Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Maracaju

Valor citado:

R$ 57.521,76

seiscentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), totalizando o valor global contratado em R$ 57.521,76 (cinquenta e sete mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021 ASSINANTES: Locatário: José Marcos Calderan Locadores: Vilma Aquino Fortes Maracaju-MS, 17 de agosto de 2026. PORTARIAS PORTARIA N.º 914/2026 O Senhor JOSÉ MARCOS CALDERAN, Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR os membros da Comissão Especial para fins de proceder à análise dos catálogos a serem apresentados no julgamento de propostas do Pregão Eletrônico nº 016/2026, Processo Administrativo nº 2.657/2026, composta por 03 (três) servidores municipais, a saber: VLAMIR DE DEUS FARIAS – Presidente; ROSALINO LESCANO DE OLIVEIRA – Membro; PAULO RAMSES DA COSTA – Membro. Art. 2º - A comissão especial poderá ser substituída em suas ausências e impedimentos eventuais, ficando neste caso designado o Servidor RAFAEL COUTO BARBOSA. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Maracaju-MS, 08 de setembro de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito Municipal Convênios e Fomentos https://www.maracaju.ms.gov.br/ Prefeitura Municipal de Maracaju (MS) Rua Appa, 120 Centro Fone: (67) 3454-1320 CNPJ: 03.442.597/0001-12. ESTADO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, para atender aos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Viçosa - AL, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), bem como, tomar quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento da

PORTARIA Nº 396/2026 Viçosa/AL, 10 de setembro de 2026 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e, CONSIDERANDO que cabe ao Órgão Requisitante designar o fiscal em conformidade com o art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 147 de 30 de janeiro de 2024, que Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO as competências do Fiscal de Contrato previstas no Decreto Municipal de nº 147 de 30 de janeiro de 2024, além daquelas já previstas na lei nº14.133/2021; RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuar como FISCAL E GESTOR para acompanhamento das contratações oriundas do Pregão Eletrônico nº 90013/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, para atender aos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Viçosa - AL, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), bem como, tomar quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação: GESTOR: Gabriela Fernandes da Silva Santos, Analista Administrativa, Matrícula 19317, e em suas ausências, faltas ou impedimentos, a substituirá o(a) Servidor(a) Maria Ivoneide de Albuquerque Brandão Nascimento, Coordenadora Pedagógica

Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 003/2026 – LOTE III, LOTE IV, LOTE V, LOTE IX e LOTE X, oriunda do Processo Administrativo de Licitação nº 2026.0115.003 – Pregão Eletrônico nº 002/2026 do Município de Inhapi/AL, para aquisição de medicamentos da atenção básica (comuns), medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados,

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 2.027.981,40

propostas será de 03(três) dias. São José da Laje (AL), 09 de setembro de 2026. Chefe do Setor de Compras Publicado por: Joelma Bezerra Código Identificador:E5866F26 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão nº 001-1001080400022026 – Contrato nº 001-1001080400022026–PMSJL Processo Administrativo: nº 1001080400022026 Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL, CNPJ nº 12.330.916/0001-99 Contratada: BELFARMA LTDA, CNPJ nº 38.014.290/0001-03 Objeto: Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 003/2026 – LOTE III, LOTE IV, LOTE V, LOTE IX e LOTE X, oriunda do Processo Administrativo de Licitação nº 2026.0115.003 – Pregão Eletrônico nº 002/2026 do Município de Inhapi/AL, para aquisição de medicamentos da atenção básica (comuns), medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais hospitalares e materiais odontológicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José da Laje/AL Fundamento Legal: art. 86, §§ 2º a 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, com a redação dada pela Lei Federal nº 14.770/2023, e Decreto Municipal nº 274, de 26 de março de 2024, mediante autorização do órgão gerenciador (Ofício nº 221/2026-GP/PMI, de 26 de agosto de 2026) e aceite da fornecedora registrada Valor Global: R$ 2.027.981,40 (dois milhões e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços de fornecimento de refeições prontas (Buffet, Coffee Break, Coquetel e Quentinhas), para atender às necessidades dos órgãos e setores demandantes, que compõem a Administração e Gestão Pública de Santa Luzia do Norte – AL

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento

Valor citado:

R$ 447.880,00

DO NORTE GABINETE PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04280007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 04280007/2025 REFERÊNCIA: Conversão de ata de registro de preços em contrato administrativo com total saldo remanescente Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços de fornecimento de refeições prontas (Buffet, Coffee Break, Coquetel e Quentinhas), para atender às necessidades dos órgãos e setores demandantes, que compõem a Administração e Gestão Pública de Santa Luzia do Norte – AL. Interessado: Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento. Pregão Eletrônico Nº 04/2025 – SEGUNDA CHAMADA Ata de Registro de Preços Nº: 056/2025; Fornecedor: Luis Tiburcio de Messias – CNPJ Nº: 24.127.836/0001- 10 PREÇO GLOBAL: R$ 447.880,00 (Quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta mil reais). Assinatura em: 21/08/2025 Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francis Correia Barros de Araújo – Prefeito Roberto Marcolino da Silva – Órgão gerenciador Luis Tiburcio de Messias – Representante legal do fornecedor. Ítalo Sarmento – Gestão de atas e contratos. www.diariomunicipal.com.br/ama 73 Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador:DC098586

REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADAS AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR, O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCLUSÃO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR NO M

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO SETOR DE LICITAÇÕES

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PE N° 05/2025 SEMED EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP08.22/0001/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2025 SEMED. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADAS AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR, O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCLUSÃO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. CONTRATADO: SSJ COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.769.341/0001-10. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO JUSTIFICATIVA: SERVIÇOS CONTÍNUOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 84 da Lei nº 14.133/21. VIGENCIA: 12 MESES VIGENCIA CONTRATUAL + ADITIVO: 22/08/2025 A 21/08/2027 Porto Real do Colégio/AL, 21 de agosto de 2026. HIGOR JOSÉ SANTOS FREITAS Prefeito Municipal Publicado por: Alyce Lyra Código Identificador:2D53903B

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, especificado(s) nos itens 03, 11, 34, 37, 38, 39 e 48, do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 09/2026 – O valor global

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 35.164,24

Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº PE 09/2026-56 – Processo nº 1475/2026, Pregão Eletrônico nº 09/2026, Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o 71.107.320/0001-93, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, especificado(s) nos itens 03, 11, 34, 37, 38, 39 e 48, do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 09/2026 – O valor global www.diariomunicipal.com.br/ama 62 desta ata é de R$ 35.164,24 (trinta e cinco mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), Vigência: 12 (doze) meses. Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador:AD57A07E SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº PE 09/2026-57 – Processo nº 1475/2026, Pregão Eletrônico nº 09/2026, Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: MASCATE PERCUSSÃO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 57.733.201/0001-15, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS,

PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 58/2025 - REF: MATERIAL DE CONSTRUÇAO

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

com JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador:FBBB3861 SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 58/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02120024/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2025 OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 58/2025 - REF: MATERIAL DE CONSTRUÇAO. JOSINALDO SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 32.245.643/0001-91, Constitui objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 58/2025, por 12 meses, contados da sua expiração, conforme previsto no item 5.1 da Ata de Registro de Preços, referente ao Processo nº 02120024/2025, Pregão Eletrônico nº 15/2025, celebrado em 29/08/2025. ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador:D8D462E6 SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2026 INEXIGIBILIDADE N° 27/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09040011/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA A TRADICIONAL FESTA DO POVOADO CAMPINHOS, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, comunicação e Lazer. Contratado: MULT CONSTRUTORA, PRODUCOES E LOCADORA DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.214.277/0001-03, o evento

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kits escolar, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Messias/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 295.785,00

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.37/2026. Pregão Eletrônico 13/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS/AL. Fornecedora registrada: ZL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 05.946.524/0001-93. Valor Total Registrado: Lote 1: R$ 172.260,00 (cento e setenta e dois mil e duzentos e sessenta reais). Lote 2: R$ 295.785,00 (duzentos e noventa e cinco e setecentos e oitenta e cinco reais). Lote 3: R$ 208.560,00 (duzentos e oito mil e quinhentos e sessenta mil reais). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kits escolar, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Messias/AL. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FIRMADO EM: 08/09/2026 SIGNATÁRIOS: Marcos José Herculano da Silva e Zenaldo Pereira De Lima. Publicado por: Luiz Emanuel da Silva de Oliveira Código Identificador:5D5F30BB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2026 Espécie: Inexigibilidade de Licitação do Artigo 75, inciso III, a Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS/AL; Contratada: ANA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº062.143.444-23

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, óleos hidráulicos, óleos para transmissão, fluidos de freio, graxas e aditivos automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas dos diversos órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL EMPRESA: AUTO POSTO SERRANO LTDA CNPJ: 08.850.457/0001-05 Lote 1 – R$ 354.413

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 354.413,00

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 20260513.001 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO:Menor preço por lote OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, óleos hidráulicos, óleos para transmissão, fluidos de freio, graxas e aditivos automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas dos diversos órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL EMPRESA: AUTO POSTO SERRANO LTDA CNPJ: 08.850.457/0001-05 Lote 1 – R$ 354.413,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e treze reais); Lote 2 – R$ 40.611,00 (quarenta mil seiscentos e onze reais); Lote 3 – R$ 87.859,50 (oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); Lote 4 – R$ 314.999,90 (trezentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); Lote 5 – R$ 35.881,10 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e dez centavos); Lote 6 – R$ 53.492,64 (cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos); Lote 7 – R$ 2.376,00 (dois mil trezentos e setenta e seis reais); Lote 8 – R$ 149.499,59 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos);

Objeto do Termo de Contrato é a prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Município de Maribondo/AL, compreendendo serviços mecânicos, elétricos, eletrônicos, hidráulicos, funilaria, pintura, borracharia, guincho e demais serviços correlatos, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais necessários à manutenção dos veículos

Valor citado:

R$ 1.180.412,48

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO N° 55/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.002.314751/2026 CONTRATANTE: Município de Maribondo/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 12.236.873/0001-87, com sede na rua José Sapucaia, 01, Centro, CEP: 57670-000; CONTRATADA: À empresa JOYCY THAYANNY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.148.078/0001- 09. OBJETO: O Objeto do Termo de Contrato é a prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Município de Maribondo/AL, compreendendo serviços mecânicos, elétricos, eletrônicos, hidráulicos, funilaria, pintura, borracharia, guincho e demais serviços correlatos, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais necessários à manutenção dos veículos. VALOR GLOBAL: R$ 1.180.412,48 (um milhão, cento e oitenta mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, prorrogado por igual período de acordo com a legislação vigente. DATA: 31 de agosto de 2026. ASSINATURA: JOYCY THAYANNY FARIAS COSTA e BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA. Publicado por: Jefferson Lopes Soares Código Identificador:326C25E8 COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.002.314751/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026 O Prefeito do Município de Maribondo - Alagoas, no uso de suas

Registro de preços para futura e eventual aquisição de roupas e acessórios. - SEMAS VALOR TOTAL: R$ 14.243,00 (quatorze mil, duzentos e quarenta e três reais) DATA DE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Gerenciador Paula Francielly da SilvaRamos São órgãos e enti

Valor citado:

R$ 14.243,00

SOCIAL – Gerenciador Paula Francielly da SilvaRamos São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de roupas e acessórios. - SEMAS VALOR TOTAL: R$ 14.243,00 (quatorze mil, duzentos e quarenta e três reais) DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021. EXTRATO DA ARP Nº 088.2/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 088/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva CONLIC'S COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 38.072.514/0001-25 João Sebastião Dos Santos SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Gerenciador Paula Francielly da SilvaRamos São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de roupas e acessórios. - SEMAS VALOR TOTAL: R$ 2.420,00 (dois mil, quatrocentos e vinte reais) DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021. Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador:C0FA2957

Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Gerenciador Arykoerne Lima Barbosa São órgãos e entidades pública

Valor citado:

R$ 40.544,40

e quatro reais e setenta centavos) DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021. EXTRATO DA ARP Nº 057.2/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 057/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva DISTRIBUIDORA M H LTDA, CNPJ nº 34.938.045/0001-23 Muriel Henrique Aguiar SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Gerenciador Arykoerne Lima Barbosa São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento. VALOR TOTAL: R$ 40.544,40 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. www.diariomunicipal.com.br/ama 53 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021. EXTRATO DA ARP Nº 057.3/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 057/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva MERCONSUMO LTDA, CNPJ nº 052.154.37/0001-66 Juliane Gomes Lopes SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Gerenciador Arykoerne Lima Barbosa São órgãos e entidades públicas

Registro de preços para futura e eventual aquisição de guloseimas - SEMAS VALOR TOTAL: R$ 73.215,00 (setenta três mil, duzentos e quinze reais) DATA DE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Gerenciador Paula Francielly da SilvaRamos São órgãos e enti

Valor citado:

R$ 73.215,00

quinhentos e trinta e cinco reais) DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021. EXTRATO DA ARP Nº 054.2/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 054/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva MR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 36.181.108/0001-75 Regina Karoline Lourenço Da Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Gerenciador Paula Francielly da SilvaRamos São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de guloseimas - SEMAS VALOR TOTAL: R$ 73.215,00 (setenta três mil, duzentos e quinze reais) DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021. Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador:DB5FBB2C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 057.1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 057/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva HELIO BATISTA DE ANDRADE LTDA, CNPJ nº 27.818.379/0001-06 Helio Batista De Andrade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Gerenciador Arykoerne Lima Barbosa São

Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifruti - SEMAS VALOR TOTAL: R$ 76.421,50 (setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) DATA DE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 76.421,50

e-mail: [email protected] EDSON CABRAL DA SILVA Diretor de Compras Publicado por: Maria José Barbosa da Silva Filha Código Identificador:B17DF46B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 053.2/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 053/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva COMERCIAL NOVO HORIZONTE LTDA, CNPJ nº 20.129.155/0001-30 Eglon Luiz Bernardi SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Gerenciador Paula Francielly da SilvaRamos São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifruti - SEMAS VALOR TOTAL: R$ 76.421,50 (setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021. Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador:285A58DB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 054.1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 054/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.779.013/0001-20 Martinele Nubia Sezini Martin SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Gerenciador

Valor citado:

R$ 43.800,00

sistema, fornecendo-se ao contribuinte documento que indique essa alteração. Art. 13 — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Igreja Nova/AL, 10 de setembro de 2026. TIAGO GOMES DOS SANTOS Prefeito do Município de Igreja Nova/AL Publicado por: Irã Cesar de Araújo Barbosa Código Identificador:2584F3E7 GABINETE PREFEITO TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01080002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025 (RECLASSIFICAÇÃO) O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente de Contratação (Pregoeira) e Comissão de Apoio, designado pela Portaria nº Portaria nº 008/2026, de 26 de fevereiro de 2026, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico SRP nº 019/2025 –(reclassificação) cuja vencedoras foram as empresas: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.496.119/0001-09, vencedora do item 07, com um valor total de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais); G L DA SILVA FILHO LIMITADA, inscrita no CNPJ: 46.794.528/0001-80, vencedora do item 37, com um valor total de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais); www.diariomunicipal.com.br/ama

Registro de preços para a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (sem teste)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO

Valor citado:

R$ 418.843,50

Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2026; Processo Administrativo Nº 308/2026; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90007/2026; OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (sem teste); VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período; ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61; FORNECEDOR REGISTRADO: SSJ COMERCIO LTDA – EPP; CNPJ nº 61.769.341/0001-10; VALOR REGISTRADO: R$ 418.843,50 (quatrocentos e dezoito mil e oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2026; Processo Administrativo Nº 308/2026; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90007/2026; OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (sem teste); VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período; ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE GIRAU DO

LICITATÓRIO ACIMA ESPECIFICADO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor citado:

R$ 480.000,00

de R$ 22,20 e 298 - Valor Unitário de R$ 14,10. A AUTORIDADE MUNICIPAL DO ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE CAPELA/AL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O/A(S), E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAR O RESULTADO DOS TRABALHOS APRESENTADOS PELA COMISSÃO NO ATENDIMENTO AO OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO ACIMA ESPECIFICADO. AUTORIZO A CONFECÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA EMPRESA VENCEDORA A CIMA CITADA E DEMAIS ATOS PERTINENTES. DATA DA ASSINATURA: CAPELA (AL), 09 DE SETEMBRO DE 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:45E02F77 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 0212/001/2026 Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA inscrita no CNPJ: 46.135.499/0002-26; OBJETO: Aquisição de caminhão frigorífico para atender as necessidades do município de Capela/AL. Vencedora do Lote: 01 - Valor Unitário de R$ 480.000,00; PRAZO: 12(meses). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 6º c/c Art. 28, Lei Federal 14.133/021 c/c Art. 82, V, Lei 14.133/2021. Celebração: 17 de abril de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E LEIDIMAR FERNANDES ALVES DA SILVA TRIGUEIRO. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:6E4DCFFA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPELA - AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 127.891,00

Unitário de R$ 220,00; PRAZO: 12(meses). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 6º c/c Art. 28, Lei Federal 14.133/021 c/c Art. 82, V, Lei 14.133/2021. Celebração: 02 de setembro de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E ARTUR HENRIQUE DOS SANTOS. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:7106CB96 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 0713/005/2026 Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 02.799.882/0001-22 com Valor Global R$ 127.891,00 (Cento e vinte e sete mil e oitocentos e noventa e um reais); PRAZO: 12(meses). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 6º c/c Art. 28, Lei Federal 14.133/021 c/c Art. 82, V, Lei 14.133/2021. Celebração: 08 de setembro de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E PEDRO PAULO PISTELLI. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:390C412D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADM.: Nº. 0713/006/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPELA - AL. EMPRESAS VENCEDORAS: MOREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 37.246.456/0001- 46 com os lotes: 3 - Valor Unitário de R$ 16,57, 25 - Valor Unitário de R$ 22,56, 33 -

Contratação de empresa para Fornecimento de Água e gás para atender as necessidades do município de Capela/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 127,99

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 6º c/c Art. 28, Lei Federal 14.133/021 c/c Art. 82, V, Lei 14.133/2021. Celebração: 02 de setembro de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E DYOGO RAFAEL FIRMINO AMARAL. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:9A2983BB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 47/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 0713/004/2026 Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: VIEIRA & RIBEIRO GÁS LTDA inscrita no CNPJ: 03.858.733/001-50; OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Água e gás para atender as necessidades do município de Capela/AL. Vencedora do Lote: 01 - Valor Unitário de R$ 114,27; PRAZO: 12(meses). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 6º c/c Art. 28, Lei Federal 14.133/021 c/c Art. 82, V, Lei 14.133/2021. Celebração: 02 de setembro de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E JONAS RIBEIRO. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:150B826C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 48/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 0713/004/2026 Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: A C S BARBOSA LTDA inscrita no CNPJ: 20.248.460/00014-40; OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Água e gás para atender as necessidades do município de Capela/AL. Vencedora dos Lotes: 02 - Valor Unitário de R$ 127,99; 03 - Valor

Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Hortifruti) para atender as necessidades do município de Capela/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 3.600,00

R$ 498,99; 32- Valor Unitário de R$ 128,99; 33- Valor Unitário de R$ 119,99; 34- Valor Unitário de R$ 620,00; 35- Valor Unitário de R$ 249,99; 36- Valor Unitário de R$ 450,00; 37- Valor Unitário de R$ 626,15; 38- Valor Unitário de R$ 100,00; 39- Valor Unitário de R$ 88,12; 40- Valor Unitário de R$ 3.600,00; 41- Valor Unitário de R$ 2.800,00;PRAZO: 12(meses). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 6º c/c Art. 28, Lei Federal 14.133/021 c/c Art. 82, V, Lei 14.133/2021. Celebração: 05 de maio de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E CARLOS APARECIDO DE PAULA LOURO. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:478282F9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 0713/006/2026 Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: CESTA MIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 65.314.389/0001-95; OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Hortifruti) para atender as necessidades do município de Capela/AL. Vencedoras dos Lotes: 01 Valor Unitário de R$ 10,00; 02 - Valor Unitário de R$ 7,30; 03 - Valor Unitário de R$ 4,35; 05 - Valor Unitário de R$ 27,20; 07 - Valor Unitário de R$ 6,70; 10 - Valor Unitário de R$ 7,80; 13 - Valor Unitário de R$ 5,39; 15 - Valor Unitário de R$ 1,01; 16 - Valor Unitário de R$ 45,89; 17 - Valor Unitário de R$ 3,23, 18 - Valor Unitário de R$ 7,30; 19 - Valor Unitário