Avisos de licitação nos diários municipais

Valor citado:

R$ 8.660,00

empresa 64.213.977 GLAUCO LUIZ GUIMARAES, lote 1, no valor de R$ 8.660,00 (oito mil seiscentos e sessenta reais). Valor total da despesa: R$ 8.660,00 (oito mil seiscentos e sessenta reais). Santos, 05 de novembro de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO ATOS DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO N° 054828/2026-17 COMUNICADO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 -SEFIN PROCESSO Nº 017826/2026-84 6 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos20 A Comissão comunica que foi DEFERIDA PARCIALMENTE a impugnação interposta pela empresa MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÔES E SERVIÇOS LTDA, através do processo nº. 054828/2026-17, pelos motivos justificados nos autos. Santos, 05 de novembro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA DE AVALIAÇÃO COMUNICADO REF. PROCESSO Nº: 49726/2026-90 A Comissão Especial e Transitória de Avaliação, situada na Rua D. Pedro II nº.25 – 4º Andar– Centro - Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Finanças e Gestão HOMOLOGOU o procedimento referente ao Edital de Chamamento nº 002/2023, Processo Administrativo nº 57441/2022-71 para credenciamento de pessoas jurídicas previstas no artigo 6ºA, do Decreto nº 7.766, de 01 de junho de 2017, que regulamenta o art. 120, da Lei nº 4.623, de 12 de junho de 2017, interessadas na concessão de crédito pessoal e serviços mediante desconto da remuneração percebida pelo servidor público municipal, dentro

conceder crédito consignado aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Municipal Direta e Indireta do Município de São Bernardo do Campo, por meio de Financiamento de bens e serviços e de saques emergenciais realizados por meio de cartão consignado de benefício

Órgão

Secretaria de Gestão de Pessoas Divisão de Concurso

pensionistas e familiares, nos termos do Decreto Municipal nº 23.276/2026, em cardápio especial, com desconto sobre os valores praticados e bebida cortesia, na unidade do Shopping Metrópole. O credenciamento produzirá efeitos a partir desta publicação, observadas as condições do Decreto, do Edital e do Termo de Adesão. São Bernardo do Campo, 06 de novembro de 2026. RENATA VALDRIGHI RAMOS DE PAULA Secretária de Gestão de Pessoas EDITAL DE CHAMAMENTO CR.01/2025 CREDENCIADO: USEDIGI MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. PROCESSO: SB.089383/2026-06 - PUBLICAÇÃO: 06/11/2026 - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses OBJETO: conceder crédito consignado aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Municipal Direta e Indireta do Município de São Bernardo do Campo, por meio de Financiamento de bens e serviços e de saques emergenciais realizados por meio de cartão consignado de benefício. São Bernardo do Campo, 06 de novembro de 2026 RENATA VALDRIGHI RAMOS DE PAULA Secretária de Gestão de Pessoas Secretaria de Gestão de Pessoas Divisão de Concurso, Seleção e Promoção Secretaria de Gestão de PessoasDivisão de Concurso, Seleção e Promoção SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO DE CONCURSO, SELEÇÃO E PROMOÇÃO COMUNICADO O Departamento de Gestão de Pessoas do Município de São Bernardo do Campo PUBLICA as desclassificações do (a) (s)

Órgão

Secretaria de Gestão de Pessoas Gabinete do Secretário

Secretaria de Gestão de Pessoas Gabinete do Secretário Secretaria de Gestão de PessoasGabinete do Secretário SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS – SEGEP PROGRAMA AMIGO DO SERVIDOR - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026-SEGEP EXTRATO DE DEFERIMENTO DE CREDENCIAMENTO DEFERIDO, com fundamento no Decreto Municipal nº 23.276/2026 e no Edital de Credenciamento nº 001/2026-SEGEP, o pedido de credenciamento do CENTRO EDUCACIONAL JEAN PIAGET LTDA (Colégio Piaget), CNPJ 49.528.953/0001-16, Eixo I – Educação, com desconto a servidores públicos, aposentados, pensionistas e familiares, nos termos do Decreto Municipal nº 23.276/2026, em serviços educacionais regulares do Ensino Fundamental (2º ao 9º ano) e do Ensino Médio (1º ao 3º ano), com desconto de 20% (vinte por cento) sobre as parcelas da anuidade escolar. O credenciamento produzirá efeitos a partir desta publicação, observadas as condições do Decreto, do Edital e do Termo de Adesão. São Bernardo do Campo, 06 de novembro de 2026. RENATA VALDRIGHI RAMOS DE PAULA Secretária de Gestão de Pessoas PROGRAMA AMIGO DO SERVIDOR - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026-SEGEP EXTRATO DE DEFERIMENTO DE CREDENCIAMENTO DEFERIDO, com fundamento no Decreto Municipal nº 23.276/2026 e no Edital de Credenciamento nº 001/2026-SEGEP, o pedido de credenciamento da UNO GRILL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Griletto Metrópole), CNPJ 52.221.581/0001-95, Eixo IV – Comércio e Serviços, com desconto a servidores públicos, aposentados, pensionistas

Órgão

Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro

mesmo evento, imediatamente após o pregão Águas de São Pedro / SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Edição 1497 - Página 26 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro Secretaria de Administração 27 Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro - CEP 13.528-007 Águas de São Pedro/SP - Telefone: (19) 3482-7100 http://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br do último lote constante do ANEXO I deste Edital. 11.13. O MUNICÍPIO reserva-se ao direito de não liberar os bens que não alcançarem os preços mínimos de venda. 11.14. Será declarado vencedor o maior lance, desde que o(a) licitante tenha apresentado de forma regular os documentos de credenciamento solicitados no item 7 deste Edital, lavrando-se Ata que será assinada pelo Leiloeiro Oficial. 11.15. É defeso ao(à) arrematante responsável pelo lance vencedor, ceder, permutar, vender ou de qualquer forma negociar o bem arrematado antes do pagamento ao MUNICÍPIO. 11.16. Encerrado o Leilão, será lavrada ata circunstanciada dos trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes. 11.17. A ata será assinada, ao seu final, pelo Leiloeiro Oficial. 12. DA COMISSÃO DO LEILOEIRO 12.1. O arrematante deverá pagar, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do preço de arrematação sobre o(s) lote(s) arrematado (art. 7 da Resolução CNJ nº 236/2016). A comissão devida não

(19) 3482-7100 http://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br 11.3. Os(as) interessados(as) deverão previamente se inscrever/cadastrar para o Leilão, mediante acesso à página www.sumareleiloes.com.br, seguindo os procedimentos expressos em referido site para este fim, observado o disposto no item 7. 11.4. Após a efetiva inscrição/cadastro, será atribuído a cada participante um LOGIN e SENHA para possibilitar a participação no certame. 11.5. Os lances deverão ser ofertados exclusivamente pela rede mundial de computadores, por meio da Plataforma do Leiloeiro Oficial disponível no endereço eletrônico www.sumareleiloes.com.br. 11.6. Somente poderão participar da fase dos lances os(as) licitantes que apresentarem os documentos de credenciamento e estarem devidamente cadastrados(as) junto ao site www.sumareleiloes.com.br, consoante as disposições expressas neste Edital e no Termo de Referência (ANEXO II). 11.7. Os lances ofertados são irrevogáveis e irretratáveis. O(a) usuário(a) é responsável por todos os lances registrados em seu nome, que não serão anulados e/ou cancelados em nenhuma hipótese. 11.8. Os lances serão ofertados para um lote de cada vez, obedecida a sequência da tabela constante do ANEXO I do presente Edital, os quais deverão ser acima do valor mínimo atribuído conforme avaliação realizada e descrita no Laudo de Avaliação constante do ANEXO III. 11.9. Serão considerados apenas os lances de valor igual ou superior ao dos valores mínimos atribuídos

legislação civil em vigor. 8.3. O(a) interessado(a)/usuário(a) declara que tem capacidade e legitimidade para assumir as responsabilidades e obrigações descritas no Edital, neste Termo de Referência e na legislação pertinente reguladora da matéria. 8.4. Os documentos mencionados no item 8.1 deverão ser anexados após o preenchimento da inscrição/cadastro no site www.sumareleiloes.com.br, seguindo-se as orientações nele disponibilizadas. 8.5. Com o cadastro realizado com sucesso, e após o recebimento dos documentos acima exigidos, será encaminhado via e-mail a informação de cadastro ativo, tornando apto o(a) licitante para realizar seus lances. 8.6. O Leiloeiro Oficial designado examinará previamente os documentos de credenciamento nos termos do Edital e deste Termo de Referência. 8.7. Para participar do leilão o(a) usuário(a) deverá ACEITAR os termos e condições estabelecidos na Plataforma disponível no endereço eletrônico www.sumareleiloes.com.br. 9. DAS CONDIÇÕES GERAIS 9.1. O leilão será realizado por lotes, conforme discriminado no ANEXO I e os valores são os mínimos aprovados pela COMISSÃO DE LEILÃO. 9.2. O MUNICÍPIO conforme previsão legal contida no inciso XL do art. 5º e II do § 2º do art. 31 da Lei Federal nº 14.133/2021, não alienará os bens dos lotes cujos lances ou ofertas não sejam iguais ou maiores do que o valor expresso no ANEXO I. 9.3. Durante o leilão podem ser realizadas ofertas sucessivas de lances para cada

do Leilão e oferecer lances as pessoas físicas ou jurídicas, por seu(sua) representante legal, desde que devidamente inscritos(as) no Cadastro de Pessoa Física (CPF/MF) ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF). 7.2. Não poderão participar do LEILÃO: 7.2.1. Menores de 18 (dezoito); 7.2.2. Funcionário(a) Público(a) municipal, direta ou indiretamente, direta ou indireta, bem como pessoas jurídicas das quais estes participem, seja a que título for; 7.2.3. Membros da COMISSÃO DE LEILÃO. 7.3. Os(as) licitantes não poderão alegar, para fins e efeitos de direito, o desconhecimento das regras e condições contidas no Edital, neste Termo de Referência e na legislação pertinente reguladora da matéria. 8. DO CREDENCIAMENTO 8.1. Os(as) interessados(as) deverão se inscrever/cadastrar para o Leilão com antecipação mínima de 2 (dois) dias da data de abertura prevista no item 4.1, mediante acesso à página www.sumareleiloes.com.br e encaminhar os seguintes documentos: 8.1.1. Pessoas Física: 8.1.1.1. Fotografia de seu rosto com documento com foto ao lado; 8.1.1.2. Comprovante de endereço; 8.1.1.3. Documento com foto (RG, CNH ou Funcional); 8.1.1.4. Certidão de casamento e documentos do cônjuge, se for o caso. 8.1.2. Pessoas Jurídicas: 8.1.2.1. CNPJ/MF emitido pela Receita Federal com consulta de quadro societário da empresa (Consulta QSA); Águas de São Pedro / SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Edição 1497 - Página 23 Conforme

expressas neste Edital e no Termo de Referência. 10.3. Os(as) interessados(as) deverão previamente se inscrever/cadastrar para o Leilão, mediante acesso à página www.sumareleiloes.com.br, seguindo os procedimentos expressos em referido site para este fim, observado o disposto no item 7. 10.4. Após a efetiva inscrição/cadastro, será atribuído a cada participante um LOGIN e SENHA para possibilitar a participação no certame. 10.5. Os lances deverão ser ofertados exclusivamente pela rede mundial de computadores, por meio da Plataforma do Leiloeiro Oficial disponível no endereço eletrônico www.sumareleiloes.com.br. 10.6. Somente poderão participar da fase dos lances os(as) licitantes que apresentarem os documentos de credenciamento e estarem devidamente cadastrados(as) junto ao site www.sumareleiloes.com.br, consoante as disposições expressas neste Edital e no Termo de Referência (ANEXO II). 10.7. Os lances ofertados são irrevogáveis e irretratáveis. O(a) usuário(a) é responsável por todos os lances registrados em seu nome, que não serão anulados e/ou cancelados em nenhuma hipótese. 10.8. Os lances serão ofertados para um lote de cada vez, obedecida a sequência da tabela constante do ANEXO I do presente Edital, os quais deverão ser acima do valor mínimo atribuído conforme avaliação realizada e descrita no Laudo de Avaliação constante processo administrativo nº 35/2026, referente ao Leilão nº 004/2026. Águas de São Pedro / SP, Sexta-feira

Órgão

Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro

civil em vigor. 7.3. O(a) interessado(a)/usuário(a) declara que tem capacidade e legitimidade para assumir as responsabilidades e obrigações descritas neste Edital, no Termo de Referência e na legislação pertinente reguladora da matéria. 7.4. Os documentos mencionados no item 7.1 deverão ser anexados após o preenchimento da inscrição/cadastro no site www.sumareleiloes.com.br, seguindo-se as orientações nele disponibilizadas. 7.5. Com o cadastro realizado com sucesso, e após o recebimento dos documentos acima exigidos, será encaminhado via e-mail a informação de cadastro ativo, tornando apto o(a) licitante para realizar seus lances. 7.6. O Leiloeiro Oficial designado examinará previamente os documentos de credenciamento nos termos deste Edital e do Termo de Referência (ANEXO II). Águas de São Pedro / SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Edição 1497 - Página 5 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro Secretaria de Administração 6 Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro - CEP 13.528-007 Águas de São Pedro/SP - Telefone: (19) 3482-7100 http://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br 7.7. Para participar do leilão o(a) usuário(a) deverá ACEITAR os termos e condições estabelecidos na Plataforma disponível no endereço eletrônico www.sumareleiloes.com.br. 8. DAS CONDIÇÕES GERAIS 8.1. O leilão será realizado por lotes, conforme discriminado no

Órgão

Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro

jurídicas das quais estes participem, seja a que título for. 6.2.3. Membros da COMISSÃO DE LEILÃO. 6.3. Os(as) licitantes não poderão alegar, para fins e efeitos de direito, o desconhecimento das regras e condições contidas neste Edital, no Termo de Referência e na legislação pertinente reguladora da matéria. Águas de São Pedro / SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Edição 1497 - Página 4 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro Secretaria de Administração 5 Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro - CEP 13.528-007 Águas de São Pedro/SP - Telefone: (19) 3482-7100 http://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br 7. DO CREDENCIAMENTO 7.1. Os(as) interessados(as) deverão se inscrever/cadastrar para o Leilão com antecipação mínima de 2 (dois) dias da data de abertura prevista no item 4.1, mediante acesso à página www.sumareleiloes.com.br e encaminhar os seguintes documentos: 7.1.1. Pessoas Física: 7.1.1.1. Fotografia de seu rosto com documento com foto ao lado; 7.1.1.2. Comprovante de endereço; 7.1.1.3. Documento com foto (RG, CNH ou Funcional). 7.1.1.4. Certidão de casamento e documentos do cônjuge, se o caso. 7.1.2. Pessoas Jurídicas: 7.1.2.1. CNPJ/MF emitido pela Receita Federal com consulta de quadro societário da empresa (Consulta QSA); 7.1.2.2. RG ou CNH do(a) sócio(a) administrador(a); 7.1.2.3. Contrato Social e Cartão CNPJ;

Órgão

Consórcio Intermunicipal de Saúde “08 de Abril” DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conf

Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde “08 de Abril” DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano V | Edição nº 1204 Página 7 de 23 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA DE MOGI GUAÇU/SP SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - EDITAL Nº 36/SECULT/2026​ XXVI SALÃO DE ARTES DE MOGI GUAÇU RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE DAS INSCRIÇÕES A Secretaria Municipal de Cultura de Mogi Guaçu – SECULT, por meio da Comissão de Seleção do Edital nº 36/SECULT/2026 – Chamamento Público para Seleção e Premiação de Obras Artísticas do XXVI Salão de Artes de Mogi Guaçu, torna público o resultado preliminar da análise de admissibilidade das inscrições, realizada nos termos dos itens 3.2, 7 e 8 do Edital. Após análise das inscrições recebidas, a Comissão deliberou: I – INSCRIÇÕES NÃO ADMITIDAS À FASE DE AVALIAÇÃO ARTÍSTICA As inscrições abaixo relacionadas foram consideradas não admitidas em razão do descumprimento do item 3.2, inciso I, do Edital, que estabelece o limite de até 1 (uma) obra por categoria: Adel Bandeira Gonzaga​ Adherbal Artigiani Neto​ Alessandro Leandro Lopes dos Santos​ Ana Carolina Mancini Seixas Fernandes​ Anddy Kamile Rodrigues da Silva​ Anderson Marques​ Braulio Fridman​ Claudete Luginieski​

Órgão

Instituto Fraterno Crer e Ser

apresentados; Resultado preliminar processo de seleção: Total de propostas e planos de trabalho entregues e analisados: 02 Propostas classificadas: 01 Propostas eliminadas: 01 Proposta Classificada RAZÃO SOCIAL CNPJ Instituto Fraterno Crer e Ser CNPJ: 26.297.868/0001-99 Proposta Eliminada RAZÃO SOCIAL CNPJ Instituto Geração futura CNPJ: 07.574.330/0001-30 Entrega da proposta fora do prazo estabelecido - item 7 - Das Etapas - Tabela 1; - Item 7.2.2. A Proposta de Intenção e Plano de Trabalho deve ser encaminhado em envelope fechado, individualizado e com identificação da instituição proponente e meios de contato (endereço eletrônico e telefone atualizados), com a inscrição “Proposta de Intenção e Plano de Trabalho – Edital de Chamamento Público Nº 008/2026-SEDESC, e entregues pessoalmente no Expediente Geral da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, no seguinte endereço: Av. Redenção, 271 – Centro, até às 17 horas do dia 23/10/2026. São Bernardo do Campo, 29 de outubro de 2026. COMISSÃO DE SELEÇÃO de novembro de 2026 | Edição 2704 98 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO RESOLUÇÃO CMAS Nº 751, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação da devolução de valores depositados de forma equivocada na conta PROMACMP vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Considerando o Ofício/Processo

oportunizar a apresentação de Propostas Técnicas e Planos de Trabalho de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, para a implantação e execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, destinado ao atendimento do público prioritário da Primeiríssima Infância, a ser executado em Unidades de Atendimento Integral à Primeiríssima Infância – UAIPI, e em conformidade c

Órgão

Instituto Fraterno Crer e Ser

Planos de Trabalho apresentados, referente ao Edital de Chamamento Público Nº 007/2026-SEDESC, com o objeto oportunizar a apresentação de Propostas Técnicas e Planos de Trabalho de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, para a implantação e execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, destinado ao atendimento do público prioritário da Primeiríssima Infância, a ser executado em Unidades de Atendimento Integral à Primeiríssima Infância – UAIPI, e em conformidade com o Referencial Técnico, torna público o resultado preliminar de análise das propostas e planos de trabalho apresentados; Resultado preliminar processo de seleção: Total de propostas e planos de trabalho entregues e analisados: 02 Propostas classificadas: 02 Propostas eliminadas: 00 Proposta Classificada Ordem Classificatória RAZÃO SOCIAL CNPJ 1º Skate House CNPJ: 23.513.843/0001-97 2º Instituto Fraterno Crer e Ser CNPJ: 26.297.868/0001-99 São Bernardo do Campo, 28 de outubro de 2026. COMISSÃO DE SELEÇÃO Comunicado SEDESC nº 021/2026 Comissão de Seleção, órgão colegiado designado pela Resolução SEDESC nº 008/2026, de 16 de outubro de 2026, destinado analisar as Propostas e Planos de Trabalho apresentados, referente ao Edital de Chamamento Público Nº 008/2026-SEDESC, com o objeto oportunizar a apresentação

oportunizar a apresentação de Propostas Técnicas e Planos de Trabalho de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, para a implantação e execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e em conformidade com o Referencial Técnico, torna público o resultado preliminar de análise das propostas e planos de trabalho apresentados; Resultado preliminar processo de seleção: Tot

Órgão

Instituto Geração futura

de 16 de outubro de 2026, destinado analisar as Propostas e Planos de Trabalho apresentados, referente ao Edital de Chamamento Público Nº 006/2026-SEDESC, com o objeto oportunizar a apresentação de Propostas Técnicas e Planos de Trabalho de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, para a implantação e execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e em conformidade com o Referencial Técnico, torna público o resultado preliminar de análise das propostas e planos de trabalho apresentados; Resultado preliminar processo de seleção: Total de propostas e planos de trabalho entregues e analisados: 02 Propostas classificadas: 01 Propostas eliminadas: 01 Proposta Classificada RAZÃO SOCIAL CNPJ Sociedade "Fraternitas" de São Bernardo do Campo CNPJ: 05.634.011/0001-47 Proposta Eliminada RAZÃO SOCIAL CNPJ Instituto Geração futura CNPJ: 07.574.330/0001-30 06 de novembro de 2026 | Edição 2704 97 Entrega da proposta fora do prazo estabelecido - item 7 - Das Etapas - Tabela 1; - Item 7.2.2. A Proposta de Intenção e Plano de Trabalho deve ser encaminhado em envelope fechado, individualizado e com identificação da instituição proponente e meios de contato (endereço eletrônico e telefone atualizados), com a inscrição “Proposta de Intenção e Plano de Trabalho – Edital de Chamamento Público Nº 006/2026-SEDESC, e entregues pessoalmente no Expediente Geral da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, no seguinte

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

Prefeitura Municipal de Marília, 05 de novembro de 2026. VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS DA SILVA Secretário Adjunto Responsável pela Secretaria Municipal da Administração Registrada na Secretaria Municipal da Administração na data acima e publicada no Diário Oficial do Município de Marília no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial ctsc TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 584/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa PCJ ENGENHARIA E PROJETOS, CNPJ: 30.542.932/0001-27, para elaboração de projeto executivo de muro de gabião para obra da Policlínica, destinado a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. Dispensa embasada no artigo 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. JOHNNY MOTA PEREIRA Secretário Municipal de Planejamento Urbano TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 585/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa CIRURGICA PRIME LTDA, CNPJ nº 46.116.717/0001-02, para aquisição de eletrodos adesivos de 3,2cm, 5x5 cm e 8x13 cm, visando garantir a continuidade dos atendimentos de eletroterapia e reabilitação funcional na Unidade Municipal de Fisioterapia, vinculada à Secretaria

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e higienização de 03 (três) aparelhos de arcondicionado do Gabinete do Prefeito

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Abertura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 224/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 27.089/2024. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20729/2026 DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO NO EMAIL [email protected] Início:06/11/2026, às 08:00hs (horário de Brasília) Até dia: 12/11//2026, às 08h00min (horário de Brasília) O MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU/SP, através do Departamento de Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, localizado no Edifício do Paço Municipal situado na Rua Henrique Coppi, nº 200 – Loteamento Morro do Ouro – CEP 13840-904, inscrita no CNPJ/MF nº 45.301.264/0001-13, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto a DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e higienização de 03 (três) aparelhos de arcondicionado do Gabinete do Prefeito. A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu. Kelly Cristina Camilotti Cavalheiro – Secretária da Administração Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22.323/2025

para a apresentação de propostas

Órgão

Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Salto/SP

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 09:00

109/2026 Prazo para Esclarecimentos: até as 14h do dia 11/11/2026 Início da Sessão Pública: 12/11/2026 às 9h Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente “Aquisição de Autoclave Vertical 30 Litros (220V)” a cargo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Salto/SP, conforme Termo de Referência. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas. A Dispensa se realizará de forma ELETRÔNICA, através do portal: www.bbmnet.com.br na data de 12 de novembro de 2026. Ressalta-se que nesta modalidade não haverá etapa de lances, sendo que, no horário de abertura da sessão, a plataforma selecionará automaticamente a proposta mais vantajosa. O aviso estará disponível para consulta e impressão através do Portal da BBMNET (Bolsa Brasileira de Mercadorias) pelo site: www.bbmnet.com.br. Maiores informações no Setor de Compras através do telefone: (11) 4602-6370 (Ramal 6418 ) , das 08hs às 16h30min , e / ou e -ma i l : [email protected] . Estância Turística de Salto, 05 de novembro de 2026 Edilson Pereira Diretor Administrativo TERMO DE RATIFICAÇÃO O Superintendente do SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SALTO - SAAE SALTO, vem comunicar o resultado do processo de DISPENSA ELETRÔNICA

para a apresentação de propostas

Órgão

Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Salto/SP

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 09:00

DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 1528/2026 Referência: Dispensa de Licitação nº 107/2026 Prazo para Esclarecimentos: até as 14h do dia 11/11/2026 Início da Sessão Pública: 12/11/2026 às 9h Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente “Aquisição de 1 (uma) fragmentadora automática para uso administrativo” a cargo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Salto/SP, conforme Termo de Referência. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas. A Dispensa se realizará de forma ELETRÔNICA, através do portal: www.bbmnet.com.br na data de 12 de novembro de 2026. Ressalta-se que nesta modalidade não haverá etapa de lances, sendo que, no horário de abertura da sessão, a plataforma selecionará automaticamente a proposta mais vantajosa. O aviso estará disponível para consulta e impressão através do Portal da BBMNET (Bolsa Brasileira de Mercadorias) pelo site: www.bbmnet.com.br. Maiores informações no Setor de Compras através do telefone: (11) 4602-6370 (Ramal 6418), das 08hs às 16h30min, e/ou email: [email protected]. Estância Turística de Salto, 05 de novembro de 2026 Edilson Pereira Diretor Administrativo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 1679/2026 Referência: Dispensa de Licitação nº 109/2026

Órgão

Secretaria de Administração e Governo Digital

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 09:00

esclarecimentos: até as 08h do dia 11/11/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 12/11/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: [email protected] Salto, 05 de novembro de 2026. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto Secretária Municipal da Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 393/2026 Processo nº 4.769/2026 Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 - §7 da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a contratação de empresa especializada na troca da válvula reguladora de pressão e troca do diagrama da roda dianteira, destinado ao veículo Ford Cargo 2422E, ano 2009, km 134.102, placa DKI-9705, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, em observância ao disposto no art. 4º da Lei Federal nº 14.133/2021. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas

para a apresentação de propostas à municipalidade

Órgão

Fundação JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal MÁRIO GILMAR MAZETTO Secretário Municipal

ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, ESTADO DE SÃO PAULO. Aos, 05 de novembro de 2026 – 328º da Fundação JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal MÁRIO GILMAR MAZETTO Secretário Municipal de Governo Registrado no Gabinete do Prefeito e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2356 | Página 18 de 37 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL Secretaria de Administração e Governo Digital AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 392/2026 Processo nº 4.642/2026 Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 - §7 da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a contratação de empresa especializada na aquisição de peça e mão de obra do microonibus PLACA EHE-4084, a cargo da Secretaria de Educação. Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, em observância ao disposto no art. 4º da Lei Federal nº 14.133/2021. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à municipalidade. A Dispensa se realizará de