Avisos de licitação nos diários municipais

adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto e fechado”, os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. 5.12.1 A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos. Após esse prazo, o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances. 5.12.2 Encerrado o prazo previsto no subitem anterior, o sistema abrirá oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superior àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo. 5.12.3 No procedimento de que trata o subitem supra, o licitante poderá optar por manter o seu último lance da etapa aberta, ou por ofertar melhor lance. 5.12.4 Não havendo pelo menos três ofertas nas condições definidas neste item, poderão os autores dos melhores lances subsequentes, na ordem de classificação, até o máximo de três, oferecer um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo. 5.12.5 Após o término dos prazos estabelecidos nos itens anteriores, o sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores. 5.13 Caso seja adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “fechado e

abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital. 5.7 O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ou percentual de desconto superior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema. 5.8 O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 1 (Um) centavo. 5.9 O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível. 5.10 O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa adotado. 5.11 Caso seja adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações. 5.11.1 A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. 5.11.2 A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o subitem anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários. 5.11.3 Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente, e o sistema ordenará e divulgará os lances

desta licitação; b) indiquem, no compromisso de constituição, a empresa líder, que atuará como cosseguradora líder, e a cota de garantia de cada consorciada, cuja soma deverá totalizar 100% do risco; c) assumam responsabilidade solidária perante o Município, nas fases de licitação e de execução (art. 15, V, da Lei nº 14.133/2021); d) apresentem, para habilitação econômico-financeira, o somatório d

observará o critério de menor preço, condicionado ao atendimento integral das coberturas, limites de indenização, franquias, assistências, garantias e demais condições mínimas previstas no Termo de Referência e neste Edital, não sendo aceita proposta que contenha restrições, exclusões ou condições inferiores às exigidas pela Administração. 2. DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 2.1 Poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de compras do Governo Federal (Compras.gov.br), disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo que o credenciamento deverá ser realizado previamente pelos interessados ou por seus representantes legais antes da data de realização do pregão eletrônico. 2.1.1 Também poderá participar desta licitação sociedades seguradoras reunidas em consórcio, nos termos do art. 15 da Lei nº 14.133/2021, desde que: a) todas as consorciadas sejam autorizadas pela SUSEP a operar no ramo objeto desta licitação; b) indiquem, no compromisso de constituição, a empresa líder, que atuará como cosseguradora líder, e a cota de garantia de cada consorciada, cuja soma deverá totalizar 100% do risco; c) assumam responsabilidade solidária perante o Município, nas fases de licitação e de execução (art. 15, V, da Lei nº 14.133/2021); d) apresentem, para habilitação econômico-financeira, o somatório dos valores das consorciadas, acrescido de 10% (dez) por cento sobre o valor exigido do licitante individual

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS E JANTAS), TIPOS (MARMITEX, COMERCIAL E SELF-SERVICE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECREATRIAS DESTE MUNICÍPIO, NA SEDE E NO DISTRITO DE SAMBAIBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Valor citado:

R$ 264.000,00

DECRETO ATOS DO PREFEITO DISPENSA DISPENSA Nº DL020/2026 Certificação Digital: 4PC01M4G-UWPNCXJ3-EBNTQTDP-MJNLZPNZ Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026 O Prefeito Municipal de Itapicuru- Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021. resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 097/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS E JANTAS), TIPOS (MARMITEX, COMERCIAL E SELF-SERVICE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECREATRIAS DESTE MUNICÍPIO, NA SEDE E NO DISTRITO DE SAMBAIBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa: PATRICIO DE ANDRADE - EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.568.577/0001 - 92, no seguinte valor global R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) para o lote

Aquisição de materiais do tipo: equipamentos e ferramentas, a fim de atender as necessidades do município de Itatim - BA, em decorrência ao Pregão Eletrônico n° 019-2026, declarado fracassado

Órgão

Prefeitura Municipal de Itatim Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 67.455,64

a 03 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 6 de Novembro de 2026 2 - Ano XIV - Nº 6007 Prefeitura Municipal de Itatim Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDU0NJEWMEE3RKEWRUQXRJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2026 O Pregoeiro do Município de Itatim - BA torna público, para ciência dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 022-2026, regido pela Lei 14.133/2021, que tem como objeto: Aquisição de materiais do tipo: equipamentos e ferramentas, a fim de atender as necessidades do município de Itatim - BA, em decorrência ao Pregão Eletrônico n° 019-2026, declarado fracassado. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): LOTE ARREMATANTE VALOR 1 EMPRESA: FERRACO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ: 09.248.844/0001-20 R$ 13.600,00 2 EMPRESA: FERRACO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ: 09.248.844/0001-20 R$ 7.022,70 3 EMPRESA: FERRACO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ: 09.248.844/0001-20 R$ 67.455,64 4 EMPRESA: FERRACO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ: 09.248.844/0001-20 R$ 485,18 5 EMPRESA: FERRACO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ: 09.248.844/0001-20 R$ 1.074,63 6 EMPRESA: FERRACO COMERCIO

prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 114/2025 - PE, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 22 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2027

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 114/2025 - PE ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 114/2025 - PE Processo administrativo sob o nº 0929.0005.053/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90030/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. CONTRATADA: SERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORAIS LTDA, CNPJ sob nº 01.463.618/0001-50. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 114/2025 - PE, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 22 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS PACTUADOS Serão mantidas todas as condições já pactuadas anteriormente, inclusive no tocante aos preços registrados, conforme quadro(s) abaixo: ITEM PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE MARCA PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL 01 LOCAÇÃO DE ANALISADOR AUTOMÁTICO DE BIOQUÍMICA: Características: Funcionamento do sistema: Automático

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO DIESEL S10, E GASOLINA COMUM

Valor citado:

R$ 12.668.641,92

a vigência de 1 (um) ano, podendo este prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade, com efeitos a contar da publicação do extrato da ata será divulgada no Diário Oficial do Município, no sitio eletrônico da Prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme as diretrizes da Lei Federal n.º 14.133/2021. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela/AL, 27 de outubro de 2026. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador:504A358E GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026 FORNECEDORA REGISTRADA SANTANA & BULHOES AUTO POSTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 10.635.075/0001-00, OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO DIESEL S10, E GASOLINA COMUM. Perfazendo TOTAL DOS ITENS REGISTRADOS R$ 12.668.641,92 (Doze milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais e noventa e dois centavos): Data de Assinatura: 29 de outubro de 2026. Esta Ata de Registro de Preços, documento vinculante para o Fornecedor, terá a vigência de 1 (um) ano, podendo este prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade, com efeitos a contar da publicação do extrato da ata será divulgada no Diário Oficial do Município

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.Perfazendo TOTAL DOS ITENS REGISTRADOS R$ 2.380.087,50 (Dois milhões trezentos e oitenta mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 2.380.087,50

2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 FORNECEDORA REGISTRADA JAM DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 05.242.978/0001-83, OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.Perfazendo TOTAL DOS ITENS REGISTRADOS R$ 2.380.087,50 (Dois milhões trezentos e oitenta mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 27 de outubro de 2026. Esta Ata de Registro de Preços, documento vinculante para o Fornecedor, terá a vigência de 1 (um) ano, podendo este prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade, com efeitos a contar da publicação do extrato da ata será divulgada no Diário Oficial do Município, no sitio eletrônico da Prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme as diretrizes da Lei Federal n.º 14.133/2021. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela/AL, 27 de outubro de 2026. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador:A7EADA92 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 FORNECEDORA REGISTRADA SSJ COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 61.769.341/0001-10, OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO

Aquisição de materiais gráficos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Satuba/AL, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 01010066/2024 – Pregão Eletrônico nº 066/2024 – Município de Campo Alegre/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 436.998,75

SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 23.220.094/0001-00. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Satuba/AL, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 01010066/2024 – Pregão Eletrônico nº 066/2024 – Município de Campo Alegre/AL. Valor: R$ 436.998,75 (quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Celebrado em: 05/11/2026. Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e Kellizanna Maria Ferro Balduíno. Publicado por: Morgana Bernadi Leite Código Identificador:052F92A3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 08/2026 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 08/2026 Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 06/2024 e, subsidiariamente, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Órgão Não Participante: MUNICÍPIO DE SATUBA/AL; Fornecedora Registrada: REDE EDITORA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 23.220.094/0001-00. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Satuba/AL, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 01010066/2024 – Pregão Eletrônico nº 066/2024 – Município de Campo Alegre/AL. Prazo: 12 (doze) meses. Celebrado em: 05/11/2026. Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e Kellizanna Maria Ferro Balduíno. http://www.diariomunicipal.com.br/aam

Locação de veículos leves, pesados e máquinas pesadas para atender às demandas das Secretarias Municipais de Satuba/AL, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 82/2025 – Pregão Eletrônico nº 07/2025 – Município de Colônia Leopoldina/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

Valor citado:

R$ 583.098,50

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2026 Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 06/2024 e, subsidiariamente, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Órgão Não Participante: MUNICÍPIO DE SATUBA/AL; Fornecedora Registrada: BTJ LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.239.194/0001-33. Objeto: Locação de veículos leves, pesados e máquinas pesadas para atender às demandas das Secretarias Municipais de Satuba/AL, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 82/2025 – Pregão Eletrônico nº 07/2025 – Município de Colônia Leopoldina/AL. Valor Mensal por Lote: Lote 01 – Veículo Leve: R$ 162.620,77 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte reais e setenta e sete centavos); Lote 02 – Ônibus: R$ 116.458,14 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos); Lote 03 – Caminhões sem Motorista: R$ 136.812,64 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e doze reais e sessenta e quatro centavos); Lote 04 – Caminhões e Máquinas com Motoristas e Operadores: R$ 583.098,50 (quinhentos e oitenta e três mil e noventa e oito reais e cinquenta centavos); Lote 05 – Motos: R$ 4.495,76 (quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). Prazo: 12 (doze)

Celebração do 1º termo aditivo, o presente Termo Aditivo tem por objetivo o aditivo de prazo nos serviços fornecimento de oxigênio no município de São Luis do Quitunde – AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE SETOR DE CONTRATOS

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE SETOR DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO P.M.S.L.Q. N.º 90004/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO AO CONTRATO P.M.S.L.Q. N.º 90004/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Celebração do 1º termo aditivo, o presente Termo Aditivo tem por objetivo o aditivo de prazo nos serviços fornecimento de oxigênio no município de São Luis do Quitunde – AL. CONTRATO: P.M.S.L.Q. N.º 90004/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE, inscrito sob o CNPJ de nº 12.342.671/0001-10. CONTRATADA: VIDA OXIGÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ 44.735.857/0001-25 PRAZO: O prazo de vigência da contratação será até 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 0010 - Secretaria Municipal de Saúde- SMS; Funcional Programática: 0010.10.122.0003.2012 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Elemento de despesa 3.3.9.0.30.00 - material de consumo - Pessoa Jurídica. UO: 0011 - Fundo Municipal de Saúde - FMS; Funcional Programática: 0011.10.301.0003.6001 - Manutenção das Atividades de Atenção Básica- PAB FIX; Elemento de despesa 3.3.9.0.30.00 - material de consumo -Pessoa Jurídica. UO: 0011 - Fundo Municipal de Saúde - FMS; Funcional Programática: 0011.10.301.0003.6014— Prog.de Médico e Alta Complexidade

Indenização à empresa VIVAX SOLUÇÕES LTDA, abrangendo serviços tecnologias de apoio ao processo legislativo

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL

Valor citado:

R$ 8.900,00

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 09:00

10-01/2026. Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito. Objeto: Indenização à empresa VIVAX SOLUÇÕES LTDA, abrangendo serviços tecnologias de apoio ao processo legislativo. Devedor: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL, CNPJ sob nº 24.472.003/0001-96. Credor: VIVAX SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 18.409.778/0001-14. Valor do crédito: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Data da assinatura: 09 de outubro de 2026. Publicado por: Ivan Lins Lima Código Identificador:8794B670 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇAO ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CESSÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARES PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA. A sessão anteriormente agendada para o dia 23/11/2026 às 09h00m será remarcada para o dia 01/12/2026 às 09h00m. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Portal Nacional das Contratações Públicas – PNCP e Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio LargoAL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 05 de novembro de 2026

Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 28/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo para o Município de Piranhas/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 687.161,85

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:07290007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 18/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL, inscrito no CNPJ nº 12.225.546/0001-20. FORNECEDORA REGISTRADA: 53.924.998 JANEIDE DA SILVA VENTURA, inscrita no CNPJ nº 53.924.998/0001-87. OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 28/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo para o Município de Piranhas/AL. VALOR: R$ 687.161,85 (seiscentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Prorrogada por 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura do termo, mantidas as condições anteriormente pactuadas, inclusive os preços registrados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Tiago Torres Freitas, Prefeito, pelo órgão gerenciador; e Janeide da Silva Ventura, pela fornecedora registrada. Publicado por: Wellington Pinto Oliveira Código Identificador:909200F2 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 58/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO-GESTOR DO FUNDO

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 141.404,61

ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade das condições e do preço. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo Órgão Gerenciador; Amanda Sampaio de Amorim, pela Secretaria Municipal de Saúde; e Maria do Carmo de Lima e Silva, pela fornecedora registrada. Pilar-AL, 05 de novembro de 2026. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Autoridade Competente Publicado por: Paulo Sergio Gomes Freitas Código Identificador:9B2E651E DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 172/2026 UASG - 982837 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:172/2026. EDITAL: 15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 90033/2026. PROCESSO Nº 0609-0011/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA. FORNECEDOR REGISTRADO: 2B HOSPITALAR LTDA CNPJ: 64.931.216/0001-53 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 69 abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF do Município de Pilar. ITENS REGISTRADOS: 45, 46, 52, 57, 58, 70 e 71. VALOR TOTAL DE R$ 141.404,61 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF do Município de Pilar

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 16.186,68

Nº:170/2026. EDITAL: 15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 90033/2026. PROCESSO Nº 0609-0011/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA. FORNECEDOR REGISTRADO: CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 40.274.237/0001-85 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF do Município de Pilar. ITENS REGISTRADOS: 5 e 62. VALOR TOTAL DE R$ 16.186,68 (dezesseis mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da data de publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade das condições e do preço. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo Órgão Gerenciador; Amanda Sampaio de Amorim, pela Secretaria Municipal de Saúde; e Carla Eva Prichoa, pela fornecedora registrada. Pilar-AL, 05 de novembro de 2026. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Autoridade Competente Publicado por: Paulo Sergio Gomes Freitas Código Identificador:3F059073 DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 171/2026 UASG - 982837 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:171/2026. EDITAL: 15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 90033/2026. PROCESSO Nº 0609-0011/2026

Prorrogação do prazo de vigência contratual e aplicação de reajuste à Ata de Registro de Preços nº 073/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2025, que visa à aquisição de material de limpeza para atender as secretarias e órgãos da municipalidade

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 073/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2339/2025. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu/AL (CNPJ nº 12.247.268/0001-01). CONTRATADA: BL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 51.420.204/0001-12). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual e aplicação de reajuste à Ata de Registro de Preços nº 073/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2025, que visa à aquisição de material de limpeza para atender as secretarias e órgãos da municipalidade. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescido em 12 (doze) meses o prazo de vigência, com eficácia de 06 de novembro de 2026 a 06 de novembro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 339030; Fonte: 150000; ação: 2008, 2057, 2003, 2094, 2088, 2006, 2052, 2026, 2023, 2012, 2033, 2044, 2041, 2049, 2064, 2096, 2078, 2072. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Wisney Luiz Ramos André (Pelo Contratante) e Victor Ferreira de Lira (Pela Contratada). Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador:829CBB92

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de Serviço de Seguro para os veículos novos da Frota própria das Secretarias Municipais de Saúde e Educação da Prefeitura Municipal de Pariconha/AL, com cobertura contra Danos Materiais (DMT), Danos Corporais (DC), Danos Morais (DM), Acidentes Pessoais de Passageiros (APP) com DMH

Órgão

Prefeitura Municipal de Pariconha-AL

COTAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O setor de compras da Prefeitura Municipal de Pariconha-AL, convida as empresas especializadas para participar da pesquisa de preço para formulação dos valores estimados do Pregão Eletrônico que tem como objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de Serviço de Seguro para os veículos novos da Frota própria das Secretarias Municipais de Saúde e Educação da Prefeitura Municipal de Pariconha/AL, com cobertura contra Danos Materiais (DMT), Danos Corporais (DC), Danos Morais (DM), Acidentes Pessoais de Passageiros (APP) com DMH. assistência 24 (vinte e quatro) horas, cobertura de vidros, 100% da tabela EIPE, valores estabelecidos e notas fiscais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme planilha descritiva que deverá ser solicitada através do e-mail: setordecompraspariconhagmail.com As cotações deverão ser enviadas até o dia 11 de novembro de 2026 MARCELO CORREIA CAMPOS Departamento de Compras Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador:A8042B5B SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECO DE N° 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04090017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos para saúde, voltadas para integralização e qualidade dos atendimentos, de acordo

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Valor citado:

R$ 41.787,80

e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: DTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (29889263000185). VALOR REGISTRADO: R$ 25.355,80 (vinte e cinco mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: GHPS BARRETO - ME (27103616000144). VALOR RREGISTRADO: R$ 41.787,80 (quarenta e um mil e setecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). HOMOLOGAÇÃO: 24/08/2026. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/08/2026 a 24/08/2027. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:4279256E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026 920260804002. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Ouro Branco/AL. FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ nº 44.223.526/0001-06. VALOR REGISTRADO: R$ 14.572,16 (quatorze mil e quinhentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos). FORNECEDOR REGISTRADO: ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ nº 27.205.945/0001-04. VALOR REGISTRADO: R$ 2.053,50 (dois mil e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). FORNECEDOR REGISTRADO: GM FARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 10.638.214/0001-41. VALOR REGISTRADO R$ 26.393,70 (vinte e seis mil trezentos e noventa e três reais e setenta centavos). FORNECEDOR REGISTRADO: BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ

presente Termo de Prorrogação tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 017/2025 por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO GABINETE DO PREFEITO

do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 Processo Administrativo nº 1015.0002/2026 Pregão Eletrônico SRP nº 024/2025, referente à Ata de Registro de Preços nº 017/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado – Alagoas CNPJ: 12.350.146/0001-46 Fornecedor Registrado: TOP CAR PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 54.086.391/0001- 38. Objeto: O presente Termo de Prorrogação tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 017/2025 por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da celebração: 30 de outubro de 2026. Signatários: Sr. Carlos Alberto Bezerra da Silva, pelo Órgão Gerenciador, e Sr. Joeliton Xavier dos Santos, pelo Fornecedor Registrado. CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA Prefeito Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador:F4B782B4 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 Processo Administrativo nº 1013.0013/2026 Pregão Eletrônico SRP nº 024/2025, referente à Ata de Registro de Preços nº 018/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado – Alagoas CNPJ: 12.350.146/0001-46 http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo itens diversos destinados à adequação, modernização e organização dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do Município de Olho d’Água das Flores – AL

PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Aviso de Adjudicação e Homologação Processo nº: 20250715031AVFG Pregão Eletrônico - SRP nº 006/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo itens diversos destinados à adequação, modernização e organização dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do Município de Olho d’Água das Flores – AL. O Município de Olho d`Água das Flores - AL torna público o resultado das propostas, ADJUDICANDO o processo licitatório e HOMOLOGANDO a decisão em favor do proponente J V LIMA COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.078.809/0001-50, declarado vencedor dos lotes 01 e 02 pelo valor de 318.251,90 (trezentos e dezoito mil e duzentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).Olho d`Água das Flores - AL, 22 de outubro de 2026 JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito *Republicado por incorreção. Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:4BC0AF40 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Processo nº: 20250715031 AVFG Ata de Registro de Preços nº: 016/2026 Pregão Eletrônico - SRP nº: 006/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário