Avisos de licitação nos diários municipais

AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ALIMENTAR Á BASE DE SOJA 1.2 COM FIBRAS ALIMENTARES- EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 11/09/2026 até às 07h59min do dia 15/09/2026 ABERTURA DA SESSÃO

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 15/09/2026, 00:00

meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ DI/128#top Outras informações poderão ser obtidas através do e - m a i l : [email protected] Campo Grande - MS, 10 de setembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas AVISO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a REPETIÇÃO da DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, conforme informações e critérios abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 124/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 116641/2026-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ALIMENTAR Á BASE DE SOJA 1.2 COM FIBRAS ALIMENTARES- EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 11/09/2026 até às 07h59min do dia 15/09/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00min até às 11h00min do dia 15/09/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/ comprador/todas Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o disposto no Decreto

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR TOTAL DO GRUPO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 11/09/2026 até às 07h29min do dia 17/09/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 07h30min até às 13h30min do dia 17/09/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão em 17/09/2026, 00:00

do cargo de Médico, para comparecer na Divisão de Procedimentos Correicionais, sito à Rua Bahia, 280 – Jardim dos Estados, no prazo de 3 (três) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar conhecimento acerca do Processo n. 124803/2026- 04. CAMPO GRANDE-MS, 09 DE SETEMBRO DE 2026. MARCELO LUIZ BRANDÃO VILELA Secretário Municipal de Saúde ATOS DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ITEM: EXCLUSIVO ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, conforme informações e critérios abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 128/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 031984/2025-37 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR TOTAL DO GRUPO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 11/09/2026 até às 07h29min do dia 17/09/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 07h30min até às 13h30min do dia 17/09/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/ comprador/todas Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.679, de 30 de junho de 2026, informa-se que o horário de expediente da Secretaria Especial de Licitações e Contratos

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO-APARELHO CPAP E MÁSCARA NASAL, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, observou-se pelos documentos anexos que foram preenchidos os requisitos legais

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Após

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 104/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 111887/2026-16 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO-APARELHO CPAP E MÁSCARA NASAL, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, observou-se pelos documentos anexos que foram preenchidos os requisitos legais. Assim, com base no princípio da boa-fé objetiva, ADJUDICO e HOMOLOGO a contratação direta conforme decisão do ordenador de despesas, que autorizou a dispensa de licitação realizada com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, em favor da empresa C O M TECNOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA. Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura. Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Campo Grande - MS, 02 de setembro de 2026. ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES Prefeita Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 106/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113198/2026-38 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO CPAP E MASCARA NASAL, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, observou-se pelos documentos anexos que foram preenchidos os requisitos legais. Assim, com base no princípio da boa-fé objetiva, ADJUDICO e HOMOLOGO a contratação direta conforme decisão do ordenador de despesas, que autorizou a dispensa de licitação realizada com

futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Mobiliários, destinados a atender às necessidades da Unidade Básica de Saúde UBS/PSF do Município de São José da Tapera - AL

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Presidente do IAPREV HOMOLOGAÇÃO Homologo o presente ato, a fim de que surta seus legais e jurídicos efeitos. JARBAS PEREIRA RICARDO Prefeito Municipal Publicado por: Elis Regina Dos Santos Melo Código Identificador:9A458153 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SETOR DE COMPRAS Aviso de Dispensa de Licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita proposta de preço para compor o processo administrativo nº 005.008.040926 cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Mobiliários, destinados a atender às necessidades da Unidade Básica de Saúde UBS/PSF do Município de São José da Tapera - AL. Aos interessados solicitar o Edital através do email: [email protected], ou solicitar através de protocolo no setor responsável. O prazo para recebimento da proposta é de até 03 (três) dias contados a partir desta publicação. Publicado por: Miguel Oliveira Filho Código Identificador:808E2554 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SETOR DE COMPRAS Aviso de Dispensa de Licitação www.diariomunicipal.com.br/ama 79 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita propostade preço para compor o processo administrativo nº

contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Mundaú/AL, visando à execução de programas, serviços e ações socioassistenciais

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Mundaú/AL

Valor citado:

R$ 36.587,30

setembro de 2026. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: das 09h00 às 10h00. PLATAFORMA ELETRÔNICA: Bolsa Nacional de Compras – BNC, por meio do endereço https://bnccompras.com. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estarão disponíveis na plataforma BNC, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser apresentados exclusivamente pelo sistema eletrônico da BNC. Santana do Mundaú/AL, 10 de setembro de 2026. ISABELLE NUNES DE LIMA Agente de Contratação Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador:B8E4C7BA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2026 Extrato de Contrato nº 021/2026. Dispensa de Licitação n. 002/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.979/0001-84. Contratada: ALLYSSON VICTOR DE LIMA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 43.273.508/0001-76. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Mundaú/AL, visando à execução de programas, serviços e ações socioassistenciais. Do Valor R$ 36.587,30. Data da assinatura: 05/05/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021. Santana do Mundaú/AL, 05 de maio de 2026. ANDRÉ LUIZ GÓES CASTRO. Prefeito. PUBLIQUE-SE Publicado

será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected], a se encerrar às 12h59m59s do dia 17/09/2026 (quinta-feira)

Órgão

Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema

Compras Públicas, torna público a conveniência e necessidade de Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Dosimetria pessoal com Leitura incluso pelo contratado, utilizado para medir o nível da exposição de um ambiente ou pessoa à radiação, QUINTA CHAMADA, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis, a se encerrar às 16h59m59s do dia 17/09/2026 (quinta-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected], a se encerrar às 12h59m59s do dia 17/09/2026 (quinta-feira). A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], até a data limite. Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, 10 de setembro de 2026. Publicado por: Maria Carolina Ferreira Soares Código Identificador:CE8281C1 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 2º Termo Aditivo ao Contrato Credenciamento Nº 01/2024 – Processo nº 07.23.0040/2026 – Procedimento de Contratação: Credenciamento Nº 01/2024

será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected], a se encerrar às 12h59m59s do dia 17/09/2026 (quinta-feira)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo Administrativo nº 08120020/2026) O Município de Santana do Ipanema, através da Coordenadoria de Compras Públicas, torna público a conveniência e necessidade de Aquisição de pneus, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis, a se encerrar às 16h59m59s do dia 17/09/2026 (quinta-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected], a se encerrar às 12h59m59s do dia 17/09/2026 (quinta-feira). A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], até a data limite. Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, 10 de setembro de 2026. Publicado por: Maria Carolina Ferreira Soares Código Identificador:0F47CC92 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo Administrativo nº 08250004//2026) O Município de Santana do Ipanema

encontra-se disponível no site

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 – 2º CHAMADA (Processo Administrativo nº 420262207002/2026) O Município de Poço das Trincheiras, através da Comissão de Contratação, torna público a conveniência e necessidade de aquisição emergencial de pneus, câmaras de ar e protetores de aro, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, VIII, e § 6º da Lei nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis, a se encerrar às 10:00 horas do dia 16/09/2026 (quarta-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. O Termo de Referência do objeto da contratação encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações

Contratação de empresa especializada na realização de exames

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026- NLLC O Município de Olivença, em conformidade como art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a contratação abaixo descrita, Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames. Prazo para envio das propostas: Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Setor de compras até 15 de Setembro, De 2026, para o e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES: Interessados o edital estará disponível no portal do município, site: https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, mais informações disponíveis no departamento de compras do Município de Olivença- AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h. AUGUSTO FILHO Departamento de Compras Olivença- AL, 10 de Setembro, de 2026. Publicado por: Jose Augusto Gonzaga Filho Código Identificador:AC7DA878 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS DECRETO MUNICIPAL Nº 13 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. ―DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO

AQUISIÇÃO DE SONAR DOPPLER PRAZO DE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

Valor citado:

R$ 11.875,00

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços e/ou razões de ordem técnica; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o parecer jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 75, §1º, I e artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05270119/2026, nos termos descritos abaixo: CONTRATADO: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA – CNPJ Nº 95.433.397/0001 - 11. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONAR DOPPLER PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026 FUNDAMENTO LEGAL: INCISOS II, ART.75 DA LEI 14.133/21 VALOR: R$ 11.875,00(onze mil, oitocentos e setenta e cinco reais Determino, ainda, que seja dada a devida

Contratação de empresa especializada para aquisição de Oxigênio Medicinal e cilindros em regime de comodato

Valor citado:

R$ 45.515,56

II da Lei Federal 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador:50B77723 SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISP. 010.2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026. CONTRATO Nº 010/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Oxigênio Medicinal e cilindros em regime de comodato. CONTRATADA: Gruy Oxigênio Comercial Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.593.574/0001-34, sediada a Rua Otoniel Pimentel santos, 373, Feitosa, Maceió, CEP: 57.042-430. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 45.515,56 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 01 (um) ano. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador:43DADF9B SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISP. 011.2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2026. CONTRATO Nº 011/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviços de exames de ultrassonografia e eletroencefalograma, ecocardiograma e Bera. CONTRATADA: Clínica e Laboratório Brasil Ltda, inscrita no CNPJ de nº 03.357.628/0000-37, localizada a Rua Abílio Gomes

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente de informática, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Poder Executivo do Município Ibateguara/AL

Órgão

Secretaria Municipal de Administração do Poder Executivo do Município Ibateguara/AL

Valor citado:

R$ 14.150,00

Vigência: 01 (um) ano. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador:B98F76B6 SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISP. 007.2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026 www.diariomunicipal.com.br/ama 44 DISPENSA DE LICITAÇÁO Nº 007/2026. CONTRATO Nº 007/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente de informática, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Poder Executivo do Município Ibateguara/AL. CONTRATADA: Premium Distribuidora Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ nº 62.544.331/0001-40, localizada na Rod BR 408, Rua Projetada 05 Quadra B Lote 12/A, s/n, Lot. Prata Fina, Santa Cruz, CEP: 55.811-015, Carpina/PE. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 14.150,00 (quatorze mil cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador:1DE1037B SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISP. 009.2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2026 DISPENSA DE LICITAÇÁO Nº 009/2026. CONTRATO Nº 009/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, consistentes na aplicação de produtos conservantes à base de formaldeído

contratação de empresa especializada no fornecimento de MESA DE SOM DIGITAL PROFISSIONAL, destinada à composição e modernização do sistema de sonorização da Secretaria Municipal de Cultura de Feira Grande/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor citado:

R$ 980.500,56

de empresa para o serviço de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota municipal da linha leve e pesada, com reposição de peças, serviços de borracharia, serviços de lavagem de veículos e serviços de guincho; Vigência: 14 de agosto de 2026 até 14 de novembro de 2026. Do valor total: R$ 980.500,56 (Novecentos e oitenta mil, quinhentos reais e cinquenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026. DARIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito Publicado por: Vanessa Kelly Rodrigues Bispo Código Identificador:75250F1D SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20260720.006. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de MESA DE SOM DIGITAL PROFISSIONAL, destinada à composição e modernização do sistema de sonorização da Secretaria Municipal de Cultura de Feira Grande/AL. A empresa: VRS ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.288.012/0001-26, pelo valor total de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Terá vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Feira Grande, 31 de agosto de 2026. DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito Publicado por: Maria Isabel Leandro Oliveria Código Identificador:FD3E2BD2

Contratação de cooperativa(s) e/ou associação(ões) de catadores de materiais recicláveis para execução dos serviços de coleta seletiva, triagem, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis, com utilização de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura MIGUEL NETO DE CARVALHO BARBOSA Secretário

Valor citado:

R$ 4.721.611,56

outro, por mais privilegiado que seja. Para firmeza e validade do que foi pactuado, lavra-se o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes. Canapi/AL, 14 de agostode 2026. JOSÉLIA MELO DE LIMA Prefeito (a) Municipal, de Canapi Secretaria Municipal de Cultura MIGUEL NETO DE CARVALHO BARBOSA Secretário (a) Municipal de Cultura JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA [Beneficiário] Publicado por: Caio Matheus de Oliveira Ribeiro Código Identificador:8B937A10 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E ILUMINAÇÃO PU EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2026 Dispensa de Licitação 10/2026; Fundamento Legal: Art. 75, Inciso IV, alínea ―j‖ da Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CANAPI Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO ECOBEM LTDA, CNPJ 64.538.494/0001-45. Objeto: Contratação de cooperativa(s) e/ou associação(ões) de catadores de materiais recicláveis para execução dos serviços de coleta seletiva, triagem, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis, com utilização de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública. Valor Global: R$ R$ 4.721.611,56 (quatro milhões, setecentos e vinte e um mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12(doze) meses Celebração: 09/09/2026

será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected] A proposta de preços deverá ser

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS

Valor citado:

R$ 27.237,10

Contratado: 61.035.089 JOSEFA REJANE DA SILVA SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 61.035.089/0001-16. Valor Total: R$ 27.237,10 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e dez centavos). Cacimbinhas/AL, 10 de setembro de 2026 www.diariomunicipal.com.br/ama 19 WLADIMIR ARAUJO WANDERLEY Prefeito Publicado por: Savyo Itallo Souza Vanderley Código Identificador:39C7F0F1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 O Município de Cacimbinhas, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a conveniência e necessidade de Locação de equipamentos e sistemas para implantação do Sistema de Videomonitoramento Urbano, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dais úteis, a se encerrar às 23h59m59s do dia 15/09/2026 (terça feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected] A proposta de preços deverá ser

Contratação de empresa especializada para organização e apoio à realização de corrida de rua, compreendendo serviços de cronometragem e controle de percurso, bem como fornecimento de materiais personalizados aos participantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS

Valor citado:

R$ 27.237,10

Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Face aos constantes nos autos do procedimento de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação nº 022/2026, referente ao Processo Administrativo nº 002.026.485160. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e apoio à realização de corrida de rua, compreendendo serviços de cronometragem e controle de percurso, bem como fornecimento de materiais personalizados aos participantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: 61.035.089 JOSEFA REJANE DA SILVA SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 61.035.089/0001-16. Valor Total: R$ 27.237,10 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e dez centavos). Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 002.026.485160. Processo Administrativo nº 002.026.485160 Contratação: Dispensa de Licitação nº 022/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e apoio à realização de corrida de rua, compreendendo serviços de cronometragem

614/0001-31 BANZAÊ, em 11 de setembro de 2026. PATRÍCIA NASCIMENTO ALMEIDA Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal a este Ato de Autorização, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. de2 2 Edição 5.681 | Ano 20 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: HS0VZFQD-AJGEB9NZ-VTEPIQDK-IICBJIBN Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Edição 5.681 | Ano 20 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: HS0VZFQD-AJGEB9NZ-VTEPIQDK-IICBJIBN Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br DISPENSA PARECER ACERCA DOS RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 60/2026 2026-09-11T11:22:21-0300

acima mencionado, AUTORIZO a sua contratação segundo os procedimentos ditados pelo Art. 75, INC II da Lei 14.133/21

Valor citado:

R$ 59.906,02

documentos de habilitação, Justificativa de Preço, do Parecer da Comissão, do Parecer Jurídico, que chegaram ao meu conhecimento, e uma vez minuciosamente analisada e comprovada a necessidade de contratação direta por dispensa do objeto acima mencionado, AUTORIZO a sua contratação segundo os procedimentos ditados pelo Art. 75, INC II da Lei 14.133/21. No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO DL60-2026, nos termos descritos abaixo: Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação no estado da Bahia e no Diário Oficial da União (DOU), bem como prestação dos serviços de licenciamento no uso de software de imprensa oficial eletrônico e gerenciamento de Diário Oficial do Município e página de transparência municipal dos atos licitatórios, conforme condições e quantidades exigidas neste instrumento. Objeto do Contrato: Contratado: IBDM MODERNIZACAO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: CNPJ/CPF.:10442698000159 Prazo de Vigência: 11/05/2027 ( 11 de Maio de 2027 ) Valor Total: 63.600,00 Fundamento Legal: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; 2008 - MANUT. DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADM. - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de recursos: 1500 - Recursos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ RUA RAFAEL MIRANDA S/N - CENTRO - BANZAÊ/BAHIA

Certificação Digital: HS0VZFQD-AJGEB9NZ-VTEPIQDK-IICBJIBN Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ RUA RAFAEL MIRANDA S/N - CENTRO - BANZAÊ/BAHIA. Cep 48405000 CNPJ: 16.298.614/0001-31 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª 225/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª DL60-2026 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75 do INC II, da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; Diante da documentação acostada aos autos do presente processo administrativo, notadamente Documento de Formalização de Demanda, Proposta da empresa a ser contratada e respectivos documentos

aquisição de materiais de consumo: ITEM MATERIAL TIPO QTD VALORES UNITÁRIOS FORNECEDOR 01 LIQUIDIFICADOR UN 01 R$ 97,00 VÉRTICE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ 42.253.117/0001-61 03 ASSENTO VASO SANITÁRIO UN 04 R$ 23,90 VÉRTICE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ 42.253.117/0001-61 TOTAL R$ 192,60 DESPACHO DA SECRETÁRIA ESPECIAL EXPEDIENTE DE 10/09/2026 PROCESSO 002000.000458/2026-31 - Aprovo a pr

Órgão

Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor DESPACHO DO ORDENADOR *EXPEDIENTE 31/08/2026 Proc

Valor citado:

R$ 40.591,36

Guimarães _ _ _ PROCON-CARIOCA P R O C O N - C A R I O C A _ _ _ Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor DESPACHO DO ORDENADOR *EXPEDIENTE 31/08/2026 Processo - 004700.000873/2026-23 - Aprovo a prestação de contas do Sistema Descentralizado de Pagamento do PROCON CARIOCA, dos gestores Fábio Ferreira, e Dolores Varella, estando liberados para fins do disposto no Decreto nº 50162 de 01/02/2022. *Omitido no D.O. Rio de 01/09/2026. SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS Secretária: Mariana Xavier da Silva _ _ _ DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 09/09/2026 LHE-PRO-2025/00575 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação sob a modalidade Dispensa de Licitação nº 774/2026, com base na Lei 14133/2021, dos itens relacionados abaixo, no valor total de R$ 192,60, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo: ITEM MATERIAL TIPO QTD VALORES UNITÁRIOS FORNECEDOR 01 LIQUIDIFICADOR UN 01 R$ 97,00 VÉRTICE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ 42.253.117/0001-61 03 ASSENTO VASO SANITÁRIO UN 04 R$ 23,90 VÉRTICE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ 42.253.117/0001-61 TOTAL R$ 192,60 DESPACHO DA SECRETÁRIA ESPECIAL EXPEDIENTE DE 10/09/2026 PROCESSO 002000.000458/2026-31 - Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da SPM-RIO formalizada através do processo em epígrafe, no valor e R$ 40.591,36(quarenta mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos). SECRETARIA DE