Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de enfermagem, destinados à Unidade Básica de Saúde local, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Valor citado:

R$ 121.108,77

Sebastianópolis do Sul/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição 822 Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/895/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 SEBASTIANÓPOLIS CNPJ: 52.879.780/0001-95 DO SUL TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo Adm: Nº 98/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de enfermagem, destinados à Unidade Básica de Saúde local, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 121.108,77 (cento e vinte e um mil e cento e oito reais e setenta e sete centavos): SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA (59225268000174) com os lotes: 2, 8, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 28, 30 no valor total de R$ 105.648,95 (cento e cinco mil e seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos). DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. (56081482000106) com os lotes: 25, 26, 27 no valor total de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com os lotes: 21 no valor total de R$ 924,30 (novecentos e vinte e quatro

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento a determinações judiciais vigentes, compreendendo os itens que restaram sem contratação no Processo Licitatório nº 59/2026 - Pregão Eletrônico nº 22/2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Re

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Sessão

Sessão em 02/10/2026, 08:30

anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial: www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/. Informações c o m p l e m e n t a r e s p e l o e - m a i l : l ic i [email protected] . João Ramalho - SP, 10 de setembro de 2026. DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO Prefeita Municipal EDITAL Nº 19/2026 Processo Administrativo nº: 59/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento a determinações judiciais vigentes, compreendendo os itens que restaram sem contratação no Processo Licitatório nº 59/2026 - Pregão Eletrônico nº 22/2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Recebimento das Propostas: Até as 08:30 horas do dia 02/10/2026. Abertura da Sessão Pública: Dia 02/10/2026, às 08:30 horas. Plataforma Eletrônica: SCP I - F IOR ILL I (http: / /192.140.68.36:5656/comprasedita l / ) . Obtenção do Edital: O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial: www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/. Informações c o m p l e m e n t a r e s p e l o e - m a i l : l ic i [email protected] .

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MODELO HATCHBACK 04 (QUATRO) PORTAS, 05 (CINCO) LUGARES, SEM MOTORISTA, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE

Valor citado:

R$ 31.366,80

CONTRATUAL IV, QUE SE FAZ AO CONTRATO Nº 121/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: GUIA VEÍCULOS LTDA. PROCESSO: 04.836-5/22 E SEI PMJ.0033330/2023. ASSINATURA: 03/09/2026. VALOR TOTAL: R$ 10.664,64. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MODELO HATCHBACK 04 (QUATRO) PORTAS, 05 (CINCO) LUGARES, SEM MOTORISTA, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2022. ASSUNTO: ADEQUAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL A CONTAR DE 28/07/2026. EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS TERMO DE PRORROGAÇÃO V, QUE SE FAZ AO CONTRATO Nº 106/2021, CELEBRADO COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: OXILUZ COMERCIAL LTDA. - EPP. PROCESSO Nº 7.101-3/2021 E SEI PMJ.0016593/2024. ASSINATURA: 04/09/2026. VALOR GLOBAL: R$ 31.366,80. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM CILINDROS EM COMODATO, DESTINADOS AOS SETORES EXTERNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2021. ASSUNTO: PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES. EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS TERMO DE PRORROGAÇÃO IV, QUE SE FAZ AO CONTRATO Nº 183/2022, CELEBRADO COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO GRUPO DE GERADORES ELÉTRICOS, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS DO FABRICANTE, DESTINADOS À UNIDADE DE GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

Valor citado:

R$ 27.000,00

Departamento de Compras Governamentais em substituição EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS TERMO DE PRORROGAÇÃO IV E RERRATIFICAÇÃO, QUE SE FAZ AO CONTRATO Nº 199/2022, CELEBRADO COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II E § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: T.N.J.A. COMÉRCIO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA EPP. PROCESSO N° 9.280-1/2022 E PMJ.0024378/2024. ASSINATURA: 28/08/2026. VALOR TOTAL: R$ 27.000,00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO GRUPO DE GERADORES ELÉTRICOS, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS DO FABRICANTE, DESTINADOS À UNIDADE DE GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2022. ASSUNTO: PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES E ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO DA CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS TERMO DE PRORROGAÇÃO IX, QUE SE FAZ AO CONTRATO Nº 062/2017. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: DANILO MIQUELETTO E OUTRO. PROCESSO Nº 12.766-4/2017 - APENSOS Nº 4.359-0/2016 E 1.286-8/2016 E SEI PMJ.0025837/2024. ASSINATURA: 02/09/2026. VALOR MENSAL: R$ 2.490,00. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PASCHOAL BORTOLO N.140, JARDIM CURRUPIRA, NESTA CIDADE, DESTINADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CURRUPIRA, CUJO ÓRGÃO É A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: ARTS.24, X, C/C 26, DA LEI FEDERAL N.8666/93. ASSUNTO: PRORROGADO POR 12 (DOZE)

HOMOLOGAR a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 113/2026, à(s) empresa(s) abaixo: - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: Item 09 (cota principal e reservada) R$ 1,7500/ COMPRIMIDO FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA Secretário Municipal de Promoção da Saúde SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 PELA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS OBJETO: Concorrência nº 016/2026 PS Manutenção em 65.32

Valor citado:

R$ 1,75

resposta ao Ofício - Convocação de Remanescentes (SEI nº 3433786), conforme consta no documento Anexo Resposta - Ofício de Convocação PE 113_26(3440145), e atendeu as condições de habilitação exigidas no certame; RESOLVEMOS: I – Tornar sem efeito a adjudicação e a homologação efetuada à empresa PHOENIX DIST E IMP DE PROD FARM E CORREL LTDA EPP, para o item 09 (cota principal e reservada), por deixar de cumprir os compromissos contratuais. I– Declarar vencedora do item 09 (cota principal e reservada), à empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, regularmente classificada por apresentar o menor preço e atender às exigências do Edital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação. III – ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 113/2026, à(s) empresa(s) abaixo: - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: Item 09 (cota principal e reservada) R$ 1,7500/ COMPRIMIDO FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA Secretário Municipal de Promoção da Saúde SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 PELA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS OBJETO: Concorrência nº 016/2026 PS Manutenção em 65.320 pontos no sistema de iluminação publica do município de Jundiai, envolvendo a manut. corretiva, preventiva e obras de ampliação e modernização e melhorias – SMISP. Processo SEI nº 16974/2026. Informamos que fica suspensa a abertura da Concorrência eletrônica nº 016/2026. Posteriormente, informações quanto ao prosseguimento da

AMPICILINA 500MG, FUROSEMIDA 40MG E OUTROS - RP Face ao que consta dos autos e, Considerando os fatos apresentados nos despachos 3421182 e 3422243

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 10,00

5871 | 11 de setembro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente ADMINISTRAÇÃO “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:30 horas do dia 28 de setembro de 2026. Pregoeiro (a) responsável: AGATHA KARNER. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov. br (entrar no link “Licitações/Compra Aberta” – Consulta de Licitações – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Compras Governamentais – 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á logo após a abertura e classificação ou não das propostas. NAIARA SANCHES CONSENCIO Diretora do Departamento de Compras Governamentais em Substituição ATO DE CONTRATAÇÃO REMANSCENTE UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 113/2026 OBJETO: AMPICILINA 500MG, FUROSEMIDA 40MG E OUTROS - RP Face ao que consta dos autos e, Considerando os fatos apresentados nos despachos 3421182 e 3422243. Considerando os procedimentos de convocação e negociação com os fornecedores remanescentes do Pregão Eletrônico adotados pela Administração, em conformidade com o disposto no art. 90 da Lei nº 14.133/2021 e com o item 11.2.4. do Edital; Considerando

Aquisição de Rações para os cães do canil da Guarda Municipal, destinado à Secretaria Municipal de Segurança Pública

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Pública

lençol para colchão e outros, sob o Sistema de Registro de Preços. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br – “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2026. Pregoeiro (a) responsável: FRANCISLENE AP. VEIGA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2026 OBJETO: Aquisição de Rações para os cães do canil da Guarda Municipal, destinado à Secretaria Municipal de Segurança Pública. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br – “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2026. Pregoeiro (a) responsável: LETICIA LISBOA DA SILVA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2026 OBJETO: Contratação de serviços de monitoramento informatizado das atividades de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos especiais, por meio da disponibilização de sistema de tecnologia (software aplicativo) ofertado na modalidade de mercado SaaS (Software as a Service), com vistas ao pleno atendimento da Lei Municipal nº 7.186/2008, da Lei Municipal nº 5.592/2001, dos Decretos Municipais nº 18.535/2002 e nº 30.319/2021 e demais normas locais que regulamentam o tema, destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA

Valor citado:

R$ 69.304,67

Fornecimento de DIGOXINA 0,25MG, ACICLOVIR 200MG E OUTROS - RP, sob Sistema de Registro de Preços; Pregão Eletrônico nº 119/2024 - Fornecimento de DIAZEPAM 10 MG, VERAPAMIL 80 MG E OUTROS - RP, sob Sistema de Registro de Preços. - Processo de Penalização SEI PMJ.0001778/2026. Considerando os transtornos causados pela empresa  PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 46.709.597/0001-49, estabelecida no município de FRANCISCO BELTRÃO/PR, devidamente relatados no processo; Considerando que a empresa apresentou defesa prévia em resposta ao Ofício SEI nº 2898257/2026, recebido em 05/03/2026, a qual, após análise, não foi suficiente para afastar as irregularidades apuradas, motivo pelo qual restou mantida a penalidade de “multa”, conforme decisão constante no documento SEI nº 3015371; Considerando, ainda, que a empresa não interpôs recurso contra o Ato Decisório 3066868/2026, encaminhado por email em 02/06/2026 e publicado na Imprensa Oficial do Município em 01/07/2026, Edição 5844 (3279518), consolidando-se, assim, a manutenção da penalidade anteriormente estabelecida; Considerando as manifestações contidas nos autos sobre a matéria, as quais acolho, na íntegra, por seus próprios fundamentos; DECIDO pela aplicação da pena de  “Multa” no valor de R$ 69.304,67  (sessenta e nove mil, trezentos e quatro reais e sessenta e sete centavos) a ser atualizada na data do efetivo recolhimento, que equivale a multa compensatória de 10% (dez por cento) proporcional

MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ Assunto: Pregão Eletrônico nº 060/2025 - Fornecimento de OMEPRAZOL 20MG, CARBAMAZEPINA 200MG E OUTROS - RP, sob Sistema de Registro de Preços; Pregão Eletrônico nº 121/2025 - Fornecimento de AMINOFILINA 100MG, NORFLOXACINA 400MG E OUTROS - RP, sob Sistema de Registro de Preços; Pregão Eletrônico nº 58/2025 - Fornecimento de DIGOXINA 0,25MG, ACICLOVIR 200MG E OUTROS - RP, sob Sistema de Registro de Preços; Pregão Eletrônico nº 119/2024 - Fornecimento de DIAZEPAM 10 MG, VERAPAMIL 80 MG E OUTROS - RP, sob Sistema de Registro de Preços. - Processo de Penalização SEI PMJ.0001778/2026. EMILY SCAPINELLI, Secretária Adjunta de Administração, no uso de suas atribuições legais, face ao que consta nos autos, FAZ SABER que não foi possível o contato com a empresa através de e-mail, nem por carta registrada enviada pelo Correio no endereço constante no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – Receita Federal, razão pela qual foi expedido o presente Edital, para conhecimento da decisão proferida: RESUMO DO DESPACHO DA DECISÃO DE PENALIDADE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, DATADO DE 30.07.2026. Pregão Eletrônico nº 060/2025 - Fornecimento de OMEPRAZOL 20MG, CARBAMAZEPINA 200MG E OUTROS - RP, sob Sistema de Registro de Preços; Pregão Eletrônico nº 121/2025 - Fornecimento de AMINOFILINA 100MG, NORFLOXACINA 400MG E OUTROS - RP, sob Sistema de Registro de Preços; Pregão Eletrônico nº 58/2025 - Fornecimento

RETIFICA E PECAS LTDA - EPP – Marília/SP, vencedora da presente licitação, cujo objetivo é o fornecimento de peças originais/genuínas para conserto do caminhão compactador de lixo (frota 314) do setor de planejamento, obras, serviço e manutenções do município de Junqueirópolis/SP. JOAQUIM ROSA CORRADI Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2026 – PROCESSO Nº 126/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDSON TAKANORI KAWANO, Diretor de Agronegócio, Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA , e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2026 – PROCESSO Nº 126/2026, em favor da empresa AÇO FORT ESTUFAS LTDA - Bragança Paulista/SP, vencedora da presente licitação, cujo objetivo é o fornecimento e instalação de estufa agrícola metálica, incluindo sistema de irrigação, sistema de nebulização, bancadas para hidroponia e estrutura destinada à produção de mudas, com área mínima de 280 m² do município. EDSON TAKANORI KAWANO Diretor de Agronegócio, Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos DECRETOS DECRETO N.º 8134, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios

Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.421/2024, torna público que realizará Pregão Eletrônico no dia 30 de setembro de 2026, às 08h30min, para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA SEREM UTILIZADOS PELO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO, EM DIVERSAS DIRETORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIR

Órgão

Prefeitura de Junqueirópolis/SP

br/diario-oficial/1740/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026 - PROCESSO N° 135/2026 - SRP Extrato de Edital de Pregão Eletrônico n° 104/2026 -Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.421/2024, torna público que realizará Pregão Eletrônico no dia 30 de setembro de 2026, às 08h30min, para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA SEREM UTILIZADOS PELO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO, EM DIVERSAS DIRETORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o w w w . b l l . o r g . b r , n o s i t e : www.junqueiropolis.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer esclarecimentos serão prestados junto a Plataforma BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Junqueirópolis/SP, 11 de setembro de 2026. JOAQUIM ROSA CORRADI - Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2026 – PROCESSO Nº 129/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO JOAQUIM ROSA CORRADI, Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA, e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2026 – PROCESSO Nº 129/2026, em favor da empresa MOTORMAQ RETIFICA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS TÉRMICOS E BEBEDOUROS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Prefeitura Municipal de Aparecida

Valor citado:

R$ 223.150,00

br. O Edital na integra está disponível no Portal da Transparência - site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 Ata de Registro de Preços nº 163/2026: CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.202.638/0001-21, no valor de até R$ 2.400,00; Ata de Registro de Preços nº 164/2026: CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIARIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Aparecida/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição 1212 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 13 09.525.549/0001-74, no valor de até R$ 70.000,00; Ata de Registro de Preços nº 165/2026: ROSALEN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA EPP, CNPJ: 08.377.462/0001-34, no valor de até R$ 223.150,00; Ata de Registro de Preços nº 166/2026: VIA PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS EIRELLI CNPJ: 34.216.708/0001-04, no valor de até R$ 51.400,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 08/09/2026. Prefeitura Municipal de Aparecida AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS TÉRMICOS E BEBEDOUROS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento licitatório

é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARNES E FRIOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Valor citado:

R$ 716.572,72

COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDA 42.733.025/0001-44 com os Itens: 18, 47 no valor total de R$ 6.340,35. 60.394.776 OSMAR RODRIGUES FERREIRA - 60.394.776/0001-65 com os Itens: 19 no valor total de R$ 18.150,00. PEDREIRA SALEMA LTDA 26.948.423/0001-21 com os Itens: 26, 27 no valor total de R$ 258.594,90. VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA - 31.868.626/0001-48 com os Itens: 29, 30 no valor total de R$ 227,50. 55.180.704 ODILECIO PEREIRA DOS SANTOS - 55.180.704/0001-85 com os Itens: 33 no valor total de R$ 110,00. Araçatuba-SP, 01 de setembro de 2026 LUCAS PAVAN ZANATTA PREFEITO MUNICIPAL ----------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 742/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARNES E FRIOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 716.572,72. ELIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - 26.924.637/0001-68 com os Itens: 1, 3, 7, 18, 20, 24, 29 no valor total de R$ 63.646,00. JOICE SUELEN MELEGARI CASA DE CARNES MULA MANSA LTDA - 57.298.441/0001-39 com os Itens: 2, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 31, 32, 36

é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EXTINTORES, CARGAS PARA EXTINTORES E AFINS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Valor citado:

R$ 66.370,70

3 de setembro de 2026 LUCAS PAVAN ZANATTA AUTORIDADE COMPETENTE ----------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 739/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.13312021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EXTINTORES, CARGAS PARA EXTINTORES E AFINS. Empresas vencedoras valor total: R$ 66.370,70. EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - 37.278.673/0001-18 com os Itens: 33, 34 no valor total de R$ 1.905,70. E ANTONINI COMERCIO E SERVICOS LTDA - 58.545.693/0001-88 com os Itens: 38 no valor total de R$ 5.265,00. C & X DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA - 38.349.410/0001-15 com os Itens: 42, 43 no valor total de R$ 59.200,00. Araçatuba-SP, 08 de setembro de 2026 IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VII | Edição 1581 | Página 13 de 44 LUCAS PAVAN ZANATTA PREFEITO MUNICIPAL ----------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 762/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso

é: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Valor citado:

R$ 2.885.472,79

prorrogação do prazo de posse até 10/10/2026. Araçatuba, em 10 de setembro de 2026 ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS Diretor do Departamento de Recursos Humanos Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 635/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 381.900,00. TAUROS COMERCIO E SERVIÇOS - 61.653.005/0001-08 com os Itens: 12 no valor total de R$ 381.900,00. Araçatuba-SP, 08 de setembro de 2026 LUCAS PAVAN ZANATTA PREFEITO MUNICIPAL ----------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 Processo Adm: Nº 525/2026 Objeto: Registro formal de preços para futuras e eventuais aquisições de dietas. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.885.472,79 (dois milhões e oitocentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos): SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA (59225268000174) com os lotes: 24, 27, 32 no valor total de R$ 61.790,20 (sessenta

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARBOSA/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Barbosa

Prefeitura Municipal de Barbosa CNPJ: 46.162.178/0001-30 Rua São João, n° 220 - Centro Barbosa/SP COMUNICADO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 049/2026 EDITAL Nº 029/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARBOSA/SP. A Prefeitura Municipal de Barbosa/SP, por intermédio do Setor de Licitações, COMUNICA aos licitantes e demais interessados que as empresas cujos itens foram objeto de solicitação de amostras realizaram a entrega das respectivas amostras dentro do prazo estipulado no processo licitatório. COMUNICA, ainda, que as amostras entregues estarão disponíveis para conferência e verificação pelos demais licitantes interessados, no Paço Municipal, localizado na Rua São João, nº 220, Centro, Barbosa/SP, durante o período estabelecido pela Administração. Informamos que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 024/2026 será REABERTA no dia 15 de setembro de 2026, às 09h00min, ocasião em que serão divulgados os resultados das análises das amostras, com a consequente informação acerca da aprovação ou reprovação dos itens apresentados. Após a divulgação dos resultados, será oportunizado aos licitantes o

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CONTINUADA, PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ - RJ, que seria realizado do dia 14 de setembro de 2026 às 14:00 horas, fi ca ADIADO SINE DIE, em razão de ajustes a serem realizados no Projeto Básico. (a) Bruno Barbosa d

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí

Competente (Interino). AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 (P.A. 7.327/2026) A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio de seu Agente de Contratação designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administra vo nº 7.327/2024, Pregão Eletrônico nº 066/2026, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CONTINUADA, PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ - RJ, que seria realizado do dia 14 de setembro de 2026 às 14:00 horas, fi ca ADIADO SINE DIE, em razão de ajustes a serem realizados no Projeto Básico. (a) Bruno Barbosa de Souza – Secretário Municipal de Licitações e Contratos (Interino) /Autoridade Competente. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2026 ADESÃO N° 023/2026 PARTES: O Município de Itaguaí, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE e a empresa NAL COMÉRCIO E SERVIÇOS – LTDA., com fundamento no Processo Administra vo nº 9102/2026, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025 - Pregão Eletrônico N° 004/2025, Processo Administra vo nº 11.024/2025, gerenciado pela Fundação Mário Peixoto. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS LANCHE, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025, PERTINENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma da C

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA

Valor citado:

R$ 4.193.722,34

Itaguaí - Edição nº 1.515 - Extra Ano 16 - Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/6 Qual a atuação desta ins tuição no município? Por que quer ser membro do Grupo Gestor? Nome do Representante Legal: CPF: Endereço: CEP: Bairro e cidade: Profi ssão: Telefone: E-mail: Condição de par cipação: ( ) Titular ( ) Suplente ( ) Par cipante Assinatura do interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ORDEM DE REINÍCIO REFERÊNCIA Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma da C. M. Aparecida Azêdo, incluindo aumento de carga. Processo Administra vo nº: 5039/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90076/2024 Contrato nº: 212/2025 Valor total do Contrato: R$ 4.193.722,34 (quatro milhões, cento e noventa e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos). Prazo total do Contrato com Adi vo: 12 (doze) meses. À ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Pela presente Ordem de Serviço, autorizamos a empresa contratada a reiniciar a par r do dia 14/09/2026 os serviços objeto do Contrato nº 212/2025, celebrado entre a mesma e o Município de Itaguaí, de acordo com o prazo e cronograma de execução estabelecido. Itaguaí, 11 de setembro de 2026. (a) Bárbara Brambilla de Lima Branco Subsecretária de Urbanismo e Conservação Matrícula: 56.805 (Por Delegação - Resolução SMOU nº 002/2026, publicada no Jornal Ofi cial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, para apoiar a formação de professores e alunos do Ensino Fundamental, de forma a garan r o melhor aproveitamento dos recursos fi nanceiros disponíveis, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da empresa vencedora: PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP, insc

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

utensílios,para atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaguaí. Art. 2º Os fi scais designados deverão exercer suas atribuições em conformidade com a legislação aplicável, com os instrumentos vinculados e com as normas internas da Administração. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos termos aplicáveis a cada instrumento vinculado, revogadas as disposições em contrário. (a) Milton Valviesse Gama Secretário Municipal de Educação Matrícula: 54.945 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/2026 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administra vo nº 7322/2026, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n° 070/2026, cadastrado no portal comprasbr.com, publicidade no PNCP sob o ID n° 29138302000102-1-000212/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, para apoiar a formação de professores e alunos do Ensino Fundamental, de forma a garan r o melhor aproveitamento dos recursos fi nanceiros disponíveis, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da empresa vencedora: PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP, inscrita

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO COM BACKUP (TROCA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS) DE 20 PONTOS DE VIDEOMONITORAMENTO EXISTENTES, AMPLIAÇÃO DE 02 (DOIS) NOVOS PONTOS DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE 04 (QUATRO) PONTOS TOTALIZANDO 08 (OITO) CÂMERAS DE CERCAMENTO ELETRÔNICO E AQUISIÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) CÂMERAS FIXAS PARA O VIDEOMONITORAMENTO

Valor citado:

R$ 107.064,00

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL, PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL E ARTICULAÇÃO COM A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES, PRIORITARIAMENTE EGRESSAS DE INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS DE LONGA PERMANÊNCIA E SEM SUPORTE FAMILIAR OU SOCIAL SUFICIENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS EMPRESA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO AO IDOSO DE CRISSIUMAL VALOR: R$ 107.064,00 EXTRATO DE CONTRATOS Nº 137, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº : 161/2024 Aditivo Nº : 2/2026 Tipo Aditivo : Reajuste Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : DGT TECNOLOGIA LTDA Licitação : Pregão Eletrônico 31/2024 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO COM BACKUP (TROCA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS) DE 20 PONTOS DE VIDEOMONITORAMENTO EXISTENTES, AMPLIAÇÃO DE 02 (DOIS) NOVOS PONTOS DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE 04 (QUATRO) PONTOS TOTALIZANDO 08 (OITO) CÂMERAS DE CERCAMENTO ELETRÔNICO E AQUISIÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) CÂMERAS FIXAS PARA O VIDEOMONITORAMENTO. Vigência : Início: 25/08/2026 Término: 19/08/2029 Assinatura : 25/08/2026 Valor R$ : 502.347,12 (Quinhentos e Dois Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Doze Centavos ) Contrato Nº : 182/2026 Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : MATEUS DA SILVEIRA BRUXEL Licitação : Dispensa de