provisório da
etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº
007/2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE ALAGOINHAS, Estado
da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em
conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 007/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o resultado provisório da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº
007/2026, conforme o Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Os proponentes não selecionados poderão interpor recurso administrativo contra o resultado
provisório no prazo de 3 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte ao da
publicação desta Portaria, observados a forma e o local previstos no Edital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Alagoinhas/BA, 05 de novembro
de 2026.
JOÃO HENRIQUE PAOLILO
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
ANEXO ÚNICO
Praça Rui Barbosa, s/nº – Centro – Alagoinhas/BA
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SECET
Edição 5.860 | Ano 18
05 de novembro de 2026
PORTARIA_SECET_028_2026 SECET
Certificação Digital: ZXNQ8NUM-5ONAEOZM-BWRKX0ZH-XHLGGK0Y
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026
RESULTADO PROVISÓRIO DA
provisório da
etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº
005/2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE ALAGOINHAS, Estado
da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em
conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 005/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o resultado provisório da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº
005/2026, conforme o Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Os proponentes não selecionados poderão interpor recurso administrativo contra o resultado
provisório no prazo de 3 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte ao da
publicação desta Portaria, observados a forma e o local previstos no Edital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Alagoinhas/BA, 05 de novembro
de 2026.
JOÃO HENRIQUE PAOLILO
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Praça Rui Barbosa, s/nº – Centro – Alagoinhas/BA
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SECET
Edição 5.860 | Ano 18
05 de novembro de 2026
PORTARIA_027_2026 SECET
Certificação Digital: ZXNQ8NUM-5ONAEOZM-BWRKX0ZH-XHLGGK0Y
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
ANEXO ÚNICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026
RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA
Secretaria Municipal de Arte e Cultura ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO
Municipal De Meio Ambiente E
Desenvolvimento Sustentável - Presidente do CODEMA.
Órgão Oficial
Betim/MG, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026
Edição 3525
Secretaria Municipal de Arte e Cultura
ERRATA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64.974/2026
EDITAL CONEXÃO CULTURAL
RESULTADO FINAL - ETAPA DE SELEÇÃO (publicado em 29/10/2026)
Pública a seguinte errata ao Chamamento Público Nº 8/2026, referente ao Processo
Administrativo nº 54.865/2026, Edital Conexão Cultural, Resultado final:
Onde se lê:
Maria Lúcia da Silva Gomes 83,50 Festivais Classificado (a)
Leia-se:
Mara Lúcia da Silva Gomes 83,50 Festivais Classificado (a)
Permanecem inalterados os demais itens e disposições do Edital.
Thiago Pereira da Silva Flores
Secretário Municipal de Cultura
Gilbert Diniz
Presidente da Comissão Especial de Avaliação da PNAB
Órgão Oficial
Betim/MG, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026
Edição 3525
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA
Secretaria Municipal de Cultura
[email protected]
Telefone: (31) 3594-4382
R. Pará de Minas, 640, Brasiléia, Betim-MG
INSCRITOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71.655/2026
EDITAL FESTIVAIS EM CENA
A Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei nº 14.399, de 8 dejulhode2022(Política
Nacional Aldir Blanc de
disponibilização de unidade móvel de capacitação, tipo carreta,
equipada e adaptável, destinada à realização das capacitações de
Informática, Tecnologia e Inteligência Artificial, Comunicação Pessoal,
Maquiagem e Manicure, pelo período de 15 (quinze) diárias, incluindo
mobiliário, equipamentos de informática, acesso à internet e recursos
audiovisuais, conforme condições estabelecidas neste Termo de
Referência.
Ratifico o presente ato de dispensa de licitação, para a Contratação de
empresa especializada para disponibilização de unidade móvel de
capacitação, tipo carreta, equipada e adaptável, destinada à
realização das capacitações de Informática, Tecnologia e Inteligência
Artificial, Comunicação Pessoal, Maquiagem e Manicure, pelo período
de 15 (quinze) diárias, incluindo mobiliário, equipamentos de
informática, acesso à internet e recursos audiovisuais, conforme
condições estabelecidas neste Termo de Referência, conforme
especificações, quantidades e condições constantes no Termo de
Referência. RAFAEL LUCAS DE LACERDA CNPJ:
30.514.051/0001-00, no valor de R$ 25.875,00 (VINTE CINCO MIL
OITICENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) que torna dispensável a
licitação, nos termos do artigo 75, II da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021.
Sarutaiá, 05 de Novembro de 2026.
Rodrigo Dulicia Fuloni
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
2026-11-06T10:59:20+0000
Contratação de instituição de ensino especializada para planejamento e execução de capacitações de curta duração nas áreas de Informática, Tecnologia e Inteligência Artificial, Comunicação Pessoal, Maquiagem e Manicure, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência
Órgão
FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCATIVA DE RADIO E TELEVISÃO LANHHOSO DE LIMA
Valor citado:
R$ 39.000,00
Câmara 1
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA DE LICITAÇÃO
N. 33/2026
RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA
Dispensa de Licitação n. 33/2026
OBJETO: Contratação de instituição de ensino especializada para
planejamento e execução de capacitações de curta duração nas áreas
de Informática, Tecnologia e Inteligência Artificial, Comunicação
Pessoal, Maquiagem e Manicure, conforme condições estabelecidas
neste Termo de Referência, conforme especificações, quantidades e
condições constantes no Termo de Referência.
Ratifico o presente ato de dispensa de licitação, para a Contratação
de instituição de ensino especializada para planejamento e execução
de capacitações de curta duração nas áreas de Informática,
Tecnologia e Inteligência Artificial, Comunicação Pessoal, Maquiagem
e Manicure, conforme condições estabelecidas neste Termo de
Referência, conforme especificações, quantidades e condições
constantes no Termo de Referência, FUNDAÇÃO CULTURAL
EDUCATIVA DE RADIO E TELEVISÃO LANHHOSO DE LIMA CNPJ:
54.709.779/0001-48, no valor de R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL
REAIS) que torna dispensável a licitação, nos termos do artigo 75, II
da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021.
Sarutaiá, 05 de Novembro de 2026.
Rodrigo Dulicia Fuloni
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA DE LICITAÇÃO
N. 34/2026
RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA
Dispensa de Licitação n. 34/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
disponibilização
, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência
Valor citado:
R$ 10.903,26
ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens
da fiscalização;
V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados,
mediante relatório consolidado, para posterior pagamento;
VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários para ele determinado;
VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de
prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência
de 60 (sessenta) dias do final da vigência.
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palmas/TO, 04 de novembro de 2026
Luana Soares Mendes Costa
PRESIDENTE DA ACCEI
EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2026
PROCESSO N°: 17.137019.001318/2026-95
ESPÉCIE: CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2026
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL ARARAS
CONTRATADA: MARCOS ANTONIO DA SILVA CARNEIRO EIRELI - ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E
PAPELARIA
VALOR TOTAL: R$ 10.903,26 (dez mil e novecentos e três reais e
vinte e seis centavos).
BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21,
de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo nº
17.137019.001318/2026-95
RECURSOS: Programa de Trabalho: 12.361.2901.2714 e
12.365.2901.2744; Naturezas de Despesas: 33.50.30 e 33.50.39;
Fontes: 15001001, 15400000, 15430000, 15000000, 25001001,
25400000, 25430000 e 25000000;
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2026
SIGNATÁRIOS: ACCEI DA ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE
Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de Requalificação do Parque da
Órgão
Prefeitura do Município de Votuporanga
Valor citado:
R$ 214.372,80
Perfazendo o valor total de R$ 214.372,80 (duzentos e quatorze mil, trezentos e
setenta e dois reais e oitenta centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$
214.372,80 (duzentos e quatorze mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
JORGE AUGUSTO SEBA – PREFEITO MUNICIPAL – 03/11/2026
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE
VOTUPORANGA
Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017
Quinta-feira, 05 de novembro de 2026
Ano XI | Edição nº 2729
Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 12
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
Fica autorizada a contratação direta através do processo de Dispensa de Licitação nº 047/2026
– Processo 345/2026, para Contratação de empresa especializada SERPRO – Serviço Federal
de Processamento de Dados, para prestação de serviços técnicos especializados para a
Procuradoria Geral do Município.
Fundamento legal: Artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.
EMPRESA: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) CNPJ:
33.683.111/0001-07 VALOR: R$ 8.544,72
JORGE AUGUSTO SEBA – Prefeito Municipal – 29/10/2026.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga.
Contratada: LAGOTELA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e
equipamentos, para a execução de obra de Requalificação do Parque da
da dispensa: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de higienização, limpeza e recarga de gás, de condicionadores de ar de variados modelos, tipos e marcas, para atender as demandas do Instituto de Assistência à Saúde
Órgão
Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis-MT – SERV
Diretora Administrativa e Financeira
Claudinei José do Nascimento
Contador- CRC-MT 018229/O-2
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E)
EDIÇÃO Nº 6.311, 05 DE NOVEMBRO DE 2026, QUINTA -FEIRA.(SUPLEMENTAR)
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022
80
SERV SAÚDE
ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NUMERO 016/2026
PROCESSO DE COMPRA 099/2026
Aos 04 dias do mês novembro de 2026, às 16:00h, na sede do Instituto de Assistência à Saúde
dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis-MT – SERV SAÚDE, situada na Av. João
Ponce de Arruda, nº 2.532 – Centro – Rondonópolis-MT, foi realizada a sessão pública de forma
presencial, para abertura das propostas do procedimento de contratação direta por dispensa de
licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A sessão foi conduzida pelo Agente
de Contratação, Sr. Osvaldo Primo Vieira, com a presença da Equipe de Apoio, composta por
Josivani dos Santos Paes Araújo, Jacilene Santos Silva e Deuzelina Marques da Silva.
O objeto da dispensa: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
higienização, limpeza e recarga de gás, de condicionadores de ar de variados modelos, tipos e
marcas, para atender as demandas do Instituto de Assistência à Saúde
Rondonópolis/MT05/11/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOOutros
“AQUISIÇÃO DE FANTASIAS INSTITUCIONAIS PARA AÇÕES DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO, SENDO 01 (UMA) FANTASIA DE IGUANA E 01 (UMA) FANTASIA DO PERSONAGEM
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Valor citado:
R$ 3.700,00
Sessão
Sessão foi em 04/11/2026, 14:02
00
Valor total da proposta, R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).
CONCLUSÃO: Frente a isso, resta HABILITAR e classificar a proposta, pois apresentou-se
o menor valor pelo item, bem como foi apresentado as documentações de acordo com o
solicitado no Termo de Referência.
Considerando o previsto na Lei nº 14.133/2021;
E não havendo mais nada a ser registrado na presente ata, a contratação direta por dispensa de
licitação dá-se por encerrada nesta sessão, 04/11/2026 às 14:02.
Rondonópolis-MT, 04 de novembro de 2026.
RAFAELLY PRISCILLA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente de Compras e Licitações
LUCIANO RODRIGUES
Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E)
EDIÇÃO Nº 6.311, 05 DE NOVEMBRO DE 2026, QUINTA -FEIRA.(SUPLEMENTAR)
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022
52
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E
INOVAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 86/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada
à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto:
“AQUISIÇÃO DE FANTASIAS INSTITUCIONAIS PARA AÇÕES DA CAMPANHA
DE VACINAÇÃO, SENDO 01 (UMA) FANTASIA DE IGUANA E 01 (UMA)
FANTASIA DO PERSONAGEM
Rondonópolis/MT05/11/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOOutros
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor citado:
R$ 4.400,00
DE CARRINHO TRANSPALETE MANUAL DO
TIPO PALETEIRA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO
MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT.”
De acordo com o Processo de Dispensa de Licitação, acima mencionado foi aberto no dia
26/10/2026 o período de 03 (três) dias úteis para empresas interessadas apresentarem sua
proposta, o qual encerrava-se no dia 28/10/2026.
A empresa abaixo manifestou interesse, apresentando sua proposta:
EMPRESA: L. OFSVIANNA BIZERRA LTDA - CNPJ: 50.911.470/0001-85
ITEM CÓDIGO
CÓDIGO
RADAR
TCE
DESCRIÇÃO DO ITEM UNIDADE QUANTIDADE
PREÇO
ESTIMADO
VALOR
TOTAL
1 16416 429854-3
CARRINHO TIPO
TRANSPALETE TIPO
PALETEIRA COM
ELEVADOR DOS
GARFOS MANUAL
ATRAVÉS DE
DISPOSITIVO
MECÂNICO OU
HIDRÁULICO, COM
PLATAFORMA PARA
ESTRADOS, COM
RODAS DUPLAS OU
EIXO BASCULANTE
PARA PISOS
REGULARES. COM
CAPACIDADE PARA
3.000 QUILOGRAMAS.
GARANTIA MINIMA
DE 12 MESES.
Unidade 2,0000 R$ 2.200,00 R$ 4.400,00
EMPRESA: 65.820.993 MARCOS VINICIUS PEREIRA DIAS - CNPJ: 65.820.993/0001-
93
ITEM CÓDIGO
CÓDIGO
RADAR
TCE
DESCRIÇÃO DO
ITEM
UNIDADE QUANTIDADE
PREÇO
ESTIMADO
VALOR
TOTAL
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E)
EDIÇÃO Nº 6.311, 05 DE NOVEMBRO DE 2026, QUINTA -FEIRA.(SUPLEMENTAR)
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022
50
1 16416 429854-3
CARRINHO
Rondonópolis/MT05/11/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 81/2026Outros
“CORRESPONDE À AQUISIÇÃO DE
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
mesmo após negociação, não reduziu seu valor ao limite estimado para esta
dispensa de licitação. Dessa forma, a proposta foi desclassificada com fundamento no art. 59,
inciso III, da Lei nº 14.133/2021, que determina a desclassificação das propostas que
permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
Diante do exposto, o processo resta fracassado.Considerando o previsto na Lei nº 14.133/2021;
E não havendo mais nada a ser registrado na presente ata, a contratação direta por dispensa de
licitação dá-se por encerrada nesta sessão, 03/11/2026 às 15:46.
Rondonópolis-MT, 03 de novembro de 2026.
RAFAELLY PRISCILLA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente de Compras e Licitações
LUCIANO RODRIGUES
Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E)
EDIÇÃO Nº 6.311, 05 DE NOVEMBRO DE 2026, QUINTA -FEIRA.(SUPLEMENTAR)
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022
49
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E
INOVAÇÃO
ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2026
Em 04/11/2026 às 13:49 horas, na Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT,
Superintendência de Compras e Licitações, procedeu-se a Dispensa de Licitação em epígrafe,
com a finalidade de analisar os documentos solicitados para a Dispensa de Licitação nº 81/2026,
para atendimento do Objeto:
“CORRESPONDE À AQUISIÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE HISTEROSCOPIA (DIAGNÓSTICA COM BIÓPSIA)
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
prazo
para posse por mais 30 (trinta) dias, formulada pelo (a) candidato (a)
aprovado (a) no Concurso Público para provimento de cargo efetivo
do Quadro de Profissionais da Educação Básica, do Município de
Palma. Nomeado (a) por meio do ATO Nº 1.092 - NM, publicado no
Diário Oficial de nº 4.043, de 29 de setembro de 2026.
Nº NOME CARGO SEI NOTA TÉCNICA
1 JOSE ABREU SILVA Técnico Administrativo Educacional (Monitor
de Educação Infantil) - 40h/ Pessoa Negra 17.137014.003115/2026-83 Nota Técnica nº 138/2026/ASSEJURSEPLAN/GABSEC-SEPLAN
Palmas, 3 de novembro de 2026.
DIEGO BOTELHO AZEVEDO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
DINAY ALVES ROCHA
Superintendente de Gestão de Pessoas
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 119/2026
EXCLUSIVO PARA ME/EPP
NIPE: 17.137010.000294/2026-37
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL
ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE,
COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE HISTEROSCOPIA
(DIAGNÓSTICA COM BIÓPSIA).
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 05/11/2026 (18h00min) -
10/11/2026 (08h59min).
FASE DE LANCES: 10/11/2026 - 09h00min às 15h00min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Mais informações poderão
ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h
às 19h ou pelo e-mail [email protected], em
dias úteis.
Palmas/TO, 05 de novembro de 2026.
Antonio Luiz Cardozo Brito
Superintendente
de licitação em favor da empresa vencedora em DISPENSA ELETRÔNICA, sendo o valor total estimado da contratação de R$ 11.575,50 (onze mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos)
Valor citado:
R$ 11.575,50
representada por seu gestor o Senhor
RENATO DE OLIVEIRA, designada pelo ATO nº 859 - NM, publicado
no DOM nº 3.756 de 18 de julho de 2025, declaro a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133
de 2021, formalizado nos autos do processo administrativo NUP/
Nº 00000.0.066386/2026, que tem como objetivo contratação de
empresa para o fornecimento de água mineral natural, contemplando
água mineral acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, água
mineral em embalagens individuais de 500 ml, com e sem gás, bem
como a aquisição de vasilhames retornáveis vazios, com capacidade
de 20 (vinte) litros, adjudicando e homologando o objeto da presente
dispensa de licitação em favor da empresa vencedora em DISPENSA
ELETRÔNICA, sendo o valor total estimado da contratação de R$
11.575,50 (onze mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta
centavos).
Palmas-TO, 22 de outubro de 2026.
RENATO DE OLIVEIRA
Procurador-Geral do Município
ATO N° 859 - NM
EXTRATO DE CONTRATO Nº11/2026
PROC. PRODATA Nº: 2026004010.
PROC. E-PALMAS N°: 00000.0.066386/2026.
NIPE: 17.137014.000906/2026-51
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Procuradoria-Geral do Município.
CONTRATADA: A CARDOSO COSTA
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Água
mineral natural acondicionada em galões de 20 litros.
VALOR TOTAL: R$ 4.488,00 (quatro mil e quatrocentos e oitenta e
oito reais)
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo 2026004010.
RECURSOS: Fonte: 15000000900000
Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA
Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA
Secretaria de Obras - SEO
Secretaria de Educação - SEED
Reunião CAE
Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC
Retificação Projetos - Homologação da Habilitação
Secretaria de Segurança e Ordem Publica - SESOP
Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação - SEPLAN
Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB
Edital
Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida - SELQV
Secretaria de Administração - SEAD
Chamamento público n° 17/26 -Resultado de Classificação
Despacho
Extratos
Secretaria da Fazenda - SEFAZ
Secretaria de Saúde – SES
Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP
Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
Aviso de Dispensa Eletrônica 018/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2024
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – 2026 - REVISÃO 01/2026
PORTARIA N° 159, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
Universidade de Taubaté - UNITAU
Portaria R-559/2026
Portaria R-560/2026
Portaria R-561/2026
Portaria R-562/2026
Portaria R-563/2026
Portaria R-564/2026
Portaria R-565/2026
Republicação de Edital
Republicação do Edital PE 70/26
Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES
Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços - EPTS
Câmara Municipal
Secretaria de Habitação - SEHAB - PUBLICAÇÃO ATE 18/05/26 - ALTERADA PELA LEI N° 545/26
Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC - PUBLICAÇÃO ATÉ 14/12/2023
Relatório anual
2
Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP
SES
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
05/11/2026 Ano IV | Edição nº1102 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2026
O Instituto de Previdência do Município de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa
eletrônica nº 18/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de
leitores de certificado digital compatíveis com certificados digitais padrão ICP
Brasil do tipo A3 E-CPF e E-CNPJ, conforme especificações contidas no Aviso de
Contratação Direta. A Dispensa Eletrônica acontecerá através da plataforma eletrônica
do ComprasBR, www.comprasbr.com.br, com encerramento dia 12/11/2026 às 10:00h.
Maiores informações pelo telefone (12) 3632-4166 ou no endereço Rua Dr. Pedro Costa,
nº 173 – Centro – Taubaté/SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 16hs. O aviso de contratação
e as demais informações estarão disponíveis no site deste Instituto, www.ipmt.sp.gov.br
e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
(assinado digitalmente)
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
PRESIDENTE
Instituto de
Certificado Padrão ICP Brasil,
em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
O Município de Taubaté - SP, garante a autenticidade deste documento,
desde que visualizado através do site https://taubate.sp.gov.br/- decreto nº
15.441/2022 .
Certificado por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar - Município de
Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/
Quinta-Feira, 05 de Novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 1102 Página 2 de 46
Secretaria da Fazenda - SEFAZ
Secretaria de Saúde – SES
Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP
Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
Aviso de Dispensa Eletrônica 018/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2024
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – 2026 - REVISÃO 01/2026
PORTARIA N° 159, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
Universidade de Taubaté - UNITAU
Portaria R-559/2026
Portaria R-560/2026
Portaria R-561/2026
Portaria R-562/2026
Portaria R-563/2026
Aquisição de equipamentos de academia para a Guarda Civil Municipal de Vinhedo, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos
Órgão
Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana
Sessão
Sessão em 12/11/2026, 09:00
Referência e demais anexos.
Data para envio de proposta e documentos: Do dia 04/11/2026 até 12/11/2026
Data e hora da abertura e julgamento: 12/11/2026 das 09:00h até 10:00h
Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br
Dispensa Eletrônica nº 110/2026
Processo Administrativo nº 10.821/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana
Objeto: Aquisição de equipamentos de academia para a Guarda Civil Municipal de Vinhedo, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.
Data para envio de proposta e documentos: Do dia 04/11/2026 até 12/11/2026
Data e hora da abertura e julgamento: 12/11/2026 das 09:00h até 10:00h
Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br
https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/
https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/
https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/
https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/
https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/
https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/
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JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
Trata-se de impugnação administrativa de edital de licitação, apresentada pela empresa GNO
MARKETING E PUBLICIDADE LTDA., em face do Pregão Eletrônico n.º 65/2026, oriundo do Processo
Administrativo n.º 6264/2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços de equipe de apoio técnico
especializado para o Teatro Municipal Sylvia de Alencar Matheus.
Em síntese, a impugnante sustenta que o edital contém exigências e inconsistências
Contratação de empresa especializada para capacitação sobre gestão e redução de resíduos para a Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos
Órgão
Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental
Sessão
Sessão em 18/11/2026, 09:00
propostas eletrônicas: de 05/11/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública.
Data, horário e local da sessão: 18/11/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/
Dispensa Eletrônica nº 107/2026
Processo Administrativo nº 10.041/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental
Objeto: Contratação de empresa especializada para capacitação sobre gestão e redução de resíduos para a Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental, de acordo com o Termo de Referência e demais
anexos.
Data para envio de proposta e documentos: Do dia 04/11/2026 até 11/11/2026
Data e hora da abertura e julgamento: 11/11/2026 das 09:00h até 10:00h
Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br
Dispensa Eletrônica nº 108/2026
Processo Administrativo nº 9.655/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Objeto: Aquisição de peças para manutenção de caminhão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.
Data para envio de proposta e documentos: Do dia 04/11/2026 até 12/11/2026
Data e hora da abertura e julgamento: 12/11/2026 das 09:00h até 10:00h
Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br
Dispensa Eletrônica nº 109/2026
Processo Administrativo nº 10.414/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Objeto: Aquisição de colchões e capas de colchões para a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência
Contratação de empresa especializada para fornecimento, em modelo Software as a Service (Saas), de plataforma destinada exclusivamente ao envio ativo de mensagens por meio da API oficial do WhatsApp Business/Meta, durante o período de 12 (doze) meses
Órgão
Prefeitura do Município de Votuporanga
Sessão
Sessão em 12/11/2026, 00:00
Votuporanga 45.163.920/0001-69 10
Associação Fraterna da União de Pais e
Amigos das Crianças Especiais - Recanto Tia
Marlene
01.053.700/0001-07
10
Associação Beneficente Irmã Elvira 72.954.852/0001-29 10
Comunidade São Francisco de Assis de
Votuporanga
59.857.490/0001-90 10
Votuporanga, 05 de novembro de 2026.
Meire Regina de Azevedo
Secretária Municipal de Assistência Social e
Desenvolvimento Social DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE
VOTUPORANGA
Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017
Quinta-feira, 05 de novembro de 2026
Ano XI | Edição nº 2729
Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 8
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2026 PROCESSO Nº 346/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, em modelo Software as a
Service (Saas), de plataforma destinada exclusivamente ao envio ativo de mensagens por meio
da API oficial do WhatsApp Business/Meta, durante o período de 12 (doze) meses.
DATA DA SESSÃO: 12/11/2026.
INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.
EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração – 04/11/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01
Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga.
Contratada: GEOVANA AQUINO DE OLIVEIRA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada, com empreitada
global
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS
Órgão
Secretaria da
Publicado e Registrado na Secretaria da Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Tremembé, aos 03 de
novembro de 2026.
ELIANA MARIA NEVES DE LIMA
Coordenadora dos Serviços de Secretaria Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026
PROCESSO Nº 2546/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE
INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
No uso das atribuições legais e regimentais conferidas
ao Prefeito Municipal da Estância Turíst ica de
Tremembé/SP, notadamente com fulcro no artigo 71, caput
e inciso IV, e art igo 165, § 2º, da Lei Federal nº
14.133/2021, bem como no artigo 8º, caput e § 1º, incisos I
e VII, e artigo 81 do Decreto Municipal nº 7.807/2025, e nos
itens 11.3 e 12.1 do Edital retificado da Concorrência
Eletrônica nº 009/2026, e à luz do que constou nos autos,
ACOLHO integralmente a fundamentação fática contida no
Relatório da Comissão Técnica de Julgamento e na
Manifestação do Agente de Contratação, no uso das
atribuições conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e
pelo Decreto Municipal nº 7.807/2025, e DECIDO:
I. CONHECER dos recursos administrativos interpostos
por ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.