Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria de Educação

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê – Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. Glauce da Cruz Silva – Pregoeira. Edição 5.804 | Ano 20 06 de novembro de 2026 AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 06-2026-PE Certificação Digital: WX7DODGP-540TWRZS-V3RVZQKS-1CADCWTZ Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br CONTRATO CONTRATO 327-2026 DL65-2026 DECRETO DECRETO Nº 081-2026 | REGULAMENTA SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS PARA A RESERVA DE BAIAS PARA OVINO E CAPRINOS EM CIRCUITO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS "EXPO BANZAÊ 2026" PORTARIA PORTARIA SMECEL Nº 015/2026 | INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PORTARIA SMECEL Nº 016/2026 | AFASTAMENTO PREVENTIVO DO EXERCÍCIO DO CARGO AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO - LOTES 01, 03 E 05 AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 39-2025-PE AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 06-2026-PE 2026-11-06T15:57:09-0300

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ - BAHIA

https://banzae.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ - BAHIA CNPJ Nº 16.298.614/0001-31 AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 39-2025-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, A REABERTURA do Pregão Eletrônico nº.39-2025-PE, no dia 09/11/2026 as 15hs, aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos, tapetinho soninho, móveis, destinados a Rede Municipal de Ensino e à Secretaria Municipal de Educação de Banzaê/BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê – Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. Glauce da Cruz Silva – Pregoeira. Edição 5.804 | Ano 20 06 de novembro de 2026 AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 39-2025-PE Certificação Digital: WX7DODGP-540TWRZS-V3RVZQKS-1CADCWTZ Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ - BAHIA CNPJ Nº 16.298.614/0001-31 AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 06-2026-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº. 06-2026-PE, no dia 10/11/2026 as 15hs, a aquisição de mobiliários destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Banzaê/BA, e para a Secretaria

Contratação de empresa para futura e eventual Aquisição de Materiais de Construção em Geral para atender as diversas secretarias do Município de Banzaê/ Bahia A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Autoridade Competente, torna público, para conhecimento dos licitantes interessados, o seguinte: A Administração Municipal manifesta sua intenção de proceder à ANULAÇÃO PAR

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda

Edição 5.804 | Ano 20 06 de novembro de 2026 PORTARIA SMECEL Nº 016/2026 | AFASTAMENTO PREVENTIVODO EXERCÍCIO DOCARGO Certificação Digital: WX7DODGP-540TWRZS-V3RVZQKS-1CADCWTZ Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda Nº 136, Centro, Banzaê-BA Tel.: (75) 3213-2172 C.N.P.J. 16.298.614/0001-31 AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245-2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31-2026-PE OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual Aquisição de Materiais de Construção em Geral para atender as diversas secretarias do Município de Banzaê/ Bahia A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Autoridade Competente, torna público, para conhecimento dos licitantes interessados, o seguinte: A Administração Municipal manifesta sua intenção de proceder à ANULAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico SRP nº 31-2026-PE, exclusivamente em relação aos Lotes 01 – Materiais em Geral, 03 – Serralheria e 05 – Madeiras, com fundamento no art. 71, inciso III e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão das seguintes irregularidades, idenFGcadas após a homologação do certame e descritas no Relatório Técnico de Conferência entre o Edital e a Ata de Homologação, elaborado pelo Setor de Licitações e Contratos: a) Lote 01 – Materiais em Geral: contém 6 (seis) itens idênFcos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda

DECRETO DECRETO Nº 081-2026 | REGULAMENTA SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS PARA A RESERVA DE BAIAS PARA OVINO E CAPRINOS EM CIRCUITO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS “EXPO BANZAÊ 2026” PORTARIA PORTARIA SMECEL Nº 015/2026 | INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PORTARIA SMECEL Nº 016/2026 | AFASTAMENTO PREVENTIVO DO EXERCÍCIO DO CARGO AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO - LOTES 01, 03 E 05 AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 39-2025-PE AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 06-2026-PE Certificação Digital: WX7DODGP-540TWRZS-V3RVZQKS-1CADCWTZ Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda, s/n Tel.: (75) 3213-2172 C.N.P.J. 16.298.614/0001-31 E-mail. [email protected] 1 CONTRATO Nº 327/2026 Processo Administrativo 261//2026 Termo de Contrato de fornecimento que entre si fazem a PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ - BA e a BRIGITTE PREMIOS

FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, INSTRUMENTOS PARA BANDAS MARCIAIS E ACESSÓRIOS CORRELATOS, destinados às Unidades Escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, da Comuna de Campo Formoso/BA

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

autoridade competente, torna pública a contratação: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6842026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2025 ATA REG. DE PREÇOS N° 086/2025. CONTRATANTE – FUNDO. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA – RORIZ COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ n° 08.979.527/0001-11 OBJETO - FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, INSTRUMENTOS PARA BANDAS MARCIAIS E ACESSÓRIOS CORRELATOS, destinados às Unidades Escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, da Comuna de Campo Formoso/BA. Prorrogação da vigência da Ata com renovação dos quantitativos mencionado neste Termo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do estipulado no Ata original, previsto até 24 de setembro de 2027, observadas as disposições do art. 84, da Lei nº. 14.133/21. Assinatura – 22 de setembro de 2026. Edição 4.733 | Ano 14 06 de novembro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO Certificação Digital: ZRONCCQN-WBFOEVQK-DS0CZQ0R-BTVBTVXQ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Campo Formoso, Senhora ELIANE VIEIRA COSTA, autoridade competente, torna pública a contratação: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 683/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2025 ATA REG. DE PREÇOS N° 084/2025. CONTRATANTE – FUNDO. MUNICIPAL DE

LICENÇA PRÊMIO REFERENTE A QUINQUÊNIO. Art. 2º. A Licença Prêmio de nº 02, referente ao quinquênio de 30/09/2018 a 29/09/2023, fica concedida pelo prazo de 30 (trinta) dias, compreendido entre os dias 16 de novembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Cícero Dantas – BA, em 06 de novembro de 2026. VINICIUS JOSE ARAÚJO BORGES DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL Edição 3.344 | Ano 16 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: R3EKI1WZ-ZLHMP3RP-NUWRKLNP-ESUAKKFD Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO ATOS LICITATORIOS PORTARIA PORTARIA N° 406 A 409/2026 2026-11-06T11:28:47-0300

a(s) empresa(s)

Órgão

FUNDAÇÃO ANTENA AZUL - 01

Valor citado:

R$ 89.594,16

Edição 3.344 | Ano 16 06 de novembro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO ATOS LICITATORIOS PORTARIA PORTARIA N° 406 A 409/2026 Certificação Digital: R3EKI1WZ-ZLHMP3RP-NUWRKLNP-ESUAKKFD Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE027/2026PMCD TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ÁUDIO E AUDIOVISUAL, INCLUINDO DIVULGAÇÃO EM RÁDIO E MÍDIAS AUDIOVISUAIS, BEM COMO FILMAGEM E GRAVAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : FUNDAÇÃO ANTENA AZUL - 01.535.170/0001-33 Lote Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. R$ 1 1 12,00 MÊS SERVIÇO SERVIÇO R$ 7.466,00 R$ 89.592,0000 R$ 7.466,18 R$ 89.594,16 R$ 2,16 Descrição: CONTRATAÇÃO

acima mencionado

Valor citado:

R$ 45.000,00

LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 356-2026-10I – CONTRATO N° 620-2026-10C - Processo Administrativo Nº 1016-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Apresentação artística da atração Madina no Evento Micareta 2026 no dia 19/11/2026 em Feira de Santana - Ba, show no trio elétrico, no Circuito Maneca Ferreira com duração de aproximadamente 180 minutos. Contratada: Arco Eventos Ltda. Valor Global: R$ 45.000,00. Assinatura do Contrato: 05/11/2026, Feira de Santana, 05/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. TERMO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 99-2026-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99-2026-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, coordenação e execução de ações de assistência e vigilância à saúde, no âmbito da rede de urgência e emergência, com infraestrutura e apoio logístico durante a Micareta de Feira de Santana. ASSUNTO: REVOGAÇÃO. Considerando as disposições do art. 71, inciso II e § 2°, da Lei Federal nº 14.133/2021, a autoridade competente pode revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade resultante de fato superveniente devidamente comprovado, em que, em vista da impossibilidade de compatibilizar as adequações necessárias ao instrumento convocatório, a observância dos prazos legais e a execução tempestiva do objeto, DECIDO PELA REVOGAÇÃO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO Diante de toda a fundamentação técnica e jurídica exposta, no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021: PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS aos 6 (seis) questionamentos formulados pela empresa Renault do Brasil S/A, nos exatos termos do Item 3 deste parecer; JULGO IMPROCEDENTE / INDEFIRO o Pedido de Impugnação quanto ao pleito de alteração do prazo de entrega de 60 para 90 dias corridos no Lote 05, MANTENDO INALTERADO o Item 5.1.1, I do Termo de Referência (Anexo I); Edição 4.381 | Ano 15 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: ITKKS9QS-92AICCWR-H3ERIOWF-BT0VJAPN Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RATIFICO A DATA DA SESSÃO PÚBLICA do Pregão Eletrônico nº 037-2026-PE para o dia 11 de novembro de 2026, às 09h00min, via plataforma BLL (www.bll.org.br), sem necessidade de alteração do calendário licitatório; DETERMINO a divulgação desta Decisão na plataforma BLL e nos meios oficiais de publicação do Município para ciência de todos os licitantes interessados. Inhambupe/BA, 06 de novembro de 2026. Pierre Matos da Silva Agente de Contratação / Pregoeiro Oficial Município de Inhambupe/BA Edição 4.381 | Ano 15 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: ITKKS9QS-92AICCWR-H3ERIOWF-BT0VJAPN Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br CONTRATO RESUMO CONTRATO OUTROS JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 037-2026 20

Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino de Inhambupe/BA

Órgão

Fundo Municipal de Educação /

ITKKS9QS-92AICCWR-H3ERIOWF-BT0VJAPN Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br Edição 4.381 | Ano 15 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: ITKKS9QS-92AICCWR-H3ERIOWF-BT0VJAPN Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br DECISÃO E PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO Processo Administrativo nº: 029/2026-SEDUC Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº: 037-2026-PE Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Órgão Solicitante: Fundo Municipal de Educação / Secretaria Municipal de Educação de Inhambupe/BA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino de Inhambupe/BA. Impugnante / Requerente: Renault do Brasil S/A (CNPJ nº 00.913.443/0001-73). Lote Afetado: Lote 05 – Veículo Tipo SUV 0km (2 unidades). DOS FATOS E DA MANIFESTAÇÃO DA REQUERENTE A empresa Renault do Brasil S/A apresentou petição de Pedido de Esclarecimento e Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 037-2026-PE. Em sua manifestação, a empresa formulou 6 (seis) pedidos de esclarecimentos sobre o Lote 05 (Veículo Tipo SUV) referentes à aferição da potência do motor, local exato de entrega, limites da garantia, concordância para prorrogação da Ata de Registro de Preços, tipo de combustível para o abastecimento inicial na entrega e responsabilidade pelas revisões preventivas

“Constitui objeto da Presente Licitação é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos, zero quilômetro

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE/BA

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 09:00

nº 14.133/2021: JULGO IMPROCEDENTE / INDEFIRO o Pedido de Impugnação interposto pela empresa Société Comércio de Veículos Ltda.; MANTENHO INALTERADO o Item 13.2.a do Termo de Referência e demais dispositivos do Edital do Pregão Eletrônico nº 037-2026-PE; Edição 4.381 | Ano 15 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: ITKKS9QS-92AICCWR-H3ERIOWF-BT0VJAPN Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br MANTENHO A SESSÃO PÚBLICA do certame designada para o dia 11 de novembro de 2026, às 09h00min; Publique-se a presente decisão na plataforma BLL e nos meios oficiais de divulgação do Município para conhecimento de todos os interessados. Inhambupe/BA, 06 de novembro de 2026. Pierre Matos da Silva Agente de Contratação / Pregoeiro Oficial Município de Inhambupe/BA Edição 4.381 | Ano 15 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: ITKKS9QS-92AICCWR-H3ERIOWF-BT0VJAPN Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RENAULT DO BRASIL S/A. Av. Renault, 1300 Borda do Campo – São José dos Pinhais/PR Tel: +033 (11) 2184-8379 www.renault.com.br Confidential C ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE/BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 37/2026 ABERTURA: 11/11/2026 ÀS 09:00 HRS OBJETO: “Constitui objeto da Presente Licitação é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos, zero quilômetro

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos novos, zero quilômetro, destinados às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Inhambupe/BA

Órgão

Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB

ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=15469021000128, ou=videoconferencia, cn=SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA:29987662000189 Dados: 2026.11.05 22:53:00 -03'00' Edição 4.381 | Ano 15 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: ITKKS9QS-92AICCWR-H3ERIOWF-BT0VJAPN Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br DECISÃO E PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO Processo Administrativo nº: 029/2026-SEDUC Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº: 037-2026-PE Órgão Solicitante: Fundo Municipal de Educação / Prefeitura Municipal de Inhambupe/BA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos novos, zero quilômetro, destinados às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Inhambupe/BA. Impugnante: Société Comércio de Veículos Ltda. DOS FATOS E DO OBJETO DA IMPUGNAÇÃO A empresa Société Comércio de Veículos Ltda. apresentou Pedido de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 037-2026-PE, insurgindo-se contra a previsão contida no Item 13.2.a do Termo de Referência (Anexo I) e nas cláusulas correlatas do instrumento convocatório, que tratam das condições de pagamento. A impugnante alega que a fixação do prazo de pagamento em até 30 (trinta) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa: 1. Seria excessiva e desproporcional, gerando ônus financeiro indevido aos licitantes e elevando o "custo de transação"; 2. Violaria os princípios da

Social AÇÃO: 2066 – Bloco de Proteção Social Básica ELEMENTO: 33903000 - Material de Consumo FONTE: 500 / 660 / 661 Inhambupe – Bahia, 06 de novembro de 2026 Lorenna Coelho Andrade Simões Secretária M. de Assistência Social Edição 4.381 | Ano 15 06 de novembro de 2026 RESUMOCONTRATO Certificação Digital: ITKKS9QS-92AICCWR-H3ERIOWF-BT0VJAPN Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. TEL. (16) 99779-4402// E-MAIL: [email protected] RUA ANTONIO MOISÉIS SAADI, n° 470, SALA 06 BAIRRO: PARQ, INDUSTRIAL LAGOINHA CEP 14.095-230 RIBEIRÃO PRETO - SP IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREGOEIRO RESPONSÁVEL PELO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 DO MUNICIPIO DE INHAMBUPE/BA A empresa SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 29.987.662/0001-89, sediada na RUA ANTONIO MOISES SAADI, n° 470, SALA 06, BAIRRO: PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, CEP. 14.095-230, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Inscrição estadual: 797.363.299.116 e Inscrição Municipal: 20108999, telefone para contato: (16) 99779-4402 e email: [email protected], por meio de seu representante legal abaixo assinado, apresenta a seguinte IMPUGNAÇÃO AO EDITAL em questão, com base nos fatos e argumentos a seguir: TEMPESTIVIDADE Inicialmente, o Art. 164 da Lei nº. 14.133/21 estabelece que qualquer pessoa possui legitimidade para impugnar o presente edital, até 3 (três) dias úteis antes

Contratação de empresa para o fornecimento de gênero alimentício, para manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Inhambupe/BA

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL inscrito

Valor citado:

R$ 721,00

Edição 4.381 | Ano 15 06 de novembro de 2026 CONTRATO RESUMO CONTRATO OUTROS JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 037-2026 Certificação Digital: ITKKS9QS-92AICCWR-H3ERIOWF-BT0VJAPN Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO CONTRATO Nº 205-2026-RP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-2026-PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL inscrito no CNPJ sob o N° 14.778.959/0001-67, situado na Rua José Pereira da Rocha Junior Nº 42, Centro, Inhambupe – Bahia, neste ato representado pela Secretária de Assistência Social Sr.ª Lorenna Coelho Andrade Simões. CONTRATADA: ALTO GIRO EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 28.655.787/0001-49, com sede na Avenida Otávio Mangabeira, nº 57, Centro, Olindina-Ba, neste ato representada por Hugo Gabriel Batista de Matos. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gênero alimentício, para manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Inhambupe/BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 721,00 (setecentos e vinte e um reais). DATA DO CONTRATO: 06/11/2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0802 – Fundo Municipal de Assistência Social

Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, visando suprir a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Inhambupe-Ba

Órgão

0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 –

Valor citado:

R$ 9.130,25

Edição 4.380 | Ano 15 06 de novembro de 2026 CONTRATO RESUMO CONTRATO AVISO AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO Certificação Digital: YDVUTFOP-M4ZCKPJV-OZPYU3JD-KCBGMLLL Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO CONTRATO Nº 204-2026-RP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2025-PE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE, inscrita no CNPJ: 13.647.185/0001-72, com sede à Praça da Bandeira, Nº 74, Centro, Inhambupe – Bahia. representada pelo prefeito municipal Sr. Hugo Cavalcanti Reis Simões. CONTRATADA: VIEIRA & PINHEIRO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 19.876.097/0001-29, com sede na Av. Gov. Lomanto Junior, 410, Centro, Inhambupe - BA CEP: 48490000, neste ato representada pela Sra. Julia Vieira Guimaraes Pinheiro OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, visando suprir a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Inhambupe-Ba. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.130,25 (nove mil, cento e trinta reais e vinte e cinco centavos). DATA DO CONTRATO: 06/11/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 –

Órgão

Prefeitura Municipal de Inhambupe

Valor citado:

R$ 44.085,60

Distribuição Gratuita FONTE: 500 / 600 Inhambupe/BA, 04 de novembro de 2026. Hugo Cavalcanti Reis Simões Prefeito Edição 4.379 | Ano 15 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: PG2WL6ME-NPDQVDWB-TGXAESFS-PEYIYFFM Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Inhambupe, torna público o resumo do 3º (terceiro) aditivo de contrato de fornecimento nº 090-2026-RP, acrescentando o percentual de 15,59 % (quinze vírgula cinquenta e nove por cento), que corresponde ao montante de R$ 44.085,60 (quarenta e quatro mil, oitenta e cinco reais e sessenta centavos), permanecendo as mesmas condições estabelecidas na Licitação Pregão Eletrônico nº 007-2026-PE. CONTRATADA: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA, CNPJ - 11.823.193/0001-05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0600 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE: 0601 - Secretaria Municipal de Educação AÇÃO: 2042 - Manutenção da Oferta de Alimentação Escolar ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo. FONTE: 500.000 / 550.0000 / 552.0000 Inhambupe/BA, 05 de novembro de 2026. Hugo Cavalcanti Reis Simões Prefeito Edição 4.379 | Ano 15 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: PG2WL6ME-NPDQVDWB-TGXAESFS-PEYIYFFM Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br TERMO ADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO 2026-11-06T11:28:05-0300

Órgão

Prefeitura Municipal de Inhambupe

Valor citado:

R$ 354.252,58

0000 Inhambupe/BA, 04 de novembro de 2026. Hugo Cavalcanti Reis Simões Prefeito Edição 4.379 | Ano 15 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: PG2WL6ME-NPDQVDWB-TGXAESFS-PEYIYFFM Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Inhambupe, torna público o resumo do 1º (primeiro) aditivo de contrato nº 163-2026-RP, acrescentando o percentual aproximado de 24,99 % (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), que corresponde ao montante de R$ 354.252,58 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), permanecendo as mesmas condições estabelecidas na Licitação Pregão Eletrônico n° 024-2024-PE. CONTRATADA: MEDFASP SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, CNPJ: N° 03.935.967/0001-53 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 – Secretaria de Saúde AÇÃO: 2019 –Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo FONTE: 500 / 600 ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 – Secretaria de Saúde AÇÃO: 2022 – Gestão e Manutenção das Ações – Atenção Primária ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo FONTE: 500 / 600 ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 – Secretaria de Saúde AÇÃO: 2025 – Gestão e Manutenção das Ações – Hospital Municipal ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo FONTE: 500 / 600

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE

Valor citado:

R$ 60.084,69

centavos), permanecendo as mesmas condições estabelecidas na Licitação Pregão Eletrônico n° 024-2024-PE. CONTRATADA: MEDFASP SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, CNPJ- 03.935.967/0001-53 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 – Secretaria de Saúde AÇÃO: 2022 – Gestão e Manutenção das Ações – Atenção Primária ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo FONTE 500.0000 / 600.0000 / 621.0000 / 706.0000 ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 – Secretaria de Saúde AÇÃO: 2025 – Gestão e Manutenção das Ações – Hospital Municpal ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo FONTE 500.0000 / 600.0000 / 621.0000 / 706.0000 Inhambupe/BA, 04 de novembro de 2026. Hugo Cavalcanti Reis Simões Prefeito Edição 4.379 | Ano 15 06 de novembro de 2026 RESUMODE TERMOADITIVO Certificação Digital: PG2WL6ME-NPDQVDWB-TGXAESFS-PEYIYFFM Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Inhambupe, torna público o resumo do 1º (primeiro) aditivo de contrato nº 111-2026-RP, acrescentando o percentual aproximado de 24,95 % (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento), que corresponde ao montante de R$ 60.084,69 (sessenta mil e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), permanecendo as mesmas condições estabelecidas na Licitação Pregão Eletrônico n° 024-2024-PE. CONTRATADA: MEDFASP SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, CNPJ-

licitado, estamos ciente de que não cabe quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA Rua Ângelo Jaqueira

alimentação, proventos, encargos sociais, impostos, taxas, tributos, emolumentos, contribuições sociais, fiscais, parafiscais, seguros e demais despesas inerentes, estando o preço ofertado correspondendo, rigorosamente, com às especificações do objeto licitado, estamos ciente de que não cabe quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente. Por esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente aos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 6.857, de 31 de março de 2023, demais legislação aplicável e às cláusulas e condições constantes do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º ___/2026 A validade da presente proposta é de 60 (sessenta) dias da abertura das propostas; Data e Local Assinatura do Diretor ou Representante Legal (Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). Edição 4.892 | Ano 11 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: DRNI7EVL-XOO8E4O7-RUYR4SPF-KBMTEVYW Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA Rua Ângelo Jaqueira, Nº 01 – Centro – CEP 45572-036 Ipiaú/BA ANEXO IV DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO INCISO XXXIII DO ART. 7.º DA CONSTITUIÇÃO A (empresa), inscrita

(art. 92, I e II) 1.1 O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviço de SEGURO PARA VEÍCULOS, a fim de atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA, de acordo com as quantidades e especificações do presente edital e seus anexos 1.1.1 Objeto da contratação: ITEM DESCRIÇÃO DO BEM UNID

... de de , portador da Matrícula Funcional nº , doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado(a) na , doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta ordem e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 6.857, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n /2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) 1.1 O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviço de SEGURO PARA VEÍCULOS, a fim de atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA, de acordo com as quantidades e especificações do presente edital e seus anexos 1.1.1 Objeto da contratação: ITEM DESCRIÇÃO DO BEM UNID. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 1 2 3 R$ a) Valor global do objeto (prêmio anual do seguro); b) Valor do prêmio anual por item/veículo; detalhamento das coberturas c) contratadas (ex.: percentual da tabela FIPE, limites de indenização para danos d) materiais