Avisos de licitação nos diários municipais

(ART. 92, I E II DA LEI Nº 14.133, DE 2021). 1.1

Órgão

Prefeitura Municipal de Correntina/BA

741/0001-07, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Walter Mariano Messias de Souza, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa COMERCIAL MAPEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.260.603/0001-49, sediada na Rua Euzébio de Queiroz, n°520, Dr. Roberto, Santa Maria da Vitória- BA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por Domingos Pereira Portugues de Souza inscrito no CPF n° 185.406.861-04, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 111/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e, resolve celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO (ART. 92, I E II DA LEI Nº 14.133, DE 2021). 1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis, utensílios de limpeza e acondicionamento, destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais, órgãos e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Correntina/BA, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LOTE 3 1 AVENTAL DE PVC impermeável com forro em tecido de poliéster, branco, com alça no pescoço e tiras para regulagem nas costas, tamanho: mínimo de 70cm

(ART. 92, I E II DA LEI Nº 14.133, DE 2021). 1.1

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Correntina/BA

Estado Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº 14.221.741/0001-07, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Walter Mariano Messias de Souza, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa RENILSON DE M FONSECA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.812.522/0001- 81, sediada na PÇ. Miranda Tenorio, 548, Centro, Oeiras do Pará-PA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por RENILSON DE M FONSECA, CPF. Nº 835.251.902-63, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 138/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e, resolve celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO (ART. 92, I E II DA LEI Nº 14.133, DE 2021). 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços de locação de sistemas open source informatizados da gestão escolar, especificamente as soluções I-Educar e I-Diário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Correntina/BA, compreendendo a disponibilização, implantação, customização, hospedagem em nuvem, treinamento de usuários, suporte técnico especializado, manutenção corretiva e evolutiva, bem como a garantia de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com as exigências do Censo Escolar (INEP), conforme

presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

14 de setembro de 2026 15 - Ano I - Nº 1223 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete segunda-feira, 14 de setembro de 2026 16 - Ano I - Nº 1223 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 13/2026-SRP - PMRC O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência)

presente processo tem por objeto a aquisição de 50 (cinquenta) colchões de espuma flexível de poliuretano, densidade mínima D20, tipo solteiro, destinados à estruturação dos espaços de acomodação e repouso dos profissionais de saúde mobilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE durante a Peregrinação de Nossa Senhora de Divina

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Permanente de Licitação. Divina Pastora /SE, 14 de setembro de 2026 EDVANILTON SOARES Agente de Contratação/Pregoeiro Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/divinapastora segunda-feira, 14 de setembro de 2026 32 - Ano I - Nº 1660 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA n° 08/2026 - FMS O Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS do município de DIVINA PASTORA /SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O presente processo tem por objeto a aquisição de 50 (cinquenta) colchões de espuma flexível de poliuretano, densidade mínima D20, tipo solteiro, destinados à estruturação dos espaços de acomodação e repouso dos profissionais de saúde mobilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE durante a Peregrinação de Nossa Senhora de Divina

presente processo tem por objeto a aquisição de mobiliário, utensílios de copa e cozinha, enxoval e demais bens permanentes e de consumo destinados ao aparelhamento e à estruturação da Central de Ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Pastora/SE– CEP: 49.650-000- Fone (79) 3271-1342– e-mail: [email protected] Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/divinapastora segunda-feira, 14 de setembro de 2026 31 - Ano I - Nº 1660 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA n° 07/2026 - FMS O Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS do município de DIVINA PASTORA /SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O presente processo tem por objeto a aquisição de mobiliário, utensílios de copa e cozinha, enxoval e demais bens permanentes e de consumo destinados ao aparelhamento e à estruturação da Central de Ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência

presente Pregão Eletrônico, realizado sob o regime de Sistema de Registro de Preços (SRP), tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de material médicohospitalar, em caráter contínuo, parcelado e programado, destinado ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde do Município de Divina Pastora/SE, conforme especificações

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

do PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/divinapastora segunda-feira, 14 de setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1660 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA n° 04/2026-SRP - FMS O Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS do município de DIVINA PASTORA /SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O presente Pregão Eletrônico, realizado sob o regime de Sistema de Registro de Preços (SRP), tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de material médicohospitalar, em caráter contínuo, parcelado e programado, destinado ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde do Município de Divina Pastora/SE, conforme especificações

contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento de licença de uso de software de gestão de saúde, com módulos integrados

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP

● Aviso de Licitação - P. E 14/2026 FMS ● Atas de Registro de Preços - P. E. 12/2026 PMFP ● Termo de Ratificação - Inexigibilidade 21/2026 PMFP ● 24 Homologação Conc 04-2025 PMFP (segunda chamada) - 24 Homologação Conc 04-2025 PMFP (segunda chamada) SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 962 de segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Nº de páginas: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/freipaulo segunda-feira, 14 de setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 962 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE FREI PAULO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Frei Paulo/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento de licença de uso de software de gestão de saúde, com módulos integrados

credenciamento de profissionais do ramo musical, compreendendo artes performáticas, objetivando a eventual contratação de serviços para o tradicional desfile cívico do município de Muribeca CRITÉRIO DE JULGAMENTO: ordem de credenciamento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 13:00

CREDENCIAMENTO 02/2026 - PMM SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1540 de segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Nº de páginas: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000 TELEFONE: (79) 3142-0923 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/muribeca segunda-feira, 14 de setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1540 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000 TELEFONE: (79) 3142-0923 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE MURIBECA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 02/2026 PMM O Município de Muribeca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de credenciamento, mediante informações a seguir: OBJETO: credenciamento de profissionais do ramo musical, compreendendo artes performáticas, objetivando a eventual contratação de serviços para o tradicional desfile cívico do município de Muribeca CRITÉRIO DE JULGAMENTO: ordem de credenciamento. ABERTURA:  14/09/2026, às 13h00min; TÉRMINO:  18/09/2026, às 11:59h00min. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação de material

Rescisão unilateral, conforme item II, Cláusula Décima Primeira de Contratos Administrativos

Órgão

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL

Sessão

Sessão em 05/10/2026, 08:00

622/2025 06/10/2025 ALESSANDRA MARA PEDROSA DE CARVALHO QUARESMA AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO 658/2025 28/10/2025 RENATA DOS SANTOS DE VERAS AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO OBJETO: Rescisão unilateral, conforme item II, Cláusula Décima Primeira de Contratos Administrativos. ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04 FUNDAMENTO: Art. 37, IX da Constituição Federal, consubstanciado no Edital SEMED nº 002/2025 e Legislação específica vigente DATA DA RESCISÃO: 10/09/2026. MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA FEITOSA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu Id. 06148/2026 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO – FENIG LICITAÇÃO Nº: 006/2026/FENIG PROCESSO Nº: 50/01.0472/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO REALIZAÇÃO: 05/10/2026-08:00h OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS NORMATIVOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO SOB DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE DOCUMENTO, VISANDO O ATENDIMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS

Registro de Preço para aquisição de água mineral natural envasada em vasilhame (PET) retornável de 20 litros em regime de comodato para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Quissamã – RJ

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Gilda de Queirós Tavares

Fábio Castro da Costa Secretaria Municipal de Saúde Gilda de Queirós Tavares Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito Tarcisio Bruno Jeremias Vieira Secretaria Municipal de Habitação Andréa de Fátima Pacheco Barreto Secretaria Municipal de Fazenda José Alves de Alvarenga Secretaria Municipal de Assistência Social Valquiria Barcelos Batista Secretaria Municipal de Licitações e Contratos Donato Tavares de Souza Comandante da Guarda Civil Municipal Vitor Lopes da Silva Secretaria Adjunta de Defesa Civil Marcos Augusto Alves Ferreira Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento Márcio Fernandes da Silva (Secretário Interino) Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania Valquiria Barcelos Batista (Secretária Interina) AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 036/2026 Processo Administrativo nº 1446/2026 A Pregoeira do Município de Quissamã-RJ torna público que realizará no dia 28 de setembro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 036/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com participação Exclusiva de Empresas Beneficiárias da LC 123/2006, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de água mineral natural envasada em vasilhame (PET) retornável de 20 litros em regime de comodato para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Quissamã – RJ. O Edital, seus

manutenção da HABILITAÇÃO, da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para o item 19, do PE 1288/2026, mantendo a homologação do item. EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE CONVOCAÇÃO PÚBLICA A RIOSAÚDE, por meio da Diretoria de Administração e Finanças, informa que realizará cotação para aquisição de uniformes para as equipes assistenciais, conforme Termo de Referência (TR) e Anexos do processo nº RSUPRO-2025/02557, que poderão ser solicitados pelas empresas interessadas através dos e-mails: aquisicoes.daf. [email protected]. O prazo para envio das propostas: até 23h59 do 5º dia útil após esta publicação, conforme condições do TR. EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 006900.004506/2026-78 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 1577/2026 DATA: 24/09/2026 - 10:00H Licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, pelo modo de disputa aberto e fechado, pelo critério de julgamento menor preço por item para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Medicamentos do Grupo V - Sistema Cardiovascular, Vasodilatador e Metabolismo, devidamente descritos, caracterizados e especificados em Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Local da licitação: https://cnetmobile.estaleiro.serpro. gov.br/comprasnet-web/public/compras Local de retirada do Edital: disponível na Internet no endereço https:// riosaude.prefeitura.rio/pregoes-em-andamento/. Os esclarecimentos e as impugnações devem ser solicitados através

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS LUBRIFICANTES PARA CAIXA DE MARCHA DO FABRICANTE VOITH TURBO, NOVOS E GENUÍNOS, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE ÔNIBUS, OPERADA PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO), CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA

(1000BASE-T); •Comprimento: Caixa com 305 metros; •Normas mínimas obrigatórias: ABNT NBR 14703 // ISO/ IEC 11801// ANSI/TIA-568 (COTA PRINCIPAL) MARCA: Soho Plus Furukawa 190 1.249,00 237.310,00 02 Cabo de Rede U/UTP CAT 6 Especificações técnicas mínimas: •Tipo: Cabo de rede U/UTP; •Categoria: CAT6; •Material Condutor: 100 % cobre; •Bitola: 24 AWG; •Frequência mínima: 250 MHz; •Aplicação: Redes LAN internas; •Suporte: Gigabit Ethernet (1000BASE-T); •Comprimento: Caixa com 305 metros; •Normas mínimas obrigatórias: ABNT NBR 14703 // ISO/ IEC 11801// ANSI/TIA-568 (COTA RESERVADA ME/EPP) MARCA: Soho Plus Furukawa 10 1.249,00 12.490,00 COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC-RIO (MOBI-Rio) COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 1590/2026. PROCESSO: 007300.001853/2026-71 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS LUBRIFICANTES PARA CAIXA DE MARCHA DO FABRICANTE VOITH TURBO, NOVOS E GENUÍNOS, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE ÔNIBUS, OPERADA PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO), CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO, CONFORME LEI 13.303/2016, DECRETO RIO N.º 44.698/2018 E REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA MOBI-RIO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio comunicam que a licitação em referência dar-se-á, exclusivamente

CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE IZACOLÂNDIA, NA ZONA RURAL DE PETROLINA-PE – SEDRU

Órgão

Secretaria de Licitações e Contratos

A3CH7Q-SRTMWRDN Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: F376-C0FB-74AB-2C86 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO (CPF 034.XXX.XXX-60) em 12/09/2026 15:14:20 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/F376-C0FB-74AB-2C86 Edição 5.024 | Ano 16 14 de setembro de 2026 Certificação Digital: IJXHM4XG-2GF27UIF-VEA3CH7Q-SRTMWRDN Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 028/2026 - PA Nº 327/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE IZACOLÂNDIA, NA ZONA RURAL DE PETROLINA-PE – SEDRU. Edital disponível na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina:www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 17/09/2026 às 09h (nove horas) no site: www.portaldecompraspublicas

Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, novos, para a frota da Prefeitura Municipal de Cafelândia

Órgão

Munic íp io de Cafelândia – SP, CNPJ 46

Sessão

Sessão em 05/10/2026, 09:00

Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Órgão: Munic íp io de Cafelândia – SP, CNPJ 46.186.375/0001-99. PROCESSO Nº 47/2.026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2.026 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, novos, para a frota da Prefeitura Municipal de Cafelândia. SESSÃO PÚBLICA: 05/10/2026 às 09h00min. Site de Disputa: bllcompras.com PROCESSO Nº 48/2.026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2.026 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais didáticos e de expediente para atender as necessidades das diversas Diretorias do Município. SESSÃO PÚBLICA: 07/10/2026 às 09h00min. Site de Disputa: bllcompras.com Edital(is) e Anexos disponíveis: PNCP, BllCompras, Site da Prefeitura (www.cafelandia.sp.gov.br) e Setor de Licitações (Avenida Jacob Zucchi, nº 200, Pena, CEP 16.503-000, Município de Cafelândia-SP). Demais informações: e-mail: [email protected] ou pelo telefone (14) 98179 0069. Cafelândia (SP), 14 de setembro de 2.026. Adriani Peruci Sanvido – Supervisora de Licitações http://www.cafelandia.sp.gov.br mailto:[email protected] Poder Executivo Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aviso de Licitação 20

Órgão

Câmara Municipal de Cafelândia

Jacob Zucchi, 200 Telefone: (14) 3556-8000 Site: www.cafelandia.sp.gov.br Diário: www.imprensaoficialmunicipal.com.br/cafelandia Câmara Municipal de Cafelândia CNPJ 49.890.148/0001-38 Rua Dr. Arnaldo Ferreira de Lima, 65 Telefone: (14) 3554-1119 Site: www.camaracafelandia.sp.gov.br Poder Executivo 2 Atos Oficiais 2 Portarias 2 Licitações e Contratos 2 Aditivos / Aditamentos / Supressões 2 Aviso de Licitação 2 Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano X | Edição nº 1981 Página 1 de 2 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA Conforme Lei Municipal nº 3.588, de 23 de maio de 2017 Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano X | Edição nº 1981 Página 2 de 2 Município de Cafelândia - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias PORTARIA N.º 0223/2026-TFMCS, DE 14 DE

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEGUNDA – FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3260- 73 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. SUMÁ RIO ÁTOS DO PODER EXECUTIVO 4 DECISÃO 4 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 95/2026 5 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - R.P N.º 96/2026 6 DECISÃO - Retifica-se por incorreção 7 DECISÃO - Retifica-se por incorreção 8 PREGÃO ELETRÔNICO (resultado) - EDITAL Nº. 78/2026 – COMPRAS.GOV Nº 41/26 - SRP 9 LISTA DE EMPRESAS REGISTRADAS E ATIVAS – SIM 10 PORTARIA N° 1425/2026 - (Republica-se por incorreção) 19 PORTARIA N° 2493/2026 - (Republica-se por incorreção) 20 PORTARIA N° 2537/2026 21 PORTARIA N° 2538/2026 22 PORTARIA N° 2459/2026 23 PORTARIA N° 2540/2026 24 PORTARIA N° 2541/2026 25 PORTARIA N° 2542/2026 26 PORTARIA N° 2543/2026 27 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEGUNDA – FEIRA

Seleção e Contratação de Empresa para Prestação de Serviços, que incluem licença de uso de software para o gerenciamento de equipes externas e abertura de chamados técnicos, bem como os serviços correlatos de instalação, configuração, suporte técnico, manutenção, atualização e treinamento, destinados à manutenção dos equipamentos da Rede Integrada de Transporte (RIT) de Curitiba/PR, conforme espec

Valor citado:

R$ 3.450.000,00

continuidade das ações administrativas voltadas à execução da política habitacional de interesse social do Município de Curitiba. O valor mínimo de venda é de R$3.450.000,00. O Edital e a documentação completa poderão ser consultados no site da COHABCT, no endereço eletrônico http://www3.cohabct.com.br/licitaweb/ ou até às 17h do dia anterior à data de abertura das propostas, junto ao Setor de Aquisições e Gestão de Contratos da COHAB-CT, fazendo-se neste caso necessário agendar horário para atendimento através dos telefones (41) 3221-8277, (41) 3221-8199 ou (41) 3221-8134. Companhia de Habitação Popular de Curitiba, 11 de setembro de 2026. André Baú : Diretor-Presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FUC Nº. 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO PROTOCOLO SUP: 01-106043/2024 A URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Seleção e Contratação de Empresa para Prestação de Serviços, que incluem licença de uso de software para o gerenciamento de equipes externas e abertura de chamados técnicos, bem como os serviços correlatos de instalação, configuração, suporte técnico, manutenção, atualização e treinamento, destinados à manutenção dos equipamentos da Rede Integrada de Transporte (RIT) de Curitiba/PR, conforme especificações

Valor citado:

R$ 3.000.000,00

sustentar a continuidade das ações administrativas voltadas à execução da política habitacional de interesse social do Município de Curitiba. O valor mínimo de venda é de R$3.000.000,00. O Edital e a documentação completa poderão ser consultados no site da COHAB-CT, no endereço eletrônico http://www3.cohabct.com.br/licitaweb/ ou até às 17h do dia anterior à data de abertura das propostas, junto ao Setor de Aquisições e Gestão de Contratos da COHAB-CT, fazendo-se neste caso necessário agendar horário para atendimento através dos telefones (41) 3221-8277, (41) 3221-8199 ou (41) 3221-8134. Companhia de Habitação Popular de Curitiba, 11 de setembro de 2026. André Baú : Diretor-Presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA, sociedade de economia mista criada nos termos da Lei n.º 2.545/65, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.495.696/0001-36, com sede nesta cidade de Curitiba - PR, na Rua Barão do Rio Branco n.º 45, pelo que dispõe o Edital e especificações anexas, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 05/11/2026 às 14h30min, em sua sede, em sessão pública, estará procedendo ao recebimento das Propostas de Preços para a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MAIOR OFERTA de preço, para a venda de bem imóvel (terreno sem benfeitorias), sendo 01 (uma) unidade localizada na Rua Daisy Luci Berno, nº 2.265, lote: 2B-28C em Curitiba/PR, IF 61.137.007, EMIRENA TELES DA SILVA 64026965953 160803

Órgão

Fundação Cultural de Curitiba

RIMADORES CONTRASTE SOCIAL 15.480,00 01-236303/2026 FLUINDO LIBRAS TDA 2.970,00 01-236322/2026 - Autorização de contratação de prestadores de serviços artísticosculturais inscritos no Edital nº 097/2024 de Credenciamento na linguagem do teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. PROPONENTE R.F. VALOR (R$) SUP 59.083.041 ANA CLAUDIA DECKER 178135 3.240,00 01-236188/2026 ALAN CESAR SOARES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 160905 3.240,00 01-236192/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 170 - ANO XV CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2026 Fundação Cultural de Curitiba, 14 de setembro de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA, sociedade de economia mista criada nos termos da Lei n.º 2.545/65, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.495.696/0001-36, com sede nesta cidade de Curitiba - PR, na Rua Barão do Rio Branco n.º 45, pelo que dispõe o Edital e especificações anexas, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 04/11/2026 às 14h30min, em sua sede, em sessão pública, estará procedendo ao recebimento das Propostas de Preços para a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MAIOR OFERTA de preço, para a venda de bem imóvel (terreno sem benfeitorias), sendo 03 (três) unidades localizadas na Planta Pedro Bernardino Ziliotto, em Curitiba/PR, lotes: 19-A, IF 25.089.013, matrícula 9.460 da 6ª CRI; 20-A, IF

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (RAÇÕES, CEREAIS, GRÃOS E SUPLEMENTOS) DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO, PASSEIO PÚBLICO, PARQUES E PRAÇAS, CAFS (CENTRO DE APOIO A FAUNA SILVESTRE) DA DIVISÃO DE ZOOLÓGICOS, DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA FAUNA (MAPCF) DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SMMA

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Valor citado:

R$ 2.709.500,00

da empresa: R$ 246.000,00. EMPRESA LACTICINIOS TIROL LTDA Itens 1, 5, 6      Valor total da empresa: R$ 1.934.500,00. EMPRESA PN ALIMENTOS LTDA Itens 3      Valor total da empresa: R$ 48.000,00. TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 77/2026 SMSAN/FAAC = R$ 2.709.500,00. O prazo para manifestação de intenção em interpor recurso é de 20 (vinte) minutos após a publicação do resultado no portal eCompras (https://e-compras.curitiba.pr.gov.br), conforme Art. 117, parágrafo 2º, do Decreto Municipal nº 385/2023. Havendo manifestação, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso. Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 14 de setembro de 2026. Idalzira Schmidt Wiacek : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2026 – SMMA PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 01-182780/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (RAÇÕES, CEREAIS, GRÃOS E SUPLEMENTOS) DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO, PASSEIO PÚBLICO, PARQUES E PRAÇAS, CAFS (CENTRO DE APOIO A FAUNA SILVESTRE) DA DIVISÃO DE ZOOLÓGICOS, DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA FAUNA (MAPCF) DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SMMA. PROPOSTAS: A partir do dia 16/09/2026, das 09h00min até o dia 28/09/2026, às 08h50min. LANCES: 28/09/2026 – A partir das 09h00min às 09h30min. Horários de Brasília/DF. - As propostas deverão ser encaminhadas via internet na data e horários determinados acima. Licitações SECRETARIA MUNICIPAL