Avisos de licitação nos diários municipais

PRORROGAR o prazo de vigência especificado na Cláusula Sétima da ata original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/10/2026 até 29/10/2027, passando a um total de 24 (vinte e quatro) meses de vigência, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021e dos quantitativos inicialmente licitados

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Valor citado:

R$ 1.428,50

sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2025 – Aditamento I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.092/2025 DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026 VIGÊNCIA: 30/10/2026 até 29/10/2027 OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência especificado na Cláusula Sétima da ata original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/10/2026 até 29/10/2027, passando a um total de 24 (vinte e quatro) meses de vigência, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021e dos quantitativos inicialmente licitados. As partes resolvem ainda, REAJUSTAR o valor da ata de registro de preços com base no IPCA/IBGE no percentual de 4,22%, considerando-se como data base a data do orçamento estimado, equivalente ao acréscimo de R$ 1.428,50 (mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), com fulcro no inciso LVIII, artigo 6º e 92, inciso V, § 3°, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas cláusulas da referida Ata. VALOR (R$): 39.229,00 (trinta e nove mil duzentos e vinte e nove reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO CONTRATADA: FERNANDES COMERCIAL LTDA CONTRATO Nº 110/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.222/2026 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: Aquisição de equipamentos para academia destinados à Guarda Civil Municipal de Vinhedo/SP

TROCAR a marca do item 16 (Fórmula infantil com agente espessante, em pó, indicada para lactentes que apresentam regurgitação e/ou refluxo gastroesofágico. À base de proteínas lácteas, isenta de sacarose e glúten

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

VIGÊNCIA: 27/10/2026 até 11/5/2027 OBJETO: TROCAR a marca do item 16 (Fórmula infantil com agente espessante, em pó, indicada para lactentes que apresentam regurgitação e/ou refluxo gastroesofágico. À base de proteínas lácteas, isenta de sacarose e glúten. Constituída de vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos que atendam as recomendações do codex alimentarius fao/oms. Na embalagem deverá constar data de fabricação, data de validade, número do lote e registro no ministério da saúde. Lata de 800 g.), de “Aptamil Espessado” para marca “ Aptamil RR”. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: PRODIET NUTRICAO CLINICA S.A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2025 – Aditamento II PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1767/2025 DATA DA ASSINATURA: 27/10/2026 VIGÊNCIA: 27/10/2026 até 11/05/2027 OBJETO: TROCAR a marca do item 65 (Nutrição enteral completa, específica para diabetes ou situações de hiperglicemia, normocalórica, com presença de fibras (15g/l). Que possua até 40% de carboidra-tos, contendo no mínimo 18% de proteínas. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Embalagem de 1 litro, tipo longa vida ou similar que não necessite de fracionador. Sabor baunilha.), de “Prodiet / Diamax Ig 1.” para marca “ Diamax”. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO CONTRATADA: RECOMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CONTRATO Nº 109/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 93/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.121/2026 DATA

Registro de Preços para aquisição de placas de identificação de sepultados para uso no Cemitério Municipal de Vinhedo na área vertical e horizontal (gramado), conforme edital e anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

DETENTORA: 52.763.345 KAROLINE ALVES DOS SANTOS - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.776/2026 DATA DA ASSINATURA: 26/10/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: Registro de Preços para aquisição de placas de identificação de sepultados para uso no Cemitério Municipal de Vinhedo na área vertical e horizontal (gramado), conforme edital e anexos. VALOR (R$): 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO CONTRATADA: SENTRAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO LTDA CONTRATO Nº 108/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.033/2026 DATA DA ASSINATURA: 26/10/2026 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para fiscalização eletrônica de trânsito, com fornecimento de equipamentos, sistemas, materiais e mão de obra, conforme especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital, para atendimento da Secretaria de Defesa Social e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Vinhedo. VALOR (R$): 5.850.000,00 (cinco milhões oitocentos e cinquenta mil reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: MOVISAÚDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2025 – Aditamento II PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1767/2025 DATA DA ASSINATURA: 27/10/2026 VIGÊNCIA:

“Prestação de serviços de locação de sistema gerador de oxigênio e ar comprimido para uso na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Parque Jataí”

Órgão

Prefeitura Municipal de Votorantim

Valor citado:

R$ 161.593,08

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 09:00

2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. A sessão pública ocorrerá dia 19/11/2026 às 09h00. O Edital estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link “Licitações”, no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”, a partir do dia 09 de novembro de 2026. Votorantim, 05 de novembro de 2026. Rogério Pecora Neto - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 092/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2025. Objeto: “Prestação de serviços de locação de sistema gerador de oxigênio e ar comprimido para uso na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Parque Jataí”. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Valmig Comércio e Assesoria Técnica de Equipamentos Ltda. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 092/2025, por mais 12 (doze) meses, com início em 26/11/2026 e término em 25/11/2027; Reajustar os valores contratuais, no percentual de 3,585350%, correspondente a variação do Índice de Preços ao Consumidor–IPC-FIPE, acumulado de Agosto/2025 a Julho/2026. Valor Total: O valor total deste termo aditivo é de R$ 161.593,08 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e três reais, e oito centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria de Saúde. Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Verba: 02.12.01.10.302.0033-

“Construção de CMEI (Centro Municipal de Ensino Infantil), no Parque Santa Márcia”

Órgão

Prefeitura Municipal de Votorantim

Valor citado:

R$ 1.131.034,20

(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 087/2025 Modalidade: Concorrência Pública nº. 004/2025. Objeto: “Construção de CMEI (Centro Municipal de Ensino Infantil), no Parque Santa Márcia”. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Hype Construtora Ltda. Finalidade: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº. 087/2025. Execução: 04 (quatro) meses, com início em 25/01/2027 e término em 24/05/2027. Vigência: 06 (seis) meses, com início em 01/05/2027 e término em 31/10/2027. Fundamento Legal: Artigo 111 e 115, § 5º da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Votorantim, 03 de novembro de 2026. Rogério Pecora Neto – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 078 /2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 034/2026. Objeto: locação e implantação de solução integrada para apoio às atividades de operação e fiscalização de trânsito urbano, compreendendo a locação de software de gerenciamento, autoatendimento, auditoria de infrações de trânsito e gestão de transportes, incluindo suporte técnico. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim Contratada: CNT SOLUÇÕES LTDA - ME. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.131.034,20 (um milhão, cento e trinta e um mil, trinta e quatro reais e vinte centavos). Votorantim, 29 de outubro de 2026. Rogério Pecora Neto – Prefeito Municipal. Votorantim, 29 de outubro de 2026. Rogério Pecora Neto – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 079 /2026 Processo: nº 3701/2026

contratação de empresa especializada para realização de, aproximadamente, 10 (dez) perícias médicas por mês, nos servidores da Saev Ambiental, pelo prazo de 12 (doze) meses, para verificar a necessidade de concessão de auxílio-doença, auxílio doença por acidente de trabalho, readaptação funcional ou aposentadoria por invalidez

Órgão

Autarquia Municipal

Contrato da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga. OSVALDO CARVALHO DA SILVA, Superintendente da SAEV Ambiental - Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga, Autarquia Municipal, na melhor forma de direito, faz saber: Revoga a Portaria nº 2223/2024 e resolve designar as servidoras SANDRA MARA BARRUECO, Chefe do Departamento de Administrativo, portadora do RG nº 16.xxx.xxx-9 SSP/SP, inscr i ta no CPF sob o nº 031.xxx.xxx-06, como GESTORA e, PAULA TOLEDO FERRARI JEUCKEN, Chefe da Divisão de Recursos Humanos, portadora do RG nº 29.xxx.xxx-0 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 286.xxx.xxx-03, como Fiscal do Contrato Administrativo nº 02/2023, referente ao Pregão Eletrônico n.º 64/2022, Processo n.º 111/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de, aproximadamente, 10 (dez) perícias médicas por mês, nos servidores da Saev Ambiental, pelo prazo de 12 (doze) meses, para verificar a necessidade de concessão de auxílio-doença, auxílio doença por acidente de trabalho, readaptação funcional ou aposentadoria por invalidez. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2730 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 7 Votuporanga- SP, 05 de novembro de 2026. OSVALDO CARVALHO

Contratação de empresa especializada para prestações de serviços no cuidado de crianças e adolescentes com o fornecimento de Cuidador(a) Residente, Auxiliar de Cuidador(a) e Auxiliar Cuidador(a) Residente (Folguista), para atuação nas Casas Lares do Serviço de Acolhimento Institucional – SAICA, da Prefeitura do Município de Votuporanga/SP, nos termos do artigo art. 137, inciso I, da Lei Federal nº

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga/SP

Valor citado:

R$ 42.000,00

aditivo: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 22 de novembro de 2026, ou seja, até o dia 22 de novembro de 2027, totalizando o valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). INEXIGIBILIDADE N° 013/2022 - PROCESSO N° 524/2022 - Assinatura: 05 de novembro de 2026 EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração – 05/11/2026 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE o contrato nº 229/2026 com a empresa CARREIRA RH SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.443.319/0001-49, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026 - PROCESSO Nº 229/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestações de serviços no cuidado de crianças e adolescentes com o fornecimento de Cuidador(a) Residente, Auxiliar de Cuidador(a) e Auxiliar Cuidador(a) Residente (Folguista), para atuação nas Casas Lares do Serviço de Acolhimento Institucional – SAICA, da Prefeitura do Município de Votuporanga/SP, nos termos do artigo art. 137, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, considerando o Despacho Decisório constante do Memorando 1doc nº 25.158/2026. A presente rescisão produzirá efeitos a partir de 30/10/2026. JORGE AUGUSTO SEBA PREFEITO MUNICIPAL – 05/11/2026

contratação de empresa especializada no fornecimento de solução educacional integrada e indissociável para o ensino da Língua Inglesa, composta por: (a) Livro/material didático impresso consumível, baseado na BNCC e na neurodinâmica da aprendizagem; (b) Licença de acesso individual à plataforma/ módulo digital com Inteligência Artificial (IA) para reconhecimento de voz e escrita, games tecnológico

Valor citado:

R$ 18.998.761,60

OBJETO: a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução educacional integrada e indissociável para o ensino da Língua Inglesa, composta por: (a) Livro/material didático impresso consumível, baseado na BNCC e na neurodinâmica da aprendizagem; (b) Licença de acesso individual à plataforma/ módulo digital com Inteligência Artificial (IA) para reconhecimento de voz e escrita, games tecnológicos e trilhas de aprendizagem personalizadas; (c) Orientação operacional gratuita aos professores sobre o funcionamento da plataforma digital, incluindo suporte técnico-operacional e emissão de relatórios analíticos, com condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 042/2026, sucedido em 04 de agosto de 2026 às 14h. VALOR TOTAL: R$ 18.998.761,60 (dezoito milhões, novecentos e noventa e oito mil e setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) DATA DA ASSINATURA DA ATA: 05 de novembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e nº 11.462/2023, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023, em conformidade com as disposições a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 EMPRESA: FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA CNPJ: 25.258.056/0001-71 LOTE - O1 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS ITEM

futura contratação de empresa especializada para confecção, edição, impressão e fornecimento de materiais gráficos destinados à execução da Meta 02, Etapas 2.5 a 2.9, do Plano de Trabalho do Convênio nº 827714/2016, celebrado para apoio ao projeto de fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Palmas, com condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecida

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E REGIÃO METROPOLITANA

copa e cozinha e de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da administração pública municipal participantes, conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, instruído no processo NUP: 17.137014.000323/2026- 21, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 4.059, página 3, na data de 23 de outubro de 2026, será PRORROGADO para o dia 23/11/2026 às 14h00min, (horário de Brasília-DF), tendo em vista a necessidade de complementação das informações técnicas do edital, cumprindo-se os prazos legais de publicação do certame Palmas/TO, 03 de novembro de 2026. Luzimara de Oliveira Negre Avelino Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP A Superintendência de Licitações torna público que o PE Nº 067/2026, cujo o objeto é a futura contratação de empresa especializada para confecção, edição, impressão e fornecimento de materiais gráficos destinados à execução da Meta 02, Etapas 2.5 a 2.9, do Plano de Trabalho do Convênio nº 827714/2016, celebrado para apoio ao projeto de fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Palmas, com condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. Processo NIPE nº 17.137013.000045/2026-11 de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E REGIÃO METROPOLITANA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069,

registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução educacional integrada e indissociável para o ensino da Língua Inglesa, composta por: (a) Livro/ material didático impresso consumível, baseado na BNCC e na neurodinâmica da aprendizagem; (b) Licença de acesso individual à plataforma/módulo digital com Inteligência Artificial (IA) para reconhecimento de voz e

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 18.998.761,60

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2026 A Superintendência de Licitações torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 042/2026, que tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução educacional integrada e indissociável para o ensino da Língua Inglesa, composta por: (a)  Livro/ material didático impresso consumível, baseado na BNCC e na neurodinâmica da aprendizagem; (b) Licença de acesso individual à plataforma/módulo digital com Inteligência Artificial (IA) para reconhecimento de voz e escrita, games tecnológicos e trilhas de aprendizagem personalizadas; (c)  Orientação operacional gratuita aos professores sobre o funcionamento da plataforma digital, incluindo suporte técnico-operacional e emissão de relatórios analíticos, com condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. Processo SEI-NIPE: 17.137019.000167/2026-58 (NUP:00000.0.040030/2026) de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, sendo adjudicados/ homologados os lotes 01, 02 e 03 no valor total de R$ 18.998.761,60 (dezoito milhões, novecentos e noventa e oito mil e setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) à empresa: FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ nº: 25.258.056/0001-71. Palmas/TO, 05 de novembro de 2026. Glicimeire de Amorim Próspero Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2026 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP, COTA

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER O ACOLHIMENTO DE IDOSOS, GRAUS DE DEPENDÊNCIA I, II E III, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, FRACASSADO, por não ter licitantes habilitados no certame e propostas que atendam todos as exigências do edital

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 8 Voltar ao índice

meio do e-mail [email protected] ou diretamente no endereço Avenida Itu 400 Anos, 77, Bairro Itu Novo Centro, Itu - SP. O recebimento das doações ficará condicionado à análise e aceitação pela Administração Municipal, observados o interesse público, a conveniência e a oportunidade. Itu, 06 de novembro de 2026 Elizabeth Aparecida Assis Brandão Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 8 Voltar ao índice 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, torna público a quem interessar possa, que fica o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026-R, com o objeto REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER O ACOLHIMENTO DE IDOSOS, GRAUS DE DEPENDÊNCIA I, II E III, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, FRACASSADO, por não ter licitantes habilitados no certame e propostas que atendam todos as exigências do edital. Itu, 05/11/2026 – Ângela Maria Lopes Ferraz de Almeida, Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 9 Voltar ao índice 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CÂMARA MUNICIPAL DE ITU Câmara Municipal de Itu PORTARIA No. 063/2.026 ALCIDES BELUCI NETO, Presidente da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu, Estado

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 00:00

DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 3 Voltar ao índice 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura da Pregão Eletrônico 70/2026, para REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital estará disponível a partir do dia 09/11/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 19/11/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 05 de novembro de 2026. Tiago Texera – Secretário Municipal de Saúde. 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 4 Voltar ao índice 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU Prefeitura da Estância Turística de Itu Aviso de Abertura de Licitação O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 71/2026, para REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR. O Edital estará disponível a partir do dia 09/11/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h50 do dia 19/11/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos

. Jaboticabal, na data da assinatura digital. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Prefeitura Municipal de Jaboticabal Estado de São Paulo CNPJ: 50.387.844/0001-05 ______________________

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

- 6 https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374761/ por e-mail ([email protected]), informando no campo assunto o Nº da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ou, pelo telefone (16) 3209-3307. Mediante solicitação, esta Prefeitura poderá enviar ao interessado a minuta do termo de referência que embasará a licitação. Jaboticabal, 06 de novembro de 2.026 Emerson Rodrigo Camargo Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Com fundamento no inciso I do artigo 138 da Lei Federal n° 14.133/21 e conforme documentação e pareceres constantes do Processo nº 5048-2/2026, os quais adoto plenamente, fica EXTINGUIDO UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026, com a empresa HR CAMARGO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 56.443.464/0001-27 e Inscrição Estadual nº 206.969.618.116, com sede à Rua Jau nº 21, anexo II, bairro Vila Morellato, na cidade de Barueri, estado de São Paulo, CEP 06.408-140, licitado no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026, para execução da obra de reforma da Casa do Artesão e construção da Biblioteca Contêiner, no município de Jaboticabal, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra e demais serviços necessários à plena execução do objeto. Jaboticabal, na data da assinatura digital. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Prefeitura Municipal de Jaboticabal Estado de São Paulo CNPJ: 50.387.844/0001-05 ______________________

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de novembro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 09 de novembro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – F I O R I L L I , (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/l icitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 06 de novembro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS Secretaria de Governo Secretaria de Governo EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Gerência de Administração de Pessoal da Secretaria de Governo da Prefeitura da Estância Turística do Município de Jahu CONVOCA o Sr. C.E.I.R., portador R.G. nº **.*396-0, matrícula ***668, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO I, para comparecer à Gerência de Administração de Pessoal, na Rua Paisandu 444, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital no Jornal Oficial do Município de Jahu, a fim de tomar ciência formal e receber cópia da notificação referente ao Processo nº 0300007992/2026-PG-3

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de guarda-vidas (salva-vidas), com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários à prevenção de acidentes e salvamento aquático nos locais públicos de responsabilidade da secretaria municipal de esportes, p roven ien te do P rocesso Admin i s t ra t i vo nº 0300008816/2026-PG-3; CONSIDERANDO que a sessão da referida licitação

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU REPUBLICAÇÃO

SERVIÇOS TERAPÊUTICOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAHU, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS CONTRATO N° 382/2026 – EMPRESA: ABA CENTERCENTRO TERAPEUTICO LTDA CNPJ nº 36.XXX.XXX/0001-07. ASSINATURA: 06/11/2026 RESULTADO DA SESSÃO CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico N° 163/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de guarda-vidas (salva-vidas), com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários à prevenção de acidentes e salvamento aquático nos locais públicos de responsabilidade da secretaria municipal de esportes, p roven ien te do P rocesso Admin i s t ra t i vo nº 0300008816/2026-PG-3; CONSIDERANDO que a sessão da referida licitação não acudiu licitantes interessados, tornando-se assim DESERTA; RESOLVO: PUBLICAR o presente resultado; DETERMINAR a republicação do referido Edital após averiguados os motivos que deram ensejo ao resultado do certame. Jahu, 06 de novembro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU REPUBLICAÇÃO PROCESSO n.º 0300008816/2026-PG-3 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 163/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA-VIDAS (SALVAVIDAS), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SALVAMENTO AQUÁTICO NOS LOCAIS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, ATA nº 103.01/2026 - EMPRESA: EG MEDICAL LTDA, CNPJ nº 64.***.***/0001-80,, no valor total de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); ATA nº 103.02/2026 – EMPRESA: CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 04.***.***/0001-21, no valor total de R$ 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais); ATA nº 103.03/2026 – EMPRESA: PLACIDO COMERCIO DE MATERI

Órgão

Secretaria Requisitante

Valor citado:

R$ 11.999,00

XXX.XXX/0001-43, para apresentação da documentação pertinente, a ser submetida à análise da Comissão de Contratação e da Secretaria Requisitante. Dessa forma, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de recurso (09 de novembro de 2026 às 08:00 horas à 11 de novembro de 2026 às 17:00 horas), por meio dos canais disponibilizados no presente Edital. Caso não haja interposição de recurso, fica prevista a retomada da sessão no dia 13 de novembro de 2026 (sexta-feira), às 9h, para à análise da documentação de habilitação da empresa DP CHRISTIANINI CONSTRUTORA ME. Jahu, 06 de novembro de 2026. COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 0103/2026 Processo administrativo n° 0300004350/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, ATA nº 103.01/2026 - EMPRESA: EG MEDICAL LTDA, CNPJ nº 64.***.***/0001-80,, no valor total de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); ATA nº 103.02/2026 – EMPRESA: CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 04.***.***/0001-21, no valor total de R$ 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais); ATA nº 103.03/2026 – EMPRESA: PLACIDO COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 25.***.***/0001-86, no valor total de R$ 11.999,00 (onze mil, novecentos e noventa e nove reais); ATA nº 103.04/2026 – EMPRESA: MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA, CNPJ nº 40.***.***/0001-23

aquisição e instalação de 4 (quatro) aparelhos de ar-condicionado split inverter de 24.000 BTUs para climatização do Cinema Municipal O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA E TURISMO da Estância Turística de Jahu, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a contratada acima qualificada do Despacho Decisório proferido em 6 de novembro de 2026 nos autos em epígrafe, cuja íntegra lhe foi encaminh

Órgão

Secretaria de Cultura e Turismo

nº 0300012848-PG/2026. Jahu, 6 de novembro de 2026. Carlos Eduardo Abili Secretário de Governo DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano II | Edição nº 296 | Página 5 de 12 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" SEÇÃO II Seção II SECRETARIAS SECRETARIAS Secretaria de Cultura e Turismo Secretaria de Cultura e Turismo EXTRATO DE DESPACHO DECISÓRIO – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Processo Administrativo nº 0300011497/2026-PG-3 (com juntada dos Protocolos nº 0200014086/2026-RP-2 e nº 0200014426/2026-RP-2) Referência: Processo nº 0300002347/2026-PG-3 – Pregão Eletrônico nº 055/2026 – Contrato nº 0136/2026 Contratada: JOSÉ HENRIQUE PERASSOLI DO NASCIMENTO – CNPJ nº 39.149.660/0001-74 Objeto: aquisição e instalação de 4 (quatro) aparelhos de ar-condicionado split inverter de 24.000 BTUs para climatização do Cinema Municipal O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA E TURISMO da Estância Turística de Jahu, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a contratada acima qualificada do Despacho Decisório proferido em 6 de novembro de 2026 nos autos em epígrafe, cuja íntegra lhe foi encaminhada por correio eletrônico, que, em síntese: I – conheceu e negou provimento ao pedido de reconsideração protocolado em 28/10/2026, mantendo integralmente a Decisão Administrativa

Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de Material Odontológico

Órgão

Prefeitura Municipal de João Ramalho - SP

Valor citado:

R$ 622,30

790/0001-03. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 015/2026. OBJETO: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de Material Odontológico. EMPRESA DETENTORA: BIO LOGICA DISTR EIRELI EPP, CNPJ nº 06.175.908/0001-12. VALOR TOTAL GERAL: R$ 622,30 (Seiscentos e vinte e dois reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 07/10/2026 até 06/10/2027. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Dirce da Conceição Búbola Valejo (Prefe i ta Munic ipa l ) e Lu is Car los dos Santos (Representante Legal) . EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de João Ramalho - SP, CNPJ nº 46.444.790/0001-03. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 015/2026. OBJETO: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de Material Odontológico. EMPRESA DETENTORA: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 12.927.876/0001-67. VALOR TOTAL GERAL: R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 07/10/2026 até 06/10/2027. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Dirce da Conceição Búbola Valejo (Prefeita Municipal) e Hamilton Pletsch (Representante Legal). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de João Ramalho - SP, CNPJ nº 46.444.790/0001-03. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 015/2026. OBJETO: Registro de preços visando

Contratação de seguradora autorizada pela SUSEP para prestação de serviço continuado de seguro coletivo de acidentes pessoais aos alunos de graduação, médicos residentes e residentes multiprofissionais da FMJ, conforme Termo de Referência

Órgão

FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ

Valor citado:

R$ 47.174,64

de empresa fornecedora de System as a Service (SaaS), especializada no fornecimento, licença, implantação, treinamento e manutenção de solução informatizada em Sistema de Gestão Laboratorial em Anatomia Patológica, visando otimização e automatização de processos, assim como a integração dos equipamentos de análise anatomopatológicas, para atender as necessidades do Laboratório de Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina de Jundiaí. Vigência: 12 (meses) meses, no período de 04/11/2026 a 03/11/2027 Valor: R$ 47.174,64 (quarenta e sete mil e cento e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) Assinatura: 30/10/2026 Término: 03/11/2027 FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ EDITAL nº 42/2026, de 04 de novembro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2026 - ÓRGÃO: FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ. OBJETO: Contratação de seguradora autorizada pela SUSEP para prestação de serviço continuado de seguro coletivo de acidentes pessoais aos alunos de graduação, médicos residentes e residentes multiprofissionais da FMJ, conforme Termo de Referência. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital na íntegra, com todos os seus anexos, encontra-se disponível no Portal do Compra Aberta da Prefeitura Municipal de Jundiaí – https://compraaberta.jundiai. sp.gov.br/ – e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) – https://www.gov.br/pncp. ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 horas do dia 24 de novembro de 2026. Prof. Dr. Evaldo Marchi Diretor FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ MOBILIDADE

Contratação de serviço técnico especializado para elaboração e produção do Relatório de Sustentabilidade da DAE Jundiaí, conforme diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI Standards)

Sessão

Sessão em 02/12/2026, 00:00

sinalização horizontal e vertical no Parque da Cidade e Mundo das Crianças, no município de Jundiaí SP, com fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos. TIPO: Menor Preço Global. ABERTURA: às 09:30 do dia 02/12/2026. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http:// compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Editais) gratuitamente. Jundiaí, 04 de novembro de 2026 SERGIO AUGUSTO CONRADO Diretor Comercial Pregão Eletrônico nº 058/2026 Edital de 21/10/2026 OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado para elaboração e produção do Relatório de Sustentabilidade da DAE Jundiaí, conforme diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI Standards). TIPO: Menor Preço Global. ABERTURA: às 09:30 do dia 01/12/2026. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov. br (acessar o link Editais) gratuitamente. Jundiaí, 03 de novembro de 2026 SERGIO AUGUSTO CONRADO Diretor Comercial Pregão Eletrônico nº 059/2026 Edital de 27/10/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de cimento CP-II-E-32 e CP V-ARI RS. TIPO: Menor Preço por Item. ABERTURA: às 14:00 do dia 19/11/2026. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http:// compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Editais) gratuitamente. Jundiaí, 05 de novembro de 2026 SERGIO AUGUSTO CONRADO Diretor Administrativo (em substituição) DAE DAE S E G U N D O T E R M O D E P R O R R O G A Ç Ã O D O C O N T R A T O 3 2 / 2 0 2 4 F I R M A D O E M 0 4 / 1 1 / 2 0 2 4 Contrato