Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA

Cultura, matrícula nº 56.802. Itaguaí, 11 de setembro de 2026. (a) Willian Cezar de Castro Padela Secretário Municipal de Cultura Matrícula nº 54.957 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS Tornar público o Chamamento para Prestação de Contas de Saúde referente ao 2º quadrimestre do ano de 2026, conforme preconiza os incisos I, II e III, parágrafo 5º do artº 36 da Lei Complementar nº 141 2012, na Câmara Municipal de Itaguaí, no dia 30 de setembro do corrente ano, às 10:00h. (a) Andre Luiz Arêde da Silva Secretário Municipal de Saúde Matrícula: 54.948 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO RESOLUÇÃO CEPLAN/CGT Nº001/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL E DEMAIS SEGMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAGUAÍ O COMITÊ DE GOVERNANÇA E TERRITÓRIO – CGT, no âmbito da Comissão Estratégica de Planejamento – CEPLAN, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Itaguaí, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 5.005, de 10 de abril de 2026, e considerando o art. 2º, inciso II, e o art. 40, §4º, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), bem como a Lei Municipal nº 3.212/2014, resolve tornar público o presente chamamento para credenciamento de representantes da sociedade civil e demais segmentos que integrarão o Grupo Gestor da Revisão do Plano Diretor

consiste na autorização onerosa de uso de espaço público, em caráter precário e transitório, mediante delimitação de frações de solo destinadas à instalação de estruturas próprias de comerciantes ambulantes para exploração da Praça de Alimentação durante o evento “Cerrito Farroupilha 2026”; CONSIDERANDO o resultado do procedimento de habilitação e a homologação e adjudicação decorrentes do Chamame

interesse público e as condições estabelecidas pela Administração; CONSIDERANDO o Chamamento Público nº 006/2026, Processo nº 45/2026, Licitação nº 17/2026, promovido pelo Município de Cerrito, cujo objeto consiste na autorização onerosa de uso de espaço público, em caráter precário e transitório, mediante delimitação de frações de solo destinadas à instalação de estruturas próprias de comerciantes ambulantes para exploração da Praça de Alimentação durante o evento “Cerrito Farroupilha 2026”; CONSIDERANDO o resultado do procedimento de habilitação e a homologação e adjudicação decorrentes do Chamamento Público nº 006/2026; CONSIDERANDO o interesse público na organização e realização do evento “Cerrito Farroupilha 2026”, bem como a necessidade de disciplinar o uso dos espaços públicos destinados à Praça de Alimentação; RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada, em caráter oneroso, precário e transitório, a utilização dos espaços públicos destinados à Praça de Alimentação do evento “Cerrito Farroupilha 2026”, pelos autorizados relacionados no Anexo Único desta Portaria, observadas as condições estabelecidas no Chamamento Público nº 006/2026 e seus anexos. Art. 2º A autorização de uso de que trata esta Portaria destina-se exclusivamente à instalação e funcionamento das estruturas próprias destinadas à exploração das atividades comerciais previstas no Chamamento Público nº 006/2026, nos espaços e condições definidos pela Administração Municipal. Art.

EDITAL SMEC DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2026 DE HABILITAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES-FIM COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - CANTORES SEMPRE ALEGRE DE MARANEI

SEM FINS LUCRATIVOS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES-FIM COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA VITÓRIA. Clique aqui para visualizar a íntegra do Termo de execução cultural 03- Associação Vitória.pdf Termo de Fomento - Cultura 4/2026, de 09/09/2026 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2026 TENDO POR OBJETO O EDITAL SMEC DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2026 DE HABILITAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES-FIM COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - CANTORES SEMPRE ALEGRE DE MARANEI. Clique aqui para visualizar a íntegra do Termo de Execução Cultural Nº 04/2026 - Subsídio PNAB Termo de Fomento - Cultura 5/2026, de 09/09/2026 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2026 TENDO POR OBJETO O EDITAL SMEC DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2026 DE HABILITAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES-FIM COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS BLAUE SCHMETTERLING. Clique aqui para visualizar a íntegrTermo de Execução Cultural 05 Blaue Schmetterling - subsídio.pdf https://panambi.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=1

EDITAL SMEC DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº

FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. Clique aqui para visualizar a íntegra da portaria nº 834/2026 Portaria 835/2026, de 11/09/2026 Sobreaviso Motorista de Ambulancia - PAULO CESAR MALHEIROS DE LIMA. Clique aqui para visualizar a íntegra da portaria nº 835/2026 Portaria 836/2026, de 11/09/2026 Sobreaviso Motorista de Ambulancia e tecnico de enfermagem - MAURI E FABIO. Clique aqui para visualizar a íntegra da portaria nº 836/2026 Portaria 837/2026, de 11/09/2026 DESIGNAR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - SABRINA GOIS DOS SANTOS. Clique aqui para visualizar a íntegra da portaria nº 837/2026 Termo de Fomento - Cultura Termo de Fomento - Cultura 3/2026, de 09/09/2026 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2026 TENDO POR OBJETO O EDITAL SMEC DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº https://panambi.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22Hhcz5EeHQzjzlWESYj6Fm6p1kSBhByk90IkgihJ39k4Osu7C0%2BPy45BhXpYwTUGR%5C%2FT9by4yMsOtbU1aFBbbE52DCbyqoOjRhFP8ndihhUK4%3D%22%3A%22HBH7pYrUx0yXOHJksblA5%2BVc1FR0bwdXh%2BfEWgmdNR59TeJCmd7JU6565T%2BHiirt%2BHR7pUanWRd63%5C%2FGx46yXHw%3D%3D%22%2C%2260H7XjWO%2BRGZwS7WRgj4YfE9oHqV2Zj4R7hB3Yb9HpXIQtT1NlqdGwZpMQOZ6iVuzz2o%5C%2FCs4joIlMafovbGAhxUh7KHeF47ZOp27V35Q90Q%3D%22%3A%22Xmbzp32H0B8owwHkDaNULNqmnGyx%5C%2FP2xd5YkkZPEO53hIkMRol9I03OTUW5KJ8LDT1iMHt%2BqAoPkaJyCv1meAA%3D%3D%22%2C%22b0%2B4YsoUcubgAsm1%2B%5C%2FPrCLgOdJExLWIQ6etVRuZ%5C%2Fnzvdf0R4iOeX5xHtCmX1yJ1N6jPbbkmdlVhj%5C%2Fj%5C%2Fj6C6o1g%3D%3D%22%3A%22zr9KIRGwkHnwzjjP2qHgjBzi5pFfTWFlltDN

__________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | PODER EXECUTIVO 1 EDITAIS 1 PORTARIAS 2 RESOLUÇÕES 3 EDITAL COMDICA Nº 001/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Municipal nº 4.059, de 26 de agosto de 2014, e suas alterações, CONVOCA as seguintes entidades da sociedade civil: a) entidades da área social e assistencial; b) entidades religiosas; c) entidades de classe; d) associações, fundações ou cooperativas médicas ou de saúde; e) clubes de serviço; f) instituições privadas de ensino; g) associações de bairros; h) associações, entidades ou instituições afins que atuem ou estejam relacionadas às questões da criança e do adolescente. As entidades acima relacionadas ficam CONVOCADAS para participar da Assembleia do Conselho Municipal dos Direitos

Órgão

Instituto Amigos de Santo André – IASA

da Cunha, cumprimentou a todos e agradeceu a presença dos(as) conselheiros(as), destacando que a reunião extraordinária foi convocada com a finalidade de registrar o encerramento do prazo para interposição de recursos referente ao Chamamento Público Simplificado nº 001/2026, destinado à seleção de projeto para indicação ao formulário FIA/FUMCAD – Itaú Unibanco, foi informado que, durante o prazo estabelecido no Edital, compreendido entre os dias 02 e 04 de setembro de 2026, não houve interposição de recurso por pessoa, organização ou instituição interessada em relação ao resultado preliminar da seleção do projeto, a Presidente relembrou que, em conformidade com o cronograma estabelecido no Chamamento Público Simplificado nº 001/2026, após a divulgação do resultado preliminar e o cumprimento do prazo recursal, caberia ao CMDCA deliberar sobre o resultado final e a emissão da respectiva chancela, previstos para o dia 10 de setembro de 2026,foi ainda registrado que a Comissão de Seleção, após análise da proposta apresentada, havia indicado para seleção o Projeto “Ambiente Musical”, de autoria do Instituto Amigos de Santo André – IASA, única organização da sociedade civil a apresentar proposta no âmbito do referido Chamamento Público, na sequência, a Presidente destacou a importância da participação dos membros do Conselho na deliberação quanto à homologação do resultado e à aptidão do Projeto “Ambiente Musical” para ser indicado pelo CMDCA/FMDCA ao Itaú Social

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES"

Silva, Presidente do CISALP FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES" FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES" Licitações e Contratos Credenciamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS – DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E NOTAS TÉCNICAS RESULTADO FINAL SETEMBRO/2026 A FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA (FCU), pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 20.054.581/0001-51, com sede na Praça Rui Barbosa, nº 356, Centro, nesta cidade de Uberaba/MG, CEP: 38.010-240, regida pela Lei Complementar nº 492/15, e demais legislações atinentes à matéria, neste ato representada pelo Presidente, Cássio Luís Facure, torna público o resultado de análise das inscrições do chamamento público visando o Credenciamento de artistas, a ser realizado nos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto Municipal nº 3.815/2023 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Uberaba, e contém outras disposições, nos termos

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 33 de 35 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. RETIFICAÇÃO Nº 004/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PNAB – CICLO 2 – DEODÁPOLIS/MS PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE HABILITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura e Turismo, torna pública a presente RETIFICAÇÃO Nº 004/2026 do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – PNAB Ciclo 2, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. A presente Retificação prorroga o prazo final para entrega da documentação da etapa de habilitação até 14 de setembro de 2026 e atualiza as datas das etapas subsequentes, a fim de assegurar prazo adequado aos agentes culturais convocados e organizar a continuidade do procedimento, observados o Edital, a Lei nº 14.399/2022, a Lei nº 14.903/2024, o Decreto nº 11.453/2023, o

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emendas 39, 104 e 160), para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional – Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

Valor citado:

R$ 30.000,00

Feira Agropecuária, de Alimentação e Negócios de Marília Processo Inexigibilidade de Licitação nº 139/26 (Processo Administrativo nº 28.441/26). Contrato TC-380/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL Valor R$30.000,00 Assinatura 10/09/26 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emendas 39, 104 e 160), para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional – Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/26 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 126/26 (Processo Administrativo n.º 24.061/26). Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4277 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Página: 10 Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4277 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Página: 11

Órgão

Nathalia

dirimir quaisquer dúvidas relativas ao presente Termo de Execução Cultural. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1103 | Página 27 de 27 Município de Monteiro Lobato - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Monteiro Lobato/SP, [INDICAR DIA, MÊS E ANO]. Pelo órgão: Nathalia Nogueira da Costa Secretária de Cultura e Turismo Pelo Agente Cultural: [NOME DO AGENTE CULTURA] Poder Executivo Licitações e Contratos Despacho de Julgamento Chamamento Público 2026-09-11T19:51:02+0000

Órgão

Prefeitura de Monteiro Lobato

Lobato, em www.monteirolobato.sp.gov.br. O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, devem ficar atentos às publicações no site oficial da Prefeitura de Monteiro Lobato, no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: www.monteirolobato.sp.gov.br e nas mídias sociais oficiais. 13.3 Informações adicionais Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] e pelo telefone: (12) 3979-9026. Os casos omissos ficarão a cargo da Secretaria de Cultura e Turismo. 13.4 Validade do resultado deste edital O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até a execução de todo o recurso disponível para o presente chamamento público. 13.5 Anexos do Edital Compõem este Edital os seguintes anexos: ANEXO I – Categoria; ANEXO II – Formulário de Inscrição ANEXO III – Plano de Trabalho ANEXO IV – Ficha Técnica e Currículos ANEXO V – Autodeclaração Étnico-Racial ANEXO VI – Declaração de representação de grupo ou coletivo sem CNPJ; ANEXO VII - Autodeclaração para pessoa com deficiência, se for concorrer às cotas e/ou pontuação bônus ANEXO VIII – Cronograma de Execução ANEXO IX – Planilha Orçamentária ANEXO X – Critério de Avaliação ANEXO XI – Declaração de Endereço ANEXO XII – Relatório de Execução Cultural ANEXO XIII – Modelo de Recurso DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO

deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Monteiro Lobato

objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Monteiro Lobato. Entende-se como projetos culturais ações que abordem a criação, circulação, difusão e/ou formação artística e cultural em Monteiro Lobato nas áreas e segmentos de música, artes visuais, artes plásticas, performance, teatro, dança, moda, circo, hip hop, shows, festivais, saraus, literatura, poesia, artesanato, culturas tradicionais, culturas populares, Inter linguagens, cultura digital, comunicação, cultura LGBTQIAP+, patrimônio material e imaterial, formação e profissionalização para gestão e mediação cultural; processos que Chamamento Público Chamamento Público DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1103 | Página 5 de 27 Município de Monteiro Lobato - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. incluam o conceito de cultura na sua dimensão antropológica, como modos de vida e consolidação de identidades; economia solidária e criativa; projetos de audiovisual, cinema e outras áreas e segmentos das artes e da cultura não descritas acima. 2.2 Quantidade de projetos selecionados Serão selecionados 04 projetos. Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

DE MÓVEIS PANORAMA EIRELI, e no mérito se é decidido pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto, mantendo a decisão proferida no certame. Monteiro Lobato, 10 de setembro de 2026. Alexia V. P. de Carvalho – Pregoeira DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1103 | Página 4 de 27 Município de Monteiro Lobato - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SMCT/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). 1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também

ROSANA LUZIANO FERREIRA PRANDO 1º TESOUREIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ___________________________________________ REGINALDO DONIZETE LOPES PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA TESTEMUNHAS: _______________________________ ______________________________ NOME: NOME: CPF: CPF: DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3145 | Página 28 de 85 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI 1 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11031/2026 TERMO DE FOMENTO Nº. 02/2026 PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO: PARA O SERVIÇO DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES O MUNICÍPIO DE CATANDUVA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade de Catanduva/SP, à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, inscrita no CNPJ. sob nº 45.122.603/0001-02, representada pelo Prefeito Municipal, PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 19.332.569 e inscrito no CPF sob nº 106.434.738- 07, residente e domiciliado na Rua Pará, nº 433, Ap. 112 – 11º Andar, Centro, CEP: 15800- 040, Catanduva/SP e “Associação de Assistência São

Órgão

Fundação Padre Albino - Recanto

_ ROSANA LUZIANO FERREIRA PRANDO 1º TESOUREIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ___________________________________________ REGINALDO DONIZETE LOPES PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA TESTEMUNHAS: _______________________________ ______________________________ NOME: NOME: CPF: CPF: DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3145 | Página 17 de 85 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI 1 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8389/2026 TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2026 PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO: PARA O SERVIÇO DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES O MUNICÍPIO DE CATANDUVA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade de Catanduva/SP, à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, inscrita no CNPJ. sob nº 45.122.603/0001-02, representada pelo Prefeito Municipal, PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 19.332.569 e inscrito no CPF sob nº 106.434.738- 07, residente e domiciliado na Rua Pará, nº 433, Ap. 112 – 11º Andar, Centro, CEP: 15800- 040, Catanduva/SP e “Fundação Padre Albino - Recanto

Órgão

Prefeitura Municipal de Catanduva

administração assumiu essas responsabilidades. CLÁUSULA DÉCIMA - DA CLÁUSULA PENAL 10.1- A Organização da Sociedade Civil (OSC), que proceder em desacordo com o Plano de Trabalho e com as normas das seguintes leis e suas alterações: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de abril de 2016; Decreto Municipal nº 7.082, de 16 de março de 2017; Manual das Parcerias Voluntárias – Terceiro Setor da Prefeitura Municipal de Catanduva, ficará sujeita às seguintes penalidades, garantida a prévia defesa: 1- Advertência 2- Suspensão temporária da participação em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades da esfera de governo da Administração Pública sancionadora, por prazo não superior a dois anos; 3- Declaração de inidoneidade para participar de chamamento público ou celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades de todas as esferas de governo, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Organização da Sociedade Civil (OSC) ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no item 2; 10.2- As sanções estabelecidas são de competência exclusiva da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme o caso, facultada a defesa do interessado no respectivo

especificado no item 1 onerará a seguinte descrição orçamentária conforme declaração de recurso orçamentário para o exercício de 2026 e 2027

Órgão

Fundo Municipal da Pessoa Idosa

Valor citado:

R$ 588.553,89

especialmente para o pagamento da folha salarial, visando assegurar a proteção integral e a melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas acolhidas conforme Plano de Trabalho que é parte integrante e indissociável deste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1- O valor da presente parceria é R$588.553,89 (quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos) repassados em doze parcelas. Parcela Valor Fonte de Recurso 12 R$ 49.046,16 (Fundo Municipal da Pessoa Idosa) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Conselhos Municipais Conselhos Municipais Ref. Chamamento Público Ref. Chamamento Público DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3145 | Página 7 de 85 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI 2 2.2- A despesa com o objeto especificado no item 1 onerará a seguinte descrição orçamentária conforme declaração de recurso orçamentário para o exercício de 2026 e 2027. U.E. 02.01.01; F.P. 08.241.0010.2082; C.E. 3.3.50.39; FICHA Nº 70; FR 03; CÓDIGO DE APLICAÇÃO 100.1120, do orçamento vigente. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Órgão

Fundação Padre Albino - Recanto

EMEI ÂNGELO CARANA EM CATANDUVA SP. DECISÃO: ACUMULAÇÃO L E G A L. ATO DECISÓRIO Nº. 486/2026 – VANESSA CRISTINA PAULI, RG. 48.537.114-5, PROFESSOR BERÇARISTA, CLT, LOTADO (A) NA EMEI PROFª DRª LIDIONETE ROSSI E PROFESSOR I, EVENTUAL, LOTADO (A) NA EMEI PROFª DRª LIDIONETE ROSSI EM CATANDUVA SP. DECISÃO: ACUMULAÇÃO L E G A L. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3145 | Página 6 de 85 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI 1 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15300/2026 TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2026 PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO: PARA O SERVIÇO DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES O MUNICÍPIO DE CATANDUVA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade de Catanduva/SP, à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, inscrita no CNPJ. sob nº 45.122.603/0001-02, representada pelo Prefeito Municipal, PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 19.332.569 e inscrito no CPF sob nº 106.434.738- 07, residente e domiciliado na Rua Pará, nº 433, Ap. 112 – 11º Andar, Centro, CEP: 15800- 040, Catanduva/SP e “Fundação Padre Albino - Recanto

Órgão

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social 6 Conselhos Municipais 6 Ref

Atos de Pessoal 4 Extrato de Acúmulo de Cargo 4 Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social 6 Conselhos Municipais 6 Ref. Chamamento Público 6 Terceiro Setor 39 Errata 39 Secretaria de Contratações Públicas 40 Departamento de Compras 40

Órgão

Secretaria Municipal de Habitação de Itapevi

389.XXX.XXX-04 RAFAEL SENE MOREIRA 371.XXX.XXX-40 RAFAELA ADRIANA DA SILVA 376.XXX.XXX-38 VALÉRIA BATISTA DO NASCIMENTO 205.XXX.XXX-47 ZILDA PERES 205.XXX.XXX-73 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1594 | Itapevi, 11 de setembro de 2026 51 CADASTRO COMPLEMENTAR DE CANDIDATOS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV/FAR) EMPREENDIMENTOS ROSEIRAS I E II – ITAPEVI/SP A Secretaria Municipal de Habitação de Itapevi, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, TORNA PÚBLICA a relação dos candidatos desclassificados do Cadastro Habitacional Complementar destinado ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV/FAR) – Empreendimentos Roseiras I e II, referente ao chamamento público publicado no Diário Oficial do Município nº Ano 18 | Edição nº 1549 | Itapevi, 08 de maio de 2026, realizado no período de 11/05/2026 a 12/06/2026. Após a análise das informações cadastrais, constatou-se que os candidatos(as) e/ou cônjuges/companheiros(as), abaixo relacionados, já são atendidos por esta Secretaria por meio do Programa Minha Casa Meu Futuro – Jardim Vitápolis. Dessa forma, não será possível que permaneçam no processo de análise do Empreendimento Roseiras I e II, ficando, portanto, desclassificados do processo de seleção. Nome completo CPF DAIANA ALMEIDA SÁTIRO ARANTES 037.XXX.XXX-44 DARCMAYER MIRANDA DE SOUSA 232.XXX.XXX-63 FABRICIA SANTOS 360.XXX.XXX-37 GISELE SANTOS SILVA 385.XXX.XXX-10