Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Valor citado:

R$ 5.030,96

apresentar sua proposta conforme especificações no TERMO DE REFERÊNCIA, e obedecer os seguintes critérios: a) – Cotados em moeda corrente nacional; b) – Colocar valor unitário e total, com até duas casas decimais após a vírgula; CATANDUVA, De De 2026. ASSINATURA NOME E CPF DO RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3145 | Página 51 de 85 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA CNPJ :45.122.603/0001-02 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Número da Cotação: 08099/26 Considerando o valor estimado de, R$ 5.030,96, e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO e desde já RATIFICO a formalização de ajuste com a empresa: GHM HOSPITALAR LTDA CNPJ: 43.887.641/0001-12, NUTRIPORT COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.612.312/0001-44. Visando à Aquisição emergencial de fórmulas alimentares infantis e suplementos alimentares, destinados ao atendimento dos beneficiários dos programas assistenciais desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade do Município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. com fulcro no art. 75 inciso II da Lei Federal De Licitações nº 14.133/21 Encaminho o presente, ao Setor de Compras

deverão enviar orçamento contendo os valores de acordo com as especificações dos serviços/produtos, com identificação dos dados da empresa (CNPJ, Razão Social, Endereço, telefone, Email, nome completo e CPF do responsável pela cotação, etc.), devidamente assinada pelo responsável, através do e-mail: [email protected] Até às 17h00min

correção refere-se exclusivamente aos Dados da Parceria, Processo Administrativo nº 0000026025/2026. ONDE SE LÊ: 0000026025/2026 LEIA-SE: 0000026025/2025 Catanduva, 11 de setembro de 2026. Terceiro Setor Terceiro Setor Errata Errata DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3145 | Página 40 de 85 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Catanduva Estado de São Paulo Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – CEP 15800-031 - Catanduva CNPJ 45.122.603/0001-02 COTAÇÃO N° 08132/2026 – PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ROUPA DE PROTEÇÃO PARA COMBATE A INCÊNDIO TIPO MACACÃO E PUÇA – ESTRUTURA DO CABO E DO ARO (CHASSI) , conforme termos e condições constantes no Termo de Referência. Os interessados que atendam ao objeto deverão enviar orçamento contendo os valores de acordo com as especificações dos serviços/produtos, com identificação dos dados da empresa (CNPJ, Razão Social, Endereço, telefone, Email, nome completo e CPF do responsável pela cotação, etc.), devidamente assinada pelo responsável, através do e-mail: [email protected] Até às 17h00min. do dia 16/09/2026, (prazo 3 dias úteis) e/ou até a coleta do número mínimo de cotações necessárias

DIRETA: “Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos ambientais destinados ao cumprimento das obrigações decorrentes do TCRA nº 06/2005, incluindo elaboração dos documentos

Órgão

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo

http://www.bllcompras.org.br/ mailto:[email protected] http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ Disponibilização: Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 895 - Pág. 2 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP Torna-se público que o Município de Coronel Macedo por meio do Departamento de Licitação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Portanto, AUTORIZO a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, estado de São Paulo, nomeada pela Portaria nº 308/2026, de 01 de junho de 2026, à realização da contratação direta. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: “Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos ambientais destinados ao cumprimento das obrigações decorrentes do TCRA nº 06/2005, incluindo elaboração dos documentos

Órgão

Prefeitura de Coronel Macedo

Valor citado:

R$ 1.020,00

Departamento de Licitações, na Prefeitura de Coronel Macedo, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 180, centro, Coronel Macedo/SP, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 17:00h, ou pelo e-mail [email protected]. Coronel Macedo/SP, 10 de setembro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2026 (art. 75, IX, da Lei nº 14.133/2021) Pelo presente instrumento, eu, o PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO/SP, no uso de minhas atribuições legais e com base no inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de Dispensa de Licitação, que visa à “Aquisição de mudas de árvores destinadas às ações de arborização urbana do Município”, pedido Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que resultou na contratação da empresa SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 46.384.400/0079-09 pelo valor total de R$ 1.020,00. Autorizo, também, a publicação deste Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. Coronel Macedo, 10 de setembro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal EXTRATO CONTRATO Nº 106/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2026 INEXIBILIDADE

Valor citado:

R$ 7.020,00

gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2026 Pelo presente instrumento, eu, o PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO/SP, no uso de minhas atribuições legais e com base no inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de Dispensa de Licitação, que visa à “Aquisição de materiais esportivos”, pedido do Departamento de Esportes, que resultou na contratação das empresas Souza & Moreno Artigos e Eventos Esportivos CNPJ nº 33.002.527/0001-04, pelo valor total de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), vencedora dos seguintes itens: 08 e 09; e a empresa Roberto Aparecido Ferreira Promotor de Vendas CNPJ nº 19.724.157/0001-98, pelo valor total de R$7.020,00 (sete mil e vinte reais), vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19. Autorizo, também, a publicação deste Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. Coronel Macedo, 09 de setembro de 2026. Diego Garcia

Contratação de Instituto/Fundação sem fins lucrativos para a organização, planejamento, elaboração, divulgação e execução de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Floreal, incluindo o fornecimento de equipe técnica, dos materiais e de local disponível no Município de Floreal, necessários à realização de todas as etapas do certame, compreendendo elaboração, impressão, aplicação e correção das

Órgão

Prefeitura Municipal de Floreal

Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 ATOS OFICIAIS 2 PORTARIAS 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM Nº 058/2026 DISPENSA Nº 020/2026 Art. 75, XV, Lei N. 14.133/2021 OBJETO: Contratação de Instituto/Fundação sem fins lucrativos para a organização, planejamento, elaboração, divulgação e execução de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Floreal, incluindo o fornecimento de equipe técnica, dos materiais e de local disponível no Município de Floreal, necessários à realização de todas as etapas do certame, compreendendo elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, análise de recursos, processamento dos resultados, classificação final e demais procedimentos necessários à homologação do concurso. Os interessados deverão encaminhar suas propostas juntamente com

Órgão

Prefeitura Municipal de Iepê e Claudiney Pereira da Silva

Valor citado:

R$ 6.400,00

128/2023 – Contratantes: Prefeitura Municipal de Iepê e Claudiney Pereira da Silva, prorroga por mais 6 meses o contrato 128/2023 a partir de 06 de setembro de 2026 e fica promovida a redução de 15% do valor mensal do contrato passando este de R$ 6.400,00 para R$ 5.440,00. Iepê/SP, P.M. Jorge Bassil Dower, 11 de setembro de 2026- Prefeitura Municipal de Iepê – Marta Patrícia Stonis da Costa AVISO DE FUTURA CONTRATAÇÃO AVISO DE FUTURA CONTRATAÇÃO – DISPENSA DE LICITACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ – SP SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Prefeitura Municipal de Iepê, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal art. 75 da Lei 14.133/2021, para aquisição de curativos destinados ao atendimento de pacientes portadores de doenças raras, em razão de itens que restaram fracassados no Pregão Eletrônico não sendo possível a contratação dos respectivos itens por meio do certame. QTD UND discriminação dos produtos 600 un MEPILEX TRANSFER 20 X 50 CM - UNID 360 un CURATIVO CONVATEC AQUACEL FOAM LITE ESPUMA COM BORDA EXTRA FINO 10 X10 CM 36 un ESPUMA ANTISSÉPTICA E DERMOPROTETORA - AQUASEPT FOAM - 150 ML 36 un ESENTA ADHESIVE REMOVER SPARY 150ML Os interessados deverão enviar uma proposta comercial ou uma manifestação de interesse no e-mail: [email protected] no

mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected] Diário Oficial Município de Iracemápolis Nº 162 - ANO XIV Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Prefeitura Municipal de Iracemápolis

Órgão

Prefeitura Municipal de Iracemápolis www

Valor citado:

R$ 60.000,00

Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 218/2026, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 233/2026. Do Objeto: mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected] Diário Oficial Município de Iracemápolis Nº 162 - ANO XIV Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Prefeitura Municipal de Iracemápolis www.iracemapolis.sp.gov.br PODER EXECUTIVO 3 Contratação de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de ações socioeducativas voltadas à qualificação profissional, inclusão produtiva e fortalecimento da autonomia de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI, executado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do Município de Iracemápolis/SP. Contratada: CEMOG GROUP LTDA, CNPJ: 33.124.051/0001-84 Valor Total da Contratação R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O presente

Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de publicações de atos oficiais Da Prefeitura Municipal de Iracemápolis em Jornal de Grande Circulação no Estado de São Paulo e no Diário Oficial da União, para atender as necessidades do município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 224/2026 PROCESSO 281/2026 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que, está aberto o período para recebimento de propostas para a Dispensa de Licitação 224/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de publicações de atos oficiais Da Prefeitura Municipal de Iracemápolis em Jornal de Grande Circulação no Estado de São Paulo e no Diário Oficial da União, para atender as necessidades do município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras até 17/09/2026 ÀS 23:59H, via correio eletrônico no e-mail [email protected]. O Aviso de Contratação Direta está à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis/SP, 10 de setembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Dispensa de Licitação 218/2026 A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão financeira aplicada ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, visando ao fortalecimento da gestão do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS

Órgão

Prefeitura de Iracemápolis

Valor citado:

R$ 13.304,00

estéreo com fio USB e microfone. Empresa:FELIPE JOIA – CPNJ: 10.746.290/0001-70, Valor: R$ 13.304,00 (Treze mil, trezentos e quatro reais). Tendo em vista que as justificativas dos solicitantes foram acatadas, bem como, o interesse da administração noticiado e a dispensa de licitação, as quais acolho, ratifico a validade dos atos, nos termos e na forma prevista no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 2021. Prefeitura de Iracemápolis, 10 de Setembro de 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini – Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 213/2026 PROCESSO 245/2026 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que, está aberto o período para recebimento de propostas para a Dispensa de Licitação 213/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão financeira aplicada ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, visando ao fortalecimento da gestão do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras até 17/09/2026 ÀS 23:59H, via correio eletrônico no e-mail [email protected]. O Aviso de Contratação Direta está à disposição dos interessados para consulta

a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E DESENVOLVIMENTO DOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este aviso como Anexo I do aviso

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

2026. Nelita Cristina Michel Franceschini – Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 234/2026 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que, está aberto o período para recebimento de propostas para a Dispensa de Licitação 234/2026, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E DESENVOLVIMENTO DOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este aviso como Anexo I do aviso. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras até 15/09/2026 ÀS 23:59H, via correio eletrônico no e-mail [email protected]. O Aviso de Contratação Direta está à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis/SP, 10 de setembro de 2026. REFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS Extrato Ratificação Dispensa de Licitação -Nº 238/2026 PROCESSO 292/2026 Objeto:Aquisição de 36 Webcam HD 720p com microfone integrado e conexão USB e 40 Headset estéreo

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 2.210,00

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o conteúdo nos autos do processo nº 15.526/2.026, o qual se manifestam favorável a contratação da Marçal Rodrigues Campos, CNPJ: 25.041.718/0001-57, com base no art. 95, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor total de R$ 2.210,00. Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato. Itapeva, 11 de setembro de 2026. Geni Cardoso Muzel Santos Secretária Municipal da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Edição nº 2970 Página 10 de 11 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Rua Manoel Elói Garcia Martinez, 292 - Vila Nossa Senhora de Fátima - Itapeva/SP E-mail: [email protected] 0800 080 0343 / (015) 15 3199 1556 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o conteúdo nos autos do processo nº 16.335/2.026, o qual se manifestam favorável a contratação da Trimer Uniformes LTDA, CNPJ: 74.251.281/0001-91, com base no art. 95, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor total de

presente termo de alteração tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato

Órgão

Instituto de Previdência Municipal de Itapeva Itapeva/SP

Valor citado:

R$ 9.000,00

Itapeva, adjudicando ao vencedor, nos termos: EMPRESA VENCEDORA: ROGERIO FERREIRA DE LIMA CNPJ: 21.648.699/0001-70 Valor: R$ 2.070,00 Dotação: 12/ 3.3.90.30.07 – Gêneros Alimentícios APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. Instituto de Previdência Municipal de Itapeva Itapeva/SP, 11 de setembro de 2026. EDGAR DE JESUS ENDO Superintendente http://www.ipmi.sp.gov.br/ Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Edição nº 2970 Página 8 de 11 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo ALTERAÇÕES CONTRATUAIS QUARTO TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº 007/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM OBJETO: O presente termo de alteração tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato. VALOR GLOBAL: O valor total deste termo de alteração para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, é de R$ 9.000,00 (nove mil reais) VIGÊNCIA: 20/08/2027 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19

fornecimento de água mineral para atender as necessidades do IPMI - Instituto de Previdência Municipal de Itapeva

Órgão

Instituto de Previdência Municipal de Itapeva Itapeva/SP

Valor citado:

R$ 1.275,84

SANTOS LTDA CNPJ: 50.052.000/0009-60 Valor: R$ 1.275,84 Dotação: 12/ 3.3.90.30.21 – Material de copa e cozinha APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. Instituto de Previdência Municipal de Itapeva Itapeva/SP, 11 de setembro de 2026 EDGAR DE JESUS ENDO Superintendente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA - IPMI Instituto de Previdência Municipal de Itapeva - IPMI http://www.ipmi.sp.gov.br/ Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Edição nº 2970 Página 7 de 11 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Rua Ernesto de Camargo, 526, Centro – Itapeva/SP CEP: 18.400-400 / Fone: 15-3524.9890 CNPJ: 15.224.648/0001-19 Endereço eletrônico: www.ipmi.sp.gov.br e-mail: [email protected] AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE – Art. 72, VIII O IPMI - Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, AUTORIZA o processo de compra direta referente a Dispensa de Licitação n.º 020/2026, Processo n.º 201/2026, que tem por objeto o fornecimento de água mineral para atender as necessidades do IPMI - Instituto de Previdência Municipal de Itapeva

aquisição de material de copa e cozinha – gêneros alimentícios

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E INFRAESTRUTURA

Valor citado:

R$ 280,00

inscrita sob o CNPJ nº 04.569.702/0001-41, com base no art.75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor total de R$ 280,00 ( duzentos e oitenta reais). Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato. Itapeva, 08 de setembro de 2026. LAURINDO JOSÉ LOPES PAULINO Secretario Municipal De Desenvolvimento Rural e Infraestrutura SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E INFRAESTRUTURA Secretaria de Desenvolvimento Rural e Infraestrutura mailto:[email protected] Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Edição nº 2970 Página 6 de 11 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Rua Ernesto de Camargo, 526, Centro – Itapeva/SP CEP: 18.400-400 / Fone: 15-3524.9890 CNPJ: 15.224.648/0001-19 Endereço eletrônico: www.ipmi.sp.gov.br e-mail: [email protected] AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE – Art. 72, VIII O IPMI - Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, AUTORIZA o processo de compra direta referente a Dispensa de Licitação n.º 019/2026, Processo n.º 199/2026, que tem por objeto a aquisição de material de copa e cozinha – gêneros alimentícios

Órgão

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Valor citado:

R$ 1.205,00

HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o conteúdo nos autos do processo 8.257/2026, o qual versa sobre aquisição de materiais e serviços – manutenção em sistema de freios, para viatura operacional da Guarda Civil Municipal, o qual se manifesta favorável a contratação da empresa: CHEVROCAR AUTO CENTER LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 46.987.721/0001-38, com base no art.75, incisos I e II, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor total de R$ 1.205,00 (Um Mil, Duzentos e Cinco Reais). Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato. Itapeva, 02 de setembro de 2026. ALEXSANDRO OLIVEIRA NOGUEIRA Secretário Municipal Interino de Defesa Social SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Secretaria de Defesa Social Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Edição nº 2970 Página 5 de 11 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Gastao Vidigal, nº.641 – jd Maringa – Itapeva/SP – CEP: 18.407-170 Telefone: 0800 000 4673 – E-mail: tansportes @itapeva.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E INFRAESTRUTURA HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando

Órgão

Secretaria de Administração – setor de Compras e Licitações

Valor citado:

R$ 20.000,00

Bairro Itu Novo Centro - Itu/SP – 2º Andar – Secretaria de Administração – setor de Compras e Licitações O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no site: https://licitacao.itu.sp.gov.br. Estância Turística de Itu/SP, 11/09/2026 CLEISSON DOUGLAS LUIZ DE OLIVEIRA ALONSO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL 11 DE SETEMBRO DE 2026 2025 4 Voltar ao índice 11 DE SETEMBRO DE 2026 2025 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2026 Angela Maria Lopes Ferraz de Almeida, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo – Dispensa de Licitação nº 268/2026, AUTORIZO, a contratação direta da instituição SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – CNPJ 03.709.814/0070-10 – para a capacitação profissional – curso: comunicação e mediação de conflitos, em conformidade com o Termo de Referência, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Promoção e desenvolvimento Social, em conformidade com as condições insculpidas no Termo de Referência, no valor total de R$ 20.000,00, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 1.967/2018 e Decreto Municipal 2708/2017

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TIPO ¾ (TRÊS QUARTOS) COM MOTORISTA E 02 (DOIS) AJUDANTES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TRANSPORTE, CARREGAMENTO, DESCARREGAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E DEMAIS BENS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 57.000,00

ARTIGO 190 DA LEI 14.133/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal de Administração 11 DE SETEMBRO DE 2026 2025 2 Voltar ao índice 11 DE SETEMBRO DE 2026 2025 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12612/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: VIA AUTOMOTIVA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 19.065.597/0001-80 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TIPO ¾ (TRÊS QUARTOS) COM MOTORISTA E 02 (DOIS) AJUDANTES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TRANSPORTE, CARREGAMENTO, DESCARREGAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E DEMAIS BENS. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2026 ASSINATURA: 14/08/2026 VIGÊNCIA: 14/08/2026 A 14/11/2026 VALOR: R$ 57.000,00 FÁBIO DOS SANTOS AMARAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 11 DE SETEMBRO DE 2026 2025 3 Voltar ao índice 11 DE SETEMBRO DE 2026 2025 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026 A Prefeitura da Estância Turística de Itu torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público objetivando a seleção de empresas e empreendedores para UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA MONTAGEM DE STANDS, BARRACAS E/OU FOOD TRUCKS, COM FINALIDADE DE EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E ALIMENTOS DURANTE O EVENTO “ITU GAMES 2026”, NOS

Termo de Extinção Consensual do Contrato Administrativo nº 32/2026, firmado em 10 de março de 2026, celebrado para prestação de serviços técnicos de consultoria de valores mobiliários de forma presencial e/ou remota, com o objetivo de orientar, acompanhar e avaliar a carteira de investimentos da Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP.- FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL -

Valor citado:

R$ 15.512,00

de Jaboticabal, Estado de São Paulo, visando prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 57/2025 -Processo nº 7304-1/2025 - ASSINATURA: 09/09/2026 – VIGÊNCIA: 15/09/2027 – TERMO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291.01 /2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: XVI CAPITAL LTDA.- OBJETO: Termo de Extinção Consensual do Contrato Administrativo nº 32/2026, firmado em 10 de março de 2026, celebrado para prestação de serviços técnicos de consultoria de valores mobiliários de forma presencial e/ou remota, com o objetivo de orientar, acompanhar e avaliar a carteira de investimentos da Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP.- FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação -ASSINATURA: 09/09/2026- TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL Nº 32.01/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - DETENTORA: ALTO GIRO DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA - OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de consumo, compreendendo produtos de higiene, limpeza e utensílios plásticos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Jaboticabal-SP - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 52/2026 - VALOR GLOBAL: R$15.512,00 - Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1675,Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 4 https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374725/ ASSINATURA:

Termo de aditamento ao contrato celebrado com empresa prestadora dos serviços de zeladoria compreendendo: roçagem de canteiros, áreas e praças; limpeza de boca de lobo; pintura de guias e serviços de tapa buraco, a serem realizados no Município de Jaboticabal e seus Distritos de Córrego Rico e Lusitânia. - FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO – Processo Administrativo n° 7227-3/2022.-VALOR GLOB

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL –

Valor citado:

R$ 6.551.684,40

Anatomopatológicos e Citopatológicos para atender à Rede Municipal de Saúde, para inclusão do vínculo na Dotação Orçamentária. - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 151/2021 Processo Administrativo Nº 10030-7/2021 -ASSINATURA: 11/09/2026 – TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 09.06/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL – CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE JABOTICABAL – EMURJA - OBJETO: Termo de aditamento ao contrato celebrado com empresa prestadora dos serviços de zeladoria compreendendo: roçagem de canteiros, áreas e praças; limpeza de boca de lobo; pintura de guias e serviços de tapa buraco, a serem realizados no Município de Jaboticabal e seus Distritos de Córrego Rico e Lusitânia. - FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO – Processo Administrativo n° 7227-3/2022.-VALOR GLOBAL: R$ 6.551.684,40- ASSINATURA: 09/09/2026 – VIGÊNCIA: 22/09/2027- TERMO DE ADITAMENTO Nº 139.06/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: LEAL CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.- OBJETO: Termo de aditamento ao contrato celebrado com empresa para execução de serviços médicos (exame clínico ocupacional, admissional, demissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho, avaliação de atestados médicos e relatórios médicos) com Junta Médica no Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho visando assegurar a saúde integral do servidor com a realização do atendimento médico. - FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024-VALOR GLOBAL: