Avisos de licitação nos diários municipais

pretendido possuem as seguintes especificagdes: y%-.w‘-ljfiiemw% %W - / % J/) 9 D.O.M

Órgão

Secretaria Municipal de Saiude

Valor citado:

R$ 227,94

serem realizados sera definida. autorizada e liberada mensalmente pela Secretaria Municipal de Saiude, conforme programagdo assistencial, a demanda regulada e a disponibilidade or¢amentaria. Considerando os Termos de Credenciamentos abaixo relacionados: TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 07/2026 Empresa Ata n° /data Vigéncia/Periodo PEDRO HENRIQUE S C MIZIARA - ME Atan®01/2026 12 (doze) meses 08/01/2026 08/01/2026 a 07/01/2027 Os servigos objeto do credenciamento pretendido possuem as seguintes especificagdes: y%-.w‘-ljfiiemw% %W - / % J/) 9 D.O.M. ANO XIII Nº 4202 - Extra, Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 - Página 22 EDIÇÃO EXTRA Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Prefeitura Municipal de Maracaju Secretaria Municipal de Saude Conselho Municipal de Saude b SUS ‘I“ 2 CMS i % 33 anos fazendo Lei de Criag&o n° 1016, de 25/05/1993 - Lei Municipal n° 2058, de 08/02/2022 - vigente Sacretaric Muricipal i Rua: Francisco Marcondes, n° 301 — Centro — Maracaju/MS - Telefone (67) 98471-3730 de Saide MARACMU 0 SUS acontecer! E-mail: [email protected] FITRA ATA N° 5512 PLENARIA EXTRAORDINARIA - 09/06/2026 VALOR A TDE | VALOR UNL s ESPECIALIDADE DESCRIGAD Q TOTAL I Ginecologia Insexgup:: Remogso Do Looplonts 5 RS 460,67 R$ 2.303.35 Subdérmico 2 Ginecologia Inser¢do / Remocgédo De Diu 15 R$ 227,94 R$ 3

Órgão

Prefeitura Municipal de Maracaju SUS“??‘?’“

servigos de exames de diagndstico por imagem destinados 56 aos pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saude de Maracaju/MS, devera o Conselho 57 Municipal de Satde ser formalmente comunicado; b) Caso haja qualquer alteracdo no Termo de 58 Credenciamento das pessoas juridicas contratadas para a prestagdo de servicos de exames de 59 diagnostico por imagem destinados aos pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saude de 60 Maracaju/MS, deverd o Conselho Municipal de Saude ser formalmente comunicado; ¢) Que seja 61 encaminhado mensalmente ao Conselho Municipal de Satide o cronograma contendo a 62 quantidade de procedimentos e atendimentos especializados realizados, c%m arespectiva relagdo Smyinsd 1 €€ PN 27 W Z ‘ i 7 [ % } e ¥ @ 4 D.O.M. ANO XIII Nº 4202 - Extra, Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 - Página 21 EDIÇÃO EXTRA Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Prefeitura Municipal de Maracaju SUS“??‘?’“; Secretaria Municipal de Saude l‘ CMS Conselho Municipal de Saude 33 anos fazendo Lei de Criagéo n° 1016, de 25/05/1993 - Lei Municipal n° 2058, de 08/02/2022 - vigente Sctstaria Murlcipel fi i) Rua: Francisco Marcondes, n° 301 — Centro — Maracaju/MS - Telefone (67) 98471-3730 doSaide] MARACA o SUS acontecer! E-mail: [email protected] HEFHTIRA ATA N° 5512 PLENARIA EXTRAORDINARIA — 09/06/2026

pretendido possuem as seguintes especificacdes: ITEM | DESCRICAO UNIDADE. | AERB UMD 38 ELETRONEUROMIOGRAFIA: MEMBROS INFERIORES 50 R$ 362,32 39 ELETRONEUROMIOGRAFIA: MEMBROS SUPERIORES 50 R$ 362,32 44 A vigéncia dos termos sera de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser 45 prorrogado mediante termo aditivo

Órgão

Fundo Municipal de Satide e

Valor citado:

R$ 362,32

074,40 TOTAL GERAL | RS 324.976,51 43 TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 55/2026 Empresa Ata n° /data Vigéncia/Periodo HADA YANAZE SERVICOS MEDICOS & LTDA Sem Ata 12 (doze) meses 26/03/2026 a 25/03/2027 Os servicos objeto do credenciamento pretendido possuem as seguintes especificacdes: ITEM | DESCRICAO UNIDADE. | AERB UMD 38 ELETRONEUROMIOGRAFIA: MEMBROS INFERIORES 50 R$ 362,32 39 ELETRONEUROMIOGRAFIA: MEMBROS SUPERIORES 50 R$ 362,32 44 A vigéncia dos termos sera de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser 45 prorrogado mediante termo aditivo. A Comissdo de Acompanhamento da Elaboragdo e Execucéo 46 do Plano Municipal de Satide, a Comissdo de Acompanhamento e Fiscalizagio da Execugdo 47 Orgamentaria e Financeira do Fundo Municipal de Satide e a Comisséo de Legislagdo e a Normas, 48 do Conselho Municipal de Satide de MARACAJU-MS emitem seu Parecer Conjunto n° 49 015/2026 RECOMENDANDO ao Conselho Municipal de Saide que DELIBERE 50 FAVORAVELMENTE sobre as clinicas contratadas por meio de credenciamento de pessoas 51 juridicas para a presta¢do de servicos de exames de diagnodstico por imagem, destinados aos 52 pacientes atendidos no ambito da Rede Municipal de Saude de Maracaju/MS, conforme Edital 53 deCredenciamento n® 002/2025. Recomendacdes a Gestio Municipal de Satde: a) Caso haja 54 qualquer alteragao no Edital de Credenciamento n°® 002/2025, referente ao credenciamento de 55 pessoas juridicas para a prestagdo de servigos

pretendido possuem as seguintes especificacoes: ITEM | DESCRICAO UNID. | VALOR UNIL. | VALOR TOTAL 34 CORE BIOPSY MAMA POR US 50 RS 857,78 R$ 42.889.00 DOPPLER COLORIDO DE VASOS CERVICAIS ARTERIAIS 3 BILATERAL CAROTIDAS E VERTEBRAIS 3 RS 242,69 R$ 728,07 42 MAMOGRAFIA DIGITAL BILATERAL 25 R$ 175,90 R$ 4.397.50 44 PUNCAO ASPIRATIVA DE TIREOIDE 4 R$ 505,48 R$ 2.021,92 TOTAL GERAL | R$ 50.036,49 42 T

Valor citado:

R$ 50.036,49

422,37 R$ 2.111,85 CONTRASTE 71 TC — TORAX 120 R$ 307,80 R$ 36.936,00 72 TC - TORAX COM CONTRASTE 12 R$ 425,61 R$ 5.107,32 73 TC - COLUNA - SEGMENTO ADICIONAL 4 R$ 64,33 R$ 257,32 74 TC PELVE OU BACIA 120 R$ 225,62 R$ 27.074,40 75 TC PELVE OU BACIA COM CONTRASTE S R$ 451,42 R$ 2.257.10 TOTAL GERAL | RS 454.500,20 41 TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 16/2026 Empresa Ata n° /data Vigéncia/Periodo MARACAJU IMAGENS DIAGNOSTICAS LTDA Sem Ata 12 (doze) meses 21/01/2026 a 20/01/2027 Os servicos objeto do credenciamento pretendido possuem as seguintes especificacoes: ITEM | DESCRICAO UNID. | VALOR UNIL. | VALOR TOTAL 34 CORE BIOPSY MAMA POR US 50 RS 857,78 R$ 42.889.00 DOPPLER COLORIDO DE VASOS CERVICAIS ARTERIAIS 3 BILATERAL CAROTIDAS E VERTEBRAIS 3 RS 242,69 R$ 728,07 42 MAMOGRAFIA DIGITAL BILATERAL 25 R$ 175,90 R$ 4.397.50 44 PUNCAO ASPIRATIVA DE TIREOIDE 4 R$ 505,48 R$ 2.021,92 TOTAL GERAL | R$ 50.036,49 42 TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 017/2026 Empresa (! Ata n°/data Vigéncia/Periodo BARBOSA & SCHEEREN SERVICOS DE SAUDE LTDA Sem Ata 12 (doze) meses 21/01/2026 a 20/01/2027 Os servicos objeto do credenciamento pretendido possuem as seguintes especificacdes: < VALOR VALOR I TEM | DESCRICAO UNIDADE UNL TOTAL ESCANOMETRIA POR TOMOGRAFIA MEMBROS 41 INFERIORES 5 R$ 408,17 | R$ 2.040.85 RECONSTRUCAO EM 3D TOMOGRAFIA £ 45 COMPUTADORIZADA 24 R$ 249,31 R$ 5.983.44 51 TC - ABDOME SUPERIOR 2 R$ 312,50 [ R$ 625,00 . TC - ABDOME TOTAL (ABDOME SUPERIOR

pretendido possuem as seguintes especificacdes: 1 VALOR VALOR ITEM | DESCRICAO UNID

Valor citado:

R$ 27.074,40

68 TC - PESCOCO (PARTES MQL:ES, LARINGE, TIREOIDE E 5 R$ 409.99 R$ 2.049.95 FARINGE) COM CONTRASTE 69 TC - SEGMENTOS /\PEND]CULARES (BRACO OU ) 20 R$ 303.70 R$ 6.074.00 ANTEBRACO OU MAO OU COXA OU PERNA OU PE) TC - SEGMENTOS APENDICULARES (BRACO OU 70 ANTEBRACO OU MAO OU COXA OU PERNA OU PE) COM 5 R$ 422,37 R$ 2.111.85 CONTRASTE 71 TC -TORAX 120 R$ 307.80 R$ 36.936.00 72 TC - TORAX COM CONTRASTE 12 R$ 425.61 R$ 5.107,32 73 TC - COLUNA - SEGMENTO ADICIONAL 4 R$ 64,33 R$ 257,32 74 TC PELVE OU BACIA 120 R$ 225,62 R$ 27.074,40 75 TC PELVE OU BACIA COM CONTRASTE 5 R$ 451,42 R$ 2.257,10 TOTAL GERAL | RS 454.500,20 40 TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 15/2026 Empresa Ata n° data | Vigéncia/Periodo SIM - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA Sem Ata 12 (doze) meses 22/01/2026 a 21/01/2027 Os servicos objeto do credenciamento pretendido possuem as seguintes especificacdes: 1 VALOR VALOR ITEM | DESCRICAO UNID. UNL TOTAL ANGIO RESSONANCIA MAGNETICA ARTERIAL DE 1 CRANIO, PESCOCO, TORAX, VENOSA DE CRANIO, 4 RS 646,53 R$ 2.586,12 VENOSA PESCOCO ANGIO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA AORTA ABDOMINAL, TORACICA, ARTERIAL DE ABDOMEN SUPERIOR, ARTERIAL DE CRANIO, ARTERIAL DE P s s i MEMBRO INFERIOR DIREITO, ARTERIAL DE MEMBRO ¥ Baaib PO g INFERIOR ESQUERDO, ARTERIAL DE MEMBRO SUPERIOR DIREITO, ARTERIAL DE MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO. s ZADA ART = 3 ;}II\{(QI!O TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA ARTERIAL DE 3 RS 422.98 RS 1.268.94 ANGIO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA ARTERIAL

pretendido possuem as seguintes especificagdes: 2 DE VALOR VALOR ITEM | DESCRICAO UNIDA UNL TOTAL 33 COLONOSCOPIA 20 R$ 762,43 R$ 15.248,60 40 ENDOSCOPIA 500 R$ 376,55 R$ 188.275.00 TOTAL GERAL | RS 203.523,60 39 TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 14/2026 Empresa Atan® Vigéncia/Periodo /data CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR Sem Ata 12 (doze) meses IMAGEM LTDA 22/01/2026 a 21/01/2027 Os serv

Órgão

Prefeitura Municipal de Maracaju SUS ‘l‘ e

Valor citado:

R$ 15.248,60

GROSSO DO SUL Prefeitura Municipal de Maracaju SUS ‘l‘ e, CMS Lei de Criagao n° 1016, de 25/05/1993 - Lei Municipal n° 2058, de 08/02/2022 - vigente Sacretaria Municipal fi 33 anos fazendo Rua: Francisco Marcondes, n°® 301 — Centro — Maracaju/MS - Telefone (67) 98471-3730 de Salde] MARACAN o SUS acontecer! E-mail: [email protected] ey ATA N° 5512 PLENARIA EXTRAORDINARIA — 09/06/2026 I TDA Sem Ata 12 (doze) meses S. M. INSTITUTO MEDICO L 01/12/2025 a 30/11/2026 Os servicos objeto do credenciamento pretendido possuem as seguintes especificagdes: 2 DE VALOR VALOR ITEM | DESCRICAO UNIDA UNL TOTAL 33 COLONOSCOPIA 20 R$ 762,43 R$ 15.248,60 40 ENDOSCOPIA 500 R$ 376,55 R$ 188.275.00 TOTAL GERAL | RS 203.523,60 39 TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 14/2026 Empresa Atan® Vigéncia/Periodo /data CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR Sem Ata 12 (doze) meses IMAGEM LTDA 22/01/2026 a 21/01/2027 Os servicos objeto do credenciamento pretendido possuem as seguintes especificacdes: < VALOR VALOR ITEM | DESCRICAO UNID. UNL TOTAL ANGIO RESSONANCIA MAGNETICA ARTERIAL DE CRANIO, 4 R$ 646,53 R$ 2.586,12 ] PESCOCO, TORAX, VENOSA DE CRANIO, VENOSA PESCOCO $ ANGIO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA AORTA ABDOMINAL, TORACICA, ARTERIAL DE ABDOMEN SUPERIOR. ARTERIAL DE CRANIO, ARTERIAL DE MEMBRO 2 2 Al RS 1.446.48 4 INFERIOR DIREITO, ARTERIAL DE MEMBRO INFERIOR 3 RE482,15 ¥ ESQUERDO, ARTERIAL DE MEMBRO SUPERIOR DIREITO, ARTERIAL DE MEMBRO SUPERIOR

objetividade e fidelidade no registro dos debates e das deliberagdes ocorridas em cada sessdo. 2. 24 DELIBERACOES: 2.1. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A 25 PRESTACAO DE_SERVICOS DE EXAMES DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM: 26 Considerando o Oficio n° 100/2026/SMS/PMM, de 26/03/2026 e Oficio n° 172/2026/SMS/PMM 27 de 25/05/2026 a SMS solicita que o CMS aprecie, delibere ¢ APROVE sobre as clinicas 28 contratadas por meio de credenciamento de pessoas juridicas para a prestagdo de servigos de 29 exames de diagnostico por imagem, destinados aos pacientes atendidos no dmbito da Rede 30 Municipal de Saude de Maracaju/MS, conforme Edital de Credenciamento n° 002/2025, sendo 31 instruido o Processo Administrativo n® 4559/2025. Considerando o Oficio n° 172/2026/SMS, 32 de 25/05/2026 — protocolado no CMS em 02/06/2026, que responde Oficio n° 33 035/2026/CMS/MJU/MS, o qual esclarece pontos importantes sobre o Edital de 34 Credenciamento n® 002/2025, tais como o parigrafo 6° “Para o Edital de credenciamento 35 002/2025 as realizagdes serdo conforme demanda e ndo ha limitante diferente do que ja estd nos 36 termos de cada prestador, e por este motivo ndo ha a necessidade de atas informativas.” e 37 encaminha documentos para prosseguimento da analise do CMS. Considerando os Termos de 38 Credenciamentos abaixo relacionados: TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 14/2025 Empresa | Atan® /data | Vigéncia/Periodo A, W(‘l‘y)f& }m/Z.om W WQ /W b § L 2 %‘u D.O.M. ANO

(Acórdão nº 746/2014-TCU-Plenário); e 2.3.5. sociedades cooperativas. 2.3.6. Pessoas jurídicas reunidas em consórcio; 2.4. Não poderá participar, direta ou indiretamente, da dispensa presencial ou da execução do contrato agente público do órgão ou entidade contratante, devendo ser observadas as situações que possam configurar conflito de interesses no exercício ou após o exercício do cargo ou emprego, nos termos da legislação que disciplina a matéria, conforme § 1º do art. 9º da Lei n.º 14.133, de 2021. 3. CREDENCIAMENTO 3.1. Na sessão pública para recebimento das propostas e da documentação da habilitação, o licitante deverá se apresentar para credenciamento junto ao agente da contratação direta devidamente munido de documento que o credencie a participar deste certame, devendo, ainda, identificar-se, exibindo a carteira de identidade ou outro documento equivalente. 3.2. Em casos de representação o credenciamento farse-á através de procuração pública ou particular, que comprove os necessários poderes para formular ofertas e lances de preços, e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da proponente. 3.3. Cópia Simples, para autenticação por semelhança por servidor público, do respectivo estatuto, contrato social, ou documento equivalente e da última alteração estatutária ou contratual, devidamente registrado na junta comercial, no qual estejam expressos os poderes para exercer direitos e assumir obrigações

Credenciamento de pessoas jurídicas 14 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos52 para prestação de Serviços de FISIOTERAPIA conforme descrito no anexo III aos beneficiários titulares e dependentes regularmente inscritos na CAPEP-SAUDE

ATUARIAL COM ATUAÇÃO CONTINUADA PARA SUBSIDIAR A GESTÃO DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS – CAPEP SAUDE VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da data da sua assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 03.33.10.04.122.0 091.2517.3.3.90.39.05.110.0000 NOTA DE EMPENHO Nº 984/2026 e 985/2026 ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE, Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE, Gilvânia Karla Nunes Beltrão Alvares e pela CONTRATADA, Claudio Roberto de Oliveira, em 09/09/2026. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE – CAPEP-SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO n.º 084/2026 PROCESSO Nº 50.188/2021-62 PARTES: CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS – CAPEP-SAÚDE E MEDICINA DO TRAUMA E REABILITAÇAO SANTISTA LTDA MODALIDADE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas 14 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos52 para prestação de Serviços de FISIOTERAPIA conforme descrito no anexo III aos beneficiários titulares e dependentes regularmente inscritos na CAPEP-SAUDE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da sua assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 33.10.04.122.0091.2510.3.390.39.50.04.110.0000 NOTA DE EMPENHO Nº 1003/2026 ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE, Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE, Gilvânia Karla Nunes Beltrão Alvares e pela CONTRATADA Antonio Carlos de Oliveira Carvalho, em 11/09/2026

dos autos do processo administrativo nº 047840/2026-94

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 09/09/2026

DIAS DATA: 09/09/2026 INTIMAÇÃO 176271-B – C.P.F.L. – COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – I.M. 011.070-9 – AV. DR. PEDRO LESSA, 2682 – EMBARÉ FICA A EMPRESA ACIMA CITADA INTIMADA A REALIZAR A RETIRADA E/OU O ALINHAMENTO DE CABOS E FIOS EXCEDENTES NO TRECHO DA VIA CITADA (CAMINHO PARTICULAR SANTA MARIA, 23 – CHICO DE PAULA), NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, INCISO II, DA LEI 3322/2016, SOB PENA DE MULTA. PRAZO: 7 DIAS DATA: 03/09/2026 JOSÉ LUIZ PEDRO DOS SANTOS CHEFE SEFIS-ZEL SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 09/09/2026 Processo n° 048705/2026-84 - Ratifico a dispensa por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, nos termos do Credenciamento Público nº 6/2024-SEFIN. Em face do exposto, publique-se e divulgue-se. Santos, 09 de setembro de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 14 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos37 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 09/09/2026 RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 74, “caput”, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos das justificativas apresentadas pelo DEREG e parecer jurídico da PGM, objeto dos autos do processo administrativo nº 047840/2026-94. Em face do exposto, publique-se e divulgue-se. Santos, 09 de setembro de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO O Secretário Municipal de Saúde de Santos convoca os servidores abaixo relacionados para participarem do “ENCONTRO

Valor citado:

R$ 499.950,00

foi ADJUDICADO à empresa 2P2L ENGENHARIA LTDA, item 01, no valor de R$ 499.950,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Valor total da despesa: R$ 499.950,00 (quatro- 14 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos25 centos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Santos, 11 de setembro de 2026. LUIZA HELENA MALAQUIAS DOS SANTOS AGENTE DE CONTRATAÇÃO ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA DE AVALIAÇÃO COMUNICADO A Comissão Especial e Transitória de Avaliação, situada na Rua D. Pedro II nº.25 – 4º Andar– Centro - Santos, comunica que, após análise dos documentos apresentados, referente ao Edital de Chamamento nº 002/2023, Processo Administrativo nº 57441/2022-71 para credenciamento de pessoas jurídicas previstas no artigo 6ºA, do Decreto nº 7.766, de 01 de junho de 2017, que regulamenta o art. 120, da Lei nº 4.623, de 12 de junho de 2017, interessadas na concessão de crédito pessoal e serviços mediante desconto da remuneração percebida pelo servidor público municipal, dentro da margem consignável, foi considerada habilitada a seguinte pessoa jurídica: HABILITADA: - ITAÚ UNIBANCO S.A. Santos, 11 de setembro de 2026. ELIANA OLIVEIRA AMORIM PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA DE AVALIAÇÃO ATOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E AMBIENTE DE TRABALHO Afastamento Participação:Congresso/Curso/ Mestrado Processo digital nr.: 316913/2026-01 - ROSELI ROSALINO DIAS DA SILVA ANGELINO - DEFERIDO

consiste no credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de construção em geral, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e das demais Secretarias, órgãos e unidades administrativas do Município de São Sebastião/AL

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e das demais Secretarias

ADMINISTRATIVO Nº 86/2026 CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 RESULTADO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO Trata-se da análise da documentação apresentada pela empresa DOM MULTICOMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº www.diariomunicipal.com.br/ama 46 61.265.684/0001-48, referente ao Credenciamento nº 04/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de construção em geral, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e das demais Secretarias, órgãos e unidades administrativas do Município de São Sebastião/AL. Após análise minuciosa da documentação encaminhada, esta Comissão de Credenciamento constatou que a proposta apresentada pela empresa não se encontra em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026. Verificou-se que o documento apresentado como proposta foi elaborado para procedimento licitatório diverso, fazendo referência à Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira/BA, ao Pregão Eletrônico nº 009/2026 e ao Processo Administrativo nº 060/2026, além de apresentar proposta de preços para o Lote 03 daquele certame. Dessa forma, a proposta não corresponde ao objeto, às condições e ao modelo exigidos no presente Credenciamento nº 04/2026, Processo Administrativo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Alagoas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2891 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026 920262207002 O Município de Ouro Branco/AL, torna público que realizará CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGEM, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. O procedimento permanecerá aberto aos interessados durante o período estabelecido no Edital, sendo os serviços remunerados conforme os valores previstos na Tabela de Procedimentos do SUS – SIGTAP, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Período para credenciamento: a partir de 14/09/2026, permanecendo aberto conforme estabelecido no Edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência e no sítio eletrônico oficial do Município. Ouro Branco/AL, 11 de setembro de 2026. ANA PATRÍCIA REIS DA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:76DADEBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE

Valor citado:

R$ 3.760.000,00

INEXIGIBILIDADE Nº 227/2026 DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO ON-LINE: CURSO PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO IPTU E DO ITBI; NOS DIAS 28/09/2026 E 29/09/2026 PARA O SERVIDOR EVERSON CESAR DA SILVA SILVEIRA, no valor de R$ 1.590,00 (um mil e quinhentos e noventa reais) em favor de  MANGIERI & CIA CURSOS E EDITORA LTDA. EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 228/2026 DATA: 14 DE SETEMBRO DE 2026. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE CASCALHO, A SER RETIRADO PELA PREFEITURA, DESTINADO AS AÇÕES DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, em favor da empresa AGROPECUARIA MOCAMBINHO LTDA, com o valor de até R$ 3.760.000,00 (três milhões setecentos e sessenta mil reais). EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 229/2026 DATA: 14 DE SETEMBRO DE 2026. PAGAMENTO DE TAXA OBRIGATÓRIA DE INSCRIÇÃO AO MUNICÍPIO DE UMUARAMA -PR, SEDE DOS 38ºJOGOS DA JUVENTUDE DO PARANÁ, FASE ESTADUAL, DAS EQUIPES DE BASQUETEBOL FEMININO, XADREZ FEMININO E MASCULINO E TÊNIS DE MESA MASCULINO, QUE REPRESENTARAM O MUNICÍPIO DE CASTRO, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) em favor de  M UNICÍPIO DE UMUARAMA. CONTRATO Nº 156/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE CASCALHO, A SER RETIRADO PELA PREFEITURA, DESTINADO AS AÇÕES DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, de acordo com normas estabelecidas no Edital de Credenciamento n° 031/2025, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Valor citado:

R$ 3.760.000,00

NOVAES, 1123, CEP 84.165-230. CREDENCIADA: AGROPECUARIA MOCAMBINHO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 84.812.148/0001-10, COM ENDEREÇO NA RODOVIA PR- 151 KM 160, S/N°, SANTO ANTONIO, CASTRO/PR, CEP 84.194 - 800, NESTE ATO REPRESENTADA POR SR.(A) JOÃO GALVÃO PRESTES, ADMINISTRADOR, PORTADOR DA CI/RG N° 127*.***-*/PR E CPF/MF N° 287.***.***-**. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE CASCALHO, A SER RETIRADO PELA PREFEITURA, DESTINADO AS AÇÕES DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, de acordo com normas estabelecidas no Edital de Credenciamento n° 031/2025, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. VALOR: Valor estimativo de até R$ 3.760.000,00 (três milhões setecentos e sessenta mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: O edital de credenciamento terá validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado e o contrato deles decorrentes até o prazo do limite legal previsto no artigo nº 107 da Lei 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano a contar de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O edital de credenciamento terá validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado e o contrato deles decorrentes até o prazo do limite legal previsto no artigo nº 107 da Lei 14.133/2021. utilizando para fins de reajuste dos lotes o índice do INPC, ou na ausência deste, outro índice aplicável. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano a contar de sua assinatura

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS (EXAMES LABORATORIAIS, DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO), PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTRO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DE RETORNO AO TRABALHO, MUDANÇA DE FUNÇÃO E DEMISSIONAIS,

Valor citado:

R$ 231.997,00

165-540, CASTRO-PR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 2021, DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, REGISTRA OS PREÇOS OBTIDOS NA INEXIGIBILIDADE N° 224/2026, POR AQUI REPRESENTADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CARDOSO, BRASILEIRO, CASADO, MÉDICO, PORTADOR DO CI/RG Nº 369.***/PR, CPF/MF Nº 005.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA MAJOR OTÁVIO NOVAES, 1123, CENTRO CASTRO PR CEP 84.165-230. CONTRATADO: KELY STACHESKI CANAVARRO & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 12.144.166/0001-60, COM ENDEREÇO NA RUA URBANO BORGES MARTINS, BAIRRO LACUSTRE, CEP 84.165-140, NA CIDADE DE CASTRO – PR, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR.(A) KELY STACHESKI CANAVARRO, PORTADOR DA CI/RG N° 9.82*.***-* E CPF/MF N° 044.***.***-**. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS (EXAMES LABORATORIAIS, DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO), PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTRO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DE RETORNO AO TRABALHO, MUDANÇA DE FUNÇÃO E DEMISSIONAIS, PREVISTOS NO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA NR-7 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. VALOR:  R$ 231.997,00 (duzentos e trinta e um mil e novecentos e noventa e sete reais). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE EXECUÇÃO 12 (doze) MESES e VIGÊNCIA DE

Constitui objeto do presente processo o credenciamento de empresas do ramo hoteleiro para a prestação de serviços de hospedagem, mediante disponibilização de acomodações em apartamentos individuais, duplos e triplos, com café da manhã incluso, destinados ao atendimento das demandas do Município de Corbélia/PR, observadas as especificações técnicas definidas no edital

Contratos Portaria nº 59/2025 mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br http://www.corbelia.atende.net/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2606 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Edital Edital 145086/2026, de 14/09/2026 AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2026 Objeto: Constitui objeto do presente processo o credenciamento de empresas do ramo hoteleiro para a prestação de serviços de hospedagem, mediante disponibilização de acomodações em apartamentos individuais, duplos e triplos, com café da manhã incluso, destinados ao atendimento das demandas do Município de Corbélia/PR, observadas as especificações técnicas definidas no edital. Condições de Participação: Poderão participar do credenciamento as pessoas jurídicas legalmente constituídas que atendam aos requisitos previstos no edital. Protocolo dos Documentos: As propostas deverão ser apresentadas até o dia 31 de dezembro de 2026, pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Informações Complementares: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (45) 3242-8800, Ramal 2102, ou pelo e-mail: licitacao@corbelia

Órgão

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Chamamento Público aquelas que contribuam para o aperfeiçoamento do procedimento; X – elaborar estudos, notas técnicas, pareceres, relatórios, memoriais e demais documentos necessários à fundamentação das propostas da Comissão, submetendo-os à apreciação das autoridades competentes; XI – acompanhar tecnicamente a tramitação da proposta de Chamamento Público até sua aprovação e publicação, prestando os esclarecimentos e promovendo os ajustes que se fizerem necessários em decorrência das manifestações dos setores competentes; XII – propor mecanismos de monitoramento e avaliação do novo procedimento de credenciamento, de modo a possibilitar o registro dos resultados, das dificuldades identificadas e das oportunidades de aperfeiçoamento para os ciclos subsequentes. Art. 3º As conclusões e proposições da Comissão Especial de Estudo, Assessoramento Técnico e Elaboração de Chamamento Público serão aprovadas pela maioria de votos de seus membros e formalizadas por meio de pareceres, notas técnicas, relatórios, memoriais ou outros documentos de natureza administrativa, os quais serão submetidos à apreciação, aprovação e, quando cabível, homologação dos Secretários Municipais de Meio Ambiente e de Segurança Alimentar e Nutricional. Art. 4º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 14 de setembro de 2026. Marilza do Carmo Oliveira Dias : Secretária Municipal do Meio Ambiente Leverci Silveira Filho : Secretário Municipal

, condições de participação, critérios de habilitação e credenciamento, especificações dos produtos, condições de fornecimento, obrigações das partes, procedimentos de acompanhamento, critérios de avaliação e demais requisitos necessários à adequada execução do procedimento; VII – propor, quando necessário, ajustes e instrumentos complementares de natureza normativa, administrativa e operacional d

fornecimento de produtos da agricultura familiar destinados ao Programa Câmbio Verde, considerando as necessidades do Programa, a capacidade produtiva e operacional das cooperativas e as condições de recebimento, controle e distribuição dos produtos; VI – elaborar e revisar a minuta do Chamamento Público e de seus respectivos anexos e documentos complementares, contemplando, entre outros aspectos, objeto, condições de participação, critérios de habilitação e credenciamento, especificações dos produtos, condições de fornecimento, obrigações das partes, procedimentos de acompanhamento, critérios de avaliação e demais requisitos necessários à adequada execução do procedimento; VII – propor, quando necessário, ajustes e instrumentos complementares de natureza normativa, administrativa e operacional destinados a assegurar a adequada implementação e execução do novo procedimento de credenciamento; VIII – promover a articulação técnica entre as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como com os demais setores municipais envolvidos, visando à compatibilização dos aspectos ambientais, de abastecimento, de agricultura familiar, administrativos e operacionais relacionados ao Chamamento Público; IX – analisar as manifestações, contribuições e informações apresentadas pelos setores envolvidos e, quando pertinente, pelos potenciais fornecedores e demais atores relacionados ao Programa, avaliando sua pertinência e incorporando à proposta de Chamamento

decorrente da execução dos procedimentos anteriores, necessidades de aperfeiçoamento, eventuais inconsistências, dificuldades operacionais, lacunas normativas e demais aspectos que possam comprometer ou limitar a participação dos fornecedores, a eficiência do procedimento ou o atendimento aos objetivos do Programa Câmbio Verde; III – realizar estudos e propor o aperfeiçoamento dos critérios e requisitos para seleção e credenciamento das cooperativas de agricultores familiares, observadas a legislação aplicável, as características do Programa Câmbio Verde, a capacidade de fornecimento e a necessidade de assegurar condições isonômicas, objetivas, transparentes e adequadas de participação; IV – propor critérios, condições, documentos e procedimentos necessários à habilitação, seleção, credenciamento e eventual C o n s t i t u i C o m i s s ã o E s p e c i a l d e E s t u d o , Assessoramento Técn ico e E laboração de Chamamento Público para seleção e credenciamento de Cooperat ivas de Agr icu l tores Fami l ia res interessadas em participar do Programa Câmbio Verde. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 170 - ANO XV CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2026 descredenciamento das cooperativas de agricultores familiares, de forma a assegurar a regularidade, a transparência, a impessoalidade e a eficiência do procedimento; V – estudar e propor mecanismos para o aprimoramento da logística, do planejamento e da organização do fornecimento