PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2026 Certificação Digital: EEZMC7Y0-ES7CAKXC-DGZOGBDX-3LII5OSE
Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAMARAJU
ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2026
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará
licitação na Modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, visando o Registro de Preços
para Contratação de empresa especializada para
prestação contínua de serviços de limpeza urbana e
conservação de vias e logradouros públicos na sede, nos
distritos e demais localidades do Município de
Itamaraju/BA, com fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos e ferramentas necessários à
execução. Início de acolhimento das propostas:
15/09/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa
dos lances: 28/09/2026 às 08h30min. Local/Site:
htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo:
Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O
Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia
no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 14/09/2026.
Lethicia Paixão Santana – Pregoeira.
Edição 4.763 | Ano 10
14 de setembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2026
Aquisição de Equipamentos de Ar-Condicionado para atendimento destinada as Escolas Municipais, custeada através do Convênio Estadual – PAINSP
Órgão
Secretaria de Logística e Transportes – SETRAN
Sessão
Sessão em 25/09/2026, 09:00
Identificador:28B002B0
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 194 - 2026
ANDERSON FERREIRA, Prefeito de Macatuba, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, em 13/09/2026, MÁRIO CÉSAR DANIEL,
Matrícula nº 3139, do cargo de Secretário Municipal (Secretaria de
Logística e Transportes – SETRAN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos na data indicada no texto do artigo 1º.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Macatuba, SP, 11 de setembro de 2026
ANDERSON FERREIRA
Prefeito de Macatuba
Publicado por:
Danilo Ribeiro
Código Identificador:35684F4E
SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2026
EDITAL Nº 053-2026. PROCESSO Nº 134-2026
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Ar-Condicionado para
atendimento destinada as Escolas Municipais, custeada através do
Convênio Estadual – PAINSP - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2025-
02112-DM, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. O prazo de entrega será de até
10 (dez) dias a contar da assinatura do contrato, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DA PROPOSTA: até às 08h00min do dia
25/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES:
25/09/2026 às 09h00min.
LOCAL:https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital,
na íntegra
gov.br/licitacao
http://www.comprasnet.gov.br/
Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil
Ano XVIII • nº 4278 Sábado, 12 de setembro de 2026 Página: 2
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 516/2026. AUTORIZO nos termos do
artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto
Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa
BID SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE ENGENHARIA, CNPJ nº
30.173.129/0001-62, para prestação de serviços técnicos
especializados de assessoria e consultoria técnica à Comissão
Especial de Licitações na fase externa da Concorrência Pública
destinada à PPP de Iluminação Pública, destinado ao Gabinete do
Prefeito. Dispensa embasada no artigo 75, inciso XIII, da Lei
14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei
Municipal 9.184/2024.
RAFAEL DURVAL TAKAMITSU
Chefe de Gabinete
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 517/2026. AUTORIZO nos termos do
artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto
Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa
AME AUDIOLOGIA, CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO EM
EQUIPAMENTOS AUDIOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 07.506.784/0001-
73, para prestação de serviço de Medição e Calibração em
equipamentos de Fonoaudiologia da Policlínica, destinado à
Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa
Concessão da prestação dos serviços públicos de tratamento e valorização dos resíduos sólidos domésticos com tecnologias de recuperação energética das frações seca (gaseificação/pirólise), úmida (biodigestão) e outras soluções alternativas pelo período de 30 (trinta) anos
Órgão
Prefeitura Municipal de Marília
interessadas na exploração comercial de
alimentos e bebidas, na modalidade food truck e/ou barraca,
durante a realização do Festival do Café de Marília – 2026, a ocorrer
nos dias 28 e 29 de novembro de 2026, na Fazenda Cascata, no
município de Marília/SP. DO JULGAMENTO: Os documentos
apresentados pelos interessados foram julgados. A ata de
Julgamento está disponível no site
www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Publicidade realizada de acordo
com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
VITOR GAZOLA DOS SANTOS
Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e
Desenvolvimento Econômico
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2026. UASG: 986681.
COMPRASNET: 132026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília.
MODALIDADE: Concorrência Pública. FORMA: Eletrônica. MODO
DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Concessão da prestação dos
serviços públicos de tratamento e valorização dos resíduos sólidos
domésticos com tecnologias de recuperação energética das frações
seca (gaseificação/pirólise), úmida (biodigestão) e outras soluções
alternativas pelo período de 30 (trinta) anos. TERMO DE
SUSPENSÃO: Fica suspenso o referido certame, para análise e
julgamento das impugnações tempestivamente deduzidas por
potenciais licitantes. O Termo de Suspensão na íntegra estará
disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao, no Portal de
Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br e no
PNCP. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei
Municipal 9.184/2024.
RODRIGO
julgamento das
propostas, não se confundindo com as atribuições dos agentes responsáveis pela gestão
e acompanhamento do Convênio de Adesão nem com as competências do Comitê de
Assessoramento de Previdência Complementar – CAPC previstas na Lei Complementar
Municipal nº 310/2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macaé, 11 de Setembro de 2026
ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026
A Câmara Municipal de Macaé, por intermédio da autoridade competente, considerando a ocorrência
superveniente verificada no sistema Compras.gov.br, a resposta técnica apresentada pela Equipe de
Suporte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no âmbito do Chamado nº
58622697, bem como a Manifestação Jurídica constante dos autos do Processo Administrativo nº
011/2026, torna público que fica RATIFICADA a data de 14 de outubro de 2026, às 09h00, para
realização da sessão pública da Concorrência Pública nº 001/2026.
A presente medida possui caráter saneador e visa uniformizar as informações disponibilizadas nos
canais oficiais, preservando a publicidade, a isonomia, a competitividade e a segurança jurídica do
procedimento.
Fica sem efeito, exclusivamente quanto à data e ao horário da sessão pública, o trecho constante do
Extrato de Decisão de Impugnação publicado em 04 de setembro de 2026 que ratificava a realização
da sessão em 08 de setembro de 2026, às 09h00
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E DA URBANIZAÇÃO INTEGRADA DA ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL – LOTE 26, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHAB, NA CIDADE DO RECIFE/PE
Conceder, em favor dos Beneficiários Locatários descritos em Anexo Único a esta Portaria, o subsídio de locação na modalidade
Tô em Casa II, mediante designação de imóveis cujos locadores também estão identificados no referido Anexo.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 38 PROMORAR DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Ordem Beneficiário Locatário CPF Locador CPF/CNPJ
1 Escarlett Lingrid Marques Da Silva Souza xxx.975.694-xx Lindinez Maria Da Silva Souza xxx.375.034-xx
2 Wedja Carla Souza Da Silva xxx.787.064 -xx Thayná Kessia Rodrigues de Lima xxx.017.404 -xx
Recife, 08 de setembro de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO N° 0301.4023/2026, FIRMADO EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Modalidade: LPN N°008/2026
Processo Licitatório N° 012/2026
Fundamento Legal: Contrato de Empréstimo nº 5732/OC - BR celebrado entre o MUNICÍPIO DO RECIFE do Empréstimo e o BID;
bem como a GN nº 234915.
Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/GABINETE DE GERENCIAMENTO DO PROMORAR e a empresa ENZFLUOR
COMERCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA-ME.
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E DA URBANIZAÇÃO
INTEGRADA DA ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL – LOTE 26, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHAB, NA CIDADE
DO RECIFE/PE.
Prazos: A vigência do contrato será de 13 (treze) meses, contados a partir de sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual
é de 10 (dez) meses, contados a partir do recebimento, pelo contratado, da ordem de serviço.
Valor
84/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESPORTES, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 61, inciso V, da Lei Orgânica do Município do Recife,
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 1101.4007/2024, celebrado em 13 de
maio de 2024, entre o MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE ESPORTES e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DE FROTA LTDA., por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 13 de maio de 2026 e termo final o dia 12 de maio de 2027.
Art. 2º. A prorrogação de que trata o artigo anterior tem por fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, decorrente da
Ata de Registro de Preços nº 023/2023, vinculada ao Processo Licitatório nº 01/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, na condição de
órgão participante.
Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Contrato de Prestação de Serviços nº 1101.4007/2024 e de seus
respectivos termos aditivos.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 10 de Setembro de 2026.
EDUARDO KNAUER DA MOTA
Secretário de Esportes
Secretaria de Cultura____________________________________________________________
Secretária CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES
25º FESTIVAL RECIFE DO TEATRO NACIONAL – 2026
ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO
A Secretaria de Cultura do Recife - SECULT e a Fundação de Cultura Cidade do Recife - FCCR, por meio dos
sugere que sejam designados servidores exclusivamente para a organização do processo de escolha da empresa que melhor se adequar ao interesse público; CONSIDERANDO a importância de garantir a regularidade, legalidade e eficiência na preparação do respectivo procedimento licitatório; DECRETA: Art. 1º - Fica instituída a Comissão Técnica, com a finalidade de: I – Proceder à avaliação técnica dos est
feiradesantana.ba.gov.br/
ANO XII – EDIÇÃO 3619 – DATA 12/09/2026
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
2
DECRETO Nº 14.709, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Republicado por incorreção
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Técnica para avaliação de
produtos referente aos estudos para Concessão do Parque Náutico
Municipal de Feira de Santana
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, especialmente o que
dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, e
CONSIDERANDO a necessidade de realizar a avaliação técnica dos produtos que servirão de base para o
processo licitatório da Concessão do Parque Náutico Municipal de Feira de Santana;
CONSIDERANDO que a singularidade do objeto sugere que sejam designados servidores exclusivamente
para a organização do processo de escolha da empresa que melhor se adequar ao interesse público;
CONSIDERANDO a importância de garantir a regularidade, legalidade e eficiência na preparação do
respectivo procedimento licitatório;
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão Técnica, com a finalidade de:
I – Proceder à avaliação técnica dos estudos, projetos, anteprojetos, pareceres, levantamentos, modelagens
e demais documentos preparatórios relacionados à estruturação da concessão do Parque Náutico Municipal de Feira
de Santana;
Art. 2º - A Comissão
Seleção de pessoas jurídicas interessadas na exploração comercial de alimentos e bebidas, na modalidade food truck e/ou barraca, durante a realização do Festival do Café de Marília – 2026, a ocorrer nos dias 28 e 29 de novembro de 2026, na Fazenda Cascata, no município de Marília/SP
Órgão
Prefeitura Municipal de Marília
Prefeitura Municipal de Marília. INSTRUMENTO AUXILIAR:
CREDENCIAMENTO. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Seleção de
pessoas jurídicas interessadas na exploração comercial de
alimentos e bebidas, na modalidade food truck e/ou barraca,
durante a realização do Festival do Café de Marília – 2026, a ocorrer
nos dias 28 e 29 de novembro de 2026, na Fazenda Cascata, no
município de Marília/SP. DO JULGAMENTO: Os documentos
apresentados pelos interessados foram julgados. A ata de
Julgamento está disponível no site
www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Publicidade realizada de acordo
com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
VITOR GAZOLA DOS SANTOS
Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e
Desenvolvimento Econômico
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2026. UASG: 986681.
COMPRASNET: 132026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília.
MODALIDADE: Concorrência Pública. FORMA: Eletrônica. MODO
DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Concessão da prestação dos
serviços públicos de tratamento e valorização dos resíduos sólidos
domésticos com tecnologias de recuperação energética das frações
seca (gaseificação/pirólise), úmida (biodigestão) e outras soluções
alternativas pelo período de 30 (trinta) anos. TERMO DE
SUSPENSÃO: Fica suspenso o referido certame, para análise e
julgamento das impugnações tempestivamente deduzidas por
potenciais licitantes. O Termo de Suspensão na íntegra estará
disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao, no Portal de
Compras do Governo Federal,
Credenciamento de produtores da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao PNAE
Órgão
Prefeitura Municipal de Poloni/SP convoca
mil reais).
Artigo 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
POLONI-SP, 03 de setembro de 2026.
ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT
Prefeita Municipal
Publicado por: João Batista Fachola
ATOS OFICIAIS
CONVOCAÇÃO
COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DO
CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026
PROCESSO Nº 63/2026 — EDITAL Nº 33/2026
OBJETO: Credenciamento de produtores da Agricultura Familiar e
Empreendedores Familiares Rurais para o fornecimento de gêneros
alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos
da rede municipal de ensino, em atendimento ao PNAE.
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Poloni/SP
convoca os participantes da Chamada Pública nº 02/2026 para a
reunião de retomada do credenciamento.
DATA E HORÁRIO: 16 de setembro de 2026, às 09h00min
LOCAL: Prefeitura Municipal de Poloni
Rua José Poloni, nº 274, Centro, Poloni/SP
PAUTA:
1. Apresentação do Resultado Final da Habilitação;
2. Divisão e Atribuição das Cotas dos Produtos entre os
Credenciados Habilitados (conforme Ordem de Prioridade do
PNAE/Edital nº 33/2026);
Ressalta-se que a presença dos representantes e produtores é de
suma importância para dar transparência ao procedimento de
credenciamento e assegurar o perfeito planejamento do fornecimento
da merenda escolar do município.
Poloni/SP, 11 de setembro de 2026.
NAIARA GONÇALVES
Agente de Contratação
Publicado por: Mateus Rodrigues Ulian
2026-09-11T19:55:57+0000
- BELLA PRIME
HOSPITAL E SPA LTDA. 57.000,00
- Credenciamento de empresas especializadas (Unidade de
Saúde), para prestação de serviços de internação
compulsória e/ou involuntária, para tratamento e recuperação
de dependentes químicos (álcool e outras drogas) e
tratamento especializado de transtornos mentais leves a
moderados, em regime de contenção (internação involuntária
e/ou compulsória).
1701/2026 6086/2026 28/08/2026 4031/2024
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
37792 - CENTRO DE
ACOLHIMENTO E
TRATAMENTO NOVA
ESPERANCA
53.850,00
- Credenciamento de empresas especializadas (Unidade de
Saúde), para prestação de serviços de internação
compulsória e/ou involuntária, para tratamento e recuperação
de dependentes químicos (álcool e outras drogas) e
tratamento especializado de transtornos mentais leves a
moderados, em regime de contenção (internação involuntária
e/ou compulsória).
1713/2026 6066/2026 27/08/2026 3601/2025
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
38197 - J R GUSMÃO FILHO
ENGENHARIA E
AVALIAÇÕES
6.875,00
- Credenciamento de peritos avaliadores para a avaliação e
alienação de bens imóveis urbanos e rurais, pertencentes ao
patrimônio do Município da Estância Turística de Salto, nos
termos do art. 6º, XXIII, da Lei nº 14.133/2021.
1715/2026 6065/2026 27/08/2026 3601/2025
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
38200 - SANDRIELI
CIRIACO DE ARRUDA
ENGENHARIA
6.875,00
- Credenciamento de peritos avaliadores para a avaliação e
alienação
DE
LICITAÇÃO
37196 - VIA AUTOMOTIVA
LTDA 300,00
- Contratação de empresa especializada em execução de
serviços de TROCA da bomba D’agua e válvula termostática
do veículo de placa CFR 7A61 – Montana ano 2020 – km
122.600. Secretaria de Meio Ambiente.
1641/2026 6056/2026 27/08/2026 3653/2026
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
37196 - VIA AUTOMOTIVA
LTDA 696,00
- Contratação de empresa especializada em execução de
serviços de TROCA da bomba D’agua e válvula termostática
do veículo de placa CFR 7A61 – Montana ano 2020 – km
122.600. Secretaria de Meio Ambiente.
1648/2026 6061/2026 27/08/2026 4031/2024
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
37792 - CENTRO DE
ACOLHIMENTO E
TRATAMENTO NOVA
ESPERANCA
11.100,00
- Credenciamento de empresas especializadas (Unidade de
Saúde), para prestação de serviços de internação
compulsória e/ou involuntária, para tratamento e recuperação
de dependentes químicos (álcool e outras drogas) e
tratamento especializado de transtornos mentais leves a
moderados, em regime de contenção (internação involuntária
e/ou compulsória).
1649/2026 6057/2026 27/08/2026 3185/2026
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
26931 - FABIANO
GONCALVES DE OLIVEIRA
28033535806
2.350,00
- Estimativa de Serviços de confecção e manutenção de
carimbos e cópias de chaves para atender os setores
pertencentes a secretaria de saúde do município de Salto/SP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste termo de referência.
1649/2026
contemplar a intersetorialidade da “Rede Municipal de Cursinhos Populares”.
§ 1º A representação da Sociedade Civil será composta por representantes de cursinhos populares, nos termos do § 1º do art. 9º, eleitos
por meio de processo eleitoral público.
§ 2º O mandato dos Conselheiros eleitos pela Sociedade Civil será de 2 (dois) anos, sendo admitida uma única reeleição por igual período.
§ 3º A representação do Poder Público Municipal será composta pelas Secretarias que desenvolvem ações relacionadas à “Rede
Municipal de Cursinhos Populares”.
Art. 11. O “Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares” terá as seguintes atribuições:
I - aprovar a “Política Municipal de Cursinhos Populares”;
II - fixar normas para credenciamento de entidades e coletivos à “Rede Municipal de Cursinhos Populares”;
III - realizar o processo de cadastramento para a “Rede Municipal de Cursinhos Populares”;
IV - fiscalizar a utilização dos recursos repassados pela Administração Pública Municipal para a implementação da “Política Municipal
de Cursinhos Populares”;
V - definir mecanismos de monitoramento e avaliação da implementação desta Lei;
VI - assegurar a articulação intersetorial dos programas, ações e serviços municipais para atendimento ao público-alvo dos cursinhos populares;
VII - organizar, periodicamente, encontros e seminários municipais para avaliar e formular ações para a consolidação da “Política
Municipal de Cursinhos Populares”; e
VIII - elaborar e aprovar
movimentos sociais que atuem no município do Recife;
II - polos educativos vinculados à Rede Pública Municipal de Ensino, mediante autorização da Secretaria de Educação; e
III - espaços educativos conveniados com o Poder Público.
Art. 6º Para integrar a “Rede Municipal de Cursinhos Populares”, os cursinhos deverão atender aos seguintes critérios:
I - comprovar atuação gratuita e voltada ao público-alvo dos cursinhos populares; e
II - apresentar Plano Pedagógico alinhado:
a) à Matriz Curricular do Município do Recife;
b) às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio;
c) ao conteúdo programático do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); ou
d) a instrumentos que venham a substituí-los.
Parágrafo único. O processo de credenciamento para a Rede a que se refere o caput será contínuo e sem restrição de vagas.
Art. 7º O Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional, Secretaria
de Segurança Cidadã, Secretaria de Administração e demais Secretarias competentes, poderá viabilizar:
I - cessão de salas de aula:
a) nos Centros Comunitários da Paz (COMPAZ);
b) nas Escolas Públicas Municipais, no contraturno escolar; ou
c) em espaços públicos ociosos;
II - apoio para pesquisa, produção, aquisição e distribuição de materiais didáticos;
III - incentivo para manutenção dos estudantes e Educadores Populares regularmente matriculados nos cursinhos da “Rede Municipal
de Cursinhos Populares”;
IV - subsídios
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA 50386/2026
BANDA FOLIA ELÉTRICA PABI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA 50645/2026
BANDA CAMUTIÊ KELCILENE DE SOUZA CALIXTO 51569/2026
JOSE PEREIRA DOS
SANTOS- ME
JOSE PEREIRA DOS SANTOS- ME 51570/2026
PERY CRUZ PERIVALDO OLIVEIRA DA CRUZ 51961/2026
BANDA KTERETÊ SIDINEI DA SILVA -KTERETE PRODUÇÕES E EVENTOS 52215/2026
BANDA SUTAK MANHOSO FRANCISCO BISPO DOS SANTOS 52325/2026
CHARLES WAGNER WAGNER OLIVEIRA CARNEIRO 52672/2026
GRUPO SAMBA DO
ROSÁRIO
ANTONIO MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA 52673/2026
II – Decorrido o prazo recursal, sem interposição de recursos, fica homologado o 2º Ato do credenciamento.
IIII – Após a homologação do resultado, os proponentes habilitados poderão ser convocados a comparecer,
em data, horário e local indicados, para a assinatura do Termo de Credenciamento ou Contrato, nos termos do
edital.
Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] .
Feira de Santana, 11 de setembro de 2026.
CRISTIANO LÔBO DA SILVA
SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/
mailto:[email protected]
ANO XII – EDIÇÃO 3619 – DATA 12/09/2026
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
22
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE
Permanente de
Inscrição e Documentação, no âmbito do Conselho Municipal de Cultura, em substituição a Georgia Pitombo Vieira.
Parágrafo Único - A Comissão Permanente funcionará conforme Regimento Interno do Conselho Municipal
de Cultura.
Art. 2 º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Feira de Santana, 09 de setembro de 2026.
CRISTIANO LÔBO DA SILVA
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
CREDENCIAMENTO Nº 8-2026-10CD
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO DE BANDAS E ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS
MUSICAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FEIRA DE SANTANA QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer usando de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições no
edital do chamamento,
RESOLVE:
I – Tornar público a homologação do 2º Ato do credenciamento com resultado dos artistas HABILITADOS e
INBABILITADOS.
Foram considerados: HABILITADOS
ARTISTA/BANDA/GRUPO PROPONENTE NÚMERO PONTUAÇÃO SITUAÇÃO CATEGORIA
GRUPO FOGO PAGÔ
ELAINE SILVA LOPES
CNPJ: 57.400.431/0001-62
46889/2026 93 HABILITADO A
JOÃO NAGÔ
PRISCILLA LEITE LIMA
FAGUNDES CNPJ:
64.393.943/0001-04
46114/2026 85 HABILITADO A
http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/
ANO XII – EDIÇÃO 3619 – DATA 12/09/2026
O
para pleitear os recursos disponíveis. O presidente
comunicou, ainda, o recebimento de um requerimento encaminhado pelo vicepresidente e subscrito por diversos membros, solicitando a realização de reunião
extraordinária. Informou que a solicitação não foi atendida naquele momento em razão
da ausência de Regimento Interno que estabelecesse os procedimentos de convocação,
protocolo e deliberação, bem como diante da baixa participação de alguns conselheiros
nas reuniões e atividades das comissões. Ao analisar os documentos de indicação dos
representantes da sociedade civil, o presidente relatou ter identificado ofícios nos quais
não constava de forma clara a entidade ou o movimento responsável pela indicação.
Destacou que o chamamento público exigia a identificação da instituição representada,
a comprovação de atuação no município e a vinculação ao segmento correspondente.
Manifestou preocupação com a legitimidade de algumas indicações e informou que
buscaria esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Participação Cidadã. Durante
esse debate, foi apresentada contribuição no sentido de que o futuro Regimento Interno
estabeleça regras para a participação tanto de instituições formalizadas, com Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica, quanto de movimentos sociais e populares que não
possuam CNPJ. Foi mencionado que, em outros conselhos municipais, os movimentos
sem personalidade jurídica puderam realizar suas indicações mediante apresentação de
ata de reunião e
Seleção de pessoas jurídicas interessadas na exploração comercial de alimentos e bebidas, na modalidade food truck e/ou barraca, durante a realização do Festival do Café de Marília – 2026, a ocorrer nos dias 28 e 29 de novembro de 2026, na Fazenda Cascata, no município de Marília/SP
Órgão
Prefeitura Municipal de Marília
entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Marília, 11 de setembro de 2026.
BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA
Corregedor Geral do Município
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Secretário Adjunto
Responsável pelo expediente da
Secretaria Municipal da Administração
Registrada na Secretaria Municipal da Administração na data
acima e publicada no Diário Oficial do Município de Marília no
https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial/
/elmn
R E T I F I C A Ç Ã O
PORTARIA NÚMERO 4 9 6 5 7
Leia-se como segue e não como constou
“(...) a partir de 14 de setembro de 2026 (...)”
Prefeitura Municipal de Marília, 11 de setembro de 2026.
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026. ÓRGÃO:
Prefeitura Municipal de Marília. INSTRUMENTO AUXILIAR:
CREDENCIAMENTO. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Seleção de
pessoas jurídicas interessadas na exploração comercial de
alimentos e bebidas, na modalidade food truck e/ou barraca,
durante a realização do Festival do Café de Marília – 2026, a ocorrer
nos dias 28 e 29 de novembro de 2026, na Fazenda Cascata, no
município de Marília/SP. DO JULGAMENTO: Os documentos
apresentados pelos interessados foram julgados. A ata de
Julgamento está disponível no site
www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Publicidade realizada de acordo
com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
VITOR GAZOLA DOS SANTOS
Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e
Desenvolvimento Econômico
CULTURA VIVA – PNCV
Para fins de eventual convocação destinada especificamente à atuação em
procedimentos relacionados à Política Nacional Cultura Viva – PNCV/Pontos e Pontões
de Cultura, possuem especialidade específica documentalmente comprovada os
seguintes responsáveis técnicos:
Aldrin Vianna de Santana; Flávio César Nunes de Araújo; Sabrina Stephanou Silva;
Luciano Fernandes De Mello; Anna Carolina Faria Lírio; e Paula Silveira da Cunha.
A eventual convocação para demanda que exija especialidade técnica específica
observará a ordem de classificação aplicável entre os candidatos que tenham
comprovado a respectiva especialidade, nos termos do Edital.
V – HOMOLOGAÇÃO
Fica HOMOLOGADO o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº
21/SECULT/2026, na forma da classificação constante desta publicação.
A classificação e a habilitação no certame não geram direito subjetivo à contratação.
Nos termos do Edital, poderão ser convocadas até 5 (cinco) pessoas jurídicas,
observadas a necessidade administrativa, a ordem de classificação, as especialidades
técnicas requeridas e as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Os demais candidatos habilitados cuja documentação tenha sido analisada integrarão o
cadastro de reserva, observada a ordem de classificação aplicável.
Mogi Guaçu, 11 de setembro de 2026.
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC – PNAB – CICLO 02/2026
Maristela de Fátima da Fonseca
desclassificação por duplicidade de inscrição Resultado: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO
Órgão
PREFEITURA DE MOGI GUAÇU/SP
645.339039.01.3100000 DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU
Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021
Sábado, 12 de setembro de 2026 Ano V | Edição nº 1166 Página 5 de 13
Município de Mogi Guaçu - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA DE MOGI GUAÇU/SP
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/SECULT/2026 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE
PARECERISTAS – PNAB/PNCV – CICLO 02/2026
RESULTADO DO RECURSO, RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
A Comissão de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional Aldir Blanc –
PNAB – Ciclo 02/2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura de Mogi Guaçu –
SECULT, torna público o resultado do recurso interposto contra o Resultado Preliminar
do Edital de Chamamento Público nº 21/SECULT/2026 e, encerrada a fase recursal, o
Resultado Final e a Homologação do certame.
I – RESULTADO DO RECURSO
Recorrente: 59.052.518 Aida Franco de Lima
Responsável técnica: Aida Franco de Lima
Objeto: desclassificação por duplicidade de inscrição
Resultado: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Síntese da decisão: Mantida a desclassificação, considerando a apresentação de duas
inscrições distintas pela mesma pessoa jurídica, com diferenças nos documentos
comprobatórios e na pontuação autodeclarada, caracterizando
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.