Avisos de licitação nos diários municipais

DO MUNICIPIO DE MAMBORE, no uso de suas atribuições legais, considerando: I - Que a autoridade competente deve anular, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, qualquer procedimento licitatório, quando for comprovadamente detectado afronta ao princípio da legalidade, nos termos do artigo 71 da Lei 14.133/21; II - Que no processo licitatório em epígrafe foi analisado e determinado a sua ANULAÇÃO: “sem prejuízo da abertura de novo processo administrativo quando evidenciada a oportunidade e necessidade da administração”, conforme determinado no Despacho Municipal nº 366/2026. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a Anulação do procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico n° 100/2026, ficando assegurado aos interessados, o disposto no artigo 71, III, da Lei 14.133/21. II – Publique-se. Mamborê-PR, 06 de novembro de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SEBASTIÃO ANTONIO MARTINEZ. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1519 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 06 de novembro de 2026 Mamborê - Paraná, 6 de Novembro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Instrução Normativa Instrução Normativa 4/2026, de 06/11/2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2026 – UCIO/MAMBORÊ-PR Dispõe sobre a forma de recebimento de elogios aos serviços

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de uso hospitalar, visando o atendimento das diversas unidades de saúde e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 739.448,30

SHA-256. Carimbo do Tempo Data e hora sincronizadas com o NTP.br e Observatório Nacional (ON). Segurança Documento protegido contra alterações e fraudes. Validade Jurídica Este documento possui validade jurídica conforme legislação vigente. Assinado digitalmente via PEDRO HENRIQUE RIBEIRO [email protected] Data de Assinatura 05/11/2026 13:25:23-03:00 CPF ***.233.135-** IP 186.227.222.122 Sistema Operacional Windows Navegador Chrome Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) Sexta-feira 6 de Novembro de 2026 4 - Ano XI - Nº 6415 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQXM0EZOTM2MUY1NZYZNK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ATO DO PREGOEIRO – FRACASSAMENTO DO LOTE 28 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de uso hospitalar, visando o atendimento das diversas unidades de saúde e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Referência: Lote 28 – Material Hospitalar (valor estimado de R$ 739.448,30). Assunto: Desclassificação das propostas do Lote 28 após a fase de disputa de lances e declaração de fracasso do lote. O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, designado pela Portaria nº 1.648, de 06 de fevereiro de 2026, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 2.045/2024 e o item

Assistência Social, 4cando a escolha dos representantes condicionada à realização da Assembleia Eleitoral e à observância das demais disposições estabelecidas no Edital nº 001/2026. Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Monte Santo/BA, 06 de novembro de 2026. RUY CAVALCANTE MAIA NETTO Presidente da Comissão Eleitoral Portaria nº 001/2026, de 23 de outubro de 2026 Endereço: Rua Teixeira de Freitas, Nº 120 – Centro – Monte Santo - BA, CEP: 48.800-000 Fone: (75) 981572446 - E-mail: [email protected] Edição 3.931 | Ano 16 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: Z0EFU0SF-DHJ3ZGNO-GOTSPPNK-M3RFUHVU Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO: PE 028/2026 OUTROS OUTROS 2026-11-06T16:04:24-0300

Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos e materiais penso e hospitalar, para atender as demandas das atividades da Atenção Básica, Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), seus setores e suas unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital

Edição 3.931 | Ano 16 06 de novembro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO: PE 028/2026 OUTROS OUTROS Certificação Digital: Z0EFU0SF-DHJ3ZGNO-GOTSPPNK-M3RFUHVU Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ 1 Adjudicação Processo Administrativo nº 079/2026 Pregão Eletrônico nº 028/2026 Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos e materiais penso e hospitalar, para atender as demandas das atividades da Atenção Básica, Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), seus setores e suas unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. A Prefeita Municipal de Monte Santo, Estado da Bahia, na qualidade de Autoridade Competente, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas e com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, considerando a regular instrução do Processo Administrativo nº 079/2026, a conclusão das fases de habilitação, apresentação das propostas, de julgamento, o encerramento definitivo da fase recursal, as decisões administrativas e manifestações

objeto presente Termo de Contrato é contratação de empresa para aquisição de água mineral envasada de 20lt, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação Valor Inicial: 10.125,50 Nº de Parcelas: 2 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 10.125,50 Valor Acumulado: - Data da

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Compra/Edital/Aviso

(termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PESRP018/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/63 Categoria do Processo: Compras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: O objeto presente Termo de Contrato é contratação de empresa para aquisição de água mineral envasada de 20lt, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação Valor Inicial: 10.125,50 Nº de Parcelas: 2 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 10.125,50 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 03/11/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 03/11/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 31/12/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: J V L GONCALVES MORAIS CPF/CNPJ: 23.250.919/0001-39 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.369 | Ano 14 06 de novembro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 659/2026 Certificação Digital: PNAHLUUN-SYBWW6H7-DASRHYCJ-DCTNMC4N Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Contrato (termo inicial) nº 660/2026 Data/hora do envio: 06/11/2026 11:06:01 Protocolo PNCP: 13761713000110-2-000592/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13761713000110/2026/592 Número/Ano: 660/2026 Nº do Proceso: 064/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PESRP018/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/63 Categoria

Contratação de empresa para aquisição de água mineral envasada de 20lt e 500ml e suporte para galão de 20lt de água mineral para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração de Prado, bem como os setores vinculados

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Compra/Edital/Aviso

Unidade: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PESRP018/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/63 Categoria do Processo: Compras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral envasada de 20lt e 500ml e suporte para galão de 20lt de água mineral para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração de Prado, bem como os setores vinculados. Valor Inicial: 11.046,00 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 11.046,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 03/11/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 03/11/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 31/12/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: J V L GONCALVES MORAIS CPF/CNPJ: 23.250.919/0001-39 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.369 | Ano 14 06 de novembro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 662/2026 Certificação Digital: PNAHLUUN-SYBWW6H7-DASRHYCJ-DCTNMC4N Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Contrato (termo inicial) nº 661/2026 Data/hora do envio: 06/11/2026 10:47:22 Protocolo PNCP: 13761713000110-2-000590/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13761713000110/2026/590 Número/Ano: 661/2026 Nº do Proceso: 064/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PESRP018/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/63

Com vistas à descentralização do pagamento

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RESUMO DO

vinte e cinco reais). Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II; Data da Assinatura: 03/10/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Ficam designados os servidores que atuarão como Fiscais neste Contrato: Augusto Cesar Valois Borba, matrícula nº 3060142; Rita Nelia Ferraz de Melo, matrícula nº 3169836. Salvador, 05 de novembro de 2026. Assinam: GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretária da Fazenda EDVALDO CARLOS REBOUÇAS MATOS Edvaldo Carlos Rebouças Matos Cortinas - ME. SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 531/2026 PROCESSO Nº 141725/2026. CONTRATO Nº 034/2024. OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE: Nº 028/2024 de 05 de abril de 2024. CONTRATADA: PONTO CLEAN LAVANDERIA LTDA. DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2026. ÓRGÃO/ ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR GLOBAL ESTIMADO (R$) ARSAL 250118 3.3.90.39 1.500.1 479,67 CGM 250138 3.3.90.39 1.500.1 2.355,60 CASA CIVIL 250100 33.90.39 1.500.1 2.071,90 CODESAL 250134 3.3.90.39 1.500.1 2.753,69 SECOM 250112 3.3.90.39 1.500.1 184,60 SECULT 250131 3.3.90.39 1.500.1 2.657,96 SEFAZ 250108 3.3.90.39 1.500.1 3.193,71 SEMDEC 250113 3.3.90.39 1.500.1 1.697,14 SEMGE 250136 3.3.90.39 1.500.1 5.583,77 SPMJ 250116 3.3.90.39 1.500.1 3.633,23 TRANSALVADOR 250123 3.3.90.39 1.501.4 1.636,76 PGMS 250114 3.3.90.39 1.500.1 1.140,11 SEMOB 250122 3.3.90.39 1.500.1

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA À SAÚDE E AÇÕES DE NATUREZA PREVENTIVA, ASSISTENCIAL E CURATIVA, E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO A ESTAS AÇÕES A SEREM REALIZADOS NOS MÓDULOS ASSISTENCIAIS PROVISÓRIOS INSTALADOS DURANTE AS FESTAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, VINCULADOS À SECRETARIA MU

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Sessão

Sessão em 25/11/2026, 10:00

Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/10/2026 Salvador, 03 de novembro de 2026 PEDRO LUIZ MENEZES BARRETO Agente de Contratação/SMS AVISO DE CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por meio de seu Agente de Contratação com fundamento no Decreto Municipal nº 37.611/2023, Decreto Municipal nº 36.605/2023, Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação: Pregão Eletrônico - SMS nº 185/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA À SAÚDE E AÇÕES DE NATUREZA PREVENTIVA, ASSISTENCIAL E CURATIVA, E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO A ESTAS AÇÕES A SEREM REALIZADOS NOS MÓDULOS ASSISTENCIAIS PROVISÓRIOS INSTALADOS DURANTE AS FESTAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. Processo n º 66562/2026 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 06 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.385 11 Acolhimento Propostas: 24/11/2026 às 09:30 horas Sessão Pública: 25/11/2026 às 10:00 horas Atenção: Horário de Brasília O Edital e seu anexo encontra-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Salvador, 05 de novembro de 2026. IGNÁCIO TITO TORRES SANTOS Agente de Contratação/SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2026 Processo

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS - HOSPITALARES

foram FRACASSADOS. Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/10/2026 Salvador, 29 de outubro de 2026 EDER DE CARVALHO LIMA Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado das licitações abaixo especificadas: Pregão Eletrônico - SMS nº 147/2026 Processo nº 50.798/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS - HOSPITALARES. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 01 12.528,00 02 21.998,00 04 7.314,00 SURGICAL MTC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 03 900,00 06 154.431,75 VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 05 697.672,00 TOTAL 894.843,75 Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/10/2026 Salvador, 04 de novembro de 2026 JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado das licitações abaixo especificadas: Pregão Eletrônico - SMS nº 149/2026 Processo nº 43.655/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) DROGAFONTE LTDA 01 91.611,00 CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 02 16.830,00 06 95.424,00 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A. 03 576.288,00 Z4 HOSPITALAR LTDA 05 9.875,00 TOTAL 790.028,00 O lote 04 foi DESERTO. Critério de Julgamento:

Aquisição de Kits Pedagógicos "Brincar e Incluir", composto por materiais pedagógicos, terapêuticos e lúdicos voltados ao desenvolvimento infantil e à educação inclusiva, devidamente estruturados e alinhados às diretrizes educacionais vigentes, destinados ao desenvolvimento infantil e à educação inclusiva, para atendimento das unidades escolares que ofertam Educação Infantil e Atendimento Educacio

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 00:00

TEMPORÁRIA DO PREGÃONº 066/2026 Certificação Digital: RPLPDVZF-HDHOTJ2J-HTUSCPWH-M4UTGFOY Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM Secretaria Municipal de Educação e Esporte ATA DA SESSÃO DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0188/26 ATA DE RECEBIMENTO, JULGAMENTO E PARECER DAS AMOSTRAS Objeto: Aquisição de Kits Pedagógicos "Brincar e Incluir", composto por materiais pedagógicos, terapêuticos e lúdicos voltados ao desenvolvimento infantil e à educação inclusiva, devidamente estruturados e alinhados às diretrizes educacionais vigentes, destinados ao desenvolvimento infantil e à educação inclusiva, para atendimento das unidades escolares que ofertam Educação Infantil e Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Rede Pública Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim/BA. 1. DA ABERTURA E DO OBJETO Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e seis (06/11/2026), na sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Senhor do Bonfim - Estado da Bahia, reuniu-se a Comissão de Avaliação de Amostras, designada para atuar no âmbito do Pregão Eletrônico nº 053/2026, cujo objeto consiste na aquisição de Kits Pedagógicos "Brincar e Incluir" para a Rede Pública Municipal de Ensino, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e nos autos do Processo Administrativo nº 0188/26. 2. DA EMPRESA CONVOCADA E APRESENTAÇÃO

Aquisição de tablets destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim/BA, para utilização pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no desenvolvimento das atividades e serviços de campo

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

Edição 6.645 | Ano 14 06 de novembro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PREGÃO Nº 066/2026 PREGÃO Nº 053/2026 - ATA SESSÃO AMOSTRA DESPACHO CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 21 Certificação Digital: RPLPDVZF-HDHOTJ2J-HTUSCPWH-M4UTGFOY Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PREGÃO Nº 066/2026 – P.A. Nº 0221/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, torna público e informa aos interessados a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de tablets destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim/BA, para utilização pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no desenvolvimento das atividades e serviços de campo. A presente suspensão decorre da necessidade de realização de ajustes e adequações no Termo de Referência, mais especificamente, a descrição do produto a ser adquirido. Após a conclusão das adequações no Termo de Referência e na tabela descritiva, o Edital e seus anexos serão devidamente republicados nos meios oficiais de imprensa, oportunidade

Aquisição de fardamento profissional completo, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), destinado aos servidores públicos municipais lotados nos setores operacionais das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, Educação e Esporte, Saúde, Assistência Social e Administração do Município de Senhor do Bonfim/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

Edição 6.646 | Ano 14 06 de novembro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0123/2023 Certificação Digital: ND3GIZH1-PGQC2XGE-Z6NCMUI3-HNLHOY2U Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Ata de Registro de Preços nº 0123/2023 Data/hora do envio: 06/11/2026 16:24:10 Protocolo PNCP: 13988308000139-1-000166/2026-000002 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/13988308000139/2026/166/2 Número/Ano: 0123/2023 Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 055/2026 Data da Assinatura: 05/11/2026 Data de Início da Vigência: 05/11/2026 Data de Término da Vigência: 05/11/2027 Objeto: Aquisição de fardamento profissional completo, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), destinado aos servidores públicos municipais lotados nos setores operacionais das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, Educação e Esporte, Saúde, Assistência Social e Administração do Município de Senhor do Bonfim/BA. Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata? Não Partes Envolvidas Tipo Órgão Unidade Administrativa Gerenciadora MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM (CNPJ: 13.988.308/0001-39) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (Código: 0501) Edição 6.646 | Ano 14 06 de novembro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOSNº 0123/2023 Certificação Digital: ND3GIZH1-PGQ

Aquisição de veículo automotor (zero quilômetro), do tipo ônibus urbano, com chassi 4x2 e motorização dianteira, devidamente customizados e adaptados para funcionamento como Unidades Móveis de Atendimento Itinerante a Pessoas com Deficiência (PCD), pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou mobilidade reduzida, destinados ao atendimento dos estudantes matriculados na Rede Pública Munici

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

br/app/atas/13988308000139/2026/173/1 Número/Ano: 0118/2026 Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 058/2026 Data da Assinatura: 06/11/2026 Data de Início da Vigência: 06/11/2026 Data de Término da Vigência: 06/11/2027 Objeto: Aquisição de veículo automotor (zero quilômetro), do tipo ônibus urbano, com chassi 4x2 e motorização dianteira, devidamente customizados e adaptados para funcionamento como Unidades Móveis de Atendimento Itinerante a Pessoas com Deficiência (PCD), pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou mobilidade reduzida, destinados ao atendimento dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim – BA. Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata? Não Partes Envolvidas Tipo Órgão Unidade Administrativa Gerenciadora MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM (CNPJ: 13.988.308/0001-39) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Código: 0801) Edição 6.647 | Ano 14 06 de novembro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOSNº 0118/2026 Certificação Digital: XDV6PMA0-BWK66ZZC-53RENKNX-7U3HGHBK Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Ata de Registro de Preços nº 0117/2026 Data/hora do envio: 06/11/2026 17:08:09 Protocolo PNCP: 13988308000139-1-000096/2026-000007 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/13988308000139/2026/96/7 Número/Ano: 0117/2026 Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 028/2026 Data da Assinatura: 29/10/2026 Data de Início da Vigência: 29/10/2026

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DA CIPSIM DE TERRENOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Órgão

SECRETARIA DE FINANÇAS

Valor citado:

R$ 2.248,02

autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.15.1 – PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DA CIPSIM DE TERRENOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.11.05.1. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.248,02 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 5 DE NOVEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS TEIXEIRA (CONTRATANTE), ROBERTO PEREIRA DA SILVA (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 803 Página 8 de 15 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.15.1 - PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES

CONTRATAÇÕES PARA SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS E REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

133, de 1º de abril de 2021. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Horizonte, 06 de novembro de 2026. CARLOS ELOY CAVALCANTE LIMA Secretário de Esporte e Lazer DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 803 Página 5 de 15 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO: 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.14.6. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.04.07.2 – SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NOS ARTIGOS 124 E 136, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 C/C OS TERMOS DO ARTIGO 54, §3º, INCISOS I E II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 450/2023, DE 29/12/2023, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS POSTERIORMENTE. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÕES PARA SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS E REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. OBJETO DO ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO VINCULAR UMA FONTE DE RECURSO JÁ EXISTENTE NO INSTRUMENTO AOS DEMAIS PROJETOS/ATIVIDADES JÁ VIGENTES NA CONTRATAÇÃO. CONFORME A SEGUIR: COMO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS de interesse da Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Horizonte/CE, conforme indicado no Quadro a seguir: PREÇÃO ELETRÔNICO CONTRATADO (s) ARP Nº Nº 2025.08.26.2 F.E

Órgão

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e

Art. 1º Designar a servidora para atuar na GESTÃO do CONTRATO celebrado entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a pessoa jurídica abaixo relacionada(s): FUNÇÃO/NOME Gestor: LAURIZA ALVES LIMA Matrícula Nº 011019-1 Art. 2º Designar o servidor para atuar na FISCALIZAÇÃO do CONTRATO celebrado entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a pessoa jurídica abaixo relacionada(s): FUNÇÃO/NOME Serviços e compra Fiscal de contrato/Administrativo: DEYVISON MARTINS GONZAGA Matrícula Nº 011037-0 Art. 3º O(s) contrato(s) para o(s) qual(is) esses servidores ora são designados Gestor de Contrato e Fiscais de contrato é(são) oriundo(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.26.2, cujo DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 803 Página 4 de 15 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS de interesse da Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Horizonte/CE, conforme indicado no Quadro a seguir: PREÇÃO ELETRÔNICO CONTRATADO (s) ARP Nº Nº 2025.08.26.2 F.E. ALMEIDA DA SILVA ME Nº 00079/2026 Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será

Fornecimento de material e mão de obra para a modernização do Banco de Alimentos “Geralda de Souza”, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Prazo de Execução 120 dias Processo Pregão Eletrônico n.º 072/26 (Processo Administrativo nº 9.553/26)

Órgão

Secretaria Municipal do Trabalho

Valor citado:

R$ 298.377,44

contemplação às margens do Lago do Bosque e instalação de placas de sinalização, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Processo Memorando n.º 43.307/26. Contrato CST-1889/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ALESSANDRO ROGÉRIO JÚNIOR ME Valor R$298.377,44 Assinatura 03/11/26 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para a modernização do Banco de Alimentos “Geralda de Souza”, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Prazo de Execução 120 dias Processo Pregão Eletrônico n.º 072/26 (Processo Administrativo nº 9.553/26). Contrato Aditivo 03 ao CV-1167/19 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ANTÔNIO DEVISATE Assinatura 03/11/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para doação, pelo Município, de equipamentos de informática em desuso, destinados ao “PROJETO RECICLAETEC – RECICLAGEM DO LIXO ELETRÔNICO” Vigência 01/11/27 Processo Memorando n.º 34.515/26. Contrato Aditivo 30 ao CV-1290/25 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 05/11/26 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, referente ao remanejamento de recursos do item 17 para os itens 13 e 14 Processo Protocolo n.º 202.493/25. Contrato Aditivo 01 ao TC-370/26 Contratante Prefeitura Municipal de

Aquisição de equipamentos e materiais de consumo visando atender à Modernização do Banco Municipal de Alimentos - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Processo Pregão Eletrônico n.º 036/26 (Processo Administrativo n.º 38.104/25)

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 9.100,00

destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Vigência 06/11/2027. Processo Memorando 25.115/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CF-2100/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SKCV PLÁSTICOS LTDA Valor R$9.100,00 Assinatura 04/11/26 Objeto Aquisição de equipamentos e materiais de consumo visando atender à Modernização do Banco Municipal de Alimentos - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Processo Pregão Eletrônico n.º 036/26 (Processo Administrativo n.º 38.104/25). Contrato CF-2101/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada 60.206.757 ANA CLEIA CAETANO DE PONTES VILELA Valor R$1.867,96 Assinatura 04/11/26 Objeto Aquisição de equipamentos e materiais de consumo visando atender à Modernização do Banco Municipal de Alimentos - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Processo Pregão Eletrônico n.º 036/26 (Processo Administrativo n.º 38.104/25). Contrato Aditivo 06 ao CO-1300/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JGM ESTRUTURA E CONSTRUTORA LTDA Assinatura 04/11/26 Objeto Prorrogação do prazo de execução (120 dias) do contrato para fornecimento de material e mão de obra para desenvolvimento de obra e serviços de engenharia, com execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas para a construção de área de contemplação

ALVES DE ALMEIDA, Corregedor Geral do Município, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 16.740, de 25 de maio de 2026, Considerando o Processo Administrativo Sancionador, instaurado através da Portaria n.º 48945, de 27 de abril de 2026, em face da empresa RR COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n.º 19.156.088/0001-63, em razão das informações contidas no Memorando n.º 9.169, de 02 de março de 2026, por suposta recusa injustificada em manter as condições da proposta e do inadimplemento das obrigações assumidas na licitação, que culminou no descumprimento total da Ata de Registro de Preços nº 24/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 121/2025. Considerando que empresa processada foi validamente citada por via postal, oportunizando-se o prazo legal de quinze dias úteis para apresentação de defesa prévia, arrolamento de testemunhas e especificação de provas. Considerando que a manifestação de ciência da empresa foi acostada pela própria representante legal, vindo a processada a protocolar tempestivamente sua defesa administrativa. Considerando que em tese de defesa a empresa alegou em síntese: “a) que a ata jamais esteve apta à execução ou em vigor, fundando-se em declaração funcional prestada no expediente nº 13.171/2026 de que o ajuste não havia sido liberado no sistema informatizado SMARAM; b) inexistência de inexecução contratual concreta

Órgão

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - FEG

Valor citado:

R$ 47.682,87

ee/secultmogiguacu | @secultmogiguacu 11 mailto:[email protected] http://www.mogiguacu.sp.gov.br https://linktr.ee/secultmogiguacu DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano V | Edição nº 1204 Página 22 de 23 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - FEG Fundação Educacional Guaçuana - FEG Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 – Supressão de Valores do Contrato 08/2026. Pregão Eletrônico 12/FEG/2025. Processo Administrativo 340/2025. DESTINADO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO), CONTEMPLANDO EQUIPAMENTOS DE DIFERENTES TIPOS, BEM COMO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO EM GESSO ACARTONADO NO TETO DO PRÉDIO DO CURSO DE MEDICINA DA FACULDADE MUNICIPAL FRANCO MONTORO - FMPFM. Contratada: L.G. DE SOUZA MARQUES, CNPJ: 37.918.507/0001-39. Supressão do Valor R$ 47.682,87. Assinatura: 04/11/2026 CONSÓRCIO CEMMIL Consórcio Cemmil Licitações e Contratos Licitações e Contratos Contratos Contratos EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Consórcio Intermunicipal CEMMIL