Avisos de licitação nos diários municipais

segurança jurídica e eficiência, DECIDO CONHECER do recurso administrativo interposto pela empresa AME Comercial de Materiais de Escritório Ltda. – Mouse Informática, por preencher os pressupostos de admissibilidade e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão que reprovou as amostras/documentação técnica apresentada e determinou a desclassificação da recorrente nos Lotes 1 e 3. Cruz das Almas, 11 de setembro de 2026. Bruno Rodrigues Silveira Pregoeiro Edição 3.807 | Ano 2026 14 de setembro de 2026 Certificação Digital: 9GSTA3NS-LVXWEPMF-VWS7WTFI-3ZR6POUV Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº / 0 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 / 0 RECORRENTE: AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. – MOUSE INFORMÁTICA ASSUNTO: Recurso Ad i istraivo – Desclassiicação – A álise de a ostras/docu e tação t c ica – Prete são de aprese tação posterior de docu e tação – Dilig cia – Vi culação ao i stru e to co vocatório – Iso o ia. PARECER JURÍDICO I – RELATÓRIO T ata-seà deà e u soà ad i ist aivoà i te postoà pelaà e p esaà áMEà Co e ialà deàMate iaisà deà Es it ioà Ltda.à –à Mouseà I fo i a,à e à fa eà daà de is oà p ofe idaà oà itoà doà P eg oà Elet i oà ºà / ,à P o essoà ád i ist aivoà ºà / ,à ue,à o à fu da e toà oà ºà Relat ioàdeàá liseàdasàá ost as,à ela o adoàpelaàu idadeà t i aà o pete te,à ep ovouàasà a ost as/do u e taç oà t i aà ap ese

Edição 3.807 | Ano 2026 14 de setembro de 2026 LICITAÇÃO PE038/2026 PE030/2026 Certificação Digital: 9GSTA3NS-LVXWEPMF-VWS7WTFI-3ZR6POUV Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ Pregão Eletrônico nº 038/2026 Processo Administrativo nº 834/2026 Recorrente: AME Comercial de Materiais de Escritório Ltda. – Mouse Informática DECISÃO DO PREGOEIRO SOBRE O RECURSO ADMINISTRATIVO Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa AME Comercial de Materiais de Escritório Ltda., contra a decisão que, com fundamento no 1º Relatório de Análise das Amostras, elaborado pelo setor técnico competente da Secretaria requisitante, reprovou a documentação técnica/amostras apresentadas e, consequentemente, determinou a desclassificação da proposta da recorrente nos Lotes 1 e 3. A recorrente sustenta, em síntese, que as inconsistências identificadas seriam meramente formais e sanáveis, defendendo a realização de diligência para que sejam considerados novos catálogos, fichas técnicas e demais documentos apresentados juntamente com o

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, retirada e reinstalação de equipamentos de climatização e refrigeração pertencentes ao Município de Cruz das Almas, Bahia, compreendendo aparelhos de arcondicionado, frigobares, freezers, geladeiras, bebedouros de coluna, bebe

Edição 3.809 | Ano 2026 14 de setembro de 2026 LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL - PE045/2026 Certificação Digital: XKAC9PLP-NXBIFW7E-7QQASOFP-XMK6XH7B Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas Rua Lélia Passos S/N – Parque Sumaúma – Bairro: Lauro Passos CEP- 44380-000 Cruz das Almas – Bahia (75) 3621-8400 AVISO DE EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 885/2026. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 885/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 045/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, retirada e reinstalação de equipamentos de climatização e refrigeração pertencentes ao Município de Cruz das Almas, Bahia, compreendendo aparelhos de arcondicionado, frigobares, freezers, geladeiras, bebedouros de coluna, bebedouros industriais e geláguas, incluindo os serviços técnicos, elétricos, de solda, recarga de gás refrigerante e mão de obra para substituição de componentes

em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 21/01/2026

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 209.678,70

948/0001-72. Lote: 04. Valor do lote: R$ 7.860,30 (sete mil oitocentos e sessenta reais e trinta centavos). Valor total dos lotes: R$ 209.678,70 (duzentos e nove mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Lote fracassado: 06. Vanessa Castro Reis Monaco - Pregoeiro (a) Oicial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 21/01/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia. <#E.G.B#1147341#5#1239287/> <#E.G.B#1147357#5#1239303> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 662/2025. ID: 1081705 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (CURATIVO, LAMINA, FIO ETC), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.15567.2025.0189042-46. Empresa (s) Adjudicatária (s): ALIANÇA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 17.812.790/0001-02. Lote: 05. Valor do lote: R$ 48.698,40 (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e oito reais

Aquisição de Materiais e Equip

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.589.000,00

Secretária da Saúde do Estado da Bahia. <#E.G.B#1147313#5#1239253/> <#E.G.B#1147314#5#1239254> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 569/2025. ID: 1079218 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório (CARRINHO BEIRA LEITO), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.5050.2024.0189766-20. Empresa (s) adjudicatária (s): MOURA PORTO FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR. CNPJ: 13.103.801/0001-24. Lote: Único. Valor total dos lotes: R$ 1.589.000,00 (um milhão quinhentos e oitenta e nove mil reais). Cleane de Freitas Santos Miranda. Pregoeiro (a) oicial. HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - Bahia, 20/01/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA. Secretária da Saúde do Estado da Bahia <#E.G.B#1147314#5#1239254/> <#E.G.B#1147341#5#1239287> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 662/2025. ID: 1081705 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL

(s) adjudicado(s) supramencionado(s)

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE <#E

Valor citado:

R$ 35.191.824,60

LTDA, para Perfuração de 100 poços tubulares, com profundidade estimada de 150 metros e 40 estudos Hidrogeológicos com locação de poço, em regiões de aquífero issural, no valor de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais), perfazendo o valor total de R$ 35.191.824,60 (trinta e cinco milhões, cento e noventa e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Salvador - BA, 21/01/2026. Dalmario Ferreira Batista- Pregoeiro Oicial. HOMOLOGAÇÃO O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 2025013, para o(s) objeto(s) adjudicado(s) supramencionado(s). Salvador - BA 23/01/2026, Jayme de Souza Vieira Lima Filho - Diretor-Presidente. <#E.G.B#1147256#4#1239189/> SECRETARIA DA SAÚDE <#E.G.B#1147313#4#1239253> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2025. ID: 1082647 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA- SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamentos (METFORMINA, FUROSEMIDA, NALOXONA, etc...) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2025.0192023-10. Empresa (s) Adjudicatária (s): CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOSHOSPITALARES

Adequação ao credenciamento de pessoa jurídica para a realização de vistorias de identiicação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA - referente ao ano de 2024

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamen

INSPEÇÕES VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.899.382/0001-65, com sede no Município de Capim Grosso - Bahia. Objeto: Adequação ao credenciamento de pessoa jurídica para a realização de vistorias de identiicação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA - referente ao ano de 2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinaturas: 23/01/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral e Danilo Oliveira Costa - Representante legal. <#E.G.B#1147472#4#1239427/> SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB <#E.G.B#1147256#4#1239189> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025013 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB O Pregoeiro Oicial da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de serviços especializados de perfuração de 800 poços tubulares, em regiões de aquífero issural, preferencialmente em rochas cristalinas, com profundidade estimada de 150 metros, e 320 estudos hidrogeológicos com locação de poço, divididos em 6 Lotes, em apoio às ações da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB - voltadas à ampliação do acesso à água

em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 19/01/2025

Órgão

HOSPITAL ANA NERY

Valor citado:

R$ 255.647,16

Valor do lote: R$ 31.520,00 (trinta e um mil quinhentos e vinte reais). Valor total dos lotes: R$ 65.879,10 (sessenta e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e dez centavos). Lotes fracassados: 03, 04 e 06. Ana Paula Felício Santos - Pregoeiro (a) Oicial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 19/01/2025. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia. <#E.G.B#1145926#5#1237764/> <#E.G.B#1145975#5#1237816> SESAB - HOSPITAL ANA NERY RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 A PREGOEIRA OFICIAL DO HOSPITAL ANA NERY, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 c/c a estadual 14.634/2023 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Processo Sei nº 019.5233.2025.0012368-40. Objeto: Aquisição de materiais para terapias dialíticas com comodato de equipamentos. (Empresa(s) adjudicatária(s): VANTIVE REALTH BRASIL LTDA., CNPJ nº 55790072/0002-52. - Lote(s): 01 - Itens (01 a 06) e lote 02 - Itens (07, 08, 09 e 11). Valor Total: R$ 255.647,16 (duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos) e Lote(s): 3 - Item (10). ADIB PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 13718051/0001-03 - Valor Total:

em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 23.040,00

(quarenta milhões quinhentos e vinte e um mil quinhentos e oito reais). Lote fracassado: 02 (BENZILPENICILINA procaína + benzilpenicilina potássica, (300.000UI + 100.000 UI) pó para suspensão injetável + diluente). Caroline Brito Fernandes da Silva - Pregoeiro (a) oicial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 19/01/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia. <#E.G.B#1145923#5#1237761/> <#E.G.B#1145926#5#1237764> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 663/2025. ID: 1081729 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (CANULA, para traqueostomia, DISPOSITIVO, para higiene oral, ETC), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.15567.2025.0144075-58. Empresa (s) Adjudicatária (s): CONCEPT HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 42.375.447/0001-95. Lote: 02. Valor do lote: R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais). MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 56.097

em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 19/01/2025

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT

Valor citado:

R$ 4.605.440,00

Valor do lote: R$ 48.545,00 (quarenta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Valor total dos lotes: R$ 150.304,65 (cento e cinquenta mil trezentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Lotes fracassados: 03, 04, 08 e 09. Ana Paula Felício Santos - Pregoeiro (a) Oicial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 19/01/2025. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia. <#E.G.B#1145920#5#1237759/> <#E.G.B#1145923#5#1237761> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2025. ID: 1082502 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA- SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamentos (CARBAMAZEPINA, BENZILPENICILINA, AZITROMICINA, etc..) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2025.0192699-96. Empresa (s) Adjudicatária (s): EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 09.092.152/0001-36. Lotes: 05 e 08. Valor dos lotes: R$ 4.605.440,00 (quatro milhões seiscentos e cinco mil quatrocentos e quarenta reais)

Contratação de serviço de locação de container tipo vestiário para o Parque Zoobotânico da Bahia

Órgão

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA / INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA Pro

Valor citado:

R$ 140.000,00

Bezerra Alves - Presidente da Comissão de Contratação. <#E.G.B#1145960#5#1237800/> <#E.G.B#1145958#5#1237798> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0027/2025 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA / INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA Processo Administrativo: 046.13122.2025.0028467-00. A Pregoeira do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, em conformidade com Decreto Estadual nº. 22.885/2024, art. 8º, inciso III e disposições do Edital da Licitação, após análise e julgamento da proposta de preço e habilitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de serviço de locação de container tipo vestiário para o Parque Zoobotânico da Bahia. Empresa vencedora: TJE LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA ME (Valor Global: R$ 140.000,00). Salvador - BA, 20/01/2026 -Gisele Cristiane Bezerra Alves - Pregoeira. Homologação O Diretor Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Estadual nº. 22.885/2024, art. 3º, inciso VI, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº. 0027/2025, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA 20/01/2026 - Eduardo Farias Topázio - Diretor Geral do INEMA. <#E.G.B#1145958#5#1237798/> SECRETARIA DA SAÚDE <#E.G.B#1145920#5#1237759> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 623/2025. ID: 1080504 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA

BELIMUMABE 200MG/ ML, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA COM 1ML - 216 UNIDADES

Órgão

Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – HEMOBA <#E

Valor citado:

R$ 286.215,12

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264/2025 PROCESSO Nº 019.5022.2025.0096567-97-CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 08.958.628/0004-59 OBJETO: BELIMUMABE 200MG/ ML, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA COM 1ML - 216 UNIDADES. VALOR TOTAL: R$ 286.215,12 (Duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e quinze reais e doze centavos) - AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021. Salvador - BA, 30/07/2025- ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA- Secretária Estadual de Saúde. <#E.G.B#1083548#5#1169788/> Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – HEMOBA <#E.G.B#1083293#5#1169525> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA. A PREGOEIRA OFICIAL DA HEMOBA, em conformidade com a Lei Federal nº 1433/2021 e disposições do Edital da Licitação, tornam público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Papel Toalha - Lote Único- Empresa adjudicatária: FAZ DO BRASIL IND DE PAPEIS LTDA CNPJ: 31.391.511/0001-05 R$ 194.740,80 (Cento e noventa e quatro mil e setecentos e quarenta reais e oitenta centavos) - Critério de julgamento: Menor Preço - Salvador/ Bahia, 30/07/2025 - Sirlei Márcia Santos Ferreira dos Santos - Pregoeira Oicial. CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br Edição 3.810 | Ano 2026 14 de setembro de 2026 HOMOLOGAÇÃO Certificação

em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT

Valor citado:

R$ 1.338.660,00

(sessenta e seis mil trezentos e sessenta reais). Valor total dos lotes: R$ 158.760,00 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e sessenta reais). Lote fracassado: 03 (CANABIDIOL, 100mg/ml, solução oral, frasco com 30ml). Caroline Brito Fernandes da Silva - Pregoeiro (a) Oicial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 28/07/2025. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia. <#E.G.B#1083367#5#1169603/> <#E.G.B#1083370#5#1169605> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2025. ID: 1072450 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA- SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamentos (TIAMAZOL, METOPROLOL, IBUPROFENO, etc.), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.8712.2025.0070565-42. Empresa (s) Adjudicatária (s): CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOSHOSPITALARES LTDA. CNPJ: 12.418.191/0001-95. Lotes: 03 e 10. Valor dos lotes: R$ 1.338.660,00 (um milhão trezentos e trinta e oito mil seiscentos

em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT

Valor citado:

R$ 84.904.944,00

05. Valor do lote: R$ 31.125.900,00 (trinta e um milhões cento e vinte e cinco mil e novecentos reais). Valor total dos lotes: R$ 84.904.944,00 (oitenta e quatro milhões novecentos e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais). Fernando Lima Pinto - Pregoeiro Oicial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 25/07/2025. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia. <#E.G.B#1083334#5#1169567/> <#E.G.B#1083367#5#1169603> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2025. ID: 1072745 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA- SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamentos (CANABIDIOL, CANNABIS SATIVA, etc... ), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.8712.2025.0057201-86. Empresa (s) Adjudicatária (s): ABC FARMACÊUTICO LTDA. CNPJ: 52.967.925/0001-00. Lotes: 02 e 04. Valor dos lotes: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). MULTIMAIS ATACADO LTDA. CNPJ: 38.062.843/0001-95. Lote: 01. Valor

Aquisição de Instrumentos e Equipamentos de Laboratório (AGITADOR, tipo vórtex ETC), para compor o sistema de registro de preços

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 64.688,00

SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia. <#E.G.B#1083317#5#1169549/> <#E.G.B#1083318#5#1169550> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2025. ID: 1072992 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de Instrumentos e Equipamentos de Laboratório (AGITADOR, tipo vórtex ETC), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.5050.2025.0052781-21. Empresa (s) Adjudicatária (s): FERGUS EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 51.441.643/0001-01. Lote: 01. Valor total do lote: R$ 64.688,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais). Lote fracassado: 02. Mariana de Assis Bispo- Pregoeiro (a) Oicial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 28/07/2025. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia. <#E.G.B#1083318#5#1169550/> <#E.G.B#1083334#5#1169567> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025. ID: 1070317 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA- SAFTEC. O

em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 28/07/2025

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT

Valor citado:

R$ 668.594,15

202.739,25 (duzentos e dois mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). Valor total dos lotes: R$ 668.594,15 (seiscentos e sessenta e oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e quinze centavos). Lote deserto: 03. Neuma Nadja Brito Lopes - Pregoeiro (a) Oicial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 28/07/2025. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia. <#E.G.B#1083272#5#1169501/> <#E.G.B#1083317#5#1169549> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2025. ID: 1072074 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA- SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamentos (CITRATO, VENETOCLAX, TEMOZOLOMIDA, etc...), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.8712.2025.0051238-46. Empresa (s) Adjudicatária (s): HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 12.499.494/0002-60. Lote: 03. Valor do lote: R$ 19.560,00 (dezenove mil quinhentos e sessenta reais). SIGGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

Valor citado:

R$ 388.980,00

. . DISPENSA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO RESUMO CONTRATO Certificação Digital: TPSJXJNC-8UNC85YQ-DM3DTIXM-U0TBAUVJ Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Assistência Social, de Inhambupe, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em concordância com o que determina o Art. 71 e inc. IV, da Lei 14.133/2021. RESOLVE: Adjudicar e Homologar o Pregão Eletrônico nº 030-2026-PE, Processo Administrativo nº 010/2026-SEMAS, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kit de gêneros alimentícios, para fornecimento de cesta básica, acondicionada em embalagens plásticas atóxicas, visando atender à demanda do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Em favor da empresa: J FELIPE DE SOUSA EIRELI, CNPJ - 10.319.372/0001-39, com o valor de R$ 388.980,00 (trezentos e oitenta e oito mil e novecentos e oitenta reais). ADJUDICO E HOMOLOGO O REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO. INHAMBUPE - BA, 14 de setembro de 2026. Lorenna Coelho Andrade Simões Secretária Municipal de Assistência Social Edição 4.248 | Ano 15 14 de setembro

Órgão

Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Sessão

Sessão em 28/09/2026, 09:30

a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Segunda-feira 14 de Setembro de 2026 2 - Ano XXII - Nº 4352 Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QUMXNJREMTVFQJYXRUI5QK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ Nº 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA-BA AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 015/2026 (SRP) O MUNICÍPIO DE ARATACA POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO, COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 28/09/2026 ÀS 09:30H. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITANET.COM.BR REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON LINE POR MEIO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITANET.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO, CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO PORTAL DA LICITANET

Órgão

Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Sessão

Sessão em 28/09/2026, 08:30

Licitações a 87 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Segunda-feira 14 de Setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 4351 Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: M0JDQKVFNJCYNJNCOTDEMU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ Nº 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA-BA AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 014/2026 (SRP) O MUNICÍPIO DE ARATACA POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO, COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 28/09/2026 ÀS 08:30H. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITANET.COM.BR REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON LINE POR MEIO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITANET.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO, CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO PORTAL DA LICITANET. Início da sessão de disputa de

de gás liquefeito de petróleo – GLP e respectivos recipientes (cascos/botijões), destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias, Fundos, Departamentos e Unidades Administrativas do Município de Correntina/BA, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 24/09/2026 às 08:00h. A proposta de Preços deverá ser cadastrada no site https://bnc.org.br/ até a data limite. O Edital/Termo de Referência do Pregão Eletrônico estará disponível no Site Oficial do Município https://doem.org.br/ba/correntina, Outras informações: [email protected]. Correntina - Bahia, 10 de setembro de 2026. Walter Mariano Messias de Souza – Prefeito. [Digite aqui] [Digite aqui] [Digite aqui] Edição 8.408 | Ano 2026 14 de setembro de 2026 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 034/2026 Certificação Digital: FJM4MDH0-FNPELHZT-ZDWYBJYZ-B0TVPVQE Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/correntina AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 034/2026 2026-09-14T00:11:09-0300