permanente dos
interessados durante a vigência do procedimento. A íntegra
do edital retificado e de seus anexos estará disponível nos
meios oficiais de publicação do Município e para consulta
junto ao Setor de Licitações, Avenida 17 de Dezembro, nº
240, Centro, Candeias/MG, CEP 37.280-000. Telefone: (35)
3475-0119. As alterações produzem efeitos a partir da
publicação, resguardada a oportunidade de adequação
documental aos interessados já inscritos.
Candeias/MG, 06 de novembro de 2026.
Denner Ewerton de Sousa – Agente de Contratação.
________________________________________________
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL RETIFICADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026 | PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2026
O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG torna pública a
RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO do Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2026, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 115/2026, na forma eletrônica, pelo
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE e modo de
disputa ABERTO, para futura e eventual locação de
equipamentos para oxigenoterapia e suporte respiratório,
incluindo concentradores, CPAP, BIPAP, cilindros de
oxigênio medicinal e respectivas recargas, destinados à
Secretaria Municipal de Saúde.
O novo valor global estimado é de R$ 259.371,94 (duzentos
e cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e um reais e
noventa e quatro centavos), relativo a 7 (sete) lotes e 10 (dez)
itens. Sessão pública: 24/11/2026, às 08h30 (horário de
Brasília), na plataforma
Reajuste pelo IPCA acumulado aos períodos fevereiro/2024 a janeiro /2025, utilizando-se o índice de 4,559870%, e fevereiro/2025 a janeiro/2026, aplicando-se o índice de correção de 4,441350%
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Valor citado:
R$ 17.387,84
6406
4° TERMO APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2024
PAC. Nº. 411/2023 – PE. 143/2023
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
CONTRATADA: MXM COMERCIAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:41.231.972/0001-74
OBJETO:
Reajuste pelo IPCA acumulado aos períodos fevereiro/2024 a janeiro /2025, utilizando-se o índice de 4,559870%, e fevereiro/2025 a janeiro/2026, aplicando-se o índice
de correção de 4,441350%.
VALOR:
R$17.079,68 Mensal (Reajuste Fev/2024 - Jan/2025)
R$ 17.387,84 Mensal(Reajuste Fev/2025 – Jan/2026)
DATA DE ASSINATURA: 29/11/2026
PRAZO DE VIGENCIA: 29/11/2026 A 23/02/2028
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 229/2026, PAC 398/2023, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023, ARP: 281/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.684.180/0001-91
OBJETO: Contratação da Empresa COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.684.180/0001-91, para prestação de Serviços de Links
de Comunicação de Dados Simétricos, Filtro de conteúdo e Funcionalidades SD-WAN, objetivando a interligação das redes locais de computadores das unidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Contagem com Infraestrutura do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando, de forma contínua, suporte à infraestrutura
corporativa de comunicação de dados, voz e vídeo, com solução de segurança
LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, PORTARIA, JARDINAGEM E
Órgão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP
14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Avenida: Henriqueto Cardinali, 931 – Varginha – Cep.: 37.501-150
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Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Avenida: Henriqueto Cardinali, 931 – Varginha – Cep.: 37.501-150 - Telefone: (35) 3622-4211 [email protected]
AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA REABERTURA DE PRAZO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO
SAPUCAÍ – CIMASP. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 056/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2026.
Torna público que, em razão da identificação de inconsistências nos valores constantes da planilha de preços do
edital, fez-se necessária a realização de correções e adequações nos respectivos valores, com a consequente
retificação do instrumento convocatório e recontagem do prazo para apresentação das propostas, nos termos da
legislação vigente. Em razão das alterações realizadas, fica redesignada a data de abertura do certame.
O presente processo tem como OBJETO: LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO
ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, PORTARIA, JARDINAGEM E
BRAGA:10620364688
Dados: 2026.11.03 16:53:46 -03'00'
EDUARDO HENRIQUE LAUAR
CUNHA:35917601615
Assinado de forma digital por
EDUARDO HENRIQUE LAUAR
CUNHA:35917601615
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Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
TERMO DE ADITAMENTO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 156/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
ITAJUBÁ E A EMPRESA PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGURO GERAIS PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO.
(PROCESSO LICITATÓRIO 377/2022)
(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022)
Pelo presente Termo de Aditamento celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de Direito
Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.025.940/0001-09, com sede localizada na Avenida Doutor Jerson Dias, n.º
500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.500-279, neste ato representado pelo Secretário
Municipal de Obras Infraestrutura e Serviços, Sr. ANTONIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO, inscrito no CPF/MF
sob o n°. 755.XXX.XXX-68, pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, inscrito no
CPF/MF sob o n°. 106.XXX.XXX-88, doravante simplesmente denominada de CONTRATANTE e a EMPRESA
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
LTDA:22810157000115
Dados: 2026.11.06 14:30:09 -03'00'
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TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO
DE PRAZO
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 177/2023
, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO
TOTAL DE VEICULOS PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE SAÚDE E OBRAS – SEMSA E SEMOB QUE
CELEBRA ENTRE SI O MUNICIPIO DE ITAJUBÁ E A EMPRESA
GENTE SEGURADORA S/A.
(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023)
(PROCESSO LICITATÓRIO Nº 440/2023)
Pelo presente Termo de Aditamento celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de Direito
Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.025.940/0001-09, com sede localizada na Avenida Doutor Jerson Dias, n.º
500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.500-279, neste ato representado pelo Secretário
Municipal de Obras Infraestrutura e Serviços, Sr. ANTONIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO, inscrito no CPF/MF
sob o n°. 755.XXX.XXX-68, pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, inscrito no
CPF/MF sob o n°. 106.XXX.XXX-88, doravante simplesmente denominada de CONTRATANTE
MACHADO DE
AZEVEDO VILELA:00148100694
Dados: 2026.11.06 09:45:55
-04'00'
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Município de Itajubá - MG
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TERMO DE ADITAMENTO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 116/2025 .
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER À
SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE – SEMSA .
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ E
EMPRESA NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS
LTDA .
(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 )
(ATA ELETRÔNICA Nº 026/2025 )
Pelo presente Termo de Aditamento celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ,
pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.025.940/0001-09, com sede
localizada na Avenida Doutor Jerson Dias, n.º 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado
de Minas Gerais, neste ato Pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. RODRIGO GUIMARÃES
BRAGA, inscrito no CPF/MF sob o n°. 106.XXX.XXX-88 , doravante simplesmente denominado
CONTRATANTE, do outro lado a à Empresa NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS
LTD , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.810.157/0001-15, com sede na
Est Governador Chagas Freitas , n 5382, Colonia Santo Anton , Barra Mansa ,Estado
1.1 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C ARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA
Órgão
Secretaria Municipal de Planejamento
MARTINEZ
RIERA:90681460687
Dados: 2026.11.06 14:57:09
-03'00'
Portarias
Portarias
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Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Secretaria Municipal de Planejamento
Departamento de Licitações
• Tel (35) 99898 6949 (35) 99899 3852 • [email protected]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2026
Aos cinco dias do mês de novembro de 2026, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2026, Processo
de Registro de Preços nº 243/2026 da presente Ata de Registro de Preços, Ata Eletrônica nº 031/2026, de acordo com o disposto na lei
14.133/21 e no decreto Municipal n. 10.577/23, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre
a Administração Municipal e a Licitante Vencedora:
Consideram-se registrados os seguintes preços do Detentor da Ata: EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº
04.420.916/0006-66, representado pelo Sr. Leonardo Machado de Azevedo Vilela a saber ao final deste.
CLÁUSULAPRIMEIRA - OBJETO
1.1 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C ARA ATENDER À SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA
registro de preços visando à locação de caminhões-pipa, foi adjudicada e homologada
Órgão
Prefeitura Municipal de Itaúna
Valor citado:
R$ 200.000,00
Estação
de Tratamento de Água
17.512.0072 1.514 ▬ 4.4.90.51.00.00 ▬ Obras e
Instalações - 2753 R$ 200.000,00
Total da Anulação: R$ 200.000,00
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário,
este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 27 de Outubro de
2026
GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE
Prefeito Municipal
NILZON BORGES FERREIRA
Diretor Geral do SAAE
--------------------------------------------------------------------
RESULTADO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –
SAAE / ITAÚNA-MG, torna público que a Licitação
na modalidade de Pregão Eletrônico – Edital n.º
37/2026, cujo objeto é o registro de preços visando
à locação de caminhões-pipa, foi adjudicada e homologada. Maiores detalhes no PNCP e nos sites
https://licitar.digital/ e www.saaeitauna.com.br.
Contratação de empresa especializada para a retomada da obra de construção da Capela Velório, localizada na Rua 11, Comunidade do Córrego do Soldado, Zona Rural, município de Itaúna/MG. -------------------------------------------------------------------- Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 016-
2026 foi adjudicada e homologada. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e
https://licitar.digital/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a retomada da obra de
construção da Capela Velório, localizada na Rua
11, Comunidade do Córrego do Soldado, Zona Rural, município de Itaúna/MG.
--------------------------------------------------------------------
Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e
Homologação. O Pregão Eletrônico nº 026-2026
foi adjudicado e homologado. Maiores detalhes no
PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https://licitar.digital/. OBJETO: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos (mesas, cadeiras,
armários, aparelhos de som, bebedouros, fogões,
liquidificadores, TVs, ventiladores etc), conforme
descritivos do Termo de Referência.
--------------------------------------------------------------------
Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e
Homologação. O Pregão Eletrônico nº 037-2026
foi adjudicado e homologado. Maiores detalhes no
PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https://
licitar.digital/. OBJETO: Aquisição veículos (tipo pickup, hatch, furgão, minivan e motocicleta).
PORTARIA Nº 6.258, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Altera a composição da Junta Administrativa de
Recursos de Infrações - JARI, revoga a Portaria nº
6.238, de 26 de maio de 2026, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itaúna, Estado de Minas
Gerais, no uso das
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA MG PRAÇA DOS TRÊS PODERES CENTRO - JUATUBA
Sessão
Sessão em 24/11/2026, 08:30
Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Ano: XVIII Edição n°3291 página n°1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA MG
PRAÇA DOS TRÊS PODERES
CENTRO - JUATUBA, MG
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA – RETIFICADO - Pregão
Eletrônico nº 90076/2026, PA 249/2026 – Comprasnet 32/2026 -
Aquisição de equipamentos de informática destinados à
estruturação e ao suporte das atividades da equipe
multidisciplinar responsável pelo acompanhamento,
desenvolvimento, análise e fiscalização das ações, projetos e
obras de saneamento básico vinculados ao Programa de
Universalização do Saneamento Básico na Bacia do Paraopeba,
aos Contratos nº 383.912/24 e nº 383.940/24 celebrados com o
BDMG e ao Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB,
compreendendo 02 (dois) tablets, 02 (dois) computadores
desktop, 04 (quatro) notebooks e 06 (seis) monitores LED. Tipo
menor preço por item. Licitação diferenciada modo exclusivo para
ME/EPP. RETIFICADO APENAS A DATA E DESCRIÇÃO DOS
ITENS. Data e hora da sessão: 24/11/2026 às 08:30 horas (horário de
Brasília). Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br,
www.juatuba.mg.gov.br email [email protected]. Telefone:
31 3535-8200. Pregoeiro.
CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110 de 2026, EMPRESA CONSÓRCIO
PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO
MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP, CNPJ 05.802.877/0001-10.
FUNDAMENTOS: O presente Contrato de Programa é celebrado com
dispensa de licitação, nos termos
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA 125 CV, NOVA E SEM USO ANTERIOR, COM POTÊNCIA OPERACIONAL MÁXIMA DE 130 HP, PESO MÍNIMO DE 13.000 KG E LÂMINA MÍNIMA DE 3.200MM, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, ESPECIALMENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E CONFORMAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRI
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
Valor citado:
R$ 819.143,17
detalhamento constante no Plano de Trabalho, devidamente
aprovado, que constitui parte integrante e inseparável do Termo de
Fomento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura
do termo. VALOR: R$ 819.143,17 (oitocentos e dezenove mil, cento e
quarenta e três reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 02.11.01.10.302.1003.2115.3.3.50.41.00 – Ficha
593 – Fonte 1.500.000.1002. Mais informações pelo telefone (37)
3226-9069. Termo de Fomento na ín tegra no s i te :
www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 06 de novembro de 2026.
Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0274/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a
homologação do Processo Licitatório nº 0274/2026, Pregão Eletrônico
nº 130/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA
125 CV, NOVA E SEM USO ANTERIOR, COM POTÊNCIA
OPERACIONAL MÁXIMA DE 130 HP, PESO MÍNIMO DE 13.000 KG
E LÂMINA MÍNIMA DE 3.200MM, DESTINADA AO ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, ESPECIALMENTE PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO,
RECUPERAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E CONFORMAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL, empresa detentora da ata:
XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA CNPJ: 14.707.364/0001-10, valor
total: R$516.000,00(Quinhentos e Dezesseis Mil Reais) Nova Serrana,
03 de novembro de 2026. Fabio José de Oliveira. Prefeito Municipal.
1° ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 340/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA - MG
10 (dez) anos da marca da Turma da Clarinha e seus
personagens, Clarinha e Cristal, juntamente com a expedição de novos
certificados para os personagens Aninha, Catalina, Olinho e Codalino,
personagens esses que compõem os projetos socioeducacionais da CODAU, em
atendimento à solicitação da Coordenação de Educação Ambiental e Projetos
Sociais e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento.
ESCOPO DO
ADITIVO:
O presente aditivo tem por finalidade PRORROGAR o prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, conforme documentos comprobatórios
acostados ao Processo de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 74/2024.
VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 08 de
novembro de 2026 e término em 07 de novembro de 2027, podendo ser
prorrogado de acordo com a vontade das partes, nos termos da Lei 14.133/2021.
PROCESSO DE
LICITAÇÃO:
Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 74/2024.
Uberaba/MG, 06 de novembro de 2026.
Fernando Gomes da Silva
Mat. 2083-4
Supervisão de Controle de Contratos e Convênios CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UBERABA - COMDICAU
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba - COMDICAU
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Gerência de
Manutenção Eletromecânica e Automação e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a
licitação supracitada à proponente: CONAUT CONTROLES AUTOMATICOS LTDA ao valor unitário de R$14.527,99 (quatorze mil e
quinhentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos) e ao valor total de R$29.055,98 (vinte e nove mil e cinquenta e cinco
reais e noventa e oito centavos), tendo em vista que o valor ofertado encontra-se abaixo do estimado do edital, conforme
registrado na ATA/PREGÃO ELETRÔNICO nº 082/2026.
Emita-se o Contrato.
Registre-se e cumpra-se.
Publique-se.
Uberaba/MG, em 23 de outubro de 2026
Giovanni Andréa Molinero
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO
Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023
Cristiane Pereira Fernandes
DIRETORA FINANCEIRA E COMERCIAL
Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 Aditivos / Aditamentos / Supressões
5
Porta-voz nº 3046 - Uberaba, 06 de Novembro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 59/2024
CONTRATANTE:
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) Macromedidores de Vazão Eletromagnéticos, tipo carretel, DN 200 mm, com conversor compacto acoplado, incluindo acessórios, certificados e documentação técnica, conforme
Valor citado:
R$ 5.000,00
(vinte mil cento e oitenta reais), UNIVERSO ELETRICO LTDA para o LOTE 4 ao valor total de
R$4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais) e LOTE 5 ao valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais) de tendo em vista que o
valor ofertado encontra-se abaixo do estimado do edital, conforme registrado na ATA/PREGÃO ELETRÔNICO nº 088/2026.
Emita-se o Contrato.
Registre-se e cumpra-se.
Publique-se.
Uberaba/MG, em 03 de novembro de 2026
Giovanni Andréa Molinero
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO
Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023
Cristiane Pereira Fernandes
DIRETORA FINANCEIRA E COMERCIAL
Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições legais como Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas
– CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 082/2026 de 02/10/2026,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) Macromedidores de Vazão
Eletromagnéticos, tipo carretel, DN 200 mm, com conversor compacto acoplado, incluindo acessórios, certificados e documentação
técnica, conforme
registro de preço para futuro e eventual fornecimento de válvulas redutoras de pressão horizontal, válvulas de retenção de fechamento rápido e válvulas automáticas confeccionadas em ferro fundido dúctil, destinado a atender ao setores de Saneamento, Eletromecânica e suprimento do estoque da CODAU, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Coordenação Administrativa e Diretor
Valor citado:
R$ 14.950,00
Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023
Cristiane Pereira Fernandes
DIRETORA FINANCEIRA E COMERCIAL
Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023
Morena Prais Alves Pinto
DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições legais como Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas
– CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 090/2026 de 22/10/2026,
tendo como objeto o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de válvulas redutoras de pressão horizontal, válvulas
de retenção de fechamento rápido e válvulas automáticas confeccionadas em ferro fundido dúctil, destinado a atender ao setores
de Saneamento, Eletromecânica e suprimento do estoque da CODAU, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à
solicitação da Coordenação Administrativa e Diretoria de Gestão Administrativa, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação
supracitada às proponentes: OCTOGONAL SANEAMENTO LTDA, para o item 01 ao valor unitário de R$2.990,00 (dois mil e
novecentos e noventa reais) e ao valor total de R$14.950,00 (quatorze mil e novecentos e
registro de preço para futuro e eventual fornecimento de tampão articulado circular para poço de visita de rede de esgoto e de rede pluvial, conforme condições contidas no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Supervisão de Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada à propone
Valor citado:
R$ 119.000,00
resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 092/2026 de 23/10/2026,
3
Porta-voz nº 3046 - Uberaba, 06 de Novembro de 2026
tendo como objeto o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de tampão articulado circular para poço de visita de
rede de esgoto e de rede pluvial, conforme condições contidas no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, em
atendimento à solicitação da Supervisão de Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa, resolvo ADJUDICAR e
HOMOLOGAR, a licitação supracitada à proponente: CAST IRON COMERCIAL LTDA, para o item 01 ao valor unitário de R$360,00
(trezentos e sessenta reais) e ao valor total de R$43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) e para o item 04 ao valor
unitário de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) e ao valor total de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) e AFER INDUSTRIAL LTDA,
para o item 02 ao valor unitário de R$425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais) e ao valor total de R$119.000,00 (cento e
dezenove mil reais), para o item 03 ao valor unitário de R$940,00 (novecentos e quarenta reais) e ao valor total de R$94.000,00
(noventa e quatro mil reais) e para o item 05 ao valor unitário de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) e ao valor total de
R$71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais), tendo em vista que os valores ofertados encontram-se abaixo do estimado
do edital, conforme registrado na ATA/PREGÃO ELETRÔNICO nº 092/2026
Emita-se a Atas de Registro de
registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de ladrilhos hidráulicos de concreto do tipo Casco de Jacaré, nas cores preto e branco, e tipo Copacabana, nas cores preto e cinza, destinados às diversas manutenções deste Codau, pelo período de 12 meses, em atendimento a solicitação da Seção Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitad
Valor citado:
R$ 45.000,00
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições legais como Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas
– CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 091/2026 de 23/10/2026,
tendo como objeto o registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de ladrilhos hidráulicos de concreto do tipo Casco de
Jacaré, nas cores preto e branco, e tipo Copacabana, nas cores preto e cinza, destinados às diversas manutenções deste Codau,
pelo período de 12 meses, em atendimento a solicitação da Seção Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão, resolvo
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada à proponente: VERA CRUZ INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS LTDA ao valor total
de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), tendo em vista que o valor ofertado encontra-se abaixo do estimado do edital,
conforme registrado na ATA/PREGÃO ELETRÔNICO nº 091/2026.
Emita-se a Ata de Registro de Preços.
Registre-se e cumpra-se.
Publique-se.
Uberaba/MG, em 27 de outubro de 2026
Giovanni Andréa Molinero
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO
Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023
Cristiane Pereira Fernandes
DIRETORA FINANCEIRA E COMERCIAL
Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal
registro de preço para futuro e eventual fornecimento de massa asfáltica CBUQ, tipo C, aditivada para aplicação e estocagem à frio, conforme tipificação e especificações descritas no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Gerência de Manutenção Civil e Recomposição e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação
Valor citado:
R$ 708.330,00
2
Porta-voz nº 3046 - Uberaba, 06 de Novembro de 2026
CODAU
CODAU
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições legais como Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas
– CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 094/2026 de 26/10/2026,
tendo como objeto o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de massa asfáltica CBUQ, tipo C, aditivada para
aplicação e estocagem à frio, conforme tipificação e especificações descritas no termo de referência, pelo período de 12 (doze)
meses, em atendimento à solicitação da Gerência de Manutenção Civil e Recomposição e Diretoria de Desenvolvimento e
Saneamento, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada à proponente: STONE ASFALTO RAPIDO LTDA ao valor da
tonelada de R$708,33 (setecentos e oito reais e trinta e três centavos) e ao valor total de R$708.330,00 (setecentos e oito mil e
trezentos e trinta reais), tendo em vista que o valor ofertado encontra-se abaixo do estimado do edital, conforme registrado na
ATA/PREGÃO ELETRÔNICO nº 094/2026.
Emita-se a Ata de Registro de Preços.
Registre-se e cumpra-se.
Publique-se.
Uberaba/MG, em 29 de outubro de 2026.
Giovanni Andréa Molinero
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO
Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023
Cristiane Pereira Fernandes
DIRETORA FINANCEIRA E COMERCIAL
Representante
Prorrogar o prazo da vigência contratual até 05/11/2027
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
Valor citado:
R$ 671.187,76
Inexigibilidade nº 066/2025 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao
Contrato n° 313/2025 - Contratante: Município de Várzea da
Palma/MG - CNPJ: 18.279.059/0001-26 - Contratado: Décio Fagundes
- CPF: ***.***.586-**. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual
até 05/11/2027.
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2026
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA e MABELE COMERCIO DE
VEICULOS EIRELI. CONTRATO nº 191; OBJETO: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero
km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos
municípios consorciados ao CODANORTE, nos termos da lei
14.133/2021.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 12 / 2024
Valor Global:R$ 671.187,76 Vigência:05/11/2026 Até:05/11/2027.
2026-11-06T10:26:43-0300
MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA:18279059000126
Várzea da Palma/MG06/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 57/2025Outros
Acréscimo quantitativo à ata de registro de preços nº 001/2026
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG -
Valor citado:
R$ 135.750,00
quantitativo de itens referentes à prestação de serviços de
gerenciamento da frota veicular municipal. O valor do aditivo totaliza a
quantia de R$ 125.000,00, passando a vigorar com as novas
condições a partir da data de assinatura do presente termo. Data da
assinatura: 03/11/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG - Processo nº
287/2025 - Pregão Eletrônico nº 057/2025 - Extrato do 1º Termo
Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 001/2026 - Contratante:
Município de Várzea da Palma - CNPJ: 18.279.059/0001-26 -
Contratada: Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ:
08.088.996/0001-40. Objeto: Acréscimo quantitativo à ata de registro
de preços nº 001/2026. O valor do aditivo totaliza a quantia de R$
102.032,00, passando a vigorar com as novas condições a partir da
data de assinatura do presente termo. Data da assinatura: 04/11/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 007/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG - Processo nº
287/2025 - Pregão Eletrônico nº 057/2025 - Extrato do 1º Termo
Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 007/2026 - Contratante:
Município de Várzea da Palma - CNPJ: 18.279.059/0001-26 -
Contratada: MG2 Nutrição LTDA - CNPJ: 39.935.073/0001-00. Objeto:
Acréscimo quantitativo à ata de registro de preços nº 007/2026. O
valor do aditivo totaliza a quantia de R$ 135.750,00, passando a
vigorar com as novas condições a partir da data de assinatura do
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.