Empresa especializada para o serviço de gestão documental. 3º aditamento que se faz ao contrato nº 118/2023 para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, presumindo-se o valor de R$ 271.959,67. 04/11/2026 SERGIO AUGUSTO CONRADO Diretor Administrativo em Substituição Extrato de Aditamento Pregão Eletrônico nº 066/2024
Valor citado:
R$ 934.839,95
(cinco) meses para o prazo de execução, bem como para o prazo de
vigência.
04/11/2026
SERGIO AUGUSTO CONRADO
Diretor Administrativo em Substituição
Extrato de Aditamento
Pregão Eletrônico nº 040/2023
Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO
Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA.
Termo de Aditamento nº 089/2026 assinado em 25/09/2026, Processo
DAE nº 2474/2023.
Objeto: Empresa especializada para o serviço de gestão documental.
3º aditamento que se faz ao contrato nº 118/2023 para prorrogação
contratual por mais 12 (doze) meses, presumindo-se o valor de R$
271.959,67.
04/11/2026
SERGIO AUGUSTO CONRADO
Diretor Administrativo em Substituição
Extrato de Aditamento
Pregão Eletrônico nº 066/2024
Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO
Contratada: SAVAZONI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Termo de Aditamento nº 098/2025 assinado em 20/10/2025, Processo
DAE nº 2914/2024.
Objeto: execução de reformas e ligações domiciliares de água, totalizando
3.360 (três mil, trezentas e sessenta) unidades por um período de 12
(doze) meses ininterruptos e prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses.
2º aditamento que se faz ao contrato nº 113/2024 para a prorrogação
contratual por mais 12 (doze) meses, presumindo-se o valor de R$
934.839,95.
04/11/2026
SERGIO AUGUSTO CONRADO
Diretor Administrativo em Substituição
Pregão Eletrônico nº 060/2026
Edital de 21/10/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de revitalização das pistas de caminhada e ciclovia, sinalização
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA COM SISTEMA DE DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR) SIP
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ – IPREJUN
Valor citado:
R$ 713,47
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ – IPREJUN CONTRATADA: IPCOM
Tecnologia Ltda. VALOR TOTAL: R$ 523,21 (QUINHENTOS E VINTE
E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA COM SISTEMA DE
DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR) SIP. DESTINADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUN.DE JUNDIAÍ-IPREJUN. CONVÊNIO: FONTE
VINCULADA AO IPREJUN. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025.
PROCESSO SEI IPJ 0000282/2025.
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 789/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ – IPREJUN CONTRATADA: IPCOM
Tecnologia Ltda. VALOR TOTAL: R$ 713,47 (SETECENTOS E TREZE
REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA COM SISTEMA DE
DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR) SIP. DESTINADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUN.DE JUNDIAÍ-IPREJUN. CONVÊNIO: FONTE
VINCULADA AO IPREJUN. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025.
PROCESSO SEI IPJ 0000282/2025.
CLAUDIA GEORGE MUSSELI CÉZAR
Diretora – Presidente do IPREJUN
IPREJUN – Instituto de Previdência do Município de Jundiaí
ATO NORMATIVO Nº 09, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026
CLAUDIA GEORGE MUSSELI CEZAR, Diretora-Presidente do Instituto
de Previdência do Município de Jundiaí – IPREJUN, no uso de suas
atribuições legais, especialmente nas disposições previstas nos artigos
56, IX da Lei Municipal nº 5.894, de 12 de setembro de 2002, e após
aprovação pelo Conselho Deliberativo do IPREJUN em Reunião
Ordinária realizada no dia 29 de Outubro de
Contratação de prestação de serviço, de fornecimento de link dedicado de 200 Mpbs e pelo menos 1 IP fixo, para a sede do Instituto
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - IPREJUN
Valor citado:
R$ 834,62
Mil e Quinze Reais e Quarenta e Quatro
Centavos).
Objeto: Contratação de prestação de serviço, de fornecimento de link
dedicado de 200 Mpbs e pelo menos 1 IP fixo, para a sede do Instituto.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 03/2025
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 786/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - IPREJUN. CONTRATADA: OPEN IT
SOLUTIONS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 612,05 (SEISCENTOS E DOZE
REAIS E CINCO CENTAVOS) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE
200 MPBS E PELO MENOS 1 IP FIXO, PARA A SEDE DO IPREJUN.
DESTINADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN.DE JUNDIAÍ-IPREJUN. CONVÊNIO: FONTE VINCULADA AO IPREJUN. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 03/2025. PROCESSO SEI IPJ. 0000283/2025.
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 787/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ – IPREJUN. CONTRATADA: OPEN IT
SOLUTIONS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 834,62 (OITOCENTOS E
TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE FORNECIMENTO
DE LINK DEDICADO DE 200 MPBS E PELO MENOS 1 IP FIXO, PARA
A SEDE DO IPREJUN. DESTINADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUN.DE JUNDIAÍ-IPREJUN. CONVÊNIO: FONTE VINCULADA AO
IPREJUN. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025. PROCESSO SEI IPJ
0000283/2025.
CLAUDIA GEORGE MUSSELI CÉZAR
Diretora – Presidente do IPREJUN
Republicado por conter incorreções
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 788/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO
contratação de software especializado em análise, acompanhamento e gestão de produtos e carteira de investimentos
Órgão
Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5900 | 06 de novembro de
jundiai.sp.gov.br/assinatura/
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Prefeitura
de Jundiaí
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí
Edição 5900 | 06 de novembro de 2026
jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente
IPREJUN
PORTARIA Nº 232, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026
Designa comissão responsável pela avaliação da Prova de Conceito
do Pregão Eletrônico nº 09/2026, que tem por objeto a contratação
de software especializado em análise, acompanhamento e gestão de
produtos e carteira de investimentos.
CLAUDIA GEORGE MUSSELI CEZAR, Diretora-Presidente do Instituto
de Previdência do Município de Jundiaí, no uso de suas atribuições
legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº
5.894, de 12 de setembro de 2002 e suas alterações, e face ao que
consta no Processo SEI IPJ.0000635/2026.
DESIGNA os servidores MARCOS PAULO FERREIRA REBELLO,
MARCELO VIZIOLI ROSA e ROBERTO PEREIRA GOMES para
constituírem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO da Prova de Conceito,
prevista no Termo de Referência vinculado ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 09/2026, que tem por objeto a contratação de software
especializado em análise, acompanhamento e gestão de produtos e
carteira de investimentos.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação na Imprensa Oficial
do Município.
CLAUDIA GEORGE MUSSELI CEZAR
Diretora Presidente do IPREJUN
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrada no Instituto de
Previdência do Município
ESPAÇADOR PARA MEDICAÇÃO EM AEROSOL TAMANHOS P E M - SMPS DESTINADO SECR
Órgão
Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5900 | 06 de novembro de
Valor citado:
R$ 47.316,00
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS DE
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS.
ASSUNTO: PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, ADEQUAÇÃO
DO VALOR CONTRATUAL E ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS 7.1.1. E
7.1.2. DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 29387/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA VALOR TOTAL R$ 47316,00 OBJETO: ESPAÇADOR PARA
MEDICAÇÃO EM AEROSOL TAMANHOS P E M - SMPS DESTINADO
SECR. MUN. DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO: FNS/EMENDA
PARL.44050015-DEP.KIKO CELEGUIM/APS-DCNT PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 207/2026.
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 29388/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA VALOR TOTAL R$ 15756,00 OBJETO: ESPAÇADOR PARA
MEDICAÇÃO EM AEROSOL TAMANHOS P E M - SMPS DESTINADO
SECR. MUN. DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO: FNS/EMENDA
PARL.44050015-DEP.KIKO CELEGUIM/APS-DCNT PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 207/2026.
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Prefeitura
de Jundiaí
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DECRETOS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.36.862, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
GUSTAVO MARTINELLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAI,
ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE
Contratação de empresa especializada para execução de obra emergencial de reconstrução de contenção em trecho do canal com placas de concreto armado, sito
Órgão
Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5900 | 06 de novembro de
gov.br/assinatura/
Prefeitura
de Jundiaí
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Edição 5900 | 06 de novembro de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE
COMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO
NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO
NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO
CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
EDITAL DE CANCELAMENTO DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2026 - Fornecimento futuro de
CANETA PINCEL ATÔMICO, ALMOFADA PARA CARIMBO E
OUTROS - RP
Considerando a previsão contida no artigo 23, inciso I, do Decreto nº
32.570, de 22 de fevereiro de 2023, fica cancelado o preço registrado
na Ata de Registro de Preços nº 248/2026, da empresa GIGLIOLA
RAFAELA LOPES ME, referente ao item 2 - PILHA ALCALINA PALITO
AAA, COM 2 UNIDADES - código 3807 - cota principal, do Pregão
Eletrônico acima mencionado, conforme elementos contidos nos autos.
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital.
Jundiaí, 29 de outubro de 2026.
THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL
Processo SEI nº 35542/2026
Dispensa de Licitação nº 108/26
I - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de obra emergencial de reconstrução de contenção em trecho do canal
com placas de concreto armado, sito
Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 005/2026, de acordo com a solicitação da empresa sob o protocolo nº 3090/2026, de 22 de setembro de 2026, anexo ao processo; passando o valor unitário do item nº 02 a ser conforme a Análise Contábil, anexos ao processo, e o quadro abaixo: ITEM UNIDAD E DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO CONFORME REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINA
Órgão
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Edição 1676 - Página 1
Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 3
https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1781/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025 – PROCESSO Nº 201/2025
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 126/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025 – PROCESSO Nº 201/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Contratada: FASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA – Penápolis/SP.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 005/2026, de
acordo com a solicitação da empresa sob o protocolo nº 3090/2026, de
22 de setembro de 2026, anexo ao processo; passando o valor unitário
do item nº 02 a ser conforme a Análise Contábil, anexos ao processo,
e o quadro abaixo:
ITEM
UNIDAD
E
DESCRIÇÃO MARCA
VALOR
UNITÁRI
O
(R$)
VALOR UNITÁRIO
CORRIGIDO CONFORME
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO
(R$)
02 KG
09.001.0626 -
A C I D O
FLUORSILISSICO
COM TEOR DE
FLUOR ATIVO
NO MINIMO DE
20% (FLUOR)
MOSAIC 3,00 8,90
Assinatura: 04/11/2026. JOAQUIM ROSA CORRADI-Diretor de
Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção
RESUMO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 – PROCESSO Nº 122/2026
RESUMO DE CONTRATO Nº 366/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
Contratada: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI -ME -
Londrina/PR
Valor Total (R$): 10
Mirante do Paranapanema/SP06/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 67/2026Veículos e Transporte
Credenciamento de pessoa jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – MOTIVO: Com base na Cláusula Segunda “Vigência e Prorrogação” do Termo de Contrato, fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 31 de dezembro de 2026 ou até a conclusão do Pregão Eletrônico nº 067/2026, prevalecendo o evento que ocorrer pri
Órgão
Secretaria Municipal de Educação – MOTIVO
Contrato, fica
prorrogado o prazo de vigência contratual até 31 de dezembro
de 2026 ou até a conclusão do Pregão Eletrônico nº
067/2026, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro - DATA:
30.10.2026 – MODALIDADE: Chamamento Público nº
001/2026.
TERMO ADITIVO Nº 039/2026 – TERMO DE CONTRATO N°
007/2026 - CONTRATANTE: Município de Mirante do
Paranapanema - SP – CONTRATADA: GERALDIMTUR LTDA –
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação – MOTIVO: Com base na Cláusula Segunda “Vigência
e Prorrogação” do Termo de Contrato, fica prorrogado o prazo
de vigência contratual até 31 de dezembro de 2026 ou até a
conclusão do Pregão Eletrônico nº 067/2026, prevalecendo o
evento que ocorrer primeiro - DATA: 30.10.2026 –
MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2026.
TERMO ADITIVO Nº 040/2026 – TERMO DE CONTRATO N°
008/2026 - CONTRATANTE: Município de Mirante do
Paranapanema - SP – CONTRATADA: CHARLES BARBOSA
TONON - EPP – OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica
para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação – MOTIVO: Com base na Cláusula
Segunda “Vigência e Prorrogação” do Termo de Contrato, fica
prorrogado o prazo de vigência contratual até 31 de dezembro
de 2026 ou até a conclusão do Pregão Eletrônico nº
067/2026, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro - DATA:
30.10.2026 – MODALIDADE: Chamamento Público
Mirante do Paranapanema/SP06/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 116/2026Veículos e Transporte
Registro de preços para Contratação de empresa, para FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, pelo período de 12 (doze) meses
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 116/2026 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 232/2026 EDITAL Nº 153/2026
AVISO DE EDITAL
MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA-SP
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 116/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2026
EDITAL Nº 153/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP)
OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa,
para FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, pelo período de 12
(doze) meses. – LOCAL: Licitar Digital -
(http://www.licitardigital.com.br) - DATA DA REALIZAÇÃO: 19
DE NOVEMBRO DE 2026 – HORÁRIO: 09H00MIN. O edital e
seus anexos estão disponíveis também através do site:
https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao.
EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA
Prefeito Municipal
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA
“EXTRATO DE TERMO ADITIVO”
TERMO ADITIVO Nº 037/2026 – TERMO DE CONTRATO N°
005/2026 - CONTRATANTE: Município de Mirante do
Paranapanema - SP – CONTRATADA: GENERINO RIBEIRO
LEÃO DE ALMEIDA - ME – OBJETO: Credenciamento de
pessoa jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação – MOTIVO: Com base na
Cláusula Segunda “Vigência e Prorrogação” do Termo de
Contrato, fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 31
de dezembro de 2026 ou até a conclusão do Pregão
Eletrônico nº 067/2026, prevalecendo o evento
contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso, de solução integrada de sistemas informatizados de gestão pública municipal, contemplando, de forma indissociável, os serviços de implantação, migração/conversão Monte Alto/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2203 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 2 de dados, para
Órgão
Prefeitura Municipal de Monte Alto
os atos praticados no Pregão nº 141/2026, autorizando a
formalização das atas de registro de preços com as empresas vencedoras do certame.
Monte Alto, 5 de novembro de 2026.
Maria Helena Aguiar Rettondini
Prefeita Municipal
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISOS
AVISOS DE LICITAÇÕES
Acham-se abertas na Prefeitura Municipal de Monte Alto, as seguintes licitações públicas:
REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 119/2026
SEI N° 1585/2026
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso, de solução integrada de sistemas
informatizados de gestão pública municipal, contemplando, de forma indissociável, os serviços de implantação, migração/conversão
Monte Alto/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2203
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 2
de dados, parametrização, eventual customização, treinamento de usuários, suporte técnico continuado, manutenção corretiva,
adaptativa, evolutiva e legal.
Data: 24 de novembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 257/2026
COMPRAS.GOV Nº 986727- 95/2026 - SEI N° 3481/2026
Objeto: registro de preços para fornecimento de caneta de adrenalina auto injetável, em cumprimento de decisão judicial.
Data: 19 de novembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).
As Sessões Públicas de processamento dos Pregões Eletrônicos serão realizadas no endereço eletrônico
https://www
Registro de preços para fornecimento de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais e o medicamento Alteplase injetável
Órgão
Prefeitura de Monte Alto
Valor citado:
R$ 11.877,00
diariamente,
disponibilizadas no Departamento de Marketing da Prefeitura de Monte Alto.
IMPRENSA OFICIAL - Redação: Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1390 - Sala 38 - Centro - Monte Alto - SP.
Telefone: (16) 3244-3113 - Ramal 3149 | E-mail: [email protected]
Administrador: Thiago Oliva Valente Silva - Departamento de Marketing
Recebimento de conteúdo para publicação: até as 18 horas do dia anterior.
http://www.montealto.sp.gov.br/diario
mailto:[email protected]
Monte Alto/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2203
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
HOMOLOGAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 141/2026
Processo SA/DL nº 246/2026
SEI Nº 3048/2026
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais e o medicamento
Alteplase injetável.
Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do
artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens
1, 10, 12 e 15, em favor da empresa Evandro M. Ramos & Cia. Ltda, no valor total de R$ 11.877,00 (onze mil, oitocentos e setenta e
sete reais), os itens 8 e 14, em favor da empresa Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, no valor total de R$ 4.616
fornecimento de bens (eletrodomésticos, eletroportáteis, motocicletas, etc), conforme especificações apresentadas junto ao Edital, com abertura marcada para o dia 23 de novembro de 2026, às 08h30min
05 de novembro de 2026.
MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR
Prefeito Municipal
MARIA ROSANA SUARES ALVES
Diretora da Divisão de Educação
Registrado neste Setor de Administração e publicado no Diário Oficial do Município.
LUIZ FERNANDO XAVIER
Diretor da Divisão de Administração e Finanças
Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 1366 Página 123
Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2026
O MUNICIPIO DE NOVA LUZITÂNIA (SP) e este Pregoeiro, designado pelo Decreto nº. 4.602, de 21 de janeiro de 2026, levam ao conhecimento dos
interessados que, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2026, Edital nº. 036/2026; Processo nº. 833/2026; modo de disputa: aberto e
fechado; tipo: menor valor por item; cujo objeto é o fornecimento de bens (eletrodomésticos, eletroportáteis, motocicletas, etc), conforme especificações
apresentadas junto ao Edital, com abertura marcada para o dia 23 de novembro de 2026, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 09 de novembro de 2026, às 09h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por
intermédio da
Osasco/SP06/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 90050/2026Vestuário e EPI
Ata de Registro de Preços para Eventual e Futuro fornecimento de equipamento de proteção individual e coletiva (EPI E EPC)
Órgão
Prefeitura do Município de Osasco
Valor citado:
R$ 633.523,55
milhões, oitocentos e cinquenta mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.050/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 558/2026
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco
CONTRATADA: SANTOS HEALTH & SAFETY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Ata de Registro de Preços para Eventual e Futuro fornecimento de equipamento de proteção
individual e coletiva (EPI E EPC).
VALOR: R$ 633.523,55 (Seiscentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco
centavos)
VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.050/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 558/2026
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco
CONTRATADA: RDM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Ata de Registro de Preços para Eventual e Futuro fornecimento de equipamento de Proteção
Individual e Coletiva (EPI E EPC).
VALOR: R$ 89.114,30 (Oitenta e nove mil, cento e quatorze reais e trinta centavos)
VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.050/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 558/2026
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM BAÚ REFRIGERADO ISOTÉRMICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO BANCO DE ALIMENTOS DE OSASCO
Órgão
Prefeitura do Município de Osasco
Sessão
Sessão em 19/11/2026, 10:00
3652-9257
Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – [email protected]
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.753/2026
A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria de Compras e Licitações,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO, nos termos da legislação vigente,
especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares
aplicáveis.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM BAÚ REFRIGERADO
ISOTÉRMICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO BANCO DE ALIMENTOS DE
OSASCO.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços
eletrônicos:
• https://www.gov.br/compras/pt-br
• https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245
Recebimento das Propostas: a partir de 09/11/2026
Abertura da Sessão Pública: 19/11/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no
endereço https://www.gov.br/compras/pt-br
Osasco, 05 de novembro de 2026.
Meire Regina Hernandes
Secretária de Compras e Licitações
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 19 Osasco, 6 de Novembro de 2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO: N° 63/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.600/2026
DATA DA ASSINATURA:
da compra: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE SUPORTES E CESTOS DE LIXO Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Critério de julgamento: Menor Preço por Lote Modo de disputa: Aberto I – DA ABERTURA E CONDUÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA Aos 29 dias do mês de setembro de 2026, às 10h00, foi realizada a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 93/2026, conduzida pela Pregoeira Oficial, Marian
PROCESSO Nº INTIMAÇÃO DETALHAMENTO
202603357286 0424 PRAZO PARA ATENDIMENTO RVT 566/26
DEFERIDO PEDIDO DE PRAZO DA INTIMAÇÃO 60 DIAS
RENATO CASTINEIRA
COORDENADOR DA COMDEC
ATOS DO COORDENADOR
Osasco, 06 de Novembro de 2026.
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 14 Osasco, 6 de Novembro de 2026
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
RESUMO DO TERMO DE JULGAMENTO DA SESSÃO
Processo Administrativo nº: 761/2026
Pregão Eletrônico nº: 93/2026
Objeto da compra: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE
SUPORTES E CESTOS DE LIXO
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021
Critério de julgamento: Menor Preço por Lote
Modo de disputa: Aberto
I – DA ABERTURA E CONDUÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA
Aos 29 dias do mês de setembro de 2026, às 10h00, foi realizada a sessão pública do Pregão Eletrônico
nº 93/2026, conduzida pela Pregoeira Oficial, Mariana Macedo de Souza, com auxílio da equipe de
apoio, regularmente designadas pela Portaria nº 411 de 13 de março de 2026.
O procedimento licitatório foi conduzido em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021,
especialmente aos princípios previstos em seu artigo 5º, às regras relativas à atuação dos agentes
públicos estabelecidas no artigo 8º e às disposições pertinentes do Decreto Municipal nº 13.877/2023,
respeitadas as condições e exigências constantes do instrumento convocatório
Registro de preços para aquisição futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos de uso geral e específico, destinados ao suprimento das necessidades das unidades de saúde Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos
Órgão
Prefeitura Municipal de Ourinhos
Ourinhos, 05 de novembro de 2026
Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 197/2026
Processo nº 4-000015/2026.
Pregão Eletrônico nº 24/2026.
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos de uso geral e
específico, destinados ao suprimento das necessidades das unidades de saúde
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos.
Empresa Detentora: Absoluta Saude Imp. Exp. e Com. De Prod. para Saúde Ltda
Vigência: 12 meses
Ourinhos, 03 de Novembro de 2026
André Luis Camargo Mello – Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 198/2026
Processo nº 4-000015/2026.
Pregão Eletrônico nº 24/2026.
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos de uso geral e
específico, destinados ao suprimento das necessidades das unidades de saúde
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos.
Empresa Detentora: Dental Med Plus Ltda Me
Vigência: 12 meses
Ourinhos, 03 de Novembro de 2026
André Luis Camargo Mello – Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 199/2026
Processo nº 4-000015/2026.
Pregão Eletrônico nº 24/2026.
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos de uso geral e
específico, destinados ao suprimento das necessidades
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de videomonitoramento, incluindo a implantação do sistema de imagens CFTV, alarmes monitorados, sistema de câmeras LPR (leitura de placas veiculares) com integração ao sistema “Detecta” da SSP/SP, “Alerta Brasil” da PRF e “Córtex” do Ministério da Justiça, monitoramento veicular com imagens em tempo real e sistema de monitoramento ali
Órgão
Prefeitura de Ourinhos
Sessão
Sessão em 09/11/2026, 00:00
dezembro de 2026, com dois veículos por data e capacidade conjunta mínima de 65 passageiros sentados por dia.
Recebimento das propostas: de 09/11/2026 até 11/11/2026, às 18h.
Data da sessão: 12/11/2026.
Horário da fase de lances: das 9h às 10h, horário de Brasília.
O Aviso de Contratação Direta e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos
(https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao/), onde também estão disponíveis o Manual do Fornecedor e as informações
para cadastro, acesso ao procedimento e apresentação de pedidos de esclarecimento.
Ourinhos, 06 de novembro de 2026.
Alexandre Araújo Dauage – Prefeito Municipal de Ourinhos
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO
Processo Licitatório nº 1620/2022
Pregão Eletrônico nº 91/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos.
Contratada: Service Tecnologia em Segurança Ltda
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de videomonitoramento, incluindo a implantação do
sistema de imagens CFTV, alarmes monitorados, sistema de câmeras LPR (leitura de placas veiculares) com integração ao sistema
“Detecta” da SSP/SP, “Alerta Brasil” da PRF e “Córtex” do Ministério da Justiça, monitoramento veicular com imagens em tempo real e
sistema de monitoramento alimentado por energia solar fotovoltaica, inclusive com fornecimento de todos os equipamentos e
infraestrutura necessários para o pleno funcionamento do sistema, na forma de comodato, com comunicação por intranet fibra ótica,
responsabilidade
Registro de preços para eventual prestação de serviços de confecção de impressos gráficos diversos
Órgão
Prefeitura Municipal de Ourinhos
Mislene dos Santos Félix.
II – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas da ata de registro de preços
Ourinhos 28 de outubro de 2026
Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 91/2025
Processo administrativo nº 29269/2025
Pregão Eletrônico nº 30/2025
Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de confecção de impressos gráficos diversos.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos.
Empresa Detentora: Norte Indústria Gráfica Ltda
I – À vista do constante no Processo Eletrônico n° 1-010130/2026, fica designado como fiscal da Ata de Registro de Preços, o Sr.
Pedro Fernando Izidoro Contrucci, Técnico em Produção e Distribuição de Água, representante da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Agricultura, substituição a Sra. Mislene dos Santos Félix.
II – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas da ata de registro de preços
Ourinhos, 28 de Outubro 2026
Leandro de Oliveira Moraes – Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 92/2025
Processo administrativo nº 29269/2025
Pregão Eletrônico nº 30/2025
Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de confecção de impressos gráficos diversos.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos.
Empresa Detentora: Gráfica Alta Definição Ltda.
I – À vista do constante no Processo Eletrônico n° 1-010130/2026, fica designado como fiscal
Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de veículos de propaganda volante, equipamentos para sonorização e iluminação de eventos, incluindo montagem, desmontagem e transporte dos equipamentos e disponibilização de mão de obra para operacionalização
Órgão
Prefeitura Municipal de Ourinhos
inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Ourinhos, 29 de outubro de 2026.
Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 26/2025
Processo nº 43.644/2024.
Pregão Eletrônico nº 08/2025.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de veículos de propaganda volante, equipamentos para
sonorização e iluminação de eventos, incluindo montagem, desmontagem e transporte dos equipamentos e disponibilização de mão
de obra para operacionalização.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos.
Empresa Detentora: Rodrigo Fernando Mendes da Silva
I – À vista do constante no Processo Eletrônico n° 1-010130/2026, fica designado como fiscal da Ata de Registro de Preços, o Sr.
Pedro Fernando Izidoro Contrucci, Técnico em Produção e Distribuição de Água, representante da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Agricultura, substituição a Sra. Mislene dos Santos Félix.
II – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas da ata de registro de preços
Ourinhos 28 de outubro de 2026
Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 27/2025
Processo nº 43.644/2024.
Pregão Eletrônico nº 08/2025.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de veículos de propaganda volante, equipamentos para
sonorização e iluminação de eventos, incluindo montagem, desmontagem e transporte dos equipamentos
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de acesso à internet e de link de dados ponto a ponto através de conectividade IP via fibra óptica
Órgão
Secretaria Municipal de Finanças – 01
dotações orçamentárias:
Secretaria Municipal de Finanças – 01.05.00
Administração da SM de Finanças – 01.05.01
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica – 3.3.90.39.00 (Natureza da Despesa)
Manutenção da SM de Finanças – 04.123.0050.2.050 (Classificação Funcional)
Fonte de Recurso (vínculo) – 01.110.00 – Tesouro Municipal
IV – Fica indicado como fiscal do contrato, o Sr. Mario Danilo Donini, Agente Administrativo I e como gestor Maria Carolina Gomes dos
Santos, gerente de lançamento imobiliário, em substituição aos anteriores indicados.
V – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Ourinhos, 29 de outubro de 2026
Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO
Contrato nº 127/2022
Pregão Eletrônico nº 42/2022
Processo nº 1006/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de acesso à internet e de link de
dados ponto a ponto através de conectividade IP via fibra óptica
Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos
Contratada: Cednet Provedor de Internet Ltda
I – À vista do constante no expediente eletrônico n° 1-010320/2026 de 28/10/2026, o presente Termo de Apostilamento tem por objeto
a transferência de 02 (dois) pontos de internet, sendo eles: Velocidade de 01 Gbps instalado na Avenida Antônio de Almeida Leite, nº
685, para o prédio central da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, localizado na Avenida Altino Arantes, nº 369 e
velocidade de 500 Mbps instalado no prédio
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.