Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELA VISTA – MS Rua Barão do Ladário, 1117, Centro – Bela Vista/MS CEP 79.260-000 EXTRATO - TERMO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2026 CONTRATO Nº 085/2026 A Secretária Municipal de Educação de Bela Vista-MS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o pedido de supressão de linha formalizado pela empresa BELA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - ME (CNPJ nº 22.933.257/0001-39) por meio do Ofício nº 003/2026, DECIDE: DEFERIR o pedido de supressão da LINHA Fazenda Del Rei Ponte Caracol, em caráter emergencial, visando garantir a continuidade, a segurança e a regularidade do transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino. DETERMINAR a convocação imediata do próximo candidato remanescente na lista de classificados do Edital de Credenciamento nº 0003/2026, para assumir a execução do respectivo itinerário. DEIXAR EM RESSALVA que a análise definitiva dos fatos motivadores da desistência, bem como a eventual aplicação de penalidades contratuais ou validação final do distrato, ficará a cargo da Comissão Permanente de Licitação, que julgará o mérito do caso em processo regular. Bela Vista/MS, 04 de novembro de 2026. Sheyla De Souza Cordeiro

DIOGRANDE n. 8.522PÁGINA 29 - quinta-feira, 5 de novembro de 2026 e dispositivos deste Edital. 1 - DA ABERTURA DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO 1.1. Poderão se inscrever entidades da sociedade civil com atuação comprovada na área de segurança alimentar e nutricional, agricultura familiar, nutrição, direitos humanos, povos e comunidades tradicionais, meio ambiente, economia solidária e áreas correlatas, com sede e foro no município de Campo Grande – MS. 1.2. As inscrições das entidades candidatas estarão abertas a partir da data de publicação deste Edital até o dia 15 de novembro de 2026, no horário das 8h às 13h, mediante apresentação de requerimento de inscrição (ANEXO I), dirigido à Comissão Eleitoral do COMSAN, solicitando o credenciamento da entidade. As inscrições deverão ser realizadas presencialmente na sede da Assessoria de Assistência aos Órgãos Colegiados (AAOC), localizada na Rua Rui Barbosa, nº 691, Vila Santa Dorotheia, CEP: 79004-430, ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. 1.3. A Comissão Eleitoral é responsável pela análise dos documentos comprobatórios, deferindo ou não a inscrição dos representantes da Sociedade Civil. 1.4. Os requerimentos em que se constatar a documentação incompleta ou inadequada serão indeferidos pela Comissão Eleitoral. 2 - DAS VAGAS 2.1. O presente Chamamento Público tem por objetivo preencher 05 (cinco) vagas no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Campo Grande – COMSAN,

Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos ao fundo municipal de saúde, para atendimento aos pacientes do SUS no CAPS, na área de psiquiatria ao Município de Costa Rica - MS

Órgão

Prefeitura Municipal

Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000- CEP. 79550-000 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Credenciamento nº 22/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 46/2022 Processo nº 1592/2022 OBJETO: Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos ao fundo municipal de saúde, para atendimento aos pacientes do SUS no CAPS, na área de psiquiatria ao Município de Costa Rica - MS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos ao fundo municipal de saúde, para atendimento aos pacientes do SUS no CAPS, na área de psiquiatria ao Município de Costa Rica - MS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 10 de novembro de 2026 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica – MS) até o dia 10 de novembro de 2027, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site:

credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços de manutenção, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar condicionado tipo split e/ou janela para atender as demandas das secretarias do Município de Maracaju/ms

- Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ ATOS DE LICITAÇÃO AVISOS AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO (15º SESSÃO) CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.878/2025 O Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Supervisão de Licitação e Contratos, através de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da análise da documentação referente ao Credenciamento n.º 003/2025, cujo objeto é o credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços de manutenção, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar condicionado tipo split e/ou janela para atender as demandas das secretarias do Município de Maracaju/ms. A sessão foi realizada em 03/11/2026, com início às 08h00min, restando HABILITADO o interessado 27.493.588 EDSON MACHADO DE QUEIROZ para os itens 01 a 31 e 33 a 47, em relação aos quais apresentou requerimento de credenciamento e atendeu a todas as exigências previstas no Edital de Credenciamento. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste aviso, para possível interposição de recurso administrativo, conforme dispõe o item 21. do edital de Credenciamento, ficando a partir de então os autos do processo com vista franqueada às interessadas. Os recursos administrativos também poderão ser encaminhados através do e-mail: [email protected]

Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 746/2014-TCU-Plenário); e 2.3.5. sociedades cooperativas. 2.4. Não poderá participar, direta ou indiretamente, da dispensa presencial ou da execução do contrato agente público do órgão ou entidade contratante, devendo ser observadas as situações que possam configurar conflito de interesses no exercício ou após o exercício do cargo ou emprego, nos termos da legislação que disciplina a matéria, conforme § 1º do art. 9º da Lei n.º 14.133, de 2021. 3. CREDENCIAMENTO 3.1. Na sessão pública para recebimento das propostas e da documentação da habilitação, o licitante deverá se apresentar para credenciamento junto ao agente da contratação direta devidamente munido de documento que o credencie a participar deste certame, devendo, ainda, identificar-se, exibindo a carteira de identidade ou outro documento equivalente. 3.2. Em casos de representação o credenciamento farse-á através de procuração pública ou particular, que comprove os necessários poderes para formular ofertas e lances de preços, e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da proponente. 3.3. Cópia Simples, para autenticação por semelhança por servidor público, do respectivo estatuto, contrato social, ou documento equivalente e da última alteração estatutária ou contratual, devidamente registrado na junta comercial, no qual estejam expressos os poderes para exercer direitos e assumir obrigações

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º

Eletrônico nº 009/2026, Processo Administrativo nº 202609010158.01, conforme as condições do Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL. DATA DA REALIZAÇÃO: 17 de novembro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília), por meio do sistema eletrônico da BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 05 de novembro de 2026, às 08h00, até 17 de novembro de 2026, às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por lote. EDITAL E ESCLARECIMENTOS: o Edital estará disponível no endereço www.bnc.org.br. O credenciamento e os pedidos de esclarecimentos deverão ser realizados por meio da plataforma BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, observadas as regras do Edital. Santana do Mundaú/AL, 04 de novembro de 2026. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador:37A766B9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º AVISO DE COTAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO MUNDAÚ/ AL vem por meio deste do setor de compras, comunicar que está disponível o Termo de Referência através do e-mail [email protected], referente á aquisição de FITA MÉTRICA ANTROPOMÉTRICA FLEXÍVEL, tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A partir da data

qual obtiveram, respectivamente, 10 e 6 pontos. Fica corrigida para 58 pontos a pontuação de Pedro José Quirino dos Santos, anteriormente indicada como 60 pontos na retificação parcial. O resultado integral e os pareceres técnicos, contendo as pontuações por critério e suas justificativas, integram a publicação disponibilizada no Portal da Transparência do Município de Pilar/AL. Os selecionados deverão observar as exigências e os prazos da etapa de habilitação documental previstos no cronograma específico da categoria. Permanecem mantidos os resultados e os atos relativos às demais categorias do edital. Pilar/AL, 03 de novembro de 2026. RUTHNEA CORREIA CAMELO Diretora de Cultura COMISSÃO DE SELEÇÃO Credenciamento nº 02/2026 — PNAB — Ciclo II Publicado por: Alicia Gabriela Silva Coimbra Código Identificador:EE0E5A3D

Chamamento Público, com o intuito de promover o credenciamento para contratação de empresa especializada em decoração geral de eventos institucionais, com fornecimento de mão de obra, materiais, flores, mobiliários e demais itens necessários e essenciais para garantir a qualidade dos eventos promovidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP, na forma estabelecida no refe

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA – CERTIDÃO DE REPUBLICA

da IRP. A manifestação formal de interesse e o encaminhamento do formulário de participação deverão observar exclusivamente a forma e o prazo estabelecidos no item 1 desta convocação. Lagoa Formosa/MG, 4 de novembro de 2026. Rafael Ferreira Silva Presidente do CISALP Credenciamento LICITAÇÕES – CISALP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA – CERTIDÃO DE REPUBLICAÇÃO. O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP torna pública a REPUBLICAÇÃO do Credenciamento nº 020/2025, a partir de 3/11/2026, pelo período de 1 (um) ano, nos termos do art. 6º e seguintes da Resolução CISALP nº 008/2025. Objeto: Chamamento Público, com o intuito de promover o credenciamento para contratação de empresa especializada em decoração geral de eventos institucionais, com fornecimento de mão de obra, materiais, flores, mobiliários e demais itens necessários e essenciais para garantir a qualidade dos eventos promovidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP, na forma estabelecida no referido termo e demais documentos que o compõem. Ressalta-se que não houve alterações no instrumento convocatório, permanecendo inalteradas todas as suas demais cláusulas e condições

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA

CONCEIÇÃO Técnico(a) em Enfermagem 26° HABILITAÇÃO 5916 96395 836.XXX. XXX-XX JULIANA MOREIRA COSTA Técnico(a) em Enfermagem 26° HABILITAÇÃO 5917 96399 746.XXX. XXX-XX POLLYANNE HORTÊNCIA FERREIRA GIOLO Técnico(a) em Enfermagem 26° HABILITAÇÃO 5918 96403 067.XXX. XXX-XX AMANDA SANTOS DA SILVA Técnico(a) em Enfermagem 26° HABILITAÇÃO Terapeuta Ocupacional CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO CPF NOME FUNÇÃO HABILITAÇÃO 54 96035 043.XXX. XXX-XX RAFAELLA FERREIRA DE OLIVEIRA Terapeuta Ocupacional 26° HABILITAÇÃO _________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 35º PUBLICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA AMBULATÓRIO MEDICO BÁSICO, ESPECIALIZADOS E ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA CONFORME EDITAL 003/2022 Fisioterapeuta CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO CPF NOME FUNÇÃO HABILITAÇÃO 1634 95859 705.XXX. XXX-XX RANYA PEREIRA SILVA Fisioterapeuta 35° HABILITAÇÃO 1635 95938 018.XXX. XXX-XX ANA CAROLINA RIBEIRO SOUSA Fisioterapeuta 35° HABILITAÇÃO 1636 96002 705.XXX. XXX-XX THAYS DIAS PEREIRA Fisioterapeuta 35° HABILITAÇÃO 1637 96130 009.XXX. XXX-XX JUCILEIDE LIMA CAVALCANTI DUARTE Fisioterapeuta 35° HABILITAÇÃO 1638 96195 755.XXX. XXX-XX LETICIA RODRIGUES MACHADO Fisioterapeuta 35° HABILITAÇÃO 1639 96245 714.XXX. XXX-XX MÔNICA EVELYN PEIXOTO ALVES Fisioterapeuta 35° HABILITAÇÃO 1640 96375 907.XXX. XXX-XX

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA

DOMIMGOS Técnico(a) em Gesso 39° HABILITAÇÃO Técnico(a) em Radiologia CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO CPF NOME FUNÇÃO HABILITAÇÃO 891 95941 014.XXX. XXX-XX PAMELA TEIXEIRA ARAUJO Técnico(a) em Radiologia 39° HABILITAÇÃO 892 96258 128.XXX. XXX-XX JULIANA DA SILVA REGO SANTOS Técnico(a) em Radiologia 39° HABILITAÇÃO 893 96318 009.XXX. XXX-XX ANTONIA KEILA MORAIS DO NASCIMENTO Técnico(a) em Radiologia 39° HABILITAÇÃO 894 96321 781.XXX. XXX-XX VANUZIA MOTA SILVERIO Técnico(a) em Radiologia 39° HABILITAÇÃO _________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 26º PUBLICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA ATENÇÃO PRIMARIA, AMBULATÓRIO MULTIPROFISSIONAL, CENTRO DE ESPECIALIDADES, SAÚDE PRISIONAL, SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME EDITAL 002/2022. Assistente Social CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO CPF NOME FUNÇÃO HABILITAÇÃO 2504 95918 700.XXX. XXX-XX DANIEL PEREIRA BEZERRA Assistente Social 26° HABILITAÇÃO 2505 95967 058.XXX. XXX-XX MARIANA LOPES BARROS BATISTA Assistente Social 26° HABILITAÇÃO 2506 95968 039.XXX. XXX-XX THAIS ALVES DE QUEIROZ Assistente Social 26° HABILITAÇÃO 2507 95976 708.XXX. XXX-XX GIOVANNA OLIVEIRA GONÇALVES Assistente Social 26° HABILITAÇÃO 2508 96069 029.XXX. XXX-XX GRAZIELA FERREIRA DE TORRES Assistente Social 26° HABILITAÇÃO 2509 96117 002.XXX. XXX-XX

Órgão

Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia/GO Pregoeiro CLEOMAR VICENTE FERNANDES

Sessão

Sessão em 13/11/2026, 00:00

Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. A alteração refere-se exclusivamente à data de abertura da sessão pública, anteriormente prevista para o dia 13/11/2026. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/11/2026. As demais condições e disposições do Edital permanecem inalteradas. O edital retificado e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e nos demais meios de divulgação oficiais. Aparecida de Goiânia/GO, 04 de novembro de 2026. Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia/GO Pregoeiro CLEOMAR VICENTE FERNANDES. EDITAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 39º PUBLICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA URGÊNCIA CONFORME EDITAL 001/2022 Assistente Social CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO CPF NOME FUNÇÃO HABILITAÇÃO 3242 95884 015.XXX. XXX-XX SIMONE APARECIDA DA SILVA Assistente Social 39° HABILITAÇÃO 3243 95898 022.XXX. XXX-XX MAURÍCIO LOPES FERNANDES Assistente Social 39° HABILITAÇÃO 3244 95922 808.XXX. XXX-XX ROSANA MENDES GONÇALVES Assistente Social 39° HABILITAÇÃO 3245 95985 703.XXX. XXX-XX [email protected] Assistente Social 39° HABILITAÇÃO 3246 96032 013.XXX. XXX-XX VIVIANE MANHÃES DE JESUS Assistente Social 39° HABILITAÇÃO 3247 96065 027.XXX. XXX-XX IVONE RODRIGUES PEREIRA Assistente Social 39° HABILITAÇÃO 3248 96144 714.XXX. XXX-XX ANA JULIA GOMES MARQUES SILVA Assistente Social

Constitui objeto do presente Termo Aditivo de 25% ( vinte e cinco por cento) sobre o valor R$ 3.369.214,65 ( três milhões, trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco

Órgão

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia

Valor citado:

R$ 3.369.214,65

47.633.263/0001-00. Publique-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, 04 de novembro de 2026. CAROLINA ALVES LUIZ PEREIRA Presidente Documento assinado eletronicamente por Carolina Alves Luiz Pereira, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia, em 04/11/2026, às 14:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11980832 e o código CRC E1642B90. Avenida B, nº 155 - - Bairro Setor Oeste CEP Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.20.000002469-9 SEI Nº 11980832v1 Prefeitura de Goiânia Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2024 ROCESSO SEI Nº: 24.14.000001576-4 CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA - IMAS. CONTRATADO(A): CONFIAR - CENTRO DE ONCOLOGIA E FISICA APLICADA A RADIOTERAPIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n.° 26.044.170/0001-61. FUNDAMENTOS: Este Termo Aditivo decorre do processo SEI nº 24.14.000001576-4, em consonância com a Lei 14.133/2021, bem como demais legislações pertinentes, o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2024. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de 25% ( vinte e cinco por cento) sobre o valor R$ 3.369.214,65 ( três milhões, trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco

Informado Aplicação da Margem de Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: LUMINUS SERVICOS LTDA CPF/CNPJ do Fornecedor: 62.469.582/0001-07 Tipo de Fornecedor: Pessoa Jurídica (PJ) Porte do Fornecedor: Micro Empresa (ME) Natureza Jurídica do Fornecedor: Sociedade Empresária Limitada Ordem de Classificação: 6 É Subcontratação? NÃO Cadastro Reserva/Remanescente? Não se aplica Código do País: BRA Código do Município (IBGE): - Localidade no Exterior: - Edição 4.731 | Ano 14 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: DBIBC4DM-ZQIIDKNJ-SWV30H5Z-BANA9A4K Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº CRE010/2026 2026-11-05T16:06:53-0300

Credenciamento para prestação de serviços médicos, sem vínculo empregatício, em caráter complementar à

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHAMBUPE – BA

[email protected] Inhambupe – Bahia, 28 de outubro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO: ___________________________________________________________________________ ÉRICA PEDREIRA DA SILVA Presidente – Matrícula nº 3022780 ___________________________________________________________________________ TAIS ARAÚJO DA SILVA Membro – Matrícula nº 3022735 ___________________________________________________________________________ GREICE QUELLI PINTO DOS SANTOS Membro – Matrícula nº 3022737 Edição 4.377 | Ano 15 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: WPIMTR3M-7WIAUO6Y-MDWVFTB9-OSURWK5H Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026-SESAU-CRED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026-SESAU-CRED CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 – SESAU CRED CONTRATANTE/CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHAMBUPE – BA, inscrito no CNPJ nº 12.092.015/0001-06, com sede na Rua João Silva Nery, sn, Centro, Inhambupe – Ba, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Paula Catarina Alves Cruz. CONTRATADA/CREDENCIADA: JAMERSON E BARROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.022.944/0001-42, com sede na Rua Senador Rui Palmeira, nº 415, Bairro Brasília, Arapiraca/AL, CEP 57.313-070, neste ato representada pelo senhor Jamerson de Barros Freire. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços médicos, sem vínculo empregatício, em caráter complementar à

rescisão do contrato nº 003-2026-CRED, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE PÚBLICA, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHAMBUPE-BA

de 2026 OUTROS RESUMO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ATA ATA - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026-SESAU EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO TERMO DE ADESÃO EXTRATO TERMO DE CONTRATO Certificação Digital: WPIMTR3M-7WIAUO6Y-MDWVFTB9-OSURWK5H Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br 1 RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 003-2026-CRED O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHAMBUPE-BA, torna público o RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 003-2026-CRED. CREDENCIAMENTO Nº ° 01/2025 – SESAU – CRED. Objeto: rescisão do contrato nº 003-2026-CRED, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE PÚBLICA, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL

respectiva ordem de convocação, contemplando os interessados cuja documentação foi analisada nesta etapa do procedimento. Ressalta-se que o presente credenciamento permanecerá aberto pelo período de 12 (doze) meses, conforme previsto no edital, possibilitando o ingresso de novos interessados e a análise de suas respectivas documentações, com a consequente atualização da relação de credenciados e da ordem de convocação, quando cabível. Por fim, havendo demanda para a realização de leilão público pelo Município, a contratação será formalizada inicialmente com o leiloeiro que ocupar a primeira posição na ordem de convocação vigente, observando-se, sucessivamente, os demais credenciados, conforme os critérios e condições estabelecidos no edital. Condutor 04/11/2026 10:09:49 A Comissão informa que procedeu à análise dos documentos de habilitação apresentados pelos interessados até o presente momento, tendo concluído a avaliação daqueles que já encaminharam a documentação para apreciação. Considerando a ausência de manifestação de intenção de recurso em relação às decisões comunicadas, será providenciada a publicação da primeira relação dos leiloeiros habilitados, acompanhada da respectiva ordem de convocação, contemplando os interessados cuja documentação foi analisada nesta etapa do procedimento. Ressalta-se que o presente credenciamento permanecerá aberto pelo período de 12 (doze) meses, conforme previsto no edital, possibilitando o ingresso de novos interessados e a análise de suas

de 4 Mensagens do Item 1 Usuário Data/Hora Mensagem Sistema 04/11/2026 09:53:44 Empresa: LORRANA RAMOS MENDES GOTARDO - 16957885755, INABILITADA por descumprir as regras do Edital, conforme despacho: Considerando que a leiloeira Lorrana Ramos Mendes Gotardo foi convocada, por meio de dois avisos publicados no sistema, para apresentar a complementação das informações solicitadas pela Comissão, e que, mesmo após as oportunidades concedidas, não apresentou a documentação/informação exigida no prazo estabelecido, comunicamos sua INABILITAÇÃO no presente procedimento de credenciamento. Ressaltamos que a inabilitação decorre do não atendimento à solicitação de complementação no prazo concedido, ficando assegurada à interessada a possibilidade de apresentar nova documentação para análise, observada a ordem de recebimento e os critérios estabelecidos no edital, caso permaneça o interesse em participar do credenciamento.! Sistema 04/11/2026 09:53:57 Srs. licitantes, após a análise dos documentos inseridos na plataforma, hei por bem, HABILITAR o fornecedor RUAM CARLOS CHAVES GOTARDO-163.053.507-95 , tendo em vista, que cumpriu os requisitos habilitatórios exigidos no instrumento convocatório. Sistema 04/11/2026 09:54:03 Srs. licitantes, após a análise dos documentos inseridos na plataforma, hei por bem, HABILITAR o fornecedor MAURICE DA SILVA OLIVEIRA-018.905.125-67 , tendo em vista, que cumpriu os requisitos habilitatórios exigidos no instrumento convocatório. Sistema 04/11/2026

é: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial, para futura e eventual prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos eletrônicos de bens móveis inservíveis, veículos automotores, lotes urbanos e áreas especificamente destinadas ao polo industrial de propriedade do Município de Itamaraju/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA Rua Francisco Moitinho Dourado

Edição 4.825 | Ano 10 05 de novembro de 2026 AVISO CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 - LISTA DE CREDENCIADOS Certificação Digital: O7YOQBM9-TRHFJOW2-6QWU79YG-MJ4WCPDD Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA Rua Francisco Moitinho Dourado, nº 78, Fátima. Itamaraju/Bahia CEP: 45.836-000 Credenciamento nº 012/2026 - fls. 1/1 [email protected] itamaraju.ba.gov.br CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 LISTA DE CREDENCIADOS EM ORDEM CRONOLÓGICA Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Agente de Contratação, DIVULGA a presente Lista de Credenciados em ordem cronológica, nos termos do inciso VI do art. 5º do Decreto Federal nº 11.878/24, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial, para futura e eventual prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos eletrônicos de bens móveis inservíveis, veículos automotores, lotes urbanos e áreas especificamente destinadas ao polo industrial de propriedade do Município de Itamaraju/BA. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NOME CPF DATA E HORÁRIO SITUAÇÃO 1º LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA 014.721.886-16 26/10/2026 00:07:15 Habilitado 2º FERNANDO CAETANO

CREDENCIAMENTO DE OFICINA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, FUNILARIA, PINTURA, TAPEÇARIA, BORRACHARIA, ELÉTRICA/ELETRÔNICA E RETÍFICA, EM MOTOCICLETAS, VEÍCULOS LEVES E PESADOS QUE INTEGRAM A FROTA DO SAAE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OFICINAS Nº. 02/2025, ATENDENDO AO SETOR ADMINISTRATIVO DO SAAE DE ITAPETINGA

464.143/0001- 69, DORAVANTE DESIGNADO CONTRATANTE E A EMPRESA RAILDA ALVES SOARES, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 33.263.993/0001-43, SITUADA NA AVENIDA VITÓRIA DA CONQUISTA Nº. 228 – TÉRREO – PONTO CERTO – ITAPETINGA-BAHIA – CEP – 45700-000, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRª. RAILDA ALVES SOARES OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº.02.377.286-72 – SSP- BA, CONFORME ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA APRESENTADA NOS AUTOS, EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE OFICINA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, FUNILARIA, PINTURA, TAPEÇARIA, BORRACHARIA, ELÉTRICA/ELETRÔNICA E RETÍFICA, EM MOTOCICLETAS, VEÍCULOS LEVES E PESADOS QUE INTEGRAM A FROTA DO SAAE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OFICINAS Nº. 02/2025, ATENDENDO AO SETOR ADMINISTRATIVO DO SAAE DE ITAPETINGA-BAHIA. PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 A 05 DE NOVEMBRO DE 2027. VALOR TOTAL: R$. 44.265,50 (QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FORO: ITAPETINGA-BAHIA. DATA DE ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2026. AIRTON ALVES FERRAZ DIRETOR DO SAAE ITAPETINGA-BAHIA Edição 4.870 | Ano 16 05 de novembro de 2026 EXTRATODE CONTRATONº. 43.2026 RAILDA ALVES SOARES Certificação Digital: PZIH8QIN-7CMVRVIN-RUU8WXVF-OEJARTCJ Versão eletrônica disponível em:

credenciamento de empresas para fornecimento de refeições, acompanhado de água, refrigerante e/ou suco, para os prestadores de serviços e servidores das secretarias pertencentes ao município de Itatim – Ba, nos termos descritos abaixo: A empresa 58.830.916 HELDER SILVA ANDRADE, inscrita no CNPJ de nº 58.830.916/0001-59, está devidamente CREDENCIADA e apta para fornecer os itens com os devidos valo

amparado no desposto no art. 74, inc. IV, combinado com art. 72, da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal de nº 460/2023; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação técnica necessária para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o Procedimento Auxiliar, através do Credenciamento nº 009-2026, está em conformidade ao desposto no art. 72, combinado com art. 74, inc. IV da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal de nº 460/2023; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO através do PROCEDIMENTO AUXILIAR / CREDENCIAMENTO nº 009- 2026, tendo como objeto credenciamento de empresas para fornecimento de refeições, acompanhado de água, refrigerante e/ou suco, para os prestadores de serviços e servidores das secretarias pertencentes ao município de Itatim – Ba, nos termos descritos abaixo: A empresa 58.830.916 HELDER SILVA ANDRADE, inscrita no CNPJ de nº 58.830.916/0001-59, está devidamente CREDENCIADA e apta para fornecer os itens com os devidos valores unitários abaixo: ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND VALOR UNIT 1 ALMOÇO TIPO QUENTINHA - COMPOSTO POR: ARROZ, FEIJÃO (CALDO OU TROPEIRO)