Avisos de licitação publicados nos diários oficiais dos municípios — pregões, dispensas, concorrências e chamamentos que nem sempre aparecem no PNCP.
16.173 avisos · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Contagem/MG06/11/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 23/2026Obras e Engenharia
CONCLUSÃO DA INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DA BACIA DE DETENÇÃO DE CHEIAS B4 – CÓRREGO FERRUGEM, BAIRRO CIDADE INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG ORGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOBS)
Órgão
Prefeitura de Contagem impedem
Valor citado:
R$ 9.284.347,82
Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma
pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 6 de novembro de 2026 Página 66 de 125 Diário Oficial de Contagem - Edição 6406
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026
TIPO: Maior Desconto
OBJETO: CONCLUSÃO DA INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DA BACIA DE DETENÇÃO DE CHEIAS B4 – CÓRREGO FERRUGEM, BAIRRO CIDADE INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG
ORGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOBS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1151.15.451.0026.1011-449051.01 FONTES: 22701000 E 31500000
VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 9.284.347,82 (Nove milhões, duzentos e oitenta quatro mil, trezentos quarenta sete reais e oitenta dois centavos).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LICITANTE VENCEDORA CNPJ PERCENTUAL DE DESCONTO
COMPLETA ENGENHARIA S/A 16.530.446/0001-68 19,25%
O valor total e final da presente licitação foi de R$7.497.110,86 (Sete milhões, quatrocentos noventa
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO AMBIENTAL E MONITORAMENTO PATRIMONIAL DO ATERRO SANITÁRIO PEROBAS, SITUADO À AVENIDA HELENA DE VASCONCELOS COSTA, 201 - BAIRRO PEROBAS, EM CONTAGEM-MG
Órgão
Fundo Municipal de Saneamento - Orçamento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/03/2027 E A PARTIR DE 31/01/2027 E COM VENCIMENTO EM 10/07/2027, RESPECTIVAMENTE.
RESSALVA DE REAJUSTE
“RESGUARDO O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE, A SER EXERCIDO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA DO CONTRATO ORIGINAL, ESPECIALMENTE OS PEDIDOS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO”.
GARANTIA: CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, A FIANÇA DE EXECUÇÃO SERÁ ATUALIZADA SE NECESSÁRIO.
PUBLICAÇÃO
A PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO SERÁ EFETUADA NO DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES NÃO ALCANÇADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.
DATA: 28/09/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica N° 027/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026
TIPO: Maior Desconto
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO AMBIENTAL E MONITORAMENTO PATRIMONIAL DO ATERRO SANITÁRIO
PEROBAS, SITUADO À AVENIDA HELENA DE VASCONCELOS COSTA, 201 - BAIRRO PEROBAS, EM CONTAGEM-MG.
ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saneamento - Orçamento
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte Orçamentária: Os serviços serão custeados com recursos provenientes de dotação orçamentária específica. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2026, na seguinte dotação orçamentária:
• 1152175120027213633903961 - FONTE: 21759005
VALOR
Contratação de empresa especializada para a execução da Revitali- zação da Praça Meroveu de Souza, localizada no bairro Das Graças e execução do Mirante no Campo Society do bairro Novo Horizonte, município de Itaúna/MG. -------------------------------------------------------------------- Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação
instauradora.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a prorrogação, por 30
(trinta) dias, do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão, conforme solicitado, tendo em
vista a previsão legal autorizativa;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no Jornal Oficial do Município.
Itaúna-MG, 05 de novembro de 2026.
Renato Corradi Bechelaine
Secretário Municipal de Administração
Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e
Homologação. A Concorrência Eletrônica nº 015-
2026 foi adjudicada e homologada. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e
https://licitar.digital/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da Revitalização da Praça Meroveu de Souza, localizada no
bairro Das Graças e execução do Mirante no Campo Society do bairro Novo Horizonte, município de
Itaúna/MG.
--------------------------------------------------------------------
Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e
Homologação. A Concorrência Eletrônica nº 016-
2026 foi adjudicada e homologada. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e
https://licitar.digital/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a retomada da obra de
construção da Capela Velório, localizada na Rua
11, Comunidade do Córrego do Soldado, Zona Rural, município de Itaúna/MG.
--------------------------------------------------------------------
Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e
Homologação. O Pregão Eletrônico
Prestação de serviços, por meio da Contratada, de assinatura de plataforma para pesquisa de preços, em atendimento às Secretarias de: Administração e Saúde, conforme especificações
Valor citado:
R$ 1.995.000,00
do contrato é de R$ 1.995.000,00 (um milhão e novecentos e noventa e
cinco mil reais). O preço deverá ser fixo, em reais, equivalente ao de mercado, bem como,
estar nele incluso, todas as despesas, sem quaisquer ônus para a Administração Pública, tais
como impostos, equipamentos, tributos e quaisquer outros que incidam sobre a avença.
DOS RECURSOS
FINANCEIROS:
A despesa referente a prestação de serviços será empenhada nas seguintes dotações
orçamentárias (ou sua subsequente ao exercício):
02.14.54.12.365.0203.3001.4.4.90.51.00 || FICHA: 1475/2026
02.14.54.12.365.0203.3001.4.4.90.51.00 || FICHA: 1475/2026
Fontes de recursos: Recursos não vinculados de impostos (500) / Outras transferências de
recursos do FNDE (569).
LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica n° 009/2026
Uberaba/MG, 06 de novembro de 2026.
Vânia Resende Ferreira
Diretora da Diretoria de Planejamento, Gestão, Finanças – SEMED EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 381/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UBERABA/MG.
CONTRATADA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
DO OBJETO:
Prestação de serviços, por meio da Contratada, de assinatura de plataforma para pesquisa de
preços, em atendimento às Secretarias de: Administração e Saúde, conforme especificações. A
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem de águas pluviais e restauração do pavimento nos bairros Jardim Bom Jesus (Lote 01) e Jardim Bocaina (Lote 02), no Município de Inocência/MS, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3383 sexta-feira
competitividade e a seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para a Administração.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Inocência/MS, 04 de novembro de 2026
ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS
LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3383 sexta-feira, 06 de novembro de 2026
Página 13 de 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2026
EDITAL Nº 174/2026
O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão de Contratação designados através da Portaria 204/2026 e 301/2026, informa que a sessão do certame será retomada
na data do dia 10 de novembro de 2026 as 09h:30min (horário oficial de Brasília) para continuidade após decisão de recurso.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem de águas pluviais e restauração do pavimento nos bairros Jardim Bom Jesus (Lote 01) e
Jardim Bocaina (Lote 02), no Município de Inocência/MS, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada
consiste na contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem de águas pluviais e restauração do pavimento nos bairros Jardim Bom Jesus (Lote 01) e Jardim Bocaina (Lote 02), no Município de Inocência/MS
MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL
Fundamento Legal: Artigo 79 da Lei Federal 14.133/2021.
Justificativa anexa nos autos do processo de Credenciamento Público nº 016/2026.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Inocência/MS, data assinatura eletrônica.
ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL DE INOCÊNICA - MS
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE SOBRE OS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2026
EDITAL Nº 174/2026
I – RELATÓRIO
Trata-se de análise dos recursos administrativos e expedientes apresentados em face das decisões de inabilitação proferidas no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 022/2026, cujo objeto consiste na contratação
de empresa especializada para execução de obras de drenagem de águas pluviais e restauração do pavimento nos bairros Jardim Bom Jesus (Lote 01) e Jardim Bocaina (Lote 02), no Município de Inocência/MS.
A empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS LTDA. manifestou tempestivamente sua intenção de recorrer e apresentou suas razões recursais, questionando a decisão de sua inabilitação nos Lotes 01 e 02, especialmente
quanto à comprovação da capacidade técnica relativa ao assentamento de tubulações.
Por sua vez, a empresa TUCANO’S TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA. encaminhou
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de sistema digital de vídeo vigilância para a Prefeitura Municipal de Vinhedo, conforme especificações do edital
Órgão
Prefeitura Municipal de Vinhedo
Valor citado:
R$ 152.150,52
quatro centavos), passando o valor total do contrato a ser R$
152.150,52 (cento e cinquenta e dois mil cento e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), para o
novo período do ajuste, nos termos dos artigos 6º, inciso LVIII, e 92, inciso V e § 3º, da Lei Federal nº
14.133/2021 e da Cláusula Sétima do contrato.
Remetam-se à SAD para as providências.
Vinhedo/SP, em 03 de novembro de 2026.
DARIO PACHECO DE MORAIS
Prefeito Municipal
Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2664 | Distribuição gratuita
Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP
https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2741/
D E C I S Ã O
Tratam os autos do Processo Administrativo nº 6701/2021, do Pregão Presencial nº 06/2022, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de
sistema digital de vídeo vigilância para a Prefeitura Municipal de Vinhedo, conforme especificações do
edital.
Destarte, as Pastas Gestoras solicitaram a prorrogação excepcional por mais 06 (seis) meses,
com cláusula resolutiva no Contrato nº 28/2022 firmado com a empresa NET TELECOM INFORMÁTICA
LTDA conforme justificativa explanada nos autos.
A empresa contratada foi consultada e se mostrou favorável à prorrogação excepcional.
Os autos transitaram pela Assessoria Jurídica da Administração que em seu parecer opinou pela
viabilidade do pleito.
É a síntese do necessário.
Passo a decidir.
Considerando
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS (3) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP
Valor citado:
R$ 73.074,79
Sessão
Sessão em 09/12/2026, 09:00
ÀS 09:00 H. Edital disponível no:
http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama-SP, 05 de novembro de 2026.
Geraldo Felippe Junior
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 126/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS (3) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 09/12/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no:
http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama-SP, 05 de novembro de 2026.
Geraldo Felippe Junior
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 89/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 88/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE
GESTÃO LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LEI 13.790/2018) PARA ENTIDADES PÚBLICAS, PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINDORAMA, INCLUINDO SUAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, UNIDADES E PONTOS DE ATENDIMENTO NOS
QUAIS O MUNICÍPIO TENHA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
CONTRATADA: CONTEGO CONSULTORIA LTDA
ADITAMENTO N.º 03
OBJETO: Aditamento para prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 08/11/2026 a 07/11/2027, bem como, aplicar a
variação mensal do Índice IPCA/IBGE, acumulada em 12 meses, de agosto/2025 a julho/2026, em 4,44%, sobre o valor contratado anteriormente,
reajustando o valor global de R$ 73.074,79
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo serviços mecânicos, elétricos, hidráulicos, de funilaria e usinagem com fornecimento e aplicação de peças e componentes de reposição genuínos ou de qualidade equivalente, destinados à plena recuperação funcional e operacional da máquina Pá Carregadeira 924G, integrante da frota da Prefeit
Órgão
Prefeitura de Turiúba
especializados na realização de avaliações e
possíveis adequações nas contas de energia elétrica, visando a
redução dos valores pagos, e a recuperação de valores eventualmente
pagos indevidamente de acordo com as resoluções 414/2010 e
1.000/2021 da ANEEL, inclusive com entrada de processo
administrativo junto ao Órgão Regulador (ANEEL), calçado na
legislação pertinente. LICITANTES: IMPULCETTO SERVICOS
ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 13.601.773/0001-75, o valor total é de
13% (treze por cento), sobre o proveito econômico efetivamente obtido
pelo Município.
Turiúba, 04 de novembro de 2026.
Jorge Augusto Molina
Prefeito Municipal
RESUMO DO EDITAL
RESUMO DO EDITAL
ORDEM PROCESSUAL 052/2026
PREGÃO PRESENCIAL 020/2026
A Prefeitura de Turiúba faz saber a todos os interessados que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal
n.º 14.133 de 01 de Abril de 2021 e posteriores alterações, bem como
pelas condições estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, abrangendo serviços mecânicos, elétricos,
hidráulicos, de funilaria e usinagem com fornecimento e aplicação de
peças e componentes de reposição genuínos ou de qualidade
equivalente, destinados à plena recuperação funcional e operacional
da máquina Pá Carregadeira 924G, integrante da frota da Prefeitura
Municipal de Turiúba - SP. Os interessados deverão apresentar-se
para credenciamento
situações de emergência e calamidade pública;
• A deliberação ad referendum deste Conselho realizada no dia 04 de novembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, ad referendum , o Termo de Adesão do Município de Londrina à Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social –
FORSUAS.
Art. 2º A presente aprovação deverá ser submetida à apreciação do Plenário do CMAS na primeira reunião ordinária subsequente, para conhecimento
e ratificação.
Art. 3º- Esta resolução entra em vigor na presente data, devendo ser publicada.
Londrina, 04 de novembro de 2026. Josiani Severino dos Santos Nogueira, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
ERRATA
ERRATA - RELATÓRIO FINAL (18299758)
RELATÓRIO PARCIAL II
PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0196/2025
ACESSO À INTEGRA DO PROCESSO DISPONÍVEL NO PROCESSO SEI (19.008.194604/2025-22)
ONDE-SE LÊ:
Fornecedor
LP CAMPOS MAT. ELETRICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA
Londrina - PR
Lote Item Cod. Produto Produto Marca Preço Quantidade Unidade Total
1 1 34031 ABRAÇADEIRA ENCAIXE PVC CINZA P/ ELETRODUTO - 1" INPOL R$ 0,4900 200 UN R$ 98,00
1 2 34032 ABRAÇADEIRA ENCAIXE PVC CINZA P/ ELETRODUTO - 3/4" INPOL R$ 0,3500 210 UN R$ 73,50
1 3 34030 ABRAÇADEIRA NYLON PRETO - 7,6MM x 390MM - 100UN FERTAK R$ 27,7100 1111 PC R$ 30.785,81
1 4 32733 ABRAÇADEIRA NYLON PRETO 2,5MM X 200MM - 100UN FERTAK R$ 1,9100 1120 PC R$ 2.139,20
https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_do
Cafezal do Sul/PR06/11/2026PREGÃO PRESENCIALnº 32/2023Outros
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da – CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA VIGÊNCIA
Valor citado:
R$ 42.600,00
CPF sob nº
038.937.563-33 e a empresa D FERNANDES DE SOUZA & SOUZA LTDA , e-mail:
[email protected] inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 38.462.272/0001-86, sediado(a) na
.Avenida Pérola Baygton, 389, quadra 162, lote 02, centro, em Pérola - PR doravante
designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) DARCY FERNANDES DE
SOUZA portador(a) da CNH nº 02345505404/Detran - PR, e CPF nº 884.731.479-87.
II – DA AUTORIZAÇÃO: O presente Termo Aditivo é celebrado em decorrência da
autorização do Senhor Prefeito Municipal, e necessidade justificada em razão de fato
superveniente, sendo que este termo passa a fazer parte integrante e complementar do
Contrato original, como se nele estivesse contido Processo nº. 90/2023, Pregão presencial
nº 32/2023
III – FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele
contidos, pela Lei Federal no. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
– Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da – CLÁUSULA SEGUNDA – DO
VALOR E DA VIGÊNCIA. passando a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA VIGÊNCIA.”
_ Fica prorrogado o respectivo contrato, pelo mesmo valor contratual, referente aos seguintes
itens:
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit. R$ Valor Total R$
1 SERVIÇO FUNERARIO ADULTO UN 30 R$ 1.420,00 R$ 42.600,00
2 SERVIÇO FUNERARIO INFANTIL UN 7 R$ 900,00 R$ 6.300,00
3 URNAS ESPECIAI, URNAS
MORTUARIAS
UN 5 R$ 1.600,00
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM MARMITAS, REFEIÇÕES EM PRATO-FEITO E SELF-SERVICE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DE JURANDA-PR
E AFINADOR, NA
COR NATURAL FOSCO / FOSCO, ORIENTAÇÃO DA MÃO
DESTRO.
UN 3,000 957,00 2.871,00
19 84815 - CAPA PARA O VIOLÃO ACÚSTICO TAGIMA
MEMPHIS AC-40, AÇO CLASSIC, COMPATÍVEL COM O
TAMANHO, NA COR PRETA, COM ZÍPER EM TODA
LATERAL, NYLON REFORÇADO, ALÇA DUPLA NAS
COSTAS, ALÇA DE MÃO, BOLSO PARA ACESSÓRIOS.
UN 5,000 68,50 342,50
Valor Total: 14.932,70
A vigência da presente ata é de no máximo 03 meses a contar da sua publicação, limitado a vigência do Registro De Preços 06/11/2027.
Juranda - PR, 06 de novembro de 2026
ATA 157/2026
PUBLICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL
O Secretário M. de Administração e Finanças, por meio do responsável desta entidade, o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR, no uso de suas atribuições,
TORNA PÚBLICO a 1º Publicação da ata de registro de preços referente ao processo administrativo 147/2026, Pregão Presencial 62/2026, assinada
em 06/11/2026 tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM
MARMITAS, REFEIÇÕES EM PRATO-FEITO E SELF-SERVICE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRANTES
DA ADMINISTRAÇÃO DE JURANDA-PR.
Fornecedor: 49.256.137 MARIA INEZ LOPES
CNPJ: 49.256.137/0001-09
Item Descrição Und. Qtd. Licitada Valor Unitário Valor Total
2 83421 - MARMITEX REFEIÇÃO COMPLETA INDIVIDUAL
ACONDICIONADA, TAMANHO MEDIO ACOMPANHADO
AINDA DE UM REFRIGERANTE LATA DE 1ª LINHA COM
350 ML. (COCA, FANTA, SPRITE, GUARANA ANTARTICA)
TODOS
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, BEM COMO ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JURANDA-PR
Órgão
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
resolvidos pela autoridade competente, ouvido o órgão de assessoramento jurídico e, quando necessário, o
Controle Interno.
Art. 21. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Juranda, 06 de novembro de 2026.
Edição Ordinária nº 758 Pág. 4 / 9 sexta-feira, 6 de novembro de 2026
EXTRATOS
Edição Ordinária nº 758 Pág. 5 / 9 sexta-feira, 6 de novembro de 2026
AVISOS
ATA 155/2026
PUBLICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL
A Secretária M. de Turismo e Cultura, por meio do responsável desta entidade, a Sra. MAGALI ROSE DOS SANTOS, no uso de suas atribuições,
TORNA PÚBLICO a 1º Publicação da ata de registro de preços referente ao processo administrativo 138/2026, Pregão Presencial 59/2026, assinada
em 06/11/2026 tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
TURISMO E CULTURA, BEM COMO ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JURANDA-PR.
Fornecedor: A M SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 49.305.747/0001-47
Item Descrição Und. Qtd. Licitada Valor Unitário Valor Total
3 84598 - CAIXA TAROL 06X12 INOX ESCOVADO ARO
CHAPA PRETO 6 AFINAÇÃO, TAMANHO DA CAIXA DE
BATERIA: 06X12, COR DO CASCO: INOX ESCOVADO,
MATERIAL DO CORPO É
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PARQUES, PRAÇAS, ÁREAS VERDES, ÁREAS INSTITUCIONAIS, CENTROS DE LAZER E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP, COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA
Órgão
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou
Valor citado:
R$ 249.000,00
PORTARIAS 3 EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se
resume:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS, PARQUES, PRAÇAS, ÁREAS VERDES, ÁREAS
INSTITUCIONAIS, CENTROS DE LAZER E EVENTOS NO
MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP, COM FORNECIMENTO DE
MÁQUINAS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA.
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 54/2022
CONTRATO: 519/2022
ADITAMENTO: 157/2026
PROCESSO: 2125/2022
DATA: 29/10/2026 (início em 02/11/2026)
PRAZO: 06 meses (até 02/05/2027)
VALOR: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais).
CONTRATADA JPM URBANIZACAO E EMPREENDIMENTOS EIRELI
Charqueada/SP, 06 de novembro de 2026
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito Municipal.
Charqueada/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Ano III | Edição 1479
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
Município de Charqueada – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Poder ExecutivoLicitações e ContratosDiversos
registro de preço destinado a locação de equipamentos e contratação de serviços necessários para a realização das festividades municipais, pré-agendadas em calendário único da Administração Municipal, INFORMA: a sessão iniciado no dia 04/11/2026, cuja continuidade estava agendada para o dia 09/11/2026, as 08h30 min, fica reagendada (transferida) para o dia 12/11/2026, as 08h30min. maiores info
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO Estado de São Paulo
LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 ATOS OFICIAIS 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO
Estado de São Paulo
CNPJ nº: 44.441.475/0001-99
Rua Prefeito Fuad Eid, nº 320 - Centro – Glicério/SP - CEP 16.270-000
Fone: (018) 3647-9900
E-mail: [email protected]
COMUNICADO
REAGENDAMENTO DE SESSÃO
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 1887/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2026
O MUNICIPIO DE GLICÉRIO/SP, ATRAVÉS DO PREFEITO
MUNICIPAL HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA, em referência ao
Pregão Presencial nº 30/2026, Processo nº 1887/2026, cujo objeto é registro de preço
destinado a locação de equipamentos e contratação de serviços necessários para a
realização das festividades municipais, pré-agendadas em calendário único da
Administração Municipal, INFORMA:
a sessão iniciado no dia 04/11/2026, cuja continuidade estava agendada para o
dia 09/11/2026, as 08h30 min, fica reagendada (transferida) para o dia
12/11/2026, as 08h30min.
maiores informações através do e-mail: e-mail: [email protected]
GLICERO/SP, 06 de novembro de 2026.
HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
HAIRTON KELSINE
Aquisição de materiais hospitalares (2º lote/2025), por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 2.495,50
Valor citado:
R$ 1.159.688,00
Prazo:12 meses - Data da Assinatura:
03/02/2026.
Ata de Registro de Preços 057/2026 - Pregão Eletrônico 40/2025 - Processo 410/2025 – Contratada: Automedical Ltda - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares (2º lote/2025),
por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 2.495,50 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 03/02/2026.
Ata de Registro de Preços 058/2026 - Pregão Eletrônico 40/2025 - Processo 410/2025 – Contratada: Tonelli & Gattoni Indústria de Cosmésticos do Brasil Ltda - Objeto: Aquisição
de materiais hospitalares (2º lote/2025), por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 14.692,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 03/02/2026.
Ata de Registro de Preços 059/2026 - Pregão Presencial 29/2025 - Processo 283/2025 – Contratada: Jundfrut Comércio de Alimentos Ltda - Objeto: Eventual e futuro fornecimento
de hortifrutigranjeiros (frutas, legumes e tubérculos, temperos, ovos de galinha, verduras e folhas), para atendimento da merenda escolar, nas unidades escolares da rede pública
do município, abrangendo escolas municipais, centro infantil, creches municipais, escolas estaduais e também estabelecimentos de ensino conveniados pelo PROEB - Valor Global
Estimado: R$ 1.159.688,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 05/02/2026.
Ata de Registro de Preços 060/2026 - Pregão Eletrônico 44/2025 - Processo 453/2025 – Contratada: GR Indústria e Comércio de Produtos Químicos S.A. - Objeto: Aquisição de
produtos químicos
Aquisição de medica- mentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 400,00
Órgão
prefeitura municipal de Iracemápolis
Valor citado:
R$ 372.900,00
meses - Data da Assinatura: 04/08/2026.
Ata de Registro de Preços 167/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Medigram Comércio de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido -
Valor Global Estimado: R$ 400,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026.
Ata de Registro de Preços 168/2026 - Pregão Presencial 19/2026 - Processo 178/2026 – Contratada: 66.217.955 Israel Lucas da Silva – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza/lavagem simples e completa das máquinas e veículos automotores que compõem a frota da prefeitura municipal de Iracemápolis, incluindo
higienização interna - Valor Global Estimado: R$ 372.900,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 12/08/2026.
Ata de Registro de Preços 169/2026 - Pregão Presencial 11/2026 - Processo 94/2026 – Contratada: João Antonio Ramalho – ME – Objeto: Fornecimento de fardamento de forma
parcelada e a pedido para equipar adequadamente a Guarda Civil Municipal, Defesa Civil e funcionários municipais que atuam no Corpo de Bombeiros de Iracemápolis - Valor
Global Estimado: R$ 207.413,77 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 12/08/2026.
3ª Publicação Trimestral
Ata de Registro de Preços 037/2026 - Pregão Eletrônico 40/2025 - Processo 410/2025 – Contratada: Cirúrgica União
consiste na contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, mediante utilização de tecnologia digital, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https
Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2665 - Extra | Distribuição gratuita
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP
https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2744/
Poder ExecutivoSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2665 - Extra | Distribuição gratuita
Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP
https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2744/
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1
Prefeitura Municipal de Vinhedo
ESTADO DE SÃO PAULO
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
Trata-se de impugnação apresentada pela empresa LABORATÓRIO ROBERTO DE PRÓTESE DENTAL
LTDA. ao edital do Pregão Eletrônico nº 81/2026, republicado, referente ao Processo Administrativo nº 7.799/2026,
cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias totais e
parciais removíveis, mediante utilização de tecnologia digital, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra.
Em síntese, a impugnante questiona a reunião das atividades clínicas odontológicas e laboratoriais em
uma única contratação. Embora reconheça a existência de justificativas no Estudo Técnico Preliminar para o não
parcelamento, sustenta que os fundamentos apresentados não demonstram suficientemente a vantagem técnica
e econômica do modelo adotado. Alega que a comparação entre os métodos analógico e digital não substitui a
PRORROGAR o prazo de vigência especificado na Cláusula Terceira do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/10/2026 até 30/10/2027, perfazendo um total de 24 (vinte e quatro) meses de vigência ,com fulcro na Lei Federal nº 8.245/91 (Lei de Locações) e artigo 107 da Lei nº 14.133/2021
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
Valor citado:
R$ 3.730,00
até 30/10/2027
OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência especificado na Cláusula Terceira do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a partir de
31/10/2026 até 30/10/2027, perfazendo um total de 24 (vinte e quatro) meses de vigência ,com fulcro na Lei Federal nº 8.245/91 (Lei de
Locações) e artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.
VALOR (R$): 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).
Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2664 | Distribuição gratuita
Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP
https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2741/
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
DETENTORA: N.F. SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2025 – Aditamento I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5448/2025
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026
VIGÊNCIA: 03/11/2026 até 02/11/2027
OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência especificado na Cláusula Sétima da ata original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2026
até 02/11/2027, passando a um total de 24 (vinte e quatro) meses de vigência, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. As partes
resolvem ainda, REAJUSTAR o valor da ata de registro de preços com base no IPCA/IBGE no percentual de 4,44%, considerando-se como data
base a data do orçamento estimado, equivalente ao acréscimo de R$ 3.730,00 (três mil setecentos e trinta reais), com fulcro no inciso LVIII, do
artigo 6º e artigo 92, inciso V e § 3°, ambos da Lei Federal
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.