Avisos de licitação nos diários municipais

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público que o procedimento de dispensa eletrônica a seguir informado restou deserto: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 120/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 112293/2026-14 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc. campogrande.ms.gov.br. Campo Grande - MS, 05 de novembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025 Processo Administrativo nº 009.193/2025-21 Pregão Eletrônico nº 074/2025 Ata de Registro de Preços nº 049/2025 Objeto do Registro de Preços: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios - lácteos e especiais, visando atender à solicitação dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Campo Grande, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC. VIGÊNCIA: Fica prorrogada por 1 (um) ano a vigência da Ata de Registro de Preços nº 049/2025, os quantitativos serão prorrogados contados a partir do 1º dia útil subsequente, divulgados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Diário Oficial do Município de Campo Grande - DIOGRANDE. O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com interveniência da Secretaria Especial de Licitações

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS HOME CARE EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 7AEC671A93AA6EFCE4E8DFD430AA7CFE9D405EBF PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107139 A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao dispost

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE

Valor citado:

R$ 59.398,75

br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes Campo Grande - MS, 29 de outubro de 2026. Adriane Barbosa Nogueira Lopes Prefeita Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 139/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026309/2026-77 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS HOME CARE EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 7AEC671A93AA6EFCE4E8DFD430AA7CFE9D405EBF PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107139 A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto à licitante habilitada e vencedora e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, conforme quadro abaixo: GRUPO LICITANTE VENCEDOR VALOR TOTAL 001 GRUPO HTS S.A R$ 59.398,75 Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura. Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Informamos ainda, que as atas das sessões estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico: https:// compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes Campo Grande - MS, 03 de novembro de 2026. Adriane Barbosa Nogueira Lopes Prefeita Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 166/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 053928/2025-53 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SCANNER DE PRODUÇÃO CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS):

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE (PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

Valor citado:

R$ 4,90

DIOGRANDE n. 8.523PÁGINA 9 - sexta-feira, 6 de novembro de 2026 ATOS DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 155/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065.302/2024-92 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE (PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA). A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto ao licitante habilitado e vencedor e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, conforme quadro abaixo: ITEM LICITANTE VENCEDOR VALOR UNITÁRIO (R$) QUANTIDADE 001 C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIM. E MÉDICO HOSP. LTDA R$ 4,90 25.150 Registro que este ato se refere ao fornecimento remanescente do objeto devido ao cancelamento do preço registrado anteriormente na Ata de Registro e Preços nº 013/2025. Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura. Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Informamos ainda, que as atas das sessões estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico: http:// compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Campo Grande - MS, 03 de novembro de 2026. Adriane Barbosa Nogueira Lopes Prefeita Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 119/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011230/2025-61 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

do Registro de Preços: Registro de preços para a aquisição de equipamentos odontológicos - compressor, fotopolimerizador, ultrassom, amalgamador, mesa auxiliar, plastificadora, martelete, aparelho de raio x e autoclave, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - SESAU

vista o Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: DESIGNAR, a contar da data de publicação, os servidores Eduardo Rellyson Menezes Araújo, matrícula n. 390320, Lindalva Silva de Souza Oliveira, matrícula n. 392435, e Alessandra Cristina de Sá Taveira, matrícula n. 400415, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias, os fatos do processo n. 157498/2026-29, e os conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. CAMPO GRANDE/MS, 6 DE NOVEMBRO DE 2026. LUCAS HENRIQUE BITENCOURT DE SOUZA Secretário Municipal de Educação ATOS DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025 Processo Administrativo nº 000.713/2025-30 Pregão Eletrônico nº 055/2025 Ata de Registro de Preços nº 050/2025 Objeto do Registro de Preços: Registro de preços para a aquisição de equipamentos odontológicos - compressor, fotopolimerizador, ultrassom, amalgamador, mesa auxiliar, plastificadora, martelete, aparelho de raio x e autoclave, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC. VIGÊNCIA: Fica prorrogada por 1 (um) ano a vigência da Ata de Registro de Preços nº 050/2025, os quantitativos serão prorrogados contados a partir do 1º dia útil subsequente, divulgados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Diário Oficial do Município de Campo Grande - DIOGRANDE. O Município de Campo Grande

Valor citado:

R$ 3.228.678,91

a Ata de Registro de Preço n° 22/2026, com a empresa LATICINIOS MARIA LTDA, visando o pedido de Reequilibrio econômico-financeiro dos itens n° 10, 11, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 40, 45, 46 e 67, solicitado pela empresa, conforme justificado nos autos. VALOR: O valor total do Reequilíbrio Econômico Financeiro é de R$ 477,069,56 (quatrocentos e setenta e sete mil, sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) e o valor global da ARP da empresa que era de R$ 2.751.609,35 (dois milhões, setecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e nove reais e trinta e cinco centavos), passa a ser de R$ 3.228.678,91 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil e seiscentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos). Amparo Legal: Pregão Eletrônico n° 15/2026 Data do Aditivo: 05 de novembro de 2026 Assinam: Cleverson Alves dos Santos Maria Aparecida Francisca de Souza Almeida Mayara Cristina Pereira Guedes LATICINIOS MARIA LTDA - CNPJ: 29.994.980/0001-77 Item Descrição Unidade de Medida Marca Quant. Valor Unitário homologado Valor Novo Valor total 10 Arroz branco agulhinha, não integral, tipo 1, classe longo fino, umidade máxima de 14%, isento de sujidades e outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (encapamento). Embalagem intacta, primária 5 kg em saco plástico atóxico transparente

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3383 sexta-feira

inocencia.ms.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3383 sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Página 15 de 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS _____________________________________ Susinalda Alves de Castro Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 1602/2026 DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Pregão Eletrônico nº 005/2026 Processo Administrativo nº 005/2026 Assunto: Intenções de recurso registradas sem apresentação tempestiva das razões recursais. I – RELATÓRIO A sessão pública do Pregão Eletrônico nº 005/2026, destinada à contratação de serviços continuados de gestão, controle e fornecimento de combustíveis e demais itens previstos no edital, ocorreu em 26/10/2026, na plataforma Licitar Digital. Consta da ata que a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA foi habilitada e declarada vencedora do Lote 01. Na fase própria, registraram intenção de recorrer as empresas VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, S. H. INFORMÁTICA LTDA e PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. A VÓLUS mencionou, na intenção, a exequibilidade da proposta e o formato do critério de julgamento; a S. H. informou que apresentaria os motivos oportunamente;

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL CIRILO ANOENA DA COSTA – POLO, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 024/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA THALITA LEANDRA DA SILVA, de acordo com o Edital e anexos

Valor citado:

R$ 37.656,69

Inocência/MS, data da assinatura eletrônica. _____________________________________ MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS Antônio Ângelo Garcia dos Santos Prefeito Municipal ADJUDICAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 677 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021, resolve: ADJUDICAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO: nº 127/2026, PROCESSO ADM : n.º 265/2026, cujo O objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL CIRILO ANOENA DA COSTA – POLO, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 024/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA THALITA LEANDRA DA SILVA, de acordo com o Edital e anexos. Valor total R$ 37.656,69 trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos Item Código Código Descrição do Produto/Serviço Proponente / Fornecedor Unidade Valor Unitário Quantidade Valor Total 1 028.002.049 22748 ARMÁRIO DE AÇO COM 2 PORTAS. COM 04 PRATELEIRAS REGULÁVEIS. ARMÁRIO COM DUAS PORTAS DE ABRIR E CHAVES,

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL COMPLETO COMPOSTO DE 3 TORRES, PLAY HEXAGONAL COM CORDA, GIRA-GIRA COM ASSENTO E GANGORRA DUPLA, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA N°038/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VALMES JOSÉ DE CARVALHO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, de acordo com o Edital e anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

Valor citado:

R$ 38.500,00

Página 3 de 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS ASSINANTES: Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Susinalda Alves De Castro, HELEM BRUNA DA COSTA e Cacildo Lucinei Zimermann Silveira. ADJUDICAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 677 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021, resolve: ADJUDICAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO: nº 121/2026, PROCESSO ADM : n.º 258/2026, cujo O objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL COMPLETO COMPOSTO DE 3 TORRES, PLAY HEXAGONAL COM CORDA, GIRA-GIRA COM ASSENTO E GANGORRA DUPLA, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA N°038/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VALMES JOSÉ DE CARVALHO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, de acordo com o Edital e anexos. Valor total R$ 38.500,00 trinta e oito mil e quinhentos reais Item Código Código Descrição do Produto/Serviço Proponente / Fornecedor Unidade Valor Unitário Quantidade Valor Total 1 070.001.119 24138 PARQUE INFANTIL MODULAR COMPLETO PARA ÁREA EXTERNA, COM 03 TORRES INTERLIGADAS, CONJUNTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL, PARA ATENDER ÀS MANUTENÇÕES, REFORMAS, ADEQUAÇÕES E MELHORIA DE TODA A INFRAESTRUTURA UTILIZADA

Órgão

Prefeitura Municipal de Inocência

pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF. EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, nº 522, bairro Centro, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min a 17h00min, e-mail: [email protected], sito: www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial), informações através do Telefone (67) 3574-1350, 3574-1040 e 3574-1041/ Celular (67) 9 9916- 3107. Inocência-MS, data da assinatura eletrônica. _____________________________________ Jonathan Fernandes de Freitas Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer Port. 855/2025 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 019/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio do Pregoeiro e equipe de apoio designados através da Portaria 677/2025, informa que a sessão do certame será retomada na data do dia 10 de novembro de 2026 as 09h:00min (horário oficial de Brasília) para continuidade do certame após realização de análise da exequibilidade da proposta pela Assessoria Jurídica. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL, PARA ATENDER ÀS MANUTENÇÕES, REFORMAS, ADEQUAÇÕES E MELHORIA DE TODA A INFRAESTRUTURA UTILIZADA

Constitui objeto do presente termo aditivo a Ata n.º 012/2025 a alteração da Cláusula terceira – Do Prazo, do Processo Administrativo nº 092/2025, A vigência será de 02 (DOIS) meses a partir de 05 de NOVEMBRO de 2026 a 04 de JANEIRO de 2027

Valor citado:

R$ 335.456,28

referente o aditivo 003, pelo período de 12 (doze) meses, passa de R$ 335.456,28 (trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos) para R$ 309.708,05 (trezentos e nove mil setecentos e oito reais e cinco centavos), ficando o valor da parcela mensal estabelecido em R$ 22.805,17 (vinte e dois mil oitocentos e cinco reais e dezessete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: 06 de novembro de 2026. ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos – Prefeito Municipal, pelo Contratante, e Marcio Lolli Ghetti – Representante Legal, pela Contratada. TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2025 EDITAL Nº 031/2025 AS PARTES: O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA – MS e a empresa OTAIDES VALERIANO BORGES LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a Ata n.º 012/2025 a alteração da Cláusula terceira – Do Prazo, do Processo Administrativo nº 092/2025, A vigência será de 02 (DOIS) meses a partir de 05 de NOVEMBRO de 2026 a 04 de JANEIRO de 2027. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo, regidos pelas disposições no artigo 124, inciso I, alínea

objeto da presente licitação é Aquisição de 16 (dezesseis) contêineres habitáveis modulares, destinados ao apoio logístico do transporte escolar rural, visando proporcionar infraestrutura adequada para suporte operacional, atendimento às equipes e usuários do sistema, bem como oferecer condições apropriadas de conforto, higiene e segurança nos pontos de apoio da rede municipal de transporte escola

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FICHA

Valor citado:

R$ 1.036.570,80

meses, conforme Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. VALOR: R$ 1.036.570,80 (Um milhão, trinta e seis mil, quinhentos e setenta reais e oitenta centavos) Dotação orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FICHA: 494 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL UNIDADE: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.302.0605.2203.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EMATERNIDADE DE INOCÊNCIA - HP FONTE: 1 621 0000 CATEC. ECON.: 3.3.90.39.50 SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL Inocência-MS, 06 de novembro de 2026. ASSINAM: ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS, Cristhiano Leal Araújo, Sandro Rogerio Martins. EXTRATO CONTRATO N° 416/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 257/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2026 EDITAL Nº 164/2026 As partes O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CAPTAR COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: O objeto da presente licitação é Aquisição de 16 (dezesseis) contêineres habitáveis modulares, destinados ao apoio logístico do transporte escolar rural, visando proporcionar infraestrutura adequada para suporte operacional, atendimento às equipes e usuários do sistema, bem como oferecer condições apropriadas de conforto, higiene e segurança nos pontos de apoio da rede municipal de transporte escolar, conforme edital e anexos. VALOR: R$ 665.000,00 (Seiscentos e sessenta cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA

presente contrato tem por objeto: Adesão da Ata Registro de Preços Nº 019/2025 – Pregão eletrônico nº 025/25

Órgão

Secretaria Municipal de Esporte

Valor citado:

R$ 385.900,00

processo pelo tempo necessário à substituição. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS Prefeito Municipal REGISTRADO em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Inocência. SILVIA DOS SANTOS FERREIRA Secretária Municipal de Administração ##ATO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 452/2026 ##ATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2026 ADESÃO ATA Nº 013/2026 AS PARTES: Município de Inocência – MS, Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e Thânia Pereira Fileto Ltda. ##TEX OBJETOO presente contrato tem por objeto: Adesão da Ata Registro de Preços Nº 019/2025 – Pregão eletrônico nº 025/25,– Processo nº 037/25, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí 3 CIMASP, Contratação de empresa especializada para o fornecimento e/ou locação de elementos cenográficos e de iluminação decorativa natalina, incluindo os serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e posterior desmontagem e retirada, conforme as especificações dos itens registrados, conforme termo de referência. VALOR; R$ 385.900,00 — (Trezentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer Unidade 020900 Ficha 1154 Funcional programática 13.392.0901.2070.0000

Aquisição compartilhada de medicamentos, pactuados e não pactuados, com fornecimento parcelado, em proveito dos municípios consorciados através do consórcio público de desenvolvimento do Vale do Ivinhema do Estado de Mato Grosso do Sul – CODEVALE/MS, Processo Administrativo nº 14/2026, Pregão Eletrônico nº 04/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

Valor citado:

R$ 540.432,00

| Edição nº 674 Página 14 de 23 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 Objeto: Aquisição compartilhada de medicamentos, pactuados e não pactuados, com fornecimento parcelado, em proveito dos municípios consorciados através do consórcio público de desenvolvimento do Vale do Ivinhema do Estado de Mato Grosso do Sul – CODEVALE/MS, Processo Administrativo nº 14/2026, Pregão Eletrônico nº 04/2026. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 099/2026, referente à Dispensa de licitação nº 032/2026, e nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras: A.D. DAMINELLI LTDA, itens 248, 269, 276 e 294, no valor total de R$ 14.435,20; CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens 5, 6, 22, 23, 34, 35,3 54, 55, 64, 65, 69, 73, 88, 89, 96, 99, 103, 109, 111, 126 ,131, 145, 148, 197, 201, 202, 203, 204, 205, 211, 220, 222, 228, 229, 235, 236, 254, 260, 261, 263, 265, 275, 286 e 303, no valor total de R$ 540.432,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, item

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme trajetos e quilometragens específicos de cada linha, para o ano letivo de 2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS

Órgão

Secretaria Municipal de Educação da

Valor citado:

R$ 1.368.380,00

EM 05/11/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 3793A416D041D4A1028C7FD5E5367815D8967A7B PARTES: MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS E ML SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme trajetos e quilometragens específicos de cada linha, para o ano letivo de 2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS. VALOR: R$ 1.368.380,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil e trezentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. LICITAÇÃO: Processo Administrativo n° 011/2026, Pregão Eletrônico nº 006/2026. ASSINATURAS: JOÃO CARLOS POLEZEL JUNIOR, Secretário Municipal de Educação em substituição pelo contratante, SUMAIA DORAZI LEMES, pela contratada. FISCAL DO CONTRATO: Emerson Batista Medeiros Ferreira (fiscal titular) e Jean Jorge Marques Cirino (fiscal suplente) Rio Brilhante/MS, 05 de novembro de 2026. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 674 Página 12 de 23 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado

REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual “Aquisição de kits de Material Escolar para atendimento aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Votorantim”

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 09:00

Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Verba:02.12.01.10.302.0033-2.602.3.3.90.39.00-0076 Título: Material de Consumo Verba: 02.12.01.10.302.0033-2.602.3.3.90.39.00-0070 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II. Votorantim, 29 de outubro de 2026. Rogério Pecora Neto - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 PROCESSO Nº. 3922/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA: ABERTO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual “Aquisição de kits de Material Escolar para atendimento aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Votorantim”. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006.A sessão pública ocorrerá dia 18/11/2026 às 09h00. O Edital estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link “Licitações”, no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”, a partir do dia 06 de novembro de 2026. Votorantim, 05 de novembro de 2026. Rogério Pecora Neto - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 PROCESSO Nº. 3872/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE - MODO DE DISPUTA: ABERTO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual “Aquisição de uniformes e calçados escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Votorantim”. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133,

Órgão

Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal Av

[email protected] Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal Av. Prefeito Mário Pozzobon, 3574 - 1º Distr.Industrial, CEP 15503-021 Telefone: (17) 3405-1013 E-mail: [email protected] Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV Ambiental Rua Pernambuco, 4313 - Patrimônio Novo. CEP: 15500-006 (17) 3405-9195 [email protected] SECRETARIAS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2730A Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 6 Secretaria Municipal da Administração Atos Oficiais Portarias Fundação Educacional de Votuporanga Licitações e Contratos Aviso de Licitação 2026-11-06T16:49:33-0300 NATALIA AMANDA POLIZELI RODRIGUES:37039294800 1

registro de preços para a eventual e futura aquisição de café torrado e moído, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, consoante Decreto Municipal nº 15.

Órgão

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA

nas datas indicadas: EDISON MARCO CAPORALIN (CPF 213.XXX.XXX-07) em 06/11/2026 16:14:23 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://votuporanga.1doc.com.br/verificacao/1C77-454E-EF74-FCF1 https://votuporanga.1doc.com.br/verificacao/1C77-454E-EF74-FCF1 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2730A Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 5 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA Fundação Educacional de Votuporanga Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO FEV Nº 018/2026 – PROCESSO FEV Nº 029/2026 (REGISTRO DE PREÇOS) Objeto: registro de preços para a eventual e futura aquisição de café torrado e moído, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, consoante Decreto Municipal nº 15.631/2023, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico FEV nº 018/2026 e seus Anexos. Recorrente: S. G. S. Ranussi & Cia Ltda Decisão:

Órgão

Fundação Educacional de Votuporanga 5 Licitações e Contratos 5

Portarias 3 Fundação Educacional de Votuporanga 5 Licitações e Contratos 5 Aviso de Licitação 5 Ano XI | Edição nº 2730A Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2730A Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 3 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA SEADM Nº 054, de 06 de novembro de 2026 (Dispõe sobre o gozo de férias do Prefeito Municipal e a substituição temporária pelo Vice-Prefeito) EDISON

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Editais

de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV Ambiental Rua Pernambuco, 4313 - Patrimônio Novo. CEP: 15500-006 (17) 3405-9195 [email protected] SECRETARIAS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2730 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 12 Gabinete do Prefeito Atos Administrativos Editais de notificação PROCON Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Editais Edital de Inscrição Secretaria Municipal da Administração Licitações e Contratos Aviso de Licitação Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAEV Ambiental Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Autorização de Contratação Direta Aviso de Licitação Instituto de Previdência do Município de Votuporanga Atos Administrativos Convocação Poder Legislativo Atos Oficiais Outros atos oficiais Atos Legislativos Pauta das Sessões Secretaria Municipal da Fazenda Atos Administrativos Convocação 2026-11-06T09:02:05-0300 NATALIA AMANDA POLIZELI RODRIGUES:37039294800 1

contratação de empresa especializada com fornecimento e instalação de válvula de descarga da represa de captação, incluindo a execução das obras civis necessárias para adequação da caixa de instalação, desmontagem e remoção da válvula existente, realização de testes, comissionamento e fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e demais serviços necessários à completa execução do

Sessão

Sessão em 15/12/2026, 00:00

oitenta mil, duzentos e doze reais e setenta e três centavos). Informações e Documento de Formalização de Demanda pelos endereços eletrônicos: www.saev.com.br e http://www.saev.com.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2730 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 8 https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações:(17) 3405-9195 – Setor de Licitações. Superintendência de Água Esgoto e Meio Ambiente de Votuporanga, em 05 de novembro de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2026 – PROCESSO Nº 94/2026 OBJETO: A contratação de empresa especializada com fornecimento e instalação de válvula de descarga da represa de captação, incluindo a execução das obras civis necessárias para adequação da caixa de instalação, desmontagem e remoção da válvula existente, realização de testes, comissionamento e fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e demais serviços necessários à completa execução do objeto, conforme projetos e especificações técnicas elaborados pela SAEV ambiental. DATA DA REALIZAÇÃO: 15/12/2026 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 06/11/2026 ao dia 15/12/2026 até as 08h00 (oito horas)