Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Girau do Ponciano/AL www

de início e incluído o dia do vencimento, e serão contados em dias corridos, exceto se for expressa a contagem em dias úteis. 10.2. Informações adicionais Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente no Centro Cultural, localizado na Rua Manoel João Neto, S/N, CEP: 57360-000, Girau do Ponciano/AL, com horário de atendimento de 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (82) 3520- 1680. Os casos omissos ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Girau do Ponciano/AL www.diariomunicipal.com.br/ama 105 10.3. Validade do resultado deste edital O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 03 (três) meses após a publicação do resultado. 10.4. Anexos do Edital Anexo I – Formulário de Inscrição Anexo II - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural Anexo III - Autodeclaração Étnico-racial Anexo IV - Autodeclaração para pessoa com deficiência Anexo V - Formulário de Recurso Anexo VI - Termo de Premiação Cultural Girau do Ponciano/AL, 11 de setembro de 2026 MARCELO GONÇALVES BRAGA Secretário Municipal de Cultura e Turismo Publicado por: José Severino Dos Santos Júnior Código Identificador:9E88C51B

da Execução Cultural; Anexo VII - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Girau do Ponciano

na Rua Manoel João Neto, S/N, CEP: 57360-000, Girau do Ponciano/AL, com horário de atendimento das 08:00 às 17:00 horas. Os casos omissos no presente edital ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Girau do Ponciano. 13.4. Validade do Resultado deste Edital O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 03 (três) meses após a publicação do resultado. 13.5. Anexos do Edital Anexo I - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; Anexo II - Declaração étnico racial; Anexo III - Declaração PCD; Anexo IV - Formulário de interposição de recurso. Anexo V - Termo de Execução Cultural; Anexo VI - Relatório de Objeto da Execução Cultural; Anexo VII - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo. Girau do Ponciano/AL, 11 de setembro de 2026 MARCELO GONÇALVES BRAGA Secretário Municipal de Cultura e Turismo Publicado por: José Severino Dos Santos Júnior Código Identificador:452AE0B8 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE GIRAU DO PONCIANO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO

Valor citado:

R$ 149.605,00

VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período; ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61; FORNECEDOR REGISTRADO: MARVIN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME; CNPJ nº 15.136.669/0001-82; VALOR REGISTRADO: R$ 149.605,00 (cento e quarenta e nove mil e seiscentos e cinco reais); DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. Publicado por: Gislaine de Oliveira Amorim Código Identificador:F6339A01 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2026 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE GIRAU DO PONCIANO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). 1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA www.diariomunicipal.com.br/ama 95 A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura

infanto-juvenil, incumbindo-lhe ainda a fiscalização da correta e adequada execução dessas mesmas políticas (art. 227, §7º c/c art. 204, da CF e art. 88, inciso II, do ECA); CONSIDERANDO o Edital nº 04/2026, que estabeleceu os critérios para seleção de adolescentes para composição da Comissão Municipal Organizadora da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; CONSIDERANDO o resultado final publicado por meio do Edital nº 06/2026, após análise das inscrições, documentação e critérios estabelecidos no edital; CONSIDERANDO a necessidade de homologação do resultado e de formalização da participação dos adolescentes selecionados; RESOLVE: Art. 1º. Fica APROVADO E HOMOLOGADO o resultado final do Chamamento Público regido pelo Edital nº 04/2026, conforme relação publicada no Edital nº 06/2026. Art. 2º. Ficam selecionados para integrar a Comissão Municipal Organizadora da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na condição de representantes adolescentes: I – Titulares: Israel Nunes Soares Junior; Yasmin Monique Alves Ferreira; Cintya Araújo Correia; e Nathan Iago Nunes dos Santos. II – Suplentes: Lenilson Ricardo Melo dos Santos; Thiago Sadat Gomes; e Lucas Gomes. Art. 3º. Os adolescentes selecionados participarão das atividades de planejamento, organização e realização da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, observadas as disposições do Edital nº 04/2026 e demais

aprovado no Chamamento Público. §3º

Órgão

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Delmiro Gouveia/AL

resultado do Chamamento Público nº 04/2025 – CHANCELA, declarando DEFERIDO e, portanto, APTO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Delmiro Gouveia/AL, o seguinte projeto: Art. 3º. A execução do projeto aprovado pelo Chamamento Público será formalizada por meio da celebração do Termo de Colaboração via Secretaria de Assistência Social, Infância, Mulher e Direitos Humanos – SEASIMDH, ficando condicionada à captação dos recursos previstos na proposta. §1º. Uma vez captados pela organização da sociedade civil os recursos adequados à realização do projeto, o CMDCA procederá à avaliação do respectivo Plano de Trabalho e publicará a deliberação que determinará a aptidão da entidade para formalização do Termo de Colaboração, encaminhando o processo administrativo à SEASIMDH para que esta proceda às práticas administrativas necessárias à celebração da parceria e consequente repasse dos recursos, conforme cronograma de desembolso. §2º. Recursos captados em valor superior ao previsto na proposta serão executados desde que fique comprovada a possibilidade de adequação das metas e atividades do projeto, sem prejuízo do objeto aprovado no Chamamento Público. §3º. Recursos captados em valor inferior ao previsto na proposta serão executados desde que fique comprovada a possibilidade de adequação das metas e atividades do projeto, sem prejuízo do objeto aprovado no Chamamento Público. §4º. A

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Valor citado:

R$ 1.407.704,00

de 31 de julho de 2014 e Decreto nº. 10.027 de 10 de Abril de 2025. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal nº. 13.019/14 e Art. 5º § 3° do Decreto n°. 10.027 de 10 de Abril de 2025. Maceió/AL, 10 de Setembro de 2026. LARA JAYNE SIQUEIRA BARBOSA MALTA BRANDÃO Secretária Municipal de Saúde de Maceió/SMS Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:7F5E81B2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS TERMO DE FOMENTO SMS Nº. 22/2026. / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10800.50968.2026. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ – SMS, divulga o Termo de Fomento celebrado com o CENTRO DE APOIO ÀS COMUNIDADES - CAC, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 06.293.382/0001-75, com sede na Rua São José, nº. 22, Quadra 63, Bairro: Santa Lúcia, Maceió/AL, decorrente da Execução de Execução de Emenda Parlamentar Municipal nº. 240, de autoria do Vereador Chico Filho, no valor de R$ 1.407.704,00 (Hum milhão, quatrocentos e sete mil, setecentos e setenta reais), publicada em 09 de Fevereiro de 2026,,, em observância às disposições da Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014 e Art. 5º § 3° do Decreto n°. 10.027 de 10 de Abril de 2025. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal nº. 13.019/2014 e Art. 5º § 3° do Decreto n°. 10.027 de 10 de Abril de 2025

Órgão

Hospital de Olhos Santa Luzia LTDA Credenciado JAN GAMERSCHLAG Hospital de Olhos Santa Luzia

vigerá por prazo indeterminado, enquanto estiver vigente o Edital de Chamamento Público e desde que a CREDENCIADA mantenha as condições de habilitação. CLÁUSULA SEXTA: DO DESCREDENCIAMENTO O descredenciamento poderá ocorrer por solicitação expressa da CREDENCIADA ou por decisão da Administração, em caso de descumprimento das regras do Edital e seus anexos, garantido o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação e do referido Edital. CLÁUSULA SÉTIMA: DO FORO Fica eleito o foro da Comarca de Maceió/AL para dirimir quaisquer questões oriundas deste Termo. E, por estarem, assim, acordados, os partícipes firmamo presente instrumento para os devidos efeitos legais. ANO XXXI - Maceió/AL, Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026 - Nº 7485 www.diariomunicipal.com.br/maceio 10 Maceió/AL, 17 de Agosto de 2026. LARA JAYNE SIQUEIRA BARBOSA MALTA BRANDÃO Secretária Municipal de Saúde/SMS Credenciante DANIELA BARONE DE LA CRUZ Hospital de Olhos Santa Luzia LTDA Credenciado JAN GAMERSCHLAG Hospital de Olhos Santa Luzia LTDA Credenciado Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:84486131 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS TERMO DE FOMENTO SMS Nº. 017/2026. / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10800.46086.2026. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ – SMS, divulga o Termo

objeto do presente termo é o credenciamento da pessoa jurídica HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA, no sistema de Chamamento Público regido pelo Edital de Credenciamento, tornando-a apta a ser contratada pelo MUNICÍPIO DE MACEIÓ para a prestação dos serviços descritos no referido edital, quando e se houver demanda

Órgão

HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA

procedimento devidamente autorizado na forma do Processo Administrativon.º 5800.11481.2026 – modalidade Credenciamento, que reger-se-á pelas normas gerais da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, em específico no Artigo 74, bemcomo Lei Federal n.º 8.080/90, pelo Decreto n.° 7.508/2011, pela Portaria Ministerial n.º 1.034, de 05 de maiode 2010 e pela Portaria GM/MS n.º 2.567, de 25 de novembro de 2016 e demais Portarias de alteração e consolidação do Ministério da Saúde, no que se apliquem, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO O objeto do presente termo é o credenciamento da pessoa jurídica HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA, no sistema de Chamamento Público regido pelo Edital de Credenciamento, tornando-a apta a ser contratada pelo MUNICÍPIO DE MACEIÓ para a prestação dos serviços descritos no referido edital, quando e se houver demanda. CLÁUSULA SEGUNDA: DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E SEUS ANEXOS Ao assinar o presente Termo, a CREDENCIADA declara ter pleno conhecimento e adere integralmente a todas as cláusulas e condições do Edital de Credenciamento e de seus anexos, em especial o Termo de Referência, que passam a reger apresente relação de credenciamento. A CREDENCIADA se compromete a executar os futuros contratos de prestação de serviço em estrita observância às regras, obrigações e especificações técnicas estabelecidas nos referidos documentos. CLÁUSULA

Divulgação e publicidade do Relatório Final de Respostas da Consulta Pública Virtual nº. 001/2026, referente à minuta do edital de Chamamento Público do Programa Sandbox Regulatório de Maceió

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

CLIMÁTICAS SÉRGIO ANTÔNIO ALENCAR GUIMARÃES COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO – COMARHP O Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió é uma solução voltada à modernização e transparência da Gestão Municipal MUNICÍPIO DE MACEIÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRATÉGIAS DISRUPTIVAS E ECONOMIA DIGITAL - SEDIGI SÚMULA DO EXTRATO DO RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL Nº. 001/2026. / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 11700.57817.2026. (PROCESSO PRINCIPAL DE REFERÊNCIA Nº: 11700.44337/2025) OBJETO: Divulgação e publicidade do Relatório Final de Respostas da Consulta Pública Virtual nº. 001/2026, referente à minuta do edital de Chamamento Público do Programa Sandbox Regulatório de Maceió. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRATÉGIAS DISRUPTIVAS E ECONOMIA DIGITAL – SEDIGI, em estrita observância aos princípios da publicidade e da transparência administrativa, e em consonância com a manifestação técnica da Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió – ALICC, torna pública a conclusão e a disponibilização do Relatório Final de Respostas da Consulta Pública Virtual nº. 001/2026. A referida consulta pública, realizada no período de 23 de junho a 07 de julho de 2026 (com aviso de abertura publicado no DOEM em 22/06/2026), teve como escopo recolher contribuições, sugestões e críticas da sociedade civil e do ecossistema de tecnologia e inovação

Execução da proposta BOURBON STREET IN RIO, selecionada no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06, DE 25 DE JUNHO DE 2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor citado:

R$ 200.000,00

14.399/2022 e pelos Decretos Federais Nº 11.740/2023 e 11.453/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 001200.002876/2026-44 TERMO DE EXECUÇÃO Nº: 1322 DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e SAGITÁRIO CULTURAL, PROJETOS E PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA. OBJETO: Execução da proposta BOURBON STREET IN RIO, selecionada no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06, DE 25 DE JUNHO DE 2026. PRAZO: 12 meses VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.13.392. 0631. 2961 NATUREZA DE DESPESA: 339039 NOTA DE EMPENHO: 2026NE000076 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 14.399/2022 e pelos Decretos Federais Nº 11.740/2023 e 11.453/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 001200.002999/2026-85 TERMO DE EXECUÇÃO Nº: 1323 DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e MAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI/ME OBJETO: Execução da proposta EXPOSIÇÃO JULIA LOPES DE ALMEIDA:UM FENÔMENO (...), selecionada no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06, DE 25 DE JUNHO DE 2026. PRAZO: 12 meses VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.13.392. 0631. 2961 NATUREZA DE DESPESA: 339039 NOTA DE EMPENHO: 2026NE000077 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 14.399/2022 e pelos Decretos Federais Nº 11.740/2023 e 11.453/2023 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Processo

considerando-se, para fins de aferição da tempestividade, a data e o horário do efetivo recebimento da mensagem eletrônica no endereço instiAssinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 4:23:06 Código de Autenticação: 8b37bd82 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 122 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026162 tucional indicado. O encaminhamento por meio eletrônico não afasta a necessidade de observância integral dos requisitos, condições e prazos previstos no Chamamento Público, sob pena de não conhecimento do recurso, quando cabível. Perguntado se alguma OSC tinha algo mais a acrescentar e/ou a declarar, houve negativa de forma unânime. O Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção deu então como encerrado às 12:08h o presente Chamamento Público. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026. Anderson Pinheiro Lopes - Matrícula 11/218.994-2 Kelly Dias Rocha Carreira - Matrícula 11/223.808-7 Jacqueline Caetano de Jesus Ramos - Matrícula 50/348.910-1 Marcia Mirandela Teixeira - Matrícula 11/230.180-2 Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS - CNPJ: 02.680.126/0001-80 Daniele Barbosa dos Santos - CPF nº 100.xxx.xxx-52 Miguel Benjamin Minguillo Neto, CPF 553.xxx.xxx-91 José Cláudio da Costa Barros, CPF: 983.xxx.xxx-49 Centro de Assessoria ao Movimento Popular - CAMPO - CNPJ: 31.885.320/0001-08 Maria

cogestão técnica e administrativa da Casa da Mulher Carioca e Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher Campo Grande, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do presente Edital

Órgão

SECRETARIA DE POLÍTICAS

PÚBLICA SMTUR-RIO Nº 01/2026 A Comissão Técnica de Seleção para o Projeto “Rio Digital Influencer - 2026”, instituída pela Resolução SMTUR-Rio nº 9 de 10 de agosto de 2026, torna público o resultado da Seleção Pública SMTUR-Rio nº 01/2026, reconhecendo os Influenciadores Digitais a seguir como “Rio Digital Influencer - 2026”: ● @ahseeuvo ● @arikaye ● @cariocasnaviagem ● @guiadoscariocas ● @ledaribasr ● @pelorioepelomundo ● @placesbylu ● @rjgourmet ● @role_do_cris ● @teguionorio_ SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS S E C R E T A R I A D E P O L Í T I C A S P A R A M U L H E R E S E C U I D A D O S _ _ _ ATA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SPM-RIO Nº 002/2026 Ata de Sessão Pública para abertura do envelope “B” - Documentação de Habilitação das Organizações da Sociedade Civil participantes do Chamamento Público, Edital SPM-RIO nº 002/2026, Processo LHE-PRO-2025/00327, que tem como objeto a cogestão técnica e administrativa da Casa da Mulher Carioca e Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher Campo Grande, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do presente Edital. Aos dez dias do mês de setembro de 2026, às 10:12 horas, na Rua Aristides Lobo, nº 71 - 5º andar - Rio Comprido, nesta cidade, reuniu-se a Comissão de Avaliação e Seleção da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados - SPM-RIO, designada pela Resolução SPM-RIO “P” nº 032 de 28 de abril de 2026

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA S E C R E T

CONVOCAÇÃO PÚBLICA A RIOSAÚDE, por meio da Diretoria de Administração e Finanças, informa que realizará cotação para prestação de serviço de Locação de Equipamentos para Registro de Ponto Eletrônico, conforme Termo de Referência (TR) e Anexos do processo RSU-PRO-2024/09006, que poderão ser solicitados pelas empresas interessadas através do e-mail: [email protected]. Prazo para envio das propostas: até 23h59 do 5º dia útil após esta publicação, conforme condições do TR. SECRETARIA DE CULTURA S E C R E T A R I A D E C U L T U R A _ _ _ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTÕES DE CULTURA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PROGRAMA DE APOIO A MESTRES E MESTRAS RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO A Secretaria Municipal de Cultura da Cidade do Rio de Janeiro torna público o resultado final da Etapa de Habilitação do Chamamento Público n.º 02, de 06 de fevereiro de 2026 - Regulamento Programa de Apoio a Mestres e Mestras. 1. DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO PROGRAMA DE APOIO A MESTRES E MESTRAS Projeto Nº Proponente Situação na Etapa de Habilitação RIO DE SABERES - REDE CARIOCA DE MESTRES E MESTRAS 13468 HUMPAME KUBAN BEWA LEMIN HABILITADO PONTÃO REDE DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO RIO DE JANE 13475 INSTITUTO FLORESTA HABILITADO 2. DA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE COMPROMISSO CULTURAL As ENTIDADES CULTURAIS habilitadas ficam

de Janeiro Sexta-feira, 11 de Setembro de 202699 II - compareça à Coordenadoria Geral de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social - AS/CGSIMAS, junto a Gerência de Avaliação e Conformidade das Parcerias - GACP, situada na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 6º andar, Sala 695, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, apresentando a documentação comprobatória pertinente. O não atendimento da presente determinação no prazo estabelecido ensejará o imediato prosseguimento das medidas administrativas cabíveis, com a instauração do competente procedimento administrativo sancionatório para apuração de responsabilidade da Organização da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Rio nº 42.696/2016, do Edital de Chamamento Público e das cláusulas dos Termos de Colaboração firmados. Fica a entidade cientificada de que os fatos apurados poderão ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 73 da Lei Federal nº 13.019/2014, observada a gravidade das infrações, a natureza alimentar das obrigações inadimplidas, os antecedentes administrativos da entidade, a eventual persistência da irregularidade após a presente notificação e os demais elementos produzidos durante a instrução processual. Registra-se, ainda, que a dosimetria da sanção será definida pela autoridade competente ao término da instrução processual, podendo a penalidade inicialmente cogitada ser revista ou agravada em razão das circunstâncias verificadas no caso concreto, observados os

versa sobre a “prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção no Sistema de Naves de Conhecimento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação”, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses

Órgão

Secretaria Municipal de Ciência

entre a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e a empresa TECHSTEEL INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS LTDA, cujo objeto versa sobre a “prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção no Sistema de Naves de Conhecimento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação”, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. DESPACHO DO SECRETÁRIO RETIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 10/09/2026 ONDE SE LÊ: “TEC-PRO-2025/00341 - APROVO o novo Plano de Trabalho disposto no index SEI nº 4508941, cujo objeto é a Gestão Administrativa e Tecnológica das Naves do Conhecimento de Naves do Conhecimento Gelson Domingos em Padre Miguel, Joelmir Beting na Penha, Silas de Oliveira em Madureira e Nave de Nova Brasília, através da realização do Chamamento Público SMCT nº 04/2026...” LEIA-SE: TEC-PRO-2025/00341 - APROVO o novo Plano de Trabalho disposto no index SEI nº 4508941, cujo objeto é a Gestão e operacionalização do Complexo Tecnológico do Engenhão, através da realização do Chamamento Público SMCT nº 04/2026…” D.O. RIO Nº 51 DE 01 DE JUNHO DE 2026, Página 100 SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA Secretário: Marcus Belchior Corrêa Bento _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/09/2026 PROCESSO EOP-PRO-2024/39841 1.Objeto: Celebração do 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 2415677/2024 2. Partes Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP e a Empresa NETWAY TELECOM LTDA, CNPJ 04.842.765/0001-20 3.Fundamento: Lei

Órgão

Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro Rua Afonso Cavalcanti

Valor citado:

R$ 37.999,35

DESPACHO DO COORDENADOR RETIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 09/09/2026 Servidor: ALINE RODRIGUES CORREIA Matrícula: 10/346.347-8 Onde se lê: “….processo nº 000709.00009/2025-72.” Leia-se: processo nº 000709.000091/2025-72 D.O.RIO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, PÁGINA 15, 1º COLUNA PREVI-RIO P R E V I - R I O _ _ _ Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 11º andar - Tel.: 2273-3892 DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 10/09/2026 PROCESSO Nº 000100.009101/2026-65 - Acolho as razões contidas no Ofício CVL nº 9833/2026, bem como a manifestação jurídica constante do Parecer nº 44/2026 - Promoção PREVI-RIO/DJU/FLC nº 062/2026, e REVOGO o credenciamento regido pelo Edital de Chamamento Público nº 986001-1004/2026, nos termos do item 1.11 do Edital e do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DESPACHOS DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 10/09/2026 005300.000690/2026-83 - Acolho a PROMOÇÃO PREVI-RIO/DJU nº 61/2026/CSMS no despacho [7154430] e o visto aprovador da Diretoria Jurídica no despacho [7161461], nego provimento ao recurso. PVR-PRO-2024/06474 - AUTORIZO a consecução da renovação da assinatura da solução tecnológica Buscador DOINET (Base de Diários Oficiais), fornecida pela empresa BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 00 885 818/0001-39, pelo valor de R$ 37.999,35 (trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nos

execução do projeto “Copa Infantil Barra da Lagoa 2026”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Valor citado:

R$ 20.000,00

***.272.879-**)em11/09/2026 às 16:00:34 (GMT-03:00) Emitido por"SolarBPM",emitido em18/07/2025 - 10:48:34e válido até18/07/2028 - 10:48:34. (Assinatura do Sistema) Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00056010/2026 e o código BDP8CD9R ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4260 de 11/09/2026, pág. 85 Publicação Nº 8701192 - EXTRATOS 020 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 020.096/SMLCP/2026 OBJETO: execução do projeto “Copa Infantil Barra da Lagoa 2026”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025. PARTES PARCEIRAS: Município de Florianópolis, com interveniência da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias - SMLCP, e a Organização da Sociedade Civil “Sociedade Esportiva e Recreativa da Barra da Lagoa”, inscrita no CNPJ sob o nº 08.574.932/0001-50. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser repassado em parcela única. As despesas decorrentes do atendimento ao disposto deste Termo de Fomento decorrem da Emenda Parlamentar nº 6302, de autoria do Vereador Jeferson Richter Backer

execução do projeto “Dia do Bambu: Sustentabilidade e Cultura”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Valor citado:

R$ 35.000,00

879-**)em11/09/2026 às 16:00:34 (GMT-03:00) Emitido por"SolarBPM",emitido em18/07/2025 - 10:48:34e válido até18/07/2028 - 10:48:34. (Assinatura do Sistema) Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00056010/2026 e o código O63AM54V ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4260 de 11/09/2026, pág. 83 Publicação Nº 8701192 - EXTRATOS 020 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 020.120/SMLCP/2026 OBJETO: execução do projeto “Dia do Bambu: Sustentabilidade e Cultura”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025. PARTES PARCEIRAS: Município de Florianópolis, com interveniência da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias - SMLCP, e a Organização da Sociedade Civil “ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DO BAMBU”, inscrita no CNPJ sob o nº 07.402.305/0001-79. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a ser repassado em parcela única. As despesas decorrentes do atendimento ao disposto deste Termo de Fomento decorrem da Emenda Parlamentar nº 6187, de autoria do Vereador Renato Geske, consignada na Lei Orçamentária

execução do projeto “Copa BDL - Barra da Lagoa 2026”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Valor citado:

R$ 20.000,00

***.272.879-**)em10/09/2026 às 18:54:05 (GMT-03:00) Emitido por"SolarBPM",emitido em18/07/2025 - 10:48:34e válido até18/07/2028 - 10:48:34. (Assinatura do Sistema) Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00056010/2026 e o código TAXPS3ED ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4260 de 11/09/2026, pág. 81 Publicação Nº 8701192 - EXTRATOS 020 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 020.122/SMLCP/2026 OBJETO: execução do projeto “Copa BDL - Barra da Lagoa 2026”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025. PARTES PARCEIRAS: Município de Florianópolis, com interveniência da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias - SMLCP, e a Organização da Sociedade Civil “Sociedade Esportiva e Recreativa da Barra da Lagoa”, inscrita no CNPJ sob o nº 08.574.932/0001-50. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser repassado em parcela única. As despesas decorrentes do atendimento ao disposto deste Termo de Fomento decorrem da Emenda Parlamentar nº 6418, de autoria do Vereador João Ricardo Padilha Santos

execução do projeto “Só Amigos em Movimento 2026”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Valor citado:

R$ 50.000,00

(CPF: ***.272.879-**)em11/09/2026 às 18:05:47 (GMT-03:00) Emitido por"SolarBPM",emitido em18/07/2025 - 10:48:34e válido até18/07/2028 - 10:48:34. (Assinatura do Sistema) Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00056010/2026 e o código EXPVIF48 ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4260 de 11/09/2026, pág. 79 Publicação Nº 8701572 - EXTRATO 020 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 020.115/SMLCP/2026 OBJETO: execução do projeto “Só Amigos em Movimento 2026”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025. PARTES PARCEIRAS: Município de Florianópolis, com interveniência da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias - SMLCP, e a Organização da Sociedade Civil “ASSOCIAÇÃO SO AMIGOS FUTEBOL CLUBE”, inscrita no CNPJ sob o nº 11.684.646/0001-51. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser repassado em parcela única. As despesas decorrentes do atendimento ao disposto deste Termo de Fomento decorrem da Emenda Parlamentar nº 6161, de autoria do Vereador Luiz Fernando Bezerra Salum, consignada