“Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de SEGURO PREDIAL PARA ANTIQUÁRIO para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário para o imóvel localizado na Rua General Telles nº1040, Centro
procedimento licitatório.
Botucatu, 11 de setembro de 2026.
ANDRÉ GASPARINI SPADARO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Comunicados
Comunicados
RELATÓRIO FINAL
Dispensa de Licitação nº 051/2026 – Processo n°
14.801/2026
Comunicamos que o Processo de Dispensa de
Licitação nº 051/2026 foi declarado FRACASSADO.
A medida fundamenta-se na desclassificação da única
proposta apresentada, tendo em vista que o valor ofertado
permaneceu superior ao valor máximo estimado pela
Administração, afrontando o disposto no art. 59, inciso III,
da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ressalta-se que foi concedida oportunidade ao
fornecedor para sanar as inconsistências e adequar/reduzir
o valor da proposta ao limite máximo estabelecido no Aviso
de Contratação Direta (e Termo de Referência), bem como
para ajustar as condições relativas à nova contratação.
Contudo, ante a ausência de adequação dentro do prazo
concedido, a proposta foi definitivamente desclassificada,
restando inviabilizada a continuidade da contratação por
ausência de proposta válida.
. "Declaro FRACASSADA, em todos os seus termos, a
dispensa de licitação nº 051/2026, tendo como objeto a
“Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de SEGURO PREDIAL PARA ANTIQUÁRIO para
cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário para o
imóvel localizado na Rua General Telles nº1040, Centro -
valor não quitado em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial.
COMPROMISSÁRIO
CÓD. CARTOGRÁFICO MULTA BAIRRO LOTE PROTOCOLO
* OSVALDO
RIBEIRO DE
OLIVEIRA
3431.41.74.0224 48986
RESIDENCIAL
PARQUE DA
FAZENDA
001- 2021/156/135
* OSVALDO
RIBEIRO DE
OLIVEIRA
3431.41.74.0266 48987
RESIDENCIAL
PARQUE DA
FAZENDA
002- 2021/156/137
Campinas, 10 de setembro de 2026
ERNESTO DIMAS PAULELLA
Secretário Municipal de Serviços Públicos
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: PMC.2026.00163075-11
Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Assunto: AMIL - Aquisição de envelopes timbrados.
O Município de Campinas, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com
sede na Rua Padre Manoel Bernardes, nº 1275 - Taquaral, inscrito no CNPJ sob n°
51.885.242/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização
de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos
termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, de acordo com as condições,
critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência, objetivando obter a
melhor proposta para o objeto em epígrafe. No prazo de 03 (três) dias úteis, contados
a partir da publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial do Município, interessados
deverão entrar em contato através do e-mail [email protected],
solicitando acesso ao Termo de Referência. Após
aquisição de direito de uso de licenças do pacote Adobe Creative Cloud All Apps, destinada à Secretaria Municipal de Educação (SME) - unidades descentralizadas e EducaTV
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
09 de setembro de 2026
PATRICIA ADOLF LUTZ
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC.2026.00046328-29
INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação (SME)
OBJETO: aquisição de direito de uso de licenças do pacote Adobe Creative Cloud All
Apps, destinada à
Secretaria Municipal de Educação (SME) - unidades descentralizadas e EducaTV.
O contrato prevê a cessão de direitos de uso das licenças, incluindo suporte técnico
oficial e atualizações contínuas.
O MUNICÍPIO DE CAMPINAS, com sede na Avenida Anchieta, n° 200 - Centro,
inscrito no CNPJ sob nº 51.885.242/0001-40, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), torna público, para conhecimento dos interessados, a
realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do
valor, nos termos do art. n° 75. inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência,
objetivando obter a melhor proposta para o objeto em epígrafe.
Após a primeira publicação deste aviso no Diário Oficial do Município, os interessados deverão entrar em contato através do e-mail [email protected].
sp.gov.br, oportunidade em que deverão solicitar o acesso ao Termo de Referência e
demais informações.
Poderá participar desta Dispensa de Licitação a pessoa jurídica regularmente estabelecida no país, que atenda às condições exigidas
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos dos PSF's pertencentes ao Município de Adustina Bahia, em atendimentos as necessidades da Secretaria de Saúde, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no presente aviso e em demais documentos que integram o processo administrativo, buscando o
Órgão
Secretaria de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026
BASE LEGAL ART.75, Inciso II da Lei Federal nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
O MUNICÍPIO DE ADUSTINA, ESTADO DA BAHIA, Pessoa
Jurídica de Direito Público Interno, com endereço situado na Avenida José
Joaquim de Santana, s/n, centro, Adustina, Bahia, CEP: 48.435-000, CNPJ nº
16.298.929/0001-89, neste ato representado pelo senhor JOTA JÚNIOR
GONÇALVES, Prefeito Municipal, através da Agente de Contratação,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que realizará
DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos odontológicos dos PSF's pertencentes ao Município de Adustina
Bahia, em atendimentos as necessidades da Secretaria de Saúde, de acordo com
as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no presente aviso e em
demais documentos que integram o processo administrativo, buscando obter
propostas adicionais mais vantajosas para a administração, observadas as datas
discriminadas.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
DATA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO: 11/09/2026 a 16/09/2026
O período de apresentação de propostas pelos interessados atende ao critério dos
03 (três) dias úteis mínimos definidos pela norma de regência.
Outras informações sobre a presente Dispensa de Licitação serão prestadas pela
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apólice de seguro para veículo pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Adustina/BA, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no presente aviso e em demais documentos que integram o processo administrativo, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas para a administração, observadas as datas
Órgão
Fundo Municipal de Educação de Adustina/BA
edição encontra-se no site oficial deste ente.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
BASE LEGAL ART.75, Inciso II da Lei Federal nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
O MUNICÍPIO DE ADUSTINA, ESTADO DA BAHIA, Pessoa
Jurídica de Direito Público Interno, com endereço situado na Avenida José
Joaquim de Santana, s/n, centro, Adustina, Bahia, CEP: 48.435-000, CNPJ nº
16.298.929/0001-89, neste ato representado pelo senhor JOTA JÚNIOR
GONÇALVES, Prefeito Municipal, através da Agente de Contratação,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que realizará
DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de apólice de seguro para veículo
pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Adustina/BA, de acordo com as
condições, critérios e procedimentos estabelecidos no presente aviso e em demais
documentos que integram o processo administrativo, buscando obter propostas
adicionais mais vantajosas para a administração, observadas as datas
discriminadas.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
DATA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO: 11/09/2026 a 16/09/2026
O período de apresentação de propostas pelos interessados atende ao critério dos
03 (três) dias úteis mínimos definidos pela norma de regência.
Outras informações sobre a presente Dispensa de Licitação serão prestadas pela
Comissão Permanente de Licitação - CPL
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de mesas e cadeiras destinados a eventos oficiais, conforme necessidade das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no presente aviso e em demais documentos que integram o processo administrativo, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas para a ad
no site oficial deste ente.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
BASE LEGAL ART.75, Inciso II da Lei Federal nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
O MUNICÍPIO DE ADUSTINA, ESTADO DA BAHIA, Pessoa
Jurídica de Direito Público Interno, com endereço situado na Avenida José
Joaquim de Santana, s/n, centro, Adustina, Bahia, CEP: 48.435-000, CNPJ nº
16.298.929/0001-89, neste ato representado pelo senhor JOTA
JÚNIOR GONÇALVES, Prefeito Municipal, através da Agente de
Contratação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados,
que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de mesas e cadeiras destinados a
eventos oficiais, conforme necessidade das diversas Secretarias do Município de
Adustina/Bahia, de acordo com as condições, critérios e procedimentos
estabelecidos no presente aviso e em demais documentos que integram o
processo administrativo, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas
para a administração, observadas as datas discriminadas.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
DATA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO: 11/09/2026 a 16/09/2026
O período de apresentação de propostas pelos interessados atende ao critério
dos 03 (três) dias úteis mínimos definidos pela norma de regência.
Outras informações sobre a presente Dispensa de Licitação serão prestadas pela
Comissão Permanente de
, para que através da dispensa de licitação seja efetuada a contratação de empresa do ramo para aquisição de brinquedos em comemoração ao dia das crianças, para os usuários do PAIF- Programa de Atenção Integral a Família, SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programa Criança Feliz do município de Apuarema-Ba. 1.FUNDAMENTO LEGAL 1.1 Objeto deste Termo de Referência tem ampar
Órgão
Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Municipal de Apuarema-Ba, 11 de setembro de 2026.
RICARDO WILTON ELIODÓRIO DA SILVA
Agente de Contratação
Sexta-feira
11 de Setembro de 2026
12 - Ano I - Nº 4210 Prefeitura Municipal de Apuarema
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MJUYMZE2MZZBOEYZRKIXOD
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba
CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA
CNPJ Nº 16.434.292/0001-00
ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
Em observância ao artigo art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o
presente termo de referência caracteriza o objeto, para que através da dispensa de licitação seja
efetuada a contratação de empresa do ramo para aquisição de brinquedos em comemoração ao dia das
crianças, para os usuários do PAIF- Programa de Atenção Integral a Família, SCFV – Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programa Criança Feliz do município de Apuarema-Ba.
1.FUNDAMENTO LEGAL
1.1 Objeto deste Termo de Referência tem amparo legal, integralmente, na Lei de n° 14.133, de 1° de
abril de 2021.
2.DA DESCRIÇÃO
QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES
ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL
1
BRINQUEDO CARRO DE
BOMBEIRO DE
PLÁSTICO PVC C/
METAL 0-3 ANOS
UNID. 133
2 BRINQUEDO
MAQUIAGEM DE
PLÁSTICO P/
BONECAS 0-
3 ANOS
UNID. 133
3 KIT COZINHA
INFANTIL
Prefeitura Municipal de Apuarema Dispensas de Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Apuarema – Bahia, 11 de setembro de 2026.
ROBERTO SANTOS AMORIM
Prefeito Municipal
Sexta-feira
11 de Setembro de 2026
11 - Ano I - Nº 4210 Prefeitura Municipal de Apuarema
Dispensas de Licitações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MJUYMZE2MZZBOEYZRKIXOD
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba
CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA
CNPJ Nº 16.434.292/0001-00
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do seu Agente de
Contratação, designado pelo decreto de nº 250/2025, em cumprimento ao disposto no § 3º, do art. 75 da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, torna público aos interessados do ramo pertinente, o processo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, com objetivo de escolha da
proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa do ramo para aquisição de brinquedos em
comemoração ao dia das crianças, para os usuários do PAIF- Programa de Atenção Integral a Família, SCFV –
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programa Criança Feliz do município de Apuarema-Ba,
em conformidade com as características constantes do Termo de Referência e Modelo de Proposta (Anexos I, II
e III).
Os interessados deverão enviar proposta de preços preferencialmente
Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde para execução das ações e serviços de saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Araçás (art. 92, I e II) nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 1.1
Órgão
INSTITUTO HORIZON DE PESQUISA E GESTÃO
Valor citado:
R$ 2.200,00
sede na Praça da Matriz n.º 160, Centro,
inscrita no CNPJ sob o N.º. 16.131.088/0001-10, neste ato representado aqui pelo Sr. Agamenon
Oliveira Coelho, de agora em diante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa
INSTITUTO HORIZON DE PESQUISA E GESTÃO, com sede na AV ARTEMIA PIRES
FREITAS, Nº 10162, COND CASAS DE MILAO CASA 131, REGISTRO, FEIRA DE
SANTANA-BA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 59.664.253/0001-02, doravante denominada
simplesmente CONTRATADA, através de seu representante legal o(a) Sr(a). RENATA ANDRADE DE
MORAIS FREIRE, CPF: 023.303.095-62 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato,
decorrente da Dispensa de Licitação n. 049/2026, Processo Administrativo n. 176/2026, mediante as
cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica
especializada, para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de
profissionais da área de saúde para execução das ações e serviços de saúde, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Araçás (art. 92, I e II) nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
1.1. Itens da contratação:
ITE
M
DESCRIÇÃO
LOTAÇÃ
O
QT
D
VALOR
LÍQUIDO
UNIT
VALOR
BRUTO
UNIT
TOTAL
BRUTO
MENSAL
TOTAL
BRUTO
GLOBAL
PARA SEIS
MESES
1
Médico
Plantonista dia
de semana
Plantão
24h
27
R$
2.200,00
R$
Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação, elaboração, impressão, aplicação, fiscalização, correção, processamento de resultados, julgamento de recursos e execução integral das etapas de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal da Câmara Municip
Órgão
Câmara Municipal de Mossoró ATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Valor citado:
R$ 375.000,00
Mossoró-RN, Nº 904, Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026.
PREFEITO: MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS
DOM - ANO IV | NÚMERO 904
Câmara Municipal de Mossoró
ATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DISP018/2026
PROCESSO Nº. PL028/2026.
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso XV, da Lei
Federal nº 14.133/2021, considerando a instrução do processo e em consonância com o
Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/UFRN, CNPJ nº 24.365.710/0001-83, por
intermédio do NÚCLEO PERMANENTE DE CONCURSOS – COMPERVE, tendo
por objeto a Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços
técnicos de planejamento, organização, coordenação, elaboração, impressão, aplicação,
fiscalização, correção, processamento de resultados, julgamento de recursos e execução
integral das etapas de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e à
formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal da Câmara Municipal de
Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
referência. O valor global da contratação é de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco
mil reais), observadas as disposições relativas às faixas de valores estabelecidas na
proposta final consolidada, conforme Termo de Referência. AUTORIZO as providências
necessárias à formalização do contrato e, após a assinatura, à sua divulgação no Portal
Nacional de Contratações Públicas
PORTARIAS 2 CONCURSOS / PROCESSO SELETIVO 4 Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 1148 Página 1
Prefeito Municipal
Leandro Tittelmaier Balardin
Procurador do Município
Bruno Borchhardt Muller
Conforme Lei Orgânica Nº11, de 14 de Setembro de 2021
https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1178/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte dispensa de licitação nº 82/2026, Processo 10.810/2026, para
AQUISIÇÃO DE PLACAS GALVANIZADAS PARA EMEI DOM ÂNGELO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A data de
envio da documentação será a partir das 09h00min do dia 14/09/2026 e encerramento às 09h00min do dia 17/09/2026. O edital está disponível no
site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de
expediente.
Cachoeira do Sul, 11 de setembro de 2026.
Rosimeri da Costa Bulsing
Secretária Municipal de Administração
Portarias
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.104/2026
A Secretaria Municipal de Administração torna público que estão
II, observada a
legislação aplicável e as orientações dos órgãos municipais competentes.
Parágrafo único. As atribuições previstas neste artigo restringem-se às atividades administrativas e operacionais necessárias à execução do
modelo de prestação direta do serviço pelo Município, não implicando transferência ou alteração das competências legalmente atribuídas aos
demais órgãos e Secretarias Municipais relacionadas à gestão, regulamentação e fiscalização do transporte coletivo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cachoeira do Sul, aos 11 dias do mês de setembro de 2026.
LEANDRO TITTELMAIER BALARDIN
Prefeito Municipal
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 1149 Página 3
Prefeito Municipal
Leandro Tittelmaier Balardin
Procurador do Município
Bruno Borchhardt Muller
Conforme Lei Orgânica Nº11, de 14 de Setembro de 2021
https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1179/
Leandro Tittelmaier Balardin, Prefeito de Cachoeira do Sul, acolhendo parecer exarado no processo nº 9.318/2026, reconhece ser dispensável a
licitação com fundamento na Lei 14.133/21 art. 75, inciso II e ratifica a contratação de VANIA ROSA DA SILVA E CIA LTDA CNPJ:
08.779.051/0001-75, Contratação de empresa especializada para serviço de intérprete de libras para a 41ª Feira Municipal do Livro de
Cachoeira do Sul, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura
aquisição de panos de limpeza (panos de chão e retalhos de fralda)
Órgão
Prefeitura Municipal de Itaúna - MG |
Valor citado:
R$ 19.000,00
obtenção indevida da
pontuação.
Declaro, ainda, que informação falsa poderá causar perda da pontuação, reclassificação, desclassificação,
cancelamento da seleção, devolução de recursos e outras consequências administrativas, civis e penais, assegurados
defesa e recurso.
Itaúna/MG, ______ de __________________________ de 20____.
____________________________________________________________
DECLARANTE
Nome: ______________________________________________________
Prefeitura Municipal de Itaúna - MG | Edital PNAB Ciclo 2 | Página 31
34
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 11 de setembro de 2026 | Edição: 2.788 | www.itauna.mg.gov.br
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 11 de setembro de 2026 | Edição: 2.788
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
84/2026 – Processo Administrativo nº 126/2026. Objeto: aquisição de panos de limpeza (panos de chão
e retalhos de fralda). Contratada: TEX TEXTIL LTDA
(CNPJ 60.250.972/0001-66). Fundamento Legal: Art.
75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global:
R$19.000,00 (dezenove mil reais). Autorização de
Contratação Direta em 10/09/2026. Signatário: Nilzon Borges Ferreira, Diretor Geral. A Autorização na
íntegra e demais documentos encontram-se disponíveis no site do SAAE: https://www.saaeitauna.com.
br/ e no PNCP: https://pncp.gov.br/.
-----------------------------------------------------------------------
EXTRATO DE ADITIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –
SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91,
torna público
Constitui objeto do presente Termo de Aditamento alterar a cláusula quinta e décima do Contrato nº 006/2025 firmado em de março de 2025 conforme Parecer Jurídico nº 016/2026 nos termos da Lei nº 14.133/2021
Órgão
Instituto de Previdência Municipal de Juatuba Sexta-feira
Jaime Diniz Filho- Diretor Executivo- Instituto de Previdência Municipal de Juatuba
Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Ano: XVIII Edição n°3251 página n°2
JUAPREV
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA MG
PRAÇA DOS TRÊS PODERES
CENTRO - JUATUBA, MG
___________________________________________________________________
Instituto de Previdência Municipal de Juatuba - JUAPREV
Rua Alípio Nogueira do Amaral, nº 47|Varginha | Juatuba/MG
e-mail: [email protected] Telefone: 31 3058-3909
1
Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao CONTRATO nº 006/2025 -
EMPRESA MORAIS ENGENHARIA CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ
nº 27.867.193/0001-39
Fundamentos: A presente Contratação decorre da Dispensa de Licitação nº
004/2025, Processo Administrativo de Nº 004/2025 e Parecer Conclusivo nº
016/2025 exarado pelo Departamento Jurídico, efetuada nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 artigo 75 inciso II, do Decreto Municipal nº 2.896 de 03 de
fevereiro de 2023 e suas alterações posteriores e demais legislações aplicáveis .
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento alterar a cláusula quinta e
décima do Contrato nº 006/2025 firmado em de março de 2025 conforme Parecer
Jurídico nº 016/2026 nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: O prazo de vigência do presente termo de aditamento é de 12 (doze)
meses a contar da data de 17 de setembro de 2026.
Valor: O valor mensal da contratação
presente instrumento tem por objeto a inclusão/adequação dos serviços de Auditoria de Supervisão do Programa de Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS (conforme o Manual do Pró-Gestão RPPS), visando à manutenção do Nível I da Certificação do Contratante
Órgão
Instituto de Previdência Municipal de Juatuba - JUAPREV Rua Alípio Nogueira do Amaral
%20ELETR%C3%94NICO/Publica%C3%A7%C3%B5es/www.juatuba.mg.gov.br
mailto:[email protected]
http://www.licitardigital.com.br/
file:///C:/Users/2021/2020/PREG%C3%83O%20ELETR%C3%94NICO/Publica%C3%A7%C3%B5es/www.juatuba.mg.gov.br
mailto:[email protected]
___________________________________________________________________
Instituto de Previdência Municipal de Juatuba - JUAPREV
Rua Alípio Nogueira do Amaral, nº 47|Varginha | Juatuba/MG
e-mail: [email protected] Telefone: 31 3058-3909
1
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2025 ICV BRASIL
INSPECAO, CERTIFICACAO E VISTORIA LTDA CNPJ INSCRITO SOB O CNPJ
12.565.571/0001-52
Fundamentos: A presente Contratação decorre da Dispensa de Licitação N º
012/2024, Processo Administrativo de Compras N º 012/2024, efetuada com base
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 artigo 75 inciso II, do Decreto
Municipal nº 2.896 de 03 de fevereiro de 2023.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a inclusão/adequação dos serviços de
Auditoria de Supervisão do Programa de Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS
(conforme o Manual do Pró-Gestão RPPS), visando à manutenção do Nível I da
Certificação do Contratante. conforme Parecer Jurídico nº 15/2026 exarado pelo
Departamento Jurídico do Juaprev com base nos termos Art. 124, I, "a" da Lei nº
14.133/2021 c/c Item 2.3.2 do Manual do Pró-Gestão RPPS (Versão 4.1) e demais
legislações vigentes.
1.1. Contratação do curso WORKSHOP PRÁTICO DFD, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial e ChatGPT Plus, para os servidores que desempenham tal função no setor de Compras das diversas Secretarias Municipais, através do procedimento administrativo de Dispensa de Licitação sem disputa, sob a forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Cont
julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, de
acordo com as demais legislações aplicáveis.
1- OBJETO
1.1. Contratação do curso WORKSHOP PRÁTICO DFD, ETP e Termo de Referência com
Inteligência Artificial e ChatGPT Plus, para os servidores que desempenham tal função no setor de
Compras das diversas Secretarias Municipais, através do procedimento administrativo de Dispensa de
Licitação sem disputa, sob a forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
1.2. A contratação será dividida em itens, conforme tabela constante abaixo.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
DE
MEDIDA
QUANT PRAZO DE
EXECUÇÃO
1
Curso “WORKSHOP PRÁTICO DFD • ETP •
Termo de Referência com Inteligência
Artificial e ChatGPT Plus”
serviço 09
Conforme
ordem de
compra.
Mais informações favor enviar dúvidas para o e-mail [email protected]
Campo Belo/MG, 11 de setembro de 2026.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Autorizo e Ratifico, nos termos do art. 75, da Lei 14.133/2021 a DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 84/2026, CONTRATAÇÃO Nº 126/2026, fundada no inciso II do art. 75, da Lei
14.133/2021, para a contratação do curso WORKSHOP PRÁTICO DFD, ETP e Termo de Referência
com Inteligência Artificial e ChatGPT Plus, para os servidores que desempenham tal função no setor de
mailto:[email protected]
Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016
PARA CHECAR
Instituto de Previdência Social do Município de Candeias
Valor citado:
R$ 7.963,70
_______________________________________________________________________________________________________________
Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG
Telefone: (35) 3475-0119
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA
EMERGENCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 036/2026. O Município de Candeias/MG
torna público o ato de autorização de contratação direta
emergencial para aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento imediato da Rede Municipal de
Ensino, compreendendo 12 caixas de extrato de tomate, 50
pacotes de colorau, 600 litros de leite integral UHT e 100
unidades/potes de margarina 500 g. FUNDAMENTO: art.
75, inciso VIII e § 6º, c/c art. 72 da Lei Federal nº
14.133/2021. CONTRATADO: MERCEARIA E PADARIA
RIO BRANCO, CNPJ 03.017.509/0001-35. VALOR TOTAL:
R$ 7.963,70. PRAZO DE ENTREGA: até 02 (dois) dias úteis
após o recebimento da ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. AUTORIDADE COMPETENTE:
Héberton Caetano de Faria - Prefeito Municipal.
Candeias/MG, 11 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 013/2026
Dispõe sobre concessão de benefício de Aposentadoria e
dá outras providências.
O Diretor Geral do Instituto de Previdência Social do
Município de Candeias, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo Art. 40 § 1º, Inciso VII, da Lei
Complementar nº 89/2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Campo Formoso/BA11/09/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 20/2026Outros
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NO POVOADO DE LAGE DE CIMA N° 882-3, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO – BA, CEP 44.790-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, OFERATADO A POPULAÇÃO NO
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira
IARR9NYD
Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
ESTADO DA BAHIA
Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645
1524
CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
Torna-se sem efeito, a publicação do RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
do CONTRATO N° 344/2026, PROCSSO ADMINISTRATIVO N° 426/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2026, publicado na Edição 4.563 / Ano 14,
página 5, do Diário Oficial dos Municípios – DOEM, do dia 10 de agosto de
2026, firmado com a empresa MAESTRE LTDA.
Edição 4.627 | Ano 14
11 de setembro de 2026
CANCELAMENTODE PUBLICAÇÃO
Certificação Digital: NJJC02G4-TFEQBRFU-PFET9AZL-IARR9NYD
Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
ESTADO DA BAHIA
Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524
CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10
RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 426/2026.
CONTRATO Nº 345/2026
CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA – BR3 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ nº 46.700.625/0001-67
OBJETO - LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NO POVOADO DE LAGE DE CIMA N° 882-3, ZONA
RURAL, MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO – BA, CEP 44.790-000, DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS –
SCFV, OFERATADO A POPULAÇÃO NO
CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para a locação, implantação e treinamento de sistemas informatizados de gestão tributária, incluindo autoatendimento via internet, módulo de auditoria e fiscalização, emissão de NFS-e padrão ABRASF e módulo de procuradoria, visando modernizar, padronizar e otimizar os procedimentos administrativos e fiscais do Município de Cícero Dantas/BA
Órgão
Prefeitura Municipal de Cícero Dantas/BA
Edição 3.281 | Ano 16
11 de setembro de 2026
TERMOADITIVO
EXTRATOS DE ADITIVOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Certificação Digital: DCGDCLBO-4VKHLPHZ-UHPNQDEV-X2HYPKIW
Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br
Praça Ray u do Borges de Sa ta a, S/N • Ce tro, Cícero Da tas/BA • CEP: 48.4 -000
CNPJ: 13.808.613/0001-00
EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Cícero Dantas- BA torna público que firmou o Primeiro Termo Aditivo à
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025SRP, conforme especificações abaixo:
PROCESSO: Dispensa de Licitação Nº 011/2025DVPMCD
ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cícero Dantas/BA.
FORNECEDOR REGISTRADO: ADM Sistemas Ltda.
CNPJ: 07.568.886/0001-13
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para a locação,
implantação e treinamento de sistemas informatizados de gestão tributária, incluindo
autoatendimento via internet, módulo de auditoria e fiscalização, emissão de NFS-e
padrão ABRASF e módulo de procuradoria, visando modernizar, padronizar e otimizar
os procedimentos administrativos e fiscais do Município de Cícero Dantas/BA.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo da Ata de Registro de Preços,
por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/09/2026 até 12/09/2027, com a renovação das
quantidades originais
Médica
08.033.266-5 NEUMA NUNES DA SILVA DE CARVALHO SMS
Readaptação em função administrativa até
nova perícia em 09/10/2026
Art. 2º - Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Feira de Santana/BA, 04 de setembro de 2026.
MIDIÃ LEITE DOS SANTOS
DIRETORA-PRESIDENTE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA
http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/
ANO XII – EDIÇÃO 3618 – DATA 11/09/2026
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
19
TORNA-SE NULA E SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO QUE SE REFERE A DISPENSA DE LICITAÇÃO - AVISO DE
CHAMAMENTO, publicado no Diário Oficial ANO XII - EDIÇÃO 3544 - DATA 03/06/2026. Feira de Santana,
09/09/2026. Midiã Leite dos Santos - Diretora-Presidente Instituto Previdência de Feira de Santana.
http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/
2026-09-10T17:16:07-0300
JOSE RONALDO DE CARVALHO:05411688515
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.