Avisos de licitação nos diários municipais

Aquisição de 65 (sessenta e cinco) beliches metálicos solteiro, incluindo fornecimento, transporte, entrega e montagem completa, destinados às unidades de acolhimento institucional vinculadas à Diretoria de Proteção Social Especial da SEMASDH, nos termos do Termo de Referência e da proposta da contratada

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS

Valor citado:

R$ 42.250,00

Assistência Social e Direitos Humanos Setor de Compras EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2026 PROCESSO SEI Nº: 26.10.000003496-5. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMASDH. CONTRATADA:  K R MARCONDES DISTRIBUIDORA – CNPJ nº 44.728.295/0001-92. OBJETO: Aquisição de 65 (sessenta e cinco) beliches metálicos solteiro, incluindo fornecimento, transporte, entrega e montagem completa, destinados às unidades de acolhimento institucional vinculadas à Diretoria de Proteção Social Especial da SEMASDH, nos termos do Termo de Referência e da proposta da contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Contratação decorrente do Processo SEI nº 26.10.000003496-5, da Dispensa Eletrônica nº 32/2026 e da Autorização nº 180/2026 (SEI nº 10687965), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. VALORES DA CONTRATAÇÃO: - VALOR MENSAL:  Contrato com previsão de entrega em remessa única, no valor total de R$ 42.250,00 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais). - VALOR GLOBAL (TOTAL) ESTIMADO: R$ 42.250,00 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 2026.3650.08.244.0108.2269.44905200.229.582 – Recurso Federal. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados da divulgação do extrato do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho ou da Ordem de Fornecimento. DATA DE ASSINATURA

presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo, ao Contrato nº 074/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 e do Processo Administrativo nº 078/2026, dos serviços de implantação de iluminação na passarela e na escada de acesso para embarque e desembarque de barqueiros junto ao cais do Município de Sampaio – TO

Órgão

Secretaria de Administração

Valor citado:

R$ 72.947,01

das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br. Sampaio – TO, 06 de novembro de 2026. Agnom Gomes da Silva – Prefeito Municipal de Sampaio – TO. EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2026, assinado em 02/10/2026. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo, ao Contrato nº 074/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 e do Processo Administrativo nº 078/2026, dos serviços de implantação de iluminação na passarela e na escada de acesso para embarque e desembarque de barqueiros junto ao cais do Município de Sampaio – TO. Os serviços compreendem o fornecimento e a instalação de postes e luminárias LED e a execução da infraestrutura elétrica necessária ao funcionamento do sistema, conforme o projeto elétrico e a planilha orçamentária anexos a este Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 078/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 005/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Administração, CNPJ nº 25.086.828/0001-35, CONTRATADO: VD CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 28.781.082/0001-78. Valor Global: R$ 72.947,01 (setenta e dois mil e novecentos e quarenta e sete reais e um centavo). Vigência Inicial: 02 de outubro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Agnom Gomes da Silva Prefeito Municipal de Sampaio – TO http://www.sampaio.to.gov.br 2 DIÁRIO OFICIAL Nº 1031

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) CIDADE NOVA, CONFORME PROJETO BÁSICO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITÚ, A SER IMPLANTADA NA AV

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Itu

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 00:00

VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR. O Edital estará disponível a partir do dia 09/11/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h50 do dia 19/11/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 05 de novembro de 2026. Fábio dos Santos Amaral – Secretário Municipal de Administração. 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 5 Voltar ao índice 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU Prefeitura da Estância Turística de Itu Termo de Homologação e Adjudicação Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2026, e ADJUDICO o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) CIDADE NOVA, CONFORME PROJETO BÁSICO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITÚ, A SER IMPLANTADA NA AV. DA PAZ UNIVERSAL, 1171 – CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE ITÚ-SP, à licitante CONSTRUTORA ROY LTDA, por ter ofertado o menor valor global, compatíveis com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 05/11/2026 – Thiago Maia Pereira – Secretário Municipal de Obras e Engenharia. 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 6 Voltar ao índice 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

CONTRATAÇÃO Suspensão Suspensão DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1389 Página 8 de 9 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO CNPJ/MF n. 46.444.790/0001-03 www.joaoramalho.sp.gov.br Paço Municipal: Rua Benedito Soares Marcondes, 300 CEP. 19680-017 João Ramalho/SP Fone: (18) 3998-1107 - e-mail: [email protected] DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Licitatório nº 73/2026 Concorrência Eletrônica nº 04/2026 Edital nº 22/2026 Considerando o Procedimento Administrativo interno, em especial Manifestação Técnica Circunstanciada, bem como Parecer Jurídico nº 182/2026. Considerando a necessidade de análise quanto à eventual anulação/revogação do Processo Licitatório nº 73/2026 DETERMINO que sejam previamente intimados os interessados para, querendo, apresentarem manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação. A providência observa o disposto no art. 71, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que assegura a prévia manifestação dos interessados nos casos de anulação ou revogação da licitação. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos para decisão. João Ramalho/SP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ 46.534.246/0001-44, o lote/item 1/1 - R$ 1.104.135,63; Palmital, 05/11/2026

Valor citado:

R$ 1.104.135,63

I M P R E N S A O F I C I A L D O M U N I C Í P I O D E P A L M I T A L - S P S E S S Ã O I - A T O S D O P O D E R E X E C U T I V O CONVÊNIOS S E S S Ã O I I - A T O S D O P O D E R L E G I S L A T I V O S.A.A.E SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP CONTAS PÚBLICAS S E S S Ã O I I - A T O S D O P O D E R L E G I S L A T I V O CONVITES 1 DECRETOS LEIS ATOS PÚBLICOS LICITAÇÕES SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP LICITAÇÕES EDITAIS Mendes Moraes – Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026. EDITAL Nº 78/2026. PROCESSO 83/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ 46.534.246/0001-44, o lote/item 1/1 - R$ 1.104.135,63; Palmital, 05/11/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 122/2026 - Processo Nº 1315/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de acesso digital SIP e link dedicado de fibra óptica de 200 MBPS para atendimento à telefonia fixa institucional do Município de Palmital/SP. Recebimento das Propostas: a partir das 08h do dia 06 de novembro de 2026 até às 17h do dia 11 de novembro de 2026. Abertura das Propostas: dia 12 de novembro

Contratação de empresa para executar obra de PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP, vinculado a EMENDA PARLAMENTAR Nº 2026.029.79603

Órgão

Prefeitura Municipal de Planalto/SP

Valor citado:

R$ 790.289,97

PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Planalto/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Ano V - Edição Nº 734 Página 1 Município de Planalto - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 031/2.021, de 18 de maio de 2021. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2026 Resumo do Contrato nº 039/2026 Ordem Processual nº 041/2026 Concorrência Eletrônica nº 006/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Planalto/SP. Objeto: Contratação de empresa para executar obra de PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP, vinculado a EMENDA PARLAMENTAR Nº 2026.029.79603. Contratada: FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 44.189.993/0001-67, o valor global de R$ 790.289,97(setecentos e noventa mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência: 06/01/2028. Planalto, 06 de Novembro de 2026. Rosimeire Barbosa Silvério Prefeita Municipal Planalto/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Ano V - Edição Nº 734 Página 2 Município de Planalto - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 031/2.021, de 18 de maio de 2021. Diário Oficial assinado

Licitatório n.º 118/2026 - Concorrência Eletrônica n.º 006/2026 a favor da proponente: TOP CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ n.º 42.665.238/0001-86, com sede a Rua Professora Maura Aparecida Dassie Vergani , n° 1-71 , Centro , Presidente Epitácio – SP , CEP : 19477-306 Dá-se a presente licitação o valor de R$ 145.000,00 ( cento e quarenta e cinco mil reais )

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av

Valor citado:

R$ 145.000,00

“Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] PROCESSO LICITATÓRIO N.º 118/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2026 HOMOLOGAÇÃO O Excelentíssimo Sr. André Ferraz Lima, Prefeito Municipal, Ilustríssimo Sr. Antonio Domingos Dal Más, Secretário Municipal de Planejamento, e Sr. Pedro Henrique Cardoso Pedroso , Secretário Municipal de Esportes , da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, Homologam a decisão da Comissão Municipal de Contratações Públicas e da Secretaria de Negócios Jurídicos e Adjudicam o objeto do Processo Licitatório n.º 118/2026 - Concorrência Eletrônica n.º 006/2026 a favor da proponente: TOP CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ n.º 42.665.238/0001-86, com sede a Rua Professora Maura Aparecida Dassie Vergani , n° 1-71 , Centro , Presidente Epitácio – SP , CEP : 19477-306 Dá-se a presente licitação o valor de R$ 145.000,00 ( cento e quarenta e cinco mil reais ). Fica ciente e convocada a proponente para que proceda a assinatura do contrato no prazo de 05 (cinco)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA “LYGIA DO CARMO POLASTRI VENDRAMEL” A vista dos elementos constantes do processo licitatório de conformidade com a documentação anexada, acolho julgamento proferido pela Comissão Permanente de Contratação, e nos termos do art. 54, § 3º da Lei Federal n. 14.133/21, art. 2º, § 4º do Decreto 12.891/23, e de conformidad

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Claro

contrário. C U M P R A - S E. Rio Claro, 03 de novembro de 2026 GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO Prefeito Municipal JOSÉ RENATO MARTINS Secretário Municipal de Justiça Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. LUIZ ROGERIO MARCHETI Secretário Municipal da Administração departamento de expediente / jb SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 08/2026 EDITAL N. 83/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA “LYGIA DO CARMO POLASTRI VENDRAMEL” A vista dos elementos constantes do processo licitatório de conformidade com a documentação anexada, acolho julgamento proferido pela Comissão Permanente de Contratação, e nos termos do art. 54, § 3º da Lei Federal n. 14.133/21, art. 2º, § 4º do Decreto 12.891/23, e de conformidade com o contido no art. 2º, inciso III do Decreto Municipal n. 12.185/21, para que produza seus efeitos legais necessários ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO a empresa: RP CONSTRUCOES LTDA, para o item: LOTE “único”, com valor de R$_ 1.430.000,00 (um milhão quatrocentos e trinta mil reais), na qualidade de

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Valor citado:

R$ 269.997,39

âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência, por meio de financiamento destinado à aquisição de uniformes, compostos por bermuda e camiseta, a serem distribuídos aos atendidos das oficinas. O Prefeito Municipal da Estância Turística de Tremembé RESOLVE RATIFICAR a DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 para formalização do Termo de Fomento com a referida Organização da Sociedade Civil, como condição para eficácia dos autos, vez que a mesma se amolda aos imperativos legais pertinentes Contratos Contratos Número do Contrato: Contrato nº 86/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - PROCESSO INTERNO Nº 2546/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: Vallenge Consultoria, Projetos e Obras Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.334.788/0001-59. Valor Total: R$269.997,39 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). Prazo de Execução: 11 (onze) meses Prazo de vigência: 14 (quatorze) meses Data da Assinatura: 04 de novembro de 2026 Comunicados Comunicados Convocamos as empresas participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2026. PROCESSO INTERNO Nº 4576/2026

Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços técnicos especializados na realização de avaliações e possíveis adequações nas contas de energia elétrica, visando a redução dos valores pagos, e a recuperação de valores eventualmente pagos indevidamente de acordo com as resoluções 414/2010 e 1.000/2021 da ANEEL, inclusive com entrada de processo administrativo junto ao Órgão Regulador

Órgão

Prefeitura de Turiúba

Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 719 PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 719 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Nos termos do Art. 17, VII da Lei 14.133/21) Ref. PROCESSO 047/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços técnicos especializados na realização de avaliações e possíveis adequações nas contas de energia elétrica, visando a redução dos valores pagos, e a recuperação de valores eventualmente pagos indevidamente de acordo com as resoluções 414/2010 e 1.000/2021 da ANEEL, inclusive com entrada de processo administrativo junto ao Órgão Regulador (ANEEL), calçado na legislação pertinente. LICITANTES: IMPULCETTO SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 13.601.773/0001-75, o valor total é de 13% (treze por cento), sobre o proveito econômico efetivamente obtido pelo Município. Turiúba, 04 de novembro de 2026. Jorge Augusto Molina Prefeito Municipal RESUMO DO EDITAL RESUMO DO EDITAL ORDEM PROCESSUAL 052/2026 PREGÃO PRESENCIAL 020/2026 A Prefeitura de Turiúba faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade

licitatório à empresa (s): LICITANTE: LIVARY CONSTRUTORA LTDA CNPJ N°: 61.789.647/0001-01 VALOR GLOBAL: R$ 2.854.621,97 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos) por apresentar o Menor Preço dentre todas as propostas oferecidas, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento”

Valor citado:

R$ 2.854.621,97

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 00:00

conferidas, após a análise das propostas e condições apresentadas pelos licitantes no certame, resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório à empresa (s): LICITANTE: LIVARY CONSTRUTORA LTDA CNPJ N°: 61.789.647/0001-01 VALOR GLOBAL: R$ 2.854.621,97 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos) por apresentar o Menor Preço dentre todas as propostas oferecidas, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento”. DATA: 29 de outubro de 2026. PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO. Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 394 Página 2 AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/2026 PROCESSO N. 044/2026 O Município de União Paulista/SP, informa a todos os interessados, que foi aberto a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, que tem como objeto a: Contratação de empresa especializada para execução de instalação de 11 postes de concreto entre 9m e 12m, luminárias públicas de LED retangular para as Ruas Vanderlei Menengon, Izidoro Miranda e Minote Gui, pertencentes ao Município de União Paulista/SP. A sessão ocorrerá, da seguinte forma: HORÁRIO/ DATA ETAPA 12H00MIN – DIA 09/11/2026 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br) 08H30MIN – DIA 23/11/2026 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br) 09H00MIN – DIA 23/11/2026 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br) Através do site www.bll.org.br (BOLSA

do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 002/2026, que dispõe sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA – SP

Valor citado:

R$ 2.854.621,97

Assinado Digitalm ente 394 Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 394 Página PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 036/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO, Prefeita Municipal de União Paulista/SP, Comarca de Macaubal, Estado de São Paulo. No uso das atribuições a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Art. 71, IV, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2.021, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório, em face do julgamento do Pregoeiro, e acolho o objeto do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 002/2026, que dispõe sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA – SP. LIVARY CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 61.789.647/0001-01 – IE: 154.893.486.113 Avenida Brasil, nº 600, sala 709, Boqueirão, Praia Grande - SP, CEP 11.701-090 Valor: R$ 2.854.621,97 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte um reais e noventa e sete centavos). Autorizo a que se processe a despesa no valor global de R$ 2.854.621,97

Execução de reforma e ampliação de edifícios de alvenaria das uni- dades de micromedição e manutenção eletromecânica

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS Ofício 572/2026 – DB/VAL

Valor citado:

R$ 775.000,00

publicação/comunicação oficial e a abertura dos trabalhos (art. 9º, § 5º da Lei nº 6.657/2024). • Conforme preceitua o artigo 5º, § 8º, da Lei Municipal nº 6.657/2024, caso a formalização e publicação do Decreto de nomeação pelo Poder Executivo ocorra em momento posterior ao término do mandato (08/12/2026), os membros da atual gestão permanecerão em seus postos com pleno direito a voz e voto até a conclusão dos trâmites e novas posses, resguardando a legalidade dos atos perante o Município de Interesse Turístico (MIT) e o DADETUR. Valinhos/SP, 04 de novembro de 2026. GUSTAVO OSCAR MEDLAM Presidente do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR Biênio 2024/2026 DAEV S.A. Unidade de Licitações e Compras Homologação Concorrência Eletrônica n° 07/2026 Processo de Compras nº 362/2026 Objeto: Execução de reforma e ampliação de edifícios de alvenaria das unidades de micromedição e manutenção eletromecânica. Conforme elementos constantes no processo de compras, e considerando a adjudicação realizada pelo pregoeiro, homologo em 27/10/2026 o lote único à favor da empresa VENUS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 10.359.258/0001-32, primeira classificada na disputa do lote, no valor total de R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais). O processo está à disposição para vistas aos interessados. Engº LUIZ MAYR NETO Diretoria Presidente VALIPREV VALIPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS Ofício 572/2026 – DB/VALIPREV

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 09:01

98/2026, Processo 13.216/2026, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Início da sessão: 12/11/2026 às 09h01min. O edital está disponível nos si tes www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 06 de novembro de 2026. Rosimeri da Costa Bulsing Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira do Sul – RS torna público que realizará as seguintes licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 27/2026 - Processo N.º 12482/2026, Contratação de empresa, em regime de empreitada, para construção de um refeitório na E.M.E.F. Manoel Carvalho Portella. Início dos lances: 24/11/2026. Horário: 09h00min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 28/2026 - Processo N.º 12492/2026, Contratação de empresa, em regime de empreitada, para execução de cobertura de quadra na E.M.E.F Ataliba Brum. Início dos lances: 24/11/2026. Horário: 14h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99462-5984, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 06 de novembro de 2026. Rosimeri da Costa Bulsing Secretária Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE

Órgão

Prefeitura Municipal de Marau

aplicação da Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal nº 11.462/2023, pelo Decreto Municipal nº 6.118/2024 e pelas demais normas aplicáveis. Informações serão prestadas pelos telefones (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: , ou pelo endereço eletrônico onde cópia do Edital poderá ser obtida. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL. 06 de novembro de 2026. NAURA BORDIGNON-PREFEITA MUNICIPAL AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026 A Prefeitura Municipal de Marau/RS, retifica e ratifica o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026 que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução de Reforma e Ampliação na EMEF Darvin Marosin, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e demais documentos técnicos anexos. A retificação compreende a supressão dos itens 11.5.3.1 e 11.5.3.2 do Edital e dos itens 5.5.3.1 e 5.5.3.2 do Termo de Referência, relativos às exigências de qualificação técnica, visando à compatibilização dos documentos com o Estudo Técnico Preliminar, bem como ajustes na planilha DIÁRIO OFICIAL

Contratação de empresa especializada para Construção de Depósito de Resíduos do Cemitério Municipal de Marau, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos

Órgão

Prefeitura Municipal de Marau

Sessão

Sessão em 25/11/2026, 08:00

conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e com apl icação da Lei Complementar nº 123/2006. Informações serão prestadas pelo telefone (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: www.pmmarau.com.br, ou pelo e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o https://marau.msgestaopublica.app.br/comprasedital/, onde cópia do Edital poderá ser obtida. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL. 04 de novembro de 2026. NAURA BORDIGNON – Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Depósito de Resíduos do Cemitério Municipal de Marau, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos. Critério de julgamento: menor preço global. O credenciamento e encaminhamento das propostas poderão ocorrer até às 07h59min do dia 2 5 / 1 1 / 2 0 2 6 n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o https://marau.msgestaopublica.app.br/comprasedital/. Data da sessão: 25/11/2026 às 08h. Contratação em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações

Chamamento público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, interessadas em celebrar termo de fomento para a consecução de finalidades de interesse público, que tenha por objeto a execução de projetos voltados: ao atendimento e acolhimento de crianças e adolescentes em situação risco; atendimento de crianças e adolescentes com necessidades especiais; pr

173/2026. Objeto: Chamamento público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, interessadas em celebrar termo de fomento para a consecução de finalidades de interesse público, que tenha por objeto a execução de projetos voltados: ao atendimento e acolhimento de crianças e adolescentes em situação risco; atendimento de crianças e adolescentes com necessidades especiais; prevenção de situações de vulnerabilidades voltadas às crianças e adolescente, prevenção ao uso de drogas voltadas a crianças e adolescentes. O edital e anexos está disponível em panambi.atende.net. Gustavo Cavalheiro. Prefeito. Outros 148/2026, de 06/11/2026 Aviso de Licitação. Aviso de Concorrência Eletrônica nº 114/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de poço artesiano na Linha Faxinal, através da Regularização Fundiária - SEHAB/RS, Convênio FPE 1908/2025. Data de abertura: 18 de dezembro de 2026 às 8h30m. Edital está disponível em https:// elicita.atende.net/ Gustavo Cavalheiro Prefeito Edital SMEC Edital SMEC 47/2026, de 06/11/2026 EDITAL SMEC Nº 47/2026 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES E ABERTURA DO PRAZO PARA RECURSOS - ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO (EDITAL SMEC DE CONCURSO CULTURAL Nº 42/2026 - REGULAMENTO DA ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE PANAMBI/RS) Clique para visualizar oEdital SMEC 46_2026- resultado preliminar das inscriçoes soberanas

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

em 06/11/2026, às 16:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31511332 e o código CRC F29DA3DE. AVISO DE REVOGAÇÃO SEI Nº 31466043/2026 - SAP.LCT Joinville, 03 de novembro de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que revoga a adjudicação realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, para a empresa EMBRACOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA (atual razão social Oracon Obras Ltda), referente à Concorrência Eletrônica nº 486/2024, UASG 453230, destinada à Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Astra Urban, atendendo ao Memorando SEI nº 31420882/2026 - SAP.CTR.ACO. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 03/11/2026, às 17:28, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 239 de 264 Nº 3084, sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 03/11/2026, às 17:30, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços remanescentes da construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Policlínica), situada no Município de Itabaiana/SE, abrangendo todos os serviços de engenharia necessários, fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra qualificada, em conformidade com os projetos, especificações técnicas e normas vigentes

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 6 de novembro de 2026 51 - Ano I - Nº 1026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 6 de novembro de 2026 52 - Ano I - Nº 1026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato nº 324/2026 Número/Protocolo: Concorrência Eletrônica nº. 002/2026 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços remanescentes da construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Policlínica), situada no Município de Itabaiana/SE, abrangendo todos os serviços de engenharia necessários, fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra qualificada, em conformidade com os projetos, especificações técnicas e normas vigentes. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE, inscrito no CNPJ sob o nº 1 2.219.015/0001-24. Contratada: GLOBAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.694.541/0001-62. Regime de Execução: Empreitada por preço

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO 188/201, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021, CUJO OBJETO É A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO PARQUE DOS FARÓIS E NO CONJUNTO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

Valor citado:

R$ 886.841,24

Edição 1.827 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 03/2026 Certificação Digital: JPVWUKBC-PDHPLMBT-LSB9YC12-T3HJO3WS Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 152 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO 188/201, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021, CUJO OBJETO É A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO PARQUE DOS FARÓIS E NO CONJUNTO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. Fornecedor : GLOBAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA. - 23.694.541/0001-62 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 1,00 SV obras obras R$ 823.999,99 R$ 823.999,99 R$ 886.841,24 R$ 886.841,24 -- R$ 62.841,25 Descrição: CONTRATO PAVIMENTAÇÃO 188/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO PARQUE DOS FAROIS E CONJUNTO JARDIM.