Fundo Municipal de Saúde Marcela Fernanda dos Santos Cortez Sales E
Valor citado:
R$ 44.500,00
Projeto / Atividade Elemento de Despesa
Fonte de
Recurso
35002 4.177 3.3.90 6002 / 6012
Florianópolis/SC, 20 de julho de 2026.
Almir Adir Gentil
Fundo Municipal de Saúde
Marcela Fernanda dos Santos Cortez Sales
E.C.S. Tecnologia em Saúde, Comercio, Importação e Exportação LTDA - EPP
floripa.sc.gov.br
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4261 de 14/09/2026, pág. 84
Publicação Nº 8699969 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/FMS/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/FMS/2026.
Objeto: Aquisição de Coletores Menstruais de Silicone. Número e Modalidade da
Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 290/SMLCP/SULIC/2026;
COMPROMITENTE: SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ:
34.396.122/0001-60; Valor: O valor total estimado desta ATA é de R$ 44.500,00
(quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: O prazo de vigência da Ata de
Registro de Preços será de 1 (um) ano contado a partir da publicação e poderá ser
prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso pelo
GERENCIADOR, nos termos do art. 84 da Lei 14.133 de 2021; Dotação: As despesas
decorrentes da presente ATA, correrão à conta dos recursos previstos no orçamento do
Fundo Municipal de Saúde, na seguinte dotação orçamentária:
Órgão/ Unidade Projeto /
Atividade
Aquisição de motocicletas para a Guarda Municipal de Florianópolis
Órgão
Secretaria Municipal de Licitações
Valor citado:
R$ 268.039,94
da Lei
14.133, de 2021.CÓDIGO ESFINGE:6A8A3B70CFCF87C7B992CE29022834AC1DD
E5204
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4261 de 14/09/2026, pág. 82
Publicação Nº 8705126 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº344/SMLCP/SULIC/2026
MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/SMLCP/SULIC/2026 – Objeto:
Aquisição de motocicletas para a Guarda Municipal de Florianópolis. Dia 24 de
setembro de 2026, às 11h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br.
e-sfinge: 22FB101BFE0E699EDCD6DDA56ACFEE4779406104.
PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4261 de 14/09/2026, pág. 83
Publicação Nº 8700253 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/SMLCP/SULIC/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/FMS/2026.
Objeto: Aquisição de Insumos e Instrumentais Odontológicos dos itens que restaram
desertos, fracassados ou revogados dos Pregões Eletrônicos nº 10/2025 e 47/2025 para
garantir o atendimento à população; Número e Modalidade da Licitação: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 007/SMLCP/SULIC/2026; COMPROMITENTE:
E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- EPP; CNPJ: 35.706.397/0001-16; Valor: O valor total estimado desta ATA é de R$
268.039,94 (duzentos e sessenta e oito mil e trinta e nove reais e noventa e quatro
centavos). Vigência: O prazo de
Prefeitura Municipal de Florianópolis Gabinete do Prefeito
14/09/2026 Edição Nº. 4261
Gabinete do Prefeito
Estado de Santa Catarina
Prefeitura Municipal de Florianópolis
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 036/GAPRE/2026
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo
14 da Lei Complementar n.º 770, de 23 de dezembro de 2024, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Junior Matos Alves de Oliveira, matrícula 88600-0,
para exercer o encargo de Fiscal Setorial junto a Procuradoria-Geral do Município dos
serviços de apoio à inovação e gestão, objetivando modernização dos serviços e da
operação da Prefeitura Municipal de Florianópolis, referente ao Contrato nº
598/SMG/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 238/SMLCP/SULIC/2023, firmado
entre o Município de Florianópolis, por intermédio do Gabinete do Prefeito e a empresa
NEURON CONSULTORIA LTDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Florianópolis, 11 de setembro de 2026.
André Alves
Secretário Chefe de Gabinete
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Página: 21
Peça do processo/documento
Centro, Januária/MG, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, neste ato representado pela Sr(a). Luciene de Almeida Sousa
Damaceno, Decreto Municipal nº 5.391 de 02 de janeiro de 2025, de ora em diante
denominado simplesmente “CONTRATANTE”, e de outro lado a empresa PINHEIRO E
SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°45.785.473/0001-80, com sede
a Avenida NATAL, bairro Jardim Palmeiras, MG, ,neste ato por seu representante legal,
Sr(a). Maria Aparecida Pinheiro Barbosa De Souza, inscrito no CPF nº 046.948.286-90,
denominados respectivamente MUNICÍPIO e CONTRATADO(A), conforme atos
constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que
consta no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N°
011/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as
cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DA JUSTIFICATIVA
1.1. Aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares, a fim de atender as
necessidades do hospital municipal, das unidades de saúde e administrativas da Secretaria
Municipal De Saúde de Januária-mg.
Cód. Material/Serviço Unidade Marca Quantidade
Valor
Unitário
Valor
Total
59113
JUMP O diâmetro total da estrutura de 97
cm com aro de reforço, capacidade de até
150 kg, com 5 pés e 32 molas. Lona firme,
com costura dupla, possuindo 2
1.1.Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de sistema de gestão hospitalar
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Rua Ana Maria Montalvão Pimenta
Presidente do CMDCA
Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 ANO 4 Edição Nº 832 Página 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Rua Ana Maria Montalvão Pimenta, 75 – Centro
Januária/MG – CEP 39480-000
CNPJ 21.461.546/0001-10
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 846/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 113/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2026
Pelo presente instrumento público, o MUNICÍPIO DE JANUÁRIA, Estado de Minas Gerais,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.461.546/0001-10, com sede administrativa na Avenida
Aeroporto, n° 250, Aeroporto, Cidade de Januária/MG, neste ato representado pela Secretária
Municipal de Saúde, a Sra. Luciene De Almeida Sousa Damaceno, nomeada pelo Decreto
Municipal nº 5.391, denominado simplesmente “Contratante”, VIVVER SISTEMAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n°03.381.389/0001-50, com sede a Ave Do Contorno, bairro Santo
Antônio, MG, ,neste ato por seu representante legal, Sr(a). Rodrigo Pereira De Mendonça,
inscrito no CPF nº 773.345.236-87, denominados respectivamente MUNICÍPIO e
CONTRATADO(A, tendo em vista o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2026
– PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de
Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1.Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de sistema de gestão hospitalar
Santo Antônio dos Lopes/MA14/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOOutros
Órgão
Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes - MA
estabelece: O
planejamento de compras deverá considerar a
expectativa de consumo anual. Considerando, o Art.
84, da Lei Federal nº 14.133/2021 que prevê: O prazo
Página 2 Diário Oficial Edição n° 120/2026 Publicação: 14/09/2026
Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes - MA, Av. Presidente Vargas, 446, Centro, Prefeita Cibelle Trabulsi Napoleão
Mendonça Da Silva
Para consultar a veracidade da publicação acesse https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/diariooficial/2214
Edição no n°120/2026
de vigência da ata de registro de preços será de 1
(um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período,
desde que comprovado o preço vantajoso.
Considerando o disposto na minuta da ata de registro
de preço do edital do Pregão Eletrônico 53/2025,
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, conforme se aduz que o
prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços
será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual
período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Considerando o DECRETO, nº 005 de 02 de janeiro
de 2025, que Regulamenta o Sistema de Registro de
Preços no Município de Santo Antonio dos Lopes -
Estado do Maranhão, em seu Art. 21. O prazo de
vigência da ata de registro de preços será de 1 (um)
ano e poderá ser prorrogado, por igual período,
desde que comprovado o preço vantajoso e § 5º A
eventual prorrogação da ARP implica renovação dos
quantitativos registrados. Considerando o PARECER
n. 00075/2024/DECOR/CGU/AGU, na
Santo Antônio dos Lopes/MA14/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 16/2026Outros
Seleção e contratação de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL para a preparação, organização e condução de leilões públicos de bens pertencentes ao patrimônio do Município de Santo Antônio dos Lopes, cons iderados oc iosos , ant ieconômicos , irrecuperáveis, sucatas e outros bens passíveis de alienação, de acordo com edital e anexos
Órgão
Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes - MA
internet,
por meio do seguinte endereço:
https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/diario
Para pesquisa por qualquer termo e utilização de
filtros, acesse
https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/diario.
As consultas, pesquisas e download são de acesso
gratuito e independente de qualquer cadastro.
ENTIDADE
Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes -
MA
CNPJ: 06.172.720/0001-10, Prefeita Cibelle Trabulsi
Napoleão Mendonça Da Silva
Endereço: Av. Presidente Vargas, 446, Centro
Telefone: (99) 3666 1191 e-mail:
[email protected]
Site: https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br
Secretaria Municipal de
Planejamento e Administração
PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026
AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO - A Prefeitura
Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA torna
público que a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 16/2026, tipo maior desconto. Objeto:
Seleção e contratação de LEILOEIRO PÚBLICO
OFICIAL para a preparação, organização e condução
de leilões públicos de bens pertencentes ao
patrimônio do Município de Santo Antônio dos Lopes,
cons iderados oc iosos , ant ieconômicos ,
irrecuperáveis, sucatas e outros bens passíveis de
alienação, de acordo com edital e anexos. FOI
REVOGADA em decorrência da necessidade de
readequação do procedimento licitatório, tendo em
vista a conveniência e o interesse público na
alteração da modalidade de contratação inicialmente
adotada. Informações podem ser obtidas na Comissão
de Contratação
Campo Belo/MG14/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 99/2026Outros
FREIRE ALVARENGA
LTDA 53.307.945/0001-17 12/06/2026 08:20:53
2º 3R GESTÃO EM SAUDE
LTDA 55.853.806/0001-14 12/06/2026 08:24:10
3º S&S SAUDECONSULTORIA,
REMOÇÕES E
INTERIORIZAÇÃO
MEDICA LTDA
15.122.791/0001-08 12/06/2026 08:24:39
4º CAMBRAIA MOREIRA
SAUDE LTDA 63.599.406/0001-52 07/07/2026 09:20:59
5º MEDICAL PRIME
GESTÃO DE SERVIÇOS
MEDICOS LTDA
43.403.587/0001-92 10/07/2026 14:12:21
6º SALVIANO MACHADO
SERVIÇOS MEDICOS
LTDA
66.902.660/0001-76 13/07/2026 15:58:09
7º MOVI MED CLINICA
ESPECIALIZADA LTDA 16.993.043/0001-55 29/07/2026 16:19:49
8º NORTE SUL SERVIÇOS
DE SAUDE LTDA 19.850.311/0001-78 29/07/2026 16:20:10
9º LEONARDO DOS
SANTOS PIRES LTDA 63.743.070/0001-50 14/09/2026 16:05:28
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 595/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2026
MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o
nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua João Pinheiro, nº. 102, bairro Centro, nesta cidade, representada
pelo Sr. Prefeito Municipal, Adalberto Ribeiro Lopes, doravante denominado ÓRGÃO
GERENCIADOR, e o(a) M3. BUSINESS GROUP LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
54.494.740/0001-50, sediado(a) na Avenida Colombo Machado Salles, n°232, no bairro Jardim Dourado,
CEP 88.210-000, na cidade de Porto Belo/SC, doravante designado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO,
neste ato representado(a) por Matheus Alexandre Grando, conforme atos constitutivos da empresa, tendo
em vista o que consta no Processo nº 188/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso de sistemas informatizados e integrados de gestão pública municipal, em ambiente de computação em nuvem ou data center externo, compreendendo conversão e migração de dados, implantação, parametrização, treinamento, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e legal, suporte técnico, hospedag
Valor citado:
R$ 359.700,00
_______________________________________________________________________________________________________________
Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG
Telefone: (35) 3475-0119
_______________________________________________
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 085/2026
O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG torna público
que, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, em
14 de setembro de 2026, o resultado do Pregão Eletrônico
nº 001/2026, Processo Administrativo nº 085/2026, Sistema
de Registro de Preços, cujo objeto é o Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa
especializada para o licenciamento de uso de sistemas
informatizados e integrados de gestão pública municipal,
em ambiente de computação em nuvem ou data center
externo, compreendendo conversão e migração de dados,
implantação, parametrização, treinamento, manutenção
corretiva, adaptativa, evolutiva e legal, suporte técnico,
hospedagem e horas técnicas sob demanda.
ADJUDICATÁRIA: MEMORY PROJETOS E
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA., CNPJ nº
71.000.731/0001-85.
VALOR GLOBAL: R$ 359.700,00 (trezentos e cinquenta e
nove mil e setecentos reais).
SITUAÇÃO: Adjudicado e Homologado.
Candeias/MG, 14 de setembro de 2026.
HÉBERTON CAETANO DE FARIA
Prefeito Municipal / Autoridade Competente
_______________________________________________
cumpre a função de associar uma
pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 14 de setembro de 2026 Página 17 de 70 Diário Oficial de Contagem - Edição 6370
Secretaria Municipal
de Saúde
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICO 016.2026 – PAC 090.2026
O Município de Contagem através da Secretaria Municipal de Saúde vem em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, tornar público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 016.2026, Processo nº 90.2026, Edital nº 039.2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RODENTICIDAS NASDIFERENTES FORMULAÇÕES PADRONIZADAS PELA UNIDADE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES, PARA GARANTIR A DISPONIBILIDADE
CONTÍNUA DE INSUMOS ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ROEDORES SINANTRÓPICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. Pregoeiro (a) Responsável pelo
certame: Márcio Eustáquio de Rezende Júnior . Item 1: Fracassado. Natureza da Despesa: 339030 18
Vencedores CNPJ Valor total
PRAG MINAS SOLUCOES AMBIENTAIS E TECNOLOGIA LTDA 21.578.205/0001-29 R$ 7.680,00
STP COMERCIAL LTDA R$ 53.690
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 11.336/2026 E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG
Valor citado:
R$ 328.050,00
VERTEX LICITACOES LTDA -
63.586.987/0001-98. ata 192/2026, valor R$ 4.488,00. Maiores informações: (031) 3157-5019 - S. Licitação, Av.
Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG- [email protected] Elizângela
Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PAL nº 80/2026,
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 41/2026– OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO,
DESTINADO AO TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 11.336/2026 E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa Vencedora: CADORE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
54.865.243/0001-11 Contrato 174/2026, valor R$ 328.050,00. Maiores informações: (031) 3157-5019 - S. Licitação,
Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG- [email protected] Elizângela
Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PAL nº 81/2026,
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 42/2026– OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO
QUILÔMETRO, TIPO FURGÃO, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADO AO
FORTALECIMENTO DO TRANSPORTE ELETIVO DE PACIENTES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA RESOLUÇÃO
SES/MG Nº 11.353, DE 11 DE JUNHO DE 2026. Empresa Vencedora:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA/MG
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG
Valor citado:
R$ 20.208,00
Diário Eletrônico Município de Crucilândia – MG
Crucilândia, 14 de setembro de 2026 – Diário Oficial Eletrônico– ANO XII | Nº 938 Lei No. 1078 de 12/02/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PAL nº 77/2026,
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 39/2026– OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS,
ELETROELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À
ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA/MG. Empresas Vencedoras:
BRAVANTE COMERCIO LTDA - 52.876.712/0001-72, ata 176/2026, valor R$ 20.139,90, CENTER COPY IMPORTAÇÃO
E INFORMATICA LTDA ME - 11.268.379/0001-31, ata 177/2026, valor R$ 20.208,00, FENIX SERVICOS E PRODUTOS
LTDA - 62.022.360/0001-41, ata 178/2026, valor R$ 6.877,78, GOMIDE SOLUTIONS LTDA - 58.988.976/0001-02, ata
179/2026, valor R$ 13.192,00, HM Informatica LTDA - 34.240.500/0001-12, ata 180/2026, valor R$ 4.975,40, JOSE
SOARES RAIMUNDO CPF 75292378615- ME - 02.640.254/0001-08, ata 181/2026, valor R$ 1.184,43, JPG SOLUÇÕES
INTEGRADAS LTDA - 54.828.929/0001-32, ata 182/2026, valor R$ 3.000,00, JWR MOVEIS LTDA - 63.531.583/0001-
05, ata 183/2026, valor R$ 5.304,00, K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - 09.251.627/0001-
90, ata 184/2026, valor
CNPJ: 18.025.940/0001-09
www.itajuba.mg.gov.br - Instagram: @itajubanasredes
MODELO DE ADITIVO OU APOSTILA 0052758 SEI 26.1.000022929-2 / pg. 2
https://itajuba.sei.mg.gov.br/verificarautenticidade
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 815A | Página 10 de 19
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO REF.
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2026, REFERENTE AO
PROCESSO LICITATÓRIO N. 039/2026,
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2026.
ATA ELETRÔNICA N. º13/2026.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (SECOS E PERECÍVEIS), PARA ATENDER
À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
Pelo presente Termo de Aditamento celebrado de um lado o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica
de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.025.940/0001-09, com sede localizada na Avenida
Doutor Jerson Dias, n.º 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, neste ato
representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. WANDER WILSON CHAVES, inscrito no
CPF/MF sob o n°. 263. XXX.XXX.68, doravante simplesmente denominado de CONTRATANTE e a
empresa MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA – EPP CNPJ nº 38.695
Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
por: AC DIGITALSIGN RFB G3 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz
Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
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DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 815 | Página 50 de 51
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Pregão Eletrônico nº 07/2026
Processo de Contratação nº 26/2026
A Câmara Municipal de Itajubá torna público que fará realizar Pregão Eletrônico a fim
de contratar empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância desarmada
e segurança patrimonial com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de
materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, 24 horas, nas
dependências da Câmara Municipal de Itajubá e estacionamento, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e termo de referência disponível no website:
http://www.itajuba.cam.mg.gov.br na aba de licitações.
Itajubá, 14 de setembro de 2026.
INFORMAÇÕES GERAIS
Data de abertura das
propostas:
29 de setembro de 2026 13 horas.
Critério de Julgamento Menor Preço unitário (valor mensal)
Endereço da disputa
1.1 O objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
Órgão
Câmara Municipal de Itajubá
SILVA:02230157760
Assinado de forma digital por ANDRE
CARLOS ALVES DA SILVA:02230157760
Dados: 2026.09.14 16:54:50 -03'00'
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 815 | Página 39 de 51
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 05/2026
Aos 11 de setembro de 2026 , a Câmara Municipal de Itajubá, com sede na Avenida Cesário Alvim,
566, Centro, Itajubá – MG, inscrita no CNPJ sob o nº 00.993.308/0001-85 , neste ato representado
por seu Presidente, Silvio César Vieira , em face da classificação das propostas apresentadas no
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2026 ; resolve registrar os preços, conforme
especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, o
referido preço, oferecido pela empresa COFFEE BREAK MAJESTOSA LTDA , inscrita no CNPJ sob o
nº 06.154.162/0001-60 , com sede na Rua Maria Celestina Pereira dos Santos , 75 , bairro
Rebourgeon , CEP nº. 37503362 , no Município de Itajubá , neste ato representada pelo(a) Sr(a).
TEREZINHA DE FÁTIMA MACHADO DANIEL , devidamente qualificado nos autos, cuja proposta foi
classificada em primeiro lugar no certame.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas novas e originais, destinadas à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Município de Morro do Chapéu/BA, mediante critério de julgamento por maior desconto percentual sobre a tabela oficial de fabricante/montadora, sob regime de execução por preço unitário. 1
Públicas Brasileira - ICP Brasil.
Edição 3.990 | Ano 14
14 de setembro de 2026
Certificação Digital: DEK6IGSM-NHTAKNM2-PZPXO5NA-VHEVMMPH
Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO
Pregão Eletrônico SRP 027/2026
Recorrente: JCA PEÇAS LTDA
Recorrida: JACODIESEL AUTO PEÇAS LTDA
OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de peças automotivas novas e
originais, destinadas à manutenção preventiva e
corretiva da frota de veículos do Município de
Morro do Chapéu/BA, mediante critério de
julgamento por maior desconto percentual sobre
a tabela oficial de fabricante/montadora, sob
regime de execução por preço unitário.
1. RESUMO DO RECURSO ADMINISTRATIVO
Trata-se de Recurso Administrativo interposto no âmbito do Processo
Administrativo nº 198/2026, relativo ao Pregão Eletrônico SRP nº 027/2026,
promovido pelo Município de Morro do Chapéu/BA, destinado à formação de
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de peças automotivas necessárias à manutenção preventiva e
corretiva da frota municipal. O próprio Documento de Formalização da Demanda
identifica a necessidade de assegurar a disponibilidade contínua
Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas, visando atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencentes ao município de Morro do Chapéu/BA, que teve como vencedora a empresa JACODIESEL AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.981.675/0001-00, com
Valor citado:
R$ 3.000.000,00
2
AVISO
AVISO Certificação Digital: 2MDEXUBL-DXTFSANR-Y2X4VWY9-8MENHL2M
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AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, em especial o art. 71, Inciso IV, ADJUDICA
e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico 027/2026, critério de julgamento Maior Desconto, cujo
objeto é a Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas, visando
atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencentes
ao município de Morro do Chapéu/BA, que teve como vencedora a empresa JACODIESEL
AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.981.675/0001-00, com valor global estimado da
licitação em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) com percentual de desconto aplicado de
50% (cinquenta por cento) resultando em R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais),
14 de setembro de 2026. Juliana P. Araújo Leal– Prefeita
Ata):
Item Descrição
Quant.
Atual
Und.
Preço
Aterior R$
Preço
Atual R$
Dif.
R$
V. Total R$
Acrescido
1 ALCOOL COMBUSTIVEL IITABATAN 45.000 LITRO 4,60 5,29 0,69 31.050,00
2 GASOLINA COMUM ITABATAN 510.000 LITRO 6,35 7,19 0,84 428.400,00
3 DIESEL COMUM ITABATAN 220.000 LITRO 6,01 7,79 1,78 391.600,00
4 DIESEL S10 ITABATAN 300.000 LITRO 6,05 7,89 1,84 552.000,00
Total do Termo Aditivo R$ 1.403.050,00
DATA ASSINATURA: 18/03/2026.
Edição 4.493 | Ano 16
14 de setembro de 2026
Certificação Digital: VITV2AMT-RZ6HEW3J-QGAPOF23-IWDXOFEN
Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br
DISPENSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL5-2026-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS + ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO
2026-09-14T16:12:38-0300
LOTE 1 - MUCURI SEDE
Item Especificação Qtd. Unid. Unit. R$ Total R$
1 ALCOOL COMBUSTÍVEL MUCURI SEDE 60.000 LITRO 4,29 257.400,00
2 GASOLINA COMUM MUCURI SEDE 370.000 LITRO 5,99 2.216.300,00
3 DIESEL COMUM MUCURI SEDE 220.000 LITRO 5,91 1.300.200,00
4 DIESEL S10 MUCURI SEDE 250.000 LITRO 6,09 1.522.500,00
Total do Lote 01 R$: 5.296.400,00
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração
3.2. Além do gerenciador, são órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:
I - Secretaria Municipal de Educação;
II - Secretaria Municipal de Saúde;
Edição 4.493 | Ano 16
14 de setembro de 2026
ATADE REGISTRODE PREÇOS + ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO
Certificação Digital: VITV2AMT-RZ6HEW3J-QGAPOF23-IWDXOFEN
Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br
____________________________________________________________________________________________________________________________
Modelo adaptado a partir da Minuta Modelo para Ata de Registro de Preços desenvolvido pela Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da
Consultoria-Geral da União e aprovada pela Secretaria de Gestão e Inovação – Versão Atualizada em maio/2023
2
III - Secretaria Municipal de Assistência Social.
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública Municipal que não participaram do
procedimento de
Edição 4.493 | Ano 16
14 de setembro de 2026
DISPENSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL5-2026-3 ATADE REGISTRODE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS + ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Certificação Digital: VITV2AMT-RZ6HEW3J-QGAPOF23-IWDXOFEN
Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
ESTADO DA BAHIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2060/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL5-2026-3
O MUNICÍPIO DE MUCURI (BA), através de sua Comissão Permanente de Licitações, vem, nos termos do art. 75,
Inciso II, da Lei nº 14.133/21, tornar público que pretende fazer a contratação de empresa especializada em serviços
de dedetização, desinsetização e desratização para atender as necessidades do Hospital Municipal São José (distrito
de Itabatã) e da Unidade de Pronto Atendimento – UPAM (sede do município de Mucuri/BA), manifestando, por este
aviso, o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, afim de que seja
selecionada a proposta mais vantajosa:
1. Os interessados deverão enviar propostas para o e-mail [email protected] até o dia 17/09/2026 ou
protocolar na Sala de Licitações, na Avenida Petrobrás
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.