Avisos de licitação nos diários municipais

nº 000900.037422/2026- 34 referente à Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para o Hospital Municipal da Piedade, sendo o valor total de R$ 3.120,00 (Três mil centos e vinte reais) adjudicando-os em favor da seguinte empresa: ITEM NOME PADRONIZADO EMPRESA VALOR TOTAL FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 1 FIO POLIGLACTINA, 3-0 AGULHA CILINDRICA ½ -3,5CM, FIO, ACIDO POLIGLICOTICO DIAMETRO DE 3-0, COM 70

Órgão

Hospital Municipal da Piedade

Valor citado:

R$ 4.230,00

55786435000103 R$ 3.312,00 Decreto 50.797/22 Art. nº 12 - Dispensa Eletrônica 2 FIO, POLIGLACTINA 2-0, AGULHA CILINDRICA 3/8, 3-0CM, FIO, POLIGLACTINA, DIAMETRO 2-0, COM 70 CM BIOFIOS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 55786435000103 R$ 4.230,00 Decreto 50.797/22 Art. nº 12 - Dispensa Eletrônica Processo 000900.037422/2026-34 - RATIFICO a Dispensa de Licitação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e em atendimento ao Decreto Municipal nº 50.797/22, objeto do processo nº 000900.037422/2026- 34 referente à Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para o Hospital Municipal da Piedade, sendo o valor total de R$ 3.120,00 (Três mil centos e vinte reais) adjudicando-os em favor da seguinte empresa: ITEM NOME PADRONIZADO EMPRESA VALOR TOTAL FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 1 FIO POLIGLACTINA, 3-0 AGULHA CILINDRICA ½ -3,5CM, FIO, ACIDO POLIGLICOTICO DIAMETRO DE 3-0, COM 70 CM MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA CNPJ: 07415772000133 R$ 3.120,00 Decreto 50.797/22 Art. nº 12 - Dispensa Eletrônica Processo 000900.037422/2026-34 - RATIFICO a Dispensa de Licitação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e em atendimento ao Decreto Municipal nº 50.797/22, objeto do processo nº 000900.037422/2026- 34 referente à Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para o Hospital Municipal da Piedade, sendo o valor total de R$ 1.547,50 (Mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta

nº 000900.037422/2026- 34 referente à Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para o Hospital Municipal da Piedade, sendo o valor total de R$ 262,80 (Duzentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) adjudicando-os em favor da seguinte empresa: ITEM NOME PADRONIZADO EMPRESA VALOR TOTAL FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 1 FIO, NYLON AGULHA CORTANTE 3/8, 2,0CM RJD HOSPITALAR LTDA CNPJ: 05136679000164

Órgão

HOSPITAL MUNICIPAL PIEDADE DESPACHO DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 10/09/2026

Valor citado:

R$ 7.542,00

HOSPITALARES LTDA 4.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021- art 75, inciso II 5.RAZÃO: DISPENSA 6.VALOR: R$ 1.547,50 (Mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) 7.AUTORIZADO POR: Filipe da Fonseca Viannay SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL PIEDADE DESPACHO DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 10/09/2026 Processo 000900.037422/2026-34 - RATIFICO a Dispensa de Licitação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e em atendimento ao Decreto Municipal nº 50.797/22, objeto do processo nº 000900.037422/2026- 34 referente à Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para o Hospital Municipal da Piedade, sendo o valor total de R$ 262,80 (Duzentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) adjudicando-os em favor da seguinte empresa: ITEM NOME PADRONIZADO EMPRESA VALOR TOTAL FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 1 FIO, NYLON AGULHA CORTANTE 3/8, 2,0CM RJD HOSPITALAR LTDA CNPJ: 05136679000164 R$ 262,80 Decreto 50.797/22 Art. nº 12 - Dispensa Eletrônica Processo 000900.037422/2026-34 - RATIFICO a Dispensa de Licitação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e em atendimento ao Decreto Municipal nº 50.797/22, objeto do processo nº 000900.037422/2026- 34 referente à Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para o Hospital Municipal da Piedade, sendo o valor total de R$ 7.542,00 (Sete mil quinhentos e quarenta e dois reais) adjudicando-os em favor da seguinte empresa: ITEM NOME PADRONIZADO EMPRESA

MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 10/09/2026 Processo nº: 000900.087234/2026-57 APROVO o Termo de Referência, documento nº 7164785 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 10/09/2026 Processo nº: 000900.087250/2026-40 - APROVO o Termo de Referência, documento nº 7166982 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 10/09/2026 Processo nº: 000900.087299/2026-01 - APROVO o Termo de Referência, documento nº 7173148 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando suprir as necessidades

SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 10/09/2026 Processo nº: 000.900.087263/2026-19 - APROVO o Termo de Referência, documento nº 7169243 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 10/09/2026 Processo nº: 000900.086925/2026-33 - APROVO o Termo de Referência, documento nº 7149365 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DA ORDENADOR EXPEDIENTE DE 10/09/2026 Processo nº:000900.087117/2026-93- APROVO - APROVO o Termo de Referência, documento nº 7163439 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando suprir as necessidades

Aquisição de produtos de gêneros alimentícios para lanche, limpeza e estocáveis para o I.A.P.S. (Item 1)

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro Rua Alfredo Chaves

Valor citado:

R$ 1.423,80

- Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL IAPS Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Sumidouro Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: [email protected] Extrato de Dispensa de Licitação Processo SEI nº SUM-060212/000002/2026 Partes: Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro e CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA - 60.915.736/0001-11. Objeto: Aquisição de produtos de gêneros alimentícios para lanche, limpeza e estocáveis para o I.A.P.S. (Item 1) Valor: R$1.423,80(mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta centavos) Prazo: 6 meses. Fundamento Legal: Art.74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 102101.0412200362.081-3390.30.00-180200000000 Sumidouro, 10 de setembro de 2026. Dilermando de Souza Mattos Presidente IAPS Extrato de Dispensa de Licitação Processo SEI nº SUM-060212/000002/2026 Partes: Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro e ABEL ANGELO PEREIRA MERCEARIA – 11.412.009/0001-26. Objeto: Aquisição de produtos de gêneros alimentícios para lanche, limpeza e estocáveis para o I.A.P.S. (Itens 2, 3, 4, 5, 6) Valor: R$765,10(setecentos e sessenta e cinco reais e dez centavos) Prazo: 6 meses. Fundamento Legal: Art.74, II, da Lei Federal nº

Aquisição de blocos para lavratura de autos de notificação, visando atender às necessidades da fiscalização municipal

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Valor citado:

R$ 1.644,00

Municipal de Esportes Juliano Scarmeloto Larizza Porto Seguro CIA. de Seguros Gerais Marcelo Augusto Ferreira Porto Seguro CIA. de Seguros Gerais floripa.sc.gov.br GESTÃO/UNIDADE PROGRAMA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 29001 2.512 3.3.90 5500 Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4260 de 11/09/2026, pág. 70 Publicação Nº 8697168 - CONTRATO Nº 394/FME/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 406/SMSOP/2026. Objeto: Aquisição de blocos para lavratura de autos de notificação, visando atender às necessidades da fiscalização municipal. Número e Modalidade da Licitação: Termo de Dispensa de Licitação n° 012/SMLCP/SULIC/2026; CONTRATADA: 26.735.752 FELIPE HENRIQUE DE FREITAS MANCO; CNPJ: 26.735.752/0001-94; Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.644,00 ( mil e seiscentos e quarenta e quatro reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do Contrato no Diário Oficial Eletrônico do Município de Florianópolis, podendo ser renovado; Dotação: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, mediante a seguinte dotação orçamentária: Órgão Projeto / Atividade Elemento de Despesa Fonte de Recurso 37001 2.771 3.3.90 5.500

Contratação de serviços de seguro total para o veículo oficial Mercedes-Benz Sprinter 517 A4, placa TPZ9E36, da Fundação Municipal de Esportes: Número e Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação n° 314/SMLCP/SULIC/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Turismo

Valor citado:

R$ 5.759,20

Órgão/ Unidade Projeto/ Atividade Elemento de Despesa Fonte de Recurso 23001 - Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação 4.6 3.3.90 5.500 / 7701/ 5701 4.711 3.3.90 7501 55001 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer 4.944 3.3.90 5500 / 5710 / 5701 Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4260 de 11/09/2026, pág. 69 Publicação Nº 8696520 - CONTRATO N°400/SMLCP/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 394/FME/2026. Objeto: Contratação de serviços de seguro total para o veículo oficial Mercedes-Benz Sprinter 517 A4, placa TPZ9E36, da Fundação Municipal de Esportes: Número e Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação n° 314/SMLCP/SULIC/2026; CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS; CNPJ: 61.198.164/0001-60; Valor:O valor total deste CONTRATO é de R$ 5.759,20 (cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do Contrato, conforme termos do art. 106, da Lei nº 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação sucessiva, respeitada a vigência máxima decenal, conforme art. 107 e desde que devidamente justificado e comprovada a vantajosidade para a Administração; Dotação: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos consignados no orçamento da

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADOR E PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE PASSAGEIROS, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência, nos termos da Dispensa de Licitação n° 036/2024

br/ informando o código verificador 30859298 e o código CRC 47527E8B. TERMO DE DESIGNAÇÃO SEI Nº 619/2026 Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville (CAJ), resolve: Art. 1º - Designar a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 098/2024, firmado entre a COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE e a empresa TWI ELEVADORES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADOR E PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE PASSAGEIROS, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência, nos termos da Dispensa de Licitação n° 036/2024. Thiago Alberto Amorim, Matrícula n° 448 - Gestor do Contrato Alessandro Viana Takassaki, Matrícula n° 1282 - Fiscal Titular Guirlei Dine Ruysam, Matrícula n° 884 - Fiscal Suplente Art. 2º Ao Gestor do Contrato compete: a) Cuidar das questões relativas: 1) A prorrogação de Contrato junto à autoridade competente, que deve ser providenciada antes de seu término, reunindo as justificativas competentes; 2) A comunicação para eventual abertura de nova licitação à área competente com antecedência razoável; 3) Ao encaminhamento do pagamento de Notas Fiscais para pagamento; 4) A comunicação ao setor competente sobre problemas detectados na CAJ que interfiram na execução contratual. 280 de 295 Nº 3046, sexta-feira

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃ O, assim como se segue: do Edital, Homologação e Extrato de Dispensa de Licitação, onde LÊ-SE

assinado eletronicamente por Marcel Virmond Vieira, Secretário (a), em 11/09/2026, às 10:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 240 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30857126 e o código CRC BA8F3991. ERRATA SEI Nº 30832030/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC Joinville, 09 de setembro de 2026. ERRATA AO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, através da ERRATA 01, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 - objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃ O, assim como se segue: do Edital, Homologação e Extrato de Dispensa de Licitação, onde LÊ-SE: CONTRATADA: ROSSI SOM E LUZ, inscrita no CNPJ sob o Nº 79.417.887/0001-78. LEIA-SE: CONTRATADA: ROSSI LOJA DE SOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 28.222.640/0001- 65. Documento assinado eletronicamente por Fabio Alexandre Barcos, Coordenador(a), em 09/09/2026, às 09:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Fernando Horst Harmel, Gerente, em 09/09/2026, às 15:57, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de

Valor citado:

R$ 77.548,08

em 10/09/2026, às 17:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30844318 e o código CRC EF74AF98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 30857738/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026 A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados, com base no que preceitua o art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ - RLC/6ª Revisão - de 8 de julho de 2025, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026, destinada à AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO, bem como o julgamento e adjudicação efetuados pela CPL à empresa classificada e seu respectivo valor, qual seja: BASE LEGAL: O fundamento legal da presente contratação é encontrado na leitura do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16 e no item 22.1 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ - RLC/6ª Revisão - de 8 de julho de 2025, conforme transcrito a seguir: 22. DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensável a realização de licitação pela CAJ: 22.1 EM RAZÃO DO VALOR (...) b) Para outros serviços e compras de valor até R$ 77.548,08 (setenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e oito centavos) por ano-calendário, e para alienações desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto

Órgão

Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM

à execução orçamentária de 2027, a qualquer tempo deverá atender ao disposto nos incisos I e II, do art. 16, da Lei Complementar nº 101/2000 e acompanhará: I – estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes; e II – declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 18. Para efeito do disposto no art. 16, § 3º, da Lei Complementar nº 101/2000, são consideradas despesas irrelevantes aquelas decorrentes de ação governamental nova, cujo impacto orçamentário - financeiro num exercício não exceda o valor para a dispensa de licitação, fixado nos incisos I e II, do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 11 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Seção IV Das Autorizações de Concessões de Contribuições Art. 19. Fica autorizada a concessão de contribuição à: I – Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC; II – Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM; III – Associação Brasileira dos Municípios – ABM; IV – Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ; V – Instituição Bethesda; VI – Federação Catarinense dos Municípios – FECAM; VII – Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville – SCBVJ; VIII – Associação dos Servidores Públicos do Município de Joinville – ASPMJ;

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

prEfeilura@divinapâslora.se gov br - Sl l Er Prefeiturâ Municipal de Divina Paslom I /\ l Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/divinapastora sexta-feira, 11 de setembro de 2026 3 - Ano I - Nº 1659 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ERRATA PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ERRATA o MUNICÍP|O DE DIVINA PASTORA/SE, por intermédio da SECRETARIA MUNTCTPAL DE ADMTNTSTRAÇÃO e da COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - CPL, torna pública a presente ERRATA para correção de erro material constante no Contrato no 9112025 publicado em 22 de outubro de 2025, referente ao Processo de Dispensa de Licitação no 0812025, celebrado entre o MunicÍpio de Divina Pastora e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe - SEBRAE/SE. ONDE SE LE: CNPJ no 13.181.733/0001-96 LEIA-SE: CNPJ no 13.108.733/0001-96 A presente correção refere-se exclusivamente ao número do CNPJ' permanecendo inalteradas todas as demais informações e disposições constantes do documento original. Divina Pastora / Sergipe, 11 de setembro de 2026 Atenciosamente, ^ ,/' tq5 o-o l-6 ür* *-*- FABIANA,ít'IE LO NASCIM ENTO Secretária únicipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA Praça da Matriz, 41, Centro - Divina Pastora/SE- CEP: 49.650-000 Email: prefeitura @divinapastora. se.gov. br ESTADO DE SERGIPE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA

Órgão

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

● EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 FMAS - EXTRATO DE CONTRATO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ● ERRATA - Torna pública a presente ERRATA para correção de erro material constante no Contrato nº91/2025 publicado em 22 de outubro de 2025, referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 08/2025. ● EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2025 - prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 018/2025-FMS, celebrado entre as partes para o Registro de Preços destinado à contratação de laboratório especializado para eventual confecção de próteses dentárias (totais e parciais) sob medida, para os usuários do Sistema Único de Saúde atendidos pelos Programas de Saúde do Município de Divina Pastora/SE, nos termos do art. 106 da L ● PORTARIA Nº244/2026 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E O EXERCICIO DA SERVIDORA MUNICIPAL ANGELA MARIA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1659 de sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Nº de páginas: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA MUNICÍPIO Diário Oficial do PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/divinapastora sexta-feira, 11 de setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1659 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342

PRORROGAÇÃO, a partir de 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2026 do Contrato nº 020/2023, que tem por objeto a contratação de horas técnicas junto ao Instituto Curitiba de

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

Valor citado:

R$ 11.900,00

A. 027/2026 – FEAS). Torna público o contrato 61/2026, para contratação de investigação geotécnica por meio de seis furos de sondagem de simples reconhecimento à percussão. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 169 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 Data: 09/09/2026. Prazo de vigência: 12 meses. Valor total: R$ 11.900,00. Previsão Financeira: As despesas decorrentes da aquisição dos produtos correrão por conta de recursos próprios da Feas provenientes de contrato de gestão, celebrado com o município de Curitiba, nos termos do disposto no artigo 5°, inciso I, da lei municipal n° 13.663/2010, para atender as metas definidas. Processo administrativo n.º 01-193433/2026. Dispensa de licitação n.º 11/2026. Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 11 de setembro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 69 A Pregoeira da Câmara Municipal de Curitiba, no uso de suas atribuições constantes na Portaria nº 03, de 15 de janeiro de 2026. RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo. EXTRATO DE CONTRATO 2026 – Contrato nº 20/2023 – 3ª Alteração Contratual PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA e INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA. CNPJ: 02.576.670/0001-86 OBJETO: PRORROGAÇÃO, a partir de 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2026 do Contrato nº 020/2023, que tem por objeto a contratação de horas técnicas junto ao Instituto Curitiba de

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

Valor citado:

R$ 21.805,32

CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-233378/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 817/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: IMATINIBE 400 MG – 30 COMPRIMIDOS à empresa: SINGULAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA – CNPJ 13.759.813/0002-92 no valor total de R$337,81; para aquisição do medicamento: ÁCIDO ZOLEDRONICO 5 MG – 02 FRASCOS à empresa: MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A – CNPJ 05.912.018/0002-64 no valor total de R$990,00; para aquisição do medicamento: LENALIDOMIDA 10MG – 28 COMPRIMIDOS à empresa: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ 94.516.671/0002-34 no valor total de R$7.840,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 11 de setembro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-234558/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 818/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: DAROLUTAMIDA 300MG – 240 COMPRIMIDOS à empresa: CM HOSPITALAR S.A. – CNPJ 12.420.164/0002-38 no valor total de R$21.805,32; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 11 de setembro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AVISO DE DISPENSA

Órgão

Fundação Cultural de Curitiba AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 75.000,00

Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-234322/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 816/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: BIMEQUIZUMABE 160 MG – 2 SERINGAS E TRIFLURIDINA + CLORIDRATO DE TIPIRACILA 15MG/6,14 MG – 20 COMPRIMIDOS à empresa: 4 BIO MEDICAMENTOS S.A. – CNPJ 07.015.691/0008-12 no valor total de R$16.440,92; para aquisição do medicamento: GUSELCUMABE EV 200 MG – 1 FRASCO à empresa: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ 12.499.494/0002-60 no valor total de R$28.955,52; para aquisição do medicamento: TRIFLURIDINA + CLORIDRATO DE TIPIRACILA 20MG/8,19 MG – 40 COMPRIMIDOS à empresa: SINGULAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA – CNPJ 13.759.813/0002-92 no valor total de R$12.480,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 11 de setembro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde NOME VALOR R$ 75.000,00 SUP AFONSO NILSON BARBOSA DE SOUZA 15.000,00 01-234296/2026 CAIO CSERMAK 15.000,00 01-234303/2026 CASSIO KELM SOARES 15.000,00 234321/2026 EDWARD CHARLES RODRIGUES FÃO 15.000,00 01-234326/2026 FABIO LUIZ CARNEIRO MOURILHE SILVA 15.000,00 01-234335/2026 INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 816/2026 - ICS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 169 - ANO XV CURITIBA

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. DECRETO N.º 7461/2026 PORTARIA N.º 5668/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 - CMG http://www.guaraniacu.pr.gov.br/ MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU – PR Avenida Abilon de Souza Naves, 458 Centro CEP: 85.400-200 Telefone: (45) 32321162 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.303 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a

prestação de serviços de administração, processamento, conferência, assessoramento técnico e operacional das rotinas de folha de pagamento da Companhia de Habitação de Londrina – COHAB-LD

Órgão

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LONDRINA

Londrina, 10 de setembro de 2026. Assinaturas: CMTU-LD: Renan Vinícius Salvador - Dir. Presidente, Cristiane Favoreto Wentz - Dir. Adm./Financeira, e ALEX POSSAMAI ME: Alex Possamai – Representante Legal. COHAB – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA PORTARIA PORTARIA Nº 78 / 2026 O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB-LD, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto social: RESOLVE: I. Designar as funcionárias ILMARA CONDE MARTINS PINHEIRO e MARINA AKIKO KOBAYASHI, respectivamente, como Gestora e Fiscal do Contrato Administrativo n° 08/2026, firmado com a empresa BIPEO TERCEIRIZAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO LTDA, oriundo do Processo Administrativo Licitatório 45/2026 - Dispensa de Licitação nº 21/2026, tendo por objeto a prestação de serviços de administração, processamento, conferência, assessoramento técnico e operacional das rotinas de folha de pagamento da Companhia de Habitação de Londrina – COHAB-LD. II. A presente Portaria tem validade enquanto estiver vigente o Contrato Administrativo acima mencionado. III. Publique-se na forma da Lei. Londrina, 09 de setembro de 2026. Luciano Godoi Martins, Diretor Presidente FEL – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LONDRINA RESULTADO RESULTADO DA SELEÇÃO DE ORÇAMENTOS – Parceria 43/2026 Futebol Feminino Bom de Bola - Associação Esportiva Tsuru Em atenção à abertura de prazo para recebimento de propostas para o serviço aquisição de transporte, publicada no JOM nº

no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - Com fundamento na Lei Federal 14.133/21, na Lei DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2988 | Página 4 de 14 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Municipal 1.331/23 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, DESIGNAR, os servidores abaixo qualificados, como representantes da Administração, para acompanharem, realizar a gestão e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 14.371/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 048/2026 Gestora do Processo: Rosemary Ferreira dos Santos Pinton Fiscal Técnico: Cinthia Carla de Sene Pereira II - Os servidores/pessoas acima designadas deverão desenvolver as atividades de gestão e fiscalização dos contratos, observando o disposto no art. 117 da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, cujas responsabilidades e atribuições constam descritas no referido decreto. III - O gestor do contrato e os fiscais serão auxiliados pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do Município de Botucatu, os quais deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações para prevenir riscos na execução do contrato, conforme o disposto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de SEGURO TOTAL automotivo para uma ambulância pertencente à frota de atendimento móvel de urgência do SAMU 192, com inclusão de seguro para equipe (condutor/ passageiro) e terceiros, conforme especificações constantes no Termo de Referência

Valor citado:

R$ 2.960,05

Autorização de Contratação Direta AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Dispensa de Licitação nº 047/2026 Processo Administrativo nº 14.229/2026 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021, Art. 75, inciso II Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de SEGURO TOTAL automotivo para uma ambulância pertencente à frota de atendimento móvel de urgência do SAMU 192, com inclusão de seguro para equipe (condutor/ passageiro) e terceiros, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Vencedor: SEGUROS SURA S.A. CNPJ: 33.065.699/0001-27 Valor: R$ 2.960,05 (dois mil novecentos e sessenta reais e cinco centavos) Na qualidade de autoridade competente e ordenador de despesas, adjudico o objeto à empresa vencedora, bem como homologo o procedimento e em atenção ao disposto no art. 72, inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021, apoiado no parecer jurídico que demonstra atendimento aos requisitos legais, AUTORIZO a contratação direta acima descrita. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Botucatu, 11 de setembro de 2026. ANDRÉ GASPARINI SPADARO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Departamento de Compras Departamento de Compras Autorização da Autoridade Competente Autorização da Autoridade Competente AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Dispensa de Licitação nº 050/2026 Processo Administrativo nº 14.707/2026 Fundamentação Legal: