Constitui objeto deste termo de aditivo de valor para prestação de serviços de locação de programas de informática (Softwares), referentes aos sistemas (Com hospedagem web/nuvem), englobando os serviços de instalação, licença de uso, implantação, conversão, treinamento, customização, manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e atendimento técnico para os Softwares, em atendim
Órgão
Câmara de Vereadores e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Ipiranga/Pr
Valor citado:
R$ 152.270,94
RUA TUPÃ, 1643, JARDIM UNIVERSO, Cep:
87.060-510, na cidade de Maringá/PR.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto deste termo de aditivo de valor para prestação de serviços de locação de
programas de informática (Softwares), referentes aos sistemas (Com hospedagem
web/nuvem), englobando os serviços de instalação, licença de uso, implantação, conversão,
treinamento, customização, manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e
atendimento técnico para os Softwares, em atendimento às Unidades da Administração
Pública Municipal, Câmara de Vereadores e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
de Ipiranga/Pr., de acordo com o Termo de Referência constante no Anexo I: Lote nº 01 do
Edital de Pregão Eletrônico nº. 28/ 2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO
De acordo com a cláusula sexta do instrumento inicial, combinado com o artigo 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/93, fica acrescido ao valor inicial do contrato R$ 152.270,94 (cento e cinquenta
e dois mil, duzentos e setenta reais e noventa e quatro centavos), para a execução do objeto
contratado pela CONTRATADA à CONTRATANTE.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
03.001.04.122.0003.2005
27 03.001.04.122.0003.2.005.3.3.90.40.00.0
03.001.04.128.0004.2006
33 03.001.04.128.0004.2.006.3.3.90.40.00.0
04.001.04.121.0006.2009
55 04.001.04.121.0006.2.009.3.3.90.40.00.0
541 04.001.04.121.0006.2.009.3.3.90.40.00.0
607 04.001.04.121.0006.2.009.3.3.90.40.00.0
05.001.04.123
Marca: N ELEVADORES Modelo: PNE
Valor Unit.: 139.800,00
Quant.: 1 Total: 139.800,00LOTE 1 Num: 661 Lance: 139.800,00
VALDIONEI PEREIRA DE SOUZA ELEVADORES 19.221.369/0001-52 139.800,00
1 de 1Gerado em: 11/09/2026 16:13:58
MUNICIPIO DE IPIRANGA
IPIRANGA-PR
Edição 2.641 | Ano 2026
14 de setembro de 2026
RESULTADOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 08/2026
Certificação Digital: AS7SJ9WJ-1CLWMNGY-PHRF7WWC-LKXUKETZ
Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
1 de 1 Gerado em: 11/09/2026 15:58:59
MUNICIPIO DE IPIRANGA
IPIRANGA-PR
ADJIDICAÇÃO DO PROCESSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026
Processo Administrativo Nº 167/2026
Tipo: AQUISIÇÃO PARCELADA
PREGOEIRO: ELIANE GOTTEMS
Data de Publicação: 21/08/2026 08:26:26
TOTAL DO PROCESSO: 30.000,00
SIGATEL OPERACOES DE TELEFONIA LTDA 05.257.922/0001-00 30.000,00
LOTE 1
Item: 1
Quant.: 1
Unidade: MÊS
Num: 177 Lance: 30.000,00
Marca: Própria Modelo: Própria
Total: 30.000,00
Descrição: Disponibilização de Link SIP, 30 canais com 100 DDR's com ligações simultâneas ilimitada para fixo e
móvel nacional, com portabilidade dos números atuais.
Quantidade: 12 Val. Ref.: 699,00 Valor Unit.: 492,00 Total Item: 5.904,00
Item: 2 Unidade: MÊS Marca: Utech/Yealink/Grandstream Modelo:
Ip2002E/t43u/exp43/T30p/w73h/w70B/
ht812
Descrição: Serviços
PORTARIA
PORTARIAS DECRETO
DECRETO Nº 106/2026 AVISO
AVISO DE RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 08/2026 RESULTADODE PROCESSO
RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 ADJUDICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 08/2026 REPUBLICAÇÃO EXTRATO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 153/2026
Registro de Preços para eventual aquisição de chapas de aço para confecção de placas de regulamentação, advertência, painéis indicativos e placas complementares utilizados no município de Londrina
Órgão
Fundo de Urbanização de Londrina
Valor citado:
R$ 1.088.454,00
Sessão
Sessão em 06/10/2026, 00:00
de Londrina – CMTU-LD, gestora do Fundo de
Urbanização de Londrina, torna público a divulgação do Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, parte integrante do Processo Administrativo n.º
024/2026-FUL. Recebimento das propostas: até 08h30min do dia 06/10/2026. Início da disputa a partir das 09 horas do dia 06/10/2026. Critério de
julgamento: Menor Preço Unitário; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de chapas de aço para confecção de placas de
regulamentação, advertência, painéis indicativos e placas complementares utilizados no município de Londrina. Valor máximo: R$ 1.088.454,00 (um
milhão, oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Os interessados poderão acessar o Edital nos sites: <licita.cmtuld.org>;
<https://bll.org.br>; Portal Nacional de Contratações Públicas <https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1> ou na
pesquisa pública do SEI Londrina <https://portal.londrina.pr.gov.br/menu-servicos-online-sei>, mediante consulta ao processo nº 62.014520/2026-12;
Demais informações na Rua Professor João Cândido, 1.213, Centro, Londrina – PR, CEP 86010-001, Fone: (43) 3379-7945 – Gerência de Licitações
e Suprimentos. Londrina, 11 de setembro de 2026. Renan Vinicius Salvador/Diretor Presidente e Cristiane Favoreto Wentz/Diretora AdministrativoFinanceira.
https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0
prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2026, passando a vencer em 21/09/2027, e O reajuste contratual
Órgão
Autarquia Municipal de Saúde de Londrina e de apólice de seguro
Valor citado:
R$ 8.430,93
compõem a frota da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina e de apólice de seguro para passageiros, motoristas, monitores,
servidores e terceiros que venham a utilizar estes referidos veículos.
OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2026, passando a vencer em
21/09/2027, e O reajuste contratual.
VALOR: R$ 8.430,93 (oito mil quatrocentos e trinta reais e noventa e três centavos)
PROCESSO SEI N.º: 19.008.034101/2026-80
DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026.
O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
PRIMEIRA ATA COMPLEMENTAR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0681/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0283/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0165/2025
CONTRATADA: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
REPRESENTANTE: Maicon Cordova Pereira
SÓCIO(S): Anacleto Ferrari, Ilizeni Ines Voltolini Ferrari, Gabriela Vitoria Ferrari e Thiago Andre Ferrari
CNPJ: 00.802.002/0001-02
OBJETO DA ATA: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos
OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento o acréscimo no valor de R$ 2.003,18 (dois mil e três reais e dezoito centavos), sobre o valor
original do lote 64, item 1, que representa aproximadamente 24,6667% da solicitação da AMS para o referido lote, na Ata de Registro de Preços
0681/2025 nos termos do art. 123, § 3º do Decreto nº 1462/2022, alterado através do Decreto 236/2024, que passa ser a seguinte:
CEP 86.990-000, telefone (44) 99116-3124, email [email protected], inscrita no CNPJ sob o n.º 58.545.693/0001-88, neste ato representada por Edinho Antonini, inscrito no CPF
sob o n.º 046.141.469-45, portador da cédula de identidade RG n.º 8411851-6, a seguir denominada DETENTORA DA ATA, classificada com os
respectivos itens e preços homologados em Edital que, ao final, estas subscrevem, têm entre si justo e convencionado neste ato para seus efeitos
jurídicos e legais."
PROCESSO SEI N.º: 19.008.131327/2026-28
DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026.
O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
PAR - PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – 60.023668/2026-68
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0058/2026 - 18432533 (19.008.057078/2026-00)
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PAR (SEI Nº 19032423)
Fica a empresa ARMANDO SEMEGHINI NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 52.046.008/0001-92 NOTIFICADA e INTIMADA a apresentar DEFESA
PRÉVIA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação da notificação no Jornal Oficial de Londrina, referida
notificação também será encaminhada por meio de mensagem eletrônica para o e-mail informado pela empresa no seu cadastro no Sistema SEI,
conforme disposto expressamente no Edital/Contrato.
A Defesa Prévia deverá ser apresentada através de peticionamento eletrônico intercorrente, exclusivamente no Processo SEI n° 60.023668/2026-
68, assim, não será aceito
DO APOSTILAMENTO: Fica reajustado o presente contrato em decorrência da variação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo no período de 08/2025 a 07/2026, correspondente a aproximadamente 4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), equivalente a um acréscimo de R$ 567.569,18 (quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e dezoito centavo
Valor citado:
R$ 15.395.000,00
escolar - Lote 13 Espírito Santo.
a) O acréscimo no valor de R$ 323.047,68 (trezentos e vinte e três mil quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), o que representa
aproximadamente 6,28% do valor inicial atualizado do contrato, conforme Art. 124, I, a e Art. 125 da Lei 14.133/21.
Parágrafo único. Ficam convalidados os atos praticados desde 25/05/2026 até a data de assinatura do presente termo aditivo (19039544).
VALOR: R$ 323.047,68 (trezentos e vinte e três mil quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos)
PROCESSO SEI Nº: 19.022.092732/2026-35
DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026
O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º: SMGP-0113/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º: PGE/SMGP-0138/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: PAL/SMGP-0231/2025.
CONTRATADA: VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 07.268.152/0004-61.
SÓCIO(S): Júlio Eduardo Costa Santos; Carlos Eduardo Vianna Santos.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Fica reajustado o presente contrato em decorrência da variação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo no período de 08/2025 a 07/2026, correspondente a aproximadamente 4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por
cento), equivalente a um acréscimo de R$ 567.569,18 (quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos),
passando o valor total da contratação de R$ 15.395.000,00 (quinze milhões, trezentos e noventa e cinco mil
Ouro Verde do Oeste/PR14/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 46/2025Outros
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº
Sendo assim,
são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de
Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de
acordo com a Lei 11.419.
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Extrato de Punição
Extrato de Punição 4/2026, de 14 de setembro de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº 004/2026 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 080/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2025 – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 148/2025
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE – EXTRATO DE PUNIÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº 004/2026 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 080/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2025 – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 148/2025
EMPRESA: IGEHAL SEGURANÇA LTDA inscrita no CNPJ nº 22.884.201/0001-31.
MOTIVO: Inexecução parcial da obrigação assumida.
PENALIDADE IMPOSTA: Impedimento de licitar e contratar com o Município de Ouro Verde do Oeste/PR
pelo período de três, termos do inciso III c/c o § 4º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 9.2, inciso II da
Cláusula Nona da Ata de Registro de Preços nº 148/2025.
Ouro Verde do Oeste-PR, 14 de setembro de 2026.
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO
DE OURO VERDE DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº
Aquisição de uniformes, destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Ouro Verde do Oeste – ACOV
Valor citado:
R$ 5.140,00
11.419.
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Extrato de Contrato - REF: Pregão Eletrônico
Extrato de Contrato - REF: Pregão Eletrônico 45/2026, de 14 de setembro de 2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS N°103/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 087/2026
MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS N°103/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 087/2026
MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE (80.880.107/0001-00) e FLOR DE SAL COMERCIAL LTDA
(67.858.776/0001-18). OBJETO: Aquisição de uniformes, destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis
de Ouro Verde do Oeste – ACOV. VALOR: R$5.140,00 (cinco mil, cento e quarenta reais). Contrato firmado em 14 de
setembro de 2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS N°104/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 087/2026
MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE (80.880.107/0001-00) e YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA (51.740.794/0001-60). OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs),
destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Ouro Verde do Oeste – ACOV. VALOR: R$2.146,00 (dois
mil, cento e quarenta e seis reais). Contrato firmado em 11 de setembro de 2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS N°105/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 087/2026
MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE (80.880.107/0001-00)
Ordinária
Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Setembro de 2026
MUNICÍPIO DE GRAVATAI
Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência
EXTRATO DA ARP Nº 522/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 522/2026 – Contratada: DINDA CARNES LTDA – CNPJ: 22.370.374/0001-31 –
Licitação: Pregão Eletrônico nº 125/2026 – Objeto: Aquisição de carnes - Data da Assinatura: 09/09/2026.
Portaria
Portaria 6837/2026, de 14/09/2026
Retifica a Portaria nº 6.192/2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, e por solicitação do Processo nº 159.217/2026,
R E S O L V E:
Retificar a Portaria nº 6.192, de 14 de agosto de 2026, que concede saldo de férias regulamentares, referente à servidora
MARGARETE ASSIS DA SILVA, matrícula n° 37549-3. Onde consta: 01/09/26, leia-se: 21/09/26.
COMUNIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 14 de setembro de 2026.
Rodrigo Silveira da Silva,
Secretário Municipal da Administração,
Modernização e Transparência.
_____________________________________________________________________________
Portaria 6838/2026, de 14/09/2026
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025
da Ata de Registro de Preço nº 542/2026 – Contratada: DEIVID DO NASCIMENTO SECRETTI – CNPJ:
60.822.375/0001-69 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 143/2026 – Objeto: Aquisição de mobiliários - Data da
Assinatura: 10/09/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 543/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 543/2026 – Contratada: INDUSTRIA E METALURGICA LTDA – CNPJ:
43.633.468/0001-26 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 143/2026 – Objeto: Aquisição de mobiliários - Data da
Assinatura: 10/09/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 544/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 544/2026 – Contratada: GRATTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E
SERRALHERIA LTDA – CNPJ: 31.347.547/0001-91– Licitação: Pregão Eletrônico nº 143/2026 – Objeto: Aquisição de
mobiliários - Data da Assinatura: 10/09/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 545/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 545/2026 – Contratada: ALFA LICITAÇÕES LTDA – CNPJ: 22.609.215/0001-47
– Licitação: Pregão Eletrônico nº 143/2026 – Objeto: Aquisição de mobiliários - Data da Assinatura: 10/09/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 513/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 513/2026 – Contratada: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 19.316.524/0001-14 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 129/2026 – Objeto: Aquisição de
materiais hospitalares - Data da Assinatura: 10/09/2026.
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2816 - Ordinária
CNPJ: 35.454.993/0001-56 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 044/2026 – Objeto: Aquisição de itens de cama mesa e
banho - Data da Assinatura: 09/09/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 532/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 532/2026 – Contratada: SCHOOL CENTER INDÚSTRIA DE MÓVEIS ESCOLARES
LTDA – CNPJ: 09.074.533/0001-92 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 083/2026 – Objeto: Aquisição de mobiliários para
escritório - Data da Assinatura: 10/09/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 533/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 533/2026 – Contratada: P C P G DE JESUS – CNPJ: 57.693.866/0001-42 –
Licitação: Pregão Eletrônico nº 083/2026 – Objeto: Aquisição de mobiliários para escritório - Data da Assinatura:
10/09/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 535/2026
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2816 - Ordinária
Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Setembro de 2026
MUNICÍPIO DE GRAVATAI
Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 535/2026 – Contratada: GRATTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E
SERRALHERIA LTDA – CNPJ: 31.347.547/0001-91 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 083/2026 – Objeto: Aquisição de
mobiliários para escritório - Data da Assinatura: 10/09/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 536/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 536/2026 – Contratada: ALFA LICITAÇÕES LTDA – CNPJ: 22.609.215/0001-47
– Licitação: Pregão Eletrônico nº 083/2026 – Objeto: Aquisição de
02.883.607/0001-92 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 153/2021 – Objeto:
Acréscimo e supressão - Data da Assinatura: 06/02/2026.
EXTRATO DO AD Nº 01 DO CEO Nº 002/2025
Extrato do Termo Aditivo nº 01 do Contrato de Empreitada de Obra nº 002/2025 – Contratada: FATORENG
CONSTRUCOES E RESTAUROS LTDA - CNPJ: º 7.853.422/0001-10 – Licitação: CP nº 001/2025 – Objeto: Acréscimo -
Data da Assinatura: 30/01/2026.
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2816 - Ordinária
Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Setembro de 2026
MUNICÍPIO DE GRAVATAI
Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência
EXTRATO DO AP Nº 02 DO CPS Nº 035/2025
Extrato do Termo de Apostilamento nº 02 do Contrato de Prestação de Serviço nº 035/2025 – Contratada: URBAN
SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 2.964.775/0001-66 – Licitação: Dispensa Emergencial nº 045/2025 – Objeto:
Inclusão de dotação - Data da Assinatura: 06/01/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 529/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 529/2026 – Contratada: F A FLY UTILIDADES LTDA – CNPJ: 51.651.372/0001-19
– Licitação: Pregão Eletrônico nº 044/2026 – Objeto: Aquisição de itens de cama mesa e banho - Data da Assinatura:
09/09/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 530/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 530/2026 – Contratada: INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SGEURANÇA MAC
LTDA – CNPJ: 43.301.274/0001-23 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 044/2026 – Objeto: Aquisição de
– Contratada: MECANICAPINA
LIMPEZA URBANA LTDA - CNPJ: 02.207.800/0001-03 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 342/2022 – Objeto: Prorrogação
de prazo e supressão - Data da Assinatura: 23/03/2026.
EXTRATO DO AD Nº 04 DO CPS Nº 166/2022
Extrato do Termo Aditivo nº 04 do Contrato de Prestação de Serviço nº 166/2022 – Contratada: MECANICAPINA
LIMPEZA URBANA LTDA - CNPJ: 02.207.800/0001-03 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 342/2022 – Objeto: Prorrogação
de prazo e supressão - Data da Assinatura: 23/03/2026.
EXTRATO DO AP Nº 03 DO CPS Nº 029/2025
Extrato do Termo de Apostilamento nº 03 do Contrato de Prestação de Serviço nº 029/2025 – Contratada: FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE PESQUISAS CONÔMICAS - FIPE- CNPJ: 43.942.358/0001-46 – Licitação: Dispensa nº 038/2025 – Objeto:
Alteração de fiscal - Data da Assinatura: 18/03/2026.
EXTRATO DO AP Nº 01 DO CEO Nº 010/2025
Extrato do Termo de Apostilamento nº 01 do Contrato de Empreitada de Obra nº 010/2025 – Contratada: CREARE
SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 45.664.288/0001-37 – Licitação: Concorrência nº 004/2025 – Objeto:
Dotação - Data da Assinatura: 10/03/2026.
EXTRATO DO AD Nº 03 DO CPS Nº 002/2025
Extrato do Termo Aditivo nº 03 do Contrato de Prestação de Serviço nº 002/2025 – Contratada: CREARE SOLUÇÕES
EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 45.664.288/0001-37 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 282/2024 – Objeto: Acréscimo e
supressão - Data da Assinatura: 03/03/2026.
EXTRATO DO AD
ECONÔMICAS – FIPE - CNPJ: 43.942.358/0001-46 – Licitação: Dispensa nº
038/2025 – Objeto: Alteração de dotação - Data da Assinatura: 01/09/2026.
EXTRATO DO AP 05 DO CPS Nº 071/2024
Extrato do Termo de Apostilamento nº 05 do Contrato de Prestação de Serviços nº 071/2024 – Contratada:
RENOVARE BR ASSESSORIA SERVIÇOS SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA - CNPJ: 00.695.978/0001-15 – Licitação: Pregão
Eletrônico nº 105/2024 – Objeto: Repactuação - Data da Assinatura: 14/08/2026.
EXTRATO DO AP 01 DO CLOC Nº 001/2020
Extrato do Termo de Apostilamento nº 01 do Contrato de Locação de Imóvel nº 001/2020 – Contratada: MARIANI
GOMES SCHONARDIE e NELSON ROBERT SCHONARDIE - CPF: 562.804.750-34 e 688.774.200-49 – Licitação: Dispensa
nº 257/2019 – Objeto: Fiscal - Data da Assinatura: 18/08/2026.
EXTRATO DO AP 011 DO CPS Nº 053/2023
Extrato do Termo de Apostilamento nº 011 do Contrato de Prestação de Serviços nº 053/2023 – Contratada: DCS-CL
CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - CNPJ: 95.258.174/0001-65 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 080/2023 –
Objeto: Dotação - Data da Assinatura: 11/08/2026.
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2816 - Ordinária
Gravataí - Rio Grande do Sul, 14 de Setembro de 2026
MUNICÍPIO DE GRAVATAI
Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência
EXTRATO DO AD Nº 09 DO CLOC Nº 002/2017
Extrato do Termo Aditivo nº 09 do Contrato de Locação de Imóvel nº 002/2017 – Contratada: SILVIA
Serviços de assessoramento técnico, avaliação, qualificação e formação continuada do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Gravataí/RS - Data da
Administração, Modernização e Transparência
Outros
Outros 7007/2026, de 14/09/2026
Publicação dos extratos de apostilamentos, aditivos, atas e contratos no período de 10/09/2026 a 14/09/2026.
EXTRATO DO CPS Nº 069/2026
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2026 – Contratada: GIOVANNI ALVES BORGES E SILVA ME - CNPJ:
29.735.562/0001-65 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 126/2026 – Objeto: Serviços de assessoramento técnico,
avaliação, qualificação e formação continuada do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de
Gravataí/RS - Data da Assinatura: 03/09/2026.
EXTRATO DO CPS Nº 070/2026
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 070/2026 – Contratada: RFC RASTREAMENTO DE FROTAS LTDA -
CNPJ: 19.078.854./0001-19 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 151/2026 – Objeto: Locação de equipamentos e sistemas
(hardware/software) - Data da Assinatura: 09/09/2026.
EXTRATO DO CPS Nº 071/2026
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 071/2026 – Contratada: PRATESTUR TRANSPORTES LTDA - CNPJ:
57.437.534/0001-05 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 181/2026 – Objeto: Serviço de transporte de passageiros - Data
da Assinatura: 08/09/2026.
EXTRATO DO CPS Nº 066/2026
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 066/2026 – Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL – SENAC/RS - CNPJ: 03.422.707/0001-84 – Licitação: Dispensa Presencial nº 054/2026 – Objeto:
atualização dos valores dos itens, conforme tabela abaixo: Item Fornecedor Produ to % DESCONT O - LICITAÇÃ O Valor atualiz ado 1 S S COMERCIO DE COMBUST IVEIS AS CNPJ: 01.991.461/0011-08 Gasoli na comu m 10,9% R$ 5,60 2 S S COMERCIO DE COMBUST IVEIS AS CNPJ: 01.991.461/0011-08 Gasoli na aditiva da 9,3% R$ 5,85 3 S S COMERCIO DE COMBUST IVEIS AS CNPJ: 01.991.461/0011-08 Óleo Diesel S-500 14% R$ 5,5
Valor citado:
R$ 5,85
publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MARAU
Aos 14 dias do mês de setembro de 2026
NAURA BORDIGNON
Prefeita Municipal de Marau
REGISTRE E PUBLIQUE-SE
Greici Dalacorte Borelli
Secr. Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MARAU
Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017
Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano X | Edição nº 2161 Página 4 de 16
Município de Marau - RS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
15/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 25/2026
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a atualização dos
valores dos itens, conforme tabela abaixo:
Item Fornecedor Produ
to
%
DESCONT
O -
LICITAÇÃ
O
Valor
atualiz
ado
1 S S COMERCIO DE COMBUST
IVEIS AS
CNPJ: 01.991.461/0011-08
Gasoli
na
comu
m
10,9% R$ 5,60
2 S S COMERCIO DE COMBUST
IVEIS AS
CNPJ: 01.991.461/0011-08
Gasoli
na
aditiva
da
9,3% R$ 5,85
3 S S COMERCIO DE COMBUST
IVEIS AS
CNPJ: 01.991.461/0011-08
Óleo
Diesel
S-500
14% R$ 5,50
4 S S COMERCIO DE COMBUST
IVEIS AS
CNPJ: 01.991.461/0011-08
Óleo
Diesel
S-10
15,4% R$ 5,37
Marau - RS, 14 de setembro de 2026.
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Apostilamentos
Apostilamentos
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MARAU
Conforme Lei Municipal
Registro de Preços para serviços de pintura mecanizada de sinalização viária horizontal
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI
Nº 1218 - Ordinária
Panambi - Rio Grande do Sul, 14 de Setembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI
Decreto
Decreto 92/2026, de 14/09/2026
Regulamenta o parcelamento do crédito tributário do Município de Panambi de que tratam os artigos 154 e 183 da Lei Municipal
3.330/2011 e dá outras providencias.
Clique aqui para visualizar na íntegra o Decreto Municipal nº 092/2026
Decreto 93/2026, de 14/09/2026
Regulamenta o parcelamento do crédito não tributário do município de Panambi, de que tratam os artigos da Lei Municipal nº 3.897,
de 24/09/2014 e dá outras providências.
Clique aqui para visualizar na íntegra o Decreto Municipal nº 093/2026
Outros
Outros 114/2026, de 14/09/2026
Edital.
Aviso de Suspensão temporária de Pregão Eletrônico nº 127/2026. Objeto: Registro de Preços para serviços
de pintura mecanizada de sinalização viária horizontal. Gustavo Cavalheiro Prefeito
Portaria
Portaria 838/2026, de 14/09/2026
Designa Gestor e Fiscais do Contrato nº 176/2026.
Clique aqui para visualizar na íntegra a Portaria nº 838/2026
Portaria 839/2026, de 14/09/2026
Concede Abono Permanência - NELI SEVERO.
Clique aqui para visualizar a íntegra da portaria nº 839/2026
Edital SMEC
Edital SMEC 33/2026, de 14/09/2026
https://panambi.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22JIBh2mYEgM4htwR%5C%2FPDY%2BduU5ju7r8O7mTZE9EeQANDH%5C%2Fbce8HjIh3RXwhGnjN0p1TRBRv%5C%2F4WsRpPMEl604oGOQNEB7XVAUDdT9mvX9UUhas%3D%22%3A%2226AWVxBWCOMMvbKV%5C
AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES DE ÉPOCA, MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS, PLANTAS ORNAMENTAIS, HORTALIÇAS E INSUMOS, CONFORME DEMANDA
Centro, CEP 95915-000, ou pelos telefones (51) 3782-2250 e WhatsApp (51) 3782-2252, de
segunda-feira a quinta-feira, no horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h e na sextafeira no horário das 8h às 13h.
Santa Clara do Sul, 14 de setembro de 2026.
Márcio Luiz Haas
Prefeito
Aviso de Contratação Direta
Aviso de Contratação Direta
Ano X | Edição nº 2161 | 14 de setembro de 2026 | Página 10 de 14
Município de Santa Clara do Sul - RS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL
1
ESCLARECIMENTO QUANTO À LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 1.893/2026
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES DE ÉPOCA, MUDAS DE ÁRVORES
NATIVAS, PLANTAS ORNAMENTAIS, HORTALIÇAS E INSUMOS, CONFORME
DEMANDA.
O Município de Santa Clara do Sul, por intermédio de seu Prefeito, ESCLARECE o
que segue:
Na redação do item 4.1 do Termo de Referência, onde lê-se “IN MAPA nº
17/2027”, leia-se “IN MAPA nº 17/2017, conforme segue:
4.1 Os participantes deverão estar de acordo com a regulamentação da IN MAPA nº
17/2017, apresentando o Registro Nacional de Sementes e Mudas – RENASEM, em situação
vigente, quando exigível para o fornecimento do respectivo produto.
Quanto a questão da MARCA na proposta, constante no
Contratação de empresa para construção de ginásio poliesportivo multiuso, localizado na Avenida América, nesta cidade
80/2024 – Concorrência 06/2023 – Aditivo 5
Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei.
Contratada: Bool Engenharia Ltda, representada pelo Sr. Mateus de Oliveira Ramos.
Objeto: Contratação de empresa para construção de ginásio poliesportivo multiuso, localizado na Avenida
América, nesta cidade. Protocolo: 75.815/2023. Prorrogação da vigência e execução: de 14 de setembro de
2026 até 15 de março de 2028. Base legal: Lei Federal nº 8.666/1993. Data de assinatura: 14 de setembro
de 2025.
ANDERSON MANTEI,
Prefeito Municipal.
Edital
Edital
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa/RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 - REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de
gêneros alimentícios em geral e ração para cachorro foi SUSPENSO para revisão na descrição de itens.
OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Ademir Rosa
Coordenador da Unidade Central de Compras
Diário Oficial do Município
Edição Nº 1014 - Ordinária
Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 14 de Setembro de 2026
3 / 6
MUNICIPIO DE SANTA ROSA
Portaria
PORTARIA N.º 754, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.