Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Cunha

Prefeitura Municipal de Cunha CNPJ 45.704.053/0001-21 Praça Coronel João Olímpio, 91 - Centro Telefone: (12) 3111-5000 Site: www.cunha.sp.gov.br Diário: imprensaoficialmunicipal.com.br/cunha Câmara Municipal de Cunha CNPJ 01.670.499/0001-07 Rua D Lino, 73 - Centro Telefone: (12) 3111-1359 Site: www.cunha.sp.leg.br Publicação Oficial da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha, conforme Lei Municipal n°1.772, de 17 de agosto de 2021. Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Aviso de Licitação 2 Credenciamento 3 Atas de registro de preço 4 Aditivos / Aditamentos / Supressões 6 Outros atos 7 Poder Legislativo 25 Licitações e Contratos 25 Homologação / Adjudicação 25 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 | Ano VI | Edição nº 1110 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Página 2 de 25 Município de

prestação de serviços de consultas e procedimentos médicos, na área de clínico geral e demais especialidades médicas, sendo o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Itapeva-SP e consultório do credenciado

Valor citado:

R$ 360.000,00

as demais disposições contidas na Portaria n.º 10.710, de 23 de setembro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Prefeito Cícero Marques, 5 de novembro de 2026. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita Municipal CONTRATO N.º 154/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2024 PROCESSO N.º 6.387/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: PROMEDICOS SERVIÇOS LTDA OBJETO: prestação de serviços de consultas e procedimentos médicos, na área de clínico geral e demais especialidades médicas, sendo o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Itapeva-SP e consultório do credenciado. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município de Itapeva/SP e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). VALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO: 07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 302 1001 - 2365 - 01 - 3020000, 07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 302 1001 - 2365 - 05 - 3020001, 07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 301 1001 - 2364 - 05 - 3010001. DATA DA ASSINATURA: 5 de novembro de 2026. TERMO ADITIVO N.º 04 AO CONTRATO N.º 371/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 02/2022 PROCESSO N.º 9.190/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, iniciando em 20 de dezembro de 2026 e vencendo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

novembro de 2026 10 - Ano I - Nº 943 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Ê 1 DE ORDEM DE CUISSIFICAçÃO RAZÃO SOCIAT CNPJ 1e WANDERSON DOS SANTOS BARRETO 64.07 7.254 I 0OOt-83 ESTADO DE SERGIPE MUNICIPIO DE MOITA BONITA SECRETARIA T!UNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔilICO SALA OO EMPREENDEDOR ''JOSÉ ARTUR DE ANDRADE IRMÃO" ATIVIDADE 3 . SERVI DE CAPOT EM E 1a EDSON SANTOS BARRETO s1.341.620 /0001-25 O resultado deste Credenciamento deverá ser publicado no Diário Oficial do municÍpio, no site oficial no prazo máximo de 5 (cinco) dias, conformeÂrL 10q do Decreto Municipal no 19 /2024. Nada mais a tratâr foi encerrada a sessão e lavrada a presente Atâ, que vai devidamente assinada pelos presentes. COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO: $r.,.^r"o ÊorÍor"re dot €o"ttgBRUNA SANTANA DOS SANTOS [PRESIDENTE) SO (SECRE-rÁRIo) oiloc hnlan," ülv v lwa,üawat ÂLERIAVÂSCON CELOS SANTANA BRITO (MEMBRO) Endereço: Avenida EliziáÍio Msnezes, 78. CEP 49.5ô0-000 - Moitâ Bonilâ - SE Fone: (79) 99952-'1587 E-mail. [email protected] ATIVIDADE 2 - PRESTAçÃO DE SERVIÇOS DE.INSTALAç,IO, MÂNUTENçÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE CAMERAS DE SEGURANÇA (CFTV) ORDEM DE CUISSIFICAÇÃO RAZÃO SOCIAL CNPJ 1a IOSÉ TARCISIO SOUZA DE IESUS 40.663.531/0001-89 DE EVENTOS Esta edição encontra-se no site: http://www

MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS HABILITADOS PARA O CREDENCIAMENTO E SORTEIO PARA DEFINIçÂO D ORDEM DE CONTRATAçÂO DOS SERVIÇOS PORATMDADE. EDTTAI CHÁ-UÁJUENTO PÚBLICO N9 02/2026 CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS QUE ATUAM NAS ATIVIDADES E SERVIÇOS, CONFORME ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL, A SEREM EXECUTADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E INSTALAçOES UTILIZÂDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUAS ENTIDADES VTNCULADAS. Aos dias cinco do mês de novembro do ano de dois mil e vinte seis (05/11/2026), às 1oh00min, na sede da Sala do Empreendedor "losé Artur de Andrade lrmão" do município de Moita Bonita/SE, sito à Avenida Eliziário Menezes, 78, reuniu-se a Comissão Especial de Credenciamento, designada pela Portaria na 165 /2025 de 29 de abril de 2025, tendo os senhores, BRUN SANTÂN DOS SANTOS (PRESIDENTE), VAIÉRIA VASCONCELOS SANTÁNA BRITO IMEMBRO) C TONY MÁRCUS SOUZA sANTos designado em sessão pelo presidente como SECRET/íRIo. Iniciando os trabalhos, a presidente da comissão Sr. BRUNA SANTANA DOS SANTOS, juntamente com os demais membros da comissão declarou aberta a sessão pública, Não houve credenciamento. Não houve descredenciamento, Em seguida, deu-se por encerrada a reunião. Seguem abaixo a relação dos credenciados, descredenciados e a relação das classificações de cada prestador em suas respectivas categorias: CREDENCIAMENTO SEM CREDENCIADOS DESCREDENCIAMENTO SEM DESCREDENCIADOS

004/2019 11/2031 2120/2019 OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ 005/2019 11/2031 2102/2019 ASSOCIAÇÃO PARQUE HISTÓRICO DE CARAMBEÍ 006/2019 11/2031 Eu, Miriane Pinheiro, Secretária a doc para o ato, lavrei a presente ata que vai por mim e pelos demais presentes datada e assinada. Carambeí, 05 de novembro de 2026. MIRIANE PINHEIRO____________________________________________________ RAISA ALDINE EMILIO DA SILVA__________________________________________ ADRIANA FERNANDES_________________________________________________ NELSON CRIST________________________________________________________ Terceiro Setor Terceiro Setor Credenciamento - HabilitaçãoCredenciamento - Habilitação Poder Executivo Atos Oficiais Portarias Editais Licitações e Contratos Errata Outros Atos Terceiro Setor Credenciamento - Habilitação 2026-11-05T18:20:34-0300 MUNICIPIO DE CARAMBEI:01613765000160 1

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ C

DE CARAMBEÍ Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3447 | Página 156 de 156 Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ C.N.P.J. (M.F.) 01.613.765/0001-60 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – PORTARIA MUNICIPAL 242/2017, 545/2022 e 617/2024 DECRETOS MUNICIPAL 72/2017 E 89/2017 - LEIS FEDERAL– 13.019/2014 E 13.204/2015. 1 ATA Nº010/2026 - OSCs As quinze horas e trinta minutos (15H30min) do dia cinco (05) de novembro do corrente, reuniram-se nas dependências da Ssecretaria Mmunicipal de Eeducação e Ccultura a COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – CONFORME PORTARIAS MUNICIPAL DE DESIGNAÇÃO NÚMEROS – 242/2017 e 117/2021 – DECRETO MUNICIPAL 89/2017 – LEIS FEDERAL – 13.019/2014 E 13.204/2015. Para analisar e prorrogar os CREDENCIAMENTOS referentes aos Processos Administrativos, que abaixo relacionamos com as respectivas instituições do TERCEIRO SETOR que têm e mantêm TERMOS DE COLABORAÇÃO e parcerias com o poder público municipal em plena

Editais 3 Licitações e Contratos 4 Errata 4 Outros Atos 5 Terceiro Setor 156 Credenciamento - Habilitação 156 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3447 | Página 3 de 156 Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias PORTARIA Nº 413/2026 A Prefeita Municipal de Carambeí – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Municipal nº 924/2012 e os Decretos Municipais nº 027/2014 e nº 286/2024, RESOLVE: Art. 1º - Divulgar

trata do credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços de contabilidade para confecção de cálculos judiciais trabalhistas e emissão de pareceres técnicos, a fim de subsidiar a adequada defesa judicial da URBS, em especial nas execuções individuais advindas da Ação Coletiva, nº. 0000225-53.2023.5.09.0029, em fase de cumprimento de sentença perante a 10ª Vara do Trabalho de C

URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 4 de novembro de 2026. Marcelo Maia Dias : Pregoeiro TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Da análise do procedimento licitatório relativo ao Credenciamento URBS n.º 002/2025, cujo objeto trata do credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços de contabilidade para confecção de cálculos judiciais trabalhistas e emissão de pareceres técnicos, a fim de subsidiar a adequada defesa judicial da URBS, em especial nas execuções individuais advindas da Ação Coletiva, nº. 0000225-53.2023.5.09.0029, em fase de cumprimento de sentença perante a 10ª Vara do Trabalho de Curitiba, conforme o descrito no ANEXO I do respectivo Edital, constatou-se a regularidade e a legalidade dos atos constantes do mesmo. Assim sendo, com fulcro no julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação (Mov. 101.1), referente aos documentos acostados aos movimentos 92.1 à 92.3) e o contido no parecer da Assessoria de Controle ACN/829/2026 (Mov. 104.1), onde se verificou que o licitante CLEIVAN MARCOS MORAES DO AMARAL, restou HABILITADO junto ao Credenciamento em epígrafe, homologo o resultado que culminou no credenciamento da empresa em questão. Outrossim, determino o cumprimento das demais formalidades necessárias ao prosseguimento do Credenciamento, visando assim à formalização da contratação da credenciada supracitada. URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 5 de novembro de 2026. Ogeny Pedro Maia Neto : Presidente da URBS - Urbanização

Órgão

Fundação Cultural de Curitiba AUTORIZAÇÃO Autorizo

Valor citado:

R$ 6.480,00

Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba AUTORIZAÇÃO Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação de BRENDA MARIA LUCILIA OEIRAS DOS SANTOS LTDA, inscrita no Edital nº 097/2024 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos – culturais na Linguagem do Teatro, Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos e selecionada pelo Edital de Resultado nº 042/2026. PROJETO SARAU PERIFÉRICO Processo Administrativo: 01-283026/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO - DS 19/2026 - IMT FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC Autoriza a contratação de DOUGLAS PEREZ PRODUÇÕES LTDA. Autoriza a contratação de BRENDA MARIA LUCILIA OEIRAS DOS SANTOS LTDA. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 205 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Processo de Inexigibilidade: 241/2026-FCC Execução: 21 a 23/11/2026 Vigência: 09/11 a 23/12/2026 Valor total: R$ 6.480,00 Fundação Cultural de Curitiba, 5 de novembro de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba AUTORIZAÇÃO Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação de TAC TICKETS LTDA, inscrita no Edital nº 097/2024 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos – culturais na Linguagem do Teatro, Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos e selecionada pelo Edital de Resultado nº 217/2026. AXÉ – FESTIVAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE CURITIBA Processo Administrativo:

Órgão

FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO CREDENCIAMENTO 002/26

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 11:00

PARA SORTEIO DE LEILOEIRO OFICIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/26 FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO CREDENCIAMENTO 002/26 PROCESSO Nº 3125028/26 CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BEM DE ESPAÇOS PARA LOCAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. A FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO, por intermédio da Agente de Contratação, Maria Betania dos Santos Araújo, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 002/26 e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, CONVOCA todos os Leiloeiros Públicos Oficiais devidamente credenciados e habilitados para a sessão pública de SORTEIO, destinada à definição do leiloeiro que conduzirá o leilão de locação de espaço destinado ao uso por cantina escolar - LEILÃO 001/26. A sessão pública do sorteiro será realizada nos seguintes moldes: • Data: 16/11/2026 • Horário: 11:00 horas (horário de Brasília/DF) • Modalidade: Virtual/Eletrônico: por meio da plataforma/link a ser enviado no e-mail cadastrado na plataforma BLL, https://bll.org.br/ - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil por oportunidade da realização do credenciamento. O sorteio definirá o(a) Leiloeiro(a) Oficial responsável pela realização do certame/ordem de serviço específica, observando-se as regras de alternância e classificação previstas no Edital de Credenciamento nº 002/26 A participação dos leiloeiros

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

05 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.339 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. APOSTILAMENTO ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS Nº 145 EDITAL DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO APOSTILAMENTO ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS Nº 145 Em cumprimento ao disposto no item 3.3 do Edital supra e Art. 136 Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, torna-se público o valor da cotação do dia no preço dos combustíveis para fornecimento semanal ao município de Guaraniaçu/PR. ITEM PRODUTO PREÇO UNITÁRIO R$ 1 Gasolina refinada comum 6,356 2 Etanol (álcool hidratado) 4,029 3 Óleo Diesel S-500 comum 6,871 4 Óleo Diesel S-10 comum 7,425 Os valores supra são os menores preços praticados entre os postos credenciados no município de Guaraniaçu/PR e a média da ANP (-1%) dos postos da região de CASCAVEL/PR OU A MAIS PRÓXIMA EM CASO DE INDISPONIBILIDADE. Os valores

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Valor citado:

R$ 492,90

2016 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 1264 Página 4 de 26 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 10CM – CAIXA COM 30 ADESIVOS” da Ata de Registro de Preços nº 284/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 117/2025, passando o valor unitário de R$ 492,90 para R$ 386,26. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 117/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI TERMO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 – EDITAL Nº 150/2026 A Comissão Especial designada pela Portaria nº 18, de 25 de fevereiro de 2026 após análise do credenciamento e habilitação das empresas participantes, que objetiva credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota pertencente à Administração Direta do Município de Birigui, compreendendo o fornecimento de peças, acessórios, componentes, materiais e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ANÁLISE aos proponentes a seguir: Empresas habilitadas: 1 6 ) A N T O N I O C É S A R P E R M A N H A N I - M E – CNPJ :68.453.968/0001-07 17) COPERDIESEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.593.821/0001-77 O Julgamento na íntegra com as considerações

Órgão

Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu

________________________________________________ Assinatura do(a) diretor(a) Nome legível ____________________________________ Anexar a ata da reunião do segmento e encaminhar à SEMED, via Arauto, aos cuidados de Renata Neves, no prazo de inscrição previsto no edital (11 a 18 de novembro de 2026). Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDCCCXI16 05/11/2026 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu Secretaria Municipal de Educação Conselho Municipal de Educação Ficha de inscrição para a assembleia do CME Renovação do Conselho Municipal de Educação • Biênio 2026–2028 Pais ou responsáveis de alunos 25 de novembro de 2026 • Auditório da SEMED Assembleia às 16h30 • Credenciamento a partir de 16h15 Unidade escolar ________________________________________________________ Telefone ou e-mail institucional _____________________________________________ Data da reunião registrada em ata ______ / ______ / 2026 1º delegado escolhido pelos pares Nome completo ________________________________________________________ Vínculo com a unidade (pai, mãe ou responsável) ______________________________ Telefone e e-mail ______________________________________________________ 2º delegado escolhido pelos pares Nome completo ________________________________________________________ Vínculo com a unidade (pai, mãe ou responsável) ______________________________ Telefone e e-mail __________________________________

Órgão

Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu

___________________________ Assinatura do(a) diretor(a) Nome legível ____________________________________ Anexar a ata da reunião do segmento e encaminhar à SEMED, via Arauto, aos cuidados de Renata Neves, no prazo de inscrição previsto no edital (11 a 18 de novembro de 2026). Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDCCCXI 1505/11/2026 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu Secretaria Municipal de Educação Conselho Municipal de Educação Ficha de inscrição para a assembleia do CME Renovação do Conselho Municipal de Educação • Biênio 2026–2028 Profissionais da rede privada de ensino 25 de novembro de 2026 • Auditório da SEMED Assembleia às 13h30 • Credenciamento a partir de 13h15 Unidade escolar ________________________________________________________ Telefone ou e-mail institucional _____________________________________________ Data da reunião registrada em ata ______ / ______ / 2026 1º profissional indicado Nome completo ________________________________________________________ Cargo ou função ________________________________________________________ Telefone e e-mail ______________________________________________________ 2º profissional indicado (se houver) Nome completo ________________________________________________________ Cargo ou função ________________________________________________________ Telefone e e-mail ______________________________________________________

Órgão

Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu

___________________ Assinatura do(a) diretor(a) Nome legível ____________________________________ Anexar a ata da reunião do segmento e encaminhar à SEMED, via Arauto, aos cuidados de Renata Neves, no prazo de inscrição previsto no edital (11 a 18 de novembro de 2026). Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDCCCXI14 05/11/2026 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu Secretaria Municipal de Educação Conselho Municipal de Educação Ficha de inscrição para a assembleia do CME Renovação do Conselho Municipal de Educação • Biênio 2026–2028 Profissionais da rede pública estadual de educação 25 de novembro de 2026 • Auditório da SEMED Assembleia às 11h • Credenciamento a partir de 10h45 Unidade escolar ________________________________________________________ Telefone ou e-mail institucional _____________________________________________ Data da reunião registrada em ata ______ / ______ / 2026 1º profissional indicado Nome completo ________________________________________________________ Cargo ou função ________________________________________________________ Telefone e e-mail ______________________________________________________ 2º profissional indicado (se houver) Nome completo ________________________________________________________ Cargo ou função ________________________________________________________ Telefone e e-mail ______________________________________________________

Órgão

Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu

procedimental serão decididos pela secretária executiva do CME, observadas a Lei Municipal nº 2.000/2019 e as normas aplicáveis ao CME. Casimiro de Abreu, 04 de novembro de 2026. Gracenir Alves de Oliveira Secretária Municipal de Educação Anexos Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDCCCXI 1305/11/2026 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu Secretaria Municipal de Educação Conselho Municipal de Educação Ficha de inscrição para a assembleia do CME Renovação do Conselho Municipal de Educação • Biênio 2026–2028 Profissionais da rede pública municipal de educação 25 de novembro de 2026 • Auditório da SEMED Assembleia às 10h • Credenciamento a partir de 9h45 Unidade escolar ________________________________________________________ Telefone ou e-mail institucional _____________________________________________ Data da reunião registrada em ata ______ / ______ / 2026 1º delegado escolhido pelos pares Nome completo ________________________________________________________ Cargo ou função ________________________________________________________ Telefone e e-mail ______________________________________________________ 2º delegado escolhido pelos pares Nome completo ________________________________________________________ Cargo ou função ________________________________________________________ Telefone e e-mail ______________________________________________________

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

e da rede privada, somente os profissionais indicados pelas escolas e habilitados poderão votar e se candidatar. Nos demais segmentos com assento, poderão votar os pares credenciados mediante comprovação de vínculo. Cada eleitor votará uma vez no segmento em que se credenciar. Os delegados apresentarão documento de identificação. 3. Do fórum público de escolha 3.1. O fórum será realizado presencialmente na quarta-feira, 25 de novembro de 2026, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em Casimiro de Abreu, no endereço Rua Padre Francisco Maria Talles, 570, Mataruna, Casimiro de Abreu/RJ. As assembleias serão conduzidas pela secretária executiva do CME, separadamente por segmento, nos horários do item 5.1. O credenciamento começará 15 minutos antes de cada assembleia. 3.2. As candidaturas de pais ou responsáveis e de profissionais da rede pública municipal serão apresentadas na assembleia entre os delegados habilitados do próprio segmento. Na rede pública estadual e na rede privada, as candidaturas serão apresentadas entre os profissionais indicados e habilitados do respectivo segmento. A secretária executiva do CME verificará a comprovação de atuação na área educacional ou de relevantes serviços prestados à educação, conforme o art. 3º da Lei Municipal nº 2.000/2019. Havendo mais de uma candidatura habilitada, o voto será secreto. A pessoa mais votada será titular e a segunda, suplente. Havendo empate que afete o resultado, haverá nova votação

Órgão

Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) 1.2. Cada representação terá um titular e um suplente. Os representantes governamentais serão de livre escolha do Prefeito. Os representantes dos segmentos e entidades serão escolhidos por seus pares em fórum próprio, aberto ao público e previamente divulgado à comunidade. 1.3. O mandato é de dois anos, admitida recondução por igual período, nos termos do art. 5º. A função é de relevante interesse público e não será remunerada. Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDCCCXI10 05/11/2026 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu Secretaria Municipal de Educação Conselho Municipal de Educação 2. Da inscrição e do credenciamento 2.1. As escolas públicas realizarão reuniões separadas com os segmentos de pais ou responsáveis e de profissionais da rede pública municipal, conforme o segmento presente na unidade. Em cada reunião, os pares escolherão dois delegados. Cada escola privada e cada escola da rede pública estadual poderá indicar até dois de seus profissionais para participar da assembleia de eleição do respectivo segmento. A escolha dos indicados será registrada em ata própria. 2.2. A escola registrará cada reunião em ata própria, com data, identificação da unidade e do segmento, lista de presença, forma de escolha, resultado e nomes dos delegados ou profissionais indicados. A direção inscreverá os delegados e os profissionais indicados mediante

Órgão

Secretaria da Fazenda poderá

atos administrativos, incluídos os relativos a ações fiscais; II - Encaminhar notificações, intimações e avisos sobre mora e cobrança; III - Expedir avisos em geral. Parágrafo único. A comunicação eletrônica efetuada conforme prevista nesta Lei, observado o disposto em regulamento, aplica-se também às comunicações no âmbito do Programa Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e. Art. 3º O credenciamento no DTEM deverá ser feito em prazo em até 90 (noventa dias), contados do dia seguinte à publicação desta Lei ou, em prazo maior, a ser estabelecido por ato do Poder Executivo. § 1º. Passado o prazo a que se refere o caput deste artigo, a Secretaria da Fazenda poderá, de ofício, realizar o credenciamento das pessoas físicas e jurídicas, com inscrição econômica ativa no Município de Aguaí, conforme as informações cadastrais preexistentes ou obtidas por qualquer meio legal. § 2º. O credenciamento no DTEM será comunicado ao sujeito passivo, por Edital publicado no Diário Oficial do Município de Aguaí. Art. 4º Uma vez realizado o credenciamento no DTEM, as comunicações da Secretaria Municipal da Fazenda ao sujeito passivo serão feitas, preferencialmente por meio eletrônico, em portal próprio, denominado DTEM, dispensando-se a necessidade da sua publicação no Diário Oficial do Município, notificação ou intimação pessoal ou por via postal. § 1º. A comunicação feita na forma prevista no caput deste artigo será considerada pessoal para todos

Órgão

Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP

15 de março de 2021. LICITAÇÕES E CONTRATOS REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 10/2026 – PANIFICAÇÃO. A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP, torna público que, no dia e hora especificados, na sala de reunião nas dependências do PAÇO MUNICIPAL, sito a Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 10/2026, do tipo menor preço global por lote único visando a Aquisição de gêneros alimentícios de panificação para atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do município de Águas de São Pedro. Os envelopes com as propostas financeiras e os documentos de habilitação devem ser entregues no ato do credenciamento às 09:30 horas do dia 18/11/2026 no local acima indicado. A sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia e horário. O edital poderá ser retirado através do site www.aguasdesaopedro.sp.gov.br ou e-mail [email protected]. Águas de São Pedro/SP, 04/11/2026. João Victor Barboza – Prefeito Municipal. http://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br/ mailto:[email protected] 05/11/2026 https://w w w .aguasdesaopedro.sp.gov.br/diario-oficial/1666/ Docum ento assinado por m eio eletrônico m ediante certificação digital ICP-Brasil Águas de São Pedro / SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1496 - Página 8 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. 2026-11-04T16:51:10-0300