Avisos de licitação nos diários municipais

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Alto

Valor citado:

R$ 3.560,00

AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa MRA AUTO PECAS LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 3.560,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISOS AVISOS DE LICITAÇÕES Acham-se abertas na Prefeitura Municipal de Monte Alto, as seguintes licitações públicas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 213/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-63/2026 - SEI N° 2651/2026 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato. Data: 13 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 216/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-66/2026 - SEI N° 2774/2026 Objeto: aquisição de um veículo automotor, tipo Camioneta/SUV de grande porte, tração 4x4, diesel, devidamente caracterizado para atividade policial, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Guarda Civil Municipal de Monte Alto. Data: 8 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 218/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-67/2026 - SEI N° 2654/2026 Objeto: registro de preços de kits de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino. Data: 7 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 219/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-68/2026

Registro de preços de medicamento cumarina 15 mg + troxerrutina 90 mg

Valor citado:

R$ 329.400,00

compressor de ar, capacidade 40 litros, motor com 1/2 HP e 2 cabeçotes, pressostato com chave geral liga/desliga, dois manômetros para verificar pressão interna e da saída de ar, livre de óleo com filtro.110 volts, em favor da empresa Monte Alto/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2162 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 6 Bhdental Comercial Ltda, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 93/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preço com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 10 de setembro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 99/2026 Processo SA/DL nº 179/2026 SEI Nº 2423/2.026 OBJETO: Registro de preços de medicamento cumarina 15 mg + troxerrutina 90 mg. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar o item objeto da licitação, o medicamento Cumarina 15mg +troxerrutina 90 mg, em favor da empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, no valor total de R$ 329.400,00 (trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 99/2026, autorizando a formalização da ata de registro de

Registro de preços de meias de compressão, para pacientes atendidos pelo Serviço Social da Saúde na Farmácia Municipal

Valor citado:

R$ 23.400,00

homologar todos os atos praticados no Pregão nº 88/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 10 de setembro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 95/2026 Processo SA/DL nº 171/2026 SEI Nº 2320/2.026 OBJETO: Registro de preços de meias de compressão, para pacientes atendidos pelo Serviço Social da Saúde na Farmácia Municipal. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, em favor da empresa Pauher Tecnology Industria e Comercio de Eletrônicos Ltda, no valor total de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 95/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 10 de setembro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 93/2026 Processo SA/DL nº 166/2026 SEI Nº 2044/2.026 OBJETO: Registro de preços de compressores odontológicos. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71

Aquisição, em entrega única, de Emulsão Asfáltica Catiônica RL-1C, destinada à manutenção, conservação e recuperação da malha viária urbana e rural do Município

Valor citado:

R$ 108.000,00

com as empresas vencedoras do certame. Monte Alto, 10 de setembro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 116/2026 Processo SA/DL nº 202/2026 SEI Nº 2646/2.026 OBJETO: Aquisição, em entrega única, de Emulsão Asfáltica Catiônica RL-1C, destinada à manutenção, conservação e recuperação da malha viária urbana e rural do Município. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar o item objeto da licitação, a Emulsão Asfáltica RL-1C - Para uso em Pavimentação Asfáltica inclusive transporte e entrega do material, conforme parâmetros definidos no Edital nº 136/2.026 e seus Anexos, em favor da empresa Casa do Asfalto Distribuidora, Industria e Comercio de Asfalto Ltda, no valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 116/2026, autorizando a emissão do Pedido de Compra para a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 10 de setembro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 88/2026 Processo SA/DL nº 159/2026 Monte Alto/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2162 Diário Oficial do

Registro de preços de materiais de enfermagem, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde

Valor citado:

R$ 1.500,00

no Pregão nº 84/2026, autorizando a formalização do contrato com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 9 de setembro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 101/2026 Processo SA/DL nº 181/2026 SEI Nº 2484/2.026 OBJETO: Registro de preços de materiais de enfermagem, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens 3 e 4, em favor da empresa Medlife Dispositivos Médicos Ltda, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 101/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 10 de setembro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal Monte Alto/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2162 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 4 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 86/2026 Processo SA/DL nº 157/2026 SEI Nº 1953/2.026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de calças de moletom e blusas de moletom visando garantir o fornecimento de materiais nas ações de

Aquisição de máquinas e equipamentos destinados à cozinha industrial e padaria da Central Municipal de Alimentos, visando substituir itens desgastados e inadequados ao uso contínuo, garantindo a continuidade, qualidade e segurança na produção de refeições

Órgão

Prefeitura Municipal

Valor citado:

R$ 20.154,40

sede da Prefeitura Municipal, com publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, na data de sua circulação, nos termos do artigo 110, da Lei Orgânica do Município. Fernanda Maria da Silva Oliveira Secretária dos Negócios Jurídicos Luciane Aparecida Garbin Encarregada de Secretaria Monte Alto/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2162 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 2 Monte Alto/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2162 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 3 HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2.026 PROCESSO SA/DL N° 155/2.026 SEI Nº 1660/2.026 OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos destinados à cozinha industrial e padaria da Central Municipal de Alimentos, visando substituir itens desgastados e inadequados ao uso contínuo, garantindo a continuidade, qualidade e segurança na produção de refeições. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens 1 e 6, em favor da empresa A2G Comercial Ltda, no valor total de R$ 20.154,40 (vinte mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta

Órgão

Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato/SP

Despacho de Julgamento 3 Chamamento Público 4 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1103 | Página 3 de 27 Município de Monteiro Lobato - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Despacho de Julgamento Despacho de Julgamento Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso - Pregão Eletrônico N° 018/2026 - Aquisição de Móveis Planejados para a Unidade de Pronto Atendimento de Monteiro Lobato, Incluindo Serviços de Fabricação, Entrega e Montagem. A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato/SP informa o acolhimento ao recurso protocolado tempestivamente pela empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS PANORAMA EIRELI, e no mérito se é decidido pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto, mantendo a decisão proferida no certame. Monteiro Lobato, 10 de setembro de 2026. Alexia V. P. de Carvalho – Pregoeira DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CONTINUIDADE ENERGÉTICA DESTINADA AO AMBIENTE DE PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE OSASCO S.A. – INOVA OZ

Valor citado:

R$ 83.678,00

2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 61 Osasco, 11 de Setembro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 62 Osasco, 11 de Setembro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 63 Osasco, 11 de Setembro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 64 Osasco, 11 de Setembro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 65 Osasco, 11 de Setembro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 66 Osasco, 11 de Setembro de 2026 Agência de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico de Osasco S.A. Avenida dos Autonomistas, 197, Mezanino - Vila Yara – Osasco/SP – CEP 06020-000, CNPJ: 52.724.313/0001-96 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº. 016/2026-PROC. PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2026. PARTES: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE OSASCO S.A. – INOVA OZ, E ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 36.314.871/0001-27. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CONTINUIDADE ENERGÉTICA DESTINADA AO AMBIENTE DE PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE OSASCO S.A. – INOVA OZ. VALOR GLOBAL: R$ 83.678,00 (OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 39 (TRINTA E NOVE) MESES. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS DA INOVA OZ. DATA DO CONTRATO: 27 DE AGOSTO DE 2026. ALEX SOARES DE OLIVEIRA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, SOB A FORMA DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: •

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO

por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Osasco, 11 de setembro de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 55 Osasco, 11 de Setembro de 2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro – Cep: 06018-100 - Osasco SP. Fone: (11) 3652-9257 Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – [email protected] AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.356/2024 A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, SOB A FORMA DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: • https://www.gov.br/compras/pt-br • https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 Recebimento

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ATÉ 12.000 (DOZE MIL) SENSORES DESCARTÁVEIS PARA SISTEMA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (MCG)

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO -

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 Comunicamos que está SUSPENSO “sine die” o PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.600/2026 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ATÉ 12.000 (DOZE MIL) SENSORES DESCARTÁVEIS PARA SISTEMA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (MCG). A suspensão do certame ocorre a pedido da área requisitante, em razão da necessidade de adequação do Termo de Referência. O Edital será republicado, com nova data para a abertura da licitação, por meio dos mesmos canais de divulgação utilizados anteriormente. Osasco, 11 de setembro de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 54 Osasco, 11 de Setembro de 2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro – Cep: 06018-100 - Osasco SP. Fone: (11) 3652-9257 Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – [email protected] AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.599/2025 A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM nos

AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOPERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE I – ABERTURA Aberta a sessão pública, iniciou a fase para lances

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE Às 9h00min do dia 03 de setembro de 2026

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 48 Osasco, 11 de Setembro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 49 Osasco, 11 de Setembro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 50 Osasco, 11 de Setembro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 51 Osasco, 11 de Setembro de 2026 RESUMO DO TERMO DE JULGAMENTO DA SESSÃO PROCESSO: 02.676/2025 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 79/2026 AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOPERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE Às 9h00min do dia 03 de setembro de 2026, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal da Portaria n.º 411 de 13/03/26, em atendimento às disposições contidas nos termos da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril e de 2021, do Decreto Municipal n.º 13.877/2023 de 30 de agosto de 2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, referente ao Processo Administrativo n.º 02.676/2025, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico n.º 79/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOPERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE I – ABERTURA Aberta a sessão pública, iniciou a fase para lances. II – CLASSIFICAÇÃO Após a rodada de lances foram convocadas as empresas para negociação e aceitabilidade dos preços conforme ordem de classificação. III - HABILITAÇÃO Conferidos

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE ASSUNTO

Valor citado:

R$ 4.611,15

Complementar nº 404/2022. Art. 11. O reconhecimento administrativo da imunidade tributária não gera direito adquirido, podendo ser revisto a qualquer tempo pela Administração Tributária, caso constatado o descumprimento dos requisitos constitucionais e legais aplicáveis. Art. 12. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Osasco, 11 de setembro de 2026. ELAINE DE OLIVEIRA Subsecretária da Receita Municipal REGIANE SANTO TREVELATO Secretária de Finanças IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 39 Osasco, 11 de Setembro de 2026 Av. João Batista, 480 - Centro, Osasco – SP – CEP: 06097-100 Telefone: 3699-8900 – e-mail: [email protected] PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº 1.028/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.036/2026 INTERESSADO: SECRETARIA DA SAÚDE ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO para aquisição de equipamentos para unidades de Atenção Especializada em Saúde. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Art. 3º, §1º, inciso I do Decreto Municipal nº 11.750, de 26 julho de 2018, ADJUDICO e HOMOLOGO o Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Comissão Permanente de Licitações, às empresas: MAZILLI EMBALAGENS E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.869.387/0001-46, para o Item 01, pelo valor total de R$ 4.611,15 (quatro mil, seiscentos e onze reais e quinze centavos), perfazendo um total geral de R$ 4.611,15 (quatro

do aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 4 de setembro de 2026 a 3 de setembro de 2027

Órgão

Câmara Municipal de Ourinhos

Valor citado:

R$ 57.600,00

25/2025 Contratante: Câmara Municipal de Ourinhos. Contratada: SERVICE TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA Objeto do aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 4 de setembro de 2026 a 3 de setembro de 2027. Valor: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Fiscal do Contrato: Paulo Henrique Alexandre, Diretor de TI. Gestor do Contrato: Reginaldo José Nogueira Prado, Diretor de Administração. Ourinhos, 8 de setembro de 2026. Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2191 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 45 de 73 CÍCERO DE AQUINO Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2025 Processo Nº 2185/2026 Pregão Eletrônico nº 4/2025 2º Termo aditivo ao Contrato nº 21/2025 Contratante: Câmara Municipal de Ourinhos. Contratada: LEAL SERVICE FACILITIES LTDA Objeto do aditamento: Repactuação dos custos de mão de obra, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2026, sendo considerado o percentual de 7% exclusivamente sobre as rubricas correspondentes ao Módulo de Mão de Obra e respectivos Encargos Sociais e Trabalhistas. Valor: R$ 14.251,10 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e um reais e dez centavos). Fiscal do Contrato: Eunice Cristina Evaristo Pires de Lima, Chefe da Divisão de Serviços Gerais. Gestor do Contrato: Reginaldo José Nogueira Prado, Diretor de Administração. Ourinhos, 9 de setembro de 2026. CÍCERO DE AQUINO Presidente da Câmara Municipal

Contratação de empresa especializada para execução completa da etapa de cabeamento estruturado, sistema de CFTV e telecomunicações na Câmara Municipal de Ourinhos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo administrativo nº 735/2026 e de acordo com o constante no Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 e seus anexos

Órgão

Câmara Municipal de Ourinhos

Valor citado:

R$ 699.999,00

EXTRATOS DE PORTARIAS PORTARIA n°. 60/2026. Designa o servidor GUNTHER HÍTALO GONÇALVES DA SILVA, titular efetivo do cargo de CONTADOR, para ocupar, em substituição, o cargo comissionado de DIRETOR DE FINANÇAS, provido pelo servidor WAGNER OLIVEIRA DE MORAES, que se encontra em gozo de férias, fazendo jus aos vencimentos do substituído, pelo período de 10 dias, de 08 a 17 de setembro de 2026. Câmara Municipal de Ourinhos, 09 de setembro de 2026. LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 735/2026 Pregão Eletrônico 02/2026 Contrato Nº. 18/2026 Contratante: Câmara Municipal de Ourinhos. Contratada: LICITA PREMIER REPRESENTACOES LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para execução completa da etapa de cabeamento estruturado, sistema de CFTV e telecomunicações na Câmara Municipal de Ourinhos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo administrativo nº 735/2026 e de acordo com o constante no Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 e seus anexos. Vigência: 1º de setembro de 2026 e término em 29 de maio de 2027. Valor: R$ 699.999,00 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Fiscais do Contrato: Paulo Henrique Alexandre, Diretor de TI e Thalita Cristiane Ramos de Mello, Analista de Sistemas. Gestor do Contrato: Reginaldo José Nogueira Prado, Diretor de Administração. Ourinhos, 10 de setembro de 2026. CÍCERO DE AQUINO Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2025

Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Valor citado:

R$ 94.985,46

LOTE 10 R$ 94.985,46 II – Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. III – Incumbirá ao Órgão Gerenciador divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 174, § 2º, inciso IV da Lei 14.133, de 2021 c/c art. 16 § 4º do Decreto Municipal n°7.893/2024. Ourinhos, 10 de setembro de 2026 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 60/2025 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2191 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 31 de 73 Processo nº 10.449/2025. Pregão Eletrônico nº 11/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: 2F Distribuidora Ltda I – À vista do constante no expediente eletrônico n° 1-001922/2026 de 10/03/2026, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência, previsto na cláusula quinta da supracitada ata de registro de preços, compreendendo o período de 11 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027; conforme abaixo discriminado: LOTE 01 Item Descrição CATMAT U.F.(*) Quantidade Total (**) Valor Unitário do Item Valor Total do Item 01 Água sanitária 1 litro, com ação alvejante e desinfetante. Testado contra o mosquito da dengue (Aedes Aegypti)

Registro de preços para aquisição de Tablets Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 00:00

de Preços nº 132/2026 Pregão Eletrônico nº 14/2026/CIVAP. Processo Eletrônico nº 4-000148/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de Tablets Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Neocam Tecnologia Seguranca e Servicos LTDA Vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027). Ourinhos, 31 de agosto de 2026 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal em Exercício AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 18/2026 Processo Administrativo nº 4-000157/2026 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de elaboração, organização, aplicação, correção, análise de recursos e processamento dos resultados da Prova de Mérito destinada aos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Ourinhos/SP. Recebimento das Propostas: de 14/09/2026 até 16/09/2026 às 18h. Data da sessão: 17/09/2026. Horário da Fase de Lances: 09h às 10h. O Edital de Aviso de Contratação Direta, bem como os pedidos de esclarecimento da presente dispensa poderão ser registrados e obtidos na plataforma do sistema Portal de Compras, onde estará disponível o Manual do Fornecedor, com todas as informações necessárias ao cadastro e acesso de informações através do endereço https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao/. Ourinhos, 10 de setembro de 2026 Alexandre Araújo Dauage – Prefeito Municipal de Ourinhos EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 59/2025 Processo nº 10.449/2025. Pregão Eletrônico nº 11/2025. Objeto: Registro

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de acesso à internet e de link de dados ponto a ponto através de conectividade IP via fibra óptica

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

serviços de manutenção corretiva e fornecimento de peças e suprimentos necessários para manter o funcionamento dos equipamentos Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos Contratada: Fundamental Locação de Informática e Eventos Ltda I – À vista do constante nos Processos Eletrônico n° 1-007437/2026 de 24/08/2026, fica designado como fiscal do contrato, representando a Secretaria Municipal de Segurança Pública, a Sra. Gisele Erthal de Alburquerque, Ténica de Produção e Distribuição e Água, em substituição ao anterior indicado. II – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ourinhos, 27 de agosto de 2026 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal em Exercício EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Contrato nº 127/2022 Pregão Eletrônico nº 42/2022 Processo nº 1006/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de acesso à internet e de link de dados ponto a ponto através de conectividade IP via fibra óptica Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Contratada: Cednet Provedor de Internet Ltda I – À vista do constante no Processo Eletrônico n° 1-007758/2026 de 02/09/2026, fica designado para exercer a função de fiscal do contrato, Sr. Fábio Francisco de Oliveira, Gerente de Sistemas, representando a Secretaria Municipal de Finanças, em substituição ao anteriormente indicado. II – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ourinhos, 03 de setembro de 2026 Alexandre Araujo Dauage - Prefeito Municipal em exercício

Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de material escolar

Valor citado:

R$ 3.779,00

desconformidade com o critério de aceitabilidade previsto no Edital. Empresa habilitada e proposta vencedora: CBB Indústria e Comércio de Asfaltos e Engenharia Ltda., no item 02, pelo valor unitário de R$ 3.779,00 (três mil setecentos e setenta e nove reais). Item fracassado: O item 01 foi declarado fracassado, tendo em vista que, após as negociações realizadas nos termos do item 6.21.1 do Edital, os valores ofertados permaneceram acima do preço máximo definido para a contratação, ensejando a desclassificação das propostas, conforme o item 7.8.3 do Edital e o art. 59, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ourinhos, 04 de setembro de 2026. VANESSA DOMINGOS AMARAL Agente de Contratação – Pregoeira AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Pregão Eletrônico nº 26/2024/CIVAP Objeto: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de material escolar. Empresa penalizada: Gráfica e Editora Valente Fartura LTDA. - ME. Sanções aplicadas: Impedimento de licitar e contratar com o Município de Ourinhos pelo prazo de 1 (um) ano e multa no valor de R$ 414,69. Data de início: 25/08/2026. Data de fim: 25/08/2027. Fundamento: Lei nº 14.133/2021, artigo 156, incisos II e III. Processo Administrativo: 23254/2025. Ourinhos, 25 de agosto de 2026. Alexandre Araujo Dauage – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 29/2026 Processo nº 4-000163/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de verificação metrológica

Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica

Ourinhos permanecerá em monitoramento contínuo das condições meteorológicas e das ocorrências no território municipal, mantendo articulação com a Defesa Civil do Estado de São Paulo e com os demais órgãos integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Diante do princípio de que a prevenção é fundamental para a preservação de vidas e para a redução dos danos decorrentes de eventos adversos, solicita-se ampla divulgação deste Ofício Circular e a adoção das providências preventivas cabíveis. Atenciosamente, Décio Gimenez Defesa Civil de Ourinhos – SP Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2191 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 18 de 73 LICITAÇÕES E CONTRATOS JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 21/2026 Processo Eletrônico nº 4-000063/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica. Empresas classificadas: Nos itens 01 e 02, foram classificadas as propostas das seguintes empresas: CBB Indústria e Comércio de Asfaltos e Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ nº 82.381.815/0002-03; Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda., inscrita no CNPJ nº 13.829.957/0022-11; e Casa do Asfalto Distribuidora, Indústria e Comércio de Asfalto Ltda., inscrita no CNPJ nº 06.218.782/0001-16. Empresas parcialmente desclassificadas: No item 01, foram desclassificadas as propostas das empresas CBB Indústria e Comércio de Asfaltos e Engenharia Ltda., Casa do Asfalto Distribuidora, Indústria e Comércio de Asfalto Ltda

Órgão

Prefeitura de Ourinhos-SP

administrativo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar das datas acima descritas. Ourinhos, 03 de setembro de 2026 ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE Prefeito Municipal de Ourinhos PORTARIA Nº 971, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação no Pregão Eletrônico nº 15/2026. SANDRO CORTE VITA, Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 279, de 12 de março de 2026; CONSIDERANDO o edital do Pregão Eletrônico nº. 15/2026, referente ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, cuja sessão pública ocorrerá no dia 22 de setembro de 2026, às 09h00, por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP, disponível no endereço eletrônico: https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio no âmbito do Pregão Eletrônico n° 15/2026: I – Agente de Contratação /Pregoeiro https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2191 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 12 de 73 Thiago Kenji Yoshigae II – Equipe de Apoio Rafael Alves de Almeida Marcela Jacqueline da Silva Lima Art