Avisos de licitação nos diários municipais

execução do projeto “Territórios de Hospitalidade”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Valor citado:

R$ 20.000,00

(CPF: ***.272.879-**)em11/09/2026 às 18:05:47 (GMT-03:00) Emitido por"SolarBPM",emitido em18/07/2025 - 10:48:34e válido até18/07/2028 - 10:48:34. (Assinatura do Sistema) Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00056010/2026 e o código OVIWB92Z ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4260 de 11/09/2026, pág. 77 Publicação Nº 8701572 - EXTRATO 020 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 020.130/SMLCP/2026 OBJETO: execução do projeto “Territórios de Hospitalidade”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025. PARTES PARCEIRAS: Município de Florianópolis, com interveniência da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias - SMLCP, e a Organização da Sociedade Civil “Círculos de Hospitalidade”, inscrita no CNPJ sob o nº 29.309.202/0001-00. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser repassado em 02 (duas) parcelas. As despesas decorrentes do atendimento ao disposto deste Termo de Fomento decorrem da Emenda Parlamentar nº 6335, de autoria da Vereadora Ingrid Silva de Assis, consignada na Lei Orçamentária

execução do projeto “Vivendo Moçambique 2026”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Valor citado:

R$ 20.000,00

SCHREINER (CPF: ***.272.879-**)em11/09/2026 às 18:05:46 (GMT-03:00) Emitido por"SolarBPM",emitido em18/07/2025 - 10:48:34e válido até18/07/2028 - 10:48:34. (Assinatura do Sistema) Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00056010/2026 e o código JM3ODW0T ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4260 de 11/09/2026, pág. 75 Publicação Nº 8701572 - EXTRATO 020 XTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 020.129/SMLCP/2026 OBJETO: execução do projeto “Vivendo Moçambique 2026”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025. PARTES PARCEIRAS: Município de Florianópolis, com interveniência da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias - SMLCP, e a Organização da Sociedade Civil “ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES ARTESANAIS DE ARRASTO DE PRAIA DA PRAIA DO MOÇAMBIQUE”, inscrita no CNPJ sob o nº 54.465.199/0001-52. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser repassado em parcela única. As despesas decorrentes do atendimento ao disposto deste Termo de Fomento decorrem da Emenda Parlamentar nº 6201, de autoria do Vereador

execução do projeto “Viva Moçambique 2026”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Valor citado:

R$ 20.000,00

SCHREINER (CPF: ***.272.879-**)em11/09/2026 às 18:05:46 (GMT-03:00) Emitido por"SolarBPM",emitido em18/07/2025 - 10:48:34e válido até18/07/2028 - 10:48:34. (Assinatura do Sistema) Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00056010/2026 e o código ZYY3VJF9 ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4260 de 11/09/2026, pág. 73 Publicação Nº 8701572 - EXTRATO 020 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 020.131/SMLCP/2026 OBJETO: execução do projeto “Viva Moçambique 2026”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025. PARTES PARCEIRAS: Município de Florianópolis, com interveniência da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias - SMLCP, e a Organização da Sociedade Civil “ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES ARTESANAIS DE ARRASTO DE PRAIA DA PRAIA DO MOÇAMBIQUE”, inscrita no CNPJ sob o nº 54.465.199/0001-52. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser repassado em parcela única. As despesas decorrentes do atendimento ao disposto deste Termo de Fomento decorrem da Emenda Parlamentar nº 6133, de autoria do Vereador

execução do projeto “FESTIVIDADES AMPOLA 2026”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública Felipe Henrique de Freitas Manco 26

Valor citado:

R$ 20.000,00

Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante Apostilamento. Florianópolis/SC, 04 de setembro de 2026. Maryanne Terezinha Mattos Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública Felipe Henrique de Freitas Manco 26.735.752 Felipe Henrique de Freitas Manco floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4260 de 11/09/2026, pág. 71 Publicação Nº 8695832 - CONTRATO Nº 406/SMSOP/2026 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 020.126/SMLCP/2026 OBJETO: execução do projeto “FESTIVIDADES AMPOLA 2026”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025. PARTES PARCEIRAS: Município de Florianópolis, com interveniência da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias - SMLCP, e a Organização da Sociedade Civil “Associação dos Moradores do Porto da Lagoa”, inscrita no CNPJ sob o nº 79.306.940/0001-63. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser repassado em 02 (duas) parcelas. As despesas decorrentes do atendimento ao disposto deste Termo de Fomento decorrem da Emenda Parlamentar nº 1651, de autoria do Vereador Ricardo José de Souza, consignada

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

CONTRATO N° 059/2024 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n° 059/2024– CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 CONTRATADA: LABCITO LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA LIMITADA (CNPJ nº. 11.042.639/0001-56) ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo VIGÊNCIA ANTERIOR: 13/09/2024 a 13/09/2025 (treze de setembro de dois mil e vinte e quatro a treze de setembro de dois mil e vinte e cinco). 1º Termo aditivo: 13/09/2024 a 13/09/2026 (treze de setembro de dois mil e vinte e quatro a treze de setembro de dois mil e vinte e seis). 2º Termo aditivo: 13/09/2024 a 13/09/2027 (treze de setembro de dois mil e vinte e quatro a treze de setembro de dois mil e vinte e sete). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021 MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: Tendo em vista a necessidade de continuidade dos serviços prestados. Itabaiana/SE, 11 de setembro de 2026 Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal da Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 11 de setembro de 2026 7 - Ano I - Nº 987 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2024 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n° 060/2024– CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 CONTRATADA: LABOCLÍNICA DIAGNOSTICO LTDA (CNPJ nº. 43.451.649/0001-31)

Rescisão do CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO n' 15/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Floriano Peixoto CEP

● Extrato - Rescisão ● extrato - Contrato 017/2026 FMAS. ● RESULTADO FINAL-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2026-PNAB. - RESULTADO FINAL-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2026-PNAB. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2151 de sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Nº de páginas: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha sexta-feira, 11 de setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 2151 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ltu PREFEITURA UI{ICIPÀL OE ITABÂIANINHA FUNDO MIJNICIPÂL DE ASSISTÊI'ICIÂ SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: HUEVERTON SANTOS LEITE Objeto: Rescisão do CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO n' 15/2026. celebrado no dia 09 de janeiro de 2026. que tem como o objeto a contratação por tempo determinado de Visitador. A rescisão ocorre por pedido expresso do contratado. vtcÊNCIA: de 09 l}t 12026 a 3 I I 1212026. Itabaianinha. 09 de setembro de 2026. El) A DA FONSE A I,IMA SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social Pr$ça Floriaro Peixoto. no 16. Centro. Itahaianinha- SE. CNPJ n" l '1.87ó.872l0o01-22. Esta edição encontra-se

situações relativas à extinção da parceria não previstas na legislação aplicável ou neste instrumento poderão ser reguladas em termo de encerramento da parceria a ser negociado entre as partes ou, se for o caso, no termo de distrato. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 12.1. Quando a execução da parceria estiver em desacordo com o plano de trabalho e com as normas da Lei nº 13.019/2014 e do Decreto nº 8.726/2016, a administração pública municipal poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à OSC as seguintes sanções: I - advertência; II - suspensão temporária da participação em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades da esfera de governo da administração pública sancionadora, por prazo não superior a 2 (dois) anos; e III - declaração de inidoneidade para participar de chamamento público ou celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades de todas as esferas de governo, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a organização da sociedade civil ressarcir a administração pública municipal pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de 2 (dois) anos, contados da data da publicação da decisão administrativa que aplicar a sanção. 12.2. A sanção de advertência tem caráter preventivo e será aplicada quando verificadas impropriedades praticadas

domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente PARCEIRO PÚBLICO e, do outro lado, a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, entidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 35.443.738/0001-08, com sede na Travessa Vasco da Gama, nº 130, CEP 56.304-340, Vila Mocó, Petrolina/PE, neste ato representada pela sua Presidente, a Sra. ISABEL OLINDA DE SOUZA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 047.919.914-00 e RG sob o nº 2.193938 – SSP/PE, residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada Organização da Sociedade Civil ou simplesmente OSC, e ambos em conjunto denominados PARCEIROS, resolvem celebrar o presente TERMO DE FOMENTO, decorrente do Processo de Dispensa de Chamamento Público, constante no Memorando nº Memorando/CI 62.240/2026, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/2016, sujeitando-se, no que couber, às demais normas que regulamentam a espécie, em conformidade com o Plano de Trabalho deste instrumento, bem como mediante as seguintes cláusulas e condições, que mutuamente outorgam e estabelecem: A ss in ad o po r 3 pe ss oa s: M A R Y A N N A A LV E S , D O R IA N E S E C C H I M A S C A R E LO e A D E IL M A R Ú B IA S IL V A M E D E IR O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /5 F 8A -6 9E 0- D

1.1. Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção de projetos climáticos concebidos, elaborados e liderados por grupos de jovens, compostos por, no mínimo, 2 (dois) jovens com idade entre 15 e 24 anos, a serem executados no Município de Arapongas, mediante representação e parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC elegível, responsável pelo recebimento, gestão, execução administrativ

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

objetivos do Edital. Comissão de Monitoramento e Avaliação Instância designada nos termos da Lei nº 13.019/2014 para monitorar e avaliar as parcerias celebradas. Termo de Fomento Instrumento jurídico de parceria com transferência de recursos financeiros, adotado para apoiar projeto cuja concepção decorre da sociedade civil e da juventude proponente, nos termos da Lei nº 13.019/2014. SEXTA-FEIRA 11/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4088 PÁG: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA – SEMUDE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1. DO OBJETO 1.1. Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção de projetos climáticos concebidos, elaborados e liderados por grupos de jovens, compostos por, no mínimo, 2 (dois) jovens com idade entre 15 e 24 anos, a serem executados no Município de Arapongas, mediante representação e parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC elegível, responsável pelo recebimento, gestão, execução administrativa e financeira dos recursos e pela celebração do respectivo Termo de Fomento. 1.2. Os projetos deverão enquadrar-se em pelo menos um dos quatro eixos temáticos previstos neste Edital, demonstrar aderência às prioridades municipais e ser integralmente executáveis dentro do prazo programático do YCAF. 1.3. A seleção será realizada por Convocatória Aberta, com julgamento objetivo

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento RAFAEL FELIPE CITA Prefeito SEXTA-FEIRA 11/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4088 PÁG: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA – SEMUDE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO ITEM 17. DO CRONOGRAMA PROPOSTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PROGRAMA JOVENS ARAPONGUENSES PELO CLIMA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45752/26 PROGRAMA JOVENS ARAPONGUENSES PELO CLIMA Youth Climate Action Fund – YCAF | Rodada 2026–2027 PRAZO PROPOSTO PARA INSCRIÇÃO: 21/08/2026 a 02/10/2026, até 23h59 CANAL OFICIAL DE INSCRIÇÃO: www.arapongaspeloclima.com/ O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda – SEMUDE, torna pública a abertura do presente Chamamento Público para seleção de projetos climáticos concebidos, elaborados e liderados por jovens de 15 a 24 anos, com apoio técnico e financeiro no âmbito do Youth Climate Action Fund – YCAF. O presente Chamamento observará a Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, a regulamentação municipal aplicável, a Lei Federal nº 13.709/2018 – LGPD, o instrumento de financiamento celebrado pelo Município, o Estatuto YCAF 2.0 e as condições deste Edital. APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Administração http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEXTA – FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3259 - 66 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. RETIFICAÇÃO 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026/SMAP Á PREFEITURÁ DE CÁMPO LÁRGO, atrave s da Secretaria Múnicipal de Ágricúltúra e Pecúa ria, no úso de súas atribúiço es legais, torna pú blica a Retificaça o 01 do Edital De Chamamento Pú blico nº 04/2026/SMÁP. O edital passa a vigorar com as segúintes alteraço es: ONDE SE LE : 3 – DÁ FORMÁ, PRÁZO E CONDIÇO ES PÁRÁ O CHÁMÁMENTO 3.1. Os interessados em participar do Chamamento Pú blico devera o inscrever-se obrigatoriamente de forma virtúal, atrave s do Formúla rio eletro nico https://forms.gle/P6cRFbeejGxbE59T6, a partir do dia 24 de agosto ao dia 11 de setembro de 2026, sendo de total responsabilidade do interessado a súa inscriça o. LEIÁ-SE: 3 – DÁ FORMÁ, PRÁZO E CONDIÇO ES PÁRÁ O CHÁMÁMENTO 3.1. Os

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

SUMÁ RIO ÁTOS DO PODER EXECUTIVO 4 DECISÃO 4 DECISÃO 5 DECISÃO 6 DECISÃO 7 DECISÃO 8 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/DRI/DLCTI. 9 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - 2ª CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 11 EXTRATO CONTRATUAL 12 PORTARIA N° 2527/2026 13 PORTARIA N° 2528/2026 14 PORTARIA N° 2529/2026 15 PORTARIA N° 2530/2026 16 PORTARIA Nº. 2531/2026 17 PORTARIA N° 2532/2026 18 PORTARIA N° 2533/2026 19 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEXTA – FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3259 - 66 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. PORTARIA N° 2534/2026 20 PORTARIA N° 2535/2026 21 RETIFICAÇÃO 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026/SMAP 22 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00015 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 25 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00010 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 26 CMDCÁ – CONSELHO MUNICIPÁL DOS DIREITOS DÁ CRIÁNÇÁ

Órgão

Secretaria de Cultura de Campo Mourão

Mourão - Sexta-feira - 11/09/2026 3.1. É de responsabilidade do proponente inscrito o acompanhamento das informações, comunicados e demais editais disponibilizados no site oficial da Secretaria de Cultura de Campo Mourão, e/ou Órgãos Oficiais Eletrônicos de Campo Mourão, referentes à seleção, prazos e cronogramas previstos no edital. 3.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora. 3.3. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail <[email protected]>. Campo Mourão, 11 de setembro de 2026. Roberto Cardoso - Secretário Municipal de Cultura EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2026 – SECULT - OCUPAÇÃO CULTURAL PARA AULAS DE ARTESANATO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO A Prefeitura Municipal de Campo Mourão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e conforme o edital de chamamento público para ocupação cultural para aulas de artesanato, publicado no Órgão Oficial Eletrônico nº 3423, torna público o Resultado da Avaliação de Mérito das inscrições. Serão aceitos recursos referentes a avaliação de mérito protocolados na Plataforma Mapa Campo Mourão Cultural (https://mapas.campomourao.pr.gov.br/oportunidade/132/#info), disponível na aba “acompanhar” inscrição, no período de 14 a 16 de setembro de 2026, até às 23h59min. 1. DAS INSCRIÇÕES CLASSIFICADAS 1.1. ARTESANATO EM GERAL NOME COMPLETO CPF INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO LUIZA APARECIDA PEREIRA FERREIRA 01*.***.***-82 CM404189207

Órgão

Secretaria de Cultura de Campo Mourão

comunicados disponibilizados no site oficial da Secretaria de Cultura de Campo Mourão, e/ou Órgãos Oficiais Eletrônicos de Campo Mourão, referentes à seleção, prazos e cronogramas previstos no edital. 3.2. A cerimômia de premiação está prevista para acontecer no dia 23 de outubro de 2026. 3.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora. 3.4. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail: [email protected]. Campo Mourão, 11 de setembro de 2026. Roberto Cardoso - Secretário Municipal de Cultura Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 24 24 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3432 Campo Mourão - Sexta-feira - 11/09/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2026 – SECULT CREDENCIAMENTO PARA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO “GALERIA DOS ARTISTAS” NA 5ª EDIÇÃO DA FESTA LITERÁRIA RESULTADO FINAL O Município de Campo Mourão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e conforme Edital Credenciamento para Ocupação do Espaço “Galeria dos Artistas”, publicado no Órgão Oficial Eletrônico nº3410 de 31 de julho de 2026, Suplemento I, torna público o Resultado Final das inscrições. 1. DAS INSCRIÇÕES CLASSIFICADAS 1.1. LANÇAMENTOS LITERÁRIOS PROPONENTE CPF PONTUAÇÃO PARECER JANETE SCHAUFELBERGE 04*.***.***-26 261 1º LUGAR JEFFERSON NERY CORREIA 02*.***.***-20 245 2º LUGAR 1.2. AUTORES INDEPENDENTES PROPONENTE CPF PONTUAÇÃO PARECER JANETE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

eletivo com duração superior ao prazo do empréstimo. V – Agentes Políticos ou cargos exclusivamente em comissão, ficando o prazo do empréstimo, nessas hipóteses, limitado à duração do mandato em curso, neste caso, somente se a instituição financeira manifestar o interesse nesta modalidade, devendo constar do respectivo contrato administrativo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura, devendo seu extrato ser publicado no Órgão Oficial do Município. DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2026. FORO: Comarca de Campo Mourão. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026 – SECULT - CONCURSO DE FOTOGRAFIA “IMAGENS DA CIDADE” RESULTADO FINAL A Prefeitura Municipal de Campo Mourão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e conforme o edital de chamamento público do Concurso de Fotografia “Imagens da Cidade” – 2026, publicado no Órgão Oficial Eletrônico nº 3388, torna pública o Resultado Final das inscrições. Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 21 21 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3432 Campo Mourão - Sexta-feira - 11/09/2026 O resultado considerou os seguintes itens do edital: Item 4.10. É permitida a inscrição do participante em todas as categorias, porém não será concedida mais de uma premiação ao inscrito. Em caso de mais de uma foto selecionada receberá a premiação da foto com maior

Órgão

Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

voltados à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa, mediante Chamamento Público, observadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Impactos esperados na execução orçamentária e nos serviços públicos: A suplementação da dotação orçamentária não acarretará impacto negativo na execução orçamentária do Município, uma vez que os recursos são provenientes da Campanha de Destinação do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. A medida possibilitará a aplicação dos recursos em ações e projetos voltados à promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas destinadas a esse público. Marcia Calderan de Moraes - Secretária Municipal de Assistência Social PORTARIA Nº 837/2026 – GAPRE Institui a Comissão de Avaliação de Mérito do Edital “Ocupação Cultural para Aulas de Artesanato”, nomeia seus membros, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na alínea “c”, inciso II do artigo 123 da Lei Orgânica do Município, Lei nº 1009/1996, Lei nº 3557/2015, com alterações posteriores e demais disposições pertinentes, e tendo em vista o contido no processo nº 46561/2026, R E S O L V E: Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação de Mérito, conforme item 6.1 do edital de chamamento público para ocupação cultural para aulas de artesanato, publicado em 25 de agosto de

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC

de setembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2605 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC Edital Edital 1450501/2026, de 11/09/2026 Fica publicado o Edital nº 002/2026, que torna público o Resultado Provisório da Análise de Mérito dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente ao Fomento à Cultura no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2. EDITAL Nº 002/2026 A Secretaria de Educação e Cultura do Município de Corbélia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público: Art. 1º Divulgação do Resultado Preliminar da Análise de Mérito dos projetos e das inscrições culturais apresentadas no EDITAL Nº 001/2026 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, para atender a Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB): a) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - CATEGORIA “SEDE”: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROJETO CONTEMPLADO: Classifi cação Projeto Proponente Pessoa F/J COTA Nota 1º Poesia Em Movimento – Oficina De Rima E Poesia 52.485.962 LAWRENCE SIMAO DOS ANJOS - ME 52.485.962/ 0001-81 NÃO 72,2 SUPLENTES: 2º A Arte de Tecer Luciara Bós 742.XXX.XX X-49 NÃO 69,8 3º Juma e os Defensores da Floresta – Uma Nova

Contrato nº 28071 de prestação de serviços eventuais de ações formativas para Rede Municipal de Ensino

Valor citado:

R$ 50.000,00

Pertencer”, promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, incentivando a convivência, o protagonismo e o fortalewcimento de vínculos familiares e comunitários. Data de Assinatura: 03.09.2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 169 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 Prazo: vigência: Será de 12 meses a partir 07.09.2026 findando em 07.09.2027. Valor Global: R$ 40.000,00. Dotação orçamentária: 15001.14422.0001.2270.335041.1.1.000  99-99. Processo: 35-000036/2026-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. KMK CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contrato nº 28071 de prestação de serviços eventuais de ações formativas para Rede Municipal de Ensino. Chamamento Público nº 01/2024. Data de Assinatura: 04.09.2026. Prazo: vigência: Será de 24 meses a partir da assinatura. Valor Global: Até R$ 50.000,00. Dotação orçamentária: 09001.12361.0005.2056.339036.0.1.102. 09001.12361.0005.2056.339039.0.1.102. 09001.12361.0007.2058.339036.0.1.103. 09001.12361.0007.2058.339039.0.1.103. 09001.12365.0005.2069.339036.0.1.102. 09001.12365.0005.2069.339039.0.1.102. 09001.12365.0007.2071.339036.0.1.103. 09001.12365.0007.2071.339039.0.1.103 Processo: 01-231838/2026-PMC. Procuradoria Geral do Município, 10 de setembro de 2026. Rejane do Rocio Maito : Gestora CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 377 A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições

Órgão

Instituto Municipal de Turismo - CURITIBA TURISMO

MUNICIPAL DE TURISMO – CURITIBA TURISMO, nomeado através do Decreto Municipal n° 1497, publicado no Diário Oficial nº 123, de 04 de julho de 2025, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR pública a Declaração de Credenciado n.º 07/2026 nos termos do Edital de Chamamento Público de Credenciamento n.º 02/2024, do Instituto Municipal de Turismo - CURITIBA TURISMO, para solicitar autorização junto ao Município de Curitiba para uso de espaço público para a realização de Evento Especial de Gastronomia – EEG. Instituto Municipal de Turismo, 10 de setembro de 2026. Rodrigo Dalla Bona Swinka : Presidente do Instituto Municipal de Turismo INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO Torna pública a Declaração de Credenciado n.º 07/2026, nos termos do Edital de Chamamento Público de Credenciamento n.º 2/2024 para Evento Especial de Gastronomia - EEG do Instituto Municipal de Turismo – CURITIBA TURISMO. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 169 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 DECLARAÇÃO DE CREDENCIADO Nº 07/2026 O Instituto Municipal de Turismo CURITIBA TURISMO (CTUR), nos termos do Edital de Chamamento Público de Credenciamento nº 02/2024, Processo Administrativo nº 01-187019/2024, declara a empresa NZD Eventos Ltda, inscrita sob CNPJ nº 14.370.337/0001-03, credenciada para solicitar autorização para uso de espaço público para realização de Evento Especial de Gastronomia EEG

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURIT

PORTARIA Nº 36 Designa a servidora Caroline Gobel Donha como gestora e o servidor Vagner Gonçalves de Oliveira como suplente. Designa a servidora Ana Paula Wolf Ribeirete como gestora e a servidora Pamela Marcela Martins do Rosário como suplente. INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 169 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 4º, inciso VIII, do Decreto n. 1.497/2017 e no artigo 6º, do Decreto n. 700/2023: RESOLVE: Tornar público a relação dos Credenciados selecionados por meio do Edital de Chamamento Público 1/2026 - IMAP, para fins de prestação de serviço de docência, docente conteudista, professor palestrante, docente para gravação ou transmissão ao vivo, professor web designer, professor consultor de educação de nível superior, professor consultor de mídias e ferramentas para EaD, professor consultor de recursos audiovisuais, som, imagem, direção de cena e transmissão, professor consultor de designer instrucional para cursos on-line e tradutor/intérprete de Língua Brasileira de Sinais, que realizarão ações de Formação (cursos de Aperfeiçoamento, Especialização e Formação de Carreiras), ações de Desenvolvimento Profissional (cursos, seminários, oficinas, palestras entre outras ações) e outras ações de Desenvolvimento Institucional de