Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JUNDIAÍ

no mínimo, 49 (quarenta e nove) páginas no caso de livros e 20 (vinte) páginas no caso de HQ’s e livros para as infâncias (conforme especificações da ABNT) contendo ficha catalográfica, código de barras e ISBN; Todas as obras contempladas deverão ser disponibilizadas pelo proponente em formato digital (e-book) de forma gratuita e acessível aos usuários”. Ficam mantidas todas as demais condições, prazos e disposições originalmente estabelecidos no Edital, não alteradas pela presente retificação. WILLIAM RAMOS Diretor do Departamento de Cultura RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2026 SELEÇÃO DE AGENTE CULTURAL PARA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO II A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JUNDIAÍ, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de retificação de pontos do Edital de Chamamento Público nº 15/2026, torna pública a presente RETIFICAÇÃO, nos termos a seguir: 1. Onde se lê: “…deverá preencher a autodeclaração constante do Anexo VI…” Leia-se: “…deverá preencher a autodeclaração constante do Anexo VII…” 2. Onde se lê: “ANEXO IV — TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL” Leia-se: “ANEXO IV — TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL” 3. Onde se lê: “8.1.4 — Além da documentação descrita acima, todos os proponentes selecionados deverão enviar as declarações descritas abaixo, quando couber: I - Autodeclaração étnico-racial-social (Anexo VI)...; II - Declaração de representação... (Anexo

deste Edital. 3

Órgão

Secretaria Executiva da Faculdade de Medicina de Jundiaí

diligências convenientes, recorrendo justificadamente, quando necessário, a técnicos ou peritos. Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis (13/08/2026). Prof. Dr. Evaldo Marchi Diretor Registrada e publicada na Secretaria Executiva da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis (13/08/2026).- Carlos de Oliveira Cesar Secretário Executivo FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO II A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JUNDIAÍ, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de retificação de pontos do Edital de Chamamento Público nº 14/2026, torna pública a presente RETIFICAÇÃO, nos termos a seguir: 1. Onde se lê: “…serão selecionados até 109 (cento e nove) projetos culturais…” Leia-se: “…serão selecionados até 118 (cento e dezoito) projetos culturais, conforme quantitativo detalhado no Anexo I…” 2. Ficam suprimidos os itens 6.3 e 6.4 do Anexo IV — Termo de Execução Cultural, por não se aplicarem ao objeto deste Edital. 3. Onde se lê: “…as publicações oficiais referentes a este Edital serão divulgadas no endereço eletrônico https://cultura.jundiai.sp.gov.br/ editais-e-regulamentos/…” Leia-se:

Órgão

Secretaria Municipal da Casa Civil do Município de Jundiaí

data de sua publicação, produzindo seus efeitos a 24 de julho de 2026. GUSTAVO MARTINELLI Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Casa Civil do Município de Jundiaí, aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, e publicada na Imprensa Oficial do Município. FABIO NADAL PEDRO Secretário Municipal da Casa Civil PORTARIA Nº 238, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 GUSTAVO MARTINELLI, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e face ao que consta do Processo Eletrônico SEI nº PMJ.0041545/2025, ------------------------------- --------------------------------- D E S I G N A, para integrar a COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, prevista pelo Edital de Chamamento Público do Procedimento de Manifestação de Interesse Privado (MIP) nº 001/2026, para desempenharem as funções de análise e aprovação da habilitação dos proponentes para a apresentação dos estudos, bem como para a análise, seleção e aprovação dos projetos e estudos apresentados, os seguintes membros: I - IVAN MALAGUTTI JÚNIOR, da Secretaria Municipal de Governo; II - LÍGIA VON ZUBEN FOGA, da Secretaria Municipal de Governo; e III - RENATO AUGUSTO ROSA, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO MARTINELLI Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Casa Civil do Município de Jundiaí, aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil

Órgão

Universidade do Cariri e mestranda em Gestão Pública pela Universidade Paulista

LOBATO ESTADO DE SÃO PAULO-t PORTARIA N' 10.184, DE 28 DE AGOSTODE2026. "Constitui a Comissão para avaliação de propostas culturais, nos termos do Decreto Federal n' I1.453, de 23 de março de 2023." EDMAR JOSE DE ARAÚJO, Prefeito do Municipio de Monteiro Lobato, no uso e gozo de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o regramento nacional aplicável aos mecanismos de fomento à cultura estabelecido pelo Decreto Federal n' I1.453, de 23 de março de 2023, que rege o sistema de financiamento e desburocratização cultural; CONSIDERANDO as regras específicas contidas no Edital de Chamamento Público n" 0212026: CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de composição de um colegiado qualificado e com representação técnica para o julgamento dos referidos projetos. RESOLVE: Art. lo Instituir a Comissão de Seleção com o objetivo de analisar e julgar as propostas culturais inscritas no Edital de Chamamento Público n' 0212026. Art, 2'A Comissão de Seleção será composta pelos seguintes membros titulares: Maria Eduarda Batista - CPF: 341 .896.678-03 - RG.: 46.683.716-l Professora e escritora, pós-graduada em Culturas Populares e Tradicionais pela Universidade do Cariri e mestranda em Gestão Pública pela Universidade Paulista, com mais de l2 anos de experiência na iírea cultural, ministra e desenvolve cursos de Elaboração de Projetos Culturais para editais de fomentos federais. Atua como consultora cultural é parecerista para diversos municípios do Brasil. E agente cultural com experiência

Órgão

Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

PROCESSO SELETIVO SIMUBE 2026 RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO SIMUBE 2026 Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC Secretaria de Segurança e Ordem Publica - SESOP Portaria SESOP Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação - SEPLAN Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida - SELQV Secretaria de Administração - SEAD Despachos Extratos Extratos Portarias DAPRH Secretaria da Fazenda - SEFAZ Secretaria de Saúde – SES Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP Portaria SESP Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT PORTARIA N° 120, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Universidade de Taubaté - UNITAU Chamamento Público Edital Publicação Edital Publicação Portaria R-503/2026 Portaria R-508/2026 Portaria R-509/2026 Portarias R-504 a 507/2026 Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES 69ª Convocação Processo Seletivo 02.2025 Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços - EPTS CONVOCAÇÃO PROC SELETIVO EPTS 001/2024 Câmara Municipal Secretaria de Habitação - SEHAB - PUBLICAÇÃO ATE 18/05/26 - ALTERADA PELA LEI N° 545/26 Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC - PUBLICAÇÃO ATÉ 14/12/2023 Relatório anual 2026-09-14T17:09:28-0300

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 10,00

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, 14 DE SETEMBRO DE 2026. LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA Presidente 14/09/2026 Ano IV | Edição nº1062 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 79/93 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU Aviso de Edital Chamamento Público n° 01/2026 “Credenciamento de profissionais para compor a Subcomissão Técnica para avaliação das propostas técnicas relativas à licitação para contratação de serviços de publicidade, nos termos da Lei Federal nº12.232/2010” A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha publicado o Chamamento Público nº 01/2026 com o período de inscrições do dia 16 a 25 de setembro de 2026. O Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações da Universidade de Taubaté, sito à Avenida Nove de Julho, 246 – Taubaté – SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta Universidade, no link https://unitau.br/licitacoes. Pedidos de esclarecimentos deverão ser formalizadas por meio do link https://unitau.br/chamamento-publico/contato. Janaina Ap. Moreira da Costa Faria – Presidente

PARCERIA DESTINADA A APOIAR O CUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVENIENTE DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 170.19 E 174.18 VALOR DO REPASSE: R$ 25.000,00

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 25.000,00

Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo AVENIDA TIRADENTES, 520 – CENTRO – TAUBATÉ – SP - CEP 12.030-180 – TELEFONE PABX (12) 3625-5000 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: ACADEMIA VALEPARAIBANA DE LETRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 23.021/2026 ASSINATURA: 0909/2026 OBJETO: PARCERIA DESTINADA A APOIAR O CUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVENIENTE DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 170.19 E 174.18 VALOR DO REPASSE: R$ 25.000,00 VIGÊNCIA: 03 MESES MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE. 14/09/2026 Ano IV | Edição nº1062 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 66/93 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Av. Tiradentes, 520 – Centro – CEP 12030-180 – PABX (0XX12) 3625-5000 Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo PORTARIA DGPRH Nº 1118, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Órgão

Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Extratos Portarias DAPRH Secretaria da Fazenda - SEFAZ Secretaria de Saúde – SES Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP Portaria SESP Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT PORTARIA N° 120, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Universidade de Taubaté - UNITAU Chamamento Público Edital Publicação Edital Publicação Portaria R-503/2026 Portaria R-508/2026 Portaria R-509/2026 Portarias R-504 a 507/2026 Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES 69ª Convocação Processo Seletivo 02.2025

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças

serviços de infraestrutura urbana, especialmente aqueles vinculados à coleta, triagem e processamento dos resíduos recicláveis, com potencial comprometimento do cronograma físico das atividades em execução e prejuízo à continuidade dos serviços públicos essenciais. Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: à Secretaria Municipal de Finanças, para efetuar o pagamento nos termos do disposto no § 5º do art. 10 do Decreto Municipal nº 23.019/2023; e à Secretaria Municipal de Gestão e Controle e à Procuradoria-Geral do Município, em conformidade com o § 1º do art. 141 da Lei Federal nº 14.133/2021. ERNESTO DIMAS PAULELLA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA CHAMAMENTO PÚBLICO SMTR 20/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS interessadas em participar do evento "Feirão de Emprego e Oportunidades Exclusivo para Pessoas com Deficiência (PCDs) - Dia D da Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho", https://sei.campinas.sp.gov.br/externo 41Campinas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Diário Oficial do Município de Campinas que acontecerá: 19º Edição Data: 25/09/2026 Local: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Rua Pedro Anderson, 91 - Taquaral, Campinas Horário: das 09h às 16h. 2. O presente chamamento tem por principal objetivo oferecer às empresas empregadoras, que tenham vagas de emprego cadastradas no Sistema Nacional de Empregos (SINE)

ser licitado; d) Documento formal contendo aprovação da autoridade competente

Órgão

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO POLÍTICA

c) Concordância com o objeto a ser licitado; d) Documento formal contendo aprovação da autoridade competente. O prazo limite para envio da referida manifestação será de 08 (oito) dias úteis, contados da publicação do presente. Por fim, informa-se que eventuais dúvidas poderão ser sa- 4 Campinas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026Diário Oficial do Município de Campinas nadas junto à Coordenadoria Setorial Financeira, por meio do e-mail debora.lucila@ campinas.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 2116-0989. Campinas, 11 de setembro de 2026 NILCE ROSINALVA CHAGAS DE LIMA E SILVA DIRETORA DO DPBEA CONSELHOS MUNICIPAIS AMBIENTAIS DE CAMPINAS (COMDEMA, CONGEAPA CAMPINAS, CONGEAPA CAMPO GRANDE E CMPDA) Considerando o Edital de Chamamento Público 01/2025 publicada em 23 de dezembro de 2025 e Resolução 05/2025 Comdema, publicada em 02 de outubro de 2025, a inscrição recebida através do protocolo SEI PMC.2026.00156400-71 - POLITIZEI - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO POLÍTICA, foi analisada pela Secretaria Executiva dos Conselhos e Fundos Municipais e pelo servidor Luiz Gustavo Merlo, matrícula 119.589-1, em 10 de setembro de 2026 e sua solicitação ao Cadastro Municipal de Entidades Ambientalistas foi indeferida. Justificativa: A OSC não está sediada no município de Campinas, devendo fazer as devidas adequações para reapresentar a solicitação de cadastro. Informamos que, para fins de formalização no Cadastro Municipal de Entidades Ambientais a entidade requerente não cumpre

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS, REBOQUE E MÁQUINAS PESADAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS PRAZO DO CREDENCIAMENTO: 12 (doze) meses DATA DE

Valor citado:

R$ 206,31

14.133/2021, do Decreto Municipal nº 8.544/2023 (disponível em http://leismunicipa.is/0h1ms) e Portaria n.º 43/2024 (disponível em https://saec.sp.gov.br/index.php/legislacao/) e demais legislação aplicável. Catanduva, 14 de setembro de 2026 Setor de Compras DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3146 | Página 130 de 131 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA – SAEC EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1540/2026 CONTRATANTE: Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva CREDENCIADA: D ROJAS & ROJAS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS, REBOQUE E MÁQUINAS PESADAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS PRAZO DO CREDENCIAMENTO: 12 (doze) meses DATA DE ASSINATURA: 11 de Setembro de 2026. Classificação (Ordenação de Credenciamento para cada serviço) Ordem (Serviços conforme edital) Categoria Valor* 3º 3 Mecânica Geral - Motocicletas R$ 206,31 por hora Marco Antonio Machado - Superintendente. SAEC - Rua São Paulo, 1.108, Higienópolis, CEP 15.804 – 000

s de mesma natureza, entendidos como tais aqueles relativos a contratações no mesmo ramo de atividade pela unidade gestora, aqui entendida como a SAEC

Órgão

Prefeitura Municipal de Catanduva tenha realizado Chamamento Público

no inciso I, fica assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, cabendo a apresentação de recurso no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da comunicação do cancelamento ao pré-qualificado. LIVRO V LEILÃO Art. 137. Leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance. Parágrafo único. A alienação de bens da Administração Pública observará as normas do art. 76 e 77 da Lei nº 14.133/2021. Art. 138. O leiloeiro oficial será selecionado mediante credenciamento, devendo o edital de chamamento estabelecer a ordem de credenciamento. Parágrafo único. Caso a Prefeitura Municipal de Catanduva tenha realizado Chamamento Público para credenciamento de leiloeiros, a SAEC poderá utilizar-se desses leiloeiros para realização de seus procedimentos de alienação, devendo, para tanto, obter autorização expressa do chefe do Executivo para tanto. LIVRO VI DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR Art. 139. Para fins de aferição dos valores que atendam aos limites referidos nos incisos I e II do art. 75, atualizados anualmente nos termos do que dispõe o art. 182 da Lei nº 14.133/2021, deverão ser observados o somatório do que for despendido no exercício financeiro (1º de janeiro a 31 de dezembro), com objetos de mesma natureza, entendidos como tais aqueles relativos a contratações no mesmo ramo de atividade pela unidade gestora, aqui entendida como a SAEC

quando convocados

de preços gerenciadas por outros órgãos da Administração Municipal, desde que decorrente de procedimento licitatório, Administração Pública dos Estados, do Distrito Federal e da União, observados os requisitos indicados no § 2º do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. Art. 117. Quando o pedido de fornecimento decorrente de ata de registro de preços resultar em valor superior ao limite estabelecido no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, é obrigatória a formalização de contrato, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, sendo vedada a utilização de simples autorização de fornecimento ou instrumento equivalente para a contratação. CAPÍTULO II CREDENCIAMENTO Art. 118. Credenciamento é o processo administrativo de chamamento público em que a Administração convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados. Art. 119. Poderão participar do Credenciamento aquelas empresas ou prestadores de serviços que preencham os requisitos de habilitação exigidos no Edital, e assim estejam autorizados a vender determinados bens ou prestar determinados serviços que podem ser realizados simultaneamente por mais de um contratado, desde que em igualdade de condições, através de regras que garantam isonomia, participação equitativa e preço pré determinado pela Administração, compatível com os praticados no mercado local ou regional e aferidos

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de acordo com as especificações constantes deste Edital

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada/SP

de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 DIVERSOS 4 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026, tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de acordo com as especificações constantes deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 06/10/2026 Horário: 09:00 horas Local: Paço Municipal à Praça Antonio D’alprat, 01 – Centro – Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 14 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal. Charqueada/SP

presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para Cessão de Licença de Softwares para a Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 21.413,40

de Aditamento do Contrato nº 07/2024. Empresa Contratada: A – Conam Consultoria em Administração Municipal LTDA. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para Cessão de Licença de Softwares para a Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem aditar o contrato em vigor em 4,327% pelo valor total de R$ 21.413,40 (vinte e um mil, quatrocentos e treze reais e quarenta centavos). Dia 03 de setembro de 2026. Carlos Alberto Varrasquim – Prefeito Municipal. EDIÇÃO Nº 579 12 DE SETEMBRO DE 2026 3 Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 729/2026, Dispensa de Licitação nº 693/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura tipo caiação em guias e meios-fios de diversas vias públicas do Município. Período de recebimento de propostas: de 16/09/2026 até 18/09/2026 às 17:00 horas. Os interessados poderão obter informações e enviar suas propostas através do e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Amando Simões, nº 470, bairro Centro, Cidade de Igaraçu do Tietê/SP.

presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários à execução de serviços de roçada mecanizada de vias, áreas e logradouros públicos desta cidade

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 31.309,53

Contratada: Evandro Aparecido Nono EPP. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários à execução de serviços de roçada mecanizada de vias, áreas e logradouros públicos desta cidade. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem aditar o valor do contrato em 15,55% (quinze vírgula cinquenta e cinco por cento), correspondente ao montante de R$ 31.309,53 (trinta e um mil, trezentos e nove reais e cinquenta e três centavos). Dia 04 de setembro de 2026. Carlos Alberto Varrasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 128/2026, Dispensa de Licitação nº 118/2026, Termo de Prorrogação do Contrato nº 12/2026. Empresa Contratada: Roni Celso Guidini Construtora. Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de mão de obra, para execução de serviços de recolhimento de pneus em borracharias, com destinação ao ecoponto, limpeza manual de bocas de lobo em vias públicas e limpeza manual no entorno do aterro sanitário, incluindo a coleta de resíduos como plástico, papelão e materiais similares. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, bem como aditar o valor contratual em 14,29% (quatorze vírgula vinte e nove por cento), correspondente ao acréscimo

Contratação de prestador de serviços de guincho (socorro), reboque de veículo, destinado a transportar veículo impossibilitado de se locomover

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

Valor citado:

R$ 31.270,00

a funcionária pública municipal Sra. Iara Bianca Ferraz Rosa Cora, portadora do CPF. nº 402.012.248-28, lotada no cargo de Enfermeira, a partir de 14/09/2026. Art 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de seu registro e afixação mediante publicação, revogadas as disposições em contrário. Igaraçu do Tietê, 14 de setembro de 2026. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito Municipal Registrado e publicado pela Secretaria Municipal da Administração. NILO SERGIO GASPAROTTO JUNIOR Responsável pela Secretaria Municipal da Administração EDIÇÃO Nº 579 12 DE SETEMBRO DE 2026 2 Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 559/2025, Dispensa de Licitação nº 516/2025, Termo de Prorrogação do Contrato nº 45/2025. Empresa Contratada: Rotatória S.O.S. Ltda. Objeto: Contratação de prestador de serviços de guincho (socorro), reboque de veículo, destinado a transportar veículo impossibilitado de se locomover. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar o prazo contratual em mais 06 (seis) meses, contados a partir do prazo previsto no Instrumento original, mantendo o valor originalmente contratado de R$ 31.270,00 (trinta e um mil, duzentos e setenta reais). Dia 11 de setembro de 2026. Carlos Alberto Varrasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo de Administrativo nº 469/2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 335,52

Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Gastao Vidigal, nº.641 – jd Maringa – Itapeva/SP – CEP: 18.407-170 Telefone: 0800 000 4673 – E-mail: tansportes @itapeva.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E INFRAESTRUTURA HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o conteúdo nos autos do processo 16302/2026, o qual versa sobre a compra de material para a manutenção de veiculo placa FCR 7J26 o qual se manifestam favorável a contratação da empresa , ITAPE SOLUÇÃO- COMERCIO DE BORRACHAS LTDA inscrita sob o CNPJ nº 17.435.202/0001-69, com base no art.75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor total de R$ 335,52 (trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato. Itapeva, 08 de setembro de 2026. LAURINDO JOSÉ LOPES PAULINO Secretario Municipal de Desenvolvimento Rural e Infraestrutura SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E INFRAESTRUTURA Secretaria de Desenvolvimento Rural e Infraestrutura mailto:[email protected] Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Edição nº 2972 Página 7 de 8 Diário Oficial Eletrônico

PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULO – DOE

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Valor citado:

R$ 4.915.008,00

através do formulário disponível no link: https://itu.sp.gov.br/inscricoes-32festivaldeartes. O Edital poderá ser retirado no link https://licitacao.itu.sp.gov.br. Itu, 11 de setembro de 2026. Marcello Airoldi – Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. 14 DE SETEMBRO DE 2026 2026 3 Voltar ao índice 14 DE SETEMBRO DE 2026 2026 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP - CNPJ nº 62.577.929/0001-35. OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULO – DOE. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 226/2026 ASSINATURA: 17/08/2026 VIGÊNCIA: 60 MESES A CONTAR DA ASSINATURA VALOR: R$ 750.000,00 FÁBIO DOS SANTOS AMARAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO CTR-Nº 169/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15776/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: MEDICROSS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 30.399.112/0001-28 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO ESPECIALIDADES MÉDICAS E PLANTONISTAS PARA DIVERSAS ÁREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITU. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2025 ASSINATURA: 28/08/2026 VIGÊNCIA: 28/08/2026 A 28/08/2027 VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 4.915.008,00

contratac,;ao de empresa especializada para locac,;ao de veiculos para a Prefeitura

Órgão

Secretaria Municipal de Governo

Valor citado:

R$ 920,00

pneus para veículo da Secretaria Municipal de Governo, conforme edital e anexos. Durante o procedimento houve a possibilidade de envio das cotações eletrônicas através de sistema disponibilizado pela municipalidade, pelo prazo legal. Após a disputa entre os interessados apurou-se a proposta mais vantajosa e a empresa com menor preço enviou a proposta readequada e os documentos de habilitação, conforme exigido no aviso de dispensa eletrônica. Por outro lado, não foram apresentados apontamentos, assim, o procedimento está apto para ser concluído. Desta forma, com base no inciso II do artigo 75 e inciso VIII do artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021 e artigo 74 do Decreto Municipal n. 341/2023, AUTORIZO a aquisição do item 1, por dispensa de licitação com a empresa VICENZO PNEUS ECOMMERCE LTDA, pelo valor total de R$ R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Publique-se, nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021. Vinhedo/SP, 9 de setembro de 2026. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito Municipal .br Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 | ANO 11 Edição 2586 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2665/ Prefeitura Municipal de Vinhedo __________ EST ADO DE sAo PAULO ---------- DECISAo Tratam os autos do Processo Administrativo nO2170/2021, do Pregao Presencial nO14/2021, que tem por objeto a contratac,;ao de empresa especializada para locac,;ao de veiculos para a Prefeitura