Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

reduziu seu valor ao limite estimado para esta dispensa de licitação. A Administração Municipal avaliará os ajustes necessários no Termo de Referência para a abertura de um possível novo processo. Observação: Houve a participação de apenas uma proposta. Rondonópolis - MT, 04 de novembro de 2026 RAFAELLY PRISCILLA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitações DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.311, 05 DE NOVEMBRO DE 2026, QUINTA -FEIRA.(SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2026. O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendência de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS-MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura

aquisição de Bens de consumo e bens permanentes destinados à modernização e recomposição das estruturas de sonorização, iluminação cênica, cabeamento e infraestrutura elétrica do Teatro São João, equipamento cultural integrante da estrutura de atuação da Secretaria da Juventude e Cultura - SEJUC, mediante utilização de recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - P

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL -

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 00:00

EXTRATO DE LICITAÇÃO - ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL - PROCESSO Nº P478808/2026. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE26003 - SEJUC (LICITANET Nº 157/2026). AVISO DE LICITAÇÃO - Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/11/2026, ÀS 0 9 : 0 0 H ( H o r á r i o d e B r a s í l i a ) . L I N K : https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: aquisição de Bens de consumo e bens permanentes destinados à modernização e recomposição das estruturas de sonorização, iluminação cênica, cabeamento e infraestrutura elétrica do Teatro São João, equipamento cultural integrante da estrutura de atuação da Secretaria da Juventude e Cultura - SEJUC, mediante utilização de recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, conforme Plano de Ação nº 30882120250004-026064, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. VALOR DO E D I T A L : G r a t u i t o . I N F O R M A Ç Õ E S : S i t e : http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-1154, Sobral - CE 04/11/2026. O PREGOEIRO - DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026 - SETRANSP - PROCESSO NÚMERO P461611/2026. ÓRGÃO GESTOR: Central de Licitações do Município de Sobral/ CE - CELIC. DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS serviços de confecção de coletes de segurança

“AQUISIÇÃO DE BALCÃO TÉRMICO E CARRINHO TÉRMICO DE SERVIÇO DESTINADO ÀS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 09:00

br/diario-oficial/2739/ Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2661 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2739/ Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2661 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2739/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2026 Processo Administrativo nº 7722/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “AQUISIÇÃO DE BALCÃO TÉRMICO E CARRINHO TÉRMICO DE SERVIÇO DESTINADO ÀS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 05/11/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 18/11/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2026 Processo Administrativo nº 8709/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 05/11/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 18/11/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ Dispensa Eletrônica nº 107/2026 Processo Administrativo nº 10.041/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental Objeto: Contratação de empresa

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde Vigilância Sanitária Comunicados

Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2729 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 25 Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Decretos Procuradoria Geral do Município Atos Oficiais Portarias Atos Administrativos Editais de notificação Secretaria Municipal da Saúde Vigilância Sanitária Comunicados Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social Editais Resultado Parcial Secretaria Municipal da Administração Licitações e Contratos Aviso de Licitação Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAEV Ambiental Licitações e Contratos Contratos Ato de Autorização de Contratação Direta Aditivos / Aditamentos / Supressões Homologação / Adjudicação Instituto de Previdência do Município de Votuporanga Atos de Pessoal Aposentadoria Fundação Educacional de Votuporanga Licitações e Contratos Aviso de Licitação Poder Legislativo Atos Legislativos Resolução 2026-11-05T08:58:44-0300 NATALIA AMANDA POLIZELI RODRIGUES:37039294800 1

prestação de serviços de higienização e limpeza em aparelhos de ar condicionado, conforme especificações mínimas constantes no Edital de Pregão (Presencial) FEV nº 045/2022 e seus Anexos, respectivo contrato e proposta da Contratada

Órgão

Instituto FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA

efetuados a partir de Julho/1994, proporcionalmente ao tempo de contribuição. Integra o presente ato a Carta de Concessão nº 452/2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de Novembro de 2026. Votuporanga-SP, 03 de Novembro de 2026. Marcelo Damaceno Diretor Presidente Rafael Siqueira do Nascimento Diretor de Benefícios Publicada na Imprensa Oficial do Município (DOE de Votuporanga) e arquivada neste Instituto FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA Fundação Educacional de Votuporanga Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Processo FEV nº 052/2022 Modalidade: Pregão (Presencial) FEV nº 045/2022 Contratante: Fundação Educacional de Votuporanga Contratada: Juniel Carvalho Borges Objeto: prestação de serviços de higienização e limpeza em aparelhos de ar condicionado, conforme especificações mínimas constantes no Edital de Pregão (Presencial) FEV nº 045/2022 e seus Anexos, respectivo contrato e proposta da Contratada. Objeto do aditivo contratual: prorrogar o prazo de vigência por 12 meses (período de 14/12/2026 a 13/12/2027), ratificando-se as demais cláusulas do contrato e aditivos. Data: 28/10/2026 Signatário da Fundação Educacional de Votuporanga: Celso Penha Vasconcelos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

crepina, materiais inclusos. 897,30 941,93 1.883,86 10 006.015.049 SER 10 Serviço de manutenção em filtro Mark do motor da piscina incluindo troca de areia de 300 kg e troca do distribuidor de crepina, incluindo materiais. 1.311,50 1.376,72 13.767,20 11 006.015.054 SER 2 Serviço de manutenção em filtro Mark do motor da piscina, incluindo troca de areia de 100 kg e troca do distribuidor de crepina, incluindo materiais. 828,30 869,49 1.738,98 12 006.015.050 SER 10 Serviço de manutenção em filtro Mark para troca de válvula seletora, incluindo materiais. 862,80 905,71 9.057,10 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal da Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2729 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 9 GRUPO ELEM ITEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT. ANT. (R$) UNIT. ATUAL (R$) TOTAL (R$) 13 006.015.064 SER 1 Serviço de manutenção em filtro Nautilus do motor da piscina incluindo troca de areia de 75 kg e troca do distribuidor de crepina, incluindo materiais. 834,80 876,32 876,32 14 006.015.065 SER 3 Serviço de manutenção em filtro Nautilus para troca de válvula seletora, incluindo materiais. 793,80 833,28 2.499,84 15 006.015.043 SER 4 Serviço de manutenção em motobomba

Órgão

Fundação Educacional de Votuporanga 17 Licitações e Contratos 17

Aposentadoria 15 Fundação Educacional de Votuporanga 17 Licitações e Contratos 17 Aviso de Licitação 17 Poder Legislativo 24 Atos Legislativos 24 Resolução 24

Órgão

Secretaria Municipal da Administração 8 Licitações e Contratos 8

Resultado Parcial 6 Secretaria Municipal da Administração 8 Licitações e Contratos 8 Aviso de Licitação 8 Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAEV Ambiental 14 Licitações e Contratos 14 Contratos 14

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR 0 KM, UTILITÁRIO DE CARGA, TIPO PICAPE, CABINE DUPLA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU/SP

solicitação formal apresentada pela empresa CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, a alteração da marca originalmente registrada para o item 87 foi submetida à análise técnica da Farmácia Municipal, que se manifestou favoravelmente quanto à sua adequação e compatibilidade com as especificações estabelecidas no instrumento convocatório, conforme Parecer Técnico emitido pela farmacêutica responsável do Município, ficando, assim, autorizada exclusivamente para o atendimento do Pedido n.º 2783/0-2026, conforme quadro abaixo: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 136, caput, da Lei Federal n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2026. ADEMAR CALEGÃO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU/SP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 70/2026 A Prefeitura Municipal de Irapuru, em cumprimento a Lei Federal n.° 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 5.549/2023, atualizado pelo Decreto Municipal n.º 5.737/2025, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 43/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR 0 KM, UTILITÁRIO DE CARGA, TIPO PICAPE, CABINE DUPLA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor Preço por Item. Edital disponível nas páginas da internet: www.irapuru.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.pncp.gov.br

Órgão

Autarquia Municipal

proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, após convocação. Rondonópolis/MT, 05 de novembro de 2026 Gleisson José Machado Superintendente II de Compras e Almoxarifado mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.311, 05 DE NOVEMBRO DE 2026, QUINTA -FEIRA.(SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 75 SANEAR AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 REGISTRO DE PREÇO TIPO DESTA LICITAÇÃO – MENOR PREÇO POR LOTE SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Estado de Mato Grosso, Autarquia Municipal, localizado à Av. José de Alencar, nº411, Monte Líbano, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Ilmo. Sr. Diretor Geral, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2026, em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. O edital completo poderá ser retirado gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas

CORRESPONDE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES PARA OS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE APOIO E DIAGNÓSTICO ALBERT SABIN (CEADAS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS - MT

Órgão

Prefeitura Municipal de Rondonópolis

ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA NÚMERO - 77/2026 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados que a Dispensa de Licitação nº 77/2026 foi declarada FRACASSADA. Objeto: CORRESPONDE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES PARA OS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE APOIO E DIAGNÓSTICO ALBERT SABIN (CEADAS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS - MT. Motivo: A empresa proponente apresentou proposta com valor acima do estimado pela Administração e, mesmo após negociação, não reduziu seu valor ao limite estimado para esta dispensa de licitação. A Administração Municipal avaliará os ajustes necessários no Termo de Referência para a abertura de um possível novo processo. Observação: Houve a participação de apenas uma proposta. Rondonópolis - MT, 04 de novembro de 2026 RAFAELLY PRISCILLA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitações DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.311, 05 DE NOVEMBRO DE 2026, QUINTA -FEIRA.(SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2026. O

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÕES DE RAMAIS PREDIAIS DE ÁGUA E ESGOTO E MONTAGEM DE CAVALETE EM CAIXA DE PROTEÇÃO PADRÃO SAEC EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA E DESENHOS ESQUEMÁTICOS EM ANEXO

DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) DE FORMA EVENTUAL E COMPLEMENTAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE CATIGUÁSP, De acordo com o artigo 138, inciso II, da Lei 14.133/2021, a partir de 04 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2026. . Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3181 | Página 26 de 41 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Rua São Paulo, 1.108, CEP 15.804 – 000 – Catanduva – SP Tel: (17) 3531-0600 SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8245/2021 CONTRATANTE: Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva CONTRATADA: HT CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÕES DE RAMAIS PREDIAIS DE ÁGUA E ESGOTO E MONTAGEM DE CAVALETE EM CAIXA DE PROTEÇÃO PADRÃO SAEC EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA E DESENHOS ESQUEMÁTICOS EM ANEXO. ESTES SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS PARA MELHORIA DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO. ESTE SERVIÇO ENGLOBA: SINALIZAÇÃO, CORTE DE PAVIMENTO, SONDAGEM DE REDES, ESCAVAÇÃO, MONTAGEM HIDRÁULICA E CIVIL, REATERRO, COMPACTAÇÃO E REPOSIÇÃO

Elaboração dos projetos executivos de engenharia de infraestrutura viária e Obra de Arte Especial - OAE compreendendo diversos segmentos de vias do município de Curitiba

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

Valor citado:

R$ 92.526,60

próprios da Feas, previstos em seu orçamento, recebíveis através de Contrato de Gestão celebrado com o Município de Curitiba, nos termos do disposto no artigo 5°, inciso I, da Lei Municipal n° 13.663/2010, para atender as metas definidas Processo Administrativo nº 01-250179/2025 - FEAS Inexigibilidade nº 20/2025 - FEAS Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 5 de novembro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 47 O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO do INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 01/2025, RESOLVE: TORNAR público o extrato de aditivo, conforme abaixo. Aditivo nº 08/2026 Contrato nº 431/2023 Concorrência Pública nº 1/2023 – IPPUC Processo Administrativo nº 01-144273/2026 Partes: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC e Planejar Engenharia Ltda. Objeto: Elaboração dos projetos executivos de engenharia de infraestrutura viária e Obra de Arte Especial - OAE compreendendo diversos segmentos de vias do município de Curitiba. Por acordo entre as partes, o contrato sofre alterações de acréscimo e supressão de serviços, sendo R$ 92.526,60 (noventa e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) de acréscimos quantitativos e R$ 9.856,22 (nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos) de supressão. Execução: O prazo de execução fica prorrogado em 60 (sessenta) dias, de 05/10/2026 a 03/12/2026

CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, com carga horária de 200 horas mensais no(a) Saúde do Município de Delmiro Gouveia – AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

089/0001-66. CONTRATADO(A): JESSICA ARAUJO DE SOUZA LIMA. DO OBJETO: CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, com carga horária de 200 horas mensais no(a) Saúde do Município de Delmiro Gouveia – AL. DA VIGÊNCIA: 1º termo aditivo celebrado no período de 04/11/2026 à 04/11/2027, de acordo com a conveniência e mútuo consenso das partes. PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente contrato. Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:260BA0B3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO GABINETE DA PREFEITA PROCESSO Nº 1000.012726.2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à Construção de Espaço de Eventos no Município de Delmiro Gouveia/AL, conforme condições, quantidades, exigências, especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico -financeiro, demais documentos técnicos integrantes do processo, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. ADJUDICAÇÃO A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, e o que consta no processo em epígrafe, ADJUDICA o presente em favor da:

em referência, devidamente detalhada, assinada (CARIMBADO – CNPJ), acompanhada do CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO também devidamente assinado, Carimbado (CNPJ)

Órgão

Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Ano XVIII - Nº 2473 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTQ5NTE1OERFRJQ0MDYYNE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI ANEXO II CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DISPONÍVEL EM ARQUIVO DIGITAL Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 46 - Ano XVIII - Nº 2473 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTQ5NTE1OERFRJQ0MDYYNE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI ANEXO III MODELO PROPOSTA DE PREÇO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI-BA REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2026. Em referência a publicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2026, dessa Prefeitura, apresentamos a nossa PROPOSTA para execução dos serviços objeto da licitação em referência, devidamente detalhada, assinada (CARIMBADO – CNPJ), acompanhada do CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO também devidamente assinado, Carimbado (CNPJ). O nosso valor incidirá sobre todos os preços unitários indicados na planilha orçamentária da Prefeitura e sobre o valor global do orçamento da obra, indicado no Edital da licitação em referência é “R$” ( ) e o nosso prazo máximo para conclusão integral dos serviços é de ( ) dias corridos. Declaramos expressamente que: a) concordamos, integralmente e sem qualquer restrição, com as condições da contratação,

Órgão

Prefeitura Municipal de Aramari Quinta-feira • 5 de Novembro de 2026 • Ano XVIII •

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 00:00

Prefeitura Municipal de Aramari Quinta-feira • 5 de Novembro de 2026 • Ano XVIII • Nº 2473 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTQ5NTE1OERFRJQ0MDYYNE Editais a 66 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 2 - Ano XVIII - Nº 2473 Prefeitura Municipal de Aramari Editais CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTQ5NTE1OERFRJQ0MDYYNE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 06.055/2026 O Município de Aramari/BA, através do Prefeito Municipal, levam ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, nos termos da lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local: www.licitanet.com.br Modo de disputa: Aberto/ Fechado Início recebimento das propostas: 09h, 05/11/2026 Fim recebimento das propostas: 09h, 19/11/2026 Recebimento de Pedidos De Esclarecimento Até: 16/11/2026 Recebimento de Pedidos De Impugnação Até: 16/11/2026 Data da sessão: 09h01, 19/11/2026 Forma/Regime de Execução: Empreitada por preço global

Valor citado:

R$ 2.100,00

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PORTARIAS 1 Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 712 - Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO (Art. 71 da Lei N. 14.133/2021) MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº: 01/2026 PROCESSO N° 59/2026 EXTRATO DE DECISÃO: “Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na modalidade Leilão Eletrônico n° 01/2026, destinado ao leilão de bens inservíveis, como veículos, sucatas e outros, conforme termo de referência em anexo, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: 1 - Frederico dos Santos Piona, CPF n° 110.627.968-96, com os lotes 01 e 02 no valor total de R$ 1.829,00 (um mil e oitocentos e vinte e nove reais). 2 - Maikon dos Santos Carvalho, CPF n° 390.632.768-00, com o lote 06, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Macaubal/SP, 05 de novembro de 2026. ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA - Prefeito Municipal PORTARIAS PORTARIA Nº 3474, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. PORTARIA Nº 3474, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. "Dispõe sobre a redução da

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E MEDICO HOSPITALARES DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NA VIATURA DO SAMU DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 09:00

ELETRÔNICO N.º 118/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 121/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E MEDICO HOSPITALARES DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NA VIATURA DO SAMU DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 19/11/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no: http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 04 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 122/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 23/11/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no: http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 04 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N.º 120/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 123/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 25/11/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no: http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 04 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N.º 121/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 124/2026 OBJETO:

Órgão

Prefeitura Municipal de Potirendaba

Registro de Preços. No dia 23 de outubro de 2026, procedeu-se à convocação da TERCEIRA colocada FCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.137.748/0001-17, que ofertou marca PRÓPRIA, para apresentação de amostra no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, para comprovação de que o item ofertado atende as especificações exigidas em edital: ITEM 01 – JAQUETA UNISSEX CONFECCIONADA EM HELANCA – MARCA PRÓPRIA Decorrido o prazo, a empresa não apresentou amostra, restando desclassificada. Passa-se então à convocação da QUARTA colocada MR GONCALVES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.275.855/0001-68, que ofertou marca PRÓPRIA, para apresentação de amostra no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Esta decisão visa manter a lisura e a isonomia do processo licitatório, assegurando a aquisição de produtos que atendam plenamente às necessidades e especificações estabelecidas pelo Município. Prefeitura Municipal de Potirendaba, 05 de novembro de 2026. JEFFERSON GUALTIERI CORREA Pregoeiro DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Ano III - Edição no 0491 Página 2 de 3 Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRONICO Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 032/2026 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA

é: Inscrição de servidores em curso de capacitação com especialistas de renome nacional em licitações, contratações públicas, planejamento e governança, com enfoque em inteligências artificiais, denominado “8º Seminário Sergipano de Licitações e Contratos”, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2026, no ARCUS HOTEL, em Aracaju/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 4.630,00

de R$ 4.440,00 (quatro mil e quatrocentos e quarenta reais) para R$ 4.630,00 (quatro mil seiscentos e trinta reais), em conformidade com o índice oficias de reajuste. Nota de empenho: 11040001 Itabaiana, 04 de novembro de 2026 Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal da Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 5 de novembro de 2026 11 - Ano I - Nº 1025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE INEXIGIBILIDADE Nº 083/2026 PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 083/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Inscrição de servidores em curso de capacitação com especialistas de renome nacional em licitações, contratações públicas, planejamento e governança, com enfoque em inteligências artificiais, denominado “8º Seminário Sergipano de Licitações e Contratos”, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2026, no ARCUS HOTEL, em Aracaju/SE. Fornecedor : ELAINE MARIA SILVA PEREIRA GRUPO NECAP - 20.892.042/0001-91 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total