Avisos de licitação nos diários municipais

Inclusão de Dotação Orçamentária, conforme o Artigo 136, da lei nº 14.133/21

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO - SEMINFRA

29/2026 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 29/2026, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 08/2025. CONTRATADA CONSTRUTORA J FILHOS LTDA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária, conforme o Artigo 136, da lei nº 14.133/21. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40079 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO - SEMINFRA. AÇÃO: 2085 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E VIAS URBANAS. ELEMENTOS DE DESPESA: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 17200000 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP – LEI 9.478/1997. Nossa Senhora do Socorro, 28 de outubro de 2026. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR:00721950531 Assinado de forma digital por SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR:00721950531 Edição 1.826 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 EXTRATODO TERMODE APOSTILAMENTODOCONTRATONº 29/2026/PMNSS Certificação Digital: GLDT0DUO-AM0YDTXP-9FRHA91O-GK5ICVUT Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro ____________________________________________________________________________________________________ EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 121/2023/PMNSS CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 121/2023/PMNSS oriundo do Pregão Eletrônico nº 005/2023/PMNSS. CONTRATADA: NOSSA SENHORA DA VITÓRIA TRANSPORTE LTDA. OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS NOVOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FROTA VEICULAR DE DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA MOLE/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LICITAÇÃO Praça Joao Lucas de Santana 167

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 00:00

- Nº 1279 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LICITAÇÃO Praça Joao Lucas de Santana 167 CEP: 49.512-000 TELEFONE: (79)34591-241 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Estado de Sergipe Prefeitura Municipal Pedra Mole Departamento de Licitações, Contratos e Convênios Rua Vereador Elídio Moreira de Siqueira, Nº 10, Centro – CEP 49.512-000 CNPJ: 13.100.482/0001-01 - Fone/fax: (79) 3459-1241 – [email protected] / https://pedramole.se.gov.br AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026 – PMPM/FMS - SRP Edital com itens de Ampla Concorrência, Itens de cota reservada e itens exclusivos para ME/EPP Contratação preferencial para as microempresas ou empresas de pequeno porte estabelecidas no âmbito local ou regional. (Cláusula 25 do Edital). MODO DE DISPUTA: ABERTO O Pregoeiro do Município de Pedra Mole/SE torna público a realização de Pregão Eletrônico mediante informações a seguir: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS NOVOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FROTA VEICULAR DE DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA MOLE/SE. CRONOGRAMA PARA INSERÇÃO DAS PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA NA PLATAFORMA LICITANET: www.licitanet.com.br. Evento A partir de: Início da Sessão Pública 08h30min do dia 18/11/2026 *Sempre no Horário de Brasília. Tipo: Menor Preço Por Item. Classificação Orçamentaria:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAMBU - SERGIPE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 89.345,00

Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pirambu sexta-feira, 6 de novembro de 2026 3 - Ano I - Nº 1362 - Extraordinária PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Nossa Senhora de Lourdes CEP: 49.190-000 TELEFONE: (79)32761-693 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________________________________ Rua Antônio Torres, nº 237 - Centro – Pirambu – Sergipe CEP: 49.190-000 CNPJ. 11.370.675/0001-49 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONT. N° 07/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2023 - PMP OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAMBU - SERGIPE. CONTRATADA: 3TECNOS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob. Nº 09.568.632/0001- 20, com sede a Rua Minervino de Souza Fontes, nº 98, Bairro: Salgado Filho, Aracaju – Sergipe – CEP: 49020-430. VALOR ACRESCIDO: O contrato terá o acréscimo no seu Valor mensal de R$ 2.481,75 (Dois mil, Quatrocentos e Oitenta e Um reais e Setenta e Cinco centavos), e o valor total de R$ 29.781,00 (Vinte e Nove mil, Setecentos e Oitenta e Um reais), passando o Valor Global do Contrato de R$ R$ 89.345,00 (Oitenta e nove mil, trezentos e quarenta

Este termo aditivo tem como objeto a Prorrogação de Prazo e Valor do Contrato n° 60/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 20/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pirambu e a empresa 3TECNOS TECNOLOGIA LTDA, passa a vigorar com nova redação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU/SE E

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU/SE E A 3TECNOS TECNOLOGIA LTDA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2022. A PREFEITURA DE PIRAMBU - SERGIPE, localizada à Praça Nossa Senhora de Lurdes, nº 16 – Centro de Pirambu - Sergipe, inscrita no CNPJ nº 13.095.039/0001-81, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu prefeito o senhor GUILHERME JULLIUS ZACARIAS DE MELO, brasileiro, maior, capaz, casado, domiciliado nesta cidade e a Empresa 3TECNOS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob. Nº 09.568.632/0001-20, com sede a Rua Minervino de Souza Fontes, nº 98, Bairro: Salgado Filho, Aracaju – Sergipe – CEP: 49020-430, neste ato sendo representada por seu Gerente de Negócio o Sr. Fábio Menezes de Almeida, portador do R.G. nº 1150025 – SSP/SE e CPF nº 887.610.615- 49, têm justo e acordado entre si o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR ao contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PIRAMBU - SERGIPE, escorado nos Arts. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e as cláusulas abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Este termo aditivo tem como objeto a Prorrogação de Prazo e Valor do Contrato n° 60/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 20/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pirambu e a empresa 3TECNOS TECNOLOGIA LTDA, passa a vigorar com nova redação;

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP

● PORTARIA DE N° 317 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - PORTARIA DE N° 317 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 ● EXTRATO do CONTRATO N° 97/2026 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n° 22/2026 ● REMANEJAMENTO - REMANEJAMENTO REDOMA DE ACRÍLICO SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1396 de sexta-feira, 6 de novembro de 2026 Nº de páginas: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/riachaododantas sexta-feira, 6 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1396 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS GABINETE DO PREFEITO Avenida Manoel Machado de Aragão 130 - na Rodovia Riachão - Lagarto. - CNPJ: 13.107.180/0001-57 Site: www.riachaododantas.se.gov.br; e-mail: [email protected] PORTARIA DE Nº 317/2026 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE RIACHÃO DO DANTAS/SE. O PREFEITO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE, no uso de suas atribuições

contratação de empresa especializada no fornecimento de mochilas escolares, com o objetivo de atender às necessidades

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Sistema de Registro de Preços, a dotação será indicada na formalização de cada contratação, mediante disponibilidade de crédito e empenho prévio. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico - Art. 28, I, Lei 14.133/2021, a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 109/2023, no Decreto n.º 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. PARECER JURÍDICO: 140/2026 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Rosário do Catete/SE, 06 de novembro de 2026. Andson Gois Dantas Pregoeiro Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete sexta-feira, 6 de novembro de 2026 4 - Ano I - Nº 1256 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro. C.N.P.J.: 13.109.756/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°15/2026-PMRC O Município de Rosário do Catete, Estado de Sergipe, torna público para conhecimento de todos o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N°15/2026- PMRC, tendo como objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de mochilas escolares, com o objetivo de atender às necessidades

Aquisição de uniformes e acessórios personalizados, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência

Valor citado:

R$ 84.580,51

br/ Francielli Ramos Aires Santos de Oliveira Secretária Municipal de Administração Extrato 1341/2026, de 06/11/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: Ata de Registro de Preços n.º 408/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 065/2026. Objeto: Aquisição de uniformes e acessórios personalizados, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Detentor da Ata: RECANTO DAS NOVIDADES COMÉRCIO DE CONFECÇÕES, FESTAS E EVENTOS LTDA. Secretaria Gerenciadora da Ata: Secretaria Municipal de Administração. Secretaria(s) / Órgão(s) Participantes: Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Educação, Planejamento, Finanças e Orçamento, Governo, Meio Ambiente, Obras Públicas, Saúde, Segurança e Trânsito, Urbanismo, Pinhais Previdência. Prazo de Vigência: 09/11/2026 a 08/11/2027. Fiscal da Ata: Jaqueline Kusdra, conforme Portaria nº 239/2026. Gestor da Ata: Anna Paula dos Santos, conforme Portaria nº 239/2026. Valor Total: R$84.580,51. Data de Assinatura: 05/11/2026. OBS: a Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na íntegra no site http://www.pinhais.pr.gov.br, bem como no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Extrato: Ata de Registro de Preços n.º 409/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 065/2026. Objeto: Aquisição de uniformes e acessórios personalizados, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Detentor da Ata: FARED COMERCIAL LTDA. Secretaria Gerenciadora

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ambientação, recepção, organização, limpeza e apoio operacional destinados ao Jantar em Comemoração ao Dia do Servidor Público, previsto para 30 de outubro de 2026

Órgão

Secretaria Municipal de Compras e Licitação

Valor citado:

R$ 7.000,00

inscrita no CNPJ/MF n.º 56.931.641/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ambientação, recepção, organização, limpeza e apoio operacional destinados ao Jantar em Comemoração ao Dia do Servidor Público, previsto para 30 de outubro de 2026. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 95, § 2º da Lei Federal nº. 14.133/2021 c/c Art. 77, § 1º do Decreto Municipal nº 6.977/2026 e Art. 2º do Decreto Municipal nº 5.804/2023. Primeiro de Maio - PR, 29 de outubro de 2026. BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM PREFEITO PRIMEIRO DE MAIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 237/2026) Execução da Contratação: 987789 - 96/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP O Município de Primeiro de Maio, através do seu Prefeito e da Secretaria Municipal de Compras e Licitação, torna público que promoverá licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, SISTEMA REGISTRO DE PREÇO, do tipo menor preço item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal n.º 6.977/2026, e demais legislação aplicável, nos seguintes termos: OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 1158 Página 10 e seus anexos. LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br DATA

Antônio da Platina/PR, CEP: 86.430-000, Telefone (43)99104-5534, E-mail: [email protected], representada por Francisco Iglesias de Souza Fernandes, Sócio Administrador, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Benedito Lúcio Machado, 834, Centro, Santo Antônio da Platina-PR, CEP: 86.430- 000, RG n.º xxx536xxx SSP/PR, CPF n.º xxx.958.xxx-79. 3. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pelo Município, mediante emissão da respectiva Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão n.º 42/2026. O compromisso de entrega estará caracterizado mediante o recebimento, pelo Fornecedor, da Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e do Edital de Pregão Eletrônico n.º 42/2026. O fornecedor registrado fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. A existência do preço registrado não obriga o Município a firmar as contratações que dele poderão advir, caso o preço não se demonstre vantajoso, facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação vigente, sendo assegurada à detentora da Ata de Registro de Preços preferência em igualdade de condições. 4. DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A ata de registro de preços terá vigência de 1 (um) ano, podendo, a critério da Administração, ser prorrogada por igual período, e, no seu aniversário, será reestabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre

presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, incluindo

Órgão

Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio

na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio , Estado do Paraná, em 06 de novembro de 2026. PREFEITO BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAM CONTADORA GABRIELA PANSONATO BRANDÃO SOUZA CONTROLE INTERNO LUCIANO CORDAO BILHA Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 1158 Página 7 Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 1158 Página 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2026 PROCESSO Nº: 420/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Aos vinte dias do mês de outubro de 2026, o Município de Primeiro de Maio, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Onze, 674, Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 76.245.059/0001-01, neste ato representada por Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam, doravante Denominado Contratante, Resolve REGISTRAR OS PREÇOS do Fornecedor abaixo elencado, vencedor do Pregão Eletrônico n.º 42/2026, sob o regime de compras pelo sistema de registro de preços para futura aquisição de bens, conforme especificações constantes do respectivo Edital e seus Anexos, parte integrante deste instrumento, observadas as disposições contidas na Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 6.977/2026 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. 1- OBJETO: A presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, incluindo

Dilação de Prazo de

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

Valor citado:

R$ 25.000,00

R$ 25.000,00 ALEXANDRO DA SILVA GIOVANE MONTEIRO DA SILVA Contador Prefeito Municipal Func. Público Municipal – Mat. nº 305 Edição 1.912 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: 6Z1YGCYR-P95YBBPO-7WRIK9BL-AIYNWKZG Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 460-1109 –fax: (44)460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 102/2021 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N°: 213/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 059/2021 CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A CNPJ/MF: 60.746.948/0001-12 OBJETO: Dilação de Prazo de Vigência: Prorrogado para 09/03/2027. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei Federal n.º 8.666/93 Tamboara, 05 de outubro de 2026 Edição 1.912 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 EXTRATO TERMOADITIVOCT 213/2021 Certificação Digital: 6Z1YGCYR-P95YBBPO-7WRIK9BL-AIYNWKZG Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara DECRETO DECRETO 226/2026 DECRETO SUPLEMENTAR EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO CT 213/2021 2026-11-06T16:07:04-0300

à empresa G10 Indústria e Comércio de Confecções ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.626.479/0001-42, pelo valor de R$ 12.351.581,99 (doze milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos)

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO – PREVIDE

Valor citado:

R$ 12.351.581,99

alunos regularmente matriculados na Educação Infantil (creche e préescola), no Ensino Fundamental Regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme especificações e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência (TR), conforme o Procedimento Administrativo nº 130/7319/2026. ADJUDICO o objeto do certame à empresa G10 Indústria e Comércio de Confecções ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.626.479/0001-42, pelo valor de R$ 12.351.581,99 (doze milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos). A presente homologação fundamenta-se na Ata de Julgamento, no Mapa de Lances, na Ata de Adjudicação e no Mapa de Adjudicação referentes ao Pregão Eletrônico/SRP nº 982909- 26/2026, constantes dos autos às fls. 796/828, bem como nas manifestações da Douta Procuradoria-Geral do Município, às fls. 267/305, e da Controladoria-Geral do Município, às fls. 830/832. Belford Roxo, 29 de outubro de 2026. SHEILA BOECHAT FERREIRA Secretária Municipal de Educação Matrícula nº 60/100035 “Altera a Portaria nº 133/GDP/PREVIDE/2025, de 26 de setembro de 2025.” O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO – PREVIDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, inciso IX, da Lei Complementar nº 083/2006, e demais atribuições e competências legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de redistribuição

consiste na contratação de empresa especializada para a aquisição pontual de equipamentos de copa e cozinha industrial (bebedouro, liquidificador e espremedor de frutas), destinados ao aparelhamento e suporte logístico das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Belford Roxo/RJ, conforme o Processo Administrativo nº 130/3386/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Educação do Município de Belford Roxo/RJ

Valor citado:

R$ 380.632,60

HOMOLOGO a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a aquisição pontual de equipamentos de copa e cozinha industrial (bebedouro, liquidificador e espremedor de frutas), destinados ao aparelhamento e suporte logístico das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Belford Roxo/RJ, conforme o Processo Administrativo nº 130/3386/2026. ADJUDICO o objeto licitado às seguintes empresas: • LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 29.953.468/0001-82, pelo valor HOMOLOGO Edição nº 2335 – sexta-feira, 6 de novembro de 2026 8 de R$ 380.632,60 (trezentos e oitenta mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta centavos); • VITALEX INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.585.956/0001-16, pelo valor de R$ 80.712,00 (oitenta mil, setecentos e doze reais). A presente homologação e adjudicação fundamentam-se na Ata de Julgamento/Mapa de Lances e na Ata de Adjudicação/Mapa de Adjudicação, referentes ao Pregão Eletrônico nº 016/2026, acostadas às fls. 1014/1019, bem como nas manifestações da Procuradoria-Geral do Município – PGM, às fls. 150/166, e da Controladoria-Geral do Município – CGM, às fls. 1035/1036. Belford Roxo, 23 de outubro de 2026. Processo nº 130/7319/2026 HOMOLOGO a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico/SRP nº 982909-26/2026, cujo objeto é a Contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO INTEGRADA DE SOLUÇÂO EDUCACIONAL DE FABRICAÇÃO DIGITAL E PROTOTIPAGEM TRIDIMENSIONAL, COMPOSTA POR IMPRESSORAS 3D, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES OPERACIONAIS, TREINAMENTO INICIAL, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE BICOS DE IMPRESSÃO, PEÇAS E COMPONENTES, RESERVA TÉCNICA INTEGRADA, ACOMPANHAMENTO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA

Município de Itaguaí. Art. 2º - SAI: RAQUEL DE SOUZA DA SILVA FONTELLA, matricula nº 35.267; ENTRA: ALLAN DE SOUZA MANGE, matricula nº 57007, para atestar a execução do Contrato Supramencionado, em conjunto com a atestador designado. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroa vo a 01 de novembro de 2026. Itaguaí, 05 de novembro de 2026. (a) Adilson Pereira Campos Junior Secretário Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana Matricula: 54.951 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2026 (P.A. 12.616/2026) A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio de seu Agente de Contratação designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administra vo nº 12.616/2026, Pregão Eletrônico nº 084/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO INTEGRADA DE SOLUÇÂO EDUCACIONAL DE FABRICAÇÃO DIGITAL E PROTOTIPAGEM TRIDIMENSIONAL, COMPOSTA POR IMPRESSORAS 3D, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES OPERACIONAIS, TREINAMENTO INICIAL, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE BICOS DE IMPRESSÃO, PEÇAS E COMPONENTES, RESERVA TÉCNICA INTEGRADA, ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL, GARANTIA DE DISPONIBILIDADE E FORNECIMENTO DE CONSUMÍVEIS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS SALAS TECNOLÓGICAS E SALAS DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS COM COMBUSTÍVEL E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, em subs tuição ao servidor ALEX DAS DORES COSTA, Matrícula Funcional nº 36.645, designado por meio da Portaria SMOU nº 024 de 16 de março de 2026, conforme Processo Administra vo nº 17.567/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA

go 3º, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 3280/14, alterado pela Lei nº 3586/2017. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor OSEIAS DOS SANTOS MATOS, Matrícula Funcional nº 56.807, CPF nº 002.882.223-42, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 030/2026, fi rmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa SAGA CONSTRUTORA LTDA, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS COM COMBUSTÍVEL E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, em subs tuição ao servidor ALEX DAS DORES COSTA, Matrícula Funcional nº 36.645, designado por meio da Portaria SMOU nº 024 de 16 de março de 2026, conforme Processo Administra vo nº 17.567/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Itaguaí, 06 de novembro de 2026. (a) Bárbara Brambilla de Lima Branco Subsecretária de Urbanismo e Conservação Matrícula: 56.805 (Por Delegação - Resolução SMOU nº 002/2026, publicada no Jornal Ofi cial do Município em 22 de maio de 2026) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA PORTARIA Nº 008/2026 - SMOPLU Da: Secretaria Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana Assunto: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 063/2026 O SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo ar go 3º, inciso II, alínea “a” da Lei nº 3280/14, alterado pela Lei

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.537 - Extra Ano 16 - Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Disponível para download em

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

no Ar go 3º, inciso II, alínea “a” da Lei nº 3280, de 13 de novembro de 2014, alterado pela Lei 3586 de 09 de novembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora, ALESSANDRA ALVES MARTINS, matrícula nº 57.752, para exercer o encargo de Fiscal da Ata de Registro de Preços fi rmada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, conforme descrito abaixo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº FORNECEDOR CNPJ/CPF Nº OBJETO Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.537 - Extra Ano 16 - Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/14 069/2026 JE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 10.279.705/0001-43 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 031/2026, conforme P.A. nº 3940/2026. Art. 2º - Designar a Servidora, EVELYN CAROLINE DA FONSECA BARROS, matrícula nº 54.990, para atestar a execução do contrato supramencionado, em conjunto com o servidor designado na forma do Art. 1º, desta Portaria Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições anteriores. (a) Sammyta Zillmann Rocha Costa Secretária Municipal de Assistência Social Matrícula: 54.960 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO TERMO DE SUSPENSÃO A Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Itaguaí, no uso de suas atribuições, RESOLVE determinar a suspensão de prazo do

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA ESPORTIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM para atender os eventos espor vo do calendário anual do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Esporte, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, HOMOLOGA o objeto da licitação em favor da empresa

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 15.014,10

n.º 849.788.647-04, no valor mensal de R$ 15.014,10 (Quinze mil, quatorze reais e dez centavos), para atender com a instalação do CAPS Infan l – Centro de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 24 (vinte e quatro meses). Itaguaí, 23 de outubro de 2026. (a) Andre Luiz Arêde da Silva Secretário Municipal de Saúde Matrícula: 54.948 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2026 A Secretaria Municipal de Esporte, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administra vo nº 12.679/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Esporte, cadastrado no portal comprasbr.com com publicidade no Portal Nacional de Contratações Públicas sob a ID contratações PNCP sob o n° 29138302000102-1- 000245/2026, Pregão Eletrônico Para Registro de Preço n° 080/2026 e realizada no dia 23 de outubro de 2026 às 10:00 horas, julgado pelo Menor Preço Unitário, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA ESPORTIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM para atender os eventos espor vo do calendário anual do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Esporte, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, HOMOLOGA o objeto da licitação em favor da empresa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E GOVERNANÇA DE DADOS (LEI N°13.709/2018), SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA DE PRIVACIDADE, GESTÃO DE RISCOS E SEGURANÇA QUANTO À PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (PARCELADO E CONTÍNUO), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itaguaí, por um período de 12 (doz

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA

https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO PORTARIA SMCTIC Nº 01, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo ar go 3°, inciso II, alínea a da lei n°3280/2017, alterada pela Lei n° 3586/2017, RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor Luiz Eduardo Rodrigues Fernandes, agente administra vo escolar, matricula 39.367, para exercer o encargo de Fiscal de Contrato para acompanhar e fi scalizar a correta execução dos termos contratuais constantes no processo administra vo n° 7679/2026, contrato 174/2026, realizado por meio de pregão eletrônico, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E GOVERNANÇA DE DADOS (LEI N°13.709/2018), SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA DE PRIVACIDADE, GESTÃO DE RISCOS E SEGURANÇA QUANTO À PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (PARCELADO E CONTÍNUO), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itaguaí, por um período de 12 (doze) meses, Empresa NEOGOV SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ: 06.291.438/0001-52. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Data: 05/11/2026 (a) Rafael de Farias Rocha Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação Matrícula: 54.946 INSTRUÇÃO NORMATIVA COMPLEMENTAR – CDTSIP

Prorrogação de prazo contratual - Contrato n.º 074/2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 1.690.512,63

99740-4 BANCO DO BRASIL 03/11/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 1.690.512,63 SIMPLES NACIONAL 56661-6 BANCO DO BRASIL 03/11/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 100.692,30 SIMPLES NACIONAL 56661-6 BANCO DO BRASIL 04/11/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 235.210,39 Macaé, 05 de novembro de 2026. Carlos Wagner de Moraes Secretário Municipal de Fazenda MACAÉ, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1562• ANO VII 5 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO I – Espécie: 1º (primeiro) Termo de Aditamento do Contrato – Processo SEI n.º 001535/2025. II – Objeto: Prorrogação de prazo contratual - Contrato n.º 074/2025. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 065/2025. IV– Crédito: Programa de Trabalho 041220055.2.202 – Elemento de Despesa 339039.00.00 – outros serviços de terceiros – P.J – Código Reduzido n.º 2388. V – Empenho Global n.º: 003027/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 257.988,00. VII – Valor Empenhado: R$ 40.131,47. VIII - Prazo de vigência: 12 (doze) meses. IX - Data: 05/11/2026. X - Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e CONFIANZA TRANSPORTES LTDA. Macaé, 05 de novembro de 2026. JOSÉ VASCONCELOS DE LUNA JUNIOR Secretário Municipal da Casa Civil ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL COMAS - 013/2026 A Vice Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Macaé – COMAS, no uso de suas competências e atribuições

Órgão

Prefeitura Municipal de Carapebus

atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-007655/2026; R E S O L V E autorizar a cessão do servidor municipal FILIPE DE MOURA RITO DA SILVA, Professor A I-G, matrícula 046.521, para a Prefeitura Municipal de Carapebus, com ônus para aquela Prefeitura, com fundamento no inciso I, art. 85 da Lei Complementar 011/98 e suas alterações, a contar de 03 de novembro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2028. GABINETE DO PREFEITO, em 05 de novembro de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 - SRP - UASG 985847 O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa abaixo no Pregão Eletrônico nº 0060/2026 - SRP: - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA – IBGP, inscrita no CNPJ nº 13.761.170/0001-30, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 14/10/2026. Macaé-RJ, 03 de novembro de 2026. Diego Alencar dos Santos Melo Pregoeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I - Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato de Locação de Imóveis – Processo Administrativo - SEI 038059/2026 II – Termo de Aditamento: Alteração de valor do - Contrato