Avisos de licitação nos diários municipais

nº 000900.037422/2026- 34 referente à Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para o Hospital Municipal da Piedade, sendo o valor total de R$ 1.547,50 (Mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) adjudicando-os em favor da seguinte empresa: ITEM NOME PADRONIZADO EMPRESA VALOR TOTAL FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 1 PROTETOR SONDAS CATETERES, ESCALONADO PARA SONDAS CATETERES (TAMPA TI

Órgão

Hospital Municipal da Piedade

Valor citado:

R$ 3.072.405,50

PADRONIZADO EMPRESA VALOR TOTAL FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 1 FIO POLIGLACTINA, 3-0 AGULHA CILINDRICA ½ -3,5CM, FIO, ACIDO POLIGLICOTICO DIAMETRO DE 3-0, COM 70 CM MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA CNPJ: 07415772000133 R$ 3.120,00 Decreto 50.797/22 Art. nº 12 - Dispensa Eletrônica Processo 000900.037422/2026-34 - RATIFICO a Dispensa de Licitação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e em atendimento ao Decreto Municipal nº 50.797/22, objeto do processo nº 000900.037422/2026- 34 referente à Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para o Hospital Municipal da Piedade, sendo o valor total de R$ 1.547,50 (Mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) adjudicando-os em favor da seguinte empresa: ITEM NOME PADRONIZADO EMPRESA VALOR TOTAL FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 1 PROTETOR SONDAS CATETERES, ESCALONADO PARA SONDAS CATETERES (TAMPA TIPO UROSTOP) JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22525517000137 R$ 1.547,50 Decreto 50.797/22 Art. nº 12 - Dispensa Eletrônica SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE EXPEDIENTE DE 10/09/2026 Considerando o parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação sobre a prestação de contas referente ao mês de janeiro de 2026 no valor de R$ 3.072.405,50 (três milhões, setenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos) do Termo de Colaboração

nº 000900.037422/2026- 34 referente à Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para o Hospital Municipal da Piedade, sendo o valor total de R$ 7.542,00 (Sete mil quinhentos e quarenta e dois reais) adjudicando-os em favor da seguinte empresa: ITEM NOME PADRONIZADO EMPRESA VALOR TOTAL FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 1 FIO POLIGLACTINA, 2, AGULHA ½, FIO, ACIDO POLIGLICOTICO, DIAMETRO DE 2, COM 70 CM BIO

Órgão

Hospital Municipal da Piedade

Valor citado:

R$ 7.542,00

reais e oitenta centavos) adjudicando-os em favor da seguinte empresa: ITEM NOME PADRONIZADO EMPRESA VALOR TOTAL FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 1 FIO, NYLON AGULHA CORTANTE 3/8, 2,0CM RJD HOSPITALAR LTDA CNPJ: 05136679000164 R$ 262,80 Decreto 50.797/22 Art. nº 12 - Dispensa Eletrônica Processo 000900.037422/2026-34 - RATIFICO a Dispensa de Licitação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e em atendimento ao Decreto Municipal nº 50.797/22, objeto do processo nº 000900.037422/2026- 34 referente à Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para o Hospital Municipal da Piedade, sendo o valor total de R$ 7.542,00 (Sete mil quinhentos e quarenta e dois reais) adjudicando-os em favor da seguinte empresa: ITEM NOME PADRONIZADO EMPRESA VALOR TOTAL FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 1 FIO POLIGLACTINA, 2, AGULHA ½, FIO, ACIDO POLIGLICOTICO, DIAMETRO DE 2, COM 70 CM BIOFIOS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 55786435000103 R$ 3.312,00 Decreto 50.797/22 Art. nº 12 - Dispensa Eletrônica 2 FIO, POLIGLACTINA 2-0, AGULHA CILINDRICA 3/8, 3-0CM, FIO, POLIGLACTINA, DIAMETRO 2-0, COM 70 CM BIOFIOS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 55786435000103 R$ 4.230,00 Decreto 50.797/22 Art. nº 12 - Dispensa Eletrônica Processo 000900.037422/2026-34 - RATIFICO a Dispensa de Licitação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e em atendimento ao Decreto Municipal nº 50.797/22, objeto do processo nº 000900.037422/2026- 34 referente à Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR

nº 000900.068375/2026-71 referente à aquisição de saneantes para o Hospital Municipal Salgado Filho, sendo o valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais) adjudicando-os em favor das seguintes empresas: ITEM EMPRESA VALOR TOTAL FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 1 PULSEIRA IDENTIFICACAO DE PACIENTE

Órgão

Hospital Municipal Salgado Filho

Valor citado:

R$ 3.000,00

nº 000900.079394/2026-22 - AUTORIZO a Dispensa de Dispensa de Licitação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2023 e em atendimento ao Decreto Municipal nº 11.871/23,, objeto do processo nº 000900.068375/2026-71 referente à aquisição de saneantes para o Hospital Municipal Salgado Filho, sendo o valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais) adjudicando-os em favor das seguintes empresas: ITEM EMPRESA VALOR TOTAL FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 1 PULSEIRA IDENTIFICACAO DE PACIENTE. CONFECCIONADA EM POLIETILENO, SEM IMPRESSAO. NA COR BRANCA, ANTIALERGICA, COLAGEM DEFINITIVA. RETIRADA FACIL, MEDIDA APROXIMADA 2CMX25CM. DESCARTAVEL, SEM REBARBAS EM BORDAS LATERAIS. AFRAMED 3.000,00 Decreto 11.871 Art nº 75 - Dispensa Eletrônica TOTAL: 3.000,00 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 10/09/2026 Processo 000900.085301/2026-07 - Aprovo o Termo de Referência e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. Processo 000900.085324/2026-11 - Aprovo o Termo de Referência e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Medicamentos,

Rerratificação da Cláusula Primeira – objeto, item 1.2 e Quinta – preço, item 5.1 do contrato nº 104/2026, assinado em 29/5/2026, que passará a contar com a seguinte redação: Onde se lê: Valor total do Contrato: R$ 16.285.910,80

Órgão

Secretaria Municipal da Mulher

Valor citado:

R$ 16.285.910,80

n° 1921, de 3 de junho de 2026. Processo Administrativo nº 12.581/2025 Contratante: Município de Saquarema. Contratado: Borges & Gomes Engenharia, Consultoria e Soluções Técnicas LTDA, CNPJ nº 47.673.948/0001-71. Objeto: Rerratificação da Cláusula Primeira – objeto, item 1.2 e Quinta – preço, item 5.1 do contrato nº 104/2026, assinado em 29/5/2026, que passará a contar com a seguinte redação: Onde se lê: Valor total do Contrato: R$ 16.285.910,80. Leia-se: Valor total do Contrato: R$ 16.127.331,03. Saquarema, 24 de agosto de 2026. Patrícia da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. EXTRATO DO CONTRATO N° 136/2026 Processo Administrativo nº 7.155/2026. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 014/2026. Contratante: Município de Saquarema. Contratada: Camolesi Máquinas LTDA, CNPJ nº 12.807.382/0001-49. Objeto: Aquisição de 1 máquina eletrônica de costura, do tipo reta e padrão industrial (acompanhada de mesa/bancada apropriada ao seu uso e às medidas do equipamento) em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal da Mulher. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total do Contrato: R$ 3.000,00. Dotação Orçamentária: PT 04.122.0024.1.203; ND 4.4.90.52.30.00; Fonte 1704. Saquarema, 25 de agosto de 2026. Marcia de Almeida Silva Azeredo Secretária Municipal da Mulher. EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO Processo Administrativo nº 7.155/2026. Contrato nº 136/2026. Ficam designadas

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Conselho Municipal de Educação de Sumidouro - RJ. Sumidouro – RJ, 10 de setembro de 2026. Presidente do CME Danielle da Silva de Oliveira Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 11/09/2026 Ano V | Edição nº1895 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 41/41 http://www.tcpdf.org INDEX INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSõES DE SUMIDOURO IAPS Extratos de Dispensa - Processo SEI nº SUM-060212/000002/2026 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Extrato ARP Pregão Eletrônico 058/2026 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenhos 1030 a 1037 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 075/2026 Secretaria Municipal de Saúde FISCAL FISCAL FISCAL Gabinete do Prefeito Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços - Proc. Adm. SEI nº SUM-060205/000403/2026 Secretaria Municipal de Educação PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO PORTARIA SMECELT BNCC COMPUTAÇÃO PORTARIA066/2026/SMECELT PORTARIA067/2026/SMECELT PORTARIA068/2026/SMECELT RESOLUÇÃO 001-2026 CME - BNCC COMPUTAÇÃO 2026-09-10T17:10:18-0300

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E TRAMITAÇÃO DE RETIRADA DE AUTOS DE VISTORIA

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 11/09/2026 Ano V |

Valor citado:

R$ 20.362,69

Instrumento Contratual Empenho nº 1036/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 11/09/2026 Ano V | Edição nº1895 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 13/41 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 075/2026 PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060206/000053/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E TRAMITAÇÃO DE RETIRADA DE AUTOS DE VISTORIA Fornecedor : PCG CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - 27.936.781/0001-87 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 1,00 Serviços R$ 18.894,54 R$ 18.894,54 R$ 20.362,69 R$ 20.362,69 -- R$ 1.468,15 Descrição: Contratação de empresa especializada em engenharia

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Coelho e Campos CEP

● EXTRATO 5º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONT. 95.2021 - EXTRATO 5º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONT. 95.2021 ● EXTRATO 5º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONT. 28.2021 FMS - EXTRATO 5º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONT. 28.2021 FMS ● DECRETO Nº 272/2026. - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. ● AVISO DE DECLARAÇÃO DE PROCESSO DESERTO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026 – PMC - AVISO DE DECLARAÇÃO DE PROCESSO DESERTO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026 – PMC SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1380 de sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Nº de páginas: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela sexta-feira, 11 de setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1380 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CAPELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe CNPJ nº 13.119.961/0001-61 EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2021 PMC CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 95/2021, Pregão Presencial 005/2021 e Ata de Registro de Preços n° 09/2021. CONTRATADA: LL LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI OBEJETO TERMO ADITIVO: O presente TERMO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 128.435,70

PARABÓLICAS OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, RODAS ARO 15 OU SUPERIOR, PNEUS MEDINDO NO MÍNIMO 195/65 R15, ESTEPE DE USO EMERGENCIAL, PREDISPOSIÇÃO PARA RÁDIO COM CABEAMENTO, ANTENA E ALTOFALANTES, TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, GARANTIA MÍNIMA DE FÁBRICA DE 12 (DOZE) MESES E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA E CONFORTO EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Total R$ 128.435,70 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos) 1.3. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O Termo de Referência que embasou a contratação; 1.3.2. O Edital de Licitação, a Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes; 1.3.3. A Proposta do Contratado; e 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 11 de setembro de 2026 70 - Ano I - Nº MCDXLII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL PREGÃO ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE SIMÃO DAIS 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) no contados do(a) data de sua assinatura, prorrogável por até 10

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 128.435,70

PARABÓLICAS OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, RODAS ARO 15 OU SUPERIOR, PNEUS MEDINDO NO MÍNIMO 195/65 R15, ESTEPE DE USO EMERGENCIAL, PREDISPOSIÇÃO PARA RÁDIO COM CABEAMENTO, ANTENA E ALTOFALANTES, TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, GARANTIA MÍNIMA DE FÁBRICA DE 12 (DOZE) MESES E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA E CONFORTO EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Total R$ 128.435,70 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos) 1.3. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O Termo de Referência que embasou a contratação; 1.3.2. O Edital de Licitação, a Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes; 1.3.3. A Proposta do Contratado; e 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 11 de setembro de 2026 59 - Ano I - Nº MCDXLII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL PREGÃO ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE SIMÃO DAIS 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) no contados do(a) data de sua assinatura, prorrogável por até 10

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIMÃO DIAS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

sexta-feira, 11 de setembro de 2026 5 - Ano I - Nº MCDXLII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 11 de setembro de 2026 6 - Ano I - Nº MCDXLII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2026 – SRP/FMAS O Fundo Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIMÃO DIAS. DATA E HORÁRIO PARA INÍCIO DOS LANCES: 21/09/2026, às 08hs00min (OITO horas). FIM DOS LANCES: 21/09/2026, as 15hs00mm. TIPO: Menor Preço por LOTE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar

CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00015 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 25 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00010 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 26 CMDCÁ – CONSELHO MUNICIPÁL DOS DIREITOS DÁ CRIÁNÇÁ E DO ÁDOLESCENTE 27 RELATÓRIO FINAL DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAMPO LARGO- PR 27 CMÁS – CONSELHO MUNICIPÁL DE ÁSSISTE NCIÁ SOCIÁL 52 RESOLUÇÃO Nº 43/2026 52 RESOLUÇÃO Nº 44/2026 53 RESOLUÇÃO Nº 46/2026 54 RESOLUÇÃO Nº 47/2026 57 COMPER - CONSELHO MUNICIPÁL DE POLI TICÁ E TNICO RÁCIÁL DE CÁMPO LÁRGO 60 RESOLUÇÃO COMPER Nº 004/2026 de 11 de setembro de 2026 60 CONSELHO MUNICIPÁL DE SÁU DE 61 RESOLUÇÃO Nº 020/2026 61 FÁPEN 62 DECISÃO 62 PORTARIA N.º 049/2026 – FAPEN 63 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026 64 COCEL 65 CONSELHO DE CONSUMIDORES DA COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA – COCEL - EXTRATO DO EDITAL 01/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 65 ATO DE APROVAÇÃO 66 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEXTA – FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3259 - 66 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura

objeto do presente processo a aquisição de caixas de som, destinadas ao atendimento das atividades, eventos e ações promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL do Município de Corbélia/PR

Órgão

9 – SECRETARIA MUN

Valor citado:

R$ 6.590,00

Equipamentos e material permanente Vínculo: 1000 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2605 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Data do Contrato: 09/09/2026. Prazo de execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Foro: Corbélia/PR. Corbélia/PR, 11 de setembro de 2026. Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br corbelia.atende.net EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 299/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 25/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 124/2026 Contratada: 56.981.353 VICTOR HUGO RIOS FERREIRA PESSOA, CNPJ n° 56.981.353/0001- 74. Contratante: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, CNPJ nº 76.208.826/0001-02. Objeto: O objeto do presente processo a aquisição de caixas de som, destinadas ao atendimento das atividades, eventos e ações promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL do Município de Corbélia/PR. Valor do Contrato: R$ 6.590,00 (seis mil, quinhentos e noventa mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 9 – SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER – SEMEL Unidade: 2 – FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Ação: 2385 – MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÕES ESPORTIVAS, RECREAÇÃO E LAZER Funcional: 0027.0813.0240 Referência: 661 Elemento:

objeto do presente processo a aquisição de veículo aéreo não tripulado (drone), destinado às atividades de fiscalização, monitoramento de focos epidemiológicos e apoio às ações desenvolvidas pelo Setor de Endemias do Município de Corbélia/PR

Órgão

7 – SECRETARIA MUN

Valor citado:

R$ 12.889,01

Análise de Mérito será publicado conforme cronograma dos Edital 001/2026 com previsão de divulgação em 23/09/2026. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Corbélia - PR, 11 de Setembro de 2026. Adriana Chimello Piazza Secretária de Educação e Cultura DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2605 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 1450592/2026, de 11/09/2026 Extrato de Contrato nº 300.2026 - Disp. 28.2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 300/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 28/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 149/2026 Contratada: A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ n° 36.489.366/0001-13. Contratante: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, CNPJ nº 76.208.826/0001-02. Objeto: O objeto do presente processo a aquisição de veículo aéreo não tripulado (drone), destinado às atividades de fiscalização, monitoramento de focos epidemiológicos e apoio às ações desenvolvidas pelo Setor de Endemias do Município de Corbélia/PR.. Valor do Contrato: R$ 12.889,01 (doze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e um centavo). Dotação Orçamentária: Órgão: 7 – SECRETARIA MUN. DE SAÚDE – SESAU Unidade: 2 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2522 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGIÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA O VEÍCULO AMBULANCIA TIPO A-CHASSI 9VCPFC38TS003328 I/FIAT SCUDO CARGO 2.2L DS MT6 COMBUST:DIESEL Empresas vencedoras valor total: R$ 3.504,28 (três mil e quinhentos e quatro reais e vinte e oito centavos): SEGUROS SURA S/A. (33065699000127) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.504,28 (três mil e quinhentos e quatro reais e vinte e oito centavos)

Valor citado:

R$ 3.504,28

§ único da Lei 33 de 30 de junho de 1994, a partir de 16/09/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor nesta data. Registre-se, Publique-se e Cumpre-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Jaboti, 11 de setembro de 2026. REGIS WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL Jaboti/PR, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição 1417 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 16 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1429/ Licitações, Contratos, Extratos e Homologações TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2026 Processo Adm: Nº 91/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA O VEÍCULO AMBULANCIA TIPO A-CHASSI 9VCPFC38TS003328 I/FIAT SCUDO CARGO 2.2L DS MT6 COMBUST:DIESEL Empresas vencedoras valor total: R$ 3.504,28 (três mil e quinhentos e quatro reais e vinte e oito centavos): SEGUROS SURA S/A. (33065699000127) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.504,28 (três mil e quinhentos e quatro reais e vinte e oito centavos). JABOTI (PR), sexta-feira, 11 de setembro de 2026 RÉGIS WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES AUTORIDADE COMPETENTE Jaboti/PR, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição 1417 ________________________________________________________________________________________ Diário

Prorrogação do Contrato Administrativo nº 10/2024, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva da central de telefonia PABX, fabricante Aastra Dialog, modelo BP 250, incluindo a substituição de peças, conforme especificações do Termo de Referência anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BRAGANÇA PAULISTA

Valor citado:

R$ 9.849,65

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BRAGANÇA PAULISTA. CONTRATADA: Empresa RA TELECOM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.312.101/0001-51, com sede na Rua Quedas, nº 264, Vila Isolina Mazzei, São Paulo - Capital, CEP: 02.082-030. OBJETO: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 10/2024, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva da central de telefonia PABX, fabricante Aastra Dialog, modelo BP 250, incluindo a substituição de peças, conforme especificações do Termo de Referência anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica. VALOR: O preço total ajustado para a execução do presente contrato é de R$ 9.849,65 (nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), resultante da incidência da atualização dos índices de correção monetária (IPCA) sobre os valores atualmente praticados, conforme cálculo de fls. 23 e anuência da CONTRATADA de fls.25; pagos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 820,80 (oitocentos e vinte reais e oitenta centavos) cada uma, com vencimento da primeira no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal pela Contratante (e após recebimento definitivo e conferência do objeto/remessa), e as demais da mesma forma dos meses subsequentes

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

573, de 10/04/2026, comunica aos interessados que, após tomar conhecimento do Mandado de Segurança nº 0833880-93.2026.8.23.0010 impetrado pela empresa VERSÁTIL EMPREENDIMENTOS LTDA, fulcrado na decisão judicial proferida de ofício, foi determinada a permanência da empresa VERSÁTIL EMPREENDIMENTOS LTDA no certame. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do site www.gov.br/compras. José Carlos Bastos Pereira Filho Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS COMUNICADO PROCESSO Nº. 025769/2026 – SMSOP Dispensa Eletrônica Simplifi cada nº. 013/2026 O Município de Boa Vista–RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras – SMLIC, torna público para conhecimento dos interessados que a Dispensa Eletrônica Simplifi cada nº 013/2026, processo nº 025769/2026 – SMSOP, destinada a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E COMPONENTES DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DESTINADOS À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DAS EMBARCAÇÕES UTILIZADAS PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E PELO GRUPAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. Que apesar de ampla divulgação a dispensa procedeu DESERTA, pela ausência de empresas interessadas. O Aviso de Dispensa Simplifi cada encontra–se à disposição dos interessados no portal http://transparencia. boavista

ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento. 3.2.1

com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; 2.4. Aplica-se o disposto no 2.3.3.1 também ao fornecedor que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do fornecedor. 3. INGRESSO NA DISPENSA ELETRÔNICA E CADASTRAMENTO DA PROPOSTA INICIAL 3.1. O ingresso do fornecedor na disputa da dispensa eletrônica se dará com o cadastramento de sua proposta inicial, na forma deste item. 3.2. O fornecedor interessado, após a divulgação do aviso de contratação direta, encaminhará, exclusivamente por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento. 3.2.1. A proposta também deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. 3.3. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, em especial

. 2. PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA ELETRÔNICA 2.1. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do Sistema de Compras do Governo Federal – ComprasNet 4.0, disponível no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras/pt-br>. 2.2. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no Manual do Sistema de Dispensa Eletrônica, disponíve

Valor citado:

R$ 30.999,98

Certificação Pró-Gestão RPPS. 1 Serviço R$ 8.725,91 R$ 8.725,91 3 Prestação de Serviços de 1ª Auditoria de Supervisão da Certificação Pró-Gestão RPPS. 1 Serviço R$ 8.275,58 R$ 8.275,58 4 Prestação de Serviços da 2ª Auditoria de Supervisão da Certificação Pró-Gestão RPPS. 1 Serviço R$ 8.275,58 R$ 8.275,58 VALOR TOTAL ESTIMADO MÁXIMO R$ 30.999,98 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e no Termo de Referência quanto às especificações do objeto. 2. PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA ELETRÔNICA 2.1. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do Sistema de Compras do Governo Federal – ComprasNet 4.0, disponível no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras/pt-br>. 2.2. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no Manual do Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no Portal de Compras do Governo Federal, para acesso ao sistema e operacionalização. 2.3. Não poderão participar desta dispensa os fornecedores: https://www.gov.br/compras/pt-br https://www.gov.br/compras/pt-br https://www.gov.br/compras/pt-br https://www.gov.br/compras/pt-br 2.3.1. que não atendam às condições deste Aviso de Contratação Direta e seu(s) anexo(s); 2.3.2. estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente; 2.3.3. que se enquadrem nas seguintes

DA CONTRAÇÃO DIRETA 1.1

Órgão

Prefeitura de Goiânia Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia Diretoria

Sessão

Sessão em 25/09/2026, 00:00

setembro de 2026. Documento assinado eletronicamente por Eerizania Eneas de Freitas, Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, em 09/09/2026, às 18:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11395005 e o código CRC 902E8815. Rua 04, nº 1052 - - Bairro Setor Central CEP 74015-175 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.10.000005823-6 SEI Nº 11395005v1 Prefeitura de Goiânia Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia Diretoria Administrativa AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Torna-se público que o Município de Goiânia, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia – GOIANIAPREV, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 25/09/2026. Link: <https://www.gov.br/compras/pt-br> Horário da Fase de lances: 08h às 14h. 1. OBJETO DA CONTRAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social (MPS), para a prestação de serviços de auditoria para fins de certificação institucional no âmbito do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social –

em referência

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 39.711,00

e o código CRC C69D17E1. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B - Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.5.000068444-4 SEI Nº 11361385v1 https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gerência de Apoio Administrativo ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo nº 26.5.000059211-6 referente à Dispensa Eletrônica nº 27/2026, UASG 926748, bem como o entendimento exarado pela Chefia da Advocacia Setorial desta Pasta, constante do Parecer Jurídico nº 868/2026 e com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, declara dispensável a licitação para o objeto em referência. Fica, portanto, autorizada a despesa para a aquisição de 2.100 (dois mil e cem) pacotes de 500 g de café torrado e moído, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, em favor da empresa MATAS DE MINAS COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA., inscrita no CNPJ nº 47.417.807/0001- 98, pelo valor unitário de R$ 18,91 (dezoito reais e noventa e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 39.711,00 (trinta e nove mil, setecentos