municipal de saúde, suprindo as
necessidades do Almoxarifado de Suprimentos e garantindo
a realização de curativos, procedimentos clínicos, cirúrgicos
e ambulatoriais com qualidade, esterilidade e segurança,
de modo a evitar o desabastecimento das unidades de
saúde e assegurar a continuidade da assistência e dos
atendimentos prestados aos usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS) no município de Salto/SP.
Município de Salto, 09 de setembro de 2026
Fernando Amâncio Camargo
Secretário de Saúde Prefeitura da Estância Turística de Salto
Processo Administrativo nº 3763/2026
Aviso de Dispensa nº 330/2026
Ratificação – Dispensa de Licitação
Art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21
Na qualidade de Secretário de Defesa Social,
devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e
conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº
14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada
em execução de serviços de alinhamento, balanceamento,
cambagem e rodizio de pneus para os veículos, EHE 4053,
FCV 6I18, FWH 4268, GES 3I35, EHE 4086, conforme
especificado abaixo:
VIA AUTOMOTIVA LTDA - CNPJ: 19.065.597/0001-80
Item Descrição do item Qtde Valor Unit Valor Total
1 Alinhamento 5 R$ 120,00 R$ 600,00
2 Balanceamento 20 R$ 40,00 R$ 800,00
3
Cambagem e rodizio de
pneus
5 R$ 300,00 R$ 1.500,00
Valor total
R$ 2.900,00
A contratação
esclarecimentos: até as 08h do dia
16/09/2026.
Início da Sessão Pública (Fase Competitiva):
17/09/2026 das 09h às 15h.
O aviso está disponível para consulta e impressão,
através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e
www.salto.sp.gov.br.
Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria
de Administração e Governo Digital, através do telefone nº
(11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail:
[email protected]
Salto, 10 de setembro de 2026.
Eliano Apolinario de Paula
Secretário de Esportes e Lazer Prefeitura da Estância Turística de Salto
Processo Administrativo nº 3.842/2026
Ratificação – Dispensa de Licitação
Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21
Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente
autorizado através do Decreto Municipal 59/2023, na figura
de ORDENADOR DA DESPESA, e conforme disposto no
artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, nos
termos do art. 117-C, parágrafo terceiro, do Decreto nº 72
de 06 de março de 2025, quanto na dispensa sem disputa,
em que é selecionada a proposta mais vantajosa dentre
pelo menos 3 (três) propostas válidas obtidas pela
secretaria solicitante:
Ratifico a contratação de empresa especializada em
http://www.licita.salto.sp.gov.br
http://www.licita.salto.sp.gov.br
http://www.salto.sp.gov.br
mailto:[email protected]
http://www.licita.salto
Salto/SP11/09/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 344/2026Outros
para a apresentação de propostas à municipalidade
Órgão
Secretaria de Administração e Governo Digital
Sessão
Sessão em 17/09/2026, 09:00
do dia
16/09/2026.
Início da Sessão Pública (Fase Competitiva):
17/09/2026 das 09h às 15h.
O aviso está disponível para consulta e impressão,
através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e
www.salto.sp.gov.br.
Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria
de Administração e Governo Digital, através do telefone nº
(11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail:
[email protected]
Salto, 10 de setembro de 2026.
Mario Gilmar Mazetto
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho,
Tecnologia e Inovação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Dispensa de Licitação nº 344/2026
Processo nº 3945/2026
Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação
conforme art. 75 - inciso II da Lei 14.133, e Decreto
Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente à
contratação de empresa especializada para o fornecimento
de equipamentos, acessórios e materiais destinados à
Academia Municipal, compreendendo bicicletas
ergométricas horizontais e verticais, ventiladores de
parede, colchonetes, roldanas e cabos de aço revestidos, a
cargo da Secretaria de Esportes e Lazer.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº.
14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas
neste objeto para a apresentação de propostas à
municipalidade.
A Dispensa se realizará de forma ELETRÔNICA, através
Salto/SP11/09/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 343/2026Outros
para a apresentação de propostas à municipalidade
Órgão
Secretaria de Administração e Governo Digital
Sessão
Sessão em 17/09/2026, 09:00
17/09/2026.
Prazo para esclarecimentos: até as 08h do dia
16/09/2026.
Início da Sessão Pública (Fase Competitiva):
17/09/2026 das 09h às 15h.
O aviso está disponível para consulta e impressão,
através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e
www.salto.sp.gov.br.
Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria
de Administração e Governo Digital, através do telefone nº
(11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail:
[email protected]
Salto, 10 de setembro de 2026.
Fernando Amâncio de Camargo
Secretário de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Dispensa de Licitação nº 343/2026
Processo nº 3992/2026
Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação
conforme art. 75 - inciso II da Lei 14.133, e Decreto
Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a
contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de locação, montagem, operação técnica e
desmontagem de Painel de LED Indoor e Totem Fotográfico
Interativo para atender à realização do evento institucional
Salto Delas Summit 2026, a cargo da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e
Inovação.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº.
14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas
neste objeto para a apresentação de propostas à
municipalidade.
A Dispensa se realizará
Salto/SP11/09/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 342/2026Outros
para a apresentação de propostas à municipalidade
Órgão
Secretaria de Saúde
cinco mil reais).
Salto/SP, 10 de setembro de 2026.
Claudia Cardoso Barichello Rodrigues
Secretária da Ação Social e Cidadania http://www.licita.salto.sp.gov.br
http://www.licita.salto.sp.gov.br
http://www.salto.sp.gov.br
mailto:[email protected]
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2311 | Página 4 de 26
Município de Salto - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Dispensa de Licitação nº 342/2026
Processo nº 3969/2026
Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação
conforme art. 75 - § 7 da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº
59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a contratação de
empresa especializada em execução de serviços de
averiguação do freio de mão, do veículo UNO, placa EHE
4087, ano 2012, km 118.581, a cargo da Secretaria de
Saúde.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº.
14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas
neste objeto para a apresentação de propostas à
municipalidade.
A Dispensa se realizará de forma ELETRÔNICA, através
portal: www.licita.salto.sp.gov.br, na data de 17 de
setembro de 2026.
Prazo de Divulgação do Aviso: das 08h do dia
11/09/2026 até as 08h
Salto/SP11/09/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 332/2026Outros
para a apresentação de propostas à municipalidade
Órgão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL
de 2026 - 328º Fundação.
JOSÉ GERALDO GARCIA
Prefeito Municipal
MÁRIO GILMAR MAZETTO
Secretário Municipal de Governo
Registrado no Gabinete do Prefeito e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município
GABINETE DO PREFEITO
Gabinete do Prefeito
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2311 | Página 3 de 26
Município de Salto - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
DIGITAL
Secretaria de Administração e Governo Digital
REPUBLICAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Dispensa de Licitação nº 332/2026
Processo nº 3710/2026
Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação
conforme art. 75 - inciso II da Lei 14.133, e Decreto
Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a
contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de fornecimento de coquetel corporativo (buffet no
formato finger foods e bebidas) para o evento Salto Delas
Summit 2026, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº.
14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas
neste objeto para a apresentação de propostas à
municipalidade.
A Dispensa se realizará de forma ELETRÔNICA, através
portal: www.licita.salto.sp.gov.br,
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ÂMBITO
DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
– PAA, POR MEIO DO TERMO DE ADESÃO, NA
MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA (CDS), COM DISPENSA DE LICITAÇÃO,
PARA DOAÇÃO ÀS ENTIDADES SOCIASSISTÊNCIAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR.
1. PREÂMBULO
1.1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS,
por intermédio da Secretaria da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos-
-SEMULHER– SEMULHER, com sede na Praça
Maúa , S/N - Centro - Santos – SP, inscrita no CNPJ
nº 58.200.015/0001-83, neste ato representada pela
Senhora Secretária Municipal Nina Barbosa Cassimiro, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 4º da Lei 14.628, de 20 de
julho de 2023, e o Termo de Adesão nº 02392/2025
celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento,
Assistência Social, Família e Combate à Fome e o
Município de Santos constante no Processo SEI nº
71000.053814/2025-51e o Plano Operacional nº, faz
saber pela presente CHAMADA PÚBLICA, que está
aberta a inscrição de agricultores familiares, visando a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
agricultura familiar no âmbito do Programa Aquisição
de Alimentos – PAA – Modalidade Compra com Doação Simultânea (PAACDS), exercício de 2025/2026,
com dispensa de licitação, para doação às pessoas
e famílias em situação de vulnerabilidade social e em
insegurança alimentar.
1.2. Fundamenta-se a presente CHAMADA PÚBLICA na Lei
Contratação de empresa para Locação de Cobertura de Grande Porte com dimensões de 576m² e 32m² de piso nivelado para montagem de galpão em evento Festa das Nações 2026 no Município de Sebastianópolis do Sul – SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso II e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL
Valor citado:
R$ 49.950,00
Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP
https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/895/
R A T I F I C A Ç Ã O
Processo Licitatório n. ° 122/2026.
Dispensa de Licitação n. ° 81/2026.
OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Cobertura de Grande Porte com dimensões de 576m² e 32m² de
piso nivelado para montagem de galpão em evento Festa das Nações 2026 no Município de Sebastianópolis do Sul –
SP.
À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso
II e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico.
RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa:
CONTRATADA: SR PRODUÇÕES, EVENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – ME, inscrita no CNPJ.
sob nº 20.836.645/0001-76, com sede na cidade de Birigui - SP, na Rua Braz Sanches Arriaga, n° 596, Bairro
Patrimônio Silvares, CEP: 16.201-006.
VALOR: R$ 49.950,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais).
Sebastianópolis do Sul/SP, 11 de setembro de 2.026.
JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL
____________________________________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL
PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 122/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 81/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2026
MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul
CONTRATADO:
Contratação de empresa especializada para instalação do painel de LED no plenário do edifício sede da Câmara Municipal de Sertãozinho/SP
Órgão
Câmara Municipal de Sertãozinho Estado de São Paulo Avenida Egisto Sicchieri
Valor citado:
R$ 5.984,00
c
ó
d
ig
o
:
2
6
0
9
0
9
1
3
3
2
0
7
F
D
A
1
0
3
PODER LEGISLATIVO
Poder Legislativo
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Ratificação
Ratificação
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1638 | Página 19 de 20
Município de Sertãozinho - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Câmara Municipal de Sertãozinho
Estado de São Paulo
Avenida Egisto Sicchieri, nº 1289 – Jardim Diamante – 14.177-131 – Sertãozinho-SP – Fone/Fax: (16)3946-9600
www.camarasertaozinho.sp.gov.br
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO N°: 85/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO
N°:
06/2026
CONTRATO Nº:
CONTRATANTE:
11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
CONTRATADA:
RPSHOW COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para instalação do
painel de LED no plenário do edifício sede da Câmara
Municipal de Sertãozinho/SP.
VALOR GLOBAL:
R$ 5.984,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e quatro
reais)
ELEMENTO ECONÔMICO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV TERC PES. JURIDICA
DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, II.
NILTON CESAR TEIXEIRA
VEREADOR PRESIDENTE
Extratos de Contratos
Extratos de Contratos
Expediente
Prefeitura
Rua Aprígio de Araújo, 837 - Centro
Telefone:
ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos
praticados pela Sra. Agente de Contratação, na dispensa de licitação
referenciada do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado:
Teve como vencedora a empresa: BANDERPLACA INDUSTRIA E COMERCIO
DE PLACAS LTDA.
Providências de praxe.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105.3044/2105.3051.
Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 11 de setembro de 2026.
José Alberto Gimenez
Prefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1638 | Página 17 de 20
Município de Sertãozinho - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
SAEMAS
SAEMAS
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Dispensas
Dispensas
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1638 | Página 18 de 20
Município de Sertãozinho - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO (SP)
Av. Egisto Sicchieri, 1289, Jd Diamante - CEP 14.177-131
(16) 3946-9600
__________________________________________________
P á g i n a 1 | 1
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026
PROCESSO N° 85/2026
Nos termos fixados no Termo de Referência e proposta
Sertãozinho/SP11/09/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 23/2026Obras e Engenharia
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO (FISCALIZAÇÃO) EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, LOTEAMENTOS E OBRAS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO E DO DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES
Órgão
SECRETARIA REQUISITANTE
Valor citado:
R$ 125.840,00
PROCESSO Nº 217/2026 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO.
CONTRATADA: PENTAGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E
CONSULTARIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO (FISCALIZAÇÃO) EM OBRAS DE
INFRAESTRUTURA URBANA, LOTEAMENTOS E OBRAS CIVIS DO MUNICÍPIO DE
SERTÃOZINHO E DO DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES.
CAT. ECON. FUNCIONAL PROGR.
3.3.90.39.00 15.452.0070.2.575
VALOR TOTAL: R$ 125.840,00
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 06 (SEIS) MESES,
CONTADOS A PARTIR DA DATA INDICADA PELO CONTRATANTE NA ORDEM DE
SERVIÇO, EXPEDIDA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
DATA DO CONTRATO: 09/09/2026
JOSÉ ALBERTO GIMENEZ
PREFEITO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1638 | Página 14 de 20
Município de Sertãozinho - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
Município de Sertãozinho - Rua Aprígio de Araújo, 837 – Centro – CEP 14160-030
PABX: (16) 2105-3000 – Fone : (16) 2105-3051/3035 - Fax: (16) 3942-2365
E-mail: [email protected]
ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
DATA: 11/09/2026
TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 114/2026 – PROCESSO Nº 223/2026 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026.
Contratação de empresa para implantação paisagística no Espaço Girassóis, localizado no Mundo das Crianças, no município de Jundiaí/SP, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos
Órgão
Secretaria Municipal de Promoção da Saúde do Município de Jundiaí – Estado de São Paulo
Valor citado:
R$ 1.200,00
Sessão
Sessão em 05/10/2026, 00:00
Município de Jundiaí
Edição 5871 | 11 de setembro de 2026
jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente
Pregão Eletrônico nº 046/2026
Edital de 10/09/2026
OBJETO: Contratação de empresa para implantação paisagística no
Espaço Girassóis, localizado no Mundo das Crianças, no município de
Jundiaí/SP, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos.
TIPO: Menor Preço Global. ABERTURA: às 14:30 do dia 05/10/2026.
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.
jundiai.sp.gov.br (acessar o link Editais) gratuitamente.
Jundiaí, 10 de setembro de 2026
ELOI DE CASTRO NETO
Diretor Administrativo
DAE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo SEI nº: EGP.136/2026
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação
Nº da licitação: 30/2026
Empenho nº: 158/2026
Contratante: Escola de Gestão Pública de Jundiaí - EGP
Contratada: Adriano Rogerio Biffi 15456540851
CNPJ: 41.077.596/0001-05
Objeto: Contratação de empresa para ministrar o curso “Inteligência
Emocional e Comunicação Estratégica na Vigilância Sanitária”, com 4
horas de duração.
Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
VLADIMIR CODINHOTO
Diretor-Presidente
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
EDITAL VISA Nº 306, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
A Coordenadora da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de
Promoção da Saúde do Município de Jundiaí – Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no
artigo 142 da Lei Estadual nº 10.083/1998, torna pública
locação de imóvel para instalação da unidade Posto Centro. 1º aditamento que se faz ao contrato para prorrogação contratual por 24 meses, presumindo-se o valor mensal de R$ 12.843,14. 10/09/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo COMUNICADO INTERNO DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 HELEN CAPPELLETTI DE LIMA, Diretora Presidente, em substituição, da DAE S.A. – ÁGUA E ESGOTO, no uso de suas atribuiç
Valor citado:
R$ 12.843,14
2026.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ELOI DE CASTRO NETO
Diretor Administrativo
PORTARIA N.º 085, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
ELOI DE CASTRO NETO, DIRETOR ADMINISTRATIVO da DAE S.A. -
Água e Esgoto, no uso de suas atribuições legais e face ao que consta
no Processo Administrativo DAE N.º 1.981-3/2026,
RESOLVE:
Artigo 1° - DESIGNAR a servidora TALITHA FILIPINI RIGHI para
responder pela função de confiança de GERENTE REGIONAL OESTE,
retroagindo efeitos a 01 de setembro de 2026.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ELOI DE CASTRO NETO
Diretor Administrativo
Extrato de Aditamento
Dispensa de Licitação nº 371/2023
Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO
Contratada: SÃO GREGÓRIO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.
Termo de Aditamento assinado/autorizado em 25/05/2026, Processo
DAE nº 2222/2023.
Objeto: locação de imóvel para instalação da unidade Posto Centro.
1º aditamento que se faz ao contrato para prorrogação contratual por 24
meses, presumindo-se o valor mensal de R$ 12.843,14.
10/09/2026
ELOI DE CASTRO NETO
Diretor Administrativo
COMUNICADO INTERNO DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
HELEN CAPPELLETTI DE LIMA, Diretora Presidente, em substituição,
da DAE S.A. – ÁGUA E ESGOTO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e face ao que consta no Processo Administrativo DAE nº
105-5/2019-1;
CONSIDERANDO as disposições contidas
Registro de Preços para a aquisição de parques infantis
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADINA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATOS
Valor citado:
R$ 358.900,00
no valor de R$ 189.097,20 (duzentos e sete
mil, seiscentos e sessenta reais), com o índice de 4,44% de julho.
As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas.
Data: 11 de setembro de 2026.
MARIO CELSO LOPES
Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 86/2026 – PREGÃO 69/2026
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de parques infantis.
Contratado: FL BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Valor total registrado: R$ 358.900,00.
Data da Ata de Registro de Preço: 11 de setembro de 2026.
MARIO CELSO LOPES
Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADINA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATOS
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
ADITIVO Nº 01, DE 2026
Ref.: Contrato nº 02/2024
Proc. Licitatório nº 04/2024 – Dispensa de Licitação nº 04/2024
Contratante: Câmara Municipal de Andradina – CNPJ
46.145.306/0001-67
Contratada-Cedente: RLMAX Soluções e Acesso Ltda – CNPJ
30.435.586/0001-88
Contratada-Cessionária: Reloponto Soluções e Acesso Ltda – CNPJ
64.929.108/0001-46
Objeto: fornecimento de licença de uso de software de registro
eletrônico de ponto convencional REP-C para até 20 (vinte)
funcionários, incluso suporte técnico remoto ilimitado, conforme
especificações do Termo de Referência.
Tendo em vista o contido nos autos, fica registrada a alteração da
razão social e CNPJ que representam a CONTRATADA, em
decorrência da transferência do objeto contratual, com anuência da
CONTRATANTE, mediante o Termo de Cessão de Direitos e
Obrigações, firmado em 02.06.2026
Aparecida/SP11/09/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 66/2026Eventos e Cultura
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sessão
Sessão em 17/09/2026, 00:00
067/2026 - MENOR PREÇO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE BUFFET EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE EVENTO
PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O
município de Aparecida, SP, torna público a abertura de Dispensa
Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. LIMITE
PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30:00hrs do dia
17/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00hs do dia
17/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF.
Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital
disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES
- Prefeito Municipal
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
066/2026
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2026
O Município de Aparecida/SP, torna público a abertura de Dispensa
pelo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETE DE
SINALIZAÇÃO DESTINADO PARA USO DOS BENEFICIÁRIOS DO
PROGRAMA "APARECIDA MAIS TRABALHO", CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE
PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES: às 10h do dia 16/09/2026.
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA O ENVIO: l ic i [email protected]. Informações: (12) 3104-4011 e
[email protected]. O Edital na integra está disponível no
Portal da Transparência - site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ
RODRIGUES - Prefeito Municipal
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 030/2026
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ARTES GRÁFICAS Justificativa: O fornecedor será selecionado por dispensa de licitação, em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os limites legais vigentes e os procedimentos administrativos aplicáveis, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global, desde que atendidas todas as especificações e condiç
Órgão
SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento
Valor citado:
R$ 4.792,00
Sessão
Sessão foi em 11/09/2026, 08:00
DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE
Condição de Pagamento: EM ATÉ 30 DIAS
Aracatuba - SP, 10 de Setembro de 2026.
1Grupo Assessor® 10/09/2026 09:54:33 Usuário: Eliana Cristina Pereira Barbosa Versão: 1.10.23. Página 1 de
IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VII | Edição 1581 | Página 16 de 44
Prefeitura Municipal de Araçatuba
CNPJ: 45.511.847/0001-79
Telefone: (18)3607-6500
Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920
Ato que Autoriza a Contratação Direta
Dispensa de Licitação - 649/2026
Eletrônica: Não
907/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim
Protocolo Digital: 17.295/2026
Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 874/2026
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ARTES GRÁFICAS
Justificativa: O fornecedor será selecionado por dispensa de licitação, em razão do valor, com
fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os
limites legais vigentes e os procedimentos administrativos aplicáveis, adotando-se
como critério de julgamento o menor preço global, desde que atendidas todas as
especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Valor Estimado: R$ 4.792,00 (quatro mil setecentos e noventa e dois reais)
Site da Contratação: www.aracatuba.sp.gov.br/compra-direta
Recebimento das Propostas: 11/09/2026 - 08:00
Conjunto de bacia sanitária com caixa acoplada, assento, anel de vedação, engate e parafusos para fixação Justificativa: O vaso sanitário atualmente instalado encontra-se antigo e apresenta vazamento, comprometendo o adequado funcionamento das instalações e ocasionando desperdício de água
Órgão
SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento
Valor citado:
R$ 567,30
Sessão
Sessão foi em 11/09/2026, 08:00
ocorrerá conforme tabela abaixo:
Unidade SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote
1 20727 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA 1,0000 SV Não
Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE
Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS
Aracatuba - SP, 10 de Setembro de 2026.
1Grupo Assessor® 10/09/2026 09:39:27 Usuário: Eliana Cristina Pereira Barbosa Versão: 1.10.23. Página 1 de
Dispensas
Dispensas
IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VII | Edição 1581 | Página 15 de 44
Prefeitura Municipal de Araçatuba
CNPJ: 45.511.847/0001-79
Telefone: (18)3607-6500
Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920
Ato que Autoriza a Contratação Direta
Dispensa de Licitação - 648/2026
Eletrônica: Não
906/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim
Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 868/2026
Objeto: Conjunto de bacia sanitária com caixa acoplada, assento, anel de vedação, engate e
parafusos para fixação
Justificativa: O vaso sanitário atualmente instalado encontra-se antigo e apresenta vazamento,
comprometendo o adequado funcionamento das instalações e ocasionando
desperdício de água.
Valor Estimado: R$ 567,30 (quinhentos e sessenta e sete reais e trinta centavos)
Site da Contratação: www.aracatuba.sp.gov.br/compra-direta
Recebimento das Propostas: 11/09/2026 - 08:00
Contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria Justificativa: A presente contratação se faz necessária para proporcionar um acesso lateral adequado para a operação de colocação e retirada de caçambas de entulho utilizadas no Cemitério Municipal da Saudade Valor Estimado: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil seiscentos reais) Site da Contratação
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DLC
Valor citado:
R$ 29.600,00
Sessão
Sessão foi em 11/09/2026, 00:00
será observado o
horário de Brasília (DF).
O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos
sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.licitanet.com.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DLC, Araçatuba,
10 de setembro de 2026.
OSIEL ARCÂNGELO DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS http://www.licitanet.com.br
IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VII | Edição 1581 | Página 14 de 44
Prefeitura Municipal de Araçatuba
CNPJ: 45.511.847/0001-79
Telefone: (18)3607-6500
Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920
Ato que Autoriza a Contratação Direta
Dispensa de Licitação - 647/2026
Eletrônica: Não
905/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim
Protocolo Digital: 17.084/2026
Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 873/2026
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria
Justificativa: A presente contratação se faz necessária para proporcionar um acesso lateral
adequado para a operação de colocação e retirada de caçambas de entulho
utilizadas no Cemitério Municipal da Saudade
Valor Estimado: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil seiscentos reais)
Site da Contratação: www.aracatuba.sp.gov.br/compra-direta
Recebimento das Propostas: 11/09/2026
acompanhamento pós-operatório,
disponíveis para animais errantes.
Sistema: Compras - Usuário: SheilaMCardoso. Emissão: 11/09/2026, às 09:55:39. Protocolo: 15305445-39ed-4f6b-b876-852294b64a67
Cerrito/RS, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição 1541 - Extra
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Diário Oficial do Município de Cerrito/RS | 2
https://www.cerrito.rs.gov.br/diario-oficial/1589/
Página: 3 / 3
Pagamento: conforme contrato
DESPACHO FINAL:
Valor da despesa: R$ 29350,00
De acordo com as justificativas e fundamentações apresentadas e, levando-se em consideração os termos
do parecer jurídico, expedido pela Assessoria Jurídica, RATIFICO e AUTORIZO a realização da despesa por
Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
FUNDAMENTO LEGAL:
Cerrito, 24 de Agosto de 2026
Artigo 75 da Lei 14133/2021 - É dispensável a licitação.
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco
mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços
e compras; (Vide Decreto nº 12.807, de 2025)
JOSE FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA (259.237.490-68)
Sistema: Compras - Usuário: SheilaMCardoso. Emissão: 11/09/2026, às 09:55:39. Protocolo: 15305445-39ed-4f6b-b876-852294b64a67
Cerrito/RS, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição 1541 - Extra
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Praça Luiz Siqueira
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 DISPENSA DE LICITAÇÃO 1 PROPOSTA VENCEDORA 5 PORTARIAS 8 CONCESSÃO DE FÉRIAS 8 AUTORIZA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Praça Luiz Siqueira., 22 - Centro - Cerrito
CEP: 96395-000 CNPJ: 01.612.869/0001-50 Telefone: (53) 3255-1632
DISPENSA DE LICITAÇÃO
41/2026
Data Processo: 24/08/2026
Processo:
Página: 1 / 3
Fornecedor: MARCEL FEIJO LEAO
Endereço:
Cidade: Inscrição Estadual:
ALBERTO PASQUALINE
Pedro Osório
CPF/CNPJ: 24.062.349/0001-16
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS
DESTINADOS A CÃES E GATOS MEDIANTE
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.