Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 116/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 278/2026 Resumo do objetivo: Contratação de empresa especializada nos serviços de construção, reforma e ampliação de cemitérios públicos em Caldeiras, Santa Luzia e Maniaçu, no município de Caetité-BA, e conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este instrumento convocatório, LDI/BDI, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS e demais informações técnicas, sob o regime de E preitada por Me or Preço Global por obra/grupo de obras , conforme Especificações constantes do Edital da Concorrência Eletrônica nº.: 90006/2026 e seus Anexos. Modalidade: Concorrência Eletrônica Crédito da despesa: Poder: 02 – Poder Executivo Órgão: 01 – Prefeitura Municipal de Caetité Secretaria: 09 – Secretaria Municipal de Serviços Públicos Gestão/Unidade: 0900000 – Secretaria Municipal de Serviços Públicos Programa de Trabalho: 011 – Planejamento, Desenvolvimento e Mobilidade Urbana Ação: 1.044 – Construção e Ampliação

(Art. 92, I e II) 1.1

através do Decreto Municipal nº.: 001, de 01 de janeiro de 2025, portador da Matrícula Funcional nº.: 230138, doravante denominados CONTRATANTES, e a empresa REOBOTE EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.: 34.862.145/0001-13, sediada na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº.: 13B, Andar 1, Sala 1, Centro, Itagi-BA, CEP.: 45.230-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Thadeu Santos Bonfim, registrado no cargo de: Empresário/Sócio Administrador, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº.: 116/2026 e em observância às disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Eletrônica nº. 90006/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (Art. 92, I e II) 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada nos serviços de construção, reforma e ampliação de cemitérios públicos em Caldeiras, Santa Luzia e Maniaçu, no município de Caetité-BA, e conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este instrumento convocatório, nas condições estabelecidas do Projeto Básico/Termo de Referência. 1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1. O Termo de Referência/Memorial Descritivo;

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Superintendência de Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2026 Certificação Digital: B8CPKHSC-BILS1MVP-UKYH86VS-CSCHHVC4 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Superintendência de Contratos Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br TERMO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 278/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 116/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ E REOBOTE EMPREENDIMENTOS LTDA. O MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, pessoa jurídica de direito público, com inscrição no CNPJ sob nº.: 13.811.476/0001-54, com sede no Centro Administrativo de Caetité, Localizado na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 - Prisco Viana, Caetité - BA, 46400-000, representado por seu prefeito Exmº. Sr. Valtécio Neves Aguiar, brasileiro, casado, aposentado, portador da Matrícula Funcional nº.: 230146, juntamente com o Secretaria Municipal de Serviços Públicos

ao VENCEDOR do certame: FMS CONSTRUCOES E OBRAS DE URBANIZACAO LTDA

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 1.425.304,93

José, no Distrito de Maria Quitéria. AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: FMS CONSTRUCOES E OBRAS DE URBANIZACAO LTDA. VALOR: R$ 1.425.304,93. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 02/09/2026. Feira de Santana, 10/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 65-2026-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 64-2026-CE. CONTRATO: 483-2026-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FMS CONSTRUCOES E OBRAS DE URBANIZACAO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma de requalificação e urbanização da Praça Pública São José, no Distrito de Maria Quitéria. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/09/2026. VALOR: R$ 1.425.304,93. Feira de Santana, 10/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30-2026-05I - Processo Administrativo Nº 136-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria destinados à realização de diagnóstico de tecnologia da informação (TI) no âmbito da administração pública municipal, com entrega de inventário consolidado e relatório técnico com recomendações de melhoria e governança. Contratada: BGR Consultoria e Representações Ltda. Valor global: R$ 65.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE

Contratação de empresa de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Feira de Santana/BA

133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA. Origem Licitação nº 01-2025-02L – Concorrência Eletrônica nº 1-2025-CE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Feira de Santana/BA. Termo de Compromisso OGU MESP 959851/2024 – Operação 1093780-16. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26-2025-02C, por até 06 (seis) meses, com início em 27/08/2026 e término em 27/10/2026. Sem alteração do valor contratual. Justificativa da prorrogação: A prorrogação visa assegurar a continuidade da execução das obras de construção do Espaço Esportivo Comunitário, garantindo o cumprimento do objeto previsto no Termo de Compromisso OGU MESP nº 959851/2024 – Operação nº 1093780-16. Data da Assinatura: 27/08/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Mariana Oliveira de Vasconcelos - Representante da Contratada. LICITAÇÕES http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3618 – DATA 11/09/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 5 ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 65-2026-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 64-2026- CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma de requalificação e urbanização da Praça Pública São José

Contratação de empresa de engenharia para implantação da Unidade Básica de Saúde Jardim Brasil, Bairro Registro no município de Feira de Santana/BA

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

PREFEITO MUNICIPAL SANDRA PEGGY ARAÚJO DE CARVALHO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO INDIVIDUAL http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3618 – DATA 11/09/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 4 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 242-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 48-2025-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 196-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA. Origem: Licitação n.º 16-2025-11L, Concorrência Eletrônica n.º 17-2025-CE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para implantação da Unidade Básica de Saúde Jardim Brasil, Bairro Registro no município de Feira de Santana/BA. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 48-2025-11C, por até 6 (seis) meses, com início em 04/09/2026 e término em 04/03/2027. Permanecendo inalterado o valor contratual Justificativa da prorrogação: A prorrogação visa assegurar a continuidade da execução das obras de implantação da Unidade Básica de Saúde Jardim Brasil, garantindo a conclusão do objeto e a continuidade dos serviços de saúde à população. Data da Assinatura: 04/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Magno de Oliveira

: Prorrogação de Prazo e Alteração de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 2.229.538,79

animal pronta para pandeiro de 10 polegadas NUBIA CARLOS COSTA SILVA 45.167.065/0001-64 Unid. 10 R$ 70,00 R$ 700,00 Macaé, 10 de setembro de 2026. _________________________________________ Waleska da Silva Freire Secretária Municipal de Cultura MACAÉ, 11 DE SETEMBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1525 • ANO VII8 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTRATOS SEINFRA EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie: 1º(primeiro) Termo de Aditamento Contratual – Processo nº 11606/2025 II – Objeto:: Prorrogação de Prazo e Alteração de Valor – Contrato nº 036/2025 – SEMINF III – Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 018/2025-SEMINF IV – Crédito: Programa de Trabalho nº 154510097.1.099 - Elemento de Despesa nº 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações - Código Reduzido nº 1963 V – Número do Empenho : 002487/2026– Global, emitido em 09/09/2026 VI- Valor do Empenho :R$ 2.229.538,79 VII- Valor do Aditivo: R$ 2229.538,79 VIII- Prorrogação de Prazo: 60 (sessenta) dias de execução dos serviços e 60 (sessenta) dias de vigência contratual IX– Data da Assinatura: 09/09/2026 X– Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e o CONSÓRCIO AROEIRA MACAÉ. Macaé, 09 de setembro de 2026. FELIPE PEREIRA BASTOS SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 015/SEMUS/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NO SEGUINT

OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 015/SEMUS/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA PEQUIRI – S/Nº – JARDIM IGUAÇU – NOVA IGUAÇU – CEP 26.282-05, CONFORME JUSTIFICATIVAS E PLANILHAS LANÇADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/234792, COM FULCRO NO ART. 100, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12.997/2022 E NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. MODALIDADE LICITATÓRIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/CPL/SEMUS/2025. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 015/SEMUS/2025 FICA PRORROGADO POR MAIS 175 (CENTO E SETENTA E CINCO) DIAS A CONTAR DE 17 DE SETEMBRO DE 2026, E O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR MAIS 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS A CONTAR DE 20 DE MAIO DE 2026, NOS TERMOS DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXADO AO PROCESSO. VALOR: FICA MANTIDO O VALOR GLOBAL CONTRATADO. PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.301.5064.2099 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 FONTE DE RECURSO: 15001002 NOTA DE EMPENHO: 00154/2026-01 FUNDAMENTO: CONSUBSTANCIADO POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 12.997/2022, CONSI-

Contratação de empresa ou consórcio especializado para execução das obras para cobertura da academia no Parque Horto de Maruípe, localizado à Av

Órgão

Secretaria Municipal de Obras

Valor citado:

R$ 1.175.000,00

704.0000.0000, 2.704.0000.0000, 1.705.0000.0000 e 2.705.0000.0000 (Royalties do Petróleo), 1.708.000.0000 e 2.708.0000.0000 (Compensação Financ. Rec. Minerais). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Obras. Processo nº: 10808684/2025. Parecer n.º 0236/2026 da Procuradoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 10808684/2025. Manifestação Técnica nº 0226/2026/CGM/AT da Controladoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 10808684/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600002.01.0011. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada. Vitória (ES), 10 de setembro de 2026. Gustavo Perin de Medeiros Teixeira - Secretário Municipal de Obras. SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2026 Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: Contratação de empresa ou consórcio especializado para execução das obras para cobertura da academia no Parque Horto de Maruípe, localizado à Av. Maruípe, 1750, Bairro da Penha, município de Vitória/ES. Valor: R$1.175.000,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil reais). Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias após a Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: THAENG CONSTRUCOES EIRELI (41.791.194/0001-78). Dotação: 13.01 (Secretaria de Obras) – 15.451.0014.2.0085 (Qualificação Urbana) –4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) – 1.500.0000.0000, 2.500.0000.0000 (Rec

- Contratação de empresa ou consórcio especializado para execução das obras reurbanização da área comercial da Vila Rubim, localizada na Região Central de Vitória/ES

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS

Valor citado:

R$ 11.259.999,99

já contratados com alteração do valor contratual. Valor do Aditivo: R$ 7.325,50 (sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Dotação: 13.01 – 04.122.0025.2.0129 (Manutenção da Unidade), Natureza de Despesa 3.3.90.39.05 (Serviços Técnicos Profissionais) e Fontes de Recurso 1.500.0000.0000, 2.500.0000.0000, 1.501.0000.0000 e 2.501.0000.0000 (Recursos não vinculados de Impostos). Nº da Nota de Empenho: 596-000. Data da assinatura do termo: 02/09/2026. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1161/2026 e 0777/2026, respectivamente, constante dos autos. Vitória, 02 de setembro de 2026. Gustavo Perin de Medeiros Teixeira - Secretário Municipal de Obras. SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: - Contratação de empresa ou consórcio especializado para execução das obras reurbanização da área comercial da Vila Rubim, localizada na Região Central de Vitória/ES. Valor: R$11.259.999,99 (Onze milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e nove centavos). Prazo de Execução: 540 (quinhentos e quarenta) dias após a Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: CONSÓRCIO VR-VITÓRIA, formada pelas empresas W.F. ENGENHARIA LTDA. (27.482.421/0001-52) e ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (28.414.720/0001-12). Dotação: 13.01 (Secretaria

locação de veículos com motorista, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/10/2026, no valor total de R$ 532.800,00 (quinhentos e trinta e dois mil e oitocentos reais), com fundamento na cláusula décima quarta, do contrato, e no Art. 57, II, §2°, da Lei Federal n° 8.666/93, conforme minuta apresentada nos autos do Processo Pregão Presencial n° 56/2022, mantendo-se as demais cláusulas e c

Órgão

Universidade de Taubaté - UNITAU ATOS DA REITORIA

Valor citado:

R$ 532.800,00

Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 81/89 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU ATOS DA REITORIA Pregão Presencial nº 56/2022 – Contratação de empresa especializada para locação de veículos com motorista para transporte de docentes e servidores para atender a nova unidade de Caraguatatuba/SP. DESPACHO: Com base no parecer jurídico à fl. 588 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de decidir, autorizo a prorrogação do Contrato n° 77/2022, mantido com a empresa TÁXI DO VALE LTDA, que tem por objeto a locação de veículos com motorista, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/10/2026, no valor total de R$ 532.800,00 (quinhentos e trinta e dois mil e oitocentos reais), com fundamento na cláusula décima quarta, do contrato, e no Art. 57, II, §2°, da Lei Federal n° 8.666/93, conforme minuta apresentada nos autos do Processo Pregão Presencial n° 56/2022, mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.. 1) Publique-se; 2) Empenha-se a despesa, com as cautelas de praxe; 3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências. Taubaté, 10 de setembro de 2026. Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa Reitora 11/09/2026 Ano IV | Edição nº1061 | Certificada por Adriana

consiste no fornecimento de gêneros alimentícios para o lanche matinal dos servidores públicos municipais, com entrega ponto a ponto

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO D E C I S Ã

vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2662/ Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 | ANO 11 Edição 2584 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2662/ Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 | ANO 11 Edição 2584 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2662/ Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 | ANO 11 Edição 2584 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2662/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO D E C I S Ã O Tratam os autos do Processo Administrativo nº 7.214/2021, o qual porta o Pregão Presencial nº 01/2022, que ensejou na celebração do Contrato nº 38/2022, firmado com a empresa COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA., cujo objeto consiste no fornecimento de gêneros alimentícios para o lanche matinal dos servidores públicos municipais, com entrega ponto a ponto. A Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana solicitou o remanejamento de 300 kg do item 01 – Açúcar refinado, de sua cota do Contrato nº 38/2022, para utilização pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, informando que o quantitativo a ser remanejado corresponde a saldo excedente disponível, sem prejuízo ao atendimento de suas demandas regulares. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por sua vez, justificou a necessidade dos itens e

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Licitação: 1.903.855,31 Data: Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): C.F.C.M COMERCIO LTDA 9.600,00 27.149.108/0001-05 84.020,69 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 1.913.455,31 1.997.476,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Data: Total (A): Data: Responsável Credor: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO (REGISTRO DE PREÇO) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIÁRIA DE CAMINHÃO TRUCK E CAMINHÃO ¾ COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 4 TONELADAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Lei 14133/21 Art.28 I Pregão presencial 41/2025 26/01/2026 176/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 09/09/2026 (67) 9915-9383Telefone: 0,00 Valor do empenho: 9.600,00 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 1.997.476,00 Valor Dotação: 1.849.836,00 Valor complemento: 0,00 JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR - CRC/MS 016282/O0 - CRC/MS 016282/O0 Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 10/09/2026, às 16:25:28. Protocolo: a6041681-48ce-4f90-8026-77dbf776d1d2 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 31 de 35 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 930.838,86 Data: Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): GALETO LTDA 2.852,14 23.190.666/0001-55 48.483,50 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 933.691,00 982.174,50 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Data: Total (A): Data: Responsável Credor: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO (ATA DE REGISTROS DE PREÇOS ) PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2026 PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. WEIMAR GONCALVES TORRES - 676 Jateí MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão presencial 38/2025 15/01/2026 168/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 09/09/2026 (67) 3467-1608Telefone: 0,00 Valor do empenho: 2.852,14 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 982.174,50 Valor Dotação: 576.019,00 Valor complemento: 0,00 JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR - CRC/MS 016282/O0 - CRC/MS 016282/O0 Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 10/09/2026, às 10:22:09. Protocolo: fa1f39ea-3ec2-4c0b-91f6-01656e220db1 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 30 de 35 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): VALDIR SANTANA 29.040,00 61.503.821/0001-35 93.620,69 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 1.903.855,31 1.997.476,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Data: Total (A): Data: Responsável Credor: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO (REGISTRO DE PREÇO) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIÁRIA DE CAMINHÃO TRUCK E CAMINHÃO ¾ COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 4 TONELADAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA - 705 Deodápolis MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão presencial 41/2025 26/01/2026 176/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 09/09/2026 Telefone: 0,00 Valor do empenho: 29.040,00 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 1.997.476,00 Valor Dotação: 1.849.836,00 Valor complemento: 0,00 JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR - CRC/MS 016282/O0 - CRC/MS 016282/O0 Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 10/09/2026, às 10:18:22. Protocolo: 112c34d3-da07-4f7e-a0c5-53dc6e480973 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 29 de 35 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme

Prestação de serviços de vidraçaria compreendendo a remoção de vidros danificados com descarte correto dos mesmos e instalação de vidros novos sendo os mais comuns: vidros lisos, canelados ou pontilhados

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

Valor citado:

R$ 310,00

194,00), 114 (R$ 194,00), 115 (R$ 194,00), 116 (R$ 194,00), 117 (R$ 194,00), 118 (R$ 35,00), 120 (R$ 310,00), 121 (R$ 90,00), 122 (R$ 219,90), 123 (R$ 225,00), 125 (R$ 310,00), 126 (R$ 90,00), 127 (R$ 219,50) e 128 (R$ 225,00). Itens Fracassados: 5, 31, 56, 88, 89, 90, 91 e 92. Item Deserto: 93. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 10 de setembro de 2026. Rodrigo Falsetti - Prefeito Municipal Extrato Extrato Extrato de Aditamento 08/2026. Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 168/2022. Pregão Presencial nº 68/2022. PL. 9906/2022. Objeto: Prestação de serviços de vidraçaria compreendendo a remoção de vidros danificados com descarte correto dos mesmos e instalação de vidros novos sendo os mais comuns: vidros lisos, canelados ou pontilhados. Vigência: a partir de 19/09/2026. Valor: 49.258,00 – Dotação (244). Contratada: NATÁLIA RITA FAGANELO SILVEIRA–CNPJ 28.160.624/0001-95. Assinatura: 09.09.2026 Editais Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS A Secretaria de Serviços Municipais através da Divisão de Administração, Manutenção e Fiscalização – Setor de Fiscalização

Glicério / SP | PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 HOMOLOGAÇÕES 1 Glicério/SP - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição: 1515 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 24-2026 GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO De acordo: ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2.026, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando registrar preços para aquisição de Medicamentos – itens fracassados e desertos para o setor saúde, destinados ao bom funcionamento de todo o setor da UBS Gimaiel Elias Gimaiel, incluindo a UBS do Distrito de Juritis, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência do Edital; figurando como licitantes vencedoras as empresas: 01. AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELLI, inscrita no CNPJ 11.195.057/0001-00, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida Gilberto Filgueiras, nº 1686, Bairro Colina da Boa Vista, CEP 18.706-240, na cidade de Avaré, estado de São Paulo

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARNÊS DE IPTU, CARTAS DE NOTIFICAÇÃO E CARNÊS DE ISSQN E TAXAS

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITU

Valor citado:

R$ 186.020,00

LOPES FERRAZ DE ALMEIDA SUBPREFEITURA REGIONAL DE PIRAPITINGUI LUIZ FERNANDO MENDEZ Fone: 4019-9700 COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO (CIS) Superintendente: GILMAR SOUZA DOS SANTOS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITU (ITUPREV) Superintendente: RUY JACQUES CECONELLO Fone: 2715-9300 ÍN D IC E IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU 11 DE SETEMBRO DE 2026 2025 Administração Companhia Ituana de Saneamento Câmara Municipal de Itu 11 DE SETEMBRO DE 2026 2025 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 141/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2022 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARNÊS DE IPTU, CARTAS DE NOTIFICAÇÃO E CARNÊS DE ISSQN E TAXAS. OBJETO DO ADITAMENTO: CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO: a) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, POR MAIS UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES; b) O REAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 4,641330% REFERENTE VARIAÇÃO DO IPCA, DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ÀS FLS. 365/366. VALOR: R$ 186.020,00 VIGÊNCIA: 15/08/2026 A 15/08/2027 ASSINATURA: 31/07/2026 FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO É CELEBRADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57 “CAPUT”, INCISO II, E ART. 65, § 8º, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES

Regis- tro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista e máquinas para atender as deman- das da Prefeitura Municipal de Capela, celebrado entre a PREFEI- TURA MUNICIPAL DE CAPELA e a empresa LL LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, em 08 de setembro de 2021, encontrando amparo legal na Cláusula Quarta do pacto originário e no artigo 57, § 4º da Lei Fede

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela sexta-feira, 11 de setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1380 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CAPELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe CNPJ nº 13.119.961/0001-61 EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2021 PMC CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 95/2021, Pregão Presencial 005/2021 e Ata de Registro de Preços n° 09/2021. CONTRATADA: LL LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI OBEJETO TERMO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade prorrogar, caráter excepcional por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato que tem como objeto: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista e máquinas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Capela, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA e a empresa LL LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, em 08 de setembro de 2021, encontrando amparo legal na Cláusula Quarta do pacto originário e no artigo 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, com efeitos a contar do término da

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE GESSO ACARTONADO (DRYWALL), BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PAREDES, FORROS, SANCAS, MOLDURAS E DEMAIS COMPONENTES CORRELATOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE JURANDA

Valor citado:

R$ 1.659,00

ORIFÍCIO, ESTERILIDADE:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM:EMBALAGEM INDIVIDUAL. UN 300 R$0,56 R$168,00 Total do Fornecedor: R$1.659,00 Edição Ordinária nº 724 Pág. 6 / 7 sexta-feira, 11 de setembro de 2026 03 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): DESCRIÇÃO DA DESPESA DOTAÇÃO Material hospitalar 09.002.0010.0301.0006.2041.3339030360000000000 Juranda, 10 de setembro de 2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 49/2026 O Secretário M. de Administração, responsável desta entidade, o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 120/2026 Nr. Licitação: 49/2026 Modalidade: Pregão Presencial Tipo Concorrência: Registro de Preço Data da homologação: 10/09/2026 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE GESSO ACARTONADO (DRYWALL), BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PAREDES, FORROS, SANCAS, MOLDURAS E DEMAIS COMPONENTES CORRELATOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR. 02