Avisos de licitação nos diários municipais

Constitui o objeto do referido contrato, a Prestação de Serviços técnicos de rastreamento da frota municipal

Órgão

Secretaria De Obras

Valor citado:

R$ 66.960,00

Tesouro; Código De Aplicação = 110.0000 – Geral; Conta = 16383; Desdobramento Da Despesa Principal: 16352; Órgão = 02 Poder Executivo; Unidade Orçamentária = 02.11 Secretaria De Obras, Habitação E Infraestrutura; Funcional = 154510056 - Urbanismo; Projeto/Atividade = 1429000 – Drenagem Água Pluvial Rua Fortaleza Bacia A9; Natureza Da Despesa = 4.4.90.51.99.00.00 - Outras Obras E Instalações; Fonte De Recursos = 2 Transferências E Convênios Estaduais - Vin; Código De Aplicação = 100.0187 – Drenagem Água Pluvial R Fortaleza Bacia A9. Vigência: 31/08/2026 a 02/02/2027. Data de Assinatura : 31/08/2026 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, ART. 107 DA LEI 14.133/2021. – PROC. LICITATÓRIO N.º 052/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - CONTRATO PRIMITIVO N.º 068/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. CONTRATADA: WEB RAST LTDA. Objeto: Constitui o objeto do referido contrato, a Prestação de Serviços técnicos de rastreamento da frota municipal. Valor: R$ 66.960,00 (sessenta e seis mil, novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Poder Executivo; 02. 02 – Secretaria de Administração; 267820037 – Transporte; 2011000 – Departamento de trânsito e rodoviária; 3.3.90.40.00.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (9215); 3.3.90.40.01.00.00 – Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação (9236); 01 – Tesouro; 02. Poder Executivo; 02. 01 – Gabinete do Prefeito; 041220002

Licitatório nº 077/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 051/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor da proponente: 2

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av

Valor citado:

R$ 117.528,00

1/72 Poder ExecutivoLicitações e Contratos “Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2026 PREGÃO Nº 051/2026 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo os itens do objeto do Processo Licitatório nº 077/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 051/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor da proponente: 2. BIOS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 05.881.177/0001-68, à Rua Brasilândia, nº 152, Centro, Bataguassu – MS, CEP – 79.780-000, ao valor de R$ 117.528,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e vinte e oito reais). Dá-se a presente licitação o valor total de R$ 117.528,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e vinte e oito reais). Presidente Epitácio, 09 de setembro de 2026. André Ferraz Lima Prefeito Municipal Edson Horita Secretária Municipal de Administração Presidente Epitácio/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 | Ano III | Edição nº 943 11/09/2026 Ano III | Edição nº943| Município

Licitatório nº 056/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 030/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor da proponente: 1

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av

Valor citado:

R$ 180.000,00

“Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 PREGÃO Nº 030/2026 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo os itens do objeto do Processo Licitatório nº 056/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 030/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor da proponente: 1. NEXUS COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 57.960.196/0001-83, à Rua Oliveira Marques nº 2637, Sala 01, Jardim Central, Dourados - MS – CEP: 79.805-021, ao valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Dá-se a presente licitação o valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Presidente Epitácio, 11 de setembro de 2026. André Ferraz Lima Prefeito Municipal Fernanda Barbosa de Souza da Silva Secretária Municipal de Saúde Presidente Epitácio/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 | Ano III | Edição nº 943 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS 11/09/2026 Ano III | Edição nº943| Município

Destinado a contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra e peças novas e genuínas, para várias centrais privada de comutação telefônica – PABX e sistema de monitoramento – CFTV, de propriedade desta fundação municipal de saúde de rio claro, instalada em diversos locais, bem como manutenção

Órgão

Fundação Municipal de Saúde

Comarca de Rio Claro, para abrigar as instalações da USF – FERRAZ - Unidade de Saúde da Família de Ferraz – FMSRC. Locatária: FMSRC; Vigência: 12 (doze) meses a contar de do dia 10 de setembro de 2026, e encerramento em 09 de setembro de 2027; assinatura: 09/09/2026 Locadora: Sra. KATIA FERNANDA DE QUEIROZ; Valor total estimado: R$ 12.406.44 Rio Claro, 10 de setembro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO TERMO DE RESCISÃO Nº 48/2026 - EDITAL N. 51/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 47/2021 - CONTRATO Nº 73/2021 - 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 57/2025 - OBJETO: Destinado a contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra e peças novas e genuínas, para várias centrais privada de comutação telefônica – PABX e sistema de monitoramento – CFTV, de propriedade desta fundação municipal de saúde de rio claro, instalada em diversos locais, bem como manutenção e instalação de extensão de linhas analógicas, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de infraestrutura e DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 1998 | Página

Destinado a eventual aquisição de fórmulas e suplementos para atendimento das demandas desta FMSRC

Órgão

Almoxarifado de Insumos

gov.br/. Rio Claro, 11 de setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 1998 | Página 39 de 52 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DR. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da FMSRC Suspensão Suspensão AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Edital nº 048/2026 – Pregão Eletrônico nº 046/2026 Órgão: Almoxarifado de Insumos Objeto: Destinado a eventual aquisição de fórmulas e suplementos para atendimento das demandas desta FMSRC. A presente licitação foi suspensa para readequação do Edital e Termo de Referência. A sessão pública será remarcada em momento oportuno, e será republicada através dos sites: http://comprasbr.com.br e http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/. Rio Claro, 11 de setembro de 2026. DR. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da FMSRC Extrato Extrato EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 36/2026 - INEXIGIBILIDADE

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva de mod

Órgão

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário

Valor citado:

R$ 10.906,00

nº 17/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva de mod. Central processamento com tecnologia proprietária, atendendo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 1998 | Página 24 de 52 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Valor R$ 10.906,00 (dez mil e novecentos e seis reais). Assinatura: 09/09/2026 Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 124/2026 Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 60/2026 Edital nº 68/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro de vida em grupo destinado aos bolsistas do Programa de Capacitação para o trabalho, atendendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor R$ 6.984,00 (seis mil e novecentos e oitenta e quatro reais). Assinatura: 10/09/2026 Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO TERMO: 1º ADITAMENTO CONTRATUAL N. 110/2026 Termo de Convênio: 0025/2024 Contratada: SIMÉTRICA ENGENHARIA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 01/2024 Edital: 36/2024 Objeto: Adequação de parâmetros econômicos e recomposição inflacionária para o Empreendimento Habitacional “Residencial Sim Vale Azul” – Programa MCMV Cidades”, atendendo as necessidades

Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de veículos incluindo insumos – oficina mecânica

Órgão

Fundo Social de Solidariedade

Sessão

Sessão em 25/09/2026, 09:00

para o próximo dia 28.09.2026 às 09:00 horas. Reginaldo Aparecido de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 075/26 EDITAL N. 084/26 ÔRGÃO: Fundo Social de Solidariedade. OBJETO: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de veículos incluindo insumos – oficina mecânica. A sessão virtual será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, ocorrendo a disputa de preços no dia 25/09/2026 a partir das 09hs00min. EDITAL disponível através dós Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. Rio Claro 11 de setembro de 2026 NATALIA SORENSEN RAMASSOTTI Presidente Interina do Fundo Social de Solidariedade. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 80/2026 EDITAL N. 90/2026 ÓRGÃO: SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, COMPRAS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESPORTES, HABITAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA E DEFESA CIVIL OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO/SP. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 24.09.2026 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 14.09.2026 nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. Rio Claro, 11 de setembro de 2026. http://www.comprasbr.com.br http://www.comprasbr.com.br http://www.licitacao.rioclaro.sp.gov.br http://www.comprasbr

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da educação básica, da educação infantil, ensino fundamental, com monitoria, residentes na zona rural e urbana do município, de suas residências até às unidades escolares municipais (ida e volta), de acordo com os anexos que integram o edital, a cargo da Secret

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 2.016.883,15

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato Administrativo nº 177/2026 Processo Administrativo nº 5681/2025 Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – ARD Transportes Ltda. Objeto – Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da educação básica, da educação infantil, ensino fundamental, com monitoria, residentes na zona rural e urbana do município, de suas residências até às unidades escolares municipais (ida e volta), de acordo com os anexos que integram o edital, a cargo da Secretaria de Educação. Referente – Pregão Eletrônico nº 62/2025 Valor Total – R$ 2.016.883,15 (dois milhões e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e três reais e quinze centavos) Vigência – 5 (cinco) anos, contados da data estabelecida na ordem de serviço. LO TE Cód. Perc urso Bairros Escolas PERÍ ODO Qtde de aluno s estim ado Qtdd máxi ma de veícul o por itiner ário Qtde máxi ma de viage ns por dia Itiner ário KM estim ado Ida KM estim ado volta KM – total estim ado por viage m KM total operaci onal estima do por dia Valor Unitário Viagem 2 2A JD. GUARUJA, JD. LAGUNA, JD. MORRO DA MATA, JD. BARNABÉ, JD. NAÇOES, JD. CONSTELA ÇÕES, JD. PLANALTO , JD. NAIR MARIA, JD. DOS IPÊS, RES.

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de acesso ao equipamento socioassistencial de acolhimento, na modalidade de república, destinado a pessoas idosas, no

Valor citado:

R$ 251.793,60

valor global da contratação de R$ 49.153,80 (quarenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos); M M H M E D C O M E R C I O D E P R O D U T O S HOSPITALARES LTDA, para o lote 17, no valor global da contratação de R$ 56.073,60 (cinquenta e seis mil e setenta e três reais e sessenta centavos); CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, para o lote 20, no valor global da contratação de R$ 251.793,60 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos) Salto/SP, 10 de setembro de 2026. Fernando Amâncio Camargo Secretário de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1103/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de acesso ao equipamento socioassistencial de acolhimento, na modalidade de república, destinado a pessoas idosas, no

convocação de empresa, através de sistema de registro de preços, com cota e exclusividade para ME/EPP, para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, destinados ao atendimento das demandas assistenciais do Programa Melhor em Casa

Órgão

Secretaria de Administração e Governo Digital

Sessão

Sessão em 17/09/2026, 09:00

11/09/2026 até as 08h do dia 17/09/2026. Prazo para esclarecimentos: até as 08h do dia 16/09/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 17/09/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: [email protected] Salto, 10 de setembro de 2026. Mario Gilmar Mazetto Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6388/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de empresa, através de sistema de registro de preços, com cota e exclusividade para ME/EPP, para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, destinados ao atendimento das demandas assistenciais do Programa Melhor em Casa

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVES, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS BÁSICAS a serem prestados nas diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo o contrato ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos (NLLC, ART. 107), de acordo com a descrição constante no Anexo I – T

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Sessão

Sessão em 23/09/2026, 09:00

Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 23/09/2026, às 09h00. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 11/09/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213-5100 – Ramal: 5339, e-mail: [email protected]. Santos, 09 de setembro de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15084/2026 (COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO) (RETIFICADO) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15084/2026, Processo n.º 19133/2026-07, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVES, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS BÁSICAS a serem prestados nas diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo o contrato ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos (NLLC, ART. 107), de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. A data da sessão pública será em 28/09/2026, às 09h00. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 11/09/2026, no Portal Nacional

aquisição de câmaras de conservação de vacinas para atender às necessidades da Coordenadoria de Defesa da Vida Animal - CODEVIDA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Saú- de

Sessão

Sessão em 23/09/2026, 14:30

através do SITE sivisa. saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca. consulta.logic ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15113/2026 (COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15113/2026, Processo n.º 33011/2026-51, que tem como objeto a aquisição de câmaras de conservação de vacinas para atender às necessidades da Coordenadoria de Defesa da Vida Animal - CODEVIDA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 23/09/2026, às 14h30. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 11/09/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213-5100 – Ramal: 5339, e-mail: [email protected]. Santos, 10 de setembro de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15112/2026 (COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15112/2026 , Processo n.º 27205/2026-63, que tem como objeto a aquisição de câmaras de conservação, autoclave, monitores portáteis e nobreak para atender

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intercâmbio internacional, para a oferta de 12 (doze) pacotes, na modalidade “Curso de Idioma Estrangeiro”, com duração de 4 (quatro) semanas, a serem fornecidos aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e professores da rede pública de ensino da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) do Município de Santos-SP, de acor

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Sessão

Sessão em 28/09/2026, 10:00

relação de candidatos inscritos como negros. Santos, 11 de setembro de 2026. PRISCILLA PRADO ALONSO PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO 11 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos696 ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66671/2025-65 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: SEDUC OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intercâmbio internacional, para a oferta de 12 (doze) pacotes, na modalidade “Curso de Idioma Estrangeiro”, com duração de 4 (quatro) semanas, a serem fornecidos aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e professores da rede pública de ensino da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) do Município de Santos-SP, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. A Coordenadoria de Licitações, situada na rua Dom Pedro II, nº 25, 4º andar – Centro - Santos/SP, comunica que, tendo em vista as alterações efetuadas no Edital do Pregão Eletrônico supramencionado, de acordo com o Art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14133/21, fica designada a nova data da sessão pública para o dia 28/09/2026, às 10:00 h. O Edital retificado, encontra-se à disposição dos interessados a partir de 11/09/2026 , no link do licitasantos: https://egov.santos.sp.gov.br/licitasantos/, no endereço eletrônico:

Registro de preços visando o fornecimento de medicamentos a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde – SMS e

Valor citado:

R$ 14,29

SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela CONTRATADA, SANTO MEDEIRO BATISTA NETO, em 03/09/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166918/2026 - SMS PROCESSO Nº 23314/2026-57. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15058/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e DROGARIA EFARMA LTDA. OBJETO: Registro de preços visando o fornecimento de medicamentos a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALORES UNITÁRIOS: Item 1: R$ 0,41 (quarenta e um centavos); Item 2: R$ 14,29 (quatorze reais e vinte e nove centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA IGOR FERNANDO ALVES VICENTE, em 02/09/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 11 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos4 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266248/2026 - SMS PROCESSO Nº 23314/2026-57. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15058/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CATARINENSE HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Registro de preços visando o fornecimento de medicamentos a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA:

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE

Educação, suplementadas se necessário. Art. 12. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, 9/9/2026 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO PREFEITO Publicada em 9 de setembro de 2026, no Átrio do Paço Municipal Aprovado na 28ª Sessão Ordinária de 1º de setembro de 2026 LICITAÇÕES E CONTRATOS LICITAÇÕES E CONTRATOS REVOGAÇÃO – Concorrência Eletrônica n° 004/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO ROQUE/SP - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARTIN AFONSO DE SOUZA. Em 11/09/2026, o Sr. Prefeito REVOGOU o presente processo, pelos motivos expostos nos autos. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2025 – CONTRATO N° 107/2025 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE SÃO ROQUE, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE; CENTROS DE ESPECIALIDADES; ADMINISTRAÇÃO; VIGILÂNCIAS; SAÚDE MENTAL; CAPS II; ZOONOSES; CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO; FARMÁCIA CENTRAL; SISO-CEO E SERVIÇO DE Prefeitura de São Roque/SP - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição: 961 https://www.saoroque.sp.gov.br/diario-oficial/982/ RESGATE, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns voltados à implantação de sistema de segurança eletrônica (videomonitoramento interno) nas salas de aula do projeto educacional "Escola do Futuro"

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e

16/2022 em 7º lugar. Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo Prefeito da Estância Turística de São Roque PORTARIA N.º 726/2026 De 11 de Setembro de 2026 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO, Prefeito da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora LAÍS MARIA PARANHOS DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 34.XXX.XXXX, Diretora do Departamento de Educação - DE, como gestora do Termo de Ciência e Notificação, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 50/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa Infrax Solucoes Integradas LTDA. Parágrafo único. Compete ao gestor do contrato, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR o servidor EZEQUIEL DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG n.º 28.XXX.XXX-9, Diretor de Escola de Educação Básica, como fiscal do Termo de Ciência e Notificação, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 50/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa Infrax Solucoes Integradas LTDA. Parágrafo único. Compete ao fiscal do contrato, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns voltados à implantação de sistema de segurança eletrônica (videomonitoramento interno) nas salas de aula do projeto educacional "Escola do Futuro"

do Pregão Eletrônico n.º 30/2026 é a aquisição de computadores, notebooks, chromebooks e equipamentos de multimídia, a serem utilizados nas atividades educacionais e administrativas das escolas da Rede Municipal de Ensino e do Departamento

Órgão

Prefeitura de São Roque/SP - Sexta-feira

Informática - DI, como gestor dos Prefeitura de São Roque/SP - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição: 961 https://www.saoroque.sp.gov.br/diario-oficial/982/ contratos administrativos, oriundos do Pregão Eletrônico n.º 30/2026, celebrados entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e as empresas constantes do artigo 3º desta Portaria. Parágrafo único. Compete ao Gestor dos Contratos, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR o servidor BRUNO DE SOUZA HEBLING, portador da Cédula de Identidade RG n.º 54.XXX.XX8, Chefe de Serviço Operacional, como fiscal dos contratos administrativos, oriundos do Pregão Eletrônico n.º 30/2026, celebrados entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e as empresas constantes do artigo 3º desta Portaria. Parágrafo único. Compete ao Fiscal dos Contratos, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º Os Contratos oriundos do Pregão Eletrônico n.º 30/2026 são: I - Contrato Administrativo n.º 122/2026: Empresa A3 Infotech Comercio e Prestacao de Serviços e Informática LTDA; II - Contrato Administrativo n.º 123/2026: Empresa Leandro de Castro Moraes. Art. 4º O objeto do Pregão Eletrônico n.º 30/2026 é a aquisição de computadores, notebooks, chromebooks e equipamentos de multimídia, a serem utilizados nas atividades educacionais e administrativas das escolas da Rede Municipal de Ensino e do Departamento

do Pregão Eletrônico n.º 45/2026 é o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos necessários para atender as demandas do Departamento de Obras e Serviços

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e

DESIGNAR a servidora MARINA MENEZES DE MAGALHÃES RIBEIRO, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 49.XXX.XXX-2, Diretora do Departamento de Obras e Serviços Urbanos - DO, como gestora das Atas de Registro de Preços, oriundas do Pregão Eletrônico n.º 45/2026, celebradas entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e as empresas constantes do artigo 3º desta Portaria. Parágrafo único. Compete ao Gestor das Atas de Registro de Preços descritas nesta Portaria, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR o servidor AGUINALDO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG n.º 20.XXX.XX5, Gerente de Divisão, como fiscal das Atas de Registro de Preços, oriundas do Pregão Eletrônico n.º 45/2026, celebradas entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e as empresas constantes do artigo 3º desta Portaria. Parágrafo único. Compete ao Fiscal das Atas de Registro de Preços descritas nesta Portaria, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º As Atas oriundas do Pregão Eletrônico n.º 45/2026 são: I – Ata n.º 249/2026: Empresa CONSTRUTORA ANASTACIOS - A; II – Ata n.º 250/2026: Empresa S4A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Art. 4º O objeto do Pregão Eletrônico n.º 45/2026 é o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos necessários para atender as demandas do Departamento de Obras e Serviços

do Pregão Eletrônico n.º 33/2026 é o registro de preços para contratação de serviços gráficos para confecção de formulários e outros materiais impressos diversos, necessários para atender às demandas dos diversos Departamentos da Prefeitura

constantes do artigo 3º desta Portaria. Parágrafo único. Compete ao Fiscal das Atas de Registro de Preços descritas nesta Portaria, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º As Atas oriundas do Pregão Eletrônico n.º 33/2026 são: I - Ata n.º 244/2026: Empresa ABSOLUTE COMUNICACAO E COMERCIO LTDA; II – Ata n.º 245/2026: Empresa BELLA`S GRAFICA EIRELI; III - Ata n.º 246/2026: Empresa GRAFICA MAGNIFICO EIRELI; IV – Ata n.º 247/2026: Empresa K7 SOLUCOES - LTDA; V – Ata n.º 248/2026: Empresa RB COMUNICACAO VISUAL LTDA. Art. 4º O objeto do Pregão Eletrônico n.º 33/2026 é o registro de preços para contratação de serviços gráficos para confecção de formulários e outros materiais impressos diversos, necessários para atender às demandas dos diversos Departamentos da Prefeitura. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo Prefeito da Estância Turística de São Roque PORTARIA N.º 716/2026 De 08 de Setembro de 2026 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO, Prefeito da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir de 08 de setembro de 2026, ELIZENA ZANIN MONTEIRO, inscrita no CPF/MF n.º 129.XXX.XXX-59, para exercer em estágio probatório, o cargo de INSPETOR DE ALUNOS, nível II, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a que se refere o anexo XIII da Lei 2.208/94 e alterações posteriores, tendo em vista a sua aprovação no concurso público

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e

Turística de São Roque, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora LETÍCIA DA CRUZ LOPES, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 46.XXX.XXX-3, Diretora do Departamento de Administração - DA, como gestora das Atas de Registro de Preços, oriundas do Pregão Eletrônico n.º 09/2026, celebradas entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e as empresas constantes do artigo 3º desta Portaria. Parágrafo único. Compete ao Gestor das Atas de Registro de Preços descritas nesta Portaria, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR a servidora ANÁLIA CRISTINA OLIVEIRA LIMA, por tadora da Cédula de Ident idade RG n. º 44.XXX.XXX-3, Chefe de Serviço Administrativo, como fiscal das Atas de Registro de Preços, oriundas do Pregão Eletrônico n.º 09/2026, celebradas entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e as empresas constantes do artigo 3º desta Portaria. Parágrafo único. Compete ao Fiscal das Atas de Registro de Preços descritas nesta Portaria, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º As Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 09/2026 são: I – Ata n.º 216/2026 – Empresa: GABRIELA LUIZA LOPES SILVA; II - Ata n.º 217/2026 – Empresa: AMETTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA; III - Ata n.º 218/2026 – Empresa: ARAUJO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA; IV – Ata n.º 219/2026 – Empresa: B2W INFORMATICA LTDA; V