Avisos de licitação nos diários municipais

Credenciamento de pessoas interessadas em fazer parte do cadastro de reserva para futura obtenção do termo de permissão de caráter pessoal e precário, para instalação de barracas e exercício de atividade econômica em feiras livres, nos logradouros públicos do município de Nova Serrana-MG, conforme estabelecido no Decreto nº 03/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Nova Serrana aos 6 de novembro de 2026

DE NOVA SERRANA: 02/02/1998 a 21/12/1998; o que corresponde a 624 (seiscentos e vinte e quatro) dias e equivale a 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 19 (dezenove) dias. Art. 3º Dado e passado nesta Prefeitura Municipal de Nova Serrana aos 6 de novembro de 2026, este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Fábio José de Oliveira -Prefeito Municipal - Edição Nº 2849 – Ano XII – Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 ATO Nº 1761/ 2026 Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2849 - 06/11/2026 7 Diversos MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG – CONVOCAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE GUIA PARA PAGAMENTO E ASSINATURA DO TERMO DE PERMISSÃO DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS NO CADASTRO RESERVA. Chamamento Público de nº 02/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas interessadas em fazer parte do cadastro de reserva para futura obtenção do termo de permissão de caráter pessoal e precário, para instalação de barracas e exercício de atividade econômica em feiras livres, nos logradouros públicos do município de Nova Serrana-MG, conforme estabelecido no Decreto nº 03/2026. Os participantes habilitados e classificados listados abaixo, deverão comparecer na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sala B-19) para obtenção da Guia de Recolhimento Municipal correspondente ao valor determinado para sua categoria no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados desta convocação. Após o pagamento da guia os participantes deverão comparecer na Secretaria

prestação de serviços de confecção de próteses totais removíveis odontológicas mucosuportada, indicadas para reabilitar pacientes totalmente desdentados atendidos pelo Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Nova Serrana/MG, sendo este aditivo de prazo e de reajuste, com vigência até 07/11/2027 e reajuste de preços em 4,576120%, conforme variação do IPCA, nos termos da Lei 14.133/20

Valor citado:

R$ 516.000,00

364/0001-10, valor total: R$516.000,00(Quinhentos e Dezesseis Mil Reais) Nova Serrana, 03 de novembro de 2026. Fabio José de Oliveira. Prefeito Municipal. 1° ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 340/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA - MG torna público o 1° Aditivo ao Termo de Credenciamento N° 340/2024, referente ao Chamamento Público N° 005/2024 –– Inexigibilidade 025/2024, tendo como credenciado LEONARDO RODRIGUES PIASSI, CNPJ 16.810.579/0001-98, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção de próteses totais removíveis odontológicas mucosuportada, indicadas para reabilitar pacientes totalmente desdentados atendidos pelo Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Nova Serrana/MG, sendo este aditivo de prazo e de reajuste, com vigência até 07/11/2027 e reajuste de preços em 4,576120%, conforme variação do IPCA, nos termos da Lei 14.133/2021; Nova Serrana - MG, 06 de novembro de 2026; Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. 1° ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2025 REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA- MG, torna público o 1° Aditivo ao Termo de Credenciamento N° 001/2025 referente ao Chamamento Público N° 005/2024 –– Inexigibilidade 025/2024. Credenciada: SIRLEI ANGELA MADEIRA - ME, CNPJ: 20.207.730/0001-75. Objeto: prestação de serviços de confecção de próteses totais removíveis odontológicas mucosuportada – indicada para reabilitar pacientes totalmente desdentados atendidos pelo Centro de Especialidades Odontológicas

Valor citado:

R$ 12.000,00

Atualizado (conta de água, luz ou telefone); o) CPF dos Dependentes, quando couber; p) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral; DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 674 Página 18 de 23 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO - RETIFICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/1993 e na Lei Complementar Municipal nº 1.676/2011, torna pública a divulgação do resultado preliminar do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCD E FOMENTO À CULTURA – PNAB e abre prazo para recurso de 3 dias corridos a contar da data de publicação, conforme o edital. Categoria 1 – Projetos até R$ 12.000,00 CATEGORIA PROPONENTE PROJETO COTAS NOTA RESULTADO Categoria 01 — até R$ 12.000,00 Rafael da Silva de Oliveira Breaking na Escola: Arte, Movimento e Cidadania Sim — pessoa negra 59 HABILITADO Categoria

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente em seus artigos 6º, inciso XLIII, 74, inciso IV, 78 e 79; CONSIDERANDO a necessidade de ampliar e garantir o acesso da população aos serviços de reabilitação em saúde bucal, por meio da oferta de próteses dentárias removíveis, visando à recuperação das funções mastigatória, fonética e estética dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer procedimentos administrativos claros, objetivos e transparentes para o credenciamento de empresas especializadas na prestação dos serviços odontológicos, observadas as condições e exigências estabelecidas no respectivo Edital de Chamamento Público; RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo acompanhamento, recebimento, análise e processamento da documentação apresentada pelas empresas interessadas no credenciamento para prestação de serviços especializados de confecção, instalação, adaptação, reembasamento e conserto de próteses dentárias removíveis, compreendendo próteses parciais e totais, maxilares (superiores) e mandibulares (inferiores), no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Rio Brilhante/MS. Parágrafo único. A Comissão Especial de Credenciamento poderá solicitar apoio técnico, jurídico, administrativo, material e de pessoal aos diversos setores e unidades organizacionais da

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), no Decreto nº 11.740/2023, Portaria MinC nº 243/2025 e Portaria MinC nº 206/2025 (regulamentam a PNAB), na Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MinC nº 1/2015, e na Instrução Normativa MINC nº 12/2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), aplicando-se também, no que couber, como complementação em situações não previstas na Política Nacional de Cultura Viva, o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura nº 14.903/2024. Este chamamento público conta com o apoio operacional da Associação Ciranda, organização da sociedade civil parceira do Município de Rondonópolis no âmbito do Termo de Colaboração nº 504/2026, celebrado em 23 de setembro de 2026, à qual compete apoiar a divulgação do edital, o atendimento aos interessados, o recebimento e a organização das inscrições e os trabalhos da Comissão de Seleção, inclusive com a indicação de pareceristas, nos termos do respectivo plano de trabalho. A seleção, a habilitação, a celebração dos instrumentos e o pagamento aos contemplados competem ao Município de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, sendo o pagamento realizado pelo próprio Município a partir da conta

da Execução Cultural; Anexo V – Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VI – Declaração étnico-racial Anexo VII – Declaração PCD Anexo VIII – Formulário de interposição de recurso Rondonópolis/MT, 06 de novembro de 2026

Órgão

Secretaria Municipal Adjunta de Cultura e Juventude

740-022 76 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal Adjunta de Cultura e Juventude, observada a legislação vigente. 14.4 Validade do resultado deste edital O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 10 (dez) meses após a publicação do resultado final de habilitação. 14.5 Anexos do edital Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I – Formulário de Inscrição Anexo II – Plano de Trabalho; Anexo III – Termo de Execução Cultural; Anexo IV – Relatório de Objeto da Execução Cultural; Anexo V – Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VI – Declaração étnico-racial Anexo VII – Declaração PCD Anexo VIII – Formulário de interposição de recurso Rondonópolis/MT, 06 de novembro de 2026. CARLOS ALBERTO PEREIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Portaria nº 37.581/2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.312, 06 DE NOVEMBRO DE 2026, SEXTA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 77 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER EDITAL PADRONIZADO – CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE RONDONÓPOLIS CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA O Município de Rondonópolis torna público o presente Edital

da Execução Cultural; Anexo V – Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VI – Declaração étnico-racial Anexo VII – Declaração PCD Anexo VIII – Formulário de interposição de recurso Rondonópolis/MT, 06 de novembro de 2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

– Cep. 78.740-022 55 O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 10 (dez) meses após a publicação do resultado final de habilitação. 14.5 Anexos do edital Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I – Formulário de Inscrição Anexo II – Plano de Trabalho; Anexo III – Termo de Execução Cultural; Anexo IV – Relatório de Objeto da Execução Cultural; Anexo V – Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VI – Declaração étnico-racial Anexo VII – Declaração PCD Anexo VIII – Formulário de interposição de recurso Rondonópolis/MT, 06 de novembro de 2026. CARLOS ALBERTO PEREIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Portaria nº 37.581/2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.312, 06 DE NOVEMBRO DE 2026, SEXTA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 FOMENTO CULTURAL – PROJETO NASCENTES SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais do município de Rondonópolis. Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município de Rondonópolis. Deste modo, o Município de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal Adjunta de Cultura e Juventude, torna público o presente edital, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MinC nº 10/2023 (ações afirmativas e acessibilidade) e na Portaria MinC nº 243/2025 (diretrizes de execução da PNAB). Este chamamento público conta com o apoio operacional da Associação Ciranda, organização da sociedade civil parceira do Município de Rondonópolis no âmbito do Termo de Colaboração nº 504/2026, celebrado em 23 de setembro de 2026, à qual compete apoiar a divulgação do edital, o atendimento aos interessados, o recebimento e a organização das DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.312, 06 DE NOVEMBRO DE 2026, SEXTA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 38 inscrições e os trabalhos da Comissão de Seleção, inclusive com a indicação de pareceristas, nos termos do respectivo plano de trabalho. A seleção, a habilitação, a celebração dos instrumentos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Premiação • ANEXO VII: DECLARAÇÃO Rondonópolis/MT, 06 de novembro de 2026 CARLOS ALBERTO PEREIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Portaria nº 37.581/2025 mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.312, 06 DE NOVEMBRO DE 2026, SEXTA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 FOMENTO CULTURAL – COMUNIDADES VIVAS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais do município de Rondonópolis. Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso! 1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº005/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE RONDONÓPOLIS-MT CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA O Município de Rondonópolis torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE RONDONÓPOLIS-MT” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), no Decreto nº 11.740/2023, Portaria MinC nº 243/2025 e Portaria MinC nº 206/2025 (regulamentam a PNAB), na Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MinC nº 1/2015, e na Instrução Normativa MINC nº 12/2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), aplicando-se também, no que couber, como complementação em situações não previstas na Política Nacional de Cultura Viva, o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura nº 14.903/2024. Este chamamento público conta com o apoio operacional da Associação Ciranda, organização da sociedade civil parceira do Município de Rondonópolis no âmbito do Termo de Colaboração nº 504/2026, celebrado em 23 de setembro

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº 6.312, 06 DE NOVEMBRO DE 2026, SEXTA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2026 CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL PREMIAÇÃO AOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA O Município de Rondonópolis torna público o presente Edital de PREMIAÇÃO AOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), no Decreto nº 11.740/2023, Portaria MinC nº 243/2025 e Portaria MinC nº 206/2025 (regulamentam a PNAB), na Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MinC nº 1/2015, e na Instrução Normativa MINC nº 12/2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), aplicando-se também, no que couber, como complementação em situações não previstas na Política Nacional de Cultura Viva, o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura nº 14.903/2024. Este chamamento público conta com o apoio operacional da Associação Ciranda, organização da sociedade civil parceira do Município de Rondonópolis no âmbito do Termo de Colaboração nº 504/2026, celebrado em 23 de setembro de 2026, à qual compete apoiar a divulgação

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Valor citado:

R$ 14.810,88

LICITAÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações constantes no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência acostados aos autos. Assim sendo, considerando os valores e a justificativa de escolha do fornecedor constantes dos autos, verifica-se que a empresa DIVEMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA., apresentou a melhor proposta no valor total de R$ 14.810,88 (quatorze mil oitocentos e dez reais e oitenta e oito centavos), atendendo às condições estabelecidas pela Administração. Vinhedo/SP, 05 de novembro de 2026. CRISTIANE HAIDAR SILVA PANIZZA Secretária Municipal de Administração AUTORIZO o ato de Dispensa de Licitação, para contratação da empresa DIVEMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. Vinhedo/SP, 05 de novembro de 2026. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito Municipal Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2664 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2741/ SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS Prefeitura Municipal de Vinhedo Estado de São Paulo CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 - EDITAL DE CHAMADA N.º 03 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 412 DE 05/11/2024 Convocar os Sr(.s) e Sr(ªs) abaixo relacionado(s), para comparecer(em) no dia 11/11/2026, às 9:00 horas, na Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade

consiste na aquisição do medicamento DEFERASIROX, 250 MG, COMPRIMIDO DISPERSÍVEL, para atendimento da demanda judicial

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 7.831.050,12

Parecer Técnico-Contábil. O valor total Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2664 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2741/ do contrato para o novo período passa a ser de R$ 7.831.050,12 (sete milhões, oitocentos e trinta e um mil e cinquenta reais e doze centavos). Remetam-se à SAD para as providências. Vinhedo/SP, 04 de novembro de 2026. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito Municipal Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2664 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2741/ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05 6/ 2026 Tratam os autos do Processo Administrativo nº 10541/2026, referente à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objeto consiste na aquisição do medicamento DEFERASIROX, 250 MG, COMPRIMIDO DISPERSÍVEL, para atendimento da demanda judicial. Os autos transitaram pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, que, em seu Parecer Jurídico nº 48/2026, opinou pela possibilidade jurídica da contratação direta da empresa DIVEMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA., mediante dispensa por valor, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Destarte, considerando a manifestação acima descrita, bem como os documentos que instruem os autos, entendo DISPENSADA A LICITAÇÃO

servidora SUELEN VITORIA SANGALETI OLIVEIRA, Técnico em Saneamento XXI – Administração Geral IV, RG nº 57.xxx.xxx-3 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 471.xxx.xxx-90, para exercer, temporariamente, as atribuições de Gestor/Fiscal de Atas de Registro/Contratos, em substituição à servidora PAULA TOLEDO FERRARI JEUCKEN, Chefe da Divisão de Recursos Humanos, portadora do RG nº 29.xxx.xxx-0 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 286.xxx.xxx-03, durante o seu período de férias, compreendido entre 03 de novembro de 2026 a 22 de novembro de 2026, nos seguintes procedimentos/Contratos/Atas de Registro: • Contrato Administrativo nº 08/2025 • Dispensa de Licitação nº 15/2025 • Contrato Administrativo nº 07/2025 • Ata de registro de preço nº 09/2025 • Contrato Administrativo nº 14/2024 • Dispensa de Licitação nº 05/2026 • Contrato Administrativo nº 02/2023 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 03 de novembro de 2026. Votuporanga- SP, 05 de novembro de 2026. OSVALDO CARVALHO DA SILVA Superintendente PORTARIA N.º 2623/2026 Designa os servidores SANDRA MARA BARRUECO, STEPHANYE CORREIA LEMOS e RAFAEL PERES ALVES para exercer, respectivamente, a função de Gestor e Fiscais de Contrato da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga. OSVALDO CARVALHO

Contratação AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E REPAROS DOS COMPUTADORES DA SEMUS), adjudicando o objeto da presente dispensa de licitação em favor da Empresa V M M MIRANDA, inscrita no CNPJ/MF nº 63.189.531/0001-94, perfazendo o valor total de R$ 58.779,53 (CINQUENTA E OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 58.779,53

no art. 75, inc. II da Lei n. 14.133/2021, que autoriza os casos de Dispensa de licitação em razão do valor, por meio do processo sob o NIPE nº 17.137014.000572/2026-16, que tem como objeto a Contratação AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E REPAROS DOS COMPUTADORES DA SEMUS), adjudicando o objeto da presente dispensa de licitação em favor da Empresa V M M MIRANDA, inscrita no CNPJ/MF nº 63.189.531/0001-94, perfazendo o valor total de R$ 58.779,53 (CINQUENTA E OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). Palmas - TO, 03 de novembro de 2026. ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA Secretária Municipal de Saúde ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 08/2026/GAB/SEMUS Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Teotônio Segurado, ACSU SE 130, Conjunto 01, Lote 06, inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0027-14, neste ato representada por sua gestora ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo ATO Nº 794 - NM, publicada no Diário Oficial do Município de Palmas Nº 3.987, de 09 de julho de 2026, ouvida a Controladoria-Geral do Município e a Procuradoria-Geral do Município, RESOLVE dispensar a licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei n. 14.133/2021, que autoriza os casos de Dispensa de licitação em razão do valor, por meio do processo sob o NIPE nº 17.137010.001711/2026-

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 7.499,50

desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 05 de novembro de 2026. Adriana França Quixabeira Lima PRESIDENTE DA ACCEI EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2026 PROCESSO N°: 17.137019.000393/2026-39 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026 CONTRATANTE: ACCEI ANA LUIZA DE ARAÚJO NAPUNUCENO CONTRATADA: IDEAL LIMPEZA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA VALOR TOTAL: R$ 7.499,50 (sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e processo nº 17.137019.000393/2026-39 RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722; Natureza da despesa: 33.50.30 e 33.50.39; Fonte: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e 150000009; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: ACCEI ANA LUIZA DE ARAÚJO NAPUNUCENO, por sua representante legal a sra. Adriana

à aquisição de 10 (dez) barracas desmontáveis em estrutura metálica, destinadas à estruturação e execução do projeto piloto de feiras itinerantes de produtos da agricultura familiar no Município de Palmas/TO, destinado a Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana (SEARME), adjudicando o objeto da presente dispensa de licitação em favor da empresa ALFA COMERCIO E SERVICOS LTDA, insc

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana

Valor citado:

R$ 23.980,00

Município de Palmas nº 4.060, de 26 de outubro de 2026, ouvida a Controladoria-Geral do Município (Nipe 17.137013.000069/2026-71 e a Procuradoria-Geral do Município (Nipe 17.137013.000069/2026-71, RESOLVE DISPENSAR A LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, c/c os § 2° do arts. 47, e arts. 55 a 58 do Decreto Municipal nº 2.460/2023, em razão do valor e da natureza que tem como objeto à aquisição de 10 (dez) barracas desmontáveis em estrutura metálica, destinadas à estruturação e execução do projeto piloto de feiras itinerantes de produtos da agricultura familiar no Município de Palmas/TO, destinado a Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana (SEARME), adjudicando o objeto da presente dispensa de licitação em favor da empresa ALFA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.246.011/0001-85, perfazendo o valor anual de R$ 23.980,00 (Vinte e três mil novecentos e oitenta reais). Palmas/TO, 05 de novembro de 2026. JAIME CAFÉ DE SÁ Secretário Municipal de Agricultura e Região Metropolitana ATO Nº 1.146 - NM de 26/10/2026 SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO PRIMEIRA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ATA DE JULGAMENTO - SESSÃO Nº 274, 30 DE OUTUBRO DE 2026 Em virtude da busca de celeridade processual, por meio de sistema remoto disponibilizado pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte Público - SEMOBT, foi aberta a reunião da Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações, para

aquisição de 10 (dez) barracas desmontáveis em estrutura metálica, destinadas à estruturação e execução do projeto piloto de feiras itinerantes de produtos da agricultura familiar no Município de Palmas/TO, destinado a Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana (SEARME)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E REGIÃO METROPOLITANA - SEARME

Valor citado:

R$ 9.428.200,00

reais TOTAL GERAL R$ 9.428.200,00 Nove milhões, quatrocentos e vinte e oito mil e duzentos reais. __________________ (*) REPUBLICAÇÃO da PORTARIA Nº 46, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 , publicado no DOMP nº 4.047, de 05 de outubro de 2026, na página 6, por ter saído com incorreção no original. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 12/2026 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 089/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.137013.000069/2026-71 A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E REGIÃO METROPOLITANA - SEARME, por intermédio de seu Secretário Municipal, o uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 2.460/2023, RESOLVE: Ratificar a Contratação Direta por Dispensa de Licitação em razão de emergência, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c os arts. 43, 46 e 47 do Decreto Municipal nº 2.460/2023, visando à contratação direta da empresa ALFA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.246.011/0001-85, objetivando objeto a aquisição de 10 (dez) barracas desmontáveis em estrutura metálica, destinadas à estruturação e execução do projeto piloto de feiras itinerantes de produtos da agricultura familiar no Município de Palmas/TO, destinado a Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana (SEARME). A presente contratação decorre de regular instrução processual, contendo Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência

AQUISIÇÃO DE PIZZAS DE SABORES VARIADOS, DESTINADAS À FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DE FIM DE ANO E ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DIA PARA IDOSOS - CDI QUERO VIDA

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Valor citado:

R$ 3.135,00

ter ofertado o menor valor global, compatíveis com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 05/11/2026 – Thiago Maia Pereira – Secretário Municipal de Obras e Engenharia. 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 6 Voltar ao índice 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13605/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: DRILILICO PIZZARIA LTDA, CNPJ/MF nº 49.421.859/0001-63 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PIZZAS DE SABORES VARIADOS, DESTINADAS À FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DE FIM DE ANO E ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DIA PARA IDOSOS - CDI QUERO VIDA. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 349/2026 ASSINATURA: 20/10/2026 VIGÊNCIA: 20/10/2026 a 20/01/2027 VALOR: R$ 3.135,00 ÂNGELA MARIA LOPES FERRAZ DE ALMEIDA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 7 Voltar ao índice 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PARA OLÍMPIADAS AMBIENTAIS E REPASI A Prefeitura da Estância Turística de Itu, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, torna pública a intenção de recebimento de doações de brindes, produtos, materiais e itens de qualquer natureza, provenientes de pessoas físicas ou jurídicas, para utilização nas

Órgão

Câmara Municipal de Joanópolis

estabelecidos em planos de trabalho para a celebração dos termos de fomento, nas áreas de assistência social, saúde, educação ou cultura. A entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas dar-se-á até o dia 04 de dezembro de 2026, até as 09h, na sede do paço municipal, na rua Francisco Wohlers, 170- cidade de Joanópolis -SP. O edital na integra poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações ou pelo site www.joanopolis.sp.gov.br. Cristiano Benedito - Prefeito Municipal. PODER LEGISLATIVO 3 AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO DE COMPRA PA 46-2026 A Câmara Municipal de Joanópolis torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Processo Administrativo nº 46/2026, para fins de possível dispensa de licitação, aquisição de cartuchos de toner para as impressoras e multifuncionais, vinculadas aos patrimônios nº 688, 699, 788, 790, 791 e 870 utilizados pelas Secretarias Administrativa e Legislativa. Os interessados poderão acessar a Minuta do Termo de Referência através do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Joanópolis, disponível no link: https://camarajoanopolis.sp.gov.br/processo-legislativo/arquivos/c1bd8 dfa1829c27e6bb98fb9d43f0310.pdf As propostas comerciais e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados para o e-mail: [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste aviso. Joanópolis, 06 de novembro de 2026. Silvia