AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, conforme indicado no Quadro a seguir: CONTRATADO Nº PREGÃO CONTRATO USE FORNECIMENTO E SERVIÇOS LTDA 2026.09.24.1 - PE 2026.10.27.1 Parágrafo único
Órgão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA e
celebrado entre
o Município de Horizonte, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA e a
pessoa jurídica abaixo relacionada:
FUNÇÃO/NOME
Serviços e Compras
Fiscal de Contrato/Administrativo: SAMILA MAIA GIRÃO
Matrícula Nº 134572-9
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 799 Página 11 de 51
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Art. 3º O contrato para o qual esses servidores ora são designados Gestor de Contrato e
Fiscal de Contrato é oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO tombado sob o 2025.04.07.2-SRP,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADOS AOS SERVIDORES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, conforme indicado
no Quadro a seguir:
CONTRATADO Nº PREGÃO CONTRATO
USE FORNECIMENTO E
SERVIÇOS LTDA
2026.09.24.1 - PE
2026.10.27.1
Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será
estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento.
Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira.
Art. 5º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão aquelas
constantes da Instrução Normativa 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro
será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
FARIAS (Fortallife), estabelecida na Rua Alberto
Torres, 3612, Messejana, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.292.128/0001-02.
RAZÃO SOCIAL: XR DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida na Rua Dep. Paulino Rocha n° 2190, Boa Vista
Castelão, CEP:60.867-585,Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.251.079/0001-06.
RAZÃO SOCIAL: FORTE MIL - LTDA ME, estabelecida na Rua Des. Feliciano de Ataíde n°736, loja:
A, Jardim das Oliveiras,CEP:60.821-420,Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
19.292.128/0001-02.
Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto
será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do
procedimento.
Art. 3º Esta portaria refere-se ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.07.24.2, cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS
PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, para o exercício dessa função não será
atribuída gratificação financeira.
Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira.
Art. 5º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão
aquelas constantes da Instrução Normativa 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro
de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município
de Horizonte, do Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023 e
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E EM DIÁRIOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E NAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA DE PREÇOS ADJUDICADA, MEDIANTE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE/
DE
OUTUBRO DE 2026. 30 DE OUTUBRO DE 2026. JAIME RIBEIRO DO NASCIMENTO –
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 799 Página 5 de 51
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2022.10.20.5 – I -
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE/ SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E A EMPRESA HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. II -
FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2022.09.15.1 - PE, EM
CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002,
SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES
PÚBLICAS. ESTE ADITIVO FUNDAMENTA-SE NO ART. 57, INCISO II, § 2º,
DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E NOS TERMOS DO ITEM 4.1
DA CLÁUSULA 4ª DO CONTRATO, CONFORME PARECER JURÍDICO DA
PGM EM ANEXO. III - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÕES LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
ESTADUAL E EM DIÁRIOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO
TERMO DE REFERÊNCIA, E NAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA DE
PREÇOS ADJUDICADA, MEDIANTE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. IV - OBJETO DO ADITIVO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE HORIZONTE/CE
Órgão
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE HORIZONTE/CE
Valor citado:
R$ 667.100,00
UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM
DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE, PORTAL
NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL
WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR.
PODER EXECUTIVO
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Extrato
Extrato
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 799 Página 3 de 51
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.09.01.1 – PE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE
ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
DE HORIZONTE/CE.
PROPONENTE VENCEDOR GRUPO 01 – LW INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
COM O VALOR DE R$ 667.100,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E CEM REAIS).
DATA DA ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO: 30 DE OUTUBRO DE 2026.
OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM
DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE, PORTAL
NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL
WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril
AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Valor citado:
R$ 256.004,00
Licitações e Contratos 2 Extrato 2 Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 799 Página 1 de 51
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 799 Página 2 de 51
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.05.11.1 – PE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
HORIZONTE/CE.
PROPONENTE VENCEDOR ITEM 07 – PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA COM
O VALOR TOTAL DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS).
PROPONENTE VENCEDOR ITEM 08 – PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA COM
O VALOR TOTAL DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
PROPONENTE VENCEDOR ITEM 15 – GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 95.040,00
(NOVENTA E CINCO MIL E QUARENTA REAIS).
PROPONENTE VENCEDOR ITEM 21 – PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA COM
O VALOR TOTAL DE R$ 256.004,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ipal
Terezinha, 26, Centro- CEp 49.560-000 - Moita Bonita - SE
3453-'1 255 E-mail. licitaca moitabonita. se.qov.br
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
49 - Ano I - Nº 940 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
AVISO
PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000
TELEFONE: (79) 3453-1255
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
MUNICIPIO DE MOITA BONITA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Endereço: Praça Santa Terezinha, 26, Centro- CEP 49.560-000 – Moita Bonita - SE
Fone/fax. (79) 3453-1255 E-mail. [email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026– SRP
Edital EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (art. 48,
inciso I da Lei 147/2014) sediadas nos Limites geográficos do Município de Moita Bonita
(âmbito regional) (Art. 1º, § 2º, II Lei Municipal n° 572/2023 de 04 de outubro de 2023).
A PREGOEIRA JUNTAMENTE COM A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOITA BONITA, ESTADO DE SERGIPE, designado pela Portaria n° 101/2026, em
atendimento as disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do
Estado de Sergipe – TCE torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOITA BONITA/SE
DORES, DO LOTEAMENTO MAURO JOSÉ DOS SANTOS E DOS ENTORNOS DA PRAÇA SR. JUCA, NO
MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE.
● LEI Nº 656.2026 - ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ESCOLAS - LEI Nº 656.2026 - ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ESCOLAS
● AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE HORA SOM(PEQUENO PORTE) E LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTO
SOM, DESTINADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MOITA BONITA/SE, PELO
PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS A SEREM ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS
ANEXOS.
● LEI Nº 656.2026 - ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ESCOLAS - LEI Nº 656.2026 - ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ESCOLAS
● LEI Nº 657.2026 - CONSELHO MUNICIAL DE IGUALDADE RACIAL - LEI Nº 657.2026 - CONSELHO MUNICIAL DE IGUALDADE RACIAL
● PORTARIA N° 166.2026 - AGENTES DE CONTRATAÇÃO ATUALIZADO - PORTARIA N° 166.2026 - AGENTES DE CONTRATAÇÃO
ATUALIZADO
● ATA E EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO,
PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
MOITA BONITA/SE.
● AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
ARTEFATOS DE CONCRETO COM E SEM ARMAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE MOITA
contratação de empresa especializada para aquisição de reagentes para bioquímica clínica e reagentes de coagulação com cessão de equipamentos em regime de locação, visando atender as necessidades da Coordenadoria de Laboratórios de Análises Clínicas, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
2026 • EDIÇÃO 1559 • ANO VII 9
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 98/2026 – CONTRATAÇÃO Nº 85/2026
O Município de Macaé, por meio da Comissão Permanente de Contratação 02, torna
público o adiamento "sine die" do Pregão Eletrônico FMS nº 98/2026 – Contratação nº
85/2026, em razão da dilação de prazo solicitada pelo órgão demandante para análise
e resposta ao pedido de impugnação.
Macaé-RJ, 29 de outubro de 2026
Gabriele Vidal Souza
Coordenadora de Licitações – SEMUSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2026 – UASG 927152
REMARCAÇÃO - ERRATA 002
O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, a REMARCAÇÃO que fará realizar no dia 13 de
novembro de 2026, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS
Nº 083/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 70/2026) com participação AMPLA PARTICIPAÇÃO do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para aquisição de reagentes para bioquímica clínica e reagentes de coagulação com cessão de equipamentos em regime de locação, visando atender as necessidades da Coordenadoria de Laboratórios de Análises Clínicas, vinculada
à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-
AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE KIT LOUSA DIGITAL + SUPORTE, COMO ITEM ÚNICO E INDIVISÍVEL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DA SOLUÇÃO, COM TODOS OS COMPONENTES, ACESSÓRIOS, INSUMOS, GARANTIAS, E SERVIÇOS ACESSÓRIOS IMPRESCINDÍVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO (A EXEMPLO DE MONTAGEM/INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO INICIAL E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS), processo administrativo nº SEI-032862/2026
Órgão
Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas
especificado, os cidadãos relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercerem a função de Agente de Acolhimento Institucional nos Centros de Acolhimento Municipal para Crianças e Adolescentes
(CEMAIA).
Art. 2º Os cidadãos relacionados no Anexo Único esta Portaria deverão se apresentar
na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, no dia e horário indicados, para entregar os documentos que constam no subitem 11.2 do Edital n.º 005/2025, e assinar o
respectivo Contrato Temporário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 29 de outubro de 2026.
WELBERTH PORTO DE REZENDE
PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026 – SRP
CONTRATAÇÃO Nº 746/2026
UASG 985847
O Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no dia 13 de novembro de
2026, às 09:00h (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026 - SRP,
do tipo MENOR PREÇO, adjudicação GLOBAL cujo objeto é AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE KIT LOUSA DIGITAL + SUPORTE, COMO ITEM ÚNICO E INDIVISÍVEL,
COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DA SOLUÇÃO, COM TODOS
OS COMPONENTES, ACESSÓRIOS, INSUMOS, GARANTIAS, E SERVIÇOS ACESSÓRIOS IMPRESCINDÍVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO (A EXEMPLO DE MONTAGEM/INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO INICIAL E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS),
processo administrativo nº SEI-032862/2026.
O Aviso, seus anexos e demais informações estarão disponíveis
Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da academia da saúde
Valor citado:
R$ 1.215.457,55
Região do Alto Uruguai - CIRAU, o valor total da contração é R$ 156.670,00. Gustavo Cavalheiro Prefeito.
Decreto
Decreto 123/2026, de 30/10/2026
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do ano de 2026 do Município – Administração Direta, no montante de R$
1.215.457,55. E dá outras providências.
Clique aqui para visualizar na íntegra o Decreto Municipal nº 123/2026
Outros
Outros 142/2026, de 30/10/2026
Aviso de Licitação
Aviso de Concorrência Eletrônica nº 172/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e
ampliação da academia da saúde. Data de abertura: 17 de novembro de 2026 às 8h30m. Edital está disponível em
https://elicita.atende.net/ Gustavo Cavalheiro Prefeito
Outros 143/2026, de 30/10/2026
Aviso de Licitação
Aviso de Pregão Eletrônico nº 166/2026. Objeto: Aquisição de móveis sob medida para farmácia municipal. Data
de abertura: 17 de novembro de 2026 às 10h. Edital está disponível em https://elicita.atende.net/ Gustavo Cavalheiro
Prefeito
Outros 144/2026, de 30/10/2026
Aviso de Licitação
Aviso de Pregão Eletrônico nº 129/2026. Objeto: Aquisição de mobiliário para unidades de saúde. Data de
abertura: 18 de novembro de 2026 às 8h30m. Edital está disponível em https://elicita.atende.net/ Gustavo Cavalheiro
Prefeito
Portaria
Portaria 912/2026, de 28/10/2026
https://panambi.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22FOqD0PzE5V8DO0hyHR6sa
Contratação de empresa para execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua João Pedro Timm, no trecho entre a ponte e a Rua João Felipe dos Santos, município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos provenientes do fundo de gestão compartilhada de saneamento e de recurso livre
Órgão
Secretaria de Agricultura
Valor citado:
R$ 124.356,41
Sessão
Sessão em 17/11/2026, 08:00
Pavimentações Ltda, representada pelo Sr. Rafael Dilly Chitolina.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua João
Pedro Timm, no trecho entre a ponte e a Rua João Felipe dos Santos, município de Santa Rosa/RS, a qual
será executada com recursos provenientes do fundo de gestão compartilhada de saneamento e de recurso
livre. Valor de reajuste: R$ 124.356,41 (cento e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e
quarenta e um centavos). Vigência: 30 de outubro de 2026 até 01 de novembro de 2026. Base Legal: Lei
Federal Nº 14.133/2021. Data de assinatura: 30 de outubro de 2026.
Anderson mantei,
Prefeito Municipal.
Edital
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará
a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026
Objeto: Aquisição de peças e lubrificantes, com prestação de serviços, para a manutenção da
retroescavadeira Caterpillar, patrimônio nº 141682, da frota da Secretaria de Agricultura. Abertura:
17/11/2026 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (30/10/2026), no Portal de Compras Públicas (
www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (https://santarosa.atende.net/
autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de
“AVAC AME” (sistema de climatização e tratamento de ar dos Ambulatórios Médicos de Especialidades), no valor de R$ 5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil reais), destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) no Município de Campo Mourão
Valor citado:
R$ 5.300.000,00
a Lei nº 723, de 13 de março de 1991;
Considerando a deliberação na reunião realizada no dia 29 de outubro de 2026, o Conselho Municipal de Saúde
RESOLVE:
Aprovar a proposta de adesão ao incentivo financeiro previsto na Resolução SESA nº 1309/2026, referente ao objeto “AVAC
AME” (sistema de climatização e tratamento de ar dos Ambulatórios Médicos de Especialidades), no valor de R$ 5.300.000,00 (cinco milhões e
trezentos mil reais), destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação do Ambulatório Médico de
Especialidades (AME) no Município de Campo Mourão.
Campo Mourão, 29 de outubro de 2026.
Lenilda de Assis - Presidente
Atos da Administração Indireta:
CODUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 015/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO – CODUSA, torna público
que em cumprimento aos ditames contidos na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 5.504/05, na Lei Federal 13.303/2016, e no
Regulamento Interno de Contratos e Licitações da CODUSA, fará realizar, em sua sede às 14h30min do dia 10 de Novembro de 2026, a
licitação nº 015/2026, modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL
E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MARMITEX - (ALIMENTAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS DA CODUSA ALOCADOS EM CANTEIRO DE OBRAS) -
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS e
prestação de serviços de apresentação musical por bandas,
destinados à animação dos bailes da terceira idade promovidos pelo Centro de Convivência do Idoso.
Recebimento da Documentação: A partir das 09:00h, do dia 04/11/2026, através do e-mail:
[email protected]
Acesso: O Edital encontra-se disponível no link: http:// carambei.atende.net/?pg=transparencia, na aba
Credenciamento.
Mais informações, poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone:
(42) 99119-3716.
Carambeí, 30 de outubro de 2026.
ALIANE FALCÃO BASTOS
Presidente da Comissão
Credenciamento
Credenciamento
Poder Executivo
Atos Oficiais
Decretos
Portarias
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Extrato
Credenciamento
2026-10-30T18:22:16-0300
MUNICIPIO DE CARAMBEI:01613765000160 1
Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mãode-obra para execução da obra de reforma do Centro de Saúde de Carambeí
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ – ESTADO DO PARANÁ CONCORRÊNCIA Nº
Valor citado:
R$ 475.921,99
Sessão
Sessão foi em 04/11/2026, 08:30
seus anexos estarão disponíveis: http://www.carambei.pr.gov.br/ e https://bllcopras.com/.
Mais informações, poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] ou pelos fones:
(42) 3231-9886 - (42) 99119-3716.
Carambeí, 29 de outubro de 2026.
WILSON CAVALCANTE
Pregoeiro/Agente de contratação
Portaria nº326/2026
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aviso de LicitaçãoAviso de Licitação
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3444 | Página 8 de 14
Município de Carambeí - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ – ESTADO DO PARANÁ
CONCORRÊNCIA Nº.13/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mãode-obra para execução da obra de reforma do Centro de Saúde de Carambeí.
VALOR MÁXIMO: R$ 475.921,99 (quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais, e
noventa e nove centavos).
Local: www.bll.org.br
Recebimento das Propostas: A partir 08h30min do dia 04/11/2026 até as 08:30min do dia 18/11/2026
Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h31min até as 08h55min do dia 18/11/2026
Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min do dia 18/11/2026
Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF).
Agente de Contratação:
Aquisição de materiais permanentes para o Departamento de Cultura - Recursos PNAB Ciclo 2
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ – ESTADO DO PARANÁ
Valor citado:
R$ 119.323,63
Sessão
Sessão foi em 04/11/2026, 08:30
análise da documentação de credenciamento,
proceder à habilitação das empresas interessadas e
executar os demais atos necessários ao credenciamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DA PREFEITA.
CARAMBEÍ, 28 DE OUTUBRO DE 2026.
ELISANGELA PEDROSO DE OLIVEIRA NUNES
PREFEITA MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3444 | Página 7 de 14
Município de Carambeí - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ – ESTADO DO PARANÁ
PREGÃO Nº. 62/2026
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) e
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para o Departamento de Cultura - Recursos PNAB Ciclo 2.
VALOR MÁXIMO: R$ 119.323,63 (Cento e dezenove mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e três
centavos).
Local: www.bll.org.br
Recebimento das Propostas: A partir 08h30min do dia 04/11/2026 até as 08:30min do dia 16/11/2026
Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h31min até as 08h55min do dia 16/11/2026
Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min do dia 16/11/2026
Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF)
| Ano XIV | Edição nº 3444
Poder Executivo 3 Atos Oficiais 3 Decretos 3 Portarias 5 Licitações e Contratos 7 Aviso de Licitação 7 Extrato 9 Credenciamento 14 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3444 | Página 3 de 14
Município de Carambeí - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
PREFEITURA ZAZZ P ITATT JAA U Poder Executivo Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos
Sessão
Sessão em 17/11/2026, 09:00
ALTO DO
SAPUCAÍ – CIMASP, tudo de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos.
Abertura: 17/11/2026 às 9h00min. Maiores informações no Sítio www.cimasp.mg.gov.br.
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITE AI – https://liciteai.com.br/.
Itajubá, 30 de outubro de 2026
___________________________________________________________
ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA
PRESIDENTE CIMASP
CONSORCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITARIO DA
MICR:21512443000131
Assinado de forma digital por
CONSORCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITARIO DA
MICR:21512443000131
Dados: 2026.10.30 16:46:35 -03'00'
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
ZAP
ITAJU 9 9892-8863
L IGUE 156
@ITAJUBANASREDES
FALE COMA
PREFEITURA
ZAZZ P
ITATT JAA U
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Aviso de Licitação
2026-10-30T22:06:26+0000
LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ABRANGENDO A ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E A SAÚDE OCUPACIONAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DE SESMT COMPLETO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, A INSERÇÃO E A TRANSMISSÃO AO ESOCIAL DOS DADO
Órgão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP
FAILAGE:85636045700
Dados: 2026.10.27 09:40:39 -03'00'
UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
SANDRO PEIXOTO FAILAGE
Representante legal do CONTRATADO
VISTO PROJU:
FAILAGE:85636045700
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 848 | Página 7 de 8
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Avenida: Henriqueto Cardinali, 931 – Varginha – Cep.: 37.501-150 - Telefone: (35) 3622-4211 [email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP. PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 062/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2026. Torna público o aviso de
licitação que tem como OBJETO: LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ABRANGENDO A ENGENHARIA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO E A SAÚDE OCUPACIONAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE
EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DE SESMT
COMPLETO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, A INSERÇÃO E A TRANSMISSÃO AO ESOCIAL DOS DADOS RELATIVOS AOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO
TRABALHO, A ELABORAÇÃO E A REVISÃO DOS LAUDOS (PCMSO, PGR, LTCAT E
OUTROS) E A AVALIAÇÃO DOS FATORES DE RISCO PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO A
PARTIR DA AVALIAÇÃO ERGONÔMICA
assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO
OFICIAL
DO MUNICÍPIO - ITAJUBÁ/MG
Publicação Oficial da Prefeitura de Itajubá,
conforme Decreto Executivo de 19 de março de 2012
Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 | Ano IV | Edição nº 848
Poder Executivo 3 Licitações e Contratos 3 Aditivos / Aditamentos / Supressões 3 Aviso de Licitação 7 Sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Ano IV | Edição nº 848
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 848 | Página 3 de 8
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
TERMO DE ADITAMENTO
PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 139/2024, FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E
GESTÃO ESTRATÉGICA E A EMPRESA BGL
BERTONI ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Limoeiro de Anadia/AL30/10/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 13/2026Obras e Engenharia
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução da reforma e ampliação da EMEB NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada no Povoado Santa Cruz, Zona Rural de Traipu/AL
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Sessão
Sessão em 18/11/2026, 10:00
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VIAÇÃO,
OBRAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
13/2026
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa
que realizará licitação conforme resumo:
Modalidade:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026
(BNC-BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia na execução da reforma e ampliação da EMEB
NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada no Povoado Santa
Cruz, Zona Rural de Traipu/AL.
Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL.
Data e hora da sessão de disputa:18/11/2026, às10h00min(horário de
Brasília).
Local: Sistema eletrônico doBNC-BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do sitewww.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do
site:www.bnc.org.bre se credenciarem junto aoBNC-Bolsa Nacional
de Compras,no endereçohttp://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail:[email protected].
www.diariomunicipal.com.br/ama 145
Traipu/AL, 29 de outubro de 2026.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
Publicado por:
Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti
Código Identificador:E03F2D7A
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VIAÇÃO,
OBRAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
14/2026
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.