Avisos de licitação nos diários municipais

aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos das Escolas, Pré-escola e Creches Públicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Prado – Bahia, Valor Inicial: 117.449,00 Nº de Parcelas: 2 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 117.449,00 Valor Acumulado: - Data da

Órgão

Prefeitura Municipal de Prado Contrato

presente contrato. FORO: MUNICÍPIO DE PRADO. DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2026. ORDENADOR RESPONSÁVEL: GILVAN DA SILVA SANTOS - PREFEITO Edição 3.314 | Ano 14 14 de setembro de 2026 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: XQ6LQKGD-5NXMP60X-60GAKJX4-P4JPEFJD Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Contrato (termo inicial) nº 600/2026 Data/hora do envio: 14/09/2026 12:12:09 Protocolo PNCP: 13761713000110-2-000546/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13761713000110/2026/546 Número/Ano: 600/2026 Nº do Proceso: 050/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PESR012/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/48 Categoria do Processo: Compras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos das Escolas, Pré-escola e Creches Públicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Prado – Bahia, Valor Inicial: 117.449,00 Nº de Parcelas: 2 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 117.449,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 01/09/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 01/09/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 01/11/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: TORRE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA CPF/CNPJ: 06.979.118/0001-90 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.314 | Ano 14

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos das escolas, pré-escolas e creches públicas deste município

Órgão

Prefeitura Municipal de Prado Contrato

TERMODE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 001 - CONTRATO 192/2026 Certificação Digital: XQ6LQKGD-5NXMP60X-60GAKJX4-P4JPEFJD Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Contrato (termo inicial) nº 599/2026 Data/hora do envio: 14/09/2026 10:37:37 Protocolo PNCP: 13761713000110-2-000545/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13761713000110/2026/545 Número/Ano: 599/2026 Nº do Proceso: 050/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PESR012/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/48 Categoria do Processo: Compras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos das escolas, pré-escolas e creches públicas deste município. Valor Inicial: 13.478,70 Nº de Parcelas: 2 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 13.478,70 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 01/09/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 01/09/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 01/11/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: MARABERTO ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 12.523.159/0001-70 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.314 | Ano 14 14 de setembro de 2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANCETAS PARA PUNÇÃO CAPILAR TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 416/2026

de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE ELIANE PINTO CARAPIA RIOS CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200010283 LANCETA DIGITAL P/ PUNÇAO CAPILAR 21 A 23 G MARCA/FABRICANTE: PONTURA UND 0,03 Salvador, 09 de setembro de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 416/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 072/2026 PROCESSO: 183824/2025.1 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANCETAS PARA PUNÇÃO CAPILAR TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 416/2026 CONTRATADA: CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.074.484/0001-02 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE SUELY PRIMA CALIXTO DE ALMEIDA SILVA CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200010282 LANCETA PUNÇAO CAPILAR 28 G - C/ OU S/ LANCETADOR MARCA/FABRICANTE: MEDLEVERSOHN UND 0,11 Salvador, 09 de setembro

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 409/2026

Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 409/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 089/2026 PROCESSO: 193797/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 409/2026 CONTRATADA: CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 12 A 14 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.349 73 CNPJ: 09.090.958/0001-95 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE ELIANE PINTO CARAPIA RIOS CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200011800 DISPOSITIVO P/ APLICAÇAO SOLUÇOES C/ CLAMP 2 VIAS MARCA/FABRICANTE: GLOMED UND 0,60 02 200002121 FITA METRICA POLIESTER C/ FIBRA VIDRO 1,50M MARCA/FABRICANTE: CORRENTE UND 2,95 03 200008566 FIXADOR CELULAR 100ML MARCA/FABRICANTE: KOLPLAST FR 9,10 Salvador, 08 de setembro de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 415/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 072/2026 PROCESSO: 183824/2025.1 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS MÉDICO - HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 406/2026

MARCA/FABRICANTE: MEDIX UND 12,34 31 200001001 CANULA P/ TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL Nº 8,5 MARCA/FABRICANTE: MEDIX UND 12,33 32 200004961 CANULA P/ TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL Nº 3,5 MARCA/FABRICANTE: MEDIX UND 12,30 33 200004962 CANULA P/ TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL Nº 4,5 MARCA/FABRICANTE: MEDIX UND 12,30 34 200004963 CANULA P/ TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL Nº 5,5 MARCA/FABRICANTE: MEDIX UND 12,30 35 200004969 CATETER NASAL P/ OXIGENIO TIPO OCULOS ADULTO. MARCA/ FABRICANTE: BIOSANI UND 1,12 Salvador, 09 de setembro de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 406/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 038/2026 PROCESSO: 161251/2025.1 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS MÉDICO - HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 406/2026 CONTRATADA: CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 09.090.958/0001-95 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE ELIANE PINTO CARAPIA RIOS CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200000977 CANULA ENDOTRAQUEAL DESCARTAVEL C/ CUFF 10,0 MARCA/FABRICANTE:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS MÉDICO - HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 405/2026

prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE ELIANE PINTO CARAPIA RIOS CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200004750 TESTE VDRL S/ INATIVAÇAO MARCA/FABRICANTE: RENYLAB UND 0,18 Salvador, 08 de setembro de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 405/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 038/2026 PROCESSO: 161251/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS MÉDICO - HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 405/2026 CONTRATADA: CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 09.090.958/0001-95 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE ELIANE PINTO CARAPIA RIOS CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200000977 CANULA ENDOTRAQUEAL DESCARTAVEL C/ CUFF 10,0 MARCA/FABRICANTE: BCI

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 403/2026

Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 12 A 14 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.349 71 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 403/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 115/2026 PROCESSO: 44296/2025.1 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 403/2026 CONTRATADA: CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.074.484/0001-02 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE SUELY PRIMA CALIXTO DE ALMEIDA SILVA CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200002709 LEVOMEPROMAZINA 100MG MARCA/ FABRICANTE: HIPOLABOR CP 0,83 Salvador, 09 de setembro de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 404/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 100/2026 PROCESSO: 21914/2026 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO DA SÍFILIS- VDRL. TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 404/2026 CONTRATADA: CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 09.090.958/0001-95 VIGÊNCIA: O prazo

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 400/2026

PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 400/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 115/2026 PROCESSO: 44296/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 400/2026 CONTRATADA: RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 15.145.035/0001-96 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE INGRID DA SILVA FREITAS RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200005680 OXIBUTININA 1MG /M FRASCO 120ML MARCA/FABRICANTE: APSEN FR 46,78 02 200003291 PERICIAZINA 10MG MARCA/ FABRICANTE: OPELLA CP 0,57 Salvador, 09 de setembro de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 401/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 115/2026 PROCESSO: 44296/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 401/2026 CONTRATADA: Z4 HOSPITALAR LTDA CNPJ: 50.910.673/0001-57 VIGÊNCIA:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 315/2026

(Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio - Assistência Farmacêutica). Salvador, 11 de setembro de 2026 LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA Coordenador Administrativo RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 315/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 106/2026 PROCESSO: 29878/2026 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 315/2026 CONTRATADA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-66 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE GISELI BASSANI DOS SANTOS PRATI DONADUZZI & CIA LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200011642 NISTATINA 25.000 UI/G CREME VAGINAL 60G 14 APLICADORES MARCA/FABRICANTE: PRATI DONADUZZI TB 5,95 Salvador, 08 de setembro de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 388/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 006/2026 PROCESSO: 93660/2025.1 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 388/2026 CONTRATADA: MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 56.097.784/0001-72 VIGÊNCIA: O prazo de vigência

elaboração de registro de preço para aquisição de CAPA PARA CHUVA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR 18

Valor citado:

R$ 532.749,59

ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR 18.541.0008.208400 Verde Vivo - Manutenção do Paisagismo no Município de Salvador 1.759.3 8.000.000 33.90 8.000.000 18.541.0008.208600 Salvador Mais Sustentável - Implementação do Plano de Resiliência 1.759.3 900.000 33.90 900.000 18.542.0008.209200 Operacionalização do Centro de Referência em Mudanças Climáticas 1.759.3 800.000 33.90 600.000 44.90 200.000 LICITAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Central Permanente de Contratação - COMPEL, em atendimento à decisão do Senhor Secretário Municipal de Gestão, torna público o resultado da licitação abaixo especificada: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 90051/2026 - PROC: 58617/2026 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preço para aquisição de CAPA PARA CHUVA. LICITANTES LOTES VALOR (R$) MULTIMAX ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA 01 R$ 532.749,59 BECKER COMERCIO VAREJISTA LTDA 02 R$ 67.017,59 A licitação foi adjudicada pelo Senhor Secretário Municipal de Gestão e homologada nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, conforme despacho proferido no processo licitatório em 27/08/2026. Salvador, 11 de setembro de 2026. NAILTON NUNES FRANÇA Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS AVISO DE CONVOCAÇÃO A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada DISPENSA ELETRÔNICA Nº 927176-274/2026:

Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para a substituição e/ou atualização do parque tecnológico das Secretarias municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato

PORTARIA PORTARIA Certificação Digital: YZQZ2MKH-QCOBXSEE-UV4DOZKG-NACRXPNV Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato (termo inicial) nº 0472/2026 Data/hora do envio: 14/09/2026 09:20:19 Protocolo PNCP: 13988308000139-2-000413/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13988308000139/2026/413 Número/Ano: 0472/2026 Nº do Proceso: 0154/2024 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 0026/2024 https://pncp.gov.br/app/editais/13988308000139/2024/121 Categoria do Processo: Compras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para a substituição e/ou atualização do parque tecnológico das Secretarias municipais. Valor Inicial: 205.664,61 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 205.664,61 Valor Global: 205.664,61 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 01/09/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 01/09/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 01/09/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA CPF/CNPJ: 10.541.479/0001-27 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 6.530 | Ano

, motivo pelo qual os pedidos constantes das alíneas "b", "c", "d", "e" e "f" do petitório devem ser julgados improcedentes. 3

inexistência de laboratórios acreditados aptos a emitir a documentação exigida, tampouco comprovou custo ou prazo desproporcional capaz de inviabilizar a participação de fornecedores efetivamente habilitados a fornecer produtos com a qualidade especificada. A mera alegação genérica de restrição à competitividade, dissociada de prova de inviabilidade prática, não é apta a afastar exigência tecnicamente motivada e constante do Termo de Referência, notadamente diante da presunção de legitimidade que milita em favor dos atos da Administração. Por fim, a exigência de apresentação da documentação técnica (catálogos, fichas técnicas e laudos) juntamente com a proposta, e não apenas na fase de habilitação, é compatível com o rito do pregão eletrônico e com o princípio do julgamento objetivo (art. 5º e art. 33 da Lei nº 14.133/2021), permitindo à Administração aferir, desde logo, a conformidade técnica do produto ofertado, sem prejuízo da possibilidade de diligências (art. 64) e de eventual análise de amostras, tal como já prevê o próprio Edital. Dessa forma, não se verifica, no caso concreto, exigência excessiva, desproporcional ou desprovida de pertinência técnica com o objeto, motivo pelo qual os pedidos constantes das alíneas "b", "c", "d", "e" e "f" do petitório devem ser julgados improcedentes. 3. Da garantia da proposta – item 6.5 (item VI da peça impugnatória) Quanto a este ponto, assiste razão à Impugnante. De fato, o item 6.5 do Edital continha inconsistência

registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes destinados às diversas Secretarias do Município de Tapiramutá/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ

Edição 2.798 | Ano 2026 14 de setembro de 2026 EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO Certificação Digital: 2XC3OK71-FN7Z0PAN-KWSX26RE-QOOYQCEZ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ CNPJ 13.796.016/0001-02 DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026 IMPUGNANTE: MOVEMOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME | CNPJ nº 21.733.990/0001-47 I – RELATÓRIO A sociedade empresária MOVEMOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, já qualificada, apresentou, em 11/09/2026, tempestiva Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2026-SRP, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes destinados às diversas Secretarias do Município de Tapiramutá/BA. Em síntese, a Impugnante insurge-se contra: (i) a exigência, para diversos itens do Termo de Referência, de certificados, laudos e relatórios de ensaio laboratoriais — dentre eles resistência à corrosão em câmara úmida saturada, névoa salina, dióxido de enxofre, teor de chumbo, fosfatização, calorimetria exploratória, espectroscopia no infravermelho, impacto Izod e ensaios de exposição prolongada de até 1.900 horas —, exigidos de laboratórios acreditados pelo

registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Tapiramutá, em razão de inconsistências redacionais identificadas no instrumento convocatório, conforme fundamentação e alterações a seguir especificadas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ

Edição 2.797 | Ano 2026 14 de setembro de 2026 ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO Certificação Digital: 4P36GNTH-ISLR07RZ-0F7LSGFS-RSTIKVMV Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ CNPJ 13.796.016/0001-02 NOTA DE RETIFICAÇÃO / ERRATA Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ/BA O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá/Bahia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, torna público, para conhecimento dos interessados, licitantes e demais órgãos de controle, a RETIFICAÇÃO de itens do Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2026, tipo menor preço, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Tapiramutá, em razão de inconsistências redacionais identificadas no instrumento convocatório, conforme fundamentação e alterações a seguir especificadas. As retificações ora promovidas têm natureza exclusivamente de correção de erro material e de compatibilização redacional, não alterando exigências técnicas, documentais, financeiras ou de habilitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET / INTRANET, COM REDE DE ACESSOS SUPORTADA EM FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tombado sob o Nº 2021.07.05.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET / INTRANET, COM REDE DE ACESSOS SUPORTADA EM FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado a vigência pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do Artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93, e nos termos do item 4.1 da cláusula quarta do contrato original, tendo vigência a partir de 10 de setembro de 2026 até 10 de dezembro de 2026. DATA DO ADITIVO: 09 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Itaciana Carneiro de Andrade e Francisco Gutiery Guilherme Barros. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 768 Página 17 de 20 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITIVO Extrato de 8º aditivo do contrato de Nº: 2021.09.10.4 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.05.1- PE. PARTES:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 166.643,64

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.12.1 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.09.11.1 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: UNELED MATERIAL ELETRICO E SERVIÇOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 166.643,64 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE SETEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA (CONTRATANTE), E FRANCISCO JOSÉ NUNES DA SILVA (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 768 Página 16 de 20 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITIVO Extrato de 8º aditivo do contrato de Nº: 2021.09.10.3 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.05.1-

AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

a organização, funcionamento, metodologia dos grupos de trabalho, quórum de votação e indicação de delegados para as etapas subsequentes. Horizonte, 09 de setembro de 2026. ROBSON HENRIQUE COSTA SIQUEIRA CAMPOS Presidente do CMDCA DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 768 Página 13 de 20 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO: TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.04.10.3. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.10.1 – SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NOS ARTIGOS 124 E 136, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 C/C OS TERMOS DO ARTIGO 54, §3º, INCISOS I E II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 450/2023, DE 29/12/2023, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS POSTERIORMENTE. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. OBJETO DO ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DE NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FONTES DE RECURSOS, NÃO PREVISTAS INICIALMENTE, QUANDO DE SUA FORMALIZAÇÃO. CONFORME A SEGUIR: COMO ESTÁ: ÓRGÃO

será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento

Órgão

Secretaria de Educação do Município de HORIZONTE/CE

IV | Edição nº 768 Página 3 de 20 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Fiscal de Contrato: Francisco Nerisvaldo Honório Bezerra Matrícula Nº 264463-0 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: L W INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Av. Martins José Pinheiro, 140 – B. Vertente; Horizonte-CE-CEP:62.882-795, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.097.094/0001-15. Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento. Art. 3º Esta portaria refere-se ao processo de PREGÃO ELETRÔNICO N. º 2025.06.17.1 - SRP cujo objeto é Registro de Preços Visando Futuros e Eventuais Contratações de Serviços de Manutenção e Reparos Metalúrgicos, com Reposição de Peças, bem Como Confecção de Novos Produtos Padronizados, Destinados a Secretaria de Educação do Município de HORIZONTE/CE, para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 5º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão aquelas constantes da Instrução Normativa 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, do Decreto Municipal Nº 450, de 28 de

prestação de serviços de locação de sistema de gestão de ponto eletrônico, em modelo software como serviço – SAAS, com fornecimento em comodato de equipamentos de reconhecimento facial, instalação, configuração, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS

Valor citado:

R$ 3.744,00

Responsável pela assinatura: Patrícia Rocha Vedova Pirola, Subsecretário de Atenção em Saúde. Parecer Jurídico (PGM) nº 1231/2026, constante dos autos. https://pncp.gov.br/app/contratos/27142058001360/2026/167 https://pncp.gov.br/app/contratos/27142058001360/2026/167 https://pncp.gov.br/app/contratos/27142058001360/2026/172 https://pncp.gov.br/app/contratos/27142058001360/2026/172 11 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 14 de setembro de 2026 - Edição nº 2965 SECRETARIA DE OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 350/2026. Processos Administrativos: 7857450/2025 (Licitatório) – 6088010/2026 (Contratação). Pregão Eletrônico nº 42/2026 – Ata de Registro de Preços nº 86/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0040. Contratada: WORKSERV DESENVOLVIMENTO E COMERCIO DE SOFTWARES LTDA, CNPJ nº 10.786.517/0001-01. Objeto do Contrato: prestação de serviços de locação de sistema de gestão de ponto eletrônico, em modelo software como serviço – SAAS, com fornecimento em comodato de equipamentos de reconhecimento facial, instalação, configuração, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva. Valor do Contrato: R$ 3.744,00 (três mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos, a contar de 10/09/2026. Endereço Eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos/27142058002099/2026/24

Órgão

Fundo de Saúde

Valor citado:

R$ 77.192,00

valor total de R$ 77.192,00 (setenta e sete mil, cento e noventa e dois reais). VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração. ALESSANDRO LEONARDO ÁLVARES MAGALHÃES Secretário Municipal do Fundo de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2026 – SEL. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026-SRP– SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.289.273 Pelo presente instrumento, o Município de Aparecida de Goiânia-GO, por intermédio da Secretaria Executiva de Licitação vinculada à Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador desta Ata de Registro de Preços, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração Sr. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA, e pelo Secretário Municipal de Saúde, SR. ALESSANDRO LEONARDO ALVARES MAGALHÃES, inscrito no CPF 784.***.***-**, nos termos das Leis Federais nº 14.133/21 e Decreto “N” nº 149, de 09 de março de 2023 e as demais legislações aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026-SRPcomo meio de instrumentalizar o REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços conforme consta nos autos, empresa HTS – TECNOLOGIA EM SAÚDE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA pessoa jurídica de direito privado, sediada em R Aleomar Baleeiro, nº 15, Centro, Cep: 33.230-124, Lagoa Santa/MG, Inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 66.437.831/0001-33