Avisos de licitação nos diários municipais

Servidor Efetivo, membro; III – YVIA LÚCIA DE JESUS MELLO RODRIGUES, CPF nº 046.815.644-51, Assessora Técnica, membro. Art. 3º Compete à Comissão Especial de Credenciamento: I – receber, registrar e organizar as inscrições; II – conferir a documentação apresentada pelos interessados; III – verificar o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e técnica estabelecidos no edital; IV – promover diligências destinadas ao esclarecimento, complementação e saneamento da documentação, quando cabíveis; V – decidir sobre a habilitação ou inabilitação dos interessados; VI – lavrar atas e elaborar os demais registros dos trabalhos realizados; VII – elaborar e encaminhar para publicação o resultado preliminar do credenciamento; VIII – receber e analisar os recursos administrativos; IX – reconsiderar suas decisões, quando presentes os fundamentos necessários; X – encaminhar os recursos à autoridade competente quando mantida a decisão recorrida; e XI – elaborar o resultado final do credenciamento e submetê-lo à Homologação do Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa - SEMCE. Art. 4º A habilitação será realizada mediante análise objetiva dos documentos e requisitos previstos no Edital, sem classificação por nota, assegurando-se o credenciamento de todos os interessados que atenderem integralmente às exigências estabelecidas. Art. 5º Os membros deverão declarar impedimento ou suspeição sempre que houver

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEMCE

Identificador:12B0A7C5 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEMCE PORTARIA SEMCE Nº. 025/2026 MACEIÓ/AL, 10 DE SETEMBRO DE 2026. INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DA PNAB – CICLO 02 E DESIGNA SEUS MEMBROS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE MACEIÓ - SEMCE, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 11800.102411.2026, destinado à formação de Banco de Pareceristas para análise das propostas inscritas nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, Ciclo 02; CONSIDERANDO as disposições dos arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 9.516/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 196/2026/GPG, da ProcuradoriaGeral do Município - PGM; CONSIDERANDO o Ofício nº 040/2026–SEMCE e a autorização excepcional concedida pela Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió – ALICC, por meio do Ofício nº 369/2026/GAB/ALICC, para que a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SEMCE conduza diretamente o procedimento de credenciamento; RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Credenciamento de Pareceristas da PNAB – Ciclo 02, responsável pela condução do procedimento no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SEMCE. Art. 2º Designar os

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

proissional: B; Dos anexos: A 17 12553/2026 L. FELICIANO NERY SERVICOS MEDICOS LTDA INDEFERID A Da empresa: L; Dos anexos: A, B, C, D, E, F 18 12554/2026 ANNA BEATRIZ CAMPOS VILAR LEITE INDEFERID A E 19 12556/2026 J.B. EGUEZ CALDAS INDEFERID A Da empresa: B, L; Do proissional: B 20 12557/2026 VITORIA FABYANE CONCEICAO CASTRO INDEFERID A D, E ● Da decisão de deferimento ou indeferimento do credenciamento, proferida pela Comissão de credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, caberá recurso através do endereço eletrônico https://alagoinhas.ba.gov.br/credenciamentosesau/ junto à Secretaria Municipal Edição 5.774 | Ano 18 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: 4FB5KA2T-IRONAPQE-R6GMW3GN-CBCP5R8C Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS Secretaria Municipal de Saúde de Saúde, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação no Diário Oficial do Município, conforme item 5.6 do edital. Alagoinhas, 11 de setembro de 2026 Comissão de Credenciamento SESAU Edição 5.774 | Ano 18 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: 4FB5KA2T-IRONAPQE-R6GMW3GN-CBCP5R8C Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/alagoinhas OUTROS 1ª RELAÇÃO DEF. INDEF. MEDICO 004 - FIM. 2026-09-11T19:00:30-0300

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Edição 5.774 | Ano 18 11 de setembro de 2026 OUTROS 1ª RELAÇÃO DEF. INDEF. MEDICO 004 - FIM Certificação Digital: 4FB5KA2T-IRONAPQE-R6GMW3GN-CBCP5R8C Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS Secretaria Municipal de Saúde 1ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) DEFERIDOS(AS) OU INDEFERIDOS(AS) INSCRITOS(AS) NO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº. 004/2026, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, POR CARGO E ORDEM DE INSCRIÇÃO. PSF/ APS – MÉDICO (A) DE SAÚDE DA FAMÍLIA – 40 HORAS SEMANAIS ITE M NÚMERO DO PROCESSO NOME DO CANDIDATO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA STATUS DA INSCRIÇÃO ITENS PENDENTES 1 12504/2026 RENATA KARINY FLORENCIO MARTINS DEFERIDA 2 12505/2026 MARIA EDUARDA NASCIMENTO LIMA DEFERIDA 3 12507/2026 BRUNA SILVA GOMES CARNEIRO DEFERIDA 12508/2026 DEFERIDA 4 12509/2026 SERVICOS MEDICOS FM LTDA DEFERIDA 12511/2026 DEFERIDA 5 12512/2026 SIRLEIDE MENDES DOS SANTOS DEFERIDA 6 12513/2026 BRUNA PIEREZAN SERVICOS MEDICOS LTDA INDEFERID A Da empresa: H, L; Dos anexos: A, B, C, D, E, F 7 12514/2026 ANANDA LOBO PEDREIRA COSTA DEFERIDA 8 12515/2026 DORNELAS SERVICOS DE SAUDE LTDA DEFERIDA 9 12516/2026 MEDFACIL

Órgão

Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro Rua Afonso Cavalcanti

Valor citado:

R$ 37.999,35

DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE FUNCIONAL DESPACHO DO COORDENADOR RETIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 09/09/2026 Servidor: ALINE RODRIGUES CORREIA Matrícula: 10/346.347-8 Onde se lê: “….processo nº 000709.00009/2025-72.” Leia-se: processo nº 000709.000091/2025-72 D.O.RIO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, PÁGINA 15, 1º COLUNA PREVI-RIO P R E V I - R I O _ _ _ Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 11º andar - Tel.: 2273-3892 DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 10/09/2026 PROCESSO Nº 000100.009101/2026-65 - Acolho as razões contidas no Ofício CVL nº 9833/2026, bem como a manifestação jurídica constante do Parecer nº 44/2026 - Promoção PREVI-RIO/DJU/FLC nº 062/2026, e REVOGO o credenciamento regido pelo Edital de Chamamento Público nº 986001-1004/2026, nos termos do item 1.11 do Edital e do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DESPACHOS DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 10/09/2026 005300.000690/2026-83 - Acolho a PROMOÇÃO PREVI-RIO/DJU nº 61/2026/CSMS no despacho [7154430] e o visto aprovador da Diretoria Jurídica no despacho [7161461], nego provimento ao recurso. PVR-PRO-2024/06474 - AUTORIZO a consecução da renovação da assinatura da solução tecnológica Buscador DOINET (Base de Diários Oficiais), fornecida pela empresa BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 00 885 818/0001-39, pelo valor de R$ 37.999,35 (trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), pelo

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

Valor citado:

R$ 898.273,80

eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 03/09/2026, às 17:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30714221 e o código CRC 2DD6D277. 192 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, SEI Nº 30744547/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 622/2026, proveniente do Credenciamento nº 098/2025, destinada à contratação de credenciamento de pessoas jurídicas para recebimento e destinação final de resíduos da construção civil, gerados nas atividades da Prefeitura Municipal de Joinville. Fornecedor: TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDA e Valor Total: R$ 898.273,80 Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0023882793, de 11 de dezembro de 2024, SEI nº 25543334, de 21 de maio de 2025, SEI nº 25780987, de 12 de junho de 2025 e SEI nº 26776193, de 11 de setembro de 2025. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 03/09/2026, às 17:05, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

Valor citado:

R$ 851.751,00

Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 11/09/2026, às 17:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30877299 e o código CRC 9E7499DC. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, SEI Nº 30714221/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 623/2026, proveniente do Credenciamento nº 098/2025, destinada à contratação de pessoas jurídicas para recebimento e destinação final de resíduos da construção civil, gerados nas atividades da Prefeitura Municipal de Joinville. Fornecedor: Artric Soluções Ambientais Ltda. e Valor Total: R$ 851.751,00. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0023882793, de 11 de dezembro de 2024, SEI nº 25543334, de 21 de maio de 2025, SEI nº 25780987, de 12 de junho de 2025 e SEI nº 26776193, de 11 de setembro de 2025. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 03/09/2026, às 17:05, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

Valor citado:

R$ 103.802,00

30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 10/09/2026, às 17:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30857738 e o código CRC C9A525EE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, SEI Nº 30727647/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 620/2026, proveniente do Credenciamento nº 098/2025, destinada à contratação de credenciamento de pessoas jurídicas para recebimento e destinação final de resíduos da construção civil, gerados nas atividades da Prefeitura Municipal de Joinville. Fornecedor: Artric Ambiental Ltda e Valor Total: R$ 103.802,00. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0023882793, de 11 de dezembro de 2024, SEI nº 25543334, de 21 de maio de 2025, SEI nº 25780987, de 12 de junho de 2025 e SEI nº 26776193, de 11 de setembro de 2025. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 03/09/2026, às 17:05, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de

Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretar

Órgão

Secretaria de Saúde

368/2026, 434/2026, 836/2025, 839/2025, 360/2026, 012/2026, 117/2026, 490/2026, 329/2026, 411/2026, 491/2026, 339/2025, 011/2025, 1019/2024, 999/2024, 958/2024, 1000/2024, 919/2024, 963/2024, 922/2024, 1006/2024, 1010/2024, 961/2024, 1023/2024, 014/2025, 973/2024, 997/2024, 954/2024, 1039/2024, 285/2025, 922/2024, 1005/2024, 384/2025, 229/2025, 898/2024, 925/2024, 991/2024, 010/2025, 431/2025, 924/2024, 337/2025, 1001/2024, 920/2024, 959/2024, 890/2024, 520/2025, 295/2025, 1029/2024, 998/2024, 1017/2024, 957/2024, 866/2024, 900/2024, 865/2024, 171/2025, 899/2024, 172/2025, 154/2025, 567/2025, 964/2024, 962/2024, 952/2024, 521/2025, 884/2024, 1012/2024, 966/2024, 443/2025 e 996/2024; 1º, 2º e 3º Termo Aditivo. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Através do processo administrativo nº n. º 37176/2026, acordam as partes, nos termos do art. 106 da Lei n.º 14.133/21, em prazo de execução será por 10 (dez) meses a partir de 12/07/2026 e a prorrogação do prazo de vigência será por 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Logo, o novo prazo

Credenciamento e formalização de acordo de cooperação entre o Município de Campo Mourão e Itaú Unibanco S.A, a qual se compromete a oferecer empréstimo pessoal para Servidores e Empregados Públicos Municipais Ativos da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Servidores Inativos da PREVISCAM, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores que mantenham com o Município um dos segui

Valor citado:

R$ 0,06

LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.816.696/0001-54 com sede na Rua Padre Arnaldo Janssen - 1452 - Cara-Cara - Ponta Grossa - PR - 84.032-300, neste ato representada por seu(ua) procurador (a), Sr(a). FERNANDO PARUCKER DA SILVA, inscrito (a) no CPF/MF nº 248.710.109-10 Item Produto Valor Unitário 136 METOCLOPRAMIDA 10 MG COMPRIMIDO R$ 0,067 Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços. Campo Mourão/PR, 10 de setembro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal CONTRATO ADMINISTRATIVO CONSIGNAÇÃO Nº 003/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63528/2025 PARTES: O Município de Campo Mourão e Itaú Unibanco S.A. OBJETO: Credenciamento e formalização de acordo de cooperação entre o Município de Campo Mourão e Itaú Unibanco S.A, a qual se compromete a oferecer empréstimo pessoal para Servidores e Empregados Públicos Municipais Ativos da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Servidores Inativos da PREVISCAM, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores que mantenham com o Município um dos seguintes vínculos: I – Servidores públicos com vínculo através do regime estatutário; II – Empregados Públicos contratados por tempo indeterminado, regidos pela CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas; III – Servidores ativos, inativos ou pensionistas vinculados à PREVISCAM; IV – Agentes Políticos que estejam exercendo mandato eletivo com duração superior

Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnicos Artísticos, na modalidade Assistente de direção, para atender a programação do projeto “Axé Festival da Consciência Negra de Curitiba”, no período de 10/09 a 10/12/2026

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e RAPHAELA PEREIRA GONCALVES 09152715671 Contrato de prestaç

Valor citado:

R$ 101.480,00

artísticos-culturais para criação, produção e a realização de espetáculos cênicos nas 10 (dez) Regionais de Curitiba e no Parque Barigui, para atender a programação “Festival Primavera Curitiba – Dia das Crianças”, no período de 05/10 a 13/10/2026. Processo Administrativo: 01-225498/2026 Processo de inexigibilidade: 158/2026-FCC Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 101.480,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 09/09 a 30/11/2026 Data de assinatura: 09/09/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e RAPHAELA PEREIRA GONCALVES 09152715671 Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8224/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnicos Artísticos, na modalidade Assistente de direção, para atender a programação do projeto “Axé Festival da Consciência Negra de Curitiba”, no período de 10/09 a 10/12/2026. Processo Administrativo: 01-230647/2026 Processo de inexigibilidade: 157/2026-FCC Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 16.200,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.3.1.1049 Período de vigência: 10/09 a 31/12/2026 Data de assinatura: 10/09/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e NOSSA PRODUTORA LTDA Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais

Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Música, na modalidade Músico/Musicista Instrumentista, para atender a programação do projeto “Mostra Claudete Pereira”, no período de 14/09 a 14/11/2026

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e PRO-CRIARE – CONSULTORIA E CRIAÇÃO LTDA Contrato de presta

Valor citado:

R$ 19.620,00

Músico/Musicista Instrumentista, para atender a programação do projeto “Ações Integradas da PMC – na Regional Pinheirinho”, no 12/09/2026. Processo Administrativo: 01-228155/2026 Processo de inexigibilidade: 153/2026-FCC Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 720,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 04/09 a 30/10/2026 Data de assinatura: 04/09/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e PRO-CRIARE – CONSULTORIA E CRIAÇÃO LTDA Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8219/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Música, na modalidade Músico/Musicista Instrumentista, para atender a programação do projeto “Mostra Claudete Pereira”, no período de 14/09 a 14/11/2026. Processo Administrativo: 01-228910/2026 Processo de inexigibilidade: 155/2026-FCC FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC TORNA público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 169 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 19.620,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 04/09 a 14/12/2026 Data de assinatura: 04/09/2026

Órgão

Instituto Municipal de Administração Pública

tradutor/intérprete de Língua Brasileira de Sinais, que realizarão ações de Formação (cursos de Aperfeiçoamento, Especialização e Formação de Carreiras), ações de Desenvolvimento Profissional (cursos, seminários, oficinas, palestras entre outras ações) e outras ações de Desenvolvimento Institucional de forma presencial, remota ou a distância (síncrona ou assíncrona) – on-line e/ou ensino híbrido, segundo legislação vigente, visando a formação e o desenvolvimento profissional dos servidores municipais e comunidade, segundo a listagem de Candidatos Habilitados no Procedimento de Credenciamento de Prestadores de Serviços Pessoa Física e Pessoa Jurídica, conforme Anexos. Instituto Municipal de Administração Pública, 11 de setembro de 2026. Beatriz Battistella : Presidente do Instituto Municipal de Administração Pública Torna público a relação dos Credenciados por meio do Procedimento de Chamamento Públ ico para Credenciamento de Prestadores de Serviços, referente às ações de Formação e Desenvolvimento Profissional para servidores municipais e comunidade e, outras ações de Desenvolvimento Institucional de forma presencial, remoto ou a distância - on-line e/ou ensino híbrido, conforme Edital n. 1/2026 – IMAP. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 169 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 169 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 DIÁRIO

Órgão

Fundação Cultural de Curitiba

Valor citado:

R$ 76.165,42

TEDESCHI COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA Itens 18, 41 Valor total da empresa: R$ 12.135,00. ITENS NÃO ADQUIRIDOS: 27 TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 3/2026 FCC = R$ 76.165,42 Prazo para manifestação de recurso é de 20 (vinte) minutos após a divulgação do resultado de julgamento. Havendo manifestação será aberto o prazo para apresentação de recurso até às 18h do dia 16/11/2026. Fundação Cultural de Curitiba, 11 de setembro de 2026. Cezar Augusto Muraski : Pregoeiro AUTORIZAÇÃO Autorizo a contratação dos proponentes abaixo relacionados, com fundamento no art. 74 “caput” da Lei Federal nº 14.133/21, inscritos no Edital nº 073/2024 - Chamamento para Credenciamento de Pareceristas para Composição de Banca de - Autorização A contratação de pareceristas inscritos no Edital nº 073/2024 - Chamamento para Credenciamento de Pareceristas. Análise dos Projetos do Edital nº 038/2026 - Fomento Aldir Blanc - Curitiba 2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 169 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 Profissionais para Análise dos Editais do Fundo Municipal da Cultura de Curitiba e selecionada pelo Edital de Resultado Final nº 049/2025 Banca para análise do Edital nº 038/2026 – Fomento Aldir Blanc – Curitiba 2026 Processo Administrativo: 01-118600/2024 Processo de inexigibilidade: 30/2026-FMC Fundação Cultural de Curitiba, 11 de setembro de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba

Guia de Turismo Diante dos elementos constantes no presente protocolado, em especial, dos pareceres da Secretaria Municipal de Justiça sobre a inexistência de óbices legais à realização do Credenciamento e da contratação através de inexigibilidade almejada, e com a competência do Decreto

Órgão

Secretaria Municipal de Justiça sobre

Valor citado:

R$ 465,00

Secretaria Municipal de Justiça sobre a inexistência de óbices legais à realização do Credenciamento e da contratação através de inexigibilidade almejada, e com a competência do Decreto Municipal n.º 21.874/21, já que foram sanados todos os apontamentos indicados no processo administrativo nº PMC.2021.00046807-77, RATIFICO a Contratação Direta da empresa Giovana Amatte Baú 25463792836, CNPJ: 13.186.339/0001-76, representante legal do credenciado Giovana Amatte Baú, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e AUTORIZO a respectiva despesa de pelo valor de R$ 465,00, onerando em sua integralidade as dotações do presente exercício, consoante aprovado pelo Comitê Gestor, no documento SEI nº 17681861. Encaminhe-se à Secretaria de Administração, para a numeração da contratação em livro próprio e, a seguir, devolva-se a esta Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para as demais providências e acompanhamento. Publique-se nos termos da Lei. Campinas, 10 de setembro de 2026 ALEXANDRA CAPRIOLI DOS SANTOS FONTOLAN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO RATIFICAÇÃO Processo Administrativo: PMC.2026.00165666-13 Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Objeto: Guia de Turismo Diante dos elementos constantes no presente protocolado, em especial, dos pareceres da Secretaria Municipal de Justiça sobre a inexistência de óbices legais à realização do Credenciamento e da contratação através de inexigibilidade almejada, e com a competência do Decreto

Órgão

Prefeitura Municipal de Antas Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Setembro de 2026 • Ano I • Nº 3067 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RDAZNEU5QKEZRDMZMTU5QU Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 11 de Setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 3067 Prefeitura Municipal de Antas Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RDAZNEU5QKEZRDMZMTU5QU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2026 A PMA/BA por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está aberto a partir do dia 11/09/2026 o processo de CREDENCIAMENTO nº 002/2026, objetivando o credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde do Município de Antas, compreendendo a realização, processamento, emissão de laudos e demais procedimentos necessários à execução dos exames, em atendimento aos usuários do sistema único de saúde – SUS. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 11 de setembro de 2026. Gionivon Oliveira Macário. Presidente da Comissão de Contratação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS

CANUDOS ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS CNPJ Nº 13.343.967/0001 – 18 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 005/2026. O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do credenciamento para contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, no Município de Canudos-BA, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. No prazo que durar valido este edital, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Avenida Vereador Raimundo de Chico, S/N, Centro, Canudos, das 08 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. A partir do dia 14- 09-2026. GENIARA DA SILVA SOARES – Presidente da Comissão. Canudos/BA, 11 de Setembro de 2026. Edição 3.897 - Ano 23 - 11 de setembro de 2026 - Página 4 AVISO Certificação Digital: X0ZHQVPD-LHXN0REB-ON3JC9ZI-A1JSWBQX Versão eletrônica disponível em: http://www.canudos.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO AVISO CREDENCIAMENTO AVISO 2026-09-11T00:10:22-0300

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA

Valor citado:

R$ 89.540,86

DADOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, conforme justifi cativa contida no NUP (00000.9.447750/2026) e parecer jurídico nº 211-03/2026-PGM/PLC (Nup. 00000.9.452864/2026) do correspondente processo, nos termos previstos do art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666/93. – O valor estimado do presente termo aditivo é de R$ 89.540,86 (oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), conforme tabela abaixo: ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR DO 4º ADITIVO EM 01/09/2025 PERCENTUAL DO INPC A REAJUSTAR 02 Credenciamento de bancos para recebimento das guias de arrecadação municipal – (por meio de autoatendimento - caixa eletrônico) R$ 2,45 Aguardando publicação do 03 Credenciamento de bancos para recebimento das guias de arrecadação municipal – (por meio de correspondente bancário, lotéricas, etc.) R$ 3,28 04 Credenciamento de bancos para recebimento das guias de arrecadação municipal – (por meio de internet) R$ 1,83 – As despesas com a execução do presente termo aditivo correrão à conta da Unidade Orçamentária: 0225, Funcional Programática: 04.122.0087.2343, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Contratada: BANCO BRADESCO S.A CNPJ: 60.746.948/0001-12 Data de Assinatura: 27 de agosto de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Valor citado:

R$ 89.540,86

processo, nos termos previstos do art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666/93. – Suprimir o item 05 que corresponde ao Credenciamento de bancos para recebimento das guias de arrecadação municipal (por meio de banco postal) no valor unitário de R$ 3,04. – O valor estimado do presente termo aditivo é de R$ 89.540,86 (oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), conforme tabela abaixo: ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR DO 4º ADITIVO EM 01/09/2025 PERCENTUAL DO INPC A REAJUSTAR 01 Credenciamento de bancos para recebimento das guias de arrecadação municipal – (por meio de guichê de caixa) R$ 3.36 Aguardando publicação do índice. 02 Credenciamento de bancos para recebimento das guias de arrecadação municipal – (por meio de autoatendimento - caixa eletrônico) R$ 2,45 03 Credenciamento de bancos para recebimento das guias de arrecadação municipal – (por meio de correspondente bancário, lotéricas, etc.) R$ 3,28 04 Credenciamento de bancos para recebimento das guias de arrecadação municipal – (por meio de internet) R$ 1,83 – As despesas com a execução do presente termo aditivo correrão à conta da Unidade Orçamentária: 0225, Funcional Programática: 04.122.0087.2343, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A CNPJ: 90.400.888/0001-42

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA

Valor citado:

R$ 89.540,86

DADOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, conforme justifi cativa contida no NUP (0000.9.447750/2026) e parecer jurídico nº 211-02/2026-PGM/PLC (Nup. (00000.9.452864/2026) do correspondente processo, nos termos previstos do art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666/93. – O valor estimado do presente termo aditivo é de R$ 89.540,86 (oitenta e nove mil e quinhentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), conforme tabela abaixo: ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR DO 4º ADITIVO EM 01/09/2025 PERCENTUAL DO INPC A REAJUSTAR 02 Credenciamento de bancos para recebimento das guias de arrecadação municipal – (por meio de autoatendimento - caixa eletrônico) R$ 2,45 Aguardando publicação do 03 Credenciamento de bancos para recebimento das guias de arrecadação municipal – (por meio de correspondente bancário, lotéricas, etc.) R$ 3,28 04 Credenciamento de bancos para recebimento das guias de arrecadação municipal – (por meio de internet) R$ 1,83 – As despesas com a execução do presente termo aditivo correrão à conta da Unidade Orçamentária: 0225, Funcional Programática: 04.122.0087.2343, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A CNPJ: 60.701.190/0001-04 Data de Assinatura: 27 de agosto de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA