Credenciamento de PROFISSIONAIS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ORIENTADORES PARA MINISTRAÇÃO DE OFICINAS NAS ÁREAS DE ARTES MANUAIS, ESTÉTICA, CAPACITAÇÃO SOCIAL E EDUCATIVA, por intermédio da Secretar ia de Ação Soc ia l
Órgão
Secretaria Municipal de
2475A | 06 de novembro de 2026 | Página 11 de 14
Município de Tremembé - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ano XI | Edição nº 2475A | 06 de novembro de 2026 | Página 12 de 14
Município de Tremembé - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ano XI | Edição nº 2475A | 06 de novembro de 2026 | Página 13 de 14
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Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
R E P U B L I C A Ç Ã O . C H A M A D A P Ú B L I C A –
CREDENCIAMENTO Nº 07/26 – PROC Nº 1125/26. OBJETO:
Credenciamento de PROFISSIONAIS VISANDO À FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ORIENTADORES PARA
MINISTRAÇÃO DE OFICINAS NAS ÁREAS DE ARTES
MANUAIS, ESTÉTICA, CAPACITAÇÃO SOCIAL E EDUCATIVA,
por intermédio da Secretar ia de Ação Soc ia l .
Credenciamento: Secretaria Municipal de Ação Social,
formulário eletrônico disponível no site da Prefeitura
M u n i c i p a l . M a i o r e s i n f o r m a ç õ e s :
[email protected] ou (12) 3674-3910. Os
interessados poderão protocolar digitalmente a
documentação exigida no período de 06/11/2026 a
07/12/2026, no seguinte endereço
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
Sessão
Sessão em 23/11/2026, 13:30
Atas de Sessões
Atas de Sessões
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 59/2026. PROCESSO INTERNO Nº
3525/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A
Ata da Sessão do pregão em epígrafe está disponível na
íntegra e poderá ser obtida gratuitamente no sítio
https://novobbmnet.com.br/, no link “Editais e Resultados
(Público em Geral) ” Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 022/2026
PROCESSO N° 5092/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO BOULEVARD
TREMEMBÉ, CONFORME EDITAL. O edital poderá ser obtido
via internet através dos sites www.tremembe.sp.gov.br;
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.novobbmnet.com.br,
gratuitamente, Abertura: 23/11/2026, às 13h30min.
Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013 Atos Administrativos
Atos Administrativos
Penalidade e Multa
Penalidade e Multa
EXTRATO DE DESPACHO DE DECISÃO DE
RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO INTERNO Nº
2577/2026. Ref. Pregão
instalação, desinstalação e fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, conforme as especificações, quantidades e as condições estabelecidas no Edital e seus anexos
Órgão
Secretaria de Administração
Sessão
Sessão foi em 05/11/2026, 00:00
documentos pessoais e CTC.
Submetida a matéria à apreciação do Departamento Jurídico do VALIPREV,
foi exarado o Parecer Jurídico nº 137/2026, opinando pelo deferimento do pedido formulado pelo servidor a partir de 04/05/2026, o qual restou endossado por este Diretor
de Benefícios, sendo o pleito deferido pelo Presidente.
Ante o exposto, coloco-me a inteira disposição de Vossa Excelência para
quaisquer esclarecimentos, reiterando os protestos de profunda estima e elevada consideração.
EDMILSON VANDERLEI BARBARINI
Diretor do Departamento de Benefícios
MARIA CLAUDIA BARROSO DO REGO
Presidente do VALIPREV
Excelentíssimo Senhor
André Cavicchioli Melchert
Secretaria de Administração
CÂMARA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2026
Acha-se aberto na Câmara Municipal de Valinhos o Pregão Eletrônico nº
07/2026 – Proc. nº 85/2026. Objeto: instalação, desinstalação e fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, conforme as especificações, quantidades e as condições
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Recebimento das Propostas: a partir das 08h do dia 05/11/2026.
Início da Disputa de Preços: a partir das 09h do dia 24/11/2026.
Disponibilidade do Edital: a partir de 05/11/2026, no portal eletrônico
www.compras.gov.br e no endereço eletrônico: https://www.camaravalinhos.sp.gov.
br/imprensa/licitacoes/Pregao-Eletronico/1/2026
Esclarecimentos adicionais através do e-mail: licitacoes@camaravalinhos.
sp.gov.br
Valinhos, 4 de novembro
18480-063 – ITAPORANGA/SP CNPJ 46.634.408/0001-16
Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021
e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Vigência: De 06/11/2026 até 05/11/2027.
Extrato de Contrato Nº 074/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico 089/2026
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP.
Contratada: Terramaq Insumos Agrícolas Ltda – CNPJ
36.929.543/0001-35.
Valor: R$ 64.200,00 (Sessenta e quatro mil e duzentos reais).
Vigência: De 06/11/2026 até 05/11/2027.
Aviso de Licitação Fracassada
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 093/2026 – Registro de Preços Nº
066/2026.
Objeto: Contratação de empresa para locação mensal e eventual de
concentrador de oxigênio, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal da Saúde de Itaporanga/SP.
A Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP torna público que o presente
Pregão Eletrônico foi declarado FRACASSADO, visto que não houve
licitantes habilitados na sessão pública. Município de Itaporanga/SP,
06 de novembro de 2026.
Aviso de Abertura de Licitação - Credenciamento de Interessados.
Inexigibilidade nº 028/2026 - Edital de Chamamento Público.
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para a prestação
do serviço de arrecadação de multas de trânsito.
Retirada do
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITOBI/SP
Órgão
SECRETARIA Itobi/SP - Sexta-feira
Sessão
Sessão em 07/12/2026, 08:10
Itobi (SP), 06 de novembro de 2026.
JOAQUIM CÂNDIDO FILHO
PREFEITO DO MUNICIPIO
Registrado em livro competente e na mesma data publicado na Secretaria desta Prefeitura.
ADRIANA ARAUJO VIEIRA BARBIERI
RESP. SECRETARIA
Itobi/SP - Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | Edição Nº 1438 | Página 1
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 2.362, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
Diário Oficial do Município de Itobi/SP
https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1508/
Poder ExecutivoPortarias
Itobi/SP - Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | Edição Nº 1438 | Página 2
Diário Oficial do Município de Itobi/SP
https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1508/
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITO DE ITOBI JOAQUIM CANDIDO FILHO TORNA
PÚBLICO A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2026
COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,
EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS ÀS
UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE ITOBI/SP.
INÍCIO REC. PROPOSTA: 06/11/2026 18:00
FIM REC. PROPOSTA: 07/12/2026 08:00
INÍCIO DISPUTA: 07/12/2026 08:10
INFORMAÇÕES: [email protected] SCPI 9.0-
TRANSPARÊNCIA E PLATAFORMA WWW.BLL.ORG.BR -
TELEFONES: 19 3647-6000 RAMAL 6008. LINK:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/PROCESS/PROCESSVIEW?PA
RAM1=%5BGKZ%5D5IBBMNWMIFJVLWB4C3HKTRXBTQXFV
TMBZ7CU9ISD_TIJBKGYFBBKIBWLA5Y1OULBLHKKPODXGO
HA6PR%2F%2FH7NQJKB78JVWFYXWKCETUHY0DO%3D
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
JBN9G6, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. A data de envio da documentação será a partir das 09h00min do dia 09/11/2026 e
encerramento às 09h00min do dia 12/11/2026. O edital está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de
Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 06 de novembro de 2026.
Rosimeri da Costa Bulsing
Secretária Municipal de Administração
Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 1195 Página 2
Prefeito Municipal
Leandro Tittelmaier Balardin
Procurador do Município
Bruno Borchhardt Muller
Conforme Lei Orgânica Nº11, de 14 de Setembro de 2021
https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1225/
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÕES
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 153/2026, Processo 7367/2026,
registro de preço referente à eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares. Início da sessão: 24/11/2026 às 9h00min, Pregão
Eletrônico 154/2026, Processo 12566/2026, aquisição de pneus: 19/11/2026 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras,
Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 06 de novembro de 2026.
Rosimeri da Costa Bulsing,
Secretária Municipal de Administração.
PORTARIAS
PORTARIAS
cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1225/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte dispensa de licitação: dispensa nº 98/2026, Processo 13.216/2026,
para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Início da sessão: 12/11/2026 às 09h01min. O edital está disponível nos si tes www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de
expediente.
Cachoeira do Sul, 06 de novembro de 2026.
Rosimeri da Costa Bulsing
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cachoeira do Sul – RS torna público que realizará as seguintes licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 27/2026
- Processo N.º 12482/2026, Contratação de empresa, em regime de empreitada, para construção de um refeitório na E.M.E.F. Manoel Carvalho
Portella. Início dos lances: 24/11/2026. Horário: 09h00min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 28/2026 - Processo N.º 12492/2026,
Contratação de empresa, em regime de empreitada, para execução de cobertura de quadra na E.M.E.F Ataliba Brum. Início dos lances:
24/11/2026. Horário: 14h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de
edital.
Declaro estar ciente com o Edital.
Marau, ______ de ___________________ de 2026.
__________________________________________
Candidato (Assinatura)
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------
Recebi em ___/11/2026, a ficha de inscrição do
candidato_____________________________________________________, onde autentiquei e rubriquei
os documentos que compõe o processo em ______folhas.
Servidor responsável: __________________________________
Poder Executivo
Atos Oficiais
Decretos
Portarias
Atos de Pessoal
Portarias de RH
Comunicados
Licitações e Contratos
Suspensão
Aviso de Licitação
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Edital
2026-11-06T19:50:32+0000
Aquisição de Relógios Ponto Eletrônico da Marca Henry, modelo Prisma Super Fácil Advanced R2, destinados ao controle de frequência dos servidores municipais
Órgão
Prefeitura Municipal de Marau
Sessão
Sessão em 25/11/2026, 13:30
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026
REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2026
Objeto: Aquisição de Relógios Ponto Eletrônico da
Marca Henry, modelo Prisma Super Fácil Advanced R2,
destinados ao controle de frequência dos servidores
municipais. O credenciamento e encaminhamento das
propostas poderão ocorrer até às 13h29min do dia
2 5 / 1 1 / 2 0 2 6 n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o
https://marau.msgestaopublica.app.br/comprasedital/.
Data da sessão: 25/11/2026, às 13h30 Contratação em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, com aplicação da Lei Complementar
nº 123/2006, pelo Decreto Federal nº 11.462/2023, pelo
Decreto Municipal nº 6.118/2024 e pelas demais normas
aplicáveis. Informações serão prestadas pelos telefones
(54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das
07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, junto à Prefeitura
Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site:
, ou pelo endereço eletrônico onde cópia do Edital poderá
ser obtida. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL. 06 de
novembro de 2026. NAURA BORDIGNON-PREFEITA
MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026
REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2026
Objeto: Aquisição de materiais pétreos
Aquisição e instalação de mobiliários urbanos para praças e espaços públicos do Município de Marau/RS
Órgão
Prefeitura Municipal de Marau
Sessão
Sessão em 18/11/2026, 08:00
jurídica e integridade AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026
REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2026
Objeto: Aquisição e instalação de mobiliários urbanos
para praças e espaços públicos do Município de Marau/RS.
Critério de Julgamento: Menor preço global por lote. O
credenciamento e encaminhamento das propostas poderão
ocorrer até às 07h59min do dia 18/11/2026 no endereço
e l e t r ô n i c o
https://marau.msgestaopublica.app.br/comprasedital/.
Data da sessão: 18/11/2026, às 08h. Contratação em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, com aplicação da Lei Complementar
nº 123/2006, pelo Decreto Federal nº 11.462/2023, pelo
Decreto Municipal nº 6.118/2024 e pelas demais normas
aplicáveis. Informações serão prestadas pelos telefones
(54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das
07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, junto à Prefeitura
Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site:
, ou pelo endereço eletrônico onde cópia do Edital poderá
ser obtida. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL. 06 de
novembro de 2026. NAURA BORDIGNON-PREFEITA
MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026
REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2026
Objeto: Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos,
eletroeletrônicos
Contratação de empresa especializada para execução de muro e reforma na EMEI Sonho de Criança, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos
Órgão
Prefeitura Municipal de Marau
Sessão
Sessão em 23/11/2026, 08:00
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de muro e reforma na EMEI Sonho de Criança,
com fornecimento de materiais, equipamentos,
ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários,
conforme projeto, memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais
documentos técnicos anexos. Critério de julgamento:
menor preço global por lote. O credenciamento e
encaminhamento das propostas poderão ocorrer até às
07h59min do dia 23/11/2026 no endereço eletrônico
https://marau.msgestaopublica.app.br/comprasedital/.
Data da sessão: 23/11/2026 às 08h. Contratação em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, e com apl icação da Lei
Complementar nº 123/2006. Informações serão prestadas
pelo telefone (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos
horários das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h,
junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações,
ou através do site: www.pmmarau.com.br, ou pelo
e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o
https://marau.msgestaopublica.app.br/comprasedital/, onde
cópia do Edital poderá ser obtida. GABINETE DA PREFEITA
MUNICIPAL. 04 de novembro de 2026. NAURA BORDIGNON
– Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
Contratação de empresa para a prestação de serviços de cozinha, limpeza e conservação de prédios públicos das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 meses, para análise de impugnação e pedidos de esclarecimento
Sessão
Sessão em 23/11/2026, 08:00
Prefeita Municipal, comunica
aos interessados a suspensão do processo licitatório
PREGÃO ELETRÔNICO 40/2026, cujo objeto é a
Contratação de empresa para a prestação de
serviços de cozinha, limpeza e conservação de
prédios públicos das Secretarias Municipais de
Educação e Saúde, com dedicação exclusiva de mão
de obra, pelo período de 12 meses, para análise de
impugnação e pedidos de esclarecimento. A nova data de
retomada do processo será informada através dos meios de
divulgação utilizados anteriormente. Marau, 06 de
novembro de 2026. NAURA BORDIGNON-Prefeita Municipal Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma do telhado do Centro de Convivência do Idoso –
CCI, no Município de Marau/RS, com fornecimento de
materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e
demais insumos necessários, conforme projeto, memorial
descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e demais documentos técnicos anexos. Critério
de julgamento: Menor preço global. O credenciamento e
encaminhamento das propostas poderão ocorrer até às
07h59min do dia 23/11/2026 no endereço eletrônico
https://marau.msgestaopublica.app.br/comprasedital/.
Data da sessão: 23/11/2026 às 08h. Contratação em
conformidade com
Atos Oficiais 2 Decretos 2 Portarias 35 Atos de Pessoal 36 Portarias de RH 36 Comunicados 37 Licitações e Contratos 38 Suspensão 38 Aviso de Licitação 38 Concursos Públicos/Processos Seletivos 41 Edital 41 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 2197 Página 1 de 64
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MARAU
Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017
Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 2197 Página 2 de 64
Município de Marau - RS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade
Chamamento público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, interessadas em celebrar termo de fomento para a consecução de finalidades de interesse público, que tenha por objeto a execução de projetos voltados: ao atendimento e acolhimento de crianças e adolescentes em situação risco; atendimento de crianças e adolescentes com necessidades especiais; pr
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI
Valor citado:
R$ 28.650,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI
Decreto
Decreto 125/2026, de 06/11/2026
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do ano de 2026 do Município – Administração Direta, no montante de R$
28.650,00. E dá outras providências.
Clique aqui para visualizar na íntegra o Decreto Municipal nº 125/2026
Outros
Outros 147/2026, de 06/11/2026
Aviso de Licitação.
Aviso de Chamamento Público nº 173/2026. Objeto: Chamamento público para a seleção de Organizações da
Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, interessadas em celebrar termo de fomento para a consecução de
finalidades de interesse público, que tenha por objeto a execução de projetos voltados: ao atendimento e acolhimento
de crianças e adolescentes em situação risco; atendimento de crianças e adolescentes com necessidades especiais;
prevenção de situações de vulnerabilidades voltadas às crianças e adolescente, prevenção ao uso de drogas voltadas a
crianças e adolescentes. O edital e anexos está disponível em panambi.atende.net. Gustavo Cavalheiro. Prefeito.
Outros 148/2026, de 06/11/2026
Aviso de Licitação.
Aviso de Concorrência Eletrônica nº 114/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para
perfuração de poço artesiano na Linha Faxinal, através da Regularização Fundiária - SEHAB/RS, Convênio FPE
1908/2025. Data de abertura: 18 de dezembro de 2026 às 8h30m. Edital está disponível em https://
elicita.atende.net/ Gustavo
Credenciamento para prestação de análises clínicas laboratoriais
Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA Ato Administrativo
Executiva
Edital n.º 10-2026 - Divulgação das Notas Definitivas e Justificativas para Manutenção-Alteração das Notas
Preliminares da Prova de Títulos.pdf
Processo Seletivo Simplificado
HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES PSS N.º 09/2026 - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 09/2026 –
PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, nomeada através da portaria n.º º 850, de 22 de outubro de
2026, torna pública a homologação preliminar das inscrições.
Santa Rosa, 06 de novembro de 2026.
MARGUEIDI CUNEGATTO
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES.pdf
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA
Ato Administrativo
Aviso de Licitação
CREDENCIAMENTO PÚBLICO 05/2026
CONTRATANTE: Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR
OBJETO: Credenciamento para prestação de análises clínicas laboratoriais.
PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: Preferencialmente até 23/11/2026. O credenciamento permanecerá
aberto a futuros interessados que preencherem as condições previstas no edital de chamamento, durante
todo o seu período de vigência.
FUNDAMENTO LEGAL: Normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021.
A íntegra do presente Edital está disponível na Sede Administrativa da FUMSSAR, sito Rua Dr. Francisco
Timm, 480, Centro, Santa Rosa, RS e no site da FUMSSAR: www.fumssar.com.br. Telefone para contato:
(55)3513-5150.
https://santarosa
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade dos atos oficiais do Município em jornal de circulação estadual, diária
Sessão
Sessão em 24/11/2026, 08:00
y4MEGTkzxOcynTaqZDCY%2BZfme%2BgJ39gc%2By%2BxA%3D%3D%22%7D&cidade=padrao
Diário Oficial do Município
Edição Nº 1051 - Ordinária
Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 6 de Novembro de 2026
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MUNICIPIO DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará
a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade dos atos oficiais
do Município em jornal de circulação estadual, diária. Abertura: 24/11/2026 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (06/11/2026), no Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (https://santarosa.atende.net/
autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br).
OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Ademir Rosa
Coordenador da Unidade Central de Compras
EDITAL PE 43-26 - Proc dig 70169-26 - Adm 522-26 - Serv publicidade atos oficiais jornal estadual.pdf
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará
a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SMAF
Valor citado:
R$ 590.639,78
71/2026 MISSOES PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA R$ 314.636,30
72/2026 DUFILTER DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA R$ 154.802,06
TOTAL: R$ 590.639,78
Santa Rosa, 06 de novembro de 2026.
ANDERSON MANTEI
Prefeito Municipal
Publicação PE 36-2026 Atas n.º 68 a 72.2026.pdf
Ato Administrativo
Inexigibilidade de Licitação n° 94/2026
Autorização do Ordenador de Despesas
Aquisição de 80 ingressos para o evento Conectown 2026, Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
- SMAF. Inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, caput e inciso III, alínea f, da Lei Federal
14.133/2021. Processo Digital 85219/2026.
AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Edital
Aviso de Licitação
https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22OSQgydHq6slthuoPft%5C%2FjtNNOalODuv5dAZG3VXo1X9l1INLKjxMinuRp%5C%2F%2B%5C%2FhQGpNRPVGTTXVj6gsQxyBixKieA%5C%2FQxlDkPJ6I1yki7gTOSmQ%3D%22%3A%22c%2BTCVY7%2BByqfLT5nVIbhwSxNdvLnubpAyuBd0oSEDgnD2ybga5RRjKjbzsreuZfmdQEnKpw0fAoXyypSiOexfA%3D%3D%22%2C%22PIKgQfHnqoiuAw0%2BIXIFuoFSer5k3vBSgRilDhWEcNem9775N%5C%2FjrG7DOddzRhJL1AUMZ5lgsABpi%5C%2FAeGljsdgP96gPTRrTTP3mKna1iS%2BHQ%3D%22%3A%22kFka6mopymYlE%2BjXgBmCOXrZTEBFRyV0RZCGcSGr24jghDb3yFXG5yElldwRp7c1heGksobpQh%5C%2Fk0Yp%5C%2FZTbEIA%3D%3D%22%2C%22XavzGpj74TxuIA9K91JLdcxO2KbeAy52wVexDxAIkC8SswZuDswHME88rGJ7u6LKXeVaK2XkVIe8FyN5nVvgBw%3D%3D%22%3A%22zh6GqJk4mh%2B3%2BdsWFLRVGE9AC61APKszm2kwV%5C%2
, passa a ter a seguinte redação: Onde se lia: “Pavimentação com CBUQ de trecho de estrada de Linha Dona Josefa, adotando o critério de julgamento por menor preço global e regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificações
Valor citado:
R$ 10.052,40
manutenção do veículo CAMINHÃO CAÇAMBA , PLACA IYI9051
Volmir Comercio de Pecas para Caminhões LTDA -
M
R$ 7.241,14
446 Prestação de serviço incluindo fornecimento de peças para manutenção do veículo KANGOO, PLACA IQX7461 Deize Bohrer Schmidt - EPP R$ 1.132,50
447 Prestação de serviço incluindo fornecimento de peças para manutenção do veículo KOMBI, PLACA IVF7A95. Deize Bohrer Schmidt - EPP R$ 4.893,00
448 Prestação de serviço incluindo o fornecimento de peças para manutenção do CAMINHÃO PLACA INP0570 Maciel W. Meinhardt Mecanica R$ 10.052,40
450 Aquisição de materiais e artigos natalinos para ornamentação dos espaços públicos e realização do 10º Natal da FelizCidade Ditlanta Comercial Distribuidora Ltda R$ 8.832,20
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico Nº 91/2026: Aquisição de grupo gerador de energia 375kWA. Lances dia 24/11/2026 às 13h30 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
RETIFICAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA 15/2026
O Município de Vera Cruz comunica aos interessados as seguintes mudanças no edital de
Concorrência Eletrônica nº 15/2026:
1) A cláusula 1 do Edital, item 1.1 do objeto da licitação, passa a ter a seguinte
redação:
Onde se lia:
“Pavimentação com CBUQ de trecho de estrada de Linha Dona Josefa, adotando o critério de
julgamento por menor preço global e regime de execução de empreitada por preço global,
conforme especificações
Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva
Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 06/11/2026, às 13:50,
conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto
Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira
Junior, Diretor (a) Presidente, em 06/11/2026, às 16:19, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,
de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31499930 e o
código CRC 4CED3673.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 31511332/2026 -
CAJ.DICAF.GSL.CLC
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da
CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 164/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e
eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
AUDITORIA INTERNA, na Data/Horário: 03/12/2026 às 10h00min, no endereço eletrônico
www.gov.br/compras - UASG: 926377- 77/2026. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br e www.gov.br/compras. Código
TCE/SC: 703C01D1BB6F6DE1CA26EB31366C2018D4943FE8
Contratação de empresa para realizar o fornecimento de brinquedos para distribuição gratuita as crianças em estado de vulnerabilidade, em comemorações alusivas as festividades natalinas de 2026, na 9ª edição do Natal da Nossa Gente
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
Sessão
Sessão em 18/11/2026, 08:59
– PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA;02026 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS;15.451.0003.2128 – MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS;3190.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO;Fonte de Recursos: 15000000
DECIO GARCEZ VIEIRA NETO
Prefeito Municipal
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba
sexta-feira, 6 de novembro de 2026
4 - Ano I - Nº 2276 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREGÃO
Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000
TELEFONE: (79)32723-224
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE JAPARATUBA
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026 FMAS
O Município de Japaratuba/SE, em atendimento às disposições legais e
à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de
brinquedos para distribuição gratuita as crianças em estado de
vulnerabilidade, em comemorações alusivas as festividades natalinas
de 2026, na 9ª edição do Natal da Nossa Gente.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.
LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA
SESSÃO:
• 18/11/2026, às 08h59min – limite para envio da documentação;
• 18/11/2026, às
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.