Avisos de licitação nos diários municipais

Aquisição de pneus novos para utilização da frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras e Secretaria Municipal de Esporte

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura

Valor citado:

R$ 42.021,60

Diário Oficial do Município Edição Nº 1013 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 11 de Setembro de 2026 1 / 8 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Contrato Contrato Extrato do Contrato nº 139/2026 – Pregão Eletrônico nº 27/2026 Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: S. B. Locatelli Ltda, representada pelo Sr. Paulo Victor Schwab. Objeto: Aquisição de pneus novos para utilização da frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras e Secretaria Municipal de Esporte. Protocolo N° 33457/2026. Valor total: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 10 de setembro de 2026 até 10 de setembro de 2027. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 10 de setembro de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. Contrato Extrato do Contrato nº 140/2026 – Pregão Eletrônico nº 27/2026 Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: Coutinho Pneus Ltda, representada pelo Sr. Rodrigo Coutinho Niles. Objeto: Aquisição de pneus novos para utilização da frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras e Secretaria Municipal de Esporte. Protocolo N° 33457/2026. Valor total: R$ 42.021,60 (quarenta e dois mil, vinte e um reais e sessenta centavos). Vigência: 11 de setembro de 2026 até 11 de setembro de

contratação de empresa especializada para o planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução dos diversos serviços, estruturas e modalidades (concurso leiteiro, prova de ranch sorting, prova de laço comprido, prova de marcha da raça mangalarga marchador e leilão bovinos) que compõe a programação oficial do evento intitulado “Quissamã Agro Fest”, em favor da empresa: – HUGO SILV

Órgão

Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania Valquiria Barcelos Batista

Valor citado:

R$ 313.000,00

Fernandes da Silva (Secretário Interino) Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania Valquiria Barcelos Batista (Secretária Interina) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 PROCESSO Nº 7772/2026 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca, Adjudica e Homologa para que surta efeitos legais, de acordo com art: 71 da Lei Federal 14.133/21, o processo licitatório supracitado que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução dos diversos serviços, estruturas e modalidades (concurso leiteiro, prova de ranch sorting, prova de laço comprido, prova de marcha da raça mangalarga marchador e leilão bovinos) que compõe a programação oficial do evento intitulado “Quissamã Agro Fest”, em favor da empresa: – HUGO SILVEIRA FILHO – CNPJ: 35.081.893/0001-21, no valor global R$ 313.000,00 (Trezentos e treze mil reais). Outrossim, autorizo a emissão das notas de empenho correspondentes. Quissamã (RJ), 09 de setembro de 2026. Cosme Francisco Chagas Secretário Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca Márcio Fernandes da Silva Chefe do Gabinete do Prefeito D.O.Q.D.O.Q.2 ERRATA Errata do extrato do 01º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nºs 068, 069 e 070/2025, Pregão Eletrônico nº 026/2025, Processo nº 9950/2024, publicado no Diário Oficial de Quissamã em 10 de setembro de 2026 – Edição nº 3500. Onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 131

LICITAÇÃO COMPARTILHADA - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) PARA OS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A NBR 13.971/1997 DA ABNT, PORTARIA Nº 3.523/1998 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E RESOLUÇÃO ANVISA Nº 09/2003, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANU

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ- CIMASP – TERM

Sérgio Thiago Ribeiro Secretário Municipal de Governo MUNICIPIO DE ITAJUBÁ HOTEL A JATO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Rafael Martins de Castro da Silva Representante da CONTRATADA Visto PROJU: DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 814 | Página 20 de 21 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍCIMASP – TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE RP 034/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO 061/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 046/2025 – OBJETO: LICITAÇÃO COMPARTILHADA - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) PARA OS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A NBR 13.971/1997 DA ABNT, PORTARIA Nº 3.523/1998 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E RESOLUÇÃO ANVISA Nº 09/2003, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ESCOLARES, DE SAÚDE E HOSPITALARES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK EM ATENDIMENTO À DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SEMAGRO, SEMSA, SEMAPA, SEMAD, SEMPLA, SEMDES, SEMDS, SEMEL, SECOM, SEMED, SECUT E SEGOV, conforme TR, parte integrante do Edital, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento

E CUMPRA-SE. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 814 | Página 10 de 21 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secretaria Municipal de Planejamento Departamento de Licitações • Tel.: (35) 9-9898-6949 • [email protected] EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026 O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, GOVERNO, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MEIO AMBIENTE, SAÚDE, ESPORTE E LAZER, DEFESA SOCIAL, AGRONEGÕCIO, CULTURA E TURISMO, COMUNICAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026 NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133 DE 2021; LEI COMPLEMENTAR 147/2014 E DOS DECRETOS MUNICIPAIS: 10.577/2023, 10.809/2024, 10.811/2024, 10.816/2024, DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E AS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK EM ATENDIMENTO À DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SEMAGRO, SEMSA, SEMAPA, SEMAD, SEMPLA, SEMDES, SEMDS, SEMEL, SECOM, SEMED, SECUT E SEGOV, conforme TR, parte integrante do Edital, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste

Fornecimento de gêneros alimentícios (Lote 01 - açúcar cristal), através da Contratada, em atendimento às Secretarias de: Administração - SAD; Educação - SEMED; Saúde -SMS; e Desenvolvimento

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

correrão à conta das dotações orçamentárias nºs: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD: 02.18.10.08.122.0401.8001.3.3.90.30.07.1.500-1811. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED: 02.14.50.12.361.0507.2093.3.3.90.30.00.1.500-1378; 02.14.10.12.122.0401.2091.3.3.90.30.00.1.500-1324; 02.14.50.12.365.0507.2093.3.3.90.30.00.1.500-1439; SECRETARIA DE SAÚDE - SMS: 02.15.10.10.302.0101.2035.3.3.90.30.00.1.500-1.641; 02.15.10.10.302.0101.2036.3.3.90.30.00.2.621-1668; 02.15.10.10.305.0102.2046.3.3.90.30.00.1.600-1.797; 02.15.10.10.304.0102.2030.3.3.90.30.00.1.600 -1459; 02.15.10.10.305.0102.2044.3.3.90.30.00.1.600 -1.585; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: 02.18.10.08.122.0401.8001.3.3.90.30.00.1.500-1811 e/ou suas correspondentes. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 099/2023 – Ata de Registro de Preços nº 085/2024. Uberaba/MG, 11 de setembro de 2026. Ana Angélica Resende de Sousa Chefe do Departamento Central de Controle de Contratos - SAD SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria de Administração Licitações e Contratos Extrato 30 Porta-voz nº 3009 - Uberaba, 11 de Setembro de 2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 283/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UBERABA/MG. CONTRATADA MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA. (Nome de Fantasia: Supermercado Rabelo). DO OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios (Lote 01 - açúcar cristal), através da Contratada, em atendimento às Secretarias de: Administração - SAD; Educação - SEMED; Saúde -SMS; e Desenvolvimento

AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA PROVER OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERABA-MG, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE

Valor citado:

R$ 109.620,00

Sessão

Sessão foi em 16/09/2026, 00:00

2026. Ismar “Marão” Vereador/Presidente SECRETARIA DA SAÚDE Secretaria da Saúde AVISO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026 REPUBLICADO APÓS ALTERAÇÃO NOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E PRAZO DE ENTREGA. POSSUI ITEM COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITEM DESTINADO A AMPLA 26 Porta-voz nº 3009 - Uberaba, 11 de Setembro de 2026 CONCORRÊNCIA Objeto: AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA PROVER OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERABA-MG, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00 do dia 16/09/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 do dia 28/09/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 28/09/2026. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 109.620,00. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 79/2026 estará disponível a partir das 16h00 do dia 16/09/2026 através dos seguintes acessos: · Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; · Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; · Plataforma eletrônica de licitações AMM

Órgão

FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO "DR RENÊ BARSAM" FETI

Valor citado:

R$ 9.387,36

TÉCNICO, EQUIPAMENTOS PARA REGISTRO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO "DR RENÊ BARSAM" FETI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO RESPECTIVO CONTRATO. PRAZO: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO. VALOR DO CONTRATO O VALOR GLOBAL DESTE ADITIVO É DE R$9.387,36 (NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO 04.29.10.04.122.0401.8001.33.90.40 – 1.500 – Ficha 2122 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ROSÂNGELA DE ANDRADE ALMEIDA FERNANDES– GESTORA BRUNO NEUBER VIEIRA – FISCAL TIPO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2022. Uberaba MG 11/09/2026 Sônia Manzan Presidente da FETI Decreto 0039/2025 HOSPITAL REGIONAL JOSÉ ALENCAR Hospital Regional José Alencar HOSPITAL REGIONAL JOSÉ ALENCAR INFORMATIVO — portal de compras O HOSPITAL REGIONAL JOSÉ ALENCAR, com sede na Rua Doutor Edelweiss Teixeira, n.º 101, Bairro Mercês, CEP 38.061-515, no Município de Uberaba/MG, neste ato representado por sua Diretoria Administrativa Hospitalar, com fulcro na Cláusula Decima Terceira do Termo de Convênio

objeto deste presente processo é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos 0 km (primeiro emplacamento) para atendimento à demanda dos entes consorciados ao CISALP e das próprias demandas do consórcio

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP Consórcio Intermunicipal de Sa

setembro de 2026. Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB Fabiano Cavlcanti de Melo Bernardi Diretor Presidente Iale Bontempo Teixeira Diretor Adm. Financeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP Licitações e Contratos Pregão CISALP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA LICITAÇÕES Torna públicaa PUBLICAÇÃO do Processo Administrativo nº. 063/2026 – Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº. 4 Porta-voz nº 3009 - Uberaba, 11 de Setembro de 2026 018/2026, em 10 de setembro 2026. Objeto: O objeto deste presente processo é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos 0 km (primeiro emplacamento) para atendimento à demanda dos entes consorciados ao CISALP e das próprias demandas do consórcio. Data de abertura do Pregão: 22 de setembro de 2026, às 8h30. Informações e Edital completo poderão ser obtidos no CISALP, pelo telefone (34) 9 9918-1464, e site do CISALP, qual seja www.cisalp.mg.gov.br. Lagoa Formosa/MG, 10 de setembro de 2026. Matheus Moreira Bellini, Pregoeiro do CISALP; Rafael Ferreira Silva, Presidente do CISALP. .

contratação de empresa especializada para o fornecimento de conjuntos de bombas peristálticas dosadoras para policloreto de alumínio, ácido fluossilícico e hipoclorito de sódio, mangotes, cabeçotes, controlador de potência trifásico e inversor de frequência para integração do sistema existente de agitação de hidróxido de cálcio em suspensão, destinados ao processo de tratamento de água e armazenam

Valor citado:

R$ 245.660,60

Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 078/2026 de 01/09/2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de conjuntos de bombas peristálticas dosadoras para policloreto de alumínio, ácido fluossilícico e hipoclorito de sódio, mangotes, cabeçotes, controlador de potência trifásico e inversor de frequência para integração do sistema existente de agitação de hidróxido de cálcio em suspensão, destinados ao processo de tratamento de água e armazenamento de produto químico, para as Unidades da CODAU, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Gerência de Abastecimento de Água e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada às proponentes: WATSON - MARLOW BREDEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMABAS LTDA para o lote 01 ao valor total de R$245.660,60 (duzentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos) e BM CONSULTORIA COMERCIAL LTDA para o lote 02 ao valor total de R$59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), tendo em vista que os valores ofertados encontram-se abaixo do estimado do edital, conforme registrado na ATA/PREGÃO ELETRÔNICO nº 078/2026. Emita-se os Contratos. Registre-se e cumpra-se. Publique-se. Uberaba/MG, em 10 de setembro de 2026. Rui Gomes Nogueira

registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de tampas de concreto armado, destinadas ao processo de fechamento de caixas de passagem a serem instaladas em obras de implantações de redes de drenagem pluvial dentro do município de Uberaba/MG pela Codau, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (anex

Valor citado:

R$ 289.680,00

licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 076/2026 de 28/08/2026, tendo como objeto o registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de tampas de concreto armado, destinadas ao processo de fechamento de caixas de passagem a serem instaladas em obras de implantações de redes de drenagem pluvial dentro do município de Uberaba/MG pela Codau, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Gerência de Drenagem e Águas Pluviais e Diretoria de Ações Urbanas, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada às proponentes: TOMAIN CONSTRUTORA LTDA, para o item 01 ao valor unitário de R$479,00 (quatrocentos e setenta e nove reais) e ao valor total de R$33.530,00 (trinta e três mil e quinhentos e trinta reais), para o item 03 ao valor unitário de R$3.621,00 (três mil e seiscentos e vinte e um reais) e ao valor total de R$289.680,00 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos e oitenta reais), para o item 04 ao valor unitário de R$5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) e ao valor total de R$212.000,00 (duzentos e doze mil reais) e CDN SERVIÇOS LTDA), para o item 02 ao valor unitário de R$3.630,00 (três mil e seiscentos e trinta reais) e ao valor total de R$145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais), tendo em vista que os valores ofertados encontram-se abaixo dos estimados do edital, conforme registrado na ATA/PREGÃO ELETRÔNICO nº 076/2026

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS METALÚRGICOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, BEM COMO CONFECÇÃO DE NOVOS PRODUTOS PADRONIZADOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 1.033.034,72

validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.06.17.1 - SRP OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS METALÚRGICOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, BEM COMO CONFECÇÃO DE NOVOS PRODUTOS PADRONIZADOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. CONTRATO DE NÚMERO: 2026.09.10.2 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): L W INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.033.034,72 (UM MILHÃO, TRINTA E TRÊS MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 10 DE SETEMBRO DE 2027. SIGNATÁRIOS: GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA (CONTRATANTE), CICERO WAGNER BATISTA CRUZ FILHO. (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 767 Página 24 de 28 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.07.21.2 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição de Malharias, para atendimento das Secretarias de Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, A

Órgão

PREFEITURA DE DEODAPOLIS

Assinado digitalmente por JEAN CARLOS SILVA GOMES ND: C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O=PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", E= [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Data: 2026.09.09 16:56:55-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1 JEAN CARLOS SILVA GOMES Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 5 de 35 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2026 PROCESSO Nº 130/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 PARTES: Secretarias de Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, A. Social, Planejamento, Educação, Administração, Gabinete do Prefeito e coordenadoria de defesa civil e as empresas: A L DA SILVA CONFECCOES, MULTI WORK COMERCIO E SERVICOS LTDA, G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, VALLS NEGOCIOS LTDA, M TESTA ATACADO LTDA. OBJETO: objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição de Malharias, para atendimento das Secretarias de Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, A. Social, Planejamento, Educação, Administração, Gabinete do Prefeito e coordenadoria de defesa civil. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de

Registro de Preços para aquisição futura de Materiais de Copa e Cozinha para atendimento das Secretarias/Fundos de Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, A

Valor citado:

R$ 155.109,87

integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 JEAN CARLOS SILVA GOMES Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 4 de 35 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AV. Francisco Alves da Silva, 443, Centro. Fone: (67) 3448-1925 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao processo nº 135/2026 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 48/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição futura de Materiais de Copa e Cozinha para atendimento das Secretarias/Fundos de Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, A. Social, Planejamento, Educação, Finanças, e o Gabinete do Prefeito, em favor das empresas: B A MARQUES LTDA; CNPJ/MF 15.310.799/0001-90, nos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 18 - 22 - 29 - 36 - 37 - 48 - 64 - 66 - 67 - 74 - 76 - 79 - 84 - 85 - 86 - 87, com o valor total de R$ 155.109,87 (cento e cinquenta e cinco mil cento e nove reais e oitenta e sete centavos). MULTI WORK COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ/MF 42.456.341/0001-16, nos itens 7 - 15 - 19 - 23 - 24 - 25 - 27 - 28 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 39 - 40

Registro de Preços para aquisição de Materiais de Odontológicos, Materiais de Endodontia, Instrumentais Odontológicos e demais Insumos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS, em favor das empresas: DECOM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ/MF 08.726.881/0001-34, nos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 12 - 13 - 1

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS

Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 3 de 35 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AV. Francisco Alves da Silva, 443, Centro. Fone: (67) 3448-1925 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Findado o prazo recursal, adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao processo nº 125/2026 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 44/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de Materiais de Odontológicos, Materiais de Endodontia, Instrumentais Odontológicos e demais Insumos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS, em favor das empresas: DECOM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ/MF 08.726.881/0001-34, nos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 63 - 64 - 65 - 66 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 76 - 77 - 78 -

fosse de fabricação nacional, em afronta ao artigo 9º da Lei Federal nº 14.133/2021 e à Súmula nº 36 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que veda a restrição a bens de fabricação estrangeira salvo disposição legal, DECIDE DECLARAR A NULIDADE do Pregão Eletrônico nº 009/2026, a partir da divulgação do edital, tornando sem efeito todos os atos subsequentes, inclusive julgamento das propost

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA -

EXECUTIVO DE LUIZIÂNIA SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES Extrato de Anulação SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - DECISÃO ADMINISTRATIVA – ANULAÇÃO. O Prefeito Municipal de Luiziânia/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando a constatação de ilegalidade insanável no edital, consistente na exigência de que o equipamento objeto da licitação fosse de fabricação nacional, em afronta ao artigo 9º da Lei Federal nº 14.133/2021 e à Súmula nº 36 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que veda a restrição a bens de fabricação estrangeira salvo disposição legal, DECIDE DECLARAR A NULIDADE do Pregão Eletrônico nº 009/2026, a partir da divulgação do edital, tornando sem efeito todos os atos subsequentes, inclusive julgamento das propostas, habilitação, adjudicação, homologação e contrato. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual interposição de recurso contra a presente decisão. Empresa Adjudicatária: Automec Concorde Comércio de Máquinas Agrícolas e Industriais Ltda. Transcorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, ou após o julgamento

Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de embalagens primárias para acondicionamento de produtos cosméticos e farmacêuticos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA

Licitação nº. 514/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa EWL GRAFICA E EDITORA, CNPJ: 67.866.004/0001-28, para aquisição de 8.000 folhetos para o 12º Festival Gastronômico de Marília, apoiado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. VÍTOR GAZOLA DOS SANTOS Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 87 / 2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de embalagens primárias para acondicionamento de produtos cosméticos e farmacêuticos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos: ATA 187 / 2026 - SAMPA DESCARTAVEIS LTDA: Frasco pet âmbar 100 ml – frasco pet âmbar 100 ml com tampa rosca branca e lacre na tampa. Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que

Órgão

Secretaria Municipal da Administração Registrada

Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração Registrada na Secretaria Municipal da Administração na data acima e publicada no Diário Oficial do Município de Marília no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial jcs PORTARIA NÚMERO 4 9 6 5 3 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Corregedor Geral do Município, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Proc. Administrativo n.º 13.998, de 05 de maio de 2026; Considerando que a empresa M.P. COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 51.555.945/0001-00, deixou de realizar a entrega dos produtos requisitados pelo Município, descumprindo a Ata de Registro de Preços n.º 58/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2024, RESOLVE: Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador, com fundamento nos artigos 4º e 5º da Lei Complementar Municipal n.º 1032/2026, em face da empresa M.P. COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 51.555.945/0001-00, por suposta prática das infrações administrativas capituladas no artigo 155, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e no artigo 38, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 1032/2026. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Marília, 10 de setembro de 2026. BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA Corregedor Geral do Município JOSÉ CARLOS DA SILVA Secretário Adjunto Responsável pelo expediente da

“EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITE DE PASTEURIZADO TIPO C PARA O SETOR SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME REQUISIÇÃO, SENDO TODOS DE 1º QUALIDADE, DE ACORDO COM O COMERCIALIZADO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONFORME QUANTIDADES ESPECIFICADAS, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES, PARA O MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA – SP”

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - -

Valor citado:

R$ 100.500,00

Estrela – SP, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/diariooficial, na forma do DECRETO Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. DOUGLAS HENRIQUE LIRA SANTANA Agente de Contratação Edição Nº 1218, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CÂMBIO Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 Poder ExecutivoLicitações e Contratos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) – ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 23/2026 PROCESSO: N° 38/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA/SP CONTRATADA: SELOTTO COMERCIAL DE LATICINIOS E FRIOS LTDA CNPJ: 09.268.751/0001-68 OBJETO: “EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITE DE PASTEURIZADO TIPO C PARA O SETOR SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME REQUISIÇÃO, SENDO TODOS DE 1º QUALIDADE, DE ACORDO COM O COMERCIALIZADO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONFORME QUANTIDADES ESPECIFICADAS, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES, PARA O MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA – SP”. VALOR: R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 16/04/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da respectiva ata de registro de preços será de 12 (meses) meses, a contar da assinatura

consiste na Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistema completo de lavanderia hospitalar para integrar a estrutura física do novo Hospital de Mirante do Paranapanema – SP, em favor da empresa: TECNOWASH SUZUKI COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 07.131.544/0001-31, no Item único - VALOR TOTAL: R$ 693.000,00

Órgão

Hospital de Mirante do Paranapanema – SP

Valor citado:

R$ 693.000,00

ADJUDICADA e HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistema completo de lavanderia hospitalar para integrar a estrutura física do novo Hospital de Mirante do Paranapanema – SP, em favor da empresa: TECNOWASH SUZUKI COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 07.131.544/0001-31, no Item único - VALOR TOTAL: R$ 693.000,00. O VALOR GLOBAL é de R$ 693.000,00. Mirante do Paranapanema - SP, 10 de setembro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2026 EDITAL Nº 101/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2026 EDITAL Nº 101/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2026, cujo objeto consiste no Registro de preços para contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE Mirante do Paranapanema/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 | Ano VII | Edição 1892 Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PESSOAL E MATERIAL DE CONSUMO, para atender as Diversas Secretarias do Município, pelo período de 12 (doze) meses, em favor das seguintes empresas:

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia destinadas à EXECUÇÃO DE GUIAS E CALÇADAS EM CONCRETO AO ENTORNO DE PARTE DO PARQUE LINEAR DO CÓRREGO DOS MACACOS

Valor citado:

R$ 234,90

09/2026 - PROCESSO Nº 17.843/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia destinadas à EXECUÇÃO DE GUIAS E CALÇADAS EM CONCRETO AO ENTORNO DE PARTE DO PARQUE LINEAR DO CÓRREGO DOS MACACOS. Data de abertura: 09h30min do dia 28 de setembro de 2026. A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 10 de setembro de 2026. Adriana Bibiano – Presidente da Comissão Municipal de Licitações Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026 - PROCESSO 577/2026. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de MATERIAIS DE CONSUMO PARA PINTURA E AFINS, destinados à manutenção de móveis e imóveis em todas as instalações dos diversos setores, Secretarias e do Paço Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. AVISO: Tornamos público, que adotado o critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, a referida l icitação foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 09/09/2026, às empresas: ALINE NICACIO ME, CNPJ nº 14.304.445/0001-70, para os itens: 15 (R$ 64,93), 32 (R$ 3,98), 42 (R$ 234,90), 70 (R$ 104,21), 87 (R$ 31,28), 103 (R$ 221,00), 104 (R$ 221,00), 105 (R$ 221,00) e 119 (R$ 221,00); DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, CNPJ nº 16.643