Avisos de licitação nos diários municipais

as fontes de referência (usinas, jazidas e pedreiras) e as DMTs adotadas por serviço; f) redimensionar as sondagens e ensaios da Planilha conforme os itens 8.4 e 8.5 do TR; e g) corrigir o item 56.10 do TR para que o reajuste seja formalizado por apostila. Em atenção à impugnação apresentada, os autos foram encaminhados à área técnica competente para análise e manifestação, cuja conclusão consta do Parecer Técnico anexo a esta Decisão. Na oportunidade, a área técnica manifestou-se pelo não acolhimento da impugnação, por entender que os argumentos apresentados não evidenciam irregularidades capazes de justificar a suspensão do certame ou o afastamento da modelagem licitatória adotada na Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Diante dos fundamentos técnicos e jurídicos acima expostos, passa-se à decisão. 2 - DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ADMINISTRATIVA I – Da adoção do Sistema de Registro de Preços A impugnante parte da premissa de que, por não estarem predefinidas todas as ruas e suas dimensões finais, inexistiria projeto padronizado. A conclusão não reflete integralmente a concepção técnica do processo. O ETP, item 3.1, descreve cinco seções estruturais previamente concebidas (PP1 a PP5), organizadas por faixas de capacidade de suporte do subleito (ISC/CBR) e com parâmetros fixados de materiais e espessuras. Esses projetos constituem repertório finito de soluções, não autorização para criar, após a disputa, soluções estruturais novas.

Decisão Administrativa referente à impugnação ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2026. 1 - DO RELATÓRIO Trata-se de impugnação ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2026, cujo objeto é o Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada na recuperação e execução de pavimentação asfáltica sobre vias pavimentadas com paralelepípedo ou concreto a

ADJUDICAÇÃO Edição 1.826 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 TERMODE ADJUDICAÇÃO -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 03/2026 Certificação Digital: GLDT0DUO-AM0YDTXP-9FRHA91O-GK5ICVUT Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro 06/11/2026, 12:24 LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO Edição 1.826 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: GLDT0DUO-AM0YDTXP-9FRHA91O-GK5ICVUT Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro DECISÃO ADMINISTRATIVA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 Processo Administrativo nº 117/2026 Impugnante: NOVATEC Construções e Empreendimentos (CPNJ nº 00.338.885/001- 33) Objeto: Decisão Administrativa referente à impugnação ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2026. 1 - DO RELATÓRIO Trata-se de impugnação ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2026, cujo objeto é o Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada na recuperação e execução de pavimentação asfáltica sobre vias pavimentadas com paralelepípedo ou concreto asfáltico e terraplenagem, pavimentação, drenagem superficial e passeios em vias não pavimentadas no município de Nossa Senhora do Socorro/SE. O referido Edital prevê a possibilidade de apresentação de impugnação, no prazo de 03 (três) dias úteis anteriores à data de abertura do certame, conforme disposto no subitem 14.1, estando

Edição 1.826 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 228/2022/PMNSS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 29/2026/PMNSS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 121/2023/PMNSS ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 OUTROS DECISÃO REFERENTE A IMPUGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 05/2026 PORTARIA CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR REPUBLICAÇÃO CESSÃO EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO

Órgão

PREFEITURA municipal de SÃO DOMINGOS E

● SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 132/2026 - PMSD - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 132/2025, decorrente de processo de licitação, modalidade concorrência eletrônica n° 02/2025, celebrado entre A PREFEITURA municipal de SÃO DOMINGOS E A EMPRESA DINAMICA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ● Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. - Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. ● EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1100 de sexta-feira, 6 de novembro de 2026 Nº de páginas: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos sexta-feira, 6 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1100 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua Senador Lourival Batista, nº 146 Centro, São Domingos/SE, CEP 49525-000 CNPJ: 13.104.732/0001-73 Tel.: (79) 3455-1664

legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Termo Aditivo - REF: Contrato Extrato de Termo Aditivo - REF: Contrato 95/2025, de 6 de novembro de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA DE OBRA Nº 095/2025, oriundo do processo licitatório nº 058/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA DE OBRA Nº 095/2025, oriundo do processo licitatório nº 058/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE (80.880.107/0001-00). CONTRATADA: D&A REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA (14.651.270/0001-77). CLAÚSULA PRIMEIRA – DO PRAZO: Fica prorrogado por um período de 30 (trinta) dias, o prazo de vigência do contrato, a contar de 13 de novembro de 2026 até 12 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS - Demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas, passando o termo aditivo integrar o contrato firmado entre as partes. Ouro Verde do Oeste/PR, 06 de novembro de 2026. ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

s da Concorrência Eletrônica 002/2026, para a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra “CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DAS POPULARES, MUNICÍPIO DE CANUDOS/BA”; tipo: Menor preço Global, que consta do quadro abaixo: Lote LICITANTE CLASSIFICADO EM 1º LUGAR: IFC ENGENHARIA LTDA VALOR 1 Contratação de empresa de engenharia para execução de obra “Construção de 20 un

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA

Valor citado:

R$ 2.448.139,26

em 05.11.2026 foram adjudicados e homologados os objetos da Concorrência Eletrônica 002/2026, para a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra “CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DAS POPULARES, MUNICÍPIO DE CANUDOS/BA”; tipo: Menor preço Global, que consta do quadro abaixo: Lote LICITANTE CLASSIFICADO EM 1º LUGAR: IFC ENGENHARIA LTDA VALOR 1 Contratação de empresa de engenharia para execução de obra “Construção de 20 unidades habitacionais no bairro das populares, Município de Canudos/BA. R$ 2.448.139,26 TOTAL: Dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e vinte e seis. R$ 2.448.139,26 Canudos/BA, 05 de novembro de 2026. Laion Felipe Gama Campos – Pregoeiro Edição 3.951 - Ano 23 - 06 de novembro de 2026 - Página 4 Certificação Digital: SYSGOEER-VNCSKKM2-HWKWV3GC-CFTMWPPN Versão eletrônica disponível em: http://www.canudos.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA Nº 048/2026– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Canudos, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizará Dispensa, com vistas à Contratação de empresa especializada para aquisição de ventiladores destinado ao atendimento das necessidades das unidades

s da Concorrência Eletrônica 002/2026, para a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra “CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DAS POPULARES, MUNICÍPIO DE CANUDOS/BA”; tipo: Menor preço Global, que consta do quadro abaixo: Lote LICITANTE CLASSIFICADO EM 1º LUGAR: IFC ENGENHARIA LTDA VALOR 1 Contratação de empresa de engenharia para execução de obra “Construção de 20 un

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA

Valor citado:

R$ 2.448.139,26

05.11.2026 foram adjudicados e homologados os objetos da Concorrência Eletrônica 002/2026, para a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra “CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DAS POPULARES, MUNICÍPIO DE CANUDOS/BA”; tipo: Menor preço Global, que consta do quadro abaixo: Lote LICITANTE CLASSIFICADO EM 1º LUGAR: IFC ENGENHARIA LTDA VALOR 1 Contratação de empresa de engenharia para execução de obra “Construção de 20 unidades habitacionais no bairro das populares, Município de Canudos/BA. R$ 2.448.139,26 TOTAL: Dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e vinte e seis. R$ 2.448.139,26 Canudos/BA, 05 de novembro de 2026. JILSON CARDOSO DE MACEDO PREFEITO MUNICIPAL Edição 3.951 - Ano 23 - 06 de novembro de 2026 - Página 3 RESULTADO FINAL-HOMOLOGACAO Certificação Digital: SYSGOEER-VNCSKKM2-HWKWV3GC-CFTMWPPN Versão eletrônica disponível em: http://www.canudos.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA CNPJ 13. 343.967/0001-18 Avenida Vereador Raimundo de Chico, s/n°, Centro, Canudos-BA – CEP: 48520-000 TEL.: 75 3494-2300 – e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS CNPJ Nº. 13.343.967/0001 – 18 RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026. O Município de Canudos torna público que em

, DECIDO PELA REVOGAÇÃO da licitação supramencionada

Micareta de Feira de Santana. ASSUNTO: REVOGAÇÃO. Considerando as disposições do art. 71, inciso II e § 2°, da Lei Federal nº 14.133/2021, a autoridade competente pode revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade resultante de fato superveniente devidamente comprovado, em que, em vista da impossibilidade de compatibilizar as adequações necessárias ao instrumento convocatório, a observância dos prazos legais e a execução tempestiva do objeto, DECIDO PELA REVOGAÇÃO da licitação supramencionada. Fica aberto o prazo para manifestação de interesse para interposição de recurso. Feira de Santana-BA, 05 de novembro de 2026. Rodrigo Santos Matos – Secretário Municipal de Saúde. LICITAÇÃO N° 102-2026-11L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 102-2026-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma de unidade de saúde familiar, situado no distrito de Humildes, no Município de Feira de Santana-Bahia. Tipo: Menor Preço Global. Data: 27/11/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana-BA, 05/11/2026. Beatriz Alves de Britto – Núcleo Preparatório. Lorena Micheli Dias – Agente de Contratação. http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 2026-11-06T08:52:34-0300 JOSE RONALDO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra de engenharia para execução de reformas, ampliações, adequações manutenções e conservação de prédios públicos municipais e de equipamentos urbanos no Município de Itamaraju - BA (Reforma da Escola Municipal José de Anchieta), referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU e a empr

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA

Itamaraju - BA (Reforma da Escola Municipal Osvaldo de Almeida - São Paulinho), referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU e a empresa TRENATEC ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 27.437.738/0001-77 com sede à Rua Carlos Gomes, nº 560, Cidade Baixa, Centro, Itamaraju, Bahia, CEP 45.836-000. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026. VIGÊNCIA: 06/11/2026 a 05/11/2027. EM ITAMARAJUBAHIA, 05 de novembro de 2026. Rojério Pereira Novais – Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação. Roberlan Alves dos Santos – Secretário Municipal de Educação. Edição 4.829 | Ano 10 06 de novembro de 2026 ADITIVOS DE CONTRATO Certificação Digital: DKIIYXGB-SPDUTRXI-0YQFXASG-XUAIZZTJ Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 395/2025 ESPÉCIE – 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 395/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra de engenharia para execução de reformas, ampliações, adequações manutenções e conservação de prédios públicos municipais e de equipamentos urbanos no Município de Itamaraju - BA (Reforma da Escola Municipal José de Anchieta), referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU e a empresa TRENATEC ENGENHARIA

Órgão

Prefeitura Municipal de Piranhas

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 00:00

do Poder Executivo Municipal, observada a composição estabelecida pela Lei Municipal nº 34/2010, ressalvado o disposto no § 3º do art. 2º desta Portaria. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Piranhas, Estado de Alagoas, 05 de novembro de 2026. TIAGO TORRES FREITAS Prefeito do Município de Piranhas/AL Publicado por: Yuris Pereira Soares de Sa Código Identificador:9F754A5C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Piranhas/AL, por meio de sua autoridade competente, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação do edital da Concorrência Eletrônica nº 08/2026, com sessão pública marcada para 10/11/2026, tendo em vista a constatação de falhas, lacunas e contradições entre as peças do edital (Projeto Básico e Minuta de Contrato) identificadas em revisão prévia, visando ao saneamento das inconsistências apontadas e à garantia da segurança jurídica e da isonomia do certame. Piranhas/AL, 05 de novembro de 2026. WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação Publicado por: Wellington Pinto Oliveira Código Identificador:F119EA06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE CANCELAMENTO DA CONCORRENCIA Nº 08/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE CANCELAMENTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA COMUNIDADE INDÍGENA WASSU COCAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO: 0000091500012026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 O Município de Joaquim Gomes, Estado de Alagoas, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 006/2026 foi aberta em 29 de outubro de 2026, às 08h05 (horário de Brasília/DF), conforme o Edital e o Aviso de Retificação. O certame segue com inversão de fases, e os documentos de habilitação apresentados pelos licitantes estão em análise pelo setor técnico responsável. Não foi possível iniciar a sessão de continuidade marcada no sistema para 04 de novembro de 2026, às 12h00. Para permitir uma análise conclusiva e completa da documentação, a continuidade da sessão pública fica REMARCADA nos seguintes termos: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA COMUNIDADE INDÍGENA WASSU COCAL. CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA: dia 16 de novembro de 2026, às 10:00 (horário de Brasília/DF), no sistema BNC – Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), para divulgar o resultado da análise de habilitação e seguir com os demais atos do certame. As propostas e os documentos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA OLHO D’ÁGUA DO MEIO, SITUADA NA ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO OLHO D’ÁGUA DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL – CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083588)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE

Valor citado:

R$ 389.518,23

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2026 - CE Concorrência Eletrônica: 05/2026. Processo Administrativo: 20260505.024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Órgão Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL. Empresa Contratada: INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.818.196/0001-91. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA OLHO D’ÁGUA DO MEIO, SITUADA NA ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO OLHO D’ÁGUA DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL – CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083588). VIGENCIA: 12 (doze) meses. Valor Total Contratado: R$ 389.518,23 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). Firmado em: 05/11/2026. Signatários: Dário Roberto Silva Lira e Luiz Fernando de Carvalho Falcão. Publicado por: Jean Soares Silva Código Identificador:6E21A2D8

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTES NECESSÁRIOS À RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DENOMINADA “PAC 2 – CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 004” – ID 26168, TIPOLOGIA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO POVOADO BOCA DA MATA, MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17289 REPACTUADO, RELACIONADO AO CONVÊNIO/TER

Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura de Concorrência Eletrônica, conforme abaixo descrito: Processo nº: 08030003/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º: 10/2026. Tipo: Menor preço unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTES NECESSÁRIOS À RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DENOMINADA “PAC 2 – CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 004” – ID 26168, TIPOLOGIA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO POVOADO BOCA DA MATA, MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17289 REPACTUADO, RELACIONADO AO CONVÊNIO/TERMO Nº 3235. Data de realização: 23 de novembro de 2026, às 11:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). Republicado em razão de um problema no cadastramento do processo no sistema, que impossibilitou o envio dos arquivos. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador:B24616D9 CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA

acréscimo de quantitativos de serviços previstos na planilha contratual e a inclusão de serviços necessários à adequação técnica do projeto, mantidas as demais cláusulas ratificadas e inalteradas, conforme Justificativa Técnica (Memorando/CI nº 73.967/2026)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.003.768,57

verificação: 7B64-FCF4-860E-03BC Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO (CPF 034.XXX.XXX-60) em 06/11/2026 12:02:20 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/7B64-FCF4-860E-03BC Edição 5.129 | Ano 16 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: BAITV7V0-DJMAEBBV-8ZLOSYGZ-AW0YIQRT Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 974/2025 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade – Concorrência Eletrônica N° 013/2023. CONTRATADO IFC ENGENHARIA LTDA - inscrita no CNPJ sob n° 22.336.152/0001-00 - OBJETO O acréscimo de quantitativos de serviços previstos na planilha contratual e a inclusão de serviços necessários à adequação técnica do projeto, mantidas as demais cláusulas ratificadas e inalteradas, conforme Justificativa Técnica (Memorando/CI nº 73.967/2026). O acréscimo totaliza R$ 1.003.768,57 (um milhão, três mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 06/11/2026 - ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Edição 5.129 | Ano 16 06 de novembro de 2026 TERMOADITIVO Certificação

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 970.000,00

LICITAÇÃO VALOR 194 Reformas UBS AFCB, Fisioterapia, UBS Novo Horizonte e UBS JD Brasília WAM LICITAÇÕES LTDA - ME 13/10/2026 13/01/2028 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2026 R$ 26.650,00 195 Reformas UBS AFCB, Fisioterapia, UBS Novo Horizonte e UBS JD Brasília PONTA GROSSA ENGENHARIA LTDA 13/10/2026 13/01/2028 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2026 R$ 325.000,00 196 Reformas UBS AFCB, Fisioterapia, UBS Novo Horizonte e UBS JD Brasília PONTA GROSSA ENGENHARIA LTDA 13/10/2026 13/01/2028 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2026 R$ 280.000,00 197 Reformas UBS AFCB, Fisioterapia, UBS Novo Horizonte e UBS JD Brasília PONTA GROSSA ENGENHARIA LTDA 13/10/2026 13/01/2028 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2026 R$ 265.000,00 198 Contratação do serviço de castração de cães e gatos ARCAONJO CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA 21/10/2026 21/10/2027 INEXIGIBILIDADE 49/2026 R$ 158.196,55 199 Locação de um imóvel para abrigar o Departamento da Mulher da Secretaria Municipal de Assistência Social. EDUMEIA NUNES GONCALVES DOS SANTOS 22/10/2026 22/11/2027 INEXIGIBILIDADE 50/2026 R$ 46.560,00 200 Implantação de abrigos de parada de ônibus, compostos por: estrutura metálica, cobertura, fechamentos laterais e banco. PONTA FINA COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA 22/10/2026 17/10/2027 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026 R$ 970.000,00 Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XIV | Edição nº

CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução e vigência pelo período de 70 dias, ou seja, até 22 dezembro de 2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 06 DE novembro DE 2026 - 3509 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE

denominado CONTRATANTE, e a Empresa PONTA FINA COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Jaime Pinto Rosas n° 404, Cidade de Ponta Grossa, Estado PR, CEP 84.015-600 , inscrita no CNPJ nº 00.634.770/0001-96, neste ato representada pelo Sr. ADILSON TORRES, empresário, portador da CIRG nº 738***** e do CPF 003.***.***-**, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 06 DE novembro DE 2026 - 3509 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 5 As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 42419/2026 e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar o presente contrato, referente a Concorrência Eletrônica nº 015/2024, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução e vigência pelo período de 70 dias, ou seja, até 22 dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no CONTRATO original permanecem inalteradas. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE ADILSON TORRES PONTA FINA COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA CONTRATADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 06 DE novembro

Constitui objeto do presente termo aditivo de supressão a o qualitativo ao contrato n.º 264/2026 de Obras e Serviços de Engenharia especializada para a execução de unidades habitacionais unifamiliares, em razão da necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra em conformidade com o Convênio nº 189/CONV/2026, celebrado entre a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR

inicial não contrárias a este Instrumento. E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo para que produza seus efeitos legais. Corbélia/PR, 06 de novembro de 2026. Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br http://www.corbelia.atende.net/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2641 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 145231/2026, de 06/11/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 264/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 15/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 107/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR, CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: A. GOMES DA SILVA ALVES, CNPJ: 28.124.530/0001-60. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivo de supressão a o qualitativo ao contrato n.º 264/2026 de Obras e Serviços de Engenharia especializada para a execução de unidades habitacionais unifamiliares, em razão da necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra em conformidade com o Convênio nº 189/CONV/2026, celebrado entre a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR e o Município de Corbélia/PR, no âmbito do Programa Casa Fácil. CLÁUSULA SEGUNDA – DA SUPRESSÃO Em razão da necessidade

Constitui objeto do presente termo aditivo de supressão e o acréscimo qualitativo ao contrato n.º 39/2026 de Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação Asfáltica de Vias Rurais em CBUQ no Município de Corbélia/PR, em razão da necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra

3242-8888 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net Corbélia/PR, 06 de novembro de 2026. ______________________________ Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br http://www.corbelia.atende.net/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2641 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 145230/2026, de 06/11/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 015/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 216/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR, CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: SAMP - CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ: 02.810.894/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivo de supressão e o acréscimo qualitativo ao contrato n.º 39/2026 de Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação Asfáltica de Vias Rurais em CBUQ no Município de Corbélia/PR, em razão da necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO Fica prorrogado o prazo de execução da obra referente ao Contrato Administrativo nº 39/2026 por mais 90 (noventa) dias, com início em 04 de novembro

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO PÚBLICA NO CILES LAVAPÉS

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

Sessão

Sessão em 25/11/2026, 09:30

CHEDID Prefeito Municipal IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2387 | Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 7 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO Licitação, Compras e Almoxarifado AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Acha-se aberto o seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de Bragança Paulista: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO PÚBLICA NO CILES LAVAPÉS. DATA DE ABERTURA: 25/11/2026 ÀS 09:30 HORAS. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no site w w w . b r a g a n c a . s p . g o v . b r , e n a p l a t a f o r m a www.novobbmnet.com.br, e também no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 08h30 às 17h00. Bragança Paulista, 05 de novembro de 2026. MARCUS IVONICA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43

repasse de recursos à ENTIDADE, visando a aquisição de materiais de consumo necessários à manutenção, higiene e continuidade dos serviços de saúde e atividades terapêuticas desenvolvidas pela APAE

Órgão

07.01

Valor citado:

R$ 50.000,00

FOMENTO N.º 042/2026 FUNDAMENTO, ART. 29 DA LEI FEDERAL N.º 13.019/2014 PROCESSO N.º 4.812/2026 MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ITAPEVA ENTIDADE: APAE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA, OBJETO: repasse de recursos à ENTIDADE, visando a aquisição de materiais de consumo necessários à manutenção, higiene e continuidade dos serviços de saúde e atividades terapêuticas desenvolvidas pela APAE. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DOTAÇÃO: Despesa: 6623 Órgão: 07.01.00 Econômica: 3.3.50.43 Função: 10 Subfunção: 302 Programa: 0029 Ação: 2365 Fonte: 08 Código de Aplicação: 8040311 DATA DA ASSINATURA: 6 de novembro de 2026. TERMO ADITIVO N. º 02 AO CONTRATO N.º 132/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO N.º 11.240/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: NEOTECK CONSTRUTORA LTDA OBJETO: prorrogação dos prazos estabelecidos na Cláusula Primeira do Contrato em epígrafe, prorrogando o prazo de execução por mais 2 (dois) meses, iniciando o prazo de execução a partir de 8 de novembro de 2026 e vencendo em 7 de janeiro de 2027, e prorrogando o prazo de vigência por mais 2 (dois) meses, iniciando o prazo de vigência a partir de 27 de novembro de 2026 e vencendo em 26 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 5 de novembro de 2026 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Edição nº 3009B Página 7 de 9 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017