Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de serviços de manutenção corretiva de 01 (uma) impressora HP, para atender a Câmara Municipal de Primeiro de Maio

Órgão

Câmara Municipal de Primeiro de Maio

Valor citado:

R$ 780,00

Maio, Estado do Paraná, CEP: 86.140-000; CONTRATADO: RONALDO DE OLIVEIRA AFONSO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.354.730/0001-70 OBJETO: Contratação de serviços de manutenção corretiva de 01 (uma) impressora HP, para atender a Câmara Municipal de Primeiro de Maio. VALOR: R$ 780,00 – (setecentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal no. Primeiro de Maio-Pr, 04 de novembro de 2026. LUCAS LUIZ RENZI DE ANDRADE Presidente da Câmara Municipal Biênio 2025/2026 PORTARIAS PORTARIA Nº 41/2026 Dispõe sobre a designação de servidor para exercer, a função de Fiscal de Contrato. O Sr. Lucas Luiz Renzi de Andrade, Presidente da Câmara Municipal de Primeiro de Maio, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o acompanhamento da fiscalização da execução dos contratos administrativos; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor André Luiz Ribeiro Cogo, ocupante do cargo de assessor parlamentar, matrícula nº 79, para exercer, a função de Fiscal do Contrato nº 013/2026, celebrado com a empresa RONALDO DE OLIVEIRA AFONSO, cujo objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços de manutenção corretiva de 01(uma) impressora HP Color Laserjet M477/377, para atender a Câmara Municipal de Primeiro de Maio. Art. 2º O servidor designado deverá exercer todas as atribuições inerentes à fiscalização contratual

Órgão

Câmara Municipal de Primeiro de Maio

Valor citado:

R$ 780,00

Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 1158 Página 1 PODER LEGISLATIVO DIVERSOS HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 Homologo a presente dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021, com a finalidade de Contratação de serviços de manutenção corretiva de 01 (uma) impressora HP Color Laserjet M477/377, para atender a Câmara Municipal de Primeiro de Maio, no valor total de R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais), a favor da empresa RONALDO DE OLIVEIRA AFONSO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF n.º 12.354.730/0001-70. Presente no constante dos autos, vez que o processo se encontra devidamente instruído, publiquese. Primeiro de Maio-Pr, 06 de novembro de 2026. LUCAS LUIZ RENZI DE ANDRADE Presidente da Câmara Municipal Biênio 2025/2026 EXTRATO DO CONTRATO NO 013/2026 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 CONTRATANTE: C•ARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO, ESTADO DO PARAN, pessoa inscrita no CNPJ 95.561.965/0001-60, possuidora de personalidade judiciaria própria, localizada na Rua Dez, n.º 610, CEP: 86.140-000, Município de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, representada LUCAS LUIZ RENZI DE ANDRADE, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 5.671.886-9 expedida pela SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 045.884.039-40, na condição de atual Presidente desta Casa de Leis - Biênio 2.025/2.026, residente e domiciliado na cidade de Primeiro de Maio

consiste na aquisição de 4 (quatro) equipamentos do tipo appliance, destinados à utilização como firewall, novos e de primeiro uso, incluindo garantia de hardware, visando ao fortalecimento da segurança da informação e à proteção da infraestrutura tecnológica da Administração Pública Municipal

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA

Valor citado:

R$ 17.196,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PORTARIA Nº 005/SMCTI/2026, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 006/SMCTI/2026, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Edição nº 2335 – sexta-feira, 6 de novembro de 2026 12 Art. 4º - O fiscal designado deverá exercer suas atribuições em conformidade com a legislação aplicável, com as cláusulas contratuais e com as demais normas administrativas pertinentes, observados os limites de sua competência. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário relativas à designação do fiscal substituído. Belford Roxo, 4 de novembro de 2026. Processo nº 130/12924/2026 AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Autorização nº 001/SMCTI/2026, em favor da empresa NEO SOLUÇÕES E INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.215.437/0001-45, pelo valor total de R$ 17.196,00 (dezessete mil, cento e noventa e seis reais), cujo objeto consiste na aquisição de 4 (quatro) equipamentos do tipo appliance, destinados à utilização como firewall, novos e de primeiro uso, incluindo garantia de hardware, visando ao fortalecimento da segurança da informação e à proteção da infraestrutura tecnológica da Administração Pública Municipal. Belford Roxo, 4 de novembro de 2026. ALAN BRAGA DE SOUZA Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

conforme o contido nos autos do processo nº 04/8561/2017. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Complementar nº 070/2005, que deu nova redação ao artigo 87, da Lei Complementar nº 014/1997 e com base no Parecer da douta Procuradoria-Geral do Município, RESOLVE: CONCEDER à servidora ANA CRISTINA CORREA DA COSTA, matrícula nº 10/15142, Auxiliar Administrativa, LICENÇA-PRÊMIO no período abaixo mencionado, conforme o contido nos autos do processo nº 04/2346/2003. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Complementar nº 070/2005, que deu nova redação ao artigo 87, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 ERRATAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.434/SEMAD/2026, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.435/SEMAD/2026, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.436/SEMAD/2026, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.437/SEMAD/2026, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.438/SEMAD/2026, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.439/SEMAD/2026, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 mailto:[email protected] mailto:[email protected] Edição nº 2335 – sexta-feira, 6 de novembro de 2026 10 da Lei Complementar nº 014/1997 e com base no Parecer da douta Procuradoria-Geral do Município, RESOLVE: CONCEDER ao servidor RENATO CESAR DE SOUZA VICTORIO, matrícula nº 10/19672, Agente de Defesa Civil

Órgão

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belford Roxo – PREVIDE

competência dos fiscais designados deverão ser solicitadas ao seu superior hierárquico em tempo hábil para a adoção das medidas pertinentes, conforme artigo 117, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação. Belford Roxo, 15 de outubro de 2026. HOMOLOGO PREVIDE PORTARIA Nº 124/GDP/PREVIDE/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 125/GDP/PREVIDE/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 Edição nº 2335 – sexta-feira, 6 de novembro de 2026 9 O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belford Roxo – PREVIDE, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal nº 12.343/2024, Decreto Municipal nº 5.934/2023 e Decreto Municipal nº 5.955/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em Fornecimento de Plataforma Digital para Pesquisa de Preços Públicos, conforme Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Administrativo nº 540/2026. Os interessados poderão apresentar propostas até o terceiro dia útil a contar da data de publicação deste Aviso de Dispensa, por meio eletrônico, mediante o envio para o e-mail [email protected], anexando proposta assinada digitalmente, ou mediante protocolo na secretaria do órgão, durante o horário de atendimento do Instituto

Prorrogação do prazo de vigência do primitivo contrato que tem por objeto a locação não residencial do imóvel localizado Rua Presidente Dutra, 209, Loja 1,Anta - Sapucaia/RJ, que se destina ao funcionamento Posto da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos – EBCT, com Dispensa de Licitação na forma do Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93, estabelecida no processo de Dispensa de Licitação nº 1332/

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

Valor citado:

R$ 10.361,64

MUNICIPAL DE SAPUCAIA Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000 Telefone: (24) 2271-9000 / www.sapucaia.rj.gov.br 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº06.32/2020 LOCADOR: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA CNPJ 29.138.393/0001-86 Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ LOCATÁRIO: LUIZ CARLOS MARQUES DE ARAÚJO CPF Nº. 852.XXX.XXX-53 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do primitivo contrato que tem por objeto a locação não residencial do imóvel localizado Rua Presidente Dutra, 209, Loja 1,Anta - Sapucaia/RJ, que se destina ao funcionamento Posto da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos – EBCT, com Dispensa de Licitação na forma do Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93, estabelecida no processo de Dispensa de Licitação nº 1332/2020. VALOR: R$ 10.361,64(dez mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO 01 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 | Edição Nº 1.518 | Caderno I 13 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Sapucaia/RJ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art.74 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando os elementos constantes no Processo Administrativo nº 8179/2026, referente à Inexigibilidade nº 36/2026, RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE GERAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, FISCAIS E ADMINISTRATIVO NESTA UNIDADE INDUSTRIAL - AFIM DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027

Valor citado:

R$ 42.000,00

06 de Novembro de 2026. Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró S/A (Afim) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Saulo Alisson de Menezes Oliveira, Diretor Geral, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE GERAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, FISCAIS E ADMINISTRATIVO NESTA UNIDADE INDUSTRIAL - AFIM DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027. CONTRATADA: INDICADORES CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 32.004.869/0001-09 VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.303 de 30 de junho de 2016. Art. 29. II. 30. II. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Saulo Alisson de Menezes Oliveira, Diretor Geral FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE Presidente da CPL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Saulo Alisson de Menezes Oliveira, Diretor Geral, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

Mensalidade em Residência Terapêutica devidamente regularizada junto aos órgãos competentes por meio de dispensa de licitação para atendimento de determinação judicial, cujas especificações constam no Relatório Final (19541353)

Valor citado:

R$ 30.600,00

valores retroativos decorrentes da execução contratual, sem alteração do prazo de execução ou continuidade da prestação dos serviços. PROCESSO SEI Nº: 19.022.155774/2026-94 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. CONTRATO N.º SMGP-0128/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PA/SMGP-0461/2026 MODALIDADE/Nº: DP/SMGP-0033/2026 CONTRATADA: HOPE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA JARDIM BOTÂNICO LTDA REPRESENTANTE: Giovani Soares de Lima CNPJ: 54.031.763/0001-29 PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). OBJETO: Mensalidade em Residência Terapêutica devidamente regularizada junto aos órgãos competentes por meio de dispensa de licitação para atendimento de determinação judicial, cujas especificações constam no Relatório Final (19541353). PROCESSO SEI N.º: 19.008.162190/2026-53. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026 O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj3PQPJG-ZCftwd9ubmFVfKFjUhnMXZwpXdJibHOr7Ie_G_HC9j2V1q0gWRGjqy585alVuAWgInwlAi1yfGg89d3 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNSIg6b5qbw4tanv2hqwrbc1rnxrEIxRiaw9VeKvPzEwy https://sei.londrina.pr

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda

Ente Federativo, que serão aplicadas em função da natureza e gravidade da falta cometida, garantida a ampla defesa. 8.3 – Este Ente Federativo reterá dos créditos decorrentes deste Contrato valores suficientes ao pagamento das multas aplicadas e nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA sem a quitação das multas aplicadas em definitivo. CLÁUSULA NONA - DA EXTINÇÃO CONTRATUAL 9.1 - O presente Termo de Contrato poderá ser extinto nas hipóteses previstas no art. 137 da Lei nº 14.133, de 2021, sem prejuízo das sanções aplicáveis. 9.2 - É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na Dispensa de licitação original e sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; 9.3 - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa; CLÁUSULA DÉCIMA – DOS CASOS OMISSOS Edição 5.804 | Ano 20 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: WX7DODGP-540TWRZS-V3RVZQKS-1CADCWTZ Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda, s/n Tel.: (75) 3213-2172 C.N.P.J. 16.298.614/0001-31 E-mail. [email protected] 4 10.1 - Os casos omissos serão decididos

1. Contratação de Empresa especializada em confecção de faixas e rosetas para premiação de animais na EXPOBANZAÊ 2026, da Secretaria Municipal de Agricultura

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ - BA e

E-mail. [email protected] 1 CONTRATO Nº 327/2026 Processo Administrativo 261//2026 Termo de Contrato de fornecimento que entre si fazem a PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ - BA e a BRIGITTE PREMIOS LTDA, em decorrência da Dispensa de Licitação nº 65/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ - BA, com sede na Rua Rafael Miranda S/N, Centro, Banzaê – Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº 16.298.614/0001-31, neste ato representado pela. Sra. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA , inscrita no CPF nº 000.103.155-43 , portadora da Carteira de Identidade nº 09805532 10 doravante denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a empresa BRIGITTE PRÊMIOS LTDA, inscrição CNPJ Nº 31.021.372/0001-28, com endereço comercial à RUA THEREZINHA, 53- JARDIM IMPERIAL- LAGOA SANTA/MG CEP 33.234-164, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. HELOISA HELENA COSTA , portador(a) da Carteira de Identidade MG- 4.438.225 , expedida pela (o) SSP/MG e CPF º 790.183.946-53, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 261/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislações pertinentes, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação nº 65/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. Contratação de Empresa especializada em confecção de faixas e rosetas para premiação de animais na EXPOBANZAÊ 2026, da Secretaria Municipal de Agricultura

Contração do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/BA para pagamento do registro de anotação de responsabilidade técnica de cargo e função, fiscalização e elaboração de projetos dos profissionais das secretarias municipais de Feira de Santana

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Valor citado:

R$ 50.400,00

01/10/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 277-2026-27I – CONTRATO N° 546-2026-27C - Processo Administrativo Nº 636-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Contração do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/BA para pagamento do registro de anotação de responsabilidade técnica de cargo e função, fiscalização e elaboração de projetos dos profissionais das secretarias municipais de Feira de Santana. Contratada: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia. Valor global: R$ 18.000,00. Assinatura do Contrato: 09/10/2026, Feira de Santana, 05/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 288-2026-15D – CONTRATO N° 592-2026-15C - Processo Administrativo Nº 581-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Aquisição de cortador de grama dirigível e recolhedor, visando atender às demandas de melhoria dos serviços de manutenção, corte e conservação de grama das áreas verdes do Município de Feira de Santana. CONTRATADA: Nordeste Irrigação e Máquinas Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00. Assinatura do Contrato: 29/10/2026, Feira de Santana, 05/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 328-2026-10I - Processo Administrativo Nº 988-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração do projeto executivo/cenográfico de ambientação e decoração temática do Natal Encantado 2026

Órgão

Fundação Municipal de Ciência & Tecnologia Egberto Tavares Costa – Funtitec

Valor citado:

R$ 35.015,00

Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Rômulo Lage de Mendonça - Representante da Credenciada. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 284-2026-15D – CONTRATO N° 593-2026-15C - Processo Administrativo Nº 608-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração do projeto executivo/cenográfico de ambientação e decoração temática do Natal Encantado 2026. CONTRATADA: Agda Moura Arquitetura Limitada. VALOR GLOBAL: R$ 35.015,00. Assinatura do Contrato: 22/10/2026, Feira de Santana, 05/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14-2026-259D - Processo Administrativo Nº 291-2026. Repartição Interessada: Fundação Municipal de Ciência & Tecnologia Egberto Tavares Costa – Funtitec. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos televisores, com tecnologia de aprimoramento de qualidade visual e recursos de conectividade, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas no âmbito do Museu Parque do Saber e do ônibus digital. Contratada: Prontus Comercial Ltda. Valor global: R$ 11.681,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/11/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho – Diretor Presidente. LICITAÇÕES http://www

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Módulo de Implementação e Instalação de Sistema de Gestão, bem como treinamento dos profissionais que utilizarão os sistemas implantados, visando atender todas as demandas do Hospital Municipal – HMI do Município de Itamaraju/Bahia, decorrente da Dispensa de Licitação nº 085/2025, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA

Valor citado:

R$ 37.146,12

Serviços Públicos e Habitação. Roberlan Alves dos Santos – Secretário Municipal de Educação. Edição 4.829 | Ano 10 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: DKIIYXGB-SPDUTRXI-0YQFXASG-XUAIZZTJ Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E REDUÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 389/2025 Espécie – 1º Termo de Aditivo de Prazo e Redução De Preços Do Contrato Nº 389/2025 - Referente À Dispensa De Licitação Nº 085/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Módulo de Implementação e Instalação de Sistema de Gestão, bem como treinamento dos profissionais que utilizarão os sistemas implantados, visando atender todas as demandas do Hospital Municipal – HMI do Município de Itamaraju/Bahia, decorrente da Dispensa de Licitação nº 085/2025, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU e a empresa SPDATA SOLUÇÕES E SISTEMAS PARA CLÍNICAS LIMITADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 35.136.855/0001-29, com sede na Av. João César de Oliveira, nº 5757, Bairro Beatriz, Contagem-MG, CEP: 32.040-000. Data da Assinatura: 03/11/2026. Vigência: 05/11/2026 A 04/11/2027. Valor Total: R$ 37.146,12 (trinta e sete mil cento e quarenta e seis reais e doze centavos). Em Itamaraju- BA, 03 de novembro de 2026. Naedson de Araújo Gonçalves. Secretário Municipal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO NA ÁREA INTERNA DO COLEGIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, SITUADO NA AVENIDA BRASILIA, NO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 124.929,12

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTI1QTI3RTJCOEY0MEI1QT Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 6 de Novembro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6786 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTI1QTI3RTJCOEY0MEI1QT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO – ESTADO DA BAHIA RUA DR. JOSÉ GONÇALVES DE SÁ, 24 – CENTRO – JEREMOABO-BA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Setor de Licitações e contratos EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 399/2026 O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DE BAHIA torna público a celebração do contrato em epígrafe, conforme especificações abaixo: CONTRATO Nº: 202/2026 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO NA ÁREA INTERNA DO COLEGIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, SITUADO NA AVENIDA BRASILIA, NO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA. CONTRATADO: PARUS CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA- CNPJ 51.442.563/0001-70 VALOR GLOBAL: R$ 124.929,12 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e vinte e nove reais e doze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, I da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2026

Contratação de empresta para prestação de serviços de locação temporária de sistema de videomonitoramento por CFTV, com disponibilização de base móvel de monitoramento, equipamentos, estações televisores, mesas controladoras e profissionais para acompanhamento visual das imagens captadas durante o período contratado, exclusivamente para apoio operacional ao Contratante no evento “64 anos da Emanci

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento de Santa Luzia do Norte – AL

Valor citado:

R$ 25.000,00

CONTRATO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08030012/2026 Processo Administrativo Nº: 0803-0012 Interessado/Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento de Santa Luzia do Norte – AL. Objeto: Contratação de empresta para prestação de serviços de locação temporária de sistema de videomonitoramento por CFTV, com disponibilização de base móvel de monitoramento, equipamentos, estações televisores, mesas controladoras e profissionais para acompanhamento visual das imagens captadas durante o período contratado, exclusivamente para apoio operacional ao Contratante no evento “64 anos da Emancipação da Prefeitura de Santa Luzia do Norte-AL”. DISPENSA DE LICITAÇÃO TRADICIONAL Nº: 07/2026 DATA DA ASSINATURA:19 DE AGOSTO DE 2026 CONTRATADA:RM SECURITY LTDA - CNPJ nº 43.277.845/0001-31 VALOR EMPENHADO:R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Santa Luzia do Norte – AL, 05 DE NOVEMBRO DE 2026. Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador:CD0343D8 GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 217/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 217/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL, no uso de suas atribuições, e com fundamento nos Artigos 63, inciso IX, e 84, inciso II, alínea “a”, combinados com o artigo 12, caput, da Lei nº 253/92, de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE:

Contratação de empresta para prestação de serviços de locação temporária de sistema de videomonitoramento por CFTV, com disponibilização de base móvel de monitoramento, equipamentos, estações televisores, mesas controladoras e profissionais para acompanhamento visual das imagens captadas durante o período contratado, exclusivamente para apoio operacional ao Contratante no evento “64 anos da Emanci

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE GABINETE PREFEITO

Valor citado:

R$ 25.000,00

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE GABINETE PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO TRADICIONAL Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:0803-0012/2026 ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Gestão Pública de planejamento OBJETO:Contratação de empresta para prestação de serviços de locação temporária de sistema de videomonitoramento por CFTV, com disponibilização de base móvel de monitoramento, equipamentos, estações televisores, mesas controladoras e profissionais para acompanhamento visual das imagens captadas durante o período contratado, exclusivamente para apoio operacional ao Contratante no evento “64 anos da Emancipação da Prefeitura de Santa Luzia do Norte-AL”. CONTRATADA:RM SECURITY LTDA - CNPJ nº 43.277.845/0001-31 VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade da instrução processual e o teor do Parecer Jurídico e da manifestação do Controle Interno, ADJUDICA o objeto à empresa acima identificada e, ao tempo, HOMOLOGA a DISPENSA TRADICIONAL DE LICITAÇÃO Nº 07/2026, com fundamento nas informações constantes

do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência com renovação dos quantitativos

Órgão

Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS

Alagoas. Modalidade de Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência com renovação dos quantitativos. Fundamentação Legal: Nos termos da Lei 14.133/2021. Vigência do Aditivo: 12 meses contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 14/08/2026 Signatários: pelo Contratante, Mauricio de Vasconcelos Holanda e, pela Contratada, Sergio Galdino da Silva. MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA Prefeito Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador:13EEE9B2 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA EXTRATO DA DECISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0923026.OVAX DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR Nº 12/2026- SEMAS FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Município de Chã Preta/AL, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: EMYLLY LANAY BECKER, inscrita no CPF nº 097.563.874-24. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de disponibilização de brinquedos e equipamentos recreativos, monitores e fornecimento de pipoca, algodão-doce e picolés, destinados à realização de programação recreativa e de entretenimento infantil, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito das ações socioassistenciais do

Contratação de empresa para aquisição de Software/Sistema de elaboração e análise de orçamentos de obras

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL

Valor citado:

R$ 999,90

https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). Republicado em razão de um problema no cadastramento do processo no sistema, que impossibilitou o envio dos arquivos. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador:B24616D9 CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 16/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 16/2024. PROCESSO: 10060012/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.674.714/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Software/Sistema de elaboração e análise de orçamentos de obras. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de dispensa de licitação n.º 16/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de Software/Sistema de elaboração e análise de orçamentos de obras, com a atualização do valor anual de R$899,90 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), para R$999,90 (novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: fica prorrogada a vigência do contrato do dia 06/11/2026 a 06/11/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária para cobrir as despesas decorrentes

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA

Valor citado:

R$ 11.465,80

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA CÂMARA MUNICIPAL DE ANADIA TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09290001/2026-007 Diante dos dados expostos e da documentação apresentada ratifico a dispensa de licitação nº 09290001/2026-007, fundamentada no Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, constantes no processo administrativo nº. 2026. 09290001/2026 e autorizo a contratação da empresa MAX SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ: 62.025.658/0001-05, Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, (Gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, material de expediente e descartáveis), no valor anual de R$ 11.465,80 (onze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Anadia/AL, 23 de outubro de 2026. NAYARA SANTOS TEIXEIRA Presidente da Câmara de Anadia/AL Publicado por: Jailton Dos Anjos Oliveira Código Identificador:8589A704 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 627/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento comissionado. O Excelentíssimo Senhor PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA, Prefeito do Municipio de Anadia/Alagoas, usando de suas atribuições legais que lhes são conferidas e com base no inciso II, do artigo 91 da

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GEOTECNIA, CONSISTINDO NA REALIZAÇÃO DE SONDAGENS DE RECONHECIMENTO DOS SOLOS PELO MÉTODO SPT (STANDARD PENETRATION TEST), ABRANGENDO FUROS DE SONDAGEM EM PONTOS ESTRATÉGICO NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA – BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA PRIMEIRO

PORTARIA PORTARIA ESPECIAL Nº 01/2026 - PNAB CICLO 2 / ACAJUTIBA-BA - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR CONJUNTO DAS FASES DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO (MÉRITO CULTURAL) DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – FORMAÇÃO DE GESTORES E AGENTES CULTURAIS PNAB ATA ATA DA CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECUROS (PAR, 2027) DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB CICLO 3, 2027) Certificação Digital: WAZ6SXT9-XKTFNTV5-7PYNSUD6-ZOIRKHLM Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 153-2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058-2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GEOTECNIA, CONSISTINDO NA REALIZAÇÃO DE SONDAGENS DE RECONHECIMENTO DOS SOLOS PELO MÉTODO SPT (STANDARD PENETRATION TEST), ABRANGENDO FUROS DE SONDAGEM EM PONTOS ESTRATÉGICO NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA – BA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA-BA REPRESENTANTE LEGAL: JADIEL SOUZA JESUS CONTRATADA: SONDATEC SONGADENS TOPOGRAFIA E CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 34.881.182/001- 79 DATA DO CONTRATO ORIGINAL: INÍCIO: 21.10.2025 TÉRMINO: 21.10.2026. 1° TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: INÍCIO: 21.10.2026 TÉRMINO: 21.10.2027 AMPARO LEGAL: art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021. Acajutiba