CONTRATAÇÃO DE BUFFET INFANTIL PARA A FESTA DE FINAL DE ANO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PEDRO FLORES, A SER REALIZADA NO DIA 15/12/2026, NESTA ESTÂNCIA TURÍSTICA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 15.285,67 (QUINZE MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 09/11/2026 A 11/11/2026 Termo
Órgão
Prefeitura de Jahu/SP
Valor citado:
R$ 15.285,67
Sessão
Sessão em 09/11/2026, 00:00
LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados
à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°
733/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BUFFET INFANTIL PARA A
FESTA DE FINAL DE ANO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PEDRO FLORES, A SER
REALIZADA NO DIA 15/12/2026, NESTA ESTÂNCIA
TURÍSTICA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)
VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 15.285,67 (QUINZE
MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E
SETE CENTAVOS)
PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 09/11/2026 A 11/11/2026
Termo de Referência na íntegra à disposição no
Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua
Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.
Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa
Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).
Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 05 de Novembro de 2026
LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI
Agente de Contratação Responsável
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados
à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°
734/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BUFFET PARA A FESTA DE
FINAL DE ANO DO CENTRO DE INCLUSÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CONTÊINER PELO PERIODO DE 6 (SEIS) MESES (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 2.847,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 09/11/2026 A 11/11/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou no
Órgão
Prefeitura de Jahu/SP
Valor citado:
R$ 2.847,00
Sessão
Sessão em 09/11/2026, 00:00
modalidade Dispensa
Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).
Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 05 de Novembro de 2026
LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI
Agente de Contratação Responsável
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados
à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°
732/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM LOCAÇÃO DE CONTÊINER PELO PERIODO DE 6 (SEIS)
MESES (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)
VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 2.847,00 (DOIS MIL
OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS)
PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 09/11/2026 A 11/11/2026
Termo de Referência na íntegra à disposição no
Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua
Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.
Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa
Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).
Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 06 de Novembro de 2026
LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI
Agente de Contratação Responsável
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS AGENTES FISCAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 8.496,83 (OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 09/11/2026 A 11/11/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Depa
Órgão
Secretaria de Economia e Finanças
Valor citado:
R$ 8.496,83
Sessão
Sessão em 09/11/2026, 00:00
Secretaria de Economia e Finanças
Secretaria de Economia e Finanças
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados
à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°
728/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
UNIFORMES DESTINADOS AOS AGENTES FISCAIS DE
TRÂNSITO DO MUNICÍPIO (CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA)
VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 8.496,83 (OITO MIL
QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E
TRÊS CENTAVOS)
PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 09/11/2026 A 11/11/2026
Termo de Referência na íntegra à disposição no
Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua
Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.
Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa
Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).
Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 05 de Novembro de 2026
LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI
Agente de Contratação Responsável
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados
à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°
729/2026
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
Dispensas - Aviso de Abertura
Dispensas - Aviso de Abertura
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA Nº 276/2026
(ELETRÔNICA) - Em conformidade com Art. 75, inciso II,
da Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público aos
interessados que a Administração Municipal pretende
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E PLANEJAMENTO.Data Limite para Apresentação
da Proposta de Preços: 12/11/2026, às 10h00min, horário
de Brasília/DF, devendo a Proposta de Preços e documentos
de habi l i tação serem encaminhadas no local :
www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". O
Edital da referida Dispensa Eletrônica poderá ser
c o n s u l t a d o a o s i n t e r e s s a d o s n o s i t e
www.monteirolobato.sp.gov.br. Demais informações
através do telefone (12) 3979-9003 http://www.bll.org.br
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1137 | Página 29 de 39
Município de Monteiro Lobato - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO
ESTADO DE SÃO PAULO
PRAÇA DEP. A. S. CUNHA BUENO, Nº 180 CENTRO CEP 12.250-000 MONTEIRO
Contratação de empresa especializada para prestação eventual de serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal, sob regime de fretamento, com motorista, destinado ao transporte dos alunos-destaque do Programa Educacional de Cidadania – PROECI e da equipe de acompanhamento, entre Ourinhos/SP e a Fazenda Floresta Eco-Turismo, em Lupércio/SP, nos dias 02 e 04 de dezembro de 2026, com dois v
Órgão
Prefeitura Municipal de Ourinhos
Valor citado:
R$ 10.800,00
Sessão
Sessão em 09/11/2026, 00:00
profissional, mediante disponibilização de 04 (quatro) inscrições no
curso “Reforma Tributária no Âmbito das Contratações Públicas”, na modalidade on-line, com transmissão ao vivo.
Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos
Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A
Valor Total: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)
Vigência: O prazo de vigência da contratação ficará limitada ao período necessário para a realização do curso, encerrando-se com a
conclusão da capacitação, sem previsão de prorrogação, por se tratar de contratação destinada à realização de evento específico e
de execução pontual.
Ourinhos, 29 de outubro de 2026
Leandro de Oliveira Moraes – Secretário Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 26/2026
Processo Administrativo nº 4-000243/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação eventual de serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal,
sob regime de fretamento, com motorista, destinado ao transporte dos alunos-destaque do Programa Educacional de Cidadania –
PROECI e da equipe de acompanhamento, entre Ourinhos/SP e a Fazenda Floresta Eco-Turismo, em Lupércio/SP, nos dias 02 e 04
de dezembro de 2026, com dois veículos por data e capacidade conjunta mínima de 65 passageiros sentados por dia.
Recebimento das propostas: de 09/11/2026 até 11/11/2026, às 18h.
Data da sessão: 12/11/2026.
Horário da fase de lances: das 9h às 10h, horário de Brasília.
O Aviso de Contratação Direta e seus anexos
Aquisição do medicamento Emama 400mg para cumprimento de ordem judicial conforme constante no Aviso de contratação direta e seus anexos disponíveis através dos sites
Órgão
Fundação Municipal de Saúde
Dispensas - Aviso de Abertura
Dispensas - Aviso de Abertura
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 165/2026
Processo Administrativo nº 3543907.407.00025087/2026-21
Objeto: Aquisição do medicamento Emama 400mg para cumprimento de ordem judicial conforme constante no
Aviso de contratação direta e seus anexos disponíveis através dos sites: https://comprasbr.com.br/,
http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. O início do recebimento de propostas será no dia
12/11/2026 às 08h e o encerramento no dia 09/11/2026 às 08h. A etapa de lances será no dia 12/11/2026 das 08h às
14h.
Rio Claro, 06 de novembro de 2026.
DR. MARCO AURÉLIO MESTRINEL – Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 164/2026
Processo Administrativo n. 3543907.407.00015854/2026-94
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de testes de desempenho e controle de
qualidade de aparelhos raio-x odontológicos intraorais (móveis e periapicais), conforme constante
contratação de empresa especializada para a Emissão de certificado digital “modelo e-CPF/CNPJ A1 com arquivo digital (software)” para os funcionários das Secretarias ligadas ao CNPJ: 13.104.740/001-10 - Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE
Órgão
SECRETARIA DE SAUDE
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SECRETARIA
DE SAUDE
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Avenida Vereador Olímpio Grande, 133, Porto, Itabaiana - SE, CEP: 49510-200
i f l l [email protected] (79)3431-9701
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana
sexta-feira, 6 de novembro de 2026
37 - Ano I - Nº 1026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Praça Fausto Cardoso, 12 CNPJ 13.104740/0001-10
EXTRATO
Termo de Cancelamento a Ata de Registro de Preços n° 006-2026
Dispensa Eletrônica nº 002/2026
RESCINDENTE: Prefeitura Municipal de Itabaiana.
RESCINDIDA: AR RP CERTIFICADO DIGITAL LTDA
FINALIDADE: Termo de Cancelamento a Ata de Registro de Preços n° 006/2026,
oriunda da Dispensa Eletrônico nº 002/2026 que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para a Emissão de certificado digital “modelo e-CPF/CNPJ
A1 com arquivo digital (software)” para os funcionários das Secretarias ligadas ao
CNPJ: 13.104.740/001-10 - Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 28, inc. I, do Decreto Federal n° 11.462/2023.
Itabaiana, 06 de novembro de 2026.
José Paes dos Santos
Prefeitura Municipal de Itabaiana
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline
é: Contratação de empresa especializada para fornecimento de doces diversos, destinados às comemorações alusivas às Festividades Natalinas de 2026, promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dos Direitos Humanos, para às crianças e adolescentes, assistidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, Programa Criança Feliz e como também os usuários da Aten
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria
Municipal de Educação, a partir de 04 de Novembro de 2026 a 01 de Fevereiro de
2027.. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo
seus efeitos em 04 de Novembro de 2026.
DÉCIO GARCEZ VIEIRA NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba
sexta-feira, 6 de novembro de 2026
7 - Ano I - Nº 2276 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000
TELEFONE: (79)32723-224
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE JAPARATUBA/SE
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO ORGÃO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado
do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para fornecimento de doces diversos, destinados às comemorações alusivas às
Festividades Natalinas de 2026, promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dos Direitos Humanos, para às crianças e adolescentes, assistidas pelo Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, Programa Criança Feliz e como também os usuários da Atenção Especial
Fornecedor : SUPERMERCADO SANTOS NASCIMENTO LTDA - 23.848.335/0001-60
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL PARA 1(UM) VEREADOR
Órgão
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
Valor citado:
R$ 3.527,62
06/11/2026, 12:05
06/11/2026 Ano V | Edição Extra nº1967 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2/3
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal de Sumidouro
Aviso de
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2026
Processo de Compras nº 032/2026
Menor Preço Por Item
CONTRATANTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS E
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL PARA 1(UM)
VEREADOR.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
R$ 3.527,62
PERÍODO DE PROPOSTAS
De: 06/11/2026
Até: 11/11/2026 às 08:00h
PERÍODO DE LANCES
11/11/2026 – De 08:00h às 14:00h
SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
https://licitanet.com.br/
EDITAL DISPONÍVEL:
O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site
oficial da Câmara Municipal de Sumidouro
(https://www.camarasumidouro.rj.gov.br/compras ), bem como
na Plataforma https://www.licitanet.com.br/ .
WALACE CORRÊA DOS SANTOS
Responsável Setor de Compras
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
06/11/2026 Ano V | Edição Extra nº1967 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001
objeto da presente contratação consiste na aquisição de veículo automotor de propulsão exclusivamente elétrica, novo e zero quilômetro, com potência aproximada de 116 CV, destinado ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Boca da Mata/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações técnicas, quantitativos e condiçõe
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
Valor citado:
R$ 750.000,00
Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 01.0511/2026
EXTRATO AO CONTRATO Nº 01.0511/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1105035/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA/AL
FORNECEDORA REGISTRADA: JRCA VEICULOS
ELETRICOS LTDA, concessionária da BYD, inscrita no CNPJ sob
o nº 49.006.666/0001-46.
Objeto: O objeto da presente contratação consiste na aquisição de
veículo automotor de propulsão exclusivamente elétrica, novo e zero
quilômetro, com potência aproximada de 116 CV, destinado ao
atendimento das necessidades operacionais e administrativas da
Prefeitura Municipal de Boca da Mata/AL, por intermédio da
Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações técnicas,
quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Perfazendo o valor global: R$ 750.000,00 (SETECENTOS E
CINQUENTA MIL REAIS).
Data de Assinatura: 05 de novembro de 2026. O prazo deste contrato
é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente por
igual período, mediante termo aditivo, de acordo com a lei nº
14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato do
contrato no Diário Oficial do Município.
A íntegra do Contrato
contratação de empresa especializada para o fornecimento de computadores desktop e estabilizadores de tensão para atender a necessidade Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Fome
Órgão
Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Fome
Sessão
Sessão em 09/11/2026, 09:00
disponível em: http://petrolina.pe.gov.br
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA nº. 054/2026
ABERTURA
Data: 09 de novembro de 2026 Hora: 9h
INÍCIO DAS PROPOSTAS: 09/11/2026 09:00 horas
INÍCIO DA DISPUTA: 12 de NOVEMBRO de 2026 ÀS 9:00 horas (horário de Brasília)
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: De 09:00 às 15:00 horas (horário de Brasília)
TELEFONE: (87) 3983-6419
E-MAIL: [email protected]
OBJETO: A contratação de empresa especializada para o fornecimento de computadores
desktop e estabilizadores de tensão para atender a necessidade Secretaria Municipal de
Assistência Social e Combate à Fome.
Critério de julgamento: Menor Preço Por Item.
EXCLUSIVIDADE ME/EPP/EQUIPARADAS – SIM
Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 c/c art. 12, II do decreto municipal
131/2023, regulamentada pela a Lei 14.133/2021, Decretos Municipais 130/2023 e 131/2023, Lei
Complementar n° 123/2006, Instrução Normativa da CGM Nº 003/2022(Pesquisa de Preços) e
demais legislações aplicáveis
Acesso ao processo: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.petrolina.p.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes
LINK PARA CADASTRAMENTO DA PROPOSTA: www.portaldecompraspublicas.com.br - PORTAL
DE COMPRAS PÚBLICAS
Setor requisitante: Secretaria Municipal De Assistência Social E Combate À Fome.
Torna-se público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por
item, na hipótese do art. 75, inciso
Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE AUDIÔMETRO HARP BASIC E AVALIAÇÃO DA CABINE ACÚSTICA
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sessão
Sessão em 11/11/2026, 09:00
BAITV7V0-DJMAEBBV-8ZLOSYGZ-AW0YIQRT
Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA nº. 053/2026
ABERTURA
Data: 11 de novembro de 2026 Hora: 9h
INÍCIO DAS PROPOSTAS: 11/11/2026 09:00 horas
INÍCIO DA DISPUTA: 16 de novembro de 2026 ÀS 9:00 horas (horário de Brasília)
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: De 09:00 às 15:00 horas (horário de Brasília)
TELEFONE: (87) 3983-6419
E-MAIL: [email protected]
OBJETO: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE
AUDIÔMETRO HARP BASIC E AVALIAÇÃO DA CABINE ACÚSTICA.
Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote.
EXCLUSIVIDADE ME/EPP/EQUIPARADAS – SIM
Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 c/c art. 12, II do decreto municipal
131/2023, regulamentada pela a Lei 14.133/2021, Decretos Municipais 130/2023 e 131/2023, Lei
Complementar n° 123/2006, Instrução Normativa da CGM Nº 003/2022(Pesquisa de Preços) e
demais legislações aplicáveis
Acesso ao processo: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.petrolina.p.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes
LINK PARA CADASTRAMENTO DA PROPOSTA: www.portaldecompraspublicas.com.br - PORTAL
DE COMPRAS PÚBLICAS
Setor requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Torna-se público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por
lote, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n° 14.133/2021, manifestando interesse
prestação de serviço de Emissão de Certificado Digital e-CPF Tipo A3, padrão ICP- Brasil, com fornecimento de dispositivo criptográfico Token USB, destinado ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal
Órgão
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME
Sessão
Sessão em 10/11/2026, 09:00
em: http://petrolina.pe.gov.br
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA nº. 051/2026
ABERTURA
Data: 10 de novembro de 2026 Hora: 9h
INÍCIO DAS PROPOSTAS: 10/11/2026 09:00 horas
INÍCIO DA DISPUTA: 13 de novembro de 2026 ÀS 9:00 horas (horário de Brasília)
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: De 09:00 às 15:00 horas (horário de Brasília)
TELEFONE: (87) 3983-6419
E-MAIL: [email protected]
OBJETO: A prestação de serviço de Emissão de Certificado Digital e-CPF Tipo A3, padrão ICPBrasil, com fornecimento de dispositivo criptográfico Token USB, destinado ao atendimento
das necessidades da Administração Pública Municipal.
Critério de julgamento: Menor Preço Global.
EXCLUSIVIDADE ME/EPP/EQUIPARADAS – SIM
Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 c/c art. 12, II do decreto municipal
131/2023, regulamentada pela a Lei 14.133/2021, Decretos Municipais 130/2023 e 131/2023, Lei
Complementar n° 123/2006, Instrução Normativa da CGM Nº 003/2022(Pesquisa de Preços) e
demais legislações aplicáveis
Acesso ao processo: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.petrolina.p.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes
LINK PARA CADASTRAMENTO DA PROPOSTA: www.portaldecompraspublicas.com.br - PORTAL
DE COMPRAS PÚBLICAS
Setor requisitante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME
Torna-se público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço
global, na hipótese do art. 75, inciso
Contratação de licença de uso do software jurídico com inteligência artificial da Jusbrasil, com suporte técnico, manutenção, atualizações e funcionalidades específicas que utilizam tecnologias avançadas de automação, voltadas à atividade de assessoramento jurídico
Valor citado:
R$ 31.040,45
OBJETO: Contratação de licença de uso do software jurídico com inteligência artificial da Jusbrasil, com suporte técnico, manutenção,
atualizações e funcionalidades específicas que utilizam tecnologias avançadas de automação, voltadas à atividade de assessoramento jurídico.
VALOR TOTAL: R$ 31.040,45 (trinta e um mil e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3339040060 – 64.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados do(a) data de assinatura do termo contratual.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a mais do prazo previsto para a execução contratual.
DATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2026.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 001/2026 – REFERENTE AO CONTRATO Nº 021/2026
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 13/2026 – PROCESSO DIGITAL Nº 4958/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 028/2026 – GELIC
PARTES: O Município de Campo Mourão e Maria de Lourdes da Silva Vitti 74499807972.
OBJETO: Mediante justificativa da SEMA por meio da CI n.º 562/2026, o presente termo aditivo tem por objeto acrescer 10 unidades, no valor
total de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais) o que equivale a 25% do valor inicialmente contratado.
DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2026.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
Orgão Oficial Eletrônico - 1926
Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015
12
12
www.campomourao.atende.net
Órgão Oficial Eletrônico - 3461
Campo Mourão - Sexta-feira - 06/11/2026
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2026
abaixo: Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 10 10
CONTRATUAL - REGIME PSS
RESCISÃO COM BASE NA LEI 3557/15 INCISOS IV, V E VI, ART 15
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
SEQUÊNCIA Código Contrato Descrição Funcionário LOTAÇÃO Cargo - Descrição Data Demissão
Nº 174/2026 1159275 2 DIANA YURIKO ENDO SECED Profº Educ. Infantil Temporário 13/10/2026
Nº 175/2026 612111024 1 JOSE CARLOS DOS SANTOS SECED Profº Ens. Fundamental do 1º ao 5º ano Temporário 15/10/2026
Campo Mourão, 06 de novembro de 2026.
Josyane Emi Kobayashi Molitor - Gerente de Recursos Humanos
Austregésilio Oliveira de Araujo - Emitente
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 171/2026
Torna-se público que o Município de Campo Mourão, estado do Paraná, por meio da Gerência de Licitações (GELIC),
realizará Dispensa Eletrônica, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 3º, inciso II do Decreto
Municipal n.º 10.197 de 03/05/2023, e demais normas aplicáveis subsidiariamente, para contratação do objeto abaixo:
Orgão Oficial Eletrônico - 1926
Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015
10
10
www.campomourao.atende.net
Órgão Oficial Eletrônico - 3461
Campo Mourão - Sexta-feira - 06/11/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada em geoprocessamento e engenharia agrícola/cartográfica para a prestação de serviços de
Mapeamento Cadastral de Uso e Cobertura do Solo no Município de Campo Mourão - PR, abrangendo uma extensão territorial de
aproximadamente 75.000 (setenta e cinco mil) hectares
secretaria do Centro Municipal de Educação Infantil São Judas Tadeu
Valor citado:
R$ 970.000,00
17/10/2027
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
02/2026
R$ 970.000,00
Extrato
Extrato
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3448 | Página 6 de 16
Município de Carambeí - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
201 Aquisição de vale-transporte interbairros VIAÇÃO CAMPOS GERAIS LTDA 27/10/2026 27/05/2027
INEXIGIBILIDADE
52/2026
R$ 31.680,00
202
Contratação de uma empresa jornalística
especializada na prestação de serviços por
demanda de publicação em jornal diário de
grande circulação
MULTIMEDIA ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA
28/10/2026 28/11/2027
DISPENSA
ELETRÔNICA
31/2026
R$ 9.750,00
203
Contratação de empresa especializada para
ampliação da cozinha da Escola Municipal
José Pedro Novaes Rosas e ampliação da
secretaria do Centro Municipal de Educação
Infantil São Judas Tadeu.
RODRIGO RICETTO LTDA 29/10/2026 26/02/2027
PREGÃO
ELETRÔNICO
51/2026
R$ 38.220,16
204
Aquisição e instalação de
parquinhos(playground) infantil com
instalação
PARQUE SUL COMERCIO DE
BRINQUEDOS E ARTIGOS
RECREATIVOS LTDA
29/10/2026 29/03/2027
PREGÃO
ELETRÔNICO
52/2026
R$ 59.798,00
205
Contratação da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT - Serviços
Postais
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
03/11/2026 03/12/2027
INEXIGIBILIDADE
51/2026
R$ 24.000,00
AQUISIÇÃO DE FILME STRETCH E CAIXA PLÁSTICA PARA O DEPARTAMENTO ARBORIZAÇÃO E PRODUÇÃO VEGETAL - MAAPV DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Ao Agente de Contratação – SMMA Considerando a instrumentação do processo administrativo, considerando a consolidação dos dados em sistema e considerando o resultado do procedimento de disputa eletrônica da referida dispensa de lic
Órgão
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Valor citado:
R$ 1.639,00
de recibos para mudas, demais
especificações inseridas no termo de referência, marca: NovaGráfica, modelo: Blocos 50x2, ora dispensado, em favor da
empresa CARLETTO VENDAS EM GERAL LTDA, no valor total geral de R$ 1.639,00 (um mil, seiscentos e trinta e nove
reais), com a publicação dos atos nos canais oficiais: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e-Compras e junto a
Consulta a Licitações no Portal da Transparência do Município, respeitando-se as disposições legais vigentes
Segue às demais providências, respeitando as formalidades legais.
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 6 de novembro de 2026.
Jean Brasil : Superintendente de Obras e Serviços
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO D.E. Nº 103/2026 SMMA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILME STRETCH E CAIXA PLÁSTICA PARA O DEPARTAMENTO ARBORIZAÇÃO E
PRODUÇÃO VEGETAL - MAAPV DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Ao Agente de Contratação – SMMA
Considerando a instrumentação do processo administrativo, considerando a consolidação dos dados em sistema e
considerando o resultado do procedimento de disputa eletrônica da referida dispensa de licitação, sem recurso como direito de
petição, autorizo a aquisição, adjudicando e homologando o objeto Item 1: CAIXA, plástica, retangular, vazada, baixa, cor
verde, medidas aproximadas: 50 x 30 x 15cm, capacidade entre 15 litros a 18 litros, ora dispensado, em favor da empresa
FASULL COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÃO BLOCO DE RECIBO PERSONALIZADO PARA O DEPARTAMENTO ARBORIZAÇÃO E PRODUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 206 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2026 VEGETAL - MAAPV DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Ao Agente de Contratação – SMMA Considerando a instrumentação do processo
Órgão
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
procedimento de publicação de Ata de Julgamento à impugnação interposta no Portal e-Compras – Link: https://ecompras.curitiba.pr.gov.br, devidamente respondida pela área técnica do Departamento Gestor, no ulterior do PAE nº 01-
254664/2026 – instrumento de origem da referida licitação, no dia 23/10/2026.
Assim que haja nova agenda de datas para a republicação do edital, inserção de propostas e nova abertura de sessão pública
será divulgado novo comunicado a ser publicado em Diário Oficial, PNCP, Jornal e no e-Compras Curitiba, um dia antes da
referida republicação do edital de embasamento.
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 6 de novembro de 2026.
Claudio Roberto Minovane : Pregoeiro
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO D.E. Nº 114/2026 SMMA
OBJETO: AQUISIÇÃO BLOCO DE RECIBO PERSONALIZADO PARA O DEPARTAMENTO ARBORIZAÇÃO E PRODUÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 206 - ANO XV
CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2026
VEGETAL - MAAPV DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Ao Agente de Contratação – SMMA
Considerando a instrumentação do processo administrativo, considerando a consolidação dos dados em sistema e
considerando o resultado do procedimento de disputa eletrônica da referida dispensa de licitação, sem recurso como direito de
petição, autorizo a aquisição, adjudicando e homologando o objeto Item 1: BLOCO,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO, RECARGA E CERTIFICAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE APARECIDA/SP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NORMAS DA ABNT, PORTARIAS DO INMETRO E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS
Órgão
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE APARECIDA/SP
Valor citado:
R$ 3.584,62
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO, RECARGA E CERTIFICAÇÃO DE EXTINTORES DE
INCÊNDIO PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE
APARECIDA/SP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NORMAS DA ABNT,
PORTARIAS DO INMETRO E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE
APARECIDA
CNPJ: 43.672.880/0001-55
CONTRATADA: MARIA SALETE DONA BERNARDI FAVALLE
CNPJ: 04.176.235/0001-90
DATA DA ASSINATURA: 05/11/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 3.584,62 (três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 053/2026
Processo Adm: Nº 2086/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO IMPERMEÁVEL DE SEGURANÇA, TIPO MOTOCICLISTA, COMPOSTO POR 01 (UMA) JAQUETA E 01 (UMA) CALÇA, DESTINADO À PROTEÇÃO
DOS SERVIDORES DO SAAE APARECIDA QUE UTILIZAM MOTOCICLETAS PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS EXTERNAS
Empresas vencedoras valor total: R$ 3.328,00 (três mil e trezentos e vinte e oito reais): 64.799.845 DOUGLAS FERREIRA ALVES THEODORO (64799845000171) com os lotes: 1
no valor total de R$ 3.328,00 (três mil e trezentos e vinte e oito reais).
A autoridade municipal do órgão SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e
suas alterações, resolve HOMOLOGAR o
Ref. Contratação de empresa para o fornecimento de refeições em sistema self-service, inclusos refrigerantes e água, para realização do Jantar de Confraternização de Final de Ano, a ser promovido pelo CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social para as famílias cadastradas no PAEFI (Serviço de Proteção e
Órgão
Prefeitura Municipal de Dracena
Valor citado:
R$ 2,59
Sessão
Sessão em 12/11/2026, 00:00
123/2026 – Pregão eletrônico N.°
049/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2026 –
DECISÃO
Empresa: SOUZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS TACIBA LTDA -
CNPJ (MF) nº 51.693.321/0001-50
Eu, Thais Regina Miranda Martins, Secretária Municipal de Educação,
tendo ciência da realização de pesquisa de mercado que nos
possibilitou efetuar cálculos comparativos com o fito de revisão de
preços (Apostilamento), entendo ser PROCEDENTE a recomposição
de valores: Item 23 – CEBOLA DE CABEÇA GRAUDA AMARELA IN
NATURA – QUILO: de R$ 1,50 para R$ 2,59. Dracena, 05 de
novembro de 2026. Thais Regina Miranda Martins - Secretária
Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 079/2026
PROCESSO Nº: 289/2026
A Prefeitura Municipal de Dracena, torna público aos interessados que
através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de
menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 8.009/25 e demais legislações
aplicáveis.
Data da sessão: 12/11/2026.
Link: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/
Horário da Abertura da Sessão: a partir das 9h.
Objeto: Ref. Contratação de empresa para o fornecimento de refeições
em sistema self-service, inclusos refrigerantes e água, para realização
do Jantar de Confraternização de Final de Ano, a ser promovido pelo
CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social
para as famílias cadastradas no PAEFI (Serviço de Proteção e
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.