Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de acesso à internet, mediante link dedicado simétrico de 300 Mbps (download e upload), via tecnologia FTTH (Fiber To The Home – fibra óptica ponta a ponta), com fornecimento de IP fixo válido, instalação e configuração dos equipamentos necessários em regime de comodato, para atender às necessidades institucionais da Câmara

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL -ESTADO DE SÃO PAULO- ____ ❖ ____ Edifício “Prof

Valor citado:

R$ 4.126,80

PORTARIAS 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL -ESTADO DE SÃO PAULO- ____ ❖ ____ Edifício “Prof. Wilde Souza Macedo” Rua Dr. Júlio de Faria, 448 - C.P. 92 CEP 18.650-047 - São Manuel/SP Fone: 14 3842-3330 Site: www.camarasaomanuel.sp.gov.br TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Número: 32/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de acesso à internet, mediante link dedicado simétrico de 300 Mbps (download e upload), via tecnologia FTTH (Fiber To The Home – fibra óptica ponta a ponta), com fornecimento de IP fixo válido, instalação e configuração dos equipamentos necessários em regime de comodato, para atender às necessidades institucionais da Câmara Municipal de São Manuel/SP. Em conformidade com os elementos do Processo Nº 133/2026, reconhecendo a Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, II, Lei 14.133/2021, tendo como contratada a(s) empresa(s) abaixo relacionadas: EMPRESA: RALUEL COMERCIO LTDA. CNPJ: 08.961.503/0001-35 TOTAL: R$ 4.126,80(Quatro Mil, Cento e Vinte e Seis Reais e Oitenta Centavos) Nos termos do Art. 75, II, Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos e AUTORIZO a despesa. SAO MANUEL, 11 de Setembro de 2026. _____________________________ Jacó Ferreira dos Santos

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e aquisição de peças para o veículo Micro- ônibus placa BYQ8860, pertencente a Frota do município de Sebastianópolis do Sul – SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 5.305,60

ônibus placa BYQ8860, pertencente a Frota do município de Sebastianópolis do Sul – SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso I e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: MARCOS ROGÉRIO DA SILVA SERVIÇOS PARA VEÍCULOS – ME, inscrita no CNPJ. sob nº 41.104.980/0001-50, com sede na cidade de Sebastianópolis do Sul – SP, na Rua Francisco Martins da Silva, n° 410, Bairro Mini Distrito Industrial Cezário A. Ferreira, CEP: 15.180-000. VALOR: R$ 5.305,60 (Cinco mil, trezentos e cinco reais e sessenta centavos). Sebastianópolis do Sul/SP, 14 de setembro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 125/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 82/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: MARCOS ROGÉRIO DA SILVA SERVIÇOS PARA VEÍCULOS – ME, inscrita no CNPJ. sob nº 41.104.980/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e aquisição de peças para o veículo Microônibus placa BYQ8860, pertencente a Frota do município de Sebastianópolis do Sul – SP. VALOR TOTAL: R$ 5.305,60 (Cinco mil, trezentos e cinco reais e sessenta

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e aquisição de peças para o veículo Micro- ônibus

Órgão

Prefeitura Municipal

Valor citado:

R$ 26.400,00

interessados que estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, proposta de preços para dispensa de licitação, pelo MENOR PREÇO GLOBAL ofertado, tendo em vista a aquisição parcelada de biscoito de polvilho, destinado ao atendimento das demandas dos setores de Assistência Social e Merenda Escolar do Município de Sebastianópolis do Sul – SP. MENOR VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais). PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS: de 15/09/2026 até 17/09/2026 às 16h00. A empresa participante deverá enviar sua proposta por e-mail [email protected] / [email protected] ou através de protocolo no Paço Municipal. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, deverão ser apresentados após aceitação e habilitação da proposta. Sebastianópolis do Sul/SP, 14 de setembro de 2026. JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL Sebastianópolis do Sul/SP, Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 - Edição 823 Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/896/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos R A T I F I C A Ç Ã O Processo Licitatório n. ° 125/2026. Dispensa de Licitação n. ° 82/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e aquisição de peças para o veículo Microônibus

AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS DE COLUNA 50L, 127V (2) P/USO NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS

Órgão

Secretaria de Administração

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL. José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Agente de Contratação, na dispensa de licitação referenciada do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Teve como vencedora a empresa: PAPELARIA MEC MATAO LTDA - EPP. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105.3044/2105.3051. Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 14 de setembro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 082/2026. A presente dispensa eletrônica tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS DE COLUNA 50L, 127V (2) P/USO NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS. José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Agente de Contratação, na dispensa de licitação referenciada do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Teve como vencedora a empresa: LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105.3044/2105.3051. Secretaria de Administração;

em favor da firma: GENTE SEGURADORA S/A, no valor total de R$ 733,86 (Setecentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), com base no parecer da Procuradoria Administrativa do Município e conforme art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentadoras, para Contratação de empresa especializada de Serviço de Seguro Predial contra incêndio, para atender a Secreta

Órgão

Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação - SEPLAN

Valor citado:

R$ 733,86

Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação - SEPLAN (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida - SELQV (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) 14/09/2026 Ano IV | Edição nº1062 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 53/93 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 18.874/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 245/26 D E S P A C H O: Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma: GENTE SEGURADORA S/A, no valor total de R$ 733,86 (Setecentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), com base no parecer da Procuradoria Administrativa do Município e conforme art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentadoras, para Contratação de empresa especializada de Serviço de Seguro Predial contra incêndio, para atender a Secretaria de Saúde. SES, aos 11/09/2026 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PROCESSO Nº. 24.249/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/24 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada

CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO A SEREM MINISTRADOS PELO SENAI/SP, A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA

Valor citado:

R$ 182.880,00

autenticidade, validade jurídica e integridade. Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 | Ano XI | Edição nº 2440 Ano XI | Edição nº 2440 | 14 de setembro de 2026 | Página 2 de 16 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Contratos Contratos Número do Contrato: Contrato nº 65/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2026 PROCESSO INTERNO Nº 3641/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO A SEREM MINISTRADOS PELO SENAI/SP, A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), CNPJ nº 03.774.819/0035-43. Valor Global: R$ 182.880,00 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 3 de setembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2440 | 14 de setembro de 2026 | Página 3 de 16 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Revitalização das fachadas dos edifícios 02 (Prédio Piano) e 04 (Prédio Hotelaria), com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, insumos e materiais diversos, no Hospital Municipal Dr

Órgão

Hospital Municipal Dr

Valor citado:

R$ 2.450,00

abaixo identificado: Empresa: RENATO REIS CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ n° 18.502.282/0001- 90; Termo de Contrato nº: H00203/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Revitalização das fachadas dos edifícios 02 (Prédio Piano) e 04 (Prédio Hotelaria), com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, insumos e materiais diversos, no Hospital Municipal Dr. Mário Gatti; Prorrogação da vigência contratual: Pelo período de 76 (setenta e seis) dias, a partir 02/10/2026 e se encerrando-se em 16/12/2026; Minuta de termo de Apostilamento: Doc.20255092. Campinas, 10 de setembro de 2026 SERGIO BISOGNI Diretor Presidente AUTORIZAÇÃO HMMG.2026.00003658-93 A vista dos elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação que comprovam o atendimento aos requisitos artigo 72, I ao VII, em especial do parecer jurídico doc.20255763 e visando o cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII, ambos da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL e a despesa decorrente abaixo identificada, com fundamento no artigo 75,VIII, da Lei n.º 14.133/2021: Objeto: Aquisição Emergencial de e Tela absorvível de malha monofilamentar macroporosa absorvível ou parcialmente absorvível para paciente; Contratado:HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 11.872.656/0002-00; Documentação:Doc.20243068; Valor total da despesa:R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais); Dotação orçamentária: Doc.20243653. Campinas, 11 de setembro de 2026 DR. SÉRGIO

Aquisição de Pilha Alcalina C tamanho "média"

Valor citado:

R$ 2.916,00

Esclarecimento nº 01, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2026, protocolo SEI EMDEC.2026.00000220-07. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e asseio nas dependências dos Terminais do Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros na cidade de Campinas/SP, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com fornecimento de mão de obra, incluindo todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços, em locais e períodos conforme especificações contidas no Termo de Referência. Em: 11/09/2026 DIVISÃO DE COMPRAS REDE MÁRIO GATTI REDE MÁRIO GATTI AUTORIZAÇÃO HMMG.2026.00003396-21 A vista dos elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação que comprovam o atendimento aos requisitos artigo 72, I ao VII, em especial do parecer jurídico doc.20246992 e visando o cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII, ambos da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA e a despesa decorrente abaixo identificada, com fundamento no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021: Objeto: Aquisição de Pilha Alcalina C tamanho "média"; Contratado: BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRÔNICA, CNPJ: 17.055.604/0001-38; Documentação: Doc. 20212135; Valor total da despesa: R$ 2.916,00 (dois mil novecentos e dezesseis reais); Dotação orçamentária: Doc.20216720. Campinas, 11 de setembro de 2026 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº H00155/2026 Protocolo nº: HMMG

do Apostilamento: Reajuste contratual com

Órgão

Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV -

Valor citado:

R$ 2.150,12

312/0001-62 - Objeto do Apostilamento: Reajuste contratual com data-base em maio de 2026, em conformidade com a Lei Complementar nº 604, de 03 de junho de 2026, e com a Resolução CAMPREV nº 02/2026, passando o valor unitário de R$ 2.000,11 (dois mil reais e onze centavos) para R$ 2.150,12 (dois mil, cento e cinquenta reais e doze centavos)-Data da assinatura: 08/09/2026. Campinas, 11 de setembro de 2026 STELA MARIS GONZALES Diretora Administrativa HENRIQUE ROMANINI SUBI Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº CAMPREV.2023.00001872-35 - Fundamento Legal: Inc. XVI, art. 24, Lei Federal n° 8.666/93. Interessado: Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 36/2023 - Contratada: Informática de Município Associados S/A - IMA - CNPJ: 48.197.859/0001-69 - Termo de contrato: nº 17/2023- Termo Aditivo nº 12/2026 Objeto do Contrato: Fornecimento, pela PRESTADORA ao ASSINANTE, de interligação entre dois pontos distintos para transmissão e recepção de dados, nos termos da Resolução Anatel nº 614 de 28/05/2013 e seu Anexo I, que Regulamenta a Prestação dos Serviços de Comunicação Multimídia (SMC), Resolução Anatel nº 632 de 07/03/2014 e seu Anexo I, que aprova o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), Resolução Anatel nº 717 de 23/12/2019 que Regulamenta a Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL) e regulamentações posteriores sobre

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia aplicada

Órgão

Secretaria EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR

Valor citado:

R$ 194.990,00

PRORROGAÇÃO SEM REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 524/2025, no tocante sistemas de sonorização, iluminação, equipamentos de vídeo, geradores e painéis de transferências para eventos, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir de 17/09/2026, em favor da empresa BARNABÉ PRODUÇÕES E PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA., inscrita sob o CNPJ:15.129.214/0001-30, no valor total de R$ 194.990,00 (cento e noventa e quatro mil novecentos e noventa reais). Publique-se na forma da lei. Campinas, 11 de setembro de 2026 LUÍZ ANDRÉ CRUZ Respondendo pela Secretaria EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo: PMC.2026.00162637-18 AMIL: 000238/2026 Dispensa de Licitação - Audesp:000366/2026 Solicitação de Compra: 003545/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia aplicada. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto do artigo 6º do Decreto Municipal 23.207/2024, e de acordo com o inciso II do Artigo 75 da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, AUTORIZO A DISPENSA DA LICITAÇÃO e a DESPESA no valor total deR$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais)em favor da empresa MOONWEB SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ: 13.120.792/000180. Publique-se na forma da lei. Após encaminhar

Contratação de serviço de tratamento acústico da sala Gláuber Rocha O MUNICÍPIO DE CAMPINAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - TESOURO MUNICIPAL, com sede na Avenida Anchieta, nº 200 - Centro, inscrito no CNPJ sob n° 51.885.242/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, nos te

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Sugestões de pautas para próximas RO. Campinas, 11 de setembro de 2026 JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA Presidente do COMDEMA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo administrativo SEI n.º PMC.2026.00162714-94 Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Objeto: Contratação de serviço de tratamento acústico da sala Gláuber Rocha O MUNICÍPIO DE CAMPINAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - TESOURO MUNICIPAL, com sede na Avenida Anchieta, nº 200 - Centro, inscrito no CNPJ sob n° 51.885.242/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, nos termos do art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 22.241/2022, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência, objetivando obter a melhor proposta para o objeto em epígrafe. No prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial do Município, interessados deverão entrar em contato através do e-mail [email protected]. br, solicitando acesso ao Termo de Referência. Poderá participar desta Dispensa de Licitação, pessoa jurídica, regularmente estabelecida no país que atenda às condições exigidas, devendo pertencer ao ramo de atividade pertinente e compatível com o objeto pretendido. Não havendo manifestação

s de mesma natureza, entendidos como tais aqueles relativos a contratações no mesmo ramo de atividade pela unidade gestora, aqui entendida como a SAEC como um todo

Órgão

Prefeitura Municipal de Catanduva tenha realizado Chamamento Público

modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance. Parágrafo único. A alienação de bens da Administração Pública observará as normas do art. 76 e 77 da Lei nº 14.133/2021. Art. 138. O leiloeiro oficial será selecionado mediante credenciamento, devendo o edital de chamamento estabelecer a ordem de credenciamento. Parágrafo único. Caso a Prefeitura Municipal de Catanduva tenha realizado Chamamento Público para credenciamento de leiloeiros, a SAEC poderá utilizar-se desses leiloeiros para realização de seus procedimentos de alienação, devendo, para tanto, obter autorização expressa do chefe do Executivo para tanto. LIVRO VI DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR Art. 139. Para fins de aferição dos valores que atendam aos limites referidos nos incisos I e II do art. 75, atualizados anualmente nos termos do que dispõe o art. 182 da Lei nº 14.133/2021, deverão ser observados o somatório do que for despendido no exercício financeiro (1º de janeiro a 31 de dezembro), com objetos de mesma natureza, entendidos como tais aqueles relativos a contratações no mesmo ramo de atividade pela unidade gestora, aqui entendida como a SAEC como um todo. Parágrafo único. Considera-se ramo de atividade a partição econômica do mercado, identificada pelo nível de subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE. Art. 140. Nos termos do quanto disposto no § 5º

pretendido, o Termo de Referência e a manifestação de interesse da Autarquia em obter propostas adicionais de eventuais interessados. § 6º

aviso de cotação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Catanduva e no sítio eletrônico da SAEC pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido, o Termo de Referência e a manifestação de interesse da Autarquia em obter propostas adicionais de eventuais interessados. § 6º. Nas hipóteses de dispensa em razão de emergência ou calamidade pública (inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/2021), fica dispensada a publicação do aviso de cotação de que trata o § 5º deste artigo, tendo em vista a urgência que caracteriza a situação excepcional, devendo tal circunstância ser expressamente consignada nos autos pela autoridade competente. § 7º. A impossibilidade de publicação do aviso de dispensa de licitação deverá ser justificada pela Diretoria requisitante ou pela autoridade competente. Art. 25. Na impossibilidade de obtenção de ao menos três preços nos termos do que dispõe o artigo anterior, desde que devidamente justificado e comprovado, será necessário a confirmação se o(s) preço(s) obtido(s) refere(m)-se ao preço de mercado. Parágrafo único. Exclusivamente nas hipóteses de dispensa em razão de emergência ou calamidade pública (inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/2021), poderá ser dispensado até mesmo o envio de solicitação de cotação a 3 (três) fornecedores, quando: DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3146 | Página 79 de 131 Município de Catanduva

na forma estabelecida no art. 18 desta Portaria, a justificativa de preços será dada com base em valores de contratações de objetos idênticos, comercializados pelo futuro contratado, por meio da apresentação de notas fiscais emitidas para outros contratantes, públicos ou privados, no período de até 1 (um) ano anterior à data da contratação pela Administração, ou por outro meio idôneo. § 2º

Contratações Diretas Art. 22. Nas contratações diretas por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, exceto aquelas baseadas nos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, aplica-se o disposto no art. 18 desta Portaria. § 1º. Quando não for possível estimar o valor do objeto na forma estabelecida no art. 18 desta Portaria, a justificativa de preços será dada com base em valores de contratações de objetos idênticos, comercializados pelo futuro contratado, por meio da apresentação de notas fiscais emitidas para outros contratantes, públicos ou privados, no período de até 1 (um) ano anterior à data da contratação pela Administração, ou por outro meio idôneo. § 2º. Excepcionalmente, caso o futuro contratado não tenha comercializado o objeto anteriormente, a justificativa de preço de que trata o parágrafo anterior poderá ser realizada com objetos semelhantes de mesma natureza, devendo apresentar especificações técnicas que demonstrem similaridade com o objeto pretendido. § 3º. No caso de inexigibilidades, o valor proposto à SAEC não precisará ser menor do que os valores praticados pelo contratado em objetos idênticos ou semelhantes, devendo, contudo, ser verificado se os mesmos, a despeito de maiores, ainda se encontram dentro dos de mercado. Seção II Da Pesquisa de Preços no Caso das Dispensas em Razão do Valor e Emergência Art. 23. Na hipótese de dispensa de licitação com base nos incisos I, II e VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a estimativa

, incluídos os quantitativos e as unidades de medida e a indicação do regime de fornecimento ou execução do serviço incluindo informações acerca do prazo de início da prestação, indicação do(s) local(is) e prazo(s) de entrega, quando for o caso, e demais condições necessárias para a execução dos serviços ou o fornecimento de bens. § 2º

forma sucinta e clara, podendo utilizar como referencial o descritivo do bem ou serviço disponibilizado pela Bolsa Eletrônica de Compras (BEC)1, Fundação para o Desenvolvimento de Educação (FDE)2, Plataforma do Governo Federal (CATMAT/CATSER)3, dentre outros, podendo, ainda, indicar marcas de referência nos termos do que dispõe o art. 41 da Lei nº 14.133/20214 e incluir imagens ilustrativas do produto ou de produto de referência, com vistas a subsidiar a compreensão das especificações técnicas e facilitar a cotação pelos potenciais fornecedores, sem que tais imagens impliquem restrição à competitividade ou direcionamento da contratação. § 1º. No caso de contratação em valor estimado inferior a ¼ (um quarto) do limite para dispensa de licitação para compras em geral (art. 75, II da Lei nº 14.133/2021), o termo de referência que dispõe o caput poderá ser simplificado, devendo conter, no mínimo, definição precisa e suficiente do objeto, incluídos os quantitativos e as unidades de medida e a indicação do regime de fornecimento ou execução do serviço incluindo informações acerca do prazo de início da prestação, indicação do(s) local(is) e prazo(s) de entrega, quando for o caso, e demais condições necessárias para a execução dos serviços ou o fornecimento de bens. § 2º. As exigências também poderão ser flexibilizadas, excepcionalmente quando da contratação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos de valores iguais ou inferiores a ¼ (um quarto) do limite

deverão enviar orçamento contendo: a

Órgão

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA

Valor citado:

R$ 417,75

MULTA: 100 UFRC (R$ 417,75) Celio Carlos Othon Teixeira Fiscal de Posturas RG: 9.251.044 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA Secretaria de Planejamento de Infraestrutura Urbana Atos Administrativos Atos Administrativos Autuações Autuações DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3146 | Página 41 de 131 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. COTAÇÃO N° 8254/2026 – PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DO MUNICÍPIO, conforme termos e condições constantes no Termo de Referência. Os interessados que atendam ao objeto deverão enviar orçamento contendo: a. Identificação da empresa: Razão social, CNPJ, endereço, telefone e e-mail, nome completo e CPF do responsável pela cotação; b. Descrição do item de acordo com a Denominação Comum Brasileira (DCB) do(s) princípio(s) ativo(s) e conter as seguintes informações: concentração ou dosagem do item, forma farmacêutica, apresentação da embalagem primária e secundária a ser fornecida, marca (nome fantasia), fabricante, número do registro do produto no Ministério da Saúde, valor unitário

supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Valor citado:

R$ 7.000,00

Compras Dispensas Dispensas DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3146 | Página 16 de 131 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3146 | Página 17 de 131 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA CNPJ :45.122.603/0001-02 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Número da Cotação: 07958/26 Considerando o valor estimado de, R$ 7.000,00, e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO e desde já RATIFICO a formalização de ajuste com a empresa: ANIMALLTAG TECNOLOGIA EM IDENTIFICACAO LTDA CNPJ: 13.382.681/0001-41. Visando à Aquisição de Microchip Seringado para uso para uso do Bem Estar Animal pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura. com fulcro no art. 75 inciso II da Lei Federal De Licitações nº 14.133/21 Encaminho o presente, ao Setor de Compras para que se proceda à publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei. CATANDUVA, ______________________ PADRE

supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Valor citado:

R$ 11.660,00

do ato. O prazo de 10 (dez) dias úteis para atendimento da presente Notificação será contado do primeiro dia útil subsequente à ciência da entidade, devidamente comprovada nos autos. Catanduva, 14 de setembro de 2026. ADRIANO CÉSAR DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3146 | Página 15 de 131 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA CNPJ :45.122.603/0001-02 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Número da Cotação: 07595/26 Considerando o valor estimado de, R$ 11.660,00, a existência de dotação orçamentária, bem como parecer do Procurador Jurídico e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO e desde já RATIFICO a formalização de ajuste com a empresa: RODRIGO BASTOS CONCEICAO CNPJ: 18.281.037/0001-09. Visando à Manutenção em 01 (um) compressor de alta pressão para ar respirável, marca Nardi, pertecente à Estação de Bombeiros de Catanduva, com fulcro no art. 75 inciso II da Lei Federal De Licitações nº 14.133/21 Encaminho o presente, ao Setor de Compras para que se proceda à publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada/SP

Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 - Ano III | Edição 1444 EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, nos termos do Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal 3702/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, na Prefeitura deste Município, chamada pública, para DISPENSA nº 11/2026, com critério MENOR VALOR GLOBAL, para AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS LED 50W E SUPORTES, de acordo com as especificações constantes no Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 18/09/2026 Horário: 09:00h Local: Paço Municipal à Praça Antonio D’alprat, 01 – Centro – Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 14 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 - Ano III | Edição 1444 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diversos EDITAL Nº 007/2026 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, LÚCIO ANTONIO TEIXEIRA BOTTENE, Secretário interino

Aquisição de ferramentas para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Dispensa Eletrônica

Sessão

Sessão foi em 18/09/2026, 09:00

2586 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2665/ PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 075/2026 Processo Administrativo nº 8.714/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Objeto: Aquisição de ferramentas para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 11/09/2026 até 18/09/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 18/09/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Tratam os autos do Processo Administrativo n. 8413/2026 da Dispensa Eletrônica n. 72/2026, que objetivou a aquisição de pneus para veículo da Secretaria Municipal de Governo, conforme edital e anexos. Durante o procedimento houve a possibilidade de envio das cotações eletrônicas através de sistema disponibilizado pela municipalidade, pelo prazo legal. Após a disputa entre os interessados apurou-se a proposta mais vantajosa e a empresa com menor preço enviou a proposta readequada e os documentos de habilitação, conforme exigido no aviso de dispensa eletrônica. Por outro lado, não foram apresentados apontamentos, assim, o procedimento está apto para ser concluído. Desta forma, com base no inciso II do artigo 75 e inciso VIII do artigo 72