Avisos de licitação nos diários municipais

publicações no Diário Oficial. Análise 5 Acompanhamento, no Diário Oficial, da concessão das licenças dos servidores, mantendo controle atualizado. Lançamento 10 Acompanhamento do desempenho em estágio probatório e da progressão das carreiras, reformulando processos para melhoria. Processo 50 Acompanhamento do resultado das listas de cobrança do mês. Atendimento 60 Acompanhamento dos processos do Projeto de Patrimonialização de Imóveis Públicos. Processo 20 Acompanhamento ou despacho dos processos dos servidores. Processo 20 Acompanhamento dos pagamentos de outorgas. Lançamento 20 Análise da documentação pertinente a imóveis. Processo 40 Análise de processos administrativos de novos contratos. Análise 80 Análise de processo licitatório ou contrato administrativo quanto ao cumprimento das normas aplicáveis Análise 50 Análise dos artefatos da contratação como Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de riscos Entrega 150 Análise dos processos ao entrar no Dep. do Tesouro Análise 80 Análise dos processos pós pagamento (conferência financeira e contábil) Análise 200 Análise e verificação de processo de prestação de contas ou tomada de contas, com registro da documentação examinada e do resultado Análise 50 11/09/2026 Análise em caráter de instrução processual, quando não compreendido em outros itens desse anexo Instrução 5 Aperfeiçoamento de modelos e protocolos com ferramentas de IA Análise

Órgão

Secretaria Municipal de Ordem Pública

PAUTA DE JULGAMENTO Processo nº 2026/117001 Anexos 2021/020075 - 2020/049969. Natureza: Recurso de Ofício. Contribuinte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. Recorrente: Autoridade Julgadora de 1ª Instância - SEMEF. Conselheiro Relator: ROBERTO VEIGA DOS SANTOS – 3ª Câmara. Representante Fazendário: Daniel Saadi Tozatto. Julgamento: 30/09/2026 Hora: 10:30 Id. 06106/2026 ORDEM PÚBLICA PORTARIA SEMOP Nº 025 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso das suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores responsáveis pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, do processo licitatório n.º 2026/030139, que visa a contratação de empresa especializada em locação de contêiner para atender as demandas da Secretaria Municipal de Ordem Pública, com as atribuições designadas: I. ANDREA RIBEIRO RIEGER, matrícula nº 60/734.647-1, como responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar; II. ROGER MARQUES DE PAIVA, matrícula n.º 60/727.439-2, como responsável pela elaboração do Termo de Referência. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Nova Iguaçu, 10 de setembro de 2026. FERNANDO VIEIRA BASTOS Secretário Municipal de Ordem Pública Id. 06107/2026 TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA PORTARIA SEMTMU N° 146 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 O

Registro de preços para a futura aquisição de insumos de enfermagem, Volume VI, Fio de Sutura, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/

Valor citado:

R$ 485.412,00

ELETRÔNICO Nº 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP Nº: 00000.0.010571/2026 VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial. ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Registro de preços para a futura aquisição de insumos de enfermagem, Volume VI, Fio de Sutura, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 037/2026, sucedido em 21 de julho de 2026 às 14h. VALOR TOTAL: R$ 485.412,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 10 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e nº 11.462/2023, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023, em conformidade com as disposições a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024.1/2026 RAZÃO SOCIAL: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA. CNPJ: 18.258.209/0001-15 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA MODELO QTD/ UND VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$ 0018 MÁSCARA FACIAL TOTAL - TAMANHO GRANDE Características: máscara facial completa que cobre toda a face do paciente, de modo que o ponto de pressão seja distribuído ao longo da parte mais resistente do rosto (testa e queixo)

Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de embalagens primárias para acondicionamento de produtos cosméticos e farmacêuticos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA

MODESTO Secretária Municipal da Educação TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 514/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa EWL GRAFICA E EDITORA, CNPJ: 67.866.004/0001-28, para aquisição de 8.000 folhetos para o 12º Festival Gastronômico de Marília, apoiado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. VÍTOR GAZOLA DOS SANTOS Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 87 / 2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de embalagens primárias para acondicionamento de produtos cosméticos e farmacêuticos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos: ATA 187 / 2026 - SAMPA DESCARTAVEIS LTDA: Frasco pet âmbar 100 ml – frasco pet âmbar 100 ml com tampa rosca branca e lacre na tampa. Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado

cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 5.6. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item, somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.6.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 5.6.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 10. 5.7. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021. 5.7.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.8. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada. 6. DA FORMA DE PAGAMENTO 6.1. O pagamento será feito diretamente em conta bancária fornecida pela contratada, a saber:

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura aquisição de MATERIAIS DE COZINHA E LAVANDERIA, para serem utilizados em todas as secretarias e em diversos departamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. 1.2. São anexos a este instrumento e vinculam este registro, independentemente de transcrição: O Termo d

(19) 99755-5359 / (19) 99348-1024/ (19) 97405-6422, neste ato representada por EDUARDA SILVA SANTOS, brasileira, solteira, administradora, portadora do RG n° 57.883.820-5, inscrita no CPF sob o n° 473.983.698-08, residente e domiciliada à Rua Ada Matallo Pavani, nº 416, Condomínio Lenk, Condomínio Lenk, CEP 13049-436, na cidade de Campinas/SP, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 136/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025/10/19884, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 8.544/2023, aplicando, no que couber, subsidiariamente o Decreto Federal nº 11.462/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura aquisição de MATERIAIS DE COZINHA E LAVANDERIA, para serem utilizados em todas as secretarias e em diversos departamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. 1.2. São anexos a este instrumento e vinculam este registro, independentemente de transcrição: O Termo de Referência, anexo I do Edital, o Edital da licitação; as propostas cujos preços

Órgão

Secretaria Municipal de Obras conforme

licitatório, relativo o Pregão Eletrônico Nº. SRP PE29/2026; O Município de Alcobaça, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Givaldo Muniz, tem a satisfação de convocá-la para comparecer no endereço: Praça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça/Ba; no horário de funcionamento do órgão, na Secretria Municipal de Admnistração/Setor de Contratos, das 07:00 (sete) horas às 13:00 (treze) horas.; O prazo estabelecido pela Administração para assinar o Termo de Contrato será de até 05 (cinco) dias úteis, a saber: Art. 90. A administração convocará regularmente o licitante vencedor para assinar o Termo de Contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e nas condições estabelecidas no edital de licitação, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas nesta Lei. Convoca o representante da empresa vencedora do certame que no prazo legal compareça, munido da documentação necessária a fim de firmar contrato por tempo determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras conforme Processo Administrativo 120/2026. Cumpre alertar que a falta de comparecimento para a assinatura do documento acima referido no prazo indicado configura quebra de obrigação legal, ensejando a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública, nos termos do §5 do Art. 90, c/c Inciso VI do Art 155, inciso III do Art.156, da Lei 14.133/21 a qual transcrevemos o § 5º do artigo

contratação de empresa especializada no serviço de confecção e instalação de placas de sinalização: a) Titulares: 1

Órgão

Hospital Municipal São José e

º 147/2025, firmado entre o Município de Joinville - Hospital Municipal São José e a empresa Green Multi Comercial e Serviços Ltda. , inscrita no CNPJ n.º 46.161.419/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de confecção e instalação de placas de sinalização: a) Titulares: 1. Emerson Moises Lins Maia - Matrícula n.º 92633; 2. Francine Bernardes Cardoso - Matrícula n.º 90822; 3. Fernando Alves - Matrícula n.º 60955. b) Suplentes: 1. Jackson Rodrigues - Matrícula n.º 93188; 2. Rodolfo Pinheiro Duarte - Matrícula n.º 91100. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Contrato n.º 303/2026 (28978882), bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram 105 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com o Termo de Contrato, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que

aquisição de Mantas Térmicas utilizadas no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville: a) Titulares: 1

Órgão

Hospital São José de Joinville

Municipal São José e a empresa Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ n.º 05.531.725/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de Mantas Térmicas utilizadas no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville: a) Titulares: 1. Ana Paula Prus dos Santos - Matrícula n.º 100427; 2. Gilson Costa Lopes - Matrícula n.º 51605; 3. Marisa Cristina Weldt Wagencknecht - Matrícula n.º 100561. b) Suplentes: 1. Flávia Vicente Amâncio Maiochi - Matrícula n.º 100385; 2. Bruno Kouketsu - Matrícula n.º 100647; 3. Yngrid Soares Dolci - Matrícula n.º 100343. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Contrato n.º 659/2026 (30055687), bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; 98 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com o Termo de Contrato, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam

; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto

Fabrícia da Silva Guedes - Matrícula n.º 97244. b) Suplentes: 1. Marcia Alflen Kawamura - Matrícula n.º 88355; 2. Adrielli Thamy Miranda de Lima - Matrícula n.º 100744; 3. Ana Carolina Cristofolini Leopold - Matrícula n.º 72199; 4. Karyme Damarys Rodrigues Calisto - Matrícula n.º 100560; 5. Michelle Correa Breis Kruger - Matrícula n.º 100696; 6. Pamela Haverroth - Matrícula n.º 100284; 7. Paulo Kowalski Ferreira - Matrícula n.º 100277; 8. Ricardo Bittencourt - Matrícula n.º 100587; 9. Tissiane Palhano - Matrícula n.º 100492; 10. Wilson Gualberto da Silva Junior - Matrícula n.º 100267. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços SEI n.º 27110686, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto

Cristina Berger - Matrícula nº 63.694; b) Priscilla da Maia - Matrícula nº 60.417; c) Jessica Caroline Schneider - Matrícula nº 54.759. IV – Responsáveis pelo Aviso de Movimento – Empenho em Liquidação: 80 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Titulares: a) Mara Regina de Mattos – Matrícula nº 33.576; b) Cláudia Márcia Lima de Carvalho Santos – Matrícula nº 41.511; c) Andrea Azevedo Godoy – Matrícula nº 45.613; d) Carlos Alberto Lucia Rosa – Matrícula nº 63.252; e) Jonas dos Santos Mandelli – Matrícula nº 65.718. Suplente: a) Márcia Pacheco Reinert – Matrícula nº 24.869. Art. 2º - Aos fiscais requisitantes competem: I – Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no termo de contrato 966/2026, bem como, no Edital de Licitação e no Memorial Descritivo que lhe deram origem. II - Nomear comissão para acompanhamento e fiscalização das obrigações da CONTRATADA. III- Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA, quando necessário. IV - Liberação das entregas de material, quando aplicável. V - Assistência aos fiscais técnicos/administrativos quanto ao atendimento a todas as condições contidas neste termo contratual e no Anexo VI - Termo de Referência. VI - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com o Termo de Contrato e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; VII - Manifestar-se

aquisição de perneiras e kit de monitorização de pressão de uso hospitalar utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville: a) Titulares: 1

Órgão

Hospital São José de Joinville

Instrumental Ltda. , inscrita no CNPJ n.º 30.450.803/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de perneiras e kit de monitorização de pressão de uso hospitalar utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville: a) Titulares: 1. Ana Paula Prus dos Santos - Matrícula n.º 100427; 2. Gilson Costa Lopes - Matrícula n.º 51605; 3. Marisa Cristina Weldt Wagencknecht - Matrícula n.º 100561. b) Suplentes: 1. Flávia Vicente Amâncio Maiochi - Matrícula n.º 100385; 2. Bruno Kouketsu - Matrícula n.º 100647; 3. Yngrid Soares Dolci - Matrícula n.º 100343. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Contrato n.º 435/2026 (29608222), bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com o Termo de Contrato, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL

seguintes hipóteses: 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 11 de setembro de 2026 52 - Ano I - Nº MCDXLII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE ÀS PAVIMENTAÇÕES DIVERSAS EM VÁRIAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do Edital do(a) CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA de nº 002/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as pro

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 107/2026- PMSD O MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS. por intermédio do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS, com sede na Rua Presidente Vargas, 129 – Centro de SIMÃO DIAS - Sergipe, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.108.089/0001-56, neste ato representada por seu Prefeito o Sr. CRISTIANO VIANA MENESES, doravante denominado simplesmente ORGAO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE ÀS PAVIMENTAÇÕES DIVERSAS EM VÁRIAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do Edital do(a) CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA de nº 002/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. DOS

seguintes hipóteses: 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. 5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 11 de setembro de 2026 23 - Ano I - Nº MCDXLII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. 5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO COMPUTADORES, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS TECNOLÓGICOS, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO , especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do Edital do PREGÃO na forma ELETRÔNICA de nº 024/2026, qu

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS

N° 122/2026 PMSD O MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS. por intermédio do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS, com sede na Rua Presidente Vargas, 129 – Centro de SIMÃO DIAS - Sergipe, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.108.089/0001-56, neste ato representada por seu Prefeito o Sr. CRISTIANO VIANA MENESES, doravante denominado simplesmente ORGAO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 024/2026, processo administrativo n.º 053/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO COMPUTADORES, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS TECNOLÓGICOS, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO , especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do Edital do PREGÃO na forma ELETRÔNICA de nº 024/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados

ser fiscalizado

sua guarda, cópia dos processos de contratação; IX – Encaminhar, à autoridade competente, eventuais pedidos de modificações no cronograma físicofinanceiro, substituições de materiais e equipamentos, formulados pela contratada; X – Confrontar os preços e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato; XI – Receber e atestar Notas Fiscais e encaminhá-las à unidade competente par apagamento; XII – Verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual. Art. 3º - Ao Fiscal e ao Gestor nomeados deverá ser entregue pelo Setor de Compras, imediatamente após a ciência de sua nomeação, pasta contendo cópias, no mínimo, do Edital de Licitação e de todos os seus anexos e do contrato com sua respectiva publicação e, oportunamente, de seus aditamentos, garantindolhe, assim, o domínio efetivo do objeto a ser fiscalizado. Art. 4º - Fica garantido ao Fiscal e Gestor do contrato amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo as Atas sob fiscalização. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Petrolina-PE, ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia

Valor citado:

R$ 1.117,50

da Lei Federal n.º 14.133/2021, bem como o item 12.9 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Considerando a inexecução contratual por parte da empresa SHL - SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 41.733.464/0001-94, conforme consta nos autos do processo SEI nº 25.29.000023124-4; Considerando o Parecer n.º 301/2026 (9702058), da Advocacia Setorial, bem como Despacho n.º 2388/2026 (9947593) do Secretário Municipal de Saúde; Considerando que os materiais adquiridos, são de grande interesse e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia; Considerando a flagrante negligência da empresa SHL - SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, em cumprir o pactuado, expondo eventualmente a risco a qualidade e eficiência do Sistema Público de Saúde, pela falta do bem adquirido e não entregue em data firmada; Considerando que a Contratada tem ciência de todas essas implicações, e ainda assim, deixou de cumprir sua obrigação, demonstrando sua falta de compromisso para com o Poder Público; RESOLVE: aplicar à Empresa SHL - SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 41.733.464/0001-94 PENA DE MULTA, no valor total de R$ 1.117,50 (mil cento e dezessete reais e cinquenta centavos), correspondentes a 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, conforme previsto no art. 156, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, no art. 5, inciso II do Decreto nº 966/2022 e no item 12.9 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Registre-se e Publique-se

será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 4.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 4.7.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 7. 4.8 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 4.9 Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, nocaso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazoe nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 4.9.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - sexta-feira, 11 de setembro de 2026/Edição Nº 2591 43 4.10 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, observando o item 4.7 e subitens, fica facultado à Administração