Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de Requalificação do Parque da Represa, no município de Votuporanga/SP de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 015/2026
Órgão
Prefeitura do Município de Votuporanga
Valor citado:
R$ 2.991.917,17
especializados para a
Procuradoria Geral do Município.
Fundamento legal: Artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.
EMPRESA: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) CNPJ:
33.683.111/0001-07 VALOR: R$ 8.544,72
JORGE AUGUSTO SEBA – Prefeito Municipal – 29/10/2026.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga.
Contratada: LAGOTELA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e
equipamentos, para a execução de obra de Requalificação do Parque da Represa, no município
de Votuporanga/SP de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de
CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 015/2026 - PROCESSO Nº 283/2026.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026 - PROCESSO Nº 283/2026 - Valor global: R$
2.991.917,17 - Vigência: 365 dias - Assinatura: 03 de novembro de 2026.
EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração – 04/11/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 04
Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga.
Contratada: VALPE SOLUÇÕES EM RASTREAMENTO LTDA
Objeto: Contratação de serviço de rastreamento e monitoramento veicular com software e
equipamentos em comodato para 49 (quarenta e nove) veículos que fazem parte do rol da frota
da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses.
Termo aditivo: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 13 de novembro
de 2026, ou seja, até o dia 13 de
PORTARIA Nº 1.167, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
Nomeando Secretária Municipal de Saúde.
EMERSON RODRIGO CAMARGO, Prefeito Municipal de Jaboticabal,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
NOMEIA, a partir de 03 de novembro de 2026, ANA CAROLINA DOS
SANTOS, portadora do R.G. nº 45.***.***-6 e PIS/PASEP nº
200.*****.**-0, para exercer o cargo em comissão de Secretária
Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Jaboticabal, aos 04 de novembro de 2026.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
Registrada e Publicada no Departamento de Comunicação
Administrativa na mesma data.
SUELI CRISTINA POLACHINI BATISTA
Agente Administrativo
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 078/2026
A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 078/2026, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual contratação de serviços de fretamento
rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros,
para transportes eventuais de alunos e docentes da Rede Pública de
Ensino, bem como para atendimento das demandas de transporte de
grupos de pessoas vinculadas às Secretarias Municipais de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer; Administração; Assistência e
Desenvolvimento Social; e Indústria, Comércio e Turismo. Endereço
eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ -
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 25 de
novembro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos
interessados no
● AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 - FMS - AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°
10/2026 - FMS
● INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE
AQUIDABÃ/SE - “Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica de Governança da Política Municipal de Alfabetização de Aquidabã/SE, define
sua composição, atribuições, organização funcional e responsabilidades, e estabelece o quadro de profissionais responsáveis pela articulação,
acompanhamento e desenvolvimento das ações de alfabetização no território municipal.”
● DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE AQUIDABÃ - “Designa
membros para composição do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização de Aquidabã e dá outras providências.”
● DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO. - “Dispõe sobre exoneração de servidor (a) público(a)
investido(a) em cargo público de provimento em comissão e dá outras providências”.
● DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO. - “Dispõe sobre exoneração de servidor (a) público(a)
investido(a) em cargo público de provimento em comissão e dá outras providências”.
● DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO. - “Dispõe sobre nomeação de servidor(a) público(a)
investido(a) em cargo público de provimento em comissão e dá outras providências”.
● DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO
segurança e
identificação funcional, incluindo coletes de alta visibilidade
fabricados em tecido super-resistente com faixas retrorrefletivas, em
conformidade com a resolução nº 943/2022 do CONTRAN, bem
como coletes em tecido rip stop com elementos refletivos e
identificação institucional, dentre outros da mesma espécie,
destinados aos permissionários e servidores do sistema urbano de
mobilidade da Secretaria de Transporte - SETRANSP, cujas
especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico nº PE26003 - SETRANSP, que passa a
fazer parte da Ata, juntamente com a proposta de preço apresentada
pelo fornecedor classificado em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº P461611/2026, com o detentor do Registro de
Preços e item licitado discriminado na tabela em anexo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº PE26003 -
SETRANSP; Decreto Municipal nº 3.216/2023, publicado no DOM
de 26/07/2023 e 3.737/2025, publicado no DOM de 05/09/2025.
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2026.
Sobral, Ceará, aos 05 de novembro de 2026. Carlos Hildo Gurgel
Pompeu - Presidente da Central de Licitações do Município de
Sobral/CE.
PORTARIA Nº 227/2026 - SME. DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO
DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DO CONTRATO Nº 024/2026 DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTA ACRÍLICA FOSCA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 16 LITROS, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, ESPECIFICADO(S) NO(S) ITEM(NS) DA PLANILHA DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DA LICITAÇÃO INDICADA NO PREÂMBUL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL
Valor citado:
R$ 67.946,00
ESPECIFICADO(S) NO(S) ITEM(NS) DA PLANILHA DO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DA LICITAÇÃO
INDICADA NO PREÂMBULO, QUE É PARTE INTEGRANTE
DESTA ATA/CONTRATO, ASSIM COMO AS PROPOSTAS
CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS,
INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
ATA DE
REGISTRO
EMPRESA CNPJ VALOR
3-B/26
FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
14.271.474/0001-82 R$ 15.996,60
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026
PRAZO: 29/06/2027
JOAQUIM CANDIDO FILHO.
PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 19/2026.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTA ACRÍLICA FOSCA,
ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 16 LITROS,
DESTINADA AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS
PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À PREFEITURA
MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES,
ESPECIFICADO(S) NO(S) ITEM(NS) DA PLANILHA DO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DA LICITAÇÃO
INDICADA NO PREÂMBULO, QUE É PARTE INTEGRANTE
DESTA ATA/CONTRATO, ASSIM COMO AS PROPOSTAS
CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS,
INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
ATA DE
REGISTRO
EMPRESA CNPJ VALOR
5-A/26
MENEZELLO PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA
29.107.781/0001-08 R$ 67.946,00
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2026
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
JOAQUIM CANDIDO FILHO.
PREFEITO MUNICIPAL.
Q
uinta-feira, 05 de N
ovem
bro de 2026 05/11/2026 1437 https://w
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.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1507/
Itobi/SP - Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição Nº 1437 | Página 36
Diário Oficial
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Valor citado:
R$ 4.534,80
1437 | Página 34
Diário Oficial do Município de Itobi/SP
https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1507/
Itobi/SP - Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição Nº 1437 | Página 35
Diário Oficial do Município de Itobi/SP
https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1507/
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 21/2026.
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E
PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS,
NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA.
CONT. EMPRESA CNPJ VALOR
82/26
NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA
10.820.186/0001-89 R$ 1.400,00
83/26
RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS & SERVIÇOS
EIRELI - ME
25.136.495/0001-01 R$ 1.100,00
84/26 LUANDA SUPRIMENTOS LTDA EPP 10.742.589/0001-57 R$ 557,00
85/26 LUIZ FOGARIN NETO 01.358.154/0001-12 R$ 1.477,80
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 4.534,80
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2026
PRAZO: 12 (DOSE) MESES
JOAQUIM CANDIDO FILHO.
PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 17/2026.
OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO E MEDICAMENTOS
NÃO PADRONIZADOS SOLICITADOS NO SETOR DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL POR PACIENTES QUE JUSTIFICAM
O USO DOS MESMOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES,
ESPECIFICADO(S)
Prefeitura da Estância Turística de Itu Avisos de Abertura de Licitação
Sessão
Sessão em 18/11/2026, 00:00
município
Fábio dos Santos Amaral
Secretário Municipal de Administração
05 DE NOVEMBRO DE 2026
2061
7
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05 DE NOVEMBRO DE 2026
2061 IMPRENSA OFICIAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
Prefeitura da Estância Turística de Itu
Avisos de Abertura de Licitação
O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico
69/2026, para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, TABLETES E UNIDADES DE ARMAZANAMENTO (SSD)
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em atendimento a
Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. O Edital estará disponível
a partir do dia 05/11/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas
até às 08h50 do dia 18/11/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O
Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e
https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 04 de novembro de 2026. Ângela Maria Lopes Ferraz
de Almeida – Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.
O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura da Pregão Eletrônico
67/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. O
Edital estará disponível a partir do dia 06/11/2026, com prazo de encerramento do
recebimento das propostas até às 08h59 do dia 23/11/2026, sendo o início da sessão
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e dos equipamentos operacionais da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, com fornecimento de peças, pneus, acessórios e insumos, por meio de rede credenciada de estabelecimentos, com implantação e operação de sistema informatizado, acessível via we
Órgão
Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana
Valor citado:
R$ 400.000,00
10/11/2026 - 09h00min às 15h00min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Mais informações poderão
ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h
às 19h ou pelo e-mail [email protected], em
dias úteis.
Palmas/TO, 05 de novembro de 2026.
Antonio Luiz Cardozo Brito
Superintendente de Licitações
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO NIPE Nº: 17.137017.000044/2026-37
e NUP: 00000.0.031227/2026
VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em
Diário Oficial.
ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva
e corretiva da frota de veículos e dos equipamentos operacionais
da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, com fornecimento de
peças, pneus, acessórios e insumos, por meio de rede credenciada
de estabelecimentos, com implantação e operação de sistema
informatizado, acessível via web, mediante utilização de cartão
magnético, eletrônico.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 035/2026 - 2ª PUBLICAÇÃO,
sucedido em 21 de agosto de 2026 às 14h.
PERCENTUAL SOBRE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: -52,00 %
(cinquenta e dois por cento negativos, equivalente a 52,00% de
desconto), incidente sobre o valor global estimado de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais), perfazendo o valor estimado líquido de R$
192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).
DATA
UNITAU
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 78/2026
“Contratação de empresa especializada em manutenção, atualização e revisão
preventiva de Raio-X panorâmico – marca “PLANMECA PROMAX 2D”
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha
republicado o Pregão Eletrônico nº 78/2026 com o encerramento do recebimento
das propostas às 9h30 do dia 19 de novembro de 2026. O Edital completo poderá
ser retirado junto ao Serviço de Licitações da Universidade de Taubaté, sito à
Avenida Nove de Julho, 246 – Taubaté – SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30,
mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site
desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras BR,
www.comprasbr.com.br. Pedidos de esclarecimentos deverão ser formalizados por
meio da plataforma eletrônica Compras BR.
Taubaté, 05 de novembro de 2026
Janaina Ap. Moreira da Costa Faria
Pregoeira
05/11/2026 Ano IV | Edição nº1102 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
44/46
Município de Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 70/2026
“Locação de veículo
06/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Contratado: Produto Digital Ltda.
Processo IPMT: 91/2024
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2024. Contratação de empresa
especializada para o licenciamento de plataforma web integrada e oficial de
comunicação interna e externa, com gestão eletrônica de processos, documentos e
central de atendimento, por um período de 24 (vinte e quatro) meses prorrogável
até o limite da Lei, conforme as especificações técnicas constantes do Termo de
Referência e no Edital.
Valor do contrato: R$ 95.267,52 (noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e sete
reais e cinquenta e dois centavos).
Vigência: 24 meses a contar de 21/11/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2024
Assinatura: 04/11/2026
Fundamento: Artigo 107 da Lei Federal 14.133/2021.
05/11/2026 Ano IV | Edição nº1102 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
34/46
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https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
ÓRGÃO ECONÔMICA FÇ SBFÇ PROGR. AÇÃO FONTE C.APLIC. DESCRIÇÃO ESTIMATIVA 2026
20.01.00 3.3.90.30.07 9 272 4008 2162 04 6900000 Gêneros de Alimentação 8.100,00
20.01.00 3.3.90.30.16 9 272 4008 2162 04 6900000
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MIKANIA GLOMERATA, XAROPE, CONCENTRADO DE CUMARINA DE 0,025 MG/ML A 0,06 MG/ML, FRASCO 120 ML COM DOSADOR GRADUADO
Órgão
Secretaria de Administração - SEAD
Valor citado:
R$ 10.345,50
12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0193/2026 PROPONENTES: 15 FUNDAMENTO LEGAL:
DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
05/11/2026 Ano IV | Edição nº1102 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
30/46
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0378/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
OCTO FÁRMACO LTDA PROCESSO: 21.529/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTO MIKANIA GLOMERATA, XAROPE, CONCENTRADO DE
CUMARINA DE 0,025 MG/ML A 0,06 MG/ML, FRASCO 120 ML COM DOSADOR
GRADUADO ASSINATURA: 28/10/2026 VALOR ESTIMADO: R$ 10.345,50 VIGÊNCIA:
12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PENTOXIFILINA 400 MG
Órgão
Secretaria de Administração - SEAD
Valor citado:
R$ 233.418,25
05/11/2026 A 07/11/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 0069/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.940/2025
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
05/11/2026 Ano IV | Edição nº1102 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
29/46
Município de Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0376/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PROCESSO: 21.529/2026
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PENTOXIFILINA 400 MG
ASSINATURA: 28/10/2026 VALOR ESTIMADO: R$ 233.418,25 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº
LOCAÇÃO DE SOM DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DA “20ª MOSTRA DE TEATRO”
Órgão
Secretaria de Administração - SEAD
Valor citado:
R$ 14.400,00
Sessão
Sessão foi em 07/11/2026, 00:00
VALOR: R$ 14.400,00 VIGÊNCIA: 17/11/2026 E
19/11/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 0174/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.343/2025 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, E, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
05/11/2026 Ano IV | Edição nº1102 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/46
Município de Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1370/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 29.551/2026
ASSINATURA: 03/11/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE SOM DE PEQUENO PORTE PARA
ATENDER A REALIZAÇÃO DA “20ª MOSTRA DE TEATRO” VALOR: R$ 1.842,58
VIGÊNCIA: 07/11/2026 E 14/11/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0251/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 18/11/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 341.120,00
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Valor citado:
R$ 494.498,00
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1055/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA PROCESSO: 25.194/2025 ASSINATURA:
30/10/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CELEBRADA EM 18/11/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 341.120,00 VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0204/2025 FUNDAMENTO
LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE
2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1290/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
2P2L ENGENHARIA LTDA PROCESSO: 18.951/2026 ASSINATURA: 26/10/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇO DE REFORMA DO PAMO QUIRIRIM SITO RUA JOÃO BOTOSSI, 150, CONJ.
RES. QUIRIRIM, TAUBATÉ-SP VALOR: R$ 494.498,00 VIGÊNCIA: 08 (OITO) MESES
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0173/2026 PROPONENTES: 06
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL
ADITAR EM MAIS 10,33333333333333% O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 14/04/2026 VALOR ADITADO: R$ 45.659,90
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Valor citado:
R$ 296.086,17
LEI FEDERAL
Nº. 14.133/2021 E AO ART. 26 DA LINDB.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0346/2026
ADITAMENTO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
MASTER NUTRIÇÃO E EVENTOS LTDA PROCESSO: 2.130/2026 ASSINATURA:
03/11/2026 OBJETO: ADITAR EM MAIS 10,33333333333333% O CONTRATO
CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 14/04/2026 VALOR ADITADO: R$ 45.659,90
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2026 FUNDAMENTO LEGAL: EM
FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA “B” C/C ARTIGO 125 C/C
ARTIGO 126 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0275/2025
ADITAMENTO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 1.079/2025 ASSINATURA:
20/10/2026 OBJETO: ADITAR EM 17,702293981902% O CONTRATO CELEBRADO
ENTRE AS PARTES EM 22/04/2025 E ADITADO EM 12/05/2026 (2,4751976494273%)
VALOR R$ 296.086,17 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2025
FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA
“B” C/C ARTIGO 125 C/C ARTIGO 126 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL
DE 2021.
05/11/2026 Ano IV | Edição nº1102 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade
Contratação de empresa especializada em serviços de administração, fornecimento, gerenciamento e emissão de cartões eletrônicos ou magnéticos e aplicativo para dispositivo móvel com visualização de saldo, extrato e realização de compras, ambos com senha individual e recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para famílias em situação de vulnerabilidade ou extrema vulnerabilidade
Órgão
Secretaria de Administração - SEAD AVENIDA TIRADENTES
Maria Cecília Brandão Fernandes
Ana Regina de Oliveira Gama Maria Célia Morgado
Fabiana Andréia da Silva Victor Augusto Timóteo de Castro Cenci
05/11/2026 Ano IV | Edição nº1102 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
24/46
Município de Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
AVENIDA TIRADENTES, 520 – CENTRO – TAUBATÉ – SP - CEP 12.030-180 – TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº 66.505/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 345/21 - CONTRATO Nº 003/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de administração, fornecimento,
gerenciamento e emissão de cartões eletrônicos ou magnéticos e aplicativo para dispositivo móvel com
visualização de saldo, extrato e realização de compras, ambos com senha individual e recarga mensal,
destinado à aquisição de gêneros alimentícios para famílias em situação de vulnerabilidade ou extrema
vulnerabilidade; e emissão de cartões e aplicativo para dispositivo móvel com visualização de saldo,
extrato e realização de compras para cesta básica, ambos com senha individual, a serem distribuídos aos
servidores da Prefeitura Municipal de Taubaté para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Órgão
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CEP 15.035-510. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS PARA O
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. PROCESSO Nº 149/2025 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - PROCESSO SEI Nº
3556305.406.00019768/2025-19. ATUALIZAÇÃO DOS VALORES
REGISTRADOS NA ATA. ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE
2026.
https://www.valparaiso.sp.gov.br/
https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial
https://www.valparaiso.sp.gov.br | https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial
Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Ano 2026 | Edição nº 1064
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, | 3 de 3
garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade https://www.valparaiso.sp.gov.br/diario-oficial/1105/ - 05/11/2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 041
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 041 DE 07 DE JULHO DE 2026 - NUTRICIONALE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
08.528.442/0001-17, COM SEDE À RUA WILK FERREIRA DE
SOUZA, Nº 251, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CEP 15.035-510. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS PARA DIVERSAS
SECRETARIAS. PROCESSO Nº 19/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 06/2026 - PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00021270/2025-16.
ATUALIZAÇÃO DOS VALORES REGISTRADOS NA ATA.
ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
EDITAIS
EDITAL Nº 002/2026- CLASSIFICAÇÃO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos da frota da SANEBAVI, diretamente em posto revendedor, compreendendo Gasolina Comum (C), Etanol, Óleo Diesel B S-10 e Óleo Diesel B S-500, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência
Sessão
Sessão foi em 05/11/2026, 09:00
CARMEM MARIA SCHARNETZKI FILIPPETTI
Superintendente Interina
CARMEM MARIA SCHARNETZKI FILIPPETTI
Diretora Administrativa
MARLON LUCIANO ALVES
Assistente Técnico em Recursos Humanos
Publicada e Registrada na data supra.
Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2661 | Distribuição gratuita
Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP
https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2739/
_______________________________________________________________________________________________________
End.: Rua 9 de Julho, n.º 533, Centro, Vinhedo/SP | Fone: 0800-774-7123 | Website: https://www.sanebavi.com.br/
SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 433/2026 - REQUISITANTE: Departamento Administrativo –
Setor de Frota, Transporte e Máquinas. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento parcelado de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento dos veículos,
máquinas e equipamentos da frota da SANEBAVI, diretamente em posto revendedor, compreendendo
Gasolina Comum (C), Etanol, Óleo Diesel B S-10 e Óleo Diesel B S-500, conforme especificações,
quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. PERÍODO DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00h do dia 05/11/2026 até às 09:00h do dia
19/11/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30h do dia 19/11/2026.
consiste na prestação de serviços de equipe de apoio técnico especializado para o Teatro Municipal Sylvia de Alencar Matheus
Sessão
Sessão em 12/11/2026, 09:00
Municipal de Vinhedo, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.
Data para envio de proposta e documentos: Do dia 04/11/2026 até 12/11/2026
Data e hora da abertura e julgamento: 12/11/2026 das 09:00h até 10:00h
Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br
https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/
https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/
https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/
https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/
https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/
https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/
1
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
Trata-se de impugnação administrativa de edital de licitação, apresentada pela empresa GNO
MARKETING E PUBLICIDADE LTDA., em face do Pregão Eletrônico n.º 65/2026, oriundo do Processo
Administrativo n.º 6264/2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços de equipe de apoio técnico
especializado para o Teatro Municipal Sylvia de Alencar Matheus.
Em síntese, a impugnante sustenta que o edital contém exigências e inconsistências que restringem a
competitividade e comprometem a elaboração de propostas objetivas, comparáveis e economicamente
exequíveis.
Questiona a reunião dos serviços de bilheteria e de apoio técnico especializado em item único, sem
justificativa concreta para o não parcelamento, bem como a exigência de experiência anterior de três anos, por
ausência de fundamentação específica e de critérios claros de comprovação.
Aponta incompatibilidades
contratação de empresa especializada em monitoramento tecnológico para a Fundação Educacional de Votuporanga e suas mantidas, por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado, sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que comprovado o preço vantajoso para a FEV, na forma dos artigos 105 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme especificações mínimas constantes do Termo de
Órgão
Fundação Educacional de Votuporanga
Valor citado:
R$ 51.699,96
Oficial Eletrônico de Votuporanga | 18
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO FEV Nº 033/2026
PROCESSO FEV Nº 052/2026
Contratante: Fundação Educacional de Votuporanga
Contratada: Rangel & Mattar Ltda
Objeto: contratação de empresa especializada em monitoramento tecnológico para a Fundação Educacional de Votuporanga e suas
mantidas, por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado, sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde
que comprovado o preço vantajoso para a FEV, na forma dos artigos 105 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme
especificações mínimas constantes do Termo de Referência – Anexo I e Anexo IV - Estudo Técnico Preliminar – ETP, consoante
especificações constantes no Edital de Pregão FEV nº 033/2026 e seus Anexos, respectivo contrato e proposta da Contratada:
Preço total estimado: R$ 51.699,96
Data: 29/10/2026 - Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogada, sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Signatário da Fundação Educacional de Votuporanga: Celso Penha Vasconcelos - Diretor Presidente.
GRUPO ÚNICO DE ITENS
ITEM QUANT UNID ESPECIFICAÇÃO RESUMIDA
VALORES (R$)
UNITÁRIO
(MENSAL)
R$
TOTAL
(ANUAL)
R$
01 12 Mensal
Serviços de monitoramento integral de 09 centrais de alarme conectadas a 75
sensores perimetrais/internos, conforme Pregão Eletrônico FEV nº 033/2026 e seus
anexos. Local: Campus Centro UNIFEV – Rua Pernambuco
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.