Avisos de licitação nos diários municipais

registro de preços visando o fornecimento de medicamentos para abastecimento da divisão de medicamentos Mario de Souza – Alto Custo, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos

Órgão

Fundo Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 273.870,00

46 e 47 no valor total de R$ 273.870,00 (Duzentos e setenta e três mil, oitocentos e setenta reais), JR ÁGUAS LTDA CNPJ Nº 97.546.623/0001-04 sobre o item nº 48 no valor total de R$ 15.840,00 (Quinze mil, oitocentos e quarenta reais). VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração. CAROLINA TAVARES ARAÚJO Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social. _________________________________________ EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 081/2026. A Secretária Executiva de Licitação o Secretário Municipal de Administração e o Secretário Municipal do Fundo de Saúde no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a adjudicação do pregão eletrônico nº 086/2026, processo 2026.039.553, objeto registro de preços visando o fornecimento de medicamentos para abastecimento da divisão de medicamentos Mario de Souza – Alto Custo, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Homologam o presente procedimento licitatório as empresas vencedoras: SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 16.699.864/0001-83 sobre os itens de nºs 01, 15, 16 e 20 no valor total de R$ 28.449,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais), CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT CNPJ Nº 09.135.378/0001-77 sobre o item nº 02 no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 12.889.035/0002-93, sobre os itens

registro de preço visando a eventual aquisição de gêneros alimentícios (panificação e bebidas não alcoólicas), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos

Órgão

Fundo de Assistência Social

Valor citado:

R$ 1.175.423,70

866/0001-15, sobre o item de n°: 09, no valor total de R$ 717.900,00 (setecentos e dezessete mil e novecentos reais). VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração. ALESSANDRO LEONARDO ALVARES MAGALHÃES Secretário Municipal de Saúde Diário Oficial Ano 13 - Nº 29343 Município de Aparecida de Goiânia Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia, 14 de Setembro de 2026, Segunda - Feira EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 080/2026. A Secretária Executiva de Licitação o Secretário Municipal de Administração e a Secretária Municipal do Fundo de Assistência Social no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a adjudicação do pregão eletrônico nº 080/2026, processo 2025.426.175, objeto registro de preço visando a eventual aquisição de gêneros alimentícios (panificação e bebidas não alcoólicas), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Homologam o presente procedimento licitatório as empresas vencedoras: WK INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 28.505.704/0001-35 sobre os itens de nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 49, 50, 51, 52, 54 e 55 no valor total de R$ 1.175.423,70 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos), COSTUMES LANCHES & CONGELADOS CNPJ Nº 36.326.954/0001-36 sobre os itens nºs 07, 12, 13,

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 2.895.881,50

prolatado no Processo nº 2026141518. RESOLVE: I – Conceder Licença Prêmio, remunerada ao (a) servidor (a) GERALDO RUFINO DE OLIVEIRA por (03) três meses a partir de 11/09/2026, e término 29/12/2026 retornando as suas atividades no dia 30/12/2026. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, data conforme oficio. III – Cumpra – se, publique – se, dê – se ciência ao interessado. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, aos 14 dias do mês de setembro do ano de 2026. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário de Administração EXTRATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026-SRP A Secretária Executiva de Licitação, o Secretário Municipal de Administração, e o Fundo Municipal de Saúde, tendo em vista a adjudicação do pregão eletrônico nº 071/2026-SRP, processo: 2025.433.441, registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de carnes, peixes, aves e derivados. Homologam o presente procedimento licitatório com as empresas vencedoras: ALLGYN DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 50.670.493/0001-45, sobre os itens de n°s: 01, 04, 08, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 22, 24, 26, 29, 30 e 31, no valor total de R$ 2.895.881,50 (dois milhões oitocentos e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), CAVIÚNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 06.209.277/0001-05, sobre os itens de n°s: 02, 03, 06 e 13, no valor total de R$ 2.100

Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de banheiros do tipo trailers/containers rebocáveis de 4 (quatro) cabines

Valor citado:

R$ 670.320,00

MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMASDH. CONTRATADA: FÓRMULA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA – CNPJ: 29.922.497/0001-87 OBJETO: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de banheiros do tipo trailers/containers rebocáveis de 4 (quatro) cabines. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 966/2022, no Decreto Municipal nº 967/2022, na Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações pertinentes, o presente contrato de prestação de serviços de locação de banheiros químicos e trailers/containers, decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90005/2024-SRP (processo originário nº 24.8.000001096-5), na qualidade de órgão não participante, autorizada nos autos do processo SEI nº 26.10.000003024- 2, VALORES DA CONTRATAÇÃO: · VALOR MENSAL: R$ 111.720,00 (cento e onze mil, setecentos e vinte reais). · VALOR GLOBAL (TOTAL): R$ 670.320,00 (seiscentos e setenta mil, trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20263650082440108226933903900129. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da data de sua assinatura, com eficácia legal após a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2026. EERIZÂNIA E. FREITAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARAS AS MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL

objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Poltronas Reclináveis De Descanso Para Reidratação, por meio da modalidade Pregão Eletrônico Com Utilização Do Sistema De Registro De Preços, a fim de suprir as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexo

Órgão

Prefeitura de Goiânia

pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11460289 e o código CRC D1DC8618. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.29.000007933-2 SEI Nº 11460289v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Gerência de Contratos e Convênios e Credenciamentos EXTRATO DO CONTRATO Nº 1872/2026 PROCESSO nº: 26.29.000023513-0 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Poltronas Reclináveis De Descanso Para Reidratação, por meio da modalidade Pregão Eletrônico Com Utilização Do Sistema De Registro De Preços, a fim de suprir as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. M. carrega comércio de produtos hospitalares LTDA – CNPJ: 32.593.430/0001-50 Item Qtd. Unidade de Medida Descritivo Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 01 100 Unidade POLTRONA RECLINAVEL PARA DESCANSO, construída em estrutura de tubos de aço redondo, acabamento com pintura eletrostática a epóxi, curada em estufa, com tratamento anti- ferrugem. Reclinável em quatro posições além da sentada através de engate rápido. Encosto, assento, perna e braço com estofamento anatômico

aquisição de Maca Ginecológica Elétrica, por meio da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EM REMESSA ÚNICA, para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nas Unidades de Saúde da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), por um período estimado de 12 (doze) meses

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia

meio da edição da Lei Complementar nº 382, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto nº 046, de 07 de janeiro de 2021; e: Considerando o disposto nos artigos 104, inciso III e 107 da Lei 14.133/2021 e artigo 13°, inciso I, da Instrução Normativa nº 09/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; Considerando a Instrução Normativa CGM nº 002/2018, da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n°6.748, de 06 de fevereiro, de 2018; Considerando Processo SEI nº 25.29.000027933-6, que tem como objeto a aquisição de Maca Ginecológica Elétrica, por meio da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EM REMESSA ÚNICA, para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nas Unidades de Saúde da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), por um período estimado de 12 (doze) meses. RESOLVE: Art. 1º Designar como GESTORA do Processo SEI nº 25.29.000027933-6, a servidora JULIANA BERNARDES LEÃO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1630261-01, CPF: ****.311.731-**, ocupante do cargo de Gerente de Planejamento e Suprimentos da Rede da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Designar como FISCAL do Processo SEI nº 25.29.000027933-6, a servidora SUSAN LISBETH MATOS DE OLIVEIRA, matrícula: 1039016-01, CPF ***.265.221-**, Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos audiovisuais, com o intuito de contemplar as demandas do Programa Escola em Tempo Integral conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no Pregão Eletrônico n.º 90007/2025 e seus Anexos

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 5.776,60

11440448 e o código CRC 17204DD3. Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco C, 1º andar, Paço Municipal - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.24.000025527-4 SEI Nº 11440448v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Compras, Contratos e Convênios EXTRATO DO CONTRATO N.° 056/2026 PROCESSO SEI nº: 26.24.000015264-5 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA CONTRATADA: MS ENGENHARIA SERVICOS COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ Nº 32.303.542/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos audiovisuais, com o intuito de contemplar as demandas do Programa Escola em Tempo Integral conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no Pregão Eletrônico n.º 90007/2025 e seus Anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 6º, XLI; artigo 28, I e artigo 34, da Lei Federal 14.133/2021. Despacho nº 9996/2026 – Gabinete da Secretária/SME, Decreto nº 128, de 2026 – Gabinete do Prefeito. VALORES DA CONTRATAÇÃO: VALOR UNITÁRIO: R$ 84,95 (oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Quantidade: 68 unidades de pedestais para microfone. VALOR GLOBAL: R$ R$ 5.776,60 (cinco mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2026.1750.12.361.0098.2017.44905200.220.53.2570.0000. VIGÊNCIA: vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da publicação do contrato PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme o artigo 94 da Lei nº 14.133/2021, prorrogável

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no Edital Pregão Eletrônico nº 90017/2024-SRP e seus Anexos 5

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 139.320,00

Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco F, 1º andar - Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.6.000023890-5 SEI Nº 11433563v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Gerência de Compras, Material e Patrimônio EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2026 1. PROCESSO SEI Nº: 25.18.000004663-0 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - SEINFRA. 3. CONTRATADA: PRIME COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ 11.424.500/0001-77 4. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no Edital Pregão Eletrônico nº 90017/2024-SRP e seus Anexos 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 966/2022, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações pertinentes. 6. VALORES DA CONTRATAÇÃO: 6.1. VALOR MENSAL: R$ 62.694,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais). 6.2. VALOR ANUAL/GLOBAL: R$ 139.320,00 (cento e trinta e nove mil, trezentos e vinte reais). 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2026570141220062245133903000100. 8. VIGÊNCIA: O presente instrumento tem vigência de 12 meses, com eficácia condicionada à sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme o art. 94 da Lei 14.133/2021. 9. LOCAL E DATA: Goiânia, na data assinatura eletrônica

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 DE SETEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS PINTON – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO ELETRÔNICO nº 285/2026 PROCESSO n° 16.726/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-88/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA. DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 14 DE SETEMBRO DE 2026 DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 DE SETEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLADOR DE ACESSO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

DE LICITAÇÕES Departamento de Licitações Licitações e Contratos Licitações e Contratos Edital Edital PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MARIA CRISTINA CURY RAMOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2026 PROCESSO N° 15.134/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-92/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLADOR DE ACESSO. DATA INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 14 DE SETEMBRO DE 2026. DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 DE SETEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MARIA CRISTINA CURY RAMOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2026 PROCESSO N° 15.479/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-93/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS

Valor citado:

R$ 451.718,94

Sessão

Sessão em 29/09/2026, 09:00

– CAPEP-SAÚDE, conforme condições, exigências e descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. PROGRAMAÇÃO: Recebimento das propostas até: 29/09/2026 - Hora: 09:00h Abertura das propostas: 29/09/2026 às 09:10h Início da Disputa de Preços: 29/09/2026 às 10:00h MODO DE DISPUTA “Aberto e Fechado” VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 451.718,94 (quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos) Formalização de Consultas: E-mail: [email protected] Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) Local: Endereço eletrônico www.bll.org.br Santos, 11 de setembro de 2026. CARLOS ALBERTO ARIAS MOROZETTI ALVES PREGOEIRO COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 P/ SERVIÇOS PROCESSO N° 31.815/2026-06 A Pregoeira da CAPEP-SAÚDE, situado na Av. Francisco Glicério, nº 479 – Pompéia – Santos, comunica que a Sra. Presidente da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos, HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à empresa vencedora, conforme segue: ATENA ADM DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA 14 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos53 CNPJ Nº 53.034.014/0001-92 LOTE 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, INCLUSIVE ÁREAS VERDES, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA

deste certame, por meio de tecnologia da informação, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO OPERACIONAL À SEÇÃO DE CONTAS MÉDICAS DA CAPEP-SAÚDE, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE PROCESSAMENTO, CONFERÊNCIA, ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO, INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE FATURAMENTO MÉDICO-HOSPITAL

meses, contados a partir da data da sua assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 33.10.04.122.0091.2510.3.390.39.50.04.110.0000 NOTA DE EMPENHO Nº 1003/2026 ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE, Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE, Gilvânia Karla Nunes Beltrão Alvares e pela CONTRATADA Antonio Carlos de Oliveira Carvalho, em 11/09/2026. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE – CAPEP-SAÚDE ATOS DO PREGOEIRO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026- PROCESSO Nº 25.957/2026-16 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (AMPLA PARTICIPAÇÃO) A Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE, inscrita no CNPJ 58.197.948/0001-69, situada na Avenida Francisco Glicério nº 479 – Pompeia - Santos, CEP 11.065-403, torna público que, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 10.222, de 20 de outubro de 2023 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, por meio de tecnologia da informação, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO OPERACIONAL À SEÇÃO DE CONTAS MÉDICAS DA CAPEP-SAÚDE, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE PROCESSAMENTO, CONFERÊNCIA, ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO, INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE FATURAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, CONTAS MÉDICAS, RECURSOS DE GLOSA, PROTOCOLOS DE COBRANÇA, DOCUMENTAÇÃO ASSISTENCIAL E DEMAIS ATIVIDADES EXPRESSAMENTE PREVISTAS NO EDITAL RELACIONADAS

seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Saú- de

Sessão

Sessão em 25/09/2026, 09:30

LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que no dia 09/10/2026 (sexta-feira), a Seção Unidade de Saúde da Família do Jabaquara (USF-JAB) – Endereço: Rua Vasco da Gama, 32 - Jabaquara, permanecerá fechada, devido à limpeza da caixa d’água que ocorrerá no decorrer do dia. A unidade voltará ao atendimento normal no dia 13/10/2026 (terça-feira). Informações: (13) 3228-3652 Santos, 11 de setembro de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15110/2026 (COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15110/2026, Processo n.º 39368/2026-25, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 25/09/2026, às 09h30. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 14/09/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/

aquisição de mobiliário e equipamentos ergonômicos (cadeiras giratórias, monitor com retroiluminação e banquinho para apoio dos pés) necessários para adequação de posto de trabalho de servidoras lotadas em Unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS, que foi ADJUDICADO às empresas CAIÇARA UTILIDADES LTDA para o item 01, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), PHM COMÉRCIO E

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SEDUC

Valor citado:

R$ 8.770,00

Ribeiro, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, resultou FRACASSADO. Santos, 11 de setembro de 2026 MARK MATHIAS GONÇALVES DA SILVA PREGOEIRO DELIS/SEFIN COMUNICADO A Pregoeira comunica que a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 18021/2026 – Processo nº 19135/2026-24, que tem como objeto a aquisição de mobiliário e equipamentos ergonômicos (cadeiras giratórias, monitor com retroiluminação e banquinho para apoio dos pés) necessários para adequação de posto de trabalho de servidoras lotadas em Unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS, que foi ADJUDICADO às empresas CAIÇARA UTILIDADES LTDA para o item 01, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), PHM COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA para o item 02, no valor de R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais) e SNP DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA para o item 03, no valor de R$ 1.690,00 (hum mil, seiscentos e noventa reais). ITEM 04 – RESULTOU “FRACASSADO”. Valor total da despesa: R$ 8.770,00 (oito mil, setecentos e setenta reais). Santos, 11 de setembro de 2026. MARIA DA PENHA GUASTI BARROS PREGOEIRA 14 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos24 AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 084/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 084/2026, Processo n.º 43641/2026-16, que tem como objeto a Aquisição de peças e componentes compatíveis

aquisição de equipamentos para a prática de esportes náuticos (veleiro, motor de popa, bote inflável, carreta rodoviária, canoa havaiana, boia náutica e outros) para equipar o posto 7 da Secretaria Municipal de Esportes - SEMES do Município de Santos/SP, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão

Sessão

Sessão em 25/09/2026, 10:00

débito na dívida ativa do Município de Santos. Santos, 11/09/2026 HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.030/2026 (COM COTA AMPLA, COTA RESERVADA PARA ME/ EPP/COOP E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/ COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 18.030/2026, Processo n.º 34121/2026-95, que tem como objeto a aquisição de equipamentos para a prática de esportes náuticos (veleiro, motor de popa, bote inflável, carreta rodoviária, canoa havaiana, boia náutica e outros) para equipar o posto 7 da Secretaria Municipal de Esportes - SEMES do Município de Santos/SP, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 25/09/2026, às 10h. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 14/09/2026, no endereço eletrônico bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5750 / 3201-5540, e-mail: [email protected] Santos, 11 de setembro de 2026 ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICADO O Pregoeiro comunica que o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico n° 16.033/2026 – Processo n° 31.798/2026-81, cujo objeto é a aquisição de microcomputador completo tipo desktop, para ser utilizado na UME Profª. Maria Luiza Simões Ribeiro

REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de MEDICAMENTOS, a serem utilizados pela Se- cretaria Municipal de Saúde – SMS e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Valor citado:

R$ 4,21

do presente, nos termos do artigo 253, da Lei nº 4.623/84. 14 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos8 ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206289/2026 - SMS PROCESSO Nº 17246/2026-14. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15051/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e OESTE SUL CIRÚRGICA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de MEDICAMENTOS, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALORES UNITÁRIOS: Item 7: R$ 4,21 (quatro reais e vinte e um centavos); Item 9: R$ 3,19 (três reais e dezenove centavos); Item 12: R$ 0,36 (trinta e seis centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, ERASMO RODRIGUES FERREIRA, em 03/09/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 478167/2026 - SMS PROCESSO Nº 17246/2026-14. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15051/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de MEDICAMENTOS, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade

, às condições e ao modelo exigidos no presente Credenciamento nº 04/2026, Processo Administrativo nº 86/2026, do Município de São Sebastião/AL

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e das demais Secretarias

no fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de construção em geral, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e das demais Secretarias, órgãos e unidades administrativas do Município de São Sebastião/AL. Após análise minuciosa da documentação encaminhada, esta Comissão de Credenciamento constatou que a proposta apresentada pela empresa não se encontra em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026. Verificou-se que o documento apresentado como proposta foi elaborado para procedimento licitatório diverso, fazendo referência à Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira/BA, ao Pregão Eletrônico nº 009/2026 e ao Processo Administrativo nº 060/2026, além de apresentar proposta de preços para o Lote 03 daquele certame. Dessa forma, a proposta não corresponde ao objeto, às condições e ao modelo exigidos no presente Credenciamento nº 04/2026, Processo Administrativo nº 86/2026, do Município de São Sebastião/AL. Diante do exposto, esta Comissão decide pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa DOM MULTICOMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.265.684/0001-48, em razão da apresentação de proposta em desconformidade com as exigências do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026, ficando impedida de prosseguir nas etapas subsequentes do credenciamento. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)

Registro de contratação de empresa para locação de estruturas para shows e eventos do município de São Miguel dos Milagres/AL

ADJUDICAÇÃO Referência: Pregão Eletrônico n.º 13/2026 Objeto: Registro de contratação de empresa para locação de estruturas para shows e eventos do município de São Miguel dos Milagres/AL. O Prefeito do Município de São Miguel dos Milagres, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 71, inciso, IV, da Lei de Licitações e Contratos. RESOLVE: ADJUDICAR o julgamento procedido pelo setor de Licitação com que declarou vencedora do presente certame licitatório a Empresa vencedora: J V L DA SILVA EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.207.663/0001-08 com os lotes: LOTE 01: R$: 160.897,50 (cento e sessenta mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); LOTE 02: R$: 2.757.047,00 (dois milhões setecentos e cinquenta e sete mil e quarenta e sete reais); LOTE 03: R$: 564.915,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e novecentos e quinze reais); LOTE 04: R$: 2.990.000,00 (dois milhões e novecentos e noventa reais); LOTE 05: R$: 3.744.000,00 (três milhões e setecentos e quarenta e quatro mil reais); LOTE 07: R$: 442.035,25 (quatrocentos e quarenta e dois mil trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos); São Miguel dos Milagres, 11 de setembro de 2026 JADSON LESSA DOS SANTOS Prefeito Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador:E42C75F4 GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Pregão Eletrônico n.º 13/2026 Objeto:

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José da Tapera/AL

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde do município de São José da Tapera/AL Vigência

especializada no fornecimento de medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José da Tapera/AL Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado. Data de Assinatura: 10 de setembro de 2026. Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo Órgão Gerenciador e Anna Paula Aragão Dantas de Oliveira, pela Fornecedora Beneficiária. Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador:F60649D8 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA Processo nº: nº 001.008.170426. Ata SRP nº 37/2026. Licitação: Pregão Eletrônico nº 10.007/2026. Órgão Gerenciador: Município de São José da Tapera/AL, CNPJ nº: 12.261.228/0001-14. Fornecedora Beneficiária: Tempo Comercial Distribuidora de Medicamentos, CNPJ nº 24.564.626/0001-99 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José da Tapera/AL Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado. Data de Assinatura: 10 de setembro de 2026. Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo Órgão Gerenciador e Givaldo Vieira de Santana, pela Fornecedora Beneficiária. Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador:EE2E4922 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE AUTORIZAÇÃO O

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender as demandas do município de São José da Tapera/AL

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Dos Santos Código Identificador:79FF74F6 www.diariomunicipal.com.br/ama 44 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO EXTRATO DA ATA Processo nº: nº 003.002.120626. Ata SRP nº 39/2026. Licitação: Pregão Eletrônico nº 10.009/2026. Órgão Gerenciador: Município de São José da Tapera/AL, CNPJ nº: 12.261.228/0001-14. Fornecedora Beneficiária: Maria Helia Vieira S Anjos e CIA LTDA, CNPJ nº 51.287.574/0001-23. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender as demandas do município de São José da Tapera/AL. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado. Data de Assinatura: 10 de setembro de 2026. Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo Órgão Gerenciador e Maria Helia Vieira Silva Anjos, pela Fornecedora Beneficiária. Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador:50D78018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA Processo nº: nº 001.008.170426. Ata SRP nº 36/2026. Licitação: Pregão Eletrônico nº 10.007/2026. Órgão Gerenciador: Município de São José da Tapera/AL, CNPJ nº: 12.261.228/0001-14. Fornecedora Beneficiária: Medicah Comercio de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 11.195.977/0001-28 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada