Avisos de licitação nos diários municipais

Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza para reposição do estoque do Almoxarifado, nos termos das especificações constantes no Edital e seus Anexos

Sessão

Sessão foi em 15/09/2026, 09:00

gratuita SANEBAVI Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2664/ _______________________________________________________________________________________________________ End.: Rua 9 de Julho, n.º 533, Centro, Vinhedo/SP | Fone: 0800-774-7123 | Website: https://www.sanebavi.com.br/ SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2026 - REQUISITANTE: Departamento Administrativo - Setor de Materiais e Patrimônio (Almoxarifado). OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza para reposição do estoque do Almoxarifado, nos termos das especificações constantes no Edital e seus Anexos. Informamos aos interessados que, em razão da necessidade de adequações no Edital, a sessão originalmente marcada para o dia 15/09/2026 está SUSPENSA. Dessa forma, a Comissão de Licitações da Autarquia informa que o Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2026 será REMARCADO, passando a vigorar com as novas datas abaixo estabelecidas para a realização da sessão: PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00h do dia 15/09/2026 até às 09:00h do dia 25/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30h do dia 25/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo constantes neste instrumento convocatório, será observado o horário de Brasília/DF. ENDEREÇO

Contratação da prestação de serviços integrados de monitoramento de CFTV e de alarmes, 24 horas por dia, incluindo manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e sistemas necessários à execução dos serviços, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documen

Órgão

Câmara Municipal de Votorantim

Município. Art. 2º As despesas decorrentes com a aprovação deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias consignadas no Orçamento. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Votorantim, em 9 de setembro de 2026. RODRIGO DE MELO KRIGUER Presidente Publicado na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal, na data supra. ADEMIR APARECIDO BUFALARI Diretor Legislativo Endereço: Boulevard Antônio Festa, Nº 88 – Centro – Votorantim/SP - CEP 18110-105. Horário de Atendimento: De Segunda a Sexta das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Site: www.votorantim.sp.leg.br Telefone: (15) 3353-7300 EXTRATO - TERMO DE CONTRATO nº 4/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 1/2026, Processo Administrativo nº 07/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Resolução 01/2023, e demais legislações aplicáveis. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM. Contratada: PIRES TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.946.173.0001-06. OBJETO: Contratação da prestação de serviços integrados de monitoramento de CFTV e de alarmes, 24 horas por dia, incluindo manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e sistemas necessários à execução dos serviços, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constante do processo administrativo em epígrafe

“Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas, sonorização e iluminação, sanitários químicos, brinquedos e materiais e equipamentos necessários para a promoção de eventos desenvolvidos pelas Secretarias Municipais”

Órgão

Consórcio de Infraestrutura e Construções

004/2026, à seguinte empresa: - Aliança Prime Consórcio de Infraestrutura e Construções (composto de pelas empresas HZM Construtora e Incorporadora Ltda e 3A Engenharia Construção & Geotecnica Ltda). Outrossim, determino ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios a elaboração do contrato e à Secretaria de Finanças o respectivo empenho prévio. Votorantim, 10 de setembro de 2026. Weber Maganhato Júnior - Prefeito Municipal. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026 OBJETO: “Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas, sonorização e iluminação, sanitários químicos, brinquedos e materiais e equipamentos necessários para a promoção de eventos desenvolvidos pelas Secretarias Municipais”. Weber Maganhato Junior, Prefeito Municipal, conforme determina o Inciso IV do artigo 71, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, Adjudica Parcialmente o seu objeto e Homologa Parcialmente o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 009/2026, as seguintes empresas: - GZ SUPRANO EPP - LOTES 12 e 13. Outrossim, determino ao Serviço de Controle de Contratos a elaboração das Atas de Registro de Preços. Votorantim, 11 de setembro de 2026. Weber Maganhato Junior - Prefeito Municipal. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL N.º 69/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 CONVOCAÇÃO CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM CONVOCA candidata aprovada

Execução de procedimentos cirúrgicos especializados a ser realizado no Hospital Municipal de Votorantim

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM e

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM e o INSTITUTO MORIAH, que tem como objeto a Execução de procedimentos cirúrgicos especializados a ser realizado no Hospital Municipal de Votorantim. Na forma do § 2°, do artigo 32, da Lei Federal n°. 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação. Votorantim, 10 de setembro de 2026. Weber Maganhato Junior – Prefeito Municipal. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2026 OBJETO: “Contratação de leiloeiro oficial para prestação de serviços especializados para organização, preparação, divulgação e realização de leilões públicos eletrônicos destinados à alienação de bens móveis inservíveis, materiais obsoletos, sucateados, ociosos, irrecuperáveis, de recuperação antieconômica e bens imóveis pertencentes ao Município de Votorantim”. Weber Maganhato Junior, Prefeito Municipal, conforme determina o Inciso IV do artigo 71, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, Adjudica o seu objeto e Homologa o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 033/2026, a seguinte empresa: - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL. Outrossim, determino ao Serviço de Controle de Contratos a elaboração do contrato. Votorantim, 10 de setembro de 2026. Weber Maganhato Junior - Prefeito Municipal. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2026 OBJETO: “Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura-revitalização

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas do bairro Jd

Sessão

Sessão em 28/09/2026, 09:00

ABERTO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas do bairro Jd. Novo Mundo. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. A sessão pública ocorrerá dia 28/09/2026 às 09h00. O Edital estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link “Licitações”, no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”, a partir do dia 14 de setembro de 2026. Votorantim, 10 de setembro de 2026. Weber Maganhato Junior - Prefeito Municipal. REABERTURA DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gestão e inteligência de dados com locação de equipamentos e sistemas de fiscalização eletrônica”. Tendo em vista a retificação do Termo de Referência do edital, fica determinada a reabertura de prazo do edital supracitado. O início da sessão pública de disputa de preços ocorrerá no dia 25/09/2026 a partir das 09:00 horas. O edital estará disponível aos interessados a partir do dia 11 de setembro de 2026, no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço eletrônico: www.novobbmnet. com.br acesso indicativo no link “Licitações”, no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação” e no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP)

Aquisição de emulsão asfáltica RL-1C e RM-1C

Órgão

Prefeitura Municipal de Votorantim

Valor citado:

R$ 1.691.000,00

para visitantes, visando assegurar melhores condições de segurança, conservação, funcionalidade e privacidade. Vigência: 1 (um) mês. Valor total: R$ 130.428,91 (cento e trinta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos). Administração Pública: Prefeitura Municipal de Votorantim. OSC: Casa de Belém de Votorantim. Dotação Orçamentária: Secretaria de Cidadania e Geração De Renda. Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Verba: 02.13.01.08.245.0034-5.005.3.3.50.39 0089. Fonte de Recurso: 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal Votorantim. 31 de agosto de 2026. Weber Maganhato Junior - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2026. Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica RL-1C e RM-1C. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Votorantim. Fornecedor: CBB Indústria e Comércio de Asfalto e Engenharia LTDA. Vigência: 12 (Doze) meses. Valor Total: R$ 1.691.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil reais). Votorantim, 04 de setembro de 2026. Weber Maganhato Júnior – Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO Nº. 2391/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA: ABERTO OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de revitalização, construção e adequação para acessibilidade de calçadas e passeios públicos nos bairros Barra Funda e Jardim Fornazari. LEGISLAÇÃO:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada e bombeiro civil, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Votuporanga, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026B

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 759.168,00

Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: STATTUS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada e bombeiro civil, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Votuporanga, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026B - PROCESSO Nº 247/2026B. GRUPO ELEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT TOTAL 02 03 011.001.007 SER 576 Prestação de serviços de vigilante desarmado com duração de 08 horas por dia. R$ 195,00 R$ 112.320,00 04 006.001.734 SER 2.246 Prestação de serviços de vigilante desarmado com duração de 12 horas por dia. R$ 288,00 R$ 646.848,00 VALOR TOTAL R$ 759.168,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026B - PROCESSO Nº 247/2026B - Valor global: R$ 759.168,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 10 de setembro de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 10/09/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2026 PROCESSO Nº 257/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos e personalizados destinados à realização dos 88º Jogos Abertos do Interior. ADJUDICO E HOMOLOGO para a(s) empresa(s): MG CONFECCOES LTDA o lote 03, com o valor de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). BRASTOLDO COBERTURAS LTDA o lote 01, com o valor de R$ 27

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada e bombeiro civil, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Votuporanga, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026A

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 123.100,00

eletrônicos, controle de guias de inspeção médicas, integração com o sistema de Folha de Pagamento e Recursos Humanos em funcionamento na Prefeitura, controle de despesas de adiantamento de viagens, miúdas e diárias. R$ 7.297,35 R$ 87.568,20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - PROCESSO Nº 302/2023 - Assinatura: 10 de setembro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 10/09/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: BETTER SECURITY PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada e bombeiro civil, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Votuporanga, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026A - PROCESSO Nº 247/2026A. GRUPO ELEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT TOTAL 01 01 006.027.099 SER 190 Prestação de serviços de bombeiro civil com duração de 08 horas por dia. R$ 250,00 R$ 47.500,00 02 006.001.742 SER 270 Prestação de serviços de bombeiro civil com duração de 12 horas por dia. R$ 280,00 R$ 75.600,00 VALOR TOTAL R$ 123.100,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026A - PROCESSO Nº 247/2026A - Valor global: R$ 123.100,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 10 de setembro de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 10/09/2026. EXTRATO

Contratação de empresa especializada para a transmissão do Festival de Dança do Ballet Municipal de Votuporanga, SP, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Valor citado:

R$ 187.035,00

Sessão

Sessão em 28/09/2026, 00:00

Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”, Votuporanga/SP. ADJUDICO E HOMOLOGO para a(s) empresa(s): MOCHIUTTI SERVICOS E ASSESSORIA LTDA o item 1, com o valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais); o item 2, com o valor de R$ 28.635,00 (vintee oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais);o item 3, com o valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); o item 4, com o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).Perfazendo o valortotal de R$ 187.035,00 (cento e oitenta e sete mil e trinta e cinco reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 187.035,00 (cento e oitenta e sete mil e trinta e cinco reais). JORGE AUGUSTO SEBA - PREFEITO MUNICIPAL – 08/09/2026. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2026 PROCESSO Nº 289/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a transmissão do Festival de Dança do Ballet Municipal de Votuporanga, SP, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. DATA DA SESSÃO: 28/09/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 10/09/2026. AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 PROCESSO Nº 290/2026 OBJETO: Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a execução de construção do Consultório Municipal “Dr. Ruy Pedroso”, localizado na Rua João Arnaldo Serantoni, nº 1150 – Loteamento

contratação de empresa para fornecimentos de impressos e serviços gráficos para utilização de diversas Secretarias do Município de Votuporanga/SP

Órgão

Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

. GABINETE DO PREFEITO Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias PORTARIA Nº 20 332, de 10 de setembro de 2026 (Dispõe sobre a substituição de Fiscal de Contrato) JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 6º do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Pedro Henrique Estuque Scatolin, CPF nº ***863308**, para exercer as atribuições de Fiscal Contratual em substituição ao servidor Alberto Eugênio Dias Filho, CPF nº ***548028**, no seguinte contrato: I – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 - PROCESSO Nº 071/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimentos de impressos e serviços gráficos para utilização de diversas Secretarias do Município de Votuporanga/SP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 10 de setembro de 2026. Jorge Augusto Seba Prefeito Municipal Leandro Vinícius da Conceição Secretário Municipal da Administração Nilton Cesar Santiago Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil Publicada e registrada no Departamento de Atos Legislativos e Administrativo da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra. Letícia Lopes Isiara Respondendo

Aquisição de Meio fio pré-moldado de concreto, medindo: 1m de comprimento, 30cm de altura e 10cm de largura, incluso os serviços de transporte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana

Órgão

SECRETARIA DE ZELADORIA URBANA

nº 22/2017. SIGNATÁRIOS: Lidiany Divina do Nascimento Marinho, Bolsista, Leonardo Lustosa Lima Filho, Secretário Executivo da Escola de Saúde Pública e Ana Paula dos Santos Andrade Abadia, Secretária Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026. SECRETARIA DE ZELADORIA URBANA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP: 00000.029559/2025 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 033/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2025. OBJETO: Aquisição de Meio fio pré-moldado de concreto, medindo: 1m de comprimento, 30cm de altura e 10cm de largura, incluso os serviços de transporte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana. ADITAMENTO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 033/2025 por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o art. 84; Decreto Municipal nº 2.460/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2025; e Ata de Registro de Preços nº 033/2025. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, representado por Marcílio Guilherme Ávila, Secretário Municipal de Zeladoria Urbana; e a empresa COMERCIAL MISTURAO DO SUL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 40.705.982/0001-31

Registro de preços para a futura aquisição de insumos de enfermagem, Volume VI, Fio de Sutura, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/

Valor citado:

R$ 485.412,00

portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 14/09/2026 (18h00min) - 17/09/2026 (08h59min). FASE DE LANCES: 17/09/2026 - 09h00min às 15h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 11 de setembro de 2026. Antonio Luiz Cardozo Brito Superintendente de Licitações EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024.1/2026 A 024.6/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP Nº: 00000.0.010571/2026 VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial. ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Registro de preços para a futura aquisição de insumos de enfermagem, Volume VI, Fio de Sutura, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 037/2026, sucedido em 21 de julho de 2026 às 14h. VALOR TOTAL: R$ 485.412,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 10 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e nº 11.462/2023, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023, em conformidade

Aquisição de armamentos institucionais destinados ao aparelhamento operacional da Guarda Metropolitana de Palmas -TO, instruído no processo NUP: 00000.0.048798/2026, de interesse do Gabinete do Prefeito, considerando o pedido de impugnação impetrado, não havendo tempo hábil para resposta e possível adequação no termo de referência pelo setor demandante

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, instruído no processo NUP: 00000.0.081599/2025, considerando o pedido de impugnação impetrado, não havendo tempo hábil para resposta e possível adequação no termo de referência pelo setor demandante. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelo e-mail [email protected]. Palmas/TO, 11 de setembro de 2026. Marcia Helena Teodoro de Carvalho Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2026 A Superintendência de Licitações torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2026, cujo objeto é a Aquisição de armamentos institucionais destinados ao aparelhamento operacional da Guarda Metropolitana de Palmas -TO, instruído no processo NUP: 00000.0.048798/2026, de interesse do Gabinete do Prefeito, considerando o pedido de impugnação impetrado, não havendo tempo hábil para resposta e possível adequação no termo de referência pelo setor demandante. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelo e-mail [email protected]. Palmas/TO, 11 de setembro de 2026. Andria Moreira Barreira Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 096/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP 2ª PUBLICAÇÃO NUP: 00000.0.059529/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro e materiais correlatos. INTERESSADO: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. OBTENÇÃO DO EDITAL: www.po

futura e eventual aquisição de Cal Hidratada CH-I, acondicionada em sacos de 20 kg, destinada às atividades de pintura, conservação e manutenção de meios-fios e demais ações operacionais da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana

Valor citado:

R$ 394.800,00

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas DINAY ALVES ROCHA Superintendente de Gestão de Pessoas DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.031 - SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 202616 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Licitações torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 051/2026, que tem por objeto a futura e eventual aquisição de Cal Hidratada CH-I, acondicionada em sacos de 20 kg, destinada às atividades de pintura, conservação e manutenção de meios-fios e demais ações operacionais da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. NUP: 00000.0.055398/2026, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA, sendo adjudicado/homologado o item 01 no valor total de R$ 394.800,00 (trezentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais) à empresa: AMPLA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº: 05.891.838/0001-36. Palmas/TO, 10 de setembro de 2026. Glicimeire de Amorim Próspero Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2026 A Superintendência de Licitações torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2026, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de consultoria e assessoramento para construção do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 0,08

DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PEÇAS, FERRAMENTAS, INSTRUMENTOS E VEÍCULOS. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 11/09/2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 18 de setembro de 2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 60/2025 – Edital nº 68/2025 SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 478/2026 PROTOCOLADO: Nº 17.363/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS. CNPJ: 03.945.035/0001-91 Razão Social: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário: 24 115.000 CPR CLONAZEPAM 0,5 MG COMPRIMIDO R$ 0,06 54 40.000 CPR HALOPERIDOL 5 MG COMPRIMIDO R$ 0,08 DATA DA FORMALIZAÇÃO DA ATA: 10/09/2026 PRAZO: 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 117/2026 SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELABORADO POR: Divisão de Atas de Registro de Preços – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 479/2026 PROTOCOLADO: Nº 17.363/2026

aquisição de notebooks destinados à rede Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017

(18) 3654-2531. Penápolis, 11 de setembro de 2026. Alessandro Portilho Barbosa – Chefe do Serviço de Licitação ___________________________ AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00040166/2025-26 – EDITAL Nº 3.211/2026 Carlos Henrique Rossi Catalani, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 018/2026, cujo objeto é a aquisição de notebooks destinados à rede Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Sexta, 11 De Setembro De 2026 Ano X - Edição n°2461 Página 6 de 8 municipal de saúde, bem como tornar sem efeito a respectiva adjudicação e homologação, em razão de fatos supervenientes devidamente comprovados, especialmente o transcurso do prazo de validade das propostas, a atualização dos valores estimados e a reformulação do quantitativo a ser adquirido, com fundamento no art. 71, inciso II e §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Termo de Revogação completo encontra-se disponível no site www.penapolis.sp.gov.br, em Editais de Licitação – Pregão Eletrônico nº 018/2026. Penápolis, 11 de setembro de 2026. Carlos Henrique Rossi Catalani – Prefeito Municipal ___________________________ NOTIFICAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS (IBUPROFENO, LOSARTANA E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Valor citado:

R$ 13.000,00

dos licitantes subsequentes, tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo licitatório, adjudicando o item ao licitante conforme especificado abaixo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos da legislação vigente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 146/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 154/2026 OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS (IBUPROFENO, LOSARTANA E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE SAÚDE MUNICIPAL. Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Marca Valor Unit. Valor Total Proponente Vencedor 29 COM 65.000 ONDANSETRONA 4MG COMPRIMIDO ORODISPERSÍVEL LEGRAND 0,20 13.000,00 LOGMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Proponente Vencedor Valor Total LOGMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 13.000,00 PINDORAMA, 11 de setembro de 2026. GERALDO FELIPPE JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 1108 Página 4 AVISO DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO N.º 65/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 65/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.778/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Considerando que a empresa EGATI ENGENHARIA, TECNOLOGIA E NEGÓCIOS apresentou recurso administrativo em face de sua

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS (IBUPROFENO, LOSARTANA E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC

Valor citado:

R$ 1.230,00

e-mail: [email protected] ATUALIZAÇÃO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, considerando o cancelamento da Ata de Registro de Preços pelo licitante inicialmente vencedor e o consequente repasse dos itens, com a devida habilitação e regular análise técnica dos licitantes subsequentes, tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo licitatório, adjudicando os itens aos licitantes conforme especificado abaixo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos da legislação vigente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 146/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 154/2026 OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS (IBUPROFENO, LOSARTANA E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE SAÚDE MUNICIPAL. Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Marca Valor Unit. Valor Total Proponente Vencedor 1 COM 3.000 HIDRALAZINA 25MG UNIAO QUIMICA 0,41 1.230,00 L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPP 26 CAP 45.000 NITROFURANTOINA 100MG MACRODANTINA 0,52 23.400,00 R P HOSPITALAR LTDA 36 COM 18.000 PROPATILNITRATO 10MG FARMOQUIMICA 0,56 10.080,00 LOGMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Proponente Vencedor Valor Total L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPP R$ 1.230,00 R P HOSPITALAR LTDA

PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DEVIDO A ALTERAÇÃO DOS VALORES DO LITRO DO DIESEL S-10

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI

Valor citado:

R$ 20.272,47

ATOS OFICIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO; 10º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 07/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 – PROCESSO Nº 06/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI; CONTRATADO: CENTRAL MAX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; CNPJ: 09.169.136/0001-02; OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DEVIDO A ALTERAÇÃO DOS VALORES DO LITRO DO DIESEL S-10. A QUANTIDADE ATUAL DO COMBUSTÍVEL DIESEL S-10 É DE 75.083,2285 LITROS E O VALOR ATUALMENTE PACTUADO É DE R$ 6,98 (SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), POR LITRO, PASSANDO A SER R$ 7,25 (SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), POR LITRO, AUMENTANDO O VALOR ATUAL DO CONTRATO EM R$ 20.272,47 (VINTE MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 018 – 020200/04.122.0.003/2.003/3.3.90.30.00 FICHA 092 – 020600/10.301.0.007.2.008/3.3.90.30.00 FICHA 260 – 021300/26.782.0.016.2.020/3.3.90.30.00 FICHA 238 – 021100/15.452.0.012.2.017/3.3.90.30.00 FICHA 180 – 020800/12.361.0.009.2.012/3.3.90.30.00 FICHA 181 – 020800/12.361.0.009.2.012/3.3.90.30.00 DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2026; ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT – PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: Mateus Rodrigues Ulian EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO; 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2026; PREGÃO ELETRÔNICO 03/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI, ESTADO DE SÃO PAULO; CONTRATADO: LUIZ CARLOS ORRIGO & CIA LTDA; CNPJ: 71

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender a demanda da Secretaria de Obras e demais que necessitem

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av

2026 | Ano III | Edição nº 943 11/09/2026 Ano III | Edição nº943| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 5/72 “Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] Processo Licitatório Nº 042/2026 Pregão Eletrônico Nº 020/2025 CERTIDÃO DE ERRATA A Comissão Municipal de Contratações, no exercício de suas atribuições legais, vem comunicar a RETIFICAÇÃO da publicação da ATA de Registro de Preço do Processo nº 042/2026 do Diário Oficial do Município de Presidente Epitácio – SP, em sua Edição nº 920 de 08 de Julho de 2026, como a seguir: Onde se lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 109/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2026 – PREGÃO N° 020/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada : SS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender a demanda da Secretaria de Obras e demais que necessitem