Avisos de licitação nos diários municipais

Valor citado:

R$ 6.164.405,64

de serviços especializado em Planejamento de Recursos Empresariais através da implantação de software especializado, compreendendo: licenças de uso do software para gerenciamento integrado de gestão empresarial; serviço de implantação da solução, incluindo planejamento de atividades, análise, instalação, configuração, parametrização, customização, integração, treinamento e capacitação; bem como serviços continuados de suporte à solução, conforme disposto no Edital de Procedimento licitatório COMURG n° 001/2026. · FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos, publicado no Diário Oficial do Município n.º 8.632 de 29 de setembro de 2025, e demais legislações pertinentes, em consonância com o Edital de Pregão Presencial nº 01/2026 e seus anexos, constante do processo SEI nº 25.30.000013546-7. · VALORES DA CONTRATAÇÃO: VALOR GLOBAL (TOTAL): R$ 6.164.405,64 (seis milhões, cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos). · DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: receitas próprias operacionais da Companhia de Urbanização de Goiânia – COMURG. · VIGÊNCIA: O presente instrumento tem vigência de 12 (doze) meses, com eficácia condicionada à sua divulgação no Diário Oficial do Município de Goiânia e em sítio eletrônico da COMURG, conforme os arts. 153 e 154 do RILC e Lei nº 13.303/2016. · DATA DE ASSINATURA: na data da assinatura eletrônica CLEBER APARECIDO SANTOS Diretor-Presidente CELSO DELLALIBERA Diretor Administrativo e Financeiro

Contratação de show artístico da banda Santha Nova, para apresentação no evento de Gastronomia De Onça de Pitangui/Mg, no dia 26 de setembro de 2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI-MG, TORNA PÚBLICO O CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 036/2026, INEXIGIBILIDADE Nº: 014/2026. Objeto: Contratação de show artístico da banda Santha Nova, para apresentação no evento de Gastronomia De Onça de Pitangui/Mg, no dia 26 de setembro de 2026. Contrato Nº: 036/2026 –, Santha Nova Music Band Ltda, inscrito No Cnpj: 03.615.373/0001- 65. Onça de Pitangui, 10 de setembro de 2026. Gumercindo Pereira Prefeito Municipal. REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº22/2025 Nº 06/2026 Objeto: Contratação de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas no fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do município de Onça de Pitangui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 064/2026 Contratante: Município De Onça De Pitangui/Mg- Cnpj Nº.18.313.858/0001-71. Contratada Alanderson Henrique Duarte, Cnpj/Mf Sob O Nº 40.332.912/0001-85. Vigência: 09/09/2026 A 31/12/2026. SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI-MG COMUNICADO: Considerando a ausência de inscritos e/ou a desistência de participantes anteriormente habilitados para ocupação das barracas destinadas à comercialização de peixes e culinária mineira no Festival Gastronômico, informamos que serão recebidas novas inscrições para preenchimento das vagas remanescentes

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PACIENTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES Valor Global Previsto: R$ 22.381,32 (vinte e dois mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos)

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

Valor citado:

R$ 22.381,32

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Contratante: Município de Taquaral. Contratada: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ n° 14.271.474/0001-82 Ata: nº 79/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PACIENTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES Valor Global Previsto: R$ 22.381,32 (vinte e dois mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). Assinatura: 09/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses: 11/09/2026 à 11/09/2027. Taquaral/SP, 10 de setembro de 2026 Ari Fernando Jacinto Prefeito Municipal 11/09/2026 Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 • Ano VIII Edição 1398 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2026 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2574/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos https://www.taquaral.sp.gov.br/ PROC. PÁG. RUBRICA Rua do Cafezal, 530. Taquaral/SP. CEP: 14.765-021 Tel.: (16) 3958-9200. [email protected] PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL EXTRATO DE ATA Nº 80 /2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Contratante: Município

PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 09/09/2022, ALTERADO EM 29/09/2023 (TROCA DE GESTOR), EM 04/12/2023 (TROCA DE GESTOR), EM 10/05/2024 (TROCA DE GESTOR), PRORROGADO / REAJUSTADO (2,733090%) EM 03/09/2024, ADITADO (14,9999936%) EM 30/10/2024, ALTERADO EM 10/02/2025 (TROCA DE GESTOR) E PRORROGADO EM 03/09/2025

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 326.074,80

Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0463/2022 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: SOFTPARK INFORMÁTICA LTDA PROCESSO: 26.082/2022 ASSINATURA: 09/09/2026 OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 09/09/2022, ALTERADO EM 29/09/2023 (TROCA DE GESTOR), EM 04/12/2023 (TROCA DE GESTOR), EM 10/05/2024 (TROCA DE GESTOR), PRORROGADO / REAJUSTADO (2,733090%) EM 03/09/2024, ADITADO (14,9999936%) EM 30/10/2024, ALTERADO EM 10/02/2025 (TROCA DE GESTOR) E PRORROGADO EM 03/09/2025 VALOR: R$ 326.074,80 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0194/2022 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES. 11/09/2026 Ano IV | Edição nº1061 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 77/89 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo AVENIDA TIRADENTES, 520 – CEP 12030-180 – CAIXA POSTAL 320

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Valor citado:

R$ 3.600,00

& GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais); MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PROCESSO Nº. 24.255/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/25 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PROCESSO Nº. 24.258/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/25 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de banheiros químicos, constante do presente processo, a favor da empresa: F.L. SANI EMPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 569,10 (Quinhentos e sessenta e nove reais e dez centavos); MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.062/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 184/2026 DESPACHO: REVOGO o presente Processo Administrativo 21.062/2026, nos termos do artigo 71 inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. SES, aos 10/09/2026 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE 11/09/2026 Ano IV | Edição nº1061 | Certificada por Adriana Rosane da

Registro de Preços para eventual aquisição de material de limpeza por um período de 12 meses, as empresas: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, no valor total estimado R$ 1.563,43; LUG RC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , no valor total estimado R$ 45.388,38; DISTRIBUIDORA CLEAN PAPER SOLUTION LTDA, no valor total estimado R$ 285.120,00

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Valor citado:

R$ 285.120,00

da empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais); MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PROCESSO Nº. 18.692/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de limpeza por um período de 12 meses, as empresas: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, no valor total estimado R$ 1.563,43; LUG RC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , no valor total estimado R$ 45.388,38; DISTRIBUIDORA CLEAN PAPER SOLUTION LTDA, no valor total estimado R$ 285.120,00. SEAD, aos 10/09/2026 MATHEUS GUSTAVO DO PRADO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 11/09/2026 Ano IV | Edição nº1061 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 73/89 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 24.259/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/25 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de geradores, constante do presente processo, a favor da empresa: PACK

Contratação de empresa especializada para manutenção predial no Centro Dia da Pessoa com Deficiência, localizado na Av

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 420.000,00

com.br/ Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 16.045/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 113/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção predial no Centro Dia da Pessoa com Deficiência, localizado na Av. Santa Cruz do Areão, s/n – Taubaté/SP, por um período de 03 (tres) meses, a empresa: KS COMERCIO E SERVICOS LTDA., no valor total R$ 420.000,00 SEDIS, 09/09/2026 MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL PROCESSO Nº. 18.115/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 136/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Confecção de uniformes esportivos para o Programa Escola de Atletas e Formação Integral – EAFI Paradesportivo, a empresa: Dias Company LTDA, no valor total R$ 16.897,50 SEED, aos 09/09/2026 HELCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROCESO Nº. 23.476/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/24 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de iluminação, constante do presente processo, a

Órgão

Secretaria de Segurança e Ordem Pública

pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 206/26, que cuida da aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo SUV adaptado para Guarda Civil Municipal, em estrita conformidade com o Decreto de Padronização nº 15.817/2024, para atendimento das necessidades da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, com encerramento dia 07.10.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 217/26, que cuida da aquisição de materiais para manutenção predial, com encerramento dia 07.10.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 221/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XXIV), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia 07.10.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 216/26, que cuida da aquisição de materiais diversos para manutenção de pisos, com encerramento dia 08.10.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 219/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XXV), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia 08.10.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 218/26, que cuida da aquisição de uniformes visando à padronização, identificação e organização dos servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e nos Pontos de Entrega Voluntária, com encerramento dia 09.10.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 220/26, que cuida da aquisição de Kimonos para modalidade Judô, com

Órgão

Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Ano IV | Edição nº 1061 Página 2 de 89 Esclarecimentos - Chamamento Público nº 22/26 Extratos Portarias DAPRH Secretaria da Fazenda - SEFAZ Secretaria de Saúde – SES Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT PORTARIA N° 119, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Universidade de Taubaté - UNITAU Despacho - Pregão Eletrônico nº 09/2023 Despacho - Pregão Presencial nº 56/2022 Despacho - Processo PRA nº 191/2022 Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES 26ª Convocação Processo Seletivo 01/2026 Edital de Convocação Nº 04/2026 Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços - EPTS Câmara Municipal Secretaria de Habitação - SEHAB - PUBLICAÇÃO ATE 18/05/26 - ALTERADA PELA LEI N°

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE HOCKEY INLINE PARA ATENDIMENDO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, DESTINADA AO INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

| Página 3 de 10 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ (Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993) “PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS” (Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009) CNPJ 46.638.714/0001-20 Rua 7 de Setembro, 701 – Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017 www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected] EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026 – PROCESSO INTERNO Nº 3168/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE HOCKEY INLINE PARA ATENDIMENDO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, DESTINADA AO INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA os objetos às empresas: FORNECEDOR: 313 SPORTS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 14.782.953/0001-63 Item Objeto da Licitação Marca Quantidade Valor Unitario Valor Total Capacete esportivo específico para Hockey Inline com Grade 1 tamanho (P). Destinado à proteção craniana e facial do atleta, 313 fabricado em ABS, policarbonato ou material equivalente de alta

Sessão

Sessão em 24/09/2026, 09:00

SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. O edital poderá ser obtido via internet através dos sites www.tremembe.sp.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.novobbmnet.com.br, gratuitamente, Abertura: 24/09/2026, às 09h. Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026. PROCESSO INTERNO Nº 4511/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DE UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital poderá ser obtido via internet através dos s i tes www.t remembe.sp.gov.br ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.novobbmnet.com.br, gratuitamente, Abertura: 25/09/2026, às 09h. Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013 http://www.tremembe.sp.gov.br https://www.gov.br/pncp/pt-br http://www.novobbmnet.com.br http://www.tremembe.sp.gov.br https://www.gov.br/pncp/pt-br http://www.novobbmnet.com.br http://www.tremembe.sp.gov.br https://www.gov.br/pncp/pt-br http://www.novobbmnet.com.br Ano XI | Edição nº 2439 | 11 de setembro de 2026 |

Reforma dos sombreadores do DAEV S.A., em conformidade com as especificações do Edital

Maria Teresa Del Niño Jesus E. Souza do Amaral Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMS nº 35, de 31 de agosto de 2026, nos termos do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Valinhos/SP. Luciana Pignatta Brito Secretária de Saúde DAEV S.A. Unidade de Licitações e Compras Aviso de Licitações Pregão Eletrônico n° 38/2026 Processo de Compras nº 383/2026 Data/Hora encerramento: 06/10/2026 às 09h30min. Objeto: Reforma dos sombreadores do DAEV S.A., em conformidade com as especificações do Edital. Concorrência Eletrônica n° 07/2026 Processo de Compras nº 362/2026 Data/Hora encerramento: 06/10/2026 às 09h30min. Objeto: Execução de reforma e ampliação de edifícios de alvenaria das unidades de micromedição e manutenção eletromecânica, de acordo com as especificações do Edital. Editais disponíveis no site: https://www.daev.com.br - licitações, consultar o Edital impresso na R. Orozimbo Maia, 1054 Vl. Sônia Valinhos/SP, outras informações, fone (019) 2122-4410, e-mail [email protected]. Engº LUIZ MAYR NETO Diretor Presidente Unidade de Licitações e Compras Aviso de Licitações Pregão Eletrônico n° 39/2026 Processo de Compras nº 375/2026 Data/Hora encerramento: 07/10/2026 às 09h30min. Objeto: Execução de obra referente a preparação de terreno, fechamento de área e confecção de base para tanques de geocálcio das ETAs I e II, conforme Edital. Editais disponíveis no site: https://www.daev.com.br - licitações, consultar o Edital

contratual com a área de atuação da Secretaria de Licitações, unidade administrativa interessada e responsável pelo acompanhamento dos serviços de publicidade legal vinculados às suas atividades, bem como pelas atribuições inerentes ao cargo de Secretário, que compreendem a direção

Órgão

Secretaria de Licitações

disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, inclusive quanto à gestão e fiscalização da execução contratual; Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 12.668/2025, que regulamenta a atuação de gestores e fiscais de contratos no âmbito da Administração Pública Municipal; Considerando o Manual de Gestores e Fiscais de Contrato lançado pelo Controle Interno do Município; Considerando a necessidade de garantir a eficiente gestão e fiscalização dos contratos celebrados pela Administração Pública; Considerando que o Termo de Contrato nº 135/2024, proveniente do Processo de Compras nº 258/2024, Processo Administrativo nº 11.708/2024 e Pregão Eletrônico nº 084/2024, foi firmado com a empresa LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.750.298/0001-25, para a realização de serviços de publicidade legal em jornal diário de grande circulação; Considerando que, em atendimento ao art. 3º, § 8º, do Decreto Municipal nº 12.668/2025, a designação de Ricardo José Pires Corrêa, Secretário de Licitações, para exercer a função de Gestor do Contrato se justifica pela pertinência direta do objeto contratual com a área de atuação da Secretaria de Licitações, unidade administrativa interessada e responsável pelo acompanhamento dos serviços de publicidade legal vinculados às suas atividades, bem como pelas atribuições inerentes ao cargo de Secretário, que compreendem a direção

de contratos administrativos; Considerando o quanto disposto no Decreto Municipal nº 12.668/2025; Considerando o Manual de Gestores e Fiscais de Contrato lançado pelo Controle Interno do Município; Considerando a necessidade de garantir a eficiente gestão e fiscalização dos contratos celebrados pela Administração Pública; NOMEIA: Art. 1º. Ficam designados os seguintes servidores para exercer as funções de gestor e de fiscais de contrato, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 12.668/2025 para atuação no contrato formalizado entre a Municipalidade e a Empresa Biovetor Serviços Ltda, CNPJ nº 11.072.886/0001-03, conforme Processo Administrativo n.º 6996/2024, Processo de Compras nº 186/2024 e Pregão Eletrônico nº 57/2024. • Gestor de Contrato: Silvia Cristina Ardoino – Matrícula nº 22.024 - Agente Administrativo I. • Fiscal de Contrato: Welinton Ferreira dos Santos - matrícula nº 23.577 - Agente Administrativo II. • Substituto: Thiago Cabral Oliveira - Matrícula 66224 – Diretor do Departamento de Gestão Administrativa . Art. 2º. O gestor de contrato será responsável por: I. Acompanhar a execução do contrato; II. Verificar o cumprimento das obrigações contratuais; III. Acompanhar o cronograma físico-financeiro do contrato; IV. Recomendar as devidas providências em caso de irregularidades; V. Encaminhar pedidos de modificações no contrato; VI. Outras atribuições previstas na legislação e no contrato. Art. 3º. O fiscal de contrato

contratos administrativos; Considerando o quanto disposto no Decreto Municipal nº 12.668/2025; Considerando o Manual de Gestores e Fiscais de Contrato lançado pelo Controle Interno do Município; Considerando a necessidade de garantir a eficiente gestão e fiscalização dos contratos celebrados pela Administração Pública; NOMEIA: Art. 1º. Ficam designados os seguintes servidores para exercer as funções de gestor e de fiscais de contrato, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 12.668/2025 para atuação no contrato formalizado entre a Municipalidade e a Empresa Vision Gestão Corporativa Ltda, CNPJ nº 55.445.082/0001-70, conforme Processo Administrativo n.º 3076/2026, Processo de Compras nº 092/2026 e Pregão Eletrônico nº 41/2026. • Gestor de Contrato: Célia Camargo Leão Edelmuth – matrícula 66.196 - Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação. • Fiscal de Contrato: Welinton Ferreira dos Santos - matrícula nº 23.577 - Agente Administrativo II. • Substitutos: Luana Maria Cristina Maciel - matrícula 24.200 – Monitora Técnica. Art. 2º. O gestor de contrato será responsável por: I. Acompanhar a execução do contrato; II. Verificar o cumprimento das obrigações contratuais; III. Acompanhar o cronograma físico-financeiro do contrato; IV. Recomendar as devidas providências em caso de irregularidades; V. Encaminhar pedidos de modificações no contrato; VI. Outras atribuições previstas na legislação e no contrato. Art. 3º. O fiscal de contrato será

fiscalização de contratos administrativos; Considerando o quanto disposto no Decreto Municipal nº 12.668/2025; Considerando o Manual de Gestores e Fiscais de Contrato lançado pelo Controle Interno do Município; Considerando a necessidade de garantir a eficiente gestão e fiscalização dos contratos celebrados pela Administração Pública; NOMEIA: Art. 1º. Ficam designados os seguintes servidores para exercer as funções de gestor e de fiscais de contrato, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 12.668/2025 para atuação no contrato formalizado entre a Municipalidade e a Empresa DVM Construtora Ltda, CNPJ nº 50.796.169/0001-78, conforme Processo Administrativo n.º 3774/2025, Processo de Compras nº 096/2025 e Pregão Eletrônico nº 30/2025. • Gestor de Contrato: Flávia Fulgenzi Cornacioni – matrícula 24.430 – Monitora técnica. • Fiscal de Contrato: Silvia Maria Lopes - matrícula nº 24.508 - Assistente Social. • Substitutos: César Assis dos Santos - matrícula 22.046 - Agente Administrativo I. Art. 2º. O gestor de contrato será responsável por: I. Acompanhar a execução do contrato; II. Verificar o cumprimento das obrigações contratuais; III. Acompanhar o cronograma físico-financeiro do contrato; IV. Recomendar as devidas providências em caso de irregularidades; V. Encaminhar pedidos de modificações no contrato; VI. Outras atribuições previstas na legislação e no contrato. Art. 3º. O fiscal de contrato será responsável por: I. Fiscalizar a execução

administrativos; Considerando o quanto disposto no Decreto Municipal nº 12.668/2025; Considerando o Manual de Gestores e Fiscais de Contrato lançado pelo Controle Interno do Município; Considerando a necessidade de garantir a eficiente gestão e fiscalização dos contratos celebrados pela Administração Pública; NOMEIA: Art. 1º. Ficam designados os seguintes servidores para exercer as funções de gestor e de fiscais de contrato, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 12.668/2025 para atuação no contrato formalizado entre a Municipalidade e a Empresa O&R Comércio de Alimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 33.564.098/0001-69, conforme Processo Administrativo n.º 5045/2025, Processo de Compras nº 123/2025 e Pregão Eletrônico nº 45/2025. • Gestor de Contrato: Silvia Cristina Ardoino – matrícula 22.024 – Agente Administrativo I. • Fiscal de Contrato: Welinton Ferreira dos Santos - matrícula nº 23.557 - Agente Administrativo II. • Substitutos: César Assis dos Santos - matrícula 22.046 - Agente Administrativo I. Art. 2º. O gestor de contrato será responsável por: I. Acompanhar a execução do contrato; II. Verificar o cumprimento das obrigações contratuais; III. Acompanhar o cronograma físico-financeiro do contrato; IV. Recomendar as devidas providências em caso de irregularidades; V. Encaminhar pedidos de modificações no contrato; VI. Outras atribuições previstas na legislação e no contrato. Art. 3º. O fiscal de contrato será responsável por: I. Fiscalizar

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação

contratos administrativos; Considerando o quanto disposto no Decreto Municipal nº 12.668/2025; Considerando o Manual de Gestores e Fiscais de Contrato lançado pelo Controle Interno do Município; Considerando a necessidade de garantir a eficiente gestão e fiscalização dos contratos celebrados pela Administração Pública; NOMEIA: Art. 1º. Ficam designados os seguintes servidores para exercer as funções de gestor e de fiscais de contrato, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 12.668/2025 para atuação no contrato formalizado entre a Municipalidade e a Empresa Casa de Repouso Boa Vista Ltda, CNPJ nº 10.733.115/0001-49, conforme Processo Administrativo n.º 25.407/2023, Processo de Compras nº 559/2023 e Pregão Eletrônico nº 195/2023. • Gestor de Contrato: Célia Camargo Leão Edelmuth – matrícula 66.196 - Secretária da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. • Fiscal de Contrato: Flávia Fulgenzi Cornacioni - matrícula nº 24.430 Coordenadora de Divisão de Proteção Social Especial. • Substitutos: Thiago Cabral Oliveira- matrícula 66.224 - Diretor de Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. Art. 2º. O gestor de contrato será responsável por: I. Acompanhar a execução do contrato; II. Verificar o cumprimento das obrigações contratuais; III. Acompanhar o cronograma físico-financeiro do contrato; IV. Recomendar as devidas providências em caso de irregularidades; V. Encaminhar pedidos de modificações no contrato; VI. Outras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORÇO ESTRUTURAL NA CRECHE JOAQUIM ABÍLIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME PASTA TÉCNICA

Valor citado:

R$ 191.472,00

PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, EM RECARGAS DOS TIPOS P13 E P45, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VALPARAÍSO/SP, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 66/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00013363/2026-40. VALOR GLOBAL: R$ 191.472,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRATO Nº 54 CONTRATO Nº 54 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - STY EMPREITEIRA LTDA, ESTABELECIDA NA AV. ARICANDUVA, 4050 – MZNINO – VILA CALIFÓRNIA, SÃO PAULO/SP, CEP: 03.490-000, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.650.653/0001-26. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORÇO ESTRUTURAL NA CRECHE JOAQUIM ABÍLIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME PASTA TÉCNICA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026 - PROCESSO Nº 59/2026 - PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00012616/2025-87. VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2026. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 62/2026. PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00004792/2026-26 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 62/2026. EDITAL Nº 24/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026. TIPO: “menor preço por item” OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. Edital, na íntegra, à disposição dos interessados, através dos sites (www.valparaiso.sp.gov.br e https://www

Aquisição de material de pintura de parede, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo II) e demais anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2662/ EXTRATOS DE CONTRATOS – 11/09/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: INOVAÇÕES RAFAELLI CONSTRUÇÃO LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4296/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° (DE ORIGEM): 197/2026 DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: Aquisição de material de pintura de parede, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo II) e demais anexos. VALOR (R$): 27.697,60 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: R CAVALLARO COMERCIAL DE TINTAS EPP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4296/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° (DE ORIGEM): 198/2026 DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: Aquisição de material de pintura de parede, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo II) e demais anexos. VALOR (R$): 178.177,16 (cento e setenta e oito mil, cento e setenta e sete reais e dezesseis centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: 59.488.802 WELLINGTON FERREIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4296/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° (DE ORIGEM): 199/2026 DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: Aquisição de material de pintura de parede