Avisos de licitação nos diários municipais

Processo Licitatório para Aquisição de Materiais, Reagentes, Bombas Dosadoras e Equipamentos Utilizados no Tratamento e Análises Bacteriológicas e Fisico Quimicas de Água em Atendimento à Portaria GM/MS nº 888/2021

Valor citado:

R$ 364.408,92

quatrocentos e oito reais e noventa e dois centavos), para 1 (um) ano. LOTE 1 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE MEDIDA QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL http://www.saev.com.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2729 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 15 1 RETIRADA DE ENTULHOS E RESÍDUOS INERTES, CAÇAMBA DE 3M³ Serviço 1.908 R$ 190,99 R$ 364.408,92 DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 04 de novembro de 2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 41/2024 – Processo nº 92/2024 Votuporanga, 04 de novembro de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026- PROCESSO Nº 79/2026 OBJETO: Processo Licitatório para Aquisição de Materiais, Reagentes, Bombas Dosadoras e Equipamentos Utilizados no Tratamento e Análises Bacteriológicas e Fisico Quimicas de Água em Atendimento à Portaria GM/MS nº 888/2021. ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão epigrafado, no valor total: R$ 79.603,02 (setenta e nove mil e seiscentos e três reais e dois centavos), onde se classificaram as propostas apresentadas pelas empresas vencedoras: SOLIDTECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com o lote: 27 no valor total de R$

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de testes rápidos para detecção de Dengue (Ag NS1) e COVID-19 (Ag), destinados à Secretaria Municipal da Saúde e suas unidades, pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde e suas unidades

Valor citado:

R$ 24.102,00

totalizando o valor global de R$ 24.102,00 (vinte e quatro mil, cento e dois reais). PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 213/2023 - PROCESSO Nº 322/2023 - Assinatura: 03 de novembro de 2026 EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração – 04/11/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2026 PROCESSO Nº 328/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de testes rápidos para detecção de Dengue (Ag NS1) e COVID-19 (Ag), destinados à Secretaria Municipal da Saúde e suas unidades, pelo período de 12 (doze) meses. ADJUDICO E HOMOLOGO para a(s) empresa(s): CEPALAB LABORATORIOS S.A o item 2, com o valor de R$ 5.235,00 (cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais). Perfazendo o valor total de R$ 5.235,00 (cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais). DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA o item 1, com o valor de R$ 3.735,00 (três mil, setecentos e trinta e cinco reais). Perfazendo o valor total de R$ 3.735,00 (três mil, setecentos e trinta e cinco reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 8.970,00 (oito mil, novecentos e setenta reais). JORGE AUGUSTO SEBA - Prefeito Municipal – 03/11/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2026 PROCESSO Nº 291/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2729 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 13 Objeto: Contratação de empresa especializada

Aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo do Município de Votuporanga, SP

Órgão

Secretaria Municipal da Cultura e Turismo do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 214.372,80

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 00:00

PROCESSO Nº 347/2026 OBJETO: Aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo do Município de Votuporanga, SP. DATA DA SESSÃO: 18/11/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração – 04/11/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2026 - PROCESSO Nº 304/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos CAP (6), por força de AÇÃO JUDICIAL, para Secretaria Municipal da Saúde, durante o período de 12 (doze) meses. ADJUDICO E HOMOLOGO para a empresa: MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A o item 1, com o valor de R$ 214.372,80 (duzentos e quatorze mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Perfazendo o valor total de R$ 214.372,80 (duzentos e quatorze mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 214.372,80 (duzentos e quatorze mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). JORGE AUGUSTO SEBA – PREFEITO MUNICIPAL – 03/11/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2729 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 12 TERMO DE AUTORIZAÇÃO JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

contratado, conforme parecer técnico no Processo Administrativo nº 33.559/2026, demonstrado no quadro abaixo: ITEM CÓDIGO UND ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA ANTERIOR MARCA ATUAL UNIT 50 001.006.151 PC Toalha de papel, simples, interfolhada institucional, classe 01, quantidade de dobras 02, na cor branca, alvura maior que 85%, quantidade de pintas igual ou menor 5 mm2/m2, tempo de absorção de água igua

e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2025I - PROCESSO Nº 498/2025I. Termo Aditivo nº 01: Fica autorizada a substituição da marca anteriormente contratada, mantendo-se integralmente as especificações técnicas, características, qualidade e finalidade do objeto contratado, conforme parecer técnico no Processo Administrativo nº 33.559/2026, demonstrado no quadro abaixo: ITEM CÓDIGO UND ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA ANTERIOR MARCA ATUAL UNIT 50 001.006.151 PC Toalha de papel, simples, interfolhada institucional, classe 01, quantidade de dobras 02, na cor branca, alvura maior que 85%, quantidade de pintas igual ou menor 5 mm2/m2, tempo de absorção de água igual ou menor que 6s, capacidade de absorção de água igual ou maior que 5g/g, quantidade de furos menor que 10mm2/m2, resistência a tração a úmido maior que 90n/m, conforme norma da ABNT NBA 15464-7 e 15134, característica complementares: matéria prima 100% fibras vegetal (não reciclado), dimensão da folha 21,5x22,5cm aproximadamente, quantidade de folhas 1000 folhas, acabamento liso, em fardos plásticos, rotulagem contendo: identificação da classe, marca, quantidade de folhas, dimensão da folha, nome do fabricante, CNPJ, telefone e SAC. USEPAPER GRAMPEL ALVEFLOR R$ 8.15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2025I - PROCESSO Nº 498/2025I - Assinatura: 29 de outubro de 2026. EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração – 04/11/2026. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2026 PROCESSO

Contratação EMERGENCIAL de empresa por empreitada global para a prestação de serviços no cuidado de crianças e adolescentes com o fornecimento de Cuidador(a) Residente, Auxiliar de Cuidador(a) e Auxiliar Cuidador(a) Residente (Folguista), para atuação nas Casas Lares do Serviço de Acolhimento Institucional – SAICA, da Prefeitura do Município de Votuporanga, SP, de acordo com as especificações

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 7.160,00

teclado e mouse com fio (compatível com MK120 e Wired 600), comprimento mínimo dos cabos (não retráteis) de 150 cm, tamanho e quantidade de teclas padrão desktop (não compacto), teclas baixas, layout brasileiro, led indicador de num lock e caps lock, resistente a água, mouse ótico com scroll; Mouse pad com base antiderrapante e tamanho mínimo de 32x24 cm; Filtro de linha com DPS, 5 tomadas, bivolt; Licença do Microsoft Windows 10 Pro 64 bits português ESD FQC-09131; O equipamento deve ser entregue montado, com todos itens (peças) compatíveis entre si e contendo todos os acessórios essenciais para o pleno funcionamento, como cabos e conectores; Garantia 01 ano. PRÓ PRIA R$ 3.580,00 R$ 7.160,00 TOTAL R$ 7.160,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2026 - PROCESSO Nº 315/2026 - Valor global: R$ 7.160,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 03 de novembro de 2026 EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração – 04/11/2026 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: GESTORE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa por empreitada global para a prestação de serviços no cuidado de crianças e adolescentes com o fornecimento de Cuidador(a) Residente, Auxiliar de Cuidador(a) e Auxiliar Cuidador(a) Residente (Folguista), para atuação nas Casas Lares do Serviço de Acolhimento Institucional – SAICA, da Prefeitura do Município de Votuporanga, SP, de acordo com as especificações

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de hospedagem, assistência de enfermagem 24 horas ao dia, fisioterapia, nutrição e supervisão médica submetida à paciente de ação judicial (2), durante o período de 12 (doze) meses, nos termos do artigo 137, inciso VIII, da Lei nº DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 20

Valor citado:

R$ 115.470,72

incluindo materiais. 759,30 797,06 1.594,12 26 006.015.061 SER 2 Serviço de manutenção motobomba Weg potência 3/4cv, com troca de rolamento e selo mecânico, incluindo materiais. 310,60 326,05 652,10 27 006.015.045 SER 2 Serviço de troca e manutenção de encanamento hidráulico, com diâmetro de canos de 4 e 3 polegadas, incluindo união do registro, curva longa, cotovelo, luva lisa e canos, incluindo materiais. 1.725,70 1.811,52 3.623,04 VALOR TOTAL R$ 115.470,72 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2025 - PROCESSO Nº 519/202 - Assinatura: 04 de novembro de 2026 EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração – 04/11/2026 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE o contrato nº 151/2026 com a empresa CTA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.175.503/0001-94, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 - PROCESSO Nº 151/2026, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de hospedagem, assistência de enfermagem 24 horas ao dia, fisioterapia, nutrição e supervisão médica submetida à paciente de ação judicial (2), durante o período de 12 (doze) meses, nos termos do artigo 137, inciso VIII, da Lei nº DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026

cinquenta e dois centavos) conforme artigo 124 inciso I alínea b e artigo 125 da Lei nº 14.133/2021; Data do Aditivo: 04 de novembro de 2026; Assinam: José Benedito Rocha Aragão e Alexsandro da Rocha Moura, respectivamente, pelo Município e pelo Contratado. Santa Rita de Cássia-BA, 04 de novembro de 2026. José Benedito Rocha Aragão Prefeito Municipal Edição 2.296 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 PROCESSOADMINISTRATIVONº. 037/2026 – PREGÃO ELETRÔNICONº 002/2026 EXTRATODE ADITIVONº01 CONTRATO: 065/2026 – Certificação Digital: GILYWO5C-EV463FRU-3BWZONNN-ORFI1IYS Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 EXTRATO DE ADITIVO Nº01 CONTRATO: 065/2026 – 2026-11-05T11:47:05-0300

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização e refrigeração compreendendo ar-condicionado, freezer, geladeira, bebedouro e purificador de água, visando atender às necessidades de todos os setores da Administração Pública Municipal; Valor Total: R$ 232.999,76 (duzentos e trinta e dois mil e novecentos e noventa e

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 232.999,76

Edição 2.296 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 TERMOADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 EXTRATO DE ADITIVO Nº01 CONTRATO: 065/2026 – Certificação Digital: GILYWO5C-EV463FRU-3BWZONNN-ORFI1IYS Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-BA CEP: 47.150-000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 EXTRATO DE ADITIVO Contrato: 065/2026 – Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA – BA e ALEX MOURA AR-CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ 43.919.350/0001-69; Objeto do Processo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização e refrigeração compreendendo ar-condicionado, freezer, geladeira, bebedouro e purificador de água, visando atender às necessidades de todos os setores da Administração Pública Municipal; Valor Total: R$ 232.999,76 (duzentos e trinta e dois mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos); Fonte de Recursos: 1500 0000 – Recursos não Vinculados de Impostos; 1 501 0000 – Outros Recurso não Vinculados;

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA ESTADO DA BAHIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 06/2026 – PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 07/2026 – PROCEDIMENTOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA – BA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 08/2026 – ORIENTAÇÕES E DIRETRIZES PARA O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL TERMOADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 02 CONTRATO Nº. 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº02 CONTRATO Nº 078/2025 Certificação Digital: ZYHIG214-VHJ8XAMS-PQ41RRDD-IBTS2LC4 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.880.711/0001-40 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO _____________________________________

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação de prazo e o respectivo quantitativo da ARP nº 052/2025, conforme previsto no item 5.1 do referido instrumento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA GABINETE Rua Ângelo Jaqueira

Valor citado:

R$ 200.750,00

Edição 4.889 | Ano 11 05 de novembro de 2026 EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DA ARP Nº 091/2025 Certificação Digital: HZWQRSVX-QGEWJMMC-BIBLHG5K-95XVIUP2 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA GABINETE Rua Ângelo Jaqueira, 01 – Centro – CEP 45570-000 Ipiaú/BA – Tel. 73 33132022 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 091/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025/SRP PRIMEIRO TERMO ADITIVO. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 091/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS, POSTES E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL; GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Ipiaú-Bahia - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO; DETENTOR: OTIMIZE CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA ME, CNPJ nº 48.485.047/0001-19; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação de prazo e o respectivo quantitativo da ARP nº 052/2025, conforme previsto no item 5.1 do referido instrumento. O prazo de vigência inicialmente pactuado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a presente Ata de Registro de Preços a viger do dia 04/11/2026 até o dia 03/11/2027. Os itens especificados abaixo permanecem adjudicados, no Valor Total, por lote, de R$200.750,00 (Duzentos mil, setecentos e cinquenta reais)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael MIRANDA

Ata. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. As partes concordam que, a partir desta data, não haverá mais qualquer obrigação entre elas relativamente ao saldo dos itens 12 e 13 da Ata nº 72-2025, vedada a emissão de nota de empenho ou ordem de fornecimento desses quantitativos com base na Ata, e assentem não haver nenhuma obrigação de ordem financeira pendente quanto a esses itens. 3.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 72-2025, que continua vigente quanto ao item 4. 3.3. Para atender a eventual demanda dos quantitativos liberados, o ÓRGÃO GERENCIADOR poderá convocar os fornecedores integrantes do cadastro de reserva, se houver, observada a ordem de classificação do Pregão Eletrônico nº 21-2025-PE, ou promover nova contratação, na forma da Lei nº 14.133/2021. 3.4. O extrato deste Termo será publicado no Diário Oficial do Município, nos termos do art. 176, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Edição 5.803 | Ano 20 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: RLOME1OC-ICTYHWMV-IQVRFRFX-VGKQ6GWR Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael MIRANDA, S/N C.N.P.J.    16.298.614/0001-31 E-mail. [email protected] 3.5. E, por estarem assim ajustadas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael MIRANDA

REGISTRODE PREÇOS TERMO DE LIBERAÇÃO Nº 07-2026 DE REGISTRO DOS ITENS 12 E 13 DA ATA Nº 72-2025 Certificação Digital: RLOME1OC-ICTYHWMV-IQVRFRFX-VGKQ6GWR Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael MIRANDA, S/N C.N.P.J.    16.298.614/0001-31 E-mail. [email protected] TERMO DE LIBERAÇÃO Nº 07-2026 DE REGISTRO DOS ITENS 12 E 13 DA ATA Nº 72-2025 Termo de Liberação de Registro dos itens 12 e 13 da Ata de Registro de Preços nº 72-2025, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 21-2025-PE, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ – BAHIA e a empresa MACELO DE OLIVEIRA REIS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 16.298.614/0001-31, com sede na Rua Rafael Miranda, s/n, na cidade de Banzaê-BA, representada, neste ato, pela Sra. Patrícia Nascimento Almeida, Prefeita Municipal, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 000.103.155-43, a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa MACELO DE OLIVEIRA REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.954.570/0001-04, com endereço comercial na AV. EMANCIPAÇÃO, Nº 874, CENTRO, BANZAÊ-BA, CEP 48405- 000, detentora da Ata

EVENTUAL (AIS) contratação(ões) de empresa(s) para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS visando garantir o pleno funcionamento, a segurança e a qualidade dos atendimentos prestados na ampliação da Policlínica Universitária da FACAPE

Órgão

Secretaria de Licitações e Contratos

Valor citado:

R$ 2.451.183,30

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 09:00

DE NOVA DATA PARA ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 072/2026 - PA Nº 299/2026. Objeto: EVENTUAL (AIS) contratação(ões) de empresa(s) para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS visando garantir o pleno funcionamento, a segurança e a qualidade dos atendimentos prestados na ampliação da Policlínica Universitária da FACAPE. Edital disponível na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 2.451.183,30. Entrega das propostas a partir do dia 06/11/2026 às 09h (nove horas) e abertura das propostas: 18/11/2026 às 09h (nove horas) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 04/11/2026. Everton Brito do Nascimento Batista – Agente de Contratação/Pregoeiro - Portaria n° 0132/2025. Edição 5.125 | Ano 16 05 de novembro de 2026 AVISO DE NOVADATADO PREGÃO ELETRÔNICO 072/2026 Certificação Digital: 956BCUZS-5XJY7QYO-B4SHSRRZ-SZFLPMA6 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) Nº 032/2026 AVISO DE NOVA DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 072/2026 2026-11-05T00:10:47-0300

Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência da Secretaria de Comunicação (SECOM) para atender toda a estrutura administrativa munici

Órgão

Secretaria de Licitações e Contratos

Valor citado:

R$ 9.955.380,00

Edição 5.125 | Ano 16 05 de novembro de 2026 AVISO CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) Nº 032/2026 AVISO DE NOVA DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 072/2026 Certificação Digital: 956BCUZS-5XJY7QYO-B4SHSRRZ-SZFLPMA6 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br 1 MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) - Nº 032/2026 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 350/2026. Concorrência (Presencial) – nº 032/2025. Objeto: Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência da Secretaria de Comunicação (SECOM) para atender toda a estrutura administrativa municipal - SECOM/SEDUCE/SESAU/AMMA/AMMPLA/AGE. Valor estimado contratação: R$ 9.955.380,00. Data/horário/endereço da sessão pública para recepção dos envelopes e demais atos: 29.12.2026 às 09h. –Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE. Informações/Edital: mesmo endereço, das 8h às 13h – Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov

o(a) Contratação de serviço para manutenção de aparelhos e equipamentos odontológicos, com reposição de peças, montagem, instalação e deslocamento de equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - 01.318.721/0001-07 Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 1 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS O

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 204.000,00

Fornecedor: R$204.000,00 Valor Total do Pregão Eletrônico: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Arapongas, 05 de novembro de 2026. Rafael Felipe Cita Prefeito QUINTA-FEIRA 05/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4124 PÁG: 20 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Rua Garças, 750 - CEP 86700-285 CNPJ 76.958.966/0001-06 1 / 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, IV, da Lei no. 14133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente à(ao) Pregão Eletrônico n°. 100/2026 - Processo Administrativo nº. 294/2026, que tem por objeto o(a) Contratação de serviço para manutenção de aparelhos e equipamentos odontológicos, com reposição de peças, montagem, instalação e deslocamento de equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - 01.318.721/0001-07 Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 1 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS, INCLUSOS REPOSIÇÃO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E DESLOCAMENTO DE EQUIPAMENTOS. SERVIÇO 12 R$4.847,00 R$58.164,00 Total do Fornecedor: R$58.164,00 Valor Total do Pregão Eletrônico: R$ 58.164,00 (cinquenta e oito mil e cento

o(a) Aquisição de aparelho de aparelho de Raio X (RX), a ser adquirido com recurso da Resolução SESA n° 1860/2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - 02.799.882/0001-22 Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 1 EQUIPAMENTO DE RAIOS-X FIXO DIGITAL (630MA/150KV)

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

estabelecido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Arapongas, 05 de novembro de 2026. LINO BATISTA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação QUINTA-FEIRA 05/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4124 PÁG: 18 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Rua Garças, 750 - CEP 86700-285 CNPJ 76.958.966/0001-06 1 / 2 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, IV, da Lei no. 14133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente à(ao) Pregão Eletrônico n°. 95/2026 - Processo Administrativo nº. 243/2026, que tem por objeto o(a) Aquisição de aparelho de aparelho de Raio X (RX), a ser adquirido com recurso da Resolução SESA n° 1860/2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - 02.799.882/0001-22 Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 1 EQUIPAMENTO DE RAIOS-X FIXO DIGITAL (630MA/150KV) . GERADOR MICROPROCESSADO DE ALTA FREQUÊNCIA. ALIMENTAÇÃO TRIFÁSICA 220VAC OU 380VAC 50/60HZ; POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 50KW. TENSÃO VARIÁVEL QUE ATENDA MINIMAMENTE A FAIXA DE 30KV A 150KV OU MAIOR EM PASSOS DE 1KV EM 1KV. CORRENTE VARIÁVEL ENTRE 10MA A 630MA OU MAIOR EM 16 PASSOS OU MAIS. TEMPO DE

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de Próteses Totais – PT e Próteses Parciais Removíveis - PPR, conforme Anexo I Aditado as cláusulas 3 – Da Vigência e Reajuste e 4 – Do Preço Avanhandava, 05 de Novembro de 2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Avanhandava

Pessoal na sede da Prefeitura, situada na Praça Santa Luzia, 61, Centro, CEP 16.360-000, Avanhandava/SP, em 3 (Três) dias úteis, iniciando a partir do recebimento via correio ou pessoalmente, no horário das 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, para apresentação, entrega dos documentos e exames préadmissionais. Classif. Nome Cargo Provimento 19ª Ana Clara Vargas Bispo Atendente Temporário (Determinado) OBS: O não comparecimento no prazo previsto, implicará na desclassificação do candidato. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Avanhandava, 05 de Novembro de 2026. NORBERTO CESAR BERALDO Prefeito Municipal de Avanhandava LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato resumido 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2025 Processo nº 90/2025 Pregão Eletrônico nº 10/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava Contratado: Gualhardo & Canales Ltda EPP Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de Próteses Totais – PT e Próteses Parciais Removíveis - PPR, conforme Anexo I Aditado as cláusulas 3 – Da Vigência e Reajuste e 4 – Do Preço Avanhandava, 05 de Novembro de 2026. Sérgio Augusto de Oliveira Setor de Licitações PORTARIAS PORTARIA N.º 333, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. “Suspende Contrato de Trabalho de Servidor Público Municipal”. = = NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, = = ART. 1º - RESOLVE, de conformidade com a Lei Complementar

presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar, de forma pontual e excepcional, a alteração de marca do medicamento correspondente ao item 87 da Ata de Registro de Preços n.º 251/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 44/2025 e do Processo Licitatório n.º 68/2025, cujo objeto consiste na “Aquisição de medicamentos integrantes da Assistência Básica Farmacêutica, destinados ao atendimen

Órgão

Prefeitura Municipal de Irapuru

qualquer cadastro. ENTIDADES Prefeitura Municipal de Irapuru CNPJ 44.926.723/0001-91 Rua Ângelo Meneguesso, nº 475 – Centro. Telefone: (18) 3861-2007 Site: www.irapuru.sp.gov.br Diário: [email protected] Câmara Municipal CNPJ 67.663.989/0001-94 Rua São Paulo, nº 326 – Centro Telefone: (18) 3861-1296 Site: www.camarairapuru.sp.gov.br TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 68/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 251/2025 O município de Irapuru face ao constante dos autos do Processo Licitatório n.º 68/2025 realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 44/2025, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021, declara e torna público o 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 251/2025, em favor da empresa: CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. OBJETO: o presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar, de forma pontual e excepcional, a alteração de marca do medicamento correspondente ao item 87 da Ata de Registro de Preços n.º 251/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 44/2025 e do Processo Licitatório n.º 68/2025, cujo objeto consiste na “Aquisição de medicamentos integrantes da Assistência Básica Farmacêutica, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde do Município de Irapuru/SP e à dispensação gratuita à população, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência”. ALTERAÇÃO PONTUAL DA

Valor citado:

R$ 6.258,44

16/10/2026 a 15/10/2027 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 CONTRATO Nº 028/2026 16/10/2026 VDA SANEAMENTO LTDA. AQUISIÇÃO DE MATER. DEST. À EXEC. OBRAS DE IMPLANT. DA ADUTORA ROSA BORORO E DA REDE DE ABAST. DE ÁGUA DO LOT. RODOVIÁRIO R$ 2.186,41 16/10/2026 a 15/10/2027 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 CONTRATO Nº 029/2026 16/10/2026 VITÓRIA SCALDELAI JACINTHO LTDA. AQUISIÇÃO DE MATER. DEST. À EXEC. OBRAS DE IMPLANT. DA ADUTORA ROSA BORORO E DA REDE DE ABAST. DE ÁGUA DO LOT. RODOVIÁRIO R$ 352.699,6 8 16/10/2026 a 15/10/2027 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 CONTRATO Nº 030/2026 16/10/2026 ONIX COM. E DIST. DE MAT. P/ CONSTR. LTDA. ME AQUISIÇÃO DE MATER. DEST. À EXEC. OBRAS DE IMPLANT. DA ADUTORA ROSA BORORO E DA REDE DE ABAST. DE ÁGUA DO LOT. RODOVIÁRIO R$ 6.258,44 16/10/2026 a 15/10/2027 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 CONTRATO Nº 031/2026 16/10/2026 ACN FUND. IND. E COM. LTDA. AQUISIÇÃO DE MATER. DEST. À EXEC. OBRAS DE IMPLANT. DA ADUTORA ROSA BORORO E DA REDE DE ABAST. DE ÁGUA DO LOT. RODOVIÁRIO R$ 82,900,00 16/10/2026 a 15/10/2027 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 CONTRATO Nº 032/2026 16/10/2026 INFANTARIA COMERCIAL LTDA. AQUISIÇÃO DE MATER. DEST. À EXEC. OBRAS DE IMPLANT. DA ADUTORA ROSA BORORO E DA REDE DE ABAST. DE ÁGUA DO LOT. RODOVIÁRIO R$ 3.055,81 16/10/2026 a 15/10/2027 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 CONTRATO

consiste na contratação de Leiloeiro Público Oficial, pessoa natural regularmente matriculada perante Junta Comercial competente e habilitada para o exercício profissional, para prestação de serviços especializados de preparação operacional, organização, divulgação complementar e condução de leilões públicos eletrônicos destinados à alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Rondonóp

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 05 de novembro de 2026. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitações PUBLICIDADE: DIORONDON, TCE, DOU, JORNAL ESTADÃO MATO GROSSO, JORNAL A TRIBUNA. http://www.rondonopolis.mt.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.311, 05 DE NOVEMBRO DE 2026, QUINTA -FEIRA.(SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 55 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 49/2026 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico n.º 49/2026, cujo objeto consiste na contratação de Leiloeiro Público Oficial, pessoa natural regularmente matriculada perante Junta Comercial competente e habilitada para o exercício profissional, para prestação de serviços especializados de preparação operacional, organização, divulgação complementar e condução de leilões públicos eletrônicos destinados à alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Rondonópolis/MT, compreendendo a disponibilização e operação de plataforma eletrônica, cadastramento e atendimento aos interessados, registro e rastreabilidade dos lances e eventos, emissão de atas e relatórios, prestação