Avisos de licitação nos diários municipais

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA VEICULAR para atender as necessidades do município

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 40.973,34

Sessão

Sessão em 05/10/2026, 10:00

Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: DMITRI LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI com o CNPJ sob n° 10.603.268/0001-71; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA VEICULAR para atender as necessidades do município. VALOR ADITIVO (0,42%): R$ 40.973,34 (Quarenta mil e novecentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, parágrafo primeiro da Lei 8.666/93. DATA: 10 de julho de 2026. ASSINATURAS: THIAGO DE MEDEIROS MOURA E ANTONIO DE PADUA GUEDES MARINHO. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:4BF962B3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 O MUNICÍPIO DE CAPELA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CAPELA/AL – (SALDO REMANESCENTE), através do Plano de Ação sob nº 0932025- 075927/2025, no qual, será regido pela Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021.Tipo: Menor Preço Global. Data e hora da sessão de disputa: 05/10/2026, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras – BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO ACAJUTIBA - BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA

Valor citado:

R$ 692.452,46

Certificação Digital: YCVSHO2W-NLFYUXEI-IHO9WRKJ-JVVYEAZZ Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 140-2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2026 - Processo Administrativo n° 071-2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO ACAJUTIBA - BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, inscrito no CNPJ nº. 13.696.521/0001-77. CONTRATADO: JT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 19.516.513/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 692.452,46 (seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Acajutiba – BA, 10 de setembro de 2026. __________________________________ JADIEL SOUZA JESUS Prefeito Municipal Praça Aquinoel Borges, 54 - Centro - Acajutiba – Bahia - CEP: 48.360-000 Fone-Fax: (75) 3434-2022 CNPJ: 13.696.521/0001-77 Edição 2.675 | Ano 13 11 de setembro de 2026 RATIFICAÇÕES E EXTRATOS Certificação Digital: YCVSHO2W-NLFYUXEI-IHO9WRKJ-JVVYEAZZ Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 071-2026 PROPOSTA FINAL PROCESSO Fornecedor: JT CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 19.516.513/0001-88 Representante: TALIS LIMA PEREIRA Telefone: (75) 9903-9651 E-mail: jt_construtoraltda@hotmail

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO À INTERTRAVADO RUA CASTRO ALVES TRECHO 01 E NO TRECHO 02, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 991015/2025/MCIDADES/CAIXA

Valor citado:

R$ 1.018.894,26

DE ACAJUTIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 141-2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-2026 - Processo Administrativo n° 072-2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO À INTERTRAVADO RUA CASTRO ALVES TRECHO 01 E NO TRECHO 02, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 991015/2025/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, inscrito no CNPJ nº. 13.696.521/0001-77. CONTRATADO: SOUZA E JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.476.770/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 1.018.894,26 (um milhão, dezoito mil reais, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Acajutiba – BA, 11 de setembro de 2026. __________________________________ JADIEL SOUZA JESUS Prefeito Municipal Praça Aquinoel Borges, 54 - Centro - Acajutiba – Bahia - CEP: 48.360-000 Fone-Fax: (75) 3434-2022 CNPJ: 13.696.521/0001-77 Edição 2.676 | Ano 13 11 de setembro de 2026 RATIFICAÇÕES E EXTRATOS Certificação Digital: CZK2STQQ-8ILNVEHJ-YAEULHXM-WJ7SM1VC Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 072-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE

Órgão

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO Tendo em vista

o interessado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 9º andar, Coordenação de Licitação - Cidade Nova - Centro - CEP 20.211-901, telefone (21) 2976-3544. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO Tendo em vista a necessidade de ajustes no Edital, para atendimento à Determinação do TCMRJ, informamos aos interessados nas Concorrências abaixo especificadas que se encontra disponibilizado, como Anexo III B, o respectivo Orçamento Detalhado para conhecimento. Concorrência Eletrônica n.º 986001-1290/2026 - Intervenções urgentes e pontuais nas APs 2.2 localizadas na coordenação de obras e conservação Centro/Sul. Concorrência Eletrônica n.º 986001 - 1286/2026- Intervenções urgentes e pontuais nas AP-3.1, 3.2, 3.4 e 3.7, localizadas na Coordenação de Obras e Conservação Norte/Oeste. Concorrência Eletrônica n.º 986001 - 1293/2026- Intervenções urgentes e pontuais nas AP-1 e AP-2.1, localizadas na coordenação de obras e conservação Centro/Sul. Concorrência Eletrônica n.º 986001 - 1365/2026 - Intervenções urgentes e pontuais nas AP-3.3, 3.5 e 3.6, localizadas na Coordenação de Obras e Conservação Norte/Oeste. SECRETARIA DE TRANSPORTES S E C R E T A R I A D E T R A N S P O R T E S _ _ _ SECRETARIA EXECUTIVA DAS JUNTAS ESPECIAIS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ATA Nº 3026 - R A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI do Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito

versa sobre a execução das “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA RUA JERUSALÉM E OUTRAS, NO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS - FASE I, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XIX R.A. - AP 5.3”

Sessão

Sessão em 18/09/2026, 11:30

aceite provisório, na forma do art. 462 do RGCAF, sem prejuízo da garantia legal. OBSERVAÇÃO: A NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO FICA MARCADA PARA 18/09/2026, ÀS 11:30. O Edital e seus Anexos alterados encontram-se disponíveis no http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br, podendo obtê-lo, alternativamente, em meio digital, apresentando Pendrive com no mínimo 8 GB, sem custos para o interessado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 9º andar, Coordenação de Licitação - Cidade Nova - Centro - CEP 20.211-901, telefone (21) 2976-3544. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES-CL AVISO DE ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO- SMI Nº 1327/2026 Tendo em vista as DETERMINAÇÕES e RECOMENDAÇÃO exaradas pela Egrégia Corte de Contas do Município do Rio de Janeiro, a Coordenação de Licitações informa aos interessados, as seguintes alterações no Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO - SMI Nº 986001-1327/2026, cujo objeto versa sobre a execução das “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA RUA JERUSALÉM E OUTRAS, NO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS - FASE I, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XIX R.A. - AP 5.3”. DO EDITAL: I) Supressão do Subitem 8.17 do Edital. II) Subitem 11.10.1 do Edital: ONDE SE LÊ: “11.10.1 - O licitante somente poderá oferecer valor inferior de desconto ao último lance por ele ofertado e registrado no sistema, observado, quando houver, o intervalo mínimo de diferença de valores ou de percentuais entre os lances

versa sobre a execução das “OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DAS SUBESTAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO - CASS”

DETERMINAÇÕES e RECOMENDAÇÃO exaradas pela Egrégia Corte de Contas do Município do Rio de Janeiro, a Coordenação de Licitações informa aos interessados, as seguintes alterações no Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO - SMI Nº 986001-1315/2026, cujo objeto versa sobre a execução das “OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DAS SUBESTAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO - CASS”. DO EDITAL: I) Supressão do Subitem 8.17 do Edital. II) Subitem 11.10.1 do Edital: ONDE SE LÊ: “11.10.1 - O licitante somente poderá oferecer valor inferior de desconto ao último lance por ele ofertado e registrado no sistema, observado, quando houver, o intervalo mínimo de diferença de valores ou de percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta”. LEIA-SE: “11.10.1 - O licitante somente poderá oferecer valor inferior ao último lance por ele ofertado e registrado no sistema, observado, quando houver, o intervalo mínimo de diferença de valores ou de percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta”. III) Subitem 13.1 (B.2) do Edital: ONDE SE LÊ: “(B.2) Sem prejuízo dos índices (ou quaisquer dos índices) econômico-financeiros exigidos neste Edital, e do atendimento ao disposto no item 13 (B.6) deste Edital, relativo à relação dos compromissos contratuais prevista no art. 69, § 3º, da Lei nº 14.133/21, conforme o caso, a licitante deverá

versa sobre a execução de “OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO MISSÕES - FASE I, NO BAIRRO DE PARADA DE LUCAS, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/4ª GO - XXXI R.A. - AP 3.5”

LICITAÇÕES-CL AVISO DE ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO- SMI Nº 1409/2026 Tendo em vista a ERRO MATERIAL, a Coordenação de Licitações informa aos interessados, as seguintes alterações no Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO - SMI Nº 986001-1409/2026, cujo objeto versa sobre a execução de “OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO MISSÕES - FASE I, NO BAIRRO DE PARADA DE LUCAS, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/4ª GO - XXXI R.A. - AP 3.5”. DO EDITAL: I) Item 4.2 do Edital ONDE SE LÊ: As parcelas de maior relevância foram definidas considerando sua representatividade técnica e econômica no objeto, bem como a complexidade tecnológica e operacional inerente à modernização das subestações do Centro Administrativo São Sebastião - CASS. LEIA-SE: Ressaltamos que é imprescindível a comprovação das licitantes de terem executado serviços com as mesmas características destas. Certificamos ainda que as parcelas de maior relevância não englobam a totalidade do objeto. O Edital e seus Anexos alterados encontram-se disponíveis no http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br, podendo obtê-lo, alternativamente, em meio digital, apresentando Pendrive com no mínimo 8 GB, sem custos para o interessado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 9º andar, Coordenação de Licitação - Cidade Nova - Centro - CEP 20.211-901, telefone (21) 2976-3544. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES-CL AVISO DE ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO- SMI Nº 1315/2026 Tendo em vista as DETERMINAÇÕES

alteração quantitativa, sem acréscimo de valor, com acréscimo e supressão de itens, ambos correspondentes a 0,42% do valor inicialmente contratado, com fulcro no art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações

Valor citado:

R$ 465.694,64

010433/2026-23, no valor de R$ 628,90. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/09/2026 000700.005968/2026-82 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2026, a ser realizada entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio desta SME e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.920.177/0001-79, cujo objeto é alteração quantitativa, sem acréscimo de valor, com acréscimo e supressão de itens, ambos correspondentes a 0,42% do valor inicialmente contratado, com fulcro no art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/09/2026 SME-PRO-2025/63703 - AUTORIZO a contratação oriunda da Concorrência Eletrônica nº 90068/2026, a ser realizada entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio desta SME e a empresa OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.856.692/0001-25, cujo objeto é a execução de obra de melhoria de acessibilidade na E.M. José Antônio Ciraudo (10.19.036), no valor de R$ 465.694,64 (quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro no art. 28, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Rio nº 51.689/2022. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/09/2026 000700.011286/2026-17 - AUTORIZO a contratação oriunda da ATA Nº 95/2026, a ser realizada entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio desta

a(s) empresa(s)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 420.466,22

(79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TALYSSON BARBOSA COSTA PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui 11/09/2026, 09:56 LICITANET - Termo de Homologação Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca sexta-feira, 11 de setembro de 2026 12 - Ano I - Nº 2067 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 44 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2026 referente à Sistema de Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada em pavimentação de paralelepípedo de vias no povoado Junco, no Município de Areia Branca/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : D&C CONSTRUTORA LTDA - 04.460.699/0001-23 Lote Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % 1 1 1,00 SV obra obra R$ 338.475,30 R$ 338.475,3000 R$ 420.466,22 R$ 420.466,22 R$ 81.990,92

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Sexta-feira • 11 de Setembro de 2026 • Ano I •

Prefeitura Municipal de Estância Sexta-feira • 11 de Setembro de 2026 • Ano I • Nº 5235 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTKWMDI2QTVBRTVEQZHDOE Resumo PUBLICAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E INSTITUIÇÕES COM INSCRIÇÕES APROVADAS EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 235/2025/ADM CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2025/ADM EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 582/2026 SMTT - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 152/2026/ADM EXTRATO DO CONTRATO N° 153/2026/ADM SMTT - PORTARIA N° 096.2026 - EXONERA O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE SILVA DO AMOR PORTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE VISTORIA LISTA DEFINITIVA DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E INSTITUIÇÕES HABILITADAS. Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 11 de Setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 5235 Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTKWMDI2QTVBRTVEQZHDOE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS -— DDH PUBLICAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E INSTITUIÇÕES COM INSCRIÇÕES APROVADAS 1 Fórum Eleitoral para escolha das entidades não governamentais e instituições que irão compor o Conselho Municipal de Políticas ePromoção da Igualdade Racial -COMPPIR. A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais e em conformidade

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES MUNICÍPIO Diário Oficial do R

● AVISO DA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE. ● SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS V.Sa. - Instalação e Manutenção preventiva de Ar condicionado. ● EXTRATO DE CONTRATO N° 58/2026 - Elaboração de projetos técnicos de engenharia (estudos técnicos e projetos executivos) destinados à construção de cobertura de quadra esportiva, à construção de centro de artesanato, à modernização de fachada de 03 (três) unidades escolares e à regularização ambiental da urbanização da orla fluvial (2ª etapa), no Município de Ilha das Flores/SE. ● EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnico-legislativa, a serem prestados aos órgãos do Poder Executivo do Município de Ilha das Flores/SE. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 996 de sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Nº de páginas: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES MUNICÍPIO Diário Oficial do R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores sexta-feira, 11 de setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 996 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000

prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 083/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 021/2025 – Concorrência Eletrônica nº 002/2025, referente ao registro de preços para eventual(is) contratação(ões) de empresa para prestação de serviços de engenharia para manutenção de praças, parque e jardins no Município de Petrolina/PE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOMESASCF DORIANE SECCHI MASCARELO

Valor citado:

R$ 30.842,00

a 02/10/2027. O valor global corresponde a R$30.842,00 (Trinta mil, oitocentos e quarenta e dois reais).FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 10/09/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOMESASCF DORIANE SECCHI MASCARELO. Edição 5.020 | Ano 16 11 de setembro de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: MXJF5WNQ-JGHV2QHV-UUYFGD1A-IPOPXQ40 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2025 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025. CONTRATADO LIGA ENGENHARIA LTDA- inscrita no CNPJ sob o nº 15.270.565/0001- 66, - OBJETO prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 083/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 021/2025 – Concorrência Eletrônica nº 002/2025, referente ao registro de preços para eventual(is) contratação(ões) de empresa para prestação de serviços de engenharia para manutenção de praças, parque e jardins no Município de Petrolina/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 083/2025 por igual período, correspondente a 12 (doze) meses, com início em 17/09/2026 e término em 16/09/2027, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, do art. 21 do Decreto Municipal nº 134/2023 e da cláusula 3.1 da referida ARP. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 10/09/2026

da Concorrência Eletrônica nº 017/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CMEI PROFESSORA ELIZABETH MACEDO KUGLER, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica acrescido ao valor contratual a importância de R$ 112.784,16 (cento e doze mil e setecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos)

Valor citado:

R$ 112.784,16

**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***- *1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa ECCO PRAX SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 31.027.384/0001-60, estabelecida na Estrada Gramado dos Leite, nº SN, Bairro Interior, município de Ibicaré – SC, CEP 84.043-560, representada neste ato pelo Sr. AFONSO PRAXMARER, portador da CI/RG nº RG 13****5 SSP/SC e do CPF n° 54*.***.***-*1, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 34668/2026 e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar o presente contrato, objeto da Concorrência Eletrônica nº 017/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CMEI PROFESSORA ELIZABETH MACEDO KUGLER, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica acrescido ao valor contratual a importância de R$ 112.784,16 (cento e doze mil e setecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no CONTRATO original permanecem inalteradas. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE AFONSO PRAXMARER ECCO PRAX SOLUCOES SUSTENTAVEIS

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –

Valor citado:

R$ 76.800,00

9 de setembro de 2026. Airton Sozzi Junior : Superintendente de Implantação de Obras Urbanas EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 – SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM. A Pregoeira torna público a quem interessar possa, que o item vencido e devidamente classificado para a empresa abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 – SMS é: EMPRESA: BHP PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA Item 1: CAMA, hospitalar para paciente obeso. Marca: Hospimetal Modelo: HM.2002B EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/031/2026- SMOP/OPO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 169 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 Valor unitário: R$ 12.800,0000 Quantidade: 5,00 Valor total: R$ 64.000,00 Item 2: CAMA (COTA ME/EPP/MEI), hospitalar para paciente obeso. Marca: Hospimetal Modelo: HM.2002B Valor unitário: R$ 12.800,0000 Quantidade: 1,00 Valor total: R$ 12.800,00 Valor total da empresa: R$ 76.800,00. **O item: 3 – (MOTOR, elétrico de bancada, para confecção de próteses), foi deserto. TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 – SMS – R$ 76.800,00 Para cumprir as formalidades legais, manda divulgar este Edital no Sistema e-Compras Curitiba (www.ecompras

Prestação de serviço de manutenção corretiva e desinstalação de aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Oliveira SÓCIO(S): Paulo Sérgio de Oliveira CNPJ: 15.395.945/0001-27 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de manutenção corretiva e desinstalação de aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de execução do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2026, passando a vencer em 06/10/2027, conforme inciso II do Art. 57 da Lei 8666/1993. PROCESSO SEI Nº: 19.008.036175/2026-51 DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. DÉCIMO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO N.º SMGP-0112/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL-541/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CP/SMGP-04/2024 CONTRATADA: SMART LINK SOLUÇÕES LTDA. REPRESENTANTE: Sra. Roberta da Silva Ramos CNPJ: 21.613.941/0001-70 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila Ricardo. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a prorrogação automática do prazo de execução do objeto por mais 30 (trinta) dias corridos, contados a partir de 11/08/2026, passando a vencer em 09/09/2026, e a vigência do contrato a vencer em 07/03/2027. PROCESSO SEI N.º: 19.021.129596/2026-56 DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026. O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SMGP-0131/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PA/SMGP-0258/2024

Valor citado:

R$ 619.089,07

11.2.2 do Edital, apresentando em seu lugar o Histórico. Também, apresenta prazo de execução fora do período previsto no edital (01/02/2028), conforme estabelece o item 7.1 do Edital. on-1905528587 Concorrência Geral Pessoa Jurídica sem Fins Lucrativos AlmA - Associação Intercultural de Projetos Sociais AlmA Londrina Rádio Web 0 100.000,00 100.000,00 Desclassificado. Foi indicado como proponente do Projeto a Associação Intercultural de Projetos Culturais, porém restou comprovado no Edital de Resultado Final PNAB 001/2026 que o responsável pelas ações é o Coletivo AlmA Londrina Rádio Web. EXTRATOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0080/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0044/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0006/2025 CONTRATADA: LUCANO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA REPRESENTANTE: Felipe Lucano Alvares SÓCIO(S): Felipe Lucano Alvares CNPJ: 27.428.563/0001-31 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados do primeiro dia útil após o recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho pela Contratada. VALOR: Pela execução da obra, com fornecimento dos materiais e mão de obra, o MUNICÍPIO pagará à CONTRATADA o valor de R$ 619.089,07 (seiscentos e dezenove mil oitenta e nove reais e sete centavos), incluídos os tributos incidentes sobre a transação, fretes e demais despesas para a execução do contrato, não cabendo ao contratante nenhum outro ônus. OBJETO: É objeto

e Licitações, em 04 de setembro de 2026, 171º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu. Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira Diretora Departamento de Compras e Licitações PORTARIA N.º 10.775 De 04 de setembro de 2026. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - Com fundamento na Lei Federal 14.133/21, na Lei Municipal 1.331/23 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, DESIGNAR, os servidores abaixo qualificados, como representantes da Administração, para acompanharem, realizar a gestão e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 12.638/2026 – Concorrência Eletrônica nº 019/2026 Gestor do Processo: William de Oliveira e Silva Fiscal Administrativo: Cláudia Maria Rossetto Fiscais Técnicos: Maycon Reche Nascimento e Diego Lopes de Oliveira II - Os servidores/pessoas acima designadas deverão desenvolver as atividades de gestão e fiscalização dos contratos, observando o disposto no art. 117 da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, cujas responsabilidades e atribuições constam descritas no referido decreto. III - O gestor do contrato e os fiscais serão auxiliados pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do Município de Botucatu, os quais deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações para

Aditivo de prorrogação de prazo

Órgão

Prefeitura Municipal de Adustina Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Prefeitura Municipal de Adustina Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUMZQJK0NUFENKQ3NUE3Q0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Av. José Joaquim de Santana, s/nº, Centro, CEP: 48435-000, Adustina, Bahia. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2026 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2026 - Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: GERMANOS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 17.325.977/0001 -81, cujo objeto é a contratação de empresa para REQUALIFICAÇÃO DAS PRAÇAS ANTÔNIO BARROS E MARIA JOSÉ DE JESUS 2 LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de execução contratual passa a vigorar entre 26/08/2026 até 26/11/2026 e sua vigência passando de 26/09/2026 até 24/12/2026. Data da Assinatura 26/08/2026. Adustina/BA 26 de agosto de 2026. Jota Junior Gonçalves Prefeito Municipal Sexta-feira 11 de Setembro de 2026 5 - Ano I - Nº 3143 Prefeitura Municipal de Adustina Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUMZQJK0NUFENKQ3NUE3Q0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Av. José Joaquim de Santana, s/nº, Centro, CEP: 48435-000, Adustina, Bahia. 1 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2026 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2026 - Objeto: Constitui

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA – Concorrência Eletrônica 15/2026

Sessão

Sessão em 07/10/2026, 08:30

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA – Concorrência Eletrônica 15/2026, PA 219/2026 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de vias públicas, localizadas no Bairro Satélite, conforme Projeto Básico, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Edital. A obra faz parte do Acordo Judicial de Reparação Integral relativo ao rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA/ Córrego do Feijão, no processo de medição SEI n. 0122201-59.2020.8.13.0000, TJMG / CEJUSC 2º GRAU, firmado entre a Vale e os Compromitentes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, e de Saúde - SES, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG e o Ministério Público Federal em 04 de Fevereiro de 2021. Tipo menor preço global. Data e hora da sessão: 07/10/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível em: www.licitardigital.com.br www.juatuba.mg.gov.br email [email protected]. . Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA – Retificação da publicação. Onde se lê: Construção da cobertura e reforma da quadra poliesportiva no Estádio Municipal Antônio Moreira Duarte (Curumim), Leia-se: Concorrência Eletrônica 14/202026, PA 218/2026 - Construção

02 (dois) meses para emissão do termo detalhado de recebimento temporário e definitivo do objeto e pagamento das parcelas remanescentes

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

(seiscentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e oito centavos) Data do contrato: 08/09/2026 Validade do contrato: 20 (vinte) meses, sendo 18 (dezoito) meses para execução do objeto e 02 (dois) meses para emissão do termo detalhado de recebimento temporário e definitivo do objeto e pagamento das parcelas remanescentes. Vigência do contrato: 08/05/2028 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ / SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS CNPJ 13.811.476/0001-54 Contratada: REOBOTE EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 34.862.145/0001-13 Edição 3.973 | Ano 18 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: B8CPKHSC-BILS1MVP-UKYH86VS-CSCHHVC4 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Obra CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2026 — Construção, reforma e ampliação de cemitérios públicos em Caldeiras, Santa Luzia e Maniaçu — Caetité/BA Item Código Banco Descrição Und Quant. Valor Unit Valor Unit com BDI Total Peso (%) 1 CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DE CALDEIRAS 1 257.236,59 257.236,59 37,63 % 1.1 CALÇAMENTO 1 36.541,80 36.541,80 5,35 % 1.1.1 92393 SINAPI EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 6 CM. AF_10/2022 m² 286,51 65,46 81,17 23.256,01 3,40 % 1.1.2 5915321 SICRO3 Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia pavimentada tkm 1873,71 0,53 0,65 1.217,91 0,18 % 1.1.3 94990 SINAPI EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM