Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Catanduva, conforme Termo de Referência.- EXTRATO ADITAMENTO CONTRATUAL – TERMO ADITIVO Nº 01/26 A Câmara Municipal de Catanduva, Estado de São Paulo, através de seu Presidente, no uso de suas atribui

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA Estado de São Paulo

PINFILDI 57 7768/2026 1191 OVIDIO SANCHES Fiscalização de OBRAS Fiscal de Obras DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3145 | Página 74 de 85 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA Estado de São Paulo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/25 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Catanduva, conforme Termo de Referência.- EXTRATO ADITAMENTO CONTRATUAL – TERMO ADITIVO Nº 01/26 A Câmara Municipal de Catanduva, Estado de São Paulo, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público o aditamento do contrato ALUSIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5.669/26 – Pregão Eletrônico nº 04/25– Contrato nº 012/26 e MARIA ANGELA REBOLO LTDA - CNPJ nº 51.128.398/0001-87 – Assinado em 08/09/2026, ficando aditado o Contrato nº 012/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Catanduva, conforme Termo de Referência e demais documentos constantes

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médico veterinários, visando atender demandas de serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e demais secretarias do Município de Catanduva-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e demais secretarias do Município de Catanduva-SP

2026. PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA Prefeito do Município de Catanduva Dispensas Dispensas DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3145 | Página 64 de 85 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2026 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médico veterinários, visando atender demandas de serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e demais secretarias do Município de Catanduva-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Processo Suspenso para Readequação do Edital. Catanduva, 11 de setembro de 2026. Ozório Ap. Morais – Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva em elevadores e em plataformas elevatórias, com fornecimento total de peças, componentes, instalados em diversas Unidades desta municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste edital. Processo Suspenso para Readequação

Registro de Preços para futura aquisição de MATERIAIS DE COZINHA E LAVANDERIA, para serem utilizados em todas as secretarias e em diversos departamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital

Órgão

MUNICIPIO DE CATANDUVA PREGÃO ELETRÔNICO: 000136-2025

__________________________________________________ MARIA DO CARMO HONÓRIO DA SILVA GARCIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________________ EDUARDA SILVA SANTOS E.S ADMINISTRADORA LTDA DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO Cadastro Reserva Órgão: MUNICIPIO DE CATANDUVA PREGÃO ELETRÔNICO: 000136-2025 Processo: 19884/2025 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de MATERIAIS DE COZINHA E LAVANDERIA, para serem utilizados em todas as secretarias e em diversos departamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Não existem lotes com adesão ao cadastro reserva DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3145 | Página 61 de 85 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Serviços de Locação, Montagem, Instalação e Manutenção 24 (vinte e quatro) horas dos equipamentos, peças e iluminação necessários à Decoração Natalina 2026, conforme especificações e quantidades descritos no Termo de Referência, Anexo I deste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O

supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei

Órgão

Secretaria de Finanças

ao Setor de Compras para que se proceda à publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei. CATANDUVA, ______________________ PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA Prefeito do Município de Catanduva Fiorilli S/C Software Ltda. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3145 | Página 53 de 85 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025/10/19884 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2025 CÓDIGO AUDESP: 2025000000783. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA, com sede à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, Centro, CEP 15.800-031, Catanduva/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.122.603/0001-02, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, brasileiro, solteiro, religioso, portador do RG n° 19.332.569 SP/SSP e inscrito no CPF sob n°106.434.738-07, nascido em 06/11/1966, residente e domiciliado à Condomínio Marcilio Patriani, Rua Pará, 433, Apto 112, 11° andar, Centro, CEP 15800-040, na cidade de Catanduva/SP, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - SMCP, representada por MARIA DO CARMO HONÓRIO DA SILVA

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada/SP

Sessão

Sessão em 24/09/2026, 00:00

CONCURSOS / PROCESSO SELETIVO 2 NOTIFICAÇÕES 4 PORTARIAS 5 AVISO DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE APARELHOS AUDITIVOS - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br HORÁRIO/ DATA ETAPA 08:00H / 14/09/2026 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br) 08:00H 24/09/2026 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br) 08:01H / 24/09/2026 ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br) 09:00H / 24/09/2026 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br) Informações podem

Aquisição de 01 aparelho de ultrassom diagnóstico novo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO/SP

https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 895 - Pág. 10 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” LICITAÇÕES - DECISÃO QUANTO À IMPUGNAÇÃO Diário Oficial Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO/SP CNPJ: 46.634.192/0001-99 DECISÃO DO PREGOEIRO QUANTO À IMPUGNAÇÃO PROCESSO LICITA TÓRIO Nº 55/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 EDITAL Nº 16/2026 Objeto: Aquisição de 01 aparelho de ultrassom diagnóstico novo. Regularmente processada, a impugnação foi recebida de forma tempestiva, sendo que a impugnação apresentada pela empresa GE HEAL THCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.029.372/0002-21, foi apresentado às 16h18 do dia 08/09/2026, ou seja, dentro do prazo fixado. Houve manifestação técnica inicial da Secretaria Municipal de Saúde. O Departamento Jurídico se manifestou. O Departamento de Contabilidade também se manifestou. DESTA FORMA, PASSEMOS AO RELATÓRIO. A GE solicita esclarecimentos e adequações quanto a alguns requisitos previstos no edital. Em relação ao transdutor transesofágico

Órgão

Prefeitura Municipal de Iepê – Marta Patrícia Stonis da Costa

Valor citado:

R$ 6.400,00

contrato passando este de R$ 6.400,00 para R$ 5.440,00. Iepê/SP, P.M. Jorge Bassil Dower, 11 de setembro de 2026- Prefeitura Municipal de Iepê – Marta Patrícia Stonis da Costa AVISO DE FUTURA CONTRATAÇÃO AVISO DE FUTURA CONTRATAÇÃO – DISPENSA DE LICITACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ – SP SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Prefeitura Municipal de Iepê, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal art. 75 da Lei 14.133/2021, para aquisição de curativos destinados ao atendimento de pacientes portadores de doenças raras, em razão de itens que restaram fracassados no Pregão Eletrônico não sendo possível a contratação dos respectivos itens por meio do certame. QTD UND discriminação dos produtos 600 un MEPILEX TRANSFER 20 X 50 CM - UNID 360 un CURATIVO CONVATEC AQUACEL FOAM LITE ESPUMA COM BORDA EXTRA FINO 10 X10 CM 36 un ESPUMA ANTISSÉPTICA E DERMOPROTETORA - AQUASEPT FOAM - 150 ML 36 un ESENTA ADHESIVE REMOVER SPARY 150ML Os interessados deverão enviar uma proposta comercial ou uma manifestação de interesse no e-mail: [email protected] no prazo de 03 dias úteis a partir desta publicação, conforme decreto municipal nº 022/2023. Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Ano III | Edição nº 2051 Página: 2 AVISO DE FUTURA CONTRATAÇÃO Diário Oficial do Município

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PACIENTES EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA MÓVEL (UTI MÓVEL), PARA REMOÇÕES DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E Diário Oficial Município de Iracemápolis Nº 162 - ANO XIV Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Prefeitura Municipal de Iracemápolis

Órgão

Prefeitura Municipal de Iracemápolis www

único. Os membros da Comissão analisarão em conjunto cada proposta e indicarão a pontuação técnica de acordo com os elementos contidos no respectivo Edital, dando suporte à Comissão Permanente de Licitações. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Iracemápolis, aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI - Prefeita Municipal - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 28/2026 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 28/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PACIENTES EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA MÓVEL (UTI MÓVEL), PARA REMOÇÕES DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E Diário Oficial Município de Iracemápolis Nº 162 - ANO XIV Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Prefeitura Municipal de Iracemápolis www.iracemapolis.sp.gov.br PODER EXECUTIVO 2 TRANSFERÊNCIAS INTER-HOSPITALARES DE PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS

11 DE SETEMBRO DE 2026 2025 6 Voltar ao índice 11 DE SETEMBRO DE 2026 2025 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem possa interessar, que em conformidade com o que preceitua o artigo 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a revogação da licitação por motivo de conveniência e oportunidade, c/c com o item 14.1, “a” do ato convocatório, resolve REVOGAR o certame Pregão Eletrônico nº 45/2026, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, vez que não se vislumbra conveniência, nem oportunidade com as demais etapas do presente certame nos moldes em que se encontra. Itu, 10/09/2026 – Luciano Bento Ramalho, Secretário Municipal de Educação. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem possa interessar, que em conformidade com o que preceitua o artigo 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a revogação da licitação por motivo de conveniência e oportunidade, c/c com o item 14.1, “a” do ato convocatório, resolve REVOGAR o certame Pregão Eletrônico nº 46/2026, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, vez que não se vislumbra conveniência, nem oportunidade com as

Contratação de empresa especializada para a locação mensal de equipamentos destinados à terapia respiratória, como CPAP e Concentradores de Oxigênio de 5 L/minutos, para atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitem desse tipo de tratamento; considerando a manifestação técnica apresentada pela Secretaria de Saúde, anexada aos autos, DECIDO por conhecê-la e no mérito, DAR-LHE

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Valor citado:

R$ 1.400,00

REQUISIÇÕES N°s 959/2026, 960/2026 e 961/2026 PROCESSO Nº 98.566-5/2026 AUTORIZO a revisão obrigatória de fábrica de 50.000 km, com fornecimento de peças para o veículo VL 950 – Ônix 1.0 MT- Flex 2024/2025 – placa: TJC-8I84, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, junto à empresa: ATLAS VEÍCULOS E PECAS LTDA. - CNPJ nº 05.312.946/0001-07, no valor total de R$1.400,00 (mil e quatrocentos reais), nos termos do artigo 75, inciso IV, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021. Jaboticabal, 11 de setembro de 2026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA IMPUGNAÇÃO Ref.: Pregão Eletrônico nº 063/2026 Processo Administrativo nº 8.534-1/2026 Após análise das razões de impugnações apresentadas pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. (P.A. n° 9.449-8/2026), ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a locação mensal de equipamentos destinados à terapia respiratória, como CPAP e Concentradores de Oxigênio de 5 L/minutos, para atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitem desse tipo de tratamento; considerando a manifestação técnica apresentada pela Secretaria de Saúde, anexada aos autos, DECIDO por conhecê-la e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, determinando a adoção das providências necessárias à retificação do edital, para: alteração da especificação dos concentradores de oxigênio, para que

Registro de Preços visando a aquisição de materiais de consumo, compreendendo produtos de higiene, limpeza e utensílios plásticos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Jaboticabal-SP. - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 52/2026 - VALOR GLOBAL: R$10.000,00

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL -

Valor citado:

R$ 384.720,00

cárneos, compreendendo carnes bovinas, suínas, de frango e peixe, destinados principalmente à manutenção do cardápio elaborado para alimentação escolar no município de Jaboticabal/SP. - FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43 / 2026 - VALOR GLOBAL: R$ 384.720,00 - ASSINATURA: 09/09/2026 – VIGÊNCIA: 08/09/2027 - ATA DE REGISTRO Nº 296/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - DETENTORA: M.F. COMÉRCIO GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI - OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de consumo, compreendendo produtos de higiene, limpeza e utensílios plásticos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Jaboticabal-SP. - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 52/2026 - VALOR GLOBAL: R$10.000,00 - ASSINATURA: 10/09/2026 – VIGÊNCIA: 09/09/2027 - ATA DE REGISTRO Nº 315/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - DETENTORA: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de consumo, compreendendo produtos de higiene, limpeza e utensílios plásticos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Jaboticabal-SP. - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 52/2026 - VALOR GLOBAL: R$ 20.367,00 - ASSINATURA: 11/09/2026 – VIGÊNCIA: 10/09/2027 - ATA DE REGISTRO Nº 316/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - DETENTORA: PARILIMP COMÉRCIO

REGISTRO DE PREÇOS visando a futura aquisição de gêneros alimentícios, tipo produtos cárneos, compreendendo carnes bovinas, suínas, de frango e peixe, destinados principalmente à manutenção do cardápio elaborado para alimentação escolar no município de Jaboticabal/SP. - FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43 / 2026 - VALOR GLOBAL: R$ 198.912,00

Órgão

Secretaria de Educação

Valor citado:

R$ 198.912,00

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Jaboticabal-SP - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 52/2026 - VALOR GLOBAL: R$15.512,00 - Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1675,Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 4 https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374725/ ASSINATURA: 08/09/2026 – VIGÊNCIA: 07/09/2027 - ATA DE REGISTRO Nº 306/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL – DETENTORA: BJP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a futura aquisição de gêneros alimentícios, tipo produtos cárneos, compreendendo carnes bovinas, suínas, de frango e peixe, destinados principalmente à manutenção do cardápio elaborado para alimentação escolar no município de Jaboticabal/SP. - FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43 / 2026 - VALOR GLOBAL: R$ 198.912,00 - ASSINATURA: 09/09/2026 – VIGÊNCIA: 08/09/2027 - ATA DE REGISTRO Nº 292/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - DETENTORA: CASA DA SOGRA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-ME - OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de consumo, compreendendo produtos de higiene, limpeza e utensílios plásticos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Jaboticabal-SP - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 52/2026 - VALOR GLOBAL: R$68.044,00 - ASSINATURA: 08/09/2026 – VIGÊNCIA: 07/09/2027 - ATA

Termo de Aditamento à Ata de Registro De Preços celebrada visando o fornecimento e implantação de materiais de sinalização semafórica, sistemas de aterramento, programação e treinamento, objetivando a substituição de equipamentos existentes em cruzamentos semaforizados do município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, visando prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses – FUNDAMENTO L

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL -

Valor citado:

R$ 129.570,75

aditamento ao contrato celebrado com empresa para execução de serviços médicos (exame clínico ocupacional, admissional, demissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho, avaliação de atestados médicos e relatórios médicos) com Junta Médica no Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho visando assegurar a saúde integral do servidor com a realização do atendimento médico. - FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024-VALOR GLOBAL: R$ 129.570,75- ASSINATURA: 18/08/2026 – VIGÊNCIA: 21/08/2027- TERMO DE ADITAMENTO Nº 83.03/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: MAC - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA – OBJETO: Termo de Aditamento à Ata de Registro De Preços celebrada visando o fornecimento e implantação de materiais de sinalização semafórica, sistemas de aterramento, programação e treinamento, objetivando a substituição de equipamentos existentes em cruzamentos semaforizados do município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, visando prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 57/2025 -Processo nº 7304-1/2025 - ASSINATURA: 09/09/2026 – VIGÊNCIA: 15/09/2027 – TERMO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291.01 /2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: XVI CAPITAL LTDA.- OBJETO: Termo de Extinção Consensual do Contrato Administrativo nº 32/2026, firmado em 10 de março de 2026, celebrado para prestação de serviços técnicos de consultoria de

5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES

Órgão

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

REALIZANDO ANÁLISES E ACOMPANHAMENTO DE PASSIVOS, RESULTADOS E INDICAROES FISCAIS, DESENVOLVENDO MODELOS E FORMAS DE APOIO E NA TOMADA DE DECISÕES ASSINATURA: 11/09/2026 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE LICITACOES E COMPRAS. EXTRATO DE CONTRATO - RENOVACAO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 0091/2023 CONTRATO Nº 0278/2026 - ANDRÉ LUIZ ROSSINI EXTINTORES ME OBJETO: 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES. ASSINATURA: 11/09/2026 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE LICITACOES E COMPRAS. EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Termo de Rescisão N º: 255/2026 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jahu. CONTRATADO: KM EPI'S E FERRAMENTAS LTDA OBJETO:TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 236/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAHU, COM INTERVENIÊNCIA DAS SERETARIAS DE MEIO AMBIENTE E ECONOMIA E FINANÇAS, KM EPI 'S E FERRAMENTAS LTDA O Município de Jahu, usando das atribuições conferidas p e l a l e g i s l a ç ã o v i g e n t e , r e s o l v e r e s c i n d i r UNILATERALMENTE, o contrato firmado com a empresa supracitada, com fundamento nos Artigos 137, inciso I e II e 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.1336/2021 c/c clausula terceira do Contrato Administrativo, e demais motivações em 4811/2026-RP . Jahu, 02 de setembro de 2026. Nelson Ricardo

“Aquisição de Equipamentos destinados ao atendimento dos alunos da Escola Municipal Clotilde de Castro Pinto (Convênio n.º 2026TR000736

Órgão

Câmara Municipal

Local: Plenário da Câmara Municipal. A audiência tem como objetivo garantir a transparência e a participação popular no processo de elaboração do orçamento municipal, permitindo que os cidadãos conheçam e opinem sobre as prioridades e metas estabelecidas para o próximo exercício. Bela Vista, 09 de setembro de 2026. GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA Prefeito Municipal EDITAIS Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS https://www.belavista.ms.gov.br/diario-oficial/130846/ - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição 2996-A - Extra 7 Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2026 E-SFINGE: 99E19607C2CBCAA2BB58D95BD327E574B7D8A6D4 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do Procedimento Licitatório em epígrafe, cujo objeto é a “Aquisição de Equipamentos destinados ao atendimento dos alunos da Escola Municipal Clotilde de Castro Pinto (Convênio n.º 2026TR000736 – Processo n. 29.009.452-2026) e Equipamentos e Material Permanente destinados ao atendimento dos alunos da Zona Rural da Escola Municipal São Clemente, no Distrito de Nossa Senhora de Fátima (Convênio n.º 2026TR000734 - Processo n. 29.009.443-2026) – ambos

Desp.: 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA Elem. Desp.: 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente instrumento contratual terá vigência de 01(um) ano, contados a partir de sua assinatura. ASSINATURAS: Paulo da Silva e Cícero Prado Sobral. CAMPO GRANDE/MS, 09 de setembro de 2026. AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN, torna pública a NOTIFICAÇÃO da empresa MRA COMÉRCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.784.863/0001-96, com sede na Rua Pedro Celestino, nº 334, Centro, Campo Grande – MS, compromitente fornecedora do Pregão Eletrônico nº 052/2025, Ata de Registro de Preço nº 009/2026, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente defesa dirigida ao DiretorPresidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN, tendo em vista a aplicação das sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133, de 1° de abril 2021, processo nº 127457/2026-16. CAMPO GRANDE-MS, 10 DE SETEMBRO DE 2026. CIRO VIEIRA FERREIRA Diretor-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EDITAL N. 18/2026– DIVULGAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE PONTO DE ESTACIONAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI CONVENCIONAL. 1. JUSTIFICATIVA: 1.1 A Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN, por seu Diretor Presidente Ciro

presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cópia de chaves, abertura, conserto, instalação e troca de segredo de fechaduras, com fornecimento de peças quando previsto, destinados ao atendimento das necessidades da AGEREG, em conformidade com as especificações, quantidades e valores decorrentes do Pregão Eletrônico nº 128/2024 - Ata de Re

Valor citado:

R$ 2.394,07

MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO N. 016/2026, CELEBRADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2026. PARTES: Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos - AGEREG e a empresa SOBRAL – CHAVES E CARIMBOS LTDA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem fundamento legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico nº 128/2024, Processo Administrativo nº 046.073/2024-80, cujo procedimento foi homologado em 28/08/2024 pela Prefeita Municipal, e da Ata de Registro de Preços nº 088/2024, prorrogada por seu 1º Termo Aditivo, sendo a presente contratação formalizada no Processo Administrativo nº 134108/2026-42. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cópia de chaves, abertura, conserto, instalação e troca de segredo de fechaduras, com fornecimento de peças quando previsto, destinados ao atendimento das necessidades da AGEREG, em conformidade com as especificações, quantidades e valores decorrentes do Pregão Eletrônico nº 128/2024 - Ata de Registro de Preços nº 088/2024 e seu 1º Termo Aditivo. DO VALOR: O valor total estimado da presente contratação é de R$ 2.394,07 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e sete centavos). DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários correrão por conta das verbas: UNIDADE GESTORA: 0249F AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS – AGEREG. Fonte de

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALARES I CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): AA05E60C733C60E7100D488018ECAEF761268633 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260207078 A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Após

Valor citado:

R$ 295,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, observou-se pelos documentos anexos que foram preenchidos os requisitos legais. Assim, com base no princípio da boa-fé objetiva, ADJUDICO e HOMOLOGO a contratação direta conforme decisão do ordenador de despesas, que autorizou a dispensa de licitação realizada com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, em favor da empresa C O M TECNOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA. Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura. Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Campo Grande - MS, 01 de setembro de 2026. ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES Prefeita Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 078/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009741/2026-01 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALARES I CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): AA05E60C733C60E7100D488018ECAEF761268633 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260207078 A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto às licitantes habilitadas e vencedoras e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe para os itens, conforme quadro abaixo: ITEM LICITANTE VENCEDOR VALOR UNITÁRIO 001 ASCLE BRASIL LTDA R$ 4,75 006 PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 295,00

Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de consumo e limpeza para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assis

Órgão

Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho

Plurianual Lei nº 1.829/2025 Amparo Legal: Inexigibilidade 35/2026 Data do Contrato: 03 de setembro de 2026 Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Paulo César Gabaron Vargas Uglaybe Fernandes Farias Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 | Edição4720 | Página 22 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4869/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone (067) 3247-7000 Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Processo n° 2429/2025 Pregão Eletrônico nº 51/2025º Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de consumo e limpeza para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 03/2026 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO

Aquisição, fornecimento e instalação de sistema de sonorização, incluindo equipamentos, materiais, acessórios, instalação, configuração, testes e treinamento operacional, para o auditório visando atender a Secretaria Municipal de Educação

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 99.593,58

LUGLIO Presidente do Conselho Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 | Edição4720 | Página 20 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4869/ Licitações e Contratos MUNICÍPIO DE COSTA RICA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000153/2026 TIPO: Menor Preço Por Lote OBJETO: Aquisição, fornecimento e instalação de sistema de sonorização, incluindo equipamentos, materiais, acessórios, instalação, configuração, testes e treinamento operacional, para o auditório visando atender a Secretaria Municipal de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 99.593,58 (noventa e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos) DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 28 de setembro de 2026. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 4AED09ACE8A3910EF6A830737CE6835CB6FC08DE DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica, por meio do link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 . Também podem ser acessados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: