Avisos de licitação nos diários municipais

concessão de repasse de valor pela administração pública municipal para execução de serviços e programas de proteção social especial de alta complexidade - serviço de acolhimento institucional para idoso, no município de Macatuba

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 70.700,00

Presidente. Publicado por: Edvaldo Vieira Código Identificador:F6E99D35 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. ALTERAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02-2026. EXTRATO DO TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 02 DO TERMO DE FOMENTO Nº 02-2026. ORIGEM: Dispensa de Chamamento Público nº 02-2026. FINALIDADE: Aditamento para transferência dos recursos provenientes das Emendas Impositivas Municipais nº 08, 13, 23 e 30. VALOR TOTAL: R$ 70.700,00 (setenta e mil e setecentos reais). OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACATUBA, inscrita no CNPJ nº 49.892.425/0001-41. Objeto: concessão de repasse de valor pela administração pública municipal para execução de serviços e programas de proteção social especial de alta complexidade - serviço de acolhimento institucional para idoso, no município de Macatuba. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 da Lei 13.019/14. ASSINATURA: 29/10/2026. Vigência: 31/12/2026. Publicado por: Talita Lis Ferreira Código Identificador:5A05CCA7 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. ALTERAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 03-2026. EXTRATO DO TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 04 DO TERMO DE FOMENTO Nº 03-2026. ORIGEM: Dispensa de Chamamento Público nº 03-2026. OSC: LEGIÃO MIRIM DE MACATUBA, inscrita no CNPJ nº 54.724.075/0001-44. FINALIDADE: Apostilar o termo de fomento, para registro das alterações do Plano de Aplicação e Plano de Trabalho, sem aditamento de valores. Objeto: Concessão de repasse de valor

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 175), para atendimento a crianças e adolescentes de 6 à 17 anos, independente da classe social, sendo a maioria estudantes da rede pública, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/26 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 151/26: (Processo Administrativo 32.266/26)

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília Entidade SOCIEDADE ESPORTIVA CRAQUINHO Valor R$ 20

Valor citado:

R$ 20.189,00

de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos e adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/27 Processo Memorando nº 34.456/26. Contrato TC-391/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade SOCIEDADE ESPORTIVA CRAQUINHO Valor R$ 20.189,00 Assinatura 29/10/26 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 175), para atendimento a crianças e adolescentes de 6 à 17 anos, independente da classe social, sendo a maioria estudantes da rede pública, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/26 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 151/26: (Processo Administrativo 32.266/26). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes

exigências operacionais da Usina, garantindo eficiência térmica, controle de combustão e regularidade no processo produtivo. A contratação atende o interesse público ao assegurar a continuidade da produção de massa asfáltica para manutenção e execução de obras viárias municipais. LUIS FERNANDO TEIXEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 581/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa ARX SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 59.171.074/0001-33, para prestação dos serviços especializados de limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água no Estádio Municipal Bento de Abreu Sampaio Vidal - Abreuzão, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. MARCUS VINICIUS FARIA JORGE Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 582/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa Panificadora Santa Clara de Marília Ltda, CNPJ: 67.207.605/0001- 29, para aquisição bolo confeitado e vela para comemoração de um ano do Projeto Vida longa, da Secretaria Municipal da Assistência Social

Órgão

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - FEG

Valor citado:

R$ 132.000,00

Defesa Perante o TCE-SP e Consultorias Especializada, Visando à Proteção dos Interesses do SAMAE e à Atuação Jurídica Tempestiva, em Apoio Complementar à Procuradoria Jurídica Autarquica. VALOR GLOBAL: R$ 132.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço - DOTAÇÃO: 13-041805.1751250072.579/33903900 DATA DE ASSINATURA: 26.Outubro.2.026. Mogi Guaçu, 29 de Outubro de 2.026. MÁRIO ANTONIO ZAIA – SUPERINTENDENTE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - FEG Fundação Educacional Guaçuana - FEG Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato EXTRATO DO CONTRATO 41/2026 - Dispensa de Licitação - Art. 75, Inciso II - Processo Administrativo 221/2026. Contratação de empresa especializada para locação continuada de 01 (um) veículo utilitário, tipo picape cabine dupla ou equivalente, sem motorista, pelo período de 12 meses, destinado ao apoio logístico e operacional das atividades acadêmicas, administrativas e institucionais da Fundação Educacional Guaçuana. Contratada: MAIOR L O C A D O R A D E V E I C U L O S L T D A - C N P J n ° 03.095.314/0006-18. Valor Mensal R$ 3.590,00. Valor G l o b a l R $ 4 3 . 0 8 0 , 0 0 . D o t a ç ã o : 8 9 - 19.05.12.364.2005.2.068.339039.04.1100000. Vigência: 12 meses. Assinatura: 29/10/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados, compreendendo: SIOPE - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 29 de outubro de 2026. Adriana Bibiano – Presidente da Comissão Municipal de Licitações Dispensas - Aviso de Abertura Dispensas - Aviso de Abertura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 229/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 27.089/2024. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21693/2026. DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO NO EMAIL [email protected] Início:03/11/2026, às 08:00hs (horário de Brasília) Até dia 06/11/2026, às 08h00min (horário de Brasília) O MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU/SP, através do Departamento de Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, localizado no Edifício do Paço Municipal situado na Rua Henrique Coppi, nº 200 – Loteamento Morro do Ouro – CEP 13840-904, inscrita no CNPJ/MF nº 45.301.264/0001-13, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto a DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem como objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados, compreendendo: SIOPE - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação. A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu

, as metas, o público beneficiário, a capacidade de atendimento, o valor global e a vigência da parceria

Valor citado:

R$ 530.187,28

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. adequações prediais, sem a realização de novos repasses municipais. Permanecem inalterados o objeto, as metas, o público beneficiário, a capacidade de atendimento, o valor global e a vigência da parceria. Data da assinatura: 29 de outubro de 2026. Signatários: Rodrigo Falsetti, pelo Município de Mogi Guaçu, e João Paulo Oliveira Valério da Silva, pela Associação Educacional Maria do Carmo – AEMC Licitações e Contratos Licitações e Contratos Ratificação Ratificação DISPENSA DE LICITAÇÃO – Aprovação – Dispensa nº 227/2026 – Processo nº 21.566/2026. Contratada: CEDROS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.693.423/0001-20. Fundamentação: artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Prestação de serviço emergencial de manutenção e recuperação do telhado da EMEF Prefeito Waldomiro Calmazini, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, EPIs, EPCs e demais insumos necessários à completa execução dos serviços. Valor total estimado: R$ 530.187,28 (quinhentos e trinta mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos) para o período de até 180 (cento e oitenta) dias. Mogi Guaçu, 29 de outubro

para a apresentação de propostas à municipalidade

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL

aberto nos termos do Art. 13, 1º, IV, da Lei Municipal nº 4.243/2025, não há utilização dos percentuais de movimentação autorizados na Lei Orçamentária anual. A movimentação está vinculada ao cumprimento do Programa 005 do Plano Plurianual. JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2352 | Página 155 de 175 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL Secretaria de Administração e Governo Digital AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 389/2026 Processo nº 4.545/2026 Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 - inciso II da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos esportivos, a cargo da Secretaria de Esportes e Lazer. Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, em observância ao disposto no art. 4º da Lei Federal nº 14.133/2021. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à municipalidade.

AQUISIÇÃO DE LICENÇA SOFTWARE ANTI-VIRUS BITDEFENDER - RENOVAÇÃO DE LICENÇA COM UPGRADE DE TCS VERSÃO QUE CONTEMPLE EDR Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

tabela abaixo: Unidade SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote 1 71992 - ARLA 32 AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE OXIDOS DE 3.000,0000 LT Não NITROGENIO NO Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 29 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 29/10/2026 14:55:40 Usuário: Eliana Cristina Pereira Barbosa Versão: 1.10.26. Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1615 | Página 19 de 22 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 TERMO DE RATIFICAÇÃO Modalidade: 791/2026 - Dispensa de Licitação 1081/2026Processo: 16/10/2026Data da Formalização: Protocolo Digital: 20.705/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇA SOFTWARE ANTI-VIRUS BITDEFENDER - RENOVAÇÃO DE LICENÇA COM UPGRADE DE TCS VERSÃO QUE CONTEMPLE EDR Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 FORNECEDOR: TCS SERVICOS LTDA Data da Ratificação: 29/10/2026 Em cumprimento ao disposto Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação da presente ratificação, para que produza os efeitos legais. Aracatuba - SP, 29 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 29/10/2026 14:33:50 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.26.05 Página 1 de Ratificação Ratificação

AQUISIÇÃO DE ARLA 32 Justificativa: Necessidade de assegurar o abastecimento contínuo dos veículos oficiais movidos a óleo diesel equipados com sistema SCR, utilizados no transporte de pacientes, deslocamento de equipes, distribuição de insumos e apoio às atividades administrativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde Valor Estimado: R$ 8.970,00 (oito mil novecentos e setenta reais) Si

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

Valor citado:

R$ 8.970,00

DescriçãoItem/Lote 1 59101 - TROCAR/RODÍZIO DE PNEU - VEÍCULO PEQUENO 1,0000 Un Não 2 61998 - ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO 1,0000 Un Não Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 29 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 29/10/2026 13:44:20 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.26.05 Página 1 de Dispensas Dispensas IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1615 | Página 18 de 22 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 839/2026 Eletrônica: Não 1146/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 14.126/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1120/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE ARLA 32 Justificativa: Necessidade de assegurar o abastecimento contínuo dos veículos oficiais movidos a óleo diesel equipados com sistema SCR, utilizados no transporte de pacientes, deslocamento de equipes, distribuição de insumos e apoio às atividades administrativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde Valor Estimado: R$ 8.970,00 (oito mil novecentos e setenta reais) Site da Contratação: www.aracatuba

MANUTENÇAO DE VEICULOS FROTA 859 PLACA FXX5F16 Justificativa: MANUTENÇAO DE VEICULOS FROTA 859 PLACA FXX5F16 Valor Estimado: R$ 190,00 (cento e noventa reais) Site da Contratação

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçatuba

Valor citado:

R$ 584.114,70

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 08:00

os Itens: 8, 10, 18, 19, 21, 23, 24, 30, 33, 34, 37, 46, 51, 53, 80, 81, 86, 88, 103, 119, 148 no valor to ta l de R$ 93 .362 ,06 . WM ATACADISTA LTDA - 50.720.461/0001-07 com os Itens: 52 no valor total de R$ 584.114,70. Araçatuba-SP, 29 de outubro de 2026 LUCAS PAVAN ZANATTA - PREFEITO MUNICIPAL IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1615 | Página 17 de 22 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 838/2026 Eletrônica: Não 1144/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 21.633/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1111/2026 Objeto: MANUTENÇAO DE VEICULOS FROTA 859 PLACA FXX5F16 Justificativa: MANUTENÇAO DE VEICULOS FROTA 859 PLACA FXX5F16 Valor Estimado: R$ 190,00 (cento e noventa reais) Site da Contratação: www.aracatuba.sp.gov.br/compra-direta Recebimento das Propostas: 03/11/2026 - 08:00 até 06/11/2026 - 09:00 Unidades Solicitantes Pedido de Compra: 2356/2026 - 20/10/2026 - 02.19.02 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL A contratação ocorrerá conforme tabela

CONTRATAÇÃO SEMI INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE REDE SISEMA DE REUSO E DESTINAÇÃO DO LODO DA ETA BELA VISTA, à empresa JULIO SANTOS ARQUITETURA LTDA (23420254000164) no valor total de R$ 1.771.129,40 (um milhão e setecentos e

Valor citado:

R$ 1.771.129,40

(SAAE) de Salto/SP, em favor da D. DELBONI TARPINIAN & CIA LTDA (CNPJ nº 12.572.270/0001-56), no valor total de R$ 1.028.833,98 (Um milhão e vinte e oito mil e oitocentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos). Estância Turística de Salto/SP, 29 de outubro de 2026 Ângelo César Turqui Piva Superintendente do SAAE Salto DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2352 | Página 175 de 175 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 521/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 59 de 2023 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pela agente de contratação e equipe de apoio no processo acima citado cujo objeto é a CONTRATAÇÃO SEMI INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE REDE SISEMA DE REUSO E DESTINAÇÃO DO LODO DA ETA BELA VISTA, à empresa JULIO SANTOS ARQUITETURA LTDA (23420254000164) no valor total de R$ 1.771.129,40 (um milhão e setecentos e

Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de manutenção mecânica nas infraestruturas operacionais do sistema de tratamento e distribuição de água do SAAE Salto Na qualidade de Superintendente do SAAE e autoridade competente para a matéria, recebo os recursos administrativos interpostos

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE SAAE SALTO Concorrê

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2352 | Página 173 de 175 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2352 | Página 174 de 175 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE SAAE SALTO Concorrência Eletrônica nº 06/2026 Processo Administrativo nº 939/2026 Decisão de Recurso Administrativo Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de manutenção mecânica nas infraestruturas operacionais do sistema de tratamento e distribuição de água do SAAE Salto Na qualidade de Superintendente do SAAE e autoridade competente para a matéria, recebo os recursos administrativos interpostos. Após a análise dos autos, das alegações apresentadas pelas licitantes CENTRAL DAS BOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CARRARO ENGENHARIA E MONTAGENS ELETROMECÂNICAS LTDA e LEIS DE OLIVEIRA MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, bem como das diligências constante no processo, concluo que as razões

contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de gerenciamento de demandas relacionadas ao usuário, bem como apoio à gestão de receitas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Salto/SP, em favor da D

Órgão

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

constante no processo, concluo que as razões recursais se mostram parcialmente procedentes. Diante do exposto, INDEFIRO o recurso apresentado pela CARRARO ENGENHARIA E MONTAGENS ELETROMECÂNICAS LTDA e acolho parcialmente os recursos interpostos pelas licitantes CENTRAL DAS BOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e LEIS DE OLIVEIRA MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA inabilitando a licitante R.A. MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, determinando a comunicação às licitantes e o regular prosseguimento do processo licitatório. Estância Turística de Salto, 29 de outubro de 2026 Ângelo César Turqui Piva Superintendente do SAAE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 231/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 59 de 2023 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pela pregoeira e equipe de apoio no processo acima citado cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de gerenciamento de demandas relacionadas ao usuário, bem como apoio à gestão de receitas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Salto/SP, em favor da D. DELBONI TARPINIAN & CIA LTDA (CNPJ nº 12.572.270/0001-56), no valor total de R$

contratação de empresa para fornecimento e instalação de plataforma elevatória motorizada (elevador para piscina), destinada ao Ginásio Municipal de Esportes João Sebastião Ferraro, localizado à R

Órgão

Secretaria de Educação

Valor citado:

R$ 1.431.999,00

encadernação, montagem, refile, microsserrilha, manuseio, embalagem e entrega de materiais gráficos e impressos, destinados à unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Salto, conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a cargo da Secretaria de Educação, a empresa BELPRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total da contratação de R$ 1.431.999,00 (um milhão quatrocentos e trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais). Salto/SP, 29 de outubro de 2026. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto Secretária de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1584/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de plataforma elevatória motorizada (elevador para piscina), destinada ao Ginásio Municipal de Esportes João Sebastião Ferraro, localizado à R. Sete de Setembro, 940 - Vila Henrique, Salto/SP

Órgão

Secretaria de Administração e Governo Digital

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 08:45

Recebimento de Propostas: 16/11/2026 às 08h30min Início da Disputa: 16/11/2026 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasi leira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou email: [email protected] Estância Turística de Salto, 29 de outubro de 2026. Felipe Kormann Stefani Secretário de Administração e Governo Digital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1615/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023

do apostilamento: Aplicação de reajuste contratual, conforme previsto na cláusula sexta do contrato original, correspondente ao percentual de 3,16% através do índice IGP-M, referente ao período de julho de 2025 a junho de 2026, equivalente ao valor de R$ 20.049,09 (vinte mil quarenta e nove reais e nove centavos), passando o valor total do contrato para R$ 654.239,25 (seiscentos e cinquenta e quat

Valor citado:

R$ 654.239,25

nove reais e vinte e cinco centavos). Objeto do apostilamento: Aplicação de reajuste contratual, conforme previsto na cláusula sexta do contrato original, correspondente ao percentual de 3,16% através do índice IGP-M, referente ao período de julho de 2025 a junho de 2026, equivalente ao valor de R$ 20.049,09 (vinte mil quarenta e nove reais e nove centavos), passando o valor total do contrato para R$ 654.239,25 (seiscentos e cinquenta e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). Estância Turística de Salto, 29 de outubro de 2026. Fernando Amancio de Camargo Secretário da Saúde EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3788/2026 AMPLA PARTICIPAÇÃO Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de kit natalino de aproximadamente 3.500 (três mil e quinhentos) kits frios e 3.500 (três mil e quinhentos) kits secos, que formarão os kits natalinos, destinados à distribuição aos funcionários públicos municipais, incluindo Conselho Tutelar, estagiários de nível superior e estagiários (guardinhas), em http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.salto.sp.gov.br mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2352 | Página 156 de 175 Município

Prestação de serviços de exames de imagem para diagnósticos aos pacientes do SUS da Rede Municipal de Saúde Referente: Pregão Eletrônico nº 39/2022 Valor Total: R$ 568.066,32 (Quinhentos e sessenta e oito mil sessenta e seis reais e trinta e dois centavos)

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 634.190,16

disponibilidade de margem consignável, observadas as demais condições comerciais e operacionais estabelecidas para cada operação e seus respectivos instrumentos. Salto, 30 de outubro de 2026. Felipe Kormann Stefani Secretário de Administração e Governo Digital EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato Administrativo nº 181/2022 Processo Administrativo nº 1912/2022 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada: LNA SLT Diagnósticos Médicos Ltda. Objeto: Prestação de serviços de exames de imagem para diagnósticos aos pacientes do SUS da Rede Municipal de Saúde Referente: Pregão Eletrônico nº 39/2022 Valor Total: R$ 568.066,32 (Quinhentos e sessenta e oito mil sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). Valor Total 1º TA (3,5% IPCA): R$ 587.948,62 (quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Valor Total 2º TA (3,33% INPC): R$ 607.520,52 (seiscentos e sete mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos). Valor Total 3º TA (mantido): R$ 607.520,52 (seiscentos e sete mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos). Apostilamento (reajuste 4,39% IGP-M): R$ 26.669,64 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) Valor Total 4º TA (mantido do apostilamento): R$ 634.190,16 (seiscentos

é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, AÇÚCAR, CHÁS E OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DLC

Valor citado:

R$ 1.119.126,80

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 00:00

PROPOSTAS: Do dia 03/11/2026 até as 08h30min do dia 19/11/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 19/11/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 19/11/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DLC, Araçatuba, 29 de outubro de 2026. OSIEL ARCÂNGELO - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ----------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 1.022/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, AÇÚCAR, CHÁS E OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.119.126,80. SAGRADO & VIDOTO ARACATUBA LTDA 02.183.748/0001-00 com os Itens: 1, 6, 7, 9, 12, 13, 17, 25, 26, 27, 28, 31, 38, 39, 45, 47, 65, 66, 68, 77, 78, 79, 87, 89, 91, 93, 100, 115, 116, 125, 126, 127, 128, 131, 132, 133, 134, 142, 143, 144, 145, http://www.licitanet.com.br http://www.bll.org

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

APARECIDA DA SILVA, RG nº 19.996.904, candidato(a) nomeado(a) através do Decreto DRH Nº 24.772 de 15/10/2026, para o cargo de "AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 1” prorrogação do prazo de posse até 14/12/2026. Araçatuba, em 29 de outubro de 2026 ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS Diretor do Departamento de Recursos Humanos Licitações e Contratos Licitações e Contratos Comunicados Comunicados PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2026 REGISTRO DE PREÇOS N.º 054/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 857/2026 PROCESSO DIGITAL Nº 17.308/2026 COMUNICADO O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA através da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados que após Retificação do Anexo V – Especificações e Anexo VI - Termo de Referência, NOVA DATA para realização do Pregão Eletrônico supra, destinado ao REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA. Na oportunidade informamos que o prazo para recebimento das propostas, será até as 08h59min do dia 18 de novembro de 2026, na plataforma www.licitanet.com.br. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações que não foram atingidas por este comunicado. Araçatuba, 29 de outubro de 2026. OSIEL ARCÂNGELO - Divisão de Licitação e Contratos ------------------------------------------------

Órgão

Fundação Educacional Guaçuana

CONTRATO 21/2026 - Extinção, em comum acordo, do Contrato 21/2026 - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços necessários à finalização das obras do prédio destinado ao Curso de Medicina da Faculdade Municipal Professor Franco Montoro, mantida pela Fundação Educacional Guaçuana. Processo Administrativo 78/2026. Justo e acordado entre FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA e MC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA - CNPJ n° 05.863.363/0001-74. Assinatura: 23/10/2026 Sumário Poder Executivo Terceiro Setor Termo de Aditamento Licitações e Contratos Ratificação Aviso de Licitação Dispensas - Aviso de Abertura Outros Atos Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Licitações e Contratos Extrato Fundação Educacional Guaçuana - FEG Licitações e Contratos Extrato 2026-10-29T19:44:28-0300 MARCOS ANTONIO DIAS PEREIRA:06193830898 1