Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA

Valor citado:

R$ 31.614,00

AAddmmiinniissttrraaççããoo 4400//44004499--0011 BBrreennoo JJoosséé ddee SSoouuzzaa JJuunnqquueeiirraa PPrreeffeeiittoo Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 | Edição Nº 1.518 | Caderno I 7 Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000 Telefone: (24) 2271-9000 / www.sapucaia.rj.gov.br 1 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 19/2026 O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, com sede na Dr. Antônio Aguiar, 250 - Centro, Sapucaia/RJ, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.911.953/0001-37, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao processo n° 6822/2026, Pregão Eletrônico nº 19/2026, cujo objetivo é a Formação de Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, de preferência genérico, norteado pela relação de medicamentos municipal (REMUNE), necessário para o abastecimento do Centro de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde, destinados aos usuários do atendimento do SUS, por um período de 12 meses. ATA N.01.19/2026 – AQ PHARMA LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.767.168/0001-8 ITEM QUANT. UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA MODELO VALOR TOTAL 1 3.300 UNIDADE ACETATO DE HIDROCORTISONA, 10 MG/G (1), CREME, BISNAGA DE 30G AQPHARMA - AFE 7571694 BISNAGA 30G (CX C/ 100 BIS) R$ 9,58 R$ 31.614,00 10 26.600 UNIDADE ALCACHOFRA (CYNARA SCOLYMUS

Rescisão do Contrato de Locação de um imóvel situado na Rua Manoel F. 168/casa Centro - Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda, conforme Programa de Locação Social nos parâmetros e condições arrolados no contrato

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

COSTA Objeto: Rescisão do Contrato de Locação de um imóvel situado na Rua Manoel F. 168/casa Centro - Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda, conforme Programa de Locação Social nos parâmetros e condições arrolados no contrato. Fundamento: Proc. Adm. N.º 060207/000041/2026 Início: 01/08/2026 e Rescisão: 05/11/2027 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 06/11/2026 Ano V | Edição nº1966 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 10/10 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Extrato Pregão Eletrônico 012/2026 - Empenho 1234 Extrato Pregão Eletrônico 020/2026 - Empenho 1751 Extrato Pregão Eletrônico 055/2025 - Termo de Prorrogação de ARP Secretaria Municipal de Administração Portaria 431/2026 Portarias: 057/2026-SMA e 432/2026 Secretaria Municipal de Saúde fiscal Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Extrato de Contrato 2026-11-05T16:00:20-0300

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO

http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ: 13.828.365/0001-50 Email:[email protected] Portaria SMS nº. 102/2026 A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições; RESOLVE: Art. 1º - Nomear o servidor, Paulo Henrique da Silva, Mat 22.07.4884, para exercer sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente à eventual Aquisição de Pneus e Lubrificantes - SRP, conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº071/2026. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sumidouro, 05 de Novembro de 2026. FABÍOLA DA SILVA WERNECH Matrícula 25.07.5592 Secretária Municipal de Saúde 06/11/2026 Ano V | Edição nº1966 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 9/10 Tel:(22)2531-2150 mailto:[email protected] Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 186,12

Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Sumidouro, 05 de novembro de 2026. Galileu de Freitas Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS Valor: R$ 186,12 Prazo: Execução Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 020/2026 - ARP nº 068/2026 Prefeito Municipal Extrato de Instrumento Contratual Empenho nº 1751/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e YOLO PRODUCOES LTDA 06/11/2026 Ano V | Edição nº1966 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3/10 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO CNPJ: 32.165.706/0001-08 Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro – Sumidouro/RJ – CEP 28637-000 Extrato Termo Aditivo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 Processo Administrativo nº 3354/2025 Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ. Objeto: “EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS - SRP”. Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 10/11/2026 a 10/11/2027

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 14.478,00

Extrato Pregão Eletrônico 012/2026 - Empenho 1234 Extrato Pregão Eletrônico 020/2026 - Empenho 1751 Extrato Pregão Eletrônico 055/2025 - Termo de Prorrogação de ARP Secretaria Municipal de Administração Portaria 431/2026 Portarias: 057/2026-SMA e 432/2026 Secretaria Municipal de Saúde fiscal Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Extrato de Contrato Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Valor: R$ 14.478,00 Prazo: De 05/11/2026 a 05/12/2026 Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 012/2026 Secretária Municipal

é: EVENTUAL CONTRATAÇÃO

Órgão

Câmara Municipal de Sumidouro

http://sumidouro.rj.gov.br Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Ano V | Edição Extra nº 1967 Página 1 de 3 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Homologação Pregão Eletrônico 072/2026 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Sumidouro Aviso de Dispensa n° 021/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026 PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060206/000238/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL CONTRATAÇÃO

Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), contemplando plano de voz nacional ilimitado, franquia de dados móveis de 50 GB por linha, acesso à internet e fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, destinados às equipes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró/RN

Órgão

Fundo Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 107.971,20

Cidadania e Juventude de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001- 05.Contratada: TIM S.A., CNPJ: 02.421.421/0001-11. Valor: R$ 107.971,20 (cento e sete mil e novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). Vigência do contrato: 30 (trinta) meses. Período: 03/11/2026 a 03/05/2029. Data da assinatura do contrato: 03/11/2026. TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9 Mossoró-RN, Nº 940, Sexta-Feira, 06 de Novembro de 2026. O Secretário Municipal de Assistência Social, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Autoriza o procedimento de Adesão n° 03/2026 – SEMASC, referente à Ata de Registro de Preços nº 150/2024 – SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 53/2024 – SEPLAG, cujo objeto é a Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), contemplando plano de voz nacional ilimitado, franquia de dados móveis de 50 GB por linha, acesso à internet e fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, destinados às equipes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró/RN. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, CNPJ: 05.461.142.0001-70. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Fornecedor: TIM S.A., CNPJ: 02.421.421/0001-11. Valor Total de R$ 107.971,20 (cento e sete mil e novecentos e setenta e um reais e vinte centavos)

Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para execução de atividades de jardinagem, paisagismo, manutenção de áreas verdes, poda, roço, apoio operacional, condução de veículos, operação de equipamentos e demais serviços correlatos, incluindo fornecimento de equipamentos, ferramentas, insumos, combustíveis, EPIS e materiais necessários à execução dos serviços, confor

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDACNPJ 00

508039, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n°07/2026, modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 03/2026-SEMSUR, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDACNPJ 00.482.840/0001-38, Objeto: Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para execução de atividades de jardinagem, paisagismo, manutenção de áreas verdes, poda, roço, apoio operacional, condução de veículos, operação de equipamentos e demais serviços correlatos, incluindo fornecimento de equipamentos, ferramentas, insumos, combustíveis, EPIS e materiais necessários à execução dos serviços, conforme as condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência, N° do processo: 5.000112/2026-28, tendo como substituto eventual, BRUNA LUANA FONTES RODRIGUES, matrícula 507474. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato; III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos; IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões. Art. 3°  Designar a servidora NATALYA MEDEIROS DE MELO, matrícula 512168, para atuar como FISCAL doCONTRATO n°07/2026, modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 03/2026-SEMSUR, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL

contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato; III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos; IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e CASTRO & ROCHA LTDA

município de Mossoró/RN, N° do processo: 25.000052/2025-02, tendo como substituto eventual, BRUNA LUANA FONTES RODRIGUES, matrícula 507474. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato; III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos; IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões. Art. 3° Designar a servidora LORENA GABRIELA DE GÓIS LIRA, matrícula 510912-6, para atuar como FISCAL do CONTRATO n°08/2025, modalidade Pregão Eletrônico 02/2025-SEMSUR, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e CASTRO & ROCHA LTDA, CNPJ 323.185.141/0001-12, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de produção, restauração de estruturas, adereçamentos de elementos decorativos, montagem, instalação e ornamentação e iluminação natalina. Incluso todos os custos de produção, montagens e desmontagem das estruturas natalina no município de Mossoró/RN, N° do 8 Mossoró-RN, Nº 940, Sexta-Feira, 06 de Novembro de 2026. processo: 25.000052/2025-02, tendo como substituto eventual, DANIEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula, 542393-02-01. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos

REGISTRO DE PREÇOS visando o forne- cimento de MEDICAMENTOS, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - SMS e

Valor citado:

R$ 8,00

artigo 54 do mesmo diploma legal. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 05 de novembro de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 916536/2026 - SMS PROCESSO Nº 34772/2026-01. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15077/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SANTINI MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de MEDICAMENTOS, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Item 23: R$ 8,00. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, PAULO SERGIO SANTINI, em 04/11/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 870241/2026 - SMS PROCESSO Nº 34772/2026-01. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15077/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SP HOSPITALAR LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de MEDICAMENTOS, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR

da vertente licitação à referida vencedora

Valor citado:

R$ 106.938,00

prestação de serviços bancários de arrecadação e cobrança bancária de mensalidades acadêmicas e dívida ativa, incluindo processamento e liquidação de boletos e PIX, gestão de pagamentos a fornecedores e realização de transferências eletrônicas (TED/PIX), com integração tecnológica por API e arquivos no padrão CNAB com os sistemas internos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ante a ausência de interposição de recurso, com fulcro no Artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO a decisão da Sra. Pregoeira que declarou habilitada e vencedora do Pregão Eletrônico nº 9/2026 a empresa BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.400.888/0001-42, pelo valor total de R$ 106.938,00 (cento e seis mil e novecentos e trinta e oito reais), assim como ADJUDICO o objeto da vertente licitação à referida vencedora. GFD, 28/10/2026. O AUTORIZO, com fundamento no art. 74, caput e inciso III, alínea “f”, c/c o art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, a contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A., inscrita no CNPJ nº 86.781.069/0001-15, para a inscrição da servidora Paula Aparecida Alves Andreotti, Consultora Técnica Jurídica desta Faculdade, no curso online e ao vivo “Impactos da Reforma Tributária nas contratações públicas”, a realizar-se de 03 a 06 de novembro de 2026, das 14h às 18h, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, pelo valor de R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais), em parcela

Serviço de renovação de 5 (cinco) licenças do software Creative Cloud Teams All Apps, pelo período de 12 (doze) meses

da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Dra. Priscilla Milena Simonato de Migueli, comunicamos: A ABERTURA do Pregão Eletrônico nº 10/2026 – Processo de Compra e/ou Serviço nº 49/2026. Objeto: Serviço de renovação de 5 (cinco) licenças do software Creative Cloud Teams All Apps, pelo período de 12 (doze) meses. D e m a i s i n f o r m a ç õ e s e e d i t a l d i s p o n í v e l e m : h t tps : / /www.d i r e i t o sbc .b r / acesso - i n f o rmacao / l i c i t a coes / . A ABERTURA do Pregão Eletrônico nº 11/2026 – Processo de Compra e/ou Serviço nº 50/2026. Objeto: Aquisição de bens (material de consumo), consistentes em Material de Limpeza, Asseio e Conservação e Materiais Descartáveis, necessários para a reposição do estoque do Almoxarifado. Demais i n f o r m a ç õ e s e e d i t a l d i s p o n í v e l e m : h t tps : / /www.d i r e i t o sbc .b r / acesso - i n f o rmacao / l i c i t a coes / . A ABERTURA do Pregão Eletrônico nº 12/2026 – Processo de Compra e/ou Serviço nº 51/2026. Objeto: Aquisição de bens (material de consumo), consistentes em Material de Escritório, necessários para a reposição do estoque do Almoxar i fado. Demais informações e edita l d isponível em: https://www.direitosbc.br/acesso-informacao/licitacoes/. A HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 9/2026 – Processo de Compra e/ou Serviço nº 45/2026. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação

Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis, infantis e geriátricas, para atendimento a ordens judiciais 1.2

londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj3SXY5UYj70JmmzA1BWXsFpaPYtZWUZ7popsmGh1IJKs9YnQkQ5dgz0WYVTPMa1Ppwxl1d12w-X7EwRnU_fLoYv https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj3hUFQM896Gz4wqACGy0Y5OYeBa4m2Gknrfv5dwdcl7vgLL68P-Otmf7RaHT5RCI6MQNh3ii25Kuy1Oj2N9q-_s https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNcPbyZv8NMUne5T2MCWOnbZX-ZHCnvI3RkkybLABFEAm Jornal Oficial nº 5911 Pág. 13 Sexta-feira, 6 de novembro de 2026 RELATÓRIO RELATÓRIO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº pge/SMGP-111/2026 ACESSO COMPRASGOV Nº 44/2026 ACESSO À INTEGRA DO PROCESSO DISPONÍVEL NO PROCESSO SEI (19.008.105075/2026-81) 1. DADOS GERAIS 1.1. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis, infantis e geriátricas, para atendimento a ordens judiciais 1.2. Aprovação do Edital: Parecer Jurídico 611/2026 1.3. Pregoeiro: Alexandro Ferreira da Silva 1.4. Portaria n.º 0014/2026 1.5. Publicação do Edital: Conforme disposto no Check List Publicações 198/2026 1.6. Data da realização do certame: às 13h00min do dia 25/09/2026 1.7. Termos de Julgamento: (19736885) 1.8. Relatório ComprasGOV: (19736909) 1.9. Diligência Impedidos

objeto da presente ata é Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Valor citado:

R$ 28,60

147756/2024-55 OBJETO: O objeto da presente ata é Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina. EDITAL DE PREGÃO Nº PG/SMGP-0112/2024 FORNECEDOR: MZZ – COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 24.384.602/0001-58 DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVA DE PENALIDADE – SANÇÕES APLICADAS: MULTA NO VALOR DE R$ 28,60 (vinte e oito reais e sessenta centavos) – DAM (19746658); Referido processo encontra-se na íntegra disponível no sistema SEI (60.034842/2025-17). TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0393/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0222/2023 CONTRATADA: DL TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA REPRESENTANTE: Daniele de Lima CNPJ: 10.855.535/0001-06 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é o serviço de transporte escolar rural e urbano para o município de londrina, especificamente para o lote, Três Bocas, cuja especificações constam no Edital - Anexo I e fazem parte deste contrato. OBJETO DO ADITIVO: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 100 (cem) dias, a partir de 30/11/2026, passando seu término para 09/03/2027, exclusivamente para possibilitar a conclusão dos procedimentos administrativos relacionados à apuração, conferência e eventual pagamento de valores retroativos decorrentes da execução contratual, sem

Transporte escolar rural e urbano para o município de londrina, especificamente para o lote, Eli Vive I-A OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento o acréscimo no valor de R$ 629.429,85 (seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), o que representa aproximadamente 18,25% do valor atualizado do contrato, nos termos do artigo 124, inciso I, al

Órgão

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE LONDRINA e JAN WALTER STEGMANN PRAZO DE EXECUÇÃO

Valor citado:

R$ 629.429,85

SMGP-0067/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PGE/SMGP-0222/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/SMGP-0393/2023 CONTRATADA: PLAYTUR TRANSPORTES EIRELI - ME REPRESENTANTE: GILIANE CRISTINE JESUS DE PAULA LIMA CNPJ: 24.943.497/0001-40 OBJETO DO CONTRATO: Transporte escolar rural e urbano para o município de londrina, especificamente para o lote, Eli Vive I-A OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento o acréscimo no valor de R$ 629.429,85 (seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), o que representa aproximadamente 18,25% do valor atualizado do contrato, nos termos do artigo 124, inciso I, alínea “a”, e artigo 125 da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO SEI Nº: 19.022.097191/2026-31 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 4/2026 TERMO DE ADESÃO - VOLUNTARIADO Nº 1/2026 PARTES: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE LONDRINA e JAN WALTER STEGMANN PRAZO DE EXECUÇÃO: 05/11/2026 a 05/11/2027 OBJETO: atendimento de pacientes convivendo com HIV e em abandono de tratamento, urgências de pacientes convivendo com HIV, reação a medicamentos TARV e pacientes convivendo com HIV e com doenças oportunistas e AIDS avançada. PROCESSO SEI Nº: 19.009.184456/2025-28 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026 EXAURIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-48/2026

Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163317/2026-51 DATA DE

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Valor citado:

R$ 19.570,00

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR: R$ 6.655,5000 (seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163317/2026-51 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 453/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA REPRESENTANTE: Luiz Renato Garofani CNPJ: 00.656.468/0001-39 Jornal Oficial nº 5911 Pág. 9 Sexta-feira, 6 de novembro de 2026 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR: R$ 19.570,0000 (dezenove mil quinhentos e setenta reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163319/2026-41 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 A Ata de Registro

Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163315/2026-62 DATA DE

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Valor citado:

R$ 171.600,00

médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163312/2026-29 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 451/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: NOROESTE MEDICAMENTOS – LTDA REPRESENTANTE: Regiane Rodrigues Braga CNPJ: 06.974.929/0001-06 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR: R$ 171.600,0000 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais) OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163315/2026-62 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 452/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA REPRESENTANTE: Fabio Aparecido Carrega CNPJ: 53.976.974/0001-71 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contados da sua publicação no Portal

Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163314/2026-18 DATA DE

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Valor citado:

R$ 3.239,40

hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163309/2026-13 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 449/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: MAIRLAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: MAIRLAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO CNPJ: 57.156.070/0001-50 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR: R$ 3.239,4000 (três mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163314/2026-18 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 450/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A REPRESENTANTE: Daniela Severo Kaufmann Neumann CNPJ: 07.752.236/0008-08 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contados da sua publicação

Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163308/2026-61 DATA DE

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Valor citado:

R$ 25.687,50

necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163306/2026-71 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 447/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: FESTMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA REPRESENTANTE: Ana Cristina Miranda CNPJ: 35.536.845/0001-80 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR: R$ 25.687,5000 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163308/2026-61 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 Jornal Oficial nº 5911 Pág. 8 Sexta-feira, 6 de novembro de 2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 448/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: GTMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA REPRESENTANTE: Guilherme Thomaz Guimarães Ribeiro CNPJ: 39.707.683/0001-57 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano

Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163304/2026-82 DATA DE

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Valor citado:

R$ 5.960,00

publicação. Londrina, 4 de novembro de 2026. Rodrigo Altair Silva e Souza, Secretário Municipal de Recursos Humanos, Thatiane Verni Lopes de Araújo, Secretária Municipal de Educação ATAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 445/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: BLUMEDICA PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA REPRESENTANTE: Marcos Antonio Gugelmin Velho CNPJ: 01.470.743/0001-98 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR: R$ 5.960,0000 (cinco mil novecentos e sessenta reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163304/2026-82 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 446/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA REPRESENTANTE: Luiz Carlos Gelotti CNPJ: 56.081.482/0001-06 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)