Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAIS GRÁFICOS, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado/AL

Compras da Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado/AL, torna público a intenção de realizar a pesquisa de preço cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAIS GRÁFICOS, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais. Os interessados deverão solicitar a planilha descritiva, no departamento de compras da Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado/AL, ou através do email ([email protected]). As cotações serão recebidas no máximo até o dia 03 de novembro de 2026. DIJANE VANDERLEI DE LIMA Diretora do Departamento de Compras Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador:2C1FED8D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 024/2026 3ª CHAMADA; Tipo: menor preço, por item; Processo n.º 0519.0013/2026; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de barracas de feira livre, com estrutura metálica desmontável, cobertura e saia em lona, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 19 de novembro de 2026, às 9h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d’Água do Casado/AL, 29 de outubro de 2026. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES, SERVIDORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS A JATO DE TINTA, MATRICIAIS E A LASER), DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MINADOR DO NEGRÃO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES, SERVIDORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS A JATO DE TINTA, MATRICIAIS E A LASER), DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MINADOR DO NEGRÃO. DATA, HORA E LOCAL: 19 de novembro de 2026 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Editalde-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:50FBBDBD

Contratação de empresa especializada para a locação de ônibus e vans, com motorista, destinados ao transporte de romeiros do Município de Limoeiro de Anadia/AL para Juazeiro do Norte/CE e retorno, por ocasião da Romaria de Juazeiro do Norte

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de ônibus e vans, com motorista, destinados ao transporte de romeiros do Município de Limoeiro de Anadia/AL para Juazeiro do Norte/CE e retorno, por ocasião da Romaria de Juazeiro do Norte. ABERTURA: 18 de novembro de 2026, às 09h:00mim. DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS E INFORMAÇÕES: sala de licitações, localizada na Praça Boa vista, 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, CEP: 57.260-000, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 13:00 horas, ou por solicitação via e-mail através do endereço eletrônico: [email protected] ou no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br/ ; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2- compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ Limoeiro de Anadia-AL, 29 de outubro de 2026. JANAYNA MARIANO RODRIGUES SILVA Pregoeira Publicado por: Janayna Mariano Rodrigues Silva Código Identificador:AB764F9A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia informa que está disponibilizando, através do email: [email protected], visando a necessidade de contratação de seguro para a

AQUISIÇÃO DE PLACAS DE CONCRETO E POSTES PRÉ-MOLDADOS, DESTINADOS A CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE

Valor citado:

R$ 2.700,00

Nacional de Contratações Públicas • Portal de Transparência do Município - https://Mamborê.atende.net/portaltransparencia/ • Diário Oficial do Município - Diário Oficial Eletrônico • Mural das Licitações Municipais - www.tce.gov.br • Jornal de Grande Circulação - Jornal Tribuna do Interior Mamborê-PR, 30 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Pregoeiro Municipal, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1515 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 30 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 359/2026, de 30/10/2026 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N° 086/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 086/2026 Processo Administrativo n° 280/2026 O Município de Mamborê, Estado do Paraná, com fundamentação legal na Lei Federal n° 14.133/2021, art. 75, inciso II, comunica a todos a efetivação do procedimento conforme abaixo discriminado: Dispensa de Licitação nº 086/2026 Processo Administrativo n° 280/2026 Valor total: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE CONCRETO E POSTES PRÉ-MOLDADOS, DESTINADOS A CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE

AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, ESPECIALMENTE NO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor citado:

R$ 8.771,74

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 00:00

Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1515 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 30 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 358/2026, de 30/10/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2026 - Edital Republicado AVISO DE LICITAÇÃO – Edital Republicado PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2026 CONTRATANTE: Município de Mamborê/Pr OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, ESPECIALMENTE NO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. A LICITAÇÃO É DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE ME'S, EPP'S E MEI’S, CONFORME ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 010/2026 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 78/2025-GP, COM EXCLUSIVIDADE REGIONAL “C” – Região III. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.771,74 (oito mil, setecentos e setenta e um real e setenta e quatro centavos). DATAS RELATIVAS AO CERTAME Recebimento das propostas/documentos: Até às 08h55min do dia 12/11/2026 Sessão pública/lances: Às 09h00min do dia 12/11/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado ENDEREÇOS: Local

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 00:00

e-mail da seleção de compras: [email protected] . Itapevi, 29/10/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 69/2026 Processo Supri 224/2026 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle, operação e fiscalização de portarias, no pronto socorro central e pronto socorro infantil. Edital disponível g r a t u i t a m e n t e n a s p á g i n a s d a i n t e r n e t : h t t p : / / w w w . i t a p e v i . s p . g o v . b r / l i c i t a c o e s o u www.novobbmnet.com.br – CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 03/11/2026 até às 09h00min do dia 19/11/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 19/11/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 19/11/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horár io de Bras í l ia (DF) . Maiores e s c l a r e c i m e n t o s : ( 1 1 ) 4 1 4 3 - 7 6 0 0 . E - m a i l : [email protected]. Itapevi, 30/10/2026. Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 70/2026 Processo Supri 192/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos oriundos

Órgão

Prefeitura do Município de Itapevi

afixado no lugar de costume e registrado em livro próprio, na Prefeitura do Município de Itapevi, aos 30 de outubro de 2026. JONATAS FELIPE FRANCISCO SECRETÁRIO DE GOVERNO SECRETARIA DE SUPRIMENTOS Secretaria de Suprimentos Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONVOCAÇÃO – SORTEIO PÚBLICO DE PARECERISTAS A Secretaria Municipal de Cultura convoca os interessados para o sorteio público da ordem de rodízio dos pareceristas credenciados nos Editais nº 02/2026 e nº 03/2026, conforme item 5.8 dos respectivos editais. Data: 06/11/2026. Horário: 10:00. Local: Avenida Luiz Manfrinato, 194 – Centro, Itapevi – SP, CEP 06653-100. Os resultados serão registrados em ata e publicados nos canais oficiais. Itapevi, 30 de outubro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA SEM DISPUTA nº 36/2026 Processo SUPRI 0211/2026 – DISPENSA SEM DISPUTA nº 036/2026 – Contratação de empresa especializada em apresentação de personagens teatrais para o evento de formatura 2026 da Rede Municipal de Ensino. A Prefeitura Municipal de DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1612 | Itapevi, 30 de outubro de 2026

Contratação de serviços de engenharia para execução de montagem, manutenção e desmontagem com locação e fornecimento de materiais e mão de obra de decoração natalina de ruas, praças e prédios públicos do Município de Laje/BA

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 09:00

7 30 de outubro de 2026 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026 - UASG 983677- 15/2026 Certificação Digital: FT08HZFS-NUDG48O1-BNXPQ7QQ-GDVBDAU1 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje P á g i n a 1 | 1 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 983677- 15/2026 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de montagem, manutenção e desmontagem com locação e fornecimento de materiais e mão de obra de decoração natalina de ruas, praças e prédios públicos do Município de Laje/BA. Edital: 29/10/2026, das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro – Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje BA, 29 de outubro de 2026. RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA Agente de Contratação ´ Edição 4.177 | Ano 7 30 de outubro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 90024/2026 - UASG 983677- 15/2026

de 2026, às 14h00min. Plataforma Eletrônica: www.licitanet.com.br Acesso ao Edital e aos Anexos: Os documentos estarão disponíveis gratuitamente na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município. Poderão, ainda, ser solicitados ao Departamento de Licitações e Contratos pelo e-mail: [email protected]. Pedidos de Esclarecimentos, Impugnações e Recursos: Deverão ser apresentados na plataforma eletrônica indicada. Monte Santo/BA, 29 de outubro de 2026, Danilo Rabello Costa – Pregoeiro. Edição 3.920 | Ano 16 30 de outubro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PE 043/2026 Certificação Digital: HH6LZ73G-4TTVYGMT-TXJDJ9R6-ROJDAO3A Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 043/2026 2026-10-30T19:00:11-0300

Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados, destinados ao atendimento das necessidades da Atenção Básica de Saúde, do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), e das demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Monte Santo/BA, conforme especificações, quantitativos e condições

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO Praça Professor Salgado

Edição 3.920 | Ano 16 30 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 043/2026 Certificação Digital: HH6LZ73G-4TTVYGMT-TXJDJ9R6-ROJDAO3A Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – Monte Santo/Bahia – CEP 48.800-000 CNPJ: 13.698.766/0001-33 - Tel: (75) 3275-1124 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO – BAHIA CNPJ SOB O Nº 13.698.766/0001-33 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2026 O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, dos regulamentos aplicáveis e das condições estabelecidas no Edital e em seus anexos. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados, destinados ao atendimento das necessidades da Atenção Básica de Saúde, do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), e das demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Monte Santo/BA, conforme especificações, quantitativos e condições

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS ÀS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE HORIZONTE/CE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

2026 ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2027. V - DISPOSICOES GERAIS: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO, NÃO ESPECIFICAMENTE MODIFICADO NESTE TERMO DE ADITIVO. DATA DO ADITIVO: 20 DE OUTUBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 799 Página 6 de 51 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.10.02.1 - SRP. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS ÀS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE HORIZONTE/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 16 de novembro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 30 de outubro de 2026. Katiaana da Silva Lourenço – Agente de Contratação. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de A d v o c a c i a p o r M e i o d e I n e x i b i l i d a d e , p a r a Acompanhamento e Defesa Perante o TCE-SP e Consultorias Especializada, Visando à Proteção dos Interesses do SAMAE e à Atuação Jurídica Tempestiva, em Apoio Complementar à Procuradoria Jurídica Autarquica

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Licitaç

Valor citado:

R$ 132.000,00

novembro de 2021 Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1200 Página 5 de 5 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO N.º 41/SAMAE/2.026 CONTRATADAS: ROCHA E MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ: 19+851.544/0001-95 NATUREZA DA LICITAÇÃO: Inexibilidade de Licitação N.º 01/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001226/2.026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de A d v o c a c i a p o r M e i o d e I n e x i b i l i d a d e , p a r a Acompanhamento e Defesa Perante o TCE-SP e Consultorias Especializada, Visando à Proteção dos Interesses do SAMAE e à Atuação Jurídica Tempestiva, em Apoio Complementar à Procuradoria Jurídica Autarquica. VALOR GLOBAL: R$ 132.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço - DOTAÇÃO: 13-041805.1751250072.579/33903900 DATA DE ASSINATURA: 26.Outubro.2.026. Mogi Guaçu, 29 de Outubro de 2.026. MÁRIO ANTONIO ZAIA – SUPERINTENDENTE

Fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), a granel, com cessão de tanques para armazenamento em regime de comodato, para a Usina de Asfalto situada na Rodovia Marília Assis/SP, Km 116, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

Memorando nº 52.815, de 29 de outubro de 2026, nomeia GUILHERME CENACHI PIRES para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, constituído por meio da Portaria nº 44973, de 04 de setembro de 2024, como Membro, em substituição a Nelson Rodrigues de Mello. Prefeitura Municipal de Marília, 29 de outubro de 2026. VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS DA SILVA Secretário Adjunto Responsável pela Secretaria Municipal da Administração Registrada na Secretaria Municipal da Administração na data acima e publicada no Diário Oficial do Município de Marília no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial ctsc TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N° 115/2026. UNIDADE COMPRADORA: 986681. NUMERO DA COMPRA: 43/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), a granel, com cessão de tanques para armazenamento em regime de comodato, para a Usina de Asfalto situada na Rodovia Marília Assis/SP, Km 116, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 17/11/2026 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 17/11/2026 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira

concessão de repasse de valor pela administração pública municipal para execução de serviços e programas de proteção social especial de alta complexidade - serviço de acolhimento institucional para idoso, no município de Macatuba

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 70.700,00

Presidente. Publicado por: Edvaldo Vieira Código Identificador:F6E99D35 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. ALTERAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02-2026. EXTRATO DO TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 02 DO TERMO DE FOMENTO Nº 02-2026. ORIGEM: Dispensa de Chamamento Público nº 02-2026. FINALIDADE: Aditamento para transferência dos recursos provenientes das Emendas Impositivas Municipais nº 08, 13, 23 e 30. VALOR TOTAL: R$ 70.700,00 (setenta e mil e setecentos reais). OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACATUBA, inscrita no CNPJ nº 49.892.425/0001-41. Objeto: concessão de repasse de valor pela administração pública municipal para execução de serviços e programas de proteção social especial de alta complexidade - serviço de acolhimento institucional para idoso, no município de Macatuba. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 da Lei 13.019/14. ASSINATURA: 29/10/2026. Vigência: 31/12/2026. Publicado por: Talita Lis Ferreira Código Identificador:5A05CCA7 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. ALTERAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 03-2026. EXTRATO DO TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 04 DO TERMO DE FOMENTO Nº 03-2026. ORIGEM: Dispensa de Chamamento Público nº 03-2026. OSC: LEGIÃO MIRIM DE MACATUBA, inscrita no CNPJ nº 54.724.075/0001-44. FINALIDADE: Apostilar o termo de fomento, para registro das alterações do Plano de Aplicação e Plano de Trabalho, sem aditamento de valores. Objeto: Concessão de repasse de valor

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 175), para atendimento a crianças e adolescentes de 6 à 17 anos, independente da classe social, sendo a maioria estudantes da rede pública, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/26 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 151/26: (Processo Administrativo 32.266/26)

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília Entidade SOCIEDADE ESPORTIVA CRAQUINHO Valor R$ 20

Valor citado:

R$ 20.189,00

de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos e adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/27 Processo Memorando nº 34.456/26. Contrato TC-391/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade SOCIEDADE ESPORTIVA CRAQUINHO Valor R$ 20.189,00 Assinatura 29/10/26 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 175), para atendimento a crianças e adolescentes de 6 à 17 anos, independente da classe social, sendo a maioria estudantes da rede pública, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/26 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 151/26: (Processo Administrativo 32.266/26). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes

exigências operacionais da Usina, garantindo eficiência térmica, controle de combustão e regularidade no processo produtivo. A contratação atende o interesse público ao assegurar a continuidade da produção de massa asfáltica para manutenção e execução de obras viárias municipais. LUIS FERNANDO TEIXEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 581/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa ARX SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 59.171.074/0001-33, para prestação dos serviços especializados de limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água no Estádio Municipal Bento de Abreu Sampaio Vidal - Abreuzão, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. MARCUS VINICIUS FARIA JORGE Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 582/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa Panificadora Santa Clara de Marília Ltda, CNPJ: 67.207.605/0001- 29, para aquisição bolo confeitado e vela para comemoração de um ano do Projeto Vida longa, da Secretaria Municipal da Assistência Social

Órgão

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - FEG

Valor citado:

R$ 132.000,00

Defesa Perante o TCE-SP e Consultorias Especializada, Visando à Proteção dos Interesses do SAMAE e à Atuação Jurídica Tempestiva, em Apoio Complementar à Procuradoria Jurídica Autarquica. VALOR GLOBAL: R$ 132.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço - DOTAÇÃO: 13-041805.1751250072.579/33903900 DATA DE ASSINATURA: 26.Outubro.2.026. Mogi Guaçu, 29 de Outubro de 2.026. MÁRIO ANTONIO ZAIA – SUPERINTENDENTE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - FEG Fundação Educacional Guaçuana - FEG Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato EXTRATO DO CONTRATO 41/2026 - Dispensa de Licitação - Art. 75, Inciso II - Processo Administrativo 221/2026. Contratação de empresa especializada para locação continuada de 01 (um) veículo utilitário, tipo picape cabine dupla ou equivalente, sem motorista, pelo período de 12 meses, destinado ao apoio logístico e operacional das atividades acadêmicas, administrativas e institucionais da Fundação Educacional Guaçuana. Contratada: MAIOR L O C A D O R A D E V E I C U L O S L T D A - C N P J n ° 03.095.314/0006-18. Valor Mensal R$ 3.590,00. Valor G l o b a l R $ 4 3 . 0 8 0 , 0 0 . D o t a ç ã o : 8 9 - 19.05.12.364.2005.2.068.339039.04.1100000. Vigência: 12 meses. Assinatura: 29/10/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados, compreendendo: SIOPE - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 29 de outubro de 2026. Adriana Bibiano – Presidente da Comissão Municipal de Licitações Dispensas - Aviso de Abertura Dispensas - Aviso de Abertura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 229/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 27.089/2024. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21693/2026. DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO NO EMAIL [email protected] Início:03/11/2026, às 08:00hs (horário de Brasília) Até dia 06/11/2026, às 08h00min (horário de Brasília) O MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU/SP, através do Departamento de Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, localizado no Edifício do Paço Municipal situado na Rua Henrique Coppi, nº 200 – Loteamento Morro do Ouro – CEP 13840-904, inscrita no CNPJ/MF nº 45.301.264/0001-13, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto a DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem como objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados, compreendendo: SIOPE - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação. A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu

, as metas, o público beneficiário, a capacidade de atendimento, o valor global e a vigência da parceria

Valor citado:

R$ 530.187,28

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. adequações prediais, sem a realização de novos repasses municipais. Permanecem inalterados o objeto, as metas, o público beneficiário, a capacidade de atendimento, o valor global e a vigência da parceria. Data da assinatura: 29 de outubro de 2026. Signatários: Rodrigo Falsetti, pelo Município de Mogi Guaçu, e João Paulo Oliveira Valério da Silva, pela Associação Educacional Maria do Carmo – AEMC Licitações e Contratos Licitações e Contratos Ratificação Ratificação DISPENSA DE LICITAÇÃO – Aprovação – Dispensa nº 227/2026 – Processo nº 21.566/2026. Contratada: CEDROS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.693.423/0001-20. Fundamentação: artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Prestação de serviço emergencial de manutenção e recuperação do telhado da EMEF Prefeito Waldomiro Calmazini, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, EPIs, EPCs e demais insumos necessários à completa execução dos serviços. Valor total estimado: R$ 530.187,28 (quinhentos e trinta mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos) para o período de até 180 (cento e oitenta) dias. Mogi Guaçu, 29 de outubro

para a apresentação de propostas à municipalidade

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL

aberto nos termos do Art. 13, 1º, IV, da Lei Municipal nº 4.243/2025, não há utilização dos percentuais de movimentação autorizados na Lei Orçamentária anual. A movimentação está vinculada ao cumprimento do Programa 005 do Plano Plurianual. JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2352 | Página 155 de 175 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL Secretaria de Administração e Governo Digital AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 389/2026 Processo nº 4.545/2026 Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 - inciso II da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos esportivos, a cargo da Secretaria de Esportes e Lazer. Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, em observância ao disposto no art. 4º da Lei Federal nº 14.133/2021. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à municipalidade.