Avisos de licitação nos diários municipais

reajuste contratual, conforme informações abaixo: Valor atual do contrato: R$ 62.959,57

Valor citado:

R$ 65.631,24

2026 e 31.10.2027, conforme documentos juntados nos autos, podendo ser prorrogado, desde que respeitada a vigência máxima estabelecida pela legislação que rege. CLÁUSULA SEGUNDA – REAJUSTE O presente aditivo tem por objeto o reajuste contratual, conforme informações abaixo: Valor atual do contrato: R$ 62.959,57. Percentual acrescido: IPCA 4,243570%, correspondente a R$ 2.671,73. Desta forma o novo valor do contrato passa a ser R$ 65.631,24, conforme documentos juntados nos autos. Data da assinatura: 01/11/2026 Extrato de Contrato P.A. nº 43.467/2026 – PI nº 241/2026 – CHP n° 028/2026 - Contrato nº 377/2026 – Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: ADENILTON EVANGELISTA FIUZA Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS MUSICAIS, GRUPOS DE DANÇA DE QUADRILHA JUNINA E GRUPOS DE DANÇA COM RITMOS NORDESTINOS, EXCLUSIVAMENTE COM A TEMÁTICA DOS RITMOS E TRADIÇÕES NORDESTINAS, INTERESSADOS EM REALIZAR APRESENTAÇÕES NO FESTIVAL NORDESTINO DE BRAGANÇA PAULISTA 2026. Valor total do Contrato: R$ 1.513,67 Data da assinatura: 29/10/2026 Sumário Licitação, Compras e Almoxarifado Contratos Administrativos 2026-11-05T18:45:36-0300 MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA:46352746000165 1

Credenciamento de interessados em oficinas mecânicas e autorizadas do estado da Bahia para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os veículos leves e pesados e máquinas pesadas da frota oficial do município de Laje/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Órgão

Prefeitura Municipal de Laje Credenciamento

Valor citado:

R$ 21.441.035,98

RODRIGUES (Matrícula nº 1237) RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA (Matrícula nº 110321011) MARIA APARECIDA SANTOS DE JESUS (Matrícula nº 662). Edição 4.179 | Ano 7 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: Q0SF7J9Z-UJ1IUCTO-5GVXPBQ4-NJK0P86G Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje Prefeitura Municipal de Laje Credenciamento nº 005/2025 Data/hora do envio: 05/11/2026 09:53:44 Protocolo PNCP: 13825492000104-1-000036/2025 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13825492000104/2025/36 Número/Ano: 005/2025 Nº do Proceso Administrativo: 168/2025 Modalidade: Credenciamento Modo de Disputa: Não se aplica Situação: Divulgada no PNCP Tipo de Instrumento Convocatório: Edital de Chamamento Público Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I Fonte Orçamentária: Não informada Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE SRP: NÃO Data de Abertura do Recebimento das Propostas: 22/05/2025 08:00:00 Data de Encerramento do Recebimento das Propostas: 22/05/2026 00:00:00 Valor Total Estimado da Compra: R$ 2.563.969,22 Valor Total Homologado da Compra: R$ 21.441.035,98 Objeto: Credenciamento de interessados em oficinas mecânicas e autorizadas do estado da Bahia para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os veículos leves e pesados e máquinas pesadas da frota oficial do município de Laje/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Lotes Lote 1 Material ou

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA PREFEITA Praça Professor Salgado

disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA PREFEITA Praça Professor Salgado, s/n, Centro, CEP 48800-000, Monte Santo - Bahia CNPJ: 13.698.766/0001-33 DECRETO Nº 1.026/2026 “Dispõe sobre a homologação da Resolução do Conselho Municipal de Saúde” A PREFEITA MUNICIPAL DE MONTE SANTO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A Art. 1°. Fica homologada a Resolução nº 04/2026, de 4 de novembro de 2026, do Conselho Municipal de Saúde, que aprova o modelo de gestão por Organização Social de Saúde -OSS, mediante celebração de contrato de Gestão, precedido de Chamamento Público, para gerenciamento, a operacionalização e a execução de ações e serviços de saúde da Rede Municipal de saúde de Monte Santo-BA, sendo a Resolução parte integrante deste Decreto para efeitos legais. Art. 2º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTE SANTO, em 5 de novembro de 2026. Silvania Silva Matos Prefeita Municipal Edição 3.927 | Ano 16 05 de novembro de 2026 DECRETO Certificação Digital: KUWYQYEQ-QFNUSKK6-BCOFRMTM-6GBTB4KS Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ Edição 3.927 | Ano 16 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: K

Órgão

Hospital Municipal Monsenhor Berenguer e dos serviços diretamente vinculados à assistência hospitala

Publicação deste Edital no Diário O/cial do Município e demais meios 05/11/2026 Prazo para pedidos de esclarecimento Durante toda a vigência Prazo para impugnação do Edital Até 3 (três) dias úteis antes da data de referência Data de referência para protocolo dos pedidos 23/11/2026 Decisão sobre os pedidos (Decreto nº 242/2021, art. 8º) Até 20 (vinte) dias do protocolo Publicação da decisão Até 5 (cinco) dias da decisão Interposição de recurso (Decreto nº 242/2021, art. 9º) 5 (cinco) dias úteis da publicação Decisão do recurso Até 10 (dez) dias úteis Previsão de publicação do Chamamento Público destinado ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer e dos serviços diretamente vinculados à assistência hospitalar. 27/11/2026 Previsão de publicação do Chamamento Público destinado ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de Atenção Primária à Saúde e dos demais equipamentos e serviços da rede municipal não abrangidos pelo Eixo Hospitalar. Primeira quinzena de dezembro de 2026 Edição 3.930 | Ano 16 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: OREDKSXI-VMMXRJNZ-DJEGTETS-IB2N78SI Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Praça Professor Salgado, s/n, Centro, CEP 48800-000, Monte Santo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO ESTADO DA BAHIA

emitirá o certi/cado no prazo de até 5 (cinco) dias úteis e publicará a decisão, adotando-se em seguida o procedimento do § 2º do art. 14. § 2º Não acolhido o recurso, constarão da publicação as razões pelas quais foi negado o pedido. § 3º O indeferimento não impede a apresentação de novo pedido, a qualquer tempo, sanadas as causas que o motivaram. CAPÍTULO VII DA DATA DE REFERÊNCIA PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Art. 16. Com o objetivo de assegurar a mais ampla participação no Chamamento Público destinado à rede municipal de saúde, referido no § 1º do art. 1º, /ca estabelecida a data de referência de 23/11/2026. § 1º Os pedidos protocolados até a data de referência terão a decisão, inclusive de eventual recurso, concluída antes do término do prazo de manifestação de interesse dos referidos Chamamentos Públicos, cujas publicações observarão esse cronograma. § 2º Os pedidos protocolados após a data de referência serão analisados normalmente, e a participação das respectivas entidades no referido Chamamento Público observará as regras do edital correspondente. Edição 3.930 | Ano 16 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: OREDKSXI-VMMXRJNZ-DJEGTETS-IB2N78SI Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Praça Professor Salgado, s/n, Centro, CEP 48800-000, Monte Santo - Bahia CNPJ:

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO ESTADO DA BAHIA

http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Praça Professor Salgado, s/n, Centro, CEP 48800-000, Monte Santo - Bahia CNPJ: 13.698.766/0001-33 celebração de contratos de gestão, em especial dos Chamamento Públicos destinados ao gerenciamento, à operacionalização e à execução de ações e serviços de saúde da rede municipal de saúde de Monte Santo, a serem publicados em edital próprio. § 2º A quali/cação como Organização Social de Saúde não gera direito à celebração de contrato de gestão, ao recebimento de recursos públicos ou à permissão de uso de bens e cessão de servidores, que dependerão de prévio chamamento público, de seleção e do atendimento dos demais requisitos legais. § 3º As entidades quali/cadas deverão atuar exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 04/2021 e do art. 4º do Decreto Municipal nº 242/2021. § 4º O presente Edital vigorará por prazo indeterminado, em regime de )uxo contínuo, podendo os pedidos de quali/cação ser apresentados a qualquer tempo a partir de sua publicação, observada a data de referência prevista no Capítulo VII. Art. 2º A quali/cação destina-se a entidades aptas a absorver atividades desenvolvidas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, observadas as diretrizes do art. 1º, § 1º, da Lei Municipal nº 04/2021:

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO ESTADO DA BAHIA

br/ Edição 3.930 | Ano 16 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: OREDKSXI-VMMXRJNZ-DJEGTETS-IB2N78SI Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ Edição 3.930 | Ano 16 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: OREDKSXI-VMMXRJNZ-DJEGTETS-IB2N78SI Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Praça Professor Salgado, s/n, Centro, CEP 48800-000, Monte Santo - Bahia CNPJ: 13.698.766/0001-33 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2026 O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA, CNPJ sob o nº 13.698.766/0001-33, com fulcro na Lei nº 04, de 26 de fevereiro de 2021, e no Decreto nº 242/2021, TORNA PÚBLICO o presente Edital, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de Chamamento Público, em regime de 3uxo contínuo, destinado à quali7cação de pessoas jurídicas de direito privado, sem 7ns lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à área da saúde, como Organizações Sociais de Saúde (OSS), no âmbito do Município de Monte Santo/BA. Os pedidos de quali7cação poderão ser apresentados a qualquer tempo, a partir da publicação do edital, considerando o regime de 3uxo contínuo. Para 7ns de participação nos chamamentos públicos inicialmente programados para a rede municipal de saúde, 7ca estabelecida a data de referência de

prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024

Valor citado:

R$ 179.011,61

DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH. CNPJ: 11.858.570/0001-33. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026. REPRESENTANTE LEGAL: Joel Sobral de Andrade. Salvador, 03 de novembro 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 577/2025 PROCESSO Nº 198173/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar o presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 06/11/2026 e término em 05/11/2027, permanecendo valor o anual estimado de R$ 165.732,00 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais), mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024. CONTRATADA: AA CARVALHO SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 60.817.676/0001-02 DATA DE ASSINATURA: 26/10/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Aline Araujo de Carvalho Salvador, 29 de outubro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 05 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.38440 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2026 PROCESSO: Nº 180.771/2026. DO CONTRATO: Acordam as partes, em acrescer ao valor anual do contrato, o montante de R$ 179.011,61 (cento e setenta e nove mil onze reais e sessenta e um centavos), referente a Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que prevê a destinação recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações

Com vistas a descentralização do pagamento

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CONTRATO

Valor citado:

R$ 221.805,57

ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 548/2026 PROCESSO Nº 127329/2026. CONTRATO Nº 010/2025. OBJETO: Com vistas a descentralização do pagamento. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92. CONTRATADA: POUPENERGIA LTDA. DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL ESTIMADO SEMOP/FUNCIP 204200 33.90.39 1.751.1 1.155.872,03 Salvador, 04 de novembro de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CONTRATO Nº 405/2026 PROCESSO nº 112729/2024 e 179003/2026 MODALIDADE: Chamamento Público nº 003/2024 OBJETO: O presente tem por objeto a prestação de serviços médicos, nas categorias de Médico Generalista e Médico Generalista com Experiência em Saúde Mental, para atender às necessidades da Rede de Atenção à Saúde - RAS, de modo complementar, às necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde e da Rede de Atenção Psicossocial, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Salvador. VALOR TOTAL: R$ 221.805,57 (duzentos e vinte um mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO Projeto/Atividade 10.302.0002.210100, 10.301.0002.260000, 10.302.0002.210200, 10.302.0002.210300, 10.305.0002.210700, Elemento de Despesa, 3.3.90.34, Fonte de Recursos 1.500.1.1.3.001, 1

152/SEMCULT/GS/2026, publicada em 1 de setembro de 2026, referente a constituição da Comissão de Avaliação da Prestação de Contas dos editais do Ciclo 2 da PNAB. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS ANTÔNIO MONTEIRO NOGUEIRA Secretário Municipal de Cultura Id. 07244/2026 ERRATA NA PORTARIA Nº 179/SEMCULT/GS/2026 DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE 04/11/2026. ONDE SE LÊ: RESULTADO FINAL DA INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SEMCULT/2025 - CADASTRAMENTO DE AGENTES CULTURAIS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS. 23ª RODADA ESPAÇO CULTURAIS SEM CNPJ NOME REPRESENTANTE RECURSO SITUAÇÃO Nº DO CADASTRO Associação Brasileira Rasteira de Apoio ao Esporte Capoeira - ABRAE Capoeira Josias Gomes De Jesus - DEFERIDO ESP 2026/00008 LEIA-SE: RESULTADO FINAL DA INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SEMCULT/2025 - CADASTRAMENTO DE AGENTES CULTURAIS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS. 23ª RODADA ESPAÇO CULTURAIS SEM CNPJ NOME REPRESENTANTE RECURSO SITUAÇÃO Nº DO CADASTRO Associação Brasileira Rasteira de Apoio ao Esporte Capoeira - ABRAE Capoeira JOCIMAR DIAS FELIPE - DEFERIDO ESP 2026/00008 MARCUS ANTÔNIO SILVA NOGUEIRA Secretário Municipal de Cultura Matrícula.: 60/734.019-3 Id. 07245/2026 EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO/RS 10

não identificado no processo para responder pelo proponente. 9.6 Não será concedido prazo para recursos sobre assuntos meramente protelatórios ou quando não justificada a intenção de interpor o recurso pelo proponente. 10. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO/RS 10.1 A prestação de contas do Leilão, de todos os bens leiloados através deste Leilão, deverá ser feita pela Leiloeira Oficial no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da sessão do Leilão. 11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1 Os proponentes que não atenderem as exigências deste Edital, serão automaticamente impedidos de participarem. 11.2 O leilão será presidido pela Leiloeira oficial Sra. Débora Regina Barz, designada conforme Chamamento Público nº 05/2026, cujos trabalhos desenvolvidos serão lavrados em ata circunstanciada no local do Leilão, especificando, o valor arrematado por lote e qualificando o arrematante de cada lote para fins de preenchimento de documentação. 11.3 Fica reservado o direito à Prefeitura Municipal de Cerrito/RS, de revogar por conveniência administrativa ou ainda anular por irregularidades o presente Leilão, sem que caibam reclamações ou indenizações por parte dos interessados. 11.4 Após a realização do leilão, que será irrevogável e irretratável, acatando todas as disposições deste Edital, o qual é tido como do conhecimento de todos, não cabendo, como motivo para eventual descumprimento das obrigações dele decorrentes a alegação

Realização do Projeto Cultural "Música Criança: navegando em poesia", PNAB Nº 003/2026-1

Valor citado:

R$ 50.000,00

pela Lei n.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) e inscrito no Edital de Chamamento Público PNAB n.º 003/2026 – Termo de Execução Cultural. Termo de Execução Cultural PNAB Nº 003/2026-1 PROPONENTE: Luciano Farina Galbiati OBJETO: Realização do Projeto Cultural "Música Criança: navegando em poesia", PNAB Nº 003/2026-1 VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) PRAZO DE EXECUÇÃO: 05/11/2026 a 05/11/2027 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/11/2026 a 05/12/2027 Extrato de Termo de Execução Cultural firmado entre proponente de projeto cultural aprovado pela Comissão Especial de Seleção de Projetos instituída pela Lei n.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) e inscrito no Edital de Chamamento Público PNAB n.º 003/2026 – Termo de Execução Cultural. Termo de Execução Cultural PNAB Nº 003/2026-2 PROPONENTE: Cia. AMMA, representado por Adalberto Severiano Pereira OBJETO: Realização do Projeto Cultural "RAINHAS", PNAB Nº 003/2026-2 VALOR: R$ R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 05/11/2026 a 05/11/2027 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/11/2026 a 05/12/2027 Extrato de Termo de Execução Cultural firmado entre proponente de projeto cultural aprovado pela Comissão Especial de Seleção de Projetos instituída pela Lei n.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) e inscrito no Edital de Chamamento Público PNAB n.º 003/2026 – Termo de Execução Cultural. Termo de Execução Cultural PNAB Nº 003/2026-3 PROPONENTE:

expostos, fica prorrogado por mais 5 (cinco) dias corridos o prazo para realização das inscrições, estabelecendo-se a seguinte alteração no item 1.2 do Edital: Onde se lê:“1.2 – Para efetivar a inscrição, os interessados deverão protocolar os documentos necessários, até as 23h59 do dia 05/11/2026.” Leia-se:“1.2 – Para efetivar a inscrição, os interessados deverão protocolar os documentos necessários, até as 23h59 do dia 10/11/2026.” 3. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições do Edital de Chamamento Público CG/0001/2026 que não tenham sido expressamente modificadas pela presente retificação. Londrina 05 de Novembro de 2026. Clovens José Garib do Amaral, Chefe de Gabinete, Amanda Castanha de Souza Santos, Diretora Administrativo Financeiro, Elisangela Aparecida Caetano, Técnica em Gestão Pública, Silvia da Silva Galdino Oliveira, Assessora Técnica Comissão de Chamamento Público CG-0001/2026 EDITAL DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS OFICIALIZADOS PARA A ETAPA DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES – MANDATO 2027–2030 A Comissão Central do Processo de Escolha de Diretores e Coordenadores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Londrina, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 910, de 6 de agosto de 2026, que regulamenta o Processo de Escolha de Gestores Escolares para o mandato 2027–2030, TORNA PÚBLICA a relação

realizada em 10 de setembro de 2026, conforme registrado em ata. Jornal Oficial nº 5909 Pág. 38 Quinta-feira, 5 de novembro de 2026 Londrina, 16 de outubro de 2026. Thatiane Verni Lopes de Araujo Secretária Municipal de Educação, Edwylson de Lima Marinheiro, CoordenadorGeral da Comissão Gestora ANEXO I DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LONDRINA – PMEL 2027–2037 GRUPOS DE TRABALHO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – LONDRINA 2027-2037 Jornal Oficial nº 5909 Pág. 39 Quinta-feira, 5 de novembro de 2026 EDITAIS RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CG 0001/2026 O MUNICÍPIO DE LONDRINA, por intermédio da Comissão de Chamamento Público da Chefia de Gabinete, designada pela Portaria nº 004/2026, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público CG/0001/2026, destinado à inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para composição da Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da licitação para contratação de agência de publicidade, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010. 1. DA JUSTIFICATIVA A presente retificação decorre da indisponibilidade do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, incluindo o módulo de Peticionamento Externo, no período compreendido entre as 19h do dia 29 de outubro de 2026 e as 12h do dia 03 de novembro de 2026, conforme comunicado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 168.000,00

referem aos saldos residuais dos Editais de Chamamento Público nº50 e 51/20226 da PNAB, no valor de R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais), para complementação do valor indicado para o item - “obras e reformas”, visando a manutenção de espaços culturais de uso comum dos agentes culturais do município, a saber: I.​ Equipamentos Culturais: Biblioteca Pública Municipal e Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU Weissópolis. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Pinhais, data da assinatura eletrônica. ​​KELLY DANIELLE FARAH REICHELT DOS SANTOS Presidente ad hoc do Conselho Municipal de Política Cultural Resolução 11/2026 - Aprova a reprogramação do saldo de recursos do FMC Portaria Portaria 259/2026, de 05/11/2026 Divulga o resultado final da Etapa de Habilitação da 1ª fase de inscrições e a homologação dos habilitados, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 050/2026 - Edital de Apoio a Projetos Culturais - Fomento PNAB. Diário Oficial do Município Edição Nº 2319 - Suplementar Pinhais - Paraná, 05 de Novembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 259/2026 Divulga o resultado final da Etapa de Habilitação da 1ª fase de inscrições e a homologação dos habilitados, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 050/2026 - Edital de Apoio a Projetos

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 99.972,13

Serviço Social para os estudantes com deficiência intelectual e múltipla matriculados na instituição, conforme quantitativo estabelecido no Plano de Trabalho. CONCEDENTE: Município de Pinhais, por intermédio do Conselho Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONVENENTE: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhais – APAE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.611.136/0001-40. VALOR: R$ 99.972,13 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e treze centavos). RESUMO DA JUSTIFICATIVA: A Dispensa do Chamamento Público é justificada pela alta vulnerabilidade socioeconômica das famílias, na insegurança alimentar dos estudantes com deficiência, na otimização de recursos por meio de doações e na integração com a Rede SUAS. A escolha da APAE justifica-se pelo credenciamento técnico e histórico da instituição, pelo vínculo direto com os alunos já matriculados em sua sede e pela capacidade instalada (cozinha industrial, refeitório adaptado e equipe multidisciplinar). A publicação deste extrato segue as normativas constantes no §1º do Art. 32 da Lei Federal n° 13.019/2014. Ainda com fundamentos no §2º do Art. 32 da referida Lei: “Admite-se a impugnação à justificativa, apresentada no prazo de 5 (cinco) dias a contar de sua publicação, cujo teor deve ser analisado pelo administrador público responsável em até 5 (cinco) dias da data do respectivo protocolo

Implementação do Projeto de Segurança alimentar e Nutricional Sustentável na Apae Pinhais por meio da contratação de profissional de nutrição e aquisição de gêneros alimentícios, visando à oferta de refeições regulares e ações socioeducativas integradas ao Serviço

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS - PARANÁ

2026 Edital 58/2026, de 05/11/2026 Edital de Convocação n° 058/2026 referente ao Concurso Público n° 003/2022. Diário Oficial do Município Edição Nº 2319 - Suplementar Pinhais - Paraná, 05 de Novembro de 2026 Edital 59/2026, de 05/11/2026 Edital de Convocação n° 059/2026 referente ao Concurso Público n° 003/2022. Diário Oficial do Município Edição Nº 2319 - Suplementar Pinhais - Paraná, 05 de Novembro de 2026 Extrato Extrato 1338/2026, de 05/11/2026 Extrato de Justificativa de Dispensa ao Chamamento Público nº 008/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2319 - Suplementar Pinhais - Paraná, 05 de Novembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS - PARANÁ Secretaria Municipal de Assistência Social Extrato de Justificativa de Dispensa ao Chamamento Público nº 008/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VI do Art. 30 da Lei Federal no 13.019/2014 que dispõe: “Art. 30 - A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: (...) VI - no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política.” OBJETO: Implementação do Projeto de Segurança alimentar e Nutricional Sustentável na Apae Pinhais por meio da contratação de profissional de nutrição e aquisição de gêneros alimentícios, visando à oferta de refeições regulares e ações socioeducativas integradas ao Serviço

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

FORMA DE PARTICIPAÇÃO / APOIO: (  ) Valor em dinheiro: R$_______________________________________________ (   ) Processo (   ) Apoio Logístico (   ) Divulgação (   ) Materiais (   ) Brindes, Medalhas, Troféus (   ) Premiação (   ) Pagamento de ajuda de custo, fornecimento de gêneros alimentícios  ou bebidas não-alcoólicas, equipamentos, estrutura, serviços técnicos ou outros bens e serviços (   ) Outros (especificar): ___________________________________________________________ DECLARAÇÃO: Diário Oficial do Município Edição Nº 2319 - Ordinária Pinhais - Paraná, 05 de Novembro de 2026 Em resposta ao Chamamento Público n.º xx/2026, declaramos interesse em apoiar/patrocinar o(s) evento(s) e/ou ação(ões) supracitada(s). Declaro, para os devidos fins, que tenho ciência e aceito todos os termos e condições estabelecidos no Edital do Chamamento Público n.º xx/2026 e seu anexo; todas as informações prestadas nesta ficha são verdadeiras; a documentação exigida no Edital será anexada integralmente no ato de inscrição; e a proposta apresentada tem finalidade de apoio institucional aos eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Pinhais. Pinhais, ____ de _______________ de 20___. ____________________________________ NOME ____________________________________ ASSINATURA Diário Oficial do Município Edição Nº 2319 - Ordinária Pinhais - Paraná, 05 de Novembro de 2026 CARIMBO DA EMPRESA Extrato Extrato 1334/2026, de 04/11/2026

razões de interesse público ou ilegalidade, sem que disso decorra direito à indenização. Pinhais, 4 de novembro de 2026. WILLIAN ALVES KEMPINSKI Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. ANEXO I Diário Oficial do Município Edição Nº 2319 - Ordinária Pinhais - Paraná, 05 de Novembro de 2026 RESPOSTA - CHAMAMENTO PÚBLICO – PATROCÍNIO Razão Social / Nome: ___________________________________________________________________ CNPJ / CPF: ____________________________________ RG: _____________________ Endereço: ________________________________________________ Bairro: ___________________ Cidade: ____________________________________ CEP: ________________ Telefone: _____________ E-mail: ____________________________________________________________ Representante Legal: ___________________________________________________________________ EVENTOS/COMPETIÇÕES/ATIVIDADES: DEPARTAMENTO DE CULTURA (   ) Festival da Canção (   ) Festival de Dança (   ) Salão de Artes Visuais (   ) Festival de Teatro (   ) Conexão Literária (   ) Mix Cultural (   ) Festival de Hip-Hop (   ) Virada Esportiva e Cultural (   ) Eventos, Oficinas, Mostras e demais ações do Programa Cultura para Todos (   ) Outros eventos de cultura (especificar): _____________________________________________ Diário Oficial do Município Edição Nº 2319 - Ordinária Pinhais - Paraná, 05 de Novembro de 2026 DEPARTAMENTO DE ESPORTE (   ) Copa Pinhais de Futebol (   ) Copa Pinhais de Futsal

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

patrocínio formalizado no âmbito deste Chamamento Público não gera vínculo empregatício, societário ou associativo com o Município de Pinhais. Diário Oficial do Município Edição Nº 2319 - Ordinária Pinhais - Paraná, 05 de Novembro de 2026 7.2. O presente Chamamento Público não implica repasse de recursos públicos nem obrigação financeira por parte do Município. 8. DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD (Lei n.º 13.709/2018) 8.1. O Município de Pinhais compromete-se a realizar o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 8.2. Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para fins relacionados à execução deste Chamamento Público. 9. OUTRAS INFORMAÇÕES E DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (41) 99225-8389 ou, em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, localizada na Rua 22 de Abril, n.º 305, Centro, Pinhais/PR, CEP 83.323-240 (Departamento de Cultura), no Departamento de Esporte e no Departamento de Lazer, Inclusão e Qualidade de Vida, localizados na Rua Onze de Junho, n.º 637, Centro, Pinhais/PR. 9.2. A participação neste Chamamento Público não gera direito subjetivo à celebração de parceria, ficando a formalização condicionada à conveniência e oportunidade da Administração Pública. 9.3. O Município de Pinhais poderá revogar ou anular o presente Chamamento Público, total ou parcialmente, por razões