Avisos de licitação nos diários municipais

EDITAL DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO RECARGA DE GÁS DE COZINHA 13KG, ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, COPOS DESCARTÁVEIS, PÃES E MARGARINA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS FABIANO RODRIGUES PEREIRA CNPJ sob o nº 07.305.281/0001-30 – VALOR = R$ 31.255,80 (Trinta e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) LUDYMILA ANTUNES LISBOA RENO LTDA - CNPJ

Valor citado:

R$ 237.657,50

de 2026 - Edição - 1229 Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | 7 Piranguinho/MG - Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição - 1229 Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 099/2026 – PREGÃO 035/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 099/2026 – PREGÃO 035/2026 - OBJETO: EDITAL DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO RECARGA DE GÁS DE COZINHA 13KG, ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, COPOS DESCARTÁVEIS, PÃES E MARGARINA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS FABIANO RODRIGUES PEREIRA CNPJ sob o nº 07.305.281/0001-30 – VALOR = R$ 31.255,80 (Trinta e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) LUDYMILA ANTUNES LISBOA RENO LTDA - CNPJ sob o nº 54.378.533/0001-30 VALOR = R$ 237.657,50 (Duzentos e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA - CNPJ sob o nº38.695.557/0001-67 – VALOR = R$ 43.294,66 (Quarenta e três mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos). RATIFICAÇÃO – DISPENSA 013/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 071/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – RATIFICAÇÃO – DISPENSA 013/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 071/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA INTERNAÇÃO DE R.L.S.C. EM CLINICA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO QUIMICO. COMUNIDADE TERAPEUTICA PRISMA LTDA – CNPJ sob o nº 28.407.416/0001-48 VALOR

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Superintendência de Contratos

ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF_02/2022 m³ 7,16 268,82 329,38 2.358,36 0,17 % CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 28/07/2026 00:00 90005/2026 _______________________________________________________________ REOBOTE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 34.862.145/0001-13 — CREA-PJ 10373225 THADEU SANTOS BOMFIM — Sócio Administrador Rua Nossa Senhora de Fátima, 13B, 1º Andar, Sala 01, Bairro Centro, Itagi/BA, CEP 45.230-000 (77) 99175-9264 (Thadeu — Administrador) Encargos Sociais Não Desonerado: embutido nos preços unitário dos insumos de mão de obra, de acordo com as bases. Orçamento Sintético Abertura da Licitação 258.503,09 22,53%SINAPI - 03/2026 - Bahia SICRO3 - 01/2026 - Bahia ORSE - 02/2026 - Sergipe B.D.I.Bancos Número do Processo Licitatório Total Geral 1.410.054,01 Total do BDI Tipo de Licitação 1.151.550,92Total sem BDI THADEU SANTOS BOMFIM:00689803532 Assinado de forma digital por THADEU SANTOS BOMFIM:00689803532 Dados: 2026.07.29 18:46:43 -03'00' Edição 4.036 | Ano 18 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: 8HDOEYPF-8EX22UZ7-SDFYCVTL-HD5XDFG4 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Superintendência de Contratos Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanaças CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 294/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA

(CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_08/2022 m³ 48,74 714,07 874,94 42.644,57 4,73 % 4.2 2003407 SICRO3 Descida d'água de aterros em degraus - DAD 60-36 - areia e brita comerciais m 26 611,47 749,23 19.479,98 2,16 % CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 28/07/2026 00:00 90005/2026 _______________________________________________________________ REOBOTE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 34.862.145/0001-13 — CREA-PJ 10373225 THADEU SANTOS BOMFIM — Sócio Administrador Rua Nossa Senhora de Fátima, 13B, 1º Andar, Sala 01, Bairro Centro, Itagi/BA, CEP 45.230-000 (77) 99175-9264 (Thadeu — Administrador) 901.911,26Total Geral 165.590,12 Tipo de Licitação Número do Processo Licitatório Encargos Sociais Abertura da Licitação 736.321,14Total sem BDI 22,53%SINAPI - 03/2026 - Bahia SICRO3 - 01/2026 - Bahia ORSE - 02/2026 - Sergipe B.D.I.Bancos Não Desonerado: embutido nos preços unitário dos insumos de mão de obra, de acordo com as bases. Orçamento Sintético Total do BDI THADEU SANTOS BOMFIM:00689803532 Assinado de forma digital por THADEU SANTOS BOMFIM:00689803532 Dados: 2026.07.29 17:53:23 -03'00' Edição 4.036 | Ano 18 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: 8HDOEYPF-8EX22UZ7-SDFYCVTL-HD5XDFG4 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Obra Execução de obras de pavimentação em paralelepípedos nos bairros Santo Antônio, Ovídio Teixeira e Prisco Viana — Caetité/BA

cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 5.6. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item, somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.6.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 5.6.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 10. 5.7. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021. 5.7.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3181 | Página 13 de 41 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 5.8. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições

1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos, gramas, sementes, mudas de plantas ornamentais e árvores, para atender demandas de serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e Agricultura, e demais secretarias de município de Catanduva-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura e Agricultura

eletrônico [email protected] e telefone (19) 3463-1026 / (19) 99227-1158, neste ato representada por EZIQUIEL BACCHIN, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n° 5.483.063-1, inscrito no CPF sob o n° 441.869.598-20, residente e domiciliado à Via Treviso, nº 326, Condomínio Terras di Siena, CEP 13.450-650, na cidade de Santa Bárbara d’Oeste/SP, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 72/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/07/13796, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 8.544/2023 e suas alterações, aplicando, no que couber, subsidiariamente o Decreto Federal nº 11.462/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos, gramas, sementes, mudas de plantas ornamentais e árvores, para atender demandas de serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e Agricultura, e demais secretarias de município de Catanduva-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Atas de registro

remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. 5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, observando o Esta edição encontra-se

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR, ADEQUAR E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, SANITÁRIAS E OPERACIONAIS ESTABEL

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÃO DIAS

72/2026 - FMS O MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS. por intermédio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÃO DIAS, com sede na av. construtor joão antonio de santana, 453, Centro de SIMÃO DIAS - Sergipe, inscrito no CNPJ nº 11.634.081/0001-06, neste ato representada por seu Secretário o Sr. CLAUDIANO SOARES DE SANTANA, doravante denominado simplesmente ORGAO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 034/2026, processo administrativo n.º 155/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR, ADEQUAR E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, SANITÁRIAS E OPERACIONAIS ESTABELECIDAS PELO CONSELHO FEDERAL E PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, ASSEGURANDO A PROMOÇÃO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONTRATO DE GESTÃO RUA PRESIDENTE VARGAS C

Valor citado:

R$ 26.550,00

PROTEÍNA CONCENTRADADE SOJA. DEVE APRESENTAR UMIDADE MÁXIMA DE 8 E PROTEÍNA EM BASESECA MÍNIMA DE 50. EMBALAGENS PRIMÁRIA: PACOTE PLÁSTICO LACRADO,COM PESO LÍQUIDO 500 G HERMETICAMENTE FECHADO PORTERMOSSOLDAGEM NA VERTICAL E NA HORIZONTAL. SECUNDÁRIA: CAIXAS DEPAPELÃO FECHADAS COM FITA ADESIVA DE MODO A GARANTIR RESISTÊNCIA ADANOS DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. PRAZO DE VALIDADEMÍNIMO DE 08 MESES, A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. Total R$ 26.550,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) 1.3. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O Termo de Referência que embasou a contratação; 1.3.2. O Edital de Licitação, a Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes; 1.3.3. A Proposta do Contratado; e 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias quinta-feira, 5 de novembro de 2026 64 - Ano I - Nº MCDLXXXI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONTRATO DE GESTÃO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) no contados do(a) data

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS FECHADO PORTERMOSSOLDAG EM

Valor citado:

R$ 8.778,00

PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS FECHADO PORTERMOSSOLDAG EM NA VERTICAL E NA HORIZONTAL COM PESO LÍQUIDO DE 500GRAMAS A 01 KG.SECUNDÁRIA: FARDO DE POLIETILENO TRANSPARENTEHER METICAMENTE FECHADO OU FECHADO COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA.PRAZ O DE VALIDADE MÍNIMO DE 08 MESES, A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. Total R$ 8.778,00 (OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS) 1.3. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O Termo de Referência que embasou a contratação; 1.3.2. O Edital de Licitação, a Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes; 1.3.3. A Proposta do Contratado; e 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) no contados do(a) data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII e XVIII) 3.1. O regime de execução contratual, o modelo de gestão, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato. 4. CLÁUSULA QUARTA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONTRATO DE GESTÃO RUA PRESIDENTE VARGAS C

Valor citado:

R$ 126.837,00

CONTENDO DE 12 A 24 LATAS. Total R$ 126.837,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS) Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias quinta-feira, 5 de novembro de 2026 37 - Ano I - Nº MCDLXXXI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONTRATO DE GESTÃO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS 1.3. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O Termo de Referência que embasou a contratação; 1.3.2. O Edital de Licitação, a Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes; 1.3.3. A Proposta do Contratado; e 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) no contados do(a) data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII e XVIII) 3.1. O regime de execução contratual, o modelo de gestão, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato. 4. CLÁUSULA QUARTA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONTRATO DE GESTÃO RUA PRESIDENTE VARGAS C

Valor citado:

R$ 125.533,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONTRATO DE GESTÃO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS PARTIR DADATA DE FABRICAÇÃO. ROTULAGEM SEGUIR A RESOLUÇÃO N RDC 259/2002; RDC54/2012; RDC: 26/2015; TRANSPORTE O PRODUTO DEVERÁ SER TRANSPORTADODE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA. Total R$ 125.533,00 (cento e vinte e cinco mil reais, quinhentos e trinta e três reais) 1.3. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O Termo de Referência que embasou a contratação; 1.3.2. O Edital de Licitação, a Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes; 1.3.3. A Proposta do Contratado; e 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) no contados do(a) data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII e XVIII) 3.1. O regime de execução contratual, o modelo de gestão, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato. 4. CLÁUSULA QUARTA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONTRATO DE GESTÃO RUA PRESIDENTE VARGAS C

Valor citado:

R$ 40.300,50

R$2.200,50 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias quinta-feira, 5 de novembro de 2026 9 - Ano I - Nº MCDLXXXI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONTRATO DE GESTÃO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS ESTRANHOSE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS PACOTE DE 100 G Total R$ 40.300,50 ( quarenta mil e trezentos reais e cinquenta centavos ) 1.3. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O Termo de Referência que embasou a contratação; 1.3.2. O Edital de Licitação, a Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes; 1.3.3. A Proposta do Contratado; e 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) no contados do(a) data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII e XVIII) 3.1. O regime de execução contratual, o modelo de gestão, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato. 4. CLÁUSULA QUARTA

Órgão

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL

QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2 O SUPERINTENDENTE DE MANUTENÇÃO URBANA DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições legais que foram subdelegadas pelo Decreto Municipal nº 914/2025 e com base no Protocolo n.º 01-146.082-2021-PMC, objetivando a continuidade da análise dos pedidos de Repactuação e Reajuste referentes ao PE Nº 151/2021-SGM (Contrato 24.530), manifesta INTIMAÇÃO para cientificação da empresa HD CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com base nos fatos narrados a seguir: CONSIDERANDO: - Os apontamentos realizados pela Informação Nº 862/2025-FECCAP (mov. 261.1), em conformidade com as diretrizes da Nota técnica SMF nº 04/2024 publicada no Diário Oficial nº 150 em 08/08/2024 e edital de licitação; - As reiteradas solicitações de apresentação da documentação atualizada dos caminhões e equipamentos vinculados ao contrato, imprescindíveis para fins de registros e ajuste de valores (saldo e vida útil), conforme estabelecido no edital (18.0 - Obrigações da Contratada); - Que foram exauridas todas as condutas previstas no Decreto Municipal 610/2019 de 21 de maio de 2019, e no Parecer Referencial nº 5-PGM de 18 de março de 2026, para cientificar a empresa, face a inexistência de manifestação desta em relação aos e-mails enviados nos dias 16/09/2024, 01/10/2024, 28/10/2024, 12/03/2025, 28/04/2025, 23/05/2025, 30/07/2025, 04/08/2025 06/08/2025, ao Comunicado nº 002/2025, e ao Oficio nº 073 encaminhado via A.R no dia 30 de setembro de

XX – XXXXXXXXX DESCRIÇÃO DO SERVIÇO NÚMERO DA CAT / ANO QUANTIDADE UNIDADE PÁGINA Muro em alvenaria bloco cimento, e=0,09m, c/ alv de pedra 0,35 x 0,60m, colunas concreto armado fck = 15,0 mpa cada 3,00m, cintamento superior e inferior, chapisco, reboco e pintura c/ hidracor ou similar XXXXXX / XXXX M² XX / XX Forro de pvc, em réguas de 10 ou 20 cm, aplicado, inclusive estrutura para fixação (perf

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO – SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – PRAÇA BARÃO DO RIO

DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D’ÁVILA, LOCALIZADA À AVENIDA ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA, S/N, NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTA CIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO – SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, N.º 76. CENTRO. CEP: 49.200-000. ESTÂNCIA/SE. PÁGINA N.º 69/72 Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 73 - Ano VIII - Nº 5304 Prefeitura Municipal de Estância CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUFCNZLCQURERJEZMEY5OT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 00.110001261.000000006/2026-32 ANEXO 8 – QUADRO RESUMO DAS CAT’S (MODELO)ANEXO 8 – QUADRO RESUMO DAS CAT’S (MODELO) Edital de Licitação: [MODALIDADE] N° ______/20__/ADM ITEM/OBJETO: XX – XXXXXXXXX DESCRIÇÃO DO SERVIÇO NÚMERO DA CAT / ANO QUANTIDADE UNIDADE PÁGINA Muro em alvenaria bloco cimento, e=0,09m, c/ alv de pedra 0,35 x 0,60m, colunas concreto armado fck = 15,0 mpa cada 3,00m, cintamento superior e inferior, chapisco, reboco e pintura c/ hidracor ou similar XXXXXX / XXXX M² XX / XX Forro de pvc, em réguas de 10 ou 20 cm, aplicado, inclusive estrutura para fixação (perfis em PVC) marca Araforros ou similar, instalado - Rev 06_10/2021 XXXXXX / XXXX M² XX / XX Remoção, lavagem, carga e retelhamento de telhas cerâmicas tipo canal comum, fixadas c/ grampo de arame galv. nº 14, c/ ré-aproveitamento de 80%, Itabaiana ou similar XXXXXX

em epígrafe, através de vistoria no local onde serão executados os respectivos serviços, mediante inspeção e coleta de informações de

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO – SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – PRAÇA BARÃO DO RIO

CARVALHO NABUCO D’ÁVILA, LOCALIZADA À AVENIDA ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA, S/N, NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTA CIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO – SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, N.º 76. CENTRO. CEP: 49.200-000. ESTÂNCIA/SE. PÁGINA N.º 67/72 Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 71 - Ano VIII - Nº 5304 Prefeitura Municipal de Estância CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUFCNZLCQURERJEZMEY5OT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 00.110001261.000000006/2026-32 ANEXO 6 – ATESTADO DE VISITA E INFORMAÇÕES TÉCNICAS (MODELO)ANEXO 6 – ATESTADO DE VISITA E INFORMAÇÕES TÉCNICAS (MODELO) Edital de Licitação: [MODALIDADE] N.° ______/20__/ADM Na data de ____/____/20__, em atendimento ao subitem 8.29 do Termo de Referência, c/c o parágrafo 2º do artigo 63 da Lei n.° 14.133/2021, declaro que a empresa ___________________________________________________________, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob o n.º __________________________, através do Sr. ______________________________________ Cédula de Identidade n.º ________________________________, devidamente identificado, tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações relativas ao objeto da licitação em epígrafe, através de vistoria no local onde serão executados os respectivos serviços, mediante inspeção e coleta de informações de

, por meio de servidor ou comissão designada; 3

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL

objeto, por meio de servidor ou comissão designada; 3. c) Prestar as informações e os esclarecimentos necessários ao Fornecedor Registrado para a correta execução do objeto; 4. d) Notificar o Fornecedor Registrado sobre quaisquer irregularidades ou falhas na execução do objeto, LICITANET - Ata de Registro de Preço https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/204777/completo... 5 of 7 04/11/2026, 08:06 Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 11 - Ano XVII - Nº 6784 Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUZENDYWRJA3ODK2RJI1QZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. concedendo prazo para saneamento. XII. DA INTEGRALIDADE DO INSTRUMENTO 12.1. A presente Ata de Registro de Preços, juntamente com o Edital de Licitação nº 051/2026, seus anexos e a proposta do Fornecedor Registrado, constitui o acordo integral entre as partes, substituindo quaisquer entendimentos ou acordos anteriores, verbais ou escritos, referentes ao objeto aqui tratado XIII. DA FORÇA MAIOR E CASO FORTUITO 13.1. As partes não serão responsabilizadas por inadimplemento contratual decorrente de caso fortuito ou força maior, desde que devidamente comprovados e que impossibilitem a execução das obrigações. 13.2. Para os fins desta Ata, consideram-se caso fortuito ou força maior eventos imprevisíveis, ou previsíveis, mas de consequências incalculáveis, que tornem impossível a execução das obrigações, tais como guerras, comoções sociais, greves gerais, inundações, incêndios de grandes

deste ente. 8.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo Gerenciador, em determinada Ata de Registro de Preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: �. a) Por razão de interesse público superveniente; 2. b) A pedido do Fornecedor Registrado, decorrente de caso fortuito ou força maior devidamente comprovados; ou 3. c) Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado. �. DAS PENALIDADES 9.1. O descumprimento das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços e nos instrumentos dela decorrentes sujeitará o Fornecedor Registrado às penalidades previstas no Edital de Licitação nº 051/2026 e na Lei nº 14.133, de 2021, tais como: �. a) Advertência; 2. b) Multa, conforme percentuais e condições estabelecidas no Edital; 3. c) Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 3 (três) anos; 4. d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação. 9.2. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a Ata. 9.3. É da competência do Órgão Gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado

somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: �. a) Quando o licitante vencedor não assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 2. b) Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas nesse instrumento. 5.9. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP/Diário Oficial do Município e ficará disponibilizado durante a vigência da Ata de Registro de Preços. 5.10. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado será convocado para assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 5.11. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.12. A Ata de Registro de Preços poderá ser assinada por meio de assinatura digital, com certificação digital válida. 5.13. Quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção para atendimento a diversas unidades da Secretaria da Saúde de Joinville: Art. 2º Aos Fiscais compete: Charlene Neitzel, matrícula n° 41.922 - Titular; Roger Bezerra Candido, matrícula nº 65.494 - Titular; Maria Guilhermina Murtinho de Borba , matrícula n° 29.547 - Titular; Edina Renaud Guimarães Juraszek, matrícula n° 42.05

Órgão

Secretaria da Saúde de Joinville

Saúde e a empresa Ondrepsb Limpeza e Serviços Especiais Ltda , inscrita no CNPJ nº 83.953.331/0001-73, doravante denominada Contratada, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção para atendimento a diversas unidades da Secretaria da Saúde de Joinville: Art. 2º Aos Fiscais compete: Charlene Neitzel, matrícula n° 41.922 - Titular; Roger Bezerra Candido, matrícula nº 65.494 - Titular; Maria Guilhermina Murtinho de Borba , matrícula n° 29.547 - Titular; Edina Renaud Guimarães Juraszek, matrícula n° 42.050 - Suplente; Anderson Amaral, matrícula n° 46.232 - Suplente. a) b) c) d) e) Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Contrato nº 650/2026, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com o Termo de Contrato e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância ao Contrato, Termo de

contratação de empresa especializada no serviço de certificação digital para aquisição e renovação de Certificados Digitais e-CPF e e-CNPJ: a) Adriano Laemmle, matrícula nº 46.369 - Titular; b) Jane Batista Martins Farias, matrícula nº 41.625 - Titular; c) José Roberto Glavam, matrícula nº 35.583 Titular

26-parcela-outubro-2026/download https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/programa-de-valorizacao-dos-hospitais/portaria-de-pagamento/portaria-ses-no-3531-21-10-2026-parcela-outubro-2026/download Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos que têm por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de certificação digital para aquisição e renovação de Certificados Digitais e-CPF e e-CNPJ: a) Adriano Laemmle, matrícula nº 46.369 - Titular; b) Jane Batista Martins Farias, matrícula nº 41.625 - Titular; c) José Roberto Glavam, matrícula nº 35.583 Titular. Art. 2º À comissão compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Contrato, Edital de Licitação e Termo de Referência; II - Proceder com os trâmites de fiscalização, registrando eventuais ocorrências; III - Notificar a CONTRATADA por escrito sobre irregularidades encontradas; IV - Rejeitar materiais ou serviços que estejam em desacordo com o contrato; V - Realizar o recebimento definitivo e dar o devido encaminhamento aos documentos fiscais; VI - Atestar os documentos fiscais em documento próprio; VII - Manifestar-se sobre o aditamento supressão, prorrogação ou rescisão contratual. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville. Documento assinado eletronicamente por Daniela Aparecida Gregorio F Cavalcante, Secretário (a), em 05/11/2026, às 10:14,