Avisos de licitação nos diários municipais

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recreação infantil, com locação de brinquedos infláveis e carrinhos de pipoca e algodão-doce, incluindo ingredientes e monitores, para evento em comemoração ao Dia da Criança

Órgão

Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Legislativos e Administrativo da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra. Letícia Lopes Isiara Respondendo pelo Expediente do Departamento PORTARIA Nº 20 334, de 10 de setembro de 2026 (Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 029/2026, P rocesso nº 270/2026) JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 6º do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, RESOLVE: Art. 1º Designar como Gestor Contratual a servidora Janaina Lima do Nascimento, CPF nº ***732668** e como Fiscal Contratual a servidora Maria Donizeti Guzo, CPF nº ***118328**, para efetuarem o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 029/2026 – PROCESSO Nº 270/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recreação infantil, com locação de brinquedos infláveis e carrinhos de pipoca e algodão-doce, incluindo ingredientes e monitores, para evento em comemoração ao Dia da Criança. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal “Dr. Tancredo

de licitação em favor da empresa EBENEZER COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.775.416/0001-75, sendo o valor estimado da contratação de R$ 4.519,74 (Quatro mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos); da empresa H NOGUEIRA DE SOUZA, inscrita sob o CNPJ nº 52.505.145/0001-48, sendo o valor estimado da contratação de R$ R$ 5.019,24 (Cinco mil e dezenove reais e v

Órgão

Secretaria Municipal de Proteção e Bem-estar Animal

Valor citado:

R$ 5.585,98

Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 8º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representada por sua gestora, a Sra. ANA GABRIELA CIANNI SIQUEIRA CAMPOS, Secretária Municipal da Proteção e Bem-Estar Animal de Palmas, nomeada pelo Ato nº 20 - NM, de 1º de janeiro de 2025, no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.623, RESOLVE dispensar a licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 2021, formalizado nos autos do processo administrativo nº 00000.0.039087/2026, que tem como objetivo a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-estar Animal, adjudicando e homologando o objeto da presente dispensa de licitação em favor da empresa EBENEZER COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.775.416/0001-75, sendo o valor estimado da contratação de R$ 4.519,74 (Quatro mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos); da empresa H NOGUEIRA DE SOUZA, inscrita sob o CNPJ nº 52.505.145/0001-48, sendo o valor estimado da contratação de R$ R$ 5.019,24 (Cinco mil e dezenove reais e vinte e quatro centavos); da empresa JC CARVALHO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 61.059.299/0001-44, sendo o valor estimado da contratação de R$ 5.585,98 (Cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos); da empresa MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrita sob o CNPJ nº 23.384.022/0001-06, sendo

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 6.900,00

desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 10 de setembro de 2026. Gilvan Almeida de Araújo PRESIDENTE DA ACE EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2026 PROCESSO Nº: 00000.0.043099/2026 ESPECIE: CONTRATO: 007/2026 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026. CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOÃO BELTRÃO CONTRATADA: MONTREAL TECNOLOGIA. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. VALOR TOTAL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n. º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e processo nº 00000.0.043099/2026. RECURSOS: Programa de Trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732; 03.2900.12.365.2000.2722. Natureza de Despesa: 03.2900.12.361; 2000.2732, 03.2900.12.365; 2000.2722; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOÃO BELTRÃO, CNPJ nº 01.944.118/0001-30, por seu representante legal o Senhor

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 1.500,00

realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.031 - SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 23 Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 10 de setembro de 2026. Maria da Conceição Lopes Santana PRESIDENTE DA ACE EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2026 PROCESSO N° 00000.0.050263/2026 ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026 CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO FILHO CONTRATADA: FAST TREINAMENTOS EM SST OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DA BRIGADA DE INCÊNDIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. e Processo nº 00000.0. 050263/2026 RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722; Natureza da despesa: 33.50.30 e 33.50.39.; Fonte: 5001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e 150000009; DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 7.280,00

desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 04 de setembro de 2026. Christina Dayane Aires Carneiro PRESIDENTE DA ACCEI EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2026 PROCESSO N°: 00000.0.062525/2026 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2026 CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CONTOS DE FADA CONTRATADA: DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA-ME OBJETO: AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA SIGE (SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE ESCOLAS) VALOR TOTAL: R$ 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais) BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e processo nº 00000.0. 062525/2026 RECURSOS: Programa de trabalho: 12.361.2901.2714 e 12.365.2901.2744; Natureza da despesa: 33.50.30,33.50.39, 15001001, 15400000, 15430000, 15000000, 25001001, 25400000, 25430000 e 25000000; VIGÊNCIA: 31 dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: ACCEI DO CMEI CONTOS DE FADA, por sua representante legal a Sr.ª. Christina Dayane

presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviço de montagem/desmontagem e transporte de mobiliários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte Público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos

Órgão

SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO

Valor citado:

R$ 61.200,00

representada pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, a Senhora POLYANNA MARQUES TEIXEIRA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo nomeada pelo Ato nº 1.262 - NM, publicado no DOM nº 3.816 de 14 de outubro de 2025 e a Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95, com sede e domicílio na Rua Izabel a Redentora, 2356 - Edif. Loewen, Sala 117, Bairro Centro, São José dos Pinhais/PR, neste ato representada, por RUDIMAR BARBOSA DOS REIS. DATA DA ASSINATURA : 10 de setembro de 2026. SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026 (*) PROCESSO DIGITAL NUP Nº: 00000.0.051126/2026 - PROCESSO FÍSICO: 2026002827 ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO CONTRATADA: GP COMERCIO DE MOVEIS LTDA OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviço de montagem/desmontagem e transporte de mobiliários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte Público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, e duzentos reais). RECURSOS: Funcional Programática: 26.122.8004-8431 - Manutenção Dos serviços administrativos, Natureza de Despesas: 3.3.90.39.20, Fonte de Recursos: 150000009, Ficha: 20261934, Nota de Empenho nº 27113. BASE LEGAL: Nos termos do Art.

Órgão

Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental

___________________________ Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Sexta, 11 De Setembro De 2026 Ano X - Edição n°2461 Página 7 de 8 DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental) ATO - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 3537305.402.00029606/2026-75 Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Sexta, 11 De Setembro De 2026 Ano X - Edição n°2461 Página 8 de 8 DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental) ATO - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 3537305.402.00029606/2026-75 Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2026-09-11T16:52:41-0300 MUNICIPIO DE PENAPOLIS:49576416000141

Valor citado:

R$ 19.350,00

CNPJ 30.706.347/0001-15, a importância total de R$ 19.350,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo legal a critério da Administração. A empresa vencedora será convocada para assinar o Contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, após a convocação. Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias, utilizando-se da Dotação nº 115 – Reserva nº 1209 – Fonte de Recurso / Aplicação: 01/21000 (Educação Infantil). Penápolis, 11 de setembro de 2026. Alessandro Portilho Barbosa Chefe do Serviço de Licitações ___________________________ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00028586/2026-15 O Chefe do Serviço de Licitações, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 425, de 15 de setembro de 2025, RESOLVE RATIFICAR a Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, Inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a "Contratação de empresa para execução da oficina socioeducativa “Meu Olhar, Minha História”, destinada às famílias atendidas e/ou acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF", totalizando a importância de R$ 14.750,00, conforme segue: - Para a empresa Bruno Wesley Da Silva, CNPJ 16.686.678/0001-00, a importância total de R$ 14.750,00. O prazo de vigência do contrato será de 03 meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo legal a critério da Administração. A empresa vencedora será

vigência do contrato será de 90 dias, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo legal a critério da Administração. A empresa vencedora será convocada para assinar o Contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, após a convocação. Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, utilizando-se da Dotação nº 220 – Reserva nº 1201 – Fonte de Recurso / Aplicação: 02/50083 (Convênios Estaduais) e Reserva nº 1202 – Fonte de Recurso / Aplicação: 05/50035 (Convênios Federais). Penápolis, 11 de setembro de 2026. Alessandro Portilho Barbosa Chefe do Serviço de Licitações ___________________________ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00020496/2026-86 O Chefe do Serviço de Licitações, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 425, de 15 de setembro de 2025, RESOLVE RATIFICAR a Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, Inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a "Prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a sua execução, visando à instalação de aparelhos de ar Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Sexta, 11 De Setembro De 2026 Ano X - Edição n°2461 Página 5 de 8 condicionado Split

Valor citado:

R$ 43.920,00

117/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00028666/2026-71 O Chefe do Serviço de Licitações, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 425, de 15 de setembro de 2025, RESOLVE RATIFICAR a Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, Inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a "Aquisição de Sensores Guardian 4 destinados ao cumprimento de mandados judiciais", totalizando a importância de R$ 43.920,00, conforme segue: - Para a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.645.409/0003-90, a importância total de R$ 43.920,00. A entrega deverá ser realizada em 15 (quinze) dias, no Almoxarifado Municipal de Saúde, localizado na Av. José Faustino, 995 – Residencial Flávia – 16.304-162, Penápolis/SP, com frete por conta e risco do fornecedor. Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, utilizando-se da Dotação nº 194 – Reserva nº 1208 – Fonte de Recurso / Aplicação: 01/31000 (Tesouro-saúde). Penápolis, 11 de setembro de 2026. Alessandro Portilho Barbosa Chefe do Serviço de Licitações ___________________________ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00027272/2026-03 O Chefe do Serviço de Licitações, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 425, de 15 de setembro de 2025, RESOLVE RATIFICAR a Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, Inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a "Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, com

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra

ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.879.491/0001-98, RESOLVEM de comum consenso e de forma amigável, celebrar o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 288/2025, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, mediante os termos e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra. CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO O prazo de execução da obra, estabelecido na Cláusula Terceira (3.1), fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11/09/2026. Data de Assinatura: 10/09/2026. ___________________________ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00027310/2026-10 O Chefe do Serviço de Licitações, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 425, de 15 de setembro de 2025, RESOLVE RATIFICAR a Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, Inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a "Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para realização de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos gestores, coordenadores, equipes técnicas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), equipes das entidades socioassistenciais e demais trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando qualificar os processos de referenciamento dos serviços socioassistenciais de execução indireta pelo CREAS, fortalecer a organização da rede socioassistencial e aprimorar

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada para organização, gestão e execução da 4ª Maratona Franciscana de Ciclismo Mountain Bike – 100 km e 150 km, a ser realizada no Município de Penápolis/SP, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 109/2026

Valor citado:

R$ 15.000,00

Sessão

Sessão foi em 10/09/2026, 00:00

LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÕES Anexos ___________________________ PODER EXECUTIVO DE PENÁPOLIS LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 245/2026: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: LUCAS ARAÚJO DOS SANTOS 22496172877, na qualidade de Contratada, inscrita no CNPJ sob o nº 46.660.549/0001-03. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada para organização, gestão e execução da 4ª Maratona Franciscana de Ciclismo Mountain Bike – 100 km e 150 km, a ser realizada no Município de Penápolis/SP, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 109/2026 – Processo nº 3537305.402.00028723/2026-11. VALOR: R$ 15.000,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato se iniciará a partir de sua assinatura e se estenderá até 30 (trinta) dias após a realização do evento. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026. ___________________________ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2026. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e a Fornecedora Beneficiária MARMITARIA DA FÁTIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.686.529/0001-08, RESOLVEM de comum consenso e de forma amigável, celebrar o 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 080/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, mediante os termos e condições que

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO EDITORIAL, CRIAÇÃO DE CONTEÚDO, PESQUISA HISTÓRICA, REDAÇÃO, REVISÃO

Valor citado:

R$ 62.000,00

SEISCENTOS E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : F I C H A 0 1 8 – 020200/04 .122.0 .003.2 .003/3 .3 .90 .30 .00 DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026; ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT – PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: Mateus Rodrigues Ulian TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO PROCESSO N° 71/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29/2026; Referente: SERIFA EDITORA DE LIVROS LTDA; C.N.P.J.: 08.419.264/0001-96; Endereço: Rua 13, nº 311, Residencial Ipigua II, no município de Ipigua/SP, CEP: 15109-748. VALOR: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Os pagamentos serão efetuados em conformidade com o Termo de Referência, utilizando-se da Dotação Orçamentária: 020.200/04.122.0003.2003/3.3.90.39.00 – Ficha 22. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Poloni – SP, 10 de setembro de 2026. ______________________________ ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: Mateus Rodrigues Ulian EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026; PROCESSO Nº 71/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026; FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POLONI; CONTRATADO: SERIFA EDITORA DE LIVROS LTDA; CNPJ: 08.419.264/0001-96; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO EDITORIAL, CRIAÇÃO DE CONTEÚDO, PESQUISA HISTÓRICA, REDAÇÃO, REVISÃO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE PITÁCIO Presidente Epitácio - Estado de São Paul

nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 16/72 11 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE PITÁCIO Presidente Epitácio - Estado de São Paulo CEP: 19470-005 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Rua Paraná nº 4-53 Fone: (18) 3251-1768(watts) (18)2016-0078 E-mail: [email protected] [email protected] Apta a ter continuidade Não apta a ter continuidade 13.2 Em tempo,sugere-se como modalidade de licitação/ contratação direta, de acordo com a Lei 14.133/2021: Pregão Concorrência Concurso Leilão Diálogo competitivo Dispensa de licitação Inexigibilidade de licitação 13.3 Será utilizado procedimento auxiliar de licitação? Sim Não Se sim: Credenciamento Pré-qualificação Procedimento de manifestação de interesse Sistema de registro de preços Registro cadastral. 13.4 Regime de execução Empreitada por preço unitário Empreitada por preço global Empreitada integral Contratação por tarefa Contratação integrada Contratação semi-integrada Segue anexado Mapa de riscos. ________________________________ Vanessa Soares de Oliveira Responsável pela elaboração do ETP Aprovo a presente demanda _________________________________________ Rosimeire Solange dos Santos Ferreira Secretário Municipal de Assistência

Órgão

Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio/SP

fiscal pela execução da contratação: Paulo Henrique Farias Junior. C) Justificativa detalhada dos motivos que levaram a necessidade de abertura do procedimento licitatório e/ou contratação por dispensa de licitação: A contratação justifica-se pela necessidade de locação de brinquedos, para o entretenimento das crianças no evento promovido por esta Administração Municipal no dia 10 de outubro de 2026. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio/SP, dando cumprimento às atividades previstas no seu planejamento para tal evento resolve contratar empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos, para atender ao evento do Dia das Crianças visando sanar a demanda por estes serviços no projeto desenvolvido por esta instituição para tal acontecimento. Salientamos que o evento ocorre a mais de 06 anos no Município, sendo uma festa aguardada pela população em especial as crianças. Os recursos utilizados são do IGD-PBF (Programa Bolsa Família), não onerando os cofres públicos. D) Relatório Fotográfico: em anexo E) Local de entrega e respectivo horário de recebimento: Na Praça da Criança dia 10/10/2026. F) Qual a modalidade e dispositivo legal: Dispensa de licitação, para que possamos garantir a continuidade dos serviços prestados pela secretaria municipal de assistência social. Pretende-se com a presente aquisição, alcançar o menor custo possível para

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Praça Almirante Tamandaré 16-19 - Paço

Presidente Epitácio, 08 de Setembro de 2026. Gabriel Angelo Lima do Nascimento Departamento de Licitações e Contratos. Presidente Epitácio/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 | Ano III | Edição nº 943 11/09/2026 Ano III | Edição nº943| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 6/72 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Praça Almirante Tamandaré 16-19 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 2016-0104 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 1705 / 2026 PROCESSO DISPENSA Nº. 1705 / 2026 A Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em atendimento torna público que realizará Dispensa, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I e II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 4.183/2024 e demais legislação aplicável. RECEBIMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: INICIO: Do dia 14/09/2026 dás 08h00min até o dia 16/09/2026 às 17hs ENDEREÇO: Praça Almirante Tamandaré nº 16-19, Vila Santa Rosa – CEP

Locação de imóvel situado no endereço localizado na Avenida 04, nº 385 Bairro Distrito de Ferraz – CEP 13500-970, nesta cidade de Rio Claro/SP, objeto da matrícula n° 41.089, do 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Claro, para abrigar as instalações da USF – FERRAZ - Unidade de Saúde da Família de Ferraz – FMSRC

Órgão

Fundação Municipal de Saúde

CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO X DO EDITAL Nº 58/2022, DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022. Contratante: FMSRC - Vigência: 12 meses - Assinatura: 03/09/2026 - Contratada: Sr. ALOISIO LAHYRE DE MAGALHÃES - LEILOEIRO OFICIAL - JUCESP sob nº 461 – data de Inscrição: 03/07/1995 - CREDENCIADO Nº 04. Rio Claro, 03 de setembro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 46/2026; CONTRATO N. 60/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 280/2021 Objeto: Locação de imóvel situado no endereço localizado na Avenida 04, nº 385 Bairro Distrito de Ferraz – CEP 13500-970, nesta cidade de Rio Claro/SP, objeto da matrícula n° 41.089, do 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Claro, para abrigar as instalações da USF – FERRAZ - Unidade de Saúde da Família de Ferraz – FMSRC. Locatária: FMSRC; Vigência: 12 (doze) meses a contar de do dia 10 de setembro de 2026, e encerramento em 09 de setembro de 2027; assinatura: 09/09/2026 Locadora: Sra. KATIA FERNANDA DE QUEIROZ; Valor total estimado: R$ 12.406.44 Rio Claro, 10 de setembro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MOTO FRETE PARA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças

Valor citado:

R$ 63.600,00

OLIVEIRA Secretario Municipal Interino de Segurança e Defesa Civi Ratificação Ratificação AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 109/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MOTO FRETE PARA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Finanças. Amparo Legal: Inciso VIII, Artigo 72, da Lei nº 14.133/21. CONTRATADA: LEANDRO LUIZ CRESTA 19204508825. VALOR TOTAL: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais) Rio Claro, 11 de setembro de 2026. MARIA ELISA VITTE DE SOUZA Secretária Municipal de Finanças Extrato Extrato EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 109/2026 Contratada: REKINT REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 80/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma dos toldos incluindo troca das lonas e pintura da estrutura metálica, atendendo a Secretaria Municipal de Cultura. Valor R$ 8.885,00 (oito mil e oitocentos e oitenta e cinco reais). Assinatura: 24/08/2026 Vigência: 90 (noventa) dias. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 122/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UMA LICENÇA DE USO DO SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD PELO PERIODO DE 36 MESES A sessão pública será realizada no endereço eletrônico

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ou coletivo ___________________________________________________ Assinatura ___________________________________________________ Nome do(a) candidato(a) anuído(a) ___________________________________________________ Assinatura do(a) candidato(a) anuído(a) DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 1998 | Página 22 de 52 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos Licitações e Contratos Dispensas Dispensas AVISO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 103/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UMA LICENÇA DE USO DO SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD PELO PERIODO DE 36 MESES A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 17.09.2026 a partir das 09h00min. Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e www.licitacao.rioclaro.sp.gov.br Rio Claro, 11 de setembro de 2026 VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação Aviso de Licitação

Órgão

Secretaria de Defesa Social

Valor citado:

R$ 705,46

FWH-4268, GES-3I35 e EHE-4086, pertencentes à Secretaria de Defesa Social, justifica-se pela necessidade de manter os veículos em perfeitas condições de segurança, estabilidade e dirigibilidade. A realização desses serviços previne o desgaste irregular dos pneus, melhora o desempenho dos veículos, reduz custos com manutenção e contribui para a continuidade e eficiência das atividades desempenhadas pela Secretaria. Município de Salto, 10 de setembro de 2026. Nicolau Iusif Santarem Secretário de Defesa Social Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 3862/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, inciso IV “a” da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretária de Ação Social e Cidadania, devidamente autorizada, através do Decreto 59/2023, e disposto do artigo 75 inciso IV “a” da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada em execução de serviços de revisão, 10.000 km, 1ª revisão, placa QSR – 2D62 – Citroen C3 – ano 2025 – km atual 4.717, no valor total de R$ 705,46 (setecentos e cinco reais e quarenta e seis centavos), com a empresa MAGGI AVANTE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 67.325.761/0009-41. A contratação de empresa especializada justifica-se pela necessidade de real ização da 1ª revisão, correspondente a 10.000 km, do veículo