Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada para realização de capacitações teórico-práticas presenciais destinadas aos profissionais da rede municipal de saúde de João Ramalho/SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

Valor citado:

R$ 22.000,00

EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2026 Processo Administrativo: Nº 086/2026. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº 035/2026, com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO, CNPJ nº 46.444.790/0001-03. Contratada: ALEXANDRE PERES CANGUSSU ***514588**, CNPJ nº 30.376.589/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de capacitações teórico-práticas presenciais destinadas aos profissionais da rede municipal de saúde de João Ramalho/SP. Valor Global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), sendo R$ 11.000,00 (onze mil reais) referentes ao Módulo I e II, e R$ 11.000,00 (onze mil reais) referentes ao Módulo III. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 29 de outubro de 2026. Signatários: Dirce da Conceição Búbola Valejo (Prefeita Municipal) pela Contratante, e Alexandre Peres Cangussu (Representante Legal) pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO, inscrita no CNPJ sob o nº 46.444.790/0001-03. Contratada: P S DE SOUSA MAQUINAS, inscrita no CNPJ sob o nº 54.825.313/0001-08. Processo Administrativo: Nº 78/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 33/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com base específica

Contratação de empresa especializada para execução de obra emergencial de reconstrução de contenção em trecho do canal com placas de concreto armado, sito à Avenida Antônio Frederico Ozanan, altura do nº. 4.649, Jundiaí - SP, cujo órgão gestor é a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SMISP

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SMISP

Valor citado:

R$ 391.773,80

Fornecimento futuro de CANETA PINCEL ATÔMICO, ALMOFADA PARA CARIMBO E OUTROS -  RP Considerando a previsão contida no artigo 23, inciso I, do Decreto nº 32.570, de 22 de fevereiro de 2023, fica cancelado o preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 248/2026, da empresa GIGLIOLA RAFAELA LOPES ME, referente ao item 2 - PILHA ALCALINA  PALITO AAA, COM 2 UNIDADES - código 3807 - cota principal, do Pregão Eletrônico acima mencionado, conforme elementos contidos nos autos. Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital. Jundiaí, 29 de outubro de 2026. THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas ATO DE AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Processo SEI nº 35542/2026 Dispensa de Licitação nº 108/26 I - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra emergencial de reconstrução de contenção em trecho do canal com placas de concreto armado, sito à Avenida Antônio Frederico Ozanan, altura do nº. 4.649, Jundiaí - SP, cujo órgão gestor é a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SMISP. II - Fundamento Legal: artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21. III - Contratada: ECOTHERRA TRANSPORTES, SERVIÇOS e LOCAÇÕES LTDA.- CNPJ 51.833.490/0001-48. IV - Valor global: R$ 391.773,80 (Trezentos e noventa e um mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta centavos). V - Período da contratação: 120 (cento e vinte) dias. VI - Justificativa: A contratação em caráter

Órgão

Prefeitura do Município de Macaubal/SP

Valor citado:

R$ 16.900,00

Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Art. 75, §3º, Lei N. 14.133/2021 PROCESSO N°: 66/2026 DISPENSA N°: 14/2026 Art. 75, II, Lei N. 14.133/2021 REFERENTE: Aquisição de aparelho de radiografia portátil e sensor de radiografia digital intraoral para o setor Odontológico do Município de Macaubal/SP, conforme Termo de Referência. A Prefeitura do Município de Macaubal/SP informa a todos interessados que está buscando no mercado menor preço global para a contratação: ITEM DESCRIÇÃO UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 Aparelho de Raio X Portátil para odontologia Und 01 R$16.900,00 R$16.900,00 02 Sensor de radiografia digital intraoral Und 01 R$12.900,00 R$12.900,00 OBS: OS INTERESSADOS DEVEM OBSERVAR A OBRIGATORIEDADE DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS, PARA PARTICIPAR DA DISPUTA, CONFORME EXIGIDO NOS DOCUMENTOS QUE INTEGRA O PRESENTE. Os interessados poderão encaminhar suas propostas, acompanhadas de cópia do contrato social, até 11/11/2026 às 17:00 através de protocolo na Praça Deputado Arlindo A. dos Santos, 235 – CEP 15.270-029 – Macaubal – SP, ou e-mail: [email protected] . (As propostas encaminhadas por e-mail deverão ser confirmadas pelo proponente no Setor de Licitação). Macaubal/SP, 06 de novembro de 2026. EDIVÂNEA APARECIDA DIAS DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Art. 75, §3º, Lei N. 14.133/2021 PROCESSO N°: 67/2026 DISPENSA N°: 15/2026 Art. 75, II,

consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Mira Estrela/SP. 1- LP CONFECCOES E COMERCIO TEXTIL – CNPJ N.º 65.668.577/0001-11 Valor total: R$ 2.535,00 (dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais)

Órgão

Câmara Municipal de Mira Estrela

Valor citado:

R$ 2.535,00

e-mail: [email protected] AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/21. REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2026. Saibam quantos virem a presente AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ou dela conhecimento tiverem, que, na Câmara Municipal de Mira Estrela, foi processado o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Mira Estrela/SP. 1- LP CONFECCOES E COMERCIO TEXTIL – CNPJ N.º 65.668.577/0001-11 Valor total: R$ 2.535,00 (dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais). Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, fez-se publicar a presente autorização. Mira Estrela, 06 de outubro de 2026. VALDECI GABRIEL DOMINGOS Presidente da Câmara Publicado na Imprensa Oficial do Município de Mira Estrela, denominado “Diário Oficial Eletrônico”, conforme artigo 50, parágrafo único da L.O.M.M.E. e no site oficial da Câmara: https://camaramiraestrela.sp.gov.br. DAIANE SOUZA DA FONSECA OLIVEIRA Secretária Legislativa Edição Nº 1255, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Página 2 PODER LEGISLATIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - UNIFORMES Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital

Valor citado:

R$ 9.726,80

FAMÍLIA E QUEABRAÇAM AUTORIZAÇÃO DE COMPRA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2065/26 INTERESSADO: Gabinete do Prefeito Gabinete do Prefeito Assunto: Aquisição de materiais destinados ao custeio, manutenção e conservação de viaturas integrantes do Corpo de Bombeiros do Município de Osasco - Emenda Parlamentar do Vereador Ralfi Silva. Trata-se de Processo Administrativo visando à aquisição de insumos para viaturas do Corpo de Bombeiros do Município de Osasco, com recursos de Emenda Parlamentar do Vereador Ralfi Silva, destinados ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito, conforme a legislação municipal vigente. Verifica que a contratação encontra fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação para contratações de pequeno valor, desde que devidamente justificadas e acompanhadas de pesquisa de preços. Constam nos autos os documentos essenciais previstos no art. 72 da referida Lei, especialmente justificada da demanda, estimativa de preços e indicação de fornecedor, demonstrando a regular instrução processual. Diante do exposto, não há óbice jurídico ao prosseguimento da contratação direta, sendo assim, autorizo que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação direta das empresas: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 39.859.999/0001-64, pelo valor global de R$ 9.726,80 (nove mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos); VITALIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita sob o CNPJ n°

Prestação de serviços de informática pela CONTRATADA, abrangendo os serviços relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Municipal de Finanças II – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ourinhos, 15 de outubro de 2026 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Contrato nº 100/2024 Contrato Prodesp nº PD024684 Processo nº 1169/2024. Dispensa de Licitação nº 127/2024. Objeto: Prestação de serviços de informática pela CONTRATADA, abrangendo os serviços relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos Contratada: Companhia De Processamento De Dados Do Estado De São Paulo – Prodesp I – À vista do constante no Processo Administrativo Eletrônico n° 1-009283/2026 de 06/10/2026, fica designado como gestor do contrato, o Sr. Victor da Silva Maranho, Guarda Patrimonial, em substituição ao anteriormente indicado. II – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2216 - Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 18 de 52 Ourinhos, 28 de outubro de 2026. Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO Contrato nº 18/2017 Processo Licitatório nº 32/2017 Dispensa de Licitação nº 17/2017 Locatária: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Locadora: Mariliza Cobianchi Garcia Objeto: Locação de 01 (um) imóvel propriedade localizado a Rua Cardoso Ribeiro nº 8, Centro, nesta cidade de Ourinhos, para funcionamento da Procuradoria Geral do Município. I – À vista

Prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 540/2025, PARA AQUISIÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E ARMÁRIOS

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 1.140,40

MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: M. DE L. TRINDADE DA SILVA – MOVÉIS OBJETO: Prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 540/2025, PARA AQUISIÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E ARMÁRIOS. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 06 /11/2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 12 /11/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 98/2025 – EDITAL: 111/2025 SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Administração ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLADO Nº: 34.152/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSULINA, PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL. CONTRATADA: DAKFILM COMERCIAL LTDA. VALOR: R$ 1.140,40 (um mil, cento e quarenta reais e quarenta centavos). RATIFICAÇÃO PREFEITORAL: RATIFICO, o parecer jurídico de fls. 124/136 e AUTORIZO, na forma da lei e da minuta de fls. 107/117, a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, oriunda da Requisição de Compras RC n.° 553/2026, apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de insulina Asparte (FIASP®) e sistema de aplicação de insulina (Caneta Novopen 4) com o objetivo de cumprir a decisão judicial contida no processo de n.º 1000322-48.2021.8.26.0428 em favor de G.A.M. mediante a contratação direta da empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 61.613.881/0001-00, pelo prazo de 6 (seis) meses a contar da assinatura do contrato

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Praça Almirante Tamandaré 16-19 - Paço

Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 45/82 Presidente Epitácio/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | Ano III | Edição nº 963 06/11/2026 Ano III | Edição nº963| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 46/82 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Praça Almirante Tamandaré 16-19 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 2016-0104 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2090 / 2026 PROCESSO DISPENSA Nº. 2090 / 2026 A Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em atendimento torna público que realizará Dispensa, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I e II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 4.183/2024 e demais legislação aplicável. RECEBIMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: INICIO: Do dia 09/11/2026 dás 08h00min até o dia 11/11/2026 às 17hs ENDEREÇO: Praça Almirante Tamandaré nº 16-19, Vila Santa Rosa – CEP 17470-000 – Presidente Epitácio – SP - Fone: (18) 2016-0104 E-MAIL: [email protected] HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF OBJETO DA CONTRATAÇÃO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Praça Almirante Tamandaré 16-19 - Paço

Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 23/82 Presidente Epitácio/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | Ano III | Edição nº 963 06/11/2026 Ano III | Edição nº963| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 24/82 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Praça Almirante Tamandaré 16-19 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 2016-0104 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2038 / 2026 PROCESSO DISPENSA Nº. 2038 / 2026 A Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em atendimento torna público que realizará Dispensa, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I e II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 4.183/2024 e demais legislação aplicável. RECEBIMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: INICIO: Do dia 09/11/2026 dás 08h00min até o dia 11/11/2026 às 17hs ENDEREÇO: Praça Almirante Tamandaré nº 16-19, Vila Santa Rosa – CEP 17470-000 – Presidente Epitácio – SP - Fone: (18) 2016-0104 E-MAIL: [email protected] HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF OBJETO DA CONTRATAÇÃO

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

pela execução da contratação: Fernanda Barbosa de Souza da Silva c) Justificativa detalhada dos motivos que levaram a necessidade de abertura do procedimento licitatório e/ou contratação por dispensa de licitação: Esta aquisição se justifica devido à necessidade de garantir o abastecimento de materiais odontológicos essenciais para a realização dos atendimentos nas unidades de saúde do município. Os materiais solicitados não serão contemplados no processo licitatório destinado à aquisição dos demais insumos odontológicos, sendo necessária sua aquisição para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A aquisição visa assegurar a continuidade dos serviços de saúde bucal, proporcionando condições adequadas de trabalho aos profissionais e evitando a falta de materiais que possa comprometer a realização dos procedimentos odontológicos e o atendimento à população. d) Relatório fotográfico: Não se aplica e) Local de entrega e respectivo horário de recebimento: Almoxarifado Rua Belo Horizonte, Nº 7-51, Vila Palmira, Presidente Epitácio/SP. Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira, das 07h às 17h. Exceto domingos e feriados. E-mail: [email protected] f) Qual a modalidade e dispositivo legal: Dispensa de licitação, para que possamos garantir a continuidade e a regularidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde. Pretendese com a presente aquisição, alcançar o menor custo possível para

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Praça Almirante Tamandaré 16-19 - Paço

Recursos; =; 1; TESOURO; Código; de; Aplicação; =; 110.0000; GERAL. Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027. Data de Assinatura: 15/10/2026. Presidente Epitácio/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | Ano III | Edição nº 963 06/11/2026 Ano III | Edição nº963| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 14/82 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Praça Almirante Tamandaré 16-19 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 2016-0104 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2010 / 2026 PROCESSO DISPENSA Nº. 2010 / 2026 A Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em atendimento torna público que realizará Dispensa, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I e II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 4.183/2024 e demais legislação aplicável. RECEBIMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: INICIO: Do dia 09/11/2026 dás 08h00min até o dia 11/11/2026 às 17hs ENDEREÇO: Praça Almirante Tamandaré nº 16-19, Vila Santa Rosa – CEP 17470-000 – Presidente Epitácio – SP - Fone: (18) 2016-0104 E-MAIL: [email protected] HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF OBJETO DA CONTRATAÇÃO

Órgão

Secretaria de Negócios Jurídicos

Estância Turística de Presidente Epitácio - “CIRURGICA UNIÃO LTDA. CNPJ: 04.063.331/0001-21, DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. CNPJ: 76.386.283/0001- 13 e REIS ALVES DROGARIA EPITÁCIO LTDA., CNPJ: 12.295.094/0001-52 ”. ASSUNTO: Procedimento de Dispensa de Licitação para aquisição de medicamentos éticos, para atender à 18 (dezoito) pacientes em atendimento a mandados judiciais, Proc’s 1003929-12.2018, 0100117-22.2021, 1003115-92.2021, 0013360-68.2010, 1004618-17.2022, 1004176-51.2022, 1001335-49.2023, 1000455- 33.2018, 1005020-06.2019, 1002033-02.2016, 0011457-56.2014, 1000296-95.2015, 0014068-79.2014, 1003619-59.2025, 18/2012, 1059/2003, 0002103-21.2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO O Excelentíssimo Sr. André Ferraz Lima, Prefeito Municipal e a Ilustríssima Sra Fernanda Barbosa de Souza da Silva, Secretária Municipal de Saúde da Estância Turística de Presidente Epitácio, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 3.457/2018 de 04/01/2018, em obediência ao Artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, RATIFICA E TORNA PÚBLICO os pareceres e decisões da Comissão Municipal de Contratações e da Secretaria de Negócios Jurídicos, quanto ao Procedimento de Dispensa de Licitação para aquisição de medicamentos éticos, para atender a 18 (dezoito) pacientes em atendimento a mandados judiciais, Proc’s 1003929-12.2018, 0100117-22.2021, 1003115-92.2021, 0013360-68.2010, 1004618- 17.2022, 1004176-51.2022, 1001335-49.2023, 1000455-33.2018

Destinado à prestação de serviços e assistência especializado de fornecimento de Nutrição Parenteral Domiciliar (NPP), com formulação diária destinada à paciente J.V.M.O. (D.N.: 25/05/2020), em cumprimento à ordem judicial proferida no

Órgão

Fundação Municipal de Saúde Licitações e Contratos Licitações e Contratos Rescisão Rescisão

de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 38818 LE CARD ADM. DE CARTÕES LTDA CNPJ 19.207.352/0001-40 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO 1.444.842,78 Rio Claro, 06 de novembro de 2026 MARCO AURELIO MESTRINEL Presidente da Fundação Municipal de Saúde Licitações e Contratos Licitações e Contratos Rescisão Rescisão EXTRATO DE TERMO TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2026 - CONTRATO Nº 07/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3543907.407.00019865/2025-62 OBJETO: Destinado à prestação de serviços e assistência especializado de fornecimento de Nutrição Parenteral Domiciliar (NPP), com formulação diária destinada à paciente J.V.M.O. (D.N.: 25/05/2020), em cumprimento à ordem judicial proferida no Processo nº 1009616-72.2021.8.26.0510 - A presente extinção contratual fundamenta-se no art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a extinção consensual do contrato, por acordo entre as partes, desde que haja interesse da Administração, e conforme previsto na Cláusula Décima Terceira - Da Extinção Contratual do Contrato nº 07/2026. Contratante: FMSRC - A extinção contratual decorre do falecimento

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E REGULARIDADE DAS INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTES EM PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Valor citado:

R$ 5.777,53

http://www.comprasbr.com.br http://www.comprasbr.com.br http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br http://www.comprasbr.com.br http://www.comprasbr.com.br http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br http://www.comprasbr.com.br http://www.comprasbr.com.br http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br http://www.comprasbr.com.br http://www.comprasbr.com.br http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2025 | Página 7 de 18 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Ratificação Ratificação AVISO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 132/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E REGULARIDADE DAS INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTES EM PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Amparo Legal: Inciso VIII, Artigo 72, da Lei nº 14.133/21. CONTRATADA: FORCE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 5.777,53 (Cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Rio Claro, 06 de novembro de 2026 RONALD TEIXEIRA PENTEADO Secretário Municipal de Serviços Públicos. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N. 21/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AQUISIÇÃO DE APARELHO AR-CONDICIONADO COM TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO INCLUSOS A sessão pública será realizada no endereço eletrônico

Órgão

GABINETE DO PREFEITO

comprasbr.com.br e http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br. Rio Claro, 06 de novembro de 2026. NATHÁLIA SPATTI DELAZERI Secretária Municipal de Cultura http://www.comprasbr.com.br http://www.comprasbr.com.br http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br http://www.comprasbr.com.br http://www.comprasbr.com.br http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br http://www.comprasbr.com.br http://www.comprasbr.com.br http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2025 | Página 6 de 18 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.148/2026 ÓRGÃO: GABINETE DO PREFEITO OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO AR-CONDICIONADO COM TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO INCLUSOS A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 12.11.2026 a partir das 09h00min. Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br. Rio Claro, 06 de novembro de 2026. OTÁVIO FERREIRA BALBÃO JÚNIOR Chefe de Gabinete do Prefeito Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CALÇADOS DE SEGURANÇA A sessão pública será realizada no endereço eletrônico

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Dispensas Dispensas AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.100/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CALÇADOS DE SEGURANÇA A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 12.11.2026 a partir das 09h00min. Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br. Rio Claro, 06 de novembro de 2026. VALDIR OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras AVISO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 136/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELAS INTERATIVAS DIGITAIS DE 65 POLEGADAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 12.11.2026 a partir das 09h00min. Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. Rio Claro, 06 de novembro de 2026 BRUNO OLIVEIRA Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Urbano. AVISO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.147/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ARTIGOS DECORATIVOS PARA A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DA “CASA DO PAPAI NOEL” NO CASARÃO DA

Continuidade da contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de sinalização viária de pintura à frio, atendendo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário

Órgão

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário

Valor citado:

R$ 625.640,45

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE TERMO TERMO: 1ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL N. 208/2026 Contrato: 47/2025 Contratada: INDÚSTRIA TÉCNICA HILÁRIO LTDA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 13/2025 Objeto: Continuidade da contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de sinalização viária de pintura à frio, atendendo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário. Assinatura: 14/08/2026 Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 515.196,00 (quinhentos e quinze mil e cento e noventa e seis reais). EXTRATO DE TERMO TERMO: RENOVAÇÃO N. 174/2026 Contrato: 110/2021 Contratada: ONOFRE DAMASCENO DE LIMA e TEREZA SANCHES DE LIMA. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 631/2021 Objeto: Locação do imóvel, situada na Rua 10, n. 1046, Bairro Consolação, Rio Claro/SP, atendendo a Secretaria Municipal de Esportes. Assinatura: 30/08/2026. Valor R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). EXTRATO DE TERMO TERMO: 6º ADITAMENTO CONTRATUAL DE SERVIÇOS N. 255/2026 Contrato: 206/2020 Contratada: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Modalidade: Concorrência nº 01/2020 Edital: 56/2020 Objeto: Continuidade da contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras, operação do aterro sanitário e aterro de resíduos industriais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Valor: R$ 625.640,45 (seiscentos e vinte e cinco mil, seiscentos

Órgão

Secretaria de Defesa Social

BOMBEIRO. Toyota Yaris, placa FZF 5C45 – ANO 2019 – KM 102320. SEM DISPUTA. Secretaria de Defesa Social. 2052/2026 7315/2026 04/11/2026 4776/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 250,00 - Contratação de empresa especializada em troca de óleo e filtro do veículo utilizado pela equipe de BOMBEIRO. Toyota Yaris, placa FZF 5C45 – ANO 2019 – KM 102320. SEM DISPUTA. Secretaria de Defesa Social. Página 1 de 1PCR0197 - 12/11/2024 Gabinete do Prefeito Secretaria de Administração e Governo Digital 2026-11-06T14:16:27-0300 CAMILA MORAIS FERREIRA:36727736898 1

Data Empenho 2049/2026 7307/2026 04/11/2026 4522/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 3.790,00 - Contratação de empresa especializada em execução de serviços e manutenção do caminhão utilizado pela equipe de sinalização (trânsito)

(Empenho)FornecedorModalidadeNum ProcessoNum Empenho ObjetoData Empenho 2049/2026 7307/2026 04/11/2026 4522/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 3.790,00 - Contratação de empresa especializada em execução de serviços e manutenção do caminhão utilizado pela equipe de sinalização (trânsito). Substituição da barra de direção – Ford Cargo – GAN 8199 – ANO 2019 – KM 103.537 – Departamento de Trânsito - Secretária da Defesa Social. 2049/2026 7308/2026 04/11/2026 4522/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 3.000,00 - Contratação de empresa especializada em execução de serviços e manutenção do caminhão utilizado pela equipe de sinalização (trânsito). Substituição da barra de direção – Ford Cargo – GAN 8199 – ANO 2019 – KM 103.537 – Departamento de Trânsito - Secretária da Defesa Social. 2050/2026 7312/2026 04/11/2026 4770/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 40580 - DPLANTA TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA 39.000,00 - Aquisição de adubos, fertilizantes, corretivos e demais insumos destinados à manutenção, conservação e recuperação do gramado do campo de futebol do Centro Esportivo “Pedro Cizo Wanderley”, localizado no bairro Marília, no Município de Salto/SP. 2052/2026 7314/2026 04/11/2026 4776/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 483,00 - Contratação de empresa especializada em troca de óleo e filtro do veículo utilizado pela equipe de BOMBEIRO

Órgão

Secretaria da Cultura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 934,00

oficial tipo perua Kombi, placa DKI-9783, pertencente à frota da Secretaria da Cultura da Estância Turística de Salto. O referido veículo é utilizado para o apoio às atividades da Secretaria da Cultura, especialmente no transporte de materiais, equipamentos, insumos e demais itens necessários à realização das atividades administrativas, culturais e eventos promovidos pela municipalidade. Município de Salto, 03 de novembro de 2026 Sandro Roberto Bergamo Secretário de Cultura Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4487/2026 Aviso de Dispensa nº 382/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, § 7 da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretária de Educação, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, a ser realizado no veículo de placa EHE-4056, Peugeot Boxer, ano 2010/2011, conforme especificado abaixo: FORNECEDOR: VIA AUTOMOTIVA LTDA - CNPJ: 19.065.597/0001-80 Item Descrição do item Qtde Valor Unit Valor Total 1 Troca Kit Embreagem / Troca de Cilindros Embreagem 01 R$ 934,00 R$ 934,00