Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

0500 - Secretaria Mun

APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Certificação Digital: ACSRVSZ8-SEQS9GX8-EU6RYUN6-N0CMFUZJ Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o resumo do 1º (primeiro) aditivo de contrato nº 012-2026-DL, prorrogando o prazo de vigência que será de 04/09/2026 até 04/03/2027, (por 06 meses), permanecendo as mesmas condições estabelecidas na Dispensa de Licitação 016-2026-DL. CONTRATADA: RIFEV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME, CNPJ - 12.400.900/0001-05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0500 - Secretaria Mun. de Saúde Unidade: 0501 - Secretaria Mun. de Saúde Ação: 2021- Gestão e Manutenção das Ações - Agentes Comunitários De Saúde Elemento: 33903000 – Material de Consumo Fontes: 500.1002 / 600.0000 / 601.0000 / 621.0000 Órgão: 0500 - Secretaria Mun. de Saúde Unidade: 0501 - Secretaria Mun. de Saúde Ação: 2030 - Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Sanitária e Ambiental Elemento: 33903000 – Material de Consumo Fontes: 500.1002 / 600.0000 / 601.0000 / 621.0000 Órgão: 0500 - Secretaria Mun. de Saúde Unidade: 0501 - Secretaria Mun. de Saúde Ação:2031- Gestão e Manutenção

ser contratado: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico destinado a manutenção, conservação e execução de serviços em vias urbanas e demais espaços de responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura, visando garantir o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas no âmbito do município de Monte Santo - BA. Favorecido: ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 60.

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 61.610,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 184/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO a Ata da Comissão de Contratação, Considerando a Lei 14.133/2021, CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO e no uso das atribuições que me foram conferidas, ADJUDICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2026. AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação nos termos expedido, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico destinado a manutenção, conservação e execução de serviços em vias urbanas e demais espaços de responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura, visando garantir o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas no âmbito do município de Monte Santo - BA. Favorecido: ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 60.857.046-0001/53 Valor Total: Vigência: R$ 61.610,00 (sessenta e um mil seiscentos e dez reais). Do ato da assinatura até 11/09/2027. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Justificativa anexa nos autos do Processo de Dispensa de Licitação 052/2026. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista na Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, a referida pessoa jurídica seja convocada

prorrogação, por mais 12 (doze) meses, dos prazos de locação e vigência do Contrato Administrativo n.º 125/2020, a contar de seus vencimentos, conforme previsto na Cláusula Segunda do citado instrumento contratual, com término em data de 01/09/2027 e 01/11/2027, respectivamente; A alteração da

restituição de saldo, quando houver, e prestação de contas, na forma do Decreto Municipal nº 537/2026. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal, 10 de setembro de 2026. Fernanda Garcia Sardanha Prefeita Municipal Republicado por conter incorreções no Diário Oficial Municipal Edição Eletrônica 3936, de 10 de setembro de 2026. Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3937 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 10 EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 4° Termo Aditivo ao Contrato de Locação n.° 125/2020, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação n.° 037/2020. Locatário Município de São Mateus do Sul Locadores Silvana Rita de Cássia Précoma e Romeu Sérgio Poerschke Pelo presente termo, as partes acham-se justas e acordadas para aditar o contrato acima descrito, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo n.º 4000/2026, amparado no artigo 51, Inciso I da Lei n.º 8.245/91, conforme as cláusulas a seguir: Cláusula Primeira O presente termo aditivo tem por objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, dos prazos de locação e vigência do Contrato Administrativo n.º 125/2020, a contar de seus vencimentos, conforme previsto na Cláusula Segunda do citado instrumento contratual, com término em data de 01/09/2027 e 01/11/2027, respectivamente; A alteração da

REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 20263942005 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021

Órgão

Prefeitura de Cordeiro garante

Valor citado:

R$ 103.669,07

[email protected]. As edições do DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ podem ser consultadas através da internet, no endereço eletrônico www.cordeiro.rj.gov.br, independentemente de qualquer tipo de cadastro. As edições também são armazenadas em meio digital, podendo ser requeridas a qualquer tempo por qualquer cidadão. NOTA: A Prefeitura de Cordeiro garante a autenticidade de todas as edições do DOE, desde que visualizadas através do Sítio Eletrônico Oficial do Município:www.cordeiro.rj.gov.br. PREFEITURA DE CORDEIRO/RJ CNPJ: 28.614.865/0001-67Av. Presidente Vargas, 42/54 Centro – Cordeiro/RJ - CEP: 28540-000 Tels: 08001011222 E-mail:[email protected] EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: N.º 68/2026 CONTRATADA: NUCLEO DE ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE MOACIR PINHO COELHO- NATI, LOCALIZADO NA RUA EVARISTO REGAZZI,87- RETIRO POÉTICOCORDEIRO/RJ. INSCRITO NO CNPJ Nº 30.177612/0001- 15 OBJETO: REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 20263942005 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021. EMPENHO: N. º 339/2026. DATA DO EMPENHO: 11/092026. VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 103.669,07 ( CENTO E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVA REAIS E SETE CENTAVOS) JEAM CUMIAL MACHADO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em cumprimento ao disposto

Contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de engenharia visando a restauração ecológica no âmbito do Projeto de Restauração Ecológica

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

br/interesses-de-contratacao-direta-coordenadoria-niteroi-de-bicicleta/ mailto:[email protected] https://niteroi.rj.gov.br/interesses-de-contratacao-direta-coordenadoria-niteroi-de-bicicleta/ 11/09/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 9900097239/2026, RESOLVE: AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação, de BR CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 20.725.899/0001-17, para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de engenharia visando a restauração ecológica no âmbito do Projeto de Restauração Ecológica e Inclusão Social, no Município de Niterói/RJ. A despesa decorrente da presente contratação deverá ser devidamente empenhada, observadas as formalidades legais. Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EXTRATO INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. Partes: Município De Niterói e BR CONSTRUÇÕES & MANUTENÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 20.725.899/0001-17; OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de engenharia visando a restauração ecológica no âmbito do Projeto de Restauração Ecológica

Órgão

Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura

Valor citado:

R$ 63.000,00

Sessão

Sessão em 21/09/2026, 09:00

mantendo o Auto de Infração8811. Dispondo o Requerente de 30 (trinta) dias para interpor Recurso emSegunda Instância. Coordenadoria Niterói de Bicicleta AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA SEM DISPUTA Nº 224/2026 CONB/SEMOBI Nº 06/2026 A COORDENADORIA NITERÓI DE BICICLETA, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, e no art. 92, caput, do Decreto Municipal n° 14.730/2023, torna-se público aos interessados que o órgão pretende realizar a Aquisição de Material de TIC, no valor estimado de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Poderão os interessados apresentarem propostas de preços, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. A proposta deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected], até a data limite. Data de início de recebimento das propostas: 21/09/2026 às 09:00h Data fim de recebimento de propostas: 24/09/2026 às 09:00h. A proposta deverá ser apresentada em observâncias às especificações contidas no termo de referência, disponível através do link: https://niteroi.rj.gov.br/interesses-de-contratacao-direta-coordenadoria-niteroi-de-bicicleta/ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA SEM DISPUTA Nº 985865-229/2026 CONB/SEMOBI Nº 08/2026 A COORDENADORIA NITERÓI DE BICICLETA, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura

contratos e seus aditivos no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Entrega 50 Providenciar a publicação dos extratos contratuais e seus aditamentos no Diário Oficial do Município Entrega 10 Providenciar as publicação no Diário Oficial do Município da designação formal da equipe de planejamento da contratação Entrega 10 Providenciar o encaminhamento e acompanhar a publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Município. Entrega 5 Publicação na página eletrônica da JRF, das Atas de Distribuição de Processos, dos Enunciados Administrativos, das Orientações Procedimentais e das Legislações correlatas. Entrega 10 Publicar a contratação no PNCP Entrega 50 Publicar e realizar a fase externa da dispensa de licitação na plataforma do governo federal Entrega 50 Realização de abertura de chamados diversos Entrega 10 Realização de auditorias internas do Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ. Estudo 60 Realização de capacitação, oficina ou orientação coletiva sobre uso de sistemas, IA, M365, automações ou boas práticas digitais Despacho 60 Realização de despacho com o Secretário para deliberação sobre processos, demandas e atividades setoriais Diligência 10 Realização de diligências, vistorias, perícias e outros atos para a obtenção de informações necessárias à instrução de processos tributários Atendimento 30 Realização de duediligence ou background check em processo decisório, investigação interna, pagamento ou Desenvolvimento

Notificação 10 Prestação de informações sobre o andamento dos processos. Entrega 20 Prestar informações aos Órgãos Municipais dentro de sua área de competência, através de despacho Entrega 40 Promoção ou realização de diligências autorizadas pelo Presidente, bem como manutenção de registro de atos e despachos. Entrega 20 Promover abertura de processos do Projeto de Patrimonialização de Imóveis Públicos Entrega 40 Promover e gerenciar preparação de gestores e programas de liderança institucional Entrega 50 Providenciar as publicação no Diário Oficial do Município da designação formal da equipe de planejamento da contratação Entrega 10 Publicar a contratação no PNCP Entrega 50 Publicar e realizar a fase externa da dispensa de licitação na plataforma do governo federal Entrega 50 Realização de abertura de chamados diversos Entrega 10 Realização de diligências, vistorias, perícias e outros atos para a obtenção de informações necessárias à instrução de processos tributários Análise 30 Realização de duediligence ou background check em processo decisório, investigação interna, pagamento ou Desenvolvimento ou aplicação de metodologia de avaliação de riscos de integridade Entrega 50 Realização de pesquisa e organização de doutrina, jurisprudência e legislação referentes ao trabalho realizado no setor Tarefa 20 Realização de pesquisa e organização de doutrina, jurisprudência e legislação referentes ao trabalho realizado no setor; Estudo 20 Realização

Órgão

Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Sexta-feira

Valor citado:

R$ 1.089.862,20

cargo do organizador do evento, solicitar o apoio do 20° BPMERJ, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Supervisão de Ordem Urbana; Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. Nova Iguaçu, 09 de setembro de 2026. LEONARDO BASTOS CALLIJÃO Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana Id. 06108/2026 24 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Sexta-feira, 11 de setembro de 2026. SEÇÃO 3 – LICITAÇÕES, CHAMAMENTOS E CONTRATOS EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/122.160 DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade com os procedimentos adotados no processo administrativo nº 2026/122.160, AUTORIZO e RATIFICO a contratação POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 39 do Decreto Municipal nº 12.997/2022 e Decreto Municipal nº 13.594/2024, a contratação emergencial de empresa especializada na aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento às instituições que realizam atendimento a primeira infância (creches) conveniada com o Município de Nova Iguaçu, pelo período de 04 (quatro) meses, conforme especificações descritas neste Termo de Referência, em favor da empresarial: - DM COMÉRCIO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.030.356/0001-10, para os itens do Lote 1, no valor total de R$ 1.089.862,20 (hum

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Endereço Eletrônico: https://pncp.gov.br/ app/contratos/27142058000550/2026/36. Data de assinatura: 04/08/2026. Dotação Orçamentária: 48.01.04.122.0024.2.0037 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.40 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000/2.500.0000.0000. Nota de Empenho: 548-000. Parecer Técnico (CGM): 745/2026, constante dos autos. Gestor: Higo Viganor Camporez - Matrícula 584600. Fiscal: Ivete dos Santos Magalhães – Matrícula 605796. José Eduardo Pereira – Secretário Municipal de Gestão e Planejamento. SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Resumo de instrumento de ratificação n° 102/2026. Processo nº: 6615609/2026. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO, CNPJ 28.534.872/0001-59, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS QUALIFICADOS VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, sem ônus para o Município, com base no Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostado digitalmente aos autos. José Eduardo Pereira – Secretário Municipal de Gestão e Planejamento. Vitória, 2 de setembro de 2026. SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 167/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 139/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO ** Elotech ** 11/09/2026 Pág

Valor citado:

R$ 37.000,00

1119 Página 4 Exercício: 2026 Estado do Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO ** Elotech ** 11/09/2026 Pág. 1/1 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio , Estado do Paraná, em 11 de setembro de 2026. PREFEITO BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAM CONTADORA GABRIELA PANSONATO BRANDÃO SOUZA CONTROLE INTERNO LUCIANO CORDAO BILHA Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 1119 Página 5 Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 1119 Página 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 76/2026 Homologo a presente dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados à realização da Domingueira Automotiva do Município de Primeiro de Maio/PR, incluindo estrutura, organização e execução do paredão de som automotivo, bem como toda a logística necessária para a adequada realização do evento, conforme especificações técnicas pormenorizadas no Termo de Referência, a favor da empresa 57.472.792 BRUNO DA SILVA PEDROSO, inscrita no CNPJ nº 57.472.792/0001-14, no valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Presente o constante dos autos, vez que o processo se encontra devidamente instruído, publique-se. Primeiro de Maio - PR, 03 de setembro

Contratação de serviços de engenharia para a elaboração de projetos com soluções de acústica, multimídia (áudio, vídeo, projeção e transmissão), sonorização, elétrica, cabeamento estruturado, iluminação e demais soluções correlatas para modernização plenário, conforme Anexo I – Termo de Referência

Órgão

Câmara Municipal de Valinhos

Valor citado:

R$ 16.721,00

DEPARTAMENTO JURÍDICO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº 14/2026 Contratante: Câmara Municipal de Valinhos Contratada: BLOONCO GESTÃO DE PROJETOS E ARQUITETURA LTDA. (CNPJ nº 43.037.584/0001-82) Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a elaboração de projetos com soluções de acústica, multimídia (áudio, vídeo, projeção e transmissão), sonorização, elétrica, cabeamento estruturado, iluminação e demais soluções correlatas para modernização plenário, conforme Anexo I – Termo de Referência. Valor: R$ 16.721,00 (dezesseis mil e setecentos e vinte e um reais) Prazo de vigência: inicia-se na data estabelecida na Ordem de Serviço da contratação e vigorará até a conclusão e o recebimento definitivo do objeto pactuado. Modalidade: Dispensa eletrônica de licitação nº 01/2026 com fundamento no art. 75 inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021 Processo Administrativo nº 091/2026 Data da Assinatura: 03/09/2026 Israel Scupenaro Presidente DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2026 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 107/2026, entendo INEXIGIVEL A LICITAÇÃO, com base no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação da empresa SIGNORUM TRADUCAO E ASSESSORIA EDUCACIONAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.186.052/0001-35, para Contratação de Oficina de Acessibilidade no Poder Público: Inclusão, Atendimento e Excelência na Prestação dos Serviços

Aquisição de reagente para determinação de nitrogênio amoniacal em amostras de esgoto bruto e tratado, destinado à realização de análises físico-químicas para monitoramento e controle operacional das Estações de Tratamento de Esgoto da Sanebavi, conforme Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 08:00

_______________________ Endereço: Rua Nove de Julho, n.º 533, Centro, Vinhedo/SP | Fone: 0800-774-7123 | Website: https://www.sanebavi.com.br/ SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345/2026 - REQUISITANTE: Diretoria do Departamento das Estações de Tratamento de Esgoto. OBJETO: Aquisição de reagente para determinação de nitrogênio amoniacal em amostras de esgoto bruto e tratado, destinado à realização de análises físico-químicas para monitoramento e controle operacional das Estações de Tratamento de Esgoto da Sanebavi, conforme Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00h do dia 14/09/2026 até às 08:00h do dia 17/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08:00h do dia 17/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo constantes neste instrumento convocatório, será observado o horário de Brasília/DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: www.licitacaosanebavi.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 11/09/2026, por meio de consulta gratuita nos sites www.sanebavi.com.br e www.licitacaosanebavi.com.br. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2026 - REQUISITANTE: Diretoria Administrativa – Setor de Segurança do Trabalho. OBJETO: Aquisição de extintores de incêndio, suportes de extintores e placas

“Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação para servidores da Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana, conforme edital e anexos”, em razão da necessidade de análise e possíveis readequações

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1

Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2664/ PODER EXECUTIVO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2 SANEBAVI 3 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 74/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7583/2026 COMUNICADO DE SUSPENSÃO Comunica-se a todos os participantes e demais interessados que fica suspensa a sessão pública da Dispensa Eletrônica nº 74/2026, originalmente agendada para o dia 15 de setembro de 2026, cujo objeto é a “Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação para servidores da Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana, conforme edital e anexos”, em razão da necessidade de análise e possíveis readequações. Tão logo seja possível, o aviso será republicado, com a devolução do prazo e a consequente indicação da data atualizada para a abertura da sessão pública. Vinhedo/SP, 11 de setembro de 2026. SÍLVIA CÁSSIA DE SOUZA Agente de Contratação www.vinhedo.sp.gov.br Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 | ANO 11 Edição 2585 - Extra

aquisição de materiais de higiene e limpeza

firmado com a empresa EBENEZER COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita sobo CNPJ nº 26.775.416/0001-7; a empresa H NOGUEIRA DE SOUZA, inscrita sob o CNPJ nº 52.505.145/0001-48, a empresa JC CARVALHO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 61.059.299/0001-44; a empresa MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrita sob o CNPJ nº 23.384.022/0001-06 e a empresa PUJANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita sob o CNPJ nº 49.450.180/0001-00 especificações e condições constantes da Dispensa Eletrônica n° 081/2026, caracterizados no Processo digital nº 2026001300(NUP: 00000.0.039087/2026). Servidores Matrículas Titular JORDANYA FERREIRA DE SOUSA 413079200 Suplente GUSTAVO CARNEIRO DE SOUZA 413078958 Art. 2º. Compete ao Gestor e Suplente o acompanhamento a fiscalização e o controle da execução contratual, garantindo o cumprimento das obrigações em observância as atribuições constantes na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 2.460/2023, aos Termos do Edital da Dispensa Eletrônica n° 081/2026, Ato de Contratação Direta n.º 12/2026, Notas de Empenho n.sº 27135, 27148, 27141, 27143, 27142, 27138, 27144, 27146, 27137, 27140, 27845 bem como outras normas aplicáveis à espécie. Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados com os encargos de Fiscal e Suplente do Ato de Contratação Direta n.º 12/2025, Notas de Empenho n.sº 27135, 27148, 27141, 27143, 27142, 27138, 27144, 27146, 27137, 27140, 27845 que tem por objeto a aquisição de materiais de higiene e limpeza

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro e materiais correlatos

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Prefeito, considerando o pedido de impugnação impetrado, não havendo tempo hábil para resposta e possível adequação no termo de referência pelo setor demandante. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelo e-mail [email protected]. Palmas/TO, 11 de setembro de 2026. Andria Moreira Barreira Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 096/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP 2ª PUBLICAÇÃO NUP: 00000.0.059529/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro e materiais correlatos. INTERESSADO: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. OBTENÇÃO DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 14/09/2026 (18h00min) - 17/09/2026 (08h59min). FASE DE LANCES: 17/09/2026 - 09h00min às 15h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 11 de setembro de 2026. Antonio Luiz Cardozo Brito Superintendente de Licitações AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 099/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP NUP: 00000.0.029952/2026 (VOLUME 1). OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBTENÇÃO DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 14/09/2026 (18h00min) - 17/09/2026 (08h59min). FASE DE LANCES: 17/09/2026 - 09h00min às 15h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

Aquisição de eletrodos para eletrocautério destinados ao Centro de Referência da Saúde Integral da mulher - Acolhe, conforme constante no Aviso de contratação direta disponível através dos sites

Órgão

Fundação Municipal de Saúde

cabeamento estruturado de rede elétrica e lógica nas unidades de saúde e demais departamentos desta fundação municipal de saúde, incluindo todos os serviços e o fornecimento dos materiais necessários. Contratante: FMSRC; FICA RESCINDIDO O CONTRATO, POR RAZÃO DOS EFEITOS AMIGÁVEL E DE INTERESSE PÚBLICO, a partir de 10/09/2026. Contratada: VALQUIRIA VALDETE VERDE DE MEDEIROS – ME - Assinatura: 10/09/2026. Rio Claro, 11 de setembro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 0129/2026 Processo Administrativo n. 3543907.407.00016374/2026-41 Objeto: Aquisição de eletrodos para eletrocautério destinados ao Centro de Referência da Saúde Integral da mulher - Acolhe, conforme constante no Aviso de contratação direta disponível através dos sites: https://comprasbr.com.br/, http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. O início do recebimento de propostas será no 14/09/2026 às 08:00 e o encerramento no dia 17/09/2026 às 08:00. A etapa de lances será no dia 17/09/2026 das 08:00 às 14:00. Rio Claro, 11 de setembro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da FMSRC

compreende a aquisição de 1.000 (mil) hastes de plástico para pasta suspensa (tam

Órgão

Fundação Pró-Esporte de Santos

Valor citado:

R$ 3.120,00

zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futevôlei DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 3.120,00 VIGÊNCIA: setembro de 2026 a dezembro de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista JúLIO CéSAR ALVES, Santos, 09/09/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS – FAMS ATOS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO – FAMS DISPENSA ELETRÔNICA N.º 27/2026 COMUNICADO DE ANULAÇÃO O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 10.222/2023, do Decreto Municipal nº 10.297/2023 (com as alterações introduzidas pelos Decretos Municipais nº 10.815/2025 e nº 11.031/2025) e demais normas legais e regulamentares aplicáveis, COMUNICA a ANULAÇÃO DOS ITENS 1 E 2 da Dispensa Eletrônica nº 27/2026-FAMS, correspondentes à totalidade dos itens do procedimento, realizado no âmbito do Processo Administrativo nº 039615/2026-01, cujo objeto compreende a aquisição de 1.000 (mil) hastes de plástico para pasta suspensa (tam. Ofício/A4), preferencialmente branca, e 200 (duzentas) folhas para acondicionamento de negativos fotográficos em filme 35 mm, modelo 35-7BXW, destinadas ao Acervo Iconográfico da Fundação Arquivo e Memória de Santos – FAMS, conforme motivação e fundamentos constantes dos autos do referido Processo Administrativo

Aquisição de 01 (um) Scanner a Laser Móvel Portátil SLAM SHARE S20, incluindo Software Geo+ NRTK GNSMART PRO e respectiva licença para 12 (doze) meses

Sessão

Sessão em 17/09/2026, 10:00

2026 Diário Oficial de Santos737 PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S/A EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 602/2026 CONTRATO: AUX 3309 CONTRATANTE: PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S/A. CONTRATADA: GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA, OBJETO: Aquisição de 01 (um) Scanner a Laser Móvel Portátil SLAM SHARE S20, incluindo Software Geo+ NRTK GNSMART PRO e respectiva licença para 12 (doze) meses. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026 SÉRGIO DEL BEL JÚNIOR DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA COHAB SANTISTA AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar – Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal 13.303/2016, está procedendo a DISPENSA ELETRÔNICA, Edital nº 024/2026, processo nº 01047/2026. OBJETO: A Contratação de empresa especializada em “Levantamento com caracterização de vegetação e de Projeto de restauração e preservação de área verde”, trechos 1 e 2 na V-1 remanescente do “CH Tancredo Neves III” – São Vicente/SP, com área total aproximada de 500,00 m², que deve ser elaborado com assistência de um Engenheiro Agrônomo e um Biólogo (equipe multidisciplinar), com experiência comprovada, conforme descrição constante no termo de referência do Edital. A data da sessão pública será em 17/09/2026, às 10:00 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível

Aquisição com instalação de bomba de recalque para o Centro Cultural da Zona Noroeste que foi ADJUDICADO à empresa 64.824.264 FERNANDO APARECIDO PATROCINIO ROSA lote 1, no valor de R$ 2.998,00 (dois mil novecentos e noventa e oito reais)

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Valor citado:

R$ 2.998,00

[email protected]. Santos, 10 de setembro de 2026. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMUNICADO A Coordenadoria de Licitações, supramencionada, situada na Rua D. Pedro II n.º 25 – 4º andar – Centro – Santos/SP, comunica que o procedimento realizado através da Dispensa Eletrônica nº 080/2026 - Processo n° 030253/2026-84 resultou FRACASSADO. Santos, 10 de setembro de 2026 LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICADO O Agente de Contratação comunica que o Secretário Municipal de Cultura HOMOLOGOU a Dispensa Eletrônica nº 081/2026 - Processo n.º 029334/2026-87, cujo objeto é a Aquisição com instalação de bomba de recalque para o Centro Cultural da Zona Noroeste que foi ADJUDICADO à empresa 64.824.264 FERNANDO APARECIDO PATROCINIO ROSA lote 1, no valor de R$ 2.998,00 (dois mil novecentos e noventa e oito reais). Valor total da despesa: R$ 2.998,00 (dois mil novecentos e noventa e oito reais). Santos, 10 de setembro de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 088/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 088/2026 - Processo n.º 042166/2026-89, que tem como objeto a Contratação de empresa para confecção de Bolo de aniversário para comemoração dos 81 anos do Orquidário Municipal de Santos – Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM de acordo com a descrição