Avisos de licitação nos diários municipais

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de bens para estruturação física (aquisição de móveis – material permanente), destinados às demandas da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais de São José da Laje/AL, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência e da Ata

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE

Valor citado:

R$ 3.310.000,00

Alagoas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2891 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 010/2026 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1001070700022026. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de São José da Laje/AL – Prefeitura Municipal, CNPJ nº 12.330.916/0001-99. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Saúde; e Secretaria Municipal de Administração. FORNECEDOR REGISTRADO: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 30.231.212/0001-40, com sede em Rio Largo/AL, representada por Wevergton Phillipe Freire Pereira. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de bens para estruturação física (aquisição de móveis – material permanente), destinados às demandas da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais de São José da Laje/AL, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência e da Ata. www.diariomunicipal.com.br/ama 43 LOTES E VALORES REGISTRADOS: Lote 1 (itens 1 a 5)– R$1.230.000,00; Lote 2 (itens 1 a 6)– R$3.310.000,00; Lote 3 (itens 1 a 12)– R$10

Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de Pavimentação de vias urbanas, na Rua Projetada (Creche CRIA), no Município de Palestina/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA

Valor citado:

R$ 593.764,56

Alagoas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2891 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 MUNICIPIO DE PALESTINA RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE PALESTINAAL, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026, Processo Administrativo nº 0706010/2026 finalizado sexta-feira, 11 de setembro de 2026, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de Pavimentação de vias urbanas, na Rua Projetada (Creche CRIA), no Município de Palestina/AL. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: BARBOSA E SANTOS CONSTRUÇOES LTDA (26644162000156) com os lotes: 1 no valor total de R$ 593.764,56 (quinhentos e noventa e três mil e setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). PALESTINA (AL), quinta-feira, 11 de setembro de 2026 JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Albert Alexandre Leite e Silva Código Identificador:54A09FCA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 024/2026 Aviso de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação

versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, nas condições e quantidades estimadas, descritas na tabela constante do Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Alagoas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2891 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120263004013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Trata-se do Pregão Eletrônico nº 11/2026 cujo objeto versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, nas condições e quantidades estimadas, descritas na tabela constante do Termo de Referência. Considerando os registros assentados em atas das sessões realizadas pelo sistema BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, por meio do site: https://bnccompras.com/. Considerando a regularidade e legalidade do certame, com a devida observância dos princípios constitucionais da publicidade, ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais; Considerando que o presente processo licitatório resultou em propostas de preços vantajosas para a Administração Pública; RESOLVE: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do procedimento licitatório supracitado, em favor das empresas descritas abaixo: TRIUNFO ALIMENTOS

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais odontológicos, visando atender as necessidades do município de Maravilha/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

Alagoas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2891 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA ATA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA/AL EXTRATO DA ATA Processo nº: 07070013/2026 - Ata de Registro de Preços nº.11/2026, Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº:90.010/2026 – Contratação nº.03/2026, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE MARAVILHA-AL, CNPJ nº:12.251.286/0001-67; Fornecedor Beneficiário: TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELIEPP, inscrita no CNPJ sob nº. 24.564.626/0001-99; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais odontológicos, visando atender as necessidades do município de Maravilha/AL; Vigência: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período; Data da Assinatura: 04 de setembro de 2026. Signatários: Antônio Jorge Rodrigues pelo Órgão Gerenciador e Givaldo Vieira de Santana pelo Fornecedor Beneficiário. Publicado por: Juan Rocha Soares Código Identificador:8C1379F4

Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 01010086/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 086/2024, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CADASTRO E TRANSMISSÃO DE EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) NO ESOCIAL (S-2210, S-2220 E S-2240), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, regulamenta

www.diariomunicipal.com.br/ama 51 Alegre/AL, CEP: 57.252-008, E-mail: [email protected], fone: (82) 99953-5172 neste ato, representado pelo Sr. Valdomiro Olegário de Araújo Júnior, brasileiro, portadora do RG nº 1785974-8 SSP/AL, inscrita (a) no CPF n° 041.818.864-50, residente e domiciliada nesta Cidade, doravante denominada FORNECEDORA, resolvem celebrar a presente RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 01010086/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 086/2024, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CADASTRO E TRANSMISSÃO DE EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) NO ESOCIAL (S-2210, S-2220 E S-2240), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada exclusivamente pelo Decreto Municipal nº 301/2023. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo de renovação. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES E DA VANTAJOSIDADE: Os valores registrados na Ata de Registro de Preços foram analisados à luz de pesquisa de mercado realizada pelo Núcleo de Cotação, restando comprovado que, mesmo após a consideração de atualização referencial pelo índice IPCA, os

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 1.399.809,30

ANO XIII | Nº 2891 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0515009/2026. ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM COMODATO DE CILINDRO E KIT DE OXIGÊNIO PORTÁTIL. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 17, inciso VII, artigo 29, caput, e artigo 71, inciso IV, todos da Lei 14.133/2021, artigo 13, inciso VI e artigo 45 e 46, todos do Decreto 10.024/2019 e com a previsão na legislação municipal, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 031/2026 em favor das licitantes COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no C.N.P.J./M.F. nº 32.644.237/0001-00, adjudicatária do lote 6, cujo valor total perfaz a ordem de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais); VIDA OXIGENIO LTDA, inscrita no C.N.P.J./M.F. nº 44.735.857/0001-25, adjudicatária dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, cujo valor total perfaz a ordem de R$ 1.399.809,30 (um milhão e trezentos e noventa e nove mil e oitocentos e nove reais e trinta centavos), considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Campo Alegre/AL, 11 de Setembro de 2026 PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeita www.diariomunicipal

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ

Valor citado:

R$ 55.215.228,86

EDUCAÇÃO DE MACEIÓ; CNPJ:01.129.810/0001-05 - 120002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ; CNPJ: 19.406.627/0001-75 - CREDOR: ÚNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; CNPJ: 14.554.855/0001- 79; PLANO DE TRABALHO: 12.368.0010.4553.0009 - FORTALECER A GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA; 12.368.0001.2301.0009 - MANTER AS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA; FONTES: 1.500.001001 - MDE / 1.550.000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO / 1.540.000120 - FUNDEB BÁSICA / 1.541.000121 FUNDEB VAAF; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; SUBELEMENTOS:33.90.39.21 - REFORMA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA; MODALIDADE: 12 - PREGÃO ELETRÔNICO; GRUPO: 003 - DESPESAS CORRENTES/015 - EMENDAS OCA; VALOR TOTAL: R$ 55.215.228,86 (CINQUENTA E CINCO MILHÕES, DUZENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo do Contrato nº. 0407/2023. Maceió/AL, 11 de Setembro de 2026. ANA CRISTINA DE AZEVEDO BARREIROS SILVA Diretoria Técnica de Licitações, Contratos e Convênios – ALICC Matrícula nº. 980055-7 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:9EC1F262 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO 5º(QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 057/2021. / PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 6500.63843.2026

aquisição de câmara de conservação, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, tendo como vencedoras as empresas: Item 01 - V S COSTA & CIA LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.286.960/0001-83; Item 2 - NACIONAL LICITAÇÕES LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 65.248.694/0001-26

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Nº. 5800.135356.2025. A Diretora-Presidente da AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR o RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO, modalidade Pregão Eletrônico nº. 097/2026 (Comprasnet nº. 33/2026), tipo MENOR PREÇO, relativo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.135356.2025, cujo objeto é a aquisição de câmara de conservação, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, tendo como vencedoras as empresas: Item 01 - V S COSTA & CIA LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.286.960/0001-83; Item 2 - NACIONAL LICITAÇÕES LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 65.248.694/0001-26. Maceió/AL, 11 de Setembro de 2026. MEIRY SOARES PORCIÚNCULA Diretora-Presidente/ALICC Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:C88EA495 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC HOMOLOGAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.85233.2025 A Diretora-Presidente da AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR o RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO, modalidade Pregão Eletrônico nº. 087/2026 (Comprasnet nº. 018/2026), tipo MENOR PREÇO, relativo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.85233.2025, cujo objeto é a aquisição de insumos para realização de exames de estudo urodinâmico, para atender as demandas da SECRETARIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA

Valor citado:

R$ 818.746,77

Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 478.894,59 R$ 818.746,77 41,5088 % 339.852,18 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Acajutiba-BA , 11 de Setembro de 2026 JADIEL SOUZA JESUS PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Edição 2.678 | Ano 13 14 de setembro de 2026 Certificação Digital: 0XRMCBCQ-AW1MN4D9-DKI8U4UV-RYOZCVHS Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br Assine aqui Edição 2.678 | Ano 13 14 de setembro de 2026 Certificação Digital: 0XRMCBCQ-AW1MN4D9-DKI8U4UV-RYOZCVHS Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006-2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2026 Processo Administrativo n° 110-2026 O MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ nº. 13.696.521/0001- 77, situada à Praça Aquinoel Borges, nº 54, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JADIEL SOUZA JESUS, brasileiro, RG nº. 12.870.832-85, CPF nº. 014.709.095- 45, residente e domiciliado nesta Cidade de Acajutiba – Bahia, doravante denominado CONTRATANTE, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 024-2026, processo administrativo n.º 110-2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA

Valor citado:

R$ 478.894,59

Certificação Digital: 0XRMCBCQ-AW1MN4D9-DKI8U4UV-RYOZCVHS Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 107-2026 PROPOSTA FINAL PROCESSO Fornecedor: IP INDUSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA CNPJ: 10.303.094/0001- 21 Representante: Ivam Pedro dos Reis Sousa Junior Telefone: (75) 3631-2800 E-mail: [email protected] Endereço: Rua Mandacaru, 70 - São Paulo, Santo Antônio de Jesus - Bahia - 44442-316 Lote Quant. Unid. Descrição Marca Modelo Valor R$ Total R$ 1 2.984,39 M MEIO FIO PRÉ-MOLDADO CONCRETO 100X15X13X30CM (1 UND/M) propria meio fio de concret o R$ 21,00 R$ 62.672,19 1 8.671,30 M2 PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 8 CM (50 UN/M²) propria piso de concret o R$ 48,00 R$ 416.222,40 Total R$ 478.894,59 Validade da proposta: Conforme estipulado no Edital. Condições de entrega do produto ou execução dos serviços: Conforme estipulado no Edital. Garantia legal: Conforme especificação do Edital. Edição 2.678 | Ano 13 14 de setembro de 2026 Certificação Digital: 0XRMCBCQ-AW1MN4D9-DKI8U4UV-RYOZCVHS Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005-2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2026 Processo Administrativo n° 107-2026 O MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ nº. 13.696.521/0001- 77, situada à Praça Aquinoel

Valor citado:

R$ 1.266.768,00

DE ACAJUTIBA, inscrito no CNPJ nº. 13.696.521/0001-77. CONTRATADO: LITTERA TREINAMENTO E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, pessoa jurııdica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 59.405.202/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 1.266.768,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais). DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Praça Aquinoel Borges, 54 - Centro - Acajutiba – Bahia - CEP: 48.360-000 Fone-Fax: (75) 3434-2021 - CNPJ: 13.696.521/0001-77 Edição 2.678 | Ano 13 14 de setembro de 2026 RATIFICAÇÕES E EXTRATOS Certificação Digital: 0XRMCBCQ-AW1MN4D9-DKI8U4UV-RYOZCVHS Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 101-2026 PROPOSTA FINAL PROCESSO Fornecedor: IBL EDUCACIONAL GROUP LTDA CNPJ: 40.163.234/0001-74 Representante: ROBERTO MAGNO DE JESUS XAVIER Telefone: (11) 5241-9569 E-mail: [email protected] Endereço: R VIRADOURO, 63 - ITAIM BIBI, São Paulo - São Paulo - 04538-110 Lote Quant. Unid. Descrição Marca Modelo Valor R$ Total R$ 1 1,00 LOTE LOTE 1 BAU LITERÁRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Cirand a Cirand a R$ 195.000,00 R$ 195.000,00 2 1,00 LOTE LOTE 02 SEU AMANHÃ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Movim enta Movime nta R$ 735.000,00 R$ 735.000,00 3 1,00 LOTE LOTE 03 - MOTRIZ, conforme

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS, ACERVOS LITERÁRIOS, CAIXAS LITERÁRIAS E KITS EDUCATIVOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, AOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACAJUTIBA/BA, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS ALINHADOS À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E ÀS DIRETRIZES EDUCA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA

Valor citado:

R$ 2.423.359,62

eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 142-2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2026 Processo Administrativo n° 101-2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS, ACERVOS LITERÁRIOS, CAIXAS LITERÁRIAS E KITS EDUCATIVOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, AOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACAJUTIBA/BA, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS ALINHADOS À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E ÀS DIRETRIZES EDUCACIONAIS VIGENTES, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, INCENTIVAR A FORMAÇÃO DE LEITORES, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DOS ESTUDANTES, AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, inscrito no CNPJ nº. 13.696.521/0001-77. CONTRATADO: IBL EDUCACIONAL GROUP LTDA, CNPJ Nº 40.163.234/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 2.423.359,62 (dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 143-2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2026 Processo Administrativo n° 101-2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS, ACERVOS LITERÁRIOS

a(s) empresa(s)

Órgão

Prefeitura Municipal de Adustina Adjudicações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 1.063,00

a 03 Homologações a 05 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Segunda-feira 14 de Setembro de 2026 2 - Ano XI - Nº 3146 Prefeitura Municipal de Adustina Adjudicações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTFCNUE5RDBGRJY4QZFDND Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 190/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e máquinas pesadas para atender a Frota Municipal de Adustina/BA. , que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : TOMAZ CARDOSO DE ANDRADE 05290485589 - 33.372.226/0001-72 Lote Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. R$ 1 1 50,00 SERV própria própria R$ 19,57 R$ 978,5000 R$ 21,26 R$ 1.063,00 R$ 84,50 Descrição: Lavagem de veículo automotivo - serviço de lavagem completa motocicletas 1 2 432,00 SERV própria própria

contratação de empresa para fornecimento de material de higiene pessoal, fraldas descartáveis infantil e geriátrica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Adustina, Bahia, conforme solicitação e justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde e de Educação do Município de Adustina/BA e especificações em anexo ao presente Processo Ad

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 30.628,80

E para constar, foi lavrado este Termo de publicação que será assinado por mim, Liliane Santos Santana, Secretaria Municipal de Saúde. Adustina/BA, 03 de agosto de 2026. LILIANE SANTOS SANTANA Secretaria Municipal de Saúde Decreto nº 006/2025 Segunda-feira 14 de Setembro de 2026 7 - Ano I - Nº 3145 Prefeitura Municipal de Adustina CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTDGQUEWNKRDMEYYQTI5M0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 289/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 Aos 05 (cinco) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, por determinação do Excelentíssimo Senhor JOTA JUNIOR GONÇALVES, Prefeito Municipal de Adustina - BA, em cumprimento à Lei Federal nº Lei 14.133/2021, após ratificação, autoriza a publicação no Mural desta Prefeitura e/ou Diário Oficial do Município, do processo de Licitação – Pregão Eletrônico nº 005/2026, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de higiene pessoal, fraldas descartáveis infantil e geriátrica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Adustina, Bahia, conforme solicitação e justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde e de Educação do Município de Adustina/BA e especificações em anexo ao presente Processo Administrativo. CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA – CNPJ Nº 03.817.043/0001-52. VALOR: R$ 30.628,80 (TRINTA

contratação de empresa para a aquisição de materiais saneantes para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Adustina, Bahia, conforme solicitação e justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Adustina/BA e especificações em anexo ao presente Processo Administrativo

Órgão

Prefeitura Municipal de Adustina CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 2.247,60

Data da assinatura: 05 de agosto de 2026. E para constar, foi lavrado este Termo de publicação que será assinado por mim, Jota Junior Gonçalves, Prefeito Municipal. Adustina/BA, 05 de agosto de 2026. JOTA JUNIOR GONÇALVES Prefeito Municipal Segunda-feira 14 de Setembro de 2026 6 - Ano I - Nº 3145 Prefeitura Municipal de Adustina CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTDGQUEWNKRDMEYYQTI5M0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 273/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, por determinação do Excelentíssimo Senhor JOTA JUNIOR GONÇALVES, Prefeito Municipal de Adustina - BA, em cumprimento à Lei Federal nº Lei 14.133/2021, após ratificação, autoriza a publicação no Mural desta Prefeitura e/ou Diário Oficial do Município, do processo de Licitação – Pregão Eletrônico nº 010/2026, tendo como objeto a contratação de empresa para a aquisição de materiais saneantes para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Adustina, Bahia, conforme solicitação e justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Adustina/BA e especificações em anexo ao presente Processo Administrativo. CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA – CNPJ Nº 03.817.043/0001-52. VALOR: R$ 2.247,60 (DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

contratação de empresa para realizar a recarga e/o fornecimento de botijão de gás GLP 13 kg completo para atender a demanda de todas as Secretarias do Município de Adustina/Ba, conforme solicitação e justificativas apresentadas pelas diversas secretarias do Município de Adustina/BA e especificações em anexo ao presente Processo Administrativo

Órgão

Prefeitura Municipal de Adustina Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 124.129,88

Valor do Contrato: R$ 36.871,00 (Trinta e seis mil oitocentos e setenta e um reais). Signatários: pelo contratante: Jota Junior Gonçalves, e, pela contratada, José Henrique Morais Ferreira. Data da Assinatura: 07/08/2026 Segunda-feira 14 de Setembro de 2026 4 - Ano I - Nº 3145 Prefeitura Municipal de Adustina Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTDGQUEWNKRDMEYYQTI5M0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 282/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 Aos 05 (cinco) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, por determinação do Excelentíssimo Senhor JOTA JUNIOR GONÇALVES, Prefeito Municipal de Adustina - BA, em cumprimento à Lei Federal nº Lei 14.133/2021, após ratificação, autoriza a publicação no Mural desta Prefeitura e/ou Diário Oficial do Município, do processo de Licitação – Pregão Eletrônico nº 012/2026, tendo como objeto a contratação de empresa para realizar a recarga e/o fornecimento de botijão de gás GLP 13 kg completo para atender a demanda de todas as Secretarias do Município de Adustina/Ba, conforme solicitação e justificativas apresentadas pelas diversas secretarias do Município de Adustina/BA e especificações em anexo ao presente Processo Administrativo. CONTRATADA: ROSINEIDE ANDRADE SANTOS FONTES - ME – CNPJ Nº 03.516.365/0001-61. VALOR: R$ 124.129,88 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL CENTO E VINTE E NOVE

Valor citado:

R$ 24.899,80

PBA DN75 DE85mm. Fabricado em conformidade com os requisitos ABNT NBR 5647 Unid. 200,00 Giba / Giba R$ 3,50 R$ 700,00 2 HOMOLOGADO Anel borracha para colar tomada FºFº cônico ½. Fabricado em conformidade com os requisitos ABNT NBR 7423 Unid. 100,00 Giba / Giba R$ 5,50 R$ 550,00 Subtotal Lote R$ 24.899,80 Total R$ 24.899,80 Homologo, no dia 14 de Setembro de 2026. Aírton Alves Ferraz PRESIDENTE Assine aqui Edição 4.809 | Ano 16 14 de setembro de 2026 EXTRATODE ATA - PREGÃO ELETRÔNICONº 16-2026-RP Certificação Digital: N8FVMI6B-LPVTMPVS-QGLVKQPX-LURALI97 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2026-RP HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2026-RP EXTRATO EXTRATO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2026-RP 2026-09-14T16:29:48-0300

Aquisição de tubos em PVC DeFoFo, luvas e anéis de vedação, destinados à manutenção preventiva e corretiva das redes e demais componentes do sistema de abastecimento de água do SAAE

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA/BA

Valor citado:

R$ 18.900,00

l.itapetinga.ba.gov.br SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA/BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 079.21-07-2026 EXTRATO DE ATA Contratante: SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA/BA Objeto: Aquisição de tubos em PVC DeFoFo, luvas e anéis de vedação, destinados à manutenção preventiva e corretiva das redes e demais componentes do sistema de abastecimento de água do SAAE. Empresa Vencedora: SICOPAL SILVA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLA LTDA Lote Status Especificação Un Quant. Marca / Modelo Valor Unitário Valor Total 1 HOMOLOGADO Tubo DEFoFo Azul para água 150mm 1 MPA JEI. Comprimento de 6 metros cada. Norma: ABNT NBR 7665 Unid. 10,00 ASPERBRAS / 150MM R$ 534,10 R$ 5.341,00 1 HOMOLOGADO Tubo DEFoFo Azul para água 200mm 1 MPA JEI. Comprimento de 6 metros cada. Norma: ABNT NBR 7665 Unid. 20,00 ASPERBRAS / 200MM R$ 945,00 R$ 18.900,00 1 HOMOLOGADO Tubo DEFoFo Azul para água 250mm 1 MPA JEI. Comprimento de 6 metros cada. Norma: ABNT NBR 7665 Unid. 5,00 ASPERBRAS / 250MM R$ 1.383,20 R$ 6.916,00 1 HOMOLOGADO Tubo DEFoFo Azul para água 300mm 1 MPA JEI. Comprimento de 6 metros cada. Norma: ABNT NBR 7665 Unid. 5,00 ASPERBRAS / 300MM R$ 1.885,00 R$ 9.425,00 1 HOMOLOGADO Tubo DEFoFo Azul para água 350mm 1 MPA JEI. Comprimento de 6 metros cada. Norma: ABNT NBR 7665 Unid. 5,00 ASPERBRAS / 350MM R$ 2.652,00 R$ 13.260,00 1 HOMOLOGADO Tubo DEFoFo Azul para água 500mm 1 MPA JEI. Comprimento de 6 metros cada. Norma: ABNT NBR 7665

Edição 4.809 | Ano 16 14 de setembro de 2026 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2026-RP HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2026-RP EXTRATO EXTRATO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2026-RP Certificação Digital: N8FVMI6B-LPVTMPVS-QGLVKQPX-LURALI97 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br Edição 4.809 | Ano 16 14 de setembro de 2026 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICONº 16-2026-RP Certificação Digital: N8FVMI6B-LPVTMPVS-QGLVKQPX-LURALI97 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br Edição 4.809 | Ano 16 14 de setembro de 2026 Certificação Digital: N8FVMI6B-LPVTMPVS-QGLVKQPX-LURALI97 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br Edição 4.809 | Ano 16 14 de setembro de 2026 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICONº 16-2026-RP Certificação Digital: N8FVMI6B-LPVTMPVS-QGLVKQPX-LURALI97 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br Edição 4.809 | Ano 16 14 de setembro de 2026 Certificação Digital: N8FVMI6B-LPVTMPVS-QGLVKQPX-LURALI97 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaborandi Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Sessão

Sessão em 25/09/2026, 09:00

2026 2 - Ano I - Nº 1902 Prefeitura Municipal de Jaborandi Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZI5OTM5MUI3MJG1QJRENJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ____________________________________________________________________________ 1 Av. Francisco Moreira Alves, 01 - Centro - Jaborandi - Bahia - CEP 47.655-000 Telefone: (77) 3683.2152 - 2212 / Fax: (77) 3683.2138 www.jaborandi.ba.gov.br CNPJ n.º 13.245.568/0001-14 G e st ã o 2 0 2 5 .2 0 2 8 Estado da Bahia Município de Jaborandi Estado da Bahia Município de Jaborandi PREGÃO ELETRONICO N.º 045/2026 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais aquisições de materiais desportivos, materiais pedagógicos, papelaria e escritório e outros destinados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 25/09/2026 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 989859 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - Bahia, 11 de setembro de 2026 Marcos Antônio Matos da Silva Prefeito 2026-09-14T06:51:09-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial