Avisos de licitação nos diários municipais

contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços como Médico no PSF 03-Dr João Guedes e Plantonista no SAMU, de forma a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia(BA); Valor Total: R$ 189.017,04 (cento e oitenta e nove mil e dezessete reais e quatro centavos); Fonte de Recursos: 1621-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS E

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 189.017,04

Benedito Rocha Aragão e Aldeci Menezes Lopes, pelo Município e pelo Contratado, respectivamente. Santa Rita de Cássia(BA), 26 de outubro de 2026. José Benedito Rocha Aragão Prefeito Municipal Edição 2.297 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 PROCESSOADMINISTRATIVONº. 055/2024 – PREGÃO ELETRÔNICONº. 008/2024 EXTRATODE ADITIVONº 02 CONTRATONº. 013/2025 Certificação Digital: ZYHIG214-VHJ8XAMS-PQ41RRDD-IBTS2LC4 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº 078/2025 – Contratantes: o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA), o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e MM SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 21.226.134/0001-03; Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços como Médico no PSF 03-Dr João Guedes e Plantonista no SAMU, de forma a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia(BA); Valor Total: R$ 189.017,04 (cento e oitenta e nove mil e dezessete reais e quatro centavos); Fonte de Recursos: 1621-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS ESTADO; Vigência do Contrato: até 01 de julho de 2027; Data do Contrato: 01 de julho de 2025;

Valor citado:

R$ 48.000,00

posteriores ADJUDICA e HOMOLOGA o processo de EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ INEXIGIBILIDADE 01/2026. Sendo apta para credenciamento e posterior contratação até o momento a seguinte pessoa jurídica: LAIS I. C. PHILIPPI, CNPJ 33.472.132/0001-75, para prestação de serviços na especialidade de atendimento: Atendimento médico - CONSULTA E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E INVASIVOS, DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS. Codigo TCE/ MT 0004678 Item 841. Valor Global do Contrato – R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil Reais); KAMILLA ALVES DOS SANTOS, CNPJ 40.404.573/0001-03, para prestação de serviços na especialidade de atendimento: PSIOLOGIA – Consulta e Sessões. Código TCE MT 0004457, Item 35. Valor Global do Contrato R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais); EZEQUIEL ANGELO FONSECA JUNIOR, CNPJ 42.786.572/0001-98, para prestação de serviços na especialidade de atendimento: Atendimento Infectologista CONSULTA E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E INVASIVOS, DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS. Codigo TCE/MT 0004673, Item 7. Valor Global do Contrato R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais); NUTRIVITS NUTRICAO E SUPLEMENTOS LTDA, CNPJ 51.160.884/0001-82, para prestação de serviços na especialidade de atendimento: Serviço de atendimento de Nutricionista – Consultas e Sessoes. Código TCE/MT 216076-5, Item 45. Valor Global do Contrato: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil Reais); Sendo aptas para credenciamento e posterior contratação até o momento as seguintes pessoas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 25.000,00

- GAMES III - Modalidade de Licitação: Chamamento Público SMC n° 001/2026. IV - Crédito: Programa de Trabalho 13.392.0110.1.020 - Elemento de Despesa 3.3.90.31.00.00 - Código Reduzido nº 3790. V - Empenho Ordinário nº:2942/2026. VI - Valor do Termo: R$ 20.000,00 VII - Valor empenhado no exercício: R$ 20.000,00 VIII - Data da assinatura: 15/10/2026. IX - Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e ALANA RAMALHO PERISSÉ RIBEIRO. Macaé, 29 de outubro de 2026. Waleska da Silva Freire Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL I - Espécie: Termo de Execução Cultural - Processo SEI nº 43111/2026. II – Categoria: DANÇA III - Modalidade de Licitação: Chamamento Público SMC n° 001/2026. IV - Crédito: Programa de Trabalho 13.392.0110.1.020- Elemento de Despesa 3.3.90.31.00.00 - Código Reduzido nº 3790. V - Empenho Ordinário nº: 3020/2026. VI - Valor do Termo: R$ 25.000,00 VII - Valor empenhado no exercício: R$ 25.000,00 VIII - Data da assinatura: 14/10/2026 IX - Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e GIULIA LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO Macaé, 29 de outubro de 2026. Waleska da Silva Freire Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL I - Espécie: Termo de Execução Cultural - Processo SEI nº 041789/2026. II – Categoria: ARTES VISUAIS – EXPOSIÇÃO DE OBRAS III - Modalidade de Licitação: Chamamento Público SMC n° 001/2026. IV - Crédito: Programa

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL

DO SECRETÁRIO MUNIC IPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, aos 03 dias do mês de novembro de 2026. PAULO CEZAR MONTEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação FUNDAÇÃO CULTURAL PORTARIA Nº 129/GABPRES/FCP, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. A Presidente da Fundação Cultural de Palmas, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 137, de 18 de junho de 2007, Lei Municipal nº 3.173, de 08 de abril de 2025 e considerando as determinações contidas na Instrução Normativa nº 010/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins nº 02/2008 de 07/05/2008 e nº 001/2010 de 24/02/2010, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados com os encargos de Fiscal e Suplente de Contrato, referente ao Edital de Chamamento Público Nº 013/2024, para credenciamento de instrutores de arte e cultura e técnicos a serviços da Fundação Cultural de Palmas, conforme regramentos do edital e interesse da administração pública: Processo Nº Área Contrato Nº Contratado CNPJ/CPF Fiscal de contrato/ Suplente 17.13006.000337/2026-43 Instrutor de Arte e Cultura: Violão 147/2026 JOSÉ ORLEY MASSOLI XXX.367.641-XX Fiscal: Erica Suyane Lago Dos Santos Nery Mat. nº 413019090 Suplente: Flaviana Oliveira Xavier Mat. nº 413073214 17.137006.000334/2026-18 Técnico em áudio 148/2026 ANDRÉ NASCIMENTO ARAUJO XXX.741.948-XX Fiscal: Flaviana Oliveira Xavier Mat. nº 413073214 Suplente: Ivamberto da Silva de Lemos Mat. nº 328421 17.137006.000335/2026-54 Instrutor de Arte

Órgão

Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais - SEGAB

Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais - SEGAB Decreto Portarias Secretaria de Governo e Comunicação - SEGOV Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Agricultura e Turismo - SEDINT Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social - SEDIS Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA Secretaria de Obras - SEO Secretaria de Educação - SEED Reunião CAE Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC Retificação Projetos - Homologação da Habilitação Secretaria de Segurança e Ordem Publica - SESOP Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação - SEPLAN Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB Edital Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida - SELQV Secretaria de Administração - SEAD Chamamento público n° 17/26 -Resultado de Classificação Despacho Extratos Secretaria da Fazenda - SEFAZ Secretaria de Saúde – SES Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT Aviso de Dispensa Eletrônica 018/2026 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2024 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – 2026 - REVISÃO 01/2026 PORTARIA N° 159, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Universidade de Taubaté - UNITAU Portaria R-559/2026 Portaria R-560/2026 Portaria R-561/2026 Portaria R-562/2026 Portaria R-563/2026 Portaria R-564/2026 Portaria R-565/2026 Republicação de Edital Republicação do Edital PE 70/26 Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES Empresa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: 36.154.328 LUCAS TADEU SAMPAIO SILVA PROCESSO: 4.590/2023 ASSINATURA: 03/11/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NA MODALIDADE: MÚSICA - CATEGORIA: BANDA, GRUPO OU CORO - SUBCATEGORIA: POP ROCK PARA O ATENDIMENTO DE AÇÕES, FESTAS E EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS PELA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO PRESENTE DOCUMENTO VALOR: CONFORME PLANILHA DE REMUNERAÇÃO VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 0006/2023 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/25, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 05/11/2026 Ano IV | Edição nº1102 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 27/46 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 23/46 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo ___________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TIRADENTES, 520 – CEP 12030-180 – CAIXA POSTAL 320 – TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 – FAX: (0XX12) 3621-6444 PROCESSO Nº: 7.659/26 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 17/26 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Considerando o parecer da Comissão de Seleção, instituída para análise das propostas e documentação do Chamamento Público nº. 17/26, designada pela Resolução nº. 06/26 de 27 de Agosto de 202 fica CLASSIFICADA a Organização Social conforme segue: 1º - CASA SÃO FRANCISCO DE IDOSOS DE TAUBATÉ – 24 Pontos Comissão de Seleção, aos 04 de Novembro de 2026. Daniela Miranda Takaoka Maria Cecília Brandão Fernandes Ana Regina de Oliveira Gama Maria Célia Morgado Fabiana Andréia da Silva Victor Augusto Timóteo de Castro Cenci 05/11/2026 Ano IV | Edição nº1102 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

receberem apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em acordo com a Lei Federal nº 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), pela Lei Federal nº14.903/2024 (Estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura), pelo Decreto Federal nº11.740/2023 (Regulamenta a Lei nº 14.399/2022 - PNAB), pelo Decreto Federal nº 11.453/2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura) e pela Instrução Normativa do Minc nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público a RETIFICAÇÃO da homologação do resultado final da Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 05/2026: A homologação do Resultado Final confere validade ao resultado e estabelece a lista definitiva de proponentes habilitados e aptos à celebração do Termo de Execução Cultural, bem como a relação de suplentes selecionados para eventual habilitação/convocação, observadas a ordem de classificação, a disponibilidade orçamentária, as regras de reserva de vagas afirmativas, quando aplicáveis, e as demais disposições previstas no Edital. ONDE SE LÊ: INSCRIÇÕES NÃO HABILITADAS Inscrição Nome da Proposta Proponente Motivo da Não Habilitação 1872B042 Meu Casarão Traços Fortes Produções Ltda Ausência de envio tempestivo do documento IV do Item 11.2, "b" do Edital. LEIA-SE: INSCRIÇÕES HABILITADAS E CONTEMPLADAS

Órgão

Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC Retificação Projetos -

- SEED Reunião CAE Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC Retificação Projetos - Homologação da Habilitação Secretaria de Segurança e Ordem Publica - SESOP Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação - SEPLAN Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB Edital Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida - SELQV Secretaria de Administração - SEAD Chamamento público n° 17/26 -Resultado de Classificação Despacho Extratos Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Taubaté - SP, garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site https://taubate.sp.gov.br/- decreto nº 15.441/2022 . Certificado por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar - Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ Quinta-Feira, 05 de Novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 1102 Página 2 de 46 Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO FICHA CADASTRAL – ANEXO I Nome / Razão Social

E TURISMO Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2662 - Extra | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2741/ SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO FICHA CADASTRAL – ANEXO I Nome / Razão Social: CNPJ: RG: CPF: Endereço: Cidade: UF: CEP: Telefone: Whatsapp: E-mail: Conta no Instagram: DADOS BANCÁRIOS (a conta bancária deve ser JURIDICA) BANCO: AGÊNCIA: Conta Corrente: ( ) Conta Poupança: ( ) nº da conta com digito: ________________________ DECLARAÇÃO Declaro que aceito integralmente todas as condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 007/2026, que trata do credenciamento para futura contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços musicais, destinados à execução de apresentações musicais na programação oficial da 63ª Festa da Uva e 15ª Festa do Vinho de Vinhedo, a serem realizadas nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro e 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13 e 14 de março de 2027, no Parque Municipal Jayme Ferragut, em Vinhedo/SP. Vinhedo, ____ de __________ 2026. ___________________________________ Assinatura do representante legal RG Nº CPF nº Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2662 - Extra | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2741/

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 14

br/diario-oficial/2741/ SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 14.7. O prestador de serviço assume inteira responsabilidade civil e criminal por eventuais reclamações, exigências ou questionamentos judiciais ou extrajudiciais relativos à violação de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e de imagem. 14.8. O prestador de serviço autoriza, de forma gratuita e por prazo indeterminado, a captação e utilização de imagens, sons e vídeos decorrentes da execução dos serviços para fins institucionais e de divulgação da Prefeitura Municipal de Vinhedo, em quaisquer meios de comunicação. 14.9. O prestador de serviço é integralmente responsável pela veracidade das informações prestadas no âmbito deste Chamamento Público. 14.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial, observada a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021. 14.11. A Prefeitura Municipal de Vinhedo não se responsabiliza por falhas técnicas que eventualmente impeçam o envio das inscrições, recomendando-se que estas não sejam realizadas no último dia do prazo. 15 - DOS ANEXOS Fazem parte integrante do presente Edital os seguintes anexos: ANEXO I – Ficha cadastral ANEXO II – Ficha técnica ANEXO III – Cessão de Direitos Autorais e de Imagem ANEXO IV– Declaração de aceite ANEXO V – Modelo de declaração CCM ANEXO VI - Minuta do Contrato (Não preencher) Vinhedo, 05 de Novembro de 2026 RENATO ROMANETTO SECRETÁRIO DE CULTURA E

devendo comparecer ao local da apresentação com antecedência mínima de 40 (quarenta) minutos. 12.3. Não serão admitidas modificações, substituições ou cancelamentos dos serviços após a divulgação da programação oficial, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração Pública. 13. DAS PENALIDADES Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas no instrumento contratual, o prestador de serviço contratado ficará sujeito às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. A inscrição do prestador de serviço implica plena e irrestrita concordância com todas as normas e condições estabelecidas neste Chamamento Público. 14.2. Os serviços deverão ser executados conforme as características informadas no ato da inscrição, incluindo duração, formação e número de participantes, sendo vedadas alterações sem prévia anuência da Administração. 14.3. Cada prestador de serviço poderá inscrever até 02 (duas) propostas de prestação de serviços musicais. 14.3.1. Na hipótese de inscrição em número superior ao permitido, serão consideradas válidas as 02 (duas) últimas propostas distintas enviadas, sendo analisada, para cada uma, a versão encaminhada por último. 14.4. Quando a prestação do serviço exigir o uso de cenários, mobiliários, equipamentos ou outros itens estruturais, caberá ao prestador de serviço providenciar integralmente a estrutura

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

execução contratual ou na comprovação da regular prestação do serviço. 10.5. Os pagamentos poderão ser retidos até a regularização, nos casos de execução ineficaz ou irregular do serviço, devidamente certificada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 10.6. A remuneração não exime o prestador de serviço das responsabilidades assumidas no instrumento contratual. 10.7. Todas as despesas necessárias à execução dos serviços, tais como deslocamento, transporte, hospedagem, alimentação, pagamento de profissionais, encargos legais, tributos e recursos humanos ou materiais, correrão por conta exclusiva do prestador de serviço contratado. 11. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da execução deste Chamamento Público e das contratações dele decorrentes correrão por conta dos recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, consignados no orçamento vigente, na seguinte dotação: 121 – 07.10.13.392.1011.2.118.33.9039.01.1100000. 12. DAS RESPONSABILIDADES E DEVERES DO PRESTADOR DE SERVIÇO 12.1. São de exclusiva responsabilidade do prestador de serviço contratado todos os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária e de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, licenças, autorizações junto a órgãos competentes (tais como ECAD, quando aplicável), bem como autorizações relativas à participação de menores de idade, isentando-se a Prefeitura Municipal

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 8

br/diario-oficial/2741/ SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 8.6. A definição do palco, dia e horário da prestação do serviço é de competência exclusiva da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 8.6.1. Caso o prestador de serviço convocado não concorde com o palco, data ou horário definidos, será automaticamente substituído, sendo convocado o próximo classificado, observada a ordem de classificação e a adequação técnica ao palco disponível. 9. DOS RECURSOS, DA HOMOLOGAÇÃO E DA CONVOCAÇÃO 9.1. A Comissão Especial divulgará a ata com a classificação das propostas, em ordem decrescente de pontuação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Vinhedo. 9.2. Das decisões proferidas pela Comissão no âmbito do presente Chamamento Público caberá recurso administrativo, no prazo de 03 (três) dias úteis, contado da publicação da ata, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo concedido igual prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de contrarrazões, contado do término do prazo recursal. 9.3. Decorrido o prazo para interposição de recursos, ou havendo desistência expressa, ou após o julgamento dos recursos eventualmente interpostos, e constatada a regularidade dos atos praticados, a Comissão ratificará sua decisão e encaminhará os autos à autoridade competente para homologação. 9.4. As solicitações de esclarecimentos, impugnações e recursos deverão ser dirigidos à Comissão, exclusivamente por meio de correspondência eletrônica, para o endereço

ou atividades econômicas, compatibilidade com a natureza artística e cultural da proposta apresentada e não estejam suspensas, impedidas ou declaradas idôneas para contratar com o Poder Público. 4.3

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 4

br/diario-oficial/2741/ SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 4. DA PARTICIPAÇÃO 4.1. Poderão participar proponentes Pessoas Jurídicas, incluindo Microempreendedor Individual – MEI, desde que possuam, em seu objeto ou atividades econômicas, compatibilidade com a natureza artística e cultural da proposta apresentada e não estejam suspensas, impedidas ou declaradas idôneas para contratar com o Poder Público. 4.3. O vínculo do proponente com o grupo poderá ser demonstrado por declaração dos integrantes, instrumento de constituição/representação, histórico de atuação conjunta ou outro meio idôneo. A Administração poderá solicitar esclarecimentos, preservadas isonomia e vinculação ao edital. 4.4. A participação neste Chamamento Público não gera direito subjetivo à contratação, a qual ficará condicionada à necessidade da Administração Pública, à programação do evento e à disponibilidade orçamentária. 4.3. É vedada a participação de servidores públicos municipais, efetivos ou comissionados, bem como de seus cônjuges, companheiros(as) e parentes até o segundo grau, seja como pessoa física ou por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios. 4.4. Os trabalhos de análise e seleção serão conduzidos pela Comissão Especial, designada pelo Decreto nº 432/2026, sendo vedada a participação de seus membros em propostas concorrentes ou a existência de vínculo profissional, empresarial ou de parentesco com os interessados. 5.0. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO

presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento pessoas jurídicas para prestação de serviços musicais, a serem executados nos palcos oficiais da 63ª Festa da Uva e 15ª Festa do Vinho de Vinhedo – FUVV 2027, conforme necessidade da Administração, programação do evento e disponibilidade orçamentária. 3

os documentos solicitados neste edital, acompanhados de seus anexos, exclusivamente através do link: https://bit.ly/fuvv2027_musicais, do dia 30 de Novembro a 07 de Dezembro de 2026. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL O presente Edital de Chamada Pública para Credenciamento, será fornecido gratuitamente aos interessados a partir de 06 de novembro de 2026 exclusivamente através do link: https://www.vinhedo.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/651/edital-de-chamamento-publico-n-0072026- --credenciamento-para-contratacao-de-servicos-musicais-fuvv---2027/ 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente Chamamento Público possui natureza jurídica de credenciamento para futura contratação de serviços musicais, regendo-se exclusivamente pela Lei Federal nº 14.133/2021. 2. DO OBJETO O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento pessoas jurídicas para prestação de serviços musicais, a serem executados nos palcos oficiais da 63ª Festa da Uva e 15ª Festa do Vinho de Vinhedo – FUVV 2027, conforme necessidade da Administração, programação do evento e disponibilidade orçamentária. 3. DAS DEFINIÇÕES 3.1. Poderão se inscrever pessoas jurídicas prestadoras de serviços musicais que comprovem habilitação técnica e experiência profissional compatíveis com o objeto deste Edital, por meio da documentação exigida. 3.2. APRESENTAÇÕES MUSICAIS – CATEGORIA GERAL Compreendem a prestação de serviços de apresentações musicais ao

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução da concessão de bolsas de estudos para formação profissional técnica em nível médio, nas áreas de Administração, Eletrônica, Logística, Química, Nutrição e Dietética, Segurança do Trabalho e Enfermagem

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2741/ PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DCONV. Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8852/2026 SECRETARIA REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução da concessão de bolsas de estudos para formação profissional técnica em nível médio, nas áreas de Administração, Eletrônica, Logística, Química, Nutrição e Dietética, Segurança do Trabalho e Enfermagem. DATA/HORA/LOCAL: As OSCs interessadas, deverão acessar o link abaixo para ter acesso ao Edital e todos s anexos necessários; ACESSO AO EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS: https://www.vinhedo.sp.gov.br/portal/editais/5 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO https://www.vinhedo.sp.gov.br/portal/editais/5 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/ 2026 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS – FUVV 2027 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.721/2026 O MUNICÍPIO DE VINHEDO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por ordem do Prefeito Municipal, Sr. DARIO PACHECO DE MORAIS, torna público o presente Chamamento Público nº 007/2026, a ser conduzido pela Comissão Especial, designada pelo Decreto nº 432/2026, com a finalidade de credenciar pessoas jurídicas para futura contratação de serviços

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

SANTA ELIZA Processo 1062/26-P Razão Social : MARCOS NAIME PONTES PSIQUIATRIA LTDA Endereço: DR WILSON DE SOUZA FOZ – 4388 – SAN REMO Votuporanga, 05 de novembro de 2026. Marilia Gato Marim Barcelos Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária Secretaria Municipal da Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social Editais Editais Resultado Parcial Resultado Parcial RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 SEASO A Secretaria de Assistência Social, por meio da Comissão de Seleção da SEASO, instituída pelo Decreto Municipal Nº 20.668/2026, considerando o exame das propostas recebidas, e com esteio no Edital de Chamamento Público N° 005/2026 SEASO, divulga o resultado preliminar das propostas classificadas, obtida a partir dos critérios identificados no item 6.5.4 do Edital supracitado. Conforme disposto no item 7.12, qualquer disposição contrária em face deste resultado deverá ser apresentada em 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. PROCESSO Nº 29.863/2026- POSC SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS MEDIANTE CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS DIÁRIO OFICIAL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEMCE

223,97 45001 COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA CIVIL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS 611.223,97 04.122.0001.261609 VIABILIZAR A GESTÃO E PAGAMENTO DA FOLHA 31.90 1.5.00 59.336,76 Subtotal 59.336,76 06.182.0005.427509 MANTER E DESENVOLVER A ESTRUTURA DA DEFESA CIVIL 33.90 1.5.00 551.887,21 Subtotal 551.887,21 TOTAL 55.890.754,44 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:E86E45B2 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEMCE PORTARIA SEMCE Nº. 047/2026 MACEIÓ/AL, 04 DE NOVEMBRO DE 2026. Torna público o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 06/2026 – Pontal da Barra. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE MACEIÓ - SEMCE, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público nº 06/2026 – Pontal da Barra (Processo Administrativo nº 11800.101793.2026), destinado à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural nos segmentos de Cultura Popular, Moda, Teatro e Áreas Técnicas, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022), e a Portaria nº 26/2026, que dispõe sobre a uniformização dos critérios de contemplação dos Editais da PNAB – Ciclo 2, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o Resultado Preliminar da análise de mérito do Edital nº 06/2026 – Pontal da Barra, conforme o Anexo I desta Portaria, e o Resultado Preliminar do procedimento de heteroidentificação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

de 2026 Certificação Digital: ZXNQ8NUM-5ONAEOZM-BWRKX0ZH-XHLGGK0Y Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo PORTARIA SECET Nº 029/2026 Dispõe sobre a divulgação do resultado de recurso administrativo e do resultado final da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 009/2026 – Bahia Beer 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 009/2026, RESOLVE: Art. 1º Divulgar o resultado do recurso administrativo apresentado contra o resultado provisório da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 009/2026, referente à Categoria 03 – Palco Alternativo, conforme abaixo: Proponente Banda / atração Resultado João Victor Costa Pita Sereno João Sé INDEFERIDO Art. 2º Divulgar o resultado final da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 009/2026 – Seleção de Bandas e Atrações Musicais para o Bahia Beer 2026, com a relação dos proponentes selecionados e suplentes, conforme o Anexo Único desta Portaria. Art. 3º Os proponentes selecionados deverão apresentar a documentação exigida para a etapa de habilitação a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação desta Portaria, observados os prazos, as condições e os