Avisos de licitação nos diários municipais

contratação de empresa para prestação de serviços de artista visual, profissional especializado em pintura muralista, para criação, elaboração e execução de painéis artísticos e murais em espaços públicos e institucionais do Município de Adustina/BA, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no presente aviso e em demais documentos que integram o processo administrativo,

ente. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2026 BASE LEGAL ART.75, Inciso II da Lei Federal nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O MUNICÍPIO DE ADUSTINA, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com endereço situado na Avenida José Joaquim de Santana, s/n, centro, Adustina, Bahia, CEP: 48.435-000, CNPJ nº 16.298.929/0001-89, neste ato representado pelo senhor JOTA JÚNIOR GONÇALVES, Prefeito Municipal, através da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de artista visual, profissional especializado em pintura muralista, para criação, elaboração e execução de painéis artísticos e murais em espaços públicos e institucionais do Município de Adustina/BA, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no presente aviso e em demais documentos que integram o processo administrativo, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas para a administração, observadas as datas discriminadas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global DATA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 06/11/2026 a 11/11/2026 O período de apresentação de propostas pelos interessados atende ao critério dos 03 (três) dias úteis mínimos definidos pela norma de regência. Outras informações sobre a presente Dispensa de Licitação serão prestadas pela

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO CONTINUADA E ASSESSORIA TÉCNICA, DESTINADA À CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, COM TEMA: “INOVAÇÃO NA GARANTIA DE DIREITOS E MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS-SGD.” EMPRESA: PROSPERE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Valor citado:

R$ 15.000,00

OUTROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 004/2026 Certificação Digital: PYBTYRBN-VXWVMZFT-SMLIKHYN-8K0B8UEF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS CNPJ Nº 13.646.005/0001-38 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 035/2026 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Alagoinhas-BA no uso de suas atribuições, em concordância com a Lei 14.133/21, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026, Processo Administrativo nº 13146/2026 que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO CONTINUADA E ASSESSORIA TÉCNICA, DESTINADA À CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, COM TEMA: “INOVAÇÃO NA GARANTIA DE DIREITOS E MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS-SGD.” EMPRESA: PROSPERE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. Data da Homologação: 06/11/2026. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8605. Alagoinhas-BA, 06/11/2026. Lianne Araujo Carmo – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Edição 5.861 | Ano 18 06 de novembro de 2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Homologações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 63.094,68

II, da Lei nº 14.133/21. Apuarema- BA, 06 de novembro de 2026 _______________________________________ ROBERTO SANTOS AMORIM PREFEITO Sexta-feira 6 de Novembro de 2026 4 - Ano XVIII - Nº 4276 Prefeitura Municipal de Apuarema Homologações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NUE2RJNBMTVGQZDDMDC3MD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. DL054/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 260/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE APUAREMA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL054- 2026, para a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de serralheria de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do município de Apuarema-Ba, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Resolve HOMOLOGAR a presente Dispensa, sendo que o fornecedor atende aos interesses desta Administração, em favor da empresa SALETE KEVILLY DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ: 68.621.024/0001-00, SITUADA NA AVENIDA JAGUAQUARA 2, S/N, APUAREMA-BA, CEP: 45.355-000. Valor global de R$ 63.094,68(Sessenta e três mil, noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: SECRETARIA:

contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de serralheria de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do município de Apuarema-Ba, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 63.094,68

03 Homologações a 05 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 6 de Novembro de 2026 2 - Ano XVIII - Nº 4276 Prefeitura Municipal de Apuarema Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NUE2RJNBMTVGQZDDMDC3MD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 260/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 054/2026 Contratante: Município de Apuarema-Ba. Contratada: SALETE KEVILLY DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ: 68.621.024/0001- 00, SITUADA NA AVENIDA JAGUAQUARA 2, S/N, APUAREMA-BA, CEP: 45.355- 000. Objeto: contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de serralheria de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do município de Apuarema-Ba, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Vigência: 06/11//2026 até 06/11/2027 Valor Global: R$ 63.094,68(Sessenta e três mil, noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: SECRETARIA: 0202000-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD UNIDADE: 02.02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, quando houver, serão retidos na fonte, quando da realização do pagamento, os percentuais estabelecidos na legislação vigente. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar. 8. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR E FORMA DE FORNECIMENTO O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (indicar um dos incisos do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, conforme o caso concreto. Regime de execução O regime de execução do contrato será de empreitada por preços global. Exigências de habilitação Previamente à celebração do contrato, a Administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante a consulta a cadastros informativos oficiais, tais como: a) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis); Sexta-feira 6 de Novembro de 2026 24 - Ano XIII

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçás Sexta-feira • 6 de Novembro de 2026 • Ano XIII •

Valor citado:

R$ 10.568,43

Prefeitura Municipal de Araçás Sexta-feira • 6 de Novembro de 2026 • Ano XIII • Nº 3522 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDQ1NJZFNJDFODY1MDQ5NJ Resumo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 064/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 214/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA. Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 6 de Novembro de 2026 2 - Ano XIII - Nº 3522 Prefeitura Municipal de Araçás Dispensas de Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDQ1NJZFNJDFODY1MDQ5NJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça da Matriz, 160 - Centro – Araçás/BA – CEP: 48.108-000 Tels.: (75) 3451-2509 / 3451-2114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS CNPJ nº 16.131.088/0053-10 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2026 A Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA, no valor médio de R$ 10.568,43 (dez mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos)

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 58.164,00

com reposição de peças, montagem, instalação e deslocamento de equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 58.164,00 (cinquenta e oito mil e cento e sessenta e quatro reais). Prazo de vigência: com início em 5 de novembro de 2026 e término em 5 de novembro de 2027. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2026 PROCESSO DIGITAL Nº 48312/2026 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Rafael Felipe Cita, portador da carteira de identidade RG no 8.929.441-0/SSP-PR e inscrito no CPF/MF no ***.185.279-**, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, Aquisição de camisetas manga longa para os Agentes de Combate as Endemias, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Podendo ser enviadas propostas adicionais de eventuais interessados para o email [email protected] até às 14:00h do dia 12/11/2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1059. Arapongas, 06 de novembro de 2026. Sharmila Massoquetti

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra para manutenção, instalação, substituição e adequação de instalações elétricas em espaços esportivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte

Órgão

Secretaria Municipal de Esporte

Valor citado:

R$ 915,40

quatrocentos reais). Contrato nº 849/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra para manutenção, instalação, substituição e adequação de instalações elétricas em espaços esportivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 325/2026. Dispensa nº. 128/2026. Processo Digital nº 52215/2026. Partes: Município de Arapongas e AUTO ARAPONGAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.405.860/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para a revisão de 60.000km do veículo SFJ 9D23, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor total R$ 915,40 (novecentos e quinze reais e quarenta centavos). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso I c/c § 7º, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 06 de novembro de 2026. Data e Assinaturas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 326/2026. Dispensa nº. 129/2026. Processo Digital nº 52127/2026. Partes: Município de Arapongas e LOVAT VEÍCULOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 08.570.849/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para a revisão de 10.000km dos veículos HB20 placas UAZ 5E25, UAZ 5E24 e UAZ 2C60, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal

Aquisição de produtos de limpeza automotiva, destinados à limpeza, higienização, conservação e manutenção dos veículos que compõem a frota da Administração

Valor citado:

R$ 6.294,00

sua publicação, revogada as disposições em contrário. Paço Municipal de Cafezal do Sul , Estado do Paraná, aos 27 dias do mês de outubro de 2.026 PEDRO MINORU INOUE Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 423 | Página 5 de 11 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PUBLICAÇÃO DE DISPENSA O Agente de Contratação, designada através da Portaria nº 20/2026 de 19 de janeiro de 2026, com base na Lei Federal 14.133/2021 e legislação complementar, torna público Resultado do processo de Dispensa de Licitação. MODALIDADE: PROCESSO DE DISPENSA Nº 21/2026 OBJETO: Aquisição de produtos de limpeza automotiva, destinados à limpeza, higienização, conservação e manutenção dos veículos que compõem a frota da Administração. ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS: LOTE ÚNICO Descrição Und Qde Valor Unitário Valor Total Intercap con. 50 litros Und 12 R$ 235,00 R$ 2.820,00 Solupan Con. 50 litros Und 06 R$ 200,00 R$ 1.200,00 Shampoo Automotivo 50 litros Und 06 R$ 235,00 R$ 1.410,00 Vassourão para brisa Und 12 R$ 72,00 R$ 864,00 Total R$ 6.294,00 PROPOSTA APRESENTADA: MAX CLEAN LTDA CNPJ Nº 47.110.070/0001-66 VALOR DA PROPOSTA: R$ 6.294,00 (seis mil duzentos e noventa e quatro reais) APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO, FORNECIMENTO, COLETA, TRANSPORTE, HIGIENIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, CONTROLE, REPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENXOVALm HOSPITALAR

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Valor citado:

R$ 29.500,00

http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEXTA – FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3297 - 38 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 334/2026 Dispensa de Licitação n° 101/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: DACLA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO, FORNECIMENTO, COLETA, TRANSPORTE, HIGIENIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, CONTROLE, REPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENXOVALm HOSPITALAR VALOR: R$29.500,00 (Vinte nove mil e quinhentos reais). FISCAL DE CONTRATO: GIZELLE VICENTIN ANJOS FISCAL SUPLENTE: AMANDA INGRID DOS SANTOS PRAZO VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ano Dotação Órgão Unidade Ação Subelemento Vínculo Situação 2026 1065 02 014 2104 3339039780200000000 00494 ÁTIVO Campo Largo, 06 de novembro de 2026 MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM Prefeito http://www

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. EXTRATO CONTRATUAL 22 EXTRATO CONTRATUAL 23 EXTRATO CONTRATUAL 24 DECRETO Nº 451 de 06 de Novembro de 2026 25 DECRETO Nº 452, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. 28 DECRETO Nº 453 de 06 de Novembro de 2026 30 PORTARIA Nº 03/2026-SMS, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 33 DECRETO Nº 346, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 34 OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 – CAISAN 35 ÁTOS DO PODER LEGISLÁTIVO 36 EXTRATO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 36 PORTARIA Nº 188, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 37 PORTARIA Nº 189, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 38 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEXTA – FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3297 - 38 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado

Mediante justificativa da SEMA por meio da CI n.º 562/2026, o presente termo aditivo tem por objeto acrescer 10 unidades, no valor total de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais) o que equivale a 25% do valor inicialmente contratado

Valor citado:

R$ 2.940,00

ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 028/2026 – GELIC PARTES: O Município de Campo Mourão e Maria de Lourdes da Silva Vitti 74499807972. OBJETO: Mediante justificativa da SEMA por meio da CI n.º 562/2026, o presente termo aditivo tem por objeto acrescer 10 unidades, no valor total de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais) o que equivale a 25% do valor inicialmente contratado. DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2026. FORO: Comarca de Campo Mourão. Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 12 12 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3461 Campo Mourão - Sexta-feira - 06/11/2026 EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2026 - REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2025 - PROCESSO DIGITAL Nº 41277/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 406/2025 PARTES: O Município de Campo Mourão e Obras Sociais e Educacionais da Igreja de Deus no Brasil – “A Mão Cooperadora”. OBJETO: Tendo em vista a solicitação advinda da entidade executora e a manifestação favorável da SEASO por meio da Comunicação Interna 760/2026 para readequar o plano de trabalho, tendo em vista a publicação da Resolução nº 053/2026 [órgão oficial eletrônico nº 3440 de 28/09/2026] aprovada pela Comissão de Seleção e Julgamento de Projetos consignada na ATA nº 033 de 21/08/2026. Ainda, tendo em vista a readequação aprovada pela SEASO, quanto a prorrogação do prazo da execução do Plano de Trabalho para até dezembro/2026. DATA DE

ROSANGELA CHAMBERLAIN PEREIRA LIMA CPF: 669.xxx.xxx-68 Aux. Odontologia Titular ALINE GODOI CPF: 008.xxx.xxx-06 Aux. Odontologia Suplente Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 11.891, de 17 de junho de 2025. PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 06 de novembro de 2026 João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 6 6 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3461 Campo Mourão - Sexta-feira - 06/11/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 172/2026 Com base no art. 75 e inc. IX da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 152, inc. I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do Decreto Municipal nº 10.672/2023 e considerando os pareceres exarados no processo administrativo sob o nº 519/2026, processo digital nº 53402/2026 – fica autorizada a dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REMENDO ASFALTICO RASO EM C.B.U.Q (TAPA BURACO), COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFALTICO C.B.U.Q E PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFALTICA, CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificado na Requisição de Compras nº 757/2026, através da pessoa jurídica de direito público COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO - CODUSA (CNPJ nº 75.871.228/0001-56), com sede na Avenida José Tadeu Nunes, nº 150, Jardim Nossa Senhora Aparecida, em Campo Mourão/PR, CEP

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEADE Unidade Orçamentária

Valor citado:

R$ 46.310,20

- Operações de Crédito (2025) R$ 46.310,20 Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEADE Unidade Orçamentária: 24.002 Gestão Administrativa Funcional Programática: 24.002.0004.0122.0002.2078 Atividade: Gestão das Atividades Administrativas da SEADE Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490520000 - Equipamentos e material permanente 00654 - Operações de Crédito (2025) R$ 11.009,92 Secretaria Municipal de Cultura - SECULT Unidade Orçamentária: 22.002 Gerência Administrativa e Financeira Funcional Programática: 22.002.0004.0122.0002.2043 Atividade: Gestão Administrativa e Operacional da SECULT. ASSINADO DIGITALMENTE www.campomourao.atende.net 2 2 GABINETE DO PREFEITO DECRETOS DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA EDITAIS DE CONVOCAÇÃO RESULTADO DE SINDICÂNCIA LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EDITAIS ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES LICITAÇÃO 01 06 12 12 15 17 16 Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 3 3 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3461 Campo Mourão - Sexta-feira - 06/11/2026 Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490520000 - Equipamentos e material permanente 00654 - Operações de Crédito (2025) R$ 315

licitatório acima especificado

o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. APARECIDA (SP), terça-feira, 3 de novembro de 2026 JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD AUTORIDADE COMPETENTE A ss in ad o po r 1 pe ss oa : JE F F E R C Y D E S O U Z A N U N E S C H A D P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //s aa ea pa re ci da .1 do c. co m .b r/ ve rif ic ac ao /C F A 5- 86 99 -C A C F -D A 84 e in fo rm e o có di go C F A 5- 86 99 -C A C F -D A 84 Aparecida/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Edição 1252 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 5 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: CFA5-8699-CACF-DA84 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD (CPF 050.XXX.XXX-27) em 04/11/2026 10:51:18 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://saaeaparecida.1doc.com.br/verificacao/CFA5-8699-CACF-DA84 Aparecida/SP, Sexta-feira, 06

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ESCULTOR PARA CRIAÇÃO, CONFECÇÃO E ENTREGA DE CINCO ESCULTURAS SACRAS DESTINADAS AO PROJETO “CAMINHOS DE MARIA”

Valor citado:

R$ 67.500,00

junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ESCULTOR PARA CRIAÇÃO, CONFECÇÃO E ENTREGA DE CINCO ESCULTURAS SACRAS DESTINADAS AO PROJETO “CAMINHOS DE MARIA”. HOMOLOGO e ADJUDICO o seu objeto a pessoa do sr. ALEXANDRE LIMA DE MORAIS, CPF: 953.***.***-87, no valor de R$ 67.500,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS METÁLICAS, E REFORMA DE PEÇAS EXISTENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa de Licitação à empresa 56.965.556 PAULO EDUARDO ANTONIO SILVA JUNIOR, CNPJ: 56.965.556/0001-77, no valor de R$ 35.000,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal EDITAL EDITAL Nº 16 - DISPÕE SOBRE A CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024. EDITAL Nº 16 - Dispõe sobre a chamada para atribuição dos cargos do Concurso Público nº 01/2024. O Sr. Secretário Municipal de Administração, Sérgio Israel dos Santos Júnior, no uso de suas atribuições e competências legais, atendendo a necessidade das diversas Secretarias deste Município de

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CIPROFLOXACINO 500MG COMPRIMIDO Justificativa: A atual detentora da Ata de Registro de Preços nº 189/2026, empresa TRIUNFAL MARÍLIA COMERCIAL LTDA, encontra-se em atraso no fornecimento do medicamento

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote 1 78048 - NOTEBOOK TELA DE 16" COM PROCESSADOR DE 6 NÚCLEOS E 1,0000 UND Não 12 THREADS, 16GB RAM, SSD M.2 NVME 512GB Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 5 de Novembro de 2026. 1Grupo Assessor® 05/11/2026 14:11:01 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.26.15 Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VII | Edição 1618 | Página 69 de 73 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 859/2026 Eletrônica: Não 1170/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 22.600/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1140/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CIPROFLOXACINO 500MG COMPRIMIDO Justificativa: A atual detentora da Ata de Registro de Preços nº 189/2026, empresa TRIUNFAL MARÍLIA COMERCIAL LTDA, encontra-se em atraso no fornecimento do medicamento. Em razão do descumprimento da obrigação de fornecimento, foi instaurado o Processo Administrativo cujo julgamento resultou na aplicação de multa, encontrando-se o processo encerrado. Diante da ausência de regularização do fornecimento

AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK Justificativa: O equipamento será utilizado nas rotinas administrativas e como apoio às atividades coletivas do CLA, incluindo produção e apresentação de conteúdos, registro de presenças, inclusões, encaminhamentos e acesso aos sistemas digitais

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

Valor citado:

R$ 10.244,07

- ANESTÉSICO TÓPICO A BASE DE BENZOCAÍNA A 20%, APRE 100,0000 Un Não 3 76995 - Escova de limpeza geral- (instrumental) dupla 30,0000 Un Não extremidade. Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 5 de Novembro de 2026. 1Grupo Assessor® 05/11/2026 11:02:34 Usuário: Eliana Cristina Pereira Barbosa Versão: 1.10.26. Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VII | Edição 1618 | Página 68 de 73 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 858/2026 Eletrônica: Não 1169/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 19.676/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1139/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK Justificativa: O equipamento será utilizado nas rotinas administrativas e como apoio às atividades coletivas do CLA, incluindo produção e apresentação de conteúdos, registro de presenças, inclusões, encaminhamentos e acesso aos sistemas digitais. A aquisição consta do Plano de Trabalho 2026 e deverá estar compatível com o Estudo Técnico Preliminar Valor Estimado: R$ 10.244,07 (dez mil duzentos e quarenta e quatro reais e sete centavos)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO Justificativa: Prestação de serviços de desinsetização nas áreas interna e externa da Capela Municipal do Cemitério da Saudade, localizada na Avenida Saudade, s/n, Vila Estádio, Araçatuba/SP, com ênfase no controle de escorpiões e combate a baratas e aranhas

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

Valor citado:

R$ 612,00

de Araçatuba-SP. Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 5 de Novembro de 2026. 1Grupo Assessor® 05/11/2026 08:52:23 Usuário: Eliana Cristina Pereira Barbosa Versão: 1.10.26. Página 1 de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal de Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Dispensas Dispensas IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VII | Edição 1618 | Página 66 de 73 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 855/2026 Eletrônica: Não 1166/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 22.477/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1136/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO Justificativa: Prestação de serviços de desinsetização nas áreas interna e externa da Capela Municipal do Cemitério da Saudade, localizada na Avenida Saudade, s/n, Vila Estádio, Araçatuba/SP, com ênfase no controle de escorpiões e combate a baratas e aranhas. Valor Estimado: R$ 612,00 (seiscentos e doze reais) Site da Contratação: www.aracatuba.sp.gov.br/compra-direta Recebimento

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de abrigo para ponto de parada do transporte coletivo urbano de passageiros Justificativa: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de um abrigo para ponto de parada do transporte coletivo urbano de passageiros, Rua Vinte e Um com a Rua 18, no bairro Vida Nova Pacaembu, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçatuba

Valor citado:

R$ 8.000,00

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: Fernanda da Silva Piovesan Fuziy Matrícula: 00011906 Cargo: FISCAL TRIBUTÁRIO / 19028 Assinatura: Data de afixação: Data de desafixação: 04/11/2026 19/11/2026 FERNANDA DA SILVA PIOVESAN FUZIY:213937 92847 Assinado de forma digital por FERNANDA DA SILVA PIOVESAN FUZIY:21393792847 Dados: 2026.11.04 11:34:14 -03'00' IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VII | Edição 1618 | Página 65 de 73 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 854/2026 Eletrônica: Não 1164/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 22.356/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1134/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de abrigo para ponto de parada do transporte coletivo urbano de passageiros Justificativa: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de um abrigo para ponto de parada do transporte coletivo urbano de passageiros, Rua Vinte e Um com a Rua 18, no bairro Vida Nova Pacaembu, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo. Valor Estimado: R$ 8.000,00 (oito mil reais) Site da Contratação: