Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços profissionais, exames e procedimentos especializados e exames laboratórios na área de saúde do Município de Morro do Chapéu/BA
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor citado:
R$ 81.600,00
Juliana P. Araujo Leal – Prefeita e Saulo Oliveira Souza
– Secretário Municipal de Saúde.
Edição 4.076 | Ano 14
05 de novembro de 2026
Certificação Digital: R8QB3NY9-4PDCTIVP-42GKE5MX-ARHSU2FZ
Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
CONTRATO Nº 207/2026
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025
CONTRATANTE – O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 13.717.517/0001-48, por
intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob n°
10.822.771/0001-18.
CONTRATADA – BEATRIZ MENDES ROCHA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº.
55.136.227/0001-50, com sede na Rua Esperança, nº 280, Quadra 019, Lote 0149,
Bairro Centro, Município de Presidente Dutra – Estado da Bahia, CEP: 44.930-000.
OBJETO: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de
serviços profissionais, exames e procedimentos especializados e exames
laboratórios na área de saúde do Município de Morro do Chapéu/BA.
Valor Global estimado: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
Morro do Chapéu- BA, 05 de novembro de 2026.
Município de Morro do Chapéu-Bahia
Juliana P. Araújo Leal
Prefeita
Saulo Oliveira Souza
Secretário Municipal
SILVA
SANTOS
R$ 592.713,92 R$ 579.338,26
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de novembro de 2026.
ISABELA LOUREIRO CABRAL
Subsecretária
Secretaria Municipal da Educação - SMED
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
AVISO DE CREDENCIAMENTO - SEMGE Nº 01/2026
O Município de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, torna público,
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o procedimento de CREDENCIAMENTO
DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO, com vistas à participação no Programa Bolsa de
Estudos - PBE, conforme condições, requisitos e critérios estabelecidos no Edital de Credenciamento
SEMGE nº 01/2026 - Processo Administrativo nº 148687/2026.
O procedimento de credenciamento terá vigência de 60 (sessenta) meses, contados da publicação do
Edital, permanecendo permanentemente aberto para o ingresso de novas instituições interessadas,
desde que atendidos os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.
Ressalta-se que as instituições interessadas em participar do Programa Bolsa de Estudos no ano
letivo de 2027 deverão observar os prazos e procedimentos estabelecidos no Cronograma anual
anexo do edital.
O Edital de Credenciamento, seus anexos e o respectivo Cronograma de Participação para o ano de
2027 estarão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico https://gestaopublica.salvador.
ba.gov.br/bolsa-de-estudos/, na seção “Documentos e Procedimentos de Instituição de Ensino”, bem
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, POR CREDENCIAMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE DISCIPLINA NAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. 8.928,00 (oito mil e novecentos e vinte e oito reais)Valor Global: Recursos Orçamentários 08/10/2026Data de
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
PC JOAO AMERICO DE OLIVEIRA, nº 331, CENTRO - CEP 44840-000 -
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
Processo Administrativo: 025A/2026 Credenciamento: CR002/2026 Contrato nº: 1016/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, POR CREDENCIAMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO DE SERVIÇOS DE
AUXILIAR DE DISCIPLINA NAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.
8.928,00 (oito mil e novecentos e vinte e oito reais)Valor Global:
Recursos Orçamentários
08/10/2026Data de Abertura: Vigência: 08/10/2026 31/12/2026A
CONTRATANTE(S): ROBERTO VENÂNCIO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL
BERNADETE SANTANA SANTOS LIMACONTRATADO(A):
687.482.055-91CNPJ/CPF: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
Edição 2.837 | Ano 2026
05 de novembro de 2026
Certificação Digital: 3NE6WU2W-MTNJCHHA-QPXUCEUX-ENP08YLE
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta
CNPJ 13.796.016/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
ESTADO DA BAHIA
PC JOAO AMERICO DE OLIVEIRA, nº 331, CENTRO - CEP 44840-000 -
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
Processo Administrativo: 025A/2026 Credenciamento: CR002/2026 Contrato nº: 1007/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, POR CREDENCIAMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, POR CREDENCIAMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. 4.870,50 (quatro mil e oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos)Valor Global: Recursos Orçamentários 22/10/20
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
JOAO AMERICO DE OLIVEIRA, nº 331, CENTRO - CEP 44840-000 -
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
Processo Administrativo: 025A/2026 Credenciamento: CR002/2026 Contrato nº: 1022/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, POR CREDENCIAMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.
4.870,50 (quatro mil e oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos)Valor Global:
Recursos Orçamentários
22/10/2026Data de Abertura: Vigência: 22/10/2026 31/12/2026A
CONTRATANTE(S): ROBERTO VENÂNCIO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL
LAUREN CECILIA DE SENA MACEDOCONTRATADO(A):
086.622.775-00CNPJ/CPF: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
Edição 2.837 | Ano 2026
05 de novembro de 2026
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CNPJ 13.796.016/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
ESTADO DA BAHIA
PC JOAO AMERICO DE OLIVEIRA, nº 331, CENTRO - CEP 44840-000 -
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
Processo Administrativo: 025A/2026 Credenciamento: CR002/2026 Contrato nº: 1017/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, POR CREDENCIAMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO DE AUXILIAR DE
ELETRICISTA NAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
credenciamento pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços nas diversas áreas de saúde, que tenham habilitação para exercício das funções previstas no edital a serem prestados objetivando o atendimento à população junto às unidades e programas da rede pública de saúde do Município
Edição 2.846 | Ano 20
05 de novembro de 2026
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 006-2025 Certificação Digital: KTMNJKGP-FYVLSM00-XRXWXKX9-S2D9DULW
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RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N – CENTRO – CEP: 45465-000 – TEL.: 73-3279-2131/2281 – TEL/FAX: 73-3279-2128 CNPJ: 14.196.042/0001-54
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HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, considerando as habilitações apresentadas pelos
CREDENCIANTES, conforme Credenciamento nº 006/2025. Objeto:
credenciamento pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços
nas diversas áreas de saúde, que tenham habilitação para exercício das funções
previstas no edital a serem prestados objetivando o atendimento à população
junto às unidades e programas da rede pública de saúde do Município. Conforme
deferimento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Resolve HOMOLOGAR
o procedimento auxiliar de Licitação, em favor da credenciaste a seguir:
43 – ACF ENFERMAGEM LTDA, CNPJ: 69.253.361/0001-46
Enfermeiro(a) APS (40 Horas Semanais)
Observando-se a regularidade legal do procedimento auxiliar de licitação, de
acordo com a legislação pertinente, não tendo
prestação de serviços nas diversas áreas de saúde, que tenham habilitação para exercício das funções previstas no edital a serem prestados objetivando o atendimento à população junto às unidades e programas da rede pública de saúde do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento 006/2025
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA-BAHIA
Valor citado:
R$ 57.000,00
Certificação Digital: GPZXMVLP-4VUPVTA9-IXZRWDDL-REJFWEV3
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RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N – CENTRO – CEP: 45465-000 – TEL.: 73-3279-2131/2281 – TEL/FAX: 73-3279-2128 CNPJ: 14.196.042/0001-54
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025
CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. ° 14.133/21. Modalidade:
CREDENCIAMENTO EDITAL 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA-BAHIA. Contratado:
ACF ENFERMAGEM LTDA ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n°
69.253.361/0001-46. Objeto: prestação de serviços nas diversas áreas de saúde, que
tenham habilitação para exercício das funções previstas no edital a serem prestados
objetivando o atendimento à população junto às unidades e programas da rede pública
de saúde do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital de Credenciamento 006/2025. Vigência: 05/11/2026 a 05/11/2027. Valor: R$
57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) dotação orçamentária 02.05.001 –2020 / 2021 -
3.3.90 39.00 - 1.500 / 1.600 / Data da assinatura: 05 de novembro de 2026.
Edição 2.847 | Ano 20
05 de novembro de 2026
EXTRATODE CONTRATO
Certificação Digital: GPZXMVLP-4VUPVTA9-IXZRWDDL-REJFWEV3
Versão eletrônica disponível em: http://www
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP
15 de março de 2021.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 10/2026 – PANIFICAÇÃO.
A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São
Pedro/SP, torna público que, no dia e hora especificados, na sala de reunião
nas dependências do PAÇO MUNICIPAL, sito a Praça Prefeito Geraldo
Azevedo, 115, Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade
Pregão Presencial 10/2026, do tipo menor preço global por lote único visando
a Aquisição de gêneros alimentícios de panificação para atendimento do
Programa Municipal de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do
município de Águas de São Pedro. Os envelopes com as propostas
financeiras e os documentos de habilitação devem ser entregues no ato do
credenciamento às 09:30 horas do dia 18/11/2026 no local acima indicado. A
sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia e horário. O edital
poderá ser retirado através do site www.aguasdesaopedro.sp.gov.br ou e-mail
[email protected]. Águas de São Pedro/SP, 04/11/2026.
João Victor Barboza – Prefeito Municipal.
http://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br/
mailto:[email protected]
05/11/2026 https://w
w
w
.aguasdesaopedro.sp.gov.br/diario-oficial/1666/
Docum
ento assinado por m
eio eletrônico m
ediante certificação digital ICP-Brasil
Águas de São Pedro / SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1496 - Página 8
Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021.
São José do Vale do Rio Preto/RJ05/11/2026INEXIGIBILIDADEnº 248/2026Outros
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO GABINETE DO PREFEITO
4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais).
Lote do
credenciamento
Descrição Quantidade
Valor
Unitário (R$)
Valor
Total (R$)
14
Oficineiro Realização de oficinas com
duração mínima de 02 hora s, por
profissionais locais ou regionais,
ministra da por oficineiro devidamente
trajado, que deverá arcar com todos os
custos relacionado aos materiais e
instrumentos para a plena realização
das oficinas propostas, ofertando
diversão e aprendizado.
3 1.500,00 4.500,00
Por todo exposto, solicita ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que seja ratificado o presente Ato de
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA, com fulcro no art. 79, I
da Lei 14.133/21 C/C artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021,
de 01 de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO
RIO PRETO
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO N.º 13653/2026
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA nº 248/2026
Tendo em vista a solicitação da Secretaria da Família,
Assistência Social, Cidadania e Habitação juntamente com
Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura, Eventos e
Juventude, com fundamento nas informações constantes
nos autos do Processo Administrativo nº 10820/2026,
especialmente as manifestações da Procuradoria Geral do
Município, e o parecer da Secretaria de Controle Interno,
com fulcro no artigo 74, inciso IV c/c art. 79, I da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, extraído do processo
administrativo 4653/2026 referente ao credenciamento.
RATIFICO a inexigibilidade de licitação para atender
São José do Vale do Rio Preto/RJ05/11/2026CREDENCIAMENTOEventos e Cultura
Órgão
Secretaria Municipal De Educação
Valor citado:
R$ 3.300,00
Secretaria Municipal
De Educação, com fundamento nas informações constantes
nos autos do Processo Administrativo nº 13513/2026,
especialmente as manifestações da Procuradoria Geral do
Município, e o parecer da Secretaria de Controle Interno,
com fulcro no artigo 74, inciso IV c/c art. 79, I da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, extraído do processo
DIÁRIO OFICIAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XVII | Edição nº 3983 | Página 5 de 8
Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
administrativo 4653/2026 referente ao credenciamento.
RATIFICO a inexigibilidade de licitação para atender
programação do evento de culminância do Projeto Vale Ler,
no intuito de incentivo à leitura e à valorização da literatura
no âmbito das escolas municipais, nos dias 12 e 13 de
novembro de 2026. A Contratação será realizada junto
21.710.590 ANDERSON DOS SANTOS DIAS. O valor
estimado da contratação é de R$ 3.300,00 (três mil e
trezentos reais).
São José do Vale do Rio Preto, 28 de outubro de 2026.
JOSE CARLOS PACHECO FURTADO
Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO
RIO PRETO
PROCESSO N.º 13653/2026
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO GABINETE DO PREFEITO
13513/2026, sol ic i tou ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito autorização para
contratação empresa credenciada no Edital de
Chamamento nº 01/2026 conforme descrito abaixo para
atender a programação do evento de culminância do
Projeto Vale Ler, no intuito de incentivo à leitura e à
valorização da literatura no âmbito das escolas municipais,
nos dias 12 e 13 de novembro de 2026. A Contratação será
realizada junto empresa 21.710.590 ANDERSON DOS
SANTOS DIAS, inscrita no CNPJ 21.710.590/0001-16, com
sede à R Maria Da Gloria Cabral, 23, Parque Vera Lucia, São
José do Vale do Rio Preto-RJ, CEP:25.780-000. O valor
estimado da contratação é de R$: 3.300,00 (três mil e
trezentos reais).
Lote do
credenciamento
Descrição Quantidade
Valor
Unitário (R$)
Valor
Total (R$)
3
Operador de som: Ajustar níveis de
volume, timbres e efeitos durante
shows, peças de teatro ou cultos
religiosos. Conectar e operar mesas de
som, microfones, cabeamento e
equipamentos de processamento. 1
integrante. Mínimo de 2 horas
3 1.100,00 3.300,00
Por todo exposto, solicita ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que seja ratificado o presente Ato de
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA, com fulcro no art. 79, I
da Lei 14.133/21 C/C artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021,
de 01 de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO
RIO PRETO
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO N.º 13513/2026
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA nº 244/2026
Tendo em vista a solicitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO GABINETE DO PREFEITO
contratação é de R$: 4.400,00 (quatro mil e
quatrocentos reais).
Lote do
credenciamento
Descrição Quantidade
Valor
Unitário (R$)
Valor
Total (R$)
1
Apresentação musical solo e DJ
Apresentação musical local ou regional,
composta por 01 integrante. A
apresentação deverá ter duração
mínima de 01 hora.
1 1.100,00 1.100,00
3
Operador de som: Ajustar níveis de
volume, timbres e efeitos durante
shows, peças de teatro ou cultos
religiosos. Conectar e operar mesas de
som, microfones, cabeamento e
equipamentos de processamento. 1
integrante. Mínimo de 2 horas
3 1.100,00 3.300,00
Por todo exposto, solicita ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que seja ratificado o presente Ato de
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA, com fulcro no art. 79, I
da Lei 14.133/21 C/C artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021,
de 01 de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO
RIO PRETO
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO N.º 13601/2026
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA nº 243/2026
Tendo em vista a solicitação da Secretaria Municipal
De Educação, com fundamento nas informações constantes
nos autos do Processo Administrativo nº 13601/2026,
especialmente as manifestações da Procuradoria Geral do
Município, e o parecer da Secretaria de Controle Interno,
com fulcro no artigo 74, inciso IV c/c art. 79, I da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, extraído do processo
administrativo 4653/2026 referente ao credenciamento.
RATIFICO a inexigibilidade de licitação para atender a
festas
conforme estipulado em
cada lote.
2.3 Os interessados em participar do leilão deverão estar com seu CNPJ/CPF em
situação regular junto à Receita Federal, bem como com seu endereço atualizado ou em
processo de atualização na Receita Federal e no SINTEGRA – Sistema Integrado de
Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços.
2.4 Os interessados em participar da modalidade Eletrônica deverão realizar cadastro
prévio no site https://www.deborabarzleiloes.com.br. Os lotes que receberem ofertas
prévias nesta modalidade iniciarão o Leilão a partir do maior lance registrado no sistema.
Caso não haja, no dia do evento, lance superior ao dado nesta modalidade, este será
considerado vencedor.
2.5 O credenciamento dos interessados no Leilão ficará a cargo e responsabilidade da
Leiloeira Oficial.
2.6 Estarão impedidos de participar do leilão:
2.6.1 Pessoas físicas ou Jurídicas irregulares junto a Receita Federal;
2.6.2 Empresa declarada inidônea por órgão ou entidade da administração pública
direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal;
2.6.3 Empresa suspensa de licitar ou contratar com a Prefeitura de Cerrito/RS;
2.6.4 Empresa em processo falimentar ou concordatária;
2.6.5 Empresa cujos diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros do
conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo ou sócios, sejam
funcionários ou empregados ou ocupantes de cargo comissionado da Prefeitura de
Município de Juranda, dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de
setembro de 2019, da Lei Estadual nº 20.436, de 17 de dezembro de 2020, e do Decreto Estadual nº 3.434, de 14 de setembro de 2023, e suas
alterações, que tratam da classificação de baixo risco das atividades econômicas para fins de licenciamento empresarial.
Art. 2º Para os fins do disposto neste Decreto, considera-se:
I – Atividade econômica: o ramo de atividade identificado a partir da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE e da lista de
atividades auxiliares regulamentadas pela Comissão Nacional de Classificação – CONCLA;
II – atos públicos de liberação: a licença, a autorização, a concessão, a inscrição, a permissão, o alvará, o cadastro, o credenciamento, o estudo,
o plano, o registro e os demais atos exigidos, sob qualquer denominação, por órgão ou entidade da Administração Pública, na aplicação da legislação,
como condição para o exercício de atividade econômica, inclusive para o início, a continuidade ou o encerramento de instalação, construção,
operação, produção, funcionamento, uso, exercício ou realização de atividade, serviço, estabelecimento, profissão, instalação, operação, produto,
equipamento, veículo, edificação ou outro empreendimento;
III – CNAE: a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, elaborada pela Comissão Nacional de Classificação – CONCLA, utilizada
para padronizar os códigos de identificação das unidades produtivas do País nos cadastros e
Plano
de Trabalho.
CONCEDENTE: Município de Pinhais, por intermédio do Conselho Municipal de Assistência Social e da
Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONVENENTE: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhais – APAE, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.611.136/0001-40.
VALOR: R$ 99.972,13 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e treze centavos).
RESUMO DA JUSTIFICATIVA: A Dispensa do Chamamento Público é justificada pela alta
vulnerabilidade socioeconômica das famílias, na insegurança alimentar dos estudantes com deficiência,
na otimização de recursos por meio de doações e na integração com a Rede SUAS. A escolha da APAE
justifica-se pelo credenciamento técnico e histórico da instituição, pelo vínculo direto com os alunos já
matriculados em sua sede e pela capacidade instalada (cozinha industrial, refeitório adaptado e equipe
multidisciplinar).
A publicação deste extrato segue as normativas constantes no §1º do Art. 32 da Lei Federal n°
13.019/2014. Ainda com fundamentos no §2º do Art. 32 da referida Lei: “Admite-se a impugnação à
justificativa, apresentada no prazo de 5 (cinco) dias a contar de sua publicação, cujo teor deve ser
analisado pelo administrador público responsável em até 5 (cinco) dias da data do respectivo protocolo.”
Eventuais impugnações deverão ser devidamente fundamentadas e protocoladas na Secretaria Municipal
de Assistência Social, sito à Rodovia
umentos e informe o processo PMF E 00220823/2026
e o código RGLAKUEJ ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência.
Secretaria Municipal de Educação Edição nº. 4296 de 05/11/2026, pág. 163
Publicação Nº 8891461 - ATO DE CREDENCIAMENTO Nº016 - GENTE AMIGA
__________________________________________________________________________________________
Avenida Prefeito Osmar Cunha, 91 – 9º andar. Centro - Florianópolis – SC. CEP 88.015-100
CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO
ASSOCIAÇÃO FLORIANOPOLITANA DE DEFICIENTES FÍSICOS –
AFLODEF, inscrita no CNPJ nº 78.827.177/0001-53, por seu representante
legal o Sr. Antonio Marcos Hrushka, inscrito no CPF sob o nº xxx.456.069-xx,
Presidente da instituição, cumpriu com as exigências estabelecidas no Edital de
Chamamento Público para Credenciamento de Organizações Sociais, nº
030.000/SMLCP/2026.
Este certificado do credenciamento será publicado no DOEM, anexo ao extrato
de publicação do credenciamento, tendo início de vigência a partir de sua
publicação, conforme o Edital.
A OSC descrita acima apresentou comprovantes e documentos que
condicionam a ser credenciada no Edital de Chamamento Público para
Credenciamento de Organizações Sociais, Nº 030.000/SMLCP/2026,
demonstrando experiência prévia e capacidade técnica para atuação na área
da Secretaria Municipal de Educação.
Florianópolis, 05 de novembro de 2026.
EDUARDO SAVARIS GUTIERRES
Secretário
processo/documento PMF E 00220823/2026, materializada por: N.M.P.L em 05/11/2026 10:58 CPF: ***.494.369-**
Secretaria Municipal de Educação Edição nº. 4296 de 05/11/2026, pág. 161
Publicação Nº 8891461 - ATO DE CREDENCIAMENTO Nº016 - GENTE AMIGA
__________________________________________________________________________________________
Avenida Prefeito Osmar Cunha, 91 – 9º andar. Centro - Florianópolis – SC. CEP 88.015-100
{documento assinado eletronicamente}
EDUARDO SAVARIS GUTIERRES
Secretário Municipal de Educação
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Página: 155
Peça do processo/documento PMF E 00220823/2026, materializada por: N.M.P.L em 05/11/2026 10:58 CPF: ***.494.369-**
Secretaria Municipal de Educação Edição nº. 4296 de 05/11/2026, pág. 162
Publicação Nº 8891461 - ATO DE CREDENCIAMENTO Nº016 - GENTE AMIGA
Assinaturas do documento
"ATO DE CREDENCIAMENTO - GENTE AMIGA"
Esta página foi gerada automaticamente pelo sistema para detalhamento das assinaturas e
não é contabilizada na numeração de páginas de processo.
Código para verificação:RGLAKUEJ
Este documento
torna público o DEFERIMENTO do pedido de
credenciamento da Organização Social denominada GENTE AMIGA, inscrita no
CNPJ nº 07.004.037/0001-37.
Após análise da documentação apresentada e verificação do atendimento aos
requisitos estabelecidos no Edital nº 030.000/SMLCP/2026, a organização foi
considerada devidamente credenciada na política pública de Educação, para
participar de futuras avaliações destinadas à formalização de parcerias com a
Secretaria Municipal de Educação, observadas as disposições da Lei Federal nº
13.019/2014, dos Decretos Municipais nº 25.043/2023 e nº 28.111/2025 e demais
normas aplicáveis.
Área de atuação credenciada: Educação Complementar, com atuação na gestão,
operacionalização e execução de serviços de educação complementar, destinados
ao atendimento de crianças e adolescentes na faixa etária de 6 (seis) a 14
(quatorze) anos.
O presente credenciamento possui vigência de 05/11/2026 a 05/11/2029,
correspondente ao prazo de 03 (três) anos previsto no Edital nº
030.000/SMLCP/2026, podendo ser prorrogado por igual período, desde que
mantidas as condições que ensejaram o credenciamento.
O credenciamento não gera direito subjetivo à celebração de contrato de gestão ou
de qualquer outro instrumento de parceria, ficando eventual formalização
condicionada ao atendimento dos requisitos legais, à existência de interesse público
e à análise específica da proposta e do respectivo plano de trabalho.
Florianópolis, 05 de novembro
05/11/2026, pág. 159
Publicação Nº 8891451 - ATO DE CREDENCIAMENTO Nº 014- AÇÃO SOCIAL COLONINHA
Assinaturas do documento
"ATO DE CREDENCIAMENTO - AÇÃO SOCIAL
COLONINHA"
Esta página foi gerada automaticamente pelo sistema para detalhamento das assinaturas e
não é contabilizada na numeração de páginas de processo.
Código para verificação:ZH1LRHAX
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatáriosnas datas indicadas:
EDUARDO SAVARIS GUTIERRES (CPF: ***.926.129-**)em05/11/2026 às 10:53:11 (GMT-03:00)
Emitido por"SolarBPM",emitido em15/07/2025 - 10:40:23e válido até15/07/2028 - 10:40:23.
(Assinatura do Sistema)
Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link
https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF E 00263173/2026
e o código ZH1LRHAX ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência.
Secretaria Municipal de Educação Edição nº. 4296 de 05/11/2026, pág. 160
Publicação Nº 8891451 - ATO DE CREDENCIAMENTO Nº 014- AÇÃO SOCIAL COLONINHA
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Avenida Prefeito Osmar Cunha, 91 – 9º andar. Centro - Florianópolis – SC. CEP 88.015-100
ATO DE CREDENCIAMENTO N° 016/2026
Processo PMF E 00220823/2026
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Edital de Credenciamento de Organizações Sociais nº
030.000/SMLCP/2026, torna
correspondente ao prazo de 03 (três) anos previsto no Edital nº
030.000/SMLCP/2026, podendo ser prorrogado por igual período, desde que
mantidas as condições que ensejaram o credenciamento.
O credenciamento não gera direito subjetivo à celebração de contrato de gestão ou
de qualquer outro instrumento de parceria, ficando eventual formalização
condicionada ao atendimento dos requisitos legais, à existência de interesse público
e à análise específica da proposta e do respectivo plano de trabalho.
Florianópolis, 05 de novembro de 2026.
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Página: 163
Peça do processo/documento PMF E 00263173/2026, materializada por: N.M.P.L em 05/11/2026 11:00 CPF: ***.494.369-**
Secretaria Municipal de Educação Edição nº. 4296 de 05/11/2026, pág. 158
Publicação Nº 8891451 - ATO DE CREDENCIAMENTO Nº 014- AÇÃO SOCIAL COLONINHA
__________________________________________________________________________________________
Avenida Prefeito Osmar Cunha, 91 – 9º andar. Centro - Florianópolis – SC. CEP 88.015-100
{documento assinado eletronicamente}
EDUARDO
4296 de 05/11/2026, pág. 157
Publicação Nº 8891448 - ATO DE CREDENCIAMENTO - AFLODEF
__________________________________________________________________________________________
Avenida Prefeito Osmar Cunha, 91 – 9º andar. Centro - Florianópolis – SC. CEP 88.015-100
ATO DE CREDENCIAMENTO N° 014/2026
Processo PMF E 00263173/2026
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Edital de Credenciamento de Organizações Sociais nº
030.000/SMLCP/2026, torna público o DEFERIMENTO do pedido de
credenciamento da Organização Social denominada AÇÃO SOCIAL COLONINHA,
inscrita no CNPJ nº 10.807.654/0001-85.
Após análise da documentação apresentada e verificação do atendimento aos
requisitos estabelecidos no Edital nº 030.000/SMLCP/2026, a organização foi
considerada devidamente credenciada na política pública de Educação, para
participar de futuras avaliações destinadas à formalização de parcerias com a
Secretaria Municipal de Educação, observadas as disposições da Lei Federal nº
13.019/2014, dos Decretos Municipais nº 25.043/2023 e nº 28.111/2025 e demais
normas aplicáveis.
Área de atuação credenciada: Educação Complementar, com atuação na gestão,
operacionalização e execução de serviços de educação complementar, destinados
ao atendimento de crianças e adolescentes na faixa etária de 6 (seis) a 14
(quatorze) anos.
O presente credenciamento possui vigência de 05/11/2026 a 05/11/2029,
correspondente
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.