Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura de Goiânia

art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11953223 e o código CRC 51204E97. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, 3º andar, Bloco F - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 24.21.000002677-9 SEI Nº 11953223v1 Secretário Municipal de Comunicação Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Comunicação Secretaria Geral EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024 ESPÉCIE: Extrato do I Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024 entre a Prefeitura de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Comunicação e a empresa J. CÂMARA & IRMÃOS S/A. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação na forma do disposto no art. 106 e 107 da Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I e Art. 106 e 107 da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Comunicação, representada por seu titular, JARBAS RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR nomeado como pelo Decreto de Pessoal Art. 2º, do dia 26/01/2026 CONTRATADA: J. CÂMARA & IRMÃOS S/A, CNPJ n.º 01.536.754/0001-23, neste ato representada por Vanderley Mazini e Nicomedes Silva Filho. OBJETIVO: Contratação de empresa para fornecimento de jornal impresso consubstanciada na assinatura anual do Jornal O Popular com entrega do jornal impresso de segunda a domingo, inclusive feriado e acesso todos os dias à versão digital, para atender aos diversos

registro de preços para futura e eventual locação individual de relógios de ponto eletrônico com reconhecimento facial, acompanhados de software web e dos serviços de implantação, manutenção, suporte e demais condições do Termo de Referência, destinados às Secretarias Municipais demandantes

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 35.880,00

_______________________________________________________________________________________________________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG Telefone: (35) 3475-0119 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTO: arts. 72, 75, II, 82, § 6º, 83 e 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: registro de preços para futura e eventual locação individual de relógios de ponto eletrônico com reconhecimento facial, acompanhados de software web e dos serviços de implantação, manutenção, suporte e demais condições do Termo de Referência, destinados às Secretarias Municipais demandantes. EMPRESA SELECIONADA: SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA., CNPJ nº 00.455.458/0001-35. PREÇO REGISTRÁVEL: R$ 130,00 (cento e trinta reais) por relógio-mês. QUANTIDADE MÁXIMA: 276 relógios-mês, com capacidade de até 23 aparelhos simultâneos. VALOR GLOBAL POTENCIAL: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). DATA DA AUTORIZAÇÃO: 06/11/2026. AUTORIDADE: Heberton Caetano de Faria, Prefeito Municipal. A formação da ata não gera consumo mínimo nem obrigação de contratação integral. O ato e seus documentos estarão disponíveis nos meios oficiais de publicidade do Município. _________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

14:20:58 -03'00' DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 852 | Página 24 de 37 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 852 | Página 25 de 37 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 346/2026 DISPENSA Nº 092/2026 Nos termos do inciso VIII, artigo 72, AUTORIZO a Dispensa de licitação recomendada com base no inciso VIII, art. 75 da Lei 14.133/2021, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS NÚMEROS: 0021764-13.2017.8.13.0324; 0091229- 75.2018.8.13.0324; 0046314-38.2018; 5011972-48.2024.8.13.0324 e 10.006.900-8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, nos termos constantes do processo em referência. ISTO POSTO, ficam as empresas abaixo apta a contratarem com a administração: • DROGARIA CENTRO DE GUARIBA LTDA - inscrita sob o CNPJ n° 12.688.788/0001-50, pessoa jurídica de direito privado. A contratação terá seu valor

presente Contrato de Programa tem por objeto a gestão técnica associada dos projetos de saneamento básico

Órgão

CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 08:30

Municipal de Saneamento Básico - PMSB, compreendendo 02 (dois) tablets, 02 (dois) computadores desktop, 04 (quatro) notebooks e 06 (seis) monitores LED. Tipo menor preço por item. Licitação diferenciada modo exclusivo para ME/EPP. RETIFICADO APENAS A DATA E DESCRIÇÃO DOS ITENS. Data e hora da sessão: 24/11/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email [email protected]. Telefone: 31 3535-8200. Pregoeiro. CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 110 de 2026, EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP, CNPJ 05.802.877/0001-10. FUNDAMENTOS: O presente Contrato de Programa é celebrado com dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a prestação de serviços públicos de forma associada entre o Município de Juatuba/MG, na condição de ente consorciado, e o Consórcio Público ICISMEP, associação pública que integra a administração indireta dos entes consorciados, nos termos do art. 6º, § 1º, da Lei Federal nº 11.107/2005, observada a autorização da gestão associada constante do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto do ICISMEP, com fundamento no art. 241 da Constituição Federal, no art. 13 da Lei Federal nº 11.107/2005 e nos arts. 30 e seguintes do Decreto Federal nº 6.017/2007. OBJETO: O presente Contrato de Programa tem por objeto a gestão técnica associada dos projetos de saneamento básico

Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de gêneros alimentícios exclusivos para aquisição de cesta de natal a serem entregues para os servidores públicos da prefeitura municipal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI

de novembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°42/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de gêneros alimentícios exclusivos para aquisição de cesta de natal a serem entregues para os servidores públicos da prefeitura municipal. Data limite para envio de proposta: 11/11/2026 às 10:00 horas. Atos da contratação disponível no site oficial oncadopitangui.mg.gov.br ou na R. Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000, em Onça de Pitangui/MG. Fone (37) 988262912. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO N°. -2026- PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2026- DISPENSA N° 11/2026 OBJETO: Contratação de instituição/clínica especializada para prestação de serviços de moradia assistida (residência inclusiva ou serviço de acolhimento institucional), visando o atendimento de cidadão(s) em situação de vulnerabilidade e/ou transtorno mental crônico, conforme determinação de órgão fiscalizador. Contratante: Município De Onça De Pitangui/Mg- Cnpj No.18.313.858/0001-71 Contratada: Centro Terapeutico Liberdade Ltda, Inscrito No Cnpj 48.016.964/0001-54. Vigência: 05/11/2026 a 05/11/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI. EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°44/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2026 OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar e material de consumo pedagógico para Educação Integral em

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 06/11/2026 até às 07h59min do dia 10/11/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00min até às 11h00m

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 00:00

Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ DI/122#top Outras informações poderão ser obtidas através do e - m a i l : [email protected] Campo Grande - MS, 05 de outubro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas AVISO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, conforme informações e critérios abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 160/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 140409/2026-13 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 06/11/2026 até às 07h59min do dia 10/11/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00min até às 11h00min do dia 10/11/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/ comprador/todas Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.679, de 30 de junho de 2026, informa-se que

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS A TERCEIROS CONTEMPLANDO AS UNIDADES GESTORAS 0258F E 2021F

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 00:00

referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min. Campo Grande - MS, 05 de novembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO WESLLEY DA SILVA SOARES Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas Pregoeiro AVISO DE REPETIÇÃO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a REPETIÇÃO da DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, conforme informações e critérios abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 122/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 016450/2026-61 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS A TERCEIROS CONTEMPLANDO AS UNIDADES GESTORAS 0258F E 2021F. REQUISITANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FUNESP CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO DOS ITENS CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 06/11/2026 até às 07h29min do dia 12/11/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 07h30min até às 13h30min do dia 12/11/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/

Contratação de empresa para fornecimento de internet por meio de link dedicado para atender as demandas da Câmara Municipal de Costa Rica

Órgão

Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica Infotec Soluções Ltda

Valor citado:

R$ 19.425,84

3247-7037, em dias úteis, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Costa Rica – MS, 05 de novembro de 2026 Wilsciany Carrijo Silva Agente de Contratação Designada pela Portaria n° 16.304/2025 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | Edição4793 | Página 13 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4943/ Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | Edição4793 | Página 14 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4943/ PODER LEGISLATIVO EXTRATOS Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2025 Processo nº 25/2025 Dispensa de Licitação nº 15/2025 Ordenador: Artur Delgado Baird Partes: Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica Infotec Soluções Ltda Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de internet por meio de link dedicado para atender as demandas da Câmara Municipal de Costa Rica. Objeto do aditivo: Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo do contrato pelo período de 06 (seis) meses, ou seja, de 07 de novembro de 2026 a 07 de maio de 2027. Valor: R$ 19.425,84 (dezenove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos) Dotação: 01.031.0001-2.101 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.58 Lei Orçamentária Anual Nº 1.860/2025 Plano Plurianual: Lei nº 1.829/2025 Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021 Data de Assinatura: 05 de

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FICHA

contidos no presente processo de DISPENSA de Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços. CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; FAVORECIDO: DIONATAN DOS SANTOS DIAS, CNPJ nº 55.718.327/0001-95. VALOR: 11.204,00 (onze mil e duzentos e quatro reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da referida norma. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FICHA: 339 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE UNIDADE: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.301.0604.2052.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. FONTE: 1 500 1002 CATEC. ECON.: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 031/2026, nos termos descritos abaixo: Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 031/2026. Determino

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, LANÇAMENTO E FUSÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE TRANSPORTE EM FIBRA ÓPTICA, VISANDO O ATENDIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LAURINDO STRAGLIOTTO (AGRÍCOLA)

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 15.702,00

CALDERAN:36728721134 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.11.05 16:02:32-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2024.2.2 JOSE MARCOS CALDERAN:36 728721134 D.O.M. ANO XIII Nº 4255, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Página 2 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4255, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Página 3 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ ATOS DE LICITAÇÃO AVISOS AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7.288/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2026 Processo Administrativo nº 7.288/2026 Dispensa de Licitação nº 014/2026 Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, LANÇAMENTO E FUSÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE TRANSPORTE EM FIBRA ÓPTICA, VISANDO O ATENDIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LAURINDO STRAGLIOTTO (AGRÍCOLA). AUTORIZO a Dispensa nº 014/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos dos autos epigrafados, nos termos do Decreto 139/2024 (Decreto da Contratação Direta) e Decreto Municipal nº 144/2024, para contratação da empresa, DISK SISTEMA TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.076.504/0001-46, no valor de R$ 15.702,00 (quinze mil e setecentos e dois reais), na vigência de

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 14:00

licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, nos termos da legislação que disciplina a matéria, inciso iv do art. 14, da lei federal nº 14.133/2021. H) Que se compromete a proceder ao cadastramento no cadastro do jurisdicionado e-cjur do tce/ms, como condição à assinatura do contrato. 4. DA ABERTURA DA SESSÃO E PREENCHIMENTO DA PROPOSTA 4.1. Encerrado o Credenciamento o agente da contratação direta receberá os envelopes de Proposta de todos os licitantes, separados, indevassáveis e fechados e identificados. ENVELOPE Nº 1 – PROPOSTA DE PREÇOS MUNICÍPIO DE PARANHOS (MS) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2026 SESSÃO DE ABERTURA: 12/11/2026 HORÁRIO: 14h00 DENOMINAÇÃO DA EMPRESA (Caso o envelope não seja identificado) 4.1.1. Os documentos necessários à participação na presente licitação, deverão ser apresentados em original, cópia simples ou cópia que poderá ser comprovada a autenticidade perante a administração pública mediante apresentação de original ou de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal. 4.1.2. por cópia com autenticação procedida por tabelião, pelo agente de contratação ou por integrantes da equipe de apoio do Município de Paranhos, ou ainda pela juntada da (s) folha (s) de órgão da imprensa oficial onde tenha(m) sido publicado(s); 4.1.3.

ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; c) pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta; d) aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na dispensa de licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; e) empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si; f) pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do aviso, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a mailto:[email protected] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm#art75 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133

desta licitação e que satisfaçam as condições exigidas no presente Aviso e seus Anexos. 2.1.1

de 14 de dezembro de 2006, as quais comprovem operar em ramo correlacionado ao objeto desta licitação e que satisfaçam as condições exigidas no presente Aviso e seus Anexos. 2.1.1. A obtenção do benefício a que se refere o item anterior fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização do procedimento, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. 2.2. Poderão participar desta Dispensa de Licitação interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. 2.3. Não poderão participar desta dispensa de licitação os fornecedores: 2.3.1. que não atendam às condições deste Aviso de Contratação Direta e seu(s) anexo(s); 2.3.2. estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente; 2.3.3. que se enquadrem nas seguintes vedações: a) autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; b) empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou

Valor citado:

R$ 43.400,00

Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 -  (067) 3452-7391 - 79130-970 - Rio Brilhante – MS. Site http://www.riobrilhante.ms.gov.br AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21) CONSIDERANDO os documentos de habilitação apresentados, nos termos do inciso II, art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 020/2026 para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de moluscicida granulado para atender a Vigilância em Saúde do município de Rio Brilhante – MS, visando ao controle de moluscos de interesse em saúde pública e à execução das atividades de prevenção e controle de zoonoses e agravos relacionados, conforme processo administrativo nº 063/2026. Empresa vencedor valor total: R$ 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais): GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EPP (07097898000107) com o lote: 1. Considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes em conformidade com o que prevê a Lei nº 14.1333/2021. Vigência: 12 (doze) meses. HOMOLOGO E RATIFICO a presente dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, conforme solicitação e parecer jurídico constante no presente processo. Rio Brilhante/MS, 05 de novembro de 2.026. Livia Cabelo Borges Baungaertner Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 34.046, de 30 de maio de 2025 Aviso de Licitação Aviso de Licitação DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO

REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL, EDUCATIVA E SOCIOEDUCATIVA DENOMINADA “PARADA POÉTICA NA PONTA DA LÍNGUA”, CONDUZIDA PELO ARTISTA RENAN INQUÉRITO (RENAN LELIS GOMES), DESTINADA AOS ADOLESCENTES E ÀS PESSOAS IDOSAS PARTICIPANTES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA

Valor citado:

R$ 18.000,00

361/0001-39. OBJETO: REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL, EDUCATIVA E SOCIOEDUCATIVA DENOMINADA “PARADA POÉTICA NA PONTA DA LÍNGUA”, CONDUZIDA PELO ARTISTA RENAN INQUÉRITO (RENAN LELIS GOMES), DESTINADA AOS ADOLESCENTES E ÀS PESSOAS IDOSAS PARTICIPANTES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 77/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026 - PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00024058/2026-83. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2026. PROCESSO Nº 83/2026 PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00025149/2026-36 PROCESSO Nº 83/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 11/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026 TIPO: “menor preço global” OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DA ÁRVORE DE NATAL 2026/2027, NO ENTORNO DA TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEVISÃO, AO LADO DA IGREJA MATRIZ, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP, INCLUINDO FORNECIMENTO DE LÂMPADAS DE REPOSIÇÃO, MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Aviso de Contratação Direta, na íntegra, à disposição dos interessados, através dos sites (www.valparaiso.sp.gov.br e https://www.bnc.org.br), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). O recebimento das propostas dar-se-á, exclusivamente, por meio

AQUISIÇÃO DE 90 (NOVENTA) COMPRIMIDOS DE CITALOPRAM 40 MG, PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 538,20 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 09/11/2026 A 11/11/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Cent

Órgão

Prefeitura de Jahu/SP

Valor citado:

R$ 538,20

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 00:00

br/licitacoes. Credenciamentos de empresas e envio de propostas através do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink: http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito). Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou (14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 05 de Novembro de 2026 LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI Agente de Contratação Responsável AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados à realização: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N° 760/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 90 (NOVENTA) COMPRIMIDOS DE CITALOPRAM 40 MG, PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 538,20 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 09/11/2026 A 11/11/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial: http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes. Credenciamentos de empresas e envio de propostas através do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink: http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito). Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou (14) 3602-1763

AQUISIÇÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) COMPRIMIDOS DE CLORIDRATO DE METILFENIDATO 36 MG, PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 1.333,80 (UM

Órgão

Prefeitura de Jahu/SP

Valor citado:

R$ 1.333,80

Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial: http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes. Credenciamentos de empresas e envio de propostas através do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink: http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito). http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano II | Edição nº 296 | Página 8 de 12 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou (14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 05 de Novembro de 2026 LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI Agente de Contratação Responsável AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados à realização: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°759/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) COMPRIMIDOS DE CLORIDRATO DE METILFENIDATO 36 MG, PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 1.333,80 (UM

AQUISIÇÃO DE 540 (QUINHENTOS E QUARENTA) COMPRIMIDOS DE VALSARTANA 160 MG ASSOCIADO A ANLODIPINO 5 MG E HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG; PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 3.148,20 (TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 09/11/2026 A 11/11/2026 Termo de Referência na íntegra à

Órgão

Prefeitura de Jahu/SP

Valor citado:

R$ 3.148,20

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 00:00

GASPARINI CARLINI Agente de Contratação Responsável AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados à realização: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°755/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 540 (QUINHENTOS E QUARENTA) COMPRIMIDOS DE VALSARTANA 160 MG ASSOCIADO A ANLODIPINO 5 MG E HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG; PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 3.148,20 (TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 09/11/2026 A 11/11/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial: http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes. Credenciamentos de empresas e envio de propostas através do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink: http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito). Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou (14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 05 de Novembro de 2026 LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI Agente de Contratação Responsável AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados à realização: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N° 756/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE

AQUISIÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) COMPRIMIDOS DE SAXAGLIPTINA 5 MG ASSOCIADO A DAPAGLIFLOZINA 10 MG, PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 958,80 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 09/11/2026 A 11/11/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço

Órgão

Prefeitura de Jahu/SP

Valor citado:

R$ 958,80

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 00:00

de empresas e envio de propostas através do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink: http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito). Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou (14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 05 de Novembro de 2026 LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI Agente de Contratação Responsável AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados à realização: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°754/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) COMPRIMIDOS DE SAXAGLIPTINA 5 MG ASSOCIADO A DAPAGLIFLOZINA 10 MG, PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 958,80 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 09/11/2026 A 11/11/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial: http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes. Credenciamentos de empresas e envio de propostas através do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink: http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito). Informações através dos telefones

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE CABINE DE FOTOS/TOTEM FOTOGRÁFICO PARA O ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO DESTINADO AOS IDOSOS DO PROJETO VIDA LONGA

Órgão

Prefeitura de Jahu/SP

Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial: http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes. Credenciamentos de empresas e envio de propostas através do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink: http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito). Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou (14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 05 de Novembro de 2026 LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI Agente de Contratação Responsável http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano II | Edição nº 296 | Página 7 de 12 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados à realização: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N° 753/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE CABINE DE FOTOS/TOTEM FOTOGRÁFICO PARA O ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO DESTINADO AOS IDOSOS DO PROJETO VIDA LONGA