Avisos de licitação nos diários municipais

licitado para a empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, e autorizo a realização da despesa

Órgão

Secretaria de Administração

consequência HOMOLOGO o objeto licitado para a empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, e autorizo a realização da despesa. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3044 / 2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 11 de setembro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1638 | Página 16 de 20 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 081/2026. A presente dispensa eletrônica tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS PARA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP. José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Agente de Contratação, na dispensa de licitação referenciada do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Teve como vencedora a empresa: BANDERPLACA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105.3044/2105.3051. Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 11 de setembro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de setembro de 2026

Sessão

Sessão em 17/09/2026, 00:00

peculiaridades do assunto quanto à matéria, competência e jurisdição; com o prazo legal, com apresentação do relatório final conclusivo a respeito dos fatos. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se. Aparecida, 09 de setembro de 2026. José Luiz Rodrigues Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de setembro de 2026. Érica Soler Santos de Oliveira Secretária Municipal de Planejamento e Governo LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 067/2026 - MENOR PREÇO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 067/2026 - MENOR PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30:00hrs do dia 17/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00hs do dia 17/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2026 AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2026 O Município de Aparecida/SP,

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS/MS

Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): RESTAURANTE MAXIMO LTDA 2.445,50 03.558.599/0001-71 27.877,94 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 2.414.114,78 2.441.992,72 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO SELF-SERVICE NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, DESTINADAS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS/MS. EMAIL: [email protected] Lei 14133/21 Art.75 II Dispensa eletrônica 25/2026 104/2026 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 10/09/2026 Telefone: 0,00 Valor do empenho: 2.445,50 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 2.441.992,72 Valor Dotação: 610.000,00 Data homologação: Data contrato: 09/07/2026 WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR ***.***.781-** GIOVANI DE SOUZA BARELI SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ***.***.908-** Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Notas de Empenho Notas de Empenho Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 18 de 35 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001

consiste na contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS EM PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA - REVISÃO DE 30.000 km, veículo CITROEN/C3 AIRCROSS, placa TJC 2D46, em favor da seguinte empresa: LUMIERE VEICULO LTDA PRUD, CNPJ Nº 04.602.269/0003-60, no item 1 - VALOR TOTAL: R$ 2.220,07

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 22.550,00

Paranapanema, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que houve a RATIFICAÇÃO da DISPENSA Nº 066/2026, cujo objeto consiste na contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS EM PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA - REVISÃO DE 30.000 km, veículo CITROEN/C3 AIRCROSS, placa TJC 2D46, em favor da seguinte empresa: LUMIERE VEICULO LTDA PRUD, CNPJ Nº 04.602.269/0003-60, no item 1 - VALOR TOTAL: R$ 2.220,07 - FUNDAMENTO: artigo 75, IV, “a”, da Lei Federal nº 14.133/21. Mirante do Paranapanema - SP, 10 de setembro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal DISPENSA ELETRÔNICA Nº 061/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2026 EDITAL Nº 121/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 061/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2026 EDITAL Nº 121/2026 O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que houve a RATIFICAÇÃO da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 061/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática permanentes, compreendendo 05 (cinco) computadores (somente unidade de processamento/gabinete – CPU, sem monitor, teclado ou mouse) e 05 (cinco) notebooks, destinados ao aparelhamento e à modernização das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, em favor das seguintes empresas: E R ELETRICA MIRANTE LTDA, CNPJ Nº 46.388.558/0001-97, no Item 1 - VALOR TOTAL: R$ 14.920,00. BRUNO VIEIRA SOCOSTIUC, CNPJ Nº 39.585.126/0001-00, no Item 2 - VALOR TOTAL: R$ 22.550,00.

Aquisição de smartphone de alto desempenho para captação, edição e produção de conteúdo audiovisual da Câmara Municipal de Monte Alto, conforme especificações detalhadas no Termo

Órgão

Câmara Municipal de Monte Alto

previstas no artigo 568 do regulamento aprovado pelo Decreto Estadual 12.342/78 e capituladas no artigo 570 do mesmo regulamento ou artigo 2º da Lei Federal 6.437/77 e capituladas no artigo 10 da mesma Lei. Ficando concedido o prazo de 10 dias para defesa ou impugnação deste AUTO, de acordo com legislação sanitária vigente. Monte Alto, 31 de agosto de 2026. Francislaine G. Mattioli Agente de Saneamento RG 46.157.592-9 CRED – 8093 PODER LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2026 UASG: 931139 O Presidente da Câmara Municipal de Monte Alto, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Resolução nº 001/2026 da Câmara Municipal de Monte Alto e demais legislações aplicáveis, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da Dispensa Eletrônica nº 38/2026, a seguir: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026 Monte Alto/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2162 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 32 ID da Contratação no PNCP: 49227788000162-1-000032/2026 SESSÃO PÚBLICA: 18 de setembro de 2026, às 8h00 LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br) OBJETO: Aquisição de smartphone de alto desempenho para captação, edição e produção de conteúdo audiovisual da Câmara Municipal de Monte Alto, conforme especificações detalhadas no Termo

Sessão

Sessão em 28/09/2026, 09:00

Sistema de Registro de Preços (SRP), visando aquisições futuras e parceladas de Concreto Usinado 15 MPA e 25 MPA. Data da sessão: 28/09/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 09 de setembro de 2026. Carlos Henrique dos Santos Telles - Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. Errata: Na publicação do extrato do TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2025 que circulou no dia 08/09/2026 (Edição 1372): onde se lê: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2025 (TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025, leia-se: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2025 (TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DISPENSA ELETRÔNICA Nº 079/2025. PROCESSO Nº 226/2026 - MODALIDADE: DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 062/2026 - AUTORIZAÇÃO Nelson Antônio Bortolatto, Secretário de Saúde e Higiene Pública de Dracena, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 8.004/2025, AUTORIZA, nos termos do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, a contratação oriunda da Dispensa por Justificativa nº 062/2026 - Processo nº 226/2026, objetivando a Aquisição de medicamento (Cloridrato de Ziprasidona) para atendimento a demanda judicial – Processo nº 0004157- 80.2012.8.26.0168, em favor da empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Todo o referido é verdadeiro e merece fé. Dracena/SP

Órgão

Secretaria de Governo

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 00:00

DEZOITO REAIS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 14/09/2026 A 16/09/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial: http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes. Credenciamentos de empresas e envio de propostas através do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink: http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito). Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou (14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 11 de Setembro de 2026 SAMUEL BRAVI SANTOS Agente de Contratação Responsável Secretaria de Governo Secretaria de Governo Jahu, 11 de setembro de 2026. DECLARAÇÃO A Secretaria de Governo declara que a Sra. Melina Pereira, RG n. 40.xxx.xxx-2, esteve presente nesta Secretaria em 14 de agosto de 2026 assinando o Termo de Anuência em relação à vaga de Professor de Educação Básica I, e até o momento não apresentou os documentos necessários para posse do cargo efetivo. Informamos ainda que de acordo com a Seção V Artigo 17 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jahu a posse deverá ocorrer no prazo de 30 dias contados a partir da publicação da convocação, que aconteceu em 11 de

AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) AMPOLAS DE INVEGA SUSTENNA 150 mg, PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 6.770,94 (SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 14/09/2026 A 16/09/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu n

Órgão

Prefeitura de Jahu/SP

Valor citado:

R$ 14.318,00

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 00:00

Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados à realização: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N° 589/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) AMPOLAS DE INVEGA SUSTENNA 150 mg, PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 6.770,94 (SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 14/09/2026 A 16/09/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial: http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes. Credenciamentos de empresas e envio de propostas através do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink: http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito). Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou (14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 11 de Setembro de 2026 LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI Agente de Contratação Responsável AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados à realização: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N° 590/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, A SER UTILIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 14.318,00 (QUATORZE MIL TREZENTOS E DEZOITO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SSD EXTERNO PADRÃO SATA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 1.034,66 (UM MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 14/09/2026 A 16/09/2026

Valor citado:

R$ 1.034,66

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 00:00

interessados à realização: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N° 588/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SSD EXTERNO PADRÃO SATA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 1.034,66 (UM MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 14/09/2026 A 16/09/2026 http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano II | Edição nº 257 | Página 11 de 20 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial: http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes. Credenciamentos de empresas e envio de propostas através do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink: http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito). Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou (14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 11 de Setembro de 2026 SAMUEL BRAVI SANTOS Agente de Contratação Responsável AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura

AQUISIÇÃO DE 3.500 PICOLÉS PARA AS FESTIVIDADES DO DIA DAS CRIANÇAS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 4.760,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 14/09/2026 A 16/09/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial

Órgão

Prefeitura de Jahu/SP

Valor citado:

R$ 4.760,00

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 00:00

Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink: http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito). Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou (14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 11 de Setembro de 2026 LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI Agente de Contratação Responsável AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados à realização: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N° 587/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 3.500 PICOLÉS PARA AS FESTIVIDADES DO DIA DAS CRIANÇAS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 4.760,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 14/09/2026 A 16/09/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial: http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes. Credenciamentos de empresas e envio de propostas através do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink: http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito). Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou (14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 11 de Setembro de 2026 RODOLFO FRAGNAN SEGOLIN Agente de Contratação Responsável AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET/ALIMENTAÇÃO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 14/09/2026 A 16/09/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial

Órgão

Prefeitura de Jahu/SP

Valor citado:

R$ 19.000,00

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 00:00

Comissão de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados à realização: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N° 585/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET/ALIMENTAÇÃO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 14/09/2026 A 16/09/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial: http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes. Credenciamentos de empresas e envio de propostas através do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink: http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito). Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou (14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 10 de Setembro de 2026 RODOLFO FRAGNAN SEGOLIN Agente de Contratação Responsável AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados à realização: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N° 586/2026 OBJETO: SERVIÇO DE VIDRAÇARIA COM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESPELHOS PARA AS SALAS DE GINÁSTICA DA PISCINA

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS A TERCEIROS CONTEMPLANDO AS UNIDADES GESTORAS 0258F E 2021F REQUISITANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FUNESP Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC passa

expediente da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC passa a vigorar das 07h30min às 13h30min. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida no site acima e no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ DI/124#top Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc. campogrande.ms.gov.br Campo Grande - MS, 10 de setembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas AVISO DE RESULTADO O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público que o procedimento de dispensa eletrônica a seguir informado restou deserto: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 122/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 016450/2026-61 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS A TERCEIROS CONTEMPLANDO AS UNIDADES GESTORAS 0258F E 2021F REQUISITANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FUNESP Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc. campogrande.ms.gov.br. Campo Grande - MS, 10 de setembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas DIOGRANDE n. 8.460PÁGINA 19 - sexta-feira, 11 de setembro de 2026 ÓRGÃOS COLEGIADOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA SUSEP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DO ÔNIBUS ESCOLAR, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE Nº 012/2026 – 3ª CHAMADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202607010118.01 O Município de Santana do Mundaú/AL torna público que realizará contratação direta, mediante Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se o critério de julgamento de menor preço por item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA SUSEP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DO ÔNIBUS ESCOLAR, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL. DATA DA SESSÃO: 18 de setembro de 2026. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: das 09h00 às 10h00. PLATAFORMA ELETRÔNICA: Bolsa Nacional de Compras – BNC, por meio do endereço https://bnccompras.com. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estarão disponíveis na plataforma BNC, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser apresentados exclusivamente pelo sistema eletrônico da BNC. Santana do Mundaú/AL, 10 de setembro de 2026. ISABELLE NUNES DE LIMA Agente de Contratação Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador:B8E4C7BA GABINETE DO PREFEITO

s estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 00:00

123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, R. Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Pref. Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00h às 16:00h. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 10 de setembro de 2026. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro Publicado por: Rodrigo Almeida Albuquerque Código Identificador:513E96CD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas torna pública a realização de Contratação Direta, disponível a partir de 14/09/2026 até 17/09/2026 das 08h00 às 16h00, para a realização de Dispensa Eletrônica (Sem disputa), objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública, visando DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - Processo nº 0828.0007/2026 - Para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS baseado na lei nº 14.133/21. As especificações dos objetos estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras. Localizado na Galeria Napoli S/N, Avenida Napoleão Viana, Bairro Prefeito Antônio Lins, Rio Largo/ AL, ou por meio do endereço eletrônico ([email protected]). Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail informado anteriormente. Rio Largo, 10 de setembro de 2026. LINDINÊS LIMA DOS SANTOS Setor de Compras Publicado

Contratação de empresa especializada em fornecimento de PÃO e BOLACHA para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Colônia Leopoldina/AL Empresas vencedoras valor total: R$ 64.782,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta e dois reais): MARQUEES LIMA & SILVA LTDA (12217279000149) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 64.782,00 (sessenta e quatro mil e setecen

Órgão

Câmara Municipal de Vereadores do Município de Colônia Leopoldina/AL Valor Global

Valor citado:

R$ 64.782,00

compartilhado de 1 Gbps (1 Gigabit por segundo), com suporte à comunicação e transmissão de dados por meio do protocolo TCP/IP, incluindo instalação, configuração, manutenção, monitoramento e suporte técnico, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Colônia Leopoldina/AL Valor Global: de R$ 6.420,00 (seis mil, quatrocentos e vinte reais) Vigência: 12 (doze) meses Celebração: 04/09/2026 Signatários: Maria das Graças Costa Almeida e Marcelo Moreira Bezerra Silva Publicado por: Lenildo Jose da Silva Souza Código Identificador:D35DCBDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026 PROCESSO ADM: Nº 20261808003 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026 Processo Adm: Nº 20261808003 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de PÃO e BOLACHA para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Colônia Leopoldina/AL Empresas vencedoras valor total: R$ 64.782,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta e dois reais): MARQUEES LIMA & SILVA LTDA (12217279000149) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 64.782,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta e dois reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado

em epígrafe tem adequação orçamentária para o corrente exercício e está compatível com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

Valor citado:

R$ 16.546,00

na gestão fiscal, declaro que a despesa relativa ao objeto em epígrafe tem adequação orçamentária para o corrente exercício e está compatível com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária. Por fim, retornem-se os autos ao Departamento competente para a adoção das medidas necessárias à efetivação da contratação do item adjudicado. Arapiraca – AL, 08 de setembro de 2026. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito Publicado por: Maria Misleide Código Identificador:588819AA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 151/2026 PROCESSO Nº 11898/2026 O Prefeito do Município de Arapiraca, no uso de suas atribuições regulamentares, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 151/2026, Processo nº 11898/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores de incêndio, suportes e placas de sinalização, bem como a prestação de serviços de recarga de extintores, em favor das empresas: PRL EXTINTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.215.199/0001-80, localizada na R Projetada I, n° 423, LOT Parque Alvorada Quadra 2A, Lote 20, Bairro Boa Vista, CEP 55293-000, Garanhuns – PE, vencedora dos itens 2,3,4 e 5 com valor total de R$ 16.546,00, e a empresa: FGS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.988.022/0001-47

em epígrafe tem adequação orçamentária para o corrente exercício e está compatível com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

Valor citado:

R$ 21.411,00

fiscal, declaro que a despesa relativa ao objeto em epígrafe tem adequação orçamentária para o corrente exercício e está compatível com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária. Por fim, retornem-se os autos ao Departamento competente para a adoção das medidas necessárias à efetivação da contratação do item adjudicado. Arapiraca – AL, 08 de Setembro de 2026. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito Publicado por: Angelica Rita Petuba de Souza Código Identificador:FF311752 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 149/2026 PROCESSO Nº 18005/2026 O Prefeito do Município de Arapiraca, no uso de suas atribuições regulamentares, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 149/2026, Processo nº 18005/2026, que tem por objeto a Aquisição do insumo alimentar Frebini Energy Fibre. de acordo com solicitação médica, em favor da empresa ANVAX COMPANY LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.346.501/0001-46, localizada na R Walter Carlos Zanini, n° 291, Bairro Assunção, CEP 09810-280, São Bernardo do Campo - SP, VENCEDORA do certame, com valor total de R$ 21.411,00. Ademais, em atendimento ao que determina o art. 16, inciso II, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade

Aquisição de insumos estratégicos e correlatos para a Rede de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, em favor das empresas: O

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

Valor citado:

R$ 12.600,00

SERVIÇOS DE TERCEIROS. FONTE 015001100010 DA VIGÊNCIA: A CONTRATAÇÃO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 ( DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE SUA FORMALIZAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, COM MEDIAÇÃO E PAGAMENTO MENSAIS DATA DE ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026. DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/CONTRATANTE; IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES, P/INTERVENIENTE; INSTAR TECNOLOGIA LTDA, P/CONTRATADA. Publicado por: Maria Misleide Código Identificador:6D3FFCE1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 148/2026 PROCESSO Nº 8998/2026 O Prefeito do Município de Arapiraca, no uso de suas atribuições regulamentares, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 148/2026, Processo nº 8998/2026, que tem por objeto a Aquisição de insumos estratégicos e correlatos para a Rede de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, em favor das empresas: O. S. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.975.060/0001-16, localizada na EST. dos Guaranis, n° 12, Bairro Serraria , CEP 57046-100, Maceió – AL, vencedora dos itens 01 e 02, com valor total de R$ 12.600,00. AFRAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.965.077/0001-82, localizada na R Ribeiro de Almeida, n° 119, Sala 202 Lote LT 00000 Quadra QD 0000, Bairro Centro

Valor citado:

R$ 10.845.374,31

HUMANA REGULAR 100U/ML FRASCO AMPOLA 10ML.USO ADULTO E PEDIATRICO MENORES DE 12 ANOS. (COTA PRINCIPAL DO ITEM 27) F/A 3.429 R$ 54,84 R$ 188.046,36 27 65051100909 INSULINA HUMANA REGULAR 100U/ML FRASCO AMPOLA 10ML.USO ADULTO E PEDIATRICO MENORES DE 12 ANOS. COTA RESERVADA DO ITEM 26) F/A 381 R$ 54,84 R$ 20.894,04 VALOR TOTAL DA LICITANTE R$ 208.940,40 VALOR TOTAL DAS LICITANTES R$ 10.845.374,31 EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 1578/2026 PROCESSO 006900.012540/2026-16 DATA: 17/09/2026 - 09:00 h às 18:00 h. PERÍODO DA DISPENSA ELETRÔNICA: 11/09/2026 à 17/09/2026. Contratação, sob a modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, no Portal de Compras do Governo Federal, para Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de licenciamento de PowerBI, com fulcro na Lei nº 13.303/2016, art. 29, II, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, disponível no site sob a Dispensa Eletrônica nº 1578/2026. Os esclarecimentos www.comprasnet.gov.br devem ser solicitados através do e-mail: [email protected], em até 2 (dois) dias úteis a contar da data desta publicação. EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE CONVOCAÇÃO PÚBLICA A RIOSAÚDE, por meio da Diretoria de Administração e Finanças, informa que realizará cotação para prestação de serviço de Locação de Equipamentos para Registro de Ponto Eletrônico, conforme Termo de Referência

Órgão

Fundação Cidade das Artes DESPACHOS DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 10/09/2026

Valor citado:

R$ 48.714,50

referido contrato, designada pela Portaria SMC “P” n° 30, de 15 de julho de 2026. Processo n° SMC-PRO-2025/01046 - Considerando o parecer favorável da Gerência de Prestação de Contas (id. 6532241), e da Coordenadoria de Administração (i. 6544276), APROVO, com ressalvas a prestação de contas da Subsecretaria de Gestão no valor de R$ 26.308,57 (vinte e seis mil trezentos e oito reais e cinquenta e sete centavos), com fundamento na Resolução CGM/SMFP n° 107/2022 no Decreto n.º 50.162/2022. CIDADE DAS ARTES C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ Fundação Cidade das Artes DESPACHOS DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 10/09/2026 Processo nº 006100.000326/2026-32 - APROVO o Termo de Referência nº 21 (7066881) e AUTORIZO a realização de Dispensa Eletrônica para a contratação de empresa para fornecimento de lâmpadas e refletores para atender às necessidades da Fundação Cidade das Artes, com fulcro no Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Rio nº 50.797/22 no valor estimado de R$ 48.714,50 (quarenta e oito mil e setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos). DECLARO que a presente despesa não se inclui na vedação do art. 42 e encontra-se em conformidade com as exigências previstas no art. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal, sobretudo no que diz respeito a sua adequação à Lei Orçamentária Anual vigente, não afetando as metas de resultados fiscais, não infringindo as disposições previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias