Avisos de licitação nos diários municipais

AQUISIÇÃO DE PICOLÉS À BASE DE ÁGUA, EM DIVERSOS SABORES, E PICOLÉS À BASE DE LEITE, EM DIVERSOS SABORES, DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CRIANÇA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2026, VISANDO ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE INOCÊNCIA – BAMMIN, conforme termos, condições e especificações constantes no Edital e seus An

___________________________________ Antônio Ângelo Garcia dos Santos Prefeito Municipal ________________________________ Cristhiano Leal Araújo Secretário Municipal de Saúde Portaria Nº512 /2025 _____________________________________ Helem Bruna da Costa Secretária Municipal de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2026 EDITAL Nº 136/2026 DECISÃO RECURSO Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE PICOLÉS À BASE DE ÁGUA, EM DIVERSOS SABORES, E PICOLÉS À BASE DE LEITE, EM DIVERSOS SABORES, DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CRIANÇA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2026, VISANDO ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE INOCÊNCIA – BAMMIN, conforme termos, condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos. Recorrente: TAVARES & LEONEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.504.862/0002-45. Vistos, etc. Trata-se recurso administrativo interposto pela licitante TAVARES & LEONEL LTDA. e das respectivas contrarrazões apresentadas por DISTRIBUIDORA A C L DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. – EPP, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 100/2026, promovido pelo Município de Inocência – MS, cujo objeto consiste na aquisição de picolés à base de água e de leite destinados às comemorações da Semana da Criança. O recurso, devidamente instruído, foi apreciado pelo Gerente de licitação e a comissão de pregão, que em bem lançada decisão, deram-lhe

dos quantitativos submetidos ao procedimento licitatório, fazendo com que as condições atualmente estabelecidas no edital não reflitam adequadamente a real necessidade da Administração Municipal

Órgão

Secretaria Municipal de Administração solicitou

impressoras, tendo sido indicada no memorando utilizado para consolidação da demanda apenas 01 (uma) unidade, quantitativo que não corresponde à necessidade efetiva das Secretarias e setores municipais. Tais inconsistências repercutem diretamente na definição do objeto e dos quantitativos submetidos ao procedimento licitatório, fazendo com que as condições atualmente estabelecidas no edital não reflitam adequadamente a real necessidade da Administração Municipal. Diante disso, a Secretaria Municipal de Administração solicitou a revogação do certame, conforme C.I. nº 202/2026. Os autos foram encaminhados à Assessoria Jurídica, que, por meio do Parecer Jurídico nº 550/2026, manifestou-se pela possibilidade jurídica de encerramento do Pregão Eletrônico nº 044/2026 mediante revogação, desde que fundada em fato superveniente devidamente comprovado e observadas as exigências previstas no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Em cumprimento ao disposto no art. 71, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, foi oportunizada aos licitantes e demais interessados identificados nos autos a possibilidade de manifestação prévia acerca da proposta de revogação, sendo as manifestações apresentadas devidamente juntadas e consideradas na presente decisão. É o relatório. II – DA FUNDAMENTAÇÃO A Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece, em seu art. 71, inciso II, a possibilidade de a autoridade superior revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade, devendo o motivo determinante

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo o fornecimento de equipamentos multifuncionais monocromáticos e policromáticos, locação de impressoras térmicas, disponibilização de software de bilhetagem e gerenciamento de impressão, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e fornecimento de insumos necessários à ex

seu interesse em encerrar sua participação no Credenciamento nº 009/2025, referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2025, tendo o Município de Inocência-MS acolhido o pedido, de comum acordo entre as partes. DATA Inocência-MS, 14 de setembro de 2026. ASSINAM Antônio Ângelo Garcia dos Santos e Thais Dias Delite. MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 EDITAL Nº 059/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo o fornecimento de equipamentos multifuncionais monocromáticos e policromáticos, locação de impressoras térmicas, disponibilização de software de bilhetagem e gerenciamento de impressão, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e fornecimento de insumos necessários à execução dos serviços. I – RELATÓRIO Trata-se do Processo Administrativo nº 078/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2026, formalizado pelo Edital nº 059/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão no âmbito do Município de Inocência/MS e unidades administrativas vinculadas. O procedimento licitatório foi instaurado com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, tendo sido posteriormente suspenso em razão de providências relacionadas ao edital. No curso da revisão da fase preparatória

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados a atender, de forma contínua e eficiente, as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Paranhos/MS, compreendendo o Hospital Municipal, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a Farmácia Municipal, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranhos/MS, conforme condições, quantidades e exigên

Órgão

Hospital Municipal

Valor citado:

R$ 289.164,76

20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, totalizando o valor de R$ 79.660,00 (setenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais). Paranhos/MS, 11 de setembro de 2026. Heliomar Klabunde Prefeito Municipal AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P R O T O C O L O ( T C E ) : B98AF9258A86C7B55B2CDF3FD69587E8200BFF9B O Prefeito do Município de Paranhos (MS), usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR e tornar público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 150/2026 MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados a atender, de forma contínua e eficiente, as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Paranhos/MS, compreendendo o Hospital Municipal, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a Farmácia Municipal, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranhos/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vencedor(es): CROSMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - 11.606.767/0001-85 com os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 11, 12, 16, 17, 19 no valor total de R$ 289.164,76 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e sessenta e quatro

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR, da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS E FINANCEIROS do Contrato n.º 083/2022, que tem como objeto a “Contrato de prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e Serviços de Dados, com fornecimento e sem fornecimento, conforme o caso, de smartphones 4G o

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

Valor citado:

R$ 55.228,92

200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 082/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2022 DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE – MS E A TELEFÔNICA BRASIL S.A. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR, da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS E FINANCEIROS do Contrato n.º 083/2022, que tem como objeto a “Contrato de prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e Serviços de Dados, com fornecimento e sem fornecimento, conforme o caso, de smartphones 4G ou tecnologia superior ao 4G, em regime de comodato, para cada acesso habilitado, do tipo PÓS-PAGO, Ligações LDI (LDl - SMP - M/FM) Origem Móvel - Qualquer País/Região e Diária de voz e dados para roaming internacional, de acordo com as características construtivas mínimas indicadas na Ata de Registro de Preços 01512022 e Edital de Pregão Eletrônico: 3712021, do Tribunal de Justiça do Piauí”, conforme Parecer Jurídico n.º 422/2026. “CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR” Fica aditado em R$ 55.228,92 (cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos) valor reajustado com base no índice IST, na porcentagem de

Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL

Valor citado:

R$ 1.184.000,00

Administração, 10 de setembro de 2026. ANDRÉ FERREIRA CAMPOS Sec. Mun. de Administração Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N° 010/2025/SRP/FUNDEB OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo. CONTRATANTE: FUNDEB CONTRATO Nº: 219/2026 CONTRATADA: COMERCIO PUBLICITÁRIO LTDA CNPJ: 57.769.160/0001-17 VALOR: R$ 1.184.000,00 VIGÊNCIA: 04/09/2026 a 04/09/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N° 011/2026/SRP/FUNDEB/ FME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB. CONTRATANTE: FUNDEB/FME CONTRATO Nº: 222/2026 CONTRATADA: T B S LTDA CNPJ: 17.697.790/0001-09 VALOR: R$ 130.407,55 VIGÊNCIA: 11/09/2026 a 11/09/2027 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA Nº 1010 - SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 20265 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N° 065/2025/SRP/FMS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de COMBUSTIVEL (gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum), para atender a demanda do Fundo

) Cons tui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 209/2023, rela vo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURO PARA VEÍCULOS, DO TIPO CAMINHÃO, com fundamento no art. 57, inciso II, c/c art. 62, §3º, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e Parágrafo segundo da Cláusula Segunda do contrato

inscrito no CPF/MF sob o nº 096.421.517-90 e a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS situada na Av. Rio Branco ,1489- Campo Elíseos , CEP: 01204-001 inscrita no CNPJ/MF sob 61.198.164/0001-60, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Marcelo Augusto Ferreira, portador da cédula de iden dade nº 25.070.875-9 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 247.859.438- 23 e por por Juliano Scarmeloto Larizza, portadoror da cédula de iden dade nº 3506210-7 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 216.003.238-71; resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no art. 57, inciso II, c/c art. 62, §3º, inciso I da Lei 8.666/93, e suas alterações, tendo em vista o con do no Processo Administra vo nº 461/2023 (Pregão Eletrônico N° 053/2023), que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: (DO OBJETO) Cons tui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 209/2023, rela vo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURO PARA VEÍCULOS, DO TIPO CAMINHÃO, com fundamento no art. 57, inciso II, c/c art. 62, §3º, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e Parágrafo segundo da Cláusula Segunda do contrato. CLÁUSULA SEGUNDA: (DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO) Pelo presente instrumento fi ca prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. CLÁUSULA TERCEIRA: (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) As despesas com

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS PARA AMPUTAÇÃO DE MEMBROS E URNAS MORTUÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO PREPARAÇÃO DE CORPO, a fi m de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaguaí/RJ, que seria realizado do dia 15 de setembro de 2026 às 10:00 horas, fi ca ADIADO SINE DIE, em razão de ajustes a serem r

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA

- Edição nº 1.516 - Extra Ano 16 - Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/ 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Em obediência à determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0003975- 31.2015.8.19.0024, torno pública a referida sentença para o cumprimento da ordem judicial. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 (P.A. 10.225/2026) A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio de seu Agente de Contratação designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administra vo nº 10.225/2026, Pregão Eletrônico nº 071/2026, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS PARA AMPUTAÇÃO DE MEMBROS E URNAS MORTUÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO PREPARAÇÃO DE CORPO, a fi m de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaguaí/RJ, que seria realizado do dia 15 de setembro de 2026 às 10:00 horas, fi ca ADIADO SINE DIE, em razão de ajustes a serem realizados no Projeto Básico. (a) Bruno Barbosa de Souza – Secretário Municipal de Licitações e Contratos (Interino) /Autoridade Competente. ADOLFO VLADIMIR SILVA

contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes; X – Observar as alterações de interesse da contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro ou repactuação

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Valor citado:

R$ 447.879,96

entender cabíveis; IX – Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes; X – Observar as alterações de interesse da contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo. Art. 5º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 14 de setembro de 2026 FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania e Juventude Secretaria Municipal de Cultura EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 10/2026 - SMC Processo Administrativo 08.000298/2026-27. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado, destinados à climatização dos ambientes do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, equipamento cultural sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Mossoró/RN. ARP Nº 10/2026 (SMC) – Empresa: ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.665.775/0001-19, Valor: R$ 447.879,96  (quatrocentos e quarenta e sete mil e oitocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), Assina pelo Fornecedor: ANA KAROLINA BARREIROS GUERRA LEMOS, Data da Assinatura: 14/09/2026. Assina pelo Órgão Gerenciador: CÍCERO DE FRANÇA NETO – Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL

contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato; III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos; IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita

DIAS DA COSTA, matricula de nº 0534935, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 03/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empresa  RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES, inscrita no CNPJ: 19.897.713/0001-28, referente ao Pregão Eletrônico n° 12/2025-SEMAD+, tendo como substituto eventual,  LUZIA CAMILA DA SILVA VICENTE, matricula de n° 5110434. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato; III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos; IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões. Art. 3° Designar o servidor VITÓRIA MAYANNE DOS SANTOS PINTO, matricula de n° 5103274, para atuar como FISCAL DO CONTRATO n° 03/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empresa  RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES, inscrita no CNPJ: 19.897.713/0001-28, referente ao Pregão Eletrônico n° 12/2025-SEMAD+, tendo como substituto eventual,  MARAISA SEVERINA DA SILVA, matricula de nº 5070600. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante

contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato; III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos; IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração.. Referente ao Pregão Eletrônico n° 07/2026 SEMAD+, tendo como eventual substituto o servidor, ALEX JOSÉ VELASCO NUNES, Matrícula n° Matrícula n° 52317802. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato; III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos; IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões. Art. 3° Designar o servidor, EVÉSCIO MARINHO DE AMORIM, Matrícula n° 537071, para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 09/2026. Firmado entre a Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77 e a Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500 e ARLA 32), através de rede de postos credenciados, por intermédio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico/magnético, para atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração. Referente ao Pregão Eletrônico n° 07/2026 SEMAD+, tendo como eventual substituta a servidora, GISELLE NUNES DA COSTA

contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato; III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos; IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

estabelecidas neste instrumento, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração. Referente ao Pregão Eletrônico n° 02/2026 SEMAD+, tendo como eventual substituto o servidor, ALEX JOSÉ VELASCO NUNES, Matrícula n° Matrícula n° 52317802. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato; III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos; IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões. Art. 3° Designar o servidor, GIDEVAL BRITO DA COSTA, Matrícula n° 508144-1, para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 07/2026, Firmado entre a Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77 e a Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30, tendo por objeto a contratação de serviços continuados para operação do almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio do sistema web disponibilizado pela Contratada, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração. Referente ao Pregão Eletrônico n° 02/2026 SEMAD+, tendo como eventual substituta a servidora, GISELLE NUNES DA COSTA, Matrícula n° 511005902

FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS DESTINADOS AOS EVENTOS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO - AME. – As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 2502, Funcional Programática: 23.122.0079.2399, Categoria Econômica: 3.3.90.30.14, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 483, no valor de R$ 3.787,04 (três mil, setecentos

Órgão

Fundação de Educação

Valor citado:

R$ 3.787,04

POR MEIO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO CRIART TEATRAL – GRUPO DE TEATRO, PARA ATENDER A EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2026. RATIFICAÇÃO: Em 11/09/2026, por José Diego da Silva Presidente da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista -FETEC. Boa Vista-RR, 11 de setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6675 14 de Setembro de 2026 20 AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO GABINETE EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 29341/2026/AME DESM. DO PROCESSO Nº 19953/2025/SMEC Espécie: Contrato nº 870/2026/AME Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 Valor Total: R$ 3.787,04 (três mil, setecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). Objeto: FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS DESTINADOS AOS EVENTOS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO - AME. – As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 2502, Funcional Programática: 23.122.0079.2399, Categoria Econômica: 3.3.90.30.14, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 483, no valor de R$ 3.787,04 (três mil, setecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). Interveniente: AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO – AME Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ALTEK ACESSÓRIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 54

Aquisição de televisão e rádio, elaborado com base nas necessidades apresentadas pelas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Boa Vista-RR

Órgão

Prefeitura Municipal de Boa Vista-RR

Valor citado:

R$ 2.880,00

televisão e rádio, elaborado com base nas necessidades apresentadas pelas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Boa Vista-RR. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais). Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20 122 0054 2198 Categoria Econômica: 44.90.52 Fonte de Recursos: 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas – SMAAI. Contratada: REPREMIG – Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda –CNPJ: 65.149.197/0002-52. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021. Cezar Carlos Soto Riva Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 27209/2026-SMAAI desmembrado do processo matriz n° 33522/2025- SMLIC. Espécie: Contrato nº 850/2026-SMAAI/SOF/DIVOF/2026 Objeto: Aquisição de televisão e rádio, elaborado com base nas necessidades apresentadas pelas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Boa Vista-RR. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 1.999,50 (Um mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20 122

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. – As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 022501, Funcional Programática: 04.122.0087.2343.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos:

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Valor citado:

R$ 1.328,00

027005/2026/SMPOFTI DESM. DO PROCESSO Nº 033459/2025 -SMLIC Espécie: Contrato nº 722/2026/SMPOFTI Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 Valor Total: R$ 262,00 (Duzentos e Sessenta e dois reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. – As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 022501, Funcional Programática: 04.122.0087.2343.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COMERCIAL JANDAIA LTDA CNPJ: 22.379.413/0001-61 Data de Assinatura: 31 de julho de 2026 Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei n° 14.133/2021, com Decreto Municipal nº 083/2025; PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 027005/2026/SMPOFTI DESM. DO PROCESSO Nº 033459/2025 -SMLIC Espécie: Contrato nº 723/2026/SMPOFTI Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 Valor Total: R$ 1.328,00 (Mil trezentos e vinte e oito reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO

DESMEMBRAMENTO DO

Órgão

Secretaria Municipal de Obras

Valor citado:

R$ 1.518,60

disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Obras, 10 de setembro de 2026. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. (Assinatura Eletrônica) Kaynara Carvalho de Oliveira Secretária Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Processo nº. 030601/2026 – SMO. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 881/SMO/ SA/GPO/2026 (NUP 9.490060/2026). Objeto: DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO Nº 041381/2025 - SMLIC, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS, ELABORADO COM BASE NAS NECESSIDADES APRESENTADAS NO PCM 2026 PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE BOA VISTA - SMO. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 90062/2026. Valor: R$ 1.518,60 (mil quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 04 122 0037 2.109; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes: Recursos Próprios (1.500.0000); Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Data da Assinatura: 10 de setembro de 2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROCESSOS EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 594/ SMGOV/SUP/2025, por 12 (doze) meses a partir de 11 setembro de 2026, com fundamento nos artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 109 do Decreto Municipal nº 049/2024, e suas alterações. 1.2. Reajustar o valor do Contrato nº 594/SMGOV/ SUP/2025 em 4,714580% (IPCA) conforme os valores do índic

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMGOV

Valor citado:

R$ 317.996,40

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 027254/SMGOV/SUP/2026. Espécie: Contrato nº 889/SMGOV/SUP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90037/2026. Valor: R$ 11.520,00 (onze mil e quinhentos e vinte reais). Unidade Orçamentária: 0219; Funcional Programática: 04.122.0082.2295; Categoria Econômica: 4.4.90.52; Fonte de Recurso: Próprio. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMGOV. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA. Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Data de Assinatura: 09/09/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Processo nº: 016872/SMGOV/SUP/2025. Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 594/ SMGOV/SUP/2025. Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 594/ SMGOV/SUP/2025, por 12 (doze) meses a partir de 11 setembro de 2026, com fundamento nos artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 109 do Decreto Municipal nº 049/2024, e suas alterações. 1.2. Reajustar o valor do Contrato nº 594/SMGOV/ SUP/2025 em 4,714580% (IPCA) conforme os valores do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA acumulado dos últimos dozes meses, nos termos da Cláusula Sexta do contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90093/2025. Valor: R$ 317.996,40 (trezentos e dezessete mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta

Aquisição de Equipamento Colposcópio, para atender o Centro de Tratamento e Prevenção de Câncer de Colo e Mama – CPCOM, da Secretaria Municipal de Saúde SMSA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS

Valor citado:

R$ 35.800,00

Transparência SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PREGÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 106/2026 Processo nº 015652/2026 – SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 106/2026, oriundo do Processo n° 015652/2026 SMSA, que tem por objeto: Aquisição de Equipamento Colposcópio, para atender o Centro de Tratamento e Prevenção de Câncer de Colo e Mama – CPCOM, da Secretaria Municipal de Saúde SMSA. Cuja a vencedora do item 1 foi a empresa MARTEC MED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.625.332/0001-61, pelo valor total de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais). Boa Vista/RR ,04 de Setembro de 2026. Mareny Damasceno Pereira Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PREGÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90071/2026 - SRP Processo nº 041335/2025 – SMLIC A Secretaria Municipal de Licitações e Compras – SMLIC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico n° 90071/2026, Marlos Henrique de Almeida Araújo, matrícula nº 960921, Gerente, para exercer a função como fi scal substituto do Contrato nº 889/SMGOV/SUP/2026, oriundo do processo n° 027254/2026, celebrado

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 8.886,75

Sessão

Sessão em 25/09/2026, 09:00

775/2026, reconhece ser dispensável a dispensa com fundamento na Lei 14.133/21 art. 75, inciso II e ratifica a contratação de FERRAGEM ELETROCOR LTDA - ME CNPJ: 02.013.755/0001-56 para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor total de R$ 8.886,75 (oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), correndo a despesa à conta da Secretaria Municipal de Saúde. Cachoeira do Sul, 11 de setembro de 2026. Rosimeri da Costa Bulsing Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÕES O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 108/2026, Processo 8688/2026, Aquisição de fantasia oficial do personagem Zé gotinha. Início da sessão: 25/09/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico 109/2026, Processo 9778/2026, Aquisição de insumos hospitalares. Início da sessão: 28/09/2026 às 09h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 14 de setembro de 2026. Rosimeri da Costa Bulsing, Secretária Municipal de Administração. PORTARIAS Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 Edição Nº 1150 Página 2 Prefeito Municipal Leandro Tittelmaier Balardin Procurador do Município Bruno Borchhardt Muller Conforme Lei Orgânica Nº11, de 14 de Setembro de 2021 https://www

ao licitante vencedor abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Valor citado:

R$ 13.874,00

SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.304 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto ao licitante vencedor abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS Contratante: Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná. Contratado: LICITA FISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (43235370000110) com os lotes: 2, 3, 8, 9, 10, 11 e 12 no valor total de R$ 10.642,56 (dez mil e seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). ATA Nº: 1450 Contratado: DISTRIBUIDORA PINGO DE GENTE LTDA (78446853000149) com os lotes: 1, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 13.874,00 (treze mil e