Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP

● Extrato de Rescisão - Extrato de Rescisão ● Extrato de Contrato - Extrato de Contrato ● 14 Aviso de Licitação PE 02-2026 FMAS - 14 Aviso de Licitação PE 02-2026 FMAS ● Extrato de Decretos - Decretos ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01.2026. - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01.2026. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2276 de sexta-feira, 6 de novembro de 2026 Nº de páginas: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba sexta-feira, 6 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 2276 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA Praça Pe. Caio Tavares, 86 – Centro CEP- 49.960-000 – Tel. (79) 3272.3214 – Japaratuba/SE www.japaratuba.se.gov.br EXTRATO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2026 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATADO: TEREZINHA DO NASCIMENTO DATA DA RESCISÃO: 05 de Novembro de 2026 Joyce Maria Nascimento Secretaria Municipal de Assistência Social Esta edição encontra-se no site: http://www

presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de mobiliário escolar destinado às unidades da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rosário do Catete/SE, conforme especificações técnicas constantes do Anexo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014. PARECER JURÍDICO: nº 139/2026. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Rosário do Catete/SE, 06 de novembro de 2026. Andson Gois Dantas Pregoeiro Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete sexta-feira, 6 de novembro de 2026 3 - Ano I - Nº 1256 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 21/2026-SRP - PMRC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2026 O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de mobiliário escolar destinado às unidades da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rosário do Catete/SE, conforme especificações técnicas constantes do Anexo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE MUNICÍPIO Diário Oficial do PC DR CLODOALDO PASSOS CEP

● AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 20/2026 - PMRC - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 20/2026 - PMRC ● AVISO PE 21-2026-SRP-PMRC - MOBILIÁRIO ESCOLAR - AVISO PE 21-2026-SRP-PMRC - MOBILIÁRIO ESCOLAR ● AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°152026-PMRC - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°152026-PMRC ● Extrato de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO N°152026-PMRC - Extrato de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO N°152026-PMRC ● Termo de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO N°152026-PMRC - Termo de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO N°152026-PMRC ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°152026-PMRC - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°152026-PMRC ● EXTRATO DE CTR 205.2026 FMS - EXTRATO DE CTR 205.2026 FMS ● EXTRATO DE CTR 124.2026 FMAS - EXTRATO DE CTR 124.2026 FMAS ● PORTARIA Nº 138-2026 - LICENÇA PRÊMIO - CARLOS MENDES DA SILVA. - PORTARIA Nº 138-2026 - LICENÇA PRÊMIO - CARLOS MENDES DA SILVA. ● PORTARIA Nº 139-2026 - LICENÇA PRÊMIO - JOÃO DOS SANTOS. - PORTARIA Nº 139-2026 - LICENÇA PRÊMIO - JOÃO DOS SANTOS. ● EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 35 - SEMED 2026 - CACS-FUNDEB - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 35 - SEMED 2026 - CACS-FUNDEB ● RESULTADO PRELIMINAR - PNAB - ROSÁRIO DO CATETE - CICLO 02 - OFICIAL - RESULTADO PRELIMINAR - PNAB - ROSÁRIO DO CATETE - CICLO 02 - OFICIAL SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1256 de sexta-feira, 6 de novembro de 2026 Nº de páginas: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE MUNICÍPIO Diário Oficial do PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49

Aquisição de Materiais de Limpeza e Assepsia Hospitalar para a Prefeitura Municipal de Pinhais e o Pinhais Previdência

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais e

Valor citado:

R$ 421.561,60

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 09:00

com altura superior a 1,5 m, podendo ser das seguintes espécies: quaresmeira-rosa (Pleroma raddianum), quaresmeira-roxa (Pleroma granulosum), manacá-da-serra (Pleroma mutabile) ou pata-de-vaca (Bauhinia variegata). Salienta-se que as mudas devem estar bem formadas e não apresentarem sinais de pragas e doenças. Tal notificação se faz necessária diante das tentativas frustradas através dos trâmites legais para sua formalização. INFORMAÇÕES: SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – SEFIS FONE: (41) 99234-5168 Diário Oficial do Município Edição Nº 2320 - Ordinária Pinhais - Paraná, 06 de Novembro de 2026 KARINA MIREIA SENE BUENO HEIDGGER Agente Autuante - mat. 8145270 RAFAEL CINI Chefe da Gerência de Fiscalização Ambiental Aviso de Licitação Aviso de Licitação 102/2026, de 06/11/2026 DECOL - Pregão Eletrônico nº 071/2026 - Sistema de Registro de Preços - Compras GOV Contratação: SRP 453405-30/2026 Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Assepsia Hospitalar para a Prefeitura Municipal de Pinhais e o Pinhais Previdência. Tipo de Licitação: Menor Preço. Valor Máximo: R$ 421.561,60. Data de Início Recebimento das Propostas: 06/11/2026. Abertura da Sessão: dia 19/11/2026, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília) no site www.gov.br/compras - Portal de Compras do Governo Federal. Edital: Estará disponível aos interessados, nos sites www.gov.br/compras e www.pinhais.pr.gov.br link licitações do dia 06/11/2026 ao dia 18/11/2026. Informações: poderão ser obtidas nos sites acima

Órgão

SECRETARIA DA FAMÍLIA

eventualmente apresentados ocorrerá até o dia 24 de Novembro de 2026, com homologação do resultado final prevista para 01 de Dezembro de 2026. São José do Vale do Rio Preto/RJ, 06 de Novembro de 2026. CLEUSA DA COSTA FURTADO Secretária Municipal da Família, Assistência Social, Cidadania e Habitação CLEUSA DA COSTA FURTADO:777329 60734 Assinado de forma digital por CLEUSA DA COSTA FURTADO:77732960734 Dados: 2026.11.06 11:13:53 -03'00' SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO Secretaria da Família, Assistência Social, Cidadania e Habitação Outros AtosOutros Atos Chefia de Gabinete Atos Oficiais Decretos Secretaria de Administração Licitações e Contratos Aviso de Licitação Inexigibilidade Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia Editais Secretaria da Família, Assistência Social, Cidadania e Habitação Outros Atos 2026-11-06T21:56:04+0000

Órgão

Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto – RJ

da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto – RJ, e-mail: [email protected] ou através do telefone (0xx) 24 2224- 1552, no horário de 09:30 às 16:30 horas. São José do Vale do Rio Preto, 06 de novembro de 2026. RÉGIS SILVEIRA DA SILVA Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Divisão de Licitação REGIS SILVEIRA DA SILVA:12719653721 Assinado de forma digital por REGIS SILVEIRA DA SILVA:12719653721 Dados: 2026.11.06 14:19:37 -03'00' SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria de Administração Licitações e ContratosLicitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação http://www.bll.org.br/ http://www.bll.org.br/ http://www.bll.org.br/ http://www.sjvriopreto.rj.gov.br/ http://www.bll.org.br/ DIÁRIO OFICIAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XVII | Edição nº 3984 | Página 5 de 7 Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Inexigibilidade Inexigibilidade DISPENSA LICITATÓRIA 685/2026 PROCESSO Nº 9596/2026 Ref. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva com reposição de peças em equipamentos de refrigeração para atender as necessidades da Secretaria

FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CARNES E DERIVADOS

Órgão

Fundo Municipal de Saúde 3004

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 15:00

ANULAÇÃO SUPLEMENTAÇÃO Fundo Municipal de Saúde 3004.10.122.0020.2.034 3.3.90.30 1.621.0000 45.000,00 3004.10.301.0020.2.104 3.3.90.30 1.600.0000 120.000,00 3004.10.122.0020.2.034 3.3.90.39 1.621.0000 45.000,00 3004.10.301.0020.2.104 3.3.90.39 1.600.0000 120.000,00 TOTAL 165.000,00 165.000,00 DIÁRIO OFICIAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XVII | Edição nº 3984 | Página 4 de 7 Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2026 OBJETO: FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CARNES E DERIVADOS Modalidade: Registro de Preços, menor valor unitário - Modo de disputa: Aberto Recebimento das Propostas: A partir do dia 11/11/2026 às 15:00h ao dia 25/11/2026 as 09:30 h Abertura e Julgamento das Propostas: As 09:30h do dia 25 de novembro de 2026 Início da Sessão de Disputa de Preços: As 10:00h do dia 25 de novembro de 2026 Local/Plataforma: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL (www.bll.org.br) PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2026 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS Modalidade: Registro de Preços, menor valor unitário - Modo de disputa: Aberto Recebimento

Órgão

Secretaria de Administração 4 Licitações e Contratos 4

Decretos 3 Secretaria de Administração 4 Licitações e Contratos 4 Aviso de Licitação 4 Inexigibilidade 5 Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia 6 Editais 6

Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia e arquitetura, destinados a conservação, revitalização, requalificação urbana, recuperação, adaptação, adequação, modernização, totais ou parciais, com ou sem alteração de layout, das praças e dos equipamentos públicos de esporte, lazer e convivência do Muni

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura esclarece

Municipal nº 3.270, de 20 de março de 2015, conforme relação constante no Anexo I. A Secretaria Municipal de Cultura esclarece que somente as inscrições com situação DEFERIDA, após a análise dos recursos, estarão aptas a prosseguir para a segunda etapa do certame, correspondente à AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL, observados os critérios estabelecidos no edital. Esta publicação entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026 CÍCERO DE FRANÇA NETO Secretário Municipal de Cultura 10 Mossoró-RN, Nº 940, Sexta-Feira, 06 de Novembro de 2026. 11 Mossoró-RN, Nº 940, Sexta-Feira, 06 de Novembro de 2026. 12 Mossoró-RN, Nº 940, Sexta-Feira, 06 de Novembro de 2026. Secretaria Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 02/2026 - SEINFRA Processo Administrativo nº 23.000141/2026-24. Tipo: Maior desconto global. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia e arquitetura, destinados a conservação, revitalização, requalificação urbana, recuperação, adaptação, adequação, modernização, totais ou parciais, com ou sem alteração de layout, das praças e dos equipamentos públicos de esporte, lazer e convivência do Município de Mossoró/RN, compreendendo os serviços de conserto e reparação vinculados à infraestrutura urbana desses espaços, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais recursos

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização e refrigeração instalados nas unidades vinculadas às Secretarias Municipais do Município de Mossoró/RN, abrangendo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, freezers, geladeiras, frigobares e outros equipamentos, bem como a execução do Plano de Manutenção, Operação

Sessão

Sessão em 25/11/2026, 09:00

Administrativo nº 10.000106/2026-67. Com base nos fatos, princípios e fundamentos delineados e acostados ao processo, fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 12/2026-SEMAD, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização e refrigeração instalados nas unidades vinculadas às Secretarias Municipais do Município de Mossoró/RN, abrangendo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, freezers, geladeiras, frigobares e outros equipamentos, bem como a execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de climatização, quando exigível. Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026 LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO Pregão ELETRÔNICO Nº 14/2026-SEMAD+ Processo Administrativo nº 10.000106/2026-67. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, recarga de gases refrigerantes, execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais necessários à manutenção de equipamentos de climatização e refrigeração pertencentes às unidades da Administração Municipal. Propostas: Entrega até 25/11/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 25/11/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, www.prefeiturademossoro.com.br e www

Aquisição de software Data de

Órgão

Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

Resolução nº 77/2026, de autoria do Vereador Dr. Evandro Rosa) Dispõe sobre a comemoração ao “Dia do Profissional de Estética Animal”, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 3.664, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 (Projeto de Resolução nº 78/2026, de autoria do Vereador Renan Queiroz) Dispõe sobre autorização de cessão do Plenário “Tereza Delta” da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 3.665, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 (Projeto de Resolução nº 79/2026, de autoria do Vereador Danilo Lima) Dispõe sobre a comemoração ao aniversário da Universidade Metodista de São Paulo, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 08/2026 – EDITAL RETIFICADO Processo de Compra nº 30/2026 Objeto: Aquisição de software Data de abertura: 23 de novembro de 2026 às 9h00 a ser realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.camarasbc.sp.gov.br ou na Secretaria de Suprimentos e-mail: [email protected] - telefone: (11) 4331-4314 – Sandra Clara Gerbelli. DANILO LIMA DE RAMOS Presidente http://www.bll.org.br http://www.bll.org.br http://www.camarasbc.sp.gov.br mailto:[email protected]

PUBLICAÇÃO: • Portal Nacional de Contratações Públicas • Portal de Transparência do Município - https://Mamborê.atende.net/portaltransparencia/ • Diário Oficial do Município - Diário Oficial Eletrônico • Mural das Licitações Municipais - www.tce.gov.br • Jornal de Grande Circulação - Jornal Tribuna do Interior Mamborê-PR, 06 de novembro de 2026. Documento assinado no original pelo Pregoeiro Municipal, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1519 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 06 de novembro de 2026 Mamborê - Paraná, 6 de Novembro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 370/2026, de 06/11/2026 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 076/2026 AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 076/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MAMBORE, no uso de suas atribuições legais, considerando: I - Que a autoridade competente deve anular, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, qualquer procedimento licitatório, quando for comprovadamente detectado afronta ao princípio da legalidade, nos termos do artigo 71 da Lei 14.133/21; II - Que no processo licitatório em epígrafe foi analisado e determinado a sua ANULAÇÃO: “sem prejuízo da abertura de novo processo administrativo quando evidenciada

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Órgão

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Valor citado:

R$ 45.000,00

FESTIVIDADES DE FIM DE ANO DO PATRIMÔNIO DO GUARANI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. Empresa: DANIELI BECK MACHADO LTDA. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Mamborê-PR, 06 de novembro de 2026. Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1519 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 06 de novembro de 2026 Mamborê - Paraná, 6 de Novembro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 369/2026, de 06/11/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/2026 CONTRATANTE: Município de Mamborê/Pr OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. A LICITAÇÃO É DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE ME'S, EPP'S E MEI’S, CONFORME ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 010/2026 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 78/2025-GP, COM EXCLUSIVIDADE REGIONAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROCESSO TÉCNICO NECESSÁRIO À OBTENÇÃO DE OUTORGA REFERENTE À PONTE CLAURI, LOCALIZADA NA RUA JOÃO MENDES DE OLIVEIRA, SOBRE O RIBEIRÃO MAMBORÊ, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Valor citado:

R$ 4.400,00

DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 367/2026, de 06/11/2026 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N° 089/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 089/2026 Processo Administrativo n° 286/2026 O Município de Mamborê, Estado do Paraná, com fundamentação legal na Lei Federal n° 14.133/2021, art. 75, inciso II, comunica a todos a efetivação do procedimento conforme abaixo discriminado: Dispensa de Licitação nº 089/2026 Processo Administrativo n° 286/2026 Valor total: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROCESSO TÉCNICO NECESSÁRIO À OBTENÇÃO DE OUTORGA REFERENTE À PONTE CLAURI, LOCALIZADA NA RUA JOÃO MENDES DE OLIVEIRA, SOBRE O RIBEIRÃO MAMBORÊ, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. Mamborê-PR, 06 de novembro de 2026. Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1519 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 06 de novembro de 2026 Mamborê - Paraná, 6 de Novembro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 368/2026, de 06/11/2026 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2026 AVISO DE INEXIGIBILIDADE

Contratação de empresa especializada para atuar como AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, na qualidade de entidade intermediadora entre a Secretaria da Educação do Município de Salvador - SMED e as Instituições de Ensino Superior, conforme previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, visando ao preenchimento de 1.970 (mil novecentas e setenta) vagas de estágio destinadas a es

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED

Valor citado:

R$ 56.025,00

- SEFAZ; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500.1 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro - Principal; Valor Global: R$ 56.025,00 (cinquenta e seis mil e vinte e cinco reais). Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II; Data da Assinatura: 03/10/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Ficam designados os servidores que atuarão como Fiscais neste Contrato: Augusto Cesar Valois Borba, matrícula nº 3060142; Rita Nelia Ferraz de Melo, matrícula nº 3169836. Salvador, 05 de novembro de 2026. Assinam: GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretária da Fazenda EDVALDO CARLOS REBOUÇAS MATOS Edvaldo Carlos Rebouças Matos Cortinas - ME. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 PROCESSO Nº: 47758/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para atuar como AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, na qualidade de entidade intermediadora entre a Secretaria da Educação do Município de Salvador - SMED e as Instituições de Ensino Superior, conforme previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, visando ao preenchimento de 1.970 (mil novecentas e setenta) vagas de estágio destinadas a estudantes dos cursos de graduação em Pedagogia, Normal Superior, Psicopedagogia e demais Licenciaturas. RECEBIMENTO

Contratação para aquisição/fornecimento de materiais elétricos e insumos de iluminação em tecnologia LED para atender às demandas operacionais e estruturais de manutenção preventiva, corretiva e reparo dos sistemas de iluminação de prédios públicos e das áreas externas dos espaços públicos da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - Bahia

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA

ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO 077/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: VSVUZOOT-66QVABYQ-OVPS1GO9-I8MFBUMZ Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026 – P.A. Nº 0263/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA, torna público que realizará no dia 18 de novembro de 2026, às 08h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para aquisição/fornecimento de materiais elétricos e insumos de iluminação em tecnologia LED para atender às demandas operacionais e estruturais de manutenção preventiva, corretiva e reparo dos sistemas de iluminação de prédios públicos e das áreas externas dos espaços públicos da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - Bahia.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000201/2026 Leandro da Cruz Feitosa Secretaria Municipal de Administração Edição 6.644 | Ano 14 06 de novembro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO 077/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: VSVUZOOT-66QVABYQ-OVPS1GO9-I8MFBUMZ Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO 077/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO 2026-11-06T00:10:13-0300

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MECÂNICOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações e Contratos, situada a Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222-0583. Horizonte/CE, 06 de novembro de 2026, Rafaela Lima dos Santos Martins, Agente de Contratação. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 803 Página 10 de 15 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.10.23.1 - PE. Julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO/ITENS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MECÂNICOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 23 de novembro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 05 de novembro de 2026. Katiaana da Silva Lourenço – Agente de Contratação. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO

Contratação de serviços técnicos de engenharia elétrica para elaboração de laudo, projetos e documentos técnicos, com apoio à contratação e ao acompanhamento da futura reforma elétrica

Órgão

Câmara Municipal de Marília

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 09:00

TIPO: Menor preço global. Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia elétrica para elaboração de laudo, projetos e documentos técnicos, com apoio à contratação e ao acompanhamento da futura reforma elétrica. NÃO EXCLUSIVA ME/EPP nos termos do art. n° 49, inciso II, da Lei Complementar n° 123/06. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Ato da Mesa nº 16/2023. Abertura da Sessão: 12/11/2026 – 9h. Plataforma: www.comprasnet.gov.br. UASG 928845 - Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP. O Aviso de Contratação Direta na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. Marília, 4 de novembro de 2026 Mateus Parpineli Pereira Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 28/2026 – Edital nº 9/2026 – Pregão Eletrônico nº 9/2026 – Critério de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos de informática e climatização e materiais para controle patrimonial e conservação do acervo histórico da Câmara Municipal de Marília. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Ato da Mesa nº 16/2023, bem como pela LC n° 123/2006 - Abertura da Sessão: 18/11/2026 – 9h. Plataforma: www.comprasnet.gov.br - UASG 928845 - Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP. O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. Marília, 5 de novembro de 2026 Ilka de Nadae Pregoeiro http://www

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira

à disposição dos interessados no site https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php, ID PNCP nº 13908702000110-1-000203/2026. . Portal da Transparência Link Licitações e www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas nos locais acima informados e principalmente no Diário Oficial do Município. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações no horário de expediente das 08h00min às 13h30min, via e-mail: [email protected]. Campo Formoso - BA, em 04 de novembro de 2026. Jussimeire Miranda Freitas Ferreira - Pregoeira Substituta do Município. Edição 4.733 | Ano 14 06 de novembro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICONº 041/2026 Certificação Digital: ZRONCCQN-WBFOEVQK-DS0CZQ0R-BTVBTVXQ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Campo Formoso, Senhora ELIANE VIEIRA COSTA, autoridade competente, torna pública a contratação: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6842026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2025 ATA REG. DE PREÇOS N° 086/2025. CONTRATANTE – FUNDO. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA – RORIZ COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ n° 08.979.527/0001-11

Contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, TIPO ESCRITORIO E COZINHA, ELETRODOMESTICO, ELETROELETRONICO E INFORMÁTICA, destinados para o Colégio Municipal José Telésphoro

Edição 4.733 | Ano 14 06 de novembro de 2026 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIA Certificação Digital: ZRONCCQN-WBFOEVQK-DS0CZQ0R-BTVBTVXQ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 715/26 O Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, torna público que às 09h00min do dia 18/11/2026, realizará a licitação com o objeto: Contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, TIPO ESCRITORIO E COZINHA, ELETRODOMESTICO, ELETROELETRONICO E INFORMÁTICA, destinados para o Colégio Municipal José Telésphoro