Avisos de licitação nos diários municipais

REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de medicamentos para atendimento de Ordens Judiciais pela Secretaria Municipal de Saúde (7), durante o período de 12 (doze) meses

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 00:00

Credenciamento de Profissionais da Arte e da Cultura - Artistas Locais: Proponente Nome do Projeto Renata da Silva Araujo do Carmo - Recriartes animação Magia do Natal Janaina Cristina da Silva Secretaria Municipal de Cultura e Turismo SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Editais Editais Edital de Inscrição Edital de Inscrição DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2730 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal da Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2026 PROCESSO Nº 348/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de medicamentos para atendimento de Ordens Judiciais pela Secretaria Municipal de Saúde (7), durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 19/11/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração – 05/11/2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 PROCESSO Nº 349/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de lona para reposição do revestimento de toldo fixo existente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEDEC. DATA DA

Aviso de Licitação 6 Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAEV Ambiental 6 Atos Oficiais 6 Portarias 6 Licitações e Contratos 7 Autorização de Contratação Direta 7 Aviso de Licitação 8

registro de preços para a aquisição de blocos de concreto, blocos cerâmicos e grelhas de concreto, destinados à execução, recuperação e manutenção de obras de arte viárias sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação - SEIHAB, conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação - SEIHAB

Valor citado:

R$ 1.464.390,00

relatórios em .xlsx e .pdf; c) A obra no ambiente digital pode ser respondida pelo aluno dentro do módulo digital, sendo corrigido por IA tanto em respostas escritas como faladas. A obra permite também a interação com palavras específicas, trabalhando a consciência fonética e a construção de vocabulário dos alunos; d) Game tecnológico de acesso individual, que dialoga com o material didático provido ao aluno, e também embasado na BNCC. UN 3.070 R$ 477,00 R$ 0,00 (Incluso) R$ 477,00 R$ 1.464.390,00 26/11/2026 às 14h00min, (horário de Brasília-DF), tendo em vista o cumprimento dos prazos legais de publicação do certame em outros meios oficiais de publicação. Palmas/TO, 06 de novembro de 2026. Alenomar Abreu de Carvalho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS COM INVERSÃO DE FASES A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 24 de novembro de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 070/2026, que tem por objeto o registro de preços para a aquisição de blocos de concreto, blocos cerâmicos e grelhas de concreto, destinados à execução, recuperação e manutenção de obras de arte viárias sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação - SEIHAB, conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. PROCESSO SEI (NIPE): 17.137014.000583/2026-04, de interesse da SECRETARIA

deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de ponte em concreto armado com elementos pré-moldados no Projeto de Assentamento São Lucas, zona rural do Município de Sampaio – TO, para restabelecimento da travessia, no âmbito do Convênio nº 995190/2026, vinculado à Proposta Transfer

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO ANO VII

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://diariooficial.sampaio.to.gov.br, código: DOM-011120260113 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO ANO VII, SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Edição Nº 1031 | 2 PÁGINAS Instituído pela Lei Municipal nº 064/2014 Diário Oficial PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026 1 EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2026 1 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026 A Prefeitura Municipal de Sampaio – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de ponte em concreto armado com elementos pré-moldados no Projeto de Assentamento São Lucas, zona rural do Município de Sampaio – TO, para restabelecimento da travessia, no âmbito do Convênio nº 995190/2026, vinculado à Proposta Transferegov.br nº 016779/2026, conforme as especificações

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. O Município de João Ramalho, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento dos interessados, que, nos termos da legislação vigente, foi realizada a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 17/2026, referente ao Processo Administrativo nº 53/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. JOÃO RAMALHO - SP, 06 de novembro de 2026. FABIANO DA SILVA DELGANHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação Poder Executivo Licitações e Contratos Atas de Sessões Aditivos / Aditamentos / Supressões Atas de registro de preço Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação Contratos Rescisão Suspensão Decisão do Prefeito Homologação / Adjudicação 2026-11-06T16:02:42-0300 MUNICIPIO DE JOAO RAMALHO:46444790000103 1

Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de Insumos para Controle de Diabetes

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

Valor citado:

R$ 36.750,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 037/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/2026. OBJETO: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de Insumos para Controle de Diabetes. EMPRESA DETENTORA: QUALYLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP, CNPJ nº 00.546.899/0001-42. VALOR TOTAL GERAL: R$ 36.750,00 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/09/2027. DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Dirce da Conceição Búbola Valejo (Prefeita Municipal) e Jônatas Domingues de Almeida Chizzolini (Administrador) Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 O Município de João Ramalho, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ nº 46.444.790/0001-03, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do edital e a redesignação da data da sessão do Processo nº 77/2026, Pregão Eletrônico nº 31/2026, Edital nº 25/2026. Objeto: Registro de preço para o fornecimento de cestas básicas completas, previamente montadas e embaladas, destinadas à concessão do benefício eventual de cesta básica. Retificação do Termo de Referência: Fica retificado o descritivo do Item 07 (Massa de tomate) na Composição

Marcondes, nº 300 Telefone: (18) 3998-1107 Site: www.joaoramalho.sp.gov.br/ Diário: www.imprensaoficialmunicipal.com.br/joao_ ramalho C â m a r a Mu n i c i p a l d e J o ã o Ra m a l h o CNPJ 48.807.408/0001-04 Rua Benedito Soares Marcondes, 300 F Telefone: (18) 3998-1209 Site: www.camarajr.sp.gov.br Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Atas de Sessões 2 Aditivos / Aditamentos / Supressões 2 Atas de registro de preço 2 Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação 5 Contratos 5 Rescisão 6 Suspensão 7 Decisão do Prefeito 8 Homologação / Adjudicação 9 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1389 Página 1 de 9 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal

Órgão

Prefeitura Municipal de Luiziânia/SP realizará licitação

Sessão

Sessão em 26/11/2026, 08:15

DIÁRIO OFICIAL MUNICIPÍO DE LUIZIÂNIA ______________________________________________________________________________________________ DIÁRIO OFICIAL ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP N° 2.200-2, DE 2001, GARANTINDO AUTENTICIDADE, VALIDADE JURÍDICA E INTEGRIDADE 1 SSeexxttaa--ffeeiirraa,, 0066 ddee nnoovveemmbbrroo ddee 22002266.. AAnnoo VVII.. EEddiiççããoo nnºº 11002288//22002266 SÚMARIO PODER EXECUTIVO DE LUIZIÂNIA SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES Aviso de Licitação SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 PROCESSO Nº 039/2026 A Prefeitura Municipal de Luiziânia/SP realizará licitação para aquisição de kits escolares para o ano letivo de 2027. Cadastro: 09/11/2026, às 8h, até 26/11/2026, às 8h15min. Abertura: 26/11/2026, às 8h15min. Local: http://164.163.237.199:8079/comprasedital/ Edital disponível em www.luiziania.sp.gov.br ou pelo telefone (18) 3603-1208. Luiziânia/SP, 06 de novembro de 2026. RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito Municipal EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico é uma publicação centralizada e coordenada pela Prefeitura Municipal de Luiziânia-SP, nos termos da Lei 1

“ELABORAÇÃO DE ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, DESPORTO COMUNITÁRIO, TURISMO E OUTROS SETORES, DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.” ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - -

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 09:00

- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - - AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO: 132/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2026 OBJETO: “ELABORAÇÃO DE ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, DESPORTO COMUNITÁRIO, TURISMO E OUTROS SETORES, DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.” ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/ , o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº685 – Centro, horário de expediente, pelo telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil. PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS: 09 de novembro de 2026, das 08h00min, até 19 de novembro de 2026, as 08:30min (Horário de Brasília) ABERTURA DAS PROPOSTAS No dia 19/11/2026 às 09h00min (Horário de Brasília) Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP, 06 de novembro de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI PREFEITA MUNICIPAL Edição Nº 1255, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação

Órgão

Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato

no Diário Oficial do município de Monteiro Lobato. Recursos 16.11.2026 até 17.11.2026 Protocolo da Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, localizado na Rua Abílio Pereira Dias, nº207 - Centro, das 8h às 16h30. Divulgação dos resultados após recursos 18.11.2026 Mural de Editais do Paço Municipal; site do município no endereço http://monteirolobato.sp.gov.br, e no Diário Oficial do município de Monteiro Lobato. Resultado final da seleção e homologação 19.11.2026 Mural de Editais do Paço Municipal; site do município no endereço http://monteirolobato.sp.gov.br, e no Diário Oficial do município de Monteiro Lobato. Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Homologação / Adjudicação Dispensas - Aviso de Abertura Concursos Públicos/Processos Seletivos Edital - Retificação 2026-11-06T19:56:29+0000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA VISCONDE DE SABUGOSA – ETAPA 2, ALPES DO BUQUIRA, MONTEIRO LOBATO/SP, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS

Órgão

Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 00:00

MONTEIRO LOBATO/SP gov.bÍ -L E.f. MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO AÉ. í6. Os órgãos e setores da Administração Municipal deverão atuar de forma coordenada, dentro de suas respectivas atribuições, para assegurar a aplicação deste Decreto, especialmente quanto à fiscalização, conservaçáo das estradas rurais e tramitação dos processos administrativos. DE DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1137 | Página 28 de 39 Município de Monteiro Lobato - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato torna pública a abertura de Licitação na modalidade Concorrência Nº 009/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA VISCONDE DE SABUGOSA – ETAPA 2, ALPES DO BUQUIRA, MONTEIRO LOBATO/SP, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para recebimento de proposta: das 08h00min do dia 06/11/2026, até às 08h00min do dia 23/11/2026; data da abertura de propostas: das 08h00min às 09h00min do dia 23/11/2026; data de início da sessão pública: às 09h00min do dia 23/11/2026, horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". O Edital

autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial do Município de Monteiro Lobato - SP, conforme Lei Municipal nº 1.780, de 10 de novembro de 2020 Poder Executivo 3 Atos Oficiais 3 Decretos 3 Licitações e Contratos 28 Aviso de Licitação 28 Homologação / Adjudicação 28 Dispensas - Aviso de Abertura 28 Concursos Públicos/Processos Seletivos 29 Edital - Retificação 29 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1137 | Página

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de oxigenoterapia e suporte ventilatório não invasivo, destinados ao atendimento de pacientes acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 08:59

GS-1 SMPF Renato Soares Da Silva Supervisão de Contratos e Convênios GS-2 SMPF Simone Correia Supervisão de Processo Administrativo Tributário GS-2 SMA Tais Luana Aparecida De Araujo Vieira Supervisão de Serviços Gerais GS-1 Art. 2º. A Secretaria Municipal de Administração, por sua Chefia de Gestão de Pessoal, deverá adotar todas as providências decorrentes deste ato administrativo. Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2216 - Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 15 de 52 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, vigendo seus efeitos a contar de 09 de novembro de 2026. Ourinhos, 06 de Novembro de 2026. ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Ourinhos realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM. Pregão Eletrônico nº 35/2026. Processo Administrativo Eletrônico nº 4-000167/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de oxigenoterapia e suporte ventilatório não invasivo, destinados ao atendimento de pacientes acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Data limite para recebimento das propostas: 24/11/2026 até as 08h59min. Data de abertura da sessão pública: 24/11/2026 às 09:00 horas. A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de

Registro de Preços para futuras aquisições de forma parcelada de massa asfáltica usinada, conforme especificado no termo de referência. – DATA DA REALIZAÇÃO DA

Órgão

Prefeitura Municipal de Poloni/SP

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 09:00

Sexta-feira, 06 de N ovem bro de 2026 1087 https://w w w .poloni.sp.gov.br/diario-oficial/857/ Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 1087 Página PODER EXECUTIVO 1 ATOS OFICIAIS 1 Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 1087 Página 1 PODER EXECUTIVO ATOS OFICIAIS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO Nº 81/2026 EDITAL Nº 41/2026 O Município de Poloni torna público a abertura de licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 – PROCESSO Nº 81/2026 – OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de forma parcelada de massa asfáltica usinada, conforme especificado no termo de referência. – DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 19/11/2026 – 09h00min – LOCAL/PORTAL: WWW.BLL.ORG.BR. EDITAL. Edital na íntegra encontra-se disponível nos sites “ http://www.poloni.sp.gov.br ” e “ “www.bll.org.br” maiores informações pelo fone: (17) 3819-9900. Prefeitura Municipal de Poloni/SP, 05 de novembro de 2026. ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: Mateus Rodrigues Ulian http://www.poloni.sp.gov.br 2026-11-05T20:02:47+0000

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA INTERESSADO: RONCHI & RONCHI LTDA CNPJ: 66.092.859/0001-86 FUNDAMENTO LEGAL: Inc

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 23:59

PORTARIAS 3 Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 723 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 317/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 262/2026 INICIADO EM 28/10/2026 OBJETO: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA INTERESSADO: RONCHI & RONCHI LTDA CNPJ: 66.092.859/0001-86 FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II, Art. 75 da Lei 14.133/2021 RATIFICADO nos termos da Lei 14.133/2021 a Dispensa de Licitação nº262/2026 na data 04/11/2026 João Carlos Alves Barros Prefeito do Município de Porangaba. AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 327/2026; Concorrência Eletrônica nº 04/2026; Objeto: Execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem urbana em diversas vias do Município de Porangaba/SP; Tipo: Empreitada, Menor Preço Global; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 09/11/2026 até às 23h59 do dia 24/11/2026; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 26/11/2026. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 06/11/2026. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. Atos Oficiais http://www.bll.org.br http://www.porangaba.sp.gov.br Portarias 2026-11-06T19:50:39+0000

Órgão

Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos

https://www.gov.br/pncp/pt-br. O início do recebimento de propostas será no dia 09/11/2026 às 08:00h e o encerramento no dia 13/11/2026 às 08:00h. A etapa de lances será no dia 13/11/2026 das 08:00h às 15:00h. Rio Claro, 06 de novembro de 2026. DR. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da FMSRC https://comprasbr.com.br/ https://comprasbr.com.br/ Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Portarias Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Extrato Dispensas Aviso de Licitação Ratificação Secretaria Municipal de Cultura Editais Lei Aldir Blanc Editais Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Secretaria Municipal de Economia e Finanças Editais Secretaria Municipal de Educação Comunicados Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Comunicados Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Urbano Obras Particulares Edital de Notificação Outros Atos Fundação Municipal de Saúde Atos Oficiais Portarias Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Quebra de Ordem Cronológica Licitações e Contratos Rescisão Homologação / Adjudicação Dispensas - Aviso de Abertura

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS

Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 85/2026 EDITAL N. 96/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 24.11.2026 a partir das 09h00min. EDITAL disponível nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. Rio Claro, 06 de novembro de 2026. BRÁULIO CESAR AUGUSTO Secretário Municipal de Compras AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026 EDITAL N. 97/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E REPARO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, ESTRUTURAS DE APOIO À DRENAGEM, CERCAMENTO E PROTEÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 24.11.2026 a partir das 09h00min. EDITAL disponível nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. Rio Claro, 06 de novembro de 2026. VALDIR OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 098/26 EDITAL N. 110/26 ÔRGÃO: Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Ata de Registro de Preços para

Órgão

Secretaria Municipal de Compras 3 Licitações e Contratos 3

Secretaria Municipal de Compras 3 Licitações e Contratos 3 Homologação / Adjudicação 3 Extrato 3 Dispensas 5 Aviso de Licitação 6 Ratificação 7 Secretaria Municipal de Cultura 7 Editais 7 Lei Aldir Blanc 7 Editais 9

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO DIÁRIO E CONTINUADO, EM BOMBAS PRÓPRIAS, PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital regulador

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA/SP

convertidos em abono pecuniário e o gozo de 19 (dezenove) dias, com início em 09 de novembro de 2026 e término em 27 de novembro de 2026, referente ao período de 22 de dezembro de 2024 a 21 de dezembro de 2025. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Santa Ernestina, 06 de novembro de 2026. CAIO AUGUSTO PEREIRA NOVAES Presidente Poder ExecutivoLicitações e Contratos Rua Vinte e Um de Março, n. 384 - Centro - Santa Ernestina/SP - CEP: 15970-009 Telefax: (16) 3256-9100 - E-mail: [email protected] CNPJ: 45.374.469/0001-29 www.santaernestina.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA/SP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA, Estado de São Paulo, através de sua Pregoeira, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Edital nº 036/2026, Processo Licitatório nº 144/2026, Processo SEI nº 3546504.414.00000041/2026-50 na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2026, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO DIÁRIO E CONTINUADO, EM BOMBAS PRÓPRIAS, PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital regulador

Contratação de empresa especializada para a execução das obras de adequações das instalações elétricas, de rede de dados e de telefonia do prédio do Paço Municipal de Tapiraí

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ

conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Jornalista Responsável Jardel Silva Mtb. 82.764/SP DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE6 Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1454 • Tapiraí, sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ COMPRAS E LICITAÇÕES LICITAÇÕES PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Tapiraí a Concorrência Eletrônica nº 11/2026 - Processo Administrativo nº 19836/2026. Interessado: Prefeitura do Município de Tapiraí - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de adequações das instalações elétricas, de rede de dados e de telefonia do prédio do Paço Municipal de Tapiraí. A sessão pública será realizada no ambiente virtual www.gov.br/compras, com início previsto para 23/11/2026, às 11:00 horas. O edital na íntegra está disponibilizado gratuitamente nos endereços eletrônicos www.tapirai.sp.gov.br/ licitacoes e www.pncp.gov.br. Tapiraí, 06 de novembro de 2026 ARALDO TODESCO Prefeito Municipal Documento assinado digitalmente conforme MP