Execução da obra de recapeamento e pavimentação asfáltica em diversos locais do Município de Birigui – SP, sob responsabilidade de Secretaria de Obras
Órgão
Secretaria de Obras
Valor citado:
R$ 6.545.372,09
OBJETO: Execução da
obra de recapeamento e pavimentação asfáltica em
diversos locais do Município de Birigui – SP, sob
responsabilidade de Secretaria de Obras. DATA DO
CONTRATO: 04/11/2026. DATA DA ASSINATURA:
05/11/2026. VALOR: R$ 6.545.372,09. RECURSO: Estadual.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 178/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
149/2026
Samanta Paula Albani Borini, Prefeita de Birigui, Estado
de São Paulo, usando das atribuições legais que me são
conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos no
Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, e Art. 4º, §2º
do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e
suas posteriores alterações, HOMOLOGA todo o
procedimento realizado, para que produza os efeitos legais
o Pregão Eletrônico nº 149/2026, que objetiva o Registro de
preços para aquisição de farináceos (melhorador de farinha
e aveia em flocos), detergente clorado em pó para
desinfecção de gorduras, legumes e ovos, e pano multiúso
picotado, destinados ao atendimento da Diretoria de
Produção e Distribuição de Merenda Escolar da Secretaria
Municipal de Educação, à empresa: 1-) MBM STORE LTDA
(CNPJ nº 40.225.662/0001-84) para o item nº 04, no valor
total de R$ 851,00 (oitocentos e cinquenta e um reais),
conforme autos do processo,
Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, de refrigeração, climatização ambiental e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem a Administração Municipal de Birigui, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos
Órgão
Prefeitura Municipal de Birigui
Valor citado:
R$ 7.861,56
Anexos. ASSINATURA: 06/11/2026. VALOR: R$
4.290,00. PROPONENTES: 25. RECURSOS: Próprios, Federais
e Emenda Impositiva. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
129/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui.
CONTRATO Nº 12.786/2026. CONTRATADA: Digiplus
Tecnologia Ltda. OBJETO: Aquisição de equipamentos
eletroeletrônicos, eletrodomésticos, de refrigeração,
climatização ambiental e equipamentos diversos,
destinados ao atendimento das necessidades das
Secretarias que compõem a Administração Municipal de
Birigui, conforme as condições estabelecidas no Edital e
seus Anexos. ASSINATURA: 06/11/2026. VALOR: R$ 403,52.
PROPONENTES: 25. RECURSOS: Próprios, Federais e
Emenda Impositiva. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
129/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui.
CONTRATO Nº 12.787/2026. CONTRATADA: Impacto
Administracao e Eficiencia Ltda. OBJETO: Aquisição de
equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, de
refrigeração, climatização ambiental e equipamentos
diversos, destinados ao atendimento das necessidades das
Secretarias que compõem a Administração Municipal de
Birigui, conforme as condições estabelecidas no Edital e
seus Anexos. ASSINATURA: 06/11/2026. VALOR: R$
7.861,56. PROPONENTES: 25. RECURSOS: Próprios, Federais
e Emenda Impositiva. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
129/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui.
CONTRATO Nº 12.788/2026. CONTRATADA: Inova Tech
Informatica
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO HATCH, NOVO, 0 (ZERO) KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAS SOCIAL COM RECURSOS PROVINIENTES DO GOVERNO DO ESTADO VINCULADOSAO PROCESSO SEI 012.00007878-2024-68
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAS SOCIAL
09 de novembro de
2026 às 09h, para novas adequações no Termo de
Referência. Nova data será publicada oportunamente.
DANIEL MARCELO CARVALHO
Agente de Contratação
Botucatu, 06 de novembro 2026 COMUNICADO DE SUSPENSÃO
PROCESSO N.°: 19.264/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.°: 338/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO
HATCH, NOVO, 0 (ZERO) KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIAS SOCIAL COM RECURSOS PROVINIENTES DO
GOVERNO DO ESTADO VINCULADOSAO PROCESSO SEI
012.00007878-2024-68..
A Prefeitura Municipal de Botucatu, através do
Departamento de Compras e Licitações comunica a todos
os interessados que está SUSPENSA a abertura do Pregão
Eletrônico n° 338/2026 – Processo Administrativo n°
19.264/2026, designada para o dia 18 de novembro de
2026 às 08h30, para realização de correções no Termo de
Referência, especificamente no item 8 — FORMA E
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR, visando à
adequação das exigências de habilitação e qualificação
técnica à natureza do objeto licitado. Uma nova data de
abertura será divulgada oportunamente.
Botucatu, 06 de novembro de 2026.
Nathaly Hecker Manzo da Silva
Agente de Contratação Extrato
Extrato
EXTRATOS DE EMPENHO
SECRETARIA
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Secretária Municipal de Assistência Social, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Homologação / Adjudicação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N.º: 19.144/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 330/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL
AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
A Secretária Municipal de Assistência Social, na
qualidade de autoridade superior, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o
Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para a
seguinte empresa:
- A G R O C O M E R C I A L L I C H I A L T D A – C N P J
02.789.130/0001-80, nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06.
HOMOLOGAR o procedimento licitatório.
Botucatu, 05 de novembro de 2026.
ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS PINTON
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Suspensão
Suspensão
C O M U N I C A D O DE S U S P E N S Ã O
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 472/2025 PROCESSO n°
31.348/2025 – UASG 986249 Nº COMPRA 90472/2025
A Prefeitura Municipal de Botucatu, através do
Departamento de Compras e Licitações, comunica a todos
os interessados que está SUSPENSA a abertura do Pregão
Eletrônico n° 472/2025 – Processo Administrativo n°
31.348/2025, designada para o dia 09
HOP
Valor: R$ 26.858,52 Suspensão
Suspensão
C O M U N I C A D O DE S U S P E N S Ã O
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GILBERTO MARIOTTO PERES - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 344/2026 - PROCESSO
n° 19.546/2026 – UASG 986249 Nº COMPRA
150/22026
A Prefeitura Municipal de Botucatu, através do
Departamento de Compras e Licitações comunica a todos
os interessados que abertura da Pregão Eletrônico n°
344/2026 – Processo Administrativo n° 19.546/2026,
designada para o dia 11 de novembro de 2026 às 08h15
está SUSPENSA. A suspensão teve origem em um
questionamento parcialmente pertinente e na necessidade
de correção do edital. Nova data de abertura será publicada
oportunamente.
Botucatu, 05 de novembro de 2.026.
JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA
Agente de Contratação
Com_PE344_2026
Publicado em 05/11/2026 http://www.compras.gov.br
http://www.botucatu.sp.gov.br/
mailto:[email protected]
DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3026 | Página 3 de 10
Município de Botucatu - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEBIDA REDUZIDA EM AÇUCAR SABORES CHOCOLATE COM MALTE, COCO E MORANGO COM CHOCOLATE BRANCO PARA O ATENDIMENTO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Edital
Edital
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GILBERTO MARIOTTO PERES – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 351/2026 PROCESSO n°
19.757/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO
986249-166/2026
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE BEBIDA REDUZIDA EM AÇUCAR SABORES
CHOCOLATE COM MALTE, COCO E MORANGO COM
CHOCOLATE BRANCO PARA O ATENDIMENTO DA
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 06 DE NOVEMBRO DE 2026
DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19
DE NOVEMBRO DE 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do
Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo
poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações
no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura
Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 /
3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] Extrato
Extrato
Empenho: 20692/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA
Processo Administrativo nº 13.464/20266 - Pregão
Eletrônico 217/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Contratada: SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE
LIVROS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS COM TEMÁTICA
RELACIONADAS A CULTURA HIP HOP
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CORRELATOS, PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS, de que, após a análise das amostras apresentadas dentro do prazo estabelecido, foi emitido parecer técnico pela Secretaria requisitante, disponível para consulta na plataforma novobbmnet.com.br
Órgão
Secretaria Demandante e da Assessoria Jurídica
Sessão
Sessão em 09/11/2026, 14:00
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS
PARA EVENTOS.
Ficam notificados todos os interessados no Pregão Eletrônico
nº 081/2026 de que, após a apresentação dos recursos e
respectivas contrarrazões pelos licitantes, os autos foram
submetidos à análise da equipe técnica da Secretaria Demandante
e da Assessoria Jurídica, cujos pareceres encontram-se disponíveis
e devidamente anexados à plataforma www.novobbmnet.com.br.
Dessa forma, ficam convocados os licitantes para a
reabertura da sessão pública, agendada para o dia 11 de
novembro de 2026, às 09h30, ocasião em que será dado regular
prosseguimento ao certame.
Bragança Paulista, 06 de novembro de 2026.
PAULO ROBERTO TREVINE
PREGOEIRO NOTIFICAÇÃO
Ficam NOTIFICADAS as empresas participantes do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 084/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA,
HIGIENE E CORRELATOS, PARA ATENDER A DIVERSAS
SECRETARIAS, de que, após a análise das amostras apresentadas
dentro do prazo estabelecido, foi emitido parecer técnico pela
Secretaria requisitante, disponível para consulta na plataforma
novobbmnet.com.br.
Dessa forma, ficam CONVOCADAS as empresas
remanescentes do ITEM 07 para a reabertura da sessão,
que ocorrerá no dia 09/11/2026, às 14h00 (horário de
Brasília), ocasião em que será dado o devido prosseguimento
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA PARADA DE NATAL 2026 NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DE DESFILE TEMÁTICO NATALINO, COM FORNECIMENTO DE TODA A ESTRUTURA ARTÍSTICA, OPERACIONAL, TÉCNICA E LOGÍSTICA NECESSÁRIA À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, DATAS, LOCAIS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELE
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Valor citado:
R$ 88.000,00
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43.271/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2026
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A REALIZAÇÃO DA PARADA DE NATAL 2026 NO MUNICÍPIO DE
BRAGANÇA PAULISTA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE 02
(DUAS) APRESENTAÇÕES DE DESFILE TEMÁTICO NATALINO, COM
FORNECIMENTO DE TODA A ESTRUTURA ARTÍSTICA,
OPERACIONAL, TÉCNICA E LOGÍSTICA NECESSÁRIA À PERFEITA
EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES,
QUANTITATIVOS, DATAS, LOCAIS E DEMAIS CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133 de
1º de abril de 2021, combinado com o artigo 8°, inciso I e artigo
81, inciso IV do Decreto Municipal nº 4.367 de 10 de janeiro de
2024, e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto Municipal nº 4.640 de 1°
de janeiro de 2025, RATIFICO todos os atos praticados pelo
Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO, o pregão em tela ao
licitante abaixo relacionado.
LIVE UP PRODUÇÕES LTDA
ITEM 01 – VALOR UNITÁRIO: R$ 88.000,00
Bragança Paulista, 06 de novembro de 2026.
____
LEONARDO GIOVANE MOREIRA GONÇALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NOTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 081/2026 – OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
fornecimento de refeições do tipo almoço, destinadas a mão de obra carcerária (reeducandos) que prestará serviços à EMDEC
DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 058/2023 - Protocolo nº EMDEC.2026.00001678-20 - Contratante: EMDEC S/A - Contratada: EVANI FERREIRA PEDRO VILAS BOAS 25349645854 - CNPJ nº: 16.502.616/0001-09 - Fica
rescindido unilateralmente o Contrato nº 058/2023 a partir da data da publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Município, cujo objeto fornecimento de refeições do
tipo almoço, destinadas a mão de obra carcerária (reeducandos) que prestará serviços
à EMDEC. Data de assinatura: 05/11/2026.
DIVISÃO DE COMPRAS
COMUNICADO
A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A comunica que se encontra publicado em seu site www.emdec.com.br o Esclarecimento nº 02, referente ao
Pregão Eletrônico nº 030/2026, protocolo SEI EMDEC.2026.00002154-92. Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistemas de controle de
acesso, incluso manutenção corretiva e preventiva. Em: 05/11/2026.
DIVISÃO DE COMPRAS
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DA ESCOLHA DOS EMPREGADOS - CREDENCIAMENTO 004/2026
A Comissão de Licitações da EMDEC torna público o resultado da escolha dos
empregados referente ao Credenciamento nº 004/2026, protocolo SEI EMDEC.2026.00003939-19, cujo objeto é a contratação de empresa facilitadora especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão
e fornecimento de documentos de legitimação - Cartão-Refeição e Cartão-Alimentação -, na forma de cartão eletrônico e/ou
na forma da lei. Após, encaminhe-se à Secretaria Municipal de Finanças
(PMC-SMF-DAF), para efetuar o pagamento nos termos do disposto no § 5º, do art.
10, do Decreto Municipal nº 23.019/23.
ERNESTO DIMAS PAULELLA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO NOS ASSUNTOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA
AUTORIZAÇÃO
Processo: PMC.2026.00048255-46
Interessada: Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública
de Campinas - SMCASP
Assunto: Adesão à ata 003/2026, Pregão Eletrônico nº 90035/2025 gerenciada pela
Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo
Diante dos elementos constantes no presente processo, especialmente os pareceres da Procuradoria-Geral do Município (docs. nº 20741079, 20748028, 20764079
e 20766439) e a manifestação do Departamento Administrativo, (doc. 20837423),
os quais apontam a viabilidade de Adesão à ata 003/2026, Pregão Eletrônico nº
90035/2025 gerenciada pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo,
AUTORIZO a adesão à referida ata de registro de preços, com a consequente contratação da empresa NRTT SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º
36.366.620/0001-96, para o fornecimento de 1 (uma) viatura operacional caracterizada, nova, zero quilômetro, tipo SUV de médio porte, destinada ao reaparelhamento e
ao fortalecimento da capacidade operacional da Guarda Municipal de Campinas, bem
como a respectiva despesa no valor total de R$ 229.000
Contrato n.º 307/2025 Termo de Aditamento n.º 207/2026 Objeto do Aditamento: Prorrogação e reajuste. Prazo: 48 meses
Valor: R$ 25.481.064,00 Assinatura: 30/09/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2023.00033639-30 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 015/2025 Contratada: SEMSP - SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS SÃO PAULO LTDA CNPJ nº
22.226.608/0001-71 Termo de Contrato n.º 308/2025 Termo de Aditamento n.º
208/2026 Objeto do Aditamento: Prorrogação e reajuste. Prazo: 48 meses Valor:
R$ 5.390.400,00 Assinatura: 30/09/2026
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
O SETOR FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
comunica:
Protocolo: PMC.2026.00188419-21
Interessado: CAJU COMERCIO DE CARNES LTDA
CNPJ/CPF: 46.182.391/0001-03
ASSUNTO: Registro de Produto nº 024/013
DEFERIDO
Campinas, 05 de novembro de 2026
TEREZA ABUJAMRA
CHEFE DE SETOR
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
O SETOR FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
comunica:
Protocolo: PMC.2026.00188899-67
Interessado: Caetano Comércio de Alimentos LTDA
CNPJ/CPF: 22.352.351/0001-02
ASSUNTO: Alteração do Produto nº 012/010
DEFERIDA.
Campinas, 05 de novembro de 2026
TEREZA ABUJAMRA
CHEFE DE SETOR
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
O SETOR FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
comunica:
Protocolo: PMC.2026.00197384-58
Interessado: CANDERE INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 61.622.679/0001-45
ASSUNTO: Alteração
Registro de Preços de medicamentos cardiológicos, na forma de comprimidos Preço Unitário: itens 05 (R$ 2,58) e 06 (2,58)
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 31,99
de 2026 Diário Oficial do Município de Campinas
nicipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 152/2026 Ata de Registro de
Preços n.º 589/2026 Detentora da Ata: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 28.123.417/0001-60 Objeto: Registro de Preços
de medicamentos cardiológicos, na forma de comprimidos Preço Unitário: itens 05
(R$ 2,58) e 06 (2,58) Prazo: 01 ano Assinatura: 04/11/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2026.00052810-43 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 152/2026 Ata de Registro de
Preços n.º 590/2026 Detentora da Ata: PORTAL LTDA. CNPJ: 05.005.873/0001-00
Objeto: Registro de Preços de medicamentos cardiológicos, na forma de comprimidos Preço Unitário: itens 07 (R$ 31,99) e 08 (R$ 31,99) Prazo: 01 ano Assinatura:
04/11/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2026.00052810-43 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 152/2026 Ata de Registro de
Preços n.º 591/2026 Detentora da Ata: PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA. CNPJ:
45.107.793/0001-80 Objeto: Registro de Preços de medicamentos cardiológicos, na
forma de comprimidos Preço Unitário: itens 09 (R$ 14,39) e 10 (R$ 14,39) Prazo:
01 ano Assinatura: 04/11/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2026.00052810-43 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 152/2026 Ata de Registro de
Preços n.º 592/2026 Detentora da Ata: FRAMED
Utilização de Ata de Registro de Preços 226/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 624,75 (seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos) a favor da empresa ANDREATUR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ sob nº 01.502.456/0001-12
Órgão
Secretaria Municipal de Políticas
Valor citado:
R$ 624,75
CNPJ sob nº 26.961.485/0001-73.
Publique-se na forma da Lei.
Campinas, 05 de novembro de 2026
ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN
Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo Administrativo nº PMC.2026.00196524-99
Interessado:Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
Assunto: Pregão eletrônico nº 029/2026
Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 226/2026
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no
Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor
total de R$ 624,75 (seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos) a favor
da empresa ANDREATUR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ
sob nº 01.502.456/0001-12.
Publique-se na forma da Lei.
Campinas, 05 de novembro de 2026
ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN
Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres
PROCURADORIA-GERAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA N° 485/26
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal deJustiça, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002,
Resolve determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória,para
a regular apuração dos fatos narrados no protocolado nº PMC.2026.00196164-25,
onde figura como interessado aOuvidoria Geral do Município.
Campinas, 05 de novembro de 2026
PETER PANUTO
Utilização de Ata de Registro de Preços 318/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 2.050,00 (Dois mil e cinquenta reais) a favor da empresa ADRIANA BASTOS SAMARA EVENTOS, inscrito no CNPJ sob nº 08.266.102/0001-65
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS
Valor citado:
R$ 2.050,00
INFORMAÇÃO,DOCUMENTAÇÃO E CADASTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo Administrativo nº PMC.2026.00197848-16
Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
Assunto: Pregão eletrônico nº 002/2026
Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 318/2026
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto
no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no
valor total de R$ 2.050,00 (Dois mil e cinquenta reais) a favor da empresa ADRIANA
BASTOS SAMARA EVENTOS, inscrito no CNPJ sob nº 08.266.102/0001-65.
Publique-se na forma da Lei.
Campinas, 05 de novembro de 2026
ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN
Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo Administrativo nº PMC.2026.00196873-65
Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
Assunto: Pregão eletrônico nº 015/2026
Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 011/2026
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto
no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no
valor total de R$ 305,00 (Trezentos e cinco reais) a favor da empresa HABILIDADE
ESPORTE SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ
Contratação de empresa especializada em execução de reforma e adequação de alojamentos de Sargentos em prédio da Polícia Militar (Corpo de Bombeiros), localizado na Av
Valor citado:
R$ 30,63
demonstrativo abaixo:
Item Categoria Valor Unitário
30 Handebol
masculino
R$ 30,63
31 Handebol
masculino
R$ 30,63
[...]
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original que por este
Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3182 | Página 30 de 106
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de
reforma e adequação de alojamentos de Sargentos em prédio da Polícia Militar (Corpo de Bombeiros),
localizado na Av. José Nelson Machado nº 693 – Parque Iracema – Catanduva-SP, com fornecimento de
materiais, mão de obra, equipamentos e demais recursos necessários à completa execução dos serviços,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste
edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 23/11/2026 ÀS 08:30 HORAS.
DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 23/11/2026 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se
disponível: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br); e site do Município
Errata 105 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3182 | Página 3 de 106
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/03/6985
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2026
CÓDIGO AUDESP: 2026000000325.
ADITAMENTO Nº 1
TERMO DE ADITAMENTO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA, com sede à Praça Conde Francisco Matarazzo
nº 01, Centro, CEP 15.800-031, Catanduva/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.122.603/0001-02, neste ato
representada pelo Sr. Prefeito Municipal PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, brasileiro, solteiro,
religioso, portador do RG n° 19.332.569 SP/SSP e inscrito no CPF sob n°106.434.738-07, nascido em
06/11/1966, residente e domiciliado à Condomínio Marcilio Patriani, Rua Pará, 433, Apto 112, 11° andar,
Centro, CEP 15800-040, na cidade de Catanduva/SP, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
é: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e/ou Arquitetura para Elaboração de Projetos de Reforma, compatibilização de projetos, AVCB e acessibilidade das unidades escolares: EMEFI João Vendramini, Escola Municipal Vereador João Milan Barbosa e EMEFI Professora Luiza Rossa Ribeiro
Órgão
Câmara Municipal de Dracena
LICITAÇÃO – EDITAL ALTERADO
Encontra-se disponível o Edital Alterado da Concorrência Eletrônica n.º
002/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada em
Engenharia e/ou Arquitetura para Elaboração de Projetos de Reforma,
compatibilização de projetos, AVCB e acessibilidade das unidades
escolares: EMEFI João Vendramini, Escola Municipal Vereador João
Milan Barbosa e EMEFI Professora Luiza Rossa Ribeiro. Data da
s e s s ã o : 2 4 / 1 1 / 2 0 2 6 , h o r á r i o : 0 9 h 0 0 . L o c a l :
https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra:
https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 05 de novembro de
2026. Carlos Henrique dos Santos Telles -Secretário de Infraestrutura,
Habitação e Assuntos Viários.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2026 – PROC. 221/2026 – AVISO DE
LICITAÇÃO – EDITAL ALTERADO
PODER LEGISLATIVO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Dracena, por seu Presidente Vereador Danilo
Ledo dos Santos e a Comissão de Finanças e Orçamento, por seu
Presidente Vereador Rodrigo Castilho Soares, em cumprimento ao
exigido no artigo 71, letra “d”, das Instruções n.º 02/2008 do Tribunal
de Contas do Estado e nos termos do parágrafo único do artigo 48 da
LRF nº 101/00 (LRF), convocam os Vereadores, as Entidades de
Classe, Entidades Estudantis, Associações Civis e Comunitárias,
Instituições Religiosas e Filosóficas; e Munícipes em Geral para
participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia
10/11/2026 (terça-feira)
Decreto
Municipal nº 8.004/2025, AUTORIZA, nos termos do art. 72, VIII, da
Lei nº 14.133/2021, a contratação oriunda da Inexigibilidade nº
037/2026 - Processo nº 286/2026, objetivando a Contratação de
empresa com notória especialização para realização de análise
técnica, econômico-financeira e contratual do Contrato de
Concessão/Gestão do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago –
Zona Azul do Município de Dracena/SP, com elaboração de estudos e
Relatório Técnico Conclusivo, em favor da empresa GESTÃO
PÚBLICA IDEAL S.S. LTDA. Todo o referido é verdadeiro e merece fé.
Dracena/SP, 03 de novembro de 2026. CARLOS HENRIQUE DOS
SANTOS TELLES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS.
PROCESSO LICITATÓRIO N.° 123/2026 – Pregão eletrônico N.°
049/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2026 –
DECISÃO
Empresa: SOUZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS TACIBA LTDA -
CNPJ (MF) nº 51.693.321/0001-50
Eu, Thais Regina Miranda Martins, Secretária Municipal de Educação,
tendo ciência da realização de pesquisa de mercado que nos
possibilitou efetuar cálculos comparativos com o fito de revisão de
preços (Apostilamento), entendo ser PROCEDENTE a recomposição
de valores: Item 23 – CEBOLA DE CABEÇA GRAUDA AMARELA IN
NATURA – QUILO: de R$ 1,50 para R$ 2,59. Dracena, 05 de
novembro de 2026. Thais Regina Miranda Martins - Secretária
Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 079/2026
PROCESSO Nº: 289/2026
A Prefeitura Municipal de Dracena, torna público aos interessados que
através
é: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e/ou Arquitetura para Elaboração de Projetos de Reforma, compatibilização de projetos, AVCB e acessibilidade das unidades escolares: EMEFI João Vendramini, Escola Municipal Vereador João Milan Barbosa e EMEFI Professora Luiza Rossa Ribeiro
Sessão
Sessão em 23/11/2026, 09:00
da Concorrência Eletrônica n.º
002/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada em
Engenharia e/ou Arquitetura para Elaboração de Projetos de Reforma,
compatibilização de projetos, AVCB e acessibilidade das unidades
escolares: EMEFI João Vendramini, Escola Municipal Vereador João
Milan Barbosa e EMEFI Professora Luiza Rossa Ribeiro. Data da
s e s s ã o : 2 4 / 1 1 / 2 0 2 6 , h o r á r i o : 0 9 h 0 0 . L o c a l :
https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra:
https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 05 de novembro de
2026. Carlos Henrique dos Santos Telles -Secretário de Infraestrutura,
Habitação e Assuntos Viários.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2026 – PROC. 221/2026 – AVISO DE
LICITAÇÃO – EDITAL ALTERADO
Encontra-se disponível o Edital alterado do Pregão Eletrônico n.º
094/2026, cujo objeto é: Seleção de Fornecedores mediante Sistema
de Registro de Preços (SRP) para materiais esportivos destinados ao
atendimento das demandas das secretarias municipais, conforme
especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no
Termo de Referência. Data da sessão: 23/11/2026, horário: 09h00.
Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na
íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 05 de
novembro de 2026. Juliano Machado Ferraz - Secretário de Esportes,
Lazer e Juventude.
PROCESSO Nº 286/2026 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº
037/2026 - AUTORIZAÇÃO
Carlos Henrique dos Santos Telles, Secretário de
as proponentes AGROMAP MAQUINAS AGRICOLAS PASSOS LDA, CNPJ: 17.278.847/0001-35; BH20 BOMBAS E SERVIÇOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 29.513.460/0001-03 e DINAMICA PERFURAÇÕES LTDA, CNPJ: 43.110.266/0001-08, vencedoras do objeto
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ
Sexta-feira, 06 de
Novembro de 2026
Ano III | Edição nº 2099 Página:
Diário Oficial do Município de Iepê/SP
https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196574/
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Sexta-feira, 06 de
Novembro de 2026
Ano III | Edição nº 2099 Página: 1
Diário Oficial do Município de Iepê/SP
https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196574/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ
COMUNICA HOMOLOGAÇÂO
PROCESSO Nº 51/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Iepê/SP, atendendo
ao disposto na legislação que regula a matéria, comunicam a todos os
interessados, que em decisão datada de 06 de novembro de 2026, nos autos do
certame em epígrafe, a Exma. Prefeita Municipal decidiu HOMOLOGAR os
seguintes atos praticados, ratificando a adjudicação do objeto do certame as
proponentes AGROMAP MAQUINAS AGRICOLAS PASSOS LDA, CNPJ:
17.278.847/0001-35; BH20 BOMBAS E SERVIÇOS COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 29.513.460/0001-03 e DINAMICA
PERFURAÇÕES LTDA, CNPJ: 43.110.266/0001-08, vencedoras do objeto.
Ficam os licitantes vencedores convocados para assinatura do contrato no prazo
estipulado
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.