Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT) EM SAÚDE MENTAL, COMPREENDENDO O ACOLHIMENTO RESIDENCIAL, ASSISTÊNCIA INTEGRAL, CUIDADOS CONTÍNUOS, ACOMPANHAMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, HIGIENE, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE

Valor citado:

R$ 107.064,00

Diário Oficial horizontina.atende.net ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Edição Ordinária: nº 2475 horizontina.atende.net L.M.4.095/2022 Atos do Poder Executivo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT) EM SAÚDE MENTAL, COMPREENDENDO O ACOLHIMENTO RESIDENCIAL, ASSISTÊNCIA INTEGRAL, CUIDADOS CONTÍNUOS, ACOMPANHAMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, HIGIENE, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL, PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL E ARTICULAÇÃO COM A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES, PRIORITARIAMENTE EGRESSAS DE INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS DE LONGA PERMANÊNCIA E SEM SUPORTE FAMILIAR OU SOCIAL SUFICIENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS EMPRESA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO AO IDOSO DE CRISSIUMAL VALOR: R$ 107.064,00 EXTRATO DE CONTRATOS Nº 137, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº : 161/2024 Aditivo Nº : 2/2026 Tipo Aditivo : Reajuste Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : DGT TECNOLOGIA LTDA Licitação

consiste na aquisição de materiais de expediente e suprimentos para impressoras, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Sobradinho/RS

Órgão

Câmara Municipal de Vereadores de Sobradinho/RS

Diário Oficial do Município Edição Nº 970 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 11 de Setembro de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS 68/2026, de 11/09/2026 AVISOS TERMO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026:   A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sobradinho/RS, Sra. INGRID HERMES, no uso de suas atribuições legais, e considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 13/2026, RETIFICA o Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 07/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de expediente e suprimentos para impressoras, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Sobradinho/RS. A presente retificação decorre do resultado final da análise das propostas, tendo sido constatado que os itens 5, 6 e 7 restaram fracassados, em razão de os valores ofertados terem sido superiores à média dos preços obtidos pela Administração, não sendo possível a contratação por valores superiores ao valor de referência estabelecido na pesquisa de preços. Dessa forma, ficam excluídos da contratação os itens 5, 6 e 7, permanecendo ratificada a contratação dos demais itens, conforme segue: LUANA DIAS MONTEIRO, CNPJ nº 68.045

em referência, para CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL - "SICOM NA PRÁTICA", VOLTADO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM SICOM, LICITAÇÕES, CONTRATOS, OBRAS, ENGENHARIA E CONTROLE INTERNO, NA CIDADE DE VARGINHA- MG, NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2026, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFI, nos termos constantes do processo em referência

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Inexigibilidade Inexigibilidade DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO

Itajubá, 11 de setembro de 2026. Cláudia Rezende Soares Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Inexigibilidade Inexigibilidade DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 814 | Página 14 de 21 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 290/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 125/2026 Nos termos do inciso VIII, artigo 72, AUTORIZO a Dispensa de licitação recomendada com base no inciso IX, art. 75 da Lei 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria, constante no objeto do processo em referência, para CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL - "SICOM NA PRÁTICA", VOLTADO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM SICOM, LICITAÇÕES, CONTRATOS, OBRAS, ENGENHARIA E CONTROLE INTERNO, NA CIDADE DE VARGINHA- MG, NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2026, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFI, nos termos constantes do processo em referência. ISTO POSTO, ficam as empresas abaixo aptas a contratarem com a administração: ·TARGET CONSULTORIAS E SOLUCOES LTDA , inscrita sob o CNPJ 24.416.556/0001-21 , pessoa jurídica de direito privado. A contratação terá seu

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA ESTADO DA BAHIA

Santa Luzia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0NGRJFBMKUWREIZNUVBMT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.269.634/0001-96 Rua Osvaldino Pereira Lima, nº 101, Centro, Santa Luzia - BA – CEP: 45.865-000. ANEXO IV– DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO MODELO DE DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO (deverá ser entregue junto com a habilitação) A empresa , inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº , sediada à Rua/Avenida nº , Setor/Bairro , na cidade de Estado de , DECLARA, sob as penas cabíveis que possui todos os requisitos exigidos no Edital do da Dispensa de licitação nº. 33/2026-3, para a habilitação, conforme Art. 63 inciso I da Lei 14.1333/2021, quanto às condições de qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal (ressalvado para as microempresas e empresas de pequeno porte, o disposto no Artigo 43 da Lei Complementar nº 123/2006), DECLARANDO ainda, estar ciente que a falta de atendimento a qualquer exigência para habilitação constante do Edital, ensejará aplicação de penalidade à Declarante. Local e data Nome do credenciado ou do responsável legal e assinatura 2026-09-11T13:04:49-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

Órgão

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - HORIZONTEPREV do município de Horizonte

Valor citado:

R$ 52.140,00

impressão, assistência técnica especializada e instalação completa dos equipamentos; bem como manutenção preventiva e corretiva de computadores de propriedade do HORIZONTEPREV. A Ilma. Sra. Maria Velusia Nogueira Lopes, presidente do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - HORIZONTEPREV do município de Horizonte, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do Processo Administrativo nº 220505006/2026-HORIZONTEPREV, bem como, considerando o que consta na justificativa de dispensa de licitação, considerando ainda a autorização emitida ao final da fase preparatória, assim como, tendo sido verificado o exame de conformidade jurídica pela Procuradoria Geral do Município e, por fim, a análise dos requisitos formais exigidos por Lei, DECALRA e RATIFICA o procedimento realizado, nos termos fundamentados no termo de procedimento administrativo de dispensa de licitação, anexo aos autos, em favor da empresa COLIBRI SOLUÇÕES E IMPRESSÃO LTDA (CNPJ nº 45.219.584/0001-29), no valor de R$ 52.140,00 (cinquenta e dois mil, cento e quarenta reais), a ser executado no prazo de 12 (doze) meses, com vigência contratual de 12 (doze) meses, onde as despesas decorrentes da contratação correrão à conta de recursos consignados no respectivo Orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE/ FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - HORIZONTEPREV, na seguinte classificação orçamentária: 11 01 09 122 0002 2 108 – 180200000 - 3

Órgão

Prefeitura Municipal de HORIZONTE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.28.1-DL CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO da Prefeitura Municipal de HORIZONTE, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizando o procedimento de contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, tombado sob n.º 2026.08.28.1-DL, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA GOVERNAMENTAL, EM CARÁTER PONTUAL E DETERMINADO, PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, SEM DISPUTA/FECHADO na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal n.º 450, de 28 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis. Período de recebimento das propostas: 14 a 16 DE SETEMBRO DE 2026. Local: https://www.horizonte.ce.gov.br/licitacao.php DATA DA SESSÃO: 17 DE SETEMBRO DE 2026 AS 09:00H DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 767 Página 28 de 28 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DECLARAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.30.1-DL

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS

Valor citado:

R$ 25.116,80

de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 -  (067) 3452-7391 - 79130-970 - Rio Brilhante – MS. Site http://www.riobrilhante.ms.gov.br AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21) CONSIDERANDO os documentos de habilitação apresentados, nos termos do inciso II, art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 010/2026 para o registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral em galão, copo e barra de gelo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS, conforme processo administrativo nº 027/2026. Empresa vencedora valor total: R$ 25.116,80 (vinte e cinco mil, cento e dezesseis reais e oitenta centavos): EBENEZER PRESTADORA DE SERVIÇOS (38972458000185) com o item: 1. Considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes em conformidade com o que prevê a Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (dose) meses. HOMOLOGO E RATIFICO a presente dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, conforme solicitação e parecer jurídico constante no presente processo. Rio Brilhante/MS, 10 de setembro de 2.026. João Carlos Polezel Junior Secretario em Substituição Decreto 35.259, de 08 de setembro de 2026. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta DIÁRIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MUSICALIZAÇÃO, CONSISTINDO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AULAS E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO MUSICAL

Valor citado:

R$ 42.000,00

https://w w w .lavinia.sp.gov.br/diario-oficial/1539/ Ano X Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 537 pagina PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 042/26 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MUSICALIZAÇÃO, CONSISTINDO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AULAS E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO MUSICAL. Contratada: FABIANA C DOS SANTOS ROCHA PSICOPEDAGOGA LTDA - CNPJ nº: 67.580.934/0001-10 Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data da assinatura, 09/09/26. Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito Ano X Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 537 pagina 1 Poder ExecutivoLicitações e Contratos https://w w w .lavinia.sp.gov.br/diario-oficial/1539/ Ano X Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 537 pagina 2 EXPEDIENTE O Diário Oficial do Município de Lavínia, veiculado exclusivamente na forma eletrônica, é uma publicação das entidades da Administração Direta e Indireta deste Município

contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços técnicos de proteção, segurança, backup e armazenamento de dados em nuvem, destinados a 2 (duas) estações de trabalho, com massa inicial estimada em até 500 GB, incluindo implantação, configuração, monitoramento, suporte técnico, manutenção, atualização, recuperação de dados e treinamento

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE MACATUBA -

Valor citado:

R$ 15.993,60

Município de Macatuba Prefeito: Anderson Ferreira Vice-Prefeito: Claudinei Correa Leite De Moraes Secretário de Relações Institucionais e Comunicação: Ângelo Franchini Neto Assessor de Imagem e Comunicação: Isadora do Prado Scola Procurador do Município: Márcio Henrique Paulino Ono Secretário de Controladoria e Transparência: Agnaldo Paixão de Oliveira Coordenador da Divisão de Tecnologia da Informação: José Augusto Pavani O Diário Oficial do Município de Macatuba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE MACATUBA CÂMARA MUNICIPAL DE MACATUBA - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO Processo Administrativo nº 25/2026 – Dispensa de Licitação nº 09/2026 – Contrato Administrativo nº 04/2026. Contratante: Câmara Municipal de Macatuba. Contratada: Lobus Software Ltda., CNPJ nº 29.598.940/0001-06. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços técnicos de proteção, segurança, backup e armazenamento de dados em nuvem, destinados a 2 (duas) estações de trabalho, com massa inicial estimada em até 500 GB, incluindo implantação, configuração, monitoramento, suporte técnico, manutenção, atualização, recuperação de dados e treinamento. Valor mensal: R$ 266,56. Valor para 12 meses: R$ 3.198,72. Valor global para 60 meses: R$ 15.993,60. Vigência: 26/09/2026 a 25/09/2031. Dotação orçamentária: Ficha 011 – 3.3.90.39.00 – Outros

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de apoio à geração, validação, correção de inconsistências e transmissão eletrônica dos arquivos em formato XML da Fase I (Contabilidade) do Sistema Audesp, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), compreendendo o tratamento das informações contábeis, orçamentárias, financeiras e patrimoniais do Município, em c

Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 682 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 682 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 47/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 09/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de apoio à geração, validação, correção de inconsistências e transmissão eletrônica dos arquivos em formato XML da Fase I (Contabilidade) do Sistema Audesp, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), compreendendo o tratamento das informações contábeis, orçamentárias, financeiras e patrimoniais do Município, em conformidade com os leiautes, regras de validação e demais normas estabelecidas pelo TCE/SP. O Município de Macaubal - SP, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal N. 14.133/2021. A revogação decorre de razões de interesse público, conveniência e oportunidade, devidamente motivadas nos autos

Órgão

Secretaria Municipal da Educação

https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial ctsc https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4277 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Página: 8 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 488/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa CLEUSA PINHEIRO DE SÁ SANTIAGO, CNPJ: 41.488.237/0001-40, para prestação de serviço de impressão de exemplares da Cartilha Educação Animal Marília, destinados às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. PROF.ª ROSEMEIRE FERNANDA FRAZON MODESTO Secretária Municipal da Educação TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 514/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa EWL GRAFICA E EDITORA, CNPJ: 67.866.004/0001-28, para aquisição de 8.000 folhetos para o 12º Festival Gastronômico de Marília, apoiado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Dispensa embasada no artigo 75, inciso

Órgão

Secretaria da

Valor citado:

R$ 3.307,00

garantir seu adequado funcionamento e segurança”. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A revisão do CÂMBIO é destinada ao veículo VEÍCULO: CAMINHÃO FORD CARGO C816, PLACA: FPQ2339 e foi feita em relação aos seguintes itens: ANEL SINCRONIZADO 4A/5A CAMBIO, COLA SILICONE(PRETA) TIPO WURTH PARA MOTOR, CONE ROLAMENTO INTERNO EIXO PILOTO CARGO VW, REPARO SINCRONIZADO 3/4 /5/R, OLEO LUBRAX GLS 90 DIFERENCIAL, REVISÃO CAMBIO, SOCORRO MECÂNICO e TROCA DE ROLAMENTO VOLANTE. JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 75 § 7º, Lei nº 14.133 (1º de abril de 2021) e DECRETO MUNICIPAL Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, conforme justificativas apresentadas nos autos. Empresa POSTO DE MOLAS REGIANI LTDA, CNPJ 60.168.529/0001-40, no valor total de R$ 3.307,00 (três mil e trezentos e sete reais). Autorização: GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, Prefeita Municipal. Mira Estrela – SP, 11 de setembro de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI Prefeita Municipal CERTIDÃO Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Mira Estrela – SP, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/diariooficial, na forma do DECRETO Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. DOUGLAS HENRIQUE LIRA SANTANA Agente de Contratação Edição Nº 1218, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CÂMBIO Documento Assinado por meio eletrônico mediante

consiste na contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS EM PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA - REVISÃO DE 30.000 km, veículo CITROEN/C3 AIRCROSS, placa TJC 2D46, em favor da seguinte empresa: LUMIERE VEICULO LTDA PRUD, CNPJ Nº 04.602.269/0003-60, no item 1 - VALOR TOTAL: R$ 2.220,07

Valor citado:

R$ 2.220,07

Convocação técnico em radiologia Candidato Classificação ALANA SILVA NOGUEIRA 5º Mirante do Paranapanema/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 | Ano VII | Edição 1892 Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Mirante do Paranapanema/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 | Ano VII | Edição 1892 Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2026 O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que houve a RATIFICAÇÃO da DISPENSA Nº 066/2026, cujo objeto consiste na contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS EM PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA - REVISÃO DE 30.000 km, veículo CITROEN/C3 AIRCROSS, placa TJC 2D46, em favor da seguinte empresa: LUMIERE VEICULO LTDA PRUD, CNPJ Nº 04.602.269/0003-60, no item 1 - VALOR TOTAL: R$ 2.220,07 - FUNDAMENTO: artigo 75, IV, “a”, da Lei Federal nº 14.133/21. Mirante do Paranapanema - SP, 10 de setembro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal DISPENSA ELETRÔNICA Nº

Prestação de serviços de manutenção preventiva em grupo gerador instalado na vigilância epidemiológica do município de Mogi Guaçu/SP, incluindo inspeção técnica, testes operacionais, emissão de laudo técnico e demais procedimentos necessários para garantir seu pleno funcionamento

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Data da assinatura: 08/09/2026. Vigência: até 31/12/2026. Mogi Guaçu, 11/09/2026. Rodrigo Falsetti – Prefeito Licitações e Contratos Licitações e Contratos Dispensas - Aviso de Abertura Dispensas - Aviso de Abertura AVISODE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 192/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 27.089/2024. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16721/2026 DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO NO EMAIL [email protected] Início: 11/09/2026, às 08:00hs (horário de Brasília) Até dia 16/09/2026, às 08h00min (horário de Brasília) O MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU/SP, através do Departamento de Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, localizado no Edifício do Paço Municipal situado na Rua Henrique Coppi, nº 200 – Loteamento Morro do Ouro – CEP 13840-904, inscrita no CNPJ/MF nº 45.301.264/0001-13, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto a DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem como objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva em grupo gerador instalado na vigilância epidemiológica do município de Mogi Guaçu/SP, incluindo inspeção técnica, testes operacionais, emissão de laudo técnico e demais procedimentos necessários para garantir seu pleno funcionamento. A íntegra dos editais

SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: KOMBI CZA-9142, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. (PROC

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Valor citado:

R$ 789,00

Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal DEPARTAMENTO DE COMPRAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1367/2026 Processo nº 1367/2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: KOMBI CZA-9142, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. (PROC. SEI N° 2671/2026-27). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa AGW PECAS E ACESSORIOS LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 789,00 (SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1368/2026 Processo nº 1368/2026 Monte Alto/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2162 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 7 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: VAN GCO-9A38, DA SECRETARIA DE GOVERNO. (PROC. SEI N° 2700/2026-51). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do

Aquisição de 01 (uma) câmera fotográfica digital mirrorless, acompanhada de lente zoom intercambiável, e 01 (um) flash externo dedicado, destinados aos registros fotográficos e audiovisuais das atividades institucionais da Câmara Municipal de Monte Mor

Órgão

Câmara Municipal de Monte Mor

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 23:59

PORTARIAS 1 PODER LEGISLATIVO 1 DIVERSOS 9 EDITAL 10 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 351/2026 A Câmara Municipal de Monte Mor, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do valor que ocorrerá da seguinte forma: OBJETO: Aquisição de 01 (uma) câmera fotográfica digital mirrorless, acompanhada de lente zoom intercambiável, e 01 (um) flash externo dedicado, destinados aos registros fotográficos e audiovisuais das atividades institucionais da Câmara Municipal de Monte Mor. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Data e hora de início do recebimento das propostas: de 14/09/2026, até às 23h59min do dia 16/09/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). FORMA DE

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de Psicologia, com atuação no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Nova Castilho/SP, voltados ao atendimento socioassistencial no âmbito da Proteção Social Básica, com carga horária de 30 horas semanais

Órgão

Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB

CASTILHO/S.P. Aditada: JACINTO & COSTA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de Psicologia, com atuação no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Nova Castilho/SP, voltados ao atendimento socioassistencial no âmbito da Proteção Social Básica, com carga horária de 30 horas semanais. ADITAMENTO: Mediante protocolo n.º 781/2026 e Parecer Jurídico, fica Aditada a Cláusula Sétima do Contrato n.º 044/2025, para prorrogar a avença até o dia 03 de setembro de 2027, conforme Lei n.º 14.133/2021 e reequilíbrio financeiro baseado no índice do IPCA, sendo 4,44% Data: 03 de setembro de 2026 Vigência: Até 03 de setembro de 2027 Modalidade: Dispensa de Licitação, artigo 75 §2º da Lei Federal nº 14.133/2021 Nova Castilho/S.P., 11 de Setembro de 2026 Maicon Garcia Pirola Prefeito Municipal MAICON GARCIA PIROLA:3685 6218826 Assinado de forma digital por MAICON GARCIA PIROLA:36856218826 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=49678059000122, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=videoconferencia, cn=MAICON GARCIA PIROLA:36856218826 Dados: 2026.09.11 09:37:13 -03'00' Nova Castilho/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição 709 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026 Diário Oficial do Município de Nova Castilho / SP https://www.novacastilho.sp.gov.br/diario-oficial/766/

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

2.026, DIARIO OFICIAL EDIÇÃO N° 3138, PÁGINA 29 A 32, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção com troca de peças, caso necessário em lavadora de roupas Panasonic 16 KG Patrimônio 106320 na EMEI Neuze Baptista, conforme termos e condições constantes no Termo de Referência, , EM CONFORMIDADE COM A SÚMULA N° 346 e 473 do STF. Cláudia de Carvalho CosmoSecretaria Municipal de Educação. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Departamento de Compras Departamento de Compras Anulação / Revogação Anulação / Revogação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3145 | Página 71 de 85 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – CEP 15800-031 – Catanduva-SP CNPJ 45.122.603/0001-02 Tel: (17) – 3531-9100 Email: [email protected] AVISO DE ANULAÇÃO DA COTAÇÃO N° 08000/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, TORNA PÚBLICO E SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA COTAÇÃO do dia 03 de Setembro de 2.026, DIARIO OFICIAL EDIÇÃO N° 3139, PÁGINA 45 A 48, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE SEGURADORA DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS, DESTINADO AOS ESTAGIÁRIOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

Divisão de Licitações e Contratos – 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail:[email protected]. Catanduva, 11 de setembro de 2026. Ozório Ap. Morais - Pregoeiro DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3145 | Página 63 de 85 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Catanduva ESTADO DE SÃO PAULO PRAÇA CONDE FRANCISCO MATARAZZO, 01 – CEP 15800-031 - CATANDUVA. CNPJ 45.122.603/0001-02 1 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/08/15935 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE SEGURADORA DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS, DESTINADO AOS ESTAGIÁRIOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE CATANDUVA. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, AUTORIZO e desde já Ratifico o procedimento de que se cogita em favor da empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 33.608.308/0001-73. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE SEGURADORA DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades

Órgão

Secretaria de Finanças

Valor citado:

R$ 1.385,00

condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei. CATANDUVA, ______________________ PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA Prefeito do Município de Catanduva Fiorilli S/C Software Ltda. Dispensas Dispensas DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3145 | Página 52 de 85 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA CNPJ :45.122.603/0001-02 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Número da Cotação: 08135/26 Considerando o valor estimado de, R$ 1.385,00, e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO e desde já RATIFICO a formalização de ajuste com a empresa: R.P.N. - MAQUINAS AGRICOLAS E RODOVIARIAS LTDA CNPJ: 46.924.615/0001-05. Visando à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PEÇA E MÃO DE OBRA INCLUSA PARA A USINA DE ASFALTO A FRIO MODELO UP 40 DE 2 SILOS MARCA CONISHI PERTENCENTE À SECRETARIA DE OBRAS. com fulcro no art. 75 inciso II da Lei Federal De Licitações nº 14.133/21 Encaminho o presente, ao Setor de Compras para que se proceda à publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades